Relatório de Atividades e Contas de 2013

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Índice Introdução Secretariados Regionais Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro

Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu

Instituições Anexas Academia de Cultura e Cooperação Centro João Paulo II Centro Santo Estêvão Escola Especial Os Moinhos Escola Superior de Enfermagem Grupo Misericórdias Saúde Laboratório de Análises Clínicas Lar Dr. Virgílio Lopes Securicórdia 4


Linhas de Serviço Ação Social Assuntos Jurídicos Centro de Formação | Ceforcórdia Comunicação e Imagem Património Cultural Relações Internacionais Serviço de Voluntariado Turismo Social | Turicórdia

Institucional Tomada de posse Audiências especiais Protocolos celebrados

Portugaliae Monumenta Misericordiarum Congressos das Misericórdias Participação em eventos Internacional Condecorações Cerimónias de homenagem Herdade da Fuseira e Álamo Centro Luís da Silva Unidade Bento XVI

Contas Informação económica e financeira e aplicação de resultados

5

Considerações finais Anexos


Introdução O ano de 2012 não foi fácil. Para todos, instituições e cidadãos,

ficariam sem apoio, milhares de famílias não saberiam o que

a palavra “crise” foi aos poucos ganhando novo significado no

fazer com os seus filhos, milhares de pessoas iriam contribuir

nosso quotidiano e as Misericórdias, infelizmente, não foram

para os números do desemprego no nosso país.

uma exceção.

Felizmente não foi esse o ano que vivemos. As Misericórdias,

Palavras como desemprego e fome assustam milhares de

apesar das dificuldades, conseguiram manter as suas portas

pessoas no nosso país e as Misericórdias não viraram costas

abertas. E não só. Aceitaram novos desafios. As cantinas

aos problemas com que se debatem diariamente para apoiar

sociais, por exemplo, são hoje uma reposta importantíssima

quem mais precisa. Se é verdade que o número de utentes

para apoiar as famílias que mais sofrem as consequências da

diminuiu nas nossas respostas sociais, também é verdade que

crise.

a crise tornou ainda mais evidente o nosso papel.

Outros passos importantes foram dados. Através do protocolo

Parafraseando António Bagão Félix na entrevista ao Voz das

bianual com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Misericórdias: “Às vezes é bom criar o absurdo de imaginar a não-existência

para

percebermos

a

importância

(MSSS) foi possível proporcionar às Santas Casas alguma

da

estabilidade no que respeita às regras da cooperação. O

existência.” E o que seria de Portugal se, de repente, as

mesmo Ministério criou ainda, ciente das dificuldades dos

Misericórdias deixassem de existir? Milhares de idosos 6


tempos, uma linha de crédito para apoiar instituições com

Silva, em Borba, e a unidade em Fátima, Centro Bento XVI,

problemas de tesouraria.

também conheceu bons desenvolvimentos. Em breve, estarão

Não posso deixar de saudar o diálogo e o espírito de

as duas em funcionamento.

cooperação que o ministro, Pedro Mota Soares, o secretário de

Também foi ano de congresso internacional. Mais de 500

Estado, Marco António Costa, e muitos responsáveis pelos

pessoas, de todo o mundo, estiveram no Porto e em Gaia para

serviços imprimiram ao Ministério.

mais um encontro de homens e mulheres de misericórdia,

Na área da saúde, o ano também foi duro, repleto de

para troca de ideias e partilha de experiências. Foi um

negociações na área dos hospitais e dos cuidados continuados,

momento histórico, com a maior participação de sempre de

mas o balanço, quero acreditar, é positivo. Conseguimos dar

congressistas na defesa incondicional da unidade dos valores

passos importantes no que respeita à devolução dos hospitais

e de missão que sempre foram defendidos pelas Misericórdias

às Misericórdias e as dívidas do Ministério da Saúde foram

espalhada pelo mundo. E há tantas! O movimento ao qual pertencemos também está em países como Espanha, Itália,

mitigadas. Haverá ainda muito que trabalhar nos próximos

França, Luxemburgo, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe,

tempos, mas como tenho dito algumas vezes, “o pessimista se

Moçambique, Timor, Macau, Damão, México, Bielorrússia,

queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”. Nesse sentido, em 2012 a UMP assinou com o

Lituânia, Rússia, Ucrânia e Senegal.

MSSS, a Apifarma e o Infarmed, um protocolo que criou o

2012 foi também o ano em que o país começou a discutir a

banco de medicamentos do qual já estão a beneficiar 62

necessidade de revisão das funções sociais do Estado. A este

Misericórdias.

debate também não viramos as costas. Continuamos atentos ao assunto. Da mesma forma, continuamos com a certeza de

Num plano mais institucional, 2012 foi um ano de marcos

que as Misericórdias podem contribuir para a discussão, mas

importantes. Foi lançada a primeira pedra do Centro Luís da 7


também para a sustentabilidade financeira do Estado social. “Fazemos bem e fazemos mais barato” e a recente aprovação, por unanimidade no parlamento, da lei de bases de economia social vai permitir debater e demonstrar qual é o real papel da economia social da sociedade e na economia do nosso país. Foi nesse quadro que trabalhamos durante 2012. O relatório que agora apresentamos à Assembleia-Geral da UMP coincidiu com momentos graves para o país, mas as Misericórdias, como sempre aconteceu na sua história, foram chamadas a assumir a sua responsabilidade na defesa dos mais desprotegidos e disseram presente. Por fim, em 2012 a UMP conheceu eleições para os corpos sociais do triénio 2013-2015. A todos aqueles que apoiaram a recandidatura da equipa liderada por mim, um sincero agradecimento. Lisboa, 4 de abril de 2013 O presidente do Secretariado Nacional Manuel de Lemos

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Secretariados Regionais Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra

Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre

Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu

9


Açores  A

A União Regional das Misericórdias dos Açores desenvolveu, ao longo do ano 2012, as atividades constantes do plano de

participação

no

Congresso

Internacional

das

Misericórdias, realizado no Porto e em Gaia.

atividades previsto para aquele ano tendo ainda conseguido

 A participação nos Conselhos Nacionais e Assembleias

dar resposta a situações pontuais que caracterizaram a

Gerais da UMP.

dinâmica das Misericórdias na Região Autónoma dos Açores.

Dotada de parcos recursos financeiros, a União Regional

Assim, cumpre-nos registar:

prestou, ao longo do ano transato, o apoio possível às suas

 A participação em reuniões com a Direção Regional da

Misericórdias associadas tendo manifestado, sempre que

Solidariedade e Segurança Social tendo em vista a

solicitada,

negociação de questões que dizem diretamente respeito

intransigente dos direitos e dos projetos das Santas Casas

aos projetos e solicitações das Misericórdias da Região,

empenhando-se, assim, como facilitadora dos processos de

nomeadamente em relação às dificuldades financeiras

desenvolvimento das nossas Instituições.

a

disponibilidade

para

intervir

na

defesa

pelas quais passam as nossas Misericórdias.  A participação nas reuniões do Conselho de Concertação Social e Concertação Estratégica.

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Aveiro As atividades do Secretariado Regional de Aveiro foram desenvolvidas durante o ano de 2012 como seguem:  Presença nas reuniões convocadas pelo Conselho e Secretariado Nacional.  Presença nas reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Acompanhamento de Protocolos no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro.  Realização de várias Assembleias Distritais sempre que existiam assuntos de interesse a debater.  Presença em várias Misericórdias do distrito sempre que era convocado.

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Beja O Secretariado Regional de Beja, numa linha de continuidade,

desafios com que se deparam as Misericórdias e outras

cumpriu o seu principal objetivo, através da representação a

instituições do sector social;

nível institucional das Misericórdias que agrega e, também, no

 Formação

desenvolvimento de uma rede de interações, que de forma

Misericórdias,

global e integrada, contribuíram para a consolidação e

diretivos

visando

o

e

técnicos

das

desenvolvimento

de

 Divulgação à comunidade das boas práticas desenvolvidas

No cumprimento dos objetivos delineados para 2012

nas Misericórdias;

desenvolveu um conjunto de atividades, que assentaram,

A consecução destes enunciados passou, então, por:

basicamente, nos seguintes pressupostos:

 Reuniões,

 Continuidade de uma cultura de cooperação entre as

com

periodicidade

trimestral,

visando

promover práticas reflexivas e a troca de experiências

Misericórdias e a UMP; de

quadros

competências, no âmbito da gestão institucional;

prestígio das Misericórdias deste distrito.

 Desenvolvimento

dos

entre Misericórdias, na procura de sinergias que dinâmicas

concertadas,

que

solucionassem alguns problemas de maior complexidade;

contribuíram para a imagem destas instituições;

 Promoção de sessões de informação, seguidas de debate,

 Promoção de práticas reflexivas, assentes na troca de

sobre temas pertinentes para a vida das Misericórdias,

experiências, que permitiram respostas eficazes, face aos 12


nomeadamente as “Relações com a Igreja”, “ Acordos de Cooperação”, “Voluntariado”;  Divulgação

de

boas

práticas,

desenvolvidas

pelas

Misericórdias em representação do Secretariado Nacional das Misericórdias, em estruturas de âmbito distrital.  Representação na Comissão de Acompanhamento dos Acordos de Cooperação, no Centro Distrital da Segurança Social.  Participação

no

X

Congresso

Internacional

das

Misericórdias, que decorreu no Porto/ Vila Nova de Gaia, em Setembro de 2012.  Promoção de seminário e Workshop, na Misericórdia de Beja, no âmbito do Ano do Envelhecimento Ativo, com divulgação do evento na imprensa e rádios locais. Globalmente, considera-se que o balanço foi francamente positivo, tendo sido cumpridas, na sua maioria, as ações planificadas.

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Braga Ao longo do exercício do ano findo, foram realizados vários

4. Cantinas Sociais: questões operacionais e harmonização de

eventos e atividades de que se destacam os seguintes:

procedimentos;

Reuniões do Secretariado Regional e Inter-Secretariados de

5. Outros assuntos de interesse para as Misericórdias.

Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real,

Na Reunião dos Conselhos Distritais dos Secretariados do

que contaram com as ilustres presenças de Manuel de Lemos e

Norte (Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila

Bernardo Reis, respectivamente presidente e vogal do

Real), no dia 10 de Novembro, na Misericórdia de Vila Verde,

Secretariado Nacional da UMP.

foram abordados e debatidos, de acordo com a convocatória,

Na Reunião de 1 de Junho, na Santa Casa da Misericórdia da

os seguintes pontos:

Póvoa do Lanhoso, foram abordados e debatidos, de acordo

1. O Protocolo de Cooperação para 2013 e posição das

com a convocatória, os seguintes pontos:

Misericórdias;

1. Proposta de aprovação da ata de 28 de Outubro de 2011;

2. Sustentabilidade das Misericórdias (as Misericórdias na

2. Informações gerais dos Secretariados Nacional e Regional;

atualidade, desenvolvimento sustentável);

3. Criação de uma comissão para elaboração de uma proposta

3. Outros assuntos de interesse para as Misericórdias.

de ação conjunta para a sustentabilidade das Misericórdias;

14


Reunião das Misericórdias da Arquidiocese de Braga no Centro Pastoral da Arquidiocese

Comissão Distrital de Braga de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação

Apresentação de cumprimentos de no Novo ao arcebispo,

Representação da UMP nas reuniões da Comissão Distrital de

seguida de reunião, com a participação de todas as

Braga de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e

Misericórdias da arquidiocese, com vista a uma articulação

Acordos de Cooperação

com a Igreja de Braga, no âmbito da Pastoral Social.

Agradecimento

Visita do presidente do Secretariado Nacional da UMP

Ao apresentar o presente relatório de atividades, é dever

No âmbito dos objetivos de visitar todas as Misericórdias do

deste Secretariado Regional agradecer, penhoradamente, toda

País, no corrente ano, decorreram as visitas às Santas Casa de

a colaboração que lhe foi prestada pelo Secretariado Nacional

Misericórdia de S. Bento de Arnóia (Celorico de Basto) e Vieira

da UMP e, muito especialmente, pelo seu ilustre presidente,

do Minho.

Manuel de Lemos, que nunca faltou às reuniões para que foi convidado e que sempre dispensou às Misericórdias do

Plataformas Territoriais Supra Concelhias do Cávado e do Ave

distrito de Braga toda a colaboração – leal e franca, como aliás é seu timbre – que lhe foi solicitada.

Representação da UMP na reunião da Plataforma Supra

Os agradecimentos são também extensivos a todas as

Concelhia do Cávado e do Ave

Misericórdias que integram este Secretariado, a quem

Conselho Nacional da UMP

genericamente saudamos, na pessoa dos seus distintos

O presidente deste Secretariado participou em todas as

provedores, pelo empenho demonstrado no desenvolvimento

reuniões do Conselho Nacional.

de ações comuns e no apoio às iniciativas que logramos lançar ao longo do ano que findou. 15


Às Misericórdias anfitriãs que se disponibilizaram a organizar e a receber as reuniões atrás relatadas, bem como suportar todas as despesas inerentes, quero dirigir uma palavra de especial gratidão pela forma afetuosa e fidalga com que nos acolheram. A todos o nosso muito obrigado.

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16


Bragança No final de cada ano deve-se apresentar o balanço e o resumo

Reunião na Segurança Social de Bragança sobre o protocolo de

do mesmo. Deve-se também salientar os pontos marcantes e

cooperação 2011/2012 e cantinas sociais

importantes de um período de intensa atividade. Este relatório vida assim, de forma sucinta e clara, demonstrar como

12 de

aplicados os recursos financeiros e os resultados obtidos.

Reunião e convívio dos Conselhos Distritais de Bragança e Vila Real, na Misericórdia de Carrazeda de Ansiães

O Secretariado Regional de Bragança participou e organizou, durante 2012, as atividades e reuniões que a seguir passamos

15 de

a mencionar:

21 de

Distrital de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação

Junho e julho

março

Visitas

Reunião do Conselho Nacional da UMP

30 de

maio

Reunião na Segurança Social de Bragança da Comissão

janeiro

Primeiro encontro das IPSS do distrito de Bragança

24 de

maio

do

presidente

do

Secretariado

Misericórdias do distrito de Bragança

março 17

Regional

às


10 de

novembro

Reunião dos Conselhos Distritais dos Secretariados do Norte (Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real) na Santa Casa de Vila Verde.

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18


Castelo Branco As atividades aqui descritas desenrolaram-se no distrito de

Os problemas identificados foram ao nível da contratação de

Castelo Branco, abrangendo um universo de vinte e cinco

funcionários; da adaptação das instalações por exigência das

Misericórdias.

entidades fiscalizadoras, dificuldades por falta de pagamento

Este Relatório reporta uma síntese da análise das atividades, o

de utentes e familiares pelos serviços prestados devido ao

seu desenrolar e os problemas identificados e visa informar a

aumento crescente do desemprego e a crescente procura das

UMP da situação deste Secretariado na sua globalidade.

Misericórdias do Distrito por parte de pessoas carenciadas ao nível da alimentação, tendo algumas Misericórdias aderido ao

Durante o ano 2012, atendendo às dificuldades e dentro dos

Programa

condicionalismos existentes foram realizadas reuniões com as

do

Plano

de

Emergência

Nacional

e

consequentemente ao Programa das Cantinas Sociais.

Misericórdias do distrito.

A maior parte das Misericórdias presentes insistiu no

Estas reuniões foram muito participadas e visaram também

desajustamento dos acordos de cooperação com a Segurança

partilhar experiências e promover trabalho em rede na

Social,

medida da ajuda mútua, tendo também como objetivo o

sempre

menos

que

o

número

de

utentes

institucionalizados com a eterna justificação de que não há

envolvimento das Misericórdias na troca de boas práticas

verbas disponíveis, porém, apesar de todas as dificuldades

integradas no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

sentidas pelas Misericórdias ainda se conseguem congregar

Solidariedade entre Gerações.

sinergias para o acolhimento de pessoas em situação de 19


fragilidade e até de isolamento para que se conseguisse dar

Conclusão

mais dignidade e qualidade de vida com humanismo.

As reuniões do Secretariado para além de promoverem o

Outro dos problemas identificados e que afetam de

convívio, a fraternidade e a partilha de boas práticas entre as

sobremaneira algumas Misericórdias, prende-se com o facto

Misericórdias, procuram ajudar a solucionar problemas

de alguns utentes serem retirados dos lares pelos seus

suscitados pelas mesmas, bem como promover parcerias e

familiares para os levarem de novo para as suas casas por

trabalho em rede.

terem ficado desempregados e utilizando a pensão dos idosos

A troca de experiências e a ajuda mútua é a base para o bom

como único sustento familiar.

funcionamento dos Secretariados Regionais.

Insiste-se no problema já identificado em anos anteriores relacionado com creche e pré-escolar, em que se torna cada

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mais difícil a sua sustentabilidade por consequência do crescente desemprego que tem vindo a crescer com a agravante da falta de natalidade. A nível nacional o Secretariado Regional de Castelo Branco empenhou-se

em

que

as

Misericórdias

do

distrito

participassem ativamente no X Congresso Internacional das Misericórdias que se realizou nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia, entre 20 e 22 de Setembro.

20


Coimbra O ano de 2012 foi, no âmbito da atuação do Secretariado

unidades de cuidados continuados, nomeadamente da

Regional de Coimbra, marcado pela imperiosa necessidade de

Pampilhosa da Serra e de Cantanhede, ao mesmo tempo que

concertar estratégias com o Secretariado Nacional da UMP,

disponibilizou apoio técnico à Misericórdia de Pereira.

concentrando nessa estrutura quer a capacidade negocial, quer

Tal posicionamento, sempre em estreita articulação com o

a representatividade indispensável a uma atuação que se

Secretariado Nacional, contribuiu para que fossem dados

pretendia marcada pela união em redor dos mesmos valores e

passos dirigidos à resolução destas situações e que se espera

na defesa das causas comuns ao movimento das Misericórdias.

culminem, no próximo dia 1 de Junho de 2013, com a abertura

Por outro lado, entendeu, à data, a liderança do Secretariado

das duas unidades já concluídas.

Regional de Coimbra, preparar uma transição serena e

Também ao nível da celebração do novo protocolo de

consensual no seio desta estrutura regional, em face da

cooperação, o Secretariado Regional deu os seus contributos,

necessidade de renovar e inovar, mas sem que tal

ao mesmo tempo que foi acompanhando de perto a

representasse rutura e instabilidade no acompanhamento das

negociação do mesmo, partilhando informações e recolhendo

diversas

dados junto das Misericórdias que tem agregadas, tendo em

matérias

que

marcam

o

quotidiano

destas

instituições.

vista

Deste modo, o Secretariado Regional manteve uma postura

argumentação, neste caso colocada junto do CDSS – Coimbra

serena e de acompanhamento e apoio à situação das novas 21

fundamentar

posições

e

estruturar

alguma

da


em

sede

de

reunião

da

Comissão

Distrital

de

2. Participação nas reuniões da Comissão Distrital de

Acompanhamento dos Protocolos.

Acompanhamento dos Protocolos de Cooperação;

Não deixou de dar a devida importância sobre a introdução do

3. Colaborou com o Secretariado Nacional, de forma ativa e

designado Sistema de Normalização Contabilística para as

empreendedora nas diferentes matérias, enviando sugestões,

Entidades do Setor não Lucrativo, acompanhando as

trabalhos e propostas;

orientações emanadas da consulta que a UMP fez ao mercado

4. Participou

sobre esta matéria.

indispensáveis à concertação de estratégias de atuação da

Simultaneamente, o Secretariado Regional de Coimbra, cedeu

UMP, assim como nas reuniões de trabalho realizadas sobre a

elemento técnico para que, em articulação e com a supervisão

discussão de várias temáticas essências à vida da União;

do presidente do Secretariado Nacional, fossem encetadas

nas

reuniões

do

Conselho

Nacional

5. Procedeu à realização das eleições para o triénio 2013-

negociações, conjuntamente com a Confederação Nacional das

2015;

Instituições de Solidariedade (CNIS) e a UMP, destinadas à

Contas

celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, cuja sede se localiza na

Como já vem sendo hábito nesta rúbrica o Secretariado

cidade de Coimbra.

Regional de Coimbra utilizou a totalidade das verbas inscritas

Assim, o Secretariado Regional de Coimbra realizou as

em orçamento respetivo, ou seja, mil euros, os quais foram

seguintes atividades:

suportados na plenitude pela Misericórdia de Arganil, que à data assumia a presidência, aguardando-se a respetiva

1. Realização das reuniões necessárias do Secretariado

transferência.

Regional de Coimbra para assegurar uma adequada atuação desta estrutura; 22


Não pode ainda deixar de ser referido o esforço das outras Santas Casas que integraram o Secretariado, Misericórdia de Montemor-o-Velho

e

Soure,

na

contenção

de

custos

decorrentes do funcionamento desta estrutura regional.

Conclusão Passado que foi o X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, realizado em 2011, o Secretariado Regional de Coimbra, procurou, em 2012, criar as condições para que novo fôlego fosse dado no distrito à liderança das Santas Casas. O ano que findou ficou ainda marcado, pela concertação das estratégias com o Secretariado Nacional da UMP, numa ótica de união das forças necessárias à concretização das metas que agora se perspetivam alcançar no decurso de 2013. Deste modo, só juntando todos os provedores, mesários e irmãos, bem como as respetivas Santas Casas, em redor de um projeto comum e mobilizador, poderemos ultrapassar as vicissitudes que se nos deparam pela frente, sem perder de vista os valores que estão na génese das Misericórdias.

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Évora O Secretariado Regional do distrito de Évora procurou

 O Secretariado reuniu sempre antes de todas as reuniões

durante o ano de 2012, corresponder às expectativas das

do Conselho Distrital, para preparação das mesmas,

Santas Casas da Misericórdia e, simultaneamente dar

mantendo os seus membros contactos pontuais sempre

cumprimento ao plano de atividades.

que as circunstâncias o impuseram.

Sendo que a maioria das atividades desenvolvidas pelas

 O Conselho Distrital reuniu durante o ano, com

Santas Casas são de carácter assistencial, privilegiaram-se os

regularidade, tendo-se realizado as seguintes reuniões

contactos com o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança

plenárias:

Social de Évora.

21/01 Alandroal

O distrito de Évora é um dos mais despovoados e com maior

17/03 Borba

taxa de envelhecimento do nosso País. Sendo, por isso mesmo,

19/05 Cabrela

necessário dedicar especial atenção à problemática das pessoas idosas, muitas delas vivendo isoladas e com família

14/07 Estremoz

ausente.

15/09 Montemor-o-Novo

Atividades

17/11 Mourão 28/12 Évora

 Participação em todas as reuniões do Conselho Nacional. 24


 Acordos de cooperação com a Seg. Social;

Além da presença em todas as reuniões do Conselho Distrital do representante do coordenador dos Secretariados do Sul,

 Rescisão dos Acordos de ADI;

Aurelino Ramalho, tivemos o privilégio de contar também com

 Revisores Oficiais de Contas;

a presença dos membros do Secretariado Nacional, Manuel de Lemos, Carlos Andrade e Manuel Caldas de Almeida, esteve

 Programa de Emergência Social, Cantinas Sociais;

também presente em duas reuniões a diretora do CDSS de

 Acordo Laboral;

Évora.

 Formação Profissional;

Realçamos também a presença em várias reuniões de técnicos

 Unidades de Cuidados Continuados Integrados;

da UMP, por solicitação do Secretariado Regional ou por iniciativa da UMP.

 Eficiência Energética;

Os temas abordados nestas reuniões foram os seguintes:

 Aplicabilidade dos Manuais da Qualidade-ISS  Simplificação das regras de segurança e higiene alimentar.

 Assuntos a apresentar nos Conselhos Nacionais;

Os membros do Secretariado estiveram presentes em todas as

 Funcionamento das diversas Respostas Sociais;

reuniões do Conselho Nacional, e ainda em todos os encontros

 Resposta necessária para as pessoas com demências;

e reuniões promovidos pela UMP.

 Protocolo Anual de Cooperação e vagas de gestão direta;

O presidente do Secretariado Regional tem assento na

 Comissão Distrital de Acompanhamento dos Acordos;

Plataforma Territorial Supraconcelhia da Rede Social, estando

 Sustentabilidade nas Misericórdias;

presente em todas as reuniões efetuadas.

 Segurança e Incêndios – Medidas de Autoproteção; 25


Devemos realçar o facto de durante o ano de 2012, a diretora do CDSS de Évora ter promovido quatro reuniões ordinárias da Comissão de Acompanhamento dos Acordos e três extraordinárias.

Conclusão O Secretariado Regional de Évora acompanhou com regularidade a vida das Santas Casas da Misericórdia do distrito, de forma especial na reativação da Misericórdia de Monsaraz,

enquadrando

e

encaminhando

pretensões,

dificuldades e soluções no mais estrito respeito pela autonomia institucional que é fundamental preservar. O

Secretariado

Regional

de

Évora

manteve

total

empenhamento na boa articulação com todos os órgãos sociais da UMP numa perspectiva de que só assim será possível a melhoria progressiva do desempenho institucional.

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26


Faro A fim de dar cumprimento ao estabelecido no artigo 10º dos

tomando algumas posições públicas sobre o caso de

estatutos da UMP, elaboramos o relatório de atividades de

Portimão.

2012, tendo sido desenvolvidas as seguintes ações/atividades:

Outras atividades

Encontros regionais

 Acompanhou a visita do presidente do Secretariado

 Promoveu dois encontros regionais, um em Faro e outro

Nacional, Manuel de Lemos, às Misericórdias do Algarve

em Portimão;

indicadas pela UMP;

 O presidente do Secretariado Regional participou com

 Prestou esclarecimentos quer por escrito, quer oralmente

regularidade nas reuniões do Conselho Nacional e no X

a todas as Misericórdias que o solicitaram;

Congresso Internacional das Misericórdias, no Porto.

 Interveio junto da ARS em casos pontuais, com vista a desbloquear as prestações financeiras em atraso;

Reuniões do Secretariado Regional

 Enviou

 O Secretariado Regional reuniu-se várias vezes durante o

às

Santas

Casas,

atempadamente,

alguma

legislação publicada relativa às Misericórdias, bem como

ano, na Misericórdia de Faro, com vista à análise de

informações recebidas da UMP e de interesse para estas

assuntos relevantes para as Misericórdias da região,

instituições. 27


 Recolheu dados estatísticos junto das Misericórdias, respeitantes às respostas sociais que desenvolvem e dos seus quadros de pessoal.

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28


Guarda O Secretariado Regional da Guarda nos termos e de acordo

Também se abordaram assuntos relacionados com o

com o Artigo 19º dos estatutos da UMP continuou a manter

protocolo de cooperação, a legislação laboral e toda a que é

em 2012 a realização regular das reuniões do Secretariado

aplicável ao setor social, desde as relações laborais, passando

Regional e também do Conselho Distrital.

pelos permanentes atrasos nos pagamentos às Misericórdias

No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

por parte da ARS do Centro relativamente às Misericórdias

Solidariedade entre Gerações, o Secretariado Regional da

que se encontram na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Guarda participou em diversas iniciativas promovidas,

Integrados,

colocando

em

sérias

dificuldades

a

sustentabilidade de algumas Misericórdias que para fazerem

organizadas e desenvolvidas pelas Misericórdias do distrito da

face a encargos assumidos têm que recorrer à banca para o

Guarda com resultados que reputamos da maior importância

cumprimentos dos compromissos assumidos e honrarem o

e relevo para o seu conjunto global.

nome das instituições.

Nas reuniões do Conselho Distrital houve uma elevada recetividade por parte das Misericórdias que colocaram

Do mesmo modo as Misericórdias manifestaram a sua

assuntos de carácter geral de interesse comum que afetavam e

preocupação pelo facto dos serviços do setor público da área

permanecem na vida diária das mesmas, com a agravante da

da inspeção e fiscalização, mesmo em tempos de grave crise

crise económica e financeira que o país atravessa.

em que as Misericórdias tudo fazem para tentarem superar as dificuldades daqueles que diariamente procuram os serviços 29


sociais e outros prestados, colocarem enormes exigências às

constrangimentos existentes por forma a encontrarmos a

Instituições do setor social, sem qualquer contrapartida das

melhor argumentação junto do governo.

entidades governamentais, tanto a nível central, como a nível regional ou local, com a agravante das dificuldades que

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assolam o país e ainda com a consequente quebra de receitas por parte das famílias provocadas pelo desemprego na sociedade portuguesa, sem terem em consideração a comparticipação do número real dos utentes acolhidos nos nossos equipamentos das Misericórdias. O Secretariado Regional da Guarda apelou às Misericórdias do Distrito para que participassem no X Congresso Internacional que se realizou de 20 a 22 de Setembro nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia para a defesa da autonomia, imagem e especificidade junto da sociedade portuguesa e reforço da idiossincrasia das Misericórdias no mundo. Resumindo,

as

reuniões

do

Conselho

Distrital

das

Misericórdias da Guarda foram muito proveitosas e contaram sempre com a participação de membros do Secretariado Nacional da UMP que reputamos da maior importância para a coesão das Misericórdias, dando força e incentivo dentro dos 30


Leiria O Secretariado Regional de Leiria da União das Misericórdias

 O Secretariado Regional, através do seu presidente e dos

Portuguesas apresenta o seu relatório de atividades de 2012

seus vogais, fez-se representar em cerimónias oficiais,

em cumprimento das disposições regulamentares.

bem como em cerimónias das Misericórdias do distrito, particularmente em colóquios e jornadas técnicas.

 Reuniu regularmente o Secretariado, sendo as reuniões do Conselho Regional na Misericórdia de Pombal.

De uma forma sucinta apresentamos o relatório do Secretariado de Leiria que procurou motivar e ao mesmo

 Mantivemos o apoio e cooperação com a Comissão de Acompanhamento

e

Avaliação

do

Protocolos

tempo prestigiar as Misericórdias do distrito.

de

Cooperação que se reuniu no Centro Distrital de Leiria da

Voltar ao índice

Segurança Social.  A representante do Secretariado Nacional, Dra. Infância Pamplona, deu todo o seu apoio e conhecimento às Misericórdias do Distrito.  Representamos o Secretariado Regional nas reuniões do Conselho Nacional.

31


Lisboa As reuniões decorreram em:  Santa Casa da Misericórdia de Oeiras  Santa Casa da Misericórdia de Venda do Pinheiro  Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras  Santa Casa da Misericórdia de Merceana Na última reunião, foi eleito o novo Secretariado para o triénio 2013-2015, tendo ficado o mesmo constituído pelos provedores de Cascais, Amadora e Torres vedras. Em todas as reuniões esteve presente um membro do Secretariado Nacional da UMP, o que muito contribui para o melhor esclarecimento dos assuntos agendados.

Voltar ao índice 32


Madeira O Secretariado Regional da Madeira, no âmbito das

contexto da cooperação em prol das comunidades mais

atribuições e competências que lhe são confiadas, em 2012

carenciadas onde existem Santas Casas.

promoveu, organizou e realizou reuniões com regularidade

No contexto do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

dentro dos condicionalismos existentes, tendo sido debatidos

Solidariedade entre Gerações, o Secretariado Regional da

assuntos de interesse comum às Misericórdias da Região

Madeira participou e dinamizou iniciativas para que as

Autónoma da Madeira.

Misericórdias da Região Autónoma partilhassem as suas

Do mesmo modo participou, sempre que possível, e interveio

experiências e desenvolvessem um papel ativo nas suas

nas reuniões promovidas pelo Conselho Nacional, tendo

comunidades para que as populações vivessem as suas vidas

também representado o Secretariado Nacional em diversas

de forma mais saudável e independente possível.

comemorações e iniciativas de índole nacional, regional e

Para terminar, o Secretariado Regional empenhou-se para que

local.

as

Diligenciou e dinamizou ações com outras instituições do

participassem no X Congresso Internacional das Misericórdias

setor social da Região Autónoma, a fim de se conjugarem as

subordinado ao tema “Unidas para Multiplicar – Promotoras

sinergias necessárias para se encontrarem as melhores

de Modernidade e Inovação” e que se realizou nas cidades do

formas de parceria, para a prossecução de novos objetivos no

Porto e de Vila Nova de, de 20 a 22 de Setembro.

Misericórdias

da

Região

Autónoma

da

Madeira

Voltar ao índice 33


Portalegre Reunião do Secretariado Regional de Portalegre

13 de Janeiro

29 de Março

Tomada de Posse da Misericórdia de Portalegre

Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo Marvão

16 de Janeiro Tomada de Posse da Misericórdia de Alegrete

21 de Abril

26 e 27 de Janeiro

Assembleia Geral do Conselho Nacional - Fátima

17 de Maio

Visita do Presidente do Secretariado Nacional a Misericórdias do distrito de Portalegre

Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo – Ponte de Sôr

28 de Janeiro Visita à Misericórdia do Vimieiro

2 de Junho

1 de Fevereiro

Festa de Nossa Senhora das Misericórdias em Nisa

Sessão de Esclarecimento – Protocolo de Cooperação - Fátima

5 de Junho

16 de Fevereiro

Reunião do Secretariado Regional de Portalegre - Gáfete

Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo - Nisa

16 de Julho

28 de Março

Lançamento da primeira pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís Silva em Borba 34


Reunião do Concelho Nacional sessão Extraordinária – Fátima

19 de Julho

21 de Novembro

Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo – Alter do Chão

Reunião na Comunidade Intermunicipal do Alto AlentejoPortalegre

24 de Julho

22 de Novembro

Visita do Presidente do Secretariado Nacional à Misericórdia de Gavião

Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo – Avis

20 e 21 de Setembro X Congresso Internacional da UMP

25 de Setembro Voltar ao índice

Reunião do Secretariado Regional de Portalegre – Ponte de Sôr

18 de Outubro Reunião da Plataforma Supra Concelhia do Alto Alentejo – Elvas

20 de Outubro Reunião do Concelho Nacional – Vila Viçosa

26 de Outubro Inauguração do Núcleo Museológico da Misericórdia de Mora e apresentação pública da edição “Património das Misericórdias, Um passado com futuro”

30 de Outubro

35


Porto O Secretariado Regional do Porto durante o ano de 2012

é vontade unânime dos Secretariados Regionais de Aveiro,

manteve-se atento às alterações que se viveram a nível

Braga, Bragança, Porto e Vila Real e respectivas Misericórdias

nacional e sua repercussão na atividade das Misericórdias,

- a reunião efetuada na Misericórdia de Vila Verde revestiu-se

tanto a nível social como na área da saúde, tendo pugnado

de grande importância dada a grande atualidade dos temas

pela defesa dos seus direitos e projetos.

tratados, servindo também para que as Misericórdias se

Da sua intervenção destacam-se as seguintes atividades:

sentissem apoiadas com a presença do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, bem como de D. Jorge

Secretariado Regional

Ortiga, que também é presidente da Comissão Episcopal da Pastoral da Social.

O Secretariado efetuou cinco reuniões de trabalho, nelas procurando acompanhar o estado social do país e a sua

Conselho Nacional

implicação com as instituições.

O Secretariado esteve presente em todas as reuniões do

Reuniões distritais

Conselho Nacional.

Efetuaram-se reuniões distritais em Felgueiras, Lousada e Vila

Representação do Secretariado Nacional

Verde. Tal como tem acontecido em anos anteriores - e porque

O Secretariado representou a UMP: 36


 Na tomada de posse dos órgãos da Santa Casa da

Congresso Internacional das Misericórdias

Misericórdia de Vila Nova de Gaia;

As Misericórdias do distrito estiveram presentes neste

 Na tomada de posse na Misericórdia de Santo Tirso;

encontro internacional realizado com apoio das Misericórdias

 Na Inauguração do Centro de Saúde de Baião;

do Porto e Vila Nova de Gaia.

 Na cerimónia dos 100 anos da Misericórdia de Paços de

Saliente-se o espírito de união intensamente vivido e a imagem que dele foi refletida junto da comunidade, o que

Ferreira;

fortaleceu a nossa intervenção.

 Na plataforma supraconcelhia do Porto;

As nossas felicitações pela excelente organização.

 Na Santa casa da Misericórdia de Matosinhos;

Conselho Consultivo Aces – Baixo Tâmega

 Nas primeiras jornadas do Envelhecimento ativo na santa Casa de Vila Nova de Gaia

O Secretariado Regional representou a UMP no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Tâmega.

Comissão Distrital da Segurança Social de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos de Cooperação O Secretariado

esteve

Voltar ao índice

presente nas quatro reuniões

realizadas, tendo defendido a posição das Misericórdias do distrito.

37


Santarém Fevereiro

 Intervenção do presidente do Secretariado Nacional da

Reunião Conselho Distrital na Santa Casa da Misericórdia de

 Implementação das Cantinas Sociais

UMP, Manuel de Lemos

Cardigos, com a seguinte ordem de trabalhos:

 Variação de Frequências

 Aprovação da ata da reunião anterior

Outubro

 Expediente e informações

Reunião do Conselho Distrital de Santarém na Santa Casa da

 Acordo de cooperação 2011/2012

Misericórdia de Pernes com a seguinte ordem de trabalhos:

 Análise, discussão e esclarecimento sobre os sistemas de

 Aprovação da ata da reunião anterior

saúde patrocinados pelas Misericórdias

 Expediente e informações

Junho

 Refletir 2012

Reunião do Conselho Distrital na Santa Casa da Misericórdia de Coruche com a seguinte ordem de trabalhos:  Aprovação da ata da reunião anterior

Voltar ao índice

 Expediente e informações 38


Setúbal O Secretariado Regional de Setúbal, no âmbito do mandato

mostraram a sua disponibilidade para fazer parte da Rede.

que lhe foi confiado pelas Misericórdias do distrito, para o

Após diversas reuniões, foi definido, em função dos critérios

mandato 2012 a 2014, manteve as reuniões descentralizadas

de desemprego por concelho e freguesia, a disponibilidade das

nas Misericórdias de Palmela, Alcochete, Sines, Setúbal,

cantinas sociais. Na primeira fase, integraram a Rede as

Grândola.

Misericórdias de Almada, Barreiro e Montijo. Na segunda fase,

Também participou em todas as Reuniões do Conselho

aderiram as Misericórdias de Palmela, Grândola, Alcácer do

Nacional e representou a UMP nas reuniões das plataformas

Sal, Santiago do Cacém e Sines.

supraconcelhias da Península de Setúbal e do Alentejo.

Efetuaram-se duas jornadas de convívio ao longo do ano e

Participou

em

todas

as

Reuniões

Distritais

apelámos às Misericórdias do distrito de Setúbal para que

de

Acompanhamento e Avaliação do Protocolos e Acordos de

estivessem presentes

no

Congresso

Internacional

Cooperação.

Misericórdias no Porto e em Vila Nova de Gaia.

das

Durante 2012, deixou-nos o nosso colega provedor Júlio

Voltar ao índice

Freire, da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro. Quando o governo disponibilizou o Programa de Emergência Social (cantinas sociais), todas as Misericórdias do distrito 39


Viana do Castelo Ao Secretariado Regional de Viana do Castelo, apesar dos

sustentabilidade daquelas que prestam serviços de enorme

desesperados esforços, que nunca se regatearam, para

qualidade por todos reconhecida nesta área de intervenção.

minimizar as consequências nefastas e profundas da crise que

Realizaram-se reuniões do Secretariado Regional de Viana do

atravessamos, impõe-se concluir que os resultados dessa

Castelo com regularidade, assim como do Conselho Distrital

conduta não tiveram os êxitos pretendidos, contudo sem a

com a participação ativa das Misericórdias, tendo ainda

presença das Misericórdias junto das populações seria bem

participado nas reuniões conjuntas promovidas pelos

mais complicada para as populações mais carenciadas.

Secretariados Regionais da Região Norte (Aveiro, Braga,

Há que reconhecer que as políticas empreendidas pelo Estado,

Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real) com a partilha

no âmbito da solidariedade social, traduzidas, algumas delas,

de experiências e abordagem de assuntos de interesse global

na deliberada limitação dos proventos resultantes da proteção

para que se unissem sinergias para a defesa das Misericórdias

despendida com a infância, mediante a aplicação, sem o

na sua globalidade, designadamente a procura de soluções

mínimo diálogo prévio, de novas tabelas que restringiram as

para as Misericórdias que desenvolvem atividades na área de

receitas das creches e pré-escolar que continuaram a exibir

saúde, mais concretamente na área dos cuidados continuados

défice de exploração insuscetível de traduzir o assumir de

integrados, na medida em que se não forem tomadas medidas

encargos adicionais às Misericórdias que a continuarem a não

concretas e urgentes, em alguns casos, estão a causar o

serem

estrangulamento às Misericórdias que fizeram avultados

revistos

podem

causar

graves

entraves

à 40


investimentos

e

que

o

governo

não

transfere

as

nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia, entre 20 e 22 de

comparticipações que se havia comprometido, embora

Setembro.

tivessem existido inúmeros apelos com os comprovados custos devidos aos serviços prestados às populações que

Voltar ao índice

beneficiaram comprovadamente o próprio Estado. O Secretariado Nacional da UMP manteve-se sempre ao corrente das grandes questões que afetaram as Misericórdias do distrito e, dentro das suas possibilidades tudo fez para que os assuntos fossem resolvidos. O Secretariado Regional, por intermédio do seu presidente participou com regularidade nas reuniões do Conselho Nacional, tendo também representado, sempre que solicitado, o Secretariado Nacional em cerimónias e em reuniões que envolveram as Misericórdias do distrito, designadamente nas celebrações do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. Para concluir e tendo sempre presente a demonstração de força e coesão, o Secretariado Regional entusiasmou as Misericórdias do distrito de Viana do Castelo a participarem no X Congresso Internacional das Misericórdias que decorreu 41


Vila Real O Secretariado Regional de Vila Real, no âmbito do mandato

sinergias para o diálogo nas relações institucionais e

que lhe foi confiado pelas Misericórdias do distrito para o

governamentais de modo a que as Misericórdias encontrem as

mandato de 2010 a 2012, dentro de uma estratégia e visão

melhores soluções para colmatarem os problemas comuns que

delineada para 2012 deu particular destaque à realização de

as afetam, a fim de poderem beneficiar e apoiar as populações

reuniões tanto do Secretariado Regional, como do Conselho

que diariamente acorrem em maior número devido à crise que

Distrital, ou ainda das reuniões conjuntas das Misericórdias

o país atravessa.

pertencentes aos Secretariados Regionais de Vila Real e

Também

Bragança.

houve

um

acompanhamento

dos

assuntos

relacionados com o Protocolo e Acordos de Cooperação para a

Do mesmo modo empenhou-se e envolveu-se na continuação

Área Social, tanto junto dos serviços centrais da União como do

das reuniões que envolveram no seu conjunto as Misericórdias

Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, assim como a

pertencentes aos Conselhos Distritais da Região Norte que

nível da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

agrupam as Misericórdias dos distritos de Aveiro, Braga,

Para concluir o Secretariado Regional participou, e incentivou

Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.

as Misericórdias do Distrito de Vila Real a participarem

Estas reuniões conjuntas dos Conselhos Distritais da Região

ativamente nos trabalhos do X Congresso Internacional das

Norte foram de enorme interesse e muito profícuas, visto ser

Misericórdias

uma das formas de se otimizarem recursos e conjugarem-se

participarem nas Assembleias Gerais da UMP para reforço e 42

Portuguesas

e

ainda

incentivou-as

a


coesão das Misericórdias junto dos órgãos sociais da União para haver uma visibilidade cada vez maior destas instituições de bem-fazer.

Voltar ao índice

43


Viseu Para os efeitos tidos por convenientes e dando cumprimento

A

ao disposto no artigo 19º dos estatutos da UMP, elaborámos o

representada pelo presidente do Secretariado Nacional,

relatório de atividades referente ao exercício de 2012.

Manuel de Lemos, e também por Carlos Andrade e/ou Infância

Os elementos que constituem este Secretariado Regional

Pamplona, ambos membros do Secretariado Nacional.

realizaram as reuniões preparatórias para que se planeassem,

Todas

de uma forma transversal, os temas que mais consentâneos

confraternização

com o interesse comum às Misericórdias do distrito de Viseu

assumidos pelas Misericórdias anfitriãs ou pelo Centro de

e, ao mesmo tempo, fomentassem a discussão e a vivacidade

Santo Estêvão, em Viseu.

nas reuniões do Conselho Distrital.

É de salientar a forma fraterna e de hospitalidade como todos

Para um maior e amplo debate dos temas selecionados na

os participantes foram recebidos em cada uma das

convocatória,

Misericórdias visitadas.

incluíam-se,

como

sugestão,

temas

que

permitissem uma abordagem por parte da maioria das

convite

as

do

Secretariado

reuniões e

Regional,

terminaram

convívio,

tendo

a

com os

UMP

esteve

almoços encargos

de sido

O Secretariado Regional de Viseu, através do presidente do

Misericórdias para a partilha de experiências e de boas

Secretariado Regional de Viseu, participou com regularidade

práticas, revelando-se uma prática da maior utilidade e

em todas as reuniões do Conselho Nacional realizados em

agregadoras de sinergias.

Lisboa e em Fátima, bem como noutras promovidas pelas Misericórdias do distrito. 44


O Secretariado empenhou-se para que as Misericórdias do

tal foi solicitado tal apoio, no cumprimento integral da sua

Distrito participassem no X Congresso Internacional que se

autonomia institucional que é fundamental preservar para a

realizou nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia, de 20 a

defesa de imagem e especificidade de cada Misericórdia.

22 de Setembro.

Do mesmo modo manteve sempre total empenhamento em

Enviou às Santas Casas atempadamente toda a informação

ajudar e colaborar com todos os órgãos sociais da UMP para o

sobre a legislação publicada sobre o setor, bem como

reforço da nossa identidade, assim como dos valores e da

informações de interesse comum veiculadas pela UMP.

missão que nos foi legada pelos nossos antecessores em prol

Solicitou pareceres às Santas Casas, sempre que foi

das comunidades em que as Misericórdias se inserem.

considerado importante transmitir as suas opiniões à UMP e ao Conselho Nacional. Manteve

atualizado

Voltar ao índice os

dados

estatísticos,

junto

das

Misericórdias, sobre número e composição de mandatos dos órgãos sociais, quadros de pessoal e equipamentos sociais tanto da área social, como na área da saúde. Continuou a divulgar o papel e a ação deste Secretariado Regional nos meios de comunicação social, para além dos contactos formais e informais, sempre que solicitado. O Secretariado Regional da Misericórdias do distrito de Viseu acompanhou e apoiou todas as Santas Casas sempre que para 45


Instituições Anexas Academia de Cultura e Cooperação Centro João Paulo II Centro Santo Estêvão Escola Especial Os Moinhos Escola Superior de Enfermagem

Grupo Misericórdias Saúde Laboratório de Análises Clínicas Lar Dr. Virgílio Lopes Securicórdia

46


Academia de Cultura e Cooperação O plano de atividades foi cumprido em 2012 integralmente,

número de professores e dinamizado atividades culturais, com

sempre com contenção, rigor e grandes dificuldades, dada a

visitas, atuações dos grupos, e convívios pontuais.

conjuntura atual.

Para o novo ano letivo (2012/2013) foram inscritos 430

Como sempre o Conselho Diretivo pautou as iniciativas e

alunos, e as aulas e ateliês funcionam com 86 disciplinas

atividades

lúdicas,

curriculares, contando com 4 disciplinas novas: Filosofia,

pedagógicas e cognitivas procurando evitar, o aleatório,

Modelagem, Pintura a Café/Tinta-da-china e com um total de

programando as mesmas com rigor, objetivos, sempre com

56 professores,

metas e posteriores avaliações.

A Academia continua a publicar mensalmente o seu jornal “O

A gestão integral e articulada entre os pelouros teve em vista a

MOCHO”, agora com nova equipa redatorial tendo aumentado

crise e as diretrizes e por essa via a contenção de despesas e a

a respectiva tiragem com frequentes edições a cores.

efetivação das atividades.

Através do jornal “Voz das Misericórdias” a instituição dá a

De 2006 até 2012 manteve o número de atividades levadas a

conhecer as suas atividades mais relevantes.

cabo com ligeiras alterações.

Sob a égide do Regulamento Interno aprovado em Setembro

A frequência e assiduidade global de alunos mantiveram-se,

2008 é pautada a gestão autónoma e consentânea com a

aumentando-se o número de disciplinas e estabilizando o

conjuntura atual.

pelas

vertentes

culturais,

sociais,

47


 Igreja de S. Sebastião da Pedreira

Finalmente foram informatizados os serviços, conforme foi acordado com a UMP em 2005, o que nos trás grandes e

 Lar da União das Misericórdias Portuguesas

muitas melhoras, rentabilidades.

 Centro de Dia Paroquial de S. João Evangelista

Assim através dos nossos próprios meios e esforços

 Igreja de Fátima

voluntários, conseguimos implementar o sistema, com um

 Festa de encerramento do Ano Letivo 2011/2012 da

programa especial para as inscrições, bastante abrangente, que traduz numa mais-valia.

Academia – Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito

Também teve o Conselho Diretivo de recorrer às necessárias

 Festa do 25º aniversário do Centro de Bem-estar Social de

obras de manutenção e reparações das instalações dada a sua

Marinhais

degradação constante.

 Festa de Natal da Academia – Auditório da Junta de

A seguir se enumeram as atividades extracurriculares levadas

Freguesia S. João de Brito

a cabo durante o ano:

 Animação de Rua – Natal de Alvalade – organização

Passeios culturais

Multinova – escadas da Igreja S. João de Brito

Jograis

 Inédito, interativo, alegre e cultural passeio na rota de: Cister, Josefa de Óbitos, Cós, do Gótico, numa viagem do

 Lançamento do livro “Terras da Nossa Terra” de Euclides

séc. XII ao séc. XXI

Cavaco na Academia

Atuações

 Lançamento do livro “Terras da Nossa Terra” de Euclides Cavaco no Hotel Real (Lisboa)

Grupo coral 48


 Lançamento do livro “Terras da Nossa Terra” de Euclides

 Verão Cultural em Chorente- Só com alguns membros do

Cavaco na Câmara Municipal de Alcochete

grupo

 Festa de encerramento do ano letivo 2011/2012 –

 Lar Maria Auxiliadora da Sta Casa da Misericórdia – Av. D.

Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito

Rodrigo da Cunha, 24 Lisboa

 Festa do 25º aniversário do Centro de Bem-estar Social de

 Festa 25º aniversário do Centro de Bem-estar Social de

Marinhais

Marinhais

 Festa de Natal da Academia – Auditório da Junta de

 Festa de Natal da Academia – Auditório da Junta de

Freguesia S. João de Brito

Freguesia S. João de Brito  Animação de Rua – Natal de Alvalade – organização

Grupo de cantares

Multinova – escadas da Igreja S. João de Brito

 Centro Social de S. João Evangelista

 Lar Nossa Senhora dos Anjos (Anjos Lisboa) da Santa Casa

 Lar Dr. Virgílio Lopes (da União das Misericórdias

da Misericórdia

Portuguesas)

 Centro Social de S. João Evangelista

 Cotolengo do Padre Alegro – Est.ª da Ameixoeira

Grupo de cavaquinho

 Associação Portuguesa de Poetas – Casa das Beiras

 Fundação “Lar de Cegos Nossa Senhora da Saúde”

 Centro de Bem-estar Social de Marinhais

 Festa de Encerramento do ano letivo 2011/2012 –

 Festa de encerramento do ano letivo 2011/2012 –

Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito

Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito 49


 Verão Cultural em Chorente- Só com alguns membros do

Espetáculos e convívios

grupo

 Festa de encerramento do ano letivo – Auditório da Junta

 Festa 25º aniversário do Centro de Bem-estar Social de

de Freguesia S. João de Brito

Marinhais

 Almoço de homenagem aos professores – Hotel Lutécia

 Festa de Natal da Academia – Auditório da Junta de

 Aniversário da Academia e Inicio do ano letivo

Freguesia S. João de Brito

2011/2012

 Animação de Rua – Natal de Alvalade – organização

 Almoço de Natal da Academia – Restaurante “A Lareira”,

Multinova – escadas da Igreja S. João de Brito

Caldas da Rainha

Viola

 Festa de Natal – Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito

 Festa de encerramento do ano letivo 2011/2012 – Auditório da Junta de Freguesia S. João de Brito  Festa de Natal – Auditório da Junta de Freguesia S. João de

Face a uma gestão dinâmica estruturada e com objetivos

Brito

definidos torna-se evidente a melhoria global de todas estas

Flautas

ações, que apesar das dificuldades, aumentou a diversidade de

Festa de encerramento do ano letivo 2011/2012 – Auditório

Num espirito de equipa coesa e voluntária, procurou-se dar

da Junta de Freguesia S. João de Brito

resposta a todas as necessidades e imprevistos que surgiram,

toda a gama de atividades e iniciativas levadas a efeito.

sempre com a preocupação de prestigiar a Instituição, de 50


apoiar todos que nos procuram e retirar as pessoas do isolamento, no ambiente da nossa vocação. Este relatório foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretivo.

Voltar ao índice

51


Centro João Paulo II Sendo o plano de atividades (PA) o instrumento que cinge em

O presente relatório pretende ser um documento de análise e

si as atividades desenvolvidas ao longo de todo o ano,

avaliação final do desempenho das atividades desenvolvidas

elaborado em estreita articulação com as diretrizes da UMP,

no contexto da concretização do PA para 2012. A sua

importa agora, findo o ano a que se reporta, fazer uma

estrutura assenta na enumeração das ações e a sua articulação

apresentação e reflexão sobre a qualidade do mesmo, o seu

em áreas de atividade, inseridas no quadro dos objetivos

grau

estratégicos.

de

execução,

as

atividades

desenvolvidas

e

o

envolvimento dos vários stakeholders na prossecução do

Enquadramento Estratégico Missão, Visão e Valores

mesmo. A presente reflexão resulta de uma análise da avaliação das atividades e dos relatórios das mesmas. Será feita uma

O Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II é uma

reflexão global de modo a identificar aspetos significativos e

IPSS de âmbito nacional situada em Fátima e pertença da

de relevância relativos ao PA. De fato, este é o meio

UMP, que dispõe das respostas residencial e educativa e tem

privilegiado que o CJPII tem à sua disposição para a efetiva

por missão cuidar de crianças, jovens e adultos portadores de

concretização da sua estratégia, visando melhorar, enriquecer

multideficiência, proporcionando qualidade de vida, bem-

e ampliar conhecimentos, estimular a curiosidade, abrir

estar e integração na comunidade.

apetências e desenvolver valores. 52


Pretende ser uma instituição de referência, mantendo

É

elevados níveis de qualidade na prestação de serviços na área

planeamento e na avaliação, uma vez que são estes que

de multideficiência e desenvolvendo práticas de melhoria

definem a eficácia dos serviços, permitindo assim orientar o

contínua com vista à autonomia para uma efetiva inclusão na

CJPII para a melhoria contínua.

sociedade.

indispensável

a

participação

dos

stakeholders

no

Segundo o Relatório de Avaliação do Grau de Satisfação das Partes Interessadas, e tal como demonstram os gráficos

Os serviços e as partes interessadas

abaixo apresentados, podemos verificar que de uma forma

Para que haja um aproveitamento das sinergias que se

geral estes encontram-se “satisfeitos” e “muito satisfeitos”

desenvolvem no contexto do Lar Residencial, tendo em

com os serviços prestados, contudo a necessidade de definir

consideração os residentes, as famílias, os colaboradores, os

ações de melhoria que permitam aumentar o grau de

parceiros, a estrutura e o funcionamento, torna-se necessário

satisfação continua a ser uma prioridade.

que resulte deste conjunto uma intervenção pautada por

Os resultados da avaliação do grau de satisfação global dos

critérios de qualidade.

colaboradores do CJPII relativos ao ano 2012 revelam que, de

Na prestação dos serviços, o CJPII envolve as diversas áreas

um modo geral, os inquiridos se encontram satisfeitos nas

disciplinares técnicas e de suporte, a fim de resolver as

diferentes áreas abordadas no questionário, à semelhança do

necessidades dos RES.É através da avaliação do grau de

ano transato (Gráfico 1).

satisfação das partes interessadas que é possível criar o envolvimento de todos para a prossecução dos objetivos definidos, enquadrados num plano global e intersectorial.

53


“satisfeito”. Através do presente indicador podemos aferir que a qualidade dos serviços prestados tem sido eficaz na

100,00% 80,00%

2012

63,23%

61,68%

55,65%

60,00% 40,00%

16,93%

20,00% 3,89%

2,73%

15,10%

22,73%

persecução dos seus objetivos (Gráfico 2).

2011 2010

18,94%

17,50%

6,61%

15,01%

A presente constatação é igualmente reforçada através da

0,00% Muito insatisfeito

Insatisfeito

Satisfeito

Muito satisfeito

análise ao Grau de Satisfação Global das Famílias (Gráfico 3), a Gráfico 1: Grau de Satisfação Global - Colaboradores

sua representação gráfica é clara quanto à tendência positiva

Apesar de se observar um decréscimo percentual no grau de

do grau de satisfação.

satisfação global, este indicador continua a apresentar uma tendência positiva.

100%

2012

90%

2011

80%

2010 62,96%

70% 2012 2011 2010

100,00% 80,00% 42,08%

60,00%

38,08%

47,74%

58,56%

60% 39,19%

50%

47,20%

37,43%

48,59%

45,08%

33,82%

40% 41,91%

40,00%

6,94%

20,00% 1,55%

4,70%

10,02%

30%

13,73%

8,63%

20%

0,00% Muito insatisfeito

Insatisfeito

Satisfeito

Muito satisfeito

10%

2,17%

0,15%

3,71%

2,09% 1,05%

2,62%

0%

Muito insatisfeito

Gráfico 2: Grau de Satisfação Global - Residentes

Insatisfeito

Satisfeito

Muito satisfeito

Relativamente ao Grau de Satisfação Global dos Residentes verifica-se uma tendência nitidamente positiva. Se em 2010

Gráfico 3: Grau de Satisfação Global das Famílias

(inicio do levamento dos dados) verificava-se um grau de

Se assumirmos que o Grau de Satisfação das Partes

satisfação muito positivo – 41,91% “muito satisfeito” e

Interessadas (famílias, colaboradores e residentes) é um

37,43% “satisfeito”, em 2012 os valores aumentaram

indicador de desempenho que avalia a qualidade dos serviços

significativamente – 47,74% “muito satisfeito” e 42,08%

prestados, podemos referir que os últimos três anos 54


revelaram-se positivos e a sua tendência assume uma linha ascendente (Gráfico 4).

2%

0

1%

0%

2% 18% Muito Insatisfeito Insatisfeito Satisfeito Muito Satisfeito Não sei

100%

Não se aplica

80%

Não respondeu

60%

77% 2010

40%

2011

20%

2012

0% GRAU SAT. GLOBAL RES

Gráfico 5: Grau de Satisfação para com a Instituição – Voluntários GRAU SAT. GLOBAL COLABORADORES

GRAU SAT. GLOBAL FAMILIAS

Também estes referem a sua satisfação (“muito satisfeito”

Média GRAU DE SATISFAÇÃO GLOBAL STK

77%) relativamente ao CJPII.

Gráfico 4: Grau de Satisfação Global

Objetivos

Perante o envolvimento dos voluntários na dinâmica da

O planeamento estratégico adotado pela estrutura residencial

Instituição, em 2012, o CJPII iniciou o processo de avaliação

CJPII, assume como linhas orientadoras: promover os níveis

destes relativamente ao seu Grau de Satisfação para com a

de qualidade de vida; promover estratégias de reforço da

Instituição e os resultados foram francamente positivos

autoestima, valorização e autonomia pessoal e social,

(gráfico 5).

assegurando as condições de estabilidade necessárias; e privilegiar a interação com a família e/ou significativos e com a comunidade, no sentido de otimizar os níveis de atividade e de participação. 55


 Manter bons níveis de satisfação na prestação e/ou

De forma a alcançar o acesso a serviços de qualidade, adequados à satisfação das necessidades e expectativas dos

desempenho institucional;

seus residentes e que respondam às linhas orientadoras anteriormente

definidas,

o

CJPII

desenvolveu

 Rever o desempenho dos colaboradores envolvidos na

uma

prestação dos serviços.

metodologia onde se inserem cinco objetivos estratégicos que,

Os objetivos devem ser entendidos de uma forma articulada e

se por um lado, foram definidos a pensar nas condições

de complementaridade, sem desvalorizar uma abordagem

necessárias para o desenvolvimento individual e do bem-estar bio-psicossocial-social

e

ocupacional,

permitindo

técnica específica de índole setorial.

o

desenvolvimento da sua autonomia funcional, por outro,

Ao definir-se como objetivo estratégico a promoção da

criam estratégias facilitadoras à interação dos residentes com

qualidade de vida dos residentes, através de atividades

o seu meio físico e social, facultando o seu desenvolvimento

diferenciadoras que lhes permitem desenvolver capacidades,

necessário a uma interação individuo/meio ambiente. São

aptidões,

estes:

normalizadoras, tal implicaria uma metodologia centrada no

experiencias,

atitudes

e

ações

quotidianas

indivíduo, contudo tal opção seria redutora, uma vez que o

 Melhorar as condições ambientais dos serviços com vista

indivíduo não se esgota em si mesmo. Uma visão sistémica,

à qualificação da Instituição;

onde o meio é parte integrante fundamental, é uma

 Qualificar a intervenção junto do Residente;

necessidade a fim de se poder proceder às mudanças

 Promover a inclusão social e a participação ativa em

estruturais que a melhoria contínua exige.

contextos sociais facilitando o acesso às sinergias

Implementação

envolventes; 56


competências,

Iniciativas desenvolvidas

o

seu

aperfeiçoamento,

O presente plano assentou em duas estratégias de formação

opções que apresentam, mas principalmente através da sua

distintas: uma mais específica, que respondeu às necessidades

eficácia e dos seus resultados. É com base nas referência as

específicas de cada grupo profissional e que pretendeu

linhas orientadoras e através de princípios como a

desenvolver competências operacionais imediatas; outra mais

transversalidade, sistematização e inovação, que se têm

transversal, que pretendeu responder a uma necessidade de

obtido os resultados que qualificam a intervenção do CJPII.

desenvolvimento pessoal e motivacional comum a todos os

As iniciativas desenvolvidas ao longo de 2012 foram diversas

grupos profissionais.

e de diferentes âmbitos. De seguida iremos apresentar - de

Os objetivos do plano anual de formação para 2012 foram os

uma forma mais destacada – aquelas que, pelo envolvimento

seguintes:

dos STH ou pelo seu caráter inovador, se evidenciaram no

 Estimular os comportamentos/atitudes necessários para

decorrer do ano.

concretizar uma melhoria no grau de satisfação dos RES e

Plano anual de formação

famílias, i.é., melhoria nos serviços prestados;

O plano de formação para 2012 deu resposta às necessidades identificadas

como

desenvolvimento e valorização pessoal e profissional.

Os planos avaliam-se não só no momento da conceção, pelas

formativas

bem

junto

de

todos

os

 Permitir a implementação de melhores práticas no

serviços

quotidiano do CJPII;

(necessidades de formação, avaliação do desempenho, grau de

 Adaptar

satisfação e análise das não conformidades) e visava a

as

melhores

práticas

para

satisfazer as

necessidades das diferentes realidades profissionais;

atualização dos seus conhecimentos, a adequação a novas 57


O mesmo acontecendo com os formandos, relativamente às

90% 80%

ações de formação recebidas (Gráfico 8).

70% 60% 50% 83%

40% 67%

30%

4%

2%

15%

20% 10%

Satisfeito

0%

Muito satisfeito

2011

2012

Insatisfeito Muito insatisfeito

Gráfico 6: Taxa de Execução do Plano Anual de Formação 71%

A execução do plano de formação foi cumprida em 83%, tal como se observa através da análise ao Gráfico 6. De referir

Gráfico 8: Grau de satisfação quanto às ações de formação recebidas

que, a execução do Plano encontra-se prevista para 2 anos –

De referir que o nº médio de horas de formação por

2012 e 2013 – pelo que podemos considerar que houve um

colaborador observou um decréscimo não muito acentuado

desvio ao cronograma.

que poderá ser compensado em 2013 (Gráfico 9).

Quanto ao Grau de Satisfação relativamente plano de 20,0

formação, os colaboradores referem que se encontram

15,0

“sempre/muito” satisfeitos quanto ao mesmo (Gráfico 7).

19,5

18,2

10,0 5,0

5,2

6,8

0,0

100%

2009

2010

2011

2012

80% 60%

2012

40%

2011

Gráfico 9: Número médio de horas de formação por colaborador

Ações de melhoria

20% 0% Nada

Pouco

Por vezes

Quase sempre Sempre/Muito

Não respondeu

O CJPII integra diferentes metodologias da qualidade e apoia

Gráfico 1: Grau de satisfação dos Colaboradores quanto ao Plano Anual de Formação

ativamente os profissionais na melhoria contínua da sua 58


atividade centrada nas diferentes necessidades dos RES. Esta

gráfico, que todas as ações desencadeadas foram consideradas

postura organizacional passa pela identificação sistemática de

eficazes.

áreas de melhoria, através da análise e avaliação de situações

No ano 2012, das 6 ações de melhoria implementadas na

existentes, estabelecimento de objetivos/metas a atingir e avaliação

das

soluções

implementadas.

Os

Instituição, 5 revelaram-se eficazes, traduzindo-se numa

resultados

percentagem de eficácia de 83,3%.

permitem determinar oportunidades de melhoria, sendo,

As percentagens de eficácia observadas no gráfico, traduzem

desta forma, a melhoria uma atividade continuada.

que a meta estipulada para este indicador (75% de ações de melhoria eficazes) foi atingida. As ações de melhoria propostas foram:

100 80 60

100%

 Reformulação das folgas das AL;

100% 83,3%

40

 Criação de uma residência enfermaria;

20 0 2010

2011

 Elaboração de planos alimentares individuais;

2012

Gráfico 10: Percentagem de ações de melhoria eficazes

 Diversificação das atividades do Espaço Agridoce;

Ações de melhoria são todas as ações desencadeadas com o intuito de alcançar um ganho no desempenho de determinada

 Elaboração das fichas técnicas das refeições;

atividade.

 Implementação e controle de novos procedimentos na “Administração da Medicação”.

Nos anos 2010 e 2011 foram implementadas, 2 e 7 ações de melhoria, respetivamente. Depreende-se, pela observação do

Esta última não foi considerada eficaz, uma vez que não atingiu a meta proposta. Porém, tal como podemos observar 59


através do gráfico 11, conseguiu-se uma redução no número

Os protocolos estabelecidos com entidades públicas e

de incidentes relativamente ao ano de 2011.

privadas são determinantes para a promoção da inclusão

Presentemente, já foram delineadas e implementadas novas

social.

estratégias de forma que, durante o ano de 2013, se possam alcançar as metas pretendidas, ou seja, a inexistência de

20

incidentes.

15 10

80

12

2009

2010

19

2011

2012

8

5

60 40

0

68

20 0

12

18

2008 40

15

2010

Gráfico 12: Número de parcerias ativas 2011

2012

Gráfico 11: Número de Incidentes

7

Parcerias

6

6 5

4

4

O CJPII privilegia as suas parcerias como uma estratégia

3

fundamental à operacionalização dos seus objetivos, isto é,

1

2

1 0

0 2008

pretende que estes sejam uma mais-valia para o cumprimento

2009

Gráfico 13: Número de novas parcerias

dos seus objetivos.

60

2010

2011

2012


101%

100%

100%

100%

O CJPII apoia e incentiva novas ideias e o seu desenvolvimento

100%

100%

de

99% 98%

forma

sistemática

e

sustentada.

É

através

da

implementação de novos projetos, diversificados e inovadores

97% 96% 95%

94,40%

que será possível satisfazer e superar as necessidades e

94% 93%

expectativas dos STH, criando mais-valias para a organização

92% 91% 2008

2009

2010

2011

e para a sociedade.

2012

Gráfico 14: Cumprimento de objetivos

Durante o ano de 2012 foram implementados vários projetos, a destacar:

Mediante os gráficos apresentados podemos referir que, relativamente às parcerias existentes, se tem cumprido com

“Era uma vez…”

os objetivos traçados, designadamente o cumprimento de

Consiste na criação de um livro infantil, em que as

objetivos inerentes a cada um dos protocolos definidos, bem

personagens foram apresentadas pelo CJPII, porém, coube às

como quanto à definição de novas parcerias em cada novo

Escolas do 1º, 2º e 3º Ciclos da Freguesia de Fátima, o

ano. Consideramos que o estabelecimento de parcerias com

desenrolar das diferentes histórias. Estas por sua vez serão

entidades externas é e será uma mais-valia para a instituição,

compiladas e daqui resultará um livro de histórias Infantis.

no sentido em que através destas promovemos uma maior

É uma bonita forma das crianças da comunidade que nos

diversidade de serviços aos residentes e contribuímos para

rodeia participarem num projeto em prol dos residentes do

responder a determinadas necessidades da própria

CJPII.

comunidade.

“Criação de uma marca com design próprio”

Novos projetos 61


Recorrendo aos trabalhos realizados no decorrer do ano,

aquático

nas

preparou-se a nova coleção primavera/verão.

portadores

É com orgulho e muita vaidade que apresentamos um

contemplando

atividades de

terapêuticas

multideficiência,

as

atividades

dos

residentes,

diversificando

terapêuticas,

atingindo

e a

otimização da funcionalidade e qualidade de vida dos

trabalho feito por artesãos especiais, com design mais

residentes.

inovador, com uma paleta de cor atual e acessórios especiais, finalizado por voluntários e amigos dedicados.

Se a atividade aquática satisfaz as necessidades da pessoa portadora de deficiência, especialmente a necessidade de

CJPII Cinema

“ação”,

No sentido de pôr em prática um dos objetivos da instituição,

então

ela

deve

ser

vista

como

fator

de

desenvolvimento fisiológico, psicossocial e cognitivo, a qual

isto é, promover a inclusão social através da abertura da

pode desvincular-se das situações reais e levá-la a agir de

instituição à comunidade, iniciou-se a atividade “CJPII

forma independente.

Cinema”.

Com o estabelecimento da parceria entre o Centro João Paulo

Com esta iniciativa pretendeu-se dinamizar sessões de cinema

II e o CRIF, cerca de 9 residentes beneficiaram de sessões de

de tema livre, agendadas de acordo com a disponibilidade das

AMAH, quatro deles de forma regular. Os mesmos têm

instituições interessadas e que irão decorrer de forma regular,

demonstrado satisfação e gratificação durante as sessões.

continuada e gratuita.

Controle e Análise

“Adaptação em meio aquático e hidroterapia – AMAH” Em agosto de 2012 iniciou-se o planeamento do projeto

A fim de sistematizar o planeamento de objetivos, indicadores

Adaptação ao Meio Aquático e Hidroterapia, tendo sido

e metas foram criados os quadros que permitem uma

implementado em outubro. Este pretende a inclusão do meio 62


avaliação das iniciativas implementadas, que de seguida se apresentam.

Às atividades previstas para o ano 2012, que visavam o cumprimento dos objetivos específicos, estão subjacentes as

Ver anexo.

práticas das diferentes áreas de intervenção que constituem a

Considerações Finais

equipa multidisciplinar.

O trabalho desenvolvido pela equipa multidisciplinar do CJPII,

40% 69%

durante o ano de 2012 obedeceu a um planeamento

56%

2010

estratégico, procurando cumprir com um leque de iniciativas,

2011

que focavam aspetos como a funcionalidade, a autonomia, a

2012

participação, as capacidades e o desempenho dos residentes Gráfico 15: Percentagem de metas atingidas

desta instituição.

Em termos gerais podemos referir que se conseguiu atingir

A equipa multidisciplinar, dentro de cada área de intervenção

69% (Gráfico 15) das metas propostas no PA, observando-se

específica, nomeadamente Educação Especial e Reabilitação,

uma tendência positiva relativamente aos anos anteriores.

Fisioterapia, Terapia da Fala, Terapia Ocupacional, Desporto Adaptado, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Medicina e

Desenvolver uma estratégia eficaz, a fim de se criar uma

Nutrição procurou responder às necessidades dos RES, tanto

estrutura

na sua condição de saúde, patologia e deficiência específica,

sustentáveis, dando resposta às necessidades e expectativas

assim como no contexto social e familiar, agindo diretamente,

das partes interessadas, define-se como o caminho do CJPII.

residencial

com

serviços

de

excelência

e

onde cada um deles é o elemento chave, cumprindo com o definido no PIR.

Voltar ao índice 63


Centro Santo Estêvão Ao longo de 2012, com a implementação do processo de

prende com a intervenção junto aos utentes, a qual se

certificação, foram-se apurando processos e procedimentos

pretendia mais abrangente e eficaz. A promoção da inclusão

definidos e iniciados no ano anterior. A alteração de hábitos e

dos utentes e a crescente visibilidade do Centro, tanto na

formas de estar é um processo longo que não se esgota no

comunidade local como a nível nacional, foram dois objetivos

cumprimento destes. Implica mudança de atitudes e da cultura

igualmente considerados importantes. Uma colaboração mais

institucional, assim como o envolvimento e persistência de

eficaz entre as duas respostas sociais do Centro, lar

todos.

instalou

residencial (lar) e centro de atividades ocupacionais (CAO), foi

definitivamente a noção de que o Centro de Santo Estêvão só

igualmente um dos objetivos a atingir neste ano, com

poderia afirmar-se pelo desenvolvimento de um processo

resultados positivos, no que se prende, especialmente, com o

progressivo de melhorias contínuas e, naturalmente, de

apoio

constante reajuste e evolução de formas de atuação internas e

utentes/clientes do lar.

externas.

Foram-se aperfeiçoando procedimentos que se tinham

Podemos

dizer

que,

em

2012,

se

técnico

mais

diversificado

e

intensivo

aos

Apostámos na formação interna de todos os colaboradores, no

implementado, pois a prática assim o obrigou. Identificaram-

trabalho de proximidade entre a equipa técnica e os ajudantes

se e planearam-se outros necessários para a realização de um

de lar, na articulação de serviços e das diferentes áreas

trabalho mais organizado e mais coordenado.

profissionais, com vista a melhorar um segundo aspeto, que se 64


 Todos os colaboradores do Centro passaram a ter uma

De realçar ainda que o ano de 2012 fica assinalado pela alteração verificada ao nível da administração, uma vez que

hora de almoço;

até finais de julho, se encontrava em vigência um Conselho de

 O horário da equipa técnica sofreu alterações, de forma a

Administração, composto por três elementos, tendo-se

poder responder às necessidades dos utentes de uma

iniciado em agosto uma nova forma de gestão, desta vez com a

forma mais eficaz;

presença de uma administradora delegada.

 A carga horária dos enfermeiros prestadores de serviço

Assim, o segundo semestre do ano fica marcado por novas

foi alterada;

orientações, diferente forma de estar e de lidar com o dia-a-

 Adequaram-se às necessidades do Centro os horários das

dia da instituição, diferentes procedimentos relativos à

assistentes administrativas e do motorista.

organização, nomeadamente em termos de colaboradores e de

 Em

gestão.

setembro,

e

no

seguimento

de

candidatura

Como factos a realçar, neste segundo período do ano, temos a

apresentada ao IEFP em julho, passou a contar-se com

alteração profunda que se levou a cabo em termos de

cinco trabalhadores ao abrigo do programa CEI+: três

organização, a saber:

pessoas que exercem funções de ajudantes de lar, uma simultaneamente de ajudante de lavandaria/costura, uma

 Procedeu-se à alteração da coordenadora de CAO, tendo

com funções de ajudante de cozinha e outra na área da

assumido estas funções a psicóloga da equipa.

manutenção;

 Fixaram-se três horários diários no lar residencial,

 Também a presença de estagiários enquanto mais-valia

introduziram-se duas folgas semanais;

para o CSE em termos de visibilidade do Centro, de cumprimento do papel formativo que uma instituição 65


desta área deverá ter, e, acima de tudo, de diversidade de

Tendo sempre como objetivo principal da nossa atuação

respostas aos nossos utentes, especialmente em termos

diária, a melhoria da qualidade dos serviços prestados,

terapêuticos, foi uma aposta concretizada. Contámos em

assentes na missão da instituição de “proporcionar uma

alguns períodos do ano com estagiários das áreas de

resposta social personalizada num ambiente acolhedor e

Terapia Ocupacional (dois estagiários da Escola Superior

familiar, promovendo a saúde e educação, tendo em vista uma

de Tecnologias da Saúde do Porto), de Psicologia (dois

melhoria na reabilitação e na qualidade de vida dos utentes”,

estagiários do Instituto Piaget de Viseu), de Educação

foram postas em prática as ações estabelecidas para atingir os

Social (3 estagiárias da Escola Superior de Educação de

cinco objetivos estratégicos definidos para este ano civil:

Viseu), um estágio profissional de Fisioterapia, e uma

 Melhorar estratégias de intervenção;

Auxiliar de cozinha (estagiária da formação profissional

 Melhorar o desempenho de todos os colaboradores;

da APPACDM de Viseu).

 Melhorar as condições ambientais dos vários espaços;

Por último, mas de realçar dada a grande importância de que se reveste para a sustentabilidade do CSE e para as famílias

 Promover e divulgar o trabalho realizado no Centro;

que se poderão vir a apoiar, em outubro de 2012, concretizou-

 Implementar novos projetos.

se um dos objetivos há muito esperados e que tinha ficado

Foram introduzidas

pendente no ano transato: o compromisso de novo protocolo

algumas alterações ao

plano

de

atividades, nomeadamente no que concerne as estratégias

com a Segurança Social para alargamento de resposta em lar.

relativas à intervenção junto aos utentes. Assim, e de forma

Poder-se-á assim dar apoio a mais 12 pessoas com

que TODOS os utentes do CSE pudessem beneficiar, pelo

necessidade deste tipo de resposta social, sendo quatro delas

menos uma vez por semana, de uma experiência diferente,

com protocolo.

programou-se para todas as 6ªfeiras à tarde uma atividade de 66


grupo, da qual foram responsáveis, rotativamente, alguns dos

porque é neles que nos focamos quando planificamos os

elementos da equipa técnica. Estas atividades visaram

nossos objetivos, redefinimos as nossas estratégias, quando

especialmente aqueles que não fazem parte do acordo de CAO,

sentimos necessidade de recuar, para depois caminharmos

e que têm poucas oportunidades de participar em atividades

mais seguros. Procurámos ainda adequar a nossa intervenção

lúdicas e/ou de estimulação.

às características e especificidade da população que apoiamos.

A introdução de novas práticas em termos de programação e

Visão geral

registo, e a sua adequação às novas exigências introduzidas

O ano de 2012 caracterizou-se por um forte empenho,

pelo processo de certificação, continuaram a ser alvo de

nomeadamente por parte da equipa técnica, em que as

atenção. É, no entanto, uma área que nos continua a merecer

atividades e intervenções definidas para cada utente fossem

toda a atenção, na tentativa de obter melhores níveis de

realmente de encontro às capacidades, motivações e

desempenho, nomeadamente no que concerne a utilização em

necessidades

pleno dos novos softwares de gestão de saúde e de utentes.

de

cada

um,

tendo-se

incentivado

o

envolvimento ativo destes, nomeadamente, aquando da

Desempenho da organização

definição do seu plano individual.

Tomando como ponto de partida o que foi definido em Plano

Sendo a equipa técnica do CSE comum às duas respostas

de Atividades e o que foi, ao longo do ano, reajustado e

sociais, foi necessário encontrar formas de dar uma resposta

redefinido,

é

chegada

balanço/avaliação

da

a

hora

qualidade

de

fazermos

um

mais eficaz e abrangente à generalidade dos utentes do CSE,

do

trabalho

que

independentemente

desenvolvemos. Perspectivando sempre a melhoria dos

encontravam.

serviços e apoios que prestamos a todos os nossos utentes, e 67

da

resposta

social

em

que

se


Descreveremos, de seguida, o que de mais relevante aconteceu

Um dos pontos a realçar nesta resposta social foi o facto de,

em cada uma das respostas sociais, e procederemos também à

com

análise dos objetivos gerais do CSE definidos para 2012.

nomeadamente das ajudantes de lar, ter sido possível alterar a

a

alteração

dos

horários

dos

colaboradores,

dinâmica do jantar e do deitar dos nossos utentes, medida que

Respostas sociais

há muito pretendíamos implementar. Esta mudança permitiu,

Lar Residencial

igualmente, a possibilidade de desenvolver atividades de

Apesar do acordo celebrado com o CDSS de Viseu ser de 60

ajudantes de lar, programadas e orientadas pela equipa

utentes, há muito que esse número foi ultrapassado. No

técnica.

grupo nos setores, no período da tarde, desenvolvidas pelas

entanto, durante o ano de 2012, o lar prestou apoio a 63

Procurámos dar cumprimento aos planos individuais dos

utentes. De realçar que, em outubro de 2012, o utente A. S. F.

utentes, e realizar um conjunto programado de atividades

foi enquadrado noutra instituição com uma resposta social

para dar resposta àqueles com menor capacidade de

mais adequada às suas características e necessidades – Lar de

participação e/ou impedimento de saírem dos seus espaços

semiautónomos da Associação Portas P’ra Vida, em Lamego.

habituais. Assim, todas as 6ªs feiras dinamizaram-se

Deu-se por finalizado um longo processo conjunto com a

atividades cujo objetivo era o de abranger o maior número de

Segurança Social, iniciado em 2010, de procura de uma

utentes em situações lúdicas e de lazer e/ou de estimulação

solução mais apropriada para este utente que culminou com a

multissensorial, em grupo.

sua integração numa Empresa de Inserção em Lamego, tendose, posteriormente, efetuado a sua transferência para a

Cumpriu-se o plano de comemoração de datas festivas,

instituição acima referenciada.

organizado em conjunto com o CAO, tendo-se realizado variadas ações, tais como: Desfile de Carnaval, elaboração de 68


Postais para o Dia do Pai e da Mãe, Sementeiras para

De realçar a presença de três grupos de voluntários que, em

comemoração do dia da agricultura, da árvore e da água,

diferentes períodos do ano, deram apoio quer nas atividades

Visita ao Museu Grão Vasco, Comemoração de Santos

de vida diária, quer na dinamização de atividades.

Populares, Halloween e S. Martinho, Cavalhadas, Visita Pascal,

Apesar da maioria das famílias/significativos se encontrar

Eucaristias, Festa de Natal e Fim de ano. Os aniversários de

fora do distrito, verificámos, com agrado, que responderam ao

cada um dos utentes foram lembrados no próprio dia com um

nosso apelo no preenchimento dos questionários de avaliação

pequeno “mimo” e comemorados numa festa conjunta no final

do grau de satisfação. Destacamos também a disponibilidade e

de cada mês.

recetividade para acolher os seus familiares no Natal e férias

Durante os meses de verão (segunda quinzena de julho e em

de verão.

agosto), altura em que muitos colaboradores se encontram de

Centro de Atividades Ocupacionais

férias, e o CAO está fechado, realizaram-se atividades mais de acordo com esta época do ano, tais como: sessões diárias de

O CAO, resposta social do CSE que dá apoio a utentes

relaxamento nos sectores, atividades de expressão plástica e

residentes no lar residencial, por questões de reestruturação

música, visualização de filmes, caminhadas diárias em espaços

de serviços, foi alvo de uma alteração de coordenação em

envolventes ao Centro, jogos de psicomotricidade no exterior,

outubro de 2012. Por razões de melhor aproveitamento dos

piscina, passeios pela cidade no comboio turístico, saída para

recursos humanos técnicos, e com a equipa em défice de

assistir à passagem da volta a Portugal em bicicleta e idas à

terapeuta ocupacional (que rescindiu a sua prestação de

feira de S. Mateus, saídas ao Parque do Fontelo, entre outras.

serviço em final de julho), e visto a coordenadora vigente acumular as funções de gestora de qualidade, para além das

69


específicas do seu cargo de técnica de logopedia, foi

logopedia, a fisioterapia e a psicologia. A este nível, cada

transferido este cargo para a psicóloga da equipa.

profissional foi responsável pela dinâmica e organização

A fim de rentabilizar os recursos humanos, e de promover

das suas intervenções.

uma maior eficácia no serviço prestado nesta resposta social,

Iniciou-se um projeto de reorganização das rotinas do CAO,

deu-se então início a uma restruturação que envolveu a

que incluiu a revisão do grupo de utentes apoiados e também

reorganização das rotinas do CAO, a revisão do grupo de

dos horários dos apoios terapêuticos e das atividades.

utentes apoiados e os horários dos apoios terapêuticos e das

Outro dos objetivos foi o criar o espaço Ateliê Ocupacional

atividades desenvolvidas no CAO.

onde os utentes mais autónomos, com mais capacidades e

Deste modo, e para além dos 20 jovens que foram apoiados

habilidades, obviamente com a devida e necessária orientação

diariamente no CAO, outros utentes do lar, que embora não

e supervisão, pudessem realizar trabalhos para exposição e

fizessem parte do protocolo estabelecido com a Segurança

venda, e assim promover o CSE e a arte que por cá se

Social, usufruíram de atividades/apoios neste espaço,

desenvolve e se constrói, apesar dos atores e dos protagonistas

nomeadamente de Snoezelen.

serem diferentes… Passaram a ser definidos periodicamente os

Os vários utentes beneficiaram de:

trabalhos que se vão realizar no ateliê e encontrar meios para que os promover e divulgar, também no exterior.

 Atividades em grupo, tais como: hortofloricultura, ateliê

Fundamentalmente, o que pretendemos com estas mudanças,

de culinária, caminhadas, desporto adaptado, boccia,

foi estruturar e rentabilizar o trabalho dos colaboradores

piscina, Snoezelen, teatro e dança, entre outras;

(equipa técnica e ajudantes de lar), de modo a que as nossas

 Apoios terapêuticos individualizados e específicos de cada

intervenções fossem mais eficazes e mais eficientes junto do

área de intervenção, como sendo a psicomotricidade, a

grupo que apoiamos. Esta nova fase, iniciada em outubro, teve 70


 Melhorar a condição de saúde dos nossos utentes;

uma vertente forte de partilha, de crescimento mútuo e de consciencialização de toda a equipa, para a necessidade de

 Potenciar a participação dos utentes na definição do seu

repensar o que foi feito e o que havia a melhorar.

plano individual;

Análise dos objetivos definidos Seguidamente,

descrevem-se

as

 Aumentar o seu grau de satisfação.

atividades/estratégias

De uma forma global, fazemos um balanço positivo deste

realizadas para alcançar cada um dos cinco objetivos

ponto, uma vez que ao longo do ano a maioria das atividades

definidos:

foram realizadas com sucesso e com benefícios para os Utentes/Clientes.

1. Melhorar estratégias de intervenção

As

atividades

(equitação

terapêutica,

forma

hidroterapia,

Este foi um dos mais ambiciosos objetivos que definimos,

caminhadas/manutenção

dando continuidade ao trabalho realizado em 2011.

piscina, ateliê de estética, jardinagem/hortofloricultura,

Especificamente, o que se pretendeu atingir foram os

atelier de culinária, “Toca a Mexer”, desporto adaptado,

seguintes pontos:

participação no desporto escolar e em campeonatos de Boccia,

da

física,

“O Mundo lá fora”, “As Letras mágicas” e “Eu Comunico” e os

 Aumentar o número de utentes a beneficiarem de mais

apoios terapêuticos nas diferentes áreas) orientadas para os

atividades e apoios terapêuticos;

utentes, que tiveram como objetivo estimular e desenvolver

 Fomentar um envolvimento familiar mais ativo;

competências, foram cumpridas com sucesso.

 Manter em alguns e desenvolver noutros competências

Do “Ateliê de Expressões” resultou, no final de 2012, no

cognitivas, motoras e sociais;

âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Pessoa 71


com Deficiência, e num projeto de parceria entre a CMV e as

Quanto ao envolvimento e participação de um nossos utentes

instituições locais, uma apresentação do grupo de dança

em atividade educacional, não foi possível concretizar a sua

Corpo em Movimento na Escola Secundária Emídio Navarro.

integração no Curso de Novas Oportunidades; contudo,

Foi talvez, para nós, o evento com maior impacto na

conseguimos envolver alguns, pelo menos o grupo dos mais

comunidade, onde pudemos divulgar uma pequena mostra

autónomos e cognitivamente mais capazes, na definição do

das potencialidades dos nossos utentes.

seu plano individual, expondo dúvidas e dando sugestões.

Contudo, outras atividades ficaram aquém das nossas

Relativamente à participação das famílias/significativos,

vontades e expectativas, como por exemplo a nossa intenção

aumentou o número de respostas ao nosso apelo para darem

de promover uma dinâmica diferente nos sectores. Esta

o seu contributo no plano individual dos seus familiares. Para

continuará, certamente, a ser um desafio para 2013.

além disso, as visitas ao Centro e a participação das famílias

As atividades no âmbito dos “Apoios nas tarefas nos sectores

em festas/atividades que se realizaram, foram uma constante ao longo do ano.

de âmbito doméstico”, cujo objetivo era a integração de alguns dos nossos jovens mais autónomos na execução de tarefas

Quanto ao objetivo de manter e/ou melhorar as condições

ocupacionais, a partir de agosto, foram readaptadas, outras

gerais de saúde dos nossos utentes, foi preocupação conjunta

até extintas, dado que a terapeuta ocupacional, profissional

da equipa médica e de enfermagem, bem como de toda a

responsável pela sua supervisão e orientação, deixou de fazer

equipa técnica, promover o seu bem-estar físico e emocional.

parte da equipa. Procurou-se manter a atividade por a

Foram efetuados cinco processos de avaliação e prescrição de

considerar

ajudas técnicas/produtos de apoio, encaminhados para a

importante

e

uma

mais-valia

para

o

desenvolvimento de competências dos nossos utentes.

Segurança Social, tendo sido atribuídos três. Também proporcionámos a avaliação e prescrição de outros produtos e 72


serviços, tais como: óculos, botas ortopédicas, e termas, bem

De referir que a ação de “Prevenção e Primeiros Socorros” se

como a inclusão de vários utentes em rastreios visual e de

realizou em fevereiro para um grupo de 22 colaboradores,

podologia. De notar que, também neste aspeto, se obteve

tendo sido a terceira edição deste curso de formação, que

maior participação das famílias, na medida em que os custos

iniciou em 2011.

de dois pares de óculos e de botas ortopédicas foram

O curso de formação subordinado ao tema “Comunicação

suportados pelas mesmas.

Interpessoal e Assertividade” foi lecionado em três cursos, entre março e junho, e nele participaram 62 colaboradores.

2. Melhorar desempenho de todos os colaboradores O

desenvolvimento

de

competências

dos

A ação “Prevenção de lesões no trabalho” foi dinamizada pela

nossos

Fisioterapeuta do CSE e pelo estagiário de Fisioterapia e

colaboradores foi também um dos objetivos, não menos

contou com a participação de 54 colaboradores.

relevantes, para o CSE. A este nível, foram delineadas e

No Laboratório “Da Ideia ao Objeto”, uma parceria com a

concretizadas as seguintes estratégias:

Crinabel Teatro, que se realizou entre os dias 25 e 30 de

Formação

junho, e reuniu técnicos e utentes de várias instituições

 Prevenção e Primeiros Socorros (50 horas);

congéneres do distrito, participaram 2 Colaboradores e 2

 Comunicação Interpessoal e Assertividade (25 horas);

utentes do CSE.

 Prevenção de Lesões no Trabalho (2 horas);

Na formação em Grid participaram três Colaboradores do CSE, tendo esta sido aberta a técnicos de outras instituições.

 Laboratório Teatral “Da Ideia ao Objeto” (30 horas);  Formação GRID (10 horas). 73


Cada uma destas ações foi relevante para a melhoria do

como muito positiva e vantajosa em termos de prevenção de

desempenho dos colaboradores, especialmente no que

lesões e alívio de tensões.

concerne o grupo de ajudantes de lar.

Melhorar as condições ambientais dos vários espaços do Centro 3.

Reuniões periódicas nos sectores do lar e CAO Procurou-se discutir questões, esclarecer dúvidas, encontrar soluções e procedimentos mais adequados e, essencialmente,

Tem vindo a ser nosso objetivo encontrar uma solução viável

encontrar um lugar-comum e um ambiente de partilha e

e economicamente favorável de aquecimento para a capela do

reflexão em equipa.

Centro e para o ginásio do CAO, a qual ainda não se concretizou, devido aos elevados custos que acarreta, apesar

Avaliação de Desempenho (AD)

dos esforços desenvolvidos no sentido de se conseguirem

Relativamente ao sistema de AD, foi nossa preocupação

verbas através de candidaturas a vários projetos solidários. Da

desenvolver uma metodologia mais adequada e objetiva,

mesma

processo que foi iniciado no segundo semestre do ano, mas,

forma,

também

não

conseguimos

as

verbas

necessárias para melhorar os espaços comuns dos setores do

devido à sua complexidade, ainda em estudo.

lar. Contudo, alguns arranjos de manutenção do edificado do

“Relaxa, Ativa e Previne”

Centro foram sendo realizados, tentando-se dotado os

Em 2012 demos continuidade à atividade de ginástica laboral,

sectores de melhores meios e instrumentos de trabalho.

orientada pela fisioterapeuta, que foi suspensa no mês de

Efetuaram-se pinturas nas salas comuns de 4 sectores, com a

novembro aquando da introdução dos novos horários.

ajuda de grupos de voluntários, adquiriram-se alguns

Encontra-se em fase de reestruturação de horário, pois foi

materiais/equipamentos para os sectores, nomeadamente

uma atividade avaliada pelos colaboradores participantes 74


carros de transporte para roupa limpa, elevador de

desencadeadas as ações necessárias, estando-se a aguardar

transferência para um dos setores, material de estimulação.

que a Câmara Municipal de Viseu, após levantamento de

Em setembro recebemos o grupo de Voluntários “Mãos que

necessidades com os responsáveis do Centro, proceda à colocação das mesmas.

Ajudam”, que se mobilizou para um grande evento nacional com que o Centro foi contemplado. O resultado do projeto foi

A organização de um “Kit de material” a ser utilizado em

a construção de uma rampa de acesso à zona do antigo

eventos foi outra das estratégias delineadas para o

albergue de Viseu, situada atrás do Centro, e a limpeza dos

cumprimento deste objetivo. O vídeo sobre o dia-a-dia do

espaços envolventes.

Centro e um conjunto de trabalhos realizados ao longo do ano pelos utentes/clientes, no CAO, foram utilizados como forma

4. Promover e divulgar o trabalho do Centro

de divulgação em eventos, nomeadamente nas Comemorações

Muito se tem vindo a fazer em termos de divulgação do Centro

do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que decorreu

na comunidade, e esta foi também uma aposta em 2012.

na Escola Secundária Emídio Navarro, e na Exposição e venda de produtos no Hospital de São Teotónio – Viseu.

Foi nosso propósito realizar um evento, que tinha como objetivos principais a divulgação do CSE e angariação de

Inserido no Encontro de Responsáveis de Voluntariado,

fundos

equipamento,

dinamizado pela UMP, e dirigido a todas as Misericórdias, o

considerados uma mais-valia para a prestação de cuidados e

CSE foi convidado a participar, dando a conhecer o trabalho

de serviços de excelente qualidade. Contudo, e dada a situação

que tem vindo a desenvolver neste âmbito.

atual do país, considerámos conveniente fazê-lo noutra altura.

O CSE promoveu duas ações de formação (Formação em GRID

Outro modo de divulgação é a colocação de tabuletas

e Laboratório Teatral) para os colaboradores internos e de

indicadoras da localização do CSE. Para o efeito foram

outras instituições locais e de âmbito nacional.

para

obras

e/ou

aquisição

de

75


 IEFP (formação profissional e colaboração do curso de

Continuamos a ser uma Instituição disponível e recetiva para mostrar o trabalho que desenvolvemos e a população que

cabeleireiro no corte de cabelos);

acolhemos. Este ano recebemos a vista da Escola Superior de

 Centro Hípico Montebelo (equitação terapêutica);

Saúde, o Jardim de Infância de Ranhados, a Associação da

 Instituto Piaget (receção de estagiários do curso de

Junta de Freguesia de Abraveses, a APCV, o Centro João Paulo

Psicologia);

II e a Escola Superior de Educação de Viseu.

 Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto

Outra das formas de divulgar e potencializar o trabalho do

(receção de estágios do curso de Terapia Ocupacional);

CSE é o estabelecimento de parcerias e protocolos com

 Escola Superior de Educação de Viseu (receção de

instituições congéneres ou de ensino e com o tecido empresarial do distrito, das quais destacamos:

estagiárias do curso de Educação Social);

 Recipolym (empresa de reciclagem): recolhemos rolhas e

 APPACDM (estágio de uma formanda do curso de

o seu peso é convertido em valor monetário;  Farmácia

Nery

(rastreio

visual

para

Cozinha); utentes

 Casa da Aguieira – parceria que surgiu em 2012, que

e

colaboradores e de podologia para utentes);

visava a criação de uma horta de ervas aromáticas, mas que depressa se transformou numa relação de grande

 Pastelaria Capuchinha (oferta de géneros alimentares);

cumplicidade e proximidade, nomeadamente com a

 Foto Visiense (exposição de fotografias de aspetos de

participação de duas jovens desta instituição no

Viseu, para a qual foram convidadas e participaram várias

espetáculo apresentado no Dia Internacional da Pessoa

instituições do concelho);

com Deficiência, e na disponibilidade de uma jovem, na sua tarde livre, vir desenvolver trabalho de voluntariado. 76


5. Implementar novos projetos

Beneficiámos, ainda, de uma campanha de solidariedade

Os projetos “Amigos do coração” e a criação de um serviço de

economizadoras.

promovida pela EDP, em que tivemos a oferta de lâmpadas

apoio de reabilitação na comunidade não foram concretizados.

Voluntariado

Desde há muito que pretendíamos a revisão do acordo com a Segurança Social para o lar. Em outubro, com a alteração da

No ano de 2012 recebemos a inscrição de mais 5 voluntários,

administração do Centro, a Segurança Social assumiu o

que nos vão visitando ao longo da semana. Esta forma de

compromisso de estabelecimento de protocolo para mais

voluntariado sistemático e de periodicidade semanal, tem

quatro internamentos.

vindo a crescer. De destacar o caso de duas voluntárias diferenciadas, ambas técnicas de Motricidade Humana, sendo

De forma a tornar o CSE mais acolhedor, confortável e

que uma assegurou semanalmente a atividade de Equitação

eficiente, sempre pensando na qualidade de vida dos nossos

Terapêutica com um grupo de utentes do Lar, e a outra

utentes, bem como na melhoria constante do trabalho que desenvolvemos,

candidatámo-nos

a

alguns

colaborou na atividade semanal, nas piscinas do Fontelo.

projetos

Sentimos que existe nos nossos voluntários um enorme afeto

financiados por empresas, tais como:

e sentido de pertença para com a Nossa Casa.

 BPI Capacitar- “Humanizarte”: requalificação dos espaços;

Para além destes, o CSE recebeu três grupos de jovens

 Edp solidária- “Ginadapt”: ginásio adaptado para internos

voluntários: um grupo de 10 jovens do Colégio Universitário

e externos;

da Boavista, que estiveram connosco em fevereiro, 9 elementos do grupo Diálogos que por cá passou 10 dias em agosto, e também um grupo de jovens da Residência 77


Universitária de Estudantes da Beira – Coimbra, que visitaram

mudança de comportamentos e no envolvimento mais efetivo

o Centro em setembro. Importante será referir que todos estes

de todos na vida institucional.

grupos são repetentes nesta dádiva solidária e de entrega ao

A introdução de novas técnicas de tratamento e novas

próximo.

abordagens são um sinal da atenção dispensada à introdução

Recebemos também um grande evento nacional do grupo

de melhorias contínuas na atividade desenvolvida. A procura

“Mãos que Ajudam”, que mobilizou cerca de 50 voluntários,

de novas respostas a uma população com tão elevado grau de

que trabalharam vários dias na requalificação dos espaços

multideficiência e com tantas limitações em termos de

envolventes ao Centro.

independência e autonomia, bem como de problemas graves de saúde, é um desafio constante.

Conclusão

De realçar que a concretização de uma colaboração mais

Em 2012 investimos no apuramento de processos e

eficaz entre as duas respostas sociais do Centro, lar e CAO, foi

procedimentos definidos e iniciados no ano anterior. A

um

consolidação de boas práticas, a implementação de novos

fator

decisivo

para

a

maior

abrangência

de

utentes/clientes do Centro, nomeadamente os do lar que não

procedimentos e formas de estar, a eficácia da ação de todos

frequentam o CAO, em atividades significativas e de promoção

os colaboradores, com vista a melhorar cada vez mais as

de bem-estar bio-psico-social.

respostas proporcionadas aos nossos utentes, foram algumas

Iniciámos o ano com a forte intenção de sermos mais

das preocupações constantes ao longo do ano. Foi aposta do

conhecidos na comunidade, e podemos dizer que o

Centro o desenvolvimento de competências dos nossos

terminámos em pleno, com a apresentação ao público escolar

colaboradores, o que claramente surtiu efeito na progressiva

viseense de uma performance de dança por um grupo de 78


utentes, em que se incluíram duas jovens apoiadas por uma

A saúde ocupacional dos nossos colaboradores foi também

instituição nossa parceira.

alvo de uma atenção especializada e inovadora, uma vez que

Também a concretização da proposta de alargamento das

foi implementada a atividade diária de ginástica laboral, com o objetivo de prevenir o aparecimento de lesões devidas ao

nossas respostas sociais, especificamente ao nível do apoio em

trabalho rotineiro e esforçado, tão prejudiciais para um bom

lar, ambição antiga já apresentada à Segurança Social em anos

desempenho diário.

transatos, foi uma vitória que em muito poderá contribuir para a sustentabilidade do CSE nos próximos tempos. Não

Este ano ficou também marcado por algumas mudanças, tais

será, com certeza, alheio a este facto, o reconhecimento do

como na Administração, tendo daí resultado outras ao nível da

Centro como resposta de qualidade à população com

gestão do Centro, em particular dos Recursos Humanos

deficiência, parceiro de projetos e intercâmbios institucionais,

disponíveis. Terminámos o ano de 2012 com a forte convicção

com capacidade para a implementação de novas ações de

de que, apesar das dificuldades que se adivinham para 2013,

âmbito social.

estamos mais preparados e disponíveis para enfrentar os desafios que se nos vão colocar e, especialmente, para

Continuámos a ser escolhidos como destino de muitos

desenvolver em Equipa um conjunto de ações que promovam

voluntários, que puseram ao serviço do Centro o seu tempo livre, a sua capacidade de dar afeto, trabalho especializado, e

a visibilidade e intervenção do Centro na comunidade, não

que contribuíram de forma clara para a melhoria dos espaços

perdendo nunca de vista a melhoria contínua das nossas

físicos (pintura de setores, construção de rampa de acesso a

intervenções e respostas sociais.

zona verde e limpeza dos espaços envolventes) e para a continuidade de respostas terapêuticas (ex. equitação

Voltar ao índice

terapêutica). 79


Escola Especial Os Moinhos O presente documento relata as atividades desenvolvidas pela

Atividades curriculares

escola no seu 12º ano de funcionamento, enquanto instituição

As atividades de intervenção global constantes no currículo

educativa, com estatuto de ensino particular e cooperativo e

específico individual do aluno abrangeram, de acordo com as

financiada pelo Ministério da Educação, conforme protocolo

caraterísticas e as necessidades educativas especiais de cada

celebrado ao abrigo da portaria 1102/97 de 3 de Novembro.

aluno:

Apoia uma população multideficiente, integrando uma equipa constituída por docentes, técnicos, auxiliares e vigilantes,

 Treino visual

trabalhando com materiais e equipamentos muito específicos

 Treino auditivo

e articulando a sua intervenção com profissionais da valência

 Exploração e manipulação de objetos de diferentes cores,

lar do Centro João Paulo II (CJPII) onde se inserem estes

texturas, pesos, consistências, temperaturas etc

alunos. As

atividades

referenciadas

envolvem

diretamente

 Atividades de integração tátil e propriocetiva

a

comunidade escolar – alunos, docentes, técnicos e pessoal

 Atividades de integração vestibular

auxiliar – e as relações com a comunidade educativa e meio

 Relaxamento

alargado, no que se incluem as parcerias.

 Massagem 80


 Mobilização articular

A escola beneficia da atividade de hipoterapia, implementada desde dezembro de 2002, ao abrigo de um protocolo existente

 Alongamentos

entre a Câmara Municipal de Ourém e a Associação Equestre

 Posicionamentos

Regional de Fátima.

 Colocação de talas

No presente ano letivo beneficiaram 8 alunos.

 Treino de fortalecimento muscular

O acompanhamento é da responsabilidade da fisioterapeuta.

 Treino de marcha

 Início da atividade: 03/11/2011

 Manobras de expulsão de secreções

 Termo da atividade: 14/06/2012

 Treino de mastigação e deglutição

 Horário: 5ª feira de manhã, 10h – 12h

 Treino de autoalimentação

 Local: Associação Equestre Regional de Fátima

 Treino do controle dos esfíncteres

 Acompanhantes: fisioterapeuta (FT), terapeuta ocupacional (TO), uma auxiliar e uma vigilante

 Treino/uso de sistemas aumentativos/alternativos de comunicação

 Transporte: carrinha do CJPII

Atividades de complemento curriculares e extraescolares

 Motorista: do CJPII  Alunos por sessão: 5 (1 com periodicidade semanal; 6 alunos, três vezes/ cada

Hipoterapia

 5 semanas; 1 aluno, 2 vezes/ cada 5 semanas) 81


 Duração da sessão individual: 10-20 minutos

O usufruto da atividade permitiu observar melhorias nos alunos de um modo geral, destacando-se, à semelhança do ano

 Total de sessões previstas: 33

anterior, progressos ao nível da motricidade global (postura

 Total de sessões realizadas: 24 (73%; no ano anterior foi

corporal, reações de equilíbrio do tronco, normalização do

de 92%)

tónus muscular, aumento da capacidade de relaxamento), ao

 Sessões previstas com cada aluno: de acordo com a

nível da atenção e concentração e na diminuição de

periodicidade foi de, respetivamente, 33, 21 e 14

comportamentos desadequados.

 Sessões realizadas com cada aluno: respetivamente, 24,

Snoezelen

14-15, 9

Esta atividade foi inserida no ano letivo 2003/04, sendo o

 Número médio de sessões que cada aluno beneficiou: 15

respetivo espaço-equipamento pertença do CJPII que concilia

As dez sessões não realizadas prenderam-se essencialmente

com a escola a sua utilização.

com o plano de contingência do Centro João Paulo II das

O apoio abrangeu no total 24 alunos, distribuídos por quatro

bactérias pseudomonas (12 a 31 de outubro de 2012), à

dias da semana.

dinâmica interna do Centro Equestre (férias escolares do

A atividade é da responsabilidade da terapeuta ocupacional.

calendário do ensino regular) e ausência do monitor e formação interna.

 Início da atividade: 19/09/2011

As ausências dos alunos continuam a relacionar-se com

 Termo da atividade: 08/06/2012

situações da área da saúde (consultas externas ou condição de doença), que obrigou à reorganização dos grupos. 82


 Periodicidade: semanal para 10 alunos; em grupo rotativo

As sessões previstas e não realizadas, no que afeta a acompanhantes, prenderam-se, por ordem decrescente, com a

para 14 alunos.

ausência de acompanhantes, necessidade de as terapeutas

 Acompanhantes: de acordo com os horários programados,

responderem

TO e FT ou TO e docente do aluno.

a

outros

apoios

prioritários

(sobretudo

relacionados com avaliação e revisão de cadeiras de rodas),

 Alunos por sessão: 2

formação interna, prolongamento de trabalho conjunto com

 Duração da sessão: 45 minutos

terapeutas

 Total de sessões previstas: 196

acompanhamento de visitas, saídas de alunos ao exterior e

do

lar

ou

reuniões

extraordinárias

e

consultas do Alcoitão.

 Total de sessões realizadas: 140 (74%; 87% em

As

2010/2011)

sessões

previstas

e

não

realizadas

deveram-se

substancialmente à ausência dos alunos, justificadas pelo

 Sessões previstas com cada grupo: 30-35 para os alunos

plano de contingência das pseudomonas (12 – 31 de out.) e

com periodicidade semanal; 4 a 5 para os alunos em

por situações da área da saúde (consultas externas, cirurgias e

grupo rotativo

pós-operatório ou outra condição de doença), estas últimas

 Sessões realizadas com cada aluno: 13-30 para os alunos

determinando a reorganização dos grupos.

com periodicidade semanal; 1-8 para os alunos em grupo

No âmbito desta atividade foram trabalhados objetivos na

rotativo

área sensorial (visão, audição, tato, olfato), motricidade global,

 Número médio de sessões que cada aluno beneficiou: 14

motricidade fina, comunicação (recetiva e expressiva) e

para o grupo semanal; 4 para os alunos em grupo rotativo

cognição. Também à semelhança do ano anterior, os ganhos

83


 Sessões previstas por aluno: 30-32 para os alunos com

obtidos foram especialmente notórios nos alunos ao nível do relaxamento e da interação com o ambiente.

periodicidade semanal; 6 para os alunos rotativos  Sessões realizadas por aluno: 8-23 para os alunos com

Hidroterapia

periodicidade semanal; 7-9 para os alunos rotativos

Implementada na escola desde 2007/2008, esta atividade

 Número médio de sessões realizadas por aluno: 16 para o

abrangeu no presente ano letivo 7 alunos, distribuídos por 3

grupo semanal; 8 para os alunos dos grupos rotativos

dias da semana.

As sessões não realizadas por razões afetas a recursos

A atividade é da responsabilidade da fisioterapeuta.

humanos

prenderam-se

especialmente

com

questões

 Início da atividade: 28/09/2011

relacionadas com cadeiras de rodas e desinfeção da banheira

 Termo da atividade: 07/06/2012

de hidromassagem, ausência da terapeuta, formação interna e acompanhamento de consultas do Centro de Medicina e

 Periodicidade: semanal para 2 alunos; rotativamente para

Reabilitação (CMR) de Alcoitão.

5 alunos

Mas a falta de regularidade dos alunos foi o que mais pesou na

 Acompanhantes: fisioterapeuta, apoiada pela vigilante

média de sessões obtidas para cada um e justificou-se

 Alunos por sessão: 1

fundamentalmente

 Duração da sessão: 1 hora

pseudomonas (12 – 31 de out.) e por situações afetas à área da

pelo

plano

de

contingência

das

saúde (internamento prolongado para cirurgia e pós-

 Total de sessões previstas: 92

operatório).

 Total de sessões realizadas: 71 (77%; no ano anterior o valor foi de 73%) 84


Pese embora os constrangimentos, todos os alunos apoiados

Esta atividade foi programada para 20 alunos, distribuídos

obtiveram ganhos com esta atividade, cujos efeitos benéficos

pelos 5 dias da semana.

foram especialmente evidentes no aparelho músculo-

A atividade é da responsabilidade da docente.

esquelético, pelo aumento da capacidade de relaxamento,

 Periodicidade: semanal

prevenindo-se ou impedindo-se o agravamento de contraturas

 Acompanhantes:

e deformidades.

docente,

apoiada

no

início

pela

terapeuta ocupacional e posteriormente a pedido

Computador

 Alunos por sessão: 1

Disponibilizado desde 2007/2008, o equipamento informático

 Duração da sessão: 15-30 minutos

afeto a alunos visou especialmente os treinos da visão, da audição, da coordenação óculo-manual, do controle de cabeça

 Sessões previstas por docente: As frequências variam de

ou o desenvolvimento cognitivo ao nível do treino da atenção

acordo com o número de alunos apoiados, alterando entre

e da concentração e do estabelecimento da relação causa-

3 e 5 alunos.

efeito.

Turma 1 – 160 (5 alunos)

A sua concretização envolveu software educativo específico

Turma 2 – 97 (3 alunos)

bem como switch de manípulo (usado com a mão/ membro

Turma 3 – 126 (4 alunos)

superior ou acoplado a braço articulado, fixo a cadeira de

Turma 4 – 160 (5 alunos)

rodas, para pressionar com a cabeça). O ecrã do computador é

Turma 5 – 96 (3 alunos)

suportado por um braço regulável em altura e inclinação.

85


 Sessões realizadas por docente:

Sala de recursos pedagógicos / apoio individual

Turma 1 – 114 (71%)

Esta sala foi implementada em 2007/2008, tendo-se

Turma 2 – 66 (68%)

sistematizado o seu funcionamento no ano letivo seguinte.

Turma 3 – 96 (76%)

Constitui-se como um espaço que reúne um conjunto de materiais pedagógicos e onde se desenvolvem apoios

Turma 4 – 113 (71%)

individuais aos alunos, em contexto onde os ruídos visuais ou

Turma 5 – 73 (76%)

auditivos são reduzidos, criando condições para aumentar o

 Sessões previstas por aluno: 31-33

tempo de atenção e concentração em vista a explorar e

 Sessões realizadas por aluno: 15-27

desenvolver outras capacidades cognitivas e psicomotoras.

 Número médio de sessões por aluno: 23

À semelhança do ano anterior, recorreu-se a outro recurso da sala de comunicação do CJPII, mais propriamente ao

 Início da atividade: 27/09/2011

equipamento Mytobii – sistema que permite ao utilizador

 Termo da atividade: 14/06/2011

controlar o computador através da direção do olhar para

A diferença entre as sessões previstas e realizadas deveu-se,

pontos do ecrã.

por ordem decrescente de frequência, ao plano de

No presente ano letivo beneficiaram deste apoio 14 alunos,

contingência

distribuídos pelos 5 dias da semana. 5 Alunos beneficiaram de

das

pseudomonas,

a

constrangimentos

relacionados com a saúde do aluno (consultas, doença,

algumas sessões de forma esporádica.

hospitalização) e a ausência da docente (turma 4 – doença da

A atividade é da responsabilidade da terapeuta ocupacional.

própria e apoio a menor). 86


 Início da atividade: 28/09/2011

 Sessões realizadas por aluno: 20-29 para os apoios semanais; 8-13 para os apoios quinzenais

 Termo da atividade: 08/06/2012

 Número médio de sessões realizadas por aluno: 22 para

 Periodicidade: semanal para 6 alunos; quinzenal para 8

os apoios semanais; 10,5 para os apoios quinzenais

alunos

A impossibilidade de a terapeuta ocupacional desenvolver a

 Acompanhantes: O apoio tem sido assegurado pela terapeuta

ocupacional,

e

sempre

que

atividade deveu-se especialmente à necessidade de colaborar

possível

em outras atividades da escola não previstas e de responder a

acompanhada pela docente, que se apropria de práticas

outros apoios prioritários (sobretudo relacionados com

aqui desenvolvidas e que numa fase posterior introduz e

cadeiras de rodas).

desenvolve, com aquele aluno específico ou outros, no

A regularidade dos alunos esteve condicionada ao plano de

contexto de sala onde se insere o grupo/turma.

contingência das pseudomonas (12 – 31 de out.) e, à

 Alunos por sessão: 1

semelhança do ano anterior, a situações afetas à área da

 Duração da sessão: 30 minutos

saúde.

 Total de sessões previstas: 307

Por razões que se prenderam com a dinâmica de cada sala, nem

 Total de sessões realizadas: 229 (75%): 143 sessões na

sempre

foi

possível

cumprir

com

os

horários

programados.

sala de recursos pedagógicos; 86 no MyTobii

Os benefícios desta atividade evidenciaram ganhos de ordem

 Sessões previstas por aluno: 28-32 para os apoios

diversa, de que se destaca o grau de envolvimento do aluno,

semanais; 14-16 para os apoios quinzenais

repercutindo-se ao nível do desenvolvimento de capacidades 87


cognitivas (estabelecimento de relações causa-efeito e

“Grupo da Diferença”. Em termos de tempo, ocuparam quatro

aumento da atenção/ concentração) e de competências

manhãs, oito tardes e quinze manhãs e tardes.

comunicativas (comunicação aumentativa/alternativa).

Das atividades programadas e não realizadas, 2 prenderam-se com questões de organização de entidades externas e 1 com o

Atividades inseridas no Plano Anual de Atividades (PAA)

facto de no mesmo mês se terem concentrado visitas de outras escolas.

O plano de atividades proposto pela equipa, aprovado em

A alteração de datas ou horários de atividades programadas

reunião de docentes e técnicos, incluiu na sua programação 21

tiveram na sua origem razões de natureza diversa,

atividades para o período entre setembro e junho e atividades

nomeadamente o plano de contingência das pseudomonas

de Verão, no mês de julho.

(n=3), a indisponibilidade de transporte, assegurado pelo CJPII (n=2), a necessidade de reformulação tendo em conta

Atividades no período letivo

objetivos estipulados (n=2) e a introdução de nova atividade

Das 21 atividades programadas, foram realizadas 18, 8 das

(n=1).

quais alteradas na data ou horário de concretização. Foram

Comemorou-se a Chegada do Outono, associado ao Dia da

ainda introduzidas outras 10 ao longo do ano, concretizando-

alimentação, o Dia do bolinho, o Dia de S. Martinho, o Dia

se assim 28 atividades no total.

internacional da pessoa com deficiência, o Natal, a Chegada do

Tendo em conta o contexto, 10 efetivaram-se em contexto de

Inverno, o Dia e reis, o Carnaval, o Dia do pai, a Chegada da

comunidade escolar; 4 em contexto de comunidade escolar e

Primavera, associada ao Dia da árvore, o Dia da mãe, o Dia

comunidade alargada; 19 em comunidade alargada, 3 das

mundial da criança e o Encerramento das atividades letivas.

quais inseridas no Projeto do Jornal Escolar e 3 na parceria

Visitou-se a ExpoCriança (Santarém), os Viveiros S. Jorge 88


(Batalha) e o Externato S. Domingos (Fátima) e distribuiu-se o

preconceitos…”.

A

organização

teve

em

conta

as

jornal escolar na comunidade de Fátima.

características e necessidades de todos os alunos em geral e

As atividades realizadas e não previstas envolveram visitas de

de cada um em particular, que usufruíram e participaram nas atividades dentro das suas possibilidades. Toda a comunidade

escolas/turmas (n=2), de representantes de associações (n=2)

escolar se envolveu, participando com empenho, utilizando

e atividades inseridas na comunidade alargada (n=3) ou na

matérias e estratégias diversificadas. Houve bom trabalho em

comunidade próxima/educativa (n=1).

equipa e trabalho cooperativo.

As que decorreram nos espaços escolares e espaços

Atividades de verão

adjacentes envolveram toda a comunidade escolar. Em contexto comunitário próximo ou alargado as atividades

Decorreram entre 28 de junho e 26 de julho:

foram organizadas para grupos de 4-5 alunos, capacidade da

Atividades realizadas na escola, espaços adjacentes e locais

carrinha adaptada a cadeiras de rodas disponibilizada pelo CJPII (com exceção de duas, que envolveram grupo maior –

da comunidade de Fátima; de natureza sócio recreativa e

Dia internacional da pessoa com deficiência e encerramento

socioeducativa; no período de 2 a 24 de julho; 3 manhãs por

das atividades letivas).

semana, das 9h30 às 11h30; 11 previstas e 9 realizadas; 26

A organização esteve a cargo do corpo docente. O

alunos envolvidos (apenas 1 aluno não participou por razões

acompanhamento envolveu docentes, auxiliares, técnicas e

de saúde); total de 53 presenças; grupos de 4 a 9 alunos; entre

voluntários.

1 a 4 atividades por aluno; média de 2 atividades por aluno;

De um modo geral considera-se que a programação das

organizadas pelas docentes; acompanhadas pelas docentes,

atividades se alinhou com o Projeto Educativo da escola, neste

auxiliares e vigilante.

segundo

e

último

ano

com

o

subtema

“Repensar 89


Incluíram idas à comunidade de Fátima (usufruto de espaços

por aluno; média de 5 apoios por aluno; organizadas e

públicos e distribuição do jornal escolar), audição de saxofone,

supervisionadas pela fisioterapeuta; realizadas pelas auxiliares

visionamento de filmes, confeção de doçaria, ilustração de

e vigilante.

capas de blocos e passeios em espaços adjacentes.

A opção por esta modalidade de atividades de julho para o

Três atividades foram canceladas pela necessidade de afetar

período da tarde – que se caracteriza por temperaturas mais

os recursos humanos disponíveis a preparativos para o ano

elevadas nesta altura do ano – foi implementada em

letivo seguinte.

2009/2010, e explica-se pelo facto de as retrações, contraturas

A sua planificação foi elaborada semanalmente, de forma a

e deformidades se desenvolverem e instalarem facilmente se

articular com necessidades de trabalho de estabelecimento,

não

quer no âmbito do encerramento do ano escolar, quer no

especialmente em conta o período de crescimento.

forem

contrariadas

de

forma

sistemática,

tendo

âmbito de preparação do ano letivo seguinte.

Estes apoios compreenderam mobilização articular, colocação

A funcionalidade desta programação foi marcada pela

de talas, verticalização e posicionamentos.

capacidade de trabalhar em equipa, cujos elementos se

Piscina de Ourém; no período de 5 a 26 de julho; 4 dias

articularam entre si para ir ao encontro das necessidades da

previstos e realizados (5ª feira); das 9h30 às 16h30h; 18

escola como um todo.

Atividades de motricidade global;

alunos envolvidos; grupos de 6 alunos; frequência de 1 a 2 vezes por aluno; média de 1 ida por aluno; organização da

realizadas na escola; no

fisioterapeuta; acompanhamento das terapeutas, auxiliares e

período de 3 a 24 de julho; 4 tardes por semana (2ª, 3ª, 4ª, 6ª

vigilante.

f), das 14 às 16h30; 13 previstas e 13 realizadas; 24 alunos envolvidos; total de 113 apoios realizados; entre 2 a 7 apoios 90


Nove alunos não foram considerados para a atividade devido

Projeto jornal escolar “Moinhos de Vento”

à sua condição de saúde.

O projeto do jornal escolar surgiu como forma de divulgar o

O meio aquático proporcionou relaxamento, liberdade na

trabalho desenvolvido, as vivências e dinâmica da escola,

execução de movimentos, integrando ainda o aspeto lúdico

sendo parte integrante do Projeto Educativo da Escola e do

associado a este meio. A maioria apreciou a atividade,

Plano Anual de Atividades.

expressando contentamento. Usufruíram ainda do passeio ao

Com a sua implementação pretendeu-se sensibilizar para o

ar livre, da interação com pessoas e do meio envolvente não-

importante

habitual.

papel

do

jornal

escolar

enquanto

meio

privilegiado de divulgação de eventos e trabalhos produzidos

Saídas longas; no período de 28 de junho a 24 de julho; 8

pela comunidade escolar d´Os Moinhos e outras comunidades

saídas previstas e 7 efetivadas; das 9h30 às 17h00h; 18 alunos

educativas e a partilha de experiências pelas diversas

envolvidos; grupos de 6 alunos; frequência de 1 a 3 vezes por

comunidades envolvidas.

aluno; média de 1 ida por aluno (n=27); organização das

Os intervenientes deste projeto foram a comunidade escolar

docentes; acompanhadas pelas docentes, auxiliares e vigilante.

(alunos, docentes, diretora pedagógica, técnicas, auxiliares e

Estas saídas compreenderam idas a parques naturais e praias

vigilante) e a comunidade próxima e alargada (alunos e

fluviais.

docentes

de

outras

instituições,

voluntários,…)

que

participaram com a produção e recolha de trabalhos e

A praia não foi considerada no presente ano devido à

fotografias, na produção, divulgação e distribuição do jornal. A

contenção de custos do CJPII e que implicou com a redução do

orientação/dinamização do projeto do jornal esteve a cargo de

número de horas extraordinárias dos motoristas.

uma docente. 91


O público-alvo são os amigos e benfeitores da E.E.E.; Escolas

Sorteio de rifas

não-agrupadas de Fátima; Agrupamentos de escolas do

Da iniciativa e organização da fisioterapeuta, que tratou de

concelho de Ourém (n=3); parceiros da E.E.E. / CJPII, Grupo da

todo o processo legal junto do Governo Civil de Santarém,

Diferença, ELI (Equipa Local de Intervenção Precoce de

extinto recentemente, e mobilizou os prémios para o efeito, foi

Ourém); Juntas de Freguesia (n=18), Câmara Municipal de

realizado pela primeira vez na escola um sorteio de rifas. Esta

Ourém, outras forças da comunidade, público em geral.

iniciativa teve como objetivo a angariação de fundos para a

Durante o presente ano letivo, o jornal teve duas edições –

realização de atividades extracurriculares com os alunos no

janeiro e julho.

mês de julho, nomeadamente saídas ao exterior.

Para a sua impressão/publicação, solicitou-se o apoio da Junta

O 1º prémio foi um Cabaz de Natal; o 2º, uma Massagem de

de Freguesia de Fátima, que prontamente respondeu ao apelo.

Relaxamento; o 3º prémio, um “Saco Amigo”. Data do sorteio:

A distribuição e divulgação foram feitas em suporte digital e

06/01/2012.

em papel.

Trabalho com a comunidade

Faz-se uma avaliação positiva deste projeto, tendo por base os

Intercâmbio com escola do ensino regular

feedbacks recebidos do público-alvo e dos intervenientes, pessoalmente ou por via eletrónica.

A escola deu continuidade a este tipo de intercâmbios, tendo

Pretende-se dar continuidade à edição do jornal, pelo que se

sido realizado no presente ano letivo com a comunidade

incluirá no próximo Projeto Educativo e no Plano Anual de

escolar do Externato de S. Domingos, Fátima. Após o primeiro

Atividades para o próximo ano letivo.

contacto com a diretora, no sentido de participarem na peça “O elefante azul” a apresentar na “II Noite da Diferença”, no 92


âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa

As cinco instituições de apoio à deficiência do concelho de

com Deficiência, foram desenvolvidas um conjunto de

Ourém formalizaram uma parceria em 2008, consubstanciada

atividades. Decorreram entre 8 de novembro de 2011 e 16 de

no Grupo da Diferença.

julho de 2012 e envolveram três ensaios, a apresentação do

O plano de atividades definido pelos parceiros para o ano civil

espetáculo e outras três atividades, inseridos no PAA. A sua

2011 incluiu o projeto “II Noite da Diferença”, integrado nas

participação traduziu-se ainda na elaboração, por docentes e

Comemorações

alunos, de textos e desenhos para o nosso jornal, ilustrativos

do

Dia

Internacional da

Pessoa

com

Deficiência, cuja dinamização coube ao C.J.P.II e à escola.

dos diversos encontros.

Este projeto pretendeu “divulgar, à comunidade em geral,

Em termos institucionais, fomentaram-se e estreitaram-se

capacidades

relações entre as duas comunidades educativas e promoveu-

especialmente nas áreas da dança, da expressão dramática, da

se o desenvolvimento de atitudes de solidariedade e

expressão musical ou através de coreografias que associam

cooperação.

das

pessoas

portadoras

com

deficiência,

movimento, música e cor” e “contribuir para a construção de

No âmbito pedagógico, o intercâmbio permitiu momentos de

uma sociedade mais inclusiva, mais coesa e de melhor

interação e partilha entre os intervenientes, promovendo-se

qualidade, mostrando que a inclusão também é a partilha de

nas crianças sem deficiência o respeito pelo outro na sua

espaços, de experiências e de emoções” (…).

diversidade, o desenvolvimento de atitudes de solidariedade e

“Os residentes/alunos das instituições foram envolvidos numa

cooperação e o crescimento e desenvolvimento enquanto

relação de reciprocidade e puderam dar a conhecer à

pessoa.

comunidade em geral as suas possibilidades e demonstrar o

Parceria Grupo da Diferença

seu empenho.” 93


Para a concretização deste projeto obteve-se a colaboração e

Entre setembro e dezembro de 2011 estavam previstas duas

apoio de grupos ligados à dança, música ou teatro, de duas

reuniões, tendo-se concretizado 10. Entre janeiro e julho de

escolas de Fátima e da Câmara Municipal de Ourém.

2012, previram-se 6 e realizaram-se 10.

O plano de atividades definido pelos parceiros para 2012

Parceria intervenção precoce na infância de Ourém

integra o projeto “Feira da Solidariedade”, cuja dinamização está a cargo do Centro de Reabilitação e Integração de Fátima

Desde finais de 2001/2002 que a escola se associou como

e do C.J.P.II, com a participação de IPSS, escolas e associações

parceiro, formalizado em acordo de cooperação, com esta

de Fátima. Tem como objetivo dar a conhecer à comunidade

entidade, atualmente designada por Equipa Local de

em geral as atividades das instituições do grupo da diferença,

Intervenção (ELI) – Ourém.

bem

Os compromissos assumidos pela escola compreendem:

como

divulgar

o

trabalho

desenvolvido

pelas

instituições/associações de Fátima.

 Presença de uma técnica na reunião periódica dos

Este projeto concretizar-se-á no dia 21 e 22 de setembro (6ª

parceiros

feira e sábado), no salão paroquial de Fátima, e contará

 Disponibilização de técnicos enquanto formadores

também com um programa de animação assegurado por

 Apoio a crianças <6 anos, em regime de intervenção

bandas musicais locais, pelos escuteiros do Agrupamento de

precoce e internadas no CJPII

Fátima e pelo Conservatório de Música de Ourém. Neste trabalho de parceria, a representação da escola é da

No presente ano letivo os contributos da escola envolveram:

responsabilidade de uma docente.

 A presença da psicóloga nas reuniões dos parceiros

94


 Apoio técnico-pedagógico direto a três crianças com idade

diversos profissionais envolvidos junto dos alunos. Neste

inferior a três anos, residentes no CJPII 4 manhãs por

âmbito cabe a transmissão de informações gerais úteis a

semana

ambas as valências, a discussão de casos que exijam a presença dos elementos da equipa técnica de ambas as

Estavam previstas 11 reuniões, tendo-se realizado 10. A

respostas, a definição e avaliação de procedimentos, a

psicóloga participou em 8.

definição da lista de prioridades relativa à atribuição de

Durante este ano a parceria ganhou dinâmica com nova

produtos

coordenação, que imprimiu vigor e determinação na própria

de

apoio

e

a

programação

de

atividades

comemorativas conjuntas.

estrutura e organização, associado à introdução de novos

Articulação semanal

projetos, a iniciar no próximo ano letivo.

A cooperação entre as duas respostas sociais incluiu ainda a

Cooperação com o Centro João Paulo II

disponibilidade das terapeutas da escola uma manhã por

O trabalho de parceria com o lar residencial do Centro João

semana para reunião e intervenção conjunta com os técnicos

Paulo II, à semelhança de anos anteriores, esteve presente de

de reabilitação, tendo como objetivos a articulação de apoios a

forma contínua, tendo em conta que todos os alunos são

prestar no âmbito da reabilitação, a avaliação e adequação de

utentes dessa resposta social.

produtos de apoio, a confeção de ortóteses, a experimentação e avaliação de produtos de apoio com empresas externas e a

Reunião mensal

elaboração de documentos técnicos.

Mensalmente as duas equipas técnicas, da escola e do lar

Trabalho com os módulos/residências dos alunos

respetivamente, reuniram para discutir e decidir sobre

A fisioterapeuta e a terapeuta ocupacional implementam, nos

assuntos que implicaram uma intervenção complementar dos

módulos, 95

novos

produtos

de

apoio,

ortóteses

e


posicionamentos,

colaborando

posteriormente

na

sua

A Festa de Natal, aberta a familiares dos alunos-residentes,

avaliação.

colaboradores e amigos do Centro João Paulo II, é sempre um

A terapeuta ocupacional implementa ainda treinos de controlo

momento alto na vida da instituição, permitido a visibilidade dos seus utentes, através de coreografias e outras atuações,

oral e de autoalimentação e de controlo de esfíncteres.

que integram simultaneamente um leque de profissionais que

Colabora igualmente na sua avaliação.

instituições desta natureza oferecem.

A avaliação consiste em reuniões nos módulos, previamente

Apoio a estágios, voluntariado e visitas de estudo

marcadas, com as ajudantes de lar e a presença de

A escola colaborou com o CJPII no apoio a dois estágios

responsáveis técnicos do lar.

curriculares, nomeadamente num estágio de licenciatura em

Intervenção no processo de aquisição de cadeiras de rodas

Serviço Social e num estágio de licenciatura em Desporto e

A fisioterapeuta contacta empresas que comercializam

Bem-Estar. Recebeu também uma voluntária, jovem de

cadeiras de rodas e marca as visitas. A avaliação destas

nacionalidade alemã, no âmbito do Serviço de Voluntariado

cadeiras, no sentido de se adaptarem ou não às características

Europeu.

e necessidades dos alunos, é feita em conjunto com terapeutas

De acordo com a natureza do estágio ou do voluntariado, as

do lar. Posteriormente

solicita

orçamentos,

que

são

pessoas em causa tiveram assim oportunidade de conhecer e

depois

envolver-se ativamente em parte das atividades realizadas em

fornecidos à técnica de serviço social do lar, que desencadeia o

contexto

processo de aquisição de verbas.

educativo

e/ou

funcionamento da instituição.

Festa de Natal 96

conhecer

a

organização

e


A psicóloga/coordenadora pedagógica foi responsável pela

encarregada de educação, com o objetivo de entregar uma

organização destes apoios, que tiveram o acompanhamento

verba recolhida numa ação solidária para o efeito,

dos restantes profissionais no âmbito das suas competências.

desenvolvida na sua própria escola.

Visitas de estudo

Projeto Recreio Descoberto

Dos grupos recebidos pela escola, assinalam-se as visitas de:

Reportando-nos às diligências já anteriormente efetuadas, assinala-se que em março de 2010 foi concluído o projeto de

 Uma turma do 9º ano do Centro de Estudos de Fátima

arquitetura paisagista e em maio e abril do mesmo ano

(CEF), no âmbito da Unidade Letiva “A Dignidade da Vida

concorreu-se pela primeira vez ao seu financiamento junto de

Humana”, tendo como objetivo dar a conhecer e

uma entidade privada (prémio EDPSolidária). Em março de

sensibilizar os alunos para a igual dignidade de todas as

2011 sujeitou-se novamente a candidatura a esta mesma

pessoas, no caso, das pessoas portadoras de deficiência;

entidade. Em maio do mesmo ano, concorreu-se com o projeto

 Uma turma do 11º ano do curso técnico-profissional

junto de uma entidade financeira (prémio BPICapacitar2011).

Animação Sociocultural, da Escola Secundária/3 Santa

No presente ano, 2012, apresentou-se o projeto ao prémio

Maria do Olival, de Tomar. Esta visita teve como objetivo

Educação Especial da Fundação Calouste Gulbenkian, apesar

sensibilizar os alunos para a diferença, interiorizando

de o valor do prémio corresponder apenas a cerca de 10% da

valores de tolerância, cooperação, solidariedade e voluntariado,

bem

como

conhecer

as

verba orçamentada.

atividades

Até à data não conseguimos obter financiamento

desenvolvidas na escola com os alunos.

Considerando os custos envolvidos, associado à conjuntura

De assinalar ainda a visita de um grupo de alunas do 6º ano do

socioeconómica que o país está a viver, não prevemos a curto-

CEF, em representação da sua turma, acompanhada de uma 97


médio prazo a concretização deste projeto.Com efeito, o

com o sistema da gestão da qualidade, implementado na

projeto delineado vai para além de uma zona meramente

residência do Centro João Paulo II, à qual assistiram

delimitada a um recreio tradicional, pois que tal não se

igualmente as duas terapeutas. A administrativa teve

constitui como uma mais-valia para crianças e jovens com

oportunidade de frequentar uma ação de formação promovida

multideficiência, pretendendo-se em alternativa criar um

pela UMP. A verba disponível pela escola não permitiu

espaço multifunções, com áreas pavimentadas para a prática

cumprir com a legislação sobre a formação contínua dos

de desportos adaptados e uma zona de equipamentos infantis

colaboradores.

envolta por um jardim aromático. A sua conceção tem subjacente a inclusão, pois permite desenvolver atividades

Designação da ação

onde crianças e jovens com e sem deficiência poderão

Psicóloga/ Diret. Pedag.

FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém

Sistema de Normalização Contabilística – 2h Entidades do Setor não Lucrativo

02 nov.. de 2011, Fátima

Administrativa

União das Misericórdias Portuguesas

Metodologia Balanced Scorecard

35h

21, 22, 29, 30 set e 6 out. 2011, Fátima

Psicóloga/ Diret. Pedag. FT. T.O.

União das Misericórdias Portuguesas e SINASE, Lda.

14h

10 e 17 março 2012, Ourém

Psicóloga/ Diret. Pedag.

Equipa Local de Intervenção de Ourém

3h30

21 março 2012, Lisboa

Psicóloga/ Diret. Pedag.

Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República

Angariação de Fundos e Projetos

sujeito ao parecer do CLASO (Conselho Local de Ação Social de concelho. A concretização de um recreio descoberto mantémse como condição necessária para a escola obter, da parte do Ministério da Educação, alvará de funcionamento definitivo.

Estratégias de Intervenção para Crianças com Perturbações do Espectro do Autismo Conferência Parlamentar sobre Educação Especial

Formação de pessoal No total a psicóloga/ diretora pedagógica assistiu a 4 ações de formação, 2 das quais relacionadas com as funções de direção, 1 com a parceria de intervenção precoce de Ourém e outra 98

Promotores/ Participantes Organizadores

1 e 2 out. de 2011, Ourém

conviver. De assinalar ainda que o projeto foi previamente Ourém), que o enquadrou dentro das necessidades do

Duração Data e (horas) local 16h


 1 Liquidificadora

Aquisição de serviços, material e equipamento

 1 dúzia de copos de vidro

Alunos  Material pedagógico (brinquedos adaptados a switch)

Avaliação do trabalho desenvolvido

 3 Calções de latex (para uso em piscina)

Ressalta-se a estabilidade do corpo docente, permitindo um

 Sessão de musicoterapia (Dia Mundial da Criança)

trabalho de continuidade, necessário para a implementação de novos projetos. Neste âmbito é de salientar o projeto do jornal

 Digitintas, papel e cartolina diversa

escolar “Moinhos de Vento”, no qual a docente responsável se

 Fotografias para portefólios

envolveu com empenho, determinação e profissionalismo, conseguindo por outro lado não só mobilizar colaboradores

Logística

como também apoios para a sua impressão/edição. Nesta

 Upgrade de memória RAM de um PC afeto a docentes e

linha, é de referir igualmente o trabalho desenvolvido pela

técnicas

docente implicada na parceria Grupo da Diferença, à qual deu

 Reparação do PC afeto a secretaria

preciosos e prestimosos contributos, e no intercâmbio com o

 Reparação de impressora afeta a docentes e técnicas

Externato de São Domingos, com que vivemos e partilhámos espaços, experiências e emoções.

 Reparação de fotocopiadora/ impressora

Sobre a capacidade de mobilização de recursos, evidenciou-se

 Material de desgaste (papel, tinteiros para impressoras,

uma docente que, junto da sua rede de relações, conseguiu

pastas, dossiers)

apoios em termos de impressão de material diverso (posters,

 2 Relógios de parede

flyers, 99

blocos

para

comercializar).

Neste

âmbito,

a


fisioterapeuta contribuiu de forma análoga, organizando todo um processo legal de rifas que terminou com uma angariação significativa de fundos para a escola. Por outro lado, o trabalho que as terapeutas têm desenvolvido, quer na sua área de competência específica, quer na cooperação com os diversos colaboradores, é bastante louvável. Em conclusão, sobressaiu o trabalho de equipa, cujos elementos colaboraram e cooperaram entre si para obter os melhores resultados. Como nota menos positiva, e resultando da crise socioeconómica que o país atravessa no contexto europeu, vimos diminuídas as saídas ao exterior com alunos, por redução de horas extraordinárias dos motoristas.

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100


Escola Superior de Enfermagem O ano de 2012 constitui-se para a Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias como um ano de

Eixos orientadores da atividade institucional

consolidação da sua atividade académica, de enfrentamento

Cursos de Licenciatura e Pós-Licenciatura de Especialização

de uma crise económico-social com reflexo nas atividades

em Enfermagem

formativas, e no desenvolvimento de linhas de atuação baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação.

Conforme

Foi igualmente um ano em que se deram passos importantes

atividades inerentes ao Curso de Licenciatura em Enfermagem

na internacionalização da atividade da Escola, nomeadamente

e às Pós-Licenciaturas de Especialização em Enfermagem.

pela

dos

Foram admitidos 54 novos alunos para o Curso de

Enfermeiros de Angola), mas também pela atribuição da carta

Licenciatura em Enfermagem e 32 novos estudantes para o

ERASMUS.

Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

integração

do

Projeto

FORVIDA

(formação

planeado,

desenvolveram-se

as

diferentes

de Reabilitação. Terminou o III Curso de Pós-Licenciatura de

Foi, portanto, um ano de construção, de crescimento, mas

Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria,

também de constatação da necessidade do alargamento

não tendo iniciado uma outra edição por ausência de

constante dos objetivos institucionais em matéria de projeção

candidatos suficientes.

social. 101


O Sistema de Gestão da Qualidade permitiu-nos monitorizar o

Curso

desenvolvimento destas atividades formativas, continuando a

Estudantes

Candidatos – 76 Curso de Licenciatura em Matriculados no 1.º ano – Enfermagem 54 Concluíram o curso – 49 Candidatos – 47 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Matriculados – 32 Reabilitação Concluíram o curso – 31

ser destacável a elevada satisfação e nível de aproveitamento académico dos estudantes. O ciclo de estudos concluiu o processo de acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, tendo-

Estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem e do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização

se verificado a necessidade de ajustes no que respeita ao

em Enfermagem de Reabilitação,

número e à qualificação dos docentes, processo para o qual foi estipulado um prazo de um ano (Junho de 2013). Neste mesmo contexto procedemos à alteração do Plano de Estudos,

Formação Pós-Graduada

oportunamente publicado em Diário da República (Despacho

A formação Pós-Graduada desenvolveu-se no âmbito do

n.º 10592/2012, de 6 de Agosto), o que constituiu um

Departamento de Formação Pós-Graduada, agora coordenado

extraordinário desafio a todo o conjunto de colaboradores, na

pela Professora Doutora Sandra Queiroz.

medida em que significou alterar uma estrutura enquanto a

Ao mesmo tempo que se criaram novas ofertas formativas, as

mesma se encontrava em funcionamento. Esta foi uma

que já se encontravam em vigor foram submetidas a uma

exigência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino

reconfiguração em matéria de Unidades Curriculares, Créditos

Superior, tendo em vista a acreditação do ciclo de estudos.

ECTS, docentes responsáveis e metodologia dos processos de avaliação. Este processo teve como objetivo a validação de todas as propostas formativas em sede de Conselho Técnico-Científico. 102


Ao longo do ano 2012 levámos a cabo as seguintes formações

e-Learning

de Pós-Graduação:

Curso 3.ª Pós-Graduação em Enfermagem Pré-Hospitalar 2.ª Pós-Graduação em Enfermagem Nefrológica e Técnicas Dialíticas 2.ª Pós-Graduação em Intervenção Humanitária e Catástrofe 2.ª Pós-Graduação em Cuidados Paliativos 1ª Pós-Graduação em Enf. do Desporto 1ª Pós-Graduação em Enf. PeriOperatória 3ª Pós-Graduação em Enf. Forense 2ª Pós-Graduação Prevenção e Tratamento de Feridas 1ª Pós-Graduação em IPS Crítica

Estudantes Candidatos – 11 Matriculados – 10 Candidatos – 13 Matriculados – 8

Total de Início do estudantes Curso 10

Foi criada e formatada a plataforma de ensino à distância (e-

Final do Curso

Learning) tendo, numa primeira fase, servido para apoiar os processos formativos dos estudantes do Curso de Licenciatura

13/05/2011 31/03/2012

em Enfermagem. 8

18/11/2011 02/07/2012

Numa segunda fase, ainda durante este ano, foram criadas as primeiras propostas formativas em formato misto (b-

Candidatos – 8 Matriculados – 7 Candidatos – 22 Matriculados – 21 Candidatos – 22 Matriculados – 16 Candidatos – 21 Matriculados – 21 Candidatos – 19 Matriculados – 18 Candidatos – 18 Matriculados – 16 Candidatos – 57 Matriculados - 52

7

13/05/2011 19/05/2012

Learning), com o destaque para o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem Nefrológica e Técnicas Dialíticas e para o Curso

21

18/11/2011 02/06/2012

16

15/01/2011 21/01/2012

21

25/03/2011 28/01/2012

18

10/02/2012

de Pós-Graduação em Prevenção e Tratamento de Feridas: Abordagem Enfermagética. Neste mesmo sentido foi constituída uma equipa de trabalho relativamente a esta forma de formação, constituída por cinco Enfermeiros exteriores à Instituição, sob coordenação do

Fev/2013

Departamento de Formação Pós-Graduada. 16

10/02/2012

Jan/2013

52

29/11/2012

2014

Não foi levado a cabo o Encontro Nacional de Enfermeiros das Santas Casas da Misericórdia.

Estudantes dos Cursos de Pós-Graduação

103


Atividades de ligação à comunidade

No âmbito do Projeto FORVIDA a Escola produziu e divulgou

Incluímos neste capítulo, não só as atividades desenvolvidas

Enfermeiros angolanos, elaborou processos de avaliação e

em Portugal mas também as atividades decorrentes da

encontra-se em fase de produção dos manuais dessa mesma

participação da Instituição Escola, no Projeto FORVIDA.

formação.

Elencamos como participações:

Um elemento da Escola deslocou-se a Angola onde inaugurou

todos os materiais de formação destinados ao universo dos

a primeira ação de formação e estabeleceu diversos contactos

 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no âmbito das suas

ao nível do Governo Angolano, proporcionando um eventual

unidades locais de saúde;

futuro desenvolvimento em matéria de formação contínua.

 Junta de Freguesia de Carnide;

Este projeto desenvolveu-se em 2012 e prolongar-se-á até

 Lar Dr. Virgílio Lopes;

2014.

 Escolas Secundárias de Camilo Castelo Branco e Gama

Projetos

Barros;

Para além dos assuntos anteriormente referidos, cabe-nos

 Universidade Autónoma de Lisboa;

destacar, ainda, os projetos que dizem respeito ao

 Associação Coração Amarelo;

funcionamento do Centro de Estudos, Investigação e

 Plataforma da Obesidade (Direcção-Geral da Saúde);

Desenvolvimento em Enfermagem, no âmbito do qual foram

 Hospital CUF Descobertas;

efetuadas diversas reuniões de formação para os docentes, no sentido de apoiar a lecionação e o desenvolvimento de

 Associação Portuguesa de Enfermeiros

projetos de investigação para além de uma permanente 104


adaptação às metodologias, referências e estratégias no seio

número de contratados como assistentes, socorrendo-nos

da disciplina de Enfermagem. Igualmente, se destaca o

para o efeito do esforço solicitado aos atuais colaboradores.

funcionamento do Centro de Bioética e Enfermagem, que desenvolveu a sua atividade através de reuniões temáticas e atualização permanente da bibliografia atinente.

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A Escola continua a apoiar a formação avançada dos seus docentes, bem como as propostas formativas de todos os colaboradores. No que diz respeito à formação avançada mantiveram-se em formação dois docentes no ciclo de estudos de Doutoramento em Enfermagem, uma vez que esta atribuição académica é um fator indispensável para a futura acreditação dos ciclos de estudo da nossa Escola.

Recursos Na continuidade de aproximação dos rácios das instituições públicas, a que somos obrigados, recorremos a contratações eventuais em regime de prestação de serviços não se tendo alterado o número dos recursos humanos da nossa Escola. Dado o especial momento económico que o país atravessa foi feito um esforço assinalável no sentido de racionalizar o 105


Grupo Misericórdias Saúde Durante o ano de 2012 o Grupo Misericórdias Saúde (GMS)

A manutenção dos acordos existentes foi possível ao nível da

continuou a desenvolver a sua atividade, no apoio às suas

ARS Norte com as mesmas condições. No entanto, nas outras

associadas, na prossecução da melhoria das condições de

ARS, foram realizadas várias reuniões, nomeadamente com

exercício e qualificação de unidades de saúde e respetivos

recurso à Comissão Paritária, no sentido de defesa do

profissionais, tendo para tanto desenvolvido as ações

clausulado do Protocolo e da razão que nos assistia.

previstas no plano de atividades e conforme se expõe de

Foram levadas a cabo ações consertadas com o presidente da

seguida.

UMP, cujo resultado foi positivo, tendo em vista a manutenção das tabelas existentes.

Área dos agudos

Ainda no âmbito do protocolo, foi consensual, mais uma vez, a

Atividades desenvolvidas

convergência das Misericórdias na aplicação de tabelas de honorários médicos.

Acordos de Cooperação com as ARS no âmbito das cirurgias e consultas

Conseguimos uma monitorização da nossa atividade, no

Foram efetuadas várias tentativas, no sentido do aumento da

âmbito dos acordos, reconhecida como muito importante na

capacidade produtiva dos hospitais das Misericórdias, sem

avaliação e credibilidade da nossa organização.

qualquer desenvolvimento positivo. 106


Cumprindo o anunciado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos

Reuniões com Misericórdias Foram promovidas reuniões/sessões de esclarecimento com

Coelho, foi iniciado o processo de devolução de, pelo menos 15

as Misericórdias detentoras de hospitais de forma a garantir o

hospitais às suas legítimas proprietárias, as Misericórdias.

normal funcionamento dos novos acordos de cooperação.

Neste contexto, foi criado um grupo de trabalho, através do Despacho nº 10016/2012 de 17 de Julho, com elementos

Negociação com o Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social no que respeita à liquidação da dívida das Misericórdias

representados pelo Secretariado Nacional da UMP e pelo Ministério da Saúde, ao qual compete a responsabilidade de analisar as condições de devolução às Misericórdias das

Tendo em consideração o valor avultado de dívida às

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública. Para

Misericórdias, enquanto prestadoras de cuidados de saúde,

o efeito, foram já realizadas várias reuniões, inclusive com as

pondo em risco a sustentabilidade financeira da sua maioria, a

Misericórdias em causa. Dando cumprimento ao cronograma

UMP/GMS traçou, de imediato, juntamente com o Ministérios

estabelecido, já foi apresentado o primeiro relatório ao

da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, um plano de

ministro da Saúde.

liquidação da dívida existente, nomeadamente no que diz

Farmácias sociais das Misericórdias

respeito às consultas e cirurgias, cuidados continuados e Programas Modelares.

Perante a impossibilidade da criação de farmácias sociais, no

O GMS monitorizou toda a informação fornecida pelas

ano de 2012, foi possível dar inicio ao fornecimento de

Misericórdias, pressionando o Ministério da Saúde de forma a

medicamentos, através do Programa Banco de Medicamentos,

dar cumprimento ao negociado.

acordado entre a UMP e o governo, e para o qual as Misericórdias detentoras de hospitais mostraram de imediato

Devolução dos hospitais às Misericórdias 107


a sua disponibilidade. Este assunto será apresentado mais

pagamentos a algumas unidades de cuidados continuados

detalhadamente no seguimento deste relatório.

(UCC);  Seguimento do plano de abertura das UCC com obra

Promoção da imagem institucional

concluída e equipadas.

Foram promovidas ações de divulgação da atividade das Misericórdias na área da saúde junto da comunicação social,

Consultoria na área da gestão da qualidade

de forma a dar visibilidade ao esforço que tem vindo a ser

Através dos seus consultores o GMS prestou assessoria técnica

desenvolvido.

às

Área dos cuidados continuados

Misericórdias

na

área

da

gestão

da

qualidade,

nomeadamente através do fórum e do acompanhamento

Na área dos cuidados continuados as atividades do GMS

presencial nas UCC que o solicitaram.

centraram-se

Foram desenvolvidos e divulgados documentos estruturantes,

essencialmente

na

monitorização

e

desenvolvimento da atividade das Misericórdias no seio da

a saber:

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI),

 Estratégias Eliminação Barreiras

em articulação com o Ministério da Saúde (MS), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) e Unidade de

 Supressão Barreiras Linguísticas/Contactos

Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI),

 Compromisso de Ética/Elemento Externo

através de:

 Contactos Religiosos/Culturais

 Articulação com as entidades centrais de problemas

 Análise Informação Referenciação do Utente

pontuais relativos a taxas de ocupação e referenciações

 Acolhimento e Admissão do Utente

inadequadas, bem como relativamente a atrasos nos 108


 Avaliação Inicial/Reavaliações

 Foi concluído com sucesso o processo de acreditação das primeiras 4 UCC – Batalha, Águeda, Sabrosa e Ribeira de

 Altas

Pena;

 Nota de Alta

 Foi criado um terceiro grupo, composto por 5 UCC, com

 Termo Responsabilidade Alta a Pedido

vista à obtenção da certificação pela JCI;

 Termo Responsabilidade Levantamento Cadáver

 Elementos do GMS acompanharam, ao longo de vários

 Nota de Transferência/Agudização

dias, as equipas do Consórcio Brasileiro de Acreditação

 Nota de Alta

(CBA) nas visitas UCC das várias Misericórdias que integraram o processo;

Foram ainda elaborados, em 2012, outros documentos, que se encontram em processo de revisão e aprovação e que serão

 Foi assegurado apoio técnico/consultoria às unidades

divulgados ao longo do ano de 2013, como é o caso dos

envolvidas, dos 3 grupos de instituições envolvidas,

Indicadores para as UCC.

nomeadamente por via da elaboração/disponibilização de documentos e da realização de auditorias internas;

Preparação para acreditação pela JCI

 Foi garantido o apoio técnico às equipas das UCC

Deu-se continuidade ao processo de acreditação pela Joint

envolvidas no processo de preparação para acreditação,

Commission

antes, durante e pós visitas de avaliação dos auditores do

Internacional

(JCI),

entidade

amplamente

CBA/JCI.

reconhecida na área da saúde a nível mundial:

109


 Instrumentos de Suporte para Auditoria de controlo de

Comissão de Controlo da Infeção

infeção:

A Comissão Central de Controlo da Infeção prosseguiu, ao

 Higiene das mãos

longo do ano de 2012, com a elaboração de documentos operacionais estruturantes, bem como com o apoio técnico

 Equipamento de proteção individual

prestado às Misericórdias em questões concretas, quer

 Manuseio e remoção de roupa

através do fórum disponível no site, quer por telefone ou

 Ambiente

correio eletrónico.

 Manuseio e remoção de resíduos

Foi também desenvolvida formação específica na área e disponibilizados materiais de apoio para disseminação

 Manuseio e remoção de cortoperfurantes

interna da formação.

 Manutenção do equipamento do doente

Ao nível documental, foram elaborados e divulgados os

 Cozinhas e Copas

seguintes documentos:

Grupo de farmacêuticos

 Recomendação para a Prevenção da Infeção do Trato

A Deliberação nº 09/CD/2010 do Infarmed - Autoridade

Urinário Associada ao Cateter Vesical

Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - veio permitir

 Recomendações para a Prevenção da Infeção Respiratória

que as Misericórdias integradas na RNCCI e que aderiram a

 Manual de Controlo de Infeção para os Assistentes

este processo (48 até ao momento) possam proceder à

Operacionais

aquisição direta de medicamentos a grossistas, importadores e laboratórios. 110


A partir de Janeiro de 2012, as Misericórdias envolvidas

formandos de 83 Misericórdias, sendo o volume global de

obtiveram poupanças significativas decorrentes quer da

formação realizada de cerca de 1.800.725 horas.

aquisição direta, quer da minimização do desperdício,

A taxa de execução da formação prevista foi de 100%.

proporcionadas por orientações técnicas de profissionais

A média da satisfação registada pelos formandos a nível

qualificados.

nacional no âmbito dos cursos desenvolvidos, numa escala de

Neste contexto, a GMS procedeu, ao longo de 2012:

0 a 4, variou entre os 3,62 e os 3,90 pontos.

 À compilação de toda a documentação de cada uma das

Banco de Medicamentos

Misericórdias para a instrução dos respetivos processos junto do Infarmed, incluindo a aquisição de psicotrópicos

Em Novembro de 2012, foi celebrado o Protocolo entre o

e estupefacientes;

Infarmed, a Apifarma, o MTSS e a UMP, que deu origem ao

 À elaboração de orientações técnicas e implementação de

Banco de Medicamentos, e que permite às Misericórdias e

práticas de gestão do medicamento nas UCC aderentes;

demais IPSS a aquisição, a título gratuito, dos medicamentos que são doados pelas empresas da indústria farmacêutica.

 À negociação com os laboratórios, importadores e grossistas com vista à aquisição de medicamentos aos

Podem aceder ao banco de medicamentos as instituições que

grossistas, importadores e laboratórios.

disponham de serviço médico e farmacêutico, bem como de regime de internamento, que tenham autorização para

Formação

aquisição direta à industria e desde que os medicamentos se destinem ao consumo dos seus utentes.

Em 2012, foram realizadas, na área da saúde, no conjunto das 5 regiões, 75 ações de formação. Foram envolvidos 1115 111


O Banco de Medicamentos começou a funcionar no início de

medicinais em condições mais vantajosas do que as praticadas

Dezembro de 2012, sendo a preparação da adesão das

no mercado em geral, conta já com 51 Misericórdias

instituições e a gestão das relações entre os diversos

aderentes, tendo sito 7 as que aderiram no ano de 2012.

parceiros, bem como o controlo das encomendas, da

No total, a Praxair emitiu notas de crédito às Misericórdias e

competência do GMS.

UMP no valor de 12.583,926 € e de 4.194,64 €, respetivamente, o que representa uma melhoria significativa

Análise comparativa de sistemas de informação para UCC

em relação ao ano transato.

O GMS continuou com o processo de audição de várias

Ao abrigo deste protocolo, as Misericórdias que o solicitaram

empresas que comercializam sistemas de informação para a

puderam usufruir do apoio da Praxair, concretizado por via de

área da saúde, no sentido de estas apresentarem as suas

formação relacionada com a gestão e utilização de gases

soluções técnicas e respetivas condições de aquisição e

medicinais e no que diz respeito à qualidade e segurança das

manutenção.

suas instalações, nomeadamente ao nível da definição de

Após a análise das condições oferecidas pelas diversas

procedimentos internos requeridos no âmbito de sistemas de

empresas foi formalizado um protocolo com a TSR – Sistemas

gestão da qualidade.

de Informação, Lda., para fornecimento de software para as

Reuniões de trabalho com entidades externas

UCC das Misericórdias.

Acompanhamento do protocolo UMP/Praxair

Para além das entidades anteriormente referidas, o GMS,

O protocolo estabelecido, em Novembro de 2009, entre a UMP

participou em reuniões de trabalho com várias outras

e a Praxair Portugal Gases S.A., que visa a aquisição de gases

entidades externas e parceiros institucionais, nomeadamente:

tendo em vista a defesa dos interesses das Misericórdias,

112


 Administrações Regionais de Saúde

 Júri dos Prémios atribuídos pelo Hospital do Futuro

 Conselho Nacional de Saúde Mental

 I Jornadas, sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, organizadas pela Misericórdia de

 Ordem dos Enfermeiros

Seia.

 Ordem dos Farmacêuticos

 Dia Internacional da Prevenção das Úlceras Por Pressão,

 Grupo Associativo de Investigação em Feridas

promovido pelo GAIF.

 PT- ACS

Voluntariado em saúde

 Sinase

Em estrita articulação com o membro do Secretariado

 Galbilec

Nacional com o pelouro do voluntariado, os elementos do GMS

 MJ Consulting

participaram em reuniões, eventos e várias iniciativas do

 ADSE

Serviço de Voluntariado da UMP, da Comissão Nacional do Voluntariado em Saúde (CNVS), da Confederação Portuguesa

 INFARMED

de Voluntariado (CPV), entre outras.

 ACSS

Outras atividades quotidianas

Participação em Atividades Técnico – Científicas

 Durante o ano de 2012, foram realizadas diversas O GMS participou em diversos eventos e atividades de

reuniões de trabalho do GMS com mesários, dirigentes ou

carácter técnico-científico, de entre os quais se destacam:

colaboradores de várias Misericórdias, na sede da UMP ou

 Júri do Prémio de Boas Práticas em Saúde da APDH

nas instalações das próprias Santas Casas; 113


 O GMS apoiou ainda algumas Santas Casas no âmbito da

eletrónica de medicamentos, com o processo Infarmed,

elaboração de análises de viabilidade económica das UCC;

com a aplicação de tabelas, com processamento da faturação e atraso de pagamento dos serviços prestados,

 Continuidade da task-force no âmbito do Programa

entre outros.

Modelar

 Procedeu ainda quotidiana e rotineiramente à pesquisa e

 A task-force continuou a apoiar as Misericórdias a melhor

disseminação de diplomas legais, informação técnica e

concretizarem os projetos apresentados e aprovados pelo

eventos

Programa Modelar, nomeadamente no que concerne ao

técnico-científicos

julgados

de

interesse,

assegurou a articulação necessária com as ECR, UMCCI e

cumprimento dos prazos estabelecidos no âmbito dos

outras

contratos, à minimização de desvios entre custos de

entidades,

preparou

e

disponibilizou

ao

Secretariado Nacional informação de suporte para a

execução e valor orçamentado e à qualidade da

defesa dos interesses das Misericórdias junto da tutela.

construção;  Diariamente, o GMS desenvolveu a sua atividade prestando

esclarecimentos

às

Misericórdias,

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tanto

telefonicamente, como via e-mail ou ofício, sendo que em 2012 os temas mais recorrentes estiveram relacionados com a organização/implementação da formação, com pedidos de esclarecimento relacionados com a publicação de legislação e outros normativos, nomeadamente a alteração

ao

regime

de

prescrição

de

meios

complementares de diagnóstico e terapêutica e prescrição 114


Laboratório de análises clínicas O Laboratório de Análises Clínicas da União da Misericórdias

na segunda metade do ano, fez com que as necessárias

Portuguesas (UMP) tem por missão prestar cuidados de saúde

substituições se repercutissem na, já anteriormente sentida,

no sector das análises clínicas, um dos meios complementares

falta de estabilidade da equipa de trabalho.

cada vez mais fundamentais nas áreas da prevenção e do

Dada a forçada redução de pessoal, com um número menor de

diagnóstico.

elementos no ativo, não foi por isso possível a tão desejada e

No âmbito da sua missão o Laboratório da UMP, sob a gestão

fundamental participação em ações de formação e atualização

partilhada entre a UMP e o Grupo Laboratorial BMAC, rege-se

técnico-científicas.

por um conjunto de valores em que a integridade, consistência

No segundo semestre do ano, a renovação da maioria dos

e transparência na ação, a atuação independente e

autoanalisados e outros equipamentos técnicos, a par das

responsável, e um funcionamento eficaz e eficiente, são

respectivas formações bem como a aprendizagem de novas

orientados fundamentalmente para o primado da satisfação

metodologias, vieram contribuir para a sempre obrigatória

máxima dos nossos clientes/utentes e da sua contínua

fase de adaptação aos mesmos, sentida de forma difícil e

fidelização.

compreensivelmente

conturbada,

quando

se

está

em

As situações de baixa prolongada de duas técnicas de análises

funcionamento contínuo, em média, quinze horas diárias

clínicas em simultâneo no primeiro semestre e de uma outra,

durante mais de trezentos e vinte dias do ano. 115


Consequente à reestruturação de recursos técnicos, houve

sobretudo pelo desconhecimento do modelo organizacional

necessidade de remodelação das instalações para adequação

do referido grupo.

do espaço físico existente, aos novos equipamentos,

Durante o ano de 2012, para além da manutenção dos postos

relembrando quão complicado é fazer mudanças em

de colheita já existentes e dos domicílios efetuados aos nossos

laboração contínua, sem possibilidade de interrupções dada a

clientes habituais, o Laboratório da UMP manteve a prestação

natureza dos serviços prestados, sobretudo nas situações de

de serviços de análises clínicas no âmbito dos protocolos

pedidos analíticos de urgência como são os oriundos

anteriormente estabelecidos, a saber:

sobretudo dos doentes hemodialisados.

 Com a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do

A implementação de uma nova aplicação informática para

Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), através da

receção e atendimento, e a sua articulação com a plataforma

deslocação dos nossos técnicos para realização de colheitas

de análises clínicas já existente, contribuiu também de certa

de produtos biológicos, aos Centros de Resposta Integrada

forma para algum desequilíbrio sentido sobretudo na área

(CRI) de Lisboa Oriental - que inclui as Equipas de

administrativa, setor fundamental nas fases pré e pós analítica

Tratamento (ET) de Xabregas e Loures/ Póvoa de Sº

de qualquer laboratório.

Adrião; CRI de Lisboa Ocidental, na sua Unidade Móvel da

A parceria do Grupo BMAC com o Grupo Laboratorial Galenus

ET da Amadora e no Centro de Desabituação e de

– Clinilab, iniciada no último trimestre do ano, em que todos

Respostas Integradas das Taipas.

os processamentos analíticos passaram a ser executados no

Os serviços de análises clínicas do Laboratório da UMP estão

Laboratório da UMP, para além do incremento no volume de

assim englobados na missão de prestação de cuidados

trabalho inerente à sua rede de múltiplos postos de colheita,

integrados e globais a utentes toxicodependentes e doentes

veio também acarretar muitas dificuldades, criadas e sentidas

com 116

síndromes

de

abuso

e

dependências

várias,


habitualmente em regime ambulatório, com vista ao

Desta forma contribuímos para a constante monitorização

tratamento, redução de danos e sua eventual reinserção na

clínica destes doentes com insuficiência renal crónica, bem

vida social.

como para o diagnóstico e tratamento de múltiplas situações de causa infecciosa, tão frequentes nesta patologia, e

 Com as Santas Casas de Misericórdia de Lisboa, Almada, Barreiro

e

Amadora,

maioritariamente

através

consequentemente para a melhoria significativa do seu

da

prognóstico, imprescindível para a qualidade de vida e

realização de análises clínicas aos utentes dos respectivos

sobretudo para o aumento da sobrevida deste tipo de

lares e unidades de cuidados continuados, mas também

população.

aos seus colaboradores, no âmbito dos serviços de

 Com diversas empresas de Medicina no Trabalho, a nível

medicina no trabalho e ainda aos eventuais clientes de clínicas médicas nelas integradas (CLIMA por ex. da SCM

nacional,

em

que

através

de

recolhas

efetuadas

Amadora - Alfragide).

localmente pelos nossos colaboradores, técnicos e enfermeiros, contribuíram em muito para o acréscimo no

 Com a Diaverum Portugal, empresa de hemodiálise que,

volume diário de colheitas.

sendo um dos principais prestadores de cuidados médicos renais a nível mundial e o maior prestador independente

O acordo, já anteriormente referido, com o grupo laboratorial

de serviços na Europa, possui um universo de cerca de

Galenus, trouxe a partir de Setembro de 2012 um importante

1600 doentes hemodialisados, distribuídos por 11 clínicas

incremento na quantidade de inscrições e de análises,

localizadas na região do distrito de Lisboa e Setúbal, onde o

fundamentais para a sustentabilidade financeira, cada vez

Laboratório da UMP faz diariamente recolhas de diversos

mais tão necessária na conjuntura difícil que a área da saúde

produtos biológicos para o respectivo processamento

vem

analítico e validação biopatológica.

complementares de diagnóstico como é o das análises clínicas. 117

atravessando

e,

em

particular,

a

dos

meios


O facto de termos aumentado o movimento analítico e sobretudo, termos conseguido um incremento de cerca de

Movimento Laboratorial 2012 Inscrições Análises Boletins

Total Anual 62 381 696 479 68 373

Média Mensal 5 198 58 039 5 697

19% de novos utentes/doentes, veio de alguma forma atenuar Média diária 200 2 232 219

o impacto negativo da descida generalizada dos preços, da menor prescrição médica e da procura em geral por parte dos clientes. Sendo certo que, relativamente às atividades definidas em

Da observação do quadro referente ao movimento do

plano, ficámos aquém do que nos propusemos fazer,

Laboratório da UMP, constata-se que, relativamente ao ano

atendendo às circunstâncias difíceis e às conhecidas

anterior, houve um acréscimo de 29% no número de

dificuldades conjunturais, considero que, apesar de tudo,

inscrições registadas, que se refletiu num aumento de cerca de

devemos estar satisfeitos com os resultados alcançados.

17% na quantidade de análises executadas, bem como o consequente incremento positivo de 21% no número de

A dedicação, o esforço e o empenho profissional de toda a

boletins validados.

equipa de trabalho deste Laboratório, permitiu-nos ganhar quota num mercado em profunda recessão e desta forma

O ano de 2012 foi difícil, quer pelas vicissitudes já referidas,

contribuirmos para a sustentabilidade desta Anexa da UMP.

quer pelo contexto de extrema adversidade que se tem vivido no país em geral e no nosso sector em particular.

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118


Lar Dr. Virgílio Lopes O relatório de atividades de 2012, constitui um documento de

Este ano teve-se em consideração o Ano Europeu do

análise e de avaliação da execução global do plano de

Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações com

atividades do lar, procurando sintetizar o percurso efetuado ao

o desenvolvimento de algumas atividades em estreita e

longo do ano, justificar os desvios, avaliar os resultados e

profícua colaboração ativa com parceiros locais. Tirar mais e

estruturar informação relevante para o futuro próximo.

não menos partido da vida à medida que se envelhece, foi este

O presente relatório encontra-se dividido por áreas de

o nosso lema primordial durante 2012 e espelhado nas

ação/atividade.

atividades de animação e lazer.

Neste contexto, este documento teve, como finalidade, avaliar

Melhoraram-se instrumentos de trabalho de forma a garantir

os resultados das ações/atividades definidas pelo lar e

uma monitorização de procedimentos, conhecimento e

desenvolvidas ao longo do ano.

ajustamento da realidade às residentes no acesso a serviços de qualidade, adequados à satisfação das suas necessidades e

Assim, como em anos anteriores, o Lar Dr. Virgílio Lopes

expectativas.

continuou a reforçar as suas competências distintas quer através

da

abertura

ao

exterior,

quer

através

Melhorou-se o serviço prestado e promoveu-se a qualidade de

do

vida das residentes, quer através de um apoio individualizado,

aproveitamento e melhoramento das competências já

quer dinamizando atividades diferenciadas que qualificam a

existentes.

participação das residentes, contribuindo para a sua 119


autoestima ou simplesmente contribuindo para o seu bem-

•Estimulação e motivação da equipa para que todos

estar físico, psíquico e espiritual.

participassem e contribuíssem de um modo efetivo para o

Em termos gerais à semelhança do ano anterior, podemos

progresso do lar;

referenciar os seguintes objetivos que foram amplamente

•Apostou-se na formação das colaboradoras;

alcançados:

•Definição, clarificação e partilhar dos objetivos comuns;

•Dinamização de iniciativas e a participação dos diversos

•Partilhou-se e desenvolveu-se competências técnicas e

serviços, fomentando a partilha e a troca de experiências

pessoais de todos os profissionais.

entre as mesmas;

Utentes/Residentes

•Diversificação das atividades desenvolvidas e número de

Caracterização da população

utentes/residentes abrangidos; •Integração das utentes/ residentes no lar, adequando os

Faixa etária e admissões em 2012:

recursos existentes às suas necessidades;

O ano de 2012 foi uma constante no que se refere às

•Adequação e desenvolvimento dos recursos existentes às

admissões. Uma vez que com o avançar da idade e as famílias

necessidades das utentes/residentes;

a retardar cada vez mais a entrada dos idosos em estruturas

•Promoção da ligação/relação do utente/residente à família;

residenciais equiparadas, os períodos de permanência nas

•Criação e desenvolvimento das relações com a comunidade

mesmas acaba, infelizmente, por não ser muito prolongado.

em geral e entidades locais;

Durante o ano tivemos uma média de ocupação na ordem das 43 camas. 120


No entanto, durante o ano foram efetuadas 15 admissões, das

Assim, em 2012, continuamos a constatar através do Graf.1,

quais: 3 em acolhimento temporário.

no que concerne às faixas etárias com maior incidência, que a

A faixa etária abrangida:

idade das utentes situa-se entre 81-90 anos, o que

Faixa Etária

Utentes/residentes

[70-80]

7

[81-90]

26

[91-100]

13

estatisticamente se traduz numa Esperança Média de Vida de 86 anos.

Dependências

Número de utentes/residentes por faixa etária [70-80]

[81-90]

[91-100]

15%

28%

57%

Grau de dependência

Utentes/residentes

Autónomas

4

Parcialmente dependentes

16

Dependentes

7

Grande Dependentes

16

TOTAL

43

Total de utentes/residentes 30

Com a entrada cada vez mais tardia neste tipo de estrutura

26

25

tem-se constatado que, na admissão, a utente vem já com um

20 13

15 10

agravamento no grau de dependência, ou seja, neste momento

7

estamos a receber utentes/residentes cada vez mais

5 0 [70-80]

[81-90]

dependentes, o que nos obriga a que haja constantes

[91-100]

121


ajustamentos para a realização das atividades de vida

Relativamente à funcionalidade corporal, durante o ano de

diária/rotina.

2012 constatou-se que a população residente apresenta já

Constata-se assim que, mais de 80% da população residente

algumas funções corporais moderadas a graves, o que requer um maior acompanhamento, vigilância e supervisão. Importa

neste momento encontra-se em situação de dependência.

ainda referir que com o avançar da idade as residentes com

Utentes por tipo de alteração nas funções do corpo Funções Corporais

Sem

Problema

Problema

problema

moderado

grave

inúmeras

Total

doenças

advindas

da

idade,

16

residentes

encontram-se em estado de grande dependência. Quanto às outras funções, e no que diz respeito a doenças, as

Funções Mentais

15

14

9

5

Função da Visão

5

35

3

0

10

29

4

0

9

11

7

16

Função auditiva da voz e da fala Funções relacionadas com o

mais predominantes são, a Diabetes, Parkinson e Alzheimer.

Direção técnica

movimento

Reuniões com parceiros de ação local

Funções Corporais 40

Continuámos a fazer parte integrante da Comissão Social de

35

35

29

30

Freguesia de São João. No início do ano foi desenvolvido em

25 20

15

14

15 10

10

9

16 11

5

9 3

5

4

7

conjunto o plano de ação e atividades da Comissão, para um

5 0

melhor delineamento e desenvolvimento de estratégias o

0

0 Sem problema

Problema moderado

Problema grave

grupo de parceiros foi dividido em duas grandes áreas: A área

Problema total

Funções Mentais

Função da Visão

Função auditiva da voz e da fala

Funções relacionadas com o movimento

122


da família e a dos idosos. O lar participou e deu o seu

para

contributo na área direcionada para os idosos.

Colaboração para acolhimento de idosos, aguardando ainda

Em Maio, a Junta de Freguesia convidou o presidente do

parecer favorável por parte da SCML.

Conselho de Administração a ser moderador no painel

Plano de formação destinado às ajudantes de lar

“Gerontologia na Sociedade Portuguesa” no âmbito das

desenvolvimento

de

um

eventual

Protocolo

de

Jornadas de Ação Social da Comissão Social de Freguesia de

Deu-se continuidade ao projeto de formação desenvolvido

São João.

para as ajudantes de lar em parceria e colaboração com Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias com

Participámos ainda na projeção e desenvolvimento da

os seguintes módulos/temas:

primeira loja social da freguesia a ser inaugurada em fevereiro

Janeiro

do próximo ano. Destas reuniões periódicas todos os parceiros procuraram

•“Institucionalização da Pessoa Idosa e o papel da Família” – 2

criar um ambiente de partilha e reflexão conjunta,

sessões;

contribuindo assim para a melhoria de qualidade de toda a

•“A importância da ocupação dos tempos livres” – 1 sessão;

comunidade.

Fevereiro

Participámos ainda em duas reuniões do CLAS-Lx (Conselho

•“Apego e Desapego na vida e na saúde da pessoa idosa” – 1

Local de Ação Social de Lisboa), nos meses de Maio e

sessão;

Dezembro.

•“Cuidados à pessoa idosa com demência” – 1 sessão;

Em Setembro, reuniu o Conselho de Administração do lar com

Abril

duas técnicas da SCML – responsáveis pelo Programa Pilar 123


•“Negligência – Violência e maus-tratos – Legislação vigente” –

Cada módulo/tema foi relevante para a melhoria de um saber-

3 sessões;

fazer e fazer melhor a fim de serem capazes de zelar ativamente pela dignidade, conforto e bem-estar das utentes.

Maio •“A dor na pessoa idosa – Dor crónica e dor aguda” – 1 sessão;

Reuniões de equipa

•“Morte e Acompanhamento em fim de vida” – 2 sessões;

Estas

reuniões

possibilitaram

momentos

de

partilha,

angústias e frustrações, que em conjunto, se procuraram

Outubro/Novembro/Dezembro •“Missão da Instituição – Filosofia e objetivos – Direitos da

resolver da melhor forma através de soluções encontradas

pessoa idosa em instituição” – 5 sessões;

para a definição das prioridades.

Ainda está a decorrer a continuidade do último módulo/tema,

As reuniões de equipa, tem-se verificado de uma mais-valia na

parte II, “Missão da Instituição – Conteúdo funcional

concretização do trabalho desenvolvido no lar e na aposta

“Ajudante de Lar – Direitos e deveres”, que se prevê terminar

constante da qualidade e humanização dos serviços prestados.

no primeiro semestre de 2013.

Também aproveitou-se nestas reuniões para promover a

Pretendeu-se com esta iniciativa que as colaboradoras fossem

motivação

capazes

(saberes,

constantemente todo o esforço e dedicação diários para com

capacidades e atitudes), adequadas às necessidades de cada

as residentes, incutindo-lhes que nestas áreas temos de nos

uma para uma melhor prestação de cuidados às residentes

apaixonar pelo nosso trabalho.

que acolhemos.

Realizaram-se durante o ano de 2012, 19 reuniões de equipa.

de

adquirir

novas

competências

nas

colaboradoras,

agradecendo-lhes

Continuidade da comissão de utentes/residentes 124


 Informar, orientar e apoiar, através de metodologias

Durante o ano de 2012 realizaram-se 12 reuniões da Comissão de Utentes do Lar.

próprias, utentes e famílias.

A continuidade desta comissão tem-se verificado muito

 Promover a melhoria das condições de vida das utentes e

positiva, dando oportunidade às utentes/residentes de se sentirem

ativas

e

decisoras

no

seu

processo

serviços prestados.

de

 Mobilizar recursos adequados à progressiva autonomia

envelhecimento.

pessoal, social de cada utente/residente.

As reuniões têm servido para debate de ideias, sugestões, melhorias, reclamações, tendo como primordial objetivo

Entrevistas de candidatos/familiares para admissão em lar

melhorar o seu dia-a-dia incluindo-as como agentes

Foram efetuadas durante o ano de 2012, 34 entrevistas a

principais.

familiares com o intuito de inscrição do familiar no lar, tendo-

Atendimento social a utentes, familiares/pessoa próxima

se procedido ao preenchimento de 34 pedidos de inscrição.

Durante

todo

o

ano

o

atendimento

Continuação da criação e/ou adaptação de instrumentos de trabalho

personalizado,

demonstrou-se de grande importância, tendo as utentes e familiares

oportunidade

para

expor

as

suas

dúvidas/problemáticas de carácter social, económico ou

 Definição aprovada da missão, valores e visão do lar;

cultural,

 Distribuição do manual de boas práticas na prevenção de

encontrando-se,

em

conjunto,

uma

resposta

adequada a cada situação.

maus-tratos em contexto institucional em contexto de

Com este serviço pretendeu-se atingir os seguintes objetivos:

formação;

125


 Distribuição

nas

novas

admissões

do

manual

de

Recursos humanos

acolhimento para idosos às residentes e famílias;

Caracterização do quadro de pessoal em Dezembro de 2012

 Atualização do manual de acolhimento para colaboradoras a distribuir posteriormente em contexto de formação;

Comemoração dos Santos Populares Este é o 2º ano que se comemorou no lar o dia de Santo

Total de colaboradores 24

Admissões

Rescisão do Contrato

Abandono Posto trabalho

Baixas

10

5

1

12

O absentismo laboral durante o ano de 2012 continua a

António com a participação de utentes, familiares e amigos

apresentar uma média considerável ao longo do ano, com os

num almoço convívio, este ano podemos também contar com

principais motivos:

a presença do coordenador das Respostas Sociais da UMP, Carlos Andrade.

 Doença;

Organização do Almoço de Natal

 Assistência à família;  Baixa acidente trabalho;

À semelhança do ano transato foi solicitada parceria com a empresa de restauração (ITAU) que nos apoia anualmente, no

O trabalho desenvolvido requereu um esforço adicional que

almoço de Natal, tendo contado com a presença de todos os

acabou por ser uma das consequências do absentismo

membros do Secretariado Nacional, parceiros locais, utentes e

representativo.

colaboradores.

126


Administração/tesouraria

Serviços de saúde/enfermagem

Os Serviços Administrativos/Tesouraria articularam a sua

Durante o ano de 2012 o Lar Dr. Virgílio Lopes pôde contar

atuação sob a responsabilidade do Conselho de Administração

com a presença semanal do médico assistente e ainda com a

do lar.

visita periódica da médica da SCML que presta assistência às

Assim sendo, as atenções centram-se no sistema de controlo

residentes beneficiárias do cartão da SCML.

interno em articulação com os serviços centrais da UMP.

