caderno_construcao_2011

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Construção civil e obras públicas

Conjuntura muito difícil O sector da construção civil vive dias de incerteza. De acordo com a mais recente análise de conjuntura divulgada pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), a carteira de encomendas em 2010 foi a pior desde o início do século XXI, facto que se reflectiu já no menor número de obras e no aumento do desemprego. Em Coimbra, por exemplo, diminuiu o número de pedidos de licença de construção. Crise à parte, regista-se neste trabalho especial a simplificação e maior rapidez de alguns procedimentos burocráticos. A encerrar, um apontamento de decoração, porque, apesar de tudo, o sector continua a mexer e é bom saber que há sempre coisas bonitas.


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DE FEVEREIRO DE 2011 CAMPEĂƒO DAS PROVĂ?NCIAS

Paulo Leitão, vereador da Câmara Municipal de Coimbra

“HĂĄ um arrefecimento do mercado imobiliĂĄrioâ€?

Campeão das Províncias (CP) – É difícil conciliar os interesses de quem quer construir em Coimbra com o projecto de desenvolvimento urbano defendido pelo Município? Paulo Leitão (PL) – Na verdade, a gestão urbanística nem Ê o mais complicado. O enquadramento legal Ê que se torna um bocado mais complexo. O planeamento urbano U ICI A E

teve uma grande melhoria planeamento ĂŠ a ferramenta logo, inviabiliza a sua compacom o engenheiro JoĂŁo Rebe- mais ingrata em Democracia ração com outras cidades, ou lo. Trata-se de uma ferramenta porque aquilo que se estrutura seja, hĂĄ um grande nĂşmero que nos fornece o conjunto de hoje sĂł vai ter benefĂ­cios visĂ­- de habitaçþes que sĂŁo arreninstrumentos necessĂĄrios para veis a mĂŠdio e longo prazo. O dadas a estudantes. E o peso estruturar e pensar o que ĂŠ que impacto das medidas que hoje da população estudantil ĂŠ queremos que seja a cidade, sĂŁo tomadas nĂŁo ĂŠ visĂ­vel no muito superior ao da populapara onde e como ĂŠ que que- mandato de quem as tomou. ção residente. A Ăşnica forma de equilibrar esta realidade e remos que esta se desenvolva. CP – Pelo nĂşmero de baixar o preço dos imĂłveis ĂŠ A autarquia tem ao seu dispor planos de pormenor e outras pedidos de licenças de aumentar a oferta. Com mais ferramentas de planeamento construção que chegam casas disponĂ­veis terĂĄ de existir que permitem pensar a cida- ao MunicĂ­pio, ĂŠ possĂ­vel uma redução no preço das de e estruturĂĄ-la em termos concluir que hĂĄ um decrĂŠs- habitaçþes. Contudo, hĂĄ outro futuros. Nem sempre as coisas cimo de actividade neste factor a ter em conta. O custo de um imĂłvel vai estar sempre correm bem, nem sempre ĂŠ sector? PL – Podemos concluir condicionado, desde logo, pelo fĂĄcil atender Ă s expectativas dos investidores mas, com pla- que hĂĄ um arrefecimento do [elevado] preço do metro quaneamento, ĂŠ possĂ­vel prevenir mercado imobiliĂĄrio. Apesar drado e isto ĂŠ algo que tem a muitos dos erros que foram do nĂşmero considerĂĄvel de ver com a oferta disponĂ­vel no cometidos no passado e que pedidos de licenças de utili- mercado. HĂĄ muitos terrenos hoje nos saem caros, porque zação, que tĂŞm por base as que, apesar de urbanizĂĄveis levantam questĂľes urbanĂ­sticas obras que foram jĂĄ conclu- em termos do Plano Director de difĂ­cil resolução. Por vezes, Ă­das, correspondentes a um Municipal (PDM), nĂŁo podem Ă primeira vista, os interesses perĂ­odo em que houve muita ser destinados Ă construção imobiliĂĄrios parecem incom- actividade neste sector, hĂĄ uma devido a outros imperativos patĂ­veis com os do MunicĂ­pio. diminuição do nĂşmero de pe- legais. Se a oferta de terreno ĂŠ ˆ - didos de licença de construção, inferior Ă procura, o preço por dos percebam que um espaço ou seja, de novas habitaçþes. metro quadrado sobe e, dessa urbano bem conseguido, onde Este decrĂŠscimo de actividade forma, acaba por condicionar as pessoas se sintam bem, aca- estĂĄ, obviamente, relacionado # ` ba por trazer mais vantagens com a crise. Por outro lado, CP – Actualmente, tem para todos. Admito que o como hĂĄ menos casas a selucro inicial ou imediato possa rem vendidas, ĂŠ natural que o sob a sua alçada as obras ser menor, contudo, a boa ges- investimento dos promotores particulares e as de iniciativa da autarquia, sendo tĂŁo urbanĂ­stica ĂŠ capaz de gerar imobiliĂĄrios seja menor. que isso nem mais-valias ssempre foi asno futuro, Como hĂĄ menos casas a serem ssim, ao abrigo para quem vendidas, ĂŠ natural que o d de anteriores compra, investimento dos promotores ccompetĂŞncias para quem imobiliĂĄrios seja menor d delegadas a vende e vvereadores. A para a prĂłque se deveu esta alteração? pria cidade. Se os processos CP – Comprar casa PL – Apesar de fazerem sĂŁo bem conduzidos, ĂŠ possĂ­vel encaixar ou ajustar as em Coimbra, sobretudo parte da mesma direcção pretensĂľes dos promotores na cidade, ĂŠ algo que nĂŁo municipal, as obras particulanaquilo que ĂŠ o planeamento estĂĄ ao alcance de qualquer res e as municipais estavam, do MunicĂ­pio e, dessa forma, carteira. HĂĄ justificação efectivamente, sob alçadas de construir uma cidade onde hĂĄ para o preço elevado dos diferentes vereadores. NĂŁo sĂŁo qualidade de vida. É sempre imĂłveis ou estamos perante ĂĄreas que, necessariamente, mais fĂĄcil vender uma casa que um cenĂĄrio de especulação tenham de estar ligadas mas estĂĄ perfeitamente enquadrada imobiliĂĄria? esta alteração pretende facilitar no tecido urbano e onde as PL – Coimbra tem uma a articulação e, apesar do trapessoas se sentem bem. O particularidade que, desde balho adicional, obter ganhos significativos sobretudo ao nĂ­vel da comunicação e resolução de determinadas situaçþes, que envolvem obras quer particulares quer da autarquia.

