Revista
Harmonia Informativo da Prefeitura de Harmonia/RS - Abril de 2015
Graziele Dietrich/C5 News-Press
Município vive um grande momento
Reprodução: revista Exame
Bem na foto
Em plena festa de seus 27 anos de emancipação, Harmonia tem muito a comemorar. O município está vivendo um grande momento em sua história, e vários acontecimentos nos últimos dois anos são prova disso: Os incentivos da Administração Municipal ao setor primário fizeram o faturamento anual da agricultura pular de R$ 65 milhões para R$ 80 milhões já em 2013, segundo a emissão de notas fiscais de produtores. E a expectativa é atingir a marca dos R$ 100 milhões até o final deste ano. A prefeitura também fechou 2014 com uma frota renovada e ampliada nos 24 meses anteriores: foram adquiridos 14 novos veículos e máquinas, além de mais uma ambulância encomendada. O que melhorou profundamente o atendimento aos produtores rurais, a manutenção de estradas, o transporte de pacientes e de estudantes, além de dar maior agilidade do setor administrativo. Falando em Saúde, atendimento médico foi ampliado, com a contratação de mais profissionais e a regularização das visitas do médico de família. Além disso, foram adquiridos novos gabinetes odontológicos, para garantir a saúdo do sorriso dos harmonienses. Na segurança, em 2014 a prefeitura auxiliou na conclusão do tão sonhado quartel do Corpo de Bombeiros Voluntários. Além disso, a entidade passou a contar com um repasse mensal para suas despesas e teve a cedência de um automóvel de apoio e uma ambulância para reforçar sua frota. Mas a grande conquista dos últimos meses foi a colocação de asfalto em 10 estradas e ruas do município, além de mais um asfaltamento já previsto para este ano, na localidade de Vila Rica. Investimentos que ultrapassam a marca de R$ 4 milhões, a maior parte paga com recursos próprios da prefeitura. Grandes conquistas que incluíram ainda a volta da Früchtefest, com a força da participação de toda a comunidade. Participação, aliás, que foi fundamental também para a retomada da tradição do Kerb de Harmonia. Que, por sua vez, contou com a parceria forte da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIS). Na Cultura, 2014 marcou também a volta do Coral Municipal, a criação do Coral Infantil e o retorno do Lustige Harmonietanzgruppe. Nos esportes, destaque para a volta do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, além do apoio aos campeonatos de sete e de futsal. E essas são apenas algumas das conquistas que estamos relacionando nesta revista. 2
Então, boa leitura.
Harmonia terminou 2014 como a melhor cidade para se viver no Vale do Caí, segundo o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). O levantamento foi divulgado pouco antes do Natal, pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Harmonia ficou em 44º lugar entre os 496 municípios gaúchos. Também manteve excelentes colocações nos quesitos Educação e Saúde (respectivamente, 11º e 12º colocação em todo o Estado), ficando ainda em 144º lugar em Renda. Em 2013 a prefeitura ficou entre as 10 melhores do Estado em transparência pública (entre municípios com menos de 10 mil habitantes), em estudo do Tribunal de Contas do Estado. Isso baseado nas informações acessíveis pelo site da administração municipal. Ainda no mesmo ano, o município foi destaque em duas reportagens da Revista Exame (uma das mais importantes publicações nacionais sobre economia). A primeira em julho, falando sobre 10 cidades brasileiras com nomes positivos. A reportagem foi ilustrada com imagens do Kerb (foto acima), justamente a festa retomada dois meses antes, por iniciativa da prefeitura. A outra reportagem da Revista Exame saiu em novembro de 2013, destacando Harmonia como um dos municípios que menos dependem do programa Bolsa Família no Estado - quarto lugar na região, com apenas 21 famílias necessitando do programa.
Revista
Harmonia
Foto de Capa: Kerb de Harmonia bandinha acompanha os fiéis da missa até o salão de baile
Projeto gráfico, redação e diagramação:
C5 News Press Ltda
Castor Becker Júnior - jornalista Reg Prof. 8862 - DRT/RS E-mail: c5newspress@ymail
Distribuição gratuita
Tiragem: 2.500 exemplares Impressão: Estação Gráfica
CRESCE HARMONIA:
Novos incentivos para empresas Empresas que queiram se instalar em Harmonia ou ampliar suas instalações já existentes no município contam, desde março, com um programa especial da prefeitura. O Cresce Harmonia vinha sendo preparado desde o ano passado e prevê incentivos fiscais (isenção de tributos), financeiros (subsídio de juros em empréstimos bancários) e econômicos (serviços de terraplanagem e drenagem) para os empreendimentos. Os benefícios, critérios de concessão e as faixas de valores estão previstas na Lei Municipal nº 1.107/14 - que instituiu a iniciativa, e no Decreto 944/15 - assinado no último mês, regulamentando o programa.
35 empreendimentos abertos com auxilio da Sala do Empreendedor Trinta e cinco microempreendedores individuais legalizados com os benefícios da Lei Geral Municipal da Microempresa. Esse é o balanço de 18 meses de funcionamento da Sala do Empreendedor, na prefeitura. O espaço, criado com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), serve para orientar quem quer abrir um negócio próprio com os benefícios da Lei Geral, além de assessorar e agilizar a formalização do pequeno empreendedor individual. Pela lei, desde julho de 2013 os micro e pequenos empresários, além dos microempreendedores individuais, contam com tratamento diferenciado na prefeitura. O que quer dizer menos burocracia para se legalizar, diminuição de tributos e preferência em licitações feitas pela administração municipal. Além de apoio (junto com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços/ACIS) na busca de cursos profissionalizantes ou de qualificação, financiamentos e acompanhamento do Sebrae. O espirito da iniciativa é dar competitividade aos empreendedores, gerando emprego e renda. E tendo como consequência o desenvolvimento sustentável para o município.
