“Campeão das Províncias” - 14/2/2023

Incubadora do Pedro Nunes é a única portuguesa na lista

Aincubadora do Instituto Pedro Nunes (IPN-Incubadora), em Coimbra, conseguiu um lugar entre as 10 melhores incubadoras do mundo, na categoria ‘University Business Incubators’, e é a única portuguesa na lista.

O ranking, de acordo com o IPN, é correspondente ao biénio 20212022 e foi conduzido pela UBI Global, uma entidade sueca de investigação e consultoria, “reconhecida por avaliar e reunir as melhores incubadoras a nível mundial”.

“O Instituto Pedro Nunes, mantém e consolida assim a posição como uma das dez melhores incubadoras do mundo promovidas por universidades, que havia alcançado em edições anteriores do mesmo ranking, o último dos quais publicado em 2019”.

De acordo com o IPN, “a classificação atribuída resulta de um estudo comparativo, o UBI World Benchmark Study 2021-2022, que seleccionou 109 programas de incubação e aceleração de um universo de 1.895 programas, localizados em 56 países, com o objectivo de destacar e apresentar o desenvolvimento da indústria de incubação, bem como mostrar as suas tendências em tecnologia e o impacto no ecossistema das ‘startups’ e na economia”.

O IPN destacou que o “ranking da UBI Global é construído a partir da análise de 21 indicadores-chave de desempenho, como Desenvolvimento da Economia, Retenção de Talento, Acesso a Fundos, acesso a redes de parceiros nacionais e internacionais, entre outros”.

“Ser reconhecido como um dos dez melhores programas de Incubação de Empresas Universitárias no mundo tem um significado muito

importante para toda a nossa equipa, a nossa Universidade e, é claro, os nossos empreendedores, porque são as verdadeiras estrelas e os principais responsáveis por isso”, afirmou o director executivo da IPN-Incubadora, Paulo Santos.

O responsável sublinhou que “é uma honra, de facto, fazer parte deste grupo exclusivo de incubadoras incríveis em todo o mundo e ter a oportunidade de partilhar experiências e aprender com todas elas. O benchmark feito pela UBI Global é uma ferramenta essencial para ajudar a avaliar e continuar a melhorar permanentemente o nosso programa”.

O presidente do IPN e da IPN-Incubadora destacou que a “atribuição desta distinção, mais uma vez, comprova que apoiar o desenvolvimento de projectos altamente diferenciados, muitos provindos de conhecimento gerado na Universidade de Coimbra, mas também com outras origens locais, nacionais e internacionais, é uma estratégia vencedora”.

“Não só para nós, mas também para a cidade - região de Coimbra e para o país. É uma honra e uma responsabilidade ver o nosso esforço ser reconhecido, consistentemente, neste ranking”, disse João Gabriel Silva. O Reitor da Universidade de Coimbra (UC), Amílcar Falcão, disse ser “um grande orgulho” para a universidade “que a sua incubadora atinja um patamar tão elevado no panorama mundial dos programas de incubação, especificamente no grupo das incubadoras universitárias, o que mostra que o conhecimento gerado na UC, que o IPN canaliza para o tecido económico, é de valia mundial”.

A incubadora do IPN já apoiou o nascimento e desenvolvimento de mais de 400 empresas de base tecnológica desde 1995.

A FEEDZAI, a Critical Software, a WIT Software, a Crioestaminal, a Active Space Technologies ou a Take the Wind estão entre as muitas referências do panorama empreendedor português nos últimos 25 anos.

Rede Expressos reforça a liderança em Portugal

ARede Expressos registou, em 2022, um crescimento de 17,1 por cento no número dos passageiros transportados, em relação a 2019, o último exercício em que não se verificaram restrições à mobilidade das populações, ultrapassando-se, assim, nove milhões de viagens vendidas.

Também os quilómetros percorridos pelos autocarros da Rede Expressos registaram, em 2022, um crescimento significativo de 23,5 por cento, cimentando a capilaridade da oferta nacional da empresa líder em Portugal do transporte rodoviário de passageiros.

A Rede Expressos comercializa ainda rotas internacionais de e para Espanha, França e Itália, com um sucesso assinalável.

As razões para o crescimento da operação da Rede Expressos têm fundamentalmente a ver com o fim das restrições à mobilidade, determinadas pelo Covid-19, em 2020 e 2021, retomando-se assim o padrão de deslocações por motivos escolares e profissionais, bem como o aumento do turismo interno e externo. Todos estes factores estão assentes numa estratégia de cobertura do território nacional, de Norte a Sul, e com o lançamento de novos serviços e aumento das frequências dos existentes.

“A Rede Expressos registou, em 2022, o melhor ano

de sempre a nível operacional, com o aumento de passageiros transportados e de quilómetros percorridos, com uma frota moderna com idade média inferior a seis anos, processo que queremos que continue com a entrada em operação, este ano de 2023, de 50 autocarros novos”, disse Carlos Oliveira, director geral da Rede Expressos.

Para os bons resultados obtidos em 2022 contribuiu também o número crescente de clientes que passou a utilizar os autocarros da Rede Expressos, como resposta ao aumento generalizado do custo de vida. Os clientes da Rede Expressos beneficiaram da política de flexibilização dos preços, com a incorporação de promoções, campanhas de descontos e de fidelização, bem como das inovações tecnológicas introduzidas para tornar mais fácil a aquisição de bilhetes e consulta de itinerários, através do novo site, da nova App e a disponibilização de quiosques digitais em cada vez mais pontos do país.

“Estamos a trabalhar para chegar rapidamente aos 10 milhões de passageiros transportados por ano, consolidando a Rede Expressos como empresa nacional líder no transporte rodoviário de passageiros, de médio e longo curso, assegurando a mobilidade das populações entre todas as regiões de Portugal”, adiantou.

Águas de Coimbra promove debate sobre temas centrais do sector da Água

ODia Mundial da Água, que se assinala a 22 de Março, foi a data escolhida pela Águas de Coimbra para realizar uma jornada de reflexão profunda sobre o sector da Água, em Portugal. Para tal, a empresa municipal convidou um conjunto de especialistas com vasta experiência neste sector, bem como personalidades dos quadrantes político e académico, que irão participar neste debate alargado.

“Secas e Cheias: Uma inevitabilidade no contexto das alterações climáticas? - Soluções estruturais e não estruturais” é o grande tema da conferência, que terá lugar no Convento São Francisco, com as inscrições a abrir brevemente.

A ameaça de escassez de água, bem como a ocorrência de cheias são temas que ocupam regularmente a agenda mediática, causando uma preocupação generalizada na população. Sobre as respostas que o sector consegue dar para prevenir cenários extremos e as soluções que podem ajudar a mitigar o seu impacto, importa ouvir especialistas e responsáveis políticos.

Hospitais de Coimbra lideram projecto educativo para adultos inimputáveis

OCentro de Responsabilidade Integrada (CRI) de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) lidera um projecto de educação de adultos que, entre vários objectivos, pretende apoiar a inserção social e cidadania da pessoa inimputável.

O projecto SURE (Skills for Unimputable Social Rehab), realizado em parceria com uma instituição espanhola, pretende promover em pessoas inimputáveis “o desenvolvimento de competências pessoais, sociais, de integração cívica e cidadã”, referiu o CHUC.

Segundo o coordenador, Pedro Renca, enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiatria do CHUC, o objectivo principal visa “transformar as competências comportamentais e sociais desenvolvidas no processo de reabilitação de cada instituição envolvida em competências técnicas e proporcionar a sua utilização pelos restantes técnicos envolvidos”.

Para a administradora hospitalar Ana Dias, o SURE “tem por base três eixos fundamentais: apoiar a inserção social e cidadania da pessoa inimputável, utilizando estratégias educativas e formação não formal, facilitar o uso corrente de meios de comunicação digitais e adoptar e reforçar comportamentos de sustentabilidade ambiental”.

“Pretende-se gerar oportunida-

des para os doentes inimputáveis desenvolverem competências pessoais, sociais, consciência moral e ética, com vista à (re)habilitação e reintegração social com a participação activa na sociedade”, sublinhou.

