“Campeão das Províncias” - 18/1/2023

Nova Estação intermodal em Coimbra vai dar dinâmica à cidade

Opresidente da Câmara de Coimbra afirmou, esta quarta-feira, que a futura Estação intermodal, cuja construção está prevista no projecto de linha de alta velocidade, “vai revolucionar” o concelho.

Durante a manhã foi apresentado o projecto do arquitecto catalão Joan Busquets, que estabelece as bases do plano de pormenor da construção da nova Estação de Coimbra-B, que será uma infraestrutura intermodal, num projecto que repensa também toda a zona e propõe novas soluções de mobilidade para a cidade.

“Em conjunto com o grande investimento que está a ser feito com o Sistema de Mobilidade do Mondego, nós passaremos a ter uma nova mobilidade na cidade de Coimbra e no acesso a todo o país que vai revolucionar completamente a nossa cidade”, afirmou o presidente do Município, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra.

O estudo urbanístico apresentado por Joan Busquets, que propõe uma Estação num edifício em ponte, é uma revisitação e actualização do plano já desenvolvido por aquele arquitecto catalão em 2010 para Coimbra-B (no âmbito do projecto de alta velocidade que, na altura, não avançou), que José Manuel Silva defendia que deveria ser recuperado.

O presidente da Câmara agradeceu ao Governo e à Infraestruturas de Portugal pela abertura que tiveram para “melhorar muito” aquilo que era o projecto inicialmente previsto e considerou que a actual proposta vai dar “uma nova dinâmica à cidade”.

“A cidade vai mudar”, frisou, notan-

do que a importância do projecto levou a que o Salão Nobre da Câmara de Coimbra estivesse completamente cheio, com algumas pessoas a não terem lugar para se sentarem enquanto assistiam à sessão de apresentação. A nova Estação, vincou, permite “escrever um novo futuro para a cidade de Coimbra, para o concelho e para a região”.

Mais verde

Para a vereadora com o pelouro da mobilidade da Câmara de Coimbra, Ana Bastos, a intervenção agora prevista “impunha-se” e vai “muito além de um mero interface de transportes”.

Para esta responsável, o actual plano do ateliê de Joan Busquets é “completamente diferente” do de 2010, influenciado por novas políticas de urbanismo e mobilidade, assim como “mais adaptado” ao território e menos intrusivo, com uma “predominância do verde”.

Ana Bastos explicou que o plano de pormenor que será agora desen-

volvido pela Câmara de Coimbra (que terá de ficar concluído este ano) vai “potenciar a transformação de todo aquele espaço”.

Para além da construção de uma nova Estação, o plano pretende promover “um novo desenvolvimento” daquela zona, que vai sofrer “uma ampla intervenção urbanística”, mais atrativo “ao investimento público, mas também privado”. “Irá nascer aqui uma nova Coimbra na zona poente do concelho”, notou.

Ana Bastos destacou ainda o facto de o plano questionar a actual localização do IC2, quando passa pela cidade, propondo um desvio que acabe com o viaduto da Casa do Sal e que permita resolver o problema do nó do Almegue, onde é normal haver congestionamento do trânsito.

Aproveitando a presença do vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, e do secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, a vereadora apelou à resolução desse problema, apontando como uma hipótese a readaptação da ponte ferroviária para a circulação de carros.

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Produtos de higiene lideram subida de preço

de 17,36 euros para 18,02 euros (+3,8%) e a pasta de dentes, de 6,64 euros para 6,85 euros (+ 3,16%).

Opreço de um cabaz de produtos não alimentares aumentou 2,57 euros em Janeiro, o que corresponde a uma subida de 1,01% face ao período homólogo. É isso que revela a mais recente análise do comparador de preços KuantoKusta, que adianta que “na quinzena de 8 a 20 de Dezembro, o cabaz de produtos não alimentares analisado pelo KuantoKusta custava, em média, 253.95 euros, sendo que na quinzena seguinte, os preços a que os mesmos produtos foram vendidos subiram cerca de 1%, para 256.52 euros”.

Da investigação fazem parte produtos de higiene pessoal, cuidados de cabelo e corpo, depilação, cuidados de barba e alimentação para animais. Em comunicado, o comparador de preços indica que “os artigos que registaram as maiores subidas de preço médio neste período foram o champô, de 12,18 euros para 12,88 euros (+5,75%), a lâmina de depilação para mulher, de 8,60 euros para 9,05 euros (+5,23%), o gel de banho,

O KuantoKusta alerta, assim, para que os consumidores se mantenham atentos aos preços e promoções praticados pelas lojas. “É importante estar atento às oscilações de preço e comparar para identificar oportunidades de poupança. Em alguns casos, vale a pena comprar em quantidades, como por exemplo nas rações para animais: normalmente as embalagens maiores apresentam um preço por quilo mais baixo”, explica o director de Marketing do KuantoKusta, Ricardo Pereira.

O mesmo responsável conclui ainda que “apesar de verificarmos, em Janeiro, que muitas marcas e retalhistas estão a fazer campanhas dedicadas a produtos para bebés e puericultura, o peso destas é pouco expressivo no cabaz analisado e no total gasto pelos consumidores, pelo que é importante estar atento ao histórico de preços e procurar as oportunidades mais baratas, que nem sempre estão alinhadas com os descontos prometidos pelas lojas”.

Cátia Barbosa (Jornalista do “Campeão” no Porto)

ChatGPT: é trendy, é viral. Quero?

Oque é isso do ChatGPT? Neste momento podemos descrevê-lo como um protótipo de chatbot desenvolvido pela OpenAI, um grande modelo de linguagem (LLM) a usar uma enorme soma de dados. Não é o primeiro chatbot de acesso livre, mas é seguramente aquele que marca uma viragem na disseminação deste tipo de ferramenta por ser o oposto do violino de Ingres: tudo o que faz, desde gerar código python até ensaios sobre os mais variados temas, faz bem. Se fosse humano, dir-se-ia “tem jeito”. Mas não o sendo, a disponibilização livre da sua capacidade geradora sem qualquer salvaguarda de eventuais consequências ignora várias das considerações éticas da União Europeia para uma Inteligência Artificial confiável e responsável. Não está aqui em causa limitar a inovação, está em causa promover, novamente, um processo inverso em que se experimenta primeiro e se definem políticas e diretrizes depois, já em reação às consequências, as quais irão inevitavelmente decorrer da utilização massiva desde o seu lançamento em novembro.

Para testar o ChatGPT basta criar uma conta e começar a experiência. Tanto se pode fazer uma questão, como solicitar que escreva código numa linguagem de programação. Este modelo de IA, ou chatbot, gera conteúdo de uma forma semelhante à desenvolvida por seres humanos, incluindo o preditivo. Mas sabemos também que o ChatGPT não tem a capacidade de verificar a veracidade do conteúdo produzido, apesar de ter a habilidade de forçar a sua credibilidade mesmo que enviesada.

Testámos o chat com várias questões abertas sobre eventos históricos, noções filosóficas, políticas e jurídicas, teorias e experiências científicas, movimentos artísticos, cuidados médicos e de saúde. As respostas têm, invariavelmente, uma estrutura bem conseguida, apresentando várias perspetivas de um modo descritivo. Não é só à vista desarmada que parecem escritas por humanos, justificando-se, portanto, o receio de ser um meio usado para substituir um processo de reflexão e composição original.

O estudo Machine Generated Text: A Comprehensive Survey of Threat Models and Detection Methods demonstra-nos como é que o abuso dos modelos de Geração de Linguagem Natural (NLG) está a multiplicar o impacto social negativo (e não só) com o aparecimento de casos de utilização abusiva ou nociva. A questão que se coloca é: qual o motivo pelo qual não temos órgãos de comunicação social (e outros intervenientes) a promover uma análise cuidada sobre as medidas que mitigam o abuso dos sistemas de IA? Vamos falar so -

bre o modo como o ChatGPT pode ser uma ferramenta para detetar, ou promover, ataques de cibersegurança? Sobre o possível escalonamento de notícias falsas? Sobre as formas de identificar e prevenir eventuais fraudes académicas? Sobre maneiras criativas de tentar aproveitar esta ferramenta em contexto pedagógico? Sobre quais os tipos de impacto que trará para o exercício de diversas profissões, desde o ensino até à engenharia informática?

Como tem sido usual, parece que apenas é relevante aquilo que se torna viral, o que é ‘trendy’ e, por isso mesmo, potencialmente alvo de investimentos financeiros. Isto parece demonstrar três coisas: somos um país pobre, com fraca literacia digital e no qual é fácil comprar a atenção social através da produção de notícias que se apoia em termos como: “capital”; “milhões”; “investidores”. Como diria o Paulo Leminski: “Não fosse isso e era menos. Não fosse tanto e era quase.”.

Lia Neves e Teresa Forte

Politécnico de Leiria apresenta Mostra Tecnológica TICE

No dia 25 de Janeiro, às 10h00, o Politécnico de Leiria vai apresentar a Mostra Tecnológica TICE (Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica).

O evento reaaliza-se no âmbito do Programa INOVC+ - Ecossistema de Inovação Inteligente e deverá acontecer no auditório 1 do Edifício B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

“As TICE afirmam-se cada vez mais como uma área de importância estratégica no desenvolvimento do país e da Região Centro. É neste sentido que o Politécnico de Leiria apresenta a Mostra Tecnológica TICE”, explica a organização do evento, em comunicado.

No documento pode ler-se ainda que “neste evento pretende-se promover tecnologias, produtos e serviços na área da TICE e estimular o estabelecimento de novas parcerias estratégicas da região e aproximar as

empresas às universidades, politécnicos e centros de interface tecnológica e inovação da Região Centro, onde se encontra o maior potencial tecnológico e investigador”.

Nesse sentido, o programa dispõe de várias mesas redondas, nomeadamente, “Informática forense: desafios da prova digital” e a Tertúlia “Knowledge Exchange – Transformação digital nas empresas”. A sessão de abertura estará a cargo do Vice-Presidente do Politécnico de Leiria, Pedro Assunção, e a sessão de encerramento terá como orador o Presidente da instituição, Carlos Rabadão.

