OGrupo Lusiaves inaugurou esta quarta-feira (30), em Soure, o parque fotovoltaico Quinta da Cruz resultante do Leilão Solar promovido pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
A inauguração, que teve lugar junto ao parque fotovoltaico onde decorreu o descerramento da placa que assinala o acontecimento, contou com as presenças do presidente do Grupo Lusiaves, Avelino Gaspar, e do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba. Estiveram também presentes Helena Painhas, CEO da Painhas S.A, uma das empresas de referência nacional e internacional na área das Energias e Telecomunicações, e o presidente da Câmara Municipal de Soure, Mário Jorge Nunes.
O parque fotovoltaico, com a capacidade instalada de 17,37 megawatts, e um investimento de 10 milhões de euros, foi colocado a funcionar este mês pela empresa Made Better – uma empresa que desenvolve a sua actividade principal no âmbito da produção de electricidade de origem eólica, geotérmica e solar –, participada do grupo Lusiaves.
Os 30 mil módulos da Central Fotovoltaica – uma das 65 que o grupo Lusiaves tem a nível nacional –, “assegurará uma produção anual que será suficiente para fornecer electricidade a mais de 8.000 habitações familiares portuguesas”, indicou o presidente da Lusiaves Avelino Gaspar. Com esta instalação, a empresa soma agora uma capacidade instalada, a nível nacional, de 32 megawatts de produção de energia eléctrica a partir da energia solar, sendo uma parte para autoconsumo e a outra para venda à rede.
Segundo Avelino Gaspar, o grupo tem vindo a apostar fortemente na transição energética desde há vários anos. “Não apenas porque tornamos as nossas empresas mais competitivas e sustentáveis, ao passarmos a produzir localmente a nossa energia limpa, a ter processos produtivos mais eficientes e a aplicar modelos de economia circular, mas sobretudo porque, com esta redução das emissões de CO2, estamos a dar um importante contributo para limitar as mudanças climáticas e a evitar o consumo excessivo de recursos do planeta”.
O Grupo Lusiaves, através da empresa Made Better, possui unidades de produção de energia dispersas a nível nacional, com 83 instalações, 46 designadas de Unidades de Pequena Produção (UPP) com o acumulado de seis megawatts instalados; 37 unidades de produção de autoconsumo (UPAC), com o acumulado de 8,6 megawatts instala-
dos; e um centro electroprodutor, na Quinta da Cruz, com 17,37 megawatts ligado à rede pública de distribuição em alta tensão, através de uma subestação de 60 quilovolts própria.
Esta aposta permite evitar anualmente a emissão de aproximadamente 15 mil toneladas de CO2, “valor equivalente a cerca de 130 milhões de quilómetros percorridos de automóvel ou fornecer energia eléctrica a 14.429 habitações”, sublinhou Avelino Gaspar.
Já o secretário de Estado João Galamba, durante a inauguração, afirmou que “Portugal tem aqui uma grande oportunidade na transição energética, o que torna o nosso país mais competitivo nesta indústria, mais descarbonizado e com a energia mais barata da Europa”.
Os investimentos em 2022, entre a Central Fotovoltaica Quinta da Cruz e as UPAC, superam já os 15 milhões de euros, “sendo de extrema importância para a empresa esta aposta numa solução de relação de custo da energia, cujo valor tem sofrido aumentos significativos nos últimos tempos”, concluiu Avelino Gaspar.
De salientar que o Grupo Lusiaves emprega cerca de quatro mil colaboradores, dos quais 3.700 são directos. Com mais de 40 instalações e 65 quintas de produção, está presente em 24 concelhos, produz anualmente mais de 110 milhões de pintos e mais de 460 mil toneladas de ração e exporta para mais de duas dezenas de mercados internacionais, em quatro continentes.
Onúmero de novos casos de infecção por VIH (SIDA) mantém a sua tendência decrescente em 2020 e 2021. Esta situação já se verifica desde o ano 2000. Os dados foram, ontem (29), divulgados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e constam no Relatório “Infecção por VIH em Portugal – 2022”.
A análise revela “uma redução de 44% no número de novos casos de infecção por VIH e de 66% em novos casos de SIDA entre 2012 e
2021.No mesmo período, observou-se que em 55,4% dos casos o diagnóstico foi tardio”, adianta, em comunicado, a DGS. O mesmo documento sublinha ainda que “a maioria (71,8%) dos novos casos de infecção em adolescentes e adultos (≥ 15 anos) registou-se em homens (2,5 infecções por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 39 anos. Em 63,6% dos novos casos as pessoas tinham entre 25 e 49 anos e em 27,6% tinham idade igual ou superior a 50 anos. No período em análise foram notificados quatro casos de infecção VIH em crianças (dois
em 2020 e dois em 2021)”.
A taxa de novos diagnósticos da infecção foi mais elevada na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve. No que diz respeito a mortes, foram comunicados 298 óbitos de pessoas que viviam com VIH, sendo que em 24,5% destes casos já tinham sido diagnosticados há mais de 20 anos. “Analisando os dados acumulados, desde 1983 até 31 de dezembro de 2021, foram identificados em Portugal 64 257 casos de infecção por VIH, dos quais 23 399 atingiram o estádio de SIDA e ocorreram 15 555 óbitos”, sublinha a DGS.
Decorreu no Parque de Lazer do Vale das Flores a 7.ª edição da Corrida de Santo António, organizada pelo CluVe - Clube de Veteranos de Atletismo de Coimbra, com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra, Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, ADAC e Conselho Regional de Arbitragem.
Estiveram presentes cerca de 150 atletas, em representação de 16 clubes, que levaram muita alegria e movimento a um parque de excelência da nossa cidade. Em particular destaque para a grande presença dos mais jovens. O vencedor absoluto, no sector masculino, foi Vitor Pleno (CPT Sobral Ceira - Veterano 35) com o tempo de 24,47, enquanto no sector
feminino, a vencedora foi Sofia Marques (ARC - Escola de Atletismo de Coimbra - Junior) com 25,43. Registe-se que continua por bater o recorde da prova que, no feminino, é de Marta Lobo (AAC), em 2107 com 20,18 minutos e Fábio Abrantes (Eirense), em 2019, com 21,00.
