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SEMANÁRIO À QUINTA-FEIRA | EDIÇÃO COIMBRA
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PREÇO 0,75\ | 2ª SÉRIE | ANO 10 | Nº 499 | 26 DE NOVEMBRO DE 2009 DIRECTOR LINO VINHAL | www.campeaoprovincias.com
Magistraturas
Ex-director municipal e presidente da Académica/OAF no banco dos réus
Professores de Coimbra nos conselhos superiores
Primeiro processo de Eduardo Simões pronto para julgamento José Eduardo Simões, ex-director de urbanismo de Coimbra e presidente da Académica/OAF, será sujeito a julgamento em 2010, apurou o “Campeão”. Aberto pela Polícia Judiciária, o inquérito subjacente aos autos foi concluído em ano e meio, mas estão volvidos três anos sobre a dedução de acusação por parte do Ministério Público. A audiência de julgamento poderá compreender dois processos em que foi imputada ao arguido a autoria de crimes de corrupção passiva. Eduardo Simões está sob suspeita de, enquanto director de urbanismo, ter favorecido promotores imobiliários a troco de benefícios para o clube. O outrora director municipal está constituído arguido no âmbito de mais dois processos, sendo que acerca destes ainda não houve decisão do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (cujo despacho de encerramento dos inquéritos poderá ser de arquivamento ou de dedução de acusação). Página 2
Gripe A adia sessão em Tribunal A terceira sessão de uma audiência de julgamento em curso na Vara Mista de Coimbra (Tribunal) foi adiada, hoje, devido à Gripe A, apurou o “Campeão”. A titular do processo, uma magistrada judicial cujo marido também é juiz, comunicou o seu impedimento devido
à necessidade de prestar cuidados aos filhos. Pelo menos uma das crianças do casal foi acometida de Gripe A, havendo o justificado receio de que a doença possa transmitir-se aos irmãos. A próxima sessão da referida audiência de julgamento só deverá realizarse em Janeiro de 2010.
Nesta edição
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Revista de 12 páginas dedicada à Freguesia de St.º António dos Olivais / Coimbra
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Coimbra
José de Faria Costa, anterior presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, e Anabela Rodrigues, directora cessante do Centro de Estudos Judiciários, vão ingressar no Conselho Superior de Magistratura (CSM). Rui Alarcão, ex-reitor da Universidade de Coimbra, será reconduzido como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Faria Costa e Anabela Rodrigues, a eleger pela quota do Parlamento, juntam-se a outro reputado penalista da Escola de Coimbra, Manuel Costa Andrade, que tem assento no CSM mediante escolha do Presidente da República. Os juristas indicados pela Assembleia da República são eleitos no âmbito de uma lista cuja composição mereceu a concordância dos dois maiores partidos. Rui Alarcão e Faria Costa são propostos pelo PS e Anabela Rodrigues corresponde a uma escolha do PSD. Outro professor da Faculdade de Direito de Coimbra, João Calvão da Silva, cujo mandato de membro do CSM está prestes a terminar, declinou um convite de Manuela Ferreira Leite para permanecer no órgão de governo da magistratura judicial, disseram fontes partidárias ao “Campeão”.
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