O projecto visa também iniciar um processo de colaboração internacional para a elaboração de um Plano de Educação Não Formal, que sirva de base à criação “de uma metodologia comum de estratégias educativas para o treino de competências em doentes inimputáveis”.

As acções são direccionadas para pessoas adultas em regime hospitalar psiquiátrico, em regime penitenciário ou não, com a classificação de doentes inimputáveis, bem como pessoas sujeitas a treino de compe-

tências pessoais, sociais, de integração cívica e de desenvolvimento de consciência moral e ética.

São beneficiários directos do projecto os técnicos que trabalhem com o grupo-alvo, nomeadamente educadores sociais, terapeutas ocupacionais, psicólogos e enfermeiros e as organizações participantes do projecto, e indirectos os técnicos e as pessoas que queiram seguir e aplicar as práticas desenvolvidas.

Enquadrado no Programa Erasmus+, no âmbito da Educação de Adultos, o projecto teve início em Dezembro de 2022 e tem a duração de 16 meses, envolvendo também a instituição espanhola Parc Sanitari San Joan de Deu (PSSJD).

Campus universitário da Figueira da Foz abre com curso sobre turismo costeiro

OCampus da Universidade de Coimbra (UC) na Figueira da Foz, inaugurado em 20 de Dezembro, vai iniciar no dia 4 de Março as suas actividades lectivas com o curso Temas de Turismo Costeiro.

“Este curso de formação não conferente de grau é o módulo introdutório a uma futura pós-graduação em Turismo Costeiro, Sustentabilidade e Cultura”, anunciou a UC.

A formação, com 25 vagas, vai abordar “dinâmicas, desafios e abordagens macro-micro sobre diversas temáticas que impendem sobre os espaços costeiros e marítimos, enquanto contextos de produção e consumo turístico”.

A conclusão do curso com sucesso vai ser certificada pela UC e constituir-se como critério preferencial para ingresso na pós-graduação, “a lançar nos próximos meses”, também no Campus da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.

“A pós-graduação em Turismo Costeiro, Sustentabilidade e Cultura, cujo primeiro módulo é agora iniciado como curso autónomo, constitui-se como uma formação inovadora no panorama nacional, procurando estudar, de forma holística e interdisci-

plinar, as propostas de valor agregadas a territórios do litoral, nomeadamente em actividades de lazer, de turismo e de património”, refere a UC.

Para a vice-Reitora da UC para os Assuntos Académicos e a Atractividade dos estudantes pré-graduados, Cristina Albuquerque, trata-se de uma oferta formativa que “se associa plenamente a preocupações de desenvolvimento sustentável e de bem-estar das populações e que, como tal, consideramos de grande relevância para todos os agentes públicos e privados associados aos desafios e oportunidades do ‘cluster’ das áreas costeiras e da economia azul”.

A frequência do curso sobre Temas de Turismo Costeiro é comparticipada a 100%, na primeira edição, no âmbito do projecto Living the Future Academy, financiado com 16,5 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

As inscrições para esta formação estão abertas até 24 de Fevereiro.

A criação do Campus da UC na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, resulta de um protocolo de cooperação com o município local, que foi assinado em Setembro de 2022 entre as duas entidades.

Juízo do Trabalho de Coimbra transferido de Celas para Torre Arnado em Abril

OJuízo do Trabalho de Coimbra vai ser transferido para a Torre Arnado em Abril, devido ao estado de degradação em que se encontra o edifício onde vem funcionando em Celas, revelou hoje o responsável da comarca.

O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, explicou que a decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho de Gestão da Comarca, na semana passada.

“O edifício em que se encontra instalado o Juízo do Trabalho, em Celas, está muito degradado, sendo absolutamente disfuncional para o funcionamento de um Tribunal, não dispondo igualmente de condições de dignidade, segurança, funcionalidade e espaço para a instalação dos serviços e recepção dos cidadãos”, justificou.

De acordo com Carlos Oliveira, o edifício encontra-se em mau estado nomeadamente ao nível das janelas, das canalizações e dos espaços interiores.

“Qualquer intervenção no edifício terá um custo elevadíssimo, o que, na perspectiva dos órgãos de gestão da Comarca, não se justifica, além de não ser minimamente previsível que venha a constar das prioridades de intervenção do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça”, sustentou.

