Campus - nº 400, ano 43

LEGISLAÇÃO

CÓDIGO DE MINERAÇÃO Impasses paralisam iniciativas de exploração mineral no país. Mais de 4 mil projetos esperam há quase dois anos

CIDADES

BUEIROS ABERTOS Tampas são roubadas em todo o Distrito Federal. Além dos prejuízos ao governo, buracos causam acidentes

SUSTENTABILIDADE

ÁGUA REAPROVEITADA Armazenamento de água da chuva em blocos da Asa Norte evita desperdício.

Sistema ainda é exceção

BRASÍLIA, 1º A 7 DE OUTUBRO DE 2013

NÚMERO 400 ANO 43

CAMPUS Emily Almeida

PROCURAM-SE 200 BIBLIOTECAS

Uma em cada três escolas públicas do DF não oferece espaços de leitura aos estudantes

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Brasília, 1º a 7 de outubro de 2013

CAMPUS

Carta do Editor

Recorte

Eduardo Barretto

Beatriz Ferraz

Na Inglaterra do século XVII, industriais contestaram o poder absolutista dos monarcas. Como pano de fundo, o bel-prazer da majestade – e de sua corte – em detrimento da lei. Prensas tipográficas materializavam e difundiam as ideias. O conceito de accountability, ou seja, obrigação dos homens públicos de prestar contas ao povo, começava a germinar, em terreno árido.

Há 43 anos, estudantes de Jornalismo na Universidade de Brasília fazem as vezes dos britânicos, em bom português.

Campus, jornal-laboratório em atividade initerrupta mais antigo do país, chega à edição 400.

No papel de imprensa e “vista da nação”, como qualificou Rui Barbosa, corremos riscos. Somos os primeiros rascunhistas da história.

São esboços feitos em busca da prática profissional – mas com coração de estudante.

Este rascunho é o primeiro de um novo semestre.

Nesta quadrigentésima edição que o leitor tem em mãos, encontramos um cenário calamitoso: 200 escolas públicas do Distrito Federal sem bibliotecas. No Paranoá, por exem-

plo, dos 16 colégios da rede, só quatro dão a chance aos alunos de tomar emprestado qualquer livro. O atraso de volumes pressupõe multa. E o atraso de bibliotecas? Para a matéria, entrevistamos o senador Cristovam Buarque, que já foi reitor da Universidade de Brasília e ministro da Educação.

Também tratamos de economia e política. Debruçamo-nos sobre o Código de Mineração. Mais de 4 mil projetos mineradores estão enterrados, aguardando aval do governo há 22 meses.

Por outro lado, os outlets no Brasil pegam ventos bons e podem chegar a 29 unidades em sete anos.

Quando a chuva começa a minar a estiagem no Distrito Federal, revelamos que dois prédios da Asa Norte minam o desperdício: reaproveitam água e são exemplo de economia e consciência. Já nas ruas, bueiros, geralmente associados a entupimentos e enchentes, são roubados para revenda em ferros-velhos.

Resta o buraco. Para o governo, a lesão é financeira.

Para alguns cidadãos, também é física.

Memória O jornal Campus, edição número 115, de maio de 1988, trazia a matéria Subsolo: o prazo ainda é ameaça do repórter Flávio Guilherme.

A discussão era em torno da decisão da Assembléia Nacional Constituinte de garantir às empresas nacionais o monopólio da exploração de minérios. A proposta do deputado geólogo Gabriel Guerreiro (PMDB/PA) era que o

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Brasil “saísse da condição de colônia para se tornar nação”.

Os nacionalistas afirmavam temer os “testas-de-ferro das empresas estrangeiras”.

Jornal-laboratório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília

Faça o seu pedido na árvore dos desejos. A instalação da artista plástica Selma Nogueira é composta de vidros vazios de perfumes pendurados nos galhos de uma árvore que virou ícone da quadra comercial da 205 Norte

Ombudsman

Termo sueco que significa "provedor da justiça", discute a produção dos jornalistas sob a perspectiva do leitor

Pedro Menezes Campus, edição 399, ano 43. Quarta e última edição do jornal do semestre 1/2013, cuja avaliação faço de forma tardia, aqui na primeira edição do semestre 2/2013.

Experiência diferente essa de analisar o jornal deslocado do tempo de sua produção e distribuição. Distanciamento que é necessário para o entendimento de alguns fenômenos, como as grandes manifestações populares de junho e julho, assunto presente na matéria de capa, no Observatório e no artigo da última página.

Tanto o Observatório quanto o artigo O gigante acordou confuso trazem colocações acertadas acerca das manifes-

tações e da cobertura da mídia, ainda em meio ao movimento.

As várias faces dos protestos, por sua vez, encontrou um foco interessante e próximo a nós da UnB. A reportagem se dá em um formato ágil de vários intertítulos, coerente com os vários atores e pontos de vista que quiseram abordar.

Em O lado místico do Oeste, curiosa e bem escrita, senti falta apenas das pessoas que buscam os serviços “místicos” oferecidos no Lago Oeste. O muro violentou o verde fez bem o foco nos chacareiros – perspectiva que ainda não havia visto ser abordada, e que mostrou-se bastante rica.

Oficina para menores, Te-

rapeutas em conflito e Festas infantis são um luxo trazem bem temas atuais que frequentemente são levantados, mas raramente problematizados.

Por fim, A fossa é bonita, amigo mantém o tom leve e a qualidade das crônicas anteriores.

Novo semestre, novo Om��� dusman (ou Ombudskvinna) por vir – este aqui se despede.

Um bom trabalho a todos!

Editor-chefe: Eduardo Barretto Secretária de redação: Marina Carlos Editores: Alessandra Azevedo, Beatriz Ferraz, Johnatan Reis e Nívea Ribeiro Diretor de arte e fotografia: Hermano Araújo Repórteres: Caroline Bchara, Jéssica Gotlib, Jéssica Moura, Jhésycka Vasconcelos, Thiago Amâncio e Washington Luiz

Fotógrafos: Emily Almeida, Gabriel Lopes e Laura Tizzo Projeto Gráfico: Beatriz Ferraz, Hermano Araújo, Marianna Nascimento e Nadjara Martins Professores: Sérgio de Sá e Solano Nascimento Monitoras: Marianna Nascimento e Nadjara Martins Jornalista: José Luiz Silva Gráfica: Palavra Comunicação Tiragem: 4 mil exemplares

Contato: 61 3107-6498 / 6501 E-mail: campus@unb.br Endereço: Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Ala Norte (Minhocão), Brasília, Distrito Federal CEP: 70.910-900

Pedro Menezes é aluno do 8º semestre de Jornalismo na FAC

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LEGISLAÇÃO

CÓDIGO CONTROVERSO

Governo e empresas divergem quanto às consequências das mudanças na lei da mineração, em trâmite na Câmara dos Deputados

Jéssica Gotlib Camila Menezes

N

ovos projetos de exploração mineral no Brasil estão parados.

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 4,3 mil requerimentos de pesquisa dependem exclusivamente de uma autorização final do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Desde novembro de 2011, o órgão não libera autorizações para pesquisa e exploração. O congelamento do setor acontece porque o governo federal propõe um novo código de lei para a mineração.

Os desentendimentos entre governo e setor privado chegaram ao Judiciário. Em agosto deste ano, contrariando a postura adotada pelo DNPM, mandados de segurança obrigaram o departamento a emitir 22 autorizações de pesquