“Campeão das Províncias” - 08/06/2022 by Campeão Províncias

VESPERTINO

DIRECTOR LINO VINHAL www.campeaoprovincias.pt | telef. 239 497 750 | e-mail: campeaojornal@gmail.com

DE SEGUNDA A SEXTA, ÀS 17:00 / 18:00 HORAS

EDIÇÃO DIGITAL 15 PÁGINAS

QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO 2022 | N.º 537 | ANO 2 »» DIGITAL »» DIGITAL »» DIGITAL

UNIVERSIDADE DE COIMBRA RECONHECE RUI NABEIRO COMO EMPRESÁRIO COM DIMENSÃO HUMANA De 2.ª a 6.ª-Feira, às 17:00 horas vá a www.campeaoprovincias.pt na barra lateral encontra “Campeão Digital”. CLIQUE E LEIA! Pode também encontrar o link de ligação no Facebook do Campeão em www.facebook.com/campeaodasprovincias FICHA TÉCNICA: EQUIPA DO CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS Lino Vinhal, Luís Santos, Nádia Moura, Luís Carlos Melo, Ana Luísa Pereira e Cristiana Dias

PAGINAÇÃO Grupo Media Centro

QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO 2022

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Doutoramento “Honoris Causa” de Rui Nabeiro em Coimbra distingue compromisso com visão humana A

professora Margarida Mano disse hoje que o Doutoramento “Honoris Causa” de Rui Nabeiro pela Universidade de Coimbra (UC) reconhece o “compromisso integral” do empresário com uma gestão com “dimensão humana”. “A experiência de vida de Rui Nabeiro constitui uma inspiração e um testemunho da vitória da iniciativa individual face às adversidades das diversas épocas por que passou e em que deixou marca”, afirmou Margarida Mano, ao fazer o elogio do “padrinho” do doutorando, o sociólogo Carlos Fortuna, catedrático jubilado da Faculdade de Economia da UC (FEUC). Na cerimónia, na Sala dos Capelos, a antiga ministra da Educação salientou que Manuel Rui Azinhais Nabeiro, de 91 anos, “é ainda encarnação do espírito empreendedor, antes de este estar em voga, bem como símbolo do humanismo e da solidariedade enquanto adjuvantes do sucesso no mundo empresarial, ao invés de obstáculos à criação de valor”. “Rui Nabeiro reconheceu, desde o início da sua vida profissional, o sentido ético e a afirmação da responsabilidade social, não enquanto respostas a uma exigência externa, mas antes como uma necessidade natural de quem sabe que a economia é feita de pessoas”, enfatizou a professora da FEUC. A Universidade de Coimbra, na sua opinião, celebrou hoje, com o Doutoramento “Honoris Causa” do empresário de Campo Maior, uma “história de sucesso” de um homem “a partir de origens humildes, bem como um percurso de acção política e de profunda preocupação social, para não falar do engenho e do espírito inovador que moldaram uma marca, uma terra e um país”. “Mas, antes de mais, celebramos um português que a todos deu – e ainda dá – uma profunda lição de economia real que Portugal devia estudar e aprender”, acentuou Margarida Mano, que interveio na cerimónia depois do seu colega António Martins, a quem coube elogiar o doutorando. António Martins, por sua vez, disse que, “para que a Universidade de Coimbra se sentisse honrada em homenagear Rui Nabeiro, não seria necessário qualquer concreto pretexto”. “A sua vida e a sua obra bastariam para, a qualquer momento, fundamentar plenamente a outorga da láurea doutoral”, considerou. O orador lembrou que a distinção de Rui Nabeiro foi concretizada no âmbito das comemorações dos 30 anos da licenciatura em Gestão de Empresas da FEUC.