A ARC - Escola de Atletismo de Coimbra obteve o 1.º lugar na classificação colectiva com 106,5 pontos, seguido do CPT Sobral Ceira (66), Cluve (60), AAC (59), Olivais FC (56,5), ACDR Quinhentos (25), SC Povoense (24) e Núcleo SCP Condeixa (21).
No final do evento, Francisco Rodeiro (presidente da Junta de Freguesia de Stº António dos Olivais) e Carlos Gonçalves (Presidente do
CluVe) anunciaram a realização da 8.ª edição em 2023, novamente, em organização conjunta.
O Mercado de Natal do Porto tem início amanhã (1) e promete muitas surpresas, com principal destaque para a área da música. A celebração da época natalícia faz-se um pouco por toda a cidade apesar de, este ano, o foco estar nos Jardins do Palácio de Cristal.
A programação arranca com a actuação de Bárbara Bandeira no palco situado em frente ao Super Bock Arena. Ainda dentro da vertente musical, no dia 3 de Dezembro, Rui Massena Ensemble vai marcar presença no palco principal dos Jardins do Palácio de Cristal, mas não só. Saint Dominic’s Gospel Choir (11 de Dezembro) e Nuno La-
nhoso e Os Quatro e Meia (17 de Dezembro) também têm concerto agendado para o mesmo local.
Em comunicado, a Câmara Municipal do Porto (CMP) destaca ainda os concertos nas ruas e bairros de todas as freguesias do Porto que vão acontecer nas tardes de sábado que antecedem o Natal: 3,10 e 17 de Dezembro. “Nos fins de semana e feriados até à noite da Consoada, entre as 10h30 e o final da tarde, as famílias têm à sua espera propostas artísticas e lúdicas distribuídas por diferentes espaços”, pode também ler-se no site da CMP.
No que diz respeito à iniciativa “Porto Sounds Secret” estão previstos três concertos,
entre eles, Irma, que vai actuar no Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto a 4 de Dezembro); a dupla Best Youth que actua no Quartel do Monte Pedral a 10 de Dezembro; e a Joana Almeirante que sobe ao palco do Museu do Carro Eléctrico a 18 de Dezembro. Os espectáculos têm início às 18h00 e estão limitados a 250 lugares gratuitos e que funcionam por ordem de chegada.
A festa também se faz no Mercado do Bolhão. Neste local, o destaque vai para a Ópera de Bolso que acontece nos dias 3,10 e 17 de Dezembro e entre 19 e 23 do mesmo mês. Há ainda espaço para teatro e caricaturas realizadas ao vivo.
Nos passados dias 26 e 27 de Novembro, decorreu a edição de 2022 do Campeonato Regional de Infantis e Juvenis de piscina curta. A competição realizou-se nas piscinas municipais de Condeixa-a-Nova e contou com a presença de 117 atletas em representação de 10 clubes que integram a Associação de Natação de Coimbra.
A Secção de Natação da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense participou com 18 atletas tendo alcançado 48 pódios ao longo do campeonato, (a 2.º equipa com mais medalhas), tendo no coletivo atingindo o 3.º lugar no medalheiro da competição.
No escalão Juvenil, no setor masculino os maiores destaques vão para Martim Silva, (Juvenil A), que se sagrou campeão regional nos 100, 200, 400 e 800 Livres tendo sido ainda 3.º nos 200 Estilos, em Juvenil B, Martim Pascoal sagrou-se campeão regional nos 100 Livres e 50 Mariposa, tendo
sido ainda vice-campeão regional nos 200 Livres e 200 Estilos.
O seu colega de equipa Rodrigo Silva, foi vice-campeão regional nos 100 livres e 50 Costas e 3.º classificado na prova de 200 costas.
Ainda no escalão Juvenil, mas no setor feminino, em Juvenil A, Mariana Almeida sagrou-se vice-campeã nos 50 Livres e 3.ª nos 50 Costas, Inês Serralheiro foi vice-campeã nos 50 Costas e Ana Lucas foi 3.ª nos 50 Bruços.
No mesmo sector Feminino, mas no escalão de Juvenil B, grande destaque pelos quatro títulos de campeã regional conquistados por Anastácia Protolyuk, nos 100, 200, 400 e 800 Livres e na 3.ª posição obtida nos 200 Estilos. No mesmo escalão Leonor Cavaleiro viria a vencer os 100 e 200 costas e obter a 2.ª posição nos 50 Costas e 400 Estilos.
No escalão de Infantil A, Maria Fernandes foi campeã regional nos 200 Livres e vice-campeã nos 100 e 400 Livres. Laura Monteiro foi 3.ª nos 200 Livres e 100
Bruços, enquanto, que Francisco Sousa conquistava os 100 Bruços e ficava em 3.º lugar nos 200 e 400 Livres e 200 Estilos.
Por último, os atletas mais novos (Infantil B), Eva Almeida foi campeã regional nos 200 Livres e 100 Bruços e obteve a 3.ª posição na classificação geral nos 400 Livres e 200 Estilos. A sua colega de escalão Filipa Loisas foi vice-campeã regional nos 100 Livres e 3.ª nos 200 Livres.
No mesmo escalão, mas no sector masculino, Santiago Pereira foi vice-campeão nos 200 e 400 Livres, nos 100 Bruços e 200 Estilos, enquanto que o seu colega Daniel Correia obtinha a 3.ª posição nos 400 Livres.
Destaque ainda pelos dois títulos de campeões regionais conquistados pelas estafetas mistas Inf B nos 4x100 livres e 4x100 Estilos, estafetas essas constituídas pela Eva Almeida, Filipa Loisas, Santiago Pereira e Daniel Correia. Participaram ainda nestes campeonatos Leonor Silva, Sara Santos e Afonso Oliveira.