Esta foi a “solução imediata” encontrada até à construção do “há muito desejado novo edifício do Palácio da Justiça”.

“Vai melhorar significativamente as condições de funcionamento do Juízo do Trabalho de Coimbra. Os gabinetes para os magistrados, os espaços para acomodar as Secções e as condições para os mandatários e público suplantam em muito as existentes no edifício de Celas”, na Alta da cidade, acrescentou.

Segundo o juiz desembargador, para além da Torre Arnado, na Baixa de Coimbra, fornecer acessos e instalações sanitárias adequadas para os cidadãos com mobilidade reduzida, o que não sucede no edifício actual, a mudança de instalações não importará qualquer custo.

“Pelo contrário, a instalação do Juízo do Trabalho de Coimbra na Torre Arnado permitirá a concentração de serviços, uma melhor gestão dos recursos humanos, e a pou-

pança de recursos e custos de deslocação a Celas”, defendeu.

Carlos Oliveira destacou ainda que o funcionamento dos Juízos Central Cível e Local Cível de Coimbra não serão afectados por esta medida, uma vez que não serão privados de qualquer espaço.

“Vão estar disponíveis seis salas de audiência de idênticas dimensões, perfeitamente suficientes para oito a nove juízes de direito: três no Juízo Central Cível, dois no Juízo do Trabalho, e três ou quatro no Juízo Local Cível”, indicou. A distância entre as actuais instalações do Juízo do Trabalho de Coimbra e a Torre Arnado é de pouco mais de dois quilómetros.

Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra expõe obras de oito artistas em Sever do Vouga

Oito artistas que desenvolvem a sua actividade criativa na Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC) participam numa exposição, em Sever do Vouga, que pode ser visitada de sábado a 4 de Março.

A Exposição Colectiva de Artes Plásticas APCC vai ser inaugurada no sábado, às 17h00, e reúne obras de pintura, ilustração e escultura concebidas por Eugénio Santos, Mário Carvalho, Sara Barros, António Castanheira, Valdemar Cordeiro, Ricardo Rebola, Nelson Pires e Paulo Loureiro.

“São quase 60 trabalhos que representam e reivindicam um lugar no universo das artes plásticas, na sua história e no seu papel no mundo”, informou a APCC, indicando que o público poderá apreciar a exposição, durante duas semanas, no Centro das Artes do Espectáculo de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro.

A associação de Coimbra salientou que “estes oito projectos artísticos, tal como os demais que são desenvolvidos pelos utentes da instituição, transportam uma mensagem comum: a afirmação de que a condição orgânica

do indivíduo não o limita, antes contribui para a sua multidimensionalidade pessoal, social e artística”.

Com esta iniciativa, “a primeira em que artistas que se reúnem no Departamento de Artes Plásticas da APCC se apresentam em nome próprio”, a instituição pretende “mostrar que as obras por eles produzidas se afirmam pelo valor artístico e pela capacidade própria de provocar sensações em quem as observa, ao arrepio de conceitos como ‘arte inclusiva’, em si próprios geradores de ex-

clusão”.

“A cada um dos seus autores corresponde uma identidade, motivo pelo qual os seus nomes são indispensáveis na comunicação e enquadramento do que estará exposto”, adiantou a APCC.

No Departamento de Artes Plásticas da APCC, “a arte é encarada com o grande propósito da expressão, de comunicação de ideias, do desenvolvimento de competências e autoconhecimento e na elevada responsabilidade da edificação de ideias político-sociais”.

Coimbra recebe Dom Américo Aguiar para sessão sobre a Jornada Mundial da Juventude

OInstituto Universitário Justiça e Paz (IUJP) vai acolher, amanhã (15), pelas 21h30, uma sessão pública com Dom Américo Aguiar, Bispo responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Dom Américo Aguiar vai estar em Coimbra para responder a todas as questões sobre o grande encontro mundial de jovens com o Papa Francisco a realizar, entre 1 e 6 de Agosto de 2023, em Lisboa.

