7.2 Desenvolvimento da ostreicultura piauiense

Nas áreas municipais, os produtores podem usar água de poços tubulares e de fontes de abastecimento público para o cultivo dos ornamentais, desde que o cloro seja neutralizado. As características específicas da água como temperatura, pH, dureza e alcalinidade devem ser monitoradas constantemente, pois, interferem demasiadamente no desenvolvimento, reprodução, no estresse dos animais e na incidência de doenças. Quanto à alimentação, assim como é exigido para os peixes de corte, os peixes ornamentais também necessitam de dietas específicas para as espécies em um grupo de mesmo habito alimentar, com mesmo hábito de captura alimento e para as distintas fases de desenvolvimento do animal. Entretanto, nas fazendas de produção, é comum a substituição de parte da alimentação dos animais por alimento vivo e rações voltadas a produção de animais de corte, visto que as rações específicas para estes animais possuem elevado valor de mercado.

7.2 Desenvolvimento da ostreicultura piauiense

_ O cultivo de moluscos bivalves

No ano de 2018, a aquicultura produziu 17,7 milhões de toneladas de moluscos da Classe Bivalvia, gerando um valor de mercado estimado em 34,6 bilhões de dólares (FAO, 2020). Dentre os principais países produtores de bivalves em 2018, destacaram-se a China, com 13.358 milhões de toneladas, produção seis vezes maior que a soma dos demais países do mundo, seguida pelo Chile (376,9 mil toneladas), Japão (350,4 mil toneladas) e República da Korea (391,1 mil toneladas), os demais países que produziram quantidades significativas de bivalves, porém em menores volumes, incluem os Estados Unidos, Espanha, Taiwan, Canadá, França, Itália e Nova Zelândia (FAO, 2020). Apesar de haver cerca de 20.000 espécies de bivalves distribuídas em diferentes ambientes aquáticos pelo mundo, a criação destes animais tem sido realizada com um número relativamente pequeno de espécies com importância comercial. Neste sentido, entre os principais bivalves produzidos a nível mundial destacam-se as ostras (família Ostreidae), os mexilhões (famílias Mytilidae e Aviculidae) e as vieiras (família Pectinidae). A produção destes animais no Brasil foi de 14,2 mil toneladas em 2020 e movimentou cerca de 78 milhões de reais (IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2020). Santa Catarina foi o principal estado produtor, sendo responsável por 13,8 mil toneladas correspondente a 96,7% da produção brasileira, Paraná é o segundo estado com maior produção, com 185 mil quilos de bivalves, correspondente a 1,3% da produção nacional (IBGE, 2020). A participação destes dois estados faz da região Sul o principal polo de produção de moluscos do Brasil. Os demais estados que registraram alguma produção

de bivalves são, Rio de Janeiro e São Paulo na região Sudeste, Maranhão, Paraíba, Bahia, Alagoas e Sergipe na região Nordeste e na região Norte apenas o estado do Pará registra produção destes animais (Tabela 3) (IBGE, 2020).

Tabela 3 Produção de moluscos bivalves (ostras, vieiras e/ou mexilhões) no Brasil no ano de 2020.

Fonte: IBGE (2020).

O grande potencial brasileiro para a produção de bivalves está relacionado às condições naturais do país, principalmente quanto a matriz hídrica e o clima favorável para o desenvolvimento das espécies tradicionalmente consumidas. Esse potencial também pode ser explicado pela extensão litorânea brasileira de aproximadamente oito mil quilômetros, com áreas adequadas ao cultivo e que favorecem o rápido crescimento dos organismos e a aplicação de pouco investimento para o desenvolvimento da atividade. No Brasil, os principais bivalves cultivados são os mexilhões da espécie Perna perna (Linnaeus, 1758) e as vieiras da espécie Nodipecten nodosus (Linnaeus, 1758), ambas cultivadas nas regiões Sul e Sudeste do país. As ostras são representadas principalmente pela Crassostrea gigas (Thunberg, 1793), espécie exótica oriunda do Pacífico, e pelas ostras nativas Crassostrea rhizophorae (Guilding, 1828), conhecida como ostra branca, e a Crassostrea brasiliana (Lamarck, 1819), conhecida como ostra preta. Na região Nordeste, o cultivo de bivalves é baseado exclusivamente na ostreicultura, em particular das espécies nativas C. rhizophorae e C. brasiliana. Contudo, ainda é uma atividade realizada com pouco cuidado técnico e, por isto, se encontra em um

estágio incipiente com uma produção inexpressiva, apesar da região apresentar condições oceanográficas adequadas para o desenvolvimento dessa atividade.

No Piauí, a produção de ostras é feita apenas em escala experimental e busca a complementação de renda familiar nas comunidades litorâneas, particularmente no município de Cajueiro da Praia. Apesar de não haver dados estatísticos oficiais sobre a ostreicultura no Piauí, a extração deste molusco do ambiente é exercida nas áreas de manguezal em todo o litoral do estado, tendo uma importância significativa para os pescadores que comercializam estes animais como meio principal ou complementar a renda familiar. Santos et al. (2016), relataram que a produção extrativa de ostras das espécies C. mangle e C. brasiliana na região do Delta do Parnaíba, é, em média, de 750 kg ao dia e o destino final é o mercado da cidade de Fortaleza, estado do Ceará. Ainda segundo os autores, a região extrai do ambiente, 8,4% de toda a produção nacional de ostras oriundas da pesca. Isto evidencia o potencial de comercialização do produto na região litorânea piauiense.

_ As vantagens da produção de ostras

Quando comparada a outras modalidades de cultivo de animais aquáticos, como a piscicultura e à carcinicultura, o cultivo de ostras apresenta um reduzido efeito poluidor ao ambiente. Por serem animais herbívoros filtradores cultivados no mar ou nos estuários, as ostras utilizam exclusivamente as microalgas e material particulado provenientes da produção primária do próprio ambiente aquático. Assim, seu cultivo dispensa o uso de ração, gerando menos resíduos no ambiente e menores custos ao produtor para manter a atividade. Além disso, o cultivo de ostras tem um retorno do capital investido relativamente rápido, necessita de estruturas e insumos muito simples, de baixo custo e de fácil obtenção. No litoral piauiense, a ostra é uma iguaria que integra a culinária regional bastante apreciada por turistas. Do ponto de vista nutricional, estes moluscos possuem alto valor nutritivo com elevado teor de proteína, minerais (ferro, fósforo, cálcio, selênio, zinco e iodo), ácidos graxos insaturados, pequena quantidade de colesterol e alto teor de vitaminas A, B e D (SILVA; SILVA, 2007; PARISENTI; TRAMONTE; ARELLANO, 2010). Do ponto de vista ambiental, as ostras sequestram o carbono do ambiente e o incorporam nas conchas por longos anos, sendo um bioacumulador de carbono natural. Além disso, a pressão antrópica imposta pela atividade extrativa pode ameaçar os estoques naturais de ostras com a sobrepesca (ERSE; BERNARDES, 2008). Neste sentido, o cultivo de ostras pode permitir a redução da coleta predatória do molusco feita, muitas vezes, a partir do corte e remoção das raízes dos mangues. Assim, o cultivo de ostras pode ser uma alternativa para a manutenção e reposição dos estoques naturais.

As ostras, assim como os demais bivalves, também oferecem inúmeras aplicações para seus subprodutos. As conchas, por exemplo, podem ser transformadas em suplemento de cálcio para a alimentação animal (pó de concha), ou carbonato de cálcio ou óxido de cálcio, dois produtos químicos altamente versáteis com amplas aplicações industriais (FAO, 2020). Assim, o uso das conchas pode eliminar os problemas ocasionados pela sua lenta degradação natural. No tocante ao aspecto econômico-social, a ostreicultura pode, além de proporcionar a abertura de novos mercados, promover geração de renda para as comunidades costeiras, contribuindo para a permanência de comunidades tradicionais em seus locais de origem e sua inclusão social. Isto é especialmente importante na região Nordeste onde a extração e comercialização das ostras e demais bivalves do ambiente já têm um relevante papel para o desenvolvimento econômico e social das comunidades ribeirinhas e das vilas de pescadores. Esta atividade de coleta de moluscos, conhecida como “mariscagem”, é, muitas vezes, uma importante fonte de renda complementar para as famílias de pescadores que habitam a zona litorânea nordestina.

