Beira 71

issn 1982-5994

12 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009

Entrevista

A violência está adoecendo a população

JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ • ANO VII • N. 71 • Abril, 2009

Mácio Ferreira

Geografia do crime na cidade Fotos Alexandre Moraes

Vítimas ficam reféns do próprio medo e precisam de ajuda para superar o trauma Rosyane Rodrigues

BR – Em muitas pessoas, o medo já provocou uma mudança de hábitos e atitudes – horários, percursos, locais frequentados... Qual é a fronteira entre um comportamento cuidadoso e os transtornos de ansiedade – fobias, TOC, entre outros?

NG – Aquele que é cuidadoso age, mas tem cautela. Por exemplo, se BR – O que as autoridades chamam todo dia vou levar meu filho ao code “sensação de insegurança”, o légio, eu não vou pela mesma rua cidadão comum chama de medo. sempre, troco o horário. Agora, quem Ele já chegou ao concomeça a desenvolver sultório? um transtorno de anNG – Com toda cersiedade fica imobilizateza. As pessoas saem do, não consegue mais de casa e não sabem fazer a ação. A cautela se retornarão. Todos os é tão exacerbada, que a dias, na TV e no jornal, pessoa já não sai mais temos casos daquilo de casa, começa a senque as pessoas chamam tir taquicardia, ânsia de de bala perdida aquilo choro e vai precisar de que eu chamo de bala um tratamento, pois “achada” – porque ela ficou refém do próprio sempre acha alguém. A medo. “É o processo violência vai desde o BR – Alguns especiaempurrão em alguém listas relacionam a de stress na rua para tomar um doença orgânica com extremado que objeto até o sequestro a doença psíquica. relâmpago. Em qualé possível dizer está levando ao Já quer lugar que você vá que a violência urba– social ou de trabalho na está adoecendo as adoecimento” – encontra um relato de pessoas?

nosso próprio medo. Por outro lado, não podemos maximizar o evento.

Uma coisa é negar o que aconteceu, passando por cima, sem escutar a dor do outro, querendo que ele se esqueça daquilo, outra coisa é cultuar uma fala só sobre essas questões. É preciso deixar o outro falar da sua dor, contar a sua versão da situação. É como se ele estivesse se esvaziando. E isso tem um tempo, uma semana, dez dias após o acontecimento. Guardar esse sentimento traz consequências muito mais danosas. E é o que a sociedade faz: se a pessoa sofre por um amor perdido, diz-se logo “ah, arranja outro”; perdeu um relógio, compra outro, como se fossem substituições simples. O importante é dar escuta para a dor do outro, sem críticas, evitando os sentimentos de pena e de compensação.

BR – Mesmo considerando as histórias de vida e as particularidades, o que as vítimas devem fazer para superar o trauma causado pela violência?

NG – Primeiro, é evitar a ‘culpabilização’. A vítima acaba se sentindo culpada – “se eu não estivesse naquele lugar...”. Você não é culpado por essa situação, que tem a ver com uma questão mais “É preciso ter social e política. A segunda coisa a fazer é um cuidado estar atento; ter um cuidado preventivo, preventivo, evievitando as situações tando as situade risco; preocupar-se com o contexto em que ções de risco” você está inserido.

BR – E de que maneira a família, os amigos, os colegas de trabalho podem ajudar?

NG – A nossa cultura é a cultura do ‘não aconteceu’. Quando a criança se machuca, a gente diz “não, não doeu”.

Isso é muito ruim, pois a pessoa não aprende a viver a sua dor. Quem está em volta precisa ouvir, deixar o outro falar. Às vezes, as pessoas querem mudar de assunto, desviar a atenção, até porque essas históricas acionam o

BR – Nos últimos anos, tem sido comum famílias que perderam pessoas em situações de violência formarem grupos para pedir justiça.

Em Belém, o Movida é um exemplo. Seria uma “estratégia de sobrevivência”? Em grupo, é mais fácil superar a dor?

NG – Funcionaria como um grupo terapêutico, não é psicoterápico. É terapêutico na medida em que eu encontro com o outro, que viveu uma dor similar, e me identifico.

Seria uma estratégia de enfrentamento porque o indivíduo sozinho se sente menos fortalecido e não é enfrentamento só pela lei, mas por viver a mesma perda emocional.

Em grupo, é possível perceber que outras pessoas passaram por situações similares, que a dor não é solitária e que você não é responsável por essa situação. São estratégias de enfrentamento saudáveis, pois amenizam o sofrimento.

O Os bairros da Terra Firme e do Guamá, de acordo com Aiala Colares, destacam-se como rotas de passagem de drogas

Pistolagem

Cidadania

Crime ainda é comum no Estado

Código de Posturas promove cidadania na Universidade

Grupos deixam as zonas de fronteira e agora crescem na região sudoeste do Pará, atingindo as comunidades da “Terra do Meio”. Pág. 8

Memória

Aprovado pelo Conselho Superior Universitário, o Código estabelece regras de convivência dentro dos

campi da UFPA. O texto final contou com a contribuição de professores, servidores e alunos. Págs. 6 e 7

comércio ilegal das drogas mudou a geografia da Região Metropolitana de Belém. A cidade encontra-se dividida em zonas e redes, que funcionam como corredores de distribuição. E nesse comércio, todos estão envolvidos - os bairros do centro e da periferia. A pesquisa “A geografia do crime na metrópole: da economia do narcotráfico à territorialização perversa em uma área de baixada de Belém”, de autoria do geógrafo e especialista em Planejamento Urbano Aiala Colares, releva o caminho percorrido pelas drogas desde a sua chegada pelos rios da cidade e a maneira como as comunidades vivem subjugadas pelos grupos de traficantes,criando aquilo que o autor chama de “territorialização perversa”. Pág. 3

Entrevista A psicóloga Niamey Granhen analisa como a violência está alterando o cotidiano.

Pág. 12

Engenheiros preservam patrimônio Pág. 9

Coluna do Reitor Objetivo é evitar as situações de desmazelo com o patrimônio

Tecnologia

Edifício já foi o 5º mais alto do país

Pesquisa

Alunos Razões da ganharão conta violência na de e-mail Pág. 11 escola Pág. 5

Alex Fiúza de Mello discute a vocação internacional da universidade. Pág. 2

Opinião A professora Célia Brito escreve sobre o uso do hífen de acordo com a nova Reforma Ortográfica. Pág. 2

Alexandre Moraes

violência. As pessoas que ainda não foram vítimas são a exceção e, com isso, não tem como não ter medo. E esse medo é real, ele já não vem para preservar a nossa integridade física e psíquica, é muito mais de antecipação da situação, quando a pessoa começa a ficar imobilizada. No consultório, atendemos desde crianças de três e quatro anos - com medo dos pais saírem para trabalhar e morrerem na rua - até adolescentes, adultos, idosos.

Esse medo está circulando por todas as gerações.

NG – A doença caracteriza a nossa sociedade, o nosso momento histórico e social. As crianças já estão adoecidas. Esse é um fenômeno que vem sendo objeto de pesquisa. E ele não é particular de uma classe social, de um gênero – ainda que os homens tentem parecer mais fortes, eles acabam paralisados pela impotência diante de uma situação violenta. Uma mãe que não pode proteger o filho se sente abalada por não ter cumprido sua função materna. É um processo de stress extremado que está levando ao adoecimento orgânico, com taquicardias, problemas de tireóide, úlceras, dermatites, entre outras. O medo exacerbado muda todo o metabolismo.

Alexandre Moraes

Beira do Rio – Por muitos anos, ouvíamos histórias de violência nas periferias da cidade, hoje, elas estão por toda parte – no centro e na periferia. É impressão ou a violência está mais perto de nós?

Niamey Granhen – A saída da violência da periferia para o centro tem relação com a divisão de classe: quem é da periferia é menos favorecido econômica e socialmente. As pessoas, no centro, circulam com objetos que causam cobiça. A sociedade está priorizando muito mais o ter, então, se eu desejo e não consigo pelos meios legais, vou procurar alguma outra forma. Muitas vezes é o ter para comprar a droga, a arma, não é só para ficar com aquele objeto. Às vezes, quem puxa um cordão, um relógio, não é nem pelo valor, mas é para transformá-los em dinheiro ou em outra moeda de barganha.

Niamey: “O medo está circulando por todas as gerações”

Mácio Ferreira

O medo, aquele sentimento que conhecemos ainda na primeira infância e que nos protege das situações de perigo, garantindo a nossa integridade física e psíquica, está cada vez mais presente no cotidiano da sociedade contemporânea.

Os crescentes índices de violência são responsáveis por trazer o medo para o nosso dia a dia. E de acordo com a professora Niamey Granhen, esse medo é real e está adoecendo parte da população.

Envolvidas em situações de violência – assaltos, sequestros relâmpagos, roubos e arrombamentos – as vítimas desenvolvem transtornos de ansiedade que dificultam o convívio social. “No consultório, atendemos desde crianças de três e quatro anos - com medo dos pais saírem para trabalhar e morrerem na rua - até adolescentes, adultos, idosos”, afirma a psicóloga, nesta entrevista exclusiva ao JORNAL BEIRA DO RIO.

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009 –

Alex Fiúza de Mello

reitor@ufpa.br

A vocação internacional da universidade amazônica

P

com um viés puramente nacional ou local, mas ferramenta de um regionalismo multilateral, progressista e solidário.

