“Campeão das Províncias” - 11/1/2023

Reabilitação do Paço de Maiorca estimada em 3,5 milhões de euros

Omunicípio da Figueira da Foz deverá avançar com a venda do Paço de Maiorca, depois de o relatório final da auditoria externa apontar uma estimativa de 3,5 milhões de euros para a sua requalificação.

O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, divulgou hoje de manhã (11), em sessão de Câmara, o relatório da auditoria externa e anunciou uma proposta de venda do imóvel para ser votada na próxima reunião, que deverá passar pela alienação em hasta pública.

“Mesmo que tivesse 100% de financiamento, entendo que o município não deve fazer isso [avançar para a requalificação], pois é um peso muito grande”, disse o autarca aos jornalistas.

Segundo Santana Lopes, além da estimativa “por baixo” de 3,5 milhões de euros para a recuperação do edifício, o Paço de Maiorca representa ainda para o municí-

pio um encargo de cinco milhões de euros, devido a uma parceria público-privada malsucedida.

Em 2008, o município aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade.

Além disso, está ainda em tribunal um recurso da Autoridade Tributária sobre um milhão de euros de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que a autarquia ganhou em primeira instância.

“O que é uma dor de alma é aquilo continuar a degradar-se, portanto, quanto mais depressa se vender, melhor”, sublinhou Santana Lopes, que rejeitou para o município a repetição de parcerias público-privadas, nem sociedades com privados.

O Paço de Maiorca, edifício do

século XVIII, foi adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos, na sua primeira passagem pela presidência da Câmara da Figueira da Foz.

Na reunião de hoje, Santana Lopes anunciou também a realização de uma auditoria à evolução da dívida da Câmara entre 1998 e a actualidade, cuja proposta será votada na próxima sessão.

“É o trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, salientou o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira, que já exerceu o cargo de presidente entre 19972001.

A auditoria deverá durar entre quatro e cinco semanas, disse Santana Lopes. “Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara.

Investigador de Coimbra ganha bolsa de 2,8 ME para desenvolver novos materiais

Deste modo, o projecto Liquid3D “desenvolverá uma série de compósitos imprimíveis sem sinterização, inovadores, baseados em metais líquidos, a fim de imprimir células funcionais em 3D para detecção, actuação, processamento e armazenamento de energia”, enfatizou o também director do laboratório de Microeletrónica Macia e Impressa do ISR.

“O mais impressionante sobre estes sistemas é que permitirão um novo nível de bioinspiração [o desenvolvimento de novas estruturas, processos ou dispositivos a partir da observação de fenómenos biológicos, de acordo com o dicionário de língua portuguesa da Infopédia] em dispositivos produzidos pelo homem, o que ainda não é possível”, asseverou Mahmoud Tavakoli.

Um investigador da Universidade de Coimbra (UC) conquistou um financiamento europeu de 2,8 milhões de euros, por um período de cinco anos, para desenvolver novos materiais que prometem revolucionar a electrónica e robótica.

O financiamento do Conselho Europeu de Investigação (ERC, na sigla em inglês), atribuído a Mahmoud Tavakoli, investigador do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), será aplicado num projecto já em curso “que visa fornecer liberdade de design aos cientistas, permitindo-lhes imprimir circuitos electrónicos futuristas”, referiu a UC.

“A ideia é fazer uma transição da electrónica rígida, quebradiça, poluente e dependentes de bateria para a electrónica macia, resiliente, reciclável e autoalimentada”, referiu Mahmoud Tavakoli.

O projecto Liquid3D começou este mês e, com o financiamento de 2,8 milhões de euros agora obtido, vai permitir implementar três novos laboratórios na FCTUC: o Laboratório de Materiais Electrónicos Impressos, “que se destina a desenvolver novos materiais para a próxima geração de electrónica e robótica”, o Laboratório de Fabricação Digital, “que pretende criar e validar tecnologias para fabricação aditiva dos materiais desenvolvidos”, e o Laboratório de Microciência e Caracterização, “no qual serão caracterizadas as propriedades eléctricas, mecânicas e ópticas dos materiais e sistemas produzidos”, adiantou a Universidade de Coimbra.

