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Construção deverå manter tendência de queda
Perspectivas pouco abonatĂłrias para 2010 A tĂŁo esperada retoma no sector da construção ainda nĂŁo faz parte do horizonte prĂłximo. Em 2010, o sector deverĂĄ manter a tendĂŞncia de queda, registada consecutivamente nos anos anteriores. Segundo um estudo da FEPICOP – Federação Portuguesa da IndĂşstria da Construção e Obras PĂşblicas, as perspectivas de evolução no sector nĂŁo sĂŁo favorĂĄveis, prevendose uma queda de produção na ordem dos 6 por cento este ano. Em 2009, o sector caiu 9 por cento, sendo que o segmento com pior desempenho a nĂvel nacional foi o da habitação que registou variaçþes negativas (-22,0% em 2009, sendo que a previsĂŁo para 2010 ĂŠ de -17,0%). Esta situação estĂĄ intimamente relacionada com a conjuntura econĂłmica que se repercutiu na contracção na concessĂŁo de crĂŠdito e na menor procura de habitação, devido Ă deterioração da situação econĂłmica
das famĂlias. A conjuntura econĂłmico-financeira UHĂ HFWLX VH QR GHFUpVFLPR do investimento novo em habitação, medido pelo respectivo licenciamento, sendo que o ano de 2009 foi o que registou, mais uma vez, a maior quebra desde 1994 (ano em que o INE iniciou a disponibilização desta informação) – Coimbra destacou-se, no entanto, pelo inverso, tendo registado praticamente o dobro de licenciamentos em relação a 2008 (ver notĂcia “Coimbra duplicou nĂşmero de fogosâ€?). O nĂşmero de fogos novos licenciados, atĂŠ Novembro, situou-se nos 23,9 mil, o que representou uma quebra de 45% face ao perĂodo homĂłlogo de 2008. IdĂŞntico cenĂĄrio estĂĄ previsto para o mercado nĂŁo residencial, cujo decrĂŠscimo da produção deverĂĄ alcançar os 7,5 por cento (contra os 10,5 por cento registados em 2009), isto apesar de se prever um aumento de 5 por cento na componente pĂşblica
que poderĂĄ dar “um forte contributo para a criação de novos postos de trabalho, a par com o investimento em outras ĂĄreas de actividadeâ€?. As perspectivas, contudo, nĂŁo sĂŁo muito animadoras, na medida em que a progressĂŁo da economia estĂĄ refĂŠm do elevado endividamento externo e do peso da dĂvida pĂşblica no PIB. Esta situação deverĂĄ UHĂ HFWLU VH QD PDQXWHQomR GDV GLĂ€FXOGDGHV GH DFHVVR (essencialmente devido ao principal preocupação do nhece que esta evolução ao crĂŠdito. O pessimismo dos reforço do investimento sector que tem um impacto tĂŁo desfavorĂĄvel tem tido pĂşblico em alguns tipos VLJQLĂ€FDWLYR QD HFRQRPLD graves repercussĂľes a nĂvel agentes econĂłmicos do do desemprego no sector. sector da construção, meGH REUDV HVSHFtĂ€FRV FRP nacional. O clima econĂłmico nĂŁo Citando dados do IEFP, dido atravĂŠs do InquĂŠrito destaque para o programa de reabilitação de edifĂcios estĂĄ “de feiçãoâ€? ao sector a FEPICOP sublinha que Mensal Ă Actividade FEPIescolares, a cargo da em- da construção que registou “enquanto o nĂşmero total COP/ComissĂŁo Europeia, em 2009 o seu pior ano dos de desempregados inscritos ĂŠ corroborado pelo boletim presa Parque Escolar). nos centros de emprego de Outono da ComissĂŁo A Ăşnica excepção de- Ăşltimos oito. A FEPICOP, que tem cresceu, em Dezembro, Europeia que aponta para verĂĄ ser a componente da engenharia civil, cuja activi- FRPR DVVRFLDo}HV Ă€OLDGDV D 27% em termos homĂł- uma nova quebra, em 2010, dade se deverĂĄ comportar AECOPS – Associação de logos, o nĂşmero de de- no investimento em conspositivamente em 2010 (3 Empresas de Construção e sempregados oriundos da trução, de 3,7% em termos por cento), tal qual jĂĄ suce- Obras PĂşblicas e Serviços, construção disparou 56% reais. A redinamização do secdera, aliĂĄs, no ano passado AICCOPN – Associação no mesmo perĂodo, repre(que registou um acrĂŠscimo dos Industriais da Constru- sentando jĂĄ 14,2% do totalâ€?. tor estarĂĄ, porventura, depenção Civil e Obras PĂşblicas A esperança do sector dente da aposta nacional na de 5 por cento). Perante estas estima- e ANEOP – Associação reside nomeadamente no UHTXDOLĂ€FDomR H UHDELOLWDomR tivas, a FEPICOP aponta Nacional dos Empreiteiros incentivo ao investimento urbana, situação que tem sido o desemprego como a de Obras PĂşblicas, reco- QD UHDELOLWDomR GR HGLĂ€FDGR protelada no tempo.
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Casas construĂdas de 2008 para 2009
Coimbra duplicou nĂşmero de fogos O nĂşmero de fogos construĂdos em Coimbra durante 2009 quase duplicou, em relação a 2008, segundo dados da Câmara Municipal, o que demonstra que o arrefecimento na actividade da construção civil nĂŁo se fez sentir tĂŁo intensamente, provavelmente devido a muitas obras que jĂĄ se encontravam em curso. 1R DQR SDVVDGR ÂżFDUam concluĂdos 486 fogos no concelho de Coimbra, enquanto em 2008 o nĂşmero foi de 249, representando um crescimento de 95,18 por cento, o que p VLJQLÂżFDWLYR $ TXHVWmR que se coloca serĂĄ a da entrada no mercado imobiliĂĄrio destas novas habitaçþes, sabendo-se que as vendas encontram-se em quebra. Quando a actividade econĂłmica tiver um novo impulso hĂĄ, em Coimbra, para o sector da construção civil, a atender pelos licenciamentos camarĂĄrios, um bom volume de trabalhos. É que, em 2009, a ĂĄrea bruta de construção total, de acordo com os alvarĂĄs de loteamento aprovados, foi de 93 776 metros quadrados, FICHA TÉCNICA
cinco de prĂŠdios mistos. $ HVWDWtVWLFD LQGLFD DLQGD TXH HP ÂżFDUDP concluĂdos, no concelho de Coimbra, 594 edifĂcios, dos quais 539 para habitação familiar, correspondendo a um total de 1 791 fogos. Os edifĂcios de apartamentos foram 122, enquanto as moradias IRUDP $V DPSOLDo}HV alteraçþes e reconstruçþes abrangeram apenas 38 edifĂcios. O parque habitacional de Coimbra era, em 2008, de 39 209 edifĂcios de habitação familiar, corEm 2009 foram concluĂdos 486 fogos no concelho de Coimbra, respondendo a 77 080 um crescimento de 95,18 por cento alojamentos. No ano anmais 64,36 por cento do 2008, um acrĂŠscimo de 5HJLmR &HQWUR GR ,1( terior (2007) o nĂşmero de que relativamente a 2008 274 por cento). referente a 2008 (o Ăşltimo edifĂcios era de 38 703, (acrĂŠscimo de 36 720 met$ ÂłFULVH´ SDUHFH WHU disponĂvel), no concelho enquanto os alojamentos ros quadrados). afectado mais as