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12 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Janeiro/Fevereiro, 2012
Fotos Karol Khaled
Entrevista JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ • ANO XXVI • N. 101 • Janeiro/Fevereiro, 2012
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Programa envolve universidades da América Latina e União Europeia
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a Amazônia, temos um cenário permanente de violação de Direitos Humanos: o direito de ir e vir, comprometido pelo trabalho escravo; o direito à integridade, comprometido pelas torturas; o direito fundamental à vida, violado pelas execuções extrajudiciais, são alguns exemplos. Hoje, o Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará, é uma referência no assunto, tanto pela pesquisa e produção de conhecimento quanto pela formação de pessoas que irão promover a proteção dos Direitos Humanos. O PPGD acaba de ter o Projeto Rede de Direitos Humanos e Educação Superior aprovado pelo ALFA, principal programa de cooperação acadêmica da União Europeia com a América Latina. Assim, a UFPA e a Universidade de Pompeu Fabra irão coordenar um grupo que reúne 14 universidades de nove países. O Jornal Beira do Rio conversou com o professor Antônio Maués sobre o assunto. Beira do Rio – Como surgiram essas parcerias? Antônio Maués – O ALFA existe desde 2000 e é um edital aberto a qualquer área do conhecimento. Este é o segundo projeto que o PPGD aprova. Em 2004, a nossa rede era menor, formada por Brasil – Colômbia – Chile – Portugal – Itália – Espanha, e coordenada pela UFPA e pela Universidade Carlos III, de Madri. Então, desde 2004, mantemos essa articulação com universidades europeias em torno do Programa. Neste novo Projeto, a Universidade de Pompeu Fabra, em Barcelona, fará a coordenação administrativa e a gestão de recursos. Juntos, faremos a coordenação acadêmica. Para submeter um projeto como este, você não começa do zero, pois as exigências são muitas e é preciso algum tipo de articulação anterior entre os parceiros. Na América Latina, temos o Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduações em Direitos Humanos, outro projeto administrado pelo PPGD da UFPA desde 2007. O Projeto conta com recursos da Fundação Ford para montar uma rede de universidades latino-americanas que trabalhem com pesquisa e pós-graduação em Direito. Oficialmente, o consórcio existe desde 2008.
Hoje, somos 13 universidades em seis países. Para participar do edital, utilizamos a mesma rede do consórcio. Nós somos 10 universidades sócias e quatro colaboradoras. Beira do Rio – Institucionalmente, qual a importância de um projeto como este? Antônio Maués – O Projeto permite que a UFPA consolide uma posição de liderança acadêmica na área de Direitos Humanos na América Latina. O nosso Programa de Pós-Graduação em Direito já foi bem avaliado pela Capes duas vezes, recebendo nota cinco. Hoje, somos uma referência na área de Direitos Humanos no Brasil. Com o consórcio, passamos a liderar uma rede latino-americana, mas só havia recursos para fazer reuniões entre si. O ALFA permite expandir as atividades de intercâmbio sobre Direitos Humanos em toda a América Latina. Beira do Rio – Quais são os objetivos do Projeto? Antônio Maués – Fortalecer os Direitos Humanos no ensino superior, com a produção de material didático. Teremos recursos para treinar professores, produzir material, comprar livros e desenvolver uma série de atividades, a qual irá permitir que essas instituições ampliem suas ações em DH. Beira do Rio – Quais atividades estão sendo planejadas? Antônio Maués – O ponto de partida será a produção de materiais didáticos para a reforma dos currículos a fim de que os Direitos Humanos sejam integrados com alguns cursos específicos ou como tema transversal em vários cursos. Para você ter uma atividade mais prática, como é o caso das clínicas, é preciso ter esse fundamento teórico. Então, as primeiras atividades serão reuniões com a equipe – são dois professores por universidade – que participará permanentemente do Programa e com os outros colegas que participarão de atividades específicas. Esse grupo irá discutir os currículos das universidades envolvidas e produzir manuais e guias para professores, procurando a expansão dos DH no ensino superior a partir das universidades sócias. Daí, teremos a base para as atividades práticas, como discutir a
acessibilidade, ou seja, como desenvolver políticas para garantir o acesso à educação superior. No terceiro ano, estaremos preocupados com a difusão dos resultados. Estamos prevendo encontros nas universidades latino-americanas abertos para a sociedade - outras universidades, agentes políticos, ONGs - para difundir os resultados do trabalho. Beira do Rio – Um dos objetivos específicos é transferir os resultados do Projeto para instituições públicas e ONGs que trabalham na defesa dos Direitos Humanos. Qual a estimativa de tempo para que tenha início esse trabalho? Antônio Maués – A partir do segundo ano, os primeiros materiais didáticos devem estar disponíveis na rede. Nosso compromisso é com a elaboração de materiais e a preparação de pessoal. O que pode ser feito para ampliar o impacto dessas atividades acadêmicas? Chamar ONGs, órgãos públicos para as atividades da rede. Nós temos a previsão de realizar conferências e seminários convidando o mundo “não acadêmico” para que eles tenham conhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido e possam utilizar esse material. Mas não temos controle sobre como as entidades (governamentais ou não) vão usá-lo efetivamente. Beira do Rio – Com relação ao respeito pelos Direitos Humanos, como estamos na Amazônia? Antônio Maués – A importância de trabalhar essa temática na Amazônia deve-se, justamente, às graves violações a que assistimos cotidianamente. O fato do PPGD ter conseguido se consolidar como um programa de Direitos Humanos também decorre das pessoas saberem dos problemas que afetam os DH na região e acharem importante apoiar um programa de pesquisa e pós-graduação que tenta discutir e encaminhar soluções. Nós temos um trabalho importante de formação, pois muitos alunos são ou serão membros do Ministério Público, da Magistratura, além de exercerem outras profissões jurídicas. Depois de fazer a pós-graduação nessa área, eles modificam a maneira de conduzir as suas atividades.
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Discursos sobre Belém e a Belle Époque
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Acervos do Museu de Arte de Belém e do Museu Paraense Emílio Goeldi revelam diferentes olhares sobre a capital. Pág. 4
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Acervo do Projeto
Rosyane Rodrigues
Karol Khaled
UFPA coordena rede de Direitos Humanos
stranhar o olhar para um local por onde estamos habituados a circular. Suprir a carência de estudos mais densos sobre esses ambientes. Analisar as relações de sociabilidade em espaços que são centrais na construção da cidade. Essas são algumas das razões que levaram as professoras Carmem Izabel Rodrigues e Wilma Leitão, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), a implementarem o Projeto "Mercados Populares em Belém: sociabilidades, práticas e identidades ribeirinhas em espaço urbano". O Projeto integra estudantes de graduação e pós-graduação da UFPA que, atualmente, desenvolvem pesquisas em Belém e em Caiena, capital da Guiana Francesa. Págs. 6 e 7
Alexandre Moraes
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A trajetória de Waldemar Henrique No Parque da Residência, temos o típico coreto do início do século XX
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Estudo sobre trauma é prioridade
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Opinião É possível voltar no tempo? Quem responde é o professor Theodomiro Gama Júnior. Pág. 2
Análise antropológica mostra o percurso do compositor paraense até ser nacionalmente reconhecido. Pág. 8
Coluna da Reitoria Nesta edição, Edson Ortiz Matos, pró-reitor de Administração, é quem assina a coluna. Pág. 2