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Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Paulo LeitĂŁo responde pelos pelouros da Administração e GestĂŁo UrbanĂ­stica, Obras e Infra-estruturas Municipais, entre outros. Enquanto a autarquia vai conseguindo manter um apreciĂĄvel volume de investimento, consubstanciado em vĂĄrios milhĂľes de euros que se traduzem em novos equipamentos para a cidade e para o concelho, o nĂşmero de pedidos de licença de construção que deram entrada no MunicĂ­pio, em menor nĂşmero, reflecte a crise que assola o sector do imobiliĂĄrio. Conciliar o planeamento e a gestĂŁo urbanĂ­stica com os interesses dos investidores privados ĂŠ uma tarefa que, apesar de nĂŁo ser fĂĄcil, passa, quase sempre, por “fazer com que todos percebam que um espaço urbano bem conseguido, onde as pessoas se sintam bem, acaba por trazer mais vantagens para todosâ€?, explica o autarca.

CP – Admitindo que terĂĄ de haver contenção e optimização na gestĂŁo financeira, nem todas as obras podem parar. Quais

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“O planeamento ĂŠ a ferramenta mais ingrata em Democracia porque aquilo que se estrutura hoje sĂł vai ter benefĂ­cios visĂ­veis a mĂŠdio e longo prazoâ€?, diz o vereador

sĂŁo as prioridades em termos de investimento municipal? PL – Aquela que considero a grande obra do mandato – e que jĂĄ estĂĄ no terreno – ĂŠ a construção do Centro de Convençþes e Espaço Cultural do Convento de SĂŁo Francisco. Outra que tambĂŠm tem considerĂĄvel importância, pelo impacto que vai ter na vida das pessoas, ĂŠ a passagem hidrĂĄulica em Rios dos Fornos, cujo concurso foi aberto na segunda-feira. Trata-se de uma obra que pretende evitar situaçþes de cheias, como aquelas que aconteceram em 2006. Ainda este mĂŞs, deverĂĄ ser lançada uma empreitada para a recuperação e intervenção do espaço pĂşblico, ou seja, nos pavimentos betuminosos e calçadas do concelho, um investimento que ĂŠ tambĂŠm uma prioridade. O facto de o MunicĂ­pio de Coimbra ter condiçþes para estar, neste momento, com um volume de § ` nos centros escolares sĂŁo cerca de cinco milhĂľes de euros –, ĂŠ o resultado de um esforço que a autarquia tem feito e de um paĂ­s estĂĄ a atravessar uma fase de grandes constrangimentos econĂłmicos e a Câmara de Coimbra tem capacidade para continuar a investir em projectos, significa que os passos dados foram os cor-

rectos. Apesar da contenção, hĂĄ condiçþes para estarmos com um grande volume de investimentos. CP – Sendo a acessibilidade e a mobilidade essenciais ao desenvolvimento de qualquer cidade ou concelho, qual ĂŠ a sua expectativa acerca do traçado do IC3, entre Ceira e BotĂŁo? PL – Do ponto de vista do planeamento, o IC3 ĂŠ uma obra essencial para Coimbra. Vem fechar um anel de mobilidade Ă volta do concelho com via idĂŞntica a autoestrada. Esta obra tem uma importância estratĂŠgica quer para Coimbra quer para os municĂ­pios limĂ­trofes, pelo que defendemos que ela avance rapidamente. As reservas que a autarquia levantou tĂŞm a ver com a solução tĂŠcnica adoptada na freguesia de Ceira, nomeadamente, a quota de atravessamento do vale do Ceira e do Mondego. HĂĄ grande expectativa em relação a esta nova via. Esta obra, conjugada com o futuro anel rodoviĂĄrio da Pedrulha – que esperamos fazer avançar ainda neste mandato, caso haja disponibilidade financeira – vai permitir uma ligação intermĂŠdia entre o IC3 e o IC2. Do ponto de vista do planeamento e das acessibilidades, trata-se de obras com um impacto muito positivo.

A boa gestĂŁo urbanĂ­stica ĂŠ capaz de gerar mais-valias no futuro, para quem compra, para quem vende e para a prĂłpria cidade


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Da “Altaâ€? Ă â€œBaixaâ€?

Quebra acentuada desde 2006

Reabilitação urbana urgente

Menos pedidos de alvarås e licenças de construção

quartel-general (na rua de Antero de Quental) e a Manutenção Militar. Francisco QueirĂłs pretende A degradação da “Baixaâ€? ao nosso Jornal que as interven- zonas nobres da cidade, mas que alguns destes edifĂ­cios, bem de Coimbra e o estado em que çþes em zonas como o centro estamos no bom caminhoâ€?, como outros que, entretanto, vese encontra o centro histĂłrico histĂłrico, a “Baixaâ€? ou a “Altaâ€? sustenta Paulo LeitĂŁo. nham a ficar devolutos, possam da cidade levaram o vereador da cidade, sĂŁo sempre proO vereador lembra que na ser adquiridos pelo MunicĂ­pio de da CDU, Francisco QueirĂłs, a cessos marcados por alguma “Altaâ€? da cidade, em algumas Coimbra e utilizados, por exemapelar a uma rĂĄpida intervenção morosidade, sobretudo, porque das ruas principais, jĂĄ ĂŠ visĂ­vel a plo, pelas inĂşmeras associaçþes e da Sociedade de Reabilitação implicam vĂĄrios intervenientes melhoria da acessibilidade e um colectividades que demandam Ă Urbana (SRU). X ` nĂşmero apreciĂĄvel de imĂłveis autarquia por uma sede. O autarca da CDU diz que convĂŠm preservar. O vereador considera que recuperados. que â€œĂŠ agora altura da SRU Relativamente Ă acção da ResponsĂĄvel pelo pelouro o Estado se encontra em dĂ­vida começar a intervir seriamenteâ€?, SRU, cujo trabalho que tem da Habitação, o vereador da para com a Câmara de Coim #! desenvolvido ĂŠ reconhecido CDU questionou o presidente bra no que respeita a cedĂŞncia projecto do Sistema de Mobi- por Paulo LeitĂŁo, o vereador da Câmara, JoĂŁo Paulo Barbosa de terrenos para edificação lidade do Mondego (SMM)

de Melo (PSD), sobre qual deve de serviços pĂşblicos e, como coloca sĂŠrias interrogaçþes convencer os proprietĂĄrios ser o plano de intervenção da au- tal, pela sua dimensĂŁo, estes sobre o que fazer a dezenas dos imĂłveis tem levado a que a tarquia relativamente aos edifĂ­cios imĂłveis devem ser pensados de edifĂ­cios adquiridos pela reabilitação urbana nĂŁo avance do centro histĂłrico da cidade. de forma integrada, em benesociedade Metro Mondego, ao ritmo desejĂĄvel. HĂĄ, em Coimbra, diver- fĂ­cio do municĂ­pio e dos seus que deveriam ser demolidos “HĂĄ zonas da cidade em sos edifĂ­cios do Estado que habitantes. ou reabilitados. â€œĂ‰ um absurdo que o que ĂŠ preciso fazer um trabalho se encontram devolutos ou O vereador Paulo LeitĂŁo, de raiz. Vai demorar alguns subaproveitados, designada- Estado possua ÂŤmonosÂť na cique tutela a Administração e anos atĂŠ que sejam visĂ­veis os mente, alguns que pertencem dade a degradarem-se, quando GestĂŁo UrbanĂ­stica do Muni- frutos do que estĂĄ agora em ao ministĂŠrio da Defesa, como tantos e Ăşteis usos lhes podecĂ­pio de Coimbra e o Gabinete curso e que tem como objec- ĂŠ o caso dos quartĂŠis da rua da riam ser atribuĂ­dosâ€?, constata para o Centro HistĂłrico, disse tivo a reabilitação urbana de & o autarca.