Aprimeira fase de reabilitação dos pavilhões do Centro Municipal de Desportos Náuticos de Coimbra, orçada em 338 mil euros, já foi consignada.
A intervenção na margem esquerda do Parque Verde do Mondego, que será da responsabilidade da empresa Civibérica, vai ter uma duração de três meses, anunciou a Câmara de Coimbra.
A empreitada “visa recuperar os pavilhões que, fruto dos da-
nos no material de revestimento provocados pela tempestade ‘Leslie’, se encontram em elevado estado de degradação exterior”, explicou a autarquia.
Os efeitos dessa tempestade sentem-se não apenas nas fachadas e caixilharias de madeira, “mas também no interior dos edifícios, onde são já visíveis algumas infiltrações”, realçou.
Nesta primeira fase, a intervenção prevê a remoção do re-
vestimento das fachadas e de coberturas em madeira de pinho modificado e a remoção de equipamentos fixos em fachadas e coberturas.
O projecto contempla ainda a “reparação pontual dos painéis ‘sandwich’ existentes, a reposição de sistema de revestimento, a correção de todas as caixilharias e portas e na reparação das caleiras em zinco”, referiu o município.
Um jovem de 21 anos, suspeito de ter agredido, por várias vezes, a sua filha de sete meses, em Coimbra, foi impedido pelo tribunal de se aproximar da menor e da sua mãe, revelou o Ministério Público.
No primeiro interrogatório judicial, o Tribunal de Instrução Criminal determinou, como medidas de coacção, o afastamento do arguido da residência do casal e a obrigação de não se aproximar das vítimas, nem do respectivo local de trabalho e da creche, com fiscalização através de meios electrónicos de controlo à distância, referiu o Ministério Público de Coimbra, em nota publicada na sua página.
O arguido está ainda impedido de adquirir ou deter qualquer tipo de arma e obrigado a continuar “o tratamento dos seus problemas de saúde”.
Não se pode ainda ausentar da área do concelho da sua nova residência e está obrigado à apresentação duas vezes por semana perante uma autoridade policial.
O jovem de 21 anos está indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica e um crime de detenção de arma proibida.
De acordo com o Ministério Público (MP), o jovem terá, por diversas vezes, molestado a sua filha menor, actualmen-
te com sete meses de idade, “desferindo-lhe palmadas, com força, na face e nas nádegas”, entre Agosto e Novembro.
“Mais se considerou indiciado que, no dia 26 de Novembro de 2022, no concelho de Coimbra, o arguido arranhou a filha no rosto e desferiu-lhe palmadas na cara, perna e nádegas. Nessa altura, perante a intervenção da mãe da criança e companheira do arguido, este muniu-se com umas matracas e começou a deambular pela casa, empunhando-as”, realçou o MP.
Segundo a mesma nota, com receio do arguido, a progenitora fechou-se com a filha no quarto, até à chegada da PSP
de Coimbra, que deteve o jovem em flagrante delito.
“Considerou-se, ainda, indiciado que o arguido molestou física e psicologicamente a sua companheira, com quem coabitava, desde que a mesma se encontrava grávida da filha de ambos. Nessas circunstâncias, o arguido controlava a vítima, retirava-lhe o telemóvel e trancava-a em casa, impedindo-a de pedir ajuda. E também a agarrava pelos pulsos e braços, com força”, alegou o MP.
A investigação está a ser realizada sob a direcção da Secção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca de Coimbra.
OBiofestival de Outono realiza-se, de dia 2 a 4 de Dezembro, em Ferraria, na freguesia de Barcouço, com uma enorme diversidade de propostas, desde os passeios micológicos aos workshops sobre produção de cogumelos, licores ou cerveja artesanal. O objectivo é promover produtos e produtores da região. A iniciativa, organizada pela Fungiperfect com o apoio da Câmara Municipal da Mealhada e da Junta de Freguesia de Barcouço, procura dar relevo aos produtos locais e artesanais, da produção à degustação, estando salvaguardada a prova de petiscos como arroz de míscaros, sarrabulho, sopa da pedra ou doce de cogumelos. No recinto haverá ainda artesanato e expositores com dinamização e actividades, desde os passeios micológicos, que tem um custo de inscrição de três euros, mas incluem pequeno-almoço, à abertura das pipas de vinho novo para prova e castanhada acompanhada de água pé.
Programa completo:
Sexta-feira, dia 2:
8h00 – Abertura formal do Biofestival
18h15 – Visita aos expositores e animação de rua 19h00 – Jantar: comidas e petiscos de Outono 22h00 – Animação
Sábado, dia 3:
9h00 – Abertura do festival com música de rua
10h00 – Passeio micológico
12h00 – Almoço - comidas e petiscos de Outono
15h30 – Workshop “Produção de licores”
16h30 – Workshop “Produção de cerveja artesanal”
17h30 – Workshop “Os Segredos das sobremesas sem açúcar”
19h00 – Jantar: comidas e petiscos de Outono 22h00 – Animação
Domingo, dia 4:
9h00 – Abertura do festival com música de rua
10h00 – Workshop “Aprenda a produzir cogumelos de forma fácil”
12h00 – Almoço - comidas e petiscos de Outono
14h30 – Showcooking “Cozinha com cogumelos”
16h00 - Real Castanhada - Abertura dos pipos de água pé Geminação “platónica” com Beaujoulais
19h00 - Encerramento do Biofestival
Um projecto liderado por Henrique Madeira, professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática (DEI) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), demonstrou que é possível, através de ferramentas inteligentes, detectar se um programador está ou não a compreender o software que está a ler, verificar ou construir e, desta forma, ajudar a prevenir possíveis erros.
O Biofeedback Augmented Software Engineering (BASE) é um projecto interdisciplinar que agrega investigadores de vários domínios científicos, designadamente neurociências, biomédica e inteligência artificial e engenharia de software.
Da parte das neurociências, a equipa, coordenada pelo professor Miguel Castelo Branco, procura identificar as zonas do cérebro envolvidas no erro humano no contexto de produção de software, tentando perceber, por exemplo, se existe um padrão de activação cerebral quando se descobre um “bug” (erro).
Já o grupo de biomédica e inteligência artificial, coordenado pelo professor Paulo de Carvalho, investiga processos não intrusivos de medição da carga cognitiva de programadores, bem como a avaliação de estados cognitivos de stress, distracção ou fadiga de programadores.
Por sua vez, a equipa do professor Henrique Madeira, de engenharia de software, é responsável por desenvolver novas ferramentas de apoio ao programador de software, isto é, ferramentas que consigam prever os próprios erros do programador.
Segundo Henrique Madeira, “o problema da falta de qualidade de software há muito que é investigado, mas não na perspectiva do elemento mais importante no processo da construção do software, o programador”.
Nesta linha de investigação, o projecto BASE já obteve alguns resultados tangíveis. Um primeiro resultado foi demons-
trar, de uma forma prática, que é possível “dotar o ambiente de desenvolvimento de software de novas funções para ajudar o programador, particularmente indicar o código que deve ser (re)visto com mais cuidado. A pessoa está a programar e a ferramenta vai marcando, a amarelo ou a vermelho, as zonas de código que devem ser revistas”, explica o investigador.
A partir daqui, foi desenvolvida a iReview, uma ferramenta já patenteada, que avalia “a qualidade das revisões de um programador. Por exemplo, “um módulo de software é produzido por um autor, sendo depois revisto por outro elemento da equipa, que pode detectar erros e enviar de volta para o autor corrigir, ou pelo contrário, não se aperceber de possíveis “bugs” e enviar o módulo para produção. A interacção entre quem programa e quem verifica é extremamente falível, e a iReview pretende especificamente identificar essas falhas”, considera.
Em concreto, a iReview avalia a qualidade da revisão feita, indicando se deve ou não ser repetida. Caso sinalize a necessidade de repetição, são apontadas as zonas do código que têm de ser analisadas com mais atenção, explicando ainda a razão pela qual é necessária uma segunda revisão.
No âmbito do projecto, está também a ser desenvolvida a ferramenta iMind, que é uma “generalização” da iReview, idealizada com o objectivo de ajudar indivíduos a compreender conteúdos digitais, como, por exemplo, no estudo de uma língua estrangeira. “O processo é o mesmo, mas a ler um texto em vez de rever código de software. Por exemplo, se houver uma passagem que a pessoa não entenda no texto, a ferramenta indica de forma automática a tradução ou dá uma sugestão. Ainda estamos longe de atingir este resultado, mas pelo menos já provámos que a ferramenta consegue indicar se a pessoa entendeu um parágrafo ou não”, afirma.
Para chegar a estes resultados, a equipa do BASE começou por estudar o elemen-
to central do projecto, o programador, desde a parte da neurociência, porque é a nível mental que cometemos erros, até à manifestação dos mesmos a nível fisiológico, uma vez que essas reacções se podem traduzir em ferramentas que ajudam os programadores.
Para tal, foram realizadas várias experiências com equipamentos sofisticados, envolvendo a participação de dezenas de voluntários. Essencialmente, os grupos de programadores executavam tarefas típicas de engenharia de software. “Fizemos três tipos de experiências, recorrendo a ressonâncias magnéticas, electroencefalogramas, equipamentos para o sistema nervoso autónomo, sensores cardíacos e rastreadores oculares, que permitiam, no fundo, recolher uma enorme quantidade de informação durante os momentos em que eles desempenhavam essas tarefas”, descreve o investigador, que acredita que “os resultados deste projecto vão ter muito impacto, pelo menos o potencial de impacto é muito grande”.
O BASE resulta de um consórcio entre o Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), do Departamento de Engenharia Informática da FCTUC, o Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research (CIBIT) da Universidade de Coimbra, e o Politécnico de Milão, tendo sido financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no valor de 239.000 euros.
Aatleta Oleksandra Huzak, da Associação Cristã da Mocidade (ACM) de Coimbra, assinou contrato com o Instituto Português da Juventude e com a Federação de Ginástica de Portugal.
Este importante feito resulta da obtenção de estatuto de Alto Rendimento em Ginástica Rítmica, durante a sua participação no Campeonato da Europa de Juniores de 2022, realizado em Tel-Aviv, Israel. A ginasta conimbricense tem-se destacado nas suas prestações a nível Nacional e Internacional enquanto representante da Selecção Nacional e do seu clube. Ainda no decorrente mês, Oleksandra conseguiu três medalhas de Prata e uma de Bronze no Torneio Internacional Guimagym Cup, onde esteve em competição com ginastas de diversos países. Para a ginasta “o alto rendimento é uma grande responsabilidade, pois envolve todo o meu trabalho e o da minha treinadora, muito esforço e motivação para alcançar estes objectivos”.
A Associação de Ginástica do Centro “congratula a ginasta, treinadora e clube por esta conquista, adivinhando que seja mais um passo para conquistas de muito relevo em provas nacionais e internacionais, elevando bem alto o nome da região e do País”.Ti,
OMinistério das Infraestruturas esperar que as obras da empreitada de duplicação do troço do IP3 (itinerário principal número 3), entre Santa Comba Dão e Viseu, arranquem ainda em 2023.
O Ministério referiu que espera que o concurso para a duplicação do IP3, entre aqueles dois concelhos do distrito de Viseu, possa ser publicado “após a obtenção de decisão favorável sobre a conformidade ambiental do projecto de execução, o que se espera poder ocorrer entre Dezembro deste ano e Janeiro de 2023”.
“Desta forma, a obra poderá iniciar-se ainda em 2023”, realçou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.
As comunidades intermunicipais (CIM) de Viseu Dão Lafões e da Região de Coimbra criticaram recentemente os atrasos nas obras de requalificação do IP3 e defenderam uma alternativa que garanta, no futuro, perfil de autoestrada em todo a via.
O Governo realçou que o troço que agora
deverá arrancar na via que liga Coimbra a Viseu foi o primeiro a “avançar para obra” por ser considerado aquele que tem um registo de maior sinistralidade, tendo sido dada prioridade pela Infraestruturas de Portugal (IP) a esta empreitada.
Questionado sobre se estão a ser estudadas alternativas que permitam garantir o perfil de autoestrada em toda a extensão do IP3 (uma das críticas dos autarcas), o Ministério das Infraestruturas respondeu que “os projectos de execução para os restantes troços do IP3 a duplicar (Souselas/Penacova e Lagoa Azul/ Santa Comba Dão) também já se encontram em elaboração”.
“O Governo mantém o seu empenho em desenvolver os estudos necessários para encontrar uma solução que permita que o troço entre Penacova e a foz do Dão, cuja requalificação foi concluída em 2021, possa vir a contar também com um perfil de duas vias por sentido”, vincou.
AapDC – Direito do Consumo, de Portugal, completou - a 23 de Novembro pretérito - o XXXIII aniversário da sua fundação.
A apDC é uma sociedade científica de intervenção que à formação, informação e protecção do consumidor se vota.
A apDC desenvolve a sua actividade no espaço nacional, coopera com os países de fala portuguesa e com instituições congéneres europeias ou com escolas do ensino superior onde quer que se situem e a investigação de tais matérias se professe.
A apDC tem um enorme palmarés em domínios como os que na Causa da Cidadania se imbricam. E crê-se que tem preenchido um enorme vácuo no que tange a uma intervenção decisiva, nestes domínios, em Portugal.
A apDC, para assinalar a efeméride, promoveu uma conferência subordinada ao tema “
“A Nova Lei das Comunicações Electrónicas: Reforço da Tutela do Consumidor?”
O presidente cessante, ora seu presidente emérito, por decisão dos seus pares, manifestou-se, na sessão de abertura, em termos cujo registo segue:
“Saúde-se a apDC pelo hercúleo esforço que ousou despender, ao longo dos anos, para resistir, em ‘País de filhos e enteados’, a ominosos tempos, às discriminações, às segregações, às abjectas invectivas de uma Administração que feria de morte, no seu actuar, os princípios da imparcialidade e da mais recta probidade, sempre e só em detrimento de uma instituição que elegeu, por vocação e como escopo, o interesse geral.
Tempos amaríssimos que – espera-se - hajam sido sepultados, para que se possa dizer, com propriedade, que tal período, retintamente negro, “jaz morto e arrefece”.
Uma evocação a quem connosco, no recuado ano de 1986, se fez ao caminho, irmanado nesta singular Causa da Cidadania, na apDC consubstanciada, e Deus cedo dele nos privou: o Conselheiro Neves Ribeiro, do Supremo Tribunal de Justiça, co-fundador desta sociedade científica de intervenção.
Uma saudação especial aos da Casa, em que se envolve a presidente, Prof.ª Doutora Susana Almeida, a quem o testemunho em boa hora se transmitiu, a sua Direcção, a Assessoria, dirigida pela prestante e diligente Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas, e o Secretariado, coordenado pelo dedicado Francisco Domingos de Oliveira, que tamanho desvelo lhe consagram, na escassez de meios, na exiguidade dos recursos.
Rasgada vénia à Directora-Geral, Dr.ª Ana Catarina Fonseca, que decerto se orgulhará de ter, em Portugal, a primeira instituição científica europeia emergente da sociedade civil, criada nos exaltantes anos 80, após o I Congresso Europeu das Condições Gerais dos Contratos e do I Encontro Nacional de Direito do Consumo, fora dos estritos muros das escolas, das Universidades, e das suas idiossincrasias, em que só havia, na Europa, Montpellier, em França, e Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
Um especial aceno de simpatia a quantos integram o painel de oradores e prestigiam a efeméride, o Dr. Carlos Filipe Costa, juiz-árbitro dos Centros de Arbitragem Nacional, e ainda dos de Braga e de Guimarães, e à Dr.ª Daniela Xisto, estagiária dos quadros da apDC, em Coimbra.”
33 anos intensamente vividos: formação, em múltiplos cursos promovidos, informação a rodos e estudos susceptíveis de influenciar a real carta de direitos do consumidor, em Portugal e fora dele (basta recordar a “exportação” do Livro de Reclamações para alguns Estados do Brasil… para não referir o mais
ou a influência em cursos promovidos em universidades no outro extremo da Península Ibérica ou a preservação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, em Angola).
33 anos de profícua actividade em pugnas com a administração pública: o relapso Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (mais tarde, Instituto do Consumidor) que nos houve sempre como ‘inimigo ajuramentado’ e, nessa medida, nos segregou, nos discriminou e pretendeu fazer da apDC, no longo mandato de um dos seus presidentes de má memória, “gato sapato”…
33 anos de reconfortante e fidelíssimo apego aos princípios, às coordenadas de actuação que se pautaram sempre pela coerência, pela intransigência, pela congruência, pela não cedência aos valores desde sempre propugnados.
Que, com outras mãos ao leme, outros 33 anos se sigam de actuações em prol dos consumidores, sejam quais forem os constrangimentos, os obstáculos a superar, as oposições a vencer.
Que como emblematicamente se inscreve no lema (e no leme) da nobilíssima Marinha de Guerra Portuguesa, herdeira de honrosas tradições e que “novos mundos desvendou e deu ao mundo:
“A Pátria honrai, que a Pátria vos contempla”!
Mário Frota presidente emérito da apDC – Direito do Consumo - Portugal
Está a decorrer em bom ritmo a obra de requalificação da Rua dos Bombeiros Voluntários. A empreitada, que obrigou ao corte temporário do trânsito num dos troços desta que é uma das principais vias de acesso ao centro da cidade, está orçada em 459.616 euros, é comparticipada a 85% por fundos comunitários e tem um prazo de execução de nove meses.
Neste momento, os trabalhos centram-se na instalação de uma nova conduta de drenagem de águas pluviais, assim como na colocação de iluminação pública e de uma zona pedonal e ciclável sem barreiras urbanas na Rua das Oliveiras. A obra incidirá, numa segunda fase, junto ao parque de exposições e, por fim, na criação de uma rotunda e zonas adjacentes.
De acordo com o descrito no projecto de arquitectura, a intervenção pretende promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística desta que é uma via estruturante para as dinâmicas de mobilidade de e para o centro urbano e vem cumprir uma ambição antiga da autarquia.
O ordenamento urbano em torno da via decorreu em diferentes fases temporais e o que se pretende agora é reforçar a sua unidade urbanística através de uma intervenção pensada para resolver algumas incoerências e conflitos nos percursos pedonais e da ciclovia.
O espaço de intervenção inclui parte da Rua dos Bombeiros Voluntários, desde o cruzamento que apoia o acesso ao mercado municipal e o edifício da actual Loja do Cidadão até à rotunda mais a nascente, que liga a Estrada Nacional 234, na envolvente do cemitério. No entanto, o troço que consta da candidatura e integra a ARU – Área de Reabilitação Urbana, terminará na rotunda construída recentemente, que acede ao recinto da feira quinzenal no sentido norte e cujo seguimento orientado a sul liga ao actual quartel de bombeiros e ao centro escolar.
Da responsabilidade da Divisão de Estudos e Projectos da Câmara Municipal, o projecto de arquitectura assenta em três pressupostos: por um lado requalificar os espaços de usufruição pública em particular os espaços verdes, os espaços urbanos e os equipamentos de utilização colectiva; promover a melhoria geral da mobilidade, com uma melhor gestão da via pública e dos demais espaços de circulação; e potenciar a melhoria das acessibilidades aos cidadãos de mobilidade condicionada.
A empreitada tem uma extensão aproximada de 460 metros e integra aproximadamente 14.000 m2, dos quais cerca de 4.500 m2 destinados a zona partilhada para peões e bicicletas, 4.800 m2 de áreas ajardinadas e 1.650 m2 em betuminoso. A restante área de intervenção destina-se a requalificar zonas de transição e uniformização da iluminação pública ao longo das zonas pedonais.
A obra de requalificação da Rua dos Bombeiros Voluntários insere-se num programa mais vasto de regeneração
urbana, cujo estudo foi apresentado à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no decorrer da cerimónia de inauguração da 30.ª edição da Expofacic.
Um desafio que, nas palavras da presidente do Município, Helena Teodósio, tem como finalidade a construção de “uma cidade inteligente e sustentável, uma cidade com protecção ambiental, equidade social e viabilidade económica”.
“Esta é a nossa visão para a cidade de Cantanhede num futuro tão próximo quanto possível”, enfatizou a autarca, classificando o projecto de “verdadeiramente entusiasmante, não só por aquilo que representa ao nível da revitalização de uma zona nobre da cidade, mas também porque foi pensado para ser o alicerce de uma nova cidade, uma cidade inclusiva, uma cidade concebida para garantir que todas as pessoas desfrutem de um espaço urbano de qualidade e ambientalmente diversificado e sustentável”.
Atriciclista Sandra Semedo fez o pleno nos Jogos Mundiais da IWAS, na sua estreia nesta competição, realizada entre 23 e 29, em Vila Real de Santo António, tendo ainda obtido um 4.º lugar nos 100 metros. Os resultados alcançados (Ouro nos 800 metros, prata nos 400 e bronze nos 200) são ainda mais relevantes por, em algumas das corridas, a atleta da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), que corre na classe RR2, ter partilhado a pista com atletas da mais rápida classe RR3.
Sandra Semedo aumentou assim para 15 o total de medalhas em provas internacionais em representação de Portugal, uma vez que antes já tinha conquistado oito na Taça Internacional/Campeonato do Mundo de Tricicleta e quatro nos Jogos Mundiais da Paralisia Cerebral. Do seu palmarés constam ainda 31 medalhas em campeona-
tos nacionais, sendo a actual campeã de todas as distâncias da sua classe e detentora de sete recordes nacionais nas classes RR2 e RR3.
No Algarve, Sandra Semedo esteve mais uma vez acompanhada por Ana Nunes, treinadora na APCC e selecionadora nacional, que chamou ainda para esta competição Ana Cláudia Couto, Alírio Almeida, Samuel Omoruyi e André Pinto. No total, foram 11 as medalhas conquistadas pela Seleção Nacional de tricicleta.
Os Jogos Mundiais da IWAS - International Wheelchair and Amputee Sports Federation são uma competição multidesportiva para atletas com deficiências motoras. A edição deste ano, a décima da história do evento, reuniu cerca de 500 atletas originários de 35 países, competindo nas modalidades de atletismo, halterofilismo e natação.
ACâmara Municipal de Montemor-o-Velho aprovou a proposta do orçamento para 2023, no valor de 30,25 milhões de euros (ME), com os votos contra da coligação “Unir pela Mudança”.
A reabilitação do Solar dos Pinas, da igreja de Santa Maria de Alcáçova, a recuperação do Convento do Carmo, em Tentúgal, a reabilitação do Edifício Letra, o Parque Urbano Ribeirinho, a ampliação do Parque Logístico e Industrial de Arazede (PLIA) e do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho são algumas das prioridades definidas na proposta desenhada pelo executivo liderado pelo socialista Emílio Torrão.
A proposta do Orçamento Municipal para 2023 e as Grandes Opções do Plano 20232027 da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, foi aprovada por maioria, com votos contra da coligação “Unir pela Mudança” (PPD/PSD-CDS/PP), na reunião ordinária de Câmara.
“O orçamento para o exercício de 2023 reflecte um severo impacto inflacionista, condicionando, por isso, a capacidade municipal de executar um investimento de maior conta”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão.
“A capacidade verificada para assegurar as despesas correntes, libertando verbas para o
investimento de capital em áreas estratégicas, estimula o crescimento e desenvolvimento do concelho de Montemor-o-Velho, promovendo uma maior qualidade de vida dos cidadãos”, acrescentou.
No domínio da fiscalidade municipal, a autarquia manteve a diminuição já ocorrida noutros exercícios das taxas de IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis), da Derrama (imposto que incide sobre o lucro tributável de empresas) e do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), procurando “um equilíbrio entre a capacidade de execução das receitas municipais e não o agravamento das obrigações ficais para as famílias e das em-
presas”.
No que respeita à receita da autarquia, o Município propõe a taxa do IMI em 0,34% e da Derrama na taxa de 1,4%.
A proposta fixa a taxa do IRS em 4,5%.
Para o ano de 2023 estão previstos designadamente investimentos na melhoria do sistema de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e ainda na área da Protecção Civil, com investimentos em recursos, tecnologia e formação.
A proposta do orçamento para 2023, que vai ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal, no dia 23 de Dezembro, tem um valor ligeiramente inferior ao do orçamento para 2022 (30,65 milhões de euros).
AEscola Básica n.º1 de Sebal, em Condeixa-a-Nova, vai entrar em obras na pausa lectiva do Natal para reparação do telhado, na origem de infiltrações que se encontram resolvidas provisoriamente.
Em simultâneo, os serviços técnicos da autarquia estão a estudar soluções que melhorem as condições do recreio da escola, encontrando-se a ser preparado um levantamento topográfico do terreno para que possa avançar para obra no final do ano lectivo.
“A escola de Sebal foi alvo
de obras de beneficiação, nomeadamente pintura exterior e interior, nas férias de Verão, devido à degradação que existia. Na altura, não foram detectadas anomalias na cobertura que evidenciassem a possibilidade de criar infiltrações. No entanto, com o cair das primeiras chuvas, as telhas e cobertura sofreram danos que, após análise técnica, exigem neste momento uma intervenção”, avança Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa.
“Para garantir a segurança e
bem-estar dos alunos, foi colocada uma lona de protecção enquanto se aguarda o procedimento, que já está em andamento”, acrescenta a vereadora da Educação, Ana Manaia, revelando que “é intenção intervencionar simultaneamente o recreio, uma obra antiga que requer agora uma intervenção para que sejam repostos os requisitos de um recreio asseado, mesmo em dias de chuva”.
As intervenções a realizar na EB1 de Sebal já foram comunicadas à comunidade escolar.
ACâmara e a Assembleia Municipal de Penacova aprovaram uma alteração do Plano Director Municipal (PDM), que poderá atrair novos investimentos para aquele concelho do distrito de Coimbra.
A alteração aprovada “vai permitir consolidar e ampliar espaços de atracção de actividades económicas, garantir a coerência dos aglomerados urbanos existentes e a contenção da fragmentação territorial”, disse o presidente da Câmara de Penacova, Álvaro Coimbra.
Para o autarca, “esta alteração do PDM contribuirá para o aumento da capacidade de atracção de investimentos estruturantes no concelho”.
Com esta alteração, o solo urbano passa
a corresponder a cerca de 10% do território concelhio, enquanto o solo destinado a floresta ocupa mais de 76%.
Em causa, explicou a Câmara de Penacova, está “a reponderação das regras de classificação e qualificação previstas na legislação, abrangendo a totalidade do território do concelho de Penacova, que teria de ser feita até ao final de 2023”.
A alteração obedeceu a um processo que o executivo classifica de “muito complexo”.
“Foram ponderadas 34 participações iniciais e nove na sequência da discussão pública recentemente concluída e foram tidos em conta 165 compromissos urbanísticos (correspondendo a aprovações municipais de pretensões de edificação)”.
OMunicípio Vila Nova de Poiares foi distinguido, pelo quinto ano consecutivo, como “Município Amigo do Desporto, na cerimónia que decorreu na Mealhada e no qual foram entregues a Bandeira e o Diploma que certificam essa distinção, promovido pela Empresa Cidade Social e avalizado pela Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.
Recorde-se que desde 2017 este prémio tem sido atribuído a Vila Nova de Poiares, distinguindo o Município pelo desenvolvimento de uma política de apoio ao desporto de excelência. Aliás, já este ano, o Concelho havia sido distinguido pela mesma entidade, em Março, com o 3.º lugar no galardão “Oportunidades de Prática Outdoor 2022” e mais recentemente, em Agosto, com o segundo lugar no “Reconhecimento de Complexos Desportivos do Ano 2022”, ambos na categoria para municípios até 10.000 habitantes.
Para João Miguel Henriques, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares,” todas estas distinções são o reiterar do reconhecimento nacional do bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autarquia na área do desporto”.
Esta política, assente em particular na promoção de desportos de aventura e natureza, “tem levado ao constante e sustentável aumento da procura por estas actividades no nosso território, quer de atletas, quer de amantes do desporto», referiu João Miguel Henriques.
Exemplos dessa estratégia são a inauguração da Pista de Parapente, em São Miguel de Poiares, cujas características únicas permitem o levantamento e o aterrar no mesmo local. Paralelamente, já este mês será inaugurado o Centro Cycling de Vila Nova de Poiares, junto ao Complexo Desportivo, que integra a bike station e ponto de carregamento para bicicletas eléctricas, e que contempla seis percursos cicláveis de btt, do mais acessível ao mais complexo, numa extensão de mais de 230 km no Concelho».
Paralelamente, «e numa altura em que a pande-
mia teve um impacto negativo directo em particular nos grandes eventos de referência que todos os anos são organizados no nosso Concelho, foi possível implementar no território os percursos pedestres da Ribeira de Poiares, da Serra do Carvalho e a Grande Rota do Alva, já uma referência neste tipo de actividades, como também a parede de escalada com 41 vias situada junto ao Complexo das Piscinas da Fraga, iniciativas que retratam o nosso compromisso no desenvolvimento e promoção da prática desportiva e políticas de estilos de vida saudáveis», concluiu João Miguel Henriques.