Mahmoud Tavakoli explicou que os projectos ERC da Comissão Europeia “financiam ciência fundamental de alto risco e alto ganho”.

“O meu objectivo é redefinir a electrónica e a robótica”, assumiu o investigador, prevendo “uma mudança fundamental nos materiais usados na electrónica e na robótica e na maneira como serão feitos”.

Segundo o comunicado da UC, a investigação de Mahmoud Tavakoli tem sido desenvolvida com o apoio do Programa Carnegie Mellon Portugal (CMU Portugal), no qual está envolvido em diversos projectos de investigação nas áreas da electrónica vestível, dispositivos electrónicos flexíveis, produção de circuitos elásticos e têxteis electrónicos para monitorização em saúde, entre outros.

Mercado Municipal de Coimbra recebe festival Strong Beers

OStrong Beers - Festival de Inverno, organizado pela Brew!, em parceria com a Câmara Municipal (CM) de Coimbra e com a Renasceia, Lda, é um evento de cervejas artesanais que vai decorrer nos próximos dias 20, 21 e 22 de Janeiro, no Mercado Municipal D. Pedro V.

Centrado na temática das cervejas de Inverno, o festival promete levar ao público 12 marcas de cerveja artesanal, cerca de 50 referências dos mais variados estilos e um programa de actividades para todas as idades.

As cervejas de Inverno, tema central do evento, desafiam os participantes a conhecer as opções artesanais, nos seus diferentes graus, sabores, aromas e complexidade.

A acompanhar as cervejas artesanais, vai estar disponível o Hambúrguer à Praça, a Francesinha, Carbonara, o Hambúrguer Bacon & Cheddar e o Chirashi Don, alguns dos pratos mais pedidos na Praça do Mercado, mas a oferta gastronómica não se esgota aqui. Há muito mais para experimentar e degustar no Strong Beers.

A animação também não vai faltar, com um espaço dedicado a jogos de tabuleiro, numa parceria com a empresa Diver, e ainda um evento dinâmico e familiar, que integra actividades para os mais novos, como insufláveis, piscina de bolas e kit de minigolfe, organizado em parceria com a União de Freguesias de Coimbra.

As marcas cervejeiras presentes

serão a Açor, a Barona, a Burguesa, a Candal, a Epicura, Dois Corvos, Lovecraft, Maldita, Rima, Vadia e o Coola Boola com cervejas estrangeiras.

Para participar, basta adquirir o copo oficial do evento que terá um custo de três euros.

O Strong Beers vai receber, também, durante os três dias, o projecto solidário Merch for Ukraine. Todos os fundos angariados vão ser doados para a iniciativa Power Life in Ukraine, cujo propósito é comprar e enviar 100 geradores para os hospitais ucranianos.

O evento vai decorrer nos seguintes horários: na sexta-feira, das 17h00 à 1h00; no sábado, das 13h00 às 1h00; e no domingo das 13h00 às 22h00.

Protecção Civil acciona meios devido ao aumento do caudal dos rios Ceira e Mondego

Orio Ceira e o rio Mondego voltaram a registar um aumento significativo do caudal no domingo e na segunda-feira, devido às fortes chuvas que se verificaram durante o fim-de-semana. Tal como informou o vereador Carlos Matias Lopes, na Reunião de Câmara de segunda-feira, houve necessidade de proteger bens e evacuar habitantes no Cabouco. No decorrer das operações, foram registadas 50 ocorrências e a presença, para sinalização dos perigos e controlo do tráfego, da Polícia Municipal (PM), com dois veículos e quatro agentes, a Polícia de Segurança Pública (PSP) com três veículos e seis agentes e a Guarda Nacional Republicana (GNR) com dois veículos e quatro militares.

O alerta de risco de cheias, devido ao aumento significativo do caudal do rio Ceira, foi dado pouco depois das 19h30 de domingo, dia 8 de Janeiro, pelo comandante Distrital de Operações de Socorro (CODIS) de Coimbra, Carlos Luís Tavares. A população do Cabouco foi, de imediato, avisada da situação pelo comandante da Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores (CMBS) de Coimbra, Paulo Palrilha, que, ao confirmar que o caudal continuava a aumentar, solicitou, ainda, à população local que estivesse atenta e tomasse medidas preventivas.

Deslocaram-se ao local o vereador responsável pelo pelouro da Protecção Civil da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Carlos Matias Lopes, o comandante do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), Nelson Antunes, o presidente da Junta de Freguesia de Ceira, Fernando Santos, e o comandante da CMBS, Paulo Palrilha.

Perante a evolução da situação no rio Ceira e rio Mondego, foram reforçadas as equipas de intervenção, de monitorização e de vigilância, através da CMBS Coimbra, dos Bombeiros Voluntários de Coimbra e Brasfemes e da PM, e divulgado nas re-

des sociais do CM de Coimbra um aviso à população, com informação das vias interditas e as medidas preventivas e de protecção.

A informação remetida pelo SMPC, e divulgada pelo vereador na Reunião de Câmara, indica que as três companhias de bombeiros, Sapadores de Coimbra e Bombeiros Voluntários de Coimbra e de Brasfemes, registaram um total de 50 ocorrências. E adianta, ainda, que a operação contou com a presença, para sinalização dos perigos e controlo do tráfego, da PM, com dois veículos e quatro agentes, da PSP, com três veículos e seis agentes, e da GNR, com dois veículos e quatro militares.

Pessoas tiveram de ser retiradas de casa

Segunda a informação do SMPC, “foi feito o acompanhamento das diversas situações em curso, nomeadamente no Parque Verde, Cabouco, Ceira, Almalaguês, Antanhol, Assafarge, EN 110, EN 17 e diversas estradas municipais, num total de 185 km, das 20h00 às 5h00 do dia 9 de Janeiro”. O SMPC indica, também, que foi necessário retirar três idosos das suas habitações na zona do Cabouco, tendo sido assegurado o seu alojamento.

Depois de priorizadas as necessidades de intervenção durante a madrugada, em coordenação com os serviços municipais, foram efetuadas intervenções no Moinho do Calhau, Ponte do Cabouco, Vendas de Beira, Ladeira do Batista, Quinta da Urgeiriça e Palheiros (estas duas últimas ainda em execução, à data do envio da informação pelo SMPC). Estão, ainda, previstas para esta semana intervenções na estrada junto da antiga Estação do Marco dos Pereiros; na rua do Brejo, em Trouxemil; nas Carvalhosas e Torres do Mondego; e em Bostelim, Brasfemes.

Os trabalhos foram realizados por funcionários municipais e foram utilizadas, para o efeito, uma giratória de rodas, uma giratória de rastos, uma retroescavadora; uma mini pá carregadora; três camiões; e um porta máquinas.

Tal como destacou o vereador Carlos Matias Lopes, a “interligação entre todos perante as diversas ocorrências”, bem como a proximidade e presença no terreno dos vários serviços contribuíram para o a pronta resposta.

Elevador do Mercado Municipal D. Pedro V em pleno funcionamento

Retomou, ontem (10), o normal funcionamento do elevador do Mercado Municipal D. Pedro V, em Coimbra, depois de estar parado para reparação.

O elevador dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), inaugurado em 2001, liga a Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes (junto ao Mercado Municipal) à Rua Padre António Vieira, e funciona de segunda-feira a sábado, das 7h30 às 21h00, e aos domingos e feriados, das 10h00 às 21h00.

Os SMTUC informam que, a partir de agora, o título de transporte “deve ser sempre validado junto do equipamento portátil do ascensorista”. O elevador, para além dos portadores do “Cartão Centro Histórica”, pode ser utilizado por todos os munícipes “mediante a validação de um título de transporte válido (pré-comprados, passes sociais constantes do tarifário em vigor à data ou bilhete de bordo adquirido

na Loja SMTUC do Mercado)”.

Com o Cartão Centro Histórico os utentes podem viajar, gratuitamente, no elevador do Mercado Municipal, mediante a apresentação aos ascensoristas, do Passe Social Especial “Centro Histórico”, tendo como suporte o cartão Coimbra ConVIDA personalizado, a emitir pelos SMTUC, cujo custo é de seis euros, com carregamento gratuito e validade de 12 meses, contados a partir da data de carregamento do respectivo cartão de suporte.

Mais se informa que, para a emissão e personalização do cartão de acesso, é necessário apresentar na Loja dos SMTUC (junto à base do elevador do Mercado), uma declaração da Junta de Freguesia atestando o recenseamento e a residência na zona de atribuição do Passe Social Especial “Centro Histórico”. O Passe Social Especial “Centro Histórico” permite, para além do acesso ao elevador, circular na Linha Azul.

Para a obtenção do “Cartão Centro

Histórico” consideram-se residentes e recenseados na Alta os munícipes das seguintes freguesias: Junta de Freguesia de Almedina, tendo como limites a Couraça de Lisboa, Rua da Estrela, Rua Fernandes Tomás, Rua de Sobre Ripas, Rua de São João, Rua de São Pedro e Rua da Alegria (até ao n.º 99), Junta de Freguesia da Sé Nova, tendo como limite a Couraça dos Apóstolos. Inclui-se, também, a Rua Padre António Vieira desde a confluência da Couraça dos Apóstolos até ao edifício da Polícia Municipal (nº 10A inclusive) e à Junta de Freguesia de São Bartolomeu, mas apenas os residentes na Rua do Colégio Novo.

O elevador, que constitui uma estrutura fundamental para a deslocação das pessoas entre a Baixa e a Alta de Coimbra, apresenta um percurso misto composto por um elevador vertical nos primeiros 20 metros e por um elevador em plano inclinado até ao topo, aos 51 metros.

Estórias adoráveis de amores improváveis nas Bibliotecas Anexas Municipais de Coimbra

“ Estórias adoráveis de amores improváveis” é o mais recente ciclo de contos, organizado pela Biblioteca Municipal de Coimbra, através do serviço de Bibliotecas Anexas, destinado a grupos do ensino pré-escolar e ao primeiro ciclo do ensino básico. O ciclo decorre até 17 de Março e requer uma inscrição gratuita junto das respectivas Bibliotecas Anexas.

Trata-se de uma surpreendente viagem para celebrar o amor com estórias originais recheadas de surpresas, ritmo, aventura e ternura, partindo de situações do quotidiano transmite-se a mensagem de que todos “diferentes”, todos iguais e que o amor, afinal de contas, tem o dom de trocar as voltas e os tamanhos e tornar os impossíveis em possíveis.

Esta actividade requer uma inscrição gratuita junto das Bibliotecas Anexas Municipais: Almalaguês (sexta-feira, das 14h00 às 19h30), Assafarge (segunda a sexta-feira, das 13h00 às 18h30), Ribeira de Fra-

des (segunda a sexta-feira, das 14h00 às 19h30), S. João do Campo (segunda a sexta-feira, das 14h30 às 20h00), Souselas (segunda a sexta-feira, das 14h00 às 19h30) e Trouxemil (segunda a sexta-feira, das 14h00 às 19h30) ou através de respetivo contacto telefónico: Biblioteca Anexa Municipal de Almalaguês – 239

932 493; Biblioteca Anexa Municipal de Assafarge – 239 437 920; Biblioteca Anexa Municipal de Ribeira de Frades – 239 985 144; Biblioteca Anexa Municipal de S. João do Campo – 239 962 208; Biblioteca Anexa Municipal de Souselas – 239 914 333 e Biblioteca Anexa Municipal de Trouxemil – 239 911529.

Janeiro no Salão Brazil com programa variado

OSalão Brazil deu as boas-vindas a 2023 com uma programação marcada pela habitual diversidade de linguagens e abordagens artísticas. A programação de Janeiro arrancou, no sábado (7), com um concerto de The Monkious, grupo formado por Philipp Ernsting (bateria), Marcelo dos Reis (guitarra) e Gonçalo Almeida (contrabaixo).

A 13 de Janeiro, sexta-feira, o Salão acolhe a apresentação do disco de estreia do guitarrista João Carreiro, “Pequenos Desastres”, recentemente editado pela Robalo Music. O concerto vai contar com a presença de João Carreiro (guitarra e composição), Albert Cirera (saxofones), Gonçalo Marques (trompete), Demian Cabaud (contrabaixo) e João L. Pereira (bateria).