O decrĂŠscimo dos pedidos de alvarĂĄs de licenças, au #Â’ #! #Â’ Â? &‘ @ & ' Q Y cado imobiliĂĄrio de que fala o vereador Paulo LeitĂŁo, que se arrasta desde 2006. Dados fornecidos pelo MunicĂ­pio, tendo como referĂŞncia a comparação entre 2009 e 2010, apontam para uma quebra superior a 53 por cento do nĂşmero alvarĂĄs de autorização de construção. No Ăşltimo ano foram emitidos apenas 29 alvarĂĄs, menos de metade dos requeridos em 2009 +$:> ' Z ™ :%%$ +=_;> Apesar de o decrĂŠscimo ser menos evidente, em 2010 < ' #! ÂŒ ;: nos pedidos de alvarĂĄs de licença de construção. No Ăşltimo ano, o MunicĂ­pio de Coimbra respondeu a 560 pedidos, menos Œœ¢ :%%Âœ ' ' Z ;£¢ que deram entrada nos serviços da autarquia no ano de 2006. O Ăşnico indicador que contraria a estagnação e contracção do mercado ĂŠ o nĂşmero de alvarĂĄs de loteamento, que aumentou ligeiramente em 2010 face ao ano anterior. Este dado indicia que os investidores e promotores imobiliĂĄrios, apesar de nĂŁo estarem a avançar com obras, estĂŁo a munir-se das condiçþes necessĂĄrias para, em momento econĂłmico mais favorĂĄvel, continuarem a construir em Coimbra.

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Análise conjuntural de Janeiro de 2011 revela crise no sector

Menos encomendas, menos construção, mais desemprego O ano de 2010 foi o pior desde o início do século XXI no que respeita à evolução da carteira de encomendas das empresas de construção, refere a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Pública (FEPICOP), na sua análise de conjuntura de Janeiro de 2011, sobre o sector. De acordo com a Federação da Construção “nunca antes se tinha apurado uma variação anual tão negativa quanto a registada no final de 2010 (-21,7 por cento face a 2009), sendo esta a principal razão porque o indicador de confiança dos empresários também se apresentou muito negativo” ao longo do ano. Um elevado pessimismo foi sentido sobretudo no final de 2010, segundo a FEPICOP, muito por culpa das “fortes quebras registadas na produção de todos os segmentos da construção, desde o da habitação e não residencial até ao das obras públicas, que foi mesmo aquele onde a redução homóloga foi mais acentuada”. “Se no mercado habitacional permaneceu a crise estrutural que o caracteriza desde há já muitos anos mas com os decréscimos da produção a serem menos acentuados do que os verificados em 2009 (-14,8 por cento no último trimestre de 2010 e

-22 por cento em média em 2009), no segmento não residencial assistiu-se, pelo contrário, a uma deterioração da produção ao longo do ano (-17 por cento no quarto trimestre de 2010 e +14,5 por cento em média em 2009)”, adianda a mesma fonte. Na engenharia civil, apesar de não preverem, no início de 2010, um comportamento deste segmento semelhante ao de 2009, em que se registaram acréscimos significativos da produção, nada indiciava, segundo a FEPICOP, “uma quebra tão acentuada como a que se veio a observar (-24 por cento no trimestre terminado em Dezembro e em termos homólogos)”. Este nítido recuo da actividade, refere a Federação, “ficou a dever-se essencialmente à implementação de uma série de medidas de austeridade, cujos principais efeitos se repercutiram na contracção de investimentos públicos”, como comprova o valor global das adjudicações (-38,9 por cento em termos homólogos em 2010). E sem obras, conclui a FEPICOP, o desemprego no sector continuou a aumentar, representando, no final do ano transacto, 14 por cento do total nacional.

As 60 mai As 60 empresas de construção civil e obras públicas que estão entre as 700 maiores do distrito de Coimbra tiveram, em 2009, um volume de negócios que totalizou 135,392 milhões de euros. Os dados constam da listagem publicada pelo “Campeão” (edição de 30 de Setembro de 2010), elaborada pela credenciada empresa Informa D&B, líder no mercado de informação para negócios, e referem-se há dois anos atrás dado que as contas consolidadas de 2010 só estarão disponíveis durante o corrente ano. A primeira empresa do sector de construção civil constante da lista das 700 maiores do distrito de Coimbra surge na oitava posição e é a MRG, com uma facturação de 87,247 milhões de euros, seguindo-se a Ramos Catarino, de Febres (Cantanhede), com um total de 62,150 milhões de euros (11.º > pódio completo com a Bascol (de Coimbra), que teve um volume de negócios de 26,833 milhões de euros (22.º lugar). Na casa das dezenas de

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milhões de euros estão ainda a Isidoro Correia da Silva (Penela), com 22,944 milhões de euros (33.º lugar); a CentroCerro (Figueira da Foz), com 20,354 milhões (42.º lugar); a A. Baptista de Almeida (Coimbra), com 17,813 milhões (50.º lugar); a José A. Guardado Carvalho e Filhos (Coimbra), com 15,323 milhões (56.º lugar); a Construcentro (Coimbra), com 14,562 milhões (62.º lugar); a Vidal Pereira e Gomes (Cantanhede), com 12,909 milhões (69.º lugar); e Os Novos Construtores (Cantanhede), com 11,913 milhões (77.º lugar). Maiores construtoras e mais empregadoras