A mariscagem é feita geralmente por mulheres que trabalham em grupo ou junto à família, durante o ano inteiro, e presenciam uma maior ou menor produtividade de acordo com a estação chuvosa (FREITAS et al., 2012). A população coletora de mariscos no Nordeste apresenta baixo grau de escolaridade, renda inferior a um salário mínimo e convivem na região litorânea com a falta de melhores oportunidades de trabalho e escassez dos serviços de infraestruturas básicas como saneamento, água tratada, problemas de saúde, bem como presenciam diariamente a degradação dos recursos naturais como a redução dos recursos pesqueiros e o desmatamento da vegetação de mangue (RIBEIRO et al., 2016; OLIVEIRA, 2016). No litoral piauiense, a coleta de moluscos é exercida pelas mulheres que vão ao campo, juntamente com seus filhos, em busca de alimento para subsistência da família ou atrás de uma fonte de renda complementar (FREITAS et al., 2012). Neste sentido, a ostreicultura comunitária pode ser um auxílio à complementação de renda para a população que vive da coleta de mariscos ou da atividade pesqueira. Permitindo a conciliação com outras atividades produtivas e afazeres domésticos.

_ A tecnologia de produção das ostras

A produção de ostras pode ser exercida em pequenas áreas localizadas nos estuários que banham a região litorânea piauiense, especificamente, onde há baías ou áreas abrigadas de ondas. Entretanto, para que haja o sucesso do cultivo, é necessário conhecer as variáveis ambientais do local de instalação, acompanhar o desenvolvimento dos organismos cultivados e fazer a constante manutenção das estruturas de criação.

O desenvolvimento, ciclo reprodutivo e a sobrevivência das ostras são relacionados aos parâmetros físico, químicos e biológicos da água que influenciam sua respiração, excreção, alimentação e osmorregulação. Os parâmetros de maior importância para o cultivo são os níveis oxigênio dissolvido, pH, salinidade, turbidez e a temperatura da água. Estas condições sofrem grande influência do período chuvoso e de estiagem no Piauí. Outras características do local de cultivo como substrato, a concentração de clorofila, profundidade, intensidade luminosa, a velocidade do escoamento da correnteza, ação dos ventos e o tempo de exposição ao ar durante as variações de maré também podem afetar os processos fisiológicos dos animais, sobretudo, a seleção de locais para fixação.

A escolha da forma de cultivo e da estratégia de produção a ser utilizada no Piauí deve ser feita levando-se em consideração a característica do ambiente, a facilidade de manejo e a melhor técnica para diminuir a ação de predadores naturais. De maneira geral, devido a característica dos estuários piauienses, a forma de cultivo de ostras mais recomendada é com estruturas fixas com o uso de travesseiros devido à baixa profundidade dos estuários. Nestas estruturas, as ostras são expostas parte do tempo ao ar livre, fora da água, diminuindo a taxa de crescimento, porém, facilitando o manejo da espécie e o controle de parasitas. O cultivo das ostras pode ser dividido em três fases que juntas duram cerca de 10 a 16 meses. A primeira fase, ou fase inicial, tem início com o povoamento das sementes coletadas naturalmente do ambiente. Assim, é necessário avaliar a distribuição e frequência das espécies de ostras nos coletores de sementes dispostos no próprio local de cultivo. As sementes com tamanho superior a 1,5 mm de altura são alocadas em pequenas caixas ou travesseiros com abertura de malha específica para o tamanho dos animais.

Assim que as ostras atingem 30mm se altura, se inicia o cultivo intermediário e as ostras são alocadas nos travesseiros com abertura de malha com cerca de 15 mm. Por fim, o cultivo definitivo se inicia quando as ostras atingem 50 mm de altura até que atinjam o tamanho comercial (acima de 70mm). Nesta fase, as ostras são alojadas em travesseiros com abertura de malha de cerca de 25 mm.

A manutenção dos sistemas de cultivo é realizada a cada 20 a 30 dias, dependendo da turbidez local e fixação de organismos nos travesseiros de cultivo. O processo de manutenção do cultivo consiste, basicamente, em manter as camas de cultivo e limpar as incrustações sobre as telas dos travesseiros que impedem a passagem da água pelo sistema de produção. A interrupção ou redução do fluxo de água afeta a alimentação e respiração das ostras, diminuindo o seu potencial de crescimento e podendo ocasionar a sua morte. Além disso, os organismos competidores incrustantes que se fixam na cobertura dos travesseiros aumentam o peso das estruturas e deixam as ostras mais expostas aos predadores.

_ Cuidados para o cultivo das ostras

Apesar das vantagens da ostreicultura em relação ao cultivo de outros animais, vários cuidados devem ser tomados para que haja a sustentabilidade da atividade. Os resíduos produzidos pelas ostras são excretados e acumulados nas proximidades dos locais de cultivo formando depósitos de detritos. Estes depósitos de sedimentos podem alterar a dinâmica da correnteza e transporte de material orgânico e mineral no local, provocando alterações na qualidade de água e interferindo nas comunidades de outros organismos sob o cultivo. Este problema pode ser ainda maior quando o cultivo é realizado de forma intensiva, com grande número de estruturas e populações de ostras, podendo gerar também assoreamento nas áreas próximas ao cultivo e eutrofização do ambiente (SANTOS; DE OLIVEIRA MOURA, 2017; AHMED; SOLOMON, 2016). Em longo prazo, a intensificação e expansão dos cultivos de ostras podem causar alterações locais nos padrões físico-químicos da água e reduzir a disponibilidade de fito e zooplâncton para outras espécies que compõem a fauna aquática, alterando a abundância e distribuição de outros organismos nos locais de cultivo de moluscos. Além disso, as conchas das ostras se degradam lentamente, e quando são descartadas fora da água podem provocar fortes odores e atração de insetos e roedores nas áreas de acumulação, causar poluição visual, danos à atividade turística e riscos de transmissão de doença para humanos (SANTOS; DE OLIVEIRA MOURA, 2017). Devido à capacidade de concentrar elementos traço e compostos orgânicos em seu corpo, as ostras podem acumular contaminantes do ambiente se tornando inapropriadas para a alimentação humana. Por tanto, a escolha do local de cultivo das ostras deve levar em consideração a distância entre centros urbanos e fontes poluidoras.

_ Sugestões de políticas para o desenvolvimento da atividade

1. Estudo de potencial de cultivo e sensibilização dos possíveis produtores

A criação e consolidação da ostreicultura no Piauí requer a implantação de programas e políticas públicas que visem a consolidação e o desenvolvimento desta atividade. O primeiro passo de execução deste programa é a criação de um projeto de detalhamento do potencial local de produção com a seleção de áreas estuarinas adequadas ao cultivo. Neste processo, a avaliação sazonal das características do ambiente, incluindo as

condições físicas e químicas da água e o levantamento das espécies existentes, devem ser utilizadas para definição dos potenciais locais de implantação de uma ostreicultura.

Simultaneamente, devem ser realizadas oficinas sobre a temática com as famílias de pescadores, marisqueiras e das comunidades tradicionais das zonas litorâneas, sobretudo aquelas comunidades que, de forma geral, tem o extrativismo de ostras e mariscos como principal fonte de renda. Por fim, ao selecionar o local de implantação e o número de produtores, deve-se elaborar o plano de negócio bem estruturado e de estudos dos impactos ambientais nas comunidades selecionadas.

2. Atuação participativa da comunidade nos cultivos

A implantação e o desenvolvimento do cultivo de ostras em prol de uma nova fonte de renda ou subsistência para a comunidade, só pode ser consolidada com acompanhamento técnico contínuo, qualificação dos produtores, um planejamento da produção eficaz, claro quanto aos impactos gerados e quanto as estratégias e protocolos de criação, o destino dos resíduos, as rotas de comercialização do produto e as formas de organização dos produtores. Neste processo, destaca-se a importância da construção do programa e planejamento de implantação de forma participativa, junto à população local, garantindo a atuação da comunidade desde criação até a gestão do negócio. É importante destacar também, que o potencial piauiense para a produção de ostras se limita, neste momento, a atender o mercado local e regional, garantindo a alimentação e renda das famílias e não a produção industrial de larga escala.

3. Investimentos em um arranjo produtivo local e fortalecimento da cadeia produtiva

A criação de arranjos produtivos locais ou a união de pequenos grupos de produtores em busca do fortalecimento da atividade, assim como a estruturação da cadeia produtiva da ostreicultura na região, desde a coleta de sementes, passando pela produção e chegando até a comercialização, representará o sucesso do programa de implantação da ostreicultura no litoral piauiense. Como consequência, espera-se a consolidação da atividade como fonte principal ou alternativa de renda para os produtores. Neste ponto, destaca-se também a relevância do cooperativismo e associativismo como meio impulsionador do desenvolvimento local e manutenção do padrão de produção das ostras. Também se destacam a importância dos investimentos em pesquisa, extensão,