Cátia Barbosa (Jornalista do “Campeão” no Porto)

COD Coimbra lança plataforma para voluntários e famílias de acolhimento JMJ 2023

OComité Organizador Diocesano de Coimbra (COD Coimbra) lançou, no dia 15, a plataforma de inscrições para voluntários e famílias de acolhimento dos jovens peregrinos para a Jornada Mundial da Juventude 2023 (JMJ 2023) – portal.jmj2023.pt.

As portas do Alma Shopping abriram-se para que este lançamento ganhasse amplitude, tornando viável o convite ao maior número de pessoas, cristãs ou não, para serem voluntárias ou famílias de acolhimento dos cerca de 15 mil peregrinos que chegam à Diocese de Coimbra, de 26 a 31 de Julho de 2023. O evento terminou com uma breve actuação do Coro COD Coimbra, que teve como director musical José Rebola e Susana China como maestrina.

Alemanha, Argentina, Brasil, Colômbia, Coreia do Sul, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiné Conacri, Itália, Maláui, Nicarágua, Panamá, Polónia, Porto Rico, Quénia, República Dominicana, Roménia, Suazilândia, Suécia, Suíça, Taiwan e Uganda. São estes os países de ondem vêm alguns dos jovens que vão estar em Coimbra nos Dias na Diocese de Coimbra

e cujas bandeiras se fizeram presentes neste evento de abertura oficial das inscrições para voluntários e famílias de acolhimento.

Este evento, que se focou, essencialmente, nas partilhas das experiências vividas por uma família de acolhimento e de um voluntário em Jornadas Mundiais da Juventude passadas, ficou marcado pela alegria de viver em comunidade o espírito de união e fraternidade vivido num dos maiores eventos jovens à escala mundial – as JMJ. Hugo Monteiro, coordenador do COD Coimbra, refere que “os Dias nas Dioceses é para todos nós”, sem qualquer tipo de entrave de idade ou crenças religiosas. Relativamente à semana JMJ, de 1 a 6 de Agosto, em Lisboa, o coordenador do COD Coimbra avança que esta será focada nos jovens, “onde todos são peregrinos do mundo”. Em suma, “estas duas semanas vão encher Portugal de uma magia única, uma energia vibrante que, certamente, transformará os corações de todos aqueles que participem ativamente nesta Jornada Mundial da Juventude”, concluí Hugo Monteiro.

Todos estão convocados para a missão de ser voluntário, a partir dos

16 anos, ou família de acolhimento para os peregrinos esperados na Diocese de Coimbra. As famílias de acolhimento apenas terão que providenciar espaço para dormir, para, pelo menos dois peregrinos, local de higiene diária, garantir os pequenos-almoços e, se possível facilitar o transporte dos jovens peregrinos. A convocatória foi reforçada pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, que afirmou que no concelho de Coimbra existem 80.000 famílias, das quais “precisamos que 20.000 acolham um jovem ou 10.000 acolham dois jovens, para que todos eles tenham um sítio onde pernoitar”.

“Precisamos que todos colaborem, que todos passem esta mensagem de comunhão e entreajuda”, disse o autarca, que sublinhou que é um privilégio para Coimbra poder fazer parte deste “momento de grande confraternização mundial”, abrindo “as nossas portas a jovens de todo o mundo que também nos vão enriquecer com as experiências da sua cultura e a sua visão do mundo”, terminou.

Faltam 195 dias para que as JMJ 2023 cheguem a Portugal. O Papa Francisco apelou, numa mensagem transmitida neste evento, à “poesia da criatividade” na organização deste evento, que se pretende que seja marcante para todos os participantes. O Santo Padre espera que a JMJ 2023 seja “um evento jovem, um evento fresco, um evento com vida, um evento com força, um evento criativo”, adjectivos que só serão alcançados com o contributo de todos. “Atreve-te a fazer parte!”, é este o lema lançado pelo COD Coimbra, com o alto patrocínio da Câmara Municipal de Coimbra, do Alma Shopping, da All House, da Late Publicidade e da Sodicentro.

Novo espaço de atendimento ao público da Câmara abre no Mercado Municipal D. Pedro V

Oserviço de atendimento ao público da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai passar a estar centralizado num espaço da Galeria Superior do Mercado do Peixe, no Mercado Municipal D. Pedro V. São oito postos de atendimento presencial (front office), espaços para postos de trabalho (back office), dois postos de consulta de processos e uma sala de espera que vão funcionar, ininterruptamente, entre as 8h30 e as 16h30, de segunda a sexta-feira.

Este novo espaço vai abrir portas na próxima segunda-feira, dia 23, no Mercado Municipal D. Pedro V. O atendimento ao público da autarquia passa, assim, a fazer-se no Mercado Municipal, não só para promover a dinamização desse requalificado equipamento municipal, mas também para libertar espaços do edifício central do Paços do Concelho para o acolhimento das unidades previstas na nova estrutura orgânica da Câmara Municipal.