Contabilizando os trabalhadores das seis dezenas de empresas em análise, constatase que representam um total de 2.790 de empregos, mais de metade dos quais (1.421) pertencem às 10 maiores construtoras no distrito de Coimbra. Em termos de número de empresas por concelhos, constante da listagem das 700 maiores do distrito, o de Coim-

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No distrito de Coimbra

ores empresas valem 135 milhões de euros bra, com 20, ocupa a primeira posição, seguido da Figueira da Foz, com 11 construtoras, e o de Oliveira do Hospital em terceiro lugar, com 10 empresas. Depois destes concelhos, que têm maior número de construtoras, segue-se o de Cantanhede (sete empresas),

o da Lousã (com três), os de Mira, Penacova e Penela (com duas cada) e os de Arganil e Condeixa-a-Nova (com uma cada). Pela listagem das 700 maiores empresas, ordenada ` mos a saber que as primeiras

construtores, por concelhos, – Amadeu Gonçalves Cura e são as seguintes: Coimbra – Filhos (4,681 milhões); Lousã MRG ( 87,247 milhões de – Carlos Gil (4,580 milhões), euros); Cantanhede – Ramos Catarino (62,150 milhões); Penela – Isidoro Correia da Silva (22,944 milhões); Figueira da Foz – Centro-Cerro (20,354 milhões); Oliveira do Hospital

Arganil – Argoconstrutora (4,327 milhões); Condeixa-a-Nova – AM Cacho e Brás

(2,834 milhões); Mira – Marques e Pascoal (1,881 milhões); Penacova – (1,766 milhões).

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Concelho de Coimbra lidera distrito, com 20 empresas ligadas ao sector da construção

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Alternativa passa por cessação de contratos e reestruturação das empresas

SobrevivĂŞncia do sector em causa? ^ < < tir com particular impacto no sector da construção civil e obras pĂşblicas. Em situação de grande debilida< < ž expectativa de encontrarem formas de minorar os efei< tos do contexto econĂłmico adverso. Enquanto representante das vĂĄrias associaçþes do sec< tor, a Federação Portuguesa da IndĂşstria da Construção e Obras PĂşblicas (FEPI< COP) requereu junto da tutela “a adopção de medidas adequadas a uma melhoria substancial da difĂ­cil situação econĂłmica e financeira da generalidade do tecido em< presarial, em particular, das empresas ligadas a esta ĂĄrea de actividadeâ€?. Uma das medidas con< cretas sugerida pela Federa< ção ĂŠ a alteração das quotas

de acesso ao subsĂ­dio de desemprego, impostas pela lei, em caso de cessação de contratos de trabalho por acordo. Esta pretensĂŁo da FE< PICOP vai ao encontro da #! ž na recente aprovação da “Ini< ciativa para a Competitividade e o Empregoâ€?. Entre outras medidas, ĂŠ sugerida a adopção de um novo modelo de compensa< ção pela cessação do contrato de trabalho, de base empresa< rial, que permita incentivar as novas contrataçþes e a criação de emprego, reduzindo desta forma os custos de uma rees< #! ÂĄ < se, segundo a FEPICOP, de uma alteração que permitiria diminuir o “impacto na em< presa da compensação devida [ao trabalhador] sem, no entanto, ser posto em causa o conceito e a exigĂŞncia de

justa causa numa situação de despedimentoâ€?. Para a Federação, a im< posição legal das referidas quotas nĂŁo tem em conside< ração o facto de o acesso ao subsĂ­dio de desemprego ser uma premissa fundamental nos casos de revogação do contrato de trabalho por mĂştuo acordo e ignora, por completo, a conotação so< cial e econĂłmica fortemente negativa do despedimento colectivo. ^ < xibilidade da lei laboral e, em particular, da legislação que regulamenta as com< pensaçþes devidas em caso de cessação do contrato de trabalho tĂŞm vindo a ser alvo de ampla discussĂŁo pela classe polĂ­tica. As vĂĄrias medidas que tĂŞm vindo a ser introduzidas tem um alcance positivo, con< tudo, a Federação recordou

< ˜ `< crates, que a mera alteração da lei nĂŁo permite uma resposta imediata ao problemas das empresas, uma vez que as no< vas regras sĂł seriam aplicĂĄveis a contratos a celebrar apĂłs a sua entrada em vigor. A sobrevivĂŞncia do sec< tor da construção poderĂĄ ter de passar, inevitavelmente, por despedimentos e rees< truturação das empresas, tendente a assegurar a sua viabilidade. A FEPICOP defende que o cumprimento das compensaçþes exigidas pela lei vigente “nĂŁo se coaduna com o momento de grave crise que a actividade atra< vessa, em que os processos de redução de activos sĂŁo condição necessĂĄria para a viabilidade das empresasâ€?. Outro caminho que poderĂĄ contribuir para a sobrevivĂŞncia do sector ĂŠ,

Federação quer mais flexibilidade na Lei Laboral, viabilizando amplo acesso ao subsídio de desemprego

igualmente polÊmico, do ponto de vista social, pois tem a ver com a alteração do Código do Trabalho, no sentido de limitar, para todos os contratos, o valor das indemnizaçþes em caso

de cessação do contrato. A Federação entende que este poderå ser o inevitåvel caminho a seguir, aproxi< mando a legislação laboral portuguesa à dos restantes países europeus.