Refira-se que na atribuição da distinção foram tidas em conta cerca de uma dezena de áreas de análise: organização desportiva, instalações, eventos, programas, estratégias de sustentabilidade ecológica, desporto solidário, parcerias, realidade desportiva, legislação, marketing e inovação. Para além disto, são também considerados aspectos relativos à gestão do desporto, mais concretamente ligados ao modelo de gestão implementado e os seus resultados, o desenvolvimento de uma atitude sustentável através do desporto, a abordagem solidária e inclusiva através do desporto e a excelência e abrangência dos modelos de intervenção.
OMunicípio de Penela aprovou por unanimidade o orçamento para 2023, no montante de 13,2 milhões de euros, que tem como novidade a criação de um cartão de saúde para os munícipes terem acesso a uma rede alargada de serviços.
O presidente da autarquia, Eduardo Santos (PS), salientou que o orçamento para o próximo ano está marcado por uma grande incerteza e restrições, pelo que ainda não consegue reflectir totalmente o programa eleitoral sufragado nas últimas eleições autárquicas.
“Um dos nossos compromissos eleitorais era a criação de um seguro de saúde, mas, devido às fortes restrições, ainda não vamos conseguir implementar o seguro que pretendíamos, embora já estejamos a dar passos para concretizar um cartão de saúde municipal, que permitirá custos reduzidos no acesso a uma rede alargada de serviços de saúde”, disse o autarca, que cumpre o seu primeiro ano de mandato.
Eduardo Santos salientou que o Orçamento e as Grande Opções do Plano “reflectem o contexto actual, em que os efeitos da pandemia da covid-19 foram ampliados pela guerra na Ucrânia, o que provoca um ano de grande incerteza”.
O autarca mostrou-se preocupado com “a questão da inflação e da crise energética, somado aos compromissos herdados”, no montante de 1,6 milhões de euros (mais IVA), que condicionam “o futuro imediato e obstam à execução do programa autárquico com a celeridade desejada”.
Salientando que o ano de 2022 foi de rigor e contenção de custos, o presidente da Câmara de Penela referiu que o seu executivo resistiu ao aumento de impostos para não sobrecarregar mais as famílias e as empresas, “que já vão estar sobrecarregadas em 2023”.
Apesar de toda a incerteza que se vive, Eduardo Santos garantiu que a autarquia vai continuar as obras em curso de requalificação da Praça do
Município, que deverá estar concluída até final de 2023, e do castelo e dos acessos e iluminação pública.
O Município garantiu ainda a conclusão das obras de ampliação do Habitat de Inovação Empresarial nos Sectores Estratégicos (HIESE) e a requalificação da Casa da Legião, um novo espaço cultural e de turismo, cujo investimento ultrapassa os 530 mil euros, com financiamento comunitário do FEDER de 85%, além da conclusão da reabilitação da piscina municipal ao nível da eficiência energética.
Em 2023, a Câmara de Penela vai ainda avançar com o projecto Pintar Penela, que visa apoiar os munícipes na melhoria da aparência das habitações das localidades do concelho, com a atribuição de vouchers para a aquisição de tintas no comércio local.
Para mitigar os aumentos dos custos da energia no próximo ano, a autarquia está a proceder até ao final deste à troca de 800 luminárias da iluminação pública por lâmpadas lead. “Há uma parte do orçamento que está perfeitamente definida e que sabemos o que podemos esperar e há outra marcada por uma grande indefinição fruto da realidade com que nos deparamos”, sublinhou Eduardo Santos.
O autarca prevê que o resultado financeiro de 2022 produza um excedente orçamental, que será depois usado no próximo ano para reforçar as rubricas do orçamento.
O documento para 2023 apresenta um montante de 400 mil euros superior ao de 2023, que se deve, segundo o presidente do Município, às verbas da administração central no processo de descentralização nas áreas da educação e acção social.
OMunicípio de Cantanhede revelou, esta quarta-feira (30), que vai requalificar a Estrada Nacional 335, entre Lemede e o limite do concelho com o de Montemor-o-Velho, estando prevista a primeira fase da obra arrancar no início de 2023.
A obra de requalificação da Estrada Nacional (EN) 335 será dividida em duas empreitadas, já que “é mais fácil acautelar acessos alternativos a alguns lugares localizados nas zonas de confluência da EN 335”, afirmou a Câmara Municipal de Cantanhede.
A primeira fase da empreitada adjudicada pelo Município de Cantanhede prevê-se que venha a começar no início de 2023, após a assinatura do auto de consignação, e conta com um investimento que ascende a 443 mil euros.
“O prazo para execução da obra é de 300 dias seguidos, portanto, é expectável que venha a ser concluída antes do final de 2023”, frisou.
No que respeita a esta obra, o Município adiantou que esta empreitada é para a requalificação de um pouco mais de dois quilómetros entre a zona onde se localizam os depósitos de água da Empresa Municipal
de Desenvolvimento Económico Social de Cantanhede (Inova) e a Rotunda do Zambujal (freguesia de Cadima), no limite do concelho de Cantanhede com o de Montemor-o-Velho.
A obra “corresponde a apenas metade do troço da EN 335 a requalificar, que no total é de 4,3 quilómetros”.
“Entretanto a Câmara Municipal avançará com outro concurso para execução da parte restante”.
A Câmara Municipal de Cantanhede referiu que esta requalificação é importante do ponto de vista da circulação para vários lu-
gares das freguesias de Cadima e Cantanhede e Pocariça.
Para além disso, é uma estrada que desempenha uma “função estruturante ao nível da dinamização da base económica do concelho”, já que se trata de ligação viária directa ao nó de acesso da auto-estrada A14, à entrada da freguesia de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho.
A obra faz parte do plano de investimentos de qualificação da rede viária que a autarquia tem vindo a desenvolver desde 2019.