A área de enfermagem pode contar desde Abril com uma

Para além do que é atividade corrente dos Serviços

enfermeira nos seus quadros de pessoal, em full-time, com

Administrativos/Tesouraria

35h/semanais que assumiu a responsabilidade nesta área.

pagamento

de

processamento

processamento das mensalidades das utentes/familiares,

Lopes visam o bem-estar e a manutenção da saúde das nossas

elaboração

residentes.

de

emissão

de

e

Os cuidados de enfermagem desenvolvidos no Lar Dr. Virgílio

supervisão

caixa,

o

recibos,

e

faturas,

como

reconciliações

bancárias,

requisições de material, entre outros.

Esta área é cada vez mais relevante em estruturas residências

Ao longo do ano procedeu-se a:

para

 Distribuição

e

registo

de

e

sendo

prioridade

da

administração

o

melhoramento diário da qualidade de saúde a todas as

correspondência

residentes, tendo em consideração as necessidades específicas

recebida/expedida;  Articulação

idosos,

organização

do

processo

de cada uma, inerente ao seu grau de dependência (cada vez

das

mais acentuado, com mais de 80% da população em situação

utentes/residentes relativo à farmácia.

de dependência).

127


 Encaminhar as nossas residentes e colaborar com outros

De uma forma sucinta, resumem-se seguidamente as intervenções de enfermagem desenvolvidas:

profissionais de outras instituições a nível externo; (Centro de Saúde, SCML, consultas externas dos

 Estimular e incentivar as capacidades cognitivas e sociais

hospitais);

das nossas residentes;

 Avaliação dos parâmetros vitais semanalmente; (Tensão

 Promover o auto- cuidado e a autoperceção, de forma a

Arterial, Frequência Cardíaca, Saturação Periférica de

manter a identidade pessoal;

Oxigénio e Glicémia Capilar);

 Estimular e incentivar as capacidades motoras das nossas

 Preparação

residentes;

da

medicação

efetuada

pelas

nossas

residentes;

 Proteger e promover a saúde e o bem-estar das nossas

 Administração de soro para hidratação e administração

residentes;

de medicação por via subcutânea;

 Prevenir as complicações inerentes ao processo de

 Administração de fármacos por via intramuscular;

envelhecimento e às patologias associadas;

 Realização de colheitas de sangue e de fluídos corporais;

 Colaborar com o médico assistente, de forma a vigiar e a

 Realização de pensos às feridas apresentadas pelas nossas

controlar os parâmetros de saúde das nossas residentes;

Residentes.

 Estabelecer contacto direto com os familiares, articulando com os mesmos assuntos sobre o bem-estar da residente;

De salientar ainda, que ao longo de 2012, com o levante diário das residentes acamadas, o número de residentes com úlceras

 Acompanhamento hospitalar de algumas utentes;

de pressão é muito reduzido. 128


Com a formação das colaboradoras e a supervisão da

Foi com muito agrado que aceitamos o desafio, de receber no

enfermeira

nos

lar, dois grupos com 12 alunos cada, para campo de estágio

posicionamentos e/ou alternâncias de decúbitos nas utentes

acompanhados por um orientador, enriquecendo assim a

com maior risco.

atividade do lar dando-lhe maior visibilidade durante cinco

verificou-se

um

melhoramento

semanas.

As reuniões de equipa com a diretora técnica de forma a haver um melhor delineamento nos procedimentos a desenvolver.

O primeiro grupo esteve presente em Janeiro e o segundo em

Desenvolveram-se também outras atividades:

Julho.

Relativamente a:

Serviços gerais

 Formação ao médico assistente e enfermeira no âmbito do Programa

Saúde

da

F3M,

para

Alimentação/Cozinha

preenchimento

Neste momento a recetividade por parte das residentes

informatizado das receitas médicas;

melhorou imenso e as reclamações têm tido um significado

 Organização e atualização dos processos clínicos e de

muito residual, uma vez que nesta área não há unanimidade até

enfermagem;

pelos hábitos adquiridos ao longo de uma vida pelas utentes.

 Aplicação de vacinas de imunização contra o vírus da gripe

A continuidade na aquisição de equipamento novo na cozinha

às utentes e colaboradoras que o solicitaram.

também se verificou necessário no que diz respeito à

Acolhimento para campo de estagiários da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias

implementação de normas do HACCP.

129


Em Abril e Novembro foi ministrada formação ao pessoal afeto

 Reparação de conduta no vão de escadas, procedendo-se e

à cozinha e copa, através da Empresa Parceira ITAU, cujo tema

alterando-se a cor da escadaria para a cor do logotipo do

foi “Higiene e Segurança Alimentar”.

lar;

Em Dezembro realizou-se uma reunião com o Conselho de

 Em Março foi colocada uma plataforma elevatória situada

Administração e os coordenadores da ITAU para delinearmos

no Hall de entrada do edifício para facilitar o transporte

estratégias no apoio ao Programa de Emergência Alimentar

das utentes que usam cadeiras de rodas e que necessitam

(PEA) a desenvolver no lar a partir de Janeiro.

de ter acesso ao elevador;

Tratamento de Roupa/Lavandaria

 Em Maio procedeu-se à instalação de um sistema de controlo de acesso na porta principal do lar para maior

Alteraram-se alguns procedimentos para uma maior eficácia

segurança e controlo de entradas e saídas, diminuindo

desde a recolha, lavagem e distribuição das roupas por piso.

assim a probabilidade de alguma utente poder ausentar-se

Insistiu-se com as famílias e colaboradoras responsáveis de

do lar sem conhecimento prévio das colaboradoras.

piso pela marcação das roupas/reconstituição de registo de

 Promoveu-se a substituição de cortinados e colchas das

roupa, verificando-se um menor número de reclamações.

camas do 2º andar.

Manutenção de instalações e equipamentos

 Adquiriu-se diverso equipamento hoteleiro para a cozinha e o refeitório.

Durante o ano de 2012, deu-se continuidade às obras de remodelação/reparação:

 Adquiriram-se mais cadeirões com espaldar para a colocação das nossas utentes mais dependentes a fim de lhes oferecermos maior conforto e bem-estar. 130


 Em Outubro procedeu-se à instalação de um sistema de

com

estes

numa

tentativa

para

que

não

haja

um

videovigilância, constituído por oito câmaras, para zelo e

desenraizamento familiar. É uma prática salutar e que vem

proteção do património do lar e maior prevenção e deteção

apresentando resultados muito positivos.

de eventuais furtos.

Quanto às mais dependentes, algumas alegam ser mais um dia, ou que veio um familiar visitá-las.

Animação sociocultural

Não esquecendo também das utentes que deixaram de falar

O Lar Dr. Virgílio Lopes permite, em todas as terças e quintas-

derivado à sua doença, mas que com um pequeno gesto, sorriso

feiras, que seja possível colocar em prática todas as atividades

ou choro nos transmitem como passaram o dia. As utentes

propostas na tabela de atividades mensal, elaboradas pela

manifestam

animadora sociocultural sob a supervisão da diretora técnica.

a

sua

felicidade

quando

veem

que

nos

preocupamos com o seu bem-estar.

As utentes mais autónomas recorrem muitas vezes à tabela das

Tudo isto faz parte de um esquema delineado de trabalho,

atividades, que estão expostas num painel à entrada principal

preparando assim as idosas para as atividades onde irão

do lar, e/ou no 2º andar.

participar.

Quanto às utentes mais dependentes há sempre a preocupação

Mensalmente realizou-se um passeio ao exterior, onde as

de lhes transmitir tudo o que se vai realizar naquele dia.

utentes puderam reavivar as suas memórias das zonas, sítios

A animadora sociocultural inicia o dia sempre com um pequeno

por onde já tinham passado anteriormente. Quando o tempo o

gesto, que é cumprimentar as residentes e perguntar como

permitiu almoçámos como se de um piquenique se tratasse.

passaram o fim de semana, onde relatam todos os

Manifestaram quase sempre desejo e vontade para a repetição

acontecimentos. As mais autónomas vão, por vezes passar, o

dos passeios, na medida em que ficam em contacto com a

fim de semana com os familiares, havendo uma boa articulação

natureza e o meio ambiente. 131


Desses passeios destacamos:

No dia 21 de Fevereiro, realizou-se o desfile das máscaras; as

No dia 05 de Janeiro, foram elaboradas coroas para o dia dos

utentes aderiram muito bem. É de referir que as máscaras

Reis em conjunto com os estagiários de enfermagem no 2º

foram elaboradas pelas próprias utentes.

Andar. Participaram nesta atividade 10 utentes.

No dia 23 de Fevereiro, foi realizado um passeio à Quinta

O primeiro passeio efetuado foi no dia 19 de Janeiro, onde

Pedagógica dos Olivais, onde participaram 7 utentes para o

participaram 7 utentes, a animadora sócio cultural e o

“Aromas & Sabores”, mais a animadora cultural e o motorista

motorista do lar. O passeio foi até ao Jardim da Estrela e Jardim

do Lar. As utentes confecionaram as “Arrufadas de Coimbra”, a

de Belém. Podemos daqui analisar que o passeio foi uma

receita consistia no seguinte: farinha 2 quilos; açúcar 750

atividade que teve o objetivo de proporcionar não só uma

gramas; margarina líquida 120 gramas; canela; 1 litro d leite,

manhã diferente, mas também desenvolver a motricidade das

incluindo fermento de padeiro e por último 6 ovos inteiros.

utentes, o convívio entre as mesmas e os valores culturais,

Após estes ingredientes todos as utentes tiveram oportunidade de amaçar a massa para depois repousar durante duas horas.

paisagísticos e ambientais. Foi uma atividade que cumpriu os

As arrufadas foram colocadas no forno de lenha, as utentes

objetivos delineados para a mesma.

experimentaram o que confecionaram. Esta atividade foi

No dia 22 de Janeiro, participaram 7 utentes, a animadora sócio

concretizada na presença de uma técnica da Quinta e foram

cultural e o motorista do lar foram ver uma peça de Mário de

cumpridos os objetivos delineados, permitindo devolver a

Carvalho “Rumor”, no Teatro da Barraca.

motricidades fina às utentes, o convívio entre as mesmas e os

No dia 10 de Fevereiro, vieram atuar 20 pessoas da Academia

funcionários da Quinta.

de Cultura da UMP, além dos cantares, também tocaram

No dia 27 de Março, participaram na atividade da “Farmácia

instrumentos, como por exemplo: cavaquinho. A atuação

Rural” da Quinta Pedagógica 15 utentes, esta atividade teve a

decorreu no 2º andar. 132


presença de uma engenheira, onde as utentes tiveram a

integral que as utentes confecionaram leva 30 gramas de

oportunidade de percorrer uma parte da quinta destinada

fermento, 20 gramas de sal, leva meio litro de água no mínimo

para as ervas aromáticas. A engenheira inclusive explicou a

e foram amaçando. A massa do pão tem que repousar pelo

essência de cada planta, permitiu que as utentes tivessem

menos duas horas. Foi possível às utentes experimentarem o

contato direto com as plantas e ervas e poder usar os sentidos,

pão que fizeram e levá-lo para o Lar e mostrar às restantes

neste caso o olfato. Após a recolha de algumas plantas foi feito

utentes, inclusive provando. Nesse mesmo dia da parte da

um chá, em que todas as utentes presentes tiveram

manhã houve uma sessão de sensibilização da PSP. O tema

oportunidade de apreciar. Os objetivos delineados foram

consistia “Cuidado com os carteiristas”. As utentes aderiram

concretizados.

muito bem, inclusive aproveitaram para esclarecerem dúvidas ao longo da sessão.

No dia 29 de Março, 15 utentes participaram numa atividade designada por “Veterinário por 1 hora” na Quinta Pedagógica,

No dia 26 de Abril, foram participar na temática do “Ateliê de

esta atividade foi realizada pelo veterinário da Quinta. Onde as

Cerâmica” 8 utentes. Foi possível às utentes usarem as técnicas

utentes puderam pegar em coelhos e escová-los, como também

descritas pelo professor, técnica do barro, e trabalhar na

auscultá-los. Mais uma vez foi possível as utentes terem

mesma a sua motricidade fina. Moldaram vários animais, como

oportunidade de usarem os sentidos. A atividade cumpriu com

também cestos, sempre com intuito de oferecer aos familiares e

os objetivos delineados.

demonstrarem que ainda são válidos e que têm apetências para esses fins. É de referir que o primeiro passo desta atividade é trabalhar o barro e criar uma forma, após as utentes terem

No dia 12 de Abril, participaram na atividade da culinária 7

elaborado o molde terá que ir a um forno específico a altas

utentes, as mesmas tiveram que “meter as mãos na massa”. O

temperaturas para cozer (cozer durante 8 horas e arrefecer 8

tema consistia em confecionar pão integral e branco. O pão 133


horas). A segunda etapa é pintarem o que fizeram. A atividade

cabeleireiros; Rastreios de Saúde; Segurança; Cultura e

cumpriu com todos os parâmetros estabelecidos. Após a

Desporto (Pilatos). As utentes nesse dia receberam flores,

moldagem, foi marcada uma nova data para pintarem as peças

canetas, t-shirts. Este evento foi organizado pela PSP

feitas.

Policiamento da proximidade da 4ª Esquadra 1ª Divisão e da Junta de Freguesia do Sacramento.

Quinzenalmente foi planeada uma sessão de cinema com filmes portugueses, tais como: “Fado história de uma Cantadeira”, “O

No mês de Junho, foi realizado um passeio onde participaram 7

Leão da Estrela”, “Amália”, “Canção de Lisboa”, “Aldeia da

utentes mais a animadora cultural e o motorista. O passeio foi

roupa branca”, “A menina da rádio”, “Os três da vida airada”,

ao Montijo “Herdade do Rio Frio”. Este passeio teve o objetivo

etc. Incluindo nas sessões, pipocas. O objetivo é estimular o

de fomentar a capacidade motora das utentes, permitindo que

desenvolvimento cognitivo, proporcionar momentos de lazer e

as mesmas pudessem voltar a sítios onde já não iam há imenso

reviver tempos passados. As sessões de cinema realizam-se, no

tempo, para além de permitir o convívio e conviver mais perto

2º Andar para que todas as utentes possam usufruir das

com a natureza.

mesmas atividades.

No dia 01 de Outubro, designado o Dia Mundial do Idoso, o lar

Participam nesta atividade cerca de 25 utentes.

foi convidado pela Junta de Freguesia de São João, em

No mês de Maio, ida a Fátima com a animadora sociocultural, o

articulação com a P.S.P. da 5ª Divisão/11ª Esquadra e também

motorista e 7 utentes. Foram divididos em dois grupos e dias

com a Junta de Freguesia da Penha de França, onde

distintos. Almoçaram no Centro do João Paulo II, permitiu que

participaram 10 utentes mais a animadora cultural. O meio de

orassem e estivessem em paz. Nesse mesmo mês as utentes

transporte foi facultado pela Junta de Freguesia de São João, fazendo duas viagens. Esta atividade tinha por tema “

foram a II Feira Internacional do Idoso no Largo do Carmo em

Envelhecimento Ativo e solidariedade entre Gerações”, que

Lisboa. Tinham vários eventos, tais como: Escola de 134


abrangia várias atividades físicas como Ioga, Tai Chi,

Importa também referir que uma das atividades que as

Massagens SIMAC, Estética, Shiatsu e Ginástica de Manutenção,

utentes mais apreciaram e aderiram com grande entusiasmo

onde as utentes participaram em quase todas as atividades

foi realizada nas instalações do Lar, com a participação de

propostas neste dia. Nas massagens as utentes puderam ainda

todas as utentes, e promovida pela animadora cultural,

usufruir de técnicas de relaxamento e na Estética usufruíram

proporcionando aos idosos cuidados estéticos, tais como:

de manicura, maquilhagem e depilação facial. Com esta

manicure, depilação facial. Esta atividade teve por objetivo

atividade foram cumpridos os objetivos de melhorar a

não só promover a auto estima das utentes, como

autoestima das utentes, conviver com várias entidades e várias

proporcionar às idosas hábitos e costumes que estas já tinham

pessoas da localidade, partilhar vivências e permitiu a

antes de serem institucionalizadas. De salientar ainda que esta

intergeração, pois havia pessoas de todas as faixas etárias.

atividade promoveu um momento mais íntimo entre as idosas

De referir ainda que na última quinta-feira de cada mês

e a animadora sociocultural, pois enquanto a atividade se

promoveu-se uma festa de aniversário das utentes que foi

realizava, havia sempre um diálogo, um afeto, uma dedicação

comemorada da seguinte forma: neste dia todas as utentes se

individualizada a cada idosa, fazendo com que estas se

juntaram no 2º andar, a sala foi decorada para a festa e foi

sentissem mais rejuvenescidas.

manufaturado um bolo enorme. A cada utente que fez anos foilhe oferecido ou um gel de banho ou um creme hidratante

Em suma, a animação nos dias de hoje está no centro das

corporal, e foram cantados os parabéns. Nesse dia existiu um

prioridades de todas as estruturas residenciais para pessoas

convívio alargado, muito familiar. Deve-se referir que no fim da

idosas, que tomaram consciência da sua importância

festa, as idosas mais autónomas terminaram a mesma sempre

enquanto elemento determinante da qualidade de vida em

com um pequeno baile.

estruturas residenciais para idosos e que se integra no projeto 135


de trabalho da instituição, preservando e prolongando a

domingos, no período da tarde a Irmã Gertrudes fez a animação

autonomia das residentes.

da eucaristia. Durante todo o mês de Maio, concebeu-se um altar a Nossa

Apoio religioso e espiritual

Senhora, em cada andar, onde se organizaram momentos de

No dia 31 de Maio de 2012 a Congregação das Irmãs

reflexão sobre temas relacionados com Maria Mãe de Deus e

Mercedárias da Caridade deu por finda a sua missão neste lar.

dos Homens, seguindo-se uma oração conjunta e/ou individual.

O Conselho de Administração, perante a importância do poio

Realizou-se ainda a procissão das velas com Nossa Senhora de

religioso, tão importante nesta fase da vida, em articulação com

Fátima no terraço do 2º andar, onde participaram todas as

o Secretariado Nacional encetou esforços para colmatar a

residentes.

ausência da comunidade religiosa. Após várias diligências, convidou a Irmã Gertrudes Guedes, da Congregação das Irmãs

Em Julho, uma residente do Lar, com 101 anos, manifestou

Dominicanas de Santa Catarina de Sena para apoiar esta área

vontade expressa em receber o batismo, após tempo de

que aceitou de bom grado, com a anuência da sua Madre

preparação para o sacramento, que aconteceu, no dia 5 de

Superiora.

Julho, na presença de utentes e colaboradores. Acontecimento marcante para vida desta utente que o decidiu, cumprindo-se o

Assim a assistência religiosa passou a desenvolver-se todas as

seu desejo.

quintas-feiras com exposição e adoração do Santíssimo, e breves orações, concluindo a visita com a administração da

Quanto à celebração eucarística continua a ser realizada três

sagrada comunhão nos aposentos das utentes com a

dias por semana, às quartas, sextas e domingos à tarde, na

mobilidade condicionada que assim o solicitem. Também aos

pessoa do padre Manuel Morais, na capela do lar onde se deslocam as utentes com mobilidade e participam ativamente durante 136

toda

a

eucaristia,

podendo

ser

também


ouvida/participada pelas utentes no 2º andar, através de

Conclusão

ligação auditiva. As mais dependentes que já não conseguem

Podemos concluir que do plano de atividades do Lar Dr.

deslocar-se à capela do lar participaram ainda, aos domingos

Virgílio Lopes que foi superiormente apresentado e aprovado

no período da manhã, nas cerimónias religiosas transmitidas

foi amplamente cumprido. A maior parte dos projetos

pela televisão.

planeados foram realizados e houve ainda a inclusão de

Quando solicitado foi-lhes administrado o sacramento da

projetos que não tinham sido inicialmente planeados, mas que

penitência, assim como o sacramento da extrema-unção às

o Conselho de Administração entendeu que se enquadravam

doentes.

nas atividades que decorreram ao longo do ano e que

Voluntariado

apresentamos no presente relatório. No entanto, os objetivos futuros terão sempre presente, tanto

O Lar Dr. Virgílio Lopes continuou a contar durante o ano com

na vertente do melhoramento do equipamento, como na sua

a presença assídua de uma voluntária.

manutenção, uma atenção permanente e redobrada, na

O Banco de Voluntariado formado pelos alunos da ESESFM

promoção da qualidade dos serviços prestados e no

também foram uma presença ativa e regular durante este ano

aperfeiçoando diário de um saber-fazer que vá ao encontro das

em que os alunos criaram laços de afeto, empatia e sentimentos

vontades e expetativas de cada uma das nossas residentes.

de pertença com as residentes, colaborando assim nas suas

O envolvimento com a comunidade local e com os parceiros

atividades de vida diária, manifestando um espírito de

locais será sempre uma mais-valia e teremos todo o interesse

solidariedade de pessoas que se dispõem a dar um pouco de si

de, em conjunto, desenvolvermos projetos e ações direcionados

em benefício de quem mais precisa.

para a nossa população residente. 137


Também a aposta na formação foi um passo muito importante, e marcante para a mudança de comportamentos e atitudes das colaboradoras e de um saber ser, fazer e estar em constante processo de aprendizagem. Foi muito enriquecedora a passagem pelo lar em campo de estágio dos alunos do 2º ano de Enfermagem da ESESFM, dinamizando de forma interventiva as cinco semanas na prestação de cuidados diários das utentes, fazendo e deixando a diferença. De uma forma geral a avaliação do trabalho desenvolvido ao longo de 2012, com a consolidação de boas práticas e a implementação de novos procedimentos é globalmente positiva.

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138


Securicórdia O Conselho de Gerência vem apresentar à sócia única da

prevalecer, quando necessário, sobre os seus próprios

Securicórdia – Consultadoria de Seguros, Lda., a UMP, o

interesses comerciais, mas sempre no quadro de uma gestão

relatório de gestão de 2012.

muito cuidadosa e indispensável à sustentabilidade e

Assinalamos os factos mais relevantes deste exercício:

equilíbrio da sua exploração. Para

A opção estratégica da Securicórdia

tanto,

procurámos

fortalecer

a

visibilidade

da

Securicórdia, nomeadamente, através:

Dando sequência à alteração verificada na composição

 Da sua participação no Congresso das Misericórdias que

societária da Securicórdia, em que a UMP assumiu a natureza

teve lugar no Porto em Setembro de 2012

de sua sócia única, a Securicórdia continuou a intervir,

 Da sua participação nas assembleias gerais da UMP, em

preferencialmente, neste exercício, junto das instituições da

Fátima

Economia Social e Solidária, nomeadamente Misericórdias e IPSS, quer a nível da assistência, quer a nível da angariação de

 Da sua participação em eventos organizados por

carteiras de seguros, reforçando a consonância com a

entidades filiadas na CNIS (UDIPSS em Leiria e em Porto

natureza do vínculo exclusivo à UMP; ou seja, desenvolvendo e

de Mós) e pela Sociedade Portuguesa de Autores,

concretizando a sua vocação de servir, acautelando e dando

importante cooperativa nossa cliente

prioridade aos interesses das instituições e fazendo-os 139


 Da sua participação, por convite das Seguradoras Liberty,

incontornável e imperioso que aí se tomem medidas que passam:

Macif, Lusitania e Açoreana, em diversos eventos de natureza comercial e de divulgação de produtos e ou

 Pela sensibilização de provedores, mesários e quadros

serviços.

dirigentes

para

a

magnitude

do

problema

da

sinistralidade em acidentes de trabalho

A Securicórdia e as Misericórdias

 Pela interiorização, da parte de provedores, mesários e

Apesar de, à partida, termos previsto que o exercício de 2012

quadros dirigentes, de que a esmagadora maioria dos

seria um exercício repleto de dificuldades, o facto é que os

acidentes de trabalho é evitável através de uma gestão

obstáculos que fomos forçados a transpor ou contornar, nuns

atenta, como evitáveis são os danos corporais e morais

casos com êxito, noutros com evidente fracasso, se saldaram

para o sinistrado, os custos individuais, os custos

em perdas de carteiras significativas, a muito custo minoradas

familiares, os custos para as instituições e os custos

pela angariação de novos contratos e pela manutenção de

sociais associados a este tipo de sinistralidade.

carteiras ameaçadas pela concorrência, nesta circunstância sempre à custa da redução importante de prémios e do

 Pela implementação de medidas, simples mas eficazes, de

consequente impacto negativo sobre o encaixe de comissões;

prevenção, controlo e redução drástica da sinistralidade

sendo, embora, e de uma forma geral, competitivos os

por acidentes de trabalho.

tarifários das seguradoras com que trabalhamos e as

Mercado

condições e serviços que prestam, assume natureza muito

A Securicórdia, as Misericórdias e os mediadores locais

problemática a elevada sinistralidade em acidentes de trabalho registada pelas Misericórdias em geral, tornando-se 140


Conhecidas que são, ao longo dos anos, as limitações da

melhores

Securicórdia no que respeita à desejável “penetração” no

personalizados, melhor adequação das coberturas aos

universo das cerca de quatrocentas Misericórdias, para se

riscos, melhor aferição de capitais aos riscos, constituição

ultrapassar o número significativo mas ainda modesto de

de um fundo de estabilização de sinistros para as

instituições que aderiram aos nossos serviços, torna-se

seguradoras, promoção de uma cultura de prevenção de

urgente “construir” em concreto, juntamente com a UMP, uma

riscos, etc.

estratégia e um plano detalhado e plurianual que, apelando à

vantagens

tarifárias,

serviços

mais

 Identificação e implementação das ações que levem as

sintonia dos objetivos da Securicórdia com os objetivos da

Misericórdias, em benefício dos seus interesses próprios,

União e à reciprocidade de interesses entre as duas entidades,

a preferir os serviços da Securicórdia e, em consequência,

promova:

em benefício da UMP.

 A oferta de produtos e de serviços de qualidade, a preços

A relação da Securicórdia com as seguradoras

competitivos, às Misericórdias  A avaliação equilibrada dos riscos das Misericórdias, a

A Securicórdia, dando sequência à prática adotada nos anos

adequação das coberturas aos riscos, a aferição correta

anteriores, vai continuar a trabalhar com as Seguradoras que

dos capitais e a inovação na cobertura dos riscos

melhores condições proporcionam às Misericórdias e outras

específicos das instituições de solidariedade

instituições de solidariedade, cabendo agora, num período em que a anunciada fase de vendas e de aquisições de

 A utilização do “efeito de escala” produzido pela concentração

de

Misericórdias

com

um

número

carteiras

considerável

intermediadas

seguradoras vai gerar alterações significativas no mercado,

de

encontrar seguradoras parceiras que respondam a riscos de

pela

maior dimensão e complexidade.

Securicórdia para, junto das seguradoras, se obter 141


Efetivamente, certas Misericórdias refletem já patrimónios, responsabilidades e riscos de elevado montante, o que leva algumas seguradoras a absterem-se de concorrer à cobertura das respectivas carteiras, circunstância que, somando-se à aludida elevada sinistralidade no ramo de acidentes de trabalho, deverá merecer a melhor atenção da Securicórdia.

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142


Linhas de Serviço Ação Social Assuntos Jurídicos Centro de Formação | Ceforcórdia Comunicação e Imagem

Património Cultural Relações Internacionais Serviço de Voluntariado Turismo Social | Turicórdia

143


Ação Social O Gabinete de Cooperação Estratégica de Ação Social (GCEAS)

Este documento reflete uma descrição sintetizada das

da UMP tem por objetivo apoiar todas as Misericórdias,

ações/atividades desenvolvidas pelo GCEAS nas diversas

aumentando desta forma a eficiência dos meios e a eficácia

áreas de intervenção.

dos resultados das instituições e das suas respostas sociais.

O trabalho desenvolvido em 2012 foi extenso e abrangeu

O

níveis de intervenção diferentes, enquadradas no planeado

processo

de

apoio

baseia-se

numa

intervenção

personalizada que, atenta às necessidades e circunstâncias da

quadro de gestão por objetivos.

atividade de cada Misericórdia, pretende orientar no que

O presente relatório visa dar conta das metas atingidas, bem

concerne aos procedimentos nas várias respostas sociais.

como dos pontos a melhorar nos diferentes objetivos

Neste contexto, este documento pretende constituir-se como

estratégicos, propostos pelo GCEAS para 2012 e do esforço do

um momento de avaliação do trabalho foi desenvolvido pelo

Responsável e colaboradores do gabinete para as atingir.

GCEAS, durante o ano transato.

 Esperemos que este momento de avaliação nos permita:

O presente relatório teve assim, como finalidade, avaliar os

 Medir os resultados da ação;

resultados das ações/atividades definidas pelo GCEAS e

 Ajudar na tomada de decisões em termos de intervenção;

desenvolvidas ao longo do ano.

 Identificar condições de sucesso e aspetos críticos; 144


 Melhorar as intervenções;

Receberam-se aproximadamente um total de 1604 chamadas, e efetuamos durante o mesmo período de tempo, um total de

 Ajudar na divulgação dos resultados atingidos.

618 chamadas.

Ações/atividades desenvolvidas por centros de responsabilidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

A concretização das medidas de apoio social às Misericórdias, preconizaram e contemplaram diversas áreas funcionais, adstritas aos centros de responsabilidade respectivos, sendo que a áreas da Organização e Planeamento e Controlo de Gestão são as mais solicitadas.

Chamadas recebidas

161 173 133 137 121 106 127 76 125 143 139 163 1604

Chamadas efetuadas

57 41 47 38 50 51 34 30 59 64 76 71 618

10,04% 10,79% 8,29% 8,54% 7,54% 6,61% 7,92% 4,74% 7,79% 8,92% 8,67% 10,16%

Tabela 1. Receção e efetivação de chamadas mensais

Atendimento telefónico

Atendimento Telefónico

O atendimento telefónico, apresenta-se com várias oscilações,

200

mas revelou-se um importante meio de comunicação entre este

150 Chamadas Recebidas 100

gabinete e as Misericórdias, principalmente no esclarecimento

Chamadas Efectuadas

50

de dúvidas nas diversas áreas abrangidas pela ação social,

0

sendo que, em alguns meses não foi possível contabilizar as chamadas recebidas e efetuadas, uma vez que as Misericórdias

Gráfico 1. Atendimento telefónico (Distribuição mensal)

ligavam diretamente para os telemóveis dos elementos do

O início e final do ano foram visivelmente os meses com maior

gabinete.

número de chamadas em virtude do levantamento de 145


questões relativas à atualização do protocolo de cooperação

Apresentam-se de seguida, de forma detalhada, todas as

(tal como nos anos anteriores), do protocolo estabelecido

circulares que o Gabinete de Ação Social elaborou no decorrer

entre a UMP e a Oncaring, do projeto de Centro de Custos

de 2012.

Homogéneos, verificou-se ainda um aumento de chamadas de

 Circular nº 04 – Sessão de Esclarecimento sobre o

particulares com pedidos de ajuda devido à situação

Protocolo de Cooperação para 2011/2012;

socioeconómica que vivem.

 Circular nº 05 – Oferta de 1000 equipamentos e serviço

Salienta-se que os números apresentados estão abaixo dos

de Teleassistência;

efetuados dado que nem todos foram registados.

 Circular nº 06 - As condições de adesão à oferta de 1000

Organização e planeamento

equipamentos e serviço de Teleassistência;  Circular nº 10 – Data limite para a adesão à oferta de 1000

Ofícios/Faxes/Emails Recebidos Expedidos

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

23 28 31 23 24 15 16 9 33 35 13 19 269

26 31 34 24 28 18 19 9 37 244 66 21 557

equipamentos e serviço de Teleassistência;  Circular nº 11 – Portaria n.º 45/2012 - Estabelece Medidas de Apoio à Criação de Emprego - "Estimulo 2012";  Circular nº 12 – Programa de Emergência Alimentar;  Circular nº 14 – Aplicação Prática da Norma Contabilística

Tabela 2 – Número de solicitações (Oficio, Fax, Email) e respostas elaboradas

em 2012 - Entidades do Sector Não Lucrativo;

146


 Circular nº 15 – Portaria n.º 67/2012: Normas

 Circular nº 37 - Portaria nº229/2012 de 3 de Agosto -

reguladoras das condições de Instalação e Funcionamento

Estabelece uma Medida de Apoio à Criação de Emprego -

dos Lares de Idosos;

"Impulso Jovem";

 Circular nº 18 - Implementação e Certificação da

 Circular nº 38 - Teleassistência e Portal Assistência

Qualidade nas Respostas Sociais das Misericórdias;

Domiciliária;

 Circular nº 22 – Sessões de Esclarecimento sobre o

 Circular

Processo de Implementação e Certificação da Qualidade

39

-

Programa

Cantinas

Sociais

-

Comparticipação da Segurança Social;

nas Misericórdias - Norma EQUASS;

 Circular nº 40 – Adenda à Circular "Programa Cantinas

 Circular nº 26 – Programa Cantinas Sociais;

Sociais - Comparticipação da Segurança Social";

 Circular nº 27 – Alteração na Forma e Prazo da

 Circular nº 43 – Adenda à Circular " Programa Cantinas

Apresentação de Contas Anuais de IPSS;  Circular

Sociais - Comparticipação da Segurança Social" (III); de

 Circular nº 49 – Portaria n.º221/2012 de 12 de Outubro -

Estabelecimentos Integrados do Instituto Segurança

Regula o desenvolvimento da atividade socialmente útil -

Social;

Titulares do Rendimento de Reinserção Social;

32

-

Transferência

da

Gestão

 Circular nº 33 - Linha de Crédito para Instituições

 Circular nº 50 – Vacinação Contra a Gripe Sazonal;

Particulares de Solidariedade Social;

 Circular nº 51 – Linha de Crédito no âmbito do Programa

 Circular nº 34 - Transição do Plano DOM para o Plano

de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social

SERE +;

(PADES) - SOCIAL INVESTE; 147


 Circular

52

Convite

para

a

Conferência

Visitas/Deslocações às Misericórdias –

"Envelhecimento ativo e Solidariedade entre Gerações: A

Auditoria/Consultoria

posição das Misericórdias";  Circular

55

Programa

de

Expansão

e

No decorrer do ano 2012 foram realizadas diversas

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano letivo

visitas/auditorias às seguintes Santas Casas:

2011/2012;

 Abrantes

 Circular nº 56 – Programa de Apoio e qualificação PIEF;

 Salvaterra de Magos

 Circular nº 57 – Adenda à Circular " Programa Cantinas

 Vila Nova da Barquinha

Sociais - Comparticipação da Segurança Social " (IV);

Outras Visitas Técnicas

 Circular nº 59 – Sessão de Esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação para 2013/2014;  Circular

63

Salão

Internacional

Fevereiro para

o

 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia

Envelhecimento Ativo - Portugal Maior 2012;

 Santa Casa da Misericórdia de Oeiras

 Circular nº 64 – Conferência "A Posição das Misericórdias:

Maio

Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações".

 Santa Casa da Misericórdia da Cabrela

No total foram elaboradas 30 circulares.

 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Frades

148


Manuais de boas práticas/Instrumentos de trabalho e

Elaboraram-se

certificação da qualidade

respostas sociais:

e

atualizaram-se

ainda,

os

seguintes

instrumentos de trabalho direcionados para a intervenção nas

 Minuta de Contrato de Alojamento e Prestação de

Estes manuais têm por objetivo firmar os compromissos das

Serviços em Estrutura Residencial para Idosos;

instituições com a garantia da qualidade perante os seus utentes, ou seja, demonstrar as suas verdadeiras intenções e

 Minuta de Regulamento Interno para as Estruturas

as diretrizes globais da Misericórdia em determinada área,

Residenciais para Idosos;

relativas à qualidade.

 Minuta de Regulamento Interno para as Cantinas Sociais;

A gestão da qualidade continua a ser uma grande preocupação

 Minuta de declaração de compromisso para a Cantina

das instituições do setor social, apesar das atuais limitações

Social;

económico-financeiras com que as Misericórdias se deparam.

 Base de dados do questionário de atualização da Rede de

No decorrer de 2012, foi assinado protocolo de cooperação

Respostas Sociais das Misericórdias;

com a Plataforma Social (entidade que também colaborou com

 Nota Explicativa do Protocolo de Cooperação para

a União na elaboração dos Guias da Qualidade), por forma a

2013/2014;

facilitar às Misericórdias o Know-how necessário e específico para a certificação das suas respostas sociais.

Embora não estejam publicados na página oficial da UMP, facto é que o gabinete, elaborou mais documentos técnicos, nomeadamente o documento de apoio à definição de critérios de apuramento da mensalidade para creche/pré-escolar do Programa BaBÁ. O motivo da sua não publicação, prende-se 149


 Entre outros.

com o facto de apenas um número reduzido de Misericórdias ter acesso a este programa.

Atendimento de primeira linha

Produção de Documentos Técnicos

Ofícios

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

No decorrer deste ano e a pedido do Secretariado Nacional o gabinete elaborou os seguintes documentos:  Fundamentação Técnica para a recusa das Minutas de Acordo de Cooperação;  Fundamentação Técnica para a revisão da legislação das Respostas Sociais, no âmbito do Programa de Emergência

4 3 3 5 3 4 7 2 3 6 3 5

Recebidos Expedidos 3 2 3 2 3 3 5 2 3 4 1 4

Tabela 3 – Nº de Ofícios recebidos/remetidos a particulares

Social; Esta atividade tem como função encaminhar as pessoas para

 Reestruturação do Projeto dos Custos Homogéneos;

entidades competentes que dispõem de intervenções de

 Reestruturação do Projeto Balanced Scorecard;

proximidade adequadas ao tipo de problemas/necessidades.

 Projeto- Estudo de financiamento às Misericórdias;

O

 Projeto - Clusters em Rede: A Realidade das Misericórdias

comparação com os anos anteriores nos pedidos de ajuda por

gabinete

verificou

um

aumento

considerável

em

parte de particulares, com necessidades a diversos níveis.

 Apresentação do protocolo UMP/OnCaring;

O adequado encaminhamento foi realizado mediante os

 Proposta de operacionalização da Ajuda Alimentar ao

recursos disponíveis, que atualmente são bastante reduzidos

nível do Plano de Emergência Alimentar; 150


face às necessidades que tendem a aumentar a um ritmo

institucional. Assim, foi proposto pelo Gabinete de Ação Social

acelerado.

a criação de uma subcomissão que se dedicasse à questão da saúde mental e comportamentos disruptivos e respetivas

Relações institucionais

respostas na comunidade.

Reuniões

O referido grupo reuniu com frequência, teve o contributo de diversas entidades que partilharam os dados estatísticos

No decorrer do ano os técnicos do CGEAS participaram em reuniões/apresentações, em diversas áreas.

sobre a situação atual das Instituições, os recursos de saúde

Ver anexo

existentes a nível nacional e boas práticas de intervenção.

Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

Apesar do objetivo da subcomissão ser a elaboração de um documento, dirigido aos responsáveis pela regulamentação da

A participação do Gabinete de Ação Social, em representação

área em causa, que contemplasse alternativas e proposta, não

da UMP na CNPCJR, manteve-se ao longo do ano de 2012 de

foi possível concluir no decorrer do ano, uma vez que se

uma forma assídua e bastante ativa, tendo em conta que se

aguarda o envio de documentação considerada fundamental

realizaram importantes contributos ao nível do plano de

por parte de algumas entidades.

atividades da própria comissão.

Para além desta subcomissão, foi criada a Subcomissão de

Estes contributos traduziram-se na defesa da importância de

Prevenção ao abandono escolar, com o objetivo de facilitar a

se incluir no plano de atividades temas e preocupações que

articulação entre as diversas entidades que intervêm no

vão para além da realidade exclusiva das Comissões de

percurso do aluno identificado como estando em situação de

Proteção de Crianças e Jovens em risco, mas que influenciam

risco de abandono escolar. As entidades identificadas, para

todo o percurso e trajeto das crianças e jovens em contexto

além do Ministério da Educação – Escolas, traduzem-se nas 151


 Centro de Convívio;

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, nas Misericórdias e nas Instituições.

 Ama e Creche Familiar.

Grupo de trabalho- Regulamentação das respostas sociais

No entanto só foram promulgadas em 2012 a regulamentação

Em 2012 deu-se continuidade à participação da UMP, através

da estrutura residencial para idosos, o serviço de apoio

do Gabinete de Ação Social, nas reuniões semanais de grupo

domiciliário e o centro de noite.

de trabalho de regulamentação das respostas sociais, no

Divulgação e promoção do sistema de certificação de qualidade nas Misericórdias

âmbito do Programa de Emergência Social. O grupo de trabalho, constituído pelo Instituto de Segurança

Foram realizadas três sessões de esclarecimento sobre o

Social, Direção Geral de Ação Social, Confederação das

processo de implementação e certificação da qualidade nos

Instituições Particulares de Solidariedade Social e a União das

serviços sociais das Misericórdias através do EQUASS -

Mutualidades Portuguesas, em 2012 enviou propostas de

European Quality in Social Services com a parceria das

regulamentação para a Secretaria de Estado do Ministério da

empresas com quem a União estabeleceu um protocolo de

Solidariedade e Segurança Social das seguintes respostas

cooperação (Sinase e Plataforma Social).

Sociais:

Em Lisboa, Viseu e Vila do Conde apresentou-se às

 Estrutura Residencial para idosos;

Misericórdias o Modelo Equass, Assurance e Excellence, a sua

 Serviço de Apoio Domiciliário;

metodologia de implementação, experiências de aplicação do modelo e o processo de certificação.

 Centro de Dia;

Frente Sindical

 Centro de Noite; 152


No decorrer do ano, a par dos anos anteriores, o Gabinete em

Em 2012 o Gabinete de Cooperação Estratégica de Ação Social

conjunto com o Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos

integrou a comissão técnica coordenada pelo Instituto

participou ativamente em várias reuniões com a frente

Português da Qualidade com o objetivo de criar uma norma

sindical, com o objetivo de negociar uma nova convenção

(4510) de certificação das atividades de animação e apoio à

coletiva de trabalho.

família no âmbito do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico e das atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do

As negociações até ao final de 2012 revelaram-se profícuas,

ensino básico. A participação nesta comissão técnica iniciou-

pelo que se espera que o resultado final, com a respetiva

se em Outubro de 2011, no entanto, só a partir do início do

aprovação se verifique no ano de 2013.

ano de 2012 os trabalhos se desenvolveram com regularidade,

A Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem

sendo que em Março a UMP se desvinculou formalmente por

Abrigo, Comissão Nacional do R.S.I, e Comissão Técnica do

considerar que os despachos (14.460/2008 e 8682/2011) que

Instituto Português da Qualidade

fundamentavam

a

norma

4510

se

aplicam

aos

A representação na Comissão Nacional do R.S.I. está suspensa

“estabelecimentos públicos de educação e ensino nos quais

uma vez que a referida Comissão foi extinta pelo Decreto-Lei

funciona a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico

n.º 126/2011, de 2 de Setembro de 2011 que expressa no seu

no

artigo 25º que as funções da Comissão Nacional do

estabelecimentos …”.

Rendimento Social de Inserção são integradas e prosseguidas

período

de

funcionamento

dos

respetivos

Esta fundamentação foi igualmente formalizada na fase de

pela Comissão Nacional para as Políticas de Solidariedade,

inquérito público, sendo que a União não subscreveu a

Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

referida norma.

Até final do ano de 2012 a referida comissão não foi constituída. 153


A participação na Estratégia Nacional para a Integração de

envolvimento das entidades, etc. Reunião que não se realizou

Pessoas Sem Abrigo mantém-se desde 2009, sendo que a sua

até final de 2012.

participação no Núcleo Executivo no ano de 2012 foi

Neste ano estava previsto pelo ISS., com verbas do POAP, a

permanente (quinzenal), tendo por orientação do ISS

realização de um seminário e a contratualização de uma

elaborado um inquérito e posteriormente enviado a todos os

empresa para a monitorização de 5 NPISA (Núcleos de

concelhos, de modo a que se efetuasse um ponto da situação atualizado

que

permitisse

avaliar

a

evolução

Planeamento, Intervenção e Acompanhamento e Sem-Abrigo -

da

Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Setúbal), embora o Núcleo

implementação local da estratégia.

Executivo tivesse apresentado uma proposta para a realização

Este questionário obteve 145 respostas que foram analisadas

do seminário, as estruturas internas do Instituto não

pelo

concretizaram até final de 2012 qualquer das ações referidas.

Núcleo

Executivo

designadamente,

segundo

evolução

da

vários

atividade

parâmetros, desenvolvida,

Ainda no final de 2012 o Núcleo Executivo elaborou um plano

conhecimento sobre o conceito de pessoa sem-abrigo, formas de

organização,

diagnóstico

sobre

atividades a

realizadas,

problemática

e

existência

de

dificuldades

em

de ação para 2013 e um inquérito que permitisse quantificar os sem-abrigo, uma vez que o último efetuado está desatualizado.

implementar a estratégia. O relatório resultante da análise dos

Reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação

inquéritos destinava-se a informar as várias entidades (19) presentes no Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE), no sentido de o ISS e os

Este gabinete representado por Carlos Andrade, no âmbito

vários parceiros poderem decidir sobre o futuro da estratégia,

desta comissão durante o ano transato, considerou as

quer no aspeto da sua implementação objetiva, quer no

questões

da

sustentabilidade

das

respostas

sociais,

nomeadamente os lares de idosos, as creches e os lares de 154


infância e juventude, como os temas de maior urgência de

critérios do projeto (gestão de creches na área metropolitana

resolução.

de Lisboa) e consequentemente, foi realizada uma reunião

Mais se debateu as dificuldades reais das Misericórdias, sendo

conjunta com a CNIS e Mutualidades que teve como objetivo esclarecer as respetivas associadas sobre o projeto.

que a maximização e flexibilização dos recursos foram argumentos levados para esta comissão como fundamentais

Apesar das diligências efetuadas, este projeto encontra-se

para o protocolo de cooperação para 2013/2014.

parado, devido a constrangimentos da Câmara Municipal de

No entanto, podemos dizer, que o papel interventivo e

Lisboa.

defensor da UMP foi muito profícuo para as Misericórdias,

No âmbito do protocolo de cooperação entre a UMP e a PT,

dado a alteração de algumas normas do referido documento.

foram realizadas diversas reuniões para se redefinir os valores acordados e a estratégia de divulgação junto das

Uma vez concluída a negociação do protocolo de cooperação

Misericórdias.

entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e a UMP 2013/2014, a União realizou sessões de esclarecimentos

No âmbito do projeto das demências da UMP, foram também

para dar a conhecer e agilizar a aplicação do protocolo às

realizadas diversas reuniões, em conjunto com o grupo

Misericórdias, nomeadamente em Fátima, Braga e Beja.

Misericórdias Saúde, com a empresa Oncaring, para se definir os termos do protocolo a estabelecer entre as duas entidades.

Protocolos de cooperação No âmbito do protocolo estabelecido com a Câmara Municipal

Relativamente ao protocolo estabelecido com o IASFA, apesar

de Lisboa, na área da infância, Projeto B.A,BÁ, foram

de este se manter em vigo, o gabinete não teve solicitações por

realizadas reuniões com a Câmara e restantes parceiros (CDSS

parte nem de Misericórdias, nem de particulares.

Lisboa, CNIS e União das Mutualidades) para se definir os

Secretariados Regionais 155


O GCEAS participou em 5 reuniões do Secretariado Regional:

Janeiro  Tomada

 Beja (Ourique)

de posse dos novos órgãos sociais da

Misericórdia de Torres Vedras

 Beja (Vila de Frades)

 Tomada

 Évora (Cabrela)

de posse dos novos órgãos sociais da

Misericórdia de Venda do Pinheiro

 Lisboa (Oeiras)

 Tomada

 Lisboa (Azambuja)

de posse dos novos órgãos sociais da

Misericórdia de Portalegre

Nestas reuniões de Secretariados Regionais debateram-se e

 Tomada

analisaram-se problemas de interesse para as Misericórdias

de posse dos novos órgãos sociais da

Misericórdia de Mafra

da região bem como apoio técnico a vários níveis de

Fevereiro

intervenção social, principalmente no que diz respeito ao protocolo de cooperação para 2011-12 e as negociações para

 Reunião do Conselho Distrital de Faro

o de 2013/14, bem como o desenvolvimento da resposta

 Conferência Nascer Portugal | Palácio da Cidadela, Cascais

social cantina social.

 Reunião do Conselho Distrital de Viseu

Participação em Eventos/Seminários/Congressos

 Cerimónia

de

abertura

do

Envelhecimento Ativo 2012 | Lisboa

A participação em seminários mostra-se importante na medida em que se apetrecha o gabinete de informação,

Março

conhecimentos e contactos atualizados. 156

Ano

Europeu

de


 Debate sobre o livro: “A Classe Média: Ascensão e

participou ativamente através da permanência de um Stand na FIL, através do qual promoveu a atividade/intervenção das

Declínio” | Lisboa

Misericórdias na área sénior.

Junho

Foi ainda planeada uma conferência para o final do Ano, no

 Visita às Misericórdias de Trancoso, Meda, Vila Nova de

âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e

Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Pinhel

Solidariedade entre Gerações, com os temas: A posição das

 Cerimónia de inauguração do Lar de São João Batista da

Misericórdias e a sua experiência. No entanto, não foi possível

Misericórdia de Lagos

a sua concretização, uma vez que se verificou um número

 I Encontro dos Responsáveis de Voluntários nas

bastante elevado de eventos programados também para o

Misericórdias | Fátima

final do ano que implicaram simultaneamente a participação ativa dos membros do Secretariado Nacional e das

Setembro

Misericórdias.

 X Congresso Internacional das Misericórdias | Porto e

NEIS – Núcleo de encaminhamento e integração social

Gaia

Dezembro

Rede de respostas sociais das Misericórdias (Carta Social)

 Encontro Internacional para o Envelhecimento Ativo Portugal Maior | Lisboa

O Gabinete de Cooperação Estratégica de Ação Social da União

No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e

das Misericórdias portuguesas, mediante a ausência de

solidariedade entre gerações, a UMP esteve representada na

resposta por parte de algumas das Misericórdias na

Iniciativa desenvolvida pela Comissão do Ano Europeu e

informação solicitada, através do inquérito lançado em 2008, 157


voltou a insistir via email e contato telefónico junto das

Os níveis de qualidade exigidos às instituições do setor social

Misericórdias.

são cada vez mais crescentes, pelo que se torna fundamental, a

Importa salientar que o trabalho não foi novamente concluído

criação de um modelo de financiamento legítimo, que induza a estas instituições a convicção, de que os serviços sociais que

quanto à totalidade das Misericórdias existentes no país

acordam, no futuro, serão consolidados por um acréscimo de

porque em três anos (2008 e 2011) a realidade das respostas

inovação

sociais se alterou e, por isso, considerou-se que seria

e

modernização

potenciados

por

uma

sustentabilidade a médio e longo prazo.

necessário realizar-se uma atualização dos inquéritos já enviados às Misericórdias em 2008, de forma a se terem

Neste sentido, foi aprovada uma candidatura ao POAT-FSE

dados atuais e reais sobre as Misericórdias.

que visa a revisão dos critérios de apuramentos do Modelo de Centros de Custos Homogéneos (CCH), bem como a

Planeamento e controlo de gestão

elaboração do manual de apoio à plataforma web.

Centros de Custos Homogéneos

Assim, a União selecionou uma amostra de 50 Misericórdias para proceder à testagem das alterações introduzidas no

Com o projeto que a UMP se propôs realizar, pretende-se

modelo de CCH, e posteriormente alargar ao universo das

reforçar a capacidade negocial das instituições do setor social

Misericórdias. A execução física do projeto teve início em

perante o seu parceiro Estado. Esta relação no futuro só

Novembro do ano transato.

poderá ser garantida, com a existência de um modelo de

Com a conclusão do projeto, acreditamos que temos uma base

gestão que, simultaneamente permita, oferecer um serviço de

estatística sólida que trará muitas vantagens às Misericórdias,

excelência aos utentes, bem como assegurar a real

nomeadamente, por permitir recorrer à conhecida técnica de

sustentabilidade da Rede de Intervenção Social Nacional. 158


benchmarking, e simultaneamente assegurar à UMP um

No âmbito da CNAAPAC, o Gabinete de Ação Social teve como

importante instrumento de negociação direta com o Estado.

objetivo,

ao

nível

do

equilíbrio

económico-financeiro,

evidenciar que a comparticipação social do Estado por utente

Apoio à adoção do SNC-ESNL nas Misericórdias

em lar de infância e juventude e centro de acolhimento

O decreto-lei nº 36-A/2011 de 9 de Março aprovou o Sistema

temporário era insuficiente, bem como proceder à alteração

de Normalização Contabilística para as Entidades do Setor

das regras constantes na Orientação Normativa n.º 3/97.

Não

a

A avaliação do estudo realizado teve grande sucesso, uma vez

obrigatoriedade das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL)

que o protocolo de cooperação para 2013/2014 contempla

aplicarem a partir do dia 1 de Janeiro de 2012 o referido

precisamente esta questão, o acréscimo substancial da

Sistema de Normalização Contabilística, o que implica a

comparticipação por utente em lar de infância e juventude e

apresentação do orçamento e relatório de contas ao Instituto

centro de acolhimento temporário.

Lucrativo

(SNC-ESNL).

Este

diploma

impõe

de Segurança Social segundo este enquadramento.

Estudos de sustentabilidade económica e financeira

No decorrer de 2012, o Gabinete de Ação Social esteve disponível para apoiar as Misericórdias a adotarem o SNC-

A sustentabilidade económica reside na capacidade que uma

ESNL, tanto telefonicamente como via presencial, no sentido

instituição tem em harmonizar a obtenção e preservação do

de apoiar os técnicos das instituições que necessitem de ajuda

capital real e monetário, face aos compromissos presentes e

técnica na adoção do SNC-ESNL.

futuros.

Estudo do impacto económico-financeiro no âmbito da CNAAPAC

A sustentabilidade financeira é a capacidade de uma organização obter rendimentos (na forma de mensalidades, doações ou outras formas) para manter processos produtivos 159


(prestação de serviços sociais) em funcionamento ou em

Pretendeu-se desta forma, dar continuidade ao reforço da

expansão, visando produzir resultados (realizar sua missão,

capacidade negocial da UMP, no âmbito da cooperação,

responder às exigências sociais).

enquanto parceiro nas negociações.

Neste sentido, e por solicitação da Santa Casa da Misericordia

Central de balanços do setor social

de Salvaterra de Magos, concluiu este gabinete, a análise de sustentabilidade económica e financeira às respostas sociais

A necessidade de uma Central de Balanços para o Setor Social

desenvolvidas por estas e que constituem o seu core business.

move-se com a necessidade de criar um instrumento de recolha e tratamento de informação económico-financeira

Consideramos que o nosso contributo foi positivo, na medida,

suportada

em que sugerimos a aplicação de novas práticas gestionárias,

nas

demonstrações

contabilísticas

das

Misericórdias que aceitem fazer parte de uma amostra

capazes de alavancar resultados positivos para a instituição

representativa do sector para este efeito.

acima referida.

A Central de Balanços (CB) Social poderá fornecer às

Taxa de inflação nas Misericórdias

Misericórdias, informação económico-financeira relevante Misericórdias

para o diagnóstico da sua situação económico-financeira e

integrantes do estudo, realizou-se novamente, estudo da taxa

para a avaliação do seu posicionamento no contexto global do

de inflação setorial. Procedeu-se à alteração de alguns

seu sector, através do chamado benchmarking. Desta forma,

Em

2012

através

dos

contributos

das

torna-se

produtos do cabaz de bens e serviços, de forma, a representar

possível

para

as

Misericórdias

fazerem

positivamente uma análise através de um padrão nacional.

fielmente o consumo destas instituições.

No decorrer de 2012, não nos foi possível concretizar este objetivo por razões de operacionalidade da informação 160


contabilística, que não assegurava a comparabilidade da

Conclusão

informação nos anos vindouros.

De todas as atividades/projetos planeados o gabinete

Ao construirmos a Central para 2012, iriamos utilizar a

terminou o ano com uma avaliação muito positiva, uma vez

informação financeira do ano 2011, constituída com base no

que concretizou a maioria das atividades a que se propôs e

antigo POCIPSS. Ora, considerando que a maioria das

ainda realizou atividades que não estavam planeadas,

Misericórdias adotou em Janeiro de 2012 a NC-ESNL, e que no

nomeadamente a estruturação de novos projetos que vão ao

decorrer deste ano, a Central iria ser construída com base nesta

nova

norma

contabilística,

seria

incoerente

encontro das necessidades atuais das Misericórdias, do

e

estabelecimento de protocolos e parcerias, do apoio imediato

incomparável uma Central de Balanços produzida com base

às solicitações diárias das Misericórdias, entre outras

numa norma POCIPSS e outra central construída com base

atividades identificadas no presente relatório.

noutra norma. Neste sentido, considerou o gabinete, ser mais oportuno iniciar este projeto em 2013.

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161


Assuntos Jurídicos Ao longo do ano de 2012, o Gabinete de Assuntos Jurídicos

O telefone continuou a ser o canal privilegiado pelas Santas

(GAJ) continuou a empenhar-se no desenvolvimento e

Casas da Misericórdia para contactar o GAJ, sendo mais

melhoramento do esclarecimento das Santas Casas da

frequentes as questões nas áreas de Direito Laboral, Civil e

Misericórdia associadas da UMP.

Estatutário, sem prejuízo das restantes matérias, como sejam

Conforme transparece no quadro que a seguir apresentamos,

questões fiscais, administrativas e de relacionamento com o

o GAJ foi chamado a pronunciar-se, tanto pelas Santas Casas

Estado, a hierarquia da Igreja e outras entidades públicas,

da Misericórdia como pela própria UMP, perfazendo um total

sociais e privadas.

de 2117 respostas em 2012:

No decurso de 2012, o GAJ elaborou o Anteprojeto de Modelo de Compromisso das Irmandades das Santas Casas da

Forma de resposta Por escrito (pareceres, informações,

Misericórdia.

N.º de respostas

Em março de 2012 iniciou-se o envio quinzenal, via correio eletrónico, do Flash Informativo do GAJ com a legislação com

167

interesse para a atividade das Santas Casas e da UMP.

contratos e circulares) Esclarecimento por e-mail

128

Atendimento telefónico

1725

Atendimento presencial e reunião

Em outubro de 2012, realizou-se mais uma tertúlia estatutária subordinada ao tema “O processo eleitoral nas Santas Casas

97

da Misericórdia”, desta feita no Centro João Paulo II, em 162


Fátima. No mês de novembro de 2012, realizaram-se 4

jurídica disponível no site www.ump.pt, aqui se incluindo

Tertúlias Laborais sobre as Alterações ao Código do Trabalho

diplomas e minutas de contratos.

(na Maia, em Lisboa, em Fátima e em Cuba). Sempre que lhe foi solicitado pelas Santas Casas, o GAJ participou em reuniões de Secretariado Regionais e efetuou

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contactos junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ex-IGT) com vista ao esclarecimento e resolução de questões em que as suas associadas são parte interessada. O GAJ participou, ainda, no processo de contratação coletiva de trabalho com a comissão negociadora composta pelo SEP, FENPROF e FNSTFPS, bem como nas reuniões realizadas no Ministério da Economia e do Emprego com vista à definição de serviços mínimos relativos a greves convocadas por diversas estruturas sindicais. Internamente, o GAJ prestou apoio ao Secretariado Nacional, ao Departamento de Recursos Humanos, ao Gabinete de Ação Social, ao Grupo Misericórdias Saúde, ao Ceforcórdia, ao Departamento Financeiro e à Secretaria-geral. O GAJ elaborou, na íntegra ou em colaboração com outros serviços da UMP, os textos de circulares e manteve atualizada a informação 163


Ceforcórdia No âmbito do exercício em análise importa, antes de mais,

No que ao programa de formação diz respeito, podemos

anotar que um conjunto de vicissitudes alheias à nossa

referir que apenas a tipologia de formação “Formações

vontade levou a que parte substancial da atividade de 2012

Modulares Certificadas” obteve uma execução muito baixa, o

fosse reduzida e que a restante tivesse de ser concentrada em

que se deve à aprovação tardia da candidatura e à

cerca de quatro meses.

compreensível dificuldade das Misericórdias arrancarem com

Outro aspeto a ter em conta prende-se com a especificidade

os processos nos últimos meses do ano. Recorde-se que

das Misericórdias que as levam a ter, frequentemente, de

muitas instituições entram, neste período, em processos eleitorais o que interfere sempre na estrutura hierárquica e

assumir prioridades de ação urgentes, e de forma inesperada,

decisória das Misericórdias.

o que prejudica o planeamento normal da sua atividade. Este aspeto limita muitas vezes a capacidade que as instituições

Quanto ao processo de apresentação de candidaturas,

têm em cumprir a execução física dos projetos e os planos de

podemos referir que o mesmo foi coroado de êxito dado que

formação previstos inicialmente.

obtivemos uma taxa de aprovação média, na ordem dos 95%

Apesar destas variantes podemos dizer que a execução do

no total das candidaturas.

plano de atividades de 2012 atingiu valores muito

No decorrer do ano foram relevantes os processos de contato

satisfatórios tendo em conta as circunstâncias em que foi

permanente com as Misericórdias, no sentido de procedermos

desenvolvido.

ao diagnóstico de necessidades assim como posteriormente 164


para organizar o início dos projetos formativos. Esta tarefa

Ativas de Emprego foi disponibilizada informação para 10

mobilizou de forma intensa a equipa técnico-administrativa

sessões,

do Ceforcórdia, que sofreu uma expressiva redução de

Misericórdias dos distritos da Região Norte foram agrupadas

efetivos a partir do segundo semestre do ano.

numa mesma sessão.

No capítulo das Sessões de Informação também conseguimos

Podemos referir, em resumo, que a atividade do Ceforcórdia

um número considerável de eventos o que permitiu

em 2012 ficou marcada pelo processo de apresentação de

apresentar, em alguns Secretariados Regionais, temas

candidaturas ao POPH, pela implementação de alguns projetos

relacionados com boas práticas na área dos idosos.

formativos, pela gestão da informação e divulgação de

A proposta inicial de Sessões de Sensibilização não foi

Medidas Ativas de Emprego e por último, mas não menos

integralmente executada pelas razões já anteriormente

importante,

aludidas, pois as Misericórdias no final do ano foram

reestruturação do Centro com a saída de alguns recursos

cobrindo

devido

todo

à

o

sua

território

dimensão

continental.

e

efeito,

As

pela

humanos e a afetação de outros.

mobilizadas para algumas prioridades de intervenção social o que dificultou a realização de algumas sessões. Pese embora

Programa de Formação Profissional para os ativos das Misericórdias

estas dificuldades, no âmbito do Programa Aprendizagem, foram apresentadas informações em 25 reuniões de Secretariado Regional.

Informação, coordenação, acompanhamento e avaliação das

No que respeita a acompanhamento e monitorização do

seguintes tipologias de formação:

projeto Novas Oportunidades foram promovidas 9 sessões de

Formação Modular Certificada

trabalho (4 - Região Norte, 2 - Região Centro, 2 - Região Alentejo, 1 - Região Algarve). Para a promoção das Medidas 165


Dados referentes ao início do projeto que tem continuidade

Processo de apresentação de Candidaturas

em 2013.

No âmbito da atividade que temos vindo a preconizar para

Execução Física (Pessoas Abrangidas)

valorizar os desempenhos das Misericórdias e o auxílio às

Tipologia

Aprovado

Executado

Grau de Execução

populações mais carenciadas, conseguimos reunir condições

Formação Modular Certificada

4250

182

4%

para apresentar um conjunto de candidaturas que permitirão qualificar os recursos humanos e as Misericórdias. Inscrevem-se neste propósito a apresentação das seguintes

Qualificação para os Profissionais da Saúde

candidaturas:

Execução Física (Pessoas Abrangidas) Ações

Aprovado

Executado

Grau de Execução

Qualificação para Profissionais de Saúde

1210

1104

91%

POPH Tipologia de intervenção 3.1 Formação Ação para Entidades da Economia Social Projeto “Misericórdias Gestão Sustentável III” Previsto envolver 1500 formandos

Qualidade dos Serviços e Organizações

Tipologia de intervenção 3.1

Execução Física (Pessoas Abrangidas)

Formação Ação para Entidades da Economia Social

Ações

Aprovado

Executado

Grau de Execução

Qualidade dos Serviços e Organizações

42

42

100%

Projeto “Avaliação das Misericórdias – Gestão Sustentável I” Previsto envolver 300 formandos 166


permitam reforçar intervenções ou envolver instituições que

Tipologia de intervenção 3.1

se apresentem deficitárias de formação.

Formação Ação para Entidades da Economia Social

Sessões de Informação

Projeto “Certificação das Misericórdias Modelo EQUASS” Previsto envolver 1500 formandos

Sessões de In - Formação

Tipologia de Intervenção 7.4 e 9.7.4

Foram

realizadas

sessões

temáticas,

tendo

envolvido

elementos de mais de 150 Misericórdias de todo o País.

Apoio a Projetos de Formação para Públicos Estratégicos

No âmbito das comemorações do Ano Europeu do

Projeto “ Formação de Formadores em Igualdade de Género”

Envelhecimento Ativo, promovemos, em vários locais do País,

Previsto envolver 45 formandos

iniciativas de reflexão e divulgação de boas práticas nesta

Com a aprovação de todas as candidaturas prevemos envolver

área. Destaca-se neste contexto a participação da UMP na

um universo de formandos superior a 3500 pessoas.

iniciativa Portugal Maior onde tivemos a oportunidade de divulgar a nossa parceria e o protocolo de cooperação

Outras atividades da área formativa

existente com o IEFP,I.P.

Em 2012, para além da atividade normal de formação foram

Sessões de Sensibilização

recolhidos elementos de suporte ao processo de avaliação das áreas de melhoria nas Misericórdias.

Programa de Aprendizagem/ Formação Profissional de Jovens

Importa, nesta área, reequacionar a oferta formativa junto das Misericórdias, avaliando concretamente os resultados que 167


Divulgação deste programa em 25 reuniões de Secretariados

Para apresentação das Medidas de Emprego foram realizadas

Regionais.

10 sessões. Inscreve-se neste contexto o programa Impulso

A divulgação e o desenvolvimento deste programa estão

Jovem que foi objeto de especial incremento na divulgação das suas diversas tipologias de intervenção.

contemplados em protocolo específico assinado entre a UMP e o IEFP, o qual foi recentemente prorrogado por mais três

Aplicação do novo regime de Certificação de Entidades Formadoras

anos. Neste sentido, reforçámos a divulgação desta medida junto das Misericórdias para que continuem sensíveis ao

A UMP neste período foi reunindo evidências e preparando os

acolhimento de jovens permitindo-lhes o desenvolvimento da

processos para instrução da revalidação do seu estatuto como

sua componente profissional de ensino.

entidade certificada para formação profissional.

Divulgação e monitorização da Iniciativa Novas Oportunidades

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo - Projeto “ Viver Património”

Foram realizadas nove sessões de trabalho no âmbito desta

Neste projeto foram intensificados os contactos com as

medida.

novos

Misericórdias e efetuadas diversas visitas técnicas para

candidatos promovemos um reforço na comunicação escrita a

habilitar as instituições a participar neste projeto de

cada Misericórdia. Nesta área, e no final do ano suspendemos

voluntariado cultural.

Para

relançamento

e

mobilização

de

a informação devido às alterações estratégicas decorrentes da

Conclusão

nova estrutura de gestão desta iniciativa.

O trabalho desenvolvido em 2012 permitiu envolver um

Promoção e divulgação das Medidas Ativas de Emprego

expressivo número de Misericórdias e de pessoas. Pese embora o atraso no início da atividade, a emergência social da 168


conjuntura nacional obrigou a uma maior eficiência nos procedimentos e a uma mais rápida intervenção no terreno.

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169


Comunicação e Imagem O Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI) da UMP tem,

Com o objetivo primordial de divulgar e promover a

desde a sua criação, procurado consolidar a sua atuação junto

identidade da UMP e das suas associadas, o GCI procurou

de toda a estrutura da União e das Misericórdias. Apostada em

assegurar a adoção de uma visão global de comunicação de

transmitir corretamente os valores e princípios das Santas

modo a transmitir, em tempo útil e nos suportes adequados,

Casas, esta equipa acredita poder mobilizar cada vez mais

as estratégias de divulgação e promoção institucional, sempre

cidadãos através de adequada comunicação com o público em

com atenção ao tempo e ao modo mais apropriados aos

geral e com os principais parceiros dessas instituições. Apenas

interesses da UMP e das Misericórdias.

com uma correta divulgação do que fazemos, UMP e Misericórdias,

seremos

cada

vez

mais

respeitados

Desta forma, a atividade do Gabinete de Comunicação e

e

Imagem

considerados parceiros de elevada estatura na tomada das

consubstanciou-se

no

desempenho

e

na

concretização dos seguintes serviços e projetos:

decisões estruturantes no nosso País.

Jornal Voz das Misericórdias

Por isso, ao longo de 2012, todos os esforços possíveis foram encetados para que a comunicação para o exterior -

O Jornal “Voz das Misericórdias” tem vindo a reforçar a sua

Misericórdias e opinião pública em geral - fosse uma

posição no panorama da imprensa escrita em Portugal. Não

constante na nossa atuação.

descurando a sua ligação entre as Misericórdias e a UMP, que é o seu objetivo principal, tudo tem sido feito no sentido de 170


envolver o maior número de instituições nas opções

território nacional, acompanharam de perto a atividade das

editoriais.

Santas Casas.

Por isso, em 2012, manteve-se a distribuição do jornal junto

Todos os trabalhos foram solicitados e agendados com

das principais instituições portuguesas, tais como órgãos de

autorização prévia da redação, sempre em conformidade com

soberania, ministérios, universidades, bibliotecas, autarquias,

as decisões do Conselho de Redação, que conta com a

dioceses, fundações, institutos, editoras, entre outros. Durante

participação de um membro do Secretariado Nacional da UMP,

o ano, o jornal manteve uma tiragem mensal de oito mil

e sob a coordenação da editora, Bethania Pagin.

exemplares.

Publicidade

Espaço para opinião

Como consequência da crise económica e financeira que o país

No sentido de promover uma ainda maior aproximação entre

atravessa,

2012

foi

um

ano

marcado

pelo

notório

jornal, Misericórdias e parceiros, a rubrica Voz Ativa – criada a

abrandamento dos investimentos em publicidade. Contudo, o

propósito do 25.º aniversário do jornal, em 2009 – continuou

“Voz das Misericórdias” conseguiu, através do esforço do

no ano transato a contar com a colaboração de provedores e

responsável por esta área, Paulo Lemos, fidelizar alguns

diversas personalidades públicas.

anunciantes, assim como angariar novos anúncios. Em 2012, o volume de publicidade não registou qualquer alteração face ao

Rede de jornalistas

ano de 2011.

Também no sentido de estreitar sempre e cada vez mais a

Associação de Imprensa de Inspiração Cristã

relação entre o jornal e as Misericórdias, continuamos a contar com os cerca de 40 jornalistas que, ao longo de todo o 171


Estando a UMP inscrita na Associação de Imprensa de

seus stakeholders. Através desses documentos, é possível

Inspiração Cristã, participámos nas Assembleias-Gerais

apresentar à comunidade em geral uma visão abrangente e

realizadas em Fátima para aprovação do plano de atividades e

integrada do trabalho que realizamos.

para análise e discussão do relatório de gestão e contas do

Por isso, os relatórios e planos passaram, desde 2010, a ser

exercício de 2011.

editados por este gabinete, com o objetivo de assegurar a uniformidade de conteúdo e imagem dos documentos que

Internet e redes sociais

espelham a nossa atividade, sem prejuízo das especificidades

Durante o ano de 2012, tanto o site da UMP (ww.ump.pt)

de cada membro desta rede que serve e apoia as

como a newsletter foram utilizados para divulgar os eventos e

Misericórdias.

agendas da UMP e das Misericórdias, mas também os eventos

No tentativa de evitar custos com material, e ao mesmo tempo

de outros parceiros decisivos para o cumprimento da nossa

promover uma política de cuidado com o meio-ambiente,

missão.

esses documentos continuaram, em 2012, a ser enviados aos

De destacar que a atualização do site esteve, em 2012,

provedores em formato digital.

condicionada por alguns problemas técnicos, assim como

Recorde-se que o Manual de Normas para Planos e Relatórios

pelas limitações no que respeita a conteúdo multimédia mais

continuou, em 2012, a ser de utilização obrigatória por todos

atual, tais como galeria de imagens, vídeos e ficheiros áudio.

as Linhas de Serviço e Instituições Anexas.

Relatórios e planos de atividades

Assessoria de imprensa

Os planos e relatórios de atividades de uma organização – especialmente quando os fins não são lucrativos

Na ótica de uma estratégia de comunicação coerente e

eficiente, o GCI apoiou, ao longo de 2012, mais de uma centena

representam uma oportunidade única de diálogo com todos os 172


de jornalistas que procuraram a UMP para esclarecimentos ou

diverso (roll up e brochuras) para o X Congresso Internacional

solicitações de reportagens junto das Misericórdias. Esta

das Misericórdias.

tarefa reveste-se de especial importância visto que apenas

Produção de vídeo

através de coordenação é possível transmitir para o exterior a mensagem de unidade e comunhão

No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

entre todas as

Solidariedade entre Gerações, o Gabinete de Comunicação e

Misericórdias e a sua União.

Imagem coordenou a produção de um vídeo sobre o trabalho

Em 2012, também registamos um aumento extraordinário de

das Misericórdias nessa área. O trabalho final foi exibido na

jornalistas estrangeiros que procuraram a UMP como

feira Portugal Maior, que decorreu na FIL em Lisboa, entre os

interlocutora privilegiada para descrever a crise que o país

dias 5 e 9 de dezembro.

atravessa.

Centro de Documentação e Informação

Publicações

A UMP, a partir do acervo documental reunido ao longo dos

Em 2012, publicamos a sexta edição da brochura “Quem

anos, criou o Centro de Documentação e Informação Manuel

Somos nas Misericórdias”, que visa homenagear todos os

Ferreira da Silva (CDI) com o objetivo de disponibilizar

dirigentes e colaboradores das Misericórdias, assim como dar

conhecimento, tanto aos seus associados, como ao público em

testemunho público do universo de bem-fazer e da

geral.

solidariedade que representam estas seculares Instituições.

O CDI, para além do acervo próprio relacionado com a UMP,

Durante o ano de 2012, o Gabinete de Comunicação e Imagem

pretende especializar-se em matérias relacionadas com a

também acompanhou a produção de material informativo

história e atividade das Misericórdias, sendo que a vertente significativa deste trabalho passará pela pesquisa, recolha, 173


tratamento e divulgação de informação útil para as Santas Casas. Em 2012, a atividade do CDI esteve condicionada pela ausência de recursos humanos. Contudo, a equipa do Gabinete de Comunicação e Imagem procurou, sempre que possível, responder aos inúmeros pedidos de informação e consulta do acervo disponível.

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174


Património Cultural  Impressão e entrega de processo de inventário.

Em 2012 o Gabinete do Património Cultural manteve a regularidade de iniciativas e ações até ao final do primeiro

 Acompanhamento do processo de registo e base de dados

trimestre, momento em que foi forçado a suspender a sua

- MATRIZ

atividade devido à dispensa dos cinco elementos que

Património Arquivístico

constituíam a equipa do inventário do património móvel. A partir do segundo trimestre do ano apenas o responsável do

 Participação em sessões de esclarecimento. Fórum de

Gabinete ficou adstrito a algumas atividades que elencaremos

análise dos princípios de arquivística

de seguida.

Conservação e Restauro

Atividades desenvolvidas e asseguradas

 Orientações estratégicas. Organização de intervenções.

Património Imóvel

Aconselhamento

Biblioteca e do Livro

 Levantamento dos imóveis das Misericórdias  Aconselhamento e visitas de diagnóstico

 Discussão e análise da especificidade das bibliotecas das

Património Móvel

Misericórdias 175


 Projetos específicos: Reforço do banco de imagens sobre

Arte Contemporânea

património

 Acompanhamento do projeto com a Cooperativa Árvore

das

Misericórdias,

projeto

“Viver

o

Património”, roteiro de museus das Misericórdias, manual de inventariação de objetos e utensílios relacionados com

Património Imaterial

os hospitais e a saúde, aconselhamento e prevenção no

 Recolha e registo das manifestações imateriais das

uso público de obras de arte, museu virtual “

Misericórdias no quadro do Inventário do Património

Misericórdias, um passado com futuro”.

Imaterial Português

Parcerias

Foi ainda assegurado o acompanhamento dos seguintes

No âmbito das parcerias transversais que a UMP estabeleceu,

projetos:

foram

 Avaliação patrimonial

asseguradas

ações

no

âmbito

das

seguintes

representações institucionais:

 Formação

Direções Regionais de Cultura: Norte, Centro, Alentejo e

 Inventariação

Algarve

 Produção editorial

 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de História da Arte

 Carreiras profissionais

 Universidade Lusíada

 Colóquios/Conferências/Seminários - Dia do Património em Mora.

 Instituto Politécnico de Tomar  Fundação Museu do Douro 176


 Conselho Nacional do Instituto Português de Museus

Conclusão

 Comissão Nacional dos Bens Culturais da Igreja

Ao terminarmos esta breve descrição de atividades, impõe-se

 Comissão de Acompanhamento do projeto “Igreja Segura”

uma palavra de grande apreço ao trabalho dos colaboradores

– Instituto Superior de Policia Judiciária e Ciências

que integraram o Gabinete do Património Cultural e que

Criminais

terminaram o seu vínculo à UMP em 2012. A todos o reconhecido agradecimento pelo trabalho efetuado, pela

 Comissão Paritária do Protocolo de Colaboração entre a

qualidade das intervenções e pela postura de dedicação com

UMP e o Ministério da Cultura (Secretaria de Estado da

que pautaram o seu desempenho. Esperemos que esta fase

Cultura) Direções Regionais de Cultura, Direção-Geral do

menos feliz do gabinete que obrigou à suspensão da maioria

Património Cultural e Direção-Geral do Livro, dos

das ações, seja ultrapassada em breve e assim se retome a

Arquivos e das Bibliotecas.  Comissão

de Acompanhamento

do Projeto

normal atividade em defesa, salvaguarda e promoção do

“Viver

património artístico e cultural das Misericórdias.

Património”- Ministério da Cultura (Secretaria de Estado da Cultura) Direções Regionais de Cultura.  Comissão de Acompanhamento do Acordo de Colaboração

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entre a UMP e o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) no âmbito do SIPA (Sistema de Informação para o Património Arquitetónico)  Comissão paritária do Protocolo de Colaboração entre a UMP e a Fundação Museu do Douro. 177


Relações Internacionais Durante

X

Congresso

Internacional

das

Misericórdias

organizados pela CPLP. Além de proceder à recolha de

realizado no Porto, de 20 a 22 de Setembro, foram efetuadas

informação sobre projetos e linhas de crédito no âmbito desta

reuniões de trabalho com as Misericórdias de Paris e de

Comunidade, reafirmou o seu papel de instituição que agrega

Macau.

e promove as Misericórdias suas associadas no mundo lusófono.

Plataforma Portuguesa das ONGD

Participámos também na terceira reunião plenária de

Como membro da Plataforma, a UMP participou nas assembleias

gerais

realizadas

e

esteve

presente

Comissão Nacional para os Direitos Humanos, que foi

em

organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a 13 de

seminários e debates, tendo defendido a importância da

Fevereiro, e que contou com a presença de vários

cooperação e o papel da UMP nesse processo.

representantes da ONG e outras organizações da Sociedade

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Civil, e que este ano abordou o tema “Igualdade de Género”.

A UMP, que tem o estatuto de observador nesta organização, participou

em

reuniões

plenárias

e

outros

Voltar ao índice

eventos

178


Turicórdia A Turicórdia é uma linha de serviço criada para desenvolver a

Atividades e eventos

área do turismo social e todo o tipo de eventos e atividades

Programa Grupo - Turismo Sénior - Grupo “ Rota das Aldeias Históricas” Evento - X Congresso Internacional das Misericórdias, realizado no Porto e V N Gaia 3ª Viagem de Protocolo Hartmann/UMP - Suíça /Zurique XXVII Conferencia Internacional do Vaticano - Roma (Pastoral da Saúde) Total

internas promovidas pela União das Misericórdias, desde reservas de hotéis à organização de eventos sociais, culturais, lúdicos e científicos. No ano 2012 a Turicórdia realizou alguns programas e viagens (nacionais e internacionais) e esteve diretamente

Resultados financeiros 1.400.00 26.000.00 8.000.00 3490.00 38 860.00

Até à data de realização do X Congresso Internacional

ligada à organização de X Congresso Internacional das

realizado no Porto e Vila Nova de Gaia, a Turicórdia dedicou

Misericórdias realizado no Porto e em Vila Nona de Gaia.

uma grande parte do seu tempo na organização do mesmo

Abaixo remetemos um quadro-resumo apenas com a

nomeadamente em visita a hotéis, espaços culturais, receção

atividades que podemos considerar ter obtido o maior retorno

das inscrições, pagamentos, reservas de serviços, contactos

financeiro.

telefónicos, atendimento às Misericórdias, na preparação dos programas sociais para os participantes congressistas e acompanhantes, entre outras atividades.

179


A Turicórdia organizou ainda programas de viagens de grupo

Também há que considerar como bom investimento o tempo e

nacionais e internacionais, conforme quadro acima.

esforço despendidos na divulgação, promoção, elaboração e

Também foram efetuadas diversas reservas de hotéis e

apresentação

de

propostas

e

orçamentos

de

produtos/programas turísticos que embora não passem de

viagens para colaboradores da UMP, dirigentes, técnicos e

meras cotações, vão dando à Turicórdia maior visibilidade e

irmãos das Misericórdias, que embora não resultassem em

credibilidade.

resultado financeiro, foi despendido muito tempo na procura da melhor resposta aos pedidos que firam surgindo ao longo

Durante o ano 2012 esta linha de serviço preparou diversos

do ano.

produtos turísticos nacionais e internacionais e colocou-os à

Analisando

no

quadro

resumo

anual

dos

disposição das Misericórdias, divulgando-os via correio

resultados

alcançados concluímos claramente que a Turicórdia ainda não

eletrónico, site e jornal.

é uma linha de serviço autossuficiente, independentemente da

Elaborámos alguns programas turísticos à medida de acordo

sua necessária utilidade e serviço de qualidade que presta ao

com os pedidos que obtivemos., Embora a maior parte deles

seu cliente, independente da sua natureza.

não passassem de meras consultas, foi despendido muito

Também não se pode dissociar o resultado da atual situação

trabalho e tempo.

económica que Portugal atravessa pois refletiu-se na baixa

Anualmente, a Turicórdia realiza diversas reuniões com

procura de bens e serviços ligados ao sector turístico.

entidades e empresas do setor turístico, nomeadamente hotéis, agências, operadores turísticos e outros com o objetivo

A avaliação global da atividade desenvolvida pela Turicórdia é

de conseguir melhores acordos e parcerias para garantirmos

positiva atendendo ao retorno obtido pelas Misericórdias e pelas entidades e instituições que consultam regularmente os

às Misericórdias maior oferta, melhor preço e maior qualidade

serviços disponíveis.

de serviço. Por uma questão de sustentabilidade a Turicórdia 180


abriu os seus serviços a outras entidades como academias e universidades seniores, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias entre outras para poder alcançar um saldo positivo e ver o seu esforço compensado. Não obstante o resultado obtido, continuaremos motivados e empenhados no alcance do maior objetivo, o de ser uma linha de serviço autossuficiente.

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181


Voluntariado  Comissão Nacional de Voluntariado em Saúde;

O relatório que aqui se apresenta diz respeito às atividades realizadas pelo Serviço de Voluntariado da UMP (SVUMP),

 Comissão Nacional de Acompanhamento do AEV-2011

durante 2012.

(CNA);

Cronograma de execução

Congressos, seminários, jornadas, encontros e palestras

Ver anexo

Em 2012, o Serviço de Voluntariado esteve presente nas seguintes iniciativas:

Descrição sumária das atividades

 Sessão comemorativa do 5º aniversário da Confederação

Reuniões

Portuguesa de Voluntariado;

Durante o triénio 2010-2012, o Serviço de Voluntariado da

 Simpósio do CEV – Centro Europeu de Voluntariado;

UMP participou em diversas reuniões promovidas por várias

 IV Encontro Nacional de Voluntariado em Saúde.

entidades, nomeadamente:

No mesmo período o SVUMP interveio num debate sobre

 Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado;

“Envelhecimento e Voluntariado”, promovido pela Escola

 Confederação Portuguesa de Voluntariado;

Superior de Enfermagem Ana Guedes, no Porto. 182


Em 2012, e por solicitação da Misericórdia de Leiria, o Serviço

Produção de documentos e de outros conteúdos teóricos

de Voluntariado realizou, naquela instituição, uma ação de

 Análise e estudo de documentos com vista a possíveis

formação inicial em voluntariado.

alterações à lei do voluntariado;  Artigos de opinião para o jornal Voz das Misericórdias;

Análise e encaminhamento de candidaturas de potenciais

 Elaboração dos contributos para a “Reflexão Final do

voluntários

AEV”;  Elaboração do Projeto “Braga + Solidária”;

Em Junho de 2011, procedeu-se à disponibilização no site do

Iniciativas do SVUMP

voluntariado de uma Ficha de Inscrição para Candidatos a

Para além da produção de documentos teóricos, o Serviço de

interessados a possibilidade de fazer a sua pré-inscrição.

Voluntários com o objetivo de permitir a todos os

Voluntariado organizou e promoveu o I Encontro de

Após a receção desta ficha, devidamente preenchida, pelo

Responsáveis de Voluntários nas Misericórdias que teve lugar

nosso serviço, e de uma breve análise que permite verificar

em Fátima, no dia 27 de Junho.

sinteticamente se o perfil do candidato se adequa à atividade

Ações de formação, ações de sensibilização, sessões de

voluntária, bem como qual a sua área de residência ou a área

esclarecimento

de Voluntariado remete, via correio eletrónico ou fax, a ficha

para onde este se oferece para o trabalho voluntário, o Serviço de inscrição para a Misericórdia ou Instituição Anexa da UMP, da área identificada pelo candidato. À Misericórdia ou 183


Instituição Anexa, cabe, caso haja interesse, proceder ao

Este apoio foi essencialmente prestado via correio eletrónico

contacto com o potencial voluntário.

ou através do contato telefónico.

Durante o ano de 2012, este serviço rececionou cerca de 50

Representações

inscrições, tendo sido a sua maioria reencaminhada para as

No âmbito do voluntariado, a UMP pertence e está

Santas Casas de Misericórdia e Instituições Anexas.

representada em diversas estruturas, nomeadamente:

Prestação de apoio às Santas Casas e às Instituições

 Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado;

Anexas na área do voluntariado

 Confederação Portuguesa de Voluntariado e vogal do seu Conselho Fiscal;

Desde a sua implementação, o SVUMP tem prestado inúmeros esclarecimentos e apoio às Misericórdias na área do

 Grupo de trabalho constituído com a missão de analisar a

voluntariado, nomeadamente no que concerne a:

legislação que enquadra o voluntariado, identificar e apresentar propostas de medidas que estabeleçam um

 Disponibilização de legislação;

regime legal mais adequado às novas realidades, tendo

 Disponibilização de documentação técnica;  Esclarecimento implementação

de de

dúvidas novos

relacionadas projetos,

sido nomeada para a representar a provedora da com

a

Misericórdia de Santar e membro do Secretariado

legislação,

Nacional responsável pelo SVUMP, Infância Pamplona;

documentação técnica, formação, etc.

 Plataforma ONGD;

 Apoio na elaboração de novos projetos;

 Comissão Nacional de Voluntariado em Saúde.

 Divulgação de documentos, eventos e notícias; 184


Conclusão

um envolvimento, um compromisso na garantia de direitos

O voluntariado, na UMP, tem vindo a ganhar uma nova

direitos que todos alcancem.

para os outros, estando em causa a vontade de fomentar

expressão.

Obviamente que estamos perante um processo em construção,

Em primeiro lugar porque a implementação de um serviço

cuja consolidação não é automática e que só se afirmará se, de

destinado a apoiar as Misericórdias nesta área, era uma lacuna

facto, se conseguir fortalecer a cultura cívica do país. Por isso,

que foi preenchida. Em segundo lugar, porque ao dotar a

o final deste triénio de trabalho no voluntariado representa o

equipa deste serviço de conhecimentos na área, permitiu que

começo de um caminho que se sente mais forte e coeso e que

se pudesse responder de forma mais eficaz às necessidades

deve obviamente simbolizar a continuidade do trabalho pelos

das Santas Casas. Finalmente, porque ao beneficiar do Ano

anos vindouros e não o fim de um ciclo.

Europeu do Voluntariado e de toda a consequente visibilidade o voluntariado nas Misericórdias ficou mais rico e esse

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sempre foi um dos objetivos primordiais do SVUMP. Ao convergir os conceitos de voluntariado e de cidadania e fomentar o empenho ativo das pessoas em trabalhos voluntários, construiu-se a base do voluntariado das Misericórdias para o século XXI, e essencialmente para os momentos particularmente difíceis que hoje vivemos. Hoje podemos afirmar que vamos muito além do exercício da velha filantropia. Hoje, o voluntariado nas Misericórdias representa 185


Institucional Tomada de posse dos órgãos sociais Audiências especiais Protocolos celebrados Portugaliae Monumenta Misericordiarum Congressos das Misericórdias Participação em eventos

Internacional Condecorações Cerimónias de homenagem Herdade da Fuseira e Álamo Centro Luís da Silva Unidade Bento XVI

186


Tomada de posse dos órgãos sociais 2013-2015 No contexto da assembleia geral eleitoral realizada na manhã

Misericórdias não se tivesse de deslocar para a tomada de

do dia 01 de Dezembro de 2012, no auditório do Centro de

posse em outro dia, uma vez que já estavam reunidos para o

Apoio a Deficientes João Paulo II, foi reeleita para novo

ato eleitoral.

mandato de 2013 a 2015 a lista A, liderada por Manuel de

Assim, teve lugar ao início da tarde desse dia e no mesmo local

Lemos, e única lista apresentada a sufrágio neste ato eleitoral

a tomada de posse dos órgãos sociais da UMP para o triénio

da UMP.