Para além da apresentação de propostas aos estudantes, o encontro decorre num ambiente de conversa aberta, e será o momento ideal para colocar todas as questões sobre esta iniciativa. Todas as perguntas serão respondidas, e podem ser colocadas presencialmente ou através do envio de email para spes.justicaepaz@gmail.com.

A sessão, que vai decorrer no Auditório do IUJP (Couraça de Lisboa, n.º 30, Coimbra), é aberta à participação de todos os interessa-

dos mas, em particular, de jovens estudantes do ensino superior.

Uma das prioridades da organização é o destaque que será dado aos jovens que por algum motivo se sentem, por vezes, excluídos, nomeadamente os que são portadores de alguma deficiência física ou intelectual. Num contexto em que muitos perigos expõem a juventude a formas de solidão, dependência e isolamento, a Jornada Mundial da Juventude constitui uma oportunidade de encontro fraterno com a realidade concreta potenciando relações humanas autênticas.

O Encontro com Dom Américo Aguiar, em Coimbra, é organizado pelo SPES, um serviço do Instituto Universitário Justiça e Paz para a Pastoral do Ensino Superior em Coimbra, que faz propostas de formação humana e cristã aos estudantes do ensino superior de Coimbra e que convida cada uma e cada um dos estudantes do ensino superior a participar na Jornada Mundial da Juventude.

Greve na CP: reclamações sobem 230% este ano

Este ano, as reclamações dirigidas à Comboios de Portugal (CP) registaram uma subida de 230% face a 2022. A informação é avançada pelo Portal da Queixa, cuja análise indica que a “supressão devido à greve, atrasos, falha na informação e más condições” são os principais motivos da reclamação por parte dos portugueses.

Na altura em que os trabalhadores da CP iniciaram um longo período de greve, - que deverá durar até dia 21 deste mês -, o Portal da Queixa revela que “o número das reclamações dirigidas à CP tem vindo a registar um crescimento significativo nos últimos anos”. Segundo os dados analisados, “no

ano 2022 verificou-se um aumento de 65% do número de reclamações, comparativamente com o período homólogo”.

No que diz respeito a este ano, entre 1 de janeiro e 9 de fevereiro, registaram-se 69 queixas por parte dos consumidores, o que se traduz num aumento de 230% em relação ao ano anterior. “Em 2022, o principal motivo de reclamação dos passageiros referia-se aos constrangimentos causados pelos atrasos e comboios suprimidos, a gerar 42% das queixas recebidas ao longo do ano”, explica o Portal da Queixa, em comunicado.

A mesma entidade sublinha que, em contrapartida, “este ano, verifica-se que os principais motivos das reclamações são: supressão devido à greve a absorver 38%

das queixas registadas; os atrasos motivaram 25% das reclamações; a falta de informação recolhe 17% das queixas; as más condições pesam 10% e as dificuldades na compra online de bilhetes ocupa uma fatia de 7%”.

De recordar que, no Portal da Queixa, a CP apresenta baixos níveis de performance na resolução de problemas, estando o “Índice de Satisfação da entidade avaliado pelos consumidores em 13.1 (em 100), a Taxa de Resposta em 7,9% e a Taxa de Solução é de 8,5%”.

A rede de consumidores online alerta ainda para a possibilidade de que “nos próximos dias, o número de reclamações dispare ainda mais por causa das perturbações que os passageiros vão sentir”.

Cátia Barbosa (Jornalista do “Campeão” no Porto)

Mais de 3.600 pessoas assistiram em Condeixa ao Festival de Teatro Deniz-Jacinto

Mais de 3.600 pessoas assistiram aos espectáculos da sétima edição do Festival de Teatro Deniz-Jacinto, que terminou ontem (13), informou a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

A autarquia, no distrito de Coimbra, revelou que o programa “contou com 3.659 espectadores, totalizando uma taxa de ocupação geral do festival de 76,11%”.

“Este valor corresponde a 1.477 espectadores que assistiram aos espectáculos abertos ao público e a 2.182 espectadores do público escolar”, incluindo igualmente “os utentes de instituições locais e alunos de uma escola” do Agrupamento Infante D. Pedro, no vizinho concelho de Penela.

Esta edição do Festival de Teatro Deniz-Jacinto, “uma das mais importantes iniciativas culturais” de Condeixa-a-Nova, apresentou um total de 19 espectáculos em três fins-de-semana, desde 20 de Janeiro.

“Há espaço para continuar a fazer crescer o festival,

mas, de um modo geral, estamos muito satisfeitos com os resultados. O feedback dos participantes, seja do público ou dos agentes culturais e sociais envolvidos, foi muito positivo”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Nuno Moita.

Para Nuno Moita os comentários recebidos mostram que a iniciativa é “já uma referência cultural, tanto para a comunidade como para os agentes do sector cultural e criativo”, que contactam a organização “na expectativa de serem incluídos na programação”, cuja receita ascende desta vez a 3.571 euros.

Promovido pelo município de Condeixa-a-Nova, com apoio da associação Oficina de Teatro de Condeixa (OTC), o Festival de Teatro Deniz-Jacinto foi lançado em 2016, “para homenagear um dos mais importantes teatrólogos portugueses”, Manuel Deniz-Jacinto, nascido no concelho em 8 de Janeiro de 1915.

OPríncipe Otto von Bismarck-Schönhausen, a propósito do modo como se concebem e, o que é mais, se “produzem as leis”, ofereceu ao mundo “uma tirada singular”:

“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.”

Imaginamos…

Para as salsichas haverá, nos tempos que correm e, no limite, uma entidade reguladora que decerto afeiçoará, nas suas actuações inspectivas, as directrizes ínsitas nos regulamentos emanados de Bruxelas em tema de ‘segurança alimentar’.

Para as leis é que não há de todo quem obrigue os ‘aprendizes de legislador’ que por aí pululam a afeiçoarem-nas à gramática, à simplicidade, à clareza…

Miríades de leis regem o sensível domínio das relações de consumo: numa pluralidade incomensurável, prolíferas, prolixas… patéticas!

Em meio à “diarreia legislativa” com que nos confrontamos, nada se aclara, tudo se confunde, nada nos tranquiliza, tudo nos perturba.

A propósito dos contactos telefónicos com os estabelecimentos dos fornecedores, o artigo da Lei-Quadro de Defesa do Consumidor que de tal se ocupava foi revogado e, em seu lugar, surgiu um diploma legal com 11 (onze) artigos. Dele retiram uns que não é obrigatório ter telefone de contacto, a menos que se trate de serviços públicos essenciais; outros afiançam que em qualquer das situações é obrigatório: o Regulador do mercado instaurou autos de contra-ordenação ‘a torto e a direito’ por não haver tais indicações nas “comunicações comerciais, nas páginas principais dos sítios na Internet, nas facturas, nas comunicações escritas com o consumidor e nos contratos [de consumo] celebrados”.

De momento, pende no Parlamento, da lavra da IL, um projecto para alteração do diploma…

A Lei das Comunicações Electrónicas diz num dos seus artigos (o 137) que em dadas circunstâncias os contratos são suspensos:

“1 — Sem prejuízo de outras alterações extraordinárias das circunstâncias que determinaram a celebração do contrato por parte do consumidor, o contrato fica suspenso, designadamente, nas seguintes situações:

a) Perda do local onde os serviços são prestados;

b) Alteração de residência para fora do território nacional;

c) Ausência da residência motivada por cumprimento de pena de prisão;

d) Ausência da residência por incapacidade, doença prolongada ou estado de dependência de cuidados prestados ou a prestar por terceira pessoa;

e) Situação de desemprego ou baixa médica

2 — A suspensão mantém-se durante o período de tem-

po em que durar o motivo justificativo da mesma. …”

O que quer significar que o contrato se mantém.

E, noutro (o artigo 133), estabelece que em tais circunstâncias (com diferenças de formulação ínfimas…) o contrato se resolve, isto é, se extingue por alteração das circunstâncias…

Em que ficamos?

Suspende-se ou extingue-se?

Os artigos têm uma extensão inenarrável. Por vezes, quando se chega ao fim do primeiro dos incisos já se perdeu o fio à meada no palavreado extenso por que se espraia a previsão normativa…

O predicado não concorda, quantas vezes, com o sujeito, exactamente porque também eles (os ‘legisladores’) se perdem na floresta de frases que vão implantando em cada um dos dispositivos.

