“Campeão das Províncias” - 21/12/2022

Subida de preços motiva saída da Figueira da Foz da ERSUC

Opresidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu, esta quarta-feira, que o Município poderá abandonar a ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro face aos aumentos “inadmissíveis” nas tarifas aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR).

“É uma hipótese perante esta realidade de aumentos inacreditáveis admitidos pela entidade reguladora”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas, no final da sessão de Câmara, referindo que uma eventual saída da autarquia será acompanhada por outros Municípios da região de Coimbra.

O tarifário proposto pela ERSAR para os 16 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra abrangidos por aquele sistema de gestão de resíduos urbanos prevê um aumento dos actuais 44,54 euros por tonelada para 75,37 euros até 2024. Em 2020, a tarifa era de 28,96 euros por tonelada.

“Temos de mudar de vida, porque os aumentos são insustentáveis, absolutamente incompreensíveis, inaceitáveis e não têm justificação. Como é que pode haver justificação para aumentos de mais de 100% por ano para recapitalizar a empresa, que tem um accionista maioritário privado”, questionou Santana Lopes.

O autarca considera que a decisão da ERSAR “não tem pés nem cabeça”, salientando que não é o accionista privado que vai capitalizar a empresa, mas sim “o aumento dos serviços que presta e à custa dos Municípios”.

Salientando que “toda a situação é um mistério”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que qualquer alternativa à ERSUC será feita jwuntamente com outros Municípios.

Segundo Santana Lopes, ou as tarifas propostas são revistas ou então o Município “vai por outros caminhos”. “Se tivesse explicação para estes aumentos não me causava esta revolta”, sublinhou.

Pelas contas da vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, os aumentos entre 2020 e 2024 correspondem a um acréscimo de 160%, “o que é totalmente inaceitável”.

De acordo com a autarca, se fossem aplicadas as tarifas propostas para o próximo ano e seguintes, o município teria “grandes constrangimentos orçamentais” com um aumento adicional de mais 1,3 milhões de euros.

Na terça-feira, a Assembleia Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os Municípios que utilizam o

sistema de gestão de resíduos urbanos da ERSUC manifestaram a sua posição contra a proposta de subida do tarifário para 2023 e 2024 e acompanhar, desta forma, a posição dos Municípios, que solicitaram ao regulador uma clarificação da proposta.

Os autarcas da CIM Região de Coimbra ponderam ainda avançar com um pedido de auditoria de gestão à ERSUC para apurar os motivos que levaram à degradação dos seus resultados financeiros e aos aumentos consequentes das tarifas.

A ERSUC envolve 36 Municípios da região Centro, que são accionistas, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. O accionista maioritário é a Empresa Geral do Fomento SA, em resultado da privatização ocorrida em 2015.

Temas principais

do “Campeão das Províncias” DESTA SEMANA (22 DE DEZEMBRO)

Espírito natalício esteve ausente da reunião da Câmara de Coimbra Entrevista: Presidente do Núcleo do Centro da Liga Contra o Cancro defende que a prevenção é a melhor ferramenta Região de Coimbra aposta na inovação Presépio animado para apreciar nos Bombeiros Sapadores de Coimbra PCP rejeita o CHUC com mais hospitais Centro 2030 vai ter 2,2 mil milhões de euros Tribunal suspende provisoriamente abate de árvores na empreitada do MetroBus

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Penela congratula-se com reconhecimento turístico mundial de Ferraria de São João

ACâmara de Penela congratulou-se com o reconhecimento de Ferraria de São João para vir a integrar a lista de “Melhores Aldeias Turísticas”, logo que cumpra todos os critérios da Organização Mundial do Turismo (OMT).

“Ferraria de São João está em vias de obter o selo com a distinção e daremos todo o apoio para isso”, declarou o presidente da autarquia, Eduardo Nogueira dos Santos.

A localidade, que faz parte da rede turística Aldeias do Xisto, “precisa agora de incrementar algumas melhorias para receber o selo”, disse, adiantando que a OMT valorizou aspectos em que o lugar serrano já se afirma “para atrair turistas nacionais e estrangeiros”, designadamente nos campos educativo, desportivo e social.

A existência em Ferraria de São João de um capril comunitário, a inclusão de mulheres e outras pessoas de diferentes idades e a aposta na criação de emprego foram tidas em conta pelos especialistas indicados pela OMT para avaliar as candidaturas.

A OMT valorizou também “a componente da resiliência da aldeia aos incêndios” e o seu projecto “Aldeia Viva”, com que

o pretende “unir a comunidade e manter vivas as tradições” locais.

A OMT divulgou esta semana uma lista de 32 destinos em 18 países, incluindo a localidade portuguesa de Castelo Novo, no concelho do Fundão, distinguidos como “Melhores Aldeias Turísticas 2022”.

A este grupo, segundo a decisão da OMT, junta-se uma lista de 20 aldeias de 17 países, incluindo Ferraria de São João, em Penela, que irão beneficiar de um “programa de actualização” da Organização Mundial do Turismo.

As candidaturas, apresentadas, no caso de Portugal, pela

rede Aldeias do Xisto, com sede no Fundão, “foram avaliadas por um conselho consultivo independente com base num conjunto de critérios que abrange nove áreas”.

Pesam na classificação os seguintes requisitos: recursos culturais e naturais, promoção e conservação de recursos culturais, sustentabilidade económica, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento do turismo e integração na cadeia de valor, governança e priorização do turismo, infraestrutura e conectividade, saúde, segurança e protecção.

Universidade de Coimbra em projecto de seis milhões para uso sustentável de ecossistemas

AUniversidade de Coimbra (UC) revelou, esta quarta-feira, que integra um projecto europeu que conta com um investimento superior a seis milhões de euros para apostar no desenvolvimento de ferramentas para o uso mais sustentável dos ecossistemas.

Intitulado “Towards Sustainable Land-use Strategies in the Context of Climate Change and Biodiversity Challenges in Europe (Europe Land)”, este projecto tem como coordenadora nacional Helena Freitas, Professora catedrática do Centro de Ecologia Funcional e Departamento de Ciências da Vida (DCV) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

De acordo com a investigadora, o projecto centra-se “na integração de recursos das ciên-

cias naturais e sociais para identificar, desenvolver, testar e implementar ferramentas integradas para melhorar a compreensão dos factores subjacentes às decisões de uso do solo, bem como a consciencialização e envolvimento das partes interessadas em termos de mudanças climáticas e desafios da biodiversidade”.

“Espera preencher lacunas específicas associadas a indicadores integrados para monitorizar o uso do solo e dos recursos, os efeitos da consciencialização e tipologias comportamentais para o uso mais sustentável dos ecossistemas em toda a Europa, assim como ferramentas interativas para explorar diferentes cenários e envolver abordagens participativas”, acrescentou.

Segundo Helena Freitas, o Europe Land pretende também “desafiar a narrativa dominante através da escolha de estudos de caso, especificamente comparando situações da Europa Oriental e Ocidental, ao mesmo tempo que dedica especial atenção ao papel das partes interessadas nas decisões de uso do solo”.

No âmbito deste projecto internacional as entidades envolvidas têm ainda como objectivo “produzir uma caixa de ferramentas interactiva, para que os utilizadores experimentem diferentes usos do solo, entendam as conexões entre eles e desenvolvam um modo de pensar holístico e sistémico”.

“Em articulação com os esforços de envolvimento estratégico das partes interessadas e iniciativas de capacitação, espera-se que os recursos do projecto apoiem o uso sustentável do solo e a tomada de decisão”, concluiu.

O Europe Land, um projecto Horizonte Europa, além de Portugal, inclui instituições da Alemanha, Grécia, Estónia, Dinamarca, Roménia, Polónia, Letónia, Eslováquia, Áustria e República Checa.

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO 2022

Na troca de brindes: direito ou favor?

Seja lá o que for, não o “deslindes”… ao consumidor

Um consulente bem posicionado noticia que a Deco-Proteste, L.da insiste em considerar um mero favor dos comerciantes a troca de brindes, nas quadras festivas, já que – garante – não há na lei nada que consigne qualquer direito, neste particular, ao consumidor.

Perante um tal dislate, urge desmistificar tendenciosas interpretações “jurídicas”, denunciar promiscuidades no seio do mercado, perniciosas conivências e cumplicidades, oferecendo à comunidade jurídica as soluções que se nos afiguram as adequadas.

Cumpre recordar que na ausência de regra expressa no ordenamento jurídico de consumo, há que recorrer supletivamente ao Código Civil: e, no que tange ao ponto, nele se disciplina quer a venda a contento quer a venda sujeita a prova.

A ‘venda a contento’ é feita sob reserva de a coisa agradar ao consumidor; a ‘venda sujeita a prova’ é feita sob condição de a coisa ser idónea para o fim a que se destina e ter as qualidades pelo vendedor asseguradas.

A venda a contento [Código Civil: art.ºs 923 s] reveste duas modalidades:

a primeira, como mera proposta de venda: a proposta considera-se aceita se, entregue a coisa ao consumidor, este se não pronunciar dentro do prazo da aceitação (8, 10, 15 dias, o que se fixar); neste caso, não haverá pagamento porque não há contrato, mas mera entrega do valor da coisa, a título de caução.

a segunda, como contrato: há já um contrato e não uma mera proposta contratual, a que se porá termo se a coisa não servir ao consumidor ou a terceiro, se não for idónea para o fim a que se destina; devolvida a coisa, restituir-se-á na íntegra o preço.

Em caso de dúvida, presume-se que é

a primeira a modalidade adoptada: a da proposta contratual.

A ‘venda sujeita a prova’ [Código Civil: art.º 925] depende, em princípio, de uma condição suspensiva: i., é, segundo a qual as partes subordinam a um acontecimento futuro e incerto a produção dos efeitos do negócio; se servir, se for idónea, o negócio produz os seus efeitos normais, se, pelo contrário, não o não for, o contrato extingue-se.

A prova deve ser feita dentro do prazo e segundo a modalidade estabelecida pelo contrato ou pelos usos.

Mas, na circunstância, poderá haver ainda o recurso ao ‘princípio da autonomia da vontade’ [Código Civil: art.º 406], em cujo n.º 2, sob a epígrafe “liberdade contratual”, se diz:

“As partes podem ainda reunir no mesmo contrato regras de dois ou mais negócios, total ou parcialmente regulados na lei.”

E o facto é que os contratos celebrados nestas circunstâncias (e é essa a vontade dos contraentes, fundidas em negócio jurídico que - se assim não fora - nem os consumidores comprariam nem os comerciantes venderiam) são-no com a faculdade de troca em um dado período de tempo (que outrora fora de oito dias, pelo recurso paralelo ao prazo do proémio do artigo 471 do Código Comercial, que, de resto, constava das notas emitidas pelos estabelecimentos).

Contrato que é um híbrido da venda a contento ou sujeita a prova com consequências menos gravosas para o comerciante que os verdadeiros e próprios contratos típicos, nominados, como supra se definem, com a faculdade de troca do bem, já que se pactua a substituição da

coisa que não a sua devolução pura e simples com a restituição do preço.

Não se fale, pois, em favor ou em mera cortesia nem se diga que os fornecedores não estão obrigados a efectuar as trocas com as consequências daí emergentes: porque, em termos tais, a isso se obrigam, sem quaisquer reticências.

“Só há, com efeito, um bem… o conhecimento”, como asseverava Sócrates, o grego.

Pior que a ignorância, muito pior, é a cumplicidade, o conluio, o comprometimento com os que defraudam o consumidor e atentam contra os seus mais elementares direitos.

E, como empresa que é, a Deco/Proteste, L.da… afina pelo diapasão mercantil que não pelo do direito pontuado pelos seus princípios e regras.

Haverá necessidade de dizer mais?

Mário Frota presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo

Legião Boa Vontade apoia sem-abrigo no Porto e em Lisboa

Esta sexta-feira (23), a Legião Boa Vontade (LBV) vai organizar uma série de iniciativas de apoio à pessoa sem-abrigo pelas ruas do Porto e de Lisboa. Além de refeições e da tradicional Ronda de Caridade, também serão oferecidos cobertores, roupa e calçado a quem encara a rua como a sua nova casa.

O auxílio estende-se às noites de 23 para 24 e 30 para 31 de Dezembro, no Porto, e de 22 para 23 e 29 para 30 de Dezembro, em Lisboa, com o Programa Ronda da Caridade da LBV, com vista a comemorar o Natal e o Ano Novo junto dos sem-abrigo. Como dita a tradição, o baca-

lhau será o prato principal da Ceia de Natal doado, no Porto, pelo Gabinete de Contabilidade da Câmara Municipal de Gaia e, em Lisboa, pelo Grupo Trivalor. Já a Ceia de Fim de Ano terá como ementa massa com perú e leitão na invicta e o tradicional bolo-rei que também não faltará em Lisboa.

A este propósito a LBV faz questão de agradecer “a todos os voluntários que participam activamente nos Programas Sociais da Instituição, bem como às empresas que colaboram para a manutenção das suas acções”.

Estas iniciativas vêm juntar-se a uma série de outras actividades desenvolvidas pela LBV ao longo do último mês. De recordar que, recentemente, a instituição distri-

buiu vários cabazes alimentares, através do projecto “Natal Permanente”, entre Braga, Porto, Coimbra e Lisboa, que serviram para apoiar 600 famílias em todo o país.

Além disso, mensalmente, “mais de trezentas famílias são seleccionadas pela Legião da Boa Vontade no Porto, em Lisboa e Coimbra para receberem cabazes de alimentos, entre os quais, os domiciliários que são destinados a utentes idosos ou com dificuldade de locomoção. A ajuda alimentar é atribuída a famílias em situação socioeconómica vulnerável”, sublinha a LBV.

Este apoio é particularmente importante neste Natal, numa altura em que mais de 2,3 milhões de portugueses estão em risco de pobreza.

Cátia Barbosa (jornalista do “Campeão” no Porto)

Estudo criou programa para uma imagem corporal positiva nas adolescentes

Um programa desenvolvido num doutoramento na Universidade de Coimbra mostrou sinais de melhorar a imagem corporal das adolescentes, através de uma intervenção onde quase não se fala do corpo.

A intervenção foi desenhada por Joana Simões e outra colega, no âmbito do seu doutoramento na Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, tendo sido o primeiro projecto que tem conhecimento, “feito de forma séria e controlada, com um grupo de participantes robusto, com a intenção de promover a imagem corporal positiva”.

O programa, que conjugou duas abordagens distintas, teve a duração de nove semanas e contou com um total de 52 participantes (adolescentes entre os 12 e os 18 anos a frequentar escolas da região de Coimbra), cujo apreço pelo corpo foi analisado antes, durante e após a intervenção (assim como um grupo de controlo de adolescentes que não participaram).

“A variável [do apreço pelo corpo] foi testada antes, no final do programa e três meses após o programa. No grupo que recebeu a intervenção, a variável aumentou sempre ao longo do tempo, já no grupo de controlo, foi diminuindo ao longo do tempo [a teoria aponta sempre para uma diminuição desta variável ao longo da adolescência]”, disse Joana Simões, que terminou recentemente a sua tese de doutoramento.

O programa consistiu em várias sessões de 45 minutos com adolescentes que decidiram participar de forma voluntária e que não tinham qualquer problema psicopatológico marcado (a intervenção procura trabalhar na prevenção de sintomatologia).

Ao longo das nove semanas, as adolescentes tiveram muitos exercícios práticos e experienciais, que contavam com momentos de partilha, em sessões que começavam e acabavam sempre com “prática de ‘mindfulness’”.

“A prática de meditação tem como intenção trazer a atenção para o que está a acontecer aqui e agora. O nosso sofrimento localiza-se na tentativa de controlo do que não aconteceu ou do que já aconteceu. Queríamos trazer a atenção para o momento presente”, explicou, referindo que as adolescentes eram ainda incentivadas a praticar ‘mindfulness’ em casa.

A partilha de experiências pessoais, o trabalho em tor-

no da compaixão e aceitação, a promoção da capacidade de estar em contacto com pensamentos que provocam algum tipo de sofrimento, entre outras questões, foram abordados ao longo das sessões, sempre através de exercícios.

“A imagem corporal positiva nunca foi falada de forma directa”, notou a investigadora, realçando que o programa quis, sobretudo, dar ferramentas às adolescentes para lidarem “com os seus pensamentos”, ainda para mais numa fase da vida onde a imagem corporal ganha uma grande relevância.

Joana Simões espera que no futuro seja possível continuar a investigação nesta área para melhorar a intervenção e garantir que a mesma não é esquecida e posta de lado.

“Há um desejo enorme de continuar e de até projectos futuros poderem englobar populações diferentes, eventualmente também com o sexo masculino”, referiu, sublinhando a importância das escolas implementarem este tipo de intervenções, que podem ter benefícios “prolongados para a comunidade escolar”.

Estudantes da Universidade de Coimbra lançam o primeiro projecto para o Espaço

APollux, júnior, iniciativa multidisciplinar da Universidade de Coimbra, lançou hoje (21) um balão estratosférico, baptizado de Thestias, no Aeródromo Municipal Bissaya Barreto.

A payload do balão estratosférico é inteiramente da autoria da Pollux e irá medir, durante o voo e em tempo real, as variações de temperatura atmosféricas, a localização, as acelerações horizontais e verticais bem como as variações de pressão em função da altitude.

O projecto Thestias rege-se por normas internacionais dirigidas unicamente para o espaço (European Cooperation for Space Standardization) e passou por vários momentos de revisão, que se constituíram como marcos de elevada relevância para a sua aprovação.

A equipa divide-se em 5 control work packages, grupos de trabalho que coordenam e executam o projecto, constituídos por estudantes não apenas da Faculdade de Ciências e Tecnologias, mas também da Faculdade de Direito.

A Associação Pollux – Tecno-

logias Do Espaço é uma júnior iniciativa sediada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, com membros da Faculdade de Letras, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Faculdade de Economia, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências e Tecnologias.

O surgimento da júnior iniciativa, desenvolvedora de projectos espaciais de cariz científico e tecnológico, resulta do reconhecimento da falta de aprendizagens específicas fulcrais ao trabalho a concretizar pelos recém-formados ao ingressarem no mercado laboral.

Executivo camarário de Arganil promoveu jornada de trabalho descentralizada

Oexecutivo da Câmara Municipal de Arganil percorreu a União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no início do mês de Dezembro, cumprindo nova jornada de trabalho descentralizada e próxima das pessoas.

Esta é a primeira de 14 presidências participativas que a Câmara Municipal pretende levar a cabo ao longo do presente mandato, depois do sucesso e do bom acolhimento que teve a primeira edição desta iniciativa, concretizada nos últimos quatro anos.

Luís Paulo Costa, presidente da autarquia, e a sua equipa contaram com a presença e um forte envolvimento de residentes e representantes das comissões de melhoramentos da União de Freguesias ao longo do périplo pelo território. Juntos, avaliaram obras recentemente concluídas, sinalizaram problemas e apontaram

soluções, ouvindo os anseios e preocupações da população.

O primeiro ponto da agenda considerou as inaugurações do parque infantil, na Portela da Cerdeira, e dos lavadouros recentemente reabilitados na Cerdeira. Estas obras, cujo investimento ascende aos 27.500 euros, resultaram de dois contratos-programa celebrados entre a União de Freguesias e o Município de Arganil.

Ainda na Cerdeira, esteve sob a atenção da comitiva o Bairro de Santo António e a estrada que liga a Portela da Cerdeira a Vinhó, com o intuito de se avaliar a possibilidade de pavimentação e reabilitação. Fez parte do roteiro, ainda, a visita à intervenção realizada nas Gaeiras, na EN 344, que contemplou a construção de um muro em pedra para suporte de terras e o alargamento da curva, melhorando significativa a se-

gurança rodoviária.

Nas aldeias de Relva Velha, Mourísia e Valado, foram identificados muros e arruamentos a necessitar de intervenção. Já em Moura da Serra, foram apontados como situações prioritárias pela população a instalação de um abrigo de paragem de autocarro e intervenções pontuais no espaço público.

Da agenda da jornada de trabalho constou, ainda, a visita à aldeia de Parrozelos, onde foi avaliada a possibilidade de criação de lugares de estacionamento no largo existente no interior da localidade e sinalizada a necessidade de pavimentação da estrada de acesso à aldeia. A cobertura deficitária de rede móvel e fibra óptica foi outra das preocupações escutadas pelo executivo camarário em Parrozelos, mas também nas localidades de Relva Velha, Mourísia e Casarias.

Atento aos apelos das pessoas, o presidente da Câmara revelou-se sensibilizado para um problema “que se arrasta há demasiado tempo” e que tem merecido fortes protestos e reivindicações dirigidos ao Governo e à ANACOM. “O verdadeiro desenvolvimento económico e a fixação de pessoas apenas são possíveis se problemas tão rudimentares como este forem resolvidos definitivamente”, apontou Luís Paulo Costa, garantindo que a autarquia vai continuar a bater-se por uma solução efectiva e a curto prazo.

O ciclo de Presidências Participativas será retomado em 2023 pelo Município de Arganil, numa clara aposta na governação de proximidade e de convite à participação da população.

21 DE DEZEMBRO 2022

Atletas da Lousã conversam sobre o “Sonho Olímpico”

ACâmara Municipal da Lousã promoveu na segunda-feira (19), no Auditório do Museu Prof. Álvaro Viana de Lemos, uma sessão do programa “Conversas Com”, intitulada “Sonho Olímpico”.

Esta iniciativa, moderada por Ricardo Sousa, contou com a participação de vários atletas e ex-atletas do concelho, nomeadamente os irmãos Paulo e Pedro Curvelo (atletas Olímpicos no atletismo que participaram nos Jogos de Seoul em 1988, tendo Pedro Curvelo também participado nos Jogos de Barcelona em 1992), Gabriel Lopes (nadador da Associação Louzan Natação, que participou nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020), Diogo Cancela (nadador da Associação Louzan Natação que participou nos Jogos Paralímpicos Tóquio 2020) e Virgílio Soares ex-atleta de Marcha que conseguiu mínimos olímpicos mas que, devido a alterações nesse ano, não chegou a efectivar a sua participação nos Jogos.

A sessão contou ainda com Camila Rebelo (nadadora da Associação Louzan Natação, medalha de ouro nos Jogos do Mediterrâneo 2022, que irá

lutar pelos mínimos para participar nos próximos Jogos em Paris) e Frederico Curvelo (Sprinter do SL Benfica, medalha de bronze nos mundiais de estafetas, campeão nacional, medalha de bronze no International Flanders Athletics Meeting Outdoor e medalha de ouro no Meeting de Lisboa, que também reúne boas perspectivas de apuramento Olímpico).

Nesta sessão a Autarquia pretendeu valorizar o passado e incentivar os atletas que ainda se encontram no activo a conseguirem atingir os seus objectivos, nomeadamente a conseguirem os mínimos para participarem nos próximos Jogos Paris 2024.

O Vereador do Desporto, João Santos, destacou “a importância desta troca de experiências e também o facto de, através do desporto e dos relevantes percursos destes atletas, podermos verificar que existem várias características comuns, como a dedicação, a superação, a resiliência e o foco que levam ao sucesso dos atletas e são claros ensinamentos e motivação para o nosso dia-a-dia e para atingirmos os nossos objectivos”.

Coimbra desliga iluminação de Natal em solidariedade com o povo ucraniano

ACâmara Municipal de Coimbra associa-se à campanha #LightUpUkraine e desliga simbolicamente a iluminação de Natal, esta quarta-feira, entre as 18h00 e 18h30.

A campanha #LightUpUkraine, lançada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apela ao desligar das luzes em apoio ao povo ucraniano, afectaoa por apagões causados por ataques russos contra as suas infraestruturas de energia.

Em Coimbra as luzes são desligadas no Largo da Portagem, na Rua Ferreira Borges, na Rua Visconde da Luz, na Praça 8 de Maio e no edifício dos Paços do Concelho. Adicionalmente, a autarquia, em articulação com a E-Redes, vai desligar, durante o mesmo período, a iluminação pública da Praça 8 de Maio e de parte da Rua da Sofia.

Recorde-se que a Câmara de Coimbra manifestou a sua solidariedade com o povo ucraniano desde os primeiros dias da invasão russa. Expressando o desejo e o apelo a que seja colocado um fim ao conflito e que se estabeleça a paz e o diálogo, a autarquia hasteou nos Paço do Concelho a bandeira ucraniana, no dia 25 de Fevereiro.

Também na reunião da Câmara de 7 de Março, o Executivo Municipal aprovou uma moção

de apoio ao povo ucraniano, que contemplou, num acto simbólico e em linha com as sanções internacionais aplicadas à Rússia, a suspensão do acordo de geminação com a cidade russa de Yaroslavl, assinado em 1984.

Recorde-se, ainda, que a 9 de Setembro a autarquia promoveu o “I Ateliê de música e jogos didácticos da população migrante” e 20 de Junho, em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado, a CM Coimbra realizou a “I Mostra Gastronómica – Iguarias da População Migrante”. Antes, a autarquia já tinha criado um banco de famílias para acolher refugiados

ucranianos, que permitiu o acolhimento de dezenas de famílias.

Face à grande solidariedade demonstrada pelos conimbricenses e ao apoio de inúmeras instituições e empresas do concelho e da região, a Câmara de Coimbra recolheu inúmeros bens (alimentares não perecíveis, de higiene, material de primeiros socorros, de puericultura, roupa, sacos-cama, etc.) em apenas uma semana (de 28 de Fevereiro a 4 de Março), o que possibilitou o envio de três camiões com bens para cidades polacas, junto à fronteira com a Ucrânia.

Câmara da Figueira da Foz indignada com fecho de unidades de saúde

Opresidente da Câmara da Figueira da Foz diz que vai entrar em diálogo directo com a tutela por causa do fecho de algumas unidades de saúde no concelho devido à falta de secretários técnicos.

“Vou passar a ser mais exigente e entrar noutra via de diálogo directo com o Governo e a nova Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, explicitou, em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes.

O autarca, que falava após a reunião desta quarta-feira da Câmara Municipal, salientou que não aceita o modo de proceder dos responsáveis mais próximos, que “colocam avisos à porta, com fita adesiva, como se fosse uma padaria, mas em estabelecimentos de saúde é inaceitável”.

Salientando que enquanto não estiverem bem definidas as competências das Administrações Regionais de Saúde e a nova autoridade de gestão as dificuldades de articulação “ainda vão ver maiores”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que o Municí-

pio “tem de ir directamente à fonte”. “Fechar as unidades de saúde e deixar as pessoas à porta é indescritível”, sublinhou.

As unidades de saúde de São Pedro, Marinha das Ondas e Vila Verde têm estado encerradas devido à falta de assistentes técnicos para assegurar o atendimento e o secretariado clínico, sem que a Câmara tivesse sido previamente informada.

“A responsabilidade não é nossa, mas o Município não pode ficar parado e tem de avançar para novas formas de luta”, disse Santana Lopes durante a reunião de Câmara.

O autarca deu o exemplo da unidade de Marinha das Ondas, aberta há cerca de duas semanas e que encerrou, considerando que andam a “brincar com a população”.

“Abre e fecha passado duas semanas. O que é que as pessoas andam a pensar dos políticos”, enfatizou o presidente da Câmara, que já este ano assumiu as competências na área da saúde.

Região de Coimbra aprova orçamento superior a 21 milhões de euros para 2023

AAssembleia Intermunicipal da Região de Coimbra, que decorreu terça-feira no Cineteatro da Mealhada, aprovou, por unanimidade, a proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023.

O valor total previsto no documento é de 21.205.588 euros, o que corresponde a um aumento superior a dois milhões de euros face ao orçamento do ano transacto.

No próximo ano serão desenvolvidas uma série de acções destinadas a pensar as políticas de interação com o território, reforçando o posicionamento da Região de Coimbra no contexto nacional e internacional, com destaque

para vários projectos europeus e nacionais e para a importância da implementação da Política Intermunicipal de Habitação.

Este orçamento espelha as opções da instituição para 2023, nomeadamente no que diz respeito à aposta dos diversos eixos na sustentabilidade e, também, na aposta na área ambiental, como região escolhida União Europeia para participar na Missão para a Adaptação às Alterações Climáticas.

“Este orçamento, em consonância com a visão estratégica da CIM, tem em consideração o equilíbrio financeiro, a sustentabilidade e o desenvolvimento da Região, bem como

eixos prioritários para o próximo ano”, afirma o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão.

O orçamento reflecte “todos os projectos em que a CIM Região de Coimbra está envolvida, com recurso a fundos comunitários e outras fontes de financiamento externo”, indica Emílio Torrão, referindo-se à aposta contínua nos projectos ligados aos transportes, educação, saúde, património natural e construído, cultura, turismo, gastronomia, protecção civil e inclusão social, enquanto investimentos de âmbito intermunicipal, fomentando parcerias entre agentes regionais e indo ao encontro das políticas públicas.