per- de Coimbra os contratos eram 75 223. $ iUHD EUXWD GH FRQ- spectivas futuras de con- de compra e venda de prĂŠNa ĂĄrea do Baixo strução para habitação foi strução, dado que foram 11 dios ascendeu, nesse ano, Mondego, o concelho da de 61 111 metros quadra- os alvarĂĄs de loteamento a um total de 309,80 mil- Figueira da Foz ĂŠ, a seguir dos (mais 13 658 do que entrados, no ano passado, hĂľes de euros, correspon- a Coimbra, o que regista em 2008, um acrĂŠscimo na Câmara Municipal de dendo a 2 854 transacçþes. maior volume de contrade 28,78 por cento), a de Coimbra, menos nove do Destas, 2 175 foram de tos de compra e venda de comĂŠrcio e outros foi de que em 2008 (decrĂŠscimo prĂŠdios urbanos, 1 596 em prĂŠdios, tendo em 2008 as28 499 metros quadrados de 45 por cento). Os adita- propriedade horizontal, cendido a 99,86 milhĂľes de (mais 20 008 do que em mentos e alteraçþes tam- 674 de prĂŠdios rĂşsticos e euros (correspondendo a 1 2008, um acrĂŠscimo de bĂŠm sofreram um redução, 235 por cento), enquanto a tendo baixado de 40 em ĂĄrea bruta para construção 2008, para 37 em 2009, de equipamento foi de diminuindo 7,5 por cento. 4 166 metros quadrados (mais 3 053 do que em Compra e venda: 309,80 milhĂľes de euros
849 prĂŠdios), vindo depois Montemor-o-Velho, com 30,27 milhĂľes de euros (541 prĂŠdios), Cantanhede com 28,59 milhĂľes (949 prĂŠdios), Condeixa-aNova (18,13 milhĂľes (325 prĂŠdios), Mira com 14,18 milhĂľes (262 prĂŠdios), Soure com 12,71 milhĂľes (582 prĂŠdios) e Penacova com 5,53 milhĂľes (307 prĂŠdios). No interior do distrito de Coimbra, temos o concelho da LousĂŁ com 25,14 milhĂľes de euros em contratos de compra e venda (571 prĂŠdios), seguindo-se Oliveira do Hospital com 16,18 milhĂľes (711 prĂŠdios), TĂĄbua com 13,69 milhĂľes (812 prĂŠdios), Vila Nova de Poiares com 9,69 milhĂľes (293 prĂŠdios), $UJDQLO FRP PLOK}HV (653 prĂŠdios), Miranda do Corvo com 8,85 milhĂľes (467 prĂŠdios), Penela com 6,61 milhĂľes (1 030 prĂŠdios), GĂłis com 3,36 milhĂľes (321 prĂŠdios), e Pampilhosa da Serra com 3,18 milhĂľes (633 prĂŠdios).
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ConcessĂŁo do Pinhal Interior
Investimento fundamental para alavancar desenvolvimento As expectativas e reivindicaçþes das populaçþes dos concelhos do Pinhal Interior foram, durante largos anos, colocadas em segundo plano por sucessivos governos. Contudo, as obras e investimentos previstos no âmbito da concessão rodoviåria do Pinhal Interior, tendente à requaliÀFDomR H FULDomR GH QRYRV eixos rodoviårios atravÊs do IC3 (Tomarr – Coimbra) e IC8 (Pombal – Vila Velha de Rodão), SHUÀODP VH como a alavanca que poderå contribuir para potenciar o desenvolvimento de um conjunto de concelhos que, à mercê da sua localização geogråfica e sem vias de comunicação capazes, têm visto as expectativas de futuro passar-lhes ao lado. A concessão rodoviåria do Pinhal Interior, que serå desenvolvida em regime de parceria público-privada e faz parte de um pacote de dez concessþes que o Governo tem vindo a lançar desde Novembro de 2007, prevê, alÊm da construção do IC3 (entre Tomar e Coimbra) e da conclusão do IC8 (entre Proença-a-Nova
H D $ D UHTXDOLĂ€FDomR GD via que liga Pombal a AnsiĂŁo. A constatação da evidente e urgente necessidade de “melhorar a acessibilidade e a mobilidade da regiĂŁo Centroâ€? esteve na base da decisĂŁo tomada pelo conselho de ministros em meados de 2008, quando aprovou a concessĂŁo do Pinhal Interior. A obra foi lançada de imediato a concurso, contudo, a adjudicação da concessĂŁo rodoviĂĄria que contempla os novos traçados, quer do IC3 quer do IC8, sĂł foi adjudicada ao consĂłrcio liderado pela Mota-Engil no inĂcio de 2010, depois de algumas reformulaçþes do projecto e, mais recentemente, de um compasso de espera motivado pelas objecçþes levantadas pelo Tribunal de Contas Ă s concessĂľes da Auto-Estrada Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Algarve Litoral e Litoral Oeste. Para evitar igual desfecho, o ministĂŠrio das Obras PĂşblicas e a Estradas de Portugal protelaram a adjudicação da obra atĂŠ que fosse possĂvel seguir as regras definidas pelo ĂłrgĂŁo fiscalizador. A concessĂŁo do Pinhal Interior
IRL Ă€QDOPHQWH DGMXGLFDGD Ki pouco mais de um mĂŞs, a 10 de Janeiro deste ano, em AnsiĂŁo, numa cerimonia presidida pelo primeiro-ministro, JosĂŠ SĂłcrates. O prazo de concepção e construção da concessĂŁo rodoviĂĄria do Pinhal Interior ĂŠ de 36 meses, estando previsto que o primeiro lanço seja concluĂdo em Fevereiro de 2012 e o segundo daĂ a um ano, em 2013. O adjudicatĂĄrio ĂŠ a Ascendi e o prazo de concessĂŁo ĂŠ de 30 anos (atĂŠ 2040). A concessĂŁo rodoviĂĄria do Pinhal Interior, respeitante Ă construção e requaOLĂ€FDomR GDV YLDV GH DFHVVR ao IC3 e ao IC8 terĂĄ, depois de concluĂdas todas as intervençþes, uma extensĂŁo total superior a 500 quilĂłmetros. As obras previstas incluem a construção da ligação entre Tomar e Coimbra (incluindo o acesso a Condeixa-a-Nova); a conclusĂŁo do IC8, entre Proença-aNova e PerdigĂŁo; a EN 236-1 variante do Troviscal; o troço entre Cernache do Bonjardim e SertĂŁ (IC8); a estrada EN238, entre Oleiros e SertĂŁ; e a via que ligarĂĄ os concelhos de LousĂŁ,
GĂłis, Arganil e Coja (com acesso depois ao IC6). A concessĂŁo prevĂŞ ainda a requalificação do IC3, na variante IC3-Tomar; do IC8, entre Pombal e AnciĂŁo; e das ligaçþes PedrĂłgĂŁo Grande-SertĂŁ, SertĂŁ-Vila de Rei, GĂłis-Portela do Vento, Ferreira do ZĂŞzereCernache do Bonjardim e Penela-Castanheira de Pera. Estima-se que, com este conjunto de intervençþes, seja completamente alterado o mapa de eixos rodoviĂĄrios GR 3LQKDO ,QWHULRU EHQHĂ€ciando aproximadamente 415 000 habitantes. 3DUD DOpP GD UHTXDOLĂ€cação de 135 quilĂłmetros de estrada, este projecto prevĂŞ a construção de 173 quilĂłmetros de novos eixos rodoviĂĄrios e a concessĂŁo Ă exploração de 220 quilĂłmetros de via. O investimento de 1 244 milhĂľes de euros permitirĂĄ reduzir a sinistralidade e o tempo do percurso entre as vĂĄrias localidades, as sedes de concelhos e as capitais de distrito, com acesso mais rĂĄpido tambĂŠm Ă chamada “rede de alta capacidadeâ€?, onde se integram os principais eixos rodoviĂĄrios.