Urge o enfrentamento do desafio da geração de uma cultura em que a integração e a cooperação atravessem parte significativa das iniciativas e projetos. O intercâmbio intelectual com o resto do hemisfério Sul, em especial com os países amazônicos – a partir do qual poder-se-ia buscar, com base em experiências e visões compartilhadas, novas alternativas ao desenvolvimento regional e do mundo periférico –, ainda é escasso ou frágil, quando não subserviente de uma perspectiva (aparentemente) “globocêntrica”, hegemonicamente esculpida pela lógica dominante do hemisfério Norte.

O sistema de educação superior amazônico tem a missão de formular novos currículos e linhas de pesquisa por meio da síntese dos saberes em

um contexto de diversidade e mudanças afeto à integração e à cooperação.

Tudo o que for produzido e inventado numa Universidade amazônica, particularmente em termos tecnológicos, tem aplicação e destinação internacional, em toda a zona equatorial do planeta – pelas condições e desafios similares dos vários povos e nações que aí se situam. Da sustentabilidade da pequena produção à geração alternativa de energia; dos problemas do saneamento básico e da poluição dos rios às doenças tropicais – passandose pela necessidade de formulação de novos modelos de desenvolvimento regional –, nenhuma solução virá da produção intelectual dos países centrais, voltados a outras prioridades do progresso do conhecimento.

E mais: para escapar do subdesenvolvimento, os países periféricos com identidades regionais comuns – ecológicas, culturais, linguísticas – precisam repartir e pactuar muitas

OPINIÃO Célia Brito

C

hamou-me a atenção o que li a respeito de um comentário feito por Augusto Nunes (O Liberal, Atualidades: Opinião, 15), articulista do Estadão (São Paulo), acerca da dúvida que tem sobre o uso do hífen na palavra guarda-chuva, considerando que, segundo o novo acordo ortográfico, o “sinalzinho” foi removido das palavras em que o primeiro elemento termina por vogal e o segundo começa por consoante.

Augusto expõe sua incompreensão quanto à explicação dada ao Estadão a esse caso ortográfico pelo “filólogo, gramático e imortal” da língua portuguesa, Evanildo Bechara, transcrita em seu texto em dois momentos: “O elemento guarda se inclui no que determina a Base XV do Acordo”; e “Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal”.

Vejo que está cheio de razão o articulista. Não dá para entender o que Evanildo tentou esclarecer com a justificativa apresentada. É possível cogitar que o estudioso do vernáculo quis se referir às palavras compostas por justaposição (termo que não foi mencionado pela Nomenclatura Gra-

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Rua Augusto Corrêa n.1 - Belém/PA beiradorio@ufpa.br - www.ufpa.br Tel. (91) 3201-8036

coisas entre si: crescimento econômico, ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda, infraestrutura logística, educação, ciência, tecnologia – tudo como derivada de uma dilatação da consciência regional e de um trabalho em rede, como requer a dinâmica de um mundo que inexoravelmente se globaliza e que está a exigir – sobretudo dos mais fracos – troca e cooperação.

Na Amazônia, dadas as múltiplas amazonidades, impõe-se à Universidade uma dose maior de flexibilidade e de abertura cultural, um efetivo cosmopolitismo acadêmico, com consciência projetada sobre a cooperação pan-regional e os efeitos estratégicos dessa aliança, cuja dinâmica deve se refletir nas formas de organização do trabalho universitário – priorização de linhas de pesquisa e de campos de formação –, com o consequente impacto nos cânones das mentalidades.

celia@ufpa.br

Dúvida Ortográfica matical Brasileira, mas que perdura nas gramáticas), apenas constituídas por classes iguais ou diferentes de palavras (nomes substantivos, nomes adjetivos, verbos, pronomes, advérbios, numerais), que é o processo mais usual de composição considerado, distinto do processo em que as palavras compostas são formadas por acréscimo de prefixo, que alguns gramáticos concebem serem, também, oriundas do processo de composição por justaposição, e não por derivação.

O novo acordo, ao procurar abolir o hífen em certas palavras e estas dizerem respeito às que apresentam prefixo (ou pseudo prefixo), parece deixar claro que está tratando de forma diferenciada o processo de prefixação do processo de composição de vocábulos realizado por meio da junção de radicais, como o caso de guarda-chuva.

Até mesmo antes do novo acordo ortográfico, aconselha-se usar hífen na grafia dessas últimas palavras, inobstante essa norma, sabe-se, não encampar todos os casos. Há compostos escritos sem que o hífen intercale os elementos constitutivos, devendo serem esses grafados juntos, como passatempo,

vaivém, varapau, trigêmeo; ou independentes, como pai de família, fim de semana, Idade Média. Para os primeiros, alega-se que tal grafia acontece, quando se perde a noção de composição da nova palavra, critério esse de natureza subjetiva, porquanto quem pode assegurar quando se oblitera a noção da composição de uma palavra? E para os segundos, o que se presumir? Como aceitar, de bom grado, que a partir do novo acordo não se vai mais grafar com hífen os compostos manda-chuva, pára-quedas, pára-quedista, páralama, pára-brisa, pára-choque, pára-vento, dizendo-se que a noção de composição se esvaiu no tempo?

Quem percebeu isso? Ou que o hífen deve permanecer em água-decolônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, aodeus-dará, à queima-roupa?

Há muito se sabe que o emprego do hífen não passa de uma convenção ortográfica, conforme bem observam CUNHA & CINTRA (1985, p.105), e que, portanto, não há sustentação de ordem linguística para seu uso.

A tentativa de se querer encontrar razão lingüística para o uso do hífen em palavras compostas por

justaposição foi e continua sendo uma preocupação dos guias ortográficos. Mas seria de bom tom que, se essa razão vier a ser definida, a prescrição proposta abarcasse todos os casos, senão cairão por terra os esforços empreendidos. Ora, procurar razões de ordem lingüística requer envolver, no mínimo, conceitos de palavras compostas; de justaposição (em oposição à aglutinação); de derivação prefixal; de vocábulo-formal; de tonicidade; de juntura (externa aberta); de semântica lexical, trabalho insano para tão pouco ou até nenhum efeito para o fim proposto.

Voltando à dúvida de Augusto Nunes, será que é impossível dar uma explicação convincente ao curioso de sua língua, ao falante reflexivo, a respeito do uso, ou não, do hífen em guarda-chuva? Seria prudente que a dificuldade que se está encontrando nesse sentido servisse como indicativo de que, se regras deve haver para o uso do hífen, precisam ser bem definidas para que o falante se sinta seguro em aplicá-las.

Célia Brito é professora e pesquisadora da área da linguagem.

Reitor: Alex Bolonha Fiúza de Mello; Vice-Reitora: Regina Fátima Feio Barroso; Pró-Reitora de Administração: Simone Baía; Pró-Reitor de Planejamento: Sinfrônio Brito Moraes; Pró-Reitor de Ensino de Graduação: Licurgo Peixoto de Brito; Pró-Reitora de Extensão: Ney Cristina Monteiro de Oliveira; Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação: Roberto Dall´Agnol; Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal: Sibele Bitar Caetano; Prefeito do Campus: Luiz Otávio Mota Pereira. Assessoria de Comunicação Institucional JORNAL BEIRA DO RIO Coordenação: Luciana Miranda Costa; Edição: Rosyane Rodrigues; Reportagem: Ana Carolina Pimenta (013.585-DRT/MG) Andréa Mota/ Glauce Monteiro (1.869-DRT/PA)/ Jéssica Souza (1.807-DRT/PA)/ Rosyane Rodrigues (2.386-DRT/PE)/ Suzana Lopes/ Tatiara Ferranti; Fotografia: Alexandre Moraes/ Mácio Ferreira; Secretaria: Isalu Mauler/Elvislley Chaves/Gustavo Vieira; Beira on-line: Leandro Machado/Camilo Rodrigues; Revisão: Júlia Lopes/Glaciane Serrão; Arte e Diagramação: Rafaela André/Omar Fonseca; Impressão: Gráfica UFPA.

UFPA inaugura monitoramento eletrônico Inicialmente, foram instaladas 20 câmeras na Cidade Universitária

Jéssica Souza

A

Universidade Federal do Pará inaugurou um novo Sistema de Segurança Eletrônica que utiliza tecnologia ‘de ponta’ para garantir o bem-estar da comunidade acadêmica. A novidade fica por conta do equipamento que permite o monitoramento de áreas específicas no território da Cidade Universitária por meio de câmeras de alta resolução.

Inicialmente, foram instaladas 20 câmeras, as quais estão posicionadas em locais estratégicos e considerados pontos vulneráveis a possíveis situações de insegurança, como, por exemplo, nos estacionamentos.

De acordo com Paulo Sette Câmara, diretor de Segurança do Campus, a segurança é uma antiga preocupação da administração superior da UFPA. Nesse sentido, o Sistema de Monitoramento Eletrônico se configura como uma grande conquista da Instituição no que consiste em dar respostas à demanda da comunidade acadêmica e do próprio quadro de funcionários da Coordenadoria de Vigilância, que dispõe de pouco contingente, se considerada a área total do Campus que necessita de atenção constante.

O território da Cidade Universitária tem mais de dois milhões de metros quadrados, dos quais oito

Mácio Ferreira

Coluna do REITOR

ara cumprir à altura sua missão institucional, a Universidade na Amazônia necessita cultivar, como decisiva prioridade, sua vocação internacional. Sim, porque a Amazônia – o ecossistema amazônico, parte do Trópico Úmido – não é uma realidade (e uma condição) exclusivamente brasileira. É panamazônica. Configura-se como um mosaico de paisagens e ecologias da América do Sul setentrional.

Envolve países como a Venezuela, o Equador, a Bolívia, a Colômbia, o Peru e mais as Guianas e extensões do Caribe. Além do mais, a cooperação internacional – e, no âmbito desta, a cooperação amazônica como expressão da cooperação Sul-Sul – é condição fundamental ao sucesso futuro do processo de desenvolvimento regional num quadro de globalização das oportunidades de mercado e de trabalho, em que a educação superior não pode ser mais concebida

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Segurança

Novos recursos foram apresentados aos participantes da reunião de lançamento mil são urbanizados. Para dar conta dessa realidade, a Instituição dispõe de 23 postos de vigilância fixos e 14 rondantes. “O Sistema Eletrônico, portanto, vem tapar as lacunas e ofertar uma cobertura de segurança bem mais abrangente, de forma mais eficiente e mais barata, uma vez que nossos gastos com a contratação de vigilantes terceirizados, que nem sempre nos garantem pronta resposta às situações, chegam a ser três vezes maiores do que o orçamento de despesas dos institutos, por exemplo”,

afirmou o reitor Alex Fiúza de Mello, na ocasião da inauguração.

O Sistema de Monitoramento deverá funcionar de forma integrada, ligado diretamente a uma central, que ficará instalada na Coordenadoria de Segurança – Campus I (antigo Básico). As imagens captadas pelas câmeras serão analisadas pelos profissionais da vigilância por telões que estarão ligados 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Os equipamentos possuem potencialidade para visão noturna, zoom ótico de 36 vezes

e zoom digital de 24 vezes. O diretor de Segurança, Paulo Sette Câmara, enumera os benefícios trazidos pelo equipamento: “teremos possibilidade de aumentar a área coberta pela nossa segurança, garantir maior proteção a nosso patrimônio público e usufruir de um Sistema confiável em investigações”.

As câmeras estão instaladas em 13 prédios, situados em diversos locais do Campus, como na Biblioteca Central, na Reitoria, no Instituto de Ciências Exatas e Naturais,no Ginásio de Esportes, no Auditório Setorial Básico, no Instituto de Geociências, no Laboratório de Química e Pesquisa, no Laboratório de Engenharia Elétrica, no Instituto de Tecnologia, na Faculdade de Odontologia e na Prefeitura do Campus.

“Assim, contemplamos todos os setores da Cidade Universitária”, observa Sette Câmara. A expectativa é que o Sistema evolua e que mais câmeras sejam instaladas com o decorrer do tempo.

Outra novidade é a de que a Diretoria de Segurança da UFPA está lançando a sua página na internet. O espaço trará notícias sobre as ações desempenhadas pela Coordenadoria de Vigilância, informações sobre a atividade dos vigilantes e, inclusive, link para denúncias on line. O endereço da página é www.ufpa.br/diseg.

Tecnologia

Alunos da UFPA ganharão conta de e-mail Glauce Monteiro

D

e acordo com o Censo 2007 do Ministério da Educação, a Universidade Federal do Pará (UFPA) é a maior Instituição Federal de Ensino Superior, em número de alunos do Brasil, com mais de 32 mil estudantes de graduação matriculados. E a partir deste ano, todos eles terão um e-mail institucional.

O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFPA (CTIC) já ofertava o serviço para todos os servidores, alunos de pósgraduação e estudantes ligados a projetos de pesquisa ou extensão, num total de cinco mil contas. Antônio Abelém, diretor do CTIC, afirma que os principais desafios que impediam a inclusão dos alunos de graduação no serviço eram a infraestrutura dos servidores e o elevado número de estudantes na Universidade. “Precisávamos ampliar nossa capacidade de armazenamento em disco antes de oferecer e-mail a todos, ou seja, para oferecer contas de 100 megabytes para mais de 36 mil pessoas, era necessário um suporte de hardware superior a 3.600 gibabytes. Felizmente, com novos investimentos, conseguimos superarar todas as limitações

Mácio Ferreira

LURDINHA RODRIGUES

2 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009

Calouros 2009 serão os primeiros técnicas”, comemora o diretor.

Os primeiros estudantes a receberem e-mails serão os cinco mil calouros 2009. “Montamos um cronograma para implementar, gradativamente, os novos e-mails a todos os nossos alunos utilizando os dados cedidos pelo Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC).

Durante as matrículas nas Faculdades, os calouros receberão uma carta

de saudação assinada pelo reitor, Alex Fiúza de Mello, que conterá informações e esclarecimentos sobre as responsabilidades que os usuários devem ter e como eles podem acessar seus e-mails pessoais ”, explica Socorro Palheta, gerente de Suporte e Infraestrutura do CTIC. Os e-mails serão gerados automaticamente, ou seja, sem que os alunos tenham de solicitar o serviço, e as novas contas terão uma mesma estrutura: nome.sobrenome@instituto. ufpa.br. Assim, uma aluna do Instituto de Tecnologia, chamada Maria Carla Araújo, terá o e-mail maria.araújo@ itec.ufpa.br. Os homônimos serão evitados com o acréscimo de um novo sobrenome ou inicial no endereço da conta. “Até o final de abril, todos os calouros na capital e no interior do Estado terão acesso ao serviço e, até o início do próximo semestre, os demais estudantes também começarão a receber e-mails institucionais”, garante Socorro Palheta.

Para os alunos, as principais vantagens de utilizarem o e-mail da UFPA são a identificação do usuário como estudantes da Universidade; o acesso a serviços; a interação plena com faculdades e Unidades da UFPA e a facilidade de acesso aos programas

didáticos utilizados pelos professores, como o Moodle. “Para a Instituição, temos a vantagem de trabalhar com um sistema configurado e controlado por nós, ou seja, que está de acordo com as diretrizes e configurações que garantem a segurança das informações sobre a Universidade e sobre nossos usuários”, defende a gerente de Suporte e Infraestrutura.

Para Antônio Abelém, diretor do CTIC, a inclusão dos alunos de graduação é um marco para a UFPA. “Esse é um sonho antigo. Os estudantes, agora, terão condições de aumentar a dinâmica de aprendizado e a interação com o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade tendo um contato mais direto com o cotidiano da Instituição”.

Serviço Os estudantes podem tirar dúvidas e buscar informações sobre o serviço de e-mail institucional por meio do SAGITTA, central de atendimento on line, localizada no site www. ctic.ufpa.br, ou da Gerência de Atendimento ao Usuário do CTIC pelos telefones: 3201-7391, 32017288 ou 3201-7802.

10 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009 –

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Narcotráfico

Obra debate desenvolvimento na Amazônia

Fotos Mácio Ferreira

Paixão de LER

Laïs Zumero e Giselda Fagundes

F

ruto da cooperação universitária entre o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre a Ação Local (CERAL), da Universidade Paris 13, o livro “Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas” aprofunda o debate sobre os desafios teóricos, práticos e políticos do desenvolvimento territorial na Amazônia brasileira, privilegiando a reflexão sobre as relações entre políticas ambientais e as diversas formas de apropriação e de regulação do território. A obra foi lançada durante o Fórum Social Mundial 2009 pela EDUFPA, em coedição com o NUMA. Um seleto grupo de pesquisadores, geógrafos, sociólogos, juristas, economistas e cientistas políticos nos oferece, além de grandes exercícios, uma reflexão sobre os efeitos do modelo de desenvolvimento inaugurado nos anos 1970, sobre as relações local-global que se interpõem no debate sobre o desenvolvimento sustentável; mas, particularmente, nos fornece a dimensão dos

Reprodução

Artigos trazem informações que podem orientar ação pública

Publicação é fruto de parceria entre a UFPA e a Universidade Paris 13

n Caminhos e descaminhos do desenvolvimento

problemas e desafios enfrentados pelas populações locais para fazer prevalecer o reconhecimento de seus direitos.

Organizado por Gilberto de Miranda Rocha, Sônia Barbosa Magalhães e Pierre Teisserenc, este livro retoma o essencial das comunicações e dos debates ocorridos por ocasião do Colóquio “Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas”, realizado em maio de 2008, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), da Universidade Federal do Pará, e pelo Centro de Estudos e Pesquisas sobre a Ação Local (CERAL), da Universidade Paris 13.

Sobre o Colóquio e a elaboração do livro, Sônia e Pierre dizem: “tínhamos por objetivo fazer uma reflexão sobre o território e a ação pública a partir dos efeitos das políticas ambientais, da definição de novos perímetros territoriais e da aplicação de novos modos de gestão; e isso tanto no contexto brasileiro como nos contextos francês e europeu. Essa é a razão pela qual demos à primeira parte desta obra o título ‘As políticas ambientais e os seus territórios’”.

Livraria do Campus

Nerusa Palheta

Rua Augusto Corrêa, n.1, Campus Universitário do Guamá Telefax: (91) 3201-7965 - Fone: (91) 3201-7911. Livraria da Praça: Instituto de Ciências da Arte da UFPA. Praça da República, s/n.

Fone: (91) 3241-8369

PRÓXIMOS LANÇAMENTOS n “MARAJÓ”, de Dalcídio Jurandir, com participação de Rosa Assis, responsável por esta edição crítica.

Pesquisadores de diferentes áreas de conhecimento discutem a apropriação e a regulação do território A obra “Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas” está dividida em três grandes eixos de discussão. O primeiro, intitulado “As políticas Ambientais e seus Territórios”, traz os artigos: “La territoire de l’action publique”; “Caminhos e descaminhos do desenvolvimento territorial no Pará”; “A Amazônia no século XXI: novos dilemas e suas implicações no cenário internacional”; e, “Desenvolvimento e subdesenvolvimento na Amazônia: simultaneidade e desigualdade econômica no Pará.”

O segundo eixo, “As diversas formas de apropriação da terra e o desenvolvimento territorial na Amazônia”, é composto pelos artigos: “Regularização fundiária e o ordenamento territorial no Estado do

Pará”, “Le droit de propriété: enjeu territorial” e “Apropriação, uso da terra e desenvolvimento territorial na Amazônia”.

Do terceiro eixo, “Os territórios emergentes da ação pública na Amazônia brasileira”, fazem parte os artigos: “A criação de novos municípios e o ordenamento territorial no Estado do Pará”, “‘Socioambientalismo’ e novas territorialidades, complementaridades e antagonismos em desenvolver e proteger” e “Participação e desenvolvimento territorial: reflexões a partir do Programa Proambiente”.

Dizem os organizadores sobre o posfácio e último artigo que encerra o livro: “Deixamos a última palavra a Thomas Mitschein, “Atraso histórico, desenvolvimento retardatário e o fu-

turo incerto da Amazônia no século XXI”, que faz, a partir da análise marxista das classes sociais, um grande quadro da epopeia do capitalismo nos países industrializados do hemisfério norte, propondo uma leitura sociopolítica da situação da Amazônia brasileira. Essa leitura apoia-se sobre os efeitos provocados pelas mudanças de perspectivas internacionais em relação à questão ambiental, no Brasil, a partir do início dos anos 80, no contexto de redemocratização.

Podemos encontrar, neste livro, não apenas pistas para refletir sobre as principais questões da Amazônia brasileira hoje, mas também sólidas informações que poderão subsidiar a própria ação pública de ordenamento territorial.

n 3 SENTIDOS DA OBRA DE PAULO PLÍNIO, Célia Bassalo. n POESIAS, Paulo Plínio. n RIO BRANCO: A CIDADE DA FLORESTANIA, Mâncio Cordeiro e Marianne Schmink. n AS AMAZÔNIAS DO SÉC. XXI, Sérgio Rivero e Frederico Jayme Júnior. n HISTÓRIAS DO XINGU, César Martins de Souza e Alírio Cardozo. n Parmenides e Filebo, COLEÇÃO DIÁLOGOS DE PLATÃO. Tradução Benedito Nunes.

Drogas chegam pelo rio Guamá, atravessam o canal do Tucunduba e seguem para os bairros da Região Metropolitana de Belém

Pesquisa revela a “geografia do crime” Criminalidade se apresenta como oportunidade nas periferias de Belém

Jéssica Souza

D

as plantações da folha de coca na Colômbia, Bolívia e Venezuela, a droga, transformada em pó, peteca ou pasta, chega ao Brasil via Itabatinga, no Amazonas. De lá, a mercadoria é transportada por rio até Abaetetuba, no Pará, e, em seguida, distribuída para todo o país. Em Belém, o produto vem pela baía de Guajará até o rio Guamá e atravessa o canal do Tucunduba, seguindo livremente em direção ao coração do bairro da Terra Firme. Essa é a “geografia do crime”, apresentada como resultado da pesquisa de Aiala Colares, geógrafo e especialista em Planejamento Urbano, integrante do grupo Observatório de Estudos em Defesa da

Amazônia, pertencente ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará.

A monografia “A geografia do crime na metrópole: da economia do narcotráfico à territorialização perversa em uma área de baixada de Belém” tem como objetivo mostrar de que forma o tráfico de drogas condiciona a situação de violência urbana na capital paraense. A pesquisa de Aiala, orientada pelo professor Durbens Nascimento, realizou um mapeamento dos pontos de venda de drogas na Terra Firme e os problemas decorrentes desse comércio ilegal para as comunidades locais.

De acordo com o pesquisador, o tema da violência ainda é muito negligenciado do ponto de vista acadêmico.

Embora seja muito forte socialmente

e recorrente na mídia, é um assunto pouco estudado, principalmente em se tratando do narcotráfico.

O bairro da Terra Firme surgiu na década de 50 como consequência de uma expansão populacional, não acompanhada de planejamento urbano. Com a valorização da área central da cidade, boa parte da população pobre de Belém se deslocou para as áreas de baixada, que eram vistas como espaço de ocupação provisória. Hoje, a Terra Firme tem mais de 60 mil habitantes e se encontra com outro bairro ainda mais populoso, o Guamá, com mais de 100 mil moradores, onde proliferam as áreas carentes de infraestrutura e de serviços públicos, situação propícia para que se revelem a pobreza e a miséria. Cria-se, então, um locus

estratégico para a manifestação do tráfico e, assim, da violência.

“Onde o Estado se ausenta, a criminalidade se apresenta como boa oportunidade. E é aí que entra toda a teoria da escolha racional: a população que está desempregada, ganha pouco ou vive em situação de extrema pobreza é facilmente captada pelo tráfico. Desse modo, surge uma territorialidade precária e, a partir daí, a manifestação simbólica do tráfico. Isso não quer dizer que o tráfico e a violência urbana existam somente na Terra Firme ou nas áreas precárias e de ocupação espontânea, mas esses são fatores que propiciam essa manifestação social e disseminam esse conceito”, explica Aiala Colares, que também é um morador do bairro.

n Moradores são estigmatizados

n Belém dividida em zonas e redes

Devido a essa lógica determinante, no caso da Terra Firme, todo o bairro fica estigmatizado. Alguns pontos são mais críticos, onde nem a polícia se aventura a entrar sem um grande aparato. “De acordo com o mapeamento realizado, merecem destaque áreas como a do Tucunduba, a da passagem Nossa Senhora das Graças, que é conhecida como o shopping da droga e a da Avenida Perimetral, onde existe uma disputa muito grande entre os próprios grupos, conflitos que geram homicídios entre os comandantes do tráfico”, continua o geógrafo.

E dentro de um bairro que vive uma segregação e uma realidade de exclusão tão intensa, que estigmatiza qualquer cidadão só pelo fato de residir no local, torna-se muito fácil entrar na criminalidade. “Grande parte dos jovens que entra no tráfico ou em bandos de assaltantes teve uma infância conturbada e traz o trauma da exclusão social. A maioria também começa a trabalhar muito cedo, sem ter estrutura educacional sólida. Nessa perspectiva, veem a margem de lucro muito maior no crime e no tráfico de drogas do que nos rendimentos ínfimos garantidos pela economia formal”.

Um exemplo: cinco gramas de

A pesquisa demonstra que o comércio ilegal de drogas estabelece a configuração de territórios-zona e territórios-rede. O traficante da periferia está inserido na lógica da organização dos territórios-zona: ele atua no bairro, naquele local isolado e específico.

Existem os pontos de venda e os territórios delimitados por esses grupos, os quais atuam de forma conjunta ou, então, entram em conflito com outros grupos. Já os territórios-rede envolvem uma escala muito maior, os centros de consumidores mais sólidos e fortes, que são os consumidores de elite e a ligação dos pontos de venda de pasta de cocaína com a produção dos países andinos – Colômbia, principalmente.

“Dessa forma, os bairros da Terra Firme e do Guamá se destacam como rota de passagem da droga, que é distribuída para os bairros da região metropolitana. Ou seja, a Terra Firme e o Guamá representam o ‘nó da trama’ das redes ilegais em que a droga se infiltra muito facilmente”, afirma o pesquisador. “Esse fato permite a compreensão de que o tráfico não nasce na periferia. É como se ele fosse consequência do sistema, manifestada a partir da realidade socioeconômica vivida nas periferias, e da realidade cultural do século XXI,

Aiala: "tráfico não nasce na periferia" pó de cocaína, droga muito consumida hoje, em Belém, equivale a R$ 100, quantidade vendida em menos de 10 minutos num ambiente como o de uma festa de aparelhagem. Um quilo de pó de cocaína custa de R$ 28 a 30 mil. “Tal estimativa de ganho atrai muito mais do que um salário mínimo. É dessa forma que, em algumas situações de desemprego, de desespero e de abandono, o tráfico, que proporciona vultosos lucros, colabora para que a realidade de violência predomine”.

pautada pela sociedade do consumo”, complementa.

Segundo Aiala, a economia do crime está dentro de uma integração perversa e se relaciona com o poder exercido pelos grupos que se envolvem em atividades criminosas e que impõem à comunidade determinadas regras. Esse conceito está associado à lógica daquilo que o pesquisador denomina de “territorialização perversa”. “Na periferia, o traficante não cria apenas uma relação de compra e venda, mas também uma relação de poder. Nas favelas do Rio de Janeiro, os traficantes se tornam responsáveis pela saúde e segurança dos moradores.

Na Terra Firme, os assaltos e os homicídios ocorrem nas áreas dominadas pelos traficantes, pois é assim que eles demonstram ter poder”.