Incumprimento ronda os 180 milhĂľes de euros

Em Novembro, 14 por cento dos inscritos eram da construção

Empresas da construção à cabeça do crÊdito malparado

Desemprego afecta o sector

De acordo com a anĂĄlise de conjuntura da FEPICOP, Em Novembro de 2010, o colocar em risco a viabilidade Inverno do Banco de Portugal “no final de Novembro de crĂŠdito malparado representava \ aponta para um redução do 2010, o nĂşmero de desempre< cerca de 5,20 por cento do total 2010, pertenciam ao sector da Produto Interno Bruto (PIB) gados inscritos nos centros de dos emprĂŠstimos concedidos. construção 19 por cento do em 2011, na ordem dos 1,30 emprego que terĂŁo saĂ­do do Este nĂ­vel de incumprimento total das empresas insolventes. por cento. sector da construção eram mais das empresas perante a banca, Reis Campos considera de 69 mil, nĂşmero que repre< Quebras acentuadas =œœ_ < que, caso tal cenĂĄrio se venha sentava cerca de 14 por cento desde 2002 se, sobretudo, nos sectores da < do total de desempregados Apesar de continuar a ser dĂŠcimo ano consecutivo de inscritos, total que ultrapassava construção e do imobiliĂĄrio. Dados apurados pelo Ban< o maior empregador privado quebra no sector da construção

‰ em Portugal, o sector da cons< e imobiliĂĄrio que, em termos Ăşltimo ano, dĂŁo conta de 6 000 trução civil perdeu cerca de acumulados, desde o inĂ­cio milhĂľes de euros que as insti< 190 000 trabalhadores, desde da crise, soma perdas que se tuiçþes bancĂĄrias emprestaram 2002, ano em que a crise se elevam jĂĄ aos 35 por cento. Ă s empresas e que estas nĂŁo começou a sentir com maior O alerta do presidente da pagaram ou estĂŁo em situação impacto. Confederação assume tom Em 2007, o sector da de maior gravidade quando de incumprimento. O ramo da construção e imobiliĂĄrio ĂŠ construção civil e imobiliĂĄrio diz que os nĂşmeros do de< responsĂĄvel por trĂŞs por cento empregava cerca de 820 000 semprego nĂŁo reflectem a do crĂŠdito malparado, cerca de pessoas, cerca de 16 por cento gravidade dos problemas que do emprego total. 180 milhĂľes. as empresas do sector enfren< Ao constatar que “nĂŁo hĂĄ & ! Com uma forte quebra na construção civil – em soluçþes para a crise que nĂŁo melhorias, o cenĂĄrio tenderĂĄ :%=% < passem pela dinamização da < nas 23 000 novos fogos construção e do imobiliĂĄrioâ€?, –, a produtividade sofreu o presidente da Confederação IlĂ­dio Rodrigues igualmente com o nĂşmero Portuguesa da Construção e Telem.: 939 477 809 de adjudicaçþes de obras do ImobiliĂĄrio, Reis Campos, pĂşblicas que, no Ăşltimo ano, afirmou recentemente que registou um decrĂŠscimo de Portugal deve reconhecer esta 40,06 por cento. A situação ĂŠ de tal forma de combate Ă s adversidades Av. dos Bombeiros VoluntĂĄrios dramĂĄtica que, em alguns casos, do actual contexto econĂłmico. EdifĂ­cio Nova Penela, R/chĂŁo B - 3230-274 Penela Apresentado no inĂ­cio do basta o atraso nos pagamentos Telef.: 239 569 606 - Fax: 239 561 204 por parte dos clientes para mĂŞs de Janeiro, o RelatĂłrio de E-mail: projecentro@gmail.com

jĂĄ meio milhĂŁo de pessoasâ€?. “O elevado nĂşmero de desempregados oriundos do sector, traduz, por um lado, a magnitude dos impactos da crise financeira mundial nas actividades do sector em 2009 e, por outro, os impactos das medidas de austeridade imple< mentadas em 2010, em parti< cular, a contenção de despesas

de investimento pĂşblicoâ€?, con< sidera a mesma fonte. E sublinha: “Conhecendo os efeitos de arrastamen< to negativos que a falta de dinamismo na Construção tem certamente em tantos outros sectores de actividade, a actual taxa de desemprego nacional (10,9 por cento no final do terceiro trimestre :%=%> ! a perca de mais de 28 000 trabalhadores do sector em mĂŠdia nos trĂŞs primeiros trimestres de 2010, corres< pondente a um decrĂŠscimo homĂłlogo de 5,5 por cento, mas, tambĂŠm, a supressĂŁo de tantos outros postos de trabalho contabilizados no decrĂŠscimo mĂŠdio de 1,5 por cento do emprego total < tembro de 2010 face a igual perĂ­odo de 2009.â€?