No sábado, dia 14, o palco ficará a cargo de Puta da Silva + Farofa / Phephz, numa parceria com a Gig.Rocks e Kebraku. A artista tem já um vasto trabalho desenvolvido no Brasil e além-fronteiras, nas áreas da música, performance e curadoria/di-

recção de espectáculos.

Dia 19, quinta-feira, será a vez de Batida DJ agitar o palco do Salão. Munido de uma mesa de mistura e de um microfone, Pedro Coquenão tem criado e desenvolvido trabalho com rádio, música, dança, artes visuais e plásticas. Soma DJ Sets em cidades como Londres e Paris e tornou-se o primeiro artista português e angolano e protagonizar uma sessão do Boiler Room.

Na sexta-feira, dia 20, o Salão vai receber os Broken Time Machine, banda formada por Pedro Ramos, Diogo Joaquim, Francisco Santos, Carlos Martinho e Pedro Baptista.

Classificando-se como banda de indie-rock, apresentam composições que misturam andamentos e melodias melancólicas do R&B e Blues, com sonoridades explosivas e rítmicas do Pós-Punk e Rock.

A semana termina apenas no dia seguinte, sábado (21), com um concerto de Fushi. Com André Fernandes na guitarra e electrónica, Sara Badalo na voz e loops e André Fazão na bateria, o grupo produz uma música que nos transporta de um lugar de conforto para outros inesperados, aliando o som da guitarra à voz ora cristalina, ora processada até ao ponto de se assemelhar a novos instrumentos.

O trio The Acrylic Rib, formado por Albert Cirera (saxofones), Olie Brice (contrabaixo) e Nicolas Field (bateria), sobem ao palco do Salão no dia 27. Tocam música improvisada numa viagem que vai do free jazz a um contraponto melódico, entre texturas ruidosas e interacções timbrais delicadas. Tendo já tocado entre si, mas nunca em conjunto, era demais evidente o desejo de formar um trio. Findos os confinamentos impostos pela pandemia, juntaram-se e o seu álbum de estreia será lançado em Março deste ano.

Após encerrar 2022 perante um Cineteatro Capitólio esgotado, os Ganso inauguram este novo ano com uma nova digressão nacional, a marcar presença no Salão já no dia 28.

Colóquio em Coimbra reflecte sobre a pobreza em Portugal

Na sua essência a pobreza coloca em causa a dignidade do ser humano que dela sofre. Para além da falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis está em causa a satisfação de direitos fundamentais que vão desde a educação, ou habitação, até à participação na vida da comunidade.

Com 22,4% da população em risco de pobreza ou exclusão social, Portugal passou a ser o 8.º país da UE27 com maior proporção da população a viver este tipo de vulnerabilidade social e económica. Sem os apoios sociais, 4,4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1,9 milhões após as transferências sociais.

Igualmente à escala global hoje, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento. Por cada 100 homens dos 25 aos 34 anos, há 122 mulheres da mesma faixa etária a viver na pobreza, e mais de 160 milhões de crianças correm o risco de continuar na pobreza extrema até 2030.

Saber como enfrentar este problema fundamental do nosso País que, conjuntamente com o tema da natalidade, questionam o nosso futuro colectivo são os objectivos do colóquio “Pobreza em Portugal - Reflexões do primeiro quartil do Séc. XXI” que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 13 de Janeiro, pelas 17h30, no

Instituto de Contabilidade de Coimbra/ Coimbra Business School-Auditório Marques de Almeida.

São organizadores a Comissão Diocesana Justiça e Paz; o Instituto Superior de Contabilidade de Coimbra / Coimbra Business School e a Associação Cristã de Empresários e Gestores.

Serão intervenientes o Professor Carlos Farinha Rodrigues, docente no Instituto Superior de Economia e Gestão e autor de diversos estudos e análises sobe o tema, e Monsenhor Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti Pobreza.

Utilizar a banca online

Quase todos os bancos nacionais disponibilizam aos seus clientes serviços de banca electrónica através da Internet, que permitem a realização de operações bancárias comuns, no conforto da sua casa ou no trabalho. Pela sua importância, estes serviços possuem um conjunto de mecanismos de segurança, tais como cartões-matriz e códigos enviados por SMS. Pela mesma razão, são um alvo apetecível. Grupos de criminosos utilizam diversos esquemas a que se dá a designação de phishing para conseguir, de uma forma directa ou indirecta, elementos de segurança que lhes permitam fazer-se passar por si e

apoderar-se dos seus bens.