A situação se agrava quando o papel assumido pelo Estado alimenta comportamentos de revolta e violência ao atuar, basicamente, de forma repressora. “Para combater essa realidade, é preciso criar um ambiente social mais sólido, com planejamento urbano e desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a Universidade tem um papel importante ao incentivar a criação de políticas públicas e ao implementar projetos de extensão”, finaliza o pesquisador.

4 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009 –

Poema Reprodução Mácio Ferreira

Memória

Grupo resgata patrimônio arquitetônico Ana Carolina Pimenta

“C

Resultados mostram que agressores e vítimas têm entre 18 e 24 anos

N

ão é difícil encontrar uma pessoa que nunca tenha sofrido violência em Belém. Se não sofreu, sabe contar a história de alguém da família ou do círculo de amizades que passou por alguma situação de insegurança. Essa sensação de estar rodeado por possibilidades de assalto e agressão cresce e aparece na capital paraense. Para analisar as causas desse problema urbano, três pesquisadores da Universidade Federal do Pará publicaram o livro: “Crescimento, Pobreza e Violência em Belém”, que chega à 2ª edição pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa) e pelo Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema).

Os pesquisadores Thomas Adalbert Mitschein, Jadson Fernandes Chaves e Henrique Rodrigues de Miranda reuniram dados oficiais, conversas com a comunidade de bairros periféricos e conhecimentos teóricos para entenderem o perfil e as causas da violência em Belém. E descobriram que, aproximadamente, 70% dos agressores e vítimas estão na faixa etária de 18 a 24 anos, a maior parte deles vivendo em locais precários.

A alta porcentagem de jovens envolvidos em crimes ou afetados por

eles deve-se, em grande medida, às condições de desigualdade social. “Os jovens vivem em uma sociedade cujos meios de comunicação cantam, em alto e bom som, o modo consumista de vida americano. Eles veem, diariamente, novos celulares, tênis e roupas, mas não podem comprá-los”, afirma o professor Thomas Mitschein.

A situação de desigualdade é peça-chave na questão da violência.

Segundo números do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2000, 41% das crianças de Belém viviam em famílias com uma renda média de menos que meio salário mínimo. Isso significa que pais e mães de família precisam sair de casa para trabalhar e deixam seus filhos aos cuidados da escola e da vizinhança. Quando chegam à faixa crítica dos 18 aos 24 anos, por precariedade na educação e por falta de alternativas, essas pessoas veem no crime a forma mais fácil de ganhar a vida.

Assim, o nível de vulnerabilidade desses jovens é muito grande, principalmente, quando se pensa que vivem em condições indignas de renda e moram em locais onde é perceptível a ausência de infraestruturas básicas.

Por isso, Thomas Mitschein adverte: “É preciso investir nesses jovens. Sem uma política pública efetiva sobre

Para os autores, luta contra o fim da violência exige ação conjunta eles, não haverá resultados convincentes no combate à violência”.

Civilidade – Dados oficiais de 2005 indicam as principais causas da violência. Assalto, ódio ou vingança, ciúmes, discussão, embriaguez, conflito familiar, separação, rixa, roubo e briga são as dez primeiras colocadas do ranking.

A partir dessas ocorrências, os autores verificaram que os crimes, na capital paraense, têm um caráter diferente dos de outras cidades brasileiras.

Em oficinas promovidas em bairros periféricos de Belém (quatro, em especial: Guamá, Terra Firme, Benguí e Outeiro), os autores trataram abertamente o problema da violência com a comunidade local. Além dos muitos relatos que ouviram, a experiência rendeu-lhes uma constatação relevante: “O povo não quer esmola.

O povo quer trabalho e renda”, resume o professor Mitschein.

Ele conta que os cidadãos mostraram ter consciência de que são as condições de desigualdade social que levam tantas pessoas a cometerem crimes e sofrerem violência. Cerca de 75% das pessoas apontaram como causa muito grave a falta de oportunidade de trabalho, 65% citaram a insuficiência do Ensino Básico e 60%, a falta de saneamento básico.

Diante disso, é fácil concluir que o problema da insegurança pública requer medidas para além dos investimentos em policiamento, artefatos de combate ao crime e ações

repressivas. Concomitante ao trabalho de remediar a violência, deve-se atacar o cerne do problema, ou seja, as disparidades socioeconômicas e as deficientes condições de acesso à educação e ao emprego. Em especial, as políticas públicas precisam investir nos jovens, para que lhes seja dada alternativa de vida, que não seja a violência.

Os autores propõem a criação de Escolas Populares Profissionalizantes (EPP), que atuariam nas periferias oferecendo cursos em diversas áreas (informática, panificação, estética, entre outros). As EPPs funcionariam com o apoio da comunidade, dos poderes público e privado e das instituições especializadas, como universidades e centros de capacitação.

“O importante na luta contra a violência é encará-la como um problema geral. A sua solução exige parcerias entre os setores público, privado e a sociedade”, ressaltam os autores.

Mácio Ferreira

n Nas periferias, faltam educação e infraestrutura

Mitschein: "O povo não quer esmola"

Enquanto no Rio de Janeiro e em São Paulo o tráfico de drogas e de armas é o principal motivo de insegurança; em Belém, são os conflitos interpessoais que elevam o número de casos de violência.

Thomas Mitschein reflete: “os conflitos interpessoais não são mais resolvidos por meio do diálogo, mas pela força física”. E acrescenta: “estamos perdendo doses de civilidade.

Isso é preocupante porque significa que a violência já está entrando nos poros da nossa sociedade”.

Leitura obrigatória no Projovem Urbano O livro “Crescimento, Pobreza e Desigualdade em Belém” foi escolhido para ser leitura obrigatória para os participantes do Programa Projovem Urbano, coordenado pela Associação da Área da Liberdade, na Avenida Perimetral.

Em dezembro de 2008, cerca de 150 jovens que integram o Projeto assistiram a uma palestra ministrada p e l o p ro fe s s o r T h o m a s Mitschein sobre o conteúdo da publicação. Para ele, o livro certamente fornecerá subsídios para as discussões do Programa, mas essa medida é apenas uma gota no oceano. As políticas para jovens são mais complexas e exigem muitas outras ações.

atedral metropolitana ou um monumento? Uma das maravilhas de Belém, do Pará, do Brasil, do mundo, certamente. A catedral contém o que de mais belo a arquitetura erudita, trazida do mundo europeu, deixou para o bairro da Cidade Velha (...)”. Esse trecho integra o livro “Cidade Velha, Cidade Viva”, desdobramento da oficina Escola de Escritores, oferecida pelo Grupo de Memória da Engenharia e Atividades Interdisciplinares, da Faculdade de Engenharia Civil (FEC) da Universidade Federal do Pará, em parceria com a Civ-Viva, Associação de Moradores do Bairro da Cidade Velha, em Belém. Misto de lirismo e história, narrativas ficcionais e relatos biográficos, o livro é uma importante contribuição para a preservação de um passado ainda marcado por obscuridade e preconceitos.

O atual Grupo de Memória da Engenharia, corresponsável pela edição do livro, começou a surgir, sem essa denominação, em 1992, quando o professor Júlio Alencar apresentou ao colegiado da Faculdade de Engenharia Civil uma proposta de registro dos depoimentos dos antigos engenheiros civis que haviam se formado na Escola de Engenharia do Pará. A missão de gravar esses depoimentos foi confiada ao jornalista Oswaldo Coimbra, que, na época, pertencia ao quadro docente do Mestrado de Letras de UFPA. A partir daí, foi feito um levantamento profundo acerca da identidade histórico-social do patrimônio arquitetônico da Amazônia, passando por um recorte histórico que partiu de

Mácio Ferreira

Engenharia registra passado das edificações da região em livros e fotos

Catedral da Sé é tema de um dos artigos do livro "Cidade Velha, Cidade Viva" 1616, com a edificação do Forte do Castelo, e se estendeu até 1960, quando ocorreu a inauguração do Edifício Manuel Pinto da Silva, na época, o 5º mais elevado do Brasil. De acordo com o jornalista e escritor Oswaldo Coimbra, esse trabalho de resgate tem o poder de demonstrar que existe um longo passado do exercício do ofício de construtor na região amazônica. “É algo que corrige uma distorção sobre a Amazônia, mostrada sempre como santuário ecológico, portanto,

sem história da cultura e sem história das ciências”, ressalta.

Ao longo destes 17 anos, foram gerados três livros dentro da pesquisa – “A saga dos primeiros construtores de Belém”, “As três décadas de Landi no Grão-Pará” e “A aula militar do historiador Antônio Baena”. Foi constituído, também, um acervo fotográfico com imagens dos 1.700 imóveis, que compõem o centro histórico de Belém. Esse acervo foi criado pelos alunos da Faculdade de

Engenharia Civil, que passaram a receber informações sobre as obras dos construtores antigos numa disciplina de Formação Geral Complementar, durante a qual os alunos ficam encarregados de monitorar visualmente o estado em que se encontram as edificações daquela área de Belém.

Há, agora, a intenção de colocar essas imagens num site para que a população conheça a situação dos prédios que são verdadeiros documentos arquitetônicos de Belém.

n Oficina Escola de Escritores revela talentos O que pode haver em comum entre uma futura publicitária de 17 anos e uma pedagoga septuagenária?

Ou entre um funcionário do Tribunal de Justiça e um poeta de cordel?

Todos compartilham o interesse pela escrita e o gosto pela história. Esses e outros 16 autores participaram de uma experiência pioneira: elaboraram, conjuntamente, o livro “Cidade Velha, Cidade Viva”, iniciativa da primeira Escola de Escritores de Belém que, por meio do Grupo de Memória e Interdisciplinaridade, tem promovido oficina de produção de textos sobre a Cidade Velha e o Instituto de Tecnologia da UFPA. A oficina ocorre em duas fases: a primeira, já concluída, relacionouse à produção do livro sobre o bairro da Cidade Velha, retratando um pouco de seus quatrocentos anos de existência, com suas peculiaridades e personagens curiosos. A segunda está em andamento com a produção do livro sobre o ITEC, cujo objetivo é tornar conhecido o complexo universo do Instituto, onde estão abrigados os cursos de Arquitetura e de sete diferentes

Alexandre Moraes

Pesquisadores discutem perfil e causas da violência Suzana Lopes

9

Em 17 anos de pesquisa, três obras já foram lançadas pelo Grupo de Memória Engenharias (Civil, Naval, Química, de Computação, de Alimentos, Mecânica, Sanitária e Ambiental), além de seis programas de pós-graduação e dezenas de grupos de pesquisa.

“Assim como o livro sobre a Cidade Velha é a prova de que é possível manter registrada a história de bairros, lugares e até da cidade, o livro

sobre o ITEC, espero, será a prova de que a memória da Universidade pode eternizar-se nas páginas de um livro”, diz Diego Sabádo, estudante do curso de Filosofia (UFPA), um dos alunos selecionados, entre um universo de 130 inscritos, para ser bolsista do Grupo de Memória e atuar como coautor do livro sobre a história do

Instituto Tecnológico. Além de Diego, permaneceram no Projeto os escritores Bárbara Moraes de Carvalho, de 19 anos, aluna de Arquitetura (UFPA); Daniela Cordovil, de 30 anos, doutora em Antropologia (UnB); Paula Silva Jesus de Figueiredo, de 27 anos, bacharel em Letras (UFPA); e Salim Jorge Almeida Santos, de 19 anos, aluno de Letras (UFPA).

A qualidade do livro mostra que a experiência de mesclar textos produzidos por pessoas com formações socioculturais e faixas etárias diferentes foi positiva. Para o professor Oswaldo Coimbra, é surpreendente o refinamento de alguns textos produzidos. O jornalista cita, como exemplo, Walter Jardim Rodrigues, técnico em informática, de 22 anos, que escreveu sobre o prédio do Guaraná Soberano, valendo-se de técnicas narrativas avançadas, aplicadas de forma intuitiva. E é assim, por meio das palavras, que o Grupo vai recuperando o passado e dando sentido ao presente.

Como diria Drummond em seu poema Memória “(...) as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão”.

8 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará –Abril, 2009

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009 –

Violência

Valter Campanato/ABr

Amazônia

Pesquisa investiga violência na escola Projetos de convivência e de sociabilidade podem diminuir conflitos

V

Região da "Terra do Meio" é marcada pela exploração indiscriminada de madeira e pelo conflito entre grileiros, colonos e comunidades indígenas

Pistolagem cresce no sudoeste do Pará Na região, grupos privados são responsáveis por "resolver" conflitos

Andréa Mota

D

omingos Santos da Silva, de 47 anos, foi morto com cinco tiros em frente à própria residência, no município de Itupiranga, em 2005. No mesmo ano, mais dois crimes por encomenda foram noticiados: o da religiosa Dorothy Mae Stang, assassinada com seis tiros, em Anapu, e o de Bartolomeu Morais da Silva, o “Brasília”, morto em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. O que essas mortes têm em comum?

Segundo a pesquisa “A violência desnuda: justiça e pistolagem no Pará”, do professor Ed Carlos de Sousa Gui-

marães, fatores como a impunidade e a figura do pistoleiro corroboram para intensificar os conflitos agrários paraenses resultando “na morte de mais de 800 pessoas comprometidas com a luta pelos direitos humanos no campo”, conforme dados da Pastoral da Terra.

Orientado pelo professor Wilson José Barp, Ed Carlos desenvolveu sua pesquisa de doutorado em duas frentes. A primeira explica o tipo de violência embutida na pistolagem, para, a partir daí, compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida

aos crimes de mando. E a segunda debate a real atuação da justiça nesses conflitos. “Tentei explicar a impunidade que envolve os crimes de pistolagem na região quando eles são levados à apreciação do sistema penal composto por diversas agências de poder, como as da Polícia Judiciária, do Ministério Público, do Poder Judiciário, entre outras”, cita o pesquisador.

A figura do pistoleiro já existia em áreas de expansão de fronteira.

De acordo com Ed Carlos, os conflitos já ocorrem há mais de 30 anos na Amazônia Oriental, isto é, no sul e sudeste do Estado. E nesse momento,

a pistolagem passou a atuar como ferramenta usada pelos fazendeiros para expulsar e intimidar os chamados posseiros, que, de acordo com o professor, são os reais donos da terra, mas não detêm o registro em cartório.

Embora tenha permanecido no sul e sudeste do Pará, dos anos 80 aos dias atuais, a pistolagem deslocou-se para o sudoeste do Estado. Nesta área, encontra-se a chamada “Terra do Meio”, região marcada pela exploração indiscriminada de madeira e pelo conflito entre grileiros, comunidades indígenas, no que se refere a limites territoriais e a unidades de conservação, dentre outros conflitos.

n Raramente, há punição para pistoleiros e mandantes Diferentemente dos assassinatos por encomenda existentes nas demais regiões do país, a pistolagem, na Amazônia paraense, possui características próprias. “A prática da pistolagem no Pará manifesta-se com um processo racional e calculado”, assegura o professor. Ou seja, em vez de o pistoleiro matar por questões emocionais, ele executa as vítimas almejando um lucro futuro. Ed Carlos afirma que o que é relevante, nessa empreitada, não é o assassinato em si – a partir da eliminação física de pessoas indesejáveis – mas o usufruto do direito de propriedade ao mandante e a recompensa ao pistoleiro. No Pará,

“a pistolagem, enquanto técnica de matar, é racional e livre de emoções.

A violência na pistolagem é instrumental. Por isso afirmo: a violência que ganha corpo na pistolagem é desnuda”, ressalta o pesquisador.

No que se refere à atuação jurídica, Ed Carlos, graduado em Direito e em Ciências Sociais pela UFPA, apresenta a hipótese de que “o sistema penal é seletivo, isto é, ele é estruturalmente organizado para reproduzir as assimetrias sociais e administrar somente uma pequena parcela das infrações penais, contribuindo, de um lado, para que o circuito da violência privada, presente na pistolagem,

não cesse e, de outro, assegura-se a imunização das ações violentas dos mandantes que, raramente, são levados às barras da Justiça”. Segundo o pesquisador, dois fatores colaboram para a utilização frequente e eficaz da pistolagem: um está relacionado a uma espécie de compartilhamento do monopólio da violência física entre o Estado e as elites da região, e outro está relacionado ao que Ed Carlos chama de “privatização do espaço público”, ou seja, com o sistema jurídico brasileiro ineficaz, os grupos privados se tornam responsáveis pela ‘resolução’ dos conflitos.

O professor destaca o fato de

que, atualmente, a prática da pistolagem já se cristalizou na dinâmica da sociedade paraense, já que os crimes de mando se transformaram em elementos estruturantes das relações sociais outrora estabelecidas. Diante dessa dinâmica, o pesquisador questiona sobre a existência de políticas públicas realmente atuantes, criadas com a finalidade de extinguir os crimes de pistolagem. Enquanto as leis não são estabelecidas, Ed Carlos ainda acredita que “onde houver resistência às leis e regulamentos expropriatórios por parte de posseiros, colonos e habitantes naturais da região, haverá quem recorra ao pistoleiro”.

ocê já se perguntou quais os fatores que contribuem para a existência de violência nas escolas? O que fazer para amenizar essa situação? O projeto de pesquisa “A violência nas escolas: um estudo sobre sua dinâmica e alternativas para a resolução”, coordenado pela professora Ivany Pinto Nascimento, do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), aponta questões relevantes a partir dos resultados da investigação feita com 649 jovens, de ambos os sexos, entre 12 e 24 anos, que cursavam o Ensino Médio em quatro escolas públicas localizadas na periferia e no centro de Belém.

O estudo revelou a presença de gangues como o principal fator que determina a violência. Isso foi confirmado por 52,2% dos jovens entrevistados nas escolas do centro e 40,9%, nas da periferia. O uso de drogas, a desestrutura familiar, a falta de educação e de sentido à vida são fatores que contribuem com a crescente violência na escola. “O elevado índice de alunos (tanto homens quanto mulheres) envolvidos em gangues é um comportamento

EM DIA

Mácio Ferreira

Tatiara Ferranti

Engenharia

Agressões verbais e ameaças são comuns no ambiente escolar social que vem se perpetuando de forma negativa para a formação do jovem. Tanto a família quanto a escola devem se preparar para lidar com essa questão”, defende a pesquisadora. É importante esclarecer que a desestrutura familiar a que o estudo se refere não representa, necessariamente, a separação dos pais ou até mesmo a ausência de um deles, mas a falta de responsabilidade pela

orientação e pelo acompanhamento dos filhos, assim como a ausência de limites, de autoridade, de diálogo e de respeito. De acordo com Ivany, compreender a dinâmica psicossocial do jovem significa entender quais os fatores que podem influenciá-lo a se envolver em atos violentos, “isso nos ajuda a pensar em estratégias que as escolas podem adotar a fim de minimizar, já que é tão crescente, o problema da violência”.