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VIII

CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL E OBRAS PĂšBLICAS

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QUINTA-FEIRA

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DE FEVEREIRO DE 2011 CAMPEĂƒO DAS PROVĂ?NCIAS

Documentos electrĂłnicos obtidos atravĂŠs da Internet

IN9espaço - Matobra

Programa “Simplexâ€? aplicado Ă construção

Decoração “ultra-personalizadaâ€?

A decoração da casa ĂŠ de decoração, um arquitecto um dos momentos mais em- e um designer de interiores para validação das habilitaçþes polgantes, mas tambĂŠm por estĂŁo a postos. O passo sedas empresas de construção. vezes um dos mais stressantes, guinte consiste na deslocação Outra das alteraçþes innomeadamente quando se destes profissionais Ă casa, troduzidas pelo programa de #! estĂĄ perante uma estreia e tudo onde fotografam a divisĂŁo (ou legislativa ĂŠ a possibilidade de o que se vĂŞ Ă volta sĂŁo salas as divisĂľes) a intervencionar, obter na hora o alvarĂĄ de classe vazias e paredes despidas ou observam bem o espaço e as 1, que autoriza a empresa a rea- quando, pelo contrĂĄrio, existe zonas de iluminação. lizar os trabalhos enquadrĂĄveis uma acumulação de objectos De volta ao gabinete, dĂŁo nas habilitaçþes concedidas, atĂŠ de que nos queremos ver livres inĂ­cio ao projecto em 3D. Fae outros que queremos man- zem vĂĄrias propostas, umas 166 000 euros. Trata-se de outras das me- ter, juntando-lhes elementos mais arrojadas que outras, didas previstas pelo “Simplexâ€? novos. dando prioridade Ă s indicaçþes A pensar no bem-estar do do cliente no que respeita a (M093), que estĂĄ em vigor desde Dezembro de 2010, cliente e nas muitas dĂşvidas que elementos que devem ou nĂŁo embora ainda sĂł seja possĂ­vel lhe assaltam a mente no mo- ser preservados. efectuar este acto no serviço mento em que decide decorar Š de atendimento ao pĂşblico do ou redecorar a casa, a Matobra em função da funcionalidade abriu no Ăşltimo trimestre do pretendida para a divisĂŁo, a InCI, em Lisboa. Mediante prĂŠvia marcação ano passado um gabinete, equipa do IN9espaço poderĂĄ online – em resposta receberĂĄ designado IN9espaço, que tem propor alteraçþes como tectos uma mensagem electrĂłnica com por missĂŁo fazer projectos de falsos, estruturas em pladur, a indicação do dia e da hora para decoração, criando ambientes substituiçþes ao nĂ­vel do recomparĂŞncia na sede do InCI “ultra-personalizadosâ€?, em vestimento ou pavimento. Este –, apĂłs a entrega imediata de todas as divisĂľes, seja entrada, conceito de personalização todos os elementos necessĂĄrios quarto, sala, escritĂłrio, casa de estende-se ao mobiliĂĄrio e, Ă correcta instrução do processo banho ou cozinha. Nesta busca actualmente, este nĂşcleo da e Ă comprovação de todos os da personalização, cada “casa ĂŠ Matobra possui jĂĄ um portfĂłlio requisitos exigidos, seguindo-se a um casoâ€? para o IN9espaço. de peças de mobiliĂĄrio de autoTudo começa com uma ria prĂłpria, de onde ressaltam validação dos requisitos mĂ­nimos e o registo dos dados, ĂŠ emitida a visita Ă s galerias da empresa, armĂĄrios que se confundem respectiva guia de pagamento da na Pedrulha, onde, no sector com paredes e mesas que sĂŁo AlvarĂĄ “na horaâ€? taxa de concessĂŁo ou de reclassiA entrada em vigor da ficação, que poderĂĄ ser entregue TendĂŞncias medida “Simplex M092â€? faz de imediato ao representante com que a comprovação da legal da sociedade ou empresĂĄrio validade dos alvarĂĄs e tĂ­tulos em nome individual, ou a pessoa A Matobra sabe que o melhor serviço ĂŠ aquele que responde de registo passe a ter que ser especialmente mandatada para o Ă s expectativas do cliente e para isso procura assessorĂĄ-lo face sempre aferida pelas entidades efeito (designadamente, atravĂŠs Ă s tendĂŞncias de decoração do momento. adjudicantes e pelas entidades de procuração emitida nos terActualmente, e segundo Marta Rio-Torto, directora de licenciadoras, atravĂŠs da con- mos legais). Comunicação e Imagem da Matobra, “a palavra de ordem ĂŠ sulta dos alvarĂĄs e dos tĂ­tulos Feito o pagamento da taxa, de registo no portal do InCI, a fusĂŁoâ€?. O contemporâneo ĂŠ o ponto de partida ao qual podem sendo este o Ăşnico meio legal consulta no portal do InCI. juntar-se elementos de diferentes estilos, desde os mais ĂŠtnicos aos mais retro. Os clĂĄssicos continuam a marcar presença, mas renovados por uma inspiração mais depurada, que os adapta Ă s exigĂŞncias #! Nos materiais, continua a destacar-se o inox, embora os dourados comecem a surgir com maior frequĂŞncia, sobretudo num acabamento esbatido. Em tecidos e papĂŠis de parede, a predominância vai para os tons de ĂĄgua, nomeadamente conjugados com cores neutras, como branco e bege. No mobiliĂĄrio, a tendĂŞncia oscila entre os lacados e as peças que realçam a textura do material, o que favorece em particular O documento em papel ĂŠ substituĂ­do por as madeiras exĂłticas. No âmbito das alteraçþes preconizadas pelo programa #! e legislativa “Simplexâ€?, para a actividade da construção, o Instituto da Construção e do ImobiliĂĄrio (InCI) concretizou, recentemente, a desmaterialização dos tĂ­tulos de alvarĂĄ e registo. Estes documentos, essenciais para que as empresas possam exercer a sua actividade no sector, deixam de ser emitidos em suporte de papel e sĂŁo substituĂ­dos por um tĂ­tulo desmaterializado, em formato electrĂłnico (PDF), que ĂŠ colocado na ĂĄrea reservada Ă empresa no sĂ­tio do InCI, na Internet (www.inci.pt). Este procedimento implica o registo de cada empresa no portal da entidade reguladora do sector da construção e do imobiliĂĄrio e permite, posteriormente, mediante acesso personalizado e protegido por um cĂłdigo, a consulta de vĂĄrios documentos digitais e a realização de actos administrativos.