O novo espaço conta com oito postos de atendimento ao público, vários postos de trabalho, dois postos de consulta de processos e uma sala de espera. O acesso

ao espaço pode fazer-se: pelo estacionamento superior do Mercado; pela entrada principal do Mercado (virada para o posto dos SMTUC e elevador do Mercado), com acesso às escadas rolantes e escadas para a Galeria superior do Mercado do Peixe; pelas entradas do estacionamento do piso 0 do Mercado, na rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes. A mudança dos serviços de atendimento ao público para o Mercado Municipal D. Pedro V vai obrigar a algumas alterações de horário do serviço que, até a data, se processo do edifício principal da CMC. Assim, na sexta-feira, dia 20, o serviço de atendimento ao público sedeado no edifício principal da autarquia vai encerrar às 14h30, devendo os munícipes recorrer, caso pretendam, ao posto de atendimento da Câmara Municipal da Loja do Cidadão de Coimbra, que será reforçado dentro dos limites disponíveis nas instalações.

Recorde-se, pois, que a Câmara Municipal tem um posto de atendimento ao público na Loja do Cidadão (Avenida Central, n.º 16, 18 e 20), que funciona nos dias úteis das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30 e aos sábados das 9h30 às 15h00.

Região Centro integra projecto europeu para combater alterações climáticas

ARegião Centro é uma das regiões participantes no projecto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que conta com a participação de 56 entidades (de 15 países) e um investimento total de 26 milhões de euros (mais de 5,6 milhões de euros para Portugal). O projecto europeu RESIST, cujo evento de lançamento decorreu, ontem (18), em Coimbra, financia projectos demonstradores no âmbito da missão de adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia.

Com o objectivo de acelerar a transformação e aumentar a capacidade de adaptação de 12 regiões europeias vulneráveis às alterações climáticas, o projecto RESIST prevê o desenvolvimento de projectos demonstradores de inovação em quatro regiões e a transferência de conhecimento e soluções inovadoras para outras oito regiões.

Um dos demonstradores deste projecto será desenvolvido na Região Centro (nos territórios da Região de Coimbra e do Médio Tejo) e conta com um orçamento previsto de quase 2,5 milhões de euros. Está focado no desenvolvimento de soluções para a promoção de uma gestão e valorização mais eficaz da floresta, de forma a reduzir os efeitos das alterações climáticas na região, mais concretamente no que respeita à ocorrência de grandes incêndios rurais. Para tal, serão implementadas novas práticas de uso e ocupação do solo, resiliência genética e serão testadas soluções de biocircularidade dos biorresíduos verdes, através de novas formas de valorização da biomassa florestal. O objectivo final será a definição de novos modelos de negócio e formas de governação das AIGP - Áreas Integradas de Gestão de Paisagem e dos Condomínios de Aldeia, contextos nos quais o trabalho será desenvolvido.

Para Isabel Damasceno, presidente da Comis-

são de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “a participação no projecto RESIST demonstra bem o compromisso da Região para levar a cabo políticas de combate às alterações climáticas e de mitigação dos seus efeitos até 2030. O nosso trabalho, focado no enorme problema para a região que são os incêndios rurais, vai ser desenvolvido no contexto deste grande consórcio europeu, beneficiando do conhecimento e da troca de experiências com as outras regiões parceiras. A região Centro vai também acompanhar os outros três projectos demonstradores, centrados em problemas que muito têm afetado a região, como são a seca, as cheias, as ondas de calor e as tempestades”.

Para além da CCDRC, que coordena, participam no desenvolvimento deste demonstrador as Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra e do Médio Tejo, o ForestWise - Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo, a Associação BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação, a MédioTejo21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e o Instituto Politécnico de Portalegre, assim como as regiões Vesterålen (Noruega) e Extremadura (Espanha), com as quais será feita a articulação para transferência dos resultados. O demonstrador será também acompanhado pela INOVA+, que tem um papel activo na equipa coordenadora do projecto RESIST.

Figueira da Foz prevê iniciar transporte fluvial de passageiros em Fevereiro

OMunicípio da Figueira da Foz prevê iniciar na primeira quinzena de Fevereiro o transporte fluvial de passageiros entre as duas margens do Mondego no concelho, com duas embarcações com capacidade total para 120 pessoas.

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que falava aos jornalistas no final da reunião do Executivo.

Os barcos, um deles movido a energia eléctrica, vão ligar diariamente, com várias carreiras, a zona de São Julião (na Figueira da Foz) ao Cabedelo, na margem sul do rio Mondego, com a finalidade de mitigar os constrangimentos de trânsito causados pelas obras que decorrem na Ponte Edgar Cardoso.

“Espero que a lotação seja suficiente para as necessidades que vamos enfrentar”, salientou San-

tana Lopes, acrescentando que os cais estão concluídos e que falta apenas articular os horários de funcionamento com as empresas da margem sul e os operadores rodoviários para que “as carreiras [fluviais] possam funcionar em pleno”.

Segundo o vereador Manuel Domingues, que citou a Infraestruturas de Portugal, o encerramento nocturno da ponte, entre as 20h30 e as 6h30, com excepção para os veículos de emergência, e nas noites de sexta-feira para sábado e sábado para domingo, previsto inicialmente para Fevereiro, só irá ocorrer a partir de Março.

O autarca salientou ainda que estão a ser realizadas todas as diligências para que a auto-estrada 17, que atravessa o concelho, seja gratuita durante o período nocturno das obras, para a ligação entre as duas margens do rio.

A requalificação e reforço da Ponte Edgar Cardoso, sobre o rio Mondego, iniciada no final do ano passado, com um prazo de execução de 21 meses, representa um investimento de 16,8 milhões de euros.

A Ponte da Figueira da Foz, como também é conhecida, projectada pelo professor Edgar Cardoso, foi a primeira ponte rodoviária com o tabuleiro ‘atirantado’ realizada em Portugal, tendo sido aberta ao tráfego em 1982.

A parte mais importante da obra será a substituição dos tirantes, mas a intervenção inclui também o reforço das vigas do tabuleiro e do sistema de fixação do tabuleiro, reabilitação dos aparelhos de apoio, decapagem e pintura geral do tabuleiro metálico e trabalhos complementares de pavimentação, iluminação, drenagem, juntas de dilatação, reparação e proteção de superfícies de betão.

Exposição “Saco da Baixa” inaugura esta quinta-feira na Galeria Almedina

OMuseu Municipal de Coimbra (MMC) vai inaugurar, amanhã (19), às 12h00, a exposição “Saco da Baixa – Uma visita ao atelier”, na Galeria Almedina, e conta com a presença de vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Francisco Veiga.

Esta mostra está integrada no projecto “Entre o ir e o vir, o que daqui levo”, que resulta de uma parceria entre a Associação Há Baixa, o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra e o Museu Municipal. A exposição vai estar patente até ao dia 19 de Março, de terça a sexta-feira, das 10h00 às 18h00, e aos sábados e domingos, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

O Saco da Baixa é um projeto da Associação Há Baixa, realizado a partir do programa Partis & Arts for Change, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação La Caixa. Esta iniciativa procura envolver mulheres com mais de 55 anos em processos de criação artística colaborativa, aproveitando a sua experiência de vida e o saber-fazer nas artes manuais.

“A partir de uma visita ao atelier Saco da Baixa (na Rua Eduardo Coelho n.º 36 a 38), lugar onde se criam objectos que resultam da troca de conhecimentos entre as mulheres participantes e jovens artistas e designers convidados, foram selecionados alguns dos materiais mais experimentais, que resultam do cruzamento entre experiências de vida e sensibilidades estéticas diversas, do diálogo entre diferentes gerações, do recurso a tecnologias ancestrais e contemporâneas, e que nunca prescindem do tempo lento necessário ao pensamento criativo, ao labor manual e à construção de sentidos de pertença e comunidade”, pode ler-se na folha de sala da exposição.

Ana Maria Machado, Carmen Mieiros, Elisabete Leitão, Fernanda Amaral, Fernanda Vieira, Helena Pinto, Isabel Silva, Isabel Teles, Licínia Matias, D. Lúcia, Luísa Velasco, Teresa Dias da Silva, Maria da Conceição Rodrigues, Maria

Luísa Neto Parra, Maria Ferreira, Maria Olinda, Mariellen Bruggmann, Paula Cunha, Pedro Simões, Rosa de Oliveira e Teresa Mendes são as mulheres que participam, com trabalhos, nesta mostra. Estão, ainda, presentes as seguintes oficinas e artistas convidados: Coimbra no Saco, Ana Boavida; Nós, Hamilton Francisco Babu e Batom, Festival no Feminino, criação coletiva (g)Old Ladies/Saco da Baixa.

A mostra envolve, ainda, outras oficinas Saco da Baixa e artistas convidados, tais como: Que frutos quero prover ao Mundo, Movimento Armado de Poesia; Estendal de memórias, Joana Corker; Lanolina, Ana Rita de Albuquerque; O que é um Saco?, Sérgio Rebelo, Rafael Ferreira e Filipa Alves; Dentro da Vida, Lu Lessa Ventarola; Memórias em ponto bordado, Ana Seia de Matos; EU Retrato, Telma Arzileiro e Sofia Reis; Da Folha à Raiz, Breve retrato de mim, Bibiana Garcez, Daniel Lopes e Catarina Pires; Montrafalante, Sonoscopia/Henrique Fernandes e Gustavo Costa e Agente Costura/Lisa Simpson; Pareidolia, Seixas Peixoto Computadores + Ponto Cruz, Daniel Lopes e Cátia Roça; Upcycling, Agente Costura / Lisa Simpson. A direção artística é de Catarina Pires.

Os manuais de instrução têm de vir em português; constitui contra-ordenação se vierem num qualquer “chinês”

Ocomércio electrónico tem tido um notável incremento, entre nós, nos últimos tempos. Uma AirFry adquirida em estabelecimento virtual, sediado no Porto, por um consumidor da Grande Lisboa, é algo que hoje se tem como normal.

Só que, observa o adquirente em correspondência que nos dirige, com instruções em mandarim ou em cantonês (para ele “rigorosamente a mesma coisa”) já não será assim tão normal…

E interroga-se se, na União Europeia, os manuais de instruções de produtos aí em circulação não deveriam vir, ao menos, em inglês.

Claro que ter, na circunstância, manuais de instruções em qualquer dos idiomas chineses constitui um notável transtorno. Que pode levar à actuação da Lei das Garantias dos Bens de Consumo com a devolução da coisa e a restituição do preço.

E constitui ainda uma violação flagrante das leis em vigor.

A Lei-Quadro de Defesa do Consumidor dispõe no n.º 3 do seu artigo 7.º que

“A informação ao consumidor é prestada em língua portuguesa”

Já o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Actividades de Comércio, Serviços e Restauração de 16 de Janeiro de 2015 dispõe, no seu artigo 26, sob a epígrafe “Informação em língua portuguesa”, o que segue:

“Todas as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços, oferecidos ao público no mercado nacional, quer os constantes de rótulos, embalagens, prospectos, catálogos ou livros de instruções ou outros meios informativos, quer as facultadas nos locais de venda ou divulgadas por qualquer meio publicitário têm de ser redigidas em língua portuguesa, nos termos do Decreto-Lei n.º 238/86, de 19 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/88, de 6 de Fevereiro.”

E o diploma a que alude este dispositivo, estabelece outrotanto no seu artigo 1.º

Já o seu artigo 2.º prescreve que “no caso de as informações escritas se encontrarem redigidas em língua ou línguas estrangeiras aquando da venda de bens ou serviços no mercado nacional é obrigatória a sua tradução integral em língua portuguesa, devendo, conforme os casos, o texto traduzido ser aposto nos rótulos ou embalagens ou aditado aos meios informativos referidos no artigo anterior.

A violação do que se dispõe em tais normas constitui contra-ordenação económica grave passível de coima e de sanções acessórias.

Ora, de harmonia com o Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas, em vigor, a grelha de coimas é

a que segue: Tratando-se de:

. microempresa (até 10 trabalhadores) , de 1 700,00 a 3 000,00 €;

. pequena empresa (de 10 a 49), de 4 000,00 a 8 000,00 €;

. média empresa (de 50 a 249), de 8 000,00 a 16 000,00 €;

. grande empresa (250 ou mais), de 12 000,00 a 24 000,00€.

Ao consumidor cumpre lavrar reclamação no Livro Electrónico que a empresa tem a obrigação de disponibilizar.

Competente para a fiscalização, instrução dos autos e aplicação das coimas é a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Em conclusão, a omissão no que tange ao idioma em que os livros ou manuais de instruções devam ser redigidos (no caso, o português) constitui um ilícito de mera ordenação social sancionado com uma coima em função do talhe da empresa e demais cominações da lei.

Não é em inglês que os produtos em circulação no mercado interior devem ter os seus manuais de instruções redigidos, mas – sempre que comercializados em Portugal – na língua pátria. Sem mais. Com as consequências daí emergentes se tal se não observar.

Fique o registo nesta Torre de Babel em que o Mundo Global se transformou…

Mário Frota presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal

UC integra projecto que pretende criar Rede Europeia de Bioeconomia Circular

Desenvolver um quadro de apoio à transição para uma Bioeconomia Circular sustentável, regenerativa e inclusiva, em toda a Europa e apoiar os agentes de inovação na introdução de soluções biotecnológicas de pequena escala, em áreas rurais, é o objectivo do projecto Europeu BioRural, no qual participa uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Com a duração prevista de três anos e um orçamento de três milhões de euros, financiado pela União Europeia (UE), o BioRural envolve cerca de duas dezenas de parceiros de 14 países diferentes. José Baranda Ribeiro, professor do Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) da FCTUC, e João Santos, aluno de doutoramento e investigador do DEM, são os responsáveis pelo projecto na Universidade de Coimbra.

«A Europa rural necessita urgentemente de uma mudança de paradigma», considera João Santos, investigador da FCTUC, acrescentando que, «com a migração de um crescente número de pessoas para os centros urbanos nas últimas décadas, a actual distribuição demográfica é bastante desigual, as zonas rurais são habitadas por 30% da população europeia ainda que correspondam a mais de 80% do território».

«Além disso, a actividade económica da UE é largamente dependente de sistemas de produção lineares e de recursos não renováveis. Apesar das inúmeras tentativas para reduzir essa dependência, o facto é que, por exemplo, só em 2018, os estados da UE produziram 61,8 milhões de toneladas de plástico», revela José Baranda Ribeiro,

professor do DEM.

As consequências da combinação de uma economia linear com uma extensa urbanização vieram agravar alguns dos problemas cronicamente sentidos pelas populações das áreas rurais, nomeadamente o elevado risco de pobreza, o acesso limitado a serviços e a infra-estruturas básicas e os baixos níveis de formação, em comparação com outras áreas da EU.

Neste sentido, o BioRural «visa contribuir para a resolução destes desafios económicos, demográficos e climáticos através do desenvolvimento de um quadro de transição eficaz na promoção da adopção de soluções inclusivas que beneficiarão todas as áreas rurais europeias», sugere a equipa da FCTUC.

Este projecto pretende ainda preencher o espaço entre a inovação biotecnológica e a vida quotidiana dos cidadãos europeus através do incentivo à troca de conhecimento e da identificação de oportunidades de negócio para o desenvolvimento rural.

«Profundamente comprometido com a mudança na direcção de uma Bioeconomia Circular, o BioRural, recentemente iniciado,

apoia os agentes de inovação a introduzir as suas soluções biotecnológicas inclusivas nas áreas rurais da Europa, contribuindo, assim, para a consciencialização das populações e a criação de valor», esclarece o José Baranda Ribeiro, garantindo que «avaliar o estado actual da Bioeconomia rural europeia e identificar as barreiras que afectam a adopção de inovação é apenas o ponto de partida».

Segundo os responsáveis pelo projecto na FCTUC, esta investigação existe para criar e promover as condições para a cooperação entre os vários intervenientes-chave na cadeia da Bioeconomia de agricultores, pescadores, silvicultores, e empreendedores rurais a grupos mais alargados, como empresas privadas, autoridades administrativas locais, ONG’s, escolas, universidades e centros de formação.

Integram o projecto parceiros dos seguintes países: Alemanha, Dinamarca, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Macedónia, Países Baixos, Polónia, Portugal e Roménia.

De Portugal, para além da Universidade de Coimbra, faz ainda parte deste consórcio o Centro para a Biomassa e Energia (CBE).

Município de Arganil vai requalificar Centro

de Recolha Oficial de Animais

OMunicípio garantiu o financiamento para a requalificação e modernização do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia. O concurso público será lançado ao mercado a curto prazo e prevê-se que a obra fiquei concluída no final do terceiro trimestre deste ano. A intervenção envolve um investimento superior a 70 mil euros e conta com o financiamento do Instituto de Conservação das Natureza e das Florestas (ICNF) em cerca de 25 mil euros.

Com um prazo de execução de seis meses, a obra destina-se a promover o bem-estar dos animais alojados, contribuindo para reforçar o trabalho de combate ao abandono, de promoção e de controlo dos animais errantes. Estão previstas a requalificação das instalações destinadas ao acolhimento dos animais e a criação de uma sala de maternidade e de uma sala de esterilização e recobro.

Através da remodelação das infra-estruturas actuais, o Município de Arganil está a dar resposta a uma necessidade com a qual se deparava há vários anos, melhorando as condições de habitabilidade, de assistência e higiene dos animais acolhidos. “Vamos dotar o Centro de recolha animal de meios e recursos de que Arganil não dispõe actualmente e que são fundamentais para fortalecer o trabalho que temos vindo a desenvolver”, refere o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, destacando o bloco cirúrgico para esterilização de cães e gatos.

Nos últimos quatro anos, o Município de Arganil promoveu uma campanha gratuita de esterilização por ano, “apoiando e incentivando os tutores a realizar sem custos esta cirurgia, que fica muitas vezes para segundo plano pelos custos que lhe estão associados”, frisa o presidente da autarquia. As esterilizações foram realizadas em Vila Nova de Poiares, “mas a intenção é que as próximas campanhas se possam já realizar no concelho, tornando ainda mais acessível este serviço”.

As quatro acções levadas a cabo desde 2019 permitiram esterilizar mais de 1300 animais, contribuindo para a redução das ninhadas indesejadas que acabam por provocar situações de abandono. Estavam incluídas nas campanhas, além da cirurgia, a instalação de chip, a vacina anti-rábica, o boletim sanitário e o registo na base de dados da SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia). Paralelamente, foram promovidas pela autarquia, nos últimos quatro anos, 16 campanhas de adopção.

Luís Paulo Costa evidencia a importância do trabalho desenvolvido nos últimos anos no controlo das populações e dos animais abandonados, errantes ou vadios, mas reconhece que os problemas não ficam resolvidos por completo com um Centro de recolha renovado. “Este é um trabalho que tem de ser de todos”, alerta Luís Paulo Costa. “É preciso que as pessoas não abandonem os seus animais, que cuidem e zelem pela sua saúde, pois só desta forma é que seremos uma comunidade verdadeiramente amiga e cuidadora dos animais”.

Com capacidade para cerca de 60 cães e gatos, o Centro de Recolha Animal terá oito áreas distintas, que serão totalmente renovadas para garantir mais qualidade de vida e dignidade animal. A obra vai estruturar-se em quatro acções principais: a requalificação do edifício principal, onde se situam os canis e o gatil interiores; a requalificação de uma área existente para a criação de sala de maternidade; a requalificação de espaço para a criação de sala de esterilização e recobro, devidamente equipada para a realização das cirurgias, e, por último, a instalação de sistema de detecção de incêndios.

Fenprof defende que professores continuam a ter motivos para fortalecer a luta

Osecretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu hoje que os professores continuam a ter motivos para fortalecer a luta, apesar de a proposta do Governo sobre os concursos ter “aspectos menos graves” do que o documento anterior.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) recebeu hoje de manhã as propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais e que, apesar de ser preciso ainda um “aprofundamento na análise”, tendo em vista a reunião negocial de sexta-feira, já é possível avançar que continuam a existir razões “para que a luta se mantenha muito forte”.

“Se isto é o que o Ministério da Educação vai levar à mesa das negociações, no dia 20, ao sairmos da reunião, diremos aos professores que, se razões havia para lutar, razões continuam a existir para que a luta se mantenha muito forte”, frisou.