Os pedidos de incentivos devem passar pela análise do Conselho Gestor Municipal – formado por um representante da Associação Comercial, industrial e de Serviços (ACIS) do município, além do contador da prefeitura e dos secretários municipais da Fazenda e de Administração, Trânsito e Serviços Comunitários. A análise vai levar em conta critérios como números de empregos a serem direta ou indiretamente gerados, viabilidade econômica e outros fatores, além da disponibilidade de recursos da prefeitura. Os empresários interessados já podem procurar a Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura repassa R$ 30 mil para a ACIS A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Harmonia (ACIS) é uma parceria importante da prefeitura, tanto em iniciativas para movimentar a economia local, como no inventivo à cultura e tradições de Harmonia e em projetos sociais. Em vista disso, a administração municipal repassa anualmente R$ 30 mil à entidade. Metade do recursos é para a realização da campanha Festival de Prêmios (com sorteio de cautelas distribuídas a quem compra e pede nota fiscal no comércio local). Os outros R$ 15 mil são para a realização do Kerb de Harmonia (veja mais na página 20).
Vale alimentação -Atendendo a uma reivindicação antiga dos servidores municipais, em julho de 2013 a
prefeitura instituiu o Vale Alimentação. O benefício, de R$ 120 reais mensais, é pago a funcionários e estagiários, através de uma parceria com o Banrisul. Os cerca de 170 servidores receberam um cartão magnético, cujos créditos são recarregados todos os meses. 3
Amplo apoio à AGRICULT O setor rural representa hoje 68% da economia do município e por isso tem tido uma atenção especial da prefeitura nos últimos dois anos, com o Programa de Desenvolvimento Agropecuário de Harmonia/Prodah. O Prodah reúne diversos benefícios dirigidos a todas as atividades do setor agrícola harmoniense. O que vai desde o repasse de dinheiro para auxiliar em projetos até o fornecimento de horas/máquinas. Nos últimos dois anos, os investimentos diretos da prefeitura via Prodah chegaram a R$ 2.021.678,83. O que ajudou a fazer o faturamento anual dos produtores harmonienses pular dos R$ 65 milhões em dezembro de 2012 para mais de R$ 80 milhões no final de 2013, com expectativa de atingir os R$ 100 milhões em 2015. Atualmente, 627 propriedades rurais e em torno de 750 famílias que exercem alguma atividade rural em Harmonia. As principais são a citricultura, produção de ovos, criação de aves e suínos no sistema integrado, criação de peixes, reflorestamento com acácia e eucalipto, produção de milho e a criação de gado confinado e de bacia leiteira.
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Pecuária fortalecida
A prefeitura comemorou em 2014 a marca de 24 projetos de construção ou ampliação de pavilhões para criação de animais. Isso tudo em apenas dois anos, principalmente com a nova Lei dos Integrados, que entrou em vigor em julho de 2013. Pelo programa, os produtores que investem na construção de aviários, pocilgas ou em galpões para bacias leiteiras e confinamento de gado - os chamados produtores integrados – podem contar com repasses de até R$ 25 mil por galpão, conforme o 4
enquadramento do projeto. Além do subsídio em dinheiro, a lei também prevê pagamento de metade dos custos com projeto elétrico, no caso da necessidade de melhorias na rede, além de tarifas especiais de água para as criações de animais. Outros benefícios são o custeio de 50% do custo com detonação de rochas, pagamento do frete para o transporte de cal hidratada e o fornecimento de brita e tubos de concreto nas obras de drenagem - em acessos e terraplanagem.
A nova Lei dos Integrados já beneficiou 24 novos empreendimentos, com R$ 293.350,00 em repasses de R$ 3,8 mil a R$ 25 mil aos produtores, para construção ou ampliação de galpões de criações de aves, suínos ou gado confinado. E com dinheiro liberado no início do projeto, justamente quando a ajuda é mais necessária
URA
Ajuda para preparo da terra e plantio: PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORA/MÁQUINA Repasse de 40% do custo da hora/trator para cinco associações que atendem os produtores (Harmonia, Morro Azul, Nova Santa Cruz/Morro do Cedro, São Benedito e Vila Rica ). l Valor repassado em 2013 e 2014: R$ 293.138,67 (para 13.527 horas de serviços de trator)
Auxílio à Cooperfrutas Em 2014, a Cooperativa de Fruticultores de Harmonia recebeu uma câmara fria no valor de R$ 72,7 mil e 195 caixas plásticas - no valor de R$ 2.993,25 (a partir de recursos de uma emenda parlamentar mais a contrapartida da prefeitura). Além disso, a prefeitura ainda repassou outros R$ 20 mil para a conclusão do prédio próprio da entidade.
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SOLO Frete 100% subsidiado para transporte de calcário, adubo e adubo orgânico. l Foram 12 cargas em 2013 e 2014, totalizando um investimento de R$ 9.325,00 TRANSPORTE DE BIOFERTILIZANTE Subsidio 50% do valor do frete para transporte de biofertilizante. l Foram 1.890 cargas em 2013 e 2014, totalizando um investimento de R$ 64.260,00 SUBSÍDIO DE MUDAS A prefeitura paga metade do valor da muda frutífera até o limite de 600 mudas por produtor l Foram 39.751 mudas em 2013 e 2014, totalizando um investimento de R$ 79,4 mil TROCA TROCA DE SEMENTES MILHO / CONVÊNIO SDR/FEAPER Assinado em 2014, com validade para cinco anos - 28% de desconto em até três sacas por produtor (com talão cadastrado no município).