autênticas caixas de surpresa onde då para arrumar mil e um pequenos objectos, entre outras. Esta Ê uma valência especialmente útil para quem pretende tirar o melhor partido de espaços reduzidos ou com

#Â’ ' como sĂłtĂŁos ou vĂŁos de escada, potenciando o aproveitamento de zonas esconssas com estruturas adaptadas.

Exemplo de um projecto IN9espaço Sala

No caso da sala, a intervenção efectuada permitiu resolver alguns problemas estruturais desta divisão. O pÊ direito excessivamente elevado e com diferenças de altura (3,10m na zona de estar e 3,17m no espaço de refeiçþes), tornava a sala desconfortåvel. AlÊm disso, havia alguns problemas de humidade. A intervenção efectuada passou pela construção de um tecto falso que permitiu ultrapassar estas duas situaçþes, alÊm de melhorar em muito a disposição de iluminação, que passou a prever diferentes pontos de luz, adaptados a diferentes funcionalidades e ambientes. O revestimento da lareira foi tambÊm substituído, com aplicação de uma superfície cerâmica. Em termos de mobiliårio, o cliente jå dispunha de algumas peças que pretendia manter, nomeadamente a mesa de refeiçþes e o sofå. Os elementos que foram propostos pela @ ' ' # com as funcionalidades solicitadas (mobilidade do equipamento, zonas de arrumação

> € # ! e aumenta o conforto visual.

Cozinha

Casa de Banho A casa de banho foi uma remodelação total, levada a cabo numa antiga despensa. A intervenção foi feita a nível de pavimentos, revestimentos, sanitårios, mobiliårio e acessórios.

FusĂŁo de estilos

equivalente em suporte digital

s profissionais acompanham a obra a par e passo. Garantem não só a concepção, como tambÊm a aquisição e aplicação dos materiais. Comodidade e poupança de tempo são vantagens do IN9espaço, ao permitir reunir, num mesmo local, uma diversidade de serviços que habitualmente obrigariam o cliente a deslocarse a uma sÊrie de espaços comerciais.

A cozinha foi pensada para uma moradia nova, ĂŠ portanto uma obra de “origemâ€?. Aqui, o cliente tinha pedido especial atenção Ă arrumação, motivo pelo qual a parede principal foi totalmente reservada para um painel de mĂłveis que a cobre inteiramente. Conseguiu-se, desta forma, ampliar bastante a zona de arrumação. A bancada de trabalho habitual foi substituĂ­da por uma ilha que concentra duas funçþes principais: lavagem da louça (lava-louças e mĂĄquina de lavar louça) e confecção das refeiçþes, com alguma arrumação de suporte por baixo.

FICHA TÉCNICA COORDENAĂ‡ĂƒO EDITORIAL Geraldo Barros TEXTOS Geraldo Barros, Iolanda Chaves e Luis Santos PUBLICIDADE Departamento Comercial do “CampeĂŁo das ProvĂ­nciasâ€?

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