O primeiro assunto em cima da mesa serão os concursos, sendo que o documento que a Fenprof recebeu tem “aspectos menos graves” do que o anterior: “Mantém os quadros, mantém a graduação profissional na maior parte dos procedimentos, reduz significativamente a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (passando de 10 para 63) e descola-os das CIM (Comunidades Intermunicipais)”.

No entanto, segundo Mário Nogueira, “tem outros aspectos que mantêm o mesmo carácter negativo” que a Fenprof já tinha identificado, como a manutenção de “conselhos

locais de directores para afectar professores dentro das áreas destes novos Quadros de Zona Pedagógica”.

Outro aspecto negativo é que, “embora diga que quer corrigir as ultrapassagens, mantém ultrapassagens de professores menos graduados a outros mais graduados, por exemplo, na forma de vinculação, através de uma vinculação directa nos quadros em que cada um se encontra”.

O documento refere ainda “um conjunto de despachos que são importantes para se conhecer todo o regime de concursos na sua plenitude”, mas não apresenta os projectos de despacho, acrescentou.

Mário Nogueira disse que “outro aspecto que levanta grandes dúvidas” são os tipos de procedimentos para a colocação de professores.

“Há aqui muita matéria que, só da leitura e sem uma explicação do ministério, não percebemos. E há aqui muita matéria que até temos dificuldades em perceber como é que a irão colocar depois em formato de decreto de lei”, afirmou aos jornalistas.

O secretário-geral da Fenprof criticou a “calendarização de matérias que vão para além dos concursos, que são matérias que desde o dia 4 de Agosto apresentou ao Ministério da Educação” para que pudesse haver um protocolo negocial para a legislatura.

“O Ministério da Educação apresenta apenas três matérias”, lamentou Mário Nogueira, explicando que a primeira é “reduzir a burocracia”, mas sem concretizar “uma única medida”.

As outras matérias prendem-se com “permitir que os professores contratados a prazo possam ir até ao índice 205 da carreira, que corresponde ao

terceiro escalão”, e com as vagas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão, que passam a ser para 75% e 58% dos professores, respectivamente (eram para 50% e 33%).

“Independentemente de dois ser melhor do que um, cinco melhor do que quatro e 58 melhor do que 57, nós não aceitamos que continuemos no continente a ser tratados de forma diferente do que o que acontece nas regiões autónomas”, garantiu.

Segundo Mário Nogueira, no esquecimento caíram matérias como o tempo de serviço dos professores, o fim das vagas, a revisão do modelo de avaliação de desempenho e “o combate, de facto, à precariedade, com a realização de concursos extraordinários de vinculação, que limpem a precariedade a todos os que têm cinco ou mais anos de serviço”, entre outras.

“Se na reunião não caírem aqueles aspectos tão contestados pelos professores e não houver abertura para podermos ir discutir outras matérias para além dos concursos, sairemos de lá e teremos milhares de professores à porta do Ministério da Educação a aguardar o que se passou, mas a palavra de ordem vai ser esta e mais nenhuma: A luta continua”, frisou.

Na sua opinião, a proposta que a Fenprof recebeu, “quer em relação aos concursos, quer àquelas três coisinhas”, mostra que os membros do Governo estão a sentir a luta dos professores.

“Eles estão a senti-la, agora nós precisamos é que eles não sintam apenas cócegas e passem a sentir a dor que os obriga a mudar o rumo daquilo que querem fazer aos professores”, sublinhou.

Ciclo Cinema e Autoria estreia hoje na Casa do Cinema de Coimbra

ACasa do Cinema de Coimbra e os seus promotores – Caminhos do Cinema Português, Fila K Cineclube e Centro de Estudos Cinematográfico da Associação Académica de Coimbra – associam-se à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) nas celebrações do centenário da Biblioteca Municipal (BM) com a iniciativa Ciclo Cinema e Autoria.

A primeira sessão deste ciclo acontece hoje (18), pelas 21h30, com a apresentação do filme de Rita Azevedo Gomes, “O Trio em Mi Bemol”, baseado na peça teatral com o mesmo nome de Éric Rohmer.

O Ciclo Cinema e Autoria é um projecto pensado para integrar as comemorações do centenário da BM, que decorre durante o presente ano, e que prevê a apresentação de filmes com ligações às temáticas da literatura, dos autores e das bibliotecas. Trata-se, pois, de uma iniciativa que se focará no conceito de autor literário e na materialização da obra escrita pelo autor cinematográfico.

O ciclo contempla 12 sessões de cinema (uma por mês), agendadas para as terceiras quartas-feiras de cada mês, pelas 21h30. Com o intuito de abranger o público infantil, estão previstas mais duas sessões, respectivamente nos dias 1 de Abril (antecipando o Dia Internacional do Livro Infantil, celebrado a 2 de Abril) e 1 de Junho (Dia Mundial da Criança), que decorrerão pelas 10h00.

Todas as sessões decorrerão na sala de cinema do Piso 0 das Galerias Avenida - Casa do Cinema de Coimbra. O bilhete da sessão tem um custo de 4,5 euros, me -

diante a apresentação do cartão de leitor da BM de Coimbra na bilheteira. Nas sessões infantis, o bilhete tem um custo de 2 euros por criança.