Para evitar estes esquemas deve ter em atenção que o seu banco NUNCA usa o email para pedir informação, visto que este meio é reconhecido como um canal inseguro. Por este motivo, deve ignorar qualquer email que lhe peça informação ou solicite que aceda a uma determinada página da Internet.

No caso de haver algum problema com o seu cartão-matriz, o banco gera um novo. E em caso algum lhe pede mais que uma pequena parte dos números que estão no seu cartão (normalmente tem de introduzir 3 números). O seu banco também não lhe pede que instale uma aplicação no telemóvel para

reforçar a segurança das suas operações. Estas aplicações são, tipicamente, vírus.

Em caso de dúvida, telefone para o seu banco para confirmar que acção deve tomar.

Verifique regularmente os movimentos da sua conta bancária e dos seus cartões de crédito. Se algum movimento for suspeito, deve alertar de imediato o seu banco e a Polícia Judiciária através do contacto telefónico do serviço de piquete disponível em www.pj.pt.

De um modo geral deve também evitar abrir anexos ou aceder a páginas de Internet que constem em emails de que desconfie. O simples facto de abrir uma página da internet ou um documento de texto pode infectar o seu computador com um vírus que envia as suas informações para os criminosos. Um endereço de email é facilmente falsificado e, portanto, não deve confiar num email simplesmente porque vem de uma determinada fonte. O remetente pode não ser quem parece.

Por último, deve ter sempre activo e actualizado um antivírus e deve manter aplicações como o Java e o Flash actualizados. Embora o mais importante seja seguir as recomendações apresentadas anteriormente e ter uma atitude de precaução.

CERT.PT

Centro Nacional de Cibersegurança

O IVA A ZEROS EM ESPANHA CONTEMPLA O ESSENCIAL CO’ A NOSSA FORMA TACANHA NÃO VINGAVA EM PORTUGAL

OGoverno gere a actual situação como se a Europa não estivesse em guerra e o mercado funcionasse regularmente, em termos ideais, em concorrência perfeita.

Já aquando da eclosão da pandemia, o Governo reagiu tarde e a más horas a fim de sustar o açambarcamento e a especulação que se registavam em extensão e profundidade em todas as fileiras do mercado.

Os produtos atingiram preços excessivos, mormente no segmento dos de higiene e saúde (álcool gel, produtos gelificantes, instrumentos outros) e dos equipamentos de protecção individual.

Importa não ignorar que um oxímetro, instrumento de medida do oxigénio no sangue, cujo preço antes orçava os 4, 50 €, passou a custar 70, 80, 90 €.

Em Coimbra e alhures, as farmácias vendiam-nos, segundo registos em nosso poder, a 77,70 €, corria o ano de 2021.

Os preços dos géneros alimentícios atingem hoje montantes incomportáveis.

E os valores que aparecem à luz do dia nos media, fornecidos por uma empresa que se diz operar no mercado de consumo, nem sempre se têm por fidedignos… Mas o Governo permanece mudo e quedo à subida em espiral dos preços sem que se abalance a pronunciar-se, em gesto sumamente reprovável.

O Governo não pode ignorar a escalada de preços que se regista desde que há já cerca de um ano a guerra eclodiu na Ucrânia.

Em vez de se propor cobrar das grandes insígnias da distribuição alimentar os tais lucros caídos dos céus, o Governo deveria, em nosso entender, como temos vindo a sustentar:

1.º - Definir um cabaz de produtos essenciais tendo em vista um padrão médio de subsistência de todos e cada um;

2.º - Estabelecer um regime de preços máximos, nos comércios grossista e retalhista, tal como fez para os produtos de higiene, saúde e equipamentos de protecção individual (15% + 15% do preço base), restrito aos géneros constantes do cabaz essencial;

3.º - Deixar cair o propósito de taxar os lucros excessivos por inutilidade superveniente;

4.º A situação manter-se-ia enquanto a guerra durasse e se registassem perturbações na grande distribuição .