Variante ao IC2 atrasada ano e meio A construção da variante ao ItinerĂĄrio Complementar (IC) 2 a Poente de Coimbra, destinada a ligar Vale Gemil aos arredores de Cruz de Morouços, jĂĄ leva pelo menos ano e meio de atraso. O concurso pĂşblico para a variante foi aberto em 2005. O nosso jornal remeteu, por correio electrĂłnico, um pedido de informaçþes sobre a previsĂŁo de abertura do troço, nĂŁo tendo obtido resposta em tempo Ăştil. A solução rodoviĂĄria projectada para a margem esquerda do rio Mondego visa desagravar a saturação de trĂĄfego na Guarda Inglesa e no Rossio de Santa Clara, situação que se acentuou com a abertura do FĂłrum Coimbra. Por dia passam na ponte-açude mais de 70.000 veĂculos. Com a extensĂŁo de 5,5 quilĂłmetros e duas vias em cada sentido, o troço tem inĂcio junto Ă ponte-açude e termina com a ligação Ă EN 1, prĂłximo de Cruz de Morouços. AlĂŠm dos nĂłs nas duas extremidades, estĂĄ prevista outra ligação Ă rede viĂĄria existente atravĂŠs de um nĂł com a EN 341, junto Ă localidade da PĂłvoa de SĂŁo Martinho do Bispo. Na parte inicial do traçado, a variante aproxima-se do perĂmetro da Escola Superior AgrĂĄria, sendo que o nĂł para articulação com a chamada via estruturante de SĂŁo Martinho e Santa Clara jĂĄ se encontra aberto ao trĂĄfego. Considerado como “absolutamente essencialâ€? para a cidade pelo presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, o troço vai permitir criar um corredor de circulação entre as zonas Sul e Poente, desviando assim o trĂĄfego de carĂĄcter regional da ĂĄrea citadina e facilitando as condiçþes de acesso a equipamentos e serviços, com destaque para a Escola Superior AgrĂĄria e Hospital dos CovĂľes. Com a construção do ÂŤAnel da PedrulhaÂť (a Norte), previsto para se articular com uma ligação que vĂĄ desembocar na futura variante ao IC2, haverĂĄ lugar Ă construção de outra ponte sobre o rio Mondego, a implantar a jusante do açude.
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O vereador com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Coimbra, Francisco Queirós, mostra-se preocupado com o crescimento urbano da cidade. Defensor dos Planos Locais de Habitação, como instrumento preferencial para organizar o território, o autarca considera que cada concelho deve fazer um “diagnóstico exaustiYRµ H GHÀQLU XPD SROtWLFD tendente a responder às necessidades de habitação de uma região. Campeão das Províncias – Como caracteriza o parque habitacional de Coimbra? Francisco Queirós (FQ) – Se estamos a falar de questões de urbanismo, diria que Coimbra, como outras cidades, sofre de um grave problema: tem casas a mais vazias e muita gente sem casa. Esse é um problema nacional. No país há cerca de 40.000 pedidos de habitação nas câmaras municipais (só em Lisboa e Porto há 16.000 pedidos); em Coimbra essa situação não é tão grave, mas, não há dúvida, que há casas a mais por vender. Em 2009, ano de crise, a área bruta de construção e número de fogos em Coimbra cresceu quase para o dobro
Francisco Queirós
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linhas de orientação em matéria de política de habitação. CP – Que devem constar no Plano Local que muitos outros municí- de Habitação. FQ – Para nós, e tenho pios. Agora há um número crescente de situações e a certeza que é assumido de pessoas a viverem em pelo próprio presidente da condições deficientes. A Câmara, que esteve nesse Câmara vai dando respos- encontro e manifestou na ta, sendo que, temos de própria reunião de Câmara ter presente que, não são seguinte, os Planos Locais as autarquias locais que de Habitação é um instruvão resolver os problemas mento fundamental para de habitação neste país. definir as políticas nesta Compete ao Estado suprir matéria (concretamente o as condições que são fun- que é necessário construir, damentais para a qualidade arrendar para depois sude vida das pessoas e que é barrendar...) Julgo que era um direito fundamental do fundamental a cedências cidadão e está consagrado de fogos para o município na Constituição e portanto quando os loteamentos são tem de haver políticas do aprovados, para ajudar a Governo que permitam suprir as carencias do muniesta realidade. Tem de ser cípio a este nível. Esta meo IHRU (Instituto da dida, aliás, é feita noutros Habitação e Reabilitação países da Europa e em conUrbana) a tomar um con- creto em Paris. Por que não junto de iniciativas, renovar estabelecer que cinco por programas... tem de haver cento de fogos (ou outra novas políticas no que res- percentagem) revertem a peita ao mercado dos solos favor do município em vez e mesmo em relação ao de cedência de terrenos? novo regime de arrenda- Isso permitiria também ir mento urbano – a própria disseminando a habitação legislação referia que no social pela cidade – foi um prazo de seis meses devia erro tentar concentrar na haver um regime especial zona do Planalto do Ingote de arrendamento urbano um conjunto vastíssimo de para habitações sociais e habitações sociais. CP – Mas esse plano até hoje não existe. Dadas as muitas la- Mi HVWi GHÀQLGR" FQ – Estamos agora a cunas, consideramos (e À]HPRV UHFHQWHPHQWH XPD dar o pontapé de saída. O acção nesse sentido) que é próprio Plano Estratégico importante que cada con- de Habitação do Governo celho faça um diagnósti- anterior deixou-o apenas no co exaustivo a este nível. tinteiro. Não há legislação Sobre algumas das zonas que obrigue os municípios de Coimbra temos alguns a caminhar para Planos indicadores, mas depois é Locais de Habitação – o SUHFLVR GHÀQLU DV JUDQGHV
Coimbra tem casas vazias a mais em relação a 2008, com quase 500 fogos aprovados. Estamos a construir imenso para uma cidade que devia construir de uma forma muito mais regrada. É que isto pode complicar a forma de viver em Coimbra, porque isto tem implicações ao nível dos transportes, qualidade de vida, infraestruturas, escolas, trânsito, estacionamento... Por outro lado, estamos a ter situações cada vez mais graves de pedidos de realojamentos, de urgência, no Departamento de Habitação. Estão a crescer com a crise social e económica, que não é de agora, mas que se tem vindo a agravar. No ano de 2009, houve 230 pedidos, o que é superior a anos anteriores e sobretudo registou um SLFR QR ÀQDO GR DQR 1R início deste ano já há um conjunto muito considerável de pedidos de habitação e há claramente a tendência de situações de pobreza envergonhada, novos pobres; pessoas que seriam da classe média/baixa que perderam o emprego, famílias em que houve divórcios... isso
Vereador da Habitação salienta que crise gerou maior necessidade de casas sociais
acarreta imediatamente uma situação de pobreza para um ou para os dois conjugues. Há situações graves que têm vindo a ser dirigidas a este Departamento e que tem sido muito difícil que uma Câmara municipal responda. CP – Há bairros projectados, mas neste momento não há capacidade de realojamento. FQ – A Câmara Muni-
cipal de Coimbra (CMC) tem 772 fogos nos bairros municipais. Tem um conjunto de 113 habitações, espalhadas ainda pela cidade, arrendadas que depois a Câmara subarrenda a moradores carenciados. Em 2009 houve 82 realojamentos e 37 pedidos de habitação enquadrados em situação de emergência. A situação de Coimbra é de longe muito melhor do
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Auto-estrada Coimbra-Viseu e concessĂŁo Serra da Estrela