E se, em vez de um Código de Direitos do Consumidor, como de há muito se vem reivindicando, prosseguir esta acelerada “motorização” legislativa, imposta por Bruxelas como de forma desconcertada por São Bento, ainda menos nos entenderemos neste emaranhado de leis que ninguém domina, mal se interpretam e raras vezes se aplicam.

Além do mais, a omissão legislativa cresce, como sucede, entre outros, com a Comissão das Cláusulas Abusivas e a eficácia dos caso julgado nas acções inibitórias a tal propósito instauradas…

Mas em meio à sandice geral não há quem se apreste a pôr ordem no caos?

Custa assim tanto esboçar um Código de Direitos do Consumidor ou de Direito do Consumo?

Custa, com efeito, se tomarmos como exemplo o péssimo serviço prestado pela Comissão Pinto Monteiro que desperdiçou 14 anos da nossa paciência e dinheiro para ir tudo, por imprestável, para o caixote do lixo…

A lei, meus senhores, não é para amadores!

Mário Frota presidente emérito da apDC DIREITO

“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”

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superior

As reformas na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior entram em vigor em 2024 e 2025, respectivamente, conforme consta na página oficial do governo português.

Dentre as mudanças apresentadas está a diminuição do peso do exame nacional para a conclusão do secundário, que passou de 30% para 25%. Além disso, os alunos terão de realizar três exames, um obrigatoriamente de Português, e outros dois à escolha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse, no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra, no dia 10, que as novas regras de acesso ao ensino superior visam chegar a um modelo “mais justo e alargar a base social de acesso”.

Para os alunos que estão no 10.º ano agora, os três exames obrigatórios passam a ser válidos a partir do próximo ano lectivo. Os que ingressarem no ano seguinte ao 10.º ano, já terão o novo modelo aplicado na totalidade.

A página oficial assegura que há uma “necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a fiabilidade e equidade do sistema, e a necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesso ao ensino superior”

A importância de cada uma das disciplinas para a nota final também foi alterada. Pelas novas normas, o valor é consoante a serem leccionados em três, em dois ou em apenas um ano do secundário.

Já para o ingresso no ensino supe-

rior, os exames nacionais passam a ter um peso mínimo de 45%. A média de conclusão do ensino secundário valerá um mínimo de 40% e o seu máximo não poderá ser superior ao da prova de ingresso da Universidade.

Caberá a cada instituição decidir o número de exames exigidos a para frequentar, mas há um mínimo obrigatório de duas avaliações. O prazo de candidaturas e de divulgação dos resultados também será adiantado, para que os estudantes tenham mais tempo de se programar.

A fim de criar um modelo mais justo e ampliar o acesso social ao ensino superior, vão passar a existir duas vagas nas Universidades destinadas aos alunos mais carenciados. Assim, pretende-se que a condição económica não seja um empecilho para os que desejam iniciar os estudos académicos.

Segundo a mesma página, “para os alunos que este ano frequentam o 12.º

ano, não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário nem nas condições de ingresso ao ensino superior face às que vigoraram nos últimos dois anos”.

No exterior do Colégio da Trindade, durante as intervenções, um grupo de docentes e dirigentes do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), com sede em Coimbra, filiado na Fenprof, manifestou-se em defesa de melhores condições de trabalho, carreira e salariais.

O ministro da Educação recebeu no átrio do edifício uma representação do SPRC que lhe entregou um documento com várias reivindicações, entre elas “eliminação da precariedade laboral na profissão”, “aprovação de um regime de aposentação que permita, também, o rejuvenescimento do corpo docente”, “regularização dos horários de trabalho” e “alteração do regime de mobilidade por doença recentemente imposto”.

Saiba o que mudou na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino

PSD quer Câmara de Cantanhede no processo de integração de hospitais no CHUC

Ogrupo parlamentar do PSD questionou o Governo sobra a “marginalização” da Câmara de Cantanhede na integração do hospital da cidade e do Centro de Medicina Física e Reabilitação, na Tocha, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Numa pergunta, que já deu entrada na Assembleia da República, os deputados sociais-democratas perguntam ao ministro da Saúde se tem conhecimento de que a Câmara Municipal de Cantanhede ainda não foi ouvida no processo de integração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC), em Cantanhede, e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (CMRRC), na vila da Tocha (concelho de Cantanhede), no CHUC.