Estudantes dos cursos de Engenharia Mecânica e Elétrica da UFPA representaram a Região Norte na 15ª Competição Baja SAE – Brasil – Petrobrás, em Piracicaba. A equipe “Pará Pai D’égua” participa pela segunda vez consecutiva do evento, que reúne graduandos de várias instituições do Brasil e aposta nas novas adaptações feitas no carro off-road. A equipe paraense é orientada pelo professor Roberto Tetsuo Fuijiyama e supervisionada pelo professor Rodrigo Vieira, responsáveis pelo projeto. A equipe com maior pontuação representará o Brasil na Baja SAE Wisconsin, em junho, nos Estados Unidos.

Biodiesel O Laboratório de Engenharia Química iniciou o curso de extensão sobre Processos de Produção de Biodiesel. Voltado para profissionais e estudantes dos cursos de Química, Engenharia Química e áreas afins, o curso é patrocinado pelo CNPq.

n Violência interfere na formação educacional dos alunos

Concurso

A precariedade nas relações sociais e a carência de políticas públicas preventivas abrem canais para que a violência se instale dentro e fora da escola. Segundo a pesquisadora, professores, alunos, pais, gestores escolares, autoridades e outros segmentos que interagem com a escola entendem que o agravamento da violência é um fenômeno que interfere nas relações e causa impacto na formação educacional dos alunos.

A pesquisa, realizada de agos-

to de 2007 a janeiro de 2009, constatou que os jovens são os maiores envolvidos na violência nas escolas. É na faixa etária entre 15 e 24 anos que a prática ou vitimização da violência ganha proporções mais evidentes. Em Belém, 35% dos estudantes de escolas públicas já viram armas de fogo ou arma branca dentro do espaço escolar.

Na escola, as agressões verbais ou ameaças são os acontecimentos mais presentes. Quanto aos motivos que levam um jovem a

A UFPA abre novo concurso para Técnico-Administrativos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril. Há vagas para cargos de Nível Médio e Superior em Abaetetuba, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá e Marabá.

Informações sobre os requisitos de qualificação para ingresso no cargo, descrição das atividades e conteúdos programáticos das provas estão disponíveis no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.

Como o professor deve lidar com a violência

n Parcerias ajudam o enfrentamento

n Saiba e entenda como os comportamentos agressivos se desenvolvem nos jovens; n Compartilhe da crença de que a educação e a escola são capazes de contribuir para evitar o desenvolvimento e a continuidade da violência; n Intervenha de forma ativa na violência e nos comportamentos agressivos que ocorrem na escola; n Esteja convencido de que as intervenções devem ser individualizadas e formuladas sob medida para cada caso; n Valorize a formação continuada ao longo de toda a vida profissional, pois a experiência não é o bastante; n Seja capaz de integrar em sua prática os novos conhecimentos surgidos das pesquisas; n Desenvolva capacidade de formar parcerias com os pais; n Reconheça a importância essencial do trabalho de equipe, já que apenas as intervenções em sala de aula não são suficientes.

Para a coordenadora do Projeto, uma das formas de equacionar o problema da violência escolar é por meio do planejamento. “É importante incorporar a autorreflexão da família, dos profissionais de educação, da sociedade civil e do governo, uma vez que a trama da violência é multidimensional e exige uma articulação entre suas dimensões estruturais e culturais determinantes”. A parceria da escola com ONGs e associações de bairro é uma alternativa para o enfrentamento da violência. Outra estratégia é aproximar os pais da escola e pensar, conjuntamente, na resolução deste e de outros conflitos.

Para Ivany Pinto, a escola precisa ser repensada para os dias atuais, visando às necessidades do jovem num processo formativo. “No ambiente escolar, é preciso incluir um espaço de socialização e de interação para que os alunos possam

sofrer violência, as indicações mais recorrentes são: localização perigosa da escola, diferenças religiosas, de classes sociais ou de opção sexual.

Os atos violentos vão desde a violação física até humilhações e perda do desejo de permanecer na escola.

“Quando um fato extrapola o ambiente escolar, é preciso adotar ações que envolvam todos os integrantes do colégio. Entretanto, depois que acabam os conflitos, verifica-se que não há continuidade dessas atividades”, afirma Ivany.

conversar, jogar, pensar em seus cotidianos e na realização de projetos de vida que não estão restritos à sala de aula somente”, defende a professora.

A qualificação do trabalho docente é outra alternativa que dá certo. O estudo assinala que a melhoria das condições de trabalho desses profissionais é importante para a efetivação de práticas educativas que os auxiliem no enfrentamento da violência.

O tratamento dado ao jovem também é capaz de evitar a violência. “Reconhecer suas vivências fora do ambiente escolar pode ajudar professores e funcionários da escola a lidarem com conflitos”, avalia Ivany.

Diante da sua importância, o Projeto foi ampliado para as escolas públicas de Salvador por meio de uma parceria entre a UFPA e a Universidade Estadual da Bahia.

Trotes A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1023/95, que proíbe a realização de trotes violentos ou vexatórios contra alunos do Ensino Superior. O Projeto determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos. Após trotes violentos no início deste ano, essa prática voltou a ser discutida em todo o país.

Apesar da aprovação da Câmara, a proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Amigos da UFPA Quem quiser contribuir financeiramente com a Universidade já pode fazer a sua doação por meio da conta de luz. A parceria, firmada entre a Associação dos Amigos e a Celpa, pretende aumentar o número de associados. Mais informações pelo site http://www.amigosdaufpa.org.br/

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6 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Abril, 2009 –

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Cidadania

UFPA adota Código de Posturas: 131 artigos estabelecem regras de convivência Aprovada pelo CONSUN, a versão final do documento contou com a contribuição de professores, servidores e alunos

A

quem devemos reclamar se um carro anda em alta velocidade dentro do Campus Universitário? O que acontece com quem deixa o carro fora da área reservada para o estacionamento? Bicicletas podem andar nas passarelas da Universidade? É permitido construir prédios em qualquer lugar? Qual a punição para quem deteriora o patrimônio público?

Quais os espaços destinados ao lazer dentro da UFPA? O que é preciso para organizar uma festa no Vadião? Como é tratado o lixo produzido na Universidade? Quem fiscaliza o trabalho dos ambulantes nos Ver-o-Pesinhos?

Obras e construções, trânsito, infraestrutura, serviços, alimentação, lazer, meio ambiente. Todas as preocupações de uma cidade se reproduzem na Universidade Federal do Pará e, para lidar com elas, a comunidade acadêmica elaborou o Código de Posturas. “O Código é um instrumento regulamentador das relações de convivência social entre os diversos atores que fazem parte do convívio da comunidade universitária da UFPA. É uma resolução que fala sobre as responsabilidades, os direitos e deveres que todos devem ter em relação à convivência na Universidade”, esclarece José Benevenuto Vieira, diretor de Infraestrutura da Prefeitura da UFPA. Segundo o reitor Alex Fiúza de Mello, “toda cidade tem um código de postura que orienta o cidadão sobre o que pode e o que não pode fazer no espaço público. Estamos em uma cidade onde essas regras de convivência não estavam claras e nós precisávamos de parâmetros que normatizassem as re-

n Código quer melhorar a qualidade de vida

Fotos Alexandre Moraes

Glauce Monteiro

lações das pessoas entre si e a relação delas com o meio ambiente”.

Assim, “o objetivo desse regulamento é atender às necessidades da Cidade Universitária José da Silveira Netto e dos campi da UFPA no interior do Estado, levando em conta as normas e o respeito às questões ambientais, sociais, culturais e institucionais, uma vez que é imprescindível o controle urbanístico deste espaço para o desenvolvimento de uma cidade sustentável”, afirma Luiz Otávio Motta, prefeito da Universidade.

Todos os dias, cerca de 40 mil pessoas passam pela Cidade Universitária José da Silveira Netto. São estudantes, professores, funcionários e pessoas da comunidade externa que vêm em busca dos vários serviços que a UFPA oferece. Por esse motivo, as regras do Código de Posturas são válidas para todos os que frequentam os campi. O documento prevê as dificuldades que essas pessoas enfrentam diariamente e estabelece medidas para superá-las.

Luiz Otávio Motta, prefeito do Campus, explica que era difícil combater as “infrações” antes do Código. “Temos um conjunto jurídico que envolve o Regimento e o Estatuto da UFPA, mas algumas situações ligadas especificamente aos problemas urbanos não estavam previstas nesses documentos e não havia uma referência acerca de como lidar com elas. Se alguém ligasse o som forte próximo a uma sala de aula e se recusasse a baixar o volume, não havia nada que assegurasse que a segunda ação era a correta e a primeira errada, o que dificultava a negociação da prefeitura com o dono do carro. Simplesmente, não podíamos nem obrigá-lo a baixar o volume, nem, em caso de insistência, puni-lo com algum tipo de multa”, revela.