2013 a 2015, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013,

Como era lista única, o presidente do Secretariado Nacional,

tendo constado de dois atos distintos:

considerando ser expectável que muito dos Senhores

O primeiro ato (religioso) englobou a paraliturgia do

Provedores se deslocassem a Fátima para participarem no ato

Compromisso foi presidido pelo padre Manuel Morujão,

eleitoral, tomou a decisão de solicitar à presidente da Mesa da

secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que salientou

Assembleia Geral, Maria de Belém Roseira, que concordou de

o ambiente e acolhimento dispensado de grande união e

imediato, que a tomada de posse tivesse lugar no mesmo dia e

fraternidade que, nestes tempos difíceis, mais necessário se

no mesmo local no período da tarde, tendo como fundamento

torna servir tantas pessoas necessitadas, formulando vivas

a redução de custos desnecessários, isto é para que as

felicitações para todos os que integram a UMP, pelo magnífico 187


serviço que prestam à sociedade, lendo em seguida a

Ourém, Paulo Fernandes e o presidente da Junta de Freguesia

mensagem escrita do discurso de D. Jorge Ortiga, presidente

de Fátima. Em representação do ministro da Saúde e do

da Comissão da Pastoral Social e Mobilidade Humana por

secretário

impossibilidade de comparecer devido ao facto de estar

Desenvolvimento

empenhado no “Átrio dos Gentios” sobre a temática “O valor

respectivamente, o presidente do Conselho Diretivo da ACSS,

da Vida” e que motivara a presença de um significativo

João Carvalho das Neves e a diretora-geral do Consumidor,

número de participantes, crentes e não-crentes, em diálogo

Teresa Moreira. Também estiveram presentes ou fizeram-se

aberto e construtivo, estando empenhado em que o seu

representar os Grupos Parlamentares de alguns Partidos

dinamismo se prolongue na ação pastoral da Igreja.

Políticos, a CNIS, a Cáritas Portuguesa, responsáveis de

Após a reflexão sobre as leituras pelo padre Manuel Morujão,

organismos governamentais; provedores, mesários e irmãos

todos os membros eleitos leram, em simultâneo, o

de Misericórdia, bem como de inúmeros convidados,

Compromisso de Honra, seguindo-se a bênção.

presidentes das Instituições Anexas, técnicos e trabalhadores

de

Estado

Adjunto

Regional,

da

Economia

estiveram

e

do

presentes,

da União que também se associaram aos atos.

O segundo ato (civil) foi presidido pela presidente da Mesa da

Usaram da palavra a presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Assembleia Geral da União. Leu-se a Ata do Auto de Posse, seguindo-se a assinatura do livro pelos membros eleitos para

o presidente do Secretariado Nacional e o ministro da

os órgãos sociais.

Solidariedade e da Segurança Social.

Em ambos os atos também participaram o ministro da

A cerimónia foi muito participada com o auditório

Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares e o

completamente repleto, porquanto a assistência superou as 500 pessoas, tendo inclusivamente ficado algumas pessoas de

secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social,

pé, sinal de que as Misericórdias estão com a sua União.

Marco António Costa; o presidente da Câmara Municipal de 188


No início e no encerramento da cerimónia de ambos os atos houve a atuação do grupo coral da Santa Casa da Misericórdia da Golegã. Seguiu-se um momento de convívio nas instalações do Centro e onde os convidados aproveitaram o momento para convívio.

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189


Audiências especiais Cantinas Sociais e o Plano de Emergência Nacional, assim

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

como a definição dos procedimentos a adotar. No dia 7 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional foi

No dia 12 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional foi

recebido em audiência pelo secretário de Estado da

recebido em audiência pelo secretário de Estado da Segurança

Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa,

Social, Marco António Costa, tendo sido abordados assuntos

tendo sido abordados diversos assuntos de interesse comum

relacionados com a constituição da Linha de Crédito a

para a União e as Misericórdias, designadamente a

conceder às Misericórdias e outras instituições do sector

constituição da Linha de Crédito de Apoio à Economia Social,

social, bem como a definição para a atribuição das verbas a

no valor de 50 milhões para as Instituições do Sector

conceder mediante o parecer favorável das Uniões das

Social/Misericórdias para as Instituições que têm dificuldades

Misericórdias, das Mutualidades e da CNIS.

por terem concluído obras ou estão a fazer obras em curso

No dia 16 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional,

com investimentos ao abrigo dos Programas PARES I, II e III,

acompanhado por Carlos Andrade, foram recebidos em

POPH e de outros investimentos em edifícios e equipamentos

audiência pelo ministro da Solidariedade e da Segurança

aprovados pela Segurança Social e realizados nos últimos 3

Social, Pedro Mota Soares, tendo sido analisadas questões

anos, com prioridade para os casos de investimento ao abrigo

relacionadas com a Linha de Crédito às Misericórdias, as

dos programas PARES e POPH. As candidaturas que se 190


enquadrem nestes requisitos e que se encontrem em situação

No contexto da reunião de 7 de Maio, no dia 23 de Maio, o

de rutura financeira de curto e médio prazo são as primeiras a

presidente do Secretariado Nacional foi recebido, em

serem contempladas, assim como as verbas comprometidas

audiência conjunta com o presidente da Confederação

pelas autarquias e que por força das dificuldades financeiras

Nacional das IPSS e da União das Mutualidades, pelo

com que se debatem não podem assumir os encargos

secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social,

assumidos.

Marco António Costa, tendo sido abordados assuntos relacionados com a constituição da Linha de Crédito de Apoio

Foi previsto o financiamento pelo Montepio Geral, a uma taxa de 3,9 %, tendo o próprio Montepio constituído outra linha de

à Economia Social, reiterando-se que as verbas deviam

crédito de idêntico valor com uma taxa inferior aos

privilegiar as instituições que se debatiam com sérias

financiamentos concedidos pelo mercado. A constituição desta

dificuldades financeiras pelo facto de terem concluído obras

linha de crédito veio conceder maiores responsabilidades à

ou estarem com obras de investimentos em curso ao abrigo de

UMP pelo que foi criado um grupo de trabalho para coordenar

Programas PARES I, II e III, POPH e outros investimentos em

as auditorias no sentido de ser concedido por parte da União o

edifícios e equipamentos aprovados pela Segurança Social e

respectivo parecer.

realizados nos últimos 3 anos, com prioridade e especial incidência para as situações de investimento ao abrigo dos

A criação do Fundo não servia para atribuição de verbas a

programas PARES e POPH.

instituições que manifestavam problemas por má gestão.

Nos dias 25 de Junho e 9 de Julho, o presidente do

Também foi elaborado um regulamento para atribuição de

Secretariado Nacional foi recebido, novamente, em audiência

verbas através do Fundo de Socorro Social, tendo a União das

pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança

Misericórdias, das Mutualidades e da CNIS a obrigatoriedade

Social, Marco António Costa, tendo-se abordado diversos

de participarem na concessão dessas verbas. 191


assuntos, designadamente a implementação da Linha de

da Solidariedade e da Segurança Social, tendo sido abordada a

Crédito de Apoio à Economia Social, com a obrigatoriedade da

questão relacionada com o conceito de economia social.

União dar parecer sobre os pedidos formulados pelas

Nos dias 11 e 24 de Setembro, o presidente do Secretariado

Misericórdias ao Plano de Emergência Social e às Cantinas

Nacional foi recebido em audiência pelo secretário de Estado

Sociais, entre outros assuntos de interesse comum.

da Solidariedade e da Segurança Social, tendo sido abordado a

No dia 25 de Julho, o presidente do Secretariado Nacional,

legislação sobre economia social, bem como aspetos

acompanhado por Carlos Andrade, foi recebido em audiência

relacionados com a implementação das Cantinas Sociais e as

pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança

Linhas de Crédito a conceder às Instituições do Sector Social

Social, tendo debatidos diversos temas, designadamente o

com o parecer da União sobre as Misericórdias que já tinham

Plano Nacional de Emergência Social, Cantinas Sociais e a

formalizado as respetivas candidaturas, tendo aproveitado,

Linha de Crédito a conceder às Instituições do Sector Social.

nesta última audiência, para reiterar o agradecimento do Secretariado Nacional e outros órgãos sociais da União das

Do mesmo modo, o presidente do Secretariado Nacional

Misericórdias Portuguesas pela disponibilidade quer do

voltou a reunir-se no dia 6 de Agosto com o secretário de

ministro, quer do secretário de Estado da Solidariedade e da

Estado da Segurança Social, voltando a ser abordada a questão do envolvimento da União através do parecer sobre os

Segurança Social em terem intervindo tanto na sessão de

pedidos

a

abertura, como num dos Painéis do X Congresso Internacional

implementação da Linha de Crédito de Apoio à Economia

das Misericórdias que se realizara nas cidades do Porto e de

Social.

Vila Nova de Gaia, de 20 a 22 de Setembro.

formulados

pelas

Misericórdias

para

No dia 23 de Outubro, o presidente do Secretariado Nacional

Nos dias 07 de Agosto e 4 de Setembro, o presidente do

foi recebido em audiência pelo secretário de Estado da

Secretariado Nacional foi recebido em audiência pelo ministro 192


Solidariedade e da Segurança Social, tendo sido abordado

Segurança Social, e esteve reunido na Galp com o seu

temas relacionados com o Protocolo de Cooperação para

presidente, Manuel Ferreira de Oliveira, para debaterem a

vigorar em 2013 e 2014, bem como o evoluir do processo das

possibilidade das instituições poderem beneficiar da redução

Cantinas Sociais e a possibilidade de se constituir nova Linhas

de custos no âmbito da energia.

de Crédito a conceder às Instituições do Sector Social com o

No dia 7 de Novembro, o presidente do Secretariado Nacional

respetivo parecer da União em relação às Misericórdias.

reuniu, na sede social da UMP, com o secretário de Estado da

No dia 25 de Outubro, o presidente do Secretariado Nacional

Solidariedade e da Segurança Social, tendo abordados os

foi recebido em audiência pelo ministro da Solidariedade e da

últimos detalhes sobre o Protocolo de Cooperação para 2013 e

Segurança Social, tendo sido abordado o Protocolo de

2014.

Cooperação para vigorar em 2013 e 2014, bem como a criação

No dia 12 de Novembro, o ministro da Solidariedade e da

do Banco de Medicamentos e outros assuntos sobre a situação

Segurança Social recebeu em audiência os presidente e vice-

social do país.

Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias,

No dia 31 de Outubro, o secretário de Estado da Solidariedade

respetivamente, António Brito e Manuel de Lemos, tendo sido

e da Segurança Social recebeu em audiência os presidentes do

abordado assuntos relacionados com a área da cooperação e

Secretariado

um eventual intercâmbio e partilha de experiências das

Nacional

da

União

das

Misericórdias

Portuguesas, das Mutualidades e da CNIS para se finalizarem

Misericórdias de Portugal e do Brasil.

os procedimentos com vista à assinatura do Protocolo bianual

Ministério da Saúde

para 2013 e 2014.

No dia 7 de Fevereiro, o presidente do Secretariado Nacional

No mesmo dia, o presidente do Secretariado Nacional foi

foi recebido em audiência pelo secretário de Estado da Saúde,

recebido pelo secretário de Estado da Solidariedade e da 193


Manuel Teixeira, tendo sido analisados diversos temas

estudo da devolução dos hospitais das Misericórdias, entre

relacionados com a Rede Nacional de Cuidados Continuados

outros assuntos de interesse comum.

Integrados e a devolução dos hospitais das Misericórdias, bem

No dia 10 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional foi

como de outros assuntos de interesse comum.

recebido e audiência pelo presidente da Comissão de

No decorrer da audiência, o ministro da Saúde, Paulo Macedo,

Avaliação dos Hospitais, Pais Clemente, tendo sido abordados,

deu entrada e manifestou vontade em que o impasse relativo à

designadamente temas relacionados com a devolução dos

regularização das dívidas fosse ultrapassado.

hospitais às Misericórdias, sem descurar outros assuntos.

No dia 13 de Março, o presidente do Secretariado Nacional foi

No dia 15 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional foi

recebido pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira,

recebido em audiência pelo secretário de Estado da Saúde,

para analisarem alguns assuntos relacionados com as

Manuel Teixeira, tendo sido abordados assuntos relacionados

Unidades de Cuidados Continuados Integrados, bem como a

com o atraso nos pagamentos às Misericórdias que

constituição do grupo de trabalho para o estudo da devolução

contratualizaram a prestação de serviços na área de agudos e

dos hospitais das Misericórdias.

da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

No dia 12 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional foi

Nessa audiência o Ministério comprometeu-se a proceder à

recebido em audiência pelo secretário de Estado Adjunto da

regularização dos pagamentos em atraso até finais do mês de

Saúde, Leal da Costa, tendo sido analisados assuntos

Maio.

relacionados com o atraso nos pagamentos às Misericórdias

Até essa data, as ARS do Alentejo e do Algarve tinham a

que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados

situação praticamente regularizada até finais de 2011 e,

Integrados e a designação dos representantes da UMP para o

tinham a promessa de efetuar o pagamento da faturação referente ao primeiro trimestre de 2012. 194


A transferência das verbas para a ARS do Norte estava mal

No dia 29 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional foi

calculada pelo que aquela ARS se debatia com falta de verbas

recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo,

para regularização das dívidas, porém houve a promessa de

à qual foi chamado também para assistir o secretário de

aumentarem as respetivas verbas até ao valor correto.

Estado da Saúde, Manuel Teixeira, tendo sido de novo abordadas

Ao fim de inúmeras audiências, o trabalho desenvolvido pela

pagamentos

União, pelo Secretariado Nacional e, em especial, pelo seu

questões às

relacionadas

Misericórdias

que

com

o

atraso

contratualizaram

nos a

prestação de serviços na área de agudos e da Rede Nacional de

presidente, viam todos os esforços desde Setembro de 2011 produzirem os efeitos necessários a bem das Misericórdias,

Cuidados Continuados Integrados, tendo-se concluído que o

porém, com enorme desgaste nervoso por parte de todos os

processo estava a ser regularizado e que em breve a situação

intervenientes. Apesar da crise e com menos verbas, as

ficaria normalizada.

Misericórdias continuavam a prestar os mesmos cuidados

No dia 21 de Junho, o presidente do Secretariado Nacional foi

com a mesma qualidade que era prestada pelo sector público.

recebido em audiência pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, para se efetuar o ponto de situação referente

Nessa audiência, o presidente do Secretariado Nacional

ao modo como estavam a ser regularizados os pagamentos às

reafirmou que não se podia partir para a constituição de uma Comissão para estudar o processo relativo à devolução dos

Misericórdias, assim como a designação dos representantes da

hospitais

União para integrarem a comissão acerca da devolução dos

sem

que

a

regularização

das

dívidas

às

Misericórdias, para além de terem de saberem em que

hospitais às Misericórdias.

condições o Estado pretendia entregar os hospitais às

Nos dias 13 e 24 de Setembro, o presidente do Secretariado

respetivas Misericórdias.

Nacional, acompanhado por Caldas de Almeida, foi recebido em audiência pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel 195


Teixeira, tendo sido analisados diversos assuntos relevantes

Fernando Leal da Costa, tendo sido analisados diversos

de interesse comum, bem como a dívida às Misericórdias na

assuntos, designadamente a entrada em funcionamento das

área dos cuidados continuados e insistência para a abertura

Unidades e Cuidados Continuados Integrados já concluídas

das Unidades já concluídas.

e/ou em fase de conclusão, o relatório apresentado pela Comissão para a Devolução dos Hospitais das Misericórdias e

No dia 9 de Outubro, Manuel de Lemos e Caldas de Almeida,

as Unidades de Saúde Familiares.

acompanhados por Mariano Cabaço, foram recebidos em audiência pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel

Audiência conjunta MSSS e MS

Teixeira, tendo sido abordados assuntos relacionados com as

No dia 19 de Julho, o presidente do Secretariado Nacional

dívidas às Misericórdias e com a formação profissional na área

acompanhado por Carlos Andrade e Caldas de Almeida, foi

da saúde.

recebido em audiência pelos Secretários de Estado da

Nos dias 25 de Outubro e 6 de Novembro, o presidente do

Solidariedade

Secretariado Nacional foi recebido em audiência pelo ministro

e

da

Segurança

Social

e

da

Saúde,

respectivamente Marco António Costa e Manuel Teixeira,

da Saúde, Paulo Macedo, tendo sido analisados diversos

tendo sido analisados diversos assuntos transversais a ambos

assuntos, designadamente a questão dos pagamentos em

os Ministérios que envolvem as Misericórdias com especial

atraso relacionados com os Cuidados Continuados, as

destaque para a Rede Nacional de Cuidados Continuados

Unidades de Saúde Familiares e a devolução dos hospitais,

Integrados.

entre outros temas.

Do mesmo modo, no dia 1 de Outubro, o presidente do

No dia 26 de Novembro, o presidente do Secretariado

Secretariado Nacional, acompanhado por Caldas de Almeida,

Nacional, acompanhado por Caldas de Almeida, foi recebido

foi recebido em audiência pelos secretários de Estado da

em audiência pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, 196


Solidariedade e da Segurança Social, Adjunto da Saúde e da

conjuntamente com o Comandante Geral da GNR, tendo sido

Saúde, respectivamente Marco António Costa, Leal da Costa e

analisada a possibilidade das Misericórdias, em articulação e

Manuel Teixeira, tendo sido analisados diversos assuntos

parceria com outras entidades de proximidade, encontrarem

transversais a ambos os Ministérios e que envolvem as

formas de vigilância e apoio aos idosos carenciados e sem

Misericórdias.

família que permanecem isolados para que não se repita o aparecimento de idosos mortos abandonados.

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

No decurso da audiência também participou o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tendo informado que

Tomar conhecimento que, no dia 8 de Maio, o presidente do

tinham sido encontradas mortas duas irmãs num prédio em

Secretariado Nacional, acompanhado por Bernardo Reis, foi

Lisboa sem qualquer apoio dos vizinhos. A primeira das

recebido em audiência pelo secretário de Estado Adjunto da

vítimas falecera em consequência da doença do foro

Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida

oncológico e a segunda devido ao facto de estar acamada sem

Henriques, tendo sido analisados assuntos de interesse

possibilidade de se levantar pelo que morreu desidratada e

comum para as Misericórdias, designadamente candidaturas a

com fome.

programas na área da formação profissional.

Como sempre manifestou a disponibilidade das Misericórdias em participarem no apoio aos idosos isolados sem apoio de

Ministério da Administração Interna

retaguarda.

No dia 25 de Janeiro, o presidente do Secretariado Nacional foi

Secretaria de Estado da Cultura

recebido em audiência pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, 197


No dia 12 de Janeiro, o presidente do Secretariado Nacional,

papel das Misericórdias na salvaguarda do património

acompanhado por Bernardo Reis e Mariano Cabaço, foi

nacional.

recebido em audiência pelo secretário de Estado da Cultura,

Foram ainda analisadas as possibilidades de abertura de

Francisco José Viegas, tendo sido apresentadas as atividades

candidaturas para inventário e restauro do património, assim

das Misericórdias e da UMP em matéria de património

como o apoio na comparticipação de um dos volumes ainda

Cultural.

em falta da obra Portugaliae Monumenta Misericordiarum.

Da análise efetuada e do diálogo profícuo que se estabeleceu,

Quanto aos protocolos existentes com o anterior Ministério da

ficou claro o reconhecimento do secretário de Estado da

Cultura, foi reforçada a ideia de que ambos iam ser objeto de

Cultura pelo excelente trabalho que tem sido realizado pelas

uma nova redação, na medida em que alguns dos organismos

Misericórdias pelo país, tendo mesmo manifestado a sua total

contemplados no clausulado já tinham sido extintos ou

disponibilidade para apoiar a UMP a ultrapassar os

reagrupados dando lugar a outras nomenclaturas.

constrangimentos financeiros que estão a perturbar a

No dia 21 de Junho, o presidente do Secretariado Nacional

continuidade do trabalho desenvolvido pelo Gabinete do

acompanhado por Bernardo Reis e Mariano Cabaço, foi

Património Cultural.

recebido em audiência pelo diretor geral do Património

Outro tema abordado foi a participação da UMP como

Cultural, Elísio Summavielle, tendo-se abordado diversos

membro de pleno direito no Conselho Nacional de Cultura,

temas relacionados com o património das Misericórdias e a

pretensão

respondeu

possibilidade da atribuição de uma verba para a manutenção

favoravelmente assumindo, nessa decisão, o reconhecimento

do Gabinete do Património Cultural da União, bem como a

a

que

secretário

de

Estado

do importante papel da UMP na defesa e salvaguarda do

comparticipação de uma verba para a publicação de um dos

património das Misericórdias e consequentemente o valioso

volumes da obra Portugaliae Monumenta Misericordiarum. 198


diversos assuntos relacionados com a saúde, designadamente

Audições parlamentares

o ponto de situação da implementação da Rede Nacional de

No dia 22 de Fevereiro, o presidente do Secretariado Nacional

Cuidados Continuados Integrados.

participou na audição promovida pelo Grupo de Trabalho da

A delegação do Partido Socialista era liderada pelo secretário-

Economia Social, na Comissão Parlamentar de Segurança

geral, António José Seguro que se fez acompanhar pelos

Social e Trabalho, sobre o Projeto de Lei nº. 68/XII – Lei de

anteriores secretários de Estado Adjunto da Saúde e

Bases da Economia Social.

secretário de Estado da Saúde, respetivamente Manuel Pizarro

No dia 8 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional,

e Óscar Gaspar.

acompanhado por Bernardo Reis, no âmbito do Grupo de

Conselho Económico e Social

Trabalho dos Cuidados Paliativos, promovido pela sua coordenadora, a deputada Isabel Galriça Neto, foi recebido em

A UMP, ao abrigo da alínea o) do artigo 3º da Lei 108/91, de

audiência parlamentar no âmbito dos Cuidados Paliativos.

17 de Agosto, a UMP formalizou a sua recandidatura a membro do CES, tendo também apresentado candidaturas a

Comissão de saúde do Partido Socialista

CNIS, a RUTIS e a União das Mutualidades Portuguesas.

No contexto da Semana de Saúde, no dia 15 de Março, o

Na sequência do processo de candidatura a UMP, o secretário

presidente do Secretariado Nacional, acompanhado por Carlos

da UMP, Carlos Andrade, no dia 19 de Janeiro, participou na

Andrade, Jorge Nunes, respetivamente secretário e tesoureiro

reunião para a qual a UMP fora convocada para expor os

da UMP, e por Cardoso Ferreira, presidente do Conselho

motivos da apresentação da candidatura, de acordo com o

Nacional, e Aurelino Ramalho, assessor da presidência,

estipulado no nº 4 do artigo 4º da mencionada Lei.

receberam, na sede social da UMP, uma delegação da Comissão de Saúde do Partido Socialista, tendo-se abordado 199


No dia 27 de Janeiro realizou-se a reunião do Conselho

De entre as reuniões destaquemos as que se realizaram:

Coordenador do CES para a escolha da composição daquele

 No dia 6 de Março, o presidente do Secretariado Nacional

órgão, tendo a UMP sido representada pelo presidente do CES,

participou na reunião plenária do CES, tendo integrado a

José António da Silva Peneda.

lista única e onde foi reeleito para ser um dos vice-

A escolha dos membros efetivos recaiu na União das

presidentes do CES para o próximo quadriénio de 2012 a

Misericórdias Portuguesas e na Confederação Nacional das

2014.

Instituições de Solidariedade Social que ficaram de indicar

 No dia 27 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional

respetivamente para membros suplentes a União das

participou, na qualidade de vice-presidente do CES, na

Mutualidades Portuguesas e a RUTIS.

reunião

do

Conselho

Coordenador

do

Conselho

No âmbito da escolha da UMP para continuar a integrar o CES,

Económico e Social, tendo-se aprovado a ata da reunião

o Secretariado Nacional, na sua reunião de 15 de Fevereiro,

de 27 de Janeiro e a conta de gerência do CES de 2011,

designou o presidente do Secretariado Nacional para

entre outros assuntos.

representar as Misericórdias no CES.

 No dia 21 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional

A UMP continuar a integrar a assegurar o lugar de um dos

participou na reunião Plenária da Comissão Especializada

vice-presidentes do CES revela a enorme relevância e o

Permanente da Política Económica e Social (CEPES),

elevado prestígio e reconhecimento tanto da União como das

tendo sido eleitos para presidente e vice-presidente,

Misericórdias portuguesas na assunção de medidas e

respetivamente, João Vieira Lopes, João de Deus Gomes

realizações

das

Pires e Adriano Lopes Gomes Pimpão, tendo também sido

comunidades em que se inserem pelo apoio e disponibilidade

aprovada a ata de 24 de Fevereiro e apreciado, votado e

concretas

que

têm

assumido

junto

às populações mais desfavorecidas da sociedade portuguesa. 200


aprovado o parecer sobre o Documento de Estratégia

em 2012 a desenvolver os contactos regulares para a

Orçamental 2012-2016.

elaboração e conclusão do mencionado parecer.

 No dia 23 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional

Comité Económico e Social Europeu

participou na reunião do Plenário do CES, tendo-se votado

A UMP manteve a sua representação no Comité Económico e

a ata da reunião de 6 de Março; apreciado, votado e

Social Europeu pelo seu presidente honorário, Vítor Melícias,

aprovado o parecer do CES sobre o Documento de

que participou em todas as reuniões realizadas em Bruxelas,

Estratégia Orçamental 2012-2016, assim como apreciado,

tendo sido inclusive designado para integrar missões

votado e aprovado o projeto de alteração do Regulamento

internacionais em representação daquele Comité.

de Funcionamento do CES.

O Conselho Social Europeu, criado em 1957 pelo Tratado de

 No dia 26 de Setembro, o presidente do Secretariado

Roma, é um órgão de natureza consultiva composto por

Nacional participou na reunião Plenária do Conselho

instituições da sociedade civil europeia organizada e constitui

Económico e Social, tendo-se aprovado o Parecer sobre as

uma ponte entre a União Europeia e os seus cidadãos,

Grandes Opções do Plano para 2013, que já tinha sido

promovendo através das suas iniciativas, uma sociedade mais

também aprovado na reunião da Comissão Especializada

participativa, mais integradora.

Permanente de Política Económica e Social (CEPES).

O CESE é consultado obrigatoriamente antes da adoção da

O presidente do Secretariado Nacional, na qualidade de

tomada de decisões sobre a política económica e social da

Relator do Parecer de Iniciativa do CES sobre as

União Europeia.

“Consequências económicas, sociais e organizacionais

No seio da União, o Comité Económico e Social Europeu

decorrentes do envelhecimento da população” continuou

desempenha 201

de

um

modo

especial

três

funções


determinantes; dirigir pareceres ao Conselho, à Comissão e ao Parlamento Europeu, tanto a pedido destes, como por sua própria iniciativa; incentivar a sociedade civil a empenhar-se mais no desenvolvimento das políticas da União Europeia; reforçar o papel da sociedade civil nos países terceiros, ajudando a criar nesses países estruturas consultivas análogas.

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202


Protocolos celebrados  Protocolo de Cooperação com Ministério da Solidariedade

Ao longo do ano, a UMP celebrou os seguintes protocolos:

e Segurança Social – Linha de Financiamento para o

Protocolos Institucionais

Sector Social com vista a garantir mais equidade e mais

 Protocolo de Cooperação com Ministério da Solidariedade

justiça social, designadamente no apoio a crianças e

e Segurança Social, tendo como principal objetivo as

jovens, apoio à família, à integração social e comunitária,

atualizações nas comparticipações sociais

na proteção dos cidadãos na velhice e invalidez, bem

 Protocolo de Cooperação com a RUTIS, no âmbito da Rede

como, diminuição de meios de subsistência ou de

da Universidade da Terceira Idade, com intuito de

incapacidade de auto sustento, apostar na educação e

sensibilizar

formação profissional dos cidadãos e resolução dos

as

Misericórdias

para

a

criação

de

problemas habitacionais dos cidadãos.

universidades seniores nos municípios, promovendo projetos e atividades para setor da terceira idade.

 Protocolo com Ministério da Solidariedade e Segurança

 Protocolo de Cooperação com a MOVIJOVEM – Mobilidade

Social, Presidência de Conselho de Ministros, CNIS e a

Juvenil, tendo como principal objetivo o desenvolvimento

União das Mutualidades, criaram um Plano Estratégico de

de uma rede de turismo social ativo e atividades

iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME,

intergeracionais com as Misericórdias.

doravante designado Impulso Jovem. Prevê um conjunto de iniciativas de apoio à empregabilidade a jovens e às 203


PME onde se incluem novas medidas de estágios é um dos

 Protocolo de Cooperação com a Assembleia dos

principais desafios que Portugal se confronta atualmente

Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana Militar de

com elevados níveis de desemprego jovem.

Malta, tendo em vista a gestão e implementação de parcerias assim como a promoção de iniciativas para o

 Protocolo com o Ministério da Solidariedade e Segurança

desenvolvimento de projetos futuros.

Social, Apifarma e Infarmed – Banco de Medicamentos, visa operacionalizar o Banco de Medicamentos, com

 Protocolo com o Agrupamento de Escola de Ourém, tem

objetivo de apoiar as pessoas mais carenciadas e

como objetivo facultar a experiência socioprofissional,

estimular a utilização dos medicamentos e dos produtos

residente do Centro João Paulo II, no Jardim de Infância de

de saúde.

Boleiros-Maxieira.

 Protocolo de Cooperação, com o Instituto da Segurança

 Protocolo de Cooperação com a Federação Portuguesa de

Social, visa proceder à definição dos termos e condições

Futebol e Sindicatos dos Jogadores Profissionais de

do projeto designado “Linha de Crédito de Apoio à

Futebol, tem como objetivo a promoção das Medidas

Economia Social”, por forma a agilizar o processo de

Ativas de Emprego, envolvendo os Profissionais de

análise,

Futebol e os beneficiários, dirigentes, profissionais,

avaliação

e

decisão

das

candidaturas

apresentadas pelas Santas Casas.

utentes e voluntários das Santas Casas.

 Protocolo de Cooperação Ministério da Solidariedade e

Protocolos comerciais

Segurança Social – Linha de Crédito II, garantir os

 Protocolo de Cooperação com a Microsoft Corporation,

empréstimos a conceder ao abrigo do Protocolo de

tem como objeto a doação de Software da Microsoft, em

Cooperação entre o MSSS, através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP. 204


que esta empresa disponibiliza gratuitamente software às

designadamente para benefícios de descontos e condições

Santas Casas de Misericórdias.

de pagamento.

 Protocolo de Cooperação com a SEGURMET, celebraram o

 Protocolo de Cooperação e a Consultet – Consultadoria e

protocolo de parceria que permite a todas as Santas Casas

Marketing,

Lda.,

tendo

em

vista

a

deteção

de

de Misericórdia terem acesso, com vantagens exclusivas e

oportunidades de financiamento no âmbito dos apoios

propostas de fornecimento de serviços de Medicina do

comunitários existentes em Portugal (QREN).

Trabalho e Segurança e Higiene.  Protocolo com a Bluecaring Monitorização de sistemas,

Os protocolos foram elencados por ordem cronológica.

S.A., tem por objeto fornecer produtos inovadores que ajudam a evitar a perda de mobilidade e habilidade cognitivas.

A

realização

conjunta

de

um

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projeto

direcionado para população acolhida em Lares de Idosos com diagnóstico de demência, apoiados pelas Santas Casas.  Protocolo de Cooperação com o SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, tendo como principal objetivo estabelecer um acordo de cooperação entre o SUCH e as Santas Casas definindo princípios e regras aplicáveis

às

relações

de

prestação

do

SUCH, 205


Portugaliae Monumenta Misericordiarum A Comissão Científica do projeto Portugaliae Monumenta

Giuseppe Marcocci; 5 – As Misericórdias no Estado Novo –

Misericordiarum, presidida por José Pedro Paiva, continuou a

Paulo Fontes; 6 – A relação das Misericórdias com a Igreja na

trabalhar com regularidade na preparação e edição do Tomo II

Época Moderna – José Pedro Paiva; 7 – Misericórdias, Estado

do Volume 9 que compreende o período desde a implantação

Moderno e Império – Laurinda Abreu; 8 – Misericórdias,

da República 1910 até 2000 – Misericórdias e secularização

encomenda artística, culto e poder (1498-1910) – Vítor

num século turbulento.

Serrão; 9 – Representações ideológicas da pobreza e caridade

Em 2012, os onze historiadores convidados continuaram na

nas Misericórdias – Ângela Pintado; 10 – A norma e o desvio:

elaboração dos Estudos subordinados aos seguintes temas, a

história da evolução dos Compromissos das Misericórdias

saber: 1 - Memória, mitos e historiografia das Misericórdias –

Portuguesas – Ana Isabel Coelho da Silva e, 11 – Os assistidos:

Isabel Sá; 2 – A luta pela hegemonia nas Misericórdias desde o

formas e beneficiários da atuação das Misericórdias – António

regime liberal até à implantação do Estado Novo – Antónia

Magalhães que vão integrar o Volume 10.

Lopes; 3 – Economia terrena e economia da salvação: o

Durante 2012 continuaram a realizar-se com regularidade as

financiamento das Misericórdias (1498-1834) – Inês Amorim;

reuniões da Comissão Científica, no Centro de Estudos de

4 – A evolução dos rituais nas Misericórdias (1498-1910) –

História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, tendo 206


a UMP, representada por Vítor Melícias (ou nas suas ausências

científicas e que a maioria das universidades portuguesas

por José Nunes), participado nas reuniões da Comissão

aderiu nos últimos anos a estas plataformas.

Científica.

Entre elas, a Universidade Católica Portuguesa criou o seu

Para a publicação dos Tomos I e II do IX Volume da obra

próprio

Portugaliae Monumenta Misericordiarum a Santa Casa da

http://repositorio.ucp.pt . Tecnicamente, chama-se “depósito”

Misericórdia

à operação de publicar um texto num RI, na medida em que

e

Lisboa

atribuiu

uma

comparticipação

Repositório

Institucional,

acessível

em

financeira.

por norma os textos são originalmente publicados em outros

No dia 27 de Março, o presidente do Secretariado Nacional

âmbitos (impressos ou eletrónicos), e depois “depositados no

reuniu na sede social da União com o diretor adjunto do

RI, que funciona como um arquivo das publicações. Estas

Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade

plataformas têm um grande potencial de divulgação dos

Católica Portuguesa, Paulo Fontes, e com José Rocha, do

conteúdos aí depositados, pois permitem acesso mundial através da Internet, pesquisa direta e repercussão nos

Secretariado Executivo da obra.

motores de busca, indicadores estatísticos, entre outros.

De entre outros assuntos foi formalizada a autorização da União aceitar publicar no Reportório Institucional da

Considerando as vantagens advenientes dessa operação e a

Universidade Católica Portuguesa (UCP) os volumes já

divulgação da obra para maior projeção científica da mesma

produzidos

nos meios académicos, entre os historiadores, bem assim do

pelo

projeto

da

Portugaliae

Monumenta

público em geral, o Secretariado Nacional, na sua reunião a

Misericordiarum.

UMP autorizou que a operação considerasse as seguintes fases

Ora, os Reportórios Institucionais (RI) são bases de dados de

e procedimentos:

publicação em texto integral e acesso livre de publicações 207


 Depósito inicial de todos os volumes já editados, com a

A página pode ser consultada a partir do menu “Publicações”

política de embargo do acesso aos volumes cuja edição

do website do CEHR, que é www.cehr.ft.lisboa.ucp.pt, ou

tenha decorrido há menos de 3 anos, ou seja, ficavam

acedida

desde logo acessíveis os primeiros 7 volumes.

www.ft.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl

diretamente

no

fac.asp?SSPAGEID=993&lang=1&artigoID=375,

 Informação à UMP daquele procedimento, apenas

link: que

corresponde à página da coleção.

efetuado, com a indicação do link para acesso direto aos volumes, de modo a que a União pudesse efetuar a sua

A União também vai criar o seu próprio website para a difusão

referenciação

deste recurso eletrónico.

pelos

meios

que

considerasse

por

conveniente. Do mesmo modo dar-nos-iam a indicação

Desta forma dá-se a conhecer esta magnífica obra de inegável

simultânea no website do Centro de Estudos de História

valor para a historiografia portuguesa e das Misericórdias

Religiosa da Universidade Católica Portuguesa.

portuguesas como um marco indelével e corolário do resultado

 Continuidade do processo até à conclusão do projeto,

do empenhamento da UMP em pareceria com a Comissão para

aplicando-se a mesma política de depósito dos volumes à

as Comemorações dos 500 anos das Misericórdias e a

medida que forem editado, mas com embargo de 3 anos.

Universidade Católica Portuguesa, após várias tentativas infrutíferas no passado.

Assim, para acesso mais rápido a cada um dos volumes, o CEHR criou no seu website uma página na qual estão referenciados os links a partir dos quais é possível consultar e

Voltar ao índice

descarregar cada um dos volumes.

208


Congressos das Misericórdias X Congresso Internacional A Confederação Internacional das Misericórdias e a UMP, em

Senegal e estando prevista a criação de uma Misericórdia em

parceria com as Santas Casas das Misericórdias do Porto e de

Montenegro.

Vila Nova de Gaia, promoveram a realização do X Congresso

Celebração eucarística

Internacional, subordinado ao tema “Unidas para Multiplicar – Promotoras de Modernidade e Inovação” e que decorreu, nas

O X Congresso Internacional das Misericórdias iniciou-se com

cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia, entre 20 e 22 de

a celebração da eucaristia na Sé Catedral do Porto, presidida

Setembro.

por D. Manuel Clemente, bispo do Porto, sendo concelebrada

No cômputo geral foi um momento histórico, com a maior

por vários sacerdotes, designadamente o primeiro secretário

participação

da Mesa da Assembleia-Geral da UMP, João Maria Mendes e

de

sempre

de

congressistas

na

defesa

incondicional da unidade dos valores e de Missão que sempre

dos

foram defendidos pelas Misericórdias espalhada pelo mundo,

respectivamente padres Manuel de Almeida Coelho e Luís

designadamente Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Brasil,

Ribeiro da Silva, tendo a missa sido solenizada pelo grupo

Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor, Macau,

coral da Misericórdia de Vila Verde.

Damão, México, Bielorrússia, Lituânia, Rússia, Ucrânia e 209

provedores

de

Alcantarilha

e

de

Tabuaço,


D. Manuel Clemente na sua homilia “Na indispensável fonte”

A sessão solene de abertura ocorreu na Galeria dos

congratulou-se pelo facto do X Congresso Internacional

Benfeitores da Santa Casa da Misericórdia do Porto, tendo

congregar participantes de vários países e que a Misericórdia

contado com as presenças do presidente da Comissão da

do Porto está tão profundamente ligada à Sé do Porto pela

Pastoral Social e Mobilidade Humana, arcebispo de Braga D.

origem histórica e pela motivação evangélica, saudando toda a

Jorge Ortiga, do representante do ministro da Saúde do Brasil,

assistência e formulando os maiores votos de sucesso para os

Evado Gonçalo, entre representantes de outras entidades civis

trabalhos dos congressistas.

e religiosas.

Procissão

Devido aos acontecimentos políticos de última hora a sessão

No final da eucaristia formou-se a procissão no adro da Sé, as

Segurança Social, Pedro Mota Soares.

de abertura foi presidida pelo ministro da Solidariedade e da

Irmandades das Misericórdias do Porto, de Vila Nova de gaia e

O presidente do Congresso, Manuel de Lemos, justificou o

de Vila Verde iniciado a abertura do cortejo, seguindo-se as restantes

Misericórdias

participantes

no

atraso do ministro, porém, devido ao adiantado da hora deu-

Congresso

se início à sessão com o grupo coral da Misericórdia de Vila

Internacional, cabendo o encerrando do desfile aos órgãos

Verde a entoar o Hino das Misericórdias.

sociais da União. O desfile percorreu algumas das artérias da cidade invicta, desde a Sé até à Galeria dos Benfeitores da

Seguiu-se a Oração de Sapiência proferida pela presidente da

Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Mesa da Assembleia Geral da UMP, Maria de Belém Roseira, tendo intervindo também o provedor da Misericórdia do

Sessão solene de abertura

Porto, António Tavares, o presidente do Congresso, Manuel de Lemos, e a encerrar o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. 210


Em seguida houve a Conferência proferida pelo Secretário de

Sessões de trabalho

Estado Adjunto e da Saúde, Senhor Dr. Leal da Costa.

As sessões de trabalho decorreram no Centro de Congressos

O III Painel subordinado ao tema “As Misericórdias no Quadro

do Hotel Porto Palácio.

da Globalização” foi presidido por António José de Freitas,

O I Painel subordinado ao tema “As Misericórdias e o Processo

provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau. Os

de Envelhecimento” foi presidido pela presidente da Comissão

oradores foram: António Tavares, provedor da Santa Casa da

Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

Misericórdia do Porto, e Francisco Ferrer, presidente do

Solidariedade entre Gerações, Joaquina Madeira. Os oradores

Sindicato

foram: Manuel Caldas de Almeida, membro do Secretariado

Filantrópicos do Rio Grande do Sul; administrador Geral do

Nacional, e Paulo Carrara de Castro, do Departamento de

Hospital Pompeia e diretor da Federação Brasileira e

Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa

Administradores Hospitalares.

Casa da Misericórdia de S. Paulo.

dos

Hospitais

Beneficentes,

Religiosos

e

O IV Painel subordinado ao tema “O lugar da Economia Social”

O II Painel subordinado ao tema “O Papel das Misericórdias no

foi presidido pelo secretário de Estado da Solidariedade e da

Futuro da Saúde” foi presidido por José Reinaldo Júnior,

Segurança Social, Marco António Costa. Os oradores foram:

presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia,

José Albino da Silva Peneda, presidente do Conselho

Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil. Os oradores

Económico e Social, e o residente do Montepio Geral, Tomás

foram: Eurico Castro Alves, presidente do INFARMED, e

Correia.

António Brito, vice-presidente da Confederação Internacional

Condecoração da UMP

das Misericórdias.

211


Ao terminar o IV Painel, o presidente do Secretariado Nacional

Confederação Internacional das Misericórdias, quer para a

entregou a medalha e diploma, com o grau de “Benemérito” ao

União Europeia das Misericórdias.

presidente do Conselho Económico e Social pelos relevantes

Intervenções finais

serviços em prol das Misericórdias.

Sessão solene de encerramento

As intervenções finais foram proferidas por Roberto Trucchi,

A sessão solene de encerramento também se realizou ocorreu

António Brito, presidente eleito da CIM, tendo Manuel de

no Centro de Congressos do Hotel Porto Palácio.

Lemos, presidente do congresso, proferido a intervenção final.

Foram proclamadas as conclusões por Joaquim Moreira Vaz,

Na sua intervenção, o presidente do congresso e do

provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.

Secretariado Nacional da UMP afirmou que, na sequência do

Seguiu-se a Conferência subordinada ao tema “O Movimento

pedido formulado por todos os presidentes dos Secretariados

Ecuménico das Misericórdias”, proferida por Vítor Melícias,

Regionais e dezenas de provedores, tomara a decisão difícil de

presidente emérito da Confederação Internacional das

se recandidatar a um terceiro mandato pelo que ia apresentar

Misericórdias e presidente honorário da UMP.

uma lista ao ato eleitoral a realizar no próximo dia 1 de

presidente da Confederação das Misericórdias de Itália,

Dezembro, tendo a Assembleia retribuído com uma calorosa e

Órgãos sociais para a Confederação Internacional das Misericórdias e para a União Europeia das Misericórdias

salva de palmas.

Protocolo UMP e Oncaring

Antes das intervenções finais, foram anunciados os órgãos

No início do IV Painel procedeu-se à assinatura do protocolo

sociais eleitos para o triénio 2012-2015, quer para a

de colaboração entre ambas as entidades. 212


Medalha do congresso

prolongam

mediante

outras

obras

às

quais

as

No final da tarde de 22 de Setembro, no Salão Nobre da Santa

o tema do X Congresso “Unidas para Multiplicar –

Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, houve uma sessão

Promotoras de Modernidade e Inovação”.

Misericórdias se dedicam, bem como ilustrar, igualmente,

para apresentação da medalha do congresso, tendo o presidente do Secretariado Nacional feito a interpretação da

Programa social

medalha concebida pelo escultor Hélder de Carvalho, que teve

O Secretariado Executivo do congresso, em articulação com a

em atenção o espírito e a missão das nossas instituições, bem

Turicórdia, também organizou um programa social para os

como o próprio tema deste congresso. “Isto é, não projetar

acompanhantes dos congressistas, tendo os participantes

uma medalha nos moldes habituais, mas sim expressar a

manifestado elogios pela forma como organização se

modernidade e inovação”. Segue a descrição:

empenhou na escolha dos locais selecionados.

 Caixa em madeira guatambu, originária do Brasil e

Apreciação global

escolhida por ser um tipo de madeira que, apesar de se moldar com facilidade, é resistente ao manuseamento.

O X Congresso Internacional das Misericórdias superou todas

Esta caixa apresenta-se fechada e, ao abrir (estilo caixa de

as expectativas mais animadoras de participação de inúmeros

segredo), contém a medalha.

congressistas, em representação de um elevado número de

 O desenho da árvore foi escolhido de forma a ilustrar as

Misericórdias, para além de membros do Secretariado

«Catorze Obras de Misericórdia» – sete corporais

Nacional e de outros membros dos órgãos sociais da UMP,

(verificar as 7 raízes da árvore); sete espirituais (verificar

bem como de individualidades internacionais nacionais e

os 7 principais ramos da árvore), que, obviamente se

locais. 213


Distribuição do livro de atas A Comissão Organizadora do congresso, logo a seguir ao encerramento, encetou diligências para a recolha dos textos proferidos durante o X Congresso Internacional para publicação do Livros de Atas do Congresso, prevendo-se a publicação de um exemplar por Misericórdia do livro de Atas do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, aquando da realização da Assembleia Geral da UMP, em 13 Abril de 2013.

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214


Participação em eventos ao tema "O Papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de

Conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Mudança", que decorreu no Cinema Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo.

No dia 14 de Fevereiro, o presidente do Secretariado Nacional,

Seminário Prodignitate

Manuel de Lemos, foi um dos oradores da Conferência

No dia 7 de Março, o presidente do Secretariado Nacional

promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

participou no Seminário promovido pela PRODIGITATE.

No final da sua intervenção, o presidente da Fundação,

Livro “Classe média: ascensão e declínio”

António Barreto, afirmou que aquela intervenção não podia ficar circunscrita àquele espaço pelo que pediu autorização

No dia 29 de Março, Carlos Andrade, membro do Secretariado

para a sua divulgação tal o impacto produzido na plateia ali

Nacional, participou e foi um dos apresentadores do livro,

presente.

editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, da

Fórum Abrigo

autoria do Professor Elísio Estanque "A Classe Média: Ascensão e Declínio", que se realizou no Auditório da

No dia 1 de Março, Nádia Marques, diretora do Gabinete de

Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Cooperação Estratégica de Ação Social, foi uma das oradoras em representação da União no III Fórum Abrigo, subordinado 215


Congresso Mundial sobre o Envelhecimento Ativo, promovido

Procissão do Senhor Ecce Homo

pela RUTIS, nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian.

No âmbito das cerimónias religiosas da Semana Santa e tendo

Simpósio FLAD

a Santa Casa da Misericórdia de Braga organizado a procissão do Senhor Ecce Homo, que se realiza na Quinta-Feira Santa, a

No dia 19 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional

União das Misericórdias Portuguesas jubilosamente se

participou na sessão de abertura do Simpósio promovido pela

associou à iniciativa, como tem vindo a ser tradicional nos

FLAD

últimos anos.

moderador do painel relacionado com a saúde em Portugal no

(Fundação

Luso-Americana)

e

interveio

como

setor social.

Aniversário do Pontificado de Bento XVI

Jornadas Parlamentares CDS

No dia 19 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional participou na sessão comemorativa do 7º. Aniversário do

No dia 24 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional

Pontificado de Sua Santidade o Papa Bento XVI, promovida

interveio como orador, tendo abordado o tema “Solidariedade

pelo Núncio Apostólico, D. Rino Passigato, na sede da

social – o contributo das Misericórdias no âmbito das IPSS”,

Nunciatura Apostólica em Portugal.

tendo também participado na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do CDS que realizaram em Ponta

Congresso Mundial sobre envelhecimento ativo

Delgada, nos Açores.

Pastoral da Saúde

No dia 19 de Abril, o presidente do Secretariado Nacional

Entre os dias 2 e 5 de Maio, realizou-se o XXIV Encontro

participou na sessão de abertura e foi um dos Oradores do III

Nacional da Pastoral Social da Saúde, no Auditório do Centro 216


Pastoral Paulo VI, em Fátima. O presidente do Secretariado

Rotary Club

Nacional foi um dos oradores, tendo abordado o tema “As

No dia 15 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional,

Misericórdias e a sua função atual”.

acompanhado pelo presidente do Secretariado Regional da

Colóquio “Sustentabilidade nas Misericórdias”

UMP do Distrito de Lisboa, Vasco Fernandes, pelo assessor da presidência, Aurelino Ramalho, proferiu, a convite do Rotary Club de Torres Vedras, uma palestra subordinada ao tema “As

No dia 04 de Maio, Carlos Andrade, membro do Secretariado

Instituições de Solidariedade Social no Século XXI”.

Nacional, foi orador no colóquio promovido pela Santa Casa da Misericórdia

de

Cantanhede,

subordinado

ao

Simpósio Rede social de Celorico de Basto

tema

“Sustentabilidade nas Misericórdias”.

No dia 23 de Maio, a provedora de Esposende e membro do Secretariado Regional das Misericórdias do Distrito de Braga,

Dia nacional e mundial da Segurança Social

Emília Vilarinho Zão, em representação do Secretariado Nacional, foi uma das oradoras do simpósio subordinado ao

No dia 8 de Maio, o presidente do Secretariado Nacional, no

tema “Envelhecimento Ativo” e organizado pela Rede Social

contexto do Dia Nacional e Mundial da Segurança Social,

do Concelho de Celorico de Basto, em parceria com a Santa

interveio como orador do encontro subordinado ao tema

Casa da Misericórdia de São Bento de Arnóia

“Novos Paradigmas de Resposta Social em Portugal”,

Encontro nacional de dirigentes mutualistas

promovido pelo grupo parlamentar do CDS, no Salão Nobre da

No dia 26 de Maio, jurista da UMP, Rui Rebelo, participou, em

Assembleia da República.

representação do Secretariado Nacional da UMP, no Encontro 217


Nacional de Dirigentes Mutualistas, que se realizou na

Encontro internacional de psicogeriatria

Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz, tendo presidido ao à

No dia 8 de Junho, o membro do Secretariado Nacional,

sessão de abertura o ministro da Solidariedade e da Segurança

Manuel Caldas de Almeida, foi um dos oradores que abordou o

Social e à sessão de encerramento, o secretário de Estado da

tema “Cuidados Continuados e Demência” durante o Encontro

Segurança Social.

Internacional de Psicogeriatria, em Coimbra.

Ciclo de conferências em Santarém

Jornadas de saúde

No dia 28 de Maio, no âmbito do 512º aniversário da Santa

Decorreu em Barcelos, nos dias 11 e 12 de Junho, II Jornadas

Casa da Misericórdia de Santarém, o presidente do

de Saúde subordinadas ao tema “Um passado glorioso, Um

Secretariado Nacional, acompanhado pelo assessor da

presente incerto, Um futuro com Esperança”, promovidas pela

presidência, Aurelino Ramalho, participou no II Ciclo de Conferências

subordinado

ao

tema

“Crise:

Misericórdia de Barcelos, tendo participado na sessão de

Uma

abertura o presidente do Secretariado Nacional, acompanhado

Oportunidade”.

por Bernardo Reis.

Misericórdia de Lisboa

Congresso internacional sobre inovação social

No dia 31 de Maio, no contexto das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Misericórdia, o presidente do Secretariado Nacional, acompanhado pelo adjunto do Secretariado, José

Decorreu na cidade o Porto, nos dias 19 e 20 de Junho, o

Nunes, participou na celebração eucarística presidida pelo Pe.

Congresso Internacional sobre Inovação Social promovido

Vítor Melícias, presidente honorário da UMP na Igreja da

pela UDIPSS, no Rivoli, tendo participado a responsável pelo

Misericórdia de São Roque de Lisboa. 218


Serviço de Voluntariado da UMP, Cláudia Amanajás, em

No dia 24 de Setembro, o presidente do Secretariado Nacional,

representação do Secretariado Nacional.

no contexto das comemorações do 50º aniversário da APPACDM de Lisboa, foi um dos oradores da sessão solene das

“Estado da nação”

comemorações, tendo abordado o tema “Associativismo e

No dia 2 de Julho, o presidente do Secretariado Nacional, a

Voluntariado”.

convite do Partido Socialista, participou numa reunião de

Conferência Empreendedorismo

trabalho com a finalidade de auscultar personalidades e instituições sobre os problemas que mais afetam o país na

No dia 26 de Setembro, o diretor do Ceforcórdia, Mariano

área da saúde. Objetivo era a preparação do debate anual

Cabaço, participou, em representação do Secretariado

sobre o Estado da Nação que se realizou, no dia 11 de Julho, na

Nacional, na Conferência “2012 - O Empreendedorismo como

Assembleia da República. Na reunião participaram, entre

Resposta aos Novos Desafios do Mercado de Trabalho”, no

outras personalidades do Partido Socialista, o secretário-geral,

Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, promovida pelo

António José Seguro.

ISCTE-IUL em parceria com a Misericórdia de Almada.

Corrida de touros

Jornadas Sistema de informação para património arquitetónico

No dia 25 de Agosto, realizou-se a XVI Corrida de Toiros a favor da UMP – Centro de Alzheimer Bento XVI, na Praça de

No dia 28 de Setembro, o diretor do Ceforcórdia, Mariano

Toiros das Caldas da Rainha.

Cabaço

Jornadas “Associativismo e Voluntariado”

participou, em representação do

Secretariado

Nacional, nas Jornadas do SIPA promovidas pelo IHRU e no

219


contexto das Jornadas Europeias de Património subordinadas

que abordou a problemática atual nos cuidados continuados e

ao tema “O Futuro da Memória”.

disponibilidade de fármacos.

Seminário “envelhecimento ativo em meio rural”

Seminário sobre envelhecimento ativo No dia 2 de Outubro, o presidente do Secretariado Regional de Leiria, Joaquim dos Santos Guardado, participou em

No dia 28 de Setembro, o presidente do Secretariado Regional

representação do Secretariado Nacional, no seminário

de Coimbra, José Dias Coimbra, participou, em representação

subordinado ao tema “Envelhecimento Ativo: Que Presente?

do Secretariado Nacional, no seminário "O Envelhecimento

Que Futuro?”, promovido pela Misericórdia de Porto de Mós. A

Ativo em Meio Rural: que realidades?", promovido pela

sua intervenção inseriu-se na “Situação das Instituições

Câmara Municipal de Góis em parceria com a Misericórdia de

Sociais: Que Presente, que Futuro”.

Góis.

Conselho Pontifício para Saúde

Congresso Cuidados continuados em Miranda do Douro

Decorreu no Vaticano, de 15 a 17 de Novembro a XXVII Conferência Internacional promovida por aquele Conselho

Decorreu, nos dias 28 e 29 de Setembro, o I Congresso de

Pontifício.

Cuidados Continuados da Unidade de Longa Duração e manutenção

de

Santa

Maria

Maior,

promovido

O presidente do Secretariado Nacional foi convidado pelo

pela

presidente do Conselho Pontifício para os Profissionais de

Misericórdia de Miranda do Douro. Em representação do

Saúde do Vaticano, D. Zygmunt Zimowski, para ser um dos

Secretariado Nacional da UMP, a responsável pelo Gabinete de

oradores no dia 16 e que gentilmente aceitou.

Apoio Técnico do GMS, Suzete Cardoso, foi uma das oradoras 220


Foi o único orador convidado a representar Portugal, tendo-

Decorreu nos dias 8 e 9 de Novembro, a primeira conferência

lhe sido destinado o tema "A Missão para o sofrimento das

sobre Filantropia e Arquitetura na Universidade Lusíada,

Misericórdias Portuguesas". Os participantes, oriundos de

tendo participado o responsável pelo Património Cultural da

vários países, registaram a sua intervenção com enorme

UMP, Mariano Cabaço, em representação do Secretariado

entusiasmo.

Nacional.

A delegação portuguesa foi composta por vários provedores

Congresso Internacional dos Hospitais

que quiseram acompanhar o presidente, assim como

No dia 9 de Novembro, Manuel Caldas de Almeida participou

representantes do governo e da Comissão da Pastoral de

como orador no 4º. Congresso Internacional dos Hospitais

Saúde. A Turicórdia organizou toda a logística da delegação

“Envelhecimento e Saúde: Desafios em tempos de Mudança”.

portuguesa.

Encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo

Encontro de responsabilidade social em Albufeira

No dia 3 de Dezembro, o membro do Secretariado Nacional,

No dia 17 de Outubro, o responsável do Secretariado Nacional

Bernardo Reis, participou na sessão oficial do seminário de

responsável pela Ação Social, Carlos Andrade, participou na

encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da

sessão de abertura do I Encontro de Responsabilidade Social

Solidariedade entre Gerações, presidido pelo ministro da

de Albufeira, organizado pela Misericórdia local em parceria

Solidariedade e Segurança Social e que ainda contou com a

com a Câmara Municipal.

presença do comissário Europeu para o Emprego, Assuntos

Filantropia e arquitetura

Sociais e Inclusão. Foi no Parque de Exposições de Braga. 221


Convenção Europeia da Plataforma sobre pobreza e exclusão social

Pastoral social A UMP assegurou, através do Secretariado Nacional, a participação nas reuniões da Comissão, tendo-se aprovado o

Decorreu de 4 a 7 de Dezembro, a Convenção Europeia da

relatório de contas de 2011 e abordado as iniciativas

Plataforma sobre Pobreza e Exclusão Social que se realizou

programadas para 2012, assim como a partilha de

em Bruxelas, tendo o presidente do Secretariado Nacional

preocupações decorrentes da crise.

integrado a delegação portuguesa, presidida pelo ministro da

No dia 21 de Junho, o presidente do Secretariado Nacional,

Solidariedade e Segurança Social.

acompanhado por Bernardo Reis, participou na reunião

“Portugal maior”

daquela comissão presidida por D. Jorge Ortiga e que se

No dia 6 de Dezembro, Infância Pamplona, membro do

realizou em Fátima, tendo como ponto único da ordem de

Secretariado Nacional e, simultaneamente em representação

trabalhos o “Observatório Social da Igreja”.

da presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, participou na Conferência referente a "Portugal

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Maior", na Expo, em Lisboa, como oradora, tendo abordado o tema "Voluntariado como contributo para o Envelhecimento Ativo".

222


Internacional Secretariado Nacional da UMP, José Nunes, foi eleito para

União Europeia das Misericórdias

secretário.

A UMP continuou a assumir a presidência da União Europeia

Do ato eleitoral resultou também a eleição de Manuel de

das Misericórdias por intermédio do presidente honorário,

Lemos para o Conselho Permanente da União Europeia das

Vítor Melícias, e a vice-presidência na pessoa do presidente do

Misericórdias

Secretariado Nacional, Manuel de Lemos, até 22 de Setembro

e

Vítor

Melícias

para

presidente

fundador/honorário da UEM.

de 2012.

No decurso de 2012, em espírito solidário e fraterno,

No contexto da realização do X Congresso Internacional das

continuaram a desenvolver-se os contactos junto das

Misericórdias que se realizou nas cidades do Porto e de Vila

instâncias da União Europeia para a defesa intransigente da

Nova de Gaia, no dia 22 de Setembro, tomaram posse os novos

especificidade e do envolvimento, a fim de as Misericórdias

órgãos sociais da União Europeia das Misericórdias, tendo

poderem agir junto das comunidades locais em que se

sido eleito presidente do Conselho da Presidência da UEM, o

inserem em prol das populações locais.

Pe. Belmiro Narino Figueira, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Luxemburgo e, vice-presidente o membro do

A atuação das Misericórdias deve privilegiar o binómio

Secretariado Nacional, Carlos Andrade. O adjunto do

“pensar global, agir local” no mundo cada vez mais globalizado e onde continuamos a assistir a uma maior desregulação da 223


sociedade com prejuízos incalculáveis para o normal

Espanha, França, Luxemburgo até (Florença), em Itália, cuja

relacionamento entre todos e a forma de podermos preservar

candidatura fosse apresentada por Portugal, junto da União

o bem comum.

Europeia, para servir de motor para a criação de um movimento que pudesse ter uma participação muito ativa dos

Em articulação com as Misericórdias dos países europeus

jovens das Misericórdias na defesa da cultura, identidade,

(França, Luxemburgo, Itália e Espanha), mantiveram-se os

imagem e especificidade destas instituições.

contactos regulares tendo como principal objetivo o estudo para a apresentação de candidaturas que envolvam as

Confederação Internacional das Misericórdias

Misericórdias da Europa, no âmbito da União Europeia e de um modo específico nas áreas da infância, juventude, voluntariado e envelhecimento ativo.

O

Já com a nova presidência, realizou-se na sede social da UMP

Misericórdias, Manuel de Lemos, foi eleito vice-presidente da

uma reunião presidida pelo vice-presidente da UEM, Carlos

CIM, aquando da realização do X Congresso Internacional que

Andrade, devido ao facto do presidente, Pe. Belmiro Narino,

decorreu nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia. Foi

não poder comparecer por compromissos de última hora, em

eleito para presidente o deputado do Brasil, António Brito.

Luxemburgo. Na reunião também estiveram presentes os

Do ato eleitoral resultou também a eleição do provedor da

secretários, Roberto Monciatti e José Nunes, assim como o

Misericórdia do Porto, António Tavares, para secretário e do

arquimandrita Geovani Scarabelli, diretor espiritual.

provedor de Braga, Bernardo Reis, para tesoureiro da CIM.

De entre outros assuntos, destaca-se a apresentação de um

Manteve-se como presidente emérito o presidente honorário

projeto europeu designado “Um caminho das Misericórdias

da UMP, Vítor Melícias.

históricas” a partir de Portugal (Lisboa), passando por 224

presidente

da

Confederação

Internacional

das


No final do Congresso foi aprovado que o próximo Congresso

Dezembro com o vice-presidente da CIM, Manuel de Lemos, na

se realizará no Brasil, em São Salvador da Baía, em 2015.

sede social da União, onde debateram assuntos de interesse

Entretanto, também foi aprovado que se realizará em Outubro

comum relativos à CIM.

de 2013 um Encontro das Misericórdias em Macau para

No final desta reunião, deslocaram-se ao Ministério da

preparação do XI Congresso Internacional.

Solidariedade e da Segurança Social, onde foram ambos

Do mesmo modo foi aprovada uma proposta para a atribuição

recebidos em pelo ministro, Pedro Mota Soares.

de uma condecoração da CIM a Roberto Monciatti e ao

Nova Misericórdia na Diáspora

arquimandrita Geovanni Scarabelli, em data a combinar

Durante 2012 mantiveram-se os contactos do Consulado de

oportunamente.

Portugal, em Caracas, Venezuela, no sentido de analisarem a

Durante 2012 mantiveram-se os contactos regulares com as

possibilidade da fundação de uma Misericórdia em Caracas

estruturas nacionais das Misericórdias espalhadas pela

junto da comunidade portuguesa.

diáspora da lusofonia, designadamente Confederação das Misericórdias Brasileiras, a Confederação das Misericórdias italianas e as Misericórdias de Espanha, França, Luxemburgo, São Tomé, Angola e Moçambique.

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No contexto de uma deslocação particular a Portugal, o presidente da CIM, António Brito, reuniu no dia 12 de

225


Condecorações Ordens honoríficas portuguesas

Condecorações UMP

No dia 12 de Março foi enviado, da Chancelaria das Ordens

O Secretariado Nacional, de acordo com o Regulamento das

Honoríficas Portuguesas, o diploma de agraciamento da União

Condecorações da UMP, atribuiu em 2012 as seguintes

das Misericórdias com o título de Membro-Honorário da

condecorações:

Ordem de Mérito que tinha sido anunciado na Sessão Solene

Mérito e dedicação

de Encerramento do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas que se realizou no dia 18 de Junho de 2011, na

No dia 16 de Julho, aquando da Cerimónia do lançamento da

mata da Santa Casa da Misericórdia de Arganil.

1ª. Pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva, foi

As insígnias já tinham sido entregues ao presidente do

entregue a condecoração e respectivo diploma com o grau de

Secretariado Nacional, Manuel de Lemos, pelo Presidente da

“Mérito e Dedicação” ao presidente da Câmara Municipal de

República, Aníbal Cavaco Silva, no final da sessão solene de

Borba, Ângelo João Guarda Verdades de Sá, tendo em

encerramento do mencionado congresso.

consideração a excelente colaboração, compreensão e apoio financeiro concedido àquele equipamento social. No

dia

27 de Outubro, no

contexto

da

cerimónia

comemorativa do 121º. Aniversário da Misericórdia de 226


Oliveira de Azeméis, Bernardo Reis, membro do Secretariado

designadamente às Misericórdias portuguesas, ao longo dos

Nacional, entregou ao homenageado, Gaspar André Moreira

anos.

Domingues, anterior provedor, a condecoração com o grau de

Condecoração ao presidente do Secretariado Nacional

“Mérito e Dedicação” com o respetivo diploma, pelos elevados e relevantes serviços prestados àquela Misericórdia e também pelo trabalho incansável por ele desenvolvido, na qualidade

No dia 3 de Dezembro, no âmbito da cerimónia de lançamento

de membro do Secretariado Regional da UMP de Aveiro, em

da primeira pedra da obra de remodelação do hospital e

prol das Misericórdias do distrito e mesmo na defesa das

criação da unidade de cuidados continuados da Misericórdia de

Misericórdias a nível nacional.

Vila Verde, presidida pelo ministro da Solidariedade e

Benemérito

Segurança Social e que contou com a presença do Comissário

No dia 21 de Setembro, no âmbito do X Congresso

do arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, o presidente do

Internacional das Misericórdias, o presidente do Secretariado

Secretariado Nacional foi condecorado Misericórdia de Vila

Nacional entregou a condecoração e respetivo diploma de

Verde, bem como o ministro e o provedor daquela Santa Casa.

Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão e ainda

“Benemérito” ao presidente do Conselho Económico e Social, anterior deputado do Parlamento Europeu e antigo ministro do Trabalho e do Emprego, José Albino Silva Peneda, pelos relevantes serviços que sempre prestou às causas sociais,

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227


Cerimónias de homenagem Santa Casa da Misericórdia de Redondo, José Manuel

Bispo emérito de Lamego

Barahona Mira da Silva. A UMP associou-se à homenagem com

No dia 13 de Janeiro, o presidente do Secretariado Nacional

a oferta de uma salva alusiva ao ato.

participou na cerimónia de homenagem promovida pelas

José Dias Gabriel

Misericórdias da Diocese de Lamego ao administrador apostólico daquela diocese, D. Jacinto Tomaz Botelho.

No dia 19 de Maio, Infância Pamplona participou na cerimónia

A sessão constou de duas partes. A primeira teve como ponto

de homenagem ao provedor da Misericórdia de Resende e

crucial a celebração eucarística presidida pelo homenageado,

inauguração e bênção do Edifício do Lar Hotel Dr. José Dias

na Sé de Lamego.

Gabriel, tendo presidido à sessão o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António

A segunda inseriu-se num jantar/convívio promovido pelas

Almeida Henriques.

Misericórdias na Santa Casa de Tarouca.

Alfredo Castanheira Pinto

José Manuel Barahona Mira da Silva

No dia 28 de Junho, o presidente do Secretariado Nacional,

No dia 5 de Maio, o assessor da presidência, Aurelino

que também representou a presidente da Mesa da

Ramalho, em representação do Secretariado Nacional,

Assembleia-Geral e o presidente honorário da UMP, participou

participou na cerimónia de homenagem ao antigo provedor da 228


nas comemorações do 25º. Aniversário do Lar da Santa Casa

acompanhado pelo presidente honorário, Vítor Melícias, e

da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, assim como na

pelo assessor da presidência, Aurelino Ramalho.

cerimónia de homenagem que a Irmandade prestou provedor

Manuel Carvalho da Silva Pereira

pelos excelentes serviços prestados àquela Misericórdia, com

No dia 8 de Setembro, Bernardo Reis participou na sessão

uma presença muito assinalável da comunidade local.

solene da entrega à família, a título póstumo, da medalha de

A sessão solene foi precedida por uma celebração litúrgica

reconhecimento, grau ouro, que foi atribuída a Manuel

presidida pelo bispo de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro.

Carvalho da Silva Pereira, antigo provedor, pela Mesa

Manuel Ruas

Administrativa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, no primeiro aniversário do seu falecimento.

No dia 15 de Agosto, no âmbito do Programa de Festas de Santa Maria, a Misericórdia da Messejana promoveu uma homenagem, a título póstumo, a Manuel Ruas, antigo provedor daquela Misericórdia. A UMP esteve representada com a participação

do

presidente

do

Secretariado

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Nacional,

229


Herdade da Fuseira e Álamo No ano de 2012 a nível de Herdade da Fuseira e Álamo,

 Poda e salvaguarda de 70 oliveiras. Objetivo é voltar a

propriedade da UMP, procedemos a alguns arranjos com a

plantar quando a obra do Centro Luís da Silva estiver

finalidade de melhorar a operacionalidade da própria

concluída.

Herdade.

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 Limpeza de terrenos para pasto  Manutenção do efetivo pecuário composto de 40 cabeças de gado vacum.  Recuperação de algumas cercas para que a proteção da herdade vizinha fosse salvaguardada. As cercas da herdade têm perto de 40 anos.  Criação de uma charca na parte de trás da herdade, voltada à Serra D´Ossa.  Arranjos e podas em todo o arvoredo (azinheiras) que ficou a descoberto depois da limpeza do terreno. 230


Centro Luís da Silva  Adjudicação e assinatura de contrato com a empresa

A UMP, para além dos seus dois Centros de Deficientes Profundos, o Centro João Paulo II em Fátima e o Centro de

responsável pela empreitada da obra;

Santo Estêvão, em Viseu, em 2012 acompanhou e garantiu o

 Início da construção do equipamento;

início da obra do Lar Residencial e do Centro de Atividades

 Lançamento da primeira pedra do Centro;

Ocupacionais (CAO), Centro Luís da Silva, para portadores de

 Reuniões de parceria.

deficiência profunda, em Borba. Localizada na Herdade da Fuseira e do Álamo, junto ao Padrão

Adjudicação e assinatura de contrato com a empresa responsável pela empreitada da obra

de Montes Claros, em Rio de Moinhos, o valor desta obra ascende aos quatro milhões de euros, tendo um financiamento de até 85 por cento do POPH (Programa Operacional Potencial Humano), e ocupará uma área de 6495 metros quadrados. No

No dia 21 de Março, o Secretariado Nacional da UMP, que

dia 05 de Julho iniciou-se a Construção.

depois de analisar um conjunto de propostas para a realização

O ano 2012 foi preponderante relativamente ao projeto do

da empreitada de construção de um Lar e Centro de

Centro Luís da Silva, uma vez que foi no decorrer deste que se

Atividades Ocupacionais, deliberou a contratação da Empresa

realizaram as seguintes ações/atividades:

Anorte - Construção e Engenharia, Lda, por ter sido a mais vantajosa. 231


No dia 16 de Maio foi assinado o contrato entre a UMP e a

Perante o manifesto apoio do Município de Borba à UMP

Anorte - Construção e Engenharia, Lda., no qual se firmaram

desde o início deste projeto, o presidente do Secretariado

as condições da realização dos trabalhos da empreitada do

Nacional, Manuel de Lemos, também nesta data reconheceu

Centro Luís da Silva.

publicamente o empenho do presidente da Câmara, Ângelo Sá, atribuindo-lhe a qualidade de benemérito da UMP.

Lançamento da primeira pedra

Reuniões de parceria

A UMP no dia 16 de julho concretizou o lançamento da obra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva. Um momento

Importa salientar que no decorrer do ano, os membros do

que contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro

Secretariado Nacional realizaram diversas reuniões com

Passos Coelho.

entidades locais e regionais, de forma a cimentar parcerias fundamentais ao sucesso da missão do Centro Luís da Silva,

Para além da presença de Pedro Passos Coelho, esteve ainda

nomeadamente:

presente na cerimónia, o ministro da Solidariedade e da

 Câmara Municipal de Borba;

Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa,

 Centro Distrital de Segurança Social;

bem como o presidente do Montepio Geral, António Tomás

 Proteção Civil;

Correia, e o presidente da Caixa Central de Crédito Agrícola,

 Guarda Nacional Republicana; entre outras.

João Costa Pinto, entre vários ilustres locais e regionais Foi também formalizado nesta data o apoio do Montepio Geral e da Caixa Central de Crédito Agrícola (CCCA) no investimento financeiro para o Centro Luís da Silva.

Voltar ao índice 232


Unidade Bento XVI Numa plataforma com vistas privilegiadas, desenvolveram-se

vocacionada para as patologias de Alzheimer, integrada na

trabalhos de movimentação de terras e de execução da

envolvente.

estrutura do edifício, no último trimestre do ano de 2011. Em

No dia 1 de dezembro, data em que se realizou a assembleia-

2012, desenrolaram-se os trabalhos de construção da Unidade

geral ordinária, a assembleia eleitoral e a tomada de posse dos

de Cuidados Continuados e Integrados (UCCI) Bento XVI,

novos corpos sociais da UMP, os provedores presentes em

iniciando o ano com trabalhos estruturais acima da cota de

Fátima tiveram oportunidade de visitar as instalações da UCCI

soleira seguindo o encadeamento natural das tarefas e

Bento XVI.

desenvolvendo a morfologia que o projeto define. Paralelamente, à medida que se desenvolveram as formas do programa

funcional,

especialidades,

executaram-se nomeadamente,

as

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diversas eletricidade,

telecomunicações, hidráulicas e instalações mecânicas de AVAC, entre outras. Em finais de 2012, desenvolvidas as especialidades, eram já evidentes os acabamentos finais, quer no interior e exterior da UCCI, conferindo-lhe a cor e vida pretendida nesta arquitetura 233


Contas  Mapa de Fluxos de Caixa;

Informação económica e financeira e aplicação de resultados

 Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados. As contas de gerência do ano de 2012 foram auditadas por um

O Secretariado Nacional da UMP, dando cumprimento ao legal

Revisor Oficial de Contas.

e estatutariamente estabelecido artigo 17, alínea c, dos seus

Situação económica – Demonstração de resultados

estatutos, presta a seguinte informação referente ao exercício económico de 2012, contida nos seguintes instrumentos de

No exercício económico em análise, a UMP realizou um total

gestão:

de proveitos no valor de Euros 12.713.979,00 (doze milhões,

 Balanço, em 31 de Dezembro;

setecentos e treze mil, novecentos e setenta e nove euros).

 Demonstração de Resultados por Naturezas, em 31 de

Este valor teve um decréscimo de Euros 1.824.957,45 (um

Dezembro;  Demonstração

milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e de

Resultados

por

Naturezas,

cinquenta e sete euros e quarenta e cinco cêntimos) quando

por

comparado com exercício económico anterior.

Valências, em 31 de Dezembro;  Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais; 234


No que diz respeito à estrutura de custos verifica-se que os mesmos ascenderam ao valor de Euros 13.118.091,89 (treze milhões, cento e dezoito mil e noventa e um euros e oitenta e nove cêntimos), o que representa uma descida de Euros 1.496.166,41 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis euros e quarenta e um cêntimos), face ao ano de 2011. A UMP terminou o exercício de 2012 com um resultado líquido negativo de Euros 404.112,89 (quatrocentos e quatro mil, cento e doze euros e oitenta e nove cêntimos).

Proposta de aplicação do resultado líquido O Secretariado Nacional da UMP propõe que o resultado líquido negativo de Euros 404.112,89 (quatrocentos e quatro mil, cento e doze euros e oitenta e nove cêntimos), seja transferido para a conta 56 – “Resultados Transitados”.

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235


Considerações finais A trabalhar com os mais carenciados da sociedade portuguesa,

Uma palavra também para todos aqueles que colaboraram nas

as Misericórdias sabem o que são dificuldades. O ano de 2012

diferentes comissões e grupos de trabalho, para os

não foi certamente uma exceção. Aos poucos vamos granjeando

colaboradores da UMP, para os administradores das

o reconhecimento público pelo trabalho que realizamos e a

Instituições Anexas. Todos seremos poucos para que a missão

crise no ano que passou veio tornar ainda mais evidente o quão

da UMP seja levada a cabo.

decisivo é o nosso papel.

Por fim, mas não menos importante, uma palavra de apreço

É justamente num quadro de dificuldades acrescidas que as

para todos os provedores, mesários e voluntários que,

Misericórdias encontram plenamente a sua razão de ser e se

quotidianamente, sempre com grande dedicação, amor e

afirmam como instituições incontornáveis na sociedade

sacrifício pessoal, levantam bem alto os valores e os princípios

portuguesa.

deste movimento pentasecular.

Aos meus colegas de Secretariado Nacional, mas também da

Lisboa, 4 de abril de 2013

Assembleia Geral, do Conselho Nacional e Conselho Fiscal, o

O presidente do Secretariado Nacional

meu mais profundo agradecimento pelo trabalho que têm

Manuel de Lemos

realizado ao meu lado.

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Anexos Centro João Paulo II Objetivos Rentabilizar com eficácia e eficiência o sector do economato

Melhorar e rentabilizar os serviços de apoio

Equipar as residências com meios adequados que permitam uma maior funcionalidade e maior conforto para os RES, e que sustituam os sinais de deterioração dos mesmos.

Iniciativas Implementação de novos horários de atendimento;

Indicadores Nº solicitações com respontas/solicitações apresentadas *100

Aquisição de equipamento para os serviços da costura, cozinha e lavandaria;

Aquisição do equipamento

Construção de um estendal da roupa;

Estendal da roupa concluído

Instalação de 1 sistema de ventilação no Sistema de ventilação setor animação/ocupação; Instalação da 2ª fase do projecto de Segurança contra Incêncios;

Projeto de Segurança (2ª Fase)

Adequar o WC do serviço de reabilitação.

WC adaptado do Serv. Reabilitação

Equipar com toldos as varandas das 16 residências;

Toldos

Dotar as 16 residências de microondas

Microondas

Substituir as marquesas deterioradas;

Substituição das marquesas

237

Metas

Resultados

Eficácia ssuperior a 75%

A

1 máquina cortadora de legumes, 1 máquina de secar, 1 máquina de costura.

NA

Estendal da roupa concluído

NA

Sistema de ventilação concluído

NA

Projeto de Segurança (2ª Fase) concluído

NA

Em 2012 o SR deverá ter um WC adaptado

NA

Aplicação dos 16 toldos

NA

Aquisição de 16 Microondas

A

Marquesas novas em todas as residências

A


Aplicar nas casas de banho apoios em inox;

Apoios em inox

Equipar com sistema de ventilação as casas de banho sinalizadas (3).

Sistemas de ventilação

Promover a participação ativa dos RES em contextos Participação em Campeonatos específicos no âmbito do desporto de competição. Enriquecer e valorizar as relações sociais e a experimentação de novos contextos.

Promoção das atuações das “Rodas Dançantes”

Nº de competições realizadas/nº total de competições previstas.

Nº de atuações do Grupo

Apoios em inox em todas as residências.

A

Aplicação de sistema de ventilação em 3 WC

NA

Cumprir em 100%

NA

Apresentação do seu trabalho à sociedade, como convidado ou promotor.

A

+15 RES

A

80%

A

Cumprir em 60% das atividades definidas

NA

80%

A

As não conformidades não deverão ser superiores a 25%

A

Dinamização da Ludoteca; Reconhecer e valorizar as capacidades individuais na concretização de atividades significativas

Dinamização da SAO; Dinamização do Espaço Sensorial;

Nº de RES que participaram em atividades 2011vs2012

Dinamização do “Som d’Arte”;

Reconhecer e valorizar as capacidades individuais na concretização de atividades normalizantes

Dinamização do Espaço-Verde

Nº de sessões dadas/Nº de sessões previstas * 100

Dinamização do Clube de Lazer.

Resultados obtidos com o RA do Clube de Lazer em 2012

Dinamização do Espaço Agridoce

Nº de sessões dadas/Nº de sessões previstas * 100

Definir linhas estratégicas de orientação técnica para as residências

Plano de Atuação Intersetorial.

Promover o cumprimento das orientações técnicas

Implementação de ações de melhoria e desenvolver ações de sensibilização

Nº de não conformidades/orientações técnicas * 100

Desenvolvimento da Bolsa de Apoios Manter o nº de RES a beneficiar do apoio do Serv. reabilitação

Aumentar o cumprimento de objetivos específicos definidos nos PIR’s

Desenvolvimento de apoios individuais nas diferentes áreas de intervenção técnica.

Nº total de residentes que beneficiam do apoio em 2012

155

A

Monitorização de PIR’s

Objetivos alcançados/objetivos total * 100

50%

A

238


Número de apoios prestados/N.º de Apoios previstos * 100

81,06%

A

Média dos resultados dos questionários de atisfação dos RES

60% dos resultados igual ou superior a “satisfeito”

A

Promover a integração e frequência escolar dos RES

Encaminhamento, integração e acompanhamento dos RES nas estruturas de ensino.

Nº de RES em idade escolar integrados em estruturas de ensino

100%

A

Promover a estabilidade psico-emocional e relacional dos RES

Acompanhamento psicológico aos RES.

Nº apoios realizados/nº apoios previstos* 100

75%

A

Implementação de 1 Plano de Formação;

Taxa de execução do Pl. Formação

75%

A

+ 75%

A

≥4

A

100%

A

Mais 1%

A

Persecução dos obj. definidos pelas parcerias

75%

A

Ações de intercâmbio social dinamizadas/ ações propostas * 100

90%

A

+ 10%

NA

Monitorizar os PIR’s Aumentar a capacidade de resposta às necessidades Adequar a ET às necessidades dos RES; dos RES Adequar os RH (cuidadores diretos) às necessidades dos RES.

Aplicação do Q. de Av. Das Necessidades Grau de satisfação qto ao Pl. Formação de Formação; Desenvolver competências

Desenvolvimento da Avaliação de Desempenho;

Média dos 9 indicadores do processo da AD.

Adequação do Perfil Profissional ao perfil funcional pretendido.

Taxa de colaboradores admitidos com adequação ao perfil funcional do lugar ocupado.

Promover Parcerias de valor acrescentado; Proceder ao enquadramento dos objetivos das parcerias.

Nº de novas parcerias Promoção e desenvolvimento de parcerias. Colónia de Férias; Passeios de Verão; Voluntariado;

Participar e promover ações de intercâmbio social

Participação em atividades promovidas por entidades externas; Dinamização de atividades internas com entidades externas.

Aumentar o Grau de Satisfação dos stakeholders

Implementação dos Q. de Av. Do Grau Grau de satisfação dos STH (2012) – Grau de de Satisfação que permitirá aferir o nível

239


Garantir um controlo pormenorizado do estado de saúde e doença dos RES

de satisfação.

satisfação STH (2011)

Criação deuma residência Enfermaria;

Residência Enfermaria

Controlo analítico de todos os RES;

Residência Enfermaria

A

Nº de RES com control analitico/Nº total de RES * 100

100%

A

Controlo dos sinais vitais de todos os RES;

Nº de RES com avaliação dos sinais vitais/Nº total de RES * 100

100%

A

Revisão e atualização das tabelas terapêuticas de todos os RES;

Nº de RES com revisão e atualização das tabelas terapêuticas/Nº total de RES * 100

100%

A

Prestação de cuidados de Enfermagem no período noturno.

Existência de prestação de cuidados de Enfermagem noturno

Prestação de cuidados de Enfermagem no período noturno

NA

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240


Ação Social Reuniões Meses

Descrição/calendário Janeiro

Fevereiro

                    

Março

        

Local

Reunião CNPCJR Reuniões no âmbito do Projeto B.A.BÁ Reuniões com a PT Reuniões com Grupo de Trabalho no âmbito do Plano de Emergência Social Reunião com João Lobão – CCH Reunião com a SCM de Abrantes Reuniões com a frente Sindical Reunião do Conselho Distrital de Faro Reunião do Conselho Distrital de Viseu Cerimónia de Abertura Nacional do Ano Europeu de Envelhecimento Ativo 2012 Sessão de trabalho do projeto “Misericórdias/Gestão Sustentável” Reunião SCM Vila Nova de Gaia Sessão de esclarecimento Beja Sessão de esclarecimento Fátima Sessão de esclarecimento Vila Nova de Gaia Reuniões com a Frente Sindical Reuniões com a PT Reuniões com Grupo de Trabalho no âmbito do Plano de Emergência Social Reunião Secretariado Regional de Lisboa Reuniões no âmbito do Projeto B.A.BÁ Reunião CNPCJR Reunião Iliteracia Financeira Reunião Transferência Estabelecimentos Integrados do ISS Reunião Plenária Plataforma Supraconcelhia da Grande Lisboa Reuniões com a PT Reuniões com Grupo de Trabalho no âmbito do Plano de Emergência Social Reunião CNAPAAC Reunião apresentação nosso projeto - Gerações no Tempo - Dê uma Mão à Solidão Reunião com o Gabinete de Recursos Humanos – Análise do Posto de Trabalho Reuniões com a Frente Sindical

241

ISS CM Lisboa UMP Direção Geral da SS UMP Abrantes UMP Portimão Viseu Lisboa UMP UMP Beja Fátima VN Gaia UMP UMP UMP ISS SCM Oeiras CM Lisboa ISS MSSS ISS CDSS Lisboa UMP ISS ISS UMP UMP UMP


Abril

Maio

Junho

Julho

 Reunião Portal da UMP  Reunião CNPCJR  Reuniões com Grupo de Trabalho no âmbito do Plano de Emergência Social  Reunião SCM Ponta Delgada  Reunião apresentação projeto “Missão Sorriso”  Reuniões com a PT  Reunião SCM de Salvaterra de Magos  Reunião CNAPAAC  Reuniões com a Frente Sindical  Reunião CNAAPAC - LIJ  Reunião apresentação da solução intellicare health  Sessão de Esclarecimento da Norma EQUASS  Reunião do Secretariado Regional de Beja  Reuniões de CNAAPAC – LIJ  Reunião de CNAAPAC – ON 3/97  Reuniões com a Frente Sindical  Reunião coma SCM de Gaia  Reunião do Secretariado Regional de Évora  Reunião com CASES  Reunião com a PT  Reunião CNPCJR – Sub comissão  Reunião Secretariado Regional de Lisboa  Reunião do Conselho Distrital da Guarda  Reunião com CASES  Reuniões com Frente Sindical  Reunião de CNAAPAC – LIJ  Reunião PES  Reunião – Serviço Servii  Reunião com a Oncaring  Reunião com a SCM Almada  Reunião CNPCJR  Reunião CNAAPAC  Reunião com investigadora do ISCTE  Sessão de Esclarecimento- EQUASS  Congresso Internacional do Envelhecimento Ativo  Audiência com Sr. Ministro da Solidariedade e Segurança Social e Saúde  Apresentação do Portal – Literacia Financeira  Reunião de CNAAPAC – LIJ  Reuniões com Frente Sindical  Reunião CNAAPAC – ON 6/04  Reunião CNPCJR  Reunião com Oncaring  Reunião B.A.Bá – Associadas

242

UMP ISS ISS UMP UMP UMP Salvaterra de Magos ISS UMP ISS UMP UMP SCM de Vila de Frades ISS ISS UMP UMP SCM de Cabrela CASES UMP ISSS CM Oeiras Guarda Lagos Viseu CASES UMP ISS ISS UMP UMP UMP ISS ISS UMP MSSS Banco de Portugal ISS UMP ISS ISS UMP UDIPSS Lisboa


Agosto Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

                              

Reunião CNAAPAC Reunião SCM de Salvaterra de Magos Reunião CNIS Reunião do Conselho Distrital de Évora Reuniões com Frente Sindical Reunião com PT Reunião CNPCJR Reunião EQUASS Reuniões com Frente Sindical Reuniões CS Estevão Reunião PES Reunião com IPSS- Brasil Reunião CNPCJR Reunião – Protocolo com MSSS Reunião IPQ Reunião CNPCJR – Sub Comissão Reuniões com Frente Sindical Reuniões CCH Reunião CNPCJR Reunião com a PT Reunião PES Reunião Secretariado Regional de Beja Reunião CNPCJR – Sub comissão Sessão de esclarecimento Beja Sessão de esclarecimento Fátima Sessão de esclarecimento Braga Reunião Oncaring Divulgação UMP- FIL Reunião IPQ Reunião CNPCJR Reunião CNPCJR – Sub Comissão

ISS Salvaterra de Magos UMP Montemor-o-Novo UMP UMP ISS APQ UMP Viseu ISS UMP ISS MSSS IPQ ISS UMP UMP ISS UMP ISS SCM Ourique ISS Fátima Braga UMP FIL IPQ ISS ISS

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243


Voluntariado – Cronograma de execução

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Atividade

J F M A M J J A S O N D

Prestação de apoio às Santas Casas de Misericórdia na área do Voluntariado Análise e Encaminhamento de candidaturas de potenciais Voluntários Elaboração e Apresentação de Projeto «Braga + Solidária» para integrar as Comemorações de Braga Capital Europeia da Juventude Presença na Sessão Comemorativa do 5º Aniversário da Confederação Portuguesa de Voluntariado Participação na Reunião Final da Comissão Nacional de Acompanhamento do AEV Formação Inicial para Voluntários - Santa Casa da Misericórdia de Leiria Elaboração dos Contributos para Reflexão Final do AEV - Comissão de Acompanhamento do Ano Europeu do Voluntariado Participação nas Reuniões da Comissão Comunicação e Divulgação da Confederação Portuguesa do Voluntariado. Participação como Vogal, na reunião do Conselho Fiscal da Confederação Portuguesa do Voluntariado. Participação na Assembleia Geral da Confederação Portuguesa do Voluntariado Integração e Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho - Despacho 16592/2011, de 7 de Dezembro, para análise da Legislação sobre o Voluntariado Participação na Mesa Redonda sobre «Envelhecimento e Voluntariado», na Escola Superior de Enfermagem do Porto Participação na sessão de apresentação dos estudos sobre o “Voluntariado para a Cooperação em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian Planeamento e conceção do I Encontro de Responsáveis de Voluntários das Misericórdias Realização do I Encontro de Responsáveis de Voluntários das Misericórdias, em Fátima Participação nas Reuniões do Conselho Nacional Para a Promoção do Voluntariado Participação no Simpósio do CEV - Centro Europeu de Voluntariado com o tema "We’re in this together? Volunteering and age friendly societies", em Cascais Elaboração de artigo para Revista da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

244


245


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