Plástico para estufas Juros - Desde 2013, a prefeitura pagou R$ 336.996,05
a produtores locais, referentes ao reembolso de juros de 2011 a 2014, de empréstimos bancários para investimentos nas propriedades
Antônio Kunzler/Prefeitura
Construção de açudes Em 2014, a prefeitura investiu mais de R$ 25 mil na manutenção e construção de açudes. Foram 71 propriedades atendidas pelo programa iniciado em abril. Além do subsídio de metade do custo da hora/máquina, o agricultor conta com apoio na elaboração do projeto de licenciamento ambiental.
Fotos: Castor Becker Júnior/C5 News-Press
Uma novidade que desde 2013 está mudando a forma de manejo do resíduo de suinocultura no município, as Unidades Mecanizadas Automatizadas de Compostagem (UMACs) transformam o esterco líquido em adubo sólido. Além de seguro para o meio ambiente, o adubo significa mais renda, já que tem mercado junto a floriculturas e produtores de mudas. Já são quatro UMACs implantadas no município e seis em projeto, cada uma contando com repasse de R$ 18 mil por parte da prefeitura. O que representa um investimento total de R$ 126 mil do município.
Bônus -Nos últimos Com base na Lei Municipal nº 1.005/13 a prefeitura também banca o plástico para até duas estufas por propriedade. As estruturas precisam ter 900 metros quadrados. Desde 2013, a iniciativa já beneficiou oito produtores harmonienses, em 13 novas estufas para produção de mudas, flores e olerículas. A prefeitura também entra com serviços de hora/máquina, frete para calcário, adubo orgânico, cursos e assistência técnica.
dois anos foram pagos R$200.891,00 em bônus pela emissão de notas, que podem ser trocados por mercadorias e serviços em diversos pontos credenciados. O benefício teve aumento de 50% em 2014.
Repasse -Com um rep-
sasse de R$ 50 mil anuais à Cooperativa Ouro do Sul, a prefeitura retomou em 2013 o acordo de auxílio feito em 2011 para o auxílio de R$ 200 mil à instalação da Unidade Produtora de Leitões (UPL) no município. 5
Saúde mais
HUMANIZADA O atendimento em Saúde em Harmonia ganhou fôlego a partir de 2013, com a contratação de novos profissionais e o aumento das horas de atendimento de médicos e dentistas. A prefeitura também investiu na compra de novos veículos, o que melhorou o conforto e agilidade no transporte de pacientes para hospitais ou consultas e exames de maior complexidade em outros municípios. No quadro médico, desde maio do ano passado, o município conta com um clínico geral cubano, trazido através do programa Mais Médicos. Além disso, mais outro profissional foi contratado com recursos próprios, aumentando o número de consultas no
Centro Municipal de Saúde. As contratações também liberaram o médico do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para as visitas domiciliares, ao mesmo tempo em que permitiram a implantação de uma segunda equipe de ESF. Com isso, todo o município passou a ser coberto pela visita dos agentes de saúde, com suporte do médico da família. No total, os harmonienses contam hoje com cinco especialidades médicas à disposição no Centro de Saúde - clinica geral, ginecologia, obstetrícia, pediatria e psiquiatria. Todas juntas somaram mais de 25 mil consultas realizadas em 2013 e 2014.
a 2013, tratou e d s e D on sta tura c prefei os, 1 denti ic 2 méd psiquiatra. l a e uma ria Municip tou a en et A Secr mbém aum to a de t imen de Saú s de atend a as hor fissionais. ão de pro opulaç contar p a , a sso Com i nse passou s no nie ade harmo especialid e Saúde, com 5 Municipal d ais de m Centroenderam a m 2 anos e que at consultas o l i antaçã l p 25 m m i lar na e na Sem fagunda equip e da a se de um gia de Saúd abrange é Estrat , que agora a Famíli município. o todo Fotos: Anne Caroline Kunzler/prefeitura
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Frota renovada e ampliada Desde 2013, a Secretaria Municipal de Saúde vem melhorando o conforto, a agilidade e a segurança com que os pacientes são transportados em casos de urgência ou para exames ou consultas de maior complexidade em centros de referência em outras cidades. Foram cinco novos veículos adquiridos nos últimos dois anos, renovando completamente e ampliando a frota a serviço da comunidade. Sem falar da nova ambulância comprada em fevereiro de 2015 e que deve chegar até abril. A lista tem duas vans (uma Ford Transit e uma Mercedes-Benz Sprinter, ambas com 15 lugares), dois automóveis (um Fiat Uno e uma Chevrolet Spin de sete lugares) e uma ambulância Ford Transit. No total, o investimento nos últimos dois anos foi
de R$ 800 mil na frota, sendo metade conseguido junto ao Estado e a outra metade de recursos próprios. No caso das vans e da Spin, os veículos contam com ar condicionado e agora são em número suficiente para aumentar o número de viagens para exames e consultas na capital e outros centros - o que quer dizer menos espera no retorno dos pacientes.