“O Código de Posturas é um nível de regulamentação mais deta-

elaboração do texto definitivo ficou sob a responsabilidade da Coordenação de Serviços Urbanos da Diretoria de Infraestrutura”, conta o engenheiro Janary Fonseca Pinheiro, que esteve à frente da equipe, como titular da Coordenação.

A primeira proposta do Código de Posturas foi apresentada a servidores, alunos e professores de institutos e faculdades nos diversos campi da UFPA. Em cada encontro, o Código ganhou melhorias até chegar à instância máxima da Universidade. “O texto apresentado ao CONSUN foi escrito pela comissão da Prefeitura, com as alterações construídas conjuntamente com a comunidade, com o apoio técnico da Procuradoria e do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA”, ressalta o prefeito Luiz Otávio Motta.

“Quando chegou ao Con-

lhada de temas que são dispostos no Estatuto e no Regimento da Universidade, mas não tinham regulamentação precisa e direta”, resume Alex Fiúza de Mello. Para o reitor da UFPA, a Universidade precisava de dois instrumentos importantes: o Código de Posturas e o Plano Diretor Urbano Participativo. O primeiro já foi aprovado pelo CONSUN e o segundo está em fase de elaboração pela Prefeitura.

Aliados ao Estatuto e ao Regimento, esses dois documentos completam a legislação interna necessária para que a UFPA cresça e se fortaleça interna e externamente.

“A ideia principal do Código de Posturas é acordar a comunidade universitária para as situações de desmazelo que acontecem e que precisam deixar de acontecer como, por exemplo, pessoas que jogam lixo nas ruas, depredam as paredes e bens da Universidade ou excedem os limites de velocidade dentro do Campus”, defende Janary Fonseca Pinheiro, coordenador de Serviços Urbanos da UFPA. “É um documento que busca o exercício da cidadania e a defesa da Universidade, e que convoca todos para participarem desse processo de melhoria”, argumenta o engenheiro.

n Novas regras entram em vigor ainda este ano Código quer promover exercício de cidadania entre a comunidade acadêmica

n Documento foi elaborado pela comunidade acadêmica O documento final, aprovado pelo Conselho Superior Universitário (CONSUN), no final de 2008, possui 131 artigos sobre os diversos temas do cotidiano da comunidade acadêmica. Para alcançar esse formato, a resolução contou com a participação e as contribuições dos diversos setores da Universidade, os quais discutiram e negociaram a elaboração das regras durante dois anos.

“Há alguns anos, víamos a UFPA crescer, especialmente o Campus do Guamá, e observamos o gradual aparecimento dos problemas urbanos. A Prefeitura, então, iniciou um levantamento de todos os dados disponíveis sobre infraestrutura, meio ambiente, serviços e segurança.

A partir desse levantamento inicial, os diversos departamentos da Prefeitura estiveram reunidos para discutir os problemas e apontar possíveis soluções. A

Comercialização de alimentos deverá respeitar as condições de higiene

selho Universitário, o Código já havia passado por várias consultas. Dentro do próprio CONSUN, também houve um tempo para que os conselheiros fizessem suas análises e dessem suas contribuições. Esse é um projeto que levou cerca de dois anos em elaboração. Nesse período, ele foi formulado, analisado, avaliado e reformulado. Então, o Código é um instrumento que já nasce amadurecido. Claro que ele pode e deve ser aperfeiçoado, até porque a sociedade é dinâmica e o Código também terá de ser ajustado à medida que as coisas forem acontecendo e a Universidade for consolidando sua identidade. Mas uma coisa é fazer emendas e aperfeiçoar algo que já existe; outra, muito mais trabalhosa e difícil, é criar um mecanismo regulador, como é o Código de Posturas da UFPA”, defende Alex Fiúza de Mello.

Regras de trânsito serão aplicadas nos campi

Para garantir o equilíbrio das relações de convivência, o Código estabelece regras e punições para quem as infringe. A prefeitura do Campus é a unidade responsável pela divulgação, implantação e administração do documento que, por decisão do Conselho Superior Universitário, entra em vigor seis meses após sua aprovação, ou seja, no segundo semestre de 2009.

“Estamos fazendo um amplo trabalho de divulgação do Código durante esse período. A resolução estará disponível no site da UFPA para consulta da comunidade universitária.

Uma cartilha que resume as novas regras será distribuída até o fim de maio e será criado um site específico para tratar do assunto. No futuro, essa mesma home page poderá ser usada para o atendimento da comunidade, recebendo as propostas, opiniões, queixas e denúncias”, explica Janary Fonseca Pinheiro.

A partir do Código, uma comissão nomeada pela Prefeitura será a responsável pela atuação e vigilância do espaço físico e poderá, então, entrar em contato com as várias situações que se impuserem e estabelecer, progressivamente, os acordos e decisões sobre cada um dos temas. A comissão deve marcar encontros e reuniões com os vários segmentos da UFPA para iniciar

a negociação das regras, por meio de uma agenda de trabalho. “Afinal, uma completa mudança de cultura, de comportamento, de relações com o outro e com o meio, não é algo que possa acontecer repentinamente. Mas o Código de Posturas é um ponto de partida para que haja reorganização das relações e melhoria dos serviços, como alimentação, transporte e obras”, garante José Benevenuto, diretor de Infraestrutura da UFPA. Temáticas – O Código de Posturas refere-se a vários assuntos, mas destaca cinco temáticas principais: transporte, serviços, poluição, lazer e uso do espaço. As situações que já aconteciam e faziam parte do cotidiano da cidade universitária terão que se aperfeiçoar para atender às exigências das novas regras, considerando as penalidades previstas na resolução, que vão desde multas para casos de danos ao patrimônio até o cancelamento da autorização para funcionamento, no caso de prestadores de serviço, como taxistas e barracas de lanche. Porém esse é um trabalho mais preventivo que punitivo. “Criamos também sanções, mas devemos ressaltar que essas punições não têm por objetivo arrecadar mais dinheiro com as multas.

Elas buscam, ao contrário, garantir a harmonia das relações quando a negociação entre as partes se mostrar insuficiente”, explica Janary Fonseca Pinheiro, coordenador de Serviços Urbanos da Prefeitura da UFPA e redator do Código.

Alex Fiúza de Mello defende que “temos que passar por um processo de educação ambiental contínuo daqui para frente. As pessoas devem respeitar o patrimônio e o serviço público porque isso está diretamente relacionado à saúde financeira da Instituição. Ao diminuir o número de pessoas que jogam lixo nas ruas, diminui a necessidade de contratos para a limpeza dos campi e sobram mais recursos para investir em outras áreas como, por exemplo, comprar livros para a biblioteca ou reformar laboratórios de pesquisa”.

Mas, a UFPA está preparada para implementar as novas regras e cumpri-las? “Em parte, a Universidade está pronta; em parte, talvez não.

No entanto, essa estrutura é necessária para que o Código funcione e a conquista do apoio da comunidade deve acontecer progressivamente, uma vez que a UFPA necessita se preparar para regular o que ela mesma estabeleceu que deve ser cumprido”, conclui o reitor Alex Fiúza de Mello.

n Principais mudanças Tráfego: o limite de velocidade dentro da UFPA é de 40 km/h.

Os carros devem estacionar nas áreas indicadas. As passarelas são de uso exclusivo dos pedestres e está proibida a circulação de bicicletas, patins, skate, veículos motorizados e animais nesses passeios. Também são infrações ao Código obstruir as vias e estacionamentos, dificultar a acessibilidade nos campi ou lançar lixo pelas janelas e portas de veículos. A partir do Código, será possível fazer um acordo de cooperação com o órgão regulador de trânsito do município. Assim, os guardas de trânsito autorizados a atuarem dentro da Universidade poderão aplicar a legislação.

Serviços: as atividades de comércio e prestação de serviço precisam de autorização ou permissão para funcionar. Cantinas, vendedores de lanche, taxistas e lavadores de carro devem participar de um cadastro para regularizarem suas atividades. Entre as principais regras estabelecidas pelo Código, está a segurança alimentar, por isso os gêneros alimentícios comercializados dentro da UFPA deverão respeitar as condições de higiene e saúde pública. O não cumprimento das regras sobre qualquer um dos serviços pode acarretar multas, sanções administrativas ou apreensão de mercadorias e de equipamentos.

Poluição: o documento prevê medidas para a preservação do ar, das águas e do solo dentro da Universidade. Fica proibido o depósito e acúmulo de lixo nas vias, passeios, canteiros ou em qualquer local não autorizado. A resolução previne a poluição visual causada pelo excesso de cartazes e propagandas coladas em local inadequado. Também ficam proibidos os ruídos em áreas próximas às salas de aula, aos setores administrativos e a um raio de cem metros em torno dos Centros de Saúde e Hospitais Universitários.

Uso do Espaço: toda obra precisará ser autorizada pela Prefeitura. Ampliações e reformas devem estar de acordo com as normas institucionais, as construções devem envolver medidas que garantam a acessibilidade aos espaços públicos e necessitarão de uma análise de seus impactos físicos e ambientais.

Lazer: considerando a UFPA como um espaço de convivência, o Código de Posturas estabelece o cadastro prévio para a realização de atividades esportivas ou de lazer no interior dos campi, fora do horário de funcionamento da Universidade.

A organização das festas e comemorações ficará a cargo de uma legislação específica.