Ăşnico que avançou voluntariamente foi o de Lisboa. Independentemente disso penso que ĂŠ uma peça fundamental. CP – AtĂŠ para homogeneizar a cidade que tem um centro degradado e um parque habitacional em crescimento na orla. FQ – A reabilitação do centro histĂłrico ĂŠ uma questĂŁo fundamental e ĂŠ um caminho que estĂĄ de algum modo a ser feito pelo municĂpio atravĂŠs da SRU. Com vantagens atĂŠ ao nĂvel da segurança e animação. Queria tambĂŠm referir uma nota que acho importante. É que sou vereador da CMC com competĂŞncias delegadas na ĂĄrea da habitação, mas para todos os efeitos sou vereador da CMC e portanto intervirei sempre em todas as outras ĂĄreas. O balanço que faço da minha intervenção polĂtica enquanto vereador da CDU nestes trĂŞs meses ĂŠ jĂĄ bastante positivo. E quase faria XP GHVDĂ€R QRPHDGDPHQWH ao partido socialista, para que prove, se isso ĂŠ possĂvel, onde ĂŠ que estĂĄ a aliança PSD-CDU de que tantas vezes fala. Porque nas questĂľes cruciais que tĂŞm vindo Ă s reuniĂľes de Câmara ĂŠ mais fĂĄcil encontrar coincidĂŞncia de opiniĂľes e votos semelhantes entre o PS e PSD, do que entre o PSD e a CDU, e recordo que foi o que aconteceu logo na primeira reuniĂŁo de Câmara em relação Ă presença dos jornalistas nas reuniĂľes – o vereador da CDU votou contra e apenas um dos vereadores do PS votou contra, os outros abstiveram-se. Mas posso dar outros exemplos importantes como foi a votação do orçamento das Ă guas de Coimbra, que a meu ver nĂŁo merecia outro voto que contra – fui o Ăşnico que votou contra.
(VWUDGDV SRGHP Ă€FDU QD JDYHWD A construção de vĂĄrias estradas na regiĂŁo Centro perspectivava que o sector das obras pĂşblicas tivesse mais investimentos nos prĂłximos tempos, mas depois dos vĂĄrios anĂşncios feitos pelo Governo, no ano passado (antes das eleiçþes), sĂŁo muitas as dĂşvidas sobre a concretização dos projectos. Recentemente, o ministro Teixeira dos Santos veio dizer que nĂŁo haverĂĄ mais adjudicaçþes no plano rodoviĂĄrio nacional, pelo que paira a dĂşvida sobre o avanço da concessĂŁo de auto-estradas do Centro, que inclui, entre outras, uma nova ligação entre Coimbra e Viseu. No projecto lançado, a concessĂŁo incluĂa a concepção, construção, alargamento do nĂşmero de vias, Ă€QDQFLDPHQWR H[SORUDomR e conservação dos lanços de auto-estrada Trouxemil/FaĂl (IP3), Mealhada/ Oliveira de AzemĂŠis (IC2), Mealhada (IC12), Santa Comba DĂŁo (IC12/ IP3) e Canas de Senhorim/Mangualde (IC12). O investimento estimado ĂŠ de 740 milhĂľes de euros, para um total de 360 quilĂłmetros, dos quais cerca de metade sĂŁo para construir de raiz. As Estradas de Portugal jĂĄ adiaram por trĂŞs vezes o prazo para entrega das propostas para o concurso da concessĂŁo, com o imbrĂłglio a começar quando os dois consĂłrcios que GLVSXWDYDP D IDVH Ă€QDO GD auto-estradas do Centro – a Mota-Engil e a Edifer – receberam, em Agosto do ano passado, uma carta da Estradas de Portugal que dava conta da avaliação negativa das suas propostas e da intenção de jĂĄ nĂŁo adjudicar a concessĂŁo. Os desvios entre os preços
apresentados pelas empreVDV QD SULPHLUD IDVH H D Ă€QDO eram, na altura, superiores a 100 por cento. Depois foi a vez do Tribunal de Contas ter recusado a atribuição de visto prĂŠvio a vĂĄrias concessĂľes rodoviĂĄrias, lançadas pela Estradas de Portugal, criando um imbrĂłglio jurĂdico e polĂtico, ainda sem solução Ă vista. Recorde-se que o anĂşncio do lançamento do concurso para a concessĂŁo da auto-estrada do Centro foi efectuado pelo primeiroministro, JosĂŠ SĂłcrates, a 9 de Março de 2008, em MortĂĄgua, tendo na altura sublinhado que era “um dos investimentos mais importantes para a RegiĂŁo Centroâ€?. Conforme foi acentuado, sĂł no IP3 sĂŁo 11 000 os veĂculos que circulam diariamente, numa via reconhecidamente perigosa, pelo que ĂŠ uma necessidade transformar este itinerĂĄrio principal em perfil de auto-estrada, com 68 quilĂłmetros de traçado novo, e o tempo de viagem entre Coimbra e Viseu a ser encurtado para quase metade.
IP3: Uma via reconhecidamente perigosa
ĂŠ que pretende manter o lançamento do concurso para a construção dos IC6, IC7 e IC37 suspenso. JosĂŠ Carlos Alexandrino nĂŁo escondia, assim, o seu inconformismo com a decisĂŁo da tutela de adiar o concurso da concessĂŁo rodoviĂĄria da Serra da Estrela, prometendo “uma luta dura, com consequĂŞncias imprevisĂveisâ€?. “Como presidente da Câmara de Oliveira, depois das expectativas criadas, das promessas polĂticas feitas, e dos anos de atraso que esta regiĂŁo leva, nĂŁo vou deixar cair isto, e gostaria que se solida-
rizassem com esta luta�, apelou, dando a conhecer o conteúdo de uma missiva que um conjunto alargado de autarquias da região tem estado a subscrever, no sentido de pedir uma audiência com caråcter urgente ao ministro das Obras Públicas. O documento, assinado por cerca de três dezenas de autarcas dos distritos de Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco, que representam ao todo uma população de mais de um milhão de habitantes, lembra ao Governo que a construção de infraestruturas rodoviårias que
interliguem estes distritos â€œĂŠ uma condição absolutamente imprescindĂvel e, portanto, necessĂĄria para dar condiçþes de desenvolvimento para a regiĂŁo, que se encontra numa situação muito desfavorĂĄvelâ€?. A concessĂŁo Serra da Estrela integra as seguintes estradas em regime de concepção, construção, exploração: ItinerĂĄrio Complementar 6, entre TĂĄbua e CovilhĂŁ (IP2/A23); IC7, entre Oliveira do Hospital (IC6) e Fornos de Algodres (IP5/A25); IC37, entre Viseu (IP5/A25) e Seia (IC7), num total de 150 quilĂłmetros. Para requalificação e exploração a concessĂŁo abrange 207 quilĂłmetros e abrange a Estrada Nacional 231, troço entre Seia (IC7) e Trigais (IC6); EN232, entre Mangualde (IC12) e Belmonte; Estrada Regional (ER) 338, troço entre Vide (IC6) e Manteigas (entroncamento da EN232); ER339, troço entre Seia e Lagoa Comprida e entre Nave e CovilhĂŁ; EN345, ligação de Belmonte ao IP/A23.
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Protestos no interior
De Coimbra Ă Serra da Estrela os protestos dos autarcas nĂŁo se fizeram esperar, com o anunciado “travĂŁoâ€? Ă concretização de melhorias nas vias rodoviĂĄrias, tĂŁo necessĂĄrias nesta zona interior e cuja concretização se aguarda hĂĄ muito. O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital YHLR D S~EOLFR GHVDĂ€DU TXH o ministro da Obras PĂşblicas diga, “cara a caraâ€? aos autarcas, por quanto tempo
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JosĂŠ Ramiro Varela Pereira Pratas
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CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS w w w . ca m p e a o p r o vin cia s. co m
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QUINTA-FEIRA
DE FEVEREIRO DE 2010 CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS