“Campeão das Províncias” - 4/1/2023

Coimbra participa em projecto europeu inovador para acompanhar doentes com AVC

OCentro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) participa num projecto europeu que busca uma solução digital para o acompanhamento pós-hospitalar de doentes com acidente vascular cerebral (AVC), foi hoje anunciado.

Trata-se, segundo o CHUC, de uma “aposta inovadora de cuidados de saúde focados na pessoa” e que envolve “todos os níveis de cuidados” nas regiões europeias de Coimbra e Catalunha, em Espanha. “Ao permitir a medição dos resultados em saúde relevantes para os doentes, este projecto permite um redesenho da oferta de cuidados de acordo com as necessidades e experiência dos doentes e das suas famílias”, refere em comunicado o Gabinete de Comunicação, Informação e Relações Públicas da instituição hospitalar.

Por outro lado, a nova solução “permitirá ao Serviço Nacional de Saúde desenvolver modalidades de

recompensa de acordo com os resultados em saúde alcançados para cada doente”. Citado na nota, o coordenador do projecto no CHUC, João Sargento Freitas, salienta que “o AVC é uma das principais causas de incapacidade em todo o mundo e está associado a elevados custos de saúde”.

“O projecto Harmonics representa um novo paradigma e uma solução inovadora no acompanhamento e gestão dos cuidados de saúde ao doente após AVC. Isto é, promove a integração, harmonização e optimização do acompanhamento do doente após a alta hospitalar, envolvendo e aproximando o doente, os familiares e cuidadores com todos os elementos prestadores de cuidados de saúde”, sublinha.

Além do CHUC e do Hospital Vall d’Hebron, em Barcelona, o ‘Harmonics’ envolve, pela parte portuguesa, a Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) e os Cuidados de Saúde Primários da Região Centro.

O CHUC realça que esta “é a primeira iniciativa de cuidados de saúde integrados baseados em valor” do European Institute of Technology – Health da União Europeia (UE). “Esperamos que este projecto possa contribuir para aumentar a qualidade de vida dos doentes com AVC e a eficiência dos sistemas de saúde. O sucesso do projecto permitirá depois replicá-lo por outros hospitais da UE por forma a aumentar também a qualidade de vida dos pacientes com AVC em toda a Europa”, afirma ainda João Sargento Freitas.

No projecto, para o qual o CHUC conta com um orçamento de 150 mil euros, estão incorporados os seus serviços de Neurologia, Medicina Física e Reabilitação, Psiquiatria, Serviço Social e Unidade de Inovação e Desenvolvimento.

Rentabilidade dos arrendamentos subiu no último ano

Arentabilidade bruta da compra de uma casa em Portugal para colocá-la no mercado de arrendamento foi de 6,3% no último trimestre de 2022, um valor 0,7 pontos percentuais (p.p) superior à calculada para o mesmo período de 2021 (5,5%). Hoje, a rentabilidade na habitação é inferior em 0,6 p.p em relação à observada no quarto trimestre de 2020, de 6,8%.

Analisando por capitais de distrito, é em Santarém onde é mais rentável a compra de uma casa para investimento, sendo o seu retorno na ordem dos 8%. Seguem-se as cidades de Viana do Castelo (6,1%), Leiria (6,1%), Braga (5,7%), Coimbra (5,6%), Ponta Delgada (5,5%), Porto (5,5%), Funchal (5,4%) e Setúbal (5,4%).

Pelo contrário, a rentabilidade habitacional mais baixa é obtida pelos proprietários das casas arrendadas em Lisboa (4,2%), Faro (4,4%) e Aveiro (5,3%).

Este estudo permitiu ainda analisar a rentabilidade de outros produtos imobiliários a nível nacional. Os escritórios permitem uma rentabilidade de 9%, as lojas de 8,8% e as garagens de 6,7%.

Para a realização deste estudo, o idealista dividiu o preço de venda pelo custo de arrendamento solicitado pelos proprietários nos diferentes mercados no quarto trimestre de 2022. O resultado obtido é a percentagem bruta da rentabilidade que proporciona o arrendamento de uma casa ao seu proprietário.