“A Faculdade de Economia, onde se ministra esta licenciatura, enobrece-se ao distinguir um empresário para quem as empresas e a respectiva responsabilidade social são um ponto focal no conjunto da sua vida e da sua obra”, acrescentou. Para António Martins, Rui Nabeiro “perfilha uma ideia de liberdade fundada na tolerância pela perspectiva contrária”. “De que se pode estar errado e a tempo de corrigir o engano. Não a liberdade feita de cartilhas que decidem o que é autorizado e o que se demoniza. Ou que avalia os atropelos à liberdade e à vida consoante a longitude”, referiu. O professor da FEUC realçou que “a justiça social constitui, em Rui Nabeiro, uma linha de rumo numa vida cheia”. “Não se trata, obviamente, da perspectiva hayekiana, segundo a qual à distribuição primária do rendimento que ocorre na esfera da produção não devem ser aplicados critérios de justiça redistributiva. Também não é a justiça social com os atributos dos colectivismos, usualmente cerceadores da liberdade. É, antes, uma justiça social assente em dois pilares. O primeiro, fundado num sistema económico que produza eficientemente um excedente. O segundo, garantindo que esse excedente é, por via da acção de um Estado Democrático e de iniciativas individuais, destinado, em boa parte, a impedir que se desça abaixo de formas de viver não compatíveis com a dignidade do ser humano”, explicou. Os direitos sociais, frisou António Martins, “não são um mundo à parte da produção e da distribuição que ocorrem na esfera económica”. “Rui Nabeiro sabe-o e pratica-o na sua vida”, sublinhou. Rui Nabeiro evoca dificuldades da infância O empresário Rui Nabeiro recordou “a pobreza e o analfabetismo” que grassavam em Campo Maior na sua juventude, ao ser distinguido com o grau de doutor “honoris causa” da instituição. Na Sala dos Capelos, perante o Reitor da UC, Amílcar Falcão, o dono do grupo empresarial dos Cafés Delta manifestou-se “profundamente sensibilizado” com a homenagem. Manuel Rui Azinhais Nabeiro, de 91 anos, expressou, no início do ritual académico, “a honra de ser doutorado” a título honorífico pela mais antiga universidade portuguesa, fundada pelo rei D. Dinis, em 1290. O candidato, prestes a receber das mãos do reitor as insígnias de doutor pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC),

confessou que esta distinção “foi um sonho” que nunca lhe “passou pela cabeça” desde a infância, na vila de Campo Maior, no Alto Alentejo. “O momento é de emoção. Revejo pessoas que marcaram a minha vida para sempre”, afirmou, com palavras de gratidão aos antepassados, especialmente os seus pais, e em geral à família, amigos, conterrâneos e trabalhadores do grupo Delta. A distinção hoje recebida será “um impulso feliz e generoso para continuar a minha já longa caminhada”, sublinhou. As “desigualdades sociais e dificuldades” dos conterrâneos do Alto Alentejo, durante a ditadura de Salazar, na primeira metade do século XX, junto à fronteira com Espanha, então vigiada pelos carabineiros do general Franco, deram-lhe “uma imensa vontade de fazer algo diferente” para si e para os outros. “Principalmente, ajudar as pessoas da minha terra e não só”, acentuou Rui Nabeiro. Recordando “a pobreza, o analfabetismo e a falta de assistência médica que imperavam” entre os vizinhos, na infância e na juventude, o novo doutor pela Universidade de Coimbra explicou que essa vivência veio a determinar o seu percurso de cidadão e empresário. “Sou um homem que sonho todos os dias em fazer algo de diferente”, disse.

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Ver notícia na pág. 20

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Este fim-de-semana mais prolongado (amanhã, sexta-feira, é o feriado do Dia de Portugal) propicia um 2435-125 Caxarias caxarias@nacsegur.pt vasto conjunto de iniciativas na região, que surgem revigoradas após dois anos de cancelamento devido à tel. 249 575 100 pandemia. Nesta edição damos conta da Feira das Freguesias e Mostra Gastronómica em Arganil, assim tlm. 910 013 871 como da Feira Agrícola, Florestal, Industrial, Pecuária e de Artesanato em Alvaiázere. Aqui por Coimbra # temos a Feira Gastronómica em Brasfemes e a Semana Cultural de São Martinho do Bispo, que inclui a IDFHERRN FRP QDFVHJXU #QDFVHJXU 1.ª Feira Agro-Industrial. Cantanhede vai ser animada com o jazz de rua (Festival de Dixieland) que se estende a Soure e à Figueira da Foz. Na cidade-praia a noite de Santo António será animada por Quim Barreiros. Motivos para sair de casa não faltam e é só escolher. PÁGINAS 2, 9, 10, 12 e 18

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Temas principais do “Campeão das Províncias” DESTA SEMANA (9 DE JUNHO)

PRESIDENTE DO ISEC EXORTA ALGUMAS ENTIDADES A “PENSAREM” NESTE PROJECTO

Mário Velindro propõe criação de um Centro de Inovação e Desenvolvimento

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Um ensino híbrido, capacidade dos Politécnicos conferirem o grau de doutor e a criação de um Centro de Inovação e Desenvolvimento “onde possam estar presentes instituições de ensino e empresas”. Estas são algumas das aspirações de Mário Velindro para Coimbra e para o país. Em Entrevista à Rádio Regional do Centro e ao “Campeão”, o presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), que já vai no seu segundo - e último - mandato, não descarta a hipótese de uma candidatura à presidência do IPC, mas garante que ainda não está a “pensar no assunto”. PÁGINA 7

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SÁBADO - 11 DE JUNHO 10:00H - ARRUADA COM OS GAITEIROS “GAITEIROS SÓ-PRÁ-QUI” 10:00H - V TORNEIO DE FUTEBOL R.C.B. - FEIRA GASTRONÓMICA” ESCALÃO PETIZES E TRAQUINAS 10:00H - FEIRA SEM REGRAS 11:00H - ABERTURA DAS BARRAQUINHAS + ,,, 3529$ &(*$ '( 9,1+26 DE PRODUTORES DA FREGUESIA – 2ª ELIMINATÓRIA + 6,08/$&52 '$ $&$'(0,$ '26 %9% 22:00H - FOGUEIRAS “ADEGA MANIAS”

DOMINGO - 12 DE JUNHO 09:00H - CAMINHADA SOLIDÁRIA “ROTA DAS ORQUÍDEAS” ORGANIZ. BVB 11:00H - ABERTURA DAS BARRAQUINHAS + ,,, 3529$ &(*$ '( 9,1+26 DE PRODUTORES DA FREGUESIA – FINAL + $78$d2 '2 *5832 ETNOGRÁFICO DE DANÇAS E CANTARES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VILARINHO 19:00H - ATUAÇÃO “BANDA BOHEME” H '( -81+2 21:00H - ESPETÁCULO “PROIBÍDO ESQUECER” TEATRO AMADOR DE BRASFEMES - CEREAC APOIO:

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PARTICIPANTES:

COMEMORAÇÕES DO DIA DA FREGUESIA

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XV Feira das Freguesias em Arganil promove o convívio e a fraternidade Festas de Coimbra decorrem entre a Sereia e a Baixa Mário Velindro acredita que os Politécnicos vão leccionar doutoramentos em breve Feira Gastronómica regressa a Brasfemes Muitas novidades na semana cultural de São Martinho do Bispo Misericórdia- Obra da Figueira mantém viva tradição de Santo António Coro Carlos Seixas é exemplo da paixão pela música Coral Margens do Mondego acolhem evento desportivo com triatlo e outras modalidades

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Dia Mundial dos Oceanos assinalado com campanha STOP Bycatch H

oje (8) celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos. Para assinalar a data, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) acaba de lançar a STOP Bycatch, uma campanha de angariação de donativos que visa “evitar a captura acidental de aves nas pescas, uma das maiores ameaças às aves marinhas e, simultâneamente, uma causa de prejuízo para os pescadores”. Em comunicado, a SPEA revela que, actualmente, “cerca de 200 mil aves marinhas, - como o alcatraz, a pardela-balear, a cagarra e a torda-mergulheira -, morrem nas águas europeias, presas por acidente em redes de emalhar, linhas e anzóis. Um número que, para as aves, significa decréscimo populacional e ameaça de extinção, e para os profissionais da pesca, significa instrumentos danificados, isco e peixe perdidos, além do tempo dedicado a retirar as aves que ficam presas”. Nesse sentido, a STOP Bycatch pretende apoiar a implementação de medidas como o uso de “papagaios-afugentadores”. “É uma espécie de papagaio de papel que simula a silhueta de uma ave de rapina, levando as aves marinhas a manterem uma distância segura e salvaguardando assim a conservação das espécies e a captura de pescado”, explica a organização. Esta e outras medidas já foram

testadas por técnicos da SPEA em conjunto com a comunidade piscatória da zona de Peniche, no projecto MedAves Pesca – “Pescadores e aves marinhas, aliados pelo mar”, que, em maio, recebeu o Prémio Natura 2000 da Comissão Europeia. O papagaio-afugentador provou ser a medida mais eficaz para reduzir a captura acidental de aves e para não afectar a quantidade de peixe apanhado pelos pescadores. “Sabemos que o papagaio-afugentador funciona, e que os pescadores gostam desta solução. Agora queremos levá-la a cada vez mais pescadores, por todo o país e até

mais além”, afirma Domingos Leitão, director executivo da SPEA, realçando que “com a ajuda de todos, podemos salvar milhares de aves marinhas”. Além disso, a SPEA ambiciona ainda continuar a testar outras medidas e a sensibilizar os pescadores, armadores e mestres para esta problemática vivida nos oceanos. A campanha STOP Bycatch tem como objectivo a angariação de 15 mil euros. Os interessados em ajudar podem fazê-lo a partir de hoje através de transferência bancária, MBWay ou Paypal. Todas as informações estão disponíveis na página www.stopbycatch.spea.pt.

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Universidade de Coimbra destaca-se na inovação electrónica

ma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra (UC), liderada por Mahmoud Tavakoli, estreou-se no desenvolvimento de um material altamente promissor para uma nova geração de dispositivos electrónicos. Trata-se de um nanocompósito de metal líquido revestido por grafeno, material este que pode ser usado como um condutor transparente aplicado nas já referidas próximas gerações de dispositivos electrónicos, assim como em painéis solares. A investigação está a ser desenvolvida no âmbito do projecto WoW, do programa Carnegie Mellon Portugal e do projecto MATIS-Materiais e Tecnologias Industriais Sustentáveis, através do Programa Portugal 2020. Os investigadores explicam que as nanoparticulas de material líquido revestidas de óxido de grafeno podem ser transformadas em eléctrodos semitransparentes e condutores. O processo é feito através de uma técnica de processamento a laser, rápida e de baixo custo, o que impactará áreas como as de

ecrãs flexíveis, painéis solares e até de biossensores vestíveis. Mahmoud Tavakoli, director do Laboratório de Soft and Printed Microelectronic do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) afirma que a composição do material e o método de fabrico apresentado neste estudo representam “um passo importante para a produção em larga escala e a baixo custo” para a “aplicação e desenvolvimento de ecrãs muito flexíveis e resistentes”.

Para perceber um pouco mais do processo, esta solução de eléctrodos é inicialmente depositada sobre o substracto de revestimento por métodos de pulverização e, em seguida, processada através de um laser. Isto permite “a redução, afinamento, extracção e padronização com alta resolução dos filmes depositados”, em simultâneo. A relevância deste estudo valeu o destaque na capa da última edição da revista da especialidade Advanced Materials Technologies.

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Festival Primavera Sound começa amanhã e conta com mais de 60 bandas e artistas A

9.ª edição do Festival NOS Primavera Sound decorre entre amanhã (9) e sábado (11), no Parque da Cidade, no Porto. Depois de dois anos de interregno, em consequência da pandemia por covid-19, o evento está de regresso e apresenta um cartaz com mais de 60 bandas e artistas, nacionais e estrangeiros. “Foi quase um reaprender a trabalhar. Um festival destes envolve muita gente e estas ligações foram-se perdendo com estes anos de pandemia. Foi um desafio muito grande [preparar esta edição], mas, ao mesmo tempo, aliciante, porque é bom coisas boas começarem de novo», afirma José Barreiro, director da Pic-Nic, promotora do NOS Primavera Sound, em declarações à agência Lusa. José Barreiro explica ainda que, embora a organização tenha tentado “não mexer muito no que era o festival já com a sua marca, o seu sucesso”, as obras de ligação do Parque da Cidade ao mar, - que foram recentemente concluídas -, “forçosamente mexeram com o layout do festival”. Contudo, a localização dos cinco palcos é “praticamente a mesma que existia em 2019”. Relativamente ao cartaz desta edição, o director da Pic-Nic destaca os cabeças-de-cartaz que, ao longo dos próximos três dias, vão trazer milhares de pessoas ao evento. Na quinta-feira, o NOS Primavera Sound recebe Nick Cave e Tame Impala que, segundo José Barreiro, são “dois nomes enormes do panorama musical numa mesma noite, o que é raro acontecer num festival, em Portugal”. Já na sexta-feira, é esperado o regresso dos Pavement e da Beck aos palcos. Por fim, no sábado, o destaque vai para os Gorillaz, “uma banda que raramente pisa palcos” e que a Pic-Nic “teve a sorte de trazer ao Porto”. O promotor sublinha ainda a presença de outros nomes como “Interpol, e muito pop, como o Jhay Cortez, Caroline Polachek”, acrescentando que “o festival tem esta característica que é mostrar um bocadinho de todos os géneros musicais. Tentamos sempre dar um bocadinho de tudo o que se vai passando, sem excluir estilos”. Passes gerais esgotaram há mais de um mês O regresso do evento vai contar com uma grande adesão por parte do público, visto que os passes gerais já esgotaram há mais de um mês, sendo que também já não há bilhetes disponíveis para quinta-feira e sábado. “[A adesão

do público] dá-nos a responsabilidade de conseguir fazer outra vez bem feito. E esse é o maior desafio para esta edição”, refere José Barreiro. Os concertos têm início às 16h30, na quinta-feira, e às 17h00 na sexta-feira e sábado. Além dos cinco palcos, o recinto dispõe ainda de um espaço de restauração e do Primavera Market, com bancas de 18 marcas “de áreas tão diferentes como moda, artesanato urbano e até um estúdio de tatuagens”. Este ano, o festival mantém a utilização de copos reutilizáveis, com o custo de um euro. “Estamos numa expectativa muito grande e também acho que a expectativa das pessoas é muito elevada”, assume José Barreiro, recordando que este “é o regresso dos grandes festivais de música”, depois de dois anos de interrupção devido à covid-19.

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DAR MAIS VIDA ÀS COISAS PARA DAR MAIS VIDA À VIDA

A sustentabilidade no horizonte

Mário Frota* O Parlamento Europeu, por Resolução de 25 de Novembro de 2020, sob o lema “Rumo a um Mercado Único mais Sustentável para Empresas e Consumidores”, conferiu particular relevo ao “Direito à Reparação dos Produtos” (intentando uma estratégia fulcral em matéria de REPARAÇÃO de BENS DE CONSUMO). Emitiu, nesse sentido, um sem-número de recomendações que visam, com efeito, dar forma a um MERCADO INTERIOR SUSTENTÁVEL (delimitado pelas fronteiras exteriores do denominado Espaço Económico Europeu), como convém e constitui, nos tempos que correm, imperativo indeclinável de uma qualquer política europeia de consumidores com reflexos no plano global. E enumera um amplo leque de medidas que há que trasladar para a lei e se compendiam como segue: · A outorga de um «direito de reparação» aos consumidores · A promoção da reparação em vez da substituição ·A normalização das peças sobresselentes susceptível de promover a interoperabilidade e a inovação · O acesso gratuito às informações necessárias para a reparação e a manutenção · Um cacharolete de informações

que aos produtores incumbe em matéria de disponibilidade de peças sobresselentes, actualizações de «software» e a faculdade de reparação de um produto, nomeadamente acerca de: - o período estimado de disponibilidade a partir da data da compra, - o preço médio das peças sobresselentes no momento da compra, - o prazos aproximados recomendados de entrega e reparação e informações sobre os serviços de reparação e manutenção · O período mínimo obrigatório para o fornecimento de peças sobresselentes e consonância com a duração de vida estimada do produto após a colocação no mercado da última unidade · A garantia de preço razoável para as peças sobresselentes · A garantia legal para as peças substituídas por um reparador profissional quando os produtos já não estiverem cobertos pela garantia legal ou comercial · A criação de incentivos, como o «bónus do artesão», susceptíveis de promover as reparações, em particular após o fim da garantia legal. Portugal aditou um n.º 7 ao artigo 9.º da sua Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, como que a significar “é proibida a obsolescência programada”, algo que passou a vigorar desde 28 de Maio pretérito: “É vedado ao profissional a adopção de quaisquer técnicas através das quais o mesmo visa reduzir deliberadamente a duração de vida útil de um bem de consumo a fim de estimular ou aumentar a substituição de bens.“ O n.º 5 de um tal preceito estatui, no entanto: “O consumidor tem direito à assistência após a venda, com incidência no fornecimento de peças e acessórios, pelo período de duração média normal dos produtos fornecidos.” E na Lei das Garantias dos Bens de Consumo de 18 de Outubro de 2021 estabeleceu a regra, sob a epígrafe “serviço pós-venda e disponibilização

de peças”, segundo a qual: § “… o produtor é obrigado a disponibilizar as peças necessárias à reparação dos bens adquiridos pelo consumidor, durante o prazo de 10 anos após a colocação em mercado da última unidade do respectivo bem. § [tal] obrigação … não é aplicável a bens cuja obrigatoriedade de disponibilização de peças esteja prevista em regulamentação da União Europeia…, a qual prevalece, nem a bens perecíveis ou cuja natureza seja incompatível com o[um tal] prazo. § No caso de bens móveis sujeitos a registo [o automóvel, p. e.], o profissional deve, [durante 10 anos], garantir a assistência pós-venda em condições de mercado adequadas. § [Aquando da] celebração do contrato, o fornecedor deve informar o consumidor da existência e duração da obrigação de disponibilização de peças aplicável e, no caso dos bens móveis sujeitos a registo, da existência e duração do dever de garantia de assistência pós-venda.” A França, porém, considera a reparabilidade como uma das características essenciais dos produtos, no seu Código do Consumo: “É proibida qualquer técnica, incluindo software, pela qual um comerciante pretenda impossibilitar a reparação ou o recondicionamento de um dispositivo ou limitar a restauração de todas as funcionalidades de tal dispositivo fora de seus circuitos aprovados. A reparabilidade do produto é considerada uma das características essenciais do bem ou serviço…” Portugal tem ainda de ir mais além nos arranjos que importa fazer! “Dar mais vida aos produtos para que a vida se prolongue”: eis o lema de uma estratégia convertida em nova política de consumidores! “Dar mais vida às coisas para que se dê mais vida à vida”! * Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal

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ACM Coimbra celebra 104.º aniversário

Associação Cristã da Mocidade (ACM) Coimbra vai comemorar o seu 104.º aniversário no próximo dia 20, sendo que irá antecipar as suas comemorações para o dia 16. Durante este dia vão ser realizadas várias iniciativas, que vão decorrer no Campo de Foz de Arouce, na Lousã. Logo pela manhã, às 9h30, vai dar-se a recepção dos participantes, associados, familiares e amigos, sendo que logo depois, pelas 10h00, há demonstrações e homenagens. O momento alto do dia acontece às 13h00 com o almoço de aniversário que irá proporcionar o convívio acemista. Para este almoço a Associação apresenta uma ementa recheada, tendo entradas, arroz de pato como prato principal, doces e frutas, digestivos e café. O valor do almoço será diferenciado. As crianças até aos sete anos não pagam, dos sete aos 11 tem um custo de 7,50 euros e a partir dos 11 anos será cobrado o valor de 12,50 euros. A ACM Coimbra informa ainda que disponibiliza canoas para diversão aquática no rio Ceira que banha o campo, bem como os espaços de futebol e basquetebol. A ACM Coimbra é uma Instituição de educação integral que tem por fim promover o bem-estar físico e o aperfeiçoamento intelectual, social, moral e espiritual dos seus sócios independentemente do género, idade, sem distinção de raça, cor ou crença religiosa embora, tenha por norma os princípios do cristianismo. A Associação Cristã da Mocidade tem, ao longo da sua existência contribuído para o desenvolvimento integral dos jovens que, geração após geração, encontraram na ACM

uma casa amiga na qual, através da participação activa nas múltiplas actividades, complementam e enriquecem a sua formação enquanto homens/mulheres e como desportistas. A ACM de Coimbra (em conjunto com o seu Campo de Férias Conde Foz de Arouce) é uma das Associações mais eclécticas do País. Intransigentemente fiel à sua filosofia original, a ACM tem acompanhado as constantes mutações sociais diversificando os seus programas de acção no sentido de dar uma resposta adequada às situações de carência e desigualdade.

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QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO 2022

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14 Proposta de novo Tribunal Administrativo do Centro passa à especialidade QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO 2022

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proposta do PSD de um novo Tribunal Central Administrativo na zona Centro vai passar à discussão na especialidade, sem votação, depois de o PS ter considerado que a medida deve ser “integrada numa reforma global”. No debate parlamentar do projecto-lei do PSD, a maioria das bancadas disse não se opor ou até apoiar a criação deste novo Tribunal, que os sociais-democratas gostariam de ver sediado em Coimbra, mas salientaram a necessidade de serem acautelados mais recursos humanos para a Justiça. Pelo PS, a deputada Alexandra Leitão considerou que as medidas propostas pelo PSD “têm de ser enquadradas numa reforma global da justiça administrativa”. “É necessário estudar e perceber, em termos estatísticos, qual o volume de processos que um novo Tribunal Administrativo no Centro teria e dimensioná-lo em diversos aspectos, incluindo o quadro de pessoal”, disse. A deputada considerou que quer o projecto do PSD quer outro do PAN sobre a mesma matéria “são nesta fase prematuros, mas faz sentido que sejam analisados no sentido de os enquadrar numa visão global da necessária reforma para a justiça administrativa”. No final do debate, fonte da Direcção da bancada do PS disse haver disponibilidade para que os diplomas passem sem votação à fase de especialidade, se isso fosse solicitado pelos autores, o que foi confirmado à Lusa pela bancada social-democrata. Na apresentação do projecto-lei do PSD, a deputada Mónica Quintela considerou que a jurisdição administrativa e fiscal “é o cancro da justiça portuguesa”, em que se tornou “normal a anormalidade” de um processo demorar 15 a 20 anos até transitar em julgado. “A situação de paralisia em que a jurisdição administrativa e fiscal se encontra mina a confiança do cidadão no sistema judicial, consubstanciando mesmo uma autêntica denegação de Justiça, pondo em crise o Estado de Direito e a própria dignidade e prestígio que o Estado deve ter”, considerou. Mónica Quintela defendeu que a criação deste novo Tribunal Central Administrativo (TCA) do Centro permitiria “descongestionar os Tribunais Centrais Administrativos existentes, o do Norte e o do Sul”. O PSD sugere que este Tribunal fique sediado em Coimbra e que tenha “um quadro de magistrados próprio, com o aumento do número de magistrados a ingressar nesta jurisdição”, bem como a criação nos Tribunais Centrais Administrativos de “subsecções especializadas em razão da matéria e até com competência nacional”. Já o PAN, que arrastou um diploma para o debate marcado pelo PSD, pretende introduzir no Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais duas propostas para melhorar o seu desempenho: por um lado, a criação de subsecções especializadas; por outro, o alargamento “do prazo de validade dos concursos de acesso à carreira de

juiz do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos” de um para dois anos. “Esperamos que na especialidade possamos avançar com estas propostas, uma Justiça lenta não é Justiça, é uma injustiça institucionalizada que tarda e falha com os nossos cidadãos”, justificou a porta-voz e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. As maiores críticas ao projecto do PSD vieram da bancada da IL, com a deputada Patrícia Gilvaz a questionar a localização prevista, sugerindo em alternativa uma cidade do interior como Viseu ou Castelo Branco, e a dizer que são de evitar “medidas avulsas cujas consequências não foram devidamente pensadas”. Pelo Chega, o deputado Rui Paulo Sousa considerou a proposta do PSD “uma medida eficaz”, dizendo que o problema principal da Justiça passa por mais meios humanos e não pela “inacreditável propaganda que o Governo faz às novas tecnologias” neste sector. A deputada do PCP Alma Rivera admitiu que a criação de um novo TCA “pode contrariar a situação de afogamento da jurisdição administrativa e fiscal”, mas defendeu que o problema da morosidade só se resolve com mais recursos humanos, considerando o diploma do PSD omisso nesta matéria. Na mesma linha, o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares disse não obstar à criação de um novo TCA, mas apontou como “entraves práticos” a falta de juízes e de oficiais de justiça. “Não esquecemos o papel do PSD na desvalorização carreiras da justiça”, apontou. Também o deputado único do Livre, Rui Tavares, se manifestou disponível para apoiar o projecto do PSD. No encerramento do debate, Mónica Quintela manifestou disponibilidade para que, na especialidade, todas as matérias sejam trabalhadas, incluindo a da localização, e reiterou que o projecto do PSD refere que este novo Tribunal não pode retirar magistrados e funcionários aos outros já existentes.

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QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO 2022

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