Atenção à saúde dos dentes
Consultas médicas (clínica geral e especialidades): Visitas médicas domiciliares: Consultas em Psicologia:
25.076 400 3.356
Atendimentos em Assistência Social: Atendimentos odontológicos:
/C5 News-Press
Castor Becker Jr
Dos quase 10 mil atendimentos odontológicos realizados nos últimos dois anos pela Secretaria Municipal de Saúde (veja o quadro ao lado), cerca de 450 deles foram feitos logo nos primeiros meses de 2013 e abrangeram tratamento completo, de limpezas até restaurações com raio-X e tratamento de canal. Isso graças à parceria entre a prefeitura e o sistema Fecomércio, que trouxe a carreta OdontoSesc para a cidade. A unidade móvel com quatro gabinetes odontológicos, equipamentos completos e profissionais ficou 90 dias em Harmonia (30 a mais do que o normal). A arrancada deu fôlego enquanto a prefeitura conseguia recursos junto ao Estado para a compra de um novo gabinete odontológico para a Escola Estadual Jacob Hoff e investia recursos próprios em outro equipamento semelhante para o Centro Municipal de Saúde. No total, foram R$ 40 mil aplicados no ano passado, para ajudar a garantir o sorriso saudável dos harmonienses.
Atendimentos 2013/2014
CRAS -Cerca de 50 mulheres
participaram dos diversos cursos de artesanato promovidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O aprendizado envolveu aulas de pintura em tecido, fuxicos, confecção de almofadas e outras técnicas, além de receitas, decoração e enfeites natalinos.
1.104 9.430
Atendimentos ambulatoriais diversos
Verificação de pressão arterial, medicação, curativos, retirada de pontos, suturas, nebulizações e outros:
18.800
ASSISTÊNCIA -Além do trabalho com grupos de gestantes e do acompanhamento aos nove clubes de mães do município, o CRAS também teve novidades no ano passado, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Envolvendo cerca de 100 usuários da Política de Assistência Social.
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Atenção à INFRAESTRUTURA
A lista abrange também ações de apoio à Agricultura, por exemplo, com abertura de acessos a propriedades rurais e obras de terraplanagem em empreendimentos como ampliações e construção de novos galpões para criação de animais. Sem falar na manutenção, sinalização e limpeza das vias urbanas e do Parque Municipal José Albino Jacoby. Confira os balanço dos últimos dois anos:
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Fotos: Castor Becker Júnior/C5 News-Press
A manutenção das estradas do interior do município, bem como dos acessos às propriedades rurais é essencial não só para a economia de Harmonia, como para o conforto e a segurança dos moradores e visitantes que se deslocam entre as localidades. Com 80 quilômetros de estradas vicinais, todos os dias três caminhões, oito máquinas e três tratores vão a campo, com uma equipe de motoristas, operadores e operários que fazem desde a colocação e substituição de redes pluviais até a abertura de valos, passando por tarefas de ensaibramento e patrolamento de estradas.
Estradas em boas condições Somando toda a manutenção de vias feitas de desde 2013, a Secretaria Municipal de Obras e Viação já fez cerca de 1,1 mil quilômetros em patrolamento de estradas vicinais em Harmonia - a mesma distância de uma viagem de ida e volta até a cidade de Itapema, Santa Catarina. O trabalho abrange desde vias importantes para o escoamento da produção até vias menores que dão acesso as comunidades mais isoladas. A atenção das equipes da prefeitura é redobrada nos meses de chuva. Para garantir as vias em boas condições mesmo sob tempo úmido, em dois anos foram colocadas cerca de 600 cargas de cascalho nas estradas. Material que é retirado do Rio Caí, em pontos para os quais a Secretaria possui licença ambiental para desassorear o rio. Além disso, a Secretaria de Obras também atuou na abertura e manutenção de diversos acessos para propriedades rurais e terraplanagens para empreendimentos de produtores, em parceria com a Secretaria de Agricultura. Isso sem contar no rodízio de máquinas, que ficam 15 dias em cada localidade, trabalhando até oito horas em cada propriedade rural. O que já beneficiou 194 agricultores.
Anne Caroline Kunzler/prefeitura
Em dois anos, a prefeitura já fez mais de 1,1 mil quilômetros em patrolamento de vias pelo interior, distância igual a uma viagem de ida e volta a Itapema, em Santa Catarina
Reconstrução de pontes no Centro A prefeitura deu a largada em fevereiro para as obras de reconstrução das pontes das ruas João Alfredo Berwanger e João Batista Fink, no Centro. Com isso se encerra uma espera de quase quatro anos, já que as duas travessias, que passam sobre o arroio paralelo à Rua 25 de Julho, haviam sido destruídas por uma enxurrada em 2011. O investimento será de R$ 89.397,02 e as novas pontes terão estrutura de aço e concreto. Em 2013 a prefeitura encaminhou um projeto junto ao Ministério da Integração Nacional, solicitando recursos para as obras. Sem resposta positiva, a alternativa foi o município se capitalizar até que tivesse o recurso para bancar a empreitada, o que acabou ocorrendo no final de 2014. 9
Confira o fichário dos novos veículos e máquinas a serviço da comunidade
Reforços Além dos veículos adquiridos para a Secretaria da Saúde e de dois ônibus para a Educação (veja na página 17), nos últimos dois anos a prefeitura de Harmonia conseguiu praticamente renovar seu parque de máquinas. Entre 2013 e 2014, o município recebeu uma retroescavadeira, uma patrola e um caminhão basculante. Equipamentos entregues pelo governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do PAC 2. Isso além da escavadeira hidráulica comprada com recursos próprios em agosto do ano passado, num investimento de quase meio milhão de reais. Outro reforço veio com a doação de automóveis e um caminhão, conseguida em 2013 junto à Receita Federal. O pedido havia sido feito pela prefeitura à unidade da Receita em
de PESO Escavadeira hidráulica Komatsu-PC 106
Equipamento comprado pela prefeitura em agosto de 2014. O investimento foi de R$ 445 mil, em recursos próprios
Foz do Iguaçu, onde havia diversos veículos em bom estado de conservação e oriundos de apreensões de contrabando. Dos carros, um foi para os bombeiros voluntários (veja na página 15) e outros dois passaram a atender a prefeitura. E ainda há um caminhão e mais dois carros a serem ativados, depois de alguns reparos.