Não se ignore que o Estado beneficia, a um duplo título, da situação ocorrente, ou seja, dela tira proveito a dobrar, como a ninguém parece escapar: os impostos que cobra sobre os produtos cada vez mais caros e os que passará de forma extraordinária a cobrar, a título de “lucros excessivos”, mediante fórmula que aprovou num dos últimos Conselho de Ministros. E em que considerou não só os lucros emergentes da electricidade como dos combustíveis, como ainda os arrecadados pelas mega-empresas da fileira alimentar.

É deplorável o que se está a passar. E o facto revela quão distante está o Governo de uma política que minore os efeitos gravosos de uma situação irremediável que carece de medidas de fundo e atinge inapelavelmente os consumidores. No actual estado de coisas, o Governo parece “assobiar para o lado”. E o Presidente, de declaração em declaração, parece incentivar a que se avolume o aprovisionamento dos depósitos do Banco Alimentar Contra a Fome… à custa de quantos se vêem já com “a borda debaixo de água”, como se a solida-

riedade entre pobres fosse a solução quando o Estado enche os cofres em razão do sucessivo agravamento dos preços no consumidor.

A Espanha eliminou o IVA de alguns dos produtos essenciais como forma de minorar os efeitos catastróficos das subidas de preços.

Em Portugal, tal nunca daria resultado, como se viu, aliás, com a redução no IVA na restauração, em que os preços, em vez de baixarem, subiram… nestas contradições em que são hábeis determinadas castas de empresários no espaço degradado que habitamos.

E constitui crime de lesa-consumidores o permitir-se que os preços, em situação de crise manifesta, como é a que segue seu curso, subam vertiginosamente quando se não aplica, para situações excepcionais, qualquer medida de contenção, como as que preconizamos e o Governo tem à mão, mas teimosamente não adopta.

Aliás, o Estado tira duplamente vantagem da situação: arrecada mais receitas de impostos sobre os produtos essenciais ante a escalada que se regista e prepara-se para lançar um imposto extraordinário sobre os tais lucros “caídos do céu”, como a água em abundância que daí vem jorrando depois da seca extrema por que passaram determinadas regiões do país.

Mário Frota presidente emérito da apDC –DIREITO DO CONSUMO - Portugal

Município de Arganil devolve às famílias 309 mil euros de IRS que não cobra

Omunicípio de Arganil vai abdicar dos 5% do IRS em 2023 e devolver às famílias mais de 309 mil euros a que teria direito, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, o presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa, informou que esta medida “integra o pacote de políticas fiscais amigas das famílias” aprovado em Dezembro de 2022 pela Assembleia Municipal.

“Trata-se de um benefício que fazemos questão de entregar às pessoas, contribuindo para aliviar a carga fiscal das famílias e para aumentar as suas disponibilidades, sendo, ao mesmo tempo, um factor de atractividade de pessoas e actividade para o concelho”, adiantou o autarca.

Na nota, o município, no interior do distrito de Coimbra, referiu que, “como acontece há vários anos, Arganil prescinde da totalidade da receita em benefício dos munícipes com residência fiscal no concelho”.

“Em 2022, Arganil foi um dos apenas 36 concelhos do país a conceder desconto no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 5%, entregando aos seus munícipes uma receita global de aproximadamente 270 mil euros”.

A devolução do IRS acaba por ser “um processo muito simples para os contribuintes”, que para acederem ao benefício municipal “basta que entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos estipulados por lei e terem morada fiscal no concelho”.

“Arganil destaca-se por ser um município com um conjunto muito significativo de apoios destinados aos seus munícipes: à devolução da totalidade de participação do IRS aos seus habitantes junta-se a baixa taxa de IMI, fixada no mínimo nacional (0,3%), e a adesão ao IMI familiar, que prevê a redução de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois, três ou mais filhos”, salientou a Câmara Municipal.

Entre as “boas práticas” que fazem de Arganil uma Autarquia Familiarmente Responsável, há seis anos consecutivos, está também “a aplicação de tarifários de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos que estão entre os mais baixos do país”.

“A comparticipação de medicamentos e apoio psicológico e social a pessoas em situação de carência económica, assim como campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, isentando os seus tutores do pagamento destes serviços, são outras das boas práticas implementadas pela autarquia”.