“Conhece o senhor ministro da Saúde as razões de tal desconsideração para com uma entidade que tem cooperado intensamente com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro na superação de falhas e insuficiências dos serviços de saúde no con-

celho de Cantanhede?”, interrogaram os parlamentares.

Através do mesmo documento, os deputados questionaram se o Governo pensa em fazer alguma diligência para que o Município de Cantanhede venha a ser formalmente envolvido no processo de integração.

O grupo parlamentar do PSD quis ainda saber se o responsável pela pasta da Saúde, Manuel Pizarro, tem conhecimento de algum estudo prévio ou definitivo que aponte vantagens e benefícios da integração daqueles hospital e centro de reabilitação no CHUC, assim como, se ele está em condições de garantir que, com esta integração, os direitos dos cidadãos do município de Cantanhede e de concelhos limítrofes servidos pelo HAJC ficam “devidamente acautelados” no que respeita à prestação de cuidados de saúde em tempo útil.

“Quanto ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, está em condições de garantir que com a integração este se manterá como unidade de saúde especializada e altamente diferenciada a nível nacional e que não ficam em causa os investimentos destinados a reforçar as condições para o exercício da sua missão?”, detalharam.

Os parlamentares do PSD consideraram “preocupante” a forma como está a ser conduzido o processo, até pelo facto de o Município de Cantanhede estar a “ficar à margem” deste processo.

Este facto afigura-se “ainda mais estranho face à circunstância de estar em curso o processo de transferência de competências [para as autarquias] na área da saúde” sublinharam.

Os sociais-democratas defenderam que importa que país conheça os “eventuais ganhos em saúde e de outra natureza”, que poderão advir da integração do Hospital Cantanhede e do Centro de Reabilitação da Tocha no CHUC.

Requalificação do centro histórico de Oliveira do Hospital entra na última fase

realizados de forma faseada, “para minimizar o transtorno na circulação e na vida quotidiana dos cidadãos e utilizadores”.

Aúltima fase das obras de requalificação do centro histórico de Oliveira do Hospital, cujo investimento ultrapassa 1,2 milhões de euros, já está no terreno, revelou hoje a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Em comunicado, esta autarquia do distrito de Coimbra indicou que já estão a decorrer as obras no Lote A da empreitada de requalificação do centro histórico de Oliveira do Hospital, “considerado como o lote mais desafiante de toda a intervenção”.

“Trata-se da última fase da obra para reabilitar, revitalizar e vivificar o outrora coração habitacional da cidade, através das intervenções que visam reforçar a centralidade da zona, melhorando a sua articulação com a envolvente e qualificar a globalidade do

espaço público”, informou.

A complexidade da empreitada de requalificação do centro histórico de Oliveira do Hospital obrigou à sua divisão e adjudicação em quatro lotes, tratando-se de um investimento que, na sua totalidade, ronda os três milhões de euros, contando com uma comparticipação de 1,7 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

De acordo com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, as obras nos lotes B, C e D já estão concluídas, decorrendo nos próximos meses a intervenção no derradeiro lote (lote A).

Estas obras terão “inevitavelmente algumas implicações na circulação automóvel e estacionamento”, com os constrangimentos a serem

O empreendimento “compreenderá algumas alterações na estrutura da Praça do Largo Conselheiro Cabral Metello, como a disposição dos elementos naturais, o que obrigará à retirada de algumas árvores no espaço intervencionado, que serão substituídas com a plantação de novas espécies arbóreas”, indicou.

Segundo a autarquia, as intervenções necessárias serão executadas “sempre com o objectivo de que o Largo Conselheiro Cabral Metello se transforme numa praça que possa ser desfrutada pelos cidadãos, servindo de palco para a realização de eventos e outras actividades”.

“Sabemos que é uma intervenção arrojada que puxa pela nossa capacidade de gestão do espaço público. Queremos revitalizar esta zona do ponto de vista humano, económico e residencial”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.