EDITORIAL
BALANÇO SOCIAL A publicação desta revista tem por objetivo compartilhar os resultados do processo de inclusão educacional dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Santo André, no período de 2001 a 2008, possibilitando uma reflexão aos leitores sobre o impacto social na comunidade, dessa iniciativa da administração municipal, através do trabalho da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional - SEFP. Em 2001, com a implantação de um projeto de governo que enfatizava a construção de uma cidade que incluísse e acolhesse a todos, com equiparação de oportunidades e participação na vida comunitária, surge então, a necessidade de se intensificar a inclusão escolar de alunos com deficiência, em todas as modalidades de ensino oferecidas pela SEFP, dentro desta mesma perspectiva. Foi dessa visão que se estabeleceram os referenciais do programa de educação inclusiva na rede municipal de ensino, para poder acolher as expectativas de participação de cerca de 74 mil pessoas com deficiência que residem no município e, que representam hoje 11% da população de Santo André. O número de alunos matriculados nas diferentes modalidades de ensino, oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional - SEFP, em suas 73 unidades de ensino, vem aumentando a cada ano, fruto do trabalho diário com comprometimento e dedicação de muitos profissionais envolvidos. Para isso, a SEFP estabeleceu parcerias locais e internas com outras secretarias da PMSA, e com o Instituto Paradigma – para a assessoria técnica necessária aos desafios do processo de inclusão - investindo na capacitação docente e na participação da comunidade escolar. Em 2008, segundo a Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, os números de matriculas de alunos com deficiência na rede indicavam um total de 767 alunos*, freqüentando creches, as escolas de educação infantil e ensino fundamental, a educação de jovens e adultos, os centros públicos de formação profissional, e o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), representando 2,62% do total das matrículas nas classes regulares. Esse número é bastante representativo quando comparado aos municípios brasileiros. Os dados do INEP, do censo escolar realizados pelo MEC em 2007, registram para Santo André um número de 556 alunos com deficiência matriculados na rede municipal. Isso não considerando, no critério de contagem, os alunos matriculados em creche, centros públicos de formação profissional e MOVA. Dessa forma, a porcentagem de alunos com deficiência nas escolas municipais de Santo André, pelo critério do censo escolar é de 1,78%, superando a média nacional de 0,6%, registrada em 2006. Esta revista, por se tratar de uma publicação de registro do processo da educação inclusiva na rede municipal de Santo André, no período de 2001 a 2008, foi construída considerando relatos e depoimentos dos profissionais da educação, familiares, alunos e parceiros da SEFP nessa trajetória de conquistas e aprendizagens. Os dados que ilustram essa publicação expressam os registros da rotina dessa experiência. A revista Balanço Social, portanto, é uma ferramenta de divulgação desse trabalho que, para além dos muros da escola, evidencia os resultados de uma construção coletiva, resgatando valores a se cultivar na rotina escolar, trazendo a possibilidade de transformação da realidade social e de construção de espaços para a consolidação de uma sociedade mais justa e democrática. Instituto Paradigma *fonte: mapa de movimento de setembro de 2008 - SEFP
A Educação Inclusiva no Município de Santo André (SP) Período: 2001-2008 Programa de Educação Inclusiva
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Programa de Educação Inclusiva
Município de Santo André (SP)
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indicadores sociais do município
CRESCimento humanizado Santo André aponta para um futuro de prosperidade com inclusão e solidariedade
Santo André reflete as profundas transformações por que passa o ABCD. Com atividade econômica essencialmente industrial até o fim dos anos 80, o município vem registrando um acelerado crescimento do setor de serviços. Para enfrentar os efeitos da globalização na região, como os desafios do desemprego e do crescimento econômico, Santo André desenvolveu políticas públicas voltadas para o pleno exercício da cidadania, à educação, à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e à participação popular. Graças a essas políticas, Santo André apresenta indicadores sociais acima da média nacional. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, que é de 0,835%, destaca-se da média nacional (IDH de 0,757%). O IDH é a combinação de quatro indicadores sociais: PIB produto interno bruto per capita; expectativa de vida; taxa de alfabetização da população local acima de 15 anos; e taxa de matrícula bruta nas modalidades de ensino fundamental, médio e superior. Além disso, Santo André optou por adotar nas diretrizes de suas políticas públicas e programas de desenvolvimento social e econômico, os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados na Assembléia Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003, para a redução da pobreza mundial até 2015. Este conjunto de ações implementadas na última década transformou profundamente esta cidade. O município também tem investido sistematicamente na proteção à criança e ao adolescente em situação risco. Hoje, uma série de programas educativos, atividades culturais, programas de desenvolvimento social e econômico com oferta de microcrédito, incubadoras de empreendimentos populares, e atividades relacionadas ao esporte e lazer são oferecidos à população, muitos já na perspectiva inclusiva de atendimento, com equiparação de oportunidades de participação também para a população com deficiência. 6
Programa de Educação Inclusiva
4,2% É a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais. A média nacional é de 10,4% Fonte: Observatório da Educação e do Trabalho de Santo André e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006 (IBGE)
QUADRO COMPARATIVO COM A MÉDIA NACIONAL IDH (2000)
IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano)
Santo André - 0,835% Média nacional - 0,757% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e Relatório do Desenvolvimento Humano 2002 (PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
Município de Santo André (SP)
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números da deficiência
o fim da invisibilidade
Ações do Programa de Educação Inclusiva resgatam o direito à educação formal da população com deficiência no município Segundo o censo do IBGE de 2000 existem 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, número que representa 14,5% do total da população do país. No município de Santo André, dos 649.311 habitantes, conforme o censo, estima-se que 11% tenham algum tipo de deficiência. Hoje, a cidade pode contar com políticas públicas inclusivas, e uma rotina estruturada nas unidades de ensino municipais para atender as pessoas com deficiência. Mais de 10 anos depois das primeiras iniciativas do programa de educação inclusiva, o município pode ser apontado como um exemplo de políticas públicas para inclusão educacional, e como conseqüência dessas políticas, um aumento crescente de matrículas. Essas transformações ocorridas contribuíram também para estimular a participação da comunidade escolar, fazendo
1,78%
É o percentual de matrículas de alunos com deficiência divulgados pelo INEP em 2007, superando a média nacional de 0,6%, registrada em 2006. Fonte: Censo Escolar 2006 - 2007 (MEC/ INEP), considerando matrículas em creche, educação infantil, ensino fundamental e ed. de jovens e adultos
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Programa de Educação Inclusiva
com que, principalmente as famílias, acompanhem o processo de escolarização de seus filhos. Esta transformação levou a uma mudança importante na cultura das escolas que passaram a conviver com a diversidade e considerá-la um valor importante. Nesse sentido, a escola e a comunidade assumem um papel de vanguarda no processo de inclusão social em Santo André. Os avanços conquistados mostram como a educação, pode ser desencadeadora de valores para a construção de uma sociedade baseada no respeito à diversidade e capaz de proporcionar oportunidades iguais de realização pessoal e coletiva. A escola, neste contexto, apresenta-se como um espaço privilegiado de lições fundamentais para o exercício da cidadania.
“
Educação para todos proporciona oportunidades iguais, realizações pessoais e coletivas
2,62% É o percentual de matrículas de alunos com deficiência em 2008 na rede municipal de ensino.
Fonte: SEFP - considerando matrículas em creche, educação infantil, ensino fundamental, ed. de jovens e adultos, centros públicos de formação profissional e o MOVA
balanço do período
Histórico do total de alunos matriculados na rede municipal, em todas as modalidades de ensino oferecidas pela SEFP, e a evolução de matrículas dos alunos com deficiência. Total de alunos matriculados na rede Alunos com deficiência matriculados incluídos na rede
2001
26.955
421 / 1,56%
2002
26.861
365 / 1,35%
2003
32.103
461 / 1,43%
2004
32.556
“
A comunidade escolar aprendeu o valor da diversidade
375 / 1,15%
2005
33.364
557 / 1,67%
2006
33.895
843 / 2,48%
2007
35.334
770 / 2,18%
2008 767 / 2,62%
29.251
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André (SEFP). Município de Santo André (SP)
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Programa de Educação Inclusiva
da teoria à prática
Com a ajuda dos professores, da comunidade escolar e parceiros, o que era projeto de governo transformou-se em política pública bem-sucedida A educação inclusiva em Santo André consolida-se como referência nacional. Enquanto a média nacional de inclusão de alunos com deficiência nas classes regulares é de 0,6%, em relação ao total de matrículas, em Santo André ela chegou a 2,62% em 2008. O primeiro passo para transformar o sonho em realidade foi planejar este processo que, como já era possível prever, não foi linear. Foi necessário verificar as condições de acessibilidade das unidades de ensino da SEFP e pensar nas adaptações necessárias para que os alunos com deficiência tivessem livre acesso a todas as dependências da escola. Realizou-se um plano de reformas e um protocolo de recomendações técnicas para orientação na construção dos equipamentos da SEFP. Investiu-se em ajudas técnicas que possibilitassem a adaptação de materiais pedagógicos e que atendessem às necessidades dos alunos com deficiência. Em relação à formação dos professores foram elaboradas atividades contínuas, planejadas a cada ano, em resposta às necessidades apontadas por eles. Este processo foi ganhando consistência na medida em que os desafios do trabalho se apresentavam e a população de alunos com deficiência crescia. Estratégias de disseminação da informação sobre o processo de inclusão foram elaboradas com objetivo de mostrar as boas práticas da rede. Foram geradas várias publicações, dentre elas um periódico – o Informar é Incluir – para divulgar as atividades culturais e de sensibilização sobre a questão da inclusão social das pessoas com deficiência. As famílias foram convidadas a participar de encontros para trocarem informações sobre os recursos e serviços da cidade, questões relacionadas ao direito das pessoas com deficiência e dúvidas em relação ao desenvolvimento de seus filhos. Parcerias locais, com ONGs de referência especializadas no atendimento da população com deficiência e centros universitários, foram firmadas para auxiliar no diagnóstico e na rotina de atenção a saúde, contribuindo assim, para se obter melhores condições para desenvolvimento dos alunos no processo de aprendizagem e na sua participação social. A SEFP conta, desde 1998, com o CADE – Centro de Atenção e Desenvolvimento Educacional – formado, atualmente, por 31 professores assessores de educação inclusiva da SEFP, que dão apoio técnico às equipes escolares em relação ao processo de
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Programa de Educação Inclusiva
educação inclusiva, auxiliando no planejamento pedagógico e na busca de alternativas de atendimento aos alunos com deficiência. No início do processo houve resistências por parte de familiares de crianças sem deficiência, por temerem que seus filhos fossem prejudicados pela presença de colegas que, por necessitarem de uma atenção especial dos docentes, poderiam trazer prejuízos ao ritmo de aprendizagem de todos. Verificou-se também insegurança por parte de professores que não se sentiam preparados para trabalhar em sala de aula com alunos com necessidades educativas diferentes das demais. Com muito trabalho, informação e espaço para esclarecimento de dúvidas, a comunidade escolar passou a discutir as mudanças e reconstruir seus conceitos em relação ao processo de inclusão educacional. O apoio das parcerias e da PMSA, através de seus gestores e técnicos, foi fundamental.
das origens do programa ao futuro em outras redes Semear a educação inclusiva em solo fértil Até 1998, a rede municipal de ensino em Santo André dedicava-se a educação infantil e aos programas de educação de jovens e adultos. No entanto, com as mudanças ocorridas na legislação do Fumdef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), os municípios puderam ampliar a sua atuação, oferecendo o primeiro ciclo do ensino fundamental e optando por construir sua própria rede de educação. Dessa forma, Santo André passou a oferecer aos seus munícipes os serviços de creche, educação infantil, ensino fundamental (ciclo 1), educação de jovens e adultos, cursos de formação profissional e programas de alfabetização de adultos. Com isso, foi natural pensar no acolhimento dos alunos com deficiência nessa nova perspectiva de crescimento, uma vez que já havia algumas crianças com deficiência matriculadas na educação infantil. Como a SEFP qualificou a equipe para este desafio Com a expansão do atendimento da rede, foi necessário que os gestores da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional pensassem na ampliação da infra-estrutura e de seu quadro técnico, através de concursos, identificando na sua equipe de profissionais aqueles que já traziam experiências acadêmicas e práticas em relação à educação especial, e que poderiam contribuir no projeto de educação inclusiva. Nesse movimento, foi criado o CADE – Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional - como um recurso da SEFP que desse apoio às unidades de ensino, uma vez que trabalhar com os alunos com deficiência nessa perspectiva inclusiva demandaria apoio técnico permanente aos professores e gestores no planejamento de suas atividades cotidianas. Para que esse novo desafio contasse com qualidade técnica especializada e sustentabilidade na gestão das parcerias necessárias para o atendimento da comunidade escolar em relação ao processo de inclusão, a SEFP, através de convênio técnico com o Instituto Paradigma iniciado em 2001, estabeleceu um plano estratégico de longo prazo para consolidar suas ações internas em políticas públicas locais, criando sinergia com o plano de governo da PMSA. Contando com o suporte técnico necessário do Instituto Paradigma, a SEFP tem investido grande esforço de capacitação permanente de seus profissionais e gestores, trazendo para a rotina das formações de sua equipe o conhecimento especializado, sem contudo enfatizar apenas aspectos clínicos relativos à deficiência, privilegiando o enfoque pedagógico e de gestão do processo de inclusão educacional. Assim, a construção da matriz conceitual de formação está baseada na visão social da valorização das diferenças como um norteador positivo de novas possibilidades de aprendizagem, e não de limitação pela deficiência. Essa perspectiva favorece a descoberta de novas formas de significar o processo pedagógico, desconstruindo, assim, a idéia de um pretenso padrão de normalidade a ser alcançado por todos. O futuro das crianças fora da rede municipal de ensino A educação inclusiva na rede municipal de Santo André é considerada pela população andreense como uma conquista social já consolidada em uma política pública que garante equidade de direitos a todo cidadão. A valorização da diversidade nesta convivência rotineira que a escola proporciona, formará uma nova geração mais solidária e com fortes valores democráticos. Quanto aos alunos com deficiência, suas oportunidades futuras se alargam, uma vez que tem acesso à educação formal, contribuindo assim para concretizar seus projetos pessoais, inclusive de continuidade da trajetória acadêmica, e viabilizar o seu futuro ingresso no mercado de trabalho.
Santo André não idealizou a inclusão. Sabia-se que os desafios seriam grandes e que o êxito seria construído com muito trabalho no dia-a-dia
767
É o número de alunos com deficiência matriculados, em 2008, em todas as modalidades de ensino da SEFP Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André - mapa de movimento de setembro de 2008
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diagnóstico
direto ao ponto Aperfeiçoar a capacidade de conhecer o potencial e as características de cada criança é fundamental para orientar a aprendizagem em sala de aula 12
Programa de Educação Inclusiva
Na trajetória do trabalho de inclusão educacional dos alunos com deficiência na rotina escolar, foi necessário se estabelecer algumas estratégias de acompanhamento para o pleno desenvolvimento pedagógico. Não era mais suficiente para a equipe escolar verificar a integração social desses alunos. Era necessário que se investisse no processo de aprendizagem. Para que os professores e gestores da SEFP avançassem nesse passo, era preciso conhecer as particularidades de cada aluno, para que, a partir delas, se pudesse mediar com qualidade, os desafios pedagógicos encontrados na sala de aula por esses alunos, de tal forma que tivessem acesso a estratégias didáticas planejadas para a sala de aula, e que lhes garantissem equiparação de oportunidades e de participação no processo de aprendizagem junto com todos os alunos da classe. É nessa perspectiva que o diagnóstico e as informações particulares sobre o desenvolvimento de todos os alunos são analisados como pistas importantes para se buscar o
EDUCAÇÃO PARA TODOS, CONSIDERANDO CADA INDIVÍDUO COMO ÚNICO Os benefícios da inclusão se estendem a toda a sociedade A educação inclusiva é para todos, não apenas para as pessoas com deficiência. O exercício de incluir diferentes vivências e ritmos de aprendizagem exige que o professor e a escola, em geral, pensem em estratégias e alternativas para atender as necessidades específicas de cada aluno na rotina escolar, privilegiando a riqueza da convivência coletiva. Essa experiência tem mostrado que todos ganham com isso.
A inclusão contribui para a construção de uma visão contemporânea de cidadania, que contemple um conceito de homem participativo pautado na perspectiva de respeito e direitos humanos, excluindo atitudes assistencialistas. caminho das possibilidades, e não simplesmente para apontar as limitações que a deficiência venha apresentar. Para ter acesso e organizar todas essas informações e gerenciar com qualidade a atenção social e a demanda de atendimento especializado dos alunos com deficiência, a SEFP, através do CADE e da assessoria técnica do Instituto Paradigma, realizou o mapeamento de todos os recursos e serviços de saúde, reabilitação e assistência social da cidade, além da orientação necessária para o acesso a benefícios e programas públicos disponíveis. Esse Guia de Recursos e Serviços foi distribuído às famílias dos alunos com deficiência, escolas, parceiros das SEFP e aos participantes do próprio Guia. Foi construída, com a ajuda da família e dos profissionais da SEFP, uma caracterização detalhada de cada um desses alunos. Posteriormente, aqueles alunos que ainda demandavam uma atenção mais complexa, foram encaminhados a rede de parcerias para o necessário apoio especializado.
Dessa forma, contando com todas essas informações organizadas, foi possível se estabelecer um fluxo de registro rotineiro de dados relevantes para o acompanhamento do desenvolvimento pedagógico de cada aluno. Quando essas necessidades levantadas não eram de cunho pedagógico eram tratadas e encaminhadas a esses parceiros, com o acompanhamento da família e de profissionais da SEFP. A partir do registro das informações dos alunos foi possível planejar e disponibilizar ajudas técnicas necessárias para adaptação de suas atividades acadêmicas no ambiente escolar e familiar, assegurando o pleno desenvolvimento e participação nas atividades escolares. Essa lógica de gerenciamento das necessidades dos alunos tem possibilitado a SEFP estender e construir novas formas de encaminhamento e atenção aos outros alunos da rede em situação de risco social, ou àqueles que necessitam de atendimentos pontuais especializados.
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diagnóstico
mais
informaçÃo,
melhores resultados
O trabalho em rede com parcerias especializadas, o protagonismo das famílias e dos professores, contribui para os bons resultados e a sustentabilidade do processo de inclusão educacional Conhecer de forma integrada as características de cada aluno com deficiência matriculado na rede é uma das condições prioritárias para o sucesso do projeto político-pedagógico da Secretaria de Educação e Formação Profissional (SEFP). A integração das características funcionais, cognitivas e socioemocionais do aluno trazem efetividade à prática pedagógica dos professores, aumentando as experiências de sucesso do aluno em seu desenvolvimento escolar, contribuindo para melhorar a sua auto-estima e usufruir de uma convivência saudável e produtiva com os seus colegas em sala de aula. Além disso, a relação das famílias com as parcerias especializadas para os atendimentos dos seus filhos tem sido avaliada de forma muito promissora, uma vez que contando com a mediação dos profissionais da SEFP através do CADE, todos estão disponíveis para trocar informações, fazer perguntas, e assim, poderem compreender aspectos específicos da deficiência de seus filhos. Essa estratégia possibilitou também que as famílias construíssem uma percepção mais positiva das possibilidades e conquistas dos seus filhos, elevando significativamente a auto-estima de todos e, como conseqüência, possibilitando vivências de um melhor relacionamento familiar. Dessa aproximação com as famílias, promover encontros entre grupos para compartilhar informações e experiências foi um passo natural que possibilitou a discussão de dúvidas em relação à educação e ao futuro de seus filhos. A solidariedade e a mobilização desses grupos para a participação nos espaços de decisão que a cidade oferece tornou-se um compromisso importante para trabalhar pela sustentabilidade do processo de inclusão na cidade. Assim, muitos pais tornaram-se referência em suas comunidades, auxiliando outras famílias na busca da atenção e da inclusão social adequada dos seus filhos, e com isso o processo se multiplicou.
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Programa de Educação Inclusiva
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Nosso filho chegou à rede pública no início de 2008. O que nos fez apostar nessa mudança foi a proposta de inclusão da Prefeitura Municipal de Santo André (...) Houve um grande avanço no desenvolvimento do Pedro, principalmente nas relações sociais. Sua fala e compreensão melhoraram muito e podemos dizer que muito se deve ao trabalho realizado. Antonio A. Cantalejo Munhoz e Maria do Carmo Vieira dos Santos, pais de Pedro, aluno da EMEIEF Profª Terezinha M. Barros Nosé e do NUPEI - DGD
Balanço do Período A caracterização das necessidades dos alunos com deficiência e daqueles que mostravam dificuldades significativas apresentadas pela escola e pelas famílias, possibilitou o encaminhamento de muitos para as parcerias especializadas, favorecendo um estudo aprofundado de cada história de vida, ou a retomada dos diagnósticos de alguns. Todo esse movimento contou com a participação ativa das famílias, dos professores assessores do CADE, das assistentes pedagógicas, dos professores da rede e dos profissionais do Instituto Paradigma. Período - 2001 a 2008 Total de encaminhamentos para caracterização e/ou diagnóstico
2.674
DeficIência intelectual
981
DeficIência física
840
DeficIência visual
361
DeficIência auditiva
359
Dificuldade de Aprendizado
75
DeficIência múltipla
52
distúrbio global de Desenvolvimento*
6
* Esse número é baixo pois esses alunos entram na rede já diagnosticados, em sua grande maioria Fonte: Relatórios de caracterizações realizadas pelo Instituto Paradigma
Após os resultados desse trabalho, o Instituto Paradigma promoveu uma discussão com os profissionais da SEFP, para devolutiva dos dados e discussão dos aspectos éticos implicados neste processo, assim como as possíveis conseqüências negativas na rotulação do aluno apenas pelo seu diagnóstico.
o que dizem os pais Edvaldo dos Santos e Lourdes Lacerda, pais de Fabiano e Cassiano Lacerda de Oliveira, de 29 e 26 anos, que têm a síndrome do X Frágil
Como a sra. avalia o aprendizado de seus filhos na rede? (Mãe) “Eu e meu marido observamos que Fabiano e Cassiano estão se desenvolvendo. Em casa, o repertório deles, o vocabulário, tudo vem se desenvolvendo bastante – dentro das possibilidades que têm. Quando crianças, nós não percebíamos a dificuldade que tinham.” O sr. tem a mesma opinião da sua esposa? (Pai) “Nessa questão de escola, quero deixar bem claro que houve um equívoco de nossa parte. Porque a gente achava que estava fazendo o melhor, pagávamos uma escola particular que era muito cara, muito mais cara do que uma escola particular normal, achando que estávamos fazendo o melhor pra eles. Foi nessa época que a gente sentiu que eles regrediam e que não avançavam. E quando eles passaram para a rede pública, o avanço foi impressionante.” Município de Santo André (SP)
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família
o começo de tudo A participação das famílias foi decisiva para alcançar o resultado positivo no processo de inclusão na rede
Como já foi descrito anteriormente, desde a década de oitenta a rede municipal de Santo André recebe alunos com deficiência. O trabalho começou incluindo alguns alunos com deficiência na educação infantil. Contando com o grande empenho dos professores, na época, foi possível se construir experiências positivas para estes alunos; experiências estas que trouxeram entusiasmo para ampliar o número de matrículas, trazendo novos alunos com deficiência, na medida em que a rede também crescia. No começo, para as famílias, era natural certa insegurança pela opção da escola regular, uma vez que ainda eram poucas as experiências divulgadas nesse sentido, exigindo de todos, um espírito pioneiro e desafiador. As famílias foram chegando e matriculando seus filhos, encorajadas pelo entusiasmo das que já participavam da experiência e traziam relatos muito positivos do desenvolvimento de seus filhos. O CADE, desde sua fundação, auxiliava no acolhimento dessas famílias orientando não só no processo de matrícula, mas também no encaminhamento para outros atendimentos necessários, disponíveis na comunidade. Com a consolidação da experiência, os pais passaram a entender que a escola era uma etapa natural na vida de seus filhos, mesmo daqueles que tinham uma deficiência. Era, então, possível construir planos para todos eles. Sem essa mudança de postura, nada teria acontecido. Desde então, a comunidade escolar – alunos, professores, funcionários, pais e gestores – compartilham dos resultados positivos do Programa de Educação Inclusiva, sempre motivados a participar do processo e a aperfeiçoá-lo. Foram organizados nas escolas, encontros com as famílias dos alunos com deficiência para orientá-los em relação às suas dúvidas, e informá-los sobre o processo de inclusão, que começava na escola e se entendia a vida comunitária. Nesses encontros é que se estreitam os laços de compromisso com os resultados e a coresponsabilidade nesse processo. As famílias valorizam este espaço conquistado e potencializam o discurso da inclusão para além dos muros da escola, como multiplicadores de um direito conquistado por todos os cidadãos andreenses. 16
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Cheguei na escola e disse que queria pôr o meu filho lá, e que ele era uma criança que não andava, que usava fralda... Me disseram: ‘Mãe, pode trazer o Lucas a partir de amanhã’. Não esquecerei nunca. Antônia Quirino, mãe de Lucas (foto à esq.), aluno da Emeif Darcy Ribeiro
pais
As experiências positivas reforçaram que a inclusão era para valer, e fizeram com que as famílias acreditassem que era possível.
Participação das famílias e alunos com deficiência no Programa de Educação Inclusiva de Santo André
“
Adoro estudar no João Amazonas. Aqui é a minha vida. Eu vivia num mundo, hoje vivo em outro. Você passa um tempo adormecida, então acorda. Nem sei mais como dizer, de tão importante que está sendo para mim. Denise Dédio, aluna do Centro Público de Formação Profissional João Amazonas
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Acessibilidade
ELIMINANDO barreiras
Viabilizar o acesso sem barreiras nas unidades de ensino foi criar a primeira possibilidade concreta de respeitar os direitos individuais e garantir a equiparação de oportunidades de participação na rotina escolar, para todos os alunos
O processo de inclusão cumpre um papel educativo. Garantir a participação de todos os alunos na rotina escolar, fez com que o conceito de acessibilidade avançasse para além da construção de rampas e adaptações dos banheiros da escola. Era preciso pensar também nas barreiras subjetivas que se apresentavam nesse processo, na necessidade de se investir na construção de “rampas atitudinais” que promovessem uma convivência positiva, de trocas reais de experiências de vida. Conviver com a diversidade contribui para a construção de muitas formas de interagir com o processo de aprendizagem na escola, permitindo a construção de um patrimônio comum de respeito e de valorização humana. O processo de construção de mediações pedagógicas para os alunos com deficiência na escola traz um desafio aos professores de inventar e reinventar estratégias que possibilitem a apresentação de um tema ou conceito trabalhado em sala de aula em diferentes formas, estimulando uma ação criativa que motiva e estimula a participação de todos os alunos. Essa nova abordagem possibilita a superação de um único paradigma responsável pela transmissão de conhecimento na escola, que reforça uma lógica hierárquica e formal entre professor e aluno, apoiada na perspectiva de haver sempre um transmissor – o professor, e um expectador – o aluno. Investir na formação de professores, reforçando esses aspectos criativos na organização das atividades pedagógicas e nas boas práticas alcançadas, contribui positivamente para a autoconfiança desses professores em relação a ensinar em classes inclusivas, possibilitando a percepção de que não é só no entendimento dos aspectos clínicos da deficiência de seus alunos que se encontra a resposta para o bom desempenho escolar. O professor reconhecendo as características particulares e interessantes de seus alunos, poderá proporcionar ao seu grupo um ambiente motivador que despertará um grande potencial de aprendizagem. Adaptar materiais pedagógicos e criar um ambiente inclusivo na sala de aula possibilita aos alunos com deficiência a participação nas atividades em grupo, e poderá contribuir para a desconstrução da idéia tradicional da necessidade do ensino individualizado como forma de superar dificuldades e diferentes ritmos de aprendizagem. A Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André vem investindo sistematicamente na transformação dos seus espaços, para assegurar que as barreiras físicas, atitudinais e pedagógicas sejam quebradas, privilegiando o pleno acesso de todos aos seus serviços. Contando hoje com 44 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF), 22 creches e 7 centros públicos de formação profissional, além da Sabina Escola Parque do Conhecimento e do Parque Escola, com boas condições de acessibilidade em suas áreas comuns. Os equipamentos públicos, sob a responsabilidade da SEFP, hoje favorecem o acesso sem barreiras de toda as pessoas às atividades educativas, promovendo assim, melhores condições de desenvolvimento cultural e social à comunidade escolar e a população andreense. O cronograma de reformas, manutenção e construção de novos equipamentos públicos traz o conceito da acessibilidade, facilitando a consolidação de uma política pública de inclusão social e direito à educação a todos os munícipes. 18
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entre, a escola também é sua A existência de banheiros acessíveis em 82% das 44 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e 76% das 22 Creches, contribuem para a circulação sem barreiras de toda a comunidade escolar. A meta da SEFP é estender também o conceito de acessibilidade aos espaços externos das unidades de ensino, planejando as áreas comuns sem desníveis excessivos, com rampas de acesso, quadras poliesportivas e piscinas adaptadas, já alcançando hoje grande parte desse objetivo.
ACESSIBILIDADE E MEDIAÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS FAVORECEM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NA ROTINA ESCOLAR A SEFP criou, como mais uma alternativa pedagógica, o NUPEI – Núcleo de Práticas de Educação Inclusiva – que realiza abordagens pedagógicas diferenciadas atendendo as necessidades específicas de alunos com deficiência auditiva, intelectual e com distúrbios globais do desenvolvimento – DGD. Desta forma, se oferecem a estes alunos, em horário alternado da escola, experiências pedagógicas que reforçam as atividades individuais e em grupo, favorecendo a inclusão com qualidade nas rotinas em classes regulares. Para os alunos com deficiência auditiva o NUPEI oferece curso de LIBRAS para ampliação da comunicação e orientação pedagógica aos alunos, pais e seus professores para que possam acompanhar as rotinas escolares. Para os alunos com deficiência intelectual e Distúrbio Global de Desenvolvimento o NUPEI está organizado para mediar seu processo de inclusão escolar, com seus professores e pares. Além disso, são realizados encontros sistemáticos com os pais para troca de informações e experiências. Os profissionais da SEFP, através do CADE, os consultores técnicos do Instituto Paradigma e seus parceiros especializados, são responsáveis pela rotina de atendimento das demandas e das atividades desses núcleos. Para os alunos que possuem deficiência visual, física, intelectual e múltipla também são oferecidos, por demanda, orientações aos professores e recursos específicos de acordo com as suas necessidades. Município de Santo André (SP)
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Acessibilidade
conquistando a cidadania
Promover adaptações, nos espaços e nas rotinas da escola, serviu para aumentar a consciência sobre direitos individuais e respeito pelas diferenças.
O processo de inclusão cumpre um papel educativo não apenas para crianças e jovens que passam pela formação escolar. Pais, professores e a administração pública, aprendem e encontram espaço para a construção coletiva de um novo modelo de educação. Se pudéssemos congelar o tempo, passado e presente, como numa fotografia, seria fácil perceber que, nesses mais de dez anos, a cidade de Santo André reescreveu o conceito de inclusão social, através da educação e da participação comunitária. Existe um grande investimento
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Programa de Educação Inclusiva
nas novas gerações, cultivando valores humanos de respeito e igualdade, através da convivência com a diversidade nos espaços públicos. Esse movimento de troca de informações e de experiências, compartilhado no início pela comunidade escolar, transcende os muros da escola e possibilita a construção de valores sociais importantes de solidariedade e cidadania, transformando a educação inclusiva em política pública com qualidade social e comprometimento.
o que diz a família Josefina Dédio é mãe de Denise, que tem paralisia cerebral e é aluna do Centro Público de Formação Profissional (CPFP) – João Amazonas
Denise, como você avalia a sua volta à escola? Eu estou adorando. Estou vivendo melhor, agora. D. Josefina, a sra. queria que ela voltasse a estudar? Denise estudou até a 5ª série e aí ficou um tempo parada. Fui em todas as escolas, mas não conseguia vaga para ela pelo fato de ser cadeirante e não ter acesso. Aí apareceu essa escola perto de casa, que é totalmente acessível. E ela voltou a estudar, era o que mais queria. Por isso está tão feliz.
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Denise, o que significa para você retomar os estudos? Em uma semana minha vida mudou radicalmente. Ao mesmo tempo em que fiquei muito feliz, senti muito medo do preconceito. Você não sabe qual será a reação das pessoas. Eu vivia num mundo, hoje vivo em outro. Estou feliz.
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é o número de unidades de ensino da SEFP: 44 EMEIEFs, 22 creches e 7 centros públicos de formação profissional, com adaptações para garantir a acessibilidade de todos os alunos.
Aqui é a minha vida. É como se fosse minha casa. Eu esqueço que aqui é a escola Município de Santo André (SP)
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formação
Capacitação e apoio ao docente Investimento permanente na formação e no desenvolvimento profissional dos professores possibilita bons resultados para a educação
A Secretaria de Educação e Formação Profissional (SEFP) coloca em prática as diretrizes fundamentais do seu projeto político pedagógico: qualidade social do ensino, democratização da gestão e do acesso à escola. Essas três diretrizes são implementadas de maneira articulada, com o objetivo de orientar as ações na rotina escolar na direção da inclusão social, cultural e educativa de todos os envolvidos nas mais diversas atividades da rede municipal de ensino e da SEFP. Para concretizar essa perspectiva, foi preciso desenvolver programas de formação permanente dos profissionais da educação. No caso da educação inclusiva, além do calendário de formações que tradicionalmente a SEFP oferecia aos seus profissionais e professores, foi necessário se construir um cronograma de atividades de formação que tratasse das especificidades necessárias para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica inclusiva na rede. Assim foram
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Programa de Educação Inclusiva
organizados cursos, seminários, supervisões e visitas técnicas. O reconhecimento dessa experiência no Município de Santo André tem se consolidado através da apresentação do projeto em muitos encontros nacionais e internacionais, que conferiram a credibilidade técnica e a relevância social merecida a esse processo. Entre as inúmeras atividades que ocorrem rotineiramente, podemos mencionar: Curso Instrumental de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – oferecido aos professores interessados, em especial aqueles que têm alunos com deficiência auditiva em classe; às famílias dos alunos com deficiência auditiva; aos profissionais da PMSA envolvidos com o atendimento direto da população; e os monitores da Escola Parque do Conhecimento Sabina, favorecendo as visitas monitoradas dos visitantes com deficiência auditiva.
INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO Perfil atual do professor de Santo André Hoje, quase 100% dos professores têm curso superior. A maioria investe na continuidade de seus estudos através de especializações, cursos de pós-graduação e cursos relacionados às suas atividades profissionais. Os desafios da educação inclusiva estimularam o movimento de qualificação docente As mudanças que ocorreram na educação do município estão alinhadas com a proposta de promover acesso à educação para todos. Os professores que participam de concursos públicos de seleção, para atuar na rede municipal de Santo André, sabem que terão em sala de aula alunos com deficiência. Essa é uma realidade conquistada.
Hoje os professores que ingressam na rede, ao observarem o compromisso de seus colegas no exercício do magistério, em relação a construir espaços inclusivos nas salas de aula, são estimulados a trocar experiências e participar desse desafio.
Curso “Formando para a Educação Inclusiva” – para proporcionar aos professores uma visão pedagógica abrangente da escola inclusiva e dos aspectos específicos de cada tipo de deficiência, com discussão de experiências de sala de aula trazidas pelos participantes. Esse curso é oferecido em módulos, inclusive na modalidade semipresencial, facilitando a participação de todos os professores interessados. Curso sobre ajudas técnicas e adaptação de materiais pedagógicos – que possibilitam aos professores pensar em estratégias pedagógicas inclusivas e construir materiais adaptados criativos e de baixo custo, para viabilizar a qualidade e participação no processo de ensinoaprendizagem de todos os seus alunos. Curso sobre Mediações Pedagógicas para inclusão dos alunos com Distúrbio Global de Desenvolvimento na rotina escolar - discutindo as necessidades específicas desses alunos no ambiente da escola, contando com supervisão técnica para o processo pedagógico, para os professores, e orientação educacional aos familiares. Curso Plural - O curso tem como objetivo discutir as práticas de Educação Inclusiva através de vivências artísticas, auxiliando os professores na construção e reflexão de seus conceitos sobre inclusão, organizando esse seu conhecimento a partir de experiências vividas. Com freqüência são oferecidos sob demanda, outros cursos e atividades relevantes às necessidades da rede. Os cursos são oferecidos pela SEFP com o apoio técnico do Instituto Paradigma, que através de sua equipe e da rede de parcerias técnicas especializadas, organiza os conteúdos e os materiais necessários para garantir a qualidade do processo. Desse movimento de formação já se beneficiaram mais de 2.000 profissionais.
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formação
APRENDER E COMPARTILHAR São movimentos fundamentais para a educação inclusiva
“É importante investir na qualidade da mediação pedagógica para favorecer o aprendizado dos alunos com deficiência.”
Nos últimos 10 anos, a SEFP investiu na estrutura do CADE como estratégia para sensibilizar e disseminar o conhecimento técnico necessário para a inclusão dos alunos com deficiência na rotina escolar. Formado inicialmente por especialistas da educação especial, sua rotina tem passado por mudanças constantes provocadas pela própria evolução histórica do processo, que traz permanentemente novas perspectivas para a educação inclusiva na rede municipal de ensino. Hoje o CADE, através de seus professores assessores, auxilia diretamente a equipe escolar no gerenciamento técnico do processo de educação inclusiva, acompanhados também pelas gerências da SEFP, em especial pela Gerência de Educação Inclusiva. O trabalho do CADE auxilia significativamente na formação em serviço dos professores, na medida em que o planejamento das atividades escolares é rotineiramente discutido. Além disso, o CADE auxilia a SEFP no atendimento das demandas da comunidade escolar em relação ao processo de inclusão. 24
Programa de Educação Inclusiva
É importante investir na qualidade da mediação pedagógica para favorecer o aprendizado dos alunos com deficiência
“Materiais adaptados ajudam a eliminar barreiras nas atividades pedagógicas”
O CADE
(Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional) apóia a equipe escolar na discussão e adaptação das atividades pedagógicas para os alunos com deficiência em sala de aula
Um ambiente participativo e motivador, em sala de aula, aproxima professor e aluno no processo de aprendizagem
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sabina - escola parque do conhecimento
para todos saberem tudo
Inaugurada em fevereiro de 2007, a Escola Parque do Conhecimento Sabina, oferece acesso a saberes de forma lúdica e acessível, e que aguça o interesse da população Um lugar criado para promover a inclusão cultural e a democratização da aprendizagem. Assim nasceu a Escola Parque do Conhecimento Sabina, como resposta a um dos maiores desafios da educação: produzir, organizar e vivenciar saberes de forma prazerosa, lúdica e, principalmente, acessível a todos. A Sabina proporciona oportunidades de acesso às áreas da Ciência, Artes e Tecnologia por meio de experimentos interativos e de entretenimento, como um grande laboratório experimental em que é possível para todos os alunos verificar, na prática, o que se aprendeu na sala de aula. O objetivo é estimular a cultura científica e artística dos estudantes, despertando a sua curiosidade e a capacidade de questionamento. Além de favorecer a criação de recursos pedagógicos interativos para os alunos, o espaço também contribui para a reciclagem e o contato dos educadores, com o conhecimento das ciências. Trata-se da concretização de uma idéia pedagógica da Secretaria de Educação e Formação Profissional, planejada, inicialmente, para atender a alunos e professores da rede municipal de ensino e a população da cidade. O projeto deu tão certo que, hoje, a Sabina recebe visitantes de todos os municípios do Estado de São Paulo,além de ter entrado para o calendário turístico e cultural da cidade. São quase 10 mil visitas por mês, sendo 1.000 apenas nos finais de semana. Instalada em uma área de 24 mil metros quadrados – o equivalente a quatro campos de futebol – a Escola Parque do Conhecimento Sabina abriga um complexo arquitetônico de 8 mil
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Programa de Educação Inclusiva
10
mil – é a média de visitas mensais que a Escola Parque do Conhecimento Sabina recebe Fonte: Secretaria de Educação e Formação Profissional do municípo de Santo André
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Gostei do simulador e também dos desenhos, mas quero é ver o dinossauro
Pedro Henrike Tenório da Silva, 4 anos, aluno da Creche Irmã Rosina da Silva
metros quadrados, projetados pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, ganhador do prêmio Pritzker – equivalente a um Oscar da arquitetura mundial. O espaço leva em conta o conceito de Desenho Universal: possui rampas de acesso a todas as atividades, auditório, sala de aula, cinema e teatro acessíveis, banheiros adaptados e mobiliário adequado, além de 150 monitores treinados para atender ao público e orientar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Há também um aquário interativo que proporciona às pessoas com deficiência visual uma experiência sensorial da vida marinha. Na Sabina, é possível transitar pelas etapas de evolução do universo: passado, presente e futuro convivendo harmonicamente ao longo de dois extensos pavilhões de 184 metros de comprimento cada. São muitas as atrações colocadas à disposição de todos.
Sabina Escola Parque do Conhecimento “A Escola Parque do Conhecimento Sabina está localizada na Rua Juquiá, s/n°, no bairro do Paraíso, em Santo André.
EXPERIÊNCIA SENSORIAL Os pavilhões são repletos de equipamentos e exposições. São cerca de 70 brinquedos e experimentos multimídia, obras sonorizadas e telas interativas de computadores. O grande desafio foi torná-los acessíveis para as pessoas com deficiência. Os núcleos expográficos estão recebendo adaptações. Em um único dia, o visitante pode entrar em uma sala e experimentar sensações de frio ou calor, tocar instrumentos musicais, participar de uma simulação de vôo, interagir com experiências de óptica, eletricidade e magnetismo, e ainda ver de perto tubarões, serpentes e uma réplica em tamanho natural de um gigantesco Tyrannosaurus rex, com 12 metros de altura. Município de Santo André (SP)
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cidade inclusiva
santo andré para todos Aprendizado com a diversidade, que começou na escola, já se estende ao munícipio
De acordo com o Censo 2000 (IBGE), o município de Santo André conta com 649.331 habitantes, sendo que 11% da população têm algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 74 mil munícipes. Algumas décadas atrás, como acontecia na maioria das cidades brasileiras, a invisibilidade social da população com deficiência era preponderante. Quem tinha deficiência estava limitado à convivência familiar, e a uma visão social de incapacidade e dependência, o que favorecia uma abordagem caritativa e assistencialista por parte da sociedade em relação às necessidades e à organização de serviços disponíveis a esta população. Nesse quadro, falar em cidadania soava como utopia. Os resultados expressivos alcançados pela Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, nestes últimos 10 anos, contando, em 2008, com 767 alunos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino confirmam que esta é uma realidade possível, e que pode ser mudada. O primeiro passo para que isso aconteça é ter vontade política para promover mudanças. Olhando para o futuro, é possível acreditar que muitos destes estudantes – crianças, jovens e adultos – vivem e viverão uma realidade bem diferente, e não apenas por que estarão mais bem preparados para enfrentar a vida com autonomia e qualificação, mas também porque o impacto dessas mudanças não se restringe ao ambiente escolar e às suas famílias. O processo de inclusão também vem modificando, aos poucos, a visão que a comunidade tem sobre as pessoas com deficiência, seja através da visibilidade maior, que este segmento da população passou a ter na vida do município, ou pela maior participação na vida comunitária. Já se pode dizer que Santo André é uma cidade inclusiva. 28
Programa de Educação Inclusiva
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O convívio cotidiano com as diferenças já é uma realidade para milhares crianças de jovens andreenses
Apresentação do Bombelêla Dance Company em evento na EMEIEF Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carolina Maria de Jesus
649.331 é o número de habitantes de Santo André
Fonte: Censo 2000 (IBGE)
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mil, é o número estimado de pessoas com deficiência no município Fonte: Censo 2000 (IBGE)
Equipe de Basquete sobre cadeira de rodas leva diversão e interação para escola da rede
Na Semana da Diversidade na EMEIEF Darcy Ribeiro, os alunos receberam o jornalista Renato Laurenti para palestra sobre a inclusão social da pessoa com deficiência Município de Santo André (SP)
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gestão da informação
comunicar
PARA TRANSFORMAR Registrar e organizar as informações e disseminá-las através de publicações; trocar experiências e conhecer os recursos e serviços locais disponíveis para apoiar o processo de inclusão, são iniciativas que contribuem para a construção de um Programa de Educação Inclusiva Sustentável
Para a Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, assim como para a PMSA, a informação disseminada sobre o processo de inclusão tem um caráter educativo e explicam os bons resultados alcançados pelo Programa de Educação Inclusiva. O gerenciamento do conhecimento e da experiência auxilia e estimula a participação da comunidade e da equipe escolar neste processo. A atuação permanente em rede, como forma de garantir a troca de informações e experiências, tem possibilitado a todos exercer um papel complementar importante de disseminador desse novo conceito. Para apoiar esse movimento, foram construídos materiais informativos, didáticos e pedagógicos voltados a atender as necessidades dos professores e de seus alunos com deficiência e da comunidade escolar. A criação do jornal Informar é Incluir, voltado para a comunidade escolar possibilitaram concretizar um espaço de participação acessível para todas as famílias, os alunos da rede e todos os profissionais da SEFP envolvidos com o processo de inclusão, alimentando novas perspectivas e consolidando as boas práticas escolares. A publicação - Políticas Públicas e Educação Inclusiva - que registrou a experiência da SEFP e do Instituto Paradigma foi apresentada no Fórum Mundial de Educação em 2003, na cidade de São Paulo, e reconhecida como inovadora na educação publica do país.
Políticas Públicas e Educação Inclusiva A publicação da Secretaria de Educação e Formação Profissional e do Instituto Paradigma foi apresentada no Fórum Mundial de Educação em 2003 30
Programa de Educação Inclusiva
Em setembro de 2002, a Secretaria de Educação e Formação Profissional de Santo André, em parceria com o Instituto Paradigma, iniciaram a publicação do jornal informar é incluir, que durante cinco anos se mostrou uma ferramenta importante para a divulgação das ações internas da rede em relação à educação inclusiva, assim como favoreceu a participação da comunidade escolar na construção de um novo paradigma de convivência e respeito com a diversidade. O jornal informar é incluir representou, no período de sua existência, um importante canal de participação e troca de experiências entre professores, alunos e familiares envolvidos com as atividades inclusivas da rede. Com tiragem mensal de 3.500 exemplares, o jornal Informar é Incluir foi distribuido a todos os profissionais das Unidades de Ensino, Creches, Centros Públicos de Formação Profissional e outros equipamentos da SEFP, assim como para os parceiros e gestores da PMSA. Além da versão impressa, o jornal ainda está disponível na versão eletrônica (em formato PDF), para download, no site do Instituto Paradigma (www.institutoparadigma.org. br), onde é possível encontrar todas as suas edições.
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ENTREVISTA
O mês de setembro foi lembrado pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Em entrevista, Patricia Sardinha, militante pelos direitos das pessoas com deficiência, fala sobre as conquistas no setor.
Uma publicação da Prefeitura de Santo André
Setembro/Outubro de 2007
Número 32
Ano IV
falar com quem faz a diferença, para conhecer e apoiar o trabalho cotidiano nas escolas
LENDO E APRENDENDO
No Acesso Livre desse mês, Claudia Zuppini Dalcorso, diretora da Emeief Cata-Preta, fala sobre o Prêmio Educador Nota 10.
OLHAR FOTOGRÁFICO
Acompanhe o texto sobre a experiência da equipe que visitou as escolas inclusivas no município de Santo André.
MÃO NA RODA
Livros, sites e dicas pra você.
PARTICIPE DO “INFORMAR É INCLUIR”!
Sugira pautas e envie seus comentários para a nossa redação através do email informareincluir@iparadigma.org.br. 22/10/2007 10:28:44 AM
Uma publicação da Prefeitura de Santo André Março/Abril de 2007 Número 29 Ano IV
InformaréIncluir
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Um dia diferente
Roberta, que estava deitada no sofá, salta para a cadeira de rodas e, sentados um diante do outro, damos início à entrevista ... leia na íntegra na página 04 Coração de mãe Filme “Pro dia Nascer Feliz” e o Prêmio “Professores do Brasil” são os destaque de Mão na Roda
Duas mães contam sua história de vida e relatam sua experiência para a inclusão da pessoa com deficiência
Escola e Parque ao mesmo tempo Saiba tudo sobre a Escola Parque do Conhecimento Sabina em artigo de Fabiano Pulhmann
Bate papo
A professora, Helen Langue, propõe um diálogo entre os professores da rede e conta a sua história em Acesso Livre
Município de Santo andré (Sp)
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publicações
A INFORMAÇÃO
DISSEMINADORA DE CONCEITOS E BOAS PRÁTICAS Inclusão com participação da comunidade
No início da implantação do processo de educação inclusiva nas escolas municipais, o grande desafio da SEFP foi conhecer e entender como funcionam os recursos e serviços disponíveis na cidade que favoreciam ações complementares de atenção às pessoas com deficiência, para que se pudessem orientar as famílias no atendimento das necessidades dos seus filhos. Além disso, era importante auxiliar os profissionais da SEFP a disciplinar o seu foco de atuação na rotina pedagógica, para que o processo não se desviasse para atividades reabilitadoras, terapêuticas ou de promoção social. Mas, também é importante considerar todas essas atividades são importantes variáveis para o sucesso da inclusão educacional e o pleno desenvolvimento desses alunos. Assim, foi organizado, pela primeira vez em 2003 e reeditado em 2007, o Guia de Recursos e Serviços do Município de Santo André.
A publicação traz um mapeamento do que a cidade oferece em termos de atenção a população com deficiência, e foi estruturado de uma forma simples para facilitar o uso por todos os munícipes interessados nessas informações. Os dados foram levantados e conferidos por uma equipe de técnicos do Instituto Paradigma, contando com a ajuda dos profissionais da SEFP e do CADE para a construção de um Guia de Recursos e Serviços do Município, que facilitasse a todos a consulta e o uso dessas informações. A reedição desse material em 2007 já contou com 181 registros. Todos os responsáveis pelos recursos e serviços, citados na publicação, foram convidados pela SEFP para uma reunião onde conheceram o projeto de educação inclusiva e o mapa da rede de atenção à população com deficiência do município. Após esse encontro foi possível estreitar muitas parcerias, sensibilizar para a necessidade do
Guia DE RECURSOS E SERVIÇOS Com edições lançadas em 2003 e 2007, a publicação orienta a população sobre recursos e serviços do município de Santo André para as pessoas com deficiência 32
Programa de Educação Inclusiva
POÉTICAS DA DIFERENÇA produzida para formação dos professores da rede municipal de ensino.
trabalho em rede, conhecer ações complementares já desenvolvidas no município, e assim promover a qualidade de vida às pessoas com deficiência na cidade de Santo André. Para as famílias dos alunos com deficiência, foram organizados encontros de formação para garantir a compreensão e a utilização das informações trazidas no Guia, encorajando muitas delas a buscarem atendimento local, sabendo como acessar e avaliar o serviço e a informação recebida nos locais mencionados no Guia. Além da lista dos serviços, o Guia também traz informações relevantes sobre acesso a benefícios disponíveis à população com deficiência pelo poder público. Foram editados e distribuídos 3000 Guias de Recursos e Serviços do Município. A edição 2007, ainda se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Santo André
Acessibilidade no Ambiente Escolar Um guia de orientação para os gestores das escolas e professores sobre como planejar e organizar o ambiente escolar favorecendo a equiparação de oportunidades de participação aos alunos com deficiência, eliminando barreiras.
(www.santoandre.sp.gov.br) e no site do Instituto Paradigma (www.institutoparadigma.org.br).
A série “Poéticas da Diferença” foi construída com o objetivo de apoiar o processo de formação dos profissionais da SEFP, trazendo informações específicas a respeito das deficiências e suas implicações pedagógicas, éticas e sociais. A coleção de livros leva em consideração as diferentes dimensões do desenvolvimento humano articuladas à rotina escolar. A série inclui cinco volumes que tratam dos assuntos relacionados às especificidades das deficiências física, visual, auditiva, mental e distúrbios globais de desenvolvimento. Para complementar as atividades de formação, foram editadas mais duas públicações: Acessibilidade no Ambiente Escolar e Atividades Pedagógicas Inclusivas.
Atividades Pedagógicas Inclusivas Com sugestões de atividades pedagógicas e alguns referenciais para o professor planejar e desenvolver atividades para grupos inclusivos de alunos. Município de Santo André (SP)
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DESAFIOS QUE O CENÁRIO NACIONAL IMPÕE
AMPLIAR
O PROCESSO DE INCLUSÃO
Educação para todos e convívio com a diversidade no município contribuem significativamente para a concretização de políticas e programas de combate à exclusão social Com mais de uma década de história, o processo de inclusão educacional no município de Santo André vem se constituindo como uma das bases de sustentação para a construção de uma sociedade mas igualitária onde o respeito à diversidade tem, aos poucos, se transformado em um valor compartilhado por todos. A escola, mais uma vez, surge como o espaço privilegiado de aprendizado de lições fundamentais para a cidadania. O otimismo com as conquistas obtidas nestes mais de 10 anos de educação para todos, contudo, não desconsidera que estamos no início de uma jornada que exige uma construção contínua e diária. Quando o Censo Escolar 2006 (MEC/INEP), aponta que dos 33 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental no Brasil, apenas 2% tem algum tipo de deficiência, e que no ensino médio dos 9 milhões de alunos matriculados apenas 0,13% são pessoas com deficiência, e por conseqüência, da população de 4 milhões de universitários, contamos ainda com 0,12% de futuros profissionais, com ensino superior e com alguma deficiência, esse cenário nos apresenta a dimensão do trabalho que temos pela frente. O Programas de Educação de Jovens e Adultos, os Centros Públicos de Formação Profissional e o Movimento de Alfabetização de Adultos hoje também recebem uma demanda permanente de alunos com deficiência, uma vez que o mercado de trabalho vem absorvendo significativamente essa população, por conta do cumprimento da lei federal no 8.213/91, que estabelece cotas de contratação de profissionais com deficiência para empresas com 100 ou mais funcionários, como ação afirmativa de direito à participação na vida econômica brasileira dessa população. Esse movimento tem trazido, para o poder público, a necessidade de pensar em alternativas e adaptar programas para garantir o resgate da escolaridade e a formação profissional da população jovem e adulta com deficiência. A escola pública, portanto, tem um importante papel de possibilitar o acesso democrático a todos os brasileiros, ao direito à educação e à conquista de sua autonomia, podendo estabelecer escolhas independentes e concretizar os seus desejos de realização futura. No caso da população com deficiência, esse processo favorece, de maneira histórica e muito significativa o resgate da cidadania, construindo um novo paradigma social de participação efetiva e conquista de direitos. 34
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A coisa não está nem na partida e nem na chegada, está na travessia... Guimarães Rosa
74mil
É o número estimado de pessoas com deficiência que vivem em Santo André Fonte: Censo 2000 (IBGE)
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É necessária uma aldeia inteira para educar uma criança Provérbio africano
11%
dos 649.331 habitantes da cidade de Santo André apresentam algum tipo de deficiência Fonte: Censo 2000 (IBGE)
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painel
números
que falam Os dados estatísticos ajudam a contar a história do avanço da inclusão no município e o contexto em que ela opera
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2,62% É o percentual de alunos com deficiência incluídos na rede municipal de ensino, em relação ao total de 29.251 matrículas em 2008.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André
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É o número de alunos com deficiência matriculados, em todas as modalidades de ensino, oferecidas pela SEFP em 2008 Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André mapa de movimento de setembro de 2008
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História da Educação Inclusiva de Santo André (SP) Período 2001 – 2008
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ENDEREÇOS
Prefeitura do Município de Santo André Praça IV Centenário Centro Santo André / SP Fone Fácil - 0800 019 1944 tel (11) 4433-0111 www.santoandre.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional Praça IV Centenário - 4° andar Centro Santo André / SP tel (11) 4433-0294
Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional – CADE Rua Curupaiti, 49 Jardim Paraíso Santo André / SP tel (11) 4426-1692
Instituto Paradigma Rua Texas, 455 Brooklin Novo São Paulo / SP (11) 5090-0075 www.institutoparadigma.org.br
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