MERCEDES-BENZ Modelo Atron 2729 (basculante)
Caminhão recebido em fevereiro de 2014, do PAC 2. Com tração nas quatro rodas traseiras e uma boa capacidade de carga (26,5 toneladas)
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e
Renault Scénic, Volkswagen Gol, Veículos conseguidos em doação pela Receita Fe- ano 2000 ano 2012 deral, em 2013. O Gol atende ao setor administrativo da prefeitura e o Scénic está na Secretaria de Obras.
Retroescavadeira Randon - RD 406 Advanced Equipamento de cabine aberta, aspirado e com tração 4x4. Recebido em abril de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Motoniveladora CASE - 845B Equipamento recebido em julho de 2014 do governo federal, também PAC 2. Com lâmina de aço carbono de 3,6 metros de largura, e ripper traseiro - espécie de garfo gigante de cinco pontas, usado para revolver solo compactado.
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33,5 mil m de ASFALTO... 2
Uma das grandes demandas da população harmoniense, a pavimentação de ruas e estradas do interior do município está entre as principais metas da prefeitura. E é também objeto de diversos projetos e pedidos de recursos encaminhados a partir de 2013 ao governo federal. Parte desses processos tiveram resposta positiva no último ano, o que possibilitou o asfaltamento de 33,5 mil metros quadrados de vias, em 10 frentes de trabalho. E mais uma rua (João Hugo Klein) que deve ter as obras iniciadas nas próximas semanas. O investimento total chega a 4,12 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão foram conseguidos junto ao Ministério das Cidades e ao BNDES, mais outros R$ 2,59 milhões da prefeitura. Além do asfalto, os projetos incluem ainda a colocação de todo o sistema de drenagem pluvial em mais de quatro quilômetros de vias pavimentadas.
... e mais 800 metros
Além das frentes de trabalho abertas em 2014, a prefeitura já firmou em janeiro deste ano o contrato de financiamento para o asfaltar de 800 metros da Rua José Selmo Lauermann (foto), no bairro Vila Rica. Serão R$ 700 mil repassados pelo Badesul e o município terá quatro anos para reembolsar o valor. O pedido de recurso para asfaltamento na Vila Rica havia sido encaminhado em 2014. A expectativa agora é pelo depósito do dinheiro na conta da prefeitura, que poderá então realizar a licitação para as obras.
Veja abaixo e nas próximas páginas o roteiro das obras:
Antes
Depois 12
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Fotos: Anne Caroline Kunzler/prefeitura
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Antes
Depois
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Depois
Antes
Antes
A iniciar
Rua João Colling
598,15 metros de comprimento, por 8 metros de largura, (da esquina com a Rua 25 de julho até o Campo do Veteranos). u
Rua Jacó Fink
Depois
164 metros de comprimento, por 10 metros de largura.
u
O investimento total foi de R$ 654 mil, sendo R$ 599.780,91 do Ministério das Cidades, e R$ 54.219,49 pagos pela prefeitura. O projeto inclui também o u Loteamento Calsing (próxima página)
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9 metros de largura Rua Jo達o Calsing 95 metros de comprimento
Travessa A
Loteamento Calsing
Travessa B
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9 metros de largura 60 metros de comprimento
9 metros de largura 62 metros de comprimento
Travessa C 9 metros de largura 62 metros de comprimento
Fotos: Anne Caroline Kunzler/prefeitura
Depois
Antes
Graziele Dietrich/C5 News-Press
BOMBEIROS: novo quartel, viaturas e verba mensal Outro anseio antigo da comunidade harmoniense foi conquistado em 2014: em abril o Corpo de Bombeiros Voluntários teve inaugurado seu quartel próprio. O espaço fica junto ao CTG Recanto nativo, no bairro Vila Rica e foi construído com apoio da prefeitura, que repassou R$ 2,8 mil para a obra, que teve participação fundamental da comunidade e é fruto da perseverança dos próprios bombeiros. Além disso, o município também repassou uma ambulân-
cia e um automóvel Celta para os bombeiros (fotos à direita). Outra boa novidade é que, desde janeiro de 2014, a corporação conta com o repasse mensal de R$ 2 mil para as despesas diversas. Sem contar os dois bombeiros pagos pela prefeitura e a manutenção de combustível para as viaturas. Com isso, não só o município passou a contar com um quartel melhor estruturado, como o trabalho dos próprios voluntários ganhou mais motivação.
Consepro - Ainda na área de Segurança,
a prefeitura também está repassando R$ 7 mil anuais ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública (Consepro) do município. O recurso serva para apoiar o trabalho da Brigada Militar no município, sendo utilizado para cobrir despesas de manutenção da viatura e material de expediente. E a prefeitura também paga o aluguel do espaço onde funciona o posto policial, no Centro A BM conta com uma viatura para rondas e atendimento a ocorrências. Mas com o sistema de rádio, a força policial pode contar com reforço imediato de municípios vizinhos, como Caí, Tupandi e mesmo Montenegro.
Regularizado o serviço de táxi no município A prefeitura sancionou, em agosto de 2013, a Lei Municipal nº 1032/13, que instituiu regras para a exploração do serviço de táxi no município. O serviço já vinha sendo prestado há anos por alguns motoristas, mas a norma veio para estabelecer critérios em favor da segurança dos passageiros e profissionais, além de dar maior transparência na relação com usuários. A prefeitura abriu concorrência para 12 licenças, para as quais antigos profissionais tiveram que se cadastrar e novas interessados puderam se candidatar. 15
Ensino levado a SÉRIO
Castor Becker Júnior/C5 News-Press
No início deste ano, a realização de uma complexa reforma na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Anjo da Guarda, no Centro, deu uma mostra da seriedade com que a prefeitura trata a rede municipal de ensino. Diante da necessidade de reparos no telhado do prédio principal, construído no início dos anos 90, a Secretaria Municipal de Educação optou logo pela troca de toda a estrutura. Isso apesar de ser uma despesa não prevista e que chegou a R$ 85 mil. Mesmo com a obra, não se deixou de atender pais que não tinham com quem deixar seus filhos. E se tomou todas as providências para garantir a segurança dos pequenos, que se concentraram nos outros espaços da escola. Os reparos ainda vão incluir a pintura, troca da mobília, substituição de esquadrias e consertos no piso e banheiros. Além da nova cozinha, adquirida pelo Círculo de Pais e Mestres. Como ocorre anualmente, todas as outras escolas passaram por pequenas reformas ou reparos para o reinício das aulas.
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MEIO AMBIENTE E CIDADANIA A qualificação do ensino também é uma preocupação constante. Em 2013, a prefeitura designou uma professora para atender o Programa de Educação Ambiental. Ela passou a se encarregar da nova disciplina de maneira itinerante, percorrendo todas as escolas. Trabalho que ocorre junto com o projeto de Hortas Escolares - os estudantes aprendendo sobre o meio ambiente a partir de todas as etapas da produção de hortaliças. Tarefa para a qual a administração fornece também materiais como carrinhos de mão, regadores, mangueiras, ferramentas, lona plástica, adubo e outros itens. Sem falar no acompanhamento de um técnico agrícola. Em resumo, nos últimos anos, tem se aprimorado a qualificação dos docentes, com oficinas e cursos frequentes. O resultado é que os estudantes estão sendo envolvidos por novas formas de estudar e de enxergar o mundo.
Dois ônibus novos para a Educação Nos últimos dois anos, Harmonia recebeu dois novos ônibus escolares, conseguidos junto governo federal. O primeiro veículo chegou em novembro de 2013 e o segundo veio em julho do ano passado. Apesar dos ônibus integrarem lotes distribuídos pelo Ministério da Educação a todo o País, a chegada deles foi fruto do encaminhamento de pedidos, documentação e articulação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em Harmonia, a prefeitura local faz todo o transporte escolar local, tanto da rede municipal quanto da estadual. Apesar do Estado repassar recursos para isso, boa parte das despesas ainda são arcadas pelos cofres municipais (confira abaixo).
RAIO-X DO TRANSPORTE ESCOLAR Alunos atendidos
2013 Escola estadual - 310 Escolas municipais - 263 2014 Escola estadual - 315 Escolas municipais - 251
de a média da i c n â t s i D to de to n e m a c o deslo erv iço d tro s a a t o r en af alunos d e d e t r o transp cípio: do muni or dia
Investimento 2013 2014 Recursos estaduais Recursos estaduais R$ 140.079,00 R$ 184.859,70 Recursos municipais Recursos municipais R$ 43.259,04 R$ 47.246,67 Recursos próprios Recursos próprios R$ 94.028,39 R$ 27.352,15 Total - R$ 277.366,43 Total - R$ 259.458,52
Contraturno na Castro Alves A partir deste ano, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Castro Alves, de Nova Santa Cruz, conta com turno integral. A medida foi tomada a pedido dos próprios pais, em uma reunião no final de 2014. Para isso, a prefeitura investiu na contratação de profissionais, fez modificações no espaço físico e aumentou a
compra de merenda e materiais de expediente. Com isso, os 15 alunos de turmas até o 5º ano contam com diversas atividades no contraturno de suas aulas (do meio-dia às 17 horas). O que abrange acompanhamento pedagógico (aulas de reforço e temas), Educação Ambiental e recreação (danças, leituras, etc), entre outras.
Nova escola funcionando
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ômet 460 quil
O começo do ano letivo de 2015 marcou também o início das atividades da EMEF Espaço do Saber, no Centro. As novas instalações atendem estudantes do 6º ao 9º ano, no turno da manhã. A nova escola também está recebendo estudantes das séries finais do Ensino Fundamental da Escola Prudente de Moraes. A mudança feita pela prefeitura (que garante o transporte dos estudante) deu mais espaço ao turno integral da escola de São Benedito.
MÓVEIS PARA AS ESCOLAS Além dos novos ônibus escolares, a Secretaria Municipal de Educação também recebeu novas classes e cadeiras para as escolas de Ensino Fundamental. Também fruto de articulação, com o plano elaborado via Plano de Ações Articuladas (PAR) ao FNDE.
RECURSOS PARA APAE E CTG Entre 2013 e 2014, a prefeitura repassou R$ 108 mil para o CTG Recanto Nativo (atividades e cursos de invernadas) e para a APAE de São Sebastião do Caí (que atende oito alunos harmonienses). Ficou assim dividido: CTG Recanto Nativo: 2013 - R$ 18 mil 2014 - R$ 20 mil
APAE Caí: 2013 - R$ 30 mil 2014 - R$ 40 mil
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Entre 2013 e 2014, a prefeitura investiu R$ 131 mil reais de recursos próprios na merenda escolar de os 484 alunos da rede de ensino harmoniense. O dinheiro complementou os R$ 123,7 mil repassados pelo governo federal, através do FNDE. A prefeitura mantém também uma nutricionista encarregada de garantir que as refeições sejam saudáveis e de acordo com as necessidades dos pequenos. 17
Crescimento em comunidade Anne Caroline Kunzler/prefeitura
Despertar nos estudantes a visão de comunidade e crescimento em grupo, formando adultos com iniciativa e espírito participativo. Esse é o objetivo do projeto A União Faz a Vida, que é uma parceria da prefeitura com a Cooperativa Sicredi e o Instituto Superior de Educação de Ivoti (ISEI). A iniciativa começou em fevereiro do ano passado, com o treinamento de professores e a introdução dos jogos cooperativos (foto), onde o foco é mais na cooperação e menos na disputa. O passo seguinte foram as expedições investigativas, onde os estudantes começaram a olhar para o cenário de cada localidade, preparando ações junto à comunidade. A expectativa é que o trabalho passe a ganhar abrangência: se de um lado crianças e adolescentes vão olhar para fora dos muros da escola, de outro a intenção é mobilizar as famílias sempre que possível nas atividades práticas. Paralelamente, os professores estão tendo uma formação contínua, a cargo do ISEI - que tem também a coordenação pedagógica do programa. O União Faz a Vida é uma iniciativa do Sicredi e nasceu em 1994. O programa já abrange mais de mil escolas e quase 176 mil estudantes, em 165 municípios e seis Estados.
Aprendendo, sempre, a melhor ensinar Anne Caroline Kunzler/prefeitura
Além das oficinas previstas no programa União Faz a Vida, os professores de harmonia também contam com uma agenda de formação continuada dentro do Projeto Construindo Caminhos, também em parceria com o Instituto Superior de Educação de Ivoti (ISEI). Essa formação faz parte do Plano de Carreira dos docentes, que prevê pelo menos 40 horas anuais de cursos para cada um. O aprendizado abrange desde novidades em metodologias de planejamento de ensino em matemática, língua portuguesa e outras discipli-
Escolinhas de futebol de campo e futsal Desde 2013, a gurizada dos 6 aos 15 anos de idade conta com o projeto de Escolinhas de Futebol de Harmonia. A iniciativa é mantida pela prefeitura em parceria com a Associação dos Veteranos e a Escolinha Luiz Carlos Wink. O projeto abrange oficinas de futebol de salão feminino e masculino (às terças-feiras) e futebol de campo, também masculino e feminino (sábados pela manhã). Atualmente são cerca de 120 alunos inscritos e, em dois anos, a prefeitura já investiu quase R$ 41,8 mil na iniciativa. Além de contar com instrutores profissionais, a Escolinha Luiz Carlos Wink também realiza competições entre suas turmas em várias cidades. O que é um incentivo a mais para a gurizada 18
nas (fazendo alunos pegarem gosto por números e letras) até questões administrativos e relações interpessoais, passando ainda pela pesquisa. Em um trabalho que abrange desde debates em sala de aula até a importância das saídas a campo. Além de manter os professores atualizados sobre ferramentas e práticas de ensino, o aperfeiçoamento contínuo garante uma escola antenada com a realidade em volta de si, formando cidadãos com consciência de humanidade e comprometidos com suas comunidades.
R$ 140 mil anuais para transporte universitário A prefeitura dobrou, nos últimos dois anos, o valor repassado para a Associação dos Estudantes Universitários de Harmonia (AEUH). Os R$ 140 mil que a entidade agora recebe anualmente cobrem 100% do custo das passagens de estudantes universitários e de cursos técnicos fora do município. Antes, a cobertura chegava a no máximo 70% do valor das passagens. Em contrapartida, os estudante prestam quatro horas de serviços comunitários semestrais, para cada dia de semana em que utilizam o transporte. Isso em mutirões organizados pela AEUH, em eventos do município ou em tarefas junto às escolas da localidade de cada estudante - como limpeza, cuidados no jardim e outras.
Futebol de campo, Fotos: Castor Becker Júnior ss
O incentivo aos esportes ganhou força nos últimos dois anos. Além da introdução das escolinhas de futebol (página anterior), a prefeitura não só manteve o patrocínio aos campeonatos de futebol de salão e sete, como trouxe de volta em 2013, depois de quatro anos sem ser realizado, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo. A cada ano, o município investe na contratação de arbitragem e na compra de medalhas e troféus, para que as equipes não tenham despesas com a realização dos jogos. Mais do que uma atividade de lazer saudável
/C5 News-Pre
salão e sete
para quem pratica e assiste, as disputas são uma maneira de integrar as comunidades, com disputas em cada localidade e movimentando as entidades comunitárias locais. Entra as três modalidades, já foram mais de 100 partidas realizadas, em seis campeonatos que alegraram noites e finais de semana pelo município. No caso do futsal, com uma novidade a mais desde o ano passado: a nova quadra do Ginásio Municipal de Esportes, dentro do Parque Municipal José Albino Jacoby (veja na contracapa).
ACEFH recebe R$ 180 mil por ano A prefeitura também repassa R$ 180 mil anuais para a Associação Cultural, Artística e Esportiva Educando Para o Futuro de Harmonia (ACEFH). O recurso ajuda a manter a entidade funcionando, garantindo pagamento de instrutores para os cursos de música, dança e teatro, além de outras despesas da entidade. A parceria com a ACEFH é considerada estratégica pela prefeitura, porque se trata de um importante polo de aprendizado para os jovens harmonienses. Mais do que isso, a entidade é referência no Estado, com o Musical aclamado pelo público, um grupo de teatro premiado e agora com uma orquestra de sopros. O que ajuda a destacar o próprio município de Harmonia no cenário das artes no Rio Grande do Sul. 19
O desenvolvimento de uma comunidade não se mede apenas pelos investimentos em infraestrutura e no crescimento de sua economia e setores como Saúde e Educação. É preciso alimentar também o espírito, fazer lembrar sua história e tudo o de belo que há em suas origens, para inspirar as gerações mais novas. É por isso que a prefeitura tem dado atenção especial a tradições que não só marcaram o início de Harmonia, como já foram referência na região e em outras partes do Estado. O primeiro passo foi impulsionar o Kerb de Harmonia, em maio, justamente pelo significado de união das famílias e comunidade contida nele. A festa do padroeiro São João Nepomuceno ganhou força novamente, com missa, cortejo com bandinha da igreja até o salão da festa, mostra de carros antigos, almoços festivos, apresentações artísticas e (claro) baile. Tudo depois de uma abertura com a carreta do chope chamando a todos para a programação. Isso só foi possível com a parceria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIS) de Harmonia, que recebeu um repasse de R$ 15 mil para encabeçar a organização do evento. Além disso, foi fundamental o envolvimento da Paróquia São João Nepomuceno. Outras iniciativas da prefeitura foram a retomada do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Lustige Harmonietanzgruppe e da tradição do canto coral - veja na página ao lado.
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A retomada de
Fotos: Graziele Dietrich/C5 News-Press
BELAS TRADIÇÕES Lustige Harmonietanzgruppe O grupo de danças alemãs existiu desde 1992 e durou até 2010, quando chegou a ser extinto. Em 18 anos, fez parte da história de vida de dezenas de harmonienses. A retomada, a partir de 2014, começou com a busca dos antigos trajes e a contratação de um professor de danças. Foi justamente a memória viva de antigos integrantes que retornaram que facilitou o renascimento do grupo. Com apenas dois meses de ensaios, a reestreia foi em grande estilo, com o Encontro de Grupos de Danças Folclóricas Alemãs. A movimentação ocorreu em julho, durante a durante a 7ª Früchtefest (também outra tradição retomada).
Corais para adultos e crianças
Castor Becker Júnior/C5 News-Press
Outra tradição renascida e revigorada em 2014 tem a ver com o próprio nome do município, oriundo do costume dos imigrantes alemães - que se reuniam para cantar a saudade de sua terra. O Coral Adulto estava desativado desde 2012 e sua volta foi um pedido da própria comunidade. A prefeitura contratou um professor de música e regente, os ensaios começaram e a reestreia também foi na Früchtefest. Paralelamente se iniciou o programa de Musicalização nas Escolas e o Projeto Coro Infantil de Harmonia. Tudo para despertar desde cedo o gosto pelo canto coral e garantir que a continuidade desse costume. 21
A maior de TODAS Julho de 2014 marcou o retorno do da Früchtefest - A festa das frutas cítricas. Depois de sete anos sem o maior evento do calendário do município, a reestreia foi em grande estilo, reforçando seu caráter comunitário. Foram sete dias de programação com atrações para todos os gostos e que lotaram o Parque Municipal José Albino Jacoby. O resultado foi um lucro de R$ 77.362,24, dos quais R$ 24.686,00 foram arrecadados pelas entidades comunitárias, que ganharam espaço gra-
tuito na Praça de Alimentação do evento. Os outros R$ 52.676,64 foram arrecadados da Prefeitura, que está utilizando o dinheiro para investir no próprio Parque Municipal.
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Fotos:
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Nunca mais outro jejum Os preparativos para a volta da Früchtefest começaram ainda em 2013, com a escolha das soberanas da festa. A última edição do evento havia ocorrido em 2007 e a próxima já está marcada para 2016. Ou seja, a festa voltou a ser bianual. A edição de retornou teve como destaques, entre as atrações artísticas, as baladas da banda Cidadão Quem, o rock de Cachorro Grande, passando pelo do sotaque alemão da banda Cavalinho Branco, o sertanejo de Lucas e Felipe e o tradicionalismo de César Oliveira e Rogério Melo. Além, é claro, da prata da casa, com o Musical Acefh. Mas o ponto forte foi mesmo a participação maciça da comunidade.
Seja na mostra comercial, industrial e agrícola (que teve 50 estandes internos e 10 espaços ao ar livre), nos espaços da praça de alimentação e no restaurante dentro do Parque Municipal ou ainda no Desfile Comunitário, que levou milhares de pessoas ao Centro da cidade e contou a história do município. Não faltou a homenagem aos produtores rurais - afinal de contas, os protagonistas do evento. O agradecimento veio com o Almoço dos Produtores Integrados, onde 41 citricultores receberam a premiação de 15 categorias de bergamotas, lima, laranjas e limões. A cerimônia serviu também para enfatizar a ótima qualidade das frutas colocadas na Exposição Cítrica da festa.
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Um sonho se realizando Outro anseio antigo da comunidade harmoniense, a conclusão do Ginásio Municipal de Esportes está chegando ao fim. Ainda na primeira metade de 2014, foram investidos R$ 296,5 mil. Recurso que foi para a conclusão dos banheiros, instalações elétricas, construção da quadra poliesportiva e rampas de acessibilidade, além de adequação do projeto ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI). Com isso, não só o espaço pôde abrigar a mostra comercial, industrial e agrícola da 7ª Früchtefest (em julho), como, pela primeira vez, sediou jogos de futsal - na final do Campeonato Municipal, em outubro, inaugurando a quadra poliesportiva. Agora a expectativa é pela liberação de outros R$ 250 mil do Ministério das Cidades. Recurso que servirá para a pintura do ginásio, acabamento das arquibancadas, conclusão dos vestiários e outros arremates.
Fotos: Castor Becker Júnior/C5 News-Press