Dois novos secretários de Estado são de Coimbra e da Figueira da Foz

Hugo Pires, natural de Coimbra, é o novo secretário de Estado do Ambiente, enquanto a economista Ana Cláudia Gouveia, natural da Figueira da Foz, é a nova secretária de Estado da Energia e do Clima, tendo tomado posse esta quarta-feira.

As pastas do ambiente, da energia e clima foram até agora acumuladas por João Galamba, que passa a ser o ministro das Infraestruturas, substituindo Pedro Nuno Santos.

Ana Cláudia Gouveia é natural da Figueira da Foz, tem 40 anos e é doutorada em economia pela Nova School of Business and Economics, onde concluiu os seus estudos em 2015. Desde o final de 2019 que era assessora económica no gabinete do primeiro-ministro.

Foi economista do Banco de Portugal entre 2004 e 2008 nas áreas das contas nacionais financeiras e das contas externas e, até 2014, exerceu funções no Banco Central Europeu, primeiro na área das Estatísticas Monetárias e Financeiras e, depois, na Divisão de Instituições e Fora Europeus.

Ainda de acordo com o currículo divulgado pelo Governo, em 2015 trabalhou no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, onde liderou a equipa de Análise de Conjuntura Económica.

Hugo Pires, natural de Coimbra, de 43 anos, é licenciado em arquitectura pela Universidade Lusíada do Porto, foi vereador na Câmara Municipal de Braga entre 2009 e 2013, tendo os pelouros do Urbanismo, Reabilitação Urbana, Protecção Civil e Juventude.

É deputado do PS desde 2015 e no Parlamento foi coordenador do

grupo de trabalho que aprovou a Lei de Bases da Habitação. Hugo Pires tem exercido desde 2019 as funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Já o investigador e docente universitário Frederico Francisco passa a desempenhar as funções de secretário de Estado das Infraestruturas, enquanto a engenheira civil Fernanda Rodrigues é a secretária de Estado da Habitação, lê-se na página da Presidência da República na Internet.

Habitação tem docente de Aveiro

Frederico Francisco, natural de Cascais, de 34 anos, substitui nas funções de secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, que assumiu ter acompanhado o processo de indemnização de meio milhão de euros pago pela TAP à ainda secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, para esta

sair da administração da transportadora aérea nacional.

Já Fernanda Rodrigues, que vai desempenhar as funções de secretária de Estado da Habitação, é natural de Águeda, tem 60 anos e licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Tem doutoramento em Engenharia Civil pela Universidade de Aveiro e é docente no Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro desde Outubro de 2001.

Por outro lado, a actual directora regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves, foi nomeada secretária de Estado da Agricultura, substituindo nestas funções Rui Martinho.

Já o economista Pedro Sousa Rodrigues, assessor do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), substitui Alexandra Reis como secretário de Estado do Tesouro.

Associação de Setúbal preserva história e cultura do bairro

“

P romover a realização de actividades de qualificação da imagem urbana, de conservação e de limpeza do espaço público, envolvendo os moradores, agentes económicos e instituições locais na preservação do bairro”. É essa a proposta da Associação Bairro Cool, um projecto sem fins lucrativos, sediado em Setúbal, que surge de uma parceria com a autarquia.

A iniciativa pretende revitalizar o Bairro do Troino, uma das zonas mais históricas da cidade, que, nos últimos anos, se tem vindo a degradar devido ao fecho de algumas lojas. “A associação surge para que haja essa intervenção, em 2020, contudo, com a chegada da pandemia o projecto acabou por ficar em standby”, explica Ana Carolino, da Associação Bairro Cool, em declarações ao “Campeão das Províncias”.

Nesta altura, e como forma de manter o projecto, começaram a ser desenvolvidos eventos pontuais no Bairro do Troino. O “Troino ao Léu”, por exemplo, trouxe diversos comerciantes para a rua, bem como animação e outros tipos de oferta. “Os eventos tinham o objectivo de trazer aos locais mais antigos algum dinamismo”, revela Ana Carolino.

A mesma responsável assume ainda que, sob o lema “Inovar com Tradição”, a Associação Bairro Cool ambiciona preservar a história e cultura do bairro. “Não queremos perder a essência dos lugares. A partir de maio deste ano, tivemos condições para retomar o projecto e, neste momento, estamos centralizados no Mercado da Conceição. Estamos numa fase bastante avançada de implementação desta dinamização”, afirma.

Desmistificar conceitos

A actuar em áreas como a cultura, sectores rurais, pescas, economia do mar, artesanato e turismo, a Associação Bairro Cool fomenta sinergias entre a comunidade e atrai novos moradores e comerciantes para o bairro. Deste modo, contribui para o desen-

volvimento da região e funciona como um factor de inclusão. “A preocupação são as pessoas que moram lá [no bairro], mas também desmistificar certos conceitos que se têm destes locais. O Bairro do Troino era sujo, feio e as pessoas tinham muito medo de lá entrar. Com a introdução destas dinâmicas, o bairro já tem mais comércio e os turistas já começam a comprar lá casas para viver”, refere Ana Carolino.

Os eventos desenvolvidos pela Associação Bairro Cool auxiliam esta intervenção e são constantes. Dia 7 de janeiro, o Bairro do Troino vai receber uma iniciativa cujo intuito passa por levar artesãos e arte para o bairro. Em março, está também prevista uma visita histórica ao local. Ana Carolino não tem dúvidas de que este projecto tem sido uma mais-valia para retomar a cultura de comunidade que, de acordo com a mesma, “tem vindo a perder-se”. “Uma das nossas intervenções é retomar esse sentido de comunidade, entreajuda e associativismo”, salienta.

A recuperação de edifícios para alojamento local e venda no Bairro do Troino é uma constante, todavia, nem todas as pessoas são receptivas à mudança. “É uma questão muito pontual, no geral, há uma boa aceitação das actividades”, remata Ana Carolino. A Associação Bairro Cool é pioneira de Economia Circular e Eco Friendly e aposta na tradição, essência e história portuguesas.

Cátia Barbosa (Jornalista do “Campeão” no Porto)

Metro Mondego diz que foi apenas suspenso abate de árvores

AMetro Mondego afirmou hoje que, face à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, apenas foi suspenso o abate de árvores, continuando todas as outras obras previstas na cidade no âmbito do Sistema de Mobilidade do Mondego.

“Neste momento, foi suspenso apenas o abate de árvores, continuando todas as outras obras nas várias empreitadas em curso”, disse fonte oficial da Metro Mondego, quando questionada sobre as implicações da decisão provisória de suspensão do abate de árvores por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra.

O TAF de Coimbra determinou, em Dezembro, a suspensão provisória do abate de árvores nas obras em curso do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), na sequência de uma acção popular.

A decisão surgiu no âmbito da providência cautelar interposta pelo arquitecto e professor de arquitectura e urbanismo Nuno Martins, que deu entrada a 2 de Dezembro, tendo apresentado no

dia 14 um pedido de decretamento provisório da providência, face às notícias de arranque das obras do MetroBus junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Uma juíza do TAF de Coimbra deu seguimento a esse pedido, determinando “provisoriamente a suspensão da acção de abate de árvores que estejam previstas ou contempladas na execução da obra em curso [do Sistema de Mobilidade do Mondego], nomeadamente na linha do Hospital” (em Coimbra), referia a decisão.

O pedido de decretamento provisório surge face à urgência de impedir o abate de árvores previsto na linha do Hospital, mesmo antes da decisão do TAF sobre a providência cautelar.

Posteriormente, o TAF de Coimbra terá de se pronunciar sobre a providência cautelar em si, em que Nuno Martins pede a suspensão de vários actos administrativos, nomeadamente a Declaração de Impacte Ambiental, as Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (DCAPE)

relativas ao troço Coimbra-B/Alto São João e linha do Hospital.

A providência exige a suspensão de todos os actos relacionados com os abates de árvores previstos ao longo dos traçados da obra e até cerca de 22 metros em paralelo aos mesmos.

Como réus do processo, estão a Câmara de Coimbra, Metro Mondego, Infraestruturas de Portugal (dona da obra) e Ministério do Ambiente e da Acção Climática.

O actual projecto do SMM, que abandonou a ideia de um metro ligeiro de superfície (no ramal ferroviário da Lousã e em Coimbra) para adoptar um sistema de BRT (‘bus rapid transit’), gerou uma onda de protestos e críticas entre final de Agosto e início de Setembro, quando se soube que a empreitada levaria ao abate de plátanos centenários na Avenida Emídio Navarro.

No final de Outubro, a Metro Mondego afirmou que estava a revisitar, juntamente com a Câmara de Coimbra, o projecto paisagístico da empreitada da linha do Hospital, para tentar reduzir o número de árvores a abater.

Também nessa ocasião, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/ RIR e Volt), referiu que a autarquia estava a analisar “árvore a árvore”, realçando que o novo executivo assumiu funções com o projecto “já aprovado e em obra”, estando “a fazer o que é possível”.

Até ao momento, não foi divulgado qualquer resultado dessa revisitação do projecto paisagístico.

Comandos distritais de operações e socorro acabam hoje para dar lugar a modelo sub-regional

Uma das maiores mudanças do sistema de Protecção Civil vai acontecer hoje com o fim dos 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS), que vão ser substituídos por 24 comandos sub-regionais.

A mudança do sistema de Protecção Civil de uma estrutura distrital para um modelo sub-regional estava prevista acontecer em 1 de Janeiro, mas a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) determinou o adiamento desta transição face ao agravamento das condições meteorológicas.

O fim dos 18 CDOS e a criação de 24 comandos sub-regionais de emergência e protecção civil estavam previstos na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, que entrou em vigor em Abril de 2019.

Na altura, ficou decidido que a nova estrutura regional e sub-regional entraria em funcionamento de forma faseada, estando já em funções os comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, enquanto os 24 comandos sub-regionais de emergência e protecção civil, cuja circunscrição territorial corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal, iniciariam funções em 1 de Janeiro.

A secretária de Estado da Protecção Civil considerou que esta nova forma de trabalhar ou este “novo esqueleto” da Protecção Civil vai permitir um sistema “mais próximo dos territórios e das pessoas”, bem como das autarquias. Patrícia Gaspar explicou que aquilo que é agora feito nos CDOS é “exactamente o mesmo que vai ser feito nos novos comandos sub-regionais”. Para a governante, esta mudança vai concretizar-se “sem roturas e sem constrangimentos”, sobretudo no patamar operacional, tendo em conta que existiu um trabalho preparatório feito pela ANEPC.

Os novos comandantes e segundo comandantes das 24 novas estruturas são agora nomeados em regime de substituição e a ANEPC vai abrir depois um concurso público.

A Liga dos Bombeiros Portugueses já se manifestou

“frontalmente contra” esta alteração e considerou que não se revê neste novo modelo de organização territorial, alegando que o sistema tem uma organização distrital e não sub-regional.

No entanto, a secretária de Estado garantiu que as corporações de bombeiros não vão sentir qualquer alteração com o novo modelo, esclarecendo que vão continuar a ter a actual área de actuação e a desempenhar as mesmas funções.

Segundo despacho que estabelece as condições de funcionamento destas novas estruturas de emergência e protecção civil, o Comando Regional do Norte vai abranger os comandos sub-regionais do Alto Minho, do Alto Tâmega e Barroso, da Área Metropolitana do Porto, do Ave, do Cávado, do Douro, do Tâmega e Sousa e das Terras de Trás-os-Montes e o Comando Regional do Centro vai incluir os comandos sub-regionais da Beira Baixa, das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Coimbra, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões.

Por sua vez, o Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo vai abranger os comandos sub-regionais da Grande Lisboa, da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo, do Oeste e da Península de Setúbal, o comando regional do Alentejo vai incluir os comandos sub-regionais do Alentejo Central, do Alentejo Litoral, do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e o comando regional do Algarve compreende o comando sub-regional do Algarve.

Comissão Eleitoral aceitou apenas uma candidatura para a eleição do Reitor da UC

AComissão Eleitoral constituída para o acompanhamento do processo de Eleição do Reitor da Universidade de Coimbra (UC), para o mandato 20232027, aceitou apenas uma candidatura ao cargo, apresentada por Amílcar Falcão.

A Comissão Eleitoral decidiu ainda excluir uma outra candidatura, que lhe foi presente por um preponente de

nacionalidade estrangeira, por não cumprimento dos requisitos formais estipulados.

O prazo para apresentação de candidaturas à Eleição do Reitor da Universidade de Coimbra para o mandato 2023-2027 terminou na passada segunda-feira, dia 2.

A eleição será feita numa reunião plenária do Conselho Geral, a 6 de Fevereiro, haven-

do lugar antes a uma audição pública do candidato, agendada para 30 de Janeiro, e a uma audição privada pelos membros do Conselho Geral, a 31 de Janeiro.

O Reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade, eleito para um mandato de quatro anos e exerce as suas funções em regime de dedicação exclusiva.

ADEPTOLIVA aprova maior orçamento de sempre

AAssembleia Geral da ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional dos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil aprovou, por unanimidade, o plano anual de actividades e o orçamento da Associação para 2023.

Na reunião realizada nas instalações do Pólo de Tábua, no Espaço CULTIVA, em Tábua, o Presidente da ADEPTOLIVA, Daniel Dinis Costa, congratulou-se com o elevado número de jovens que mais uma vez escolheu a EPTOLIVA para continuar os seus estudos, registando uma população escolar de 280 alunos distribuídos por 20 cursos profissionais, destacando também a evolução positiva das taxas de sucesso escolar e empregabilidade, bem como o índice de diplomados que prosseguiram estudos no ensino superior, que, em 2022, superaram os resultados previstos.

Foi, igualmente, enfatizado o excelente desempenho financeiro, no que concerne ao ano lectivo anterior, permitindo a obtenção de um saldo positivo, em consequência de um trabalho sério e uma gestão equilibrada, rigorosa e transparente que tem caracterizado a escola nestes últimos anos. Essa foi a base para a aprovação, por unani-

midade, do maior orçamento de sempre, cujo objectivo principal é a sustentabilidade financeira e pedagógica da ADEPTOLIVA.

“Neste quadro, encaramos o ano de 2023 como mais um ano de grande exigência, com enormes desafios que queremos abraçar, e que poderá ser um ano de grandes concretizações e de enorme esperança para o Futuro da Escola a longo prazo”, referiu o Presidente da ADEPTOLIVA.

A clara aposta na Transição Digital Sustentável, a concretização de uma nova estratégia de Orientação Vocacional, a aposta no empreendedorismo através da participação em concursos, projectos e programas, nos quais a EPTOLIVA tem obtido vários prémios regionais, nacionais e internacionais, o reforço da estratégia de mobilidade internacional, incluindo a mobilidade de Formação Profissional para os países CPLP/PALOP, a modernização tecnológica de infra-estruturas e equipamentos didácticos e a requalificação das condições físicas existentes com as oportunidades subjacentes aos novos quadros comunitários - PT2030 e PRR, são os principais desafios que caracterizam o Plano de Actividades e Orçamento para 2023.

Município de Montemor-o-Velho homenageia poeta Afonso Duarte com Associação

OMunicípio de Montemor-o-Velho inaugurou a 1 de Janeiro, dia do nascimento de Afonso Duarte (Ereira, 1 de Janeiro de 1884 — Coimbra, 5 de Março de 1958), a Associação Poeta Afonso Duarte.

Nascido na Ereira, Montemor-o-Velho, formou-se em Ciências Físico-Naturais na extinta Faculdade de Filosofia de Coimbra. Professor da Escola Normal, interessava-se por etnografia e arte popular, reflectidos na sua obra poética, ligada às crenças e mitos seculares, aos motivos da terra, vida animal, ao povo e à lide agrária. A sua sensibilidade poética deu-lhe um convívio com literatos de vários grupos e escolas. Colaborou n´ “A Águia” e dirigiu a “Rajada” (1912-1914).

Para Afonso Duarte Costa, sobrinho neto do poeta e presidente da recém-criada Associação, este era um projecto “necessário e urgente”, que pretende homenagear o poeta da Ereira e dignificar, divulgar e promover a obra de Afonso Duarte.

Na apresentação da Associação Poeta Afonso Duarte, na sua “ilha da Ereira”, foi dado o primeiro passo dessa “caminhada” de valorização, projecção e visibilidade do poeta e da sua obra, um percurso que, nas palavras de Afonso Duarte Costa, se quer “diferenciador, próximo e apelativo”. Para tal, a Associação pretende “criar conteúdos que possam chegar às pessoas e estabelecer uma rede de sinergias com o tecido associativo e entidades do concelho, que faça a ligação à comunida-

de para uma efectiva transmissão e divulgação da obra de Afonso Duarte”.

Salientando a pertinência da criação da Associação Poeta Afonso Duarte, enquanto “estrutura de mediação cultural”, Nuno Gonçalves, chefe do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, sublinhou que, “ao reconhecer, perpetuar e redescobrir Afonso Duarte, uma das figuras maiores da Ereira e do concelho de Montemor-o-Velho, não só estamos a devolver a voz ao poeta, mostrando que, de facto, nesta “terra florida” ele continua a viver, como, através da sua obra, podemos compreender melhor a nossa história e a sociedade”. “É importante dar a conhecer Afonso Duarte, não apenas no que concerne à sua obra poética, que acompanhou diversas correntes da história poético-literária, ou o papel inovador que teve na área da pedagogia e do desenho e o seu interesse pela etnografia, pelos costumes e tradições populares, mas também o homem que nunca perdeu o seu código genético, de rectidão e respeito para com as pessoas.”, frisou.

Também Vasco Martins, presidente da Junta de Freguesia de Ereira e presidente da Assembleia Geral da Associação Poeta Afonso Duarte, revelou que “perpetuar o legado do poeta era um objectivo e um desafio que a Junta de Freguesia tinha já há alguns anos” e que agora toma forma.

Para além da tomada de posse dos membros da Associação Poeta Afonso Duarte, a apresentação pública contou ainda com um programa cultural de homenagem ao Poeta em que não faltaram as suas palavras recitadas por José Claro e por diversos jovens da Ereira, musicadas por Tiago Cordeiro e cantadas Sara Travassos. Foi ainda exibido um vídeo biográfico realizado pela Associação Poeta Afonso Duarte.

Para 2023, a Associação tem já um conjunto de projectos em andamento. O primeiro, que teve o seu arranque com a sessão de apresentação do passado domingo, pretende assinalar os 65 anos sobre a morte de Afonso Duarte com uma programação especial no dia 5 de Março, com uma missa em memória do poeta, o descerrar de uma placa na sua terra Natal, e uma sessão cultural na Biblioteca Municipal Afonso Duarte.

Também em preparação está o estágio de orquestra com bandas concelhias dedicado a Afonso Duarte que culminará com um concerto tributo de homenagem ao poeta com apresentação de obras inéditas escritas para esse momento.

DE ATRASO EM ATRASO SE ‘PRECLUEM’

OS DIREITOS, DE DESCASO EM DESCASO, ESTAMOS TODOS MAIS QUE FEITOS

E se o Estado é relapso E se furta à legalidade Promove, assim, o colapso Da Democraticidade

Não transpõe as directivas Viola os seus deveres Nem mesmo com invectivas Cumpre os seus quefazeres!

Portugal deveria ter transposto para o seu ordenamento jurídico, até 25 de Dezembro do ano findo, a Directiva n.º 2020/1828, de 25 de Novembro, que disciplina o regime das acções colectivas transfronteiriças como meio de tutela dos direitos em massa dos consumidores. Da sua dimensão transindividual. E não o fez.

Uma vez mais, o Estado português age com um ente relapso no cumprimento das obrigações impostas pelos Tratados da União Europeia.

Uma vez mais os prejuízos decorrentes do facto são manifestos para a categoria de cidadãos aí englobada.

Tem sido essa, sistematicamente, a prática.

Para citar só dois ou três casos, assim aconteceu com o regime das práticas comerciais desleais (que deveria ter entrado em vigor a 12 de Junho de 2007 e só entrou a 1 de Abril de 2008), com o dos serviços financeiros à distância ( 09 de Outubro de 2004 a 29 de Junho de 2006), com o primitivo normativo das garantias dos bens de consumo (de 01 de Janeiro de 2002 a 09 de Abril de 2003, no geral, que para as garantias contratuais o prazo foi ainda mais dilatado) em que por inconsideração, descaso, negligência do Estado português, interesses e direitos dos consumidores foram ‘mandados às urtigas’. Com as consequências daí emergentes.

Para nos referirmos só ao diploma legal das garantias dos bens de consumo, os consumidores que adquiriram, em Portugal, veículos automóveis, entre 1 de Janeiro de 2002 e 08 de Abril de 2003, perderam 1 ano de garantia. Nada mais, nada menos que 1 (um) ano… Deveriam ter dois (2) anos de garantia e só lhes foi dado um (1), de harmonia com a lei que vigorava ao tempo (a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 31 de Julho de 1996).

Claro que os consumidores poderiam voltar-se contra o Estado mercê do efeito directo das directivas. Mas quem conhece tal instituto, quem domina tais mecanismos? Quem os usou em seu favor? Quantos o fizeram? Nenhum, que se saiba, por ignorância como por inoperância das associações de consumidores, como ainda pelas dificuldades e dispêndios que resultariam para o desencadeamento das iniciativas processuais tendentes à consecução da tutela singular ou colectiva dos direitos destarte afrontados.

O Estado espezinha os direitos dos consumidores. E isso cons-

titui um péssimo proceder para entidade que se reclama de Estado de Direito Democrático, que não pode proceder contra legem (contra a lei), praeter legem (para além da lei), mas secundum legis (segundo a lei).

O Estado exige que os cidadãos cumpram a lei, mas o Estado não a cumpre perante os cidadãos, não cumpre para com os consumidores.

Algo que representa uma quebra imensa de autoridade e suscita um permanente conflito entre a sociedade e o Estado em detrimento dos cidadãos e em benefício, afinal, dos sujeitos de direito ou do universo alvo a que tais comandos normativos se dirigem, normalmente os operadores económicos em contacto com os consumidores nos diferentes segmentos de mercado.

Parece, em circunstâncias tais, que o Estado não está ao serviço da comunidade, mas de interesses escusos ou obscuros que tendem a minar as relações entretecidas entre fornecedores e consumidores.

Para além de situações como as que se denunciam, outras há que nos deixam perplexos, como a que se prende com a Comissão das Cláusulas Abusivas: ano e meio depois da data-limite para a sua regulamentação, “nem novas nem mandados”… Nem foi estruturada e menos ainda, em resultado, instalada, o que preclui a entrada em vigor da lei do Parlamento (Lei 32/2021, de 27 de Maio) cuja vigência se apontara para 25 de Agosto de 2021 e se acha prejudicada pela omissão decorrente de uma efectiva existência da Comissão, que não saiu do papel.

E não há quem se indigne com isto?

E o Parlamento omite a sua fiscalização ao Governo, às suas próprias omissões?

E os partidos não se encrespam contra estas vergonhas que põem em causa a autoridade do Estado? Do Estado que age violentamente contra quem “assalta” um parquímetro e dele retira 3 euros ou quem faz ‘mão baixa’ a uma lata de sangacho num supermercado popularucho, mas deixa passar em branco os descarados “roubos” de quem toma literalmente de assalto autarquias, institutos, serviços com a insígnia do próprio Estado?

Que responda quem souber…

Mário Frota presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal

Cantanhede volta a ser “Autarquia Familiarmente Responsável”

te a tarifa social praticada pela INOVA-EM às famílias numerosas, transferindo para a empresa municipal o valor que esta deixa de receber por cobrar pela água um preço bastante inferior àquele que consta no tarifário normal.

Cantanhede voltou a ser distinguida este ano como “Autarquia Familiarmente Responsável” nos termos dos critérios do respectivo observatório criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para “dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias”.

Em 2022, o número de municípios que receberam o galardão pela adopção de tais práticas aumentou para 95, integrando Cantanhede o restrito lote dos que têm vindo a ser reconhecidos a esse nível desde a primeira edição do projecto, sendo aliás o único da região de Coimbra nessa situação.

“O Município de Cantanhede é uma referência nesta área”, considera Helena Teodósio, aludindo ao facto de a Câmara Municipal a que preside “ter visto reconhecido em 14 anos consecutivos os resultados do trabalho desenvolvido no âmbito da políticas pró-família que tem vindo a adoptar”.

O estatuto de “Autarquia Familiarmente Responsável” atribuído à autarquia cantanhedense resulta de medidas já implementadas, entre as quais o Incentivo à Natalidade, que este ano reforçou a comparticipação a atribuir às famílias pelo nascimento do primeiro filho, aumentando-a para os 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto e seguintes, desde que com a mesma filiação.

Outra medida valorizada pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis diz respeito à introdução do designado IMI Familiar, traduzido numa redução deste imposto para os agregados familiares beneficiários, designadamente em 20 euros para os que têm com um dependente ao seu encargo, 40 euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais dependentes.

Por outro lado, o Município de Cantanhede suporta financeiramen-

Além disso, a autarquia cantanhedense desenvolve outros programas de intervenção social orientados para as famílias mais vulneráveis, seja através de apoios pecuniários no âmbito de programas de apoio específicos, seja através de medidas favoráveis à minimização dos encargos a diversos níveis. Entre estas destaca-se a que estão a ser empreendidas no âmbito do Banco de Recursos Colmeia, do Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios às Famílias em Situação de Extrema Carência Económica do Concelho de Cantanhede, do Cartão Abem (para acesso a medicamentos de forma gratuita) e do Banco de Voluntariado, sem esquecer as acções de intervenção social em parceria com entidades locais e regionais, nomeadamente a CPCJ de Cantanhede, o CLDS Cantanhede 4G, o VirtuALL, o Banco de Leite e o CuidiN.

Noutra vertente, o Município de Cantanhede tem estado também particularmente empenhado no reforço das condições favoráveis à compatibilização da vida e a familiar dos seus colaboradores, sempre que tal seja possível e esteja enquadrado na legislação em vigor.

À edição deste ano do projecto “Autarquia Familiarmente Responsável” aderiram 145 autarquias e 95 vão receber a bandeira verde, o que representa um aumento de 13% face à edição anterior. A cerimónia de entrega das respectivas insígnias realiza-se no dia 26 de Janeiro, em Coimbra.

Coimbra com mostra de capas de discos de vinil dedicada a Simone de Oliveira

menagear Simone de Oliveira, que comemorou, o ano passado, 65 anos da sua carreira musical e artística, somando muitos sucessos na área da música, mas também enquanto atriz, no teatro, na televisão e no cinema. Simone de Oliveira, considerada um dos maiores ícones da cultura portuguesa, despediu-se da vida artística no palco do Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no passado mês de Março.

ACâmara Municipal de Coimbra (CMC) vai ter patente ao público, de 5 de Janeiro a 30 de Março, na Casa Municipal da Cultura, uma mostra de capas de discos de vinil de tributo a Simone de Oliveira. Esta iniciativa permite assim celebrar os 65 anos de carreira de uma das

mais conhecidas e incontornáveis vozes da música portuguesa. A exposição, organizada pela Biblioteca Municipal, intitula-se “Simone de Oliveira: 65 anos a cantar” e é de entrada livre.

A mostra, composta por álbuns, singles e EP’s, que fazem parte da discografia da cantora, pretende ho-

Esta iniciativa pretende dar continuidade ao projecto de divulgação do acervo discográfico da Biblioteca Municipal de Coimbra, através da realização de mostras de capas discos de vinil, assinalando temas ou efemérides musicais, homenageando autores, compositores, músicos e intérpretes das diferentes áreas musicais.

A mostra discográfica estará patente de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 19h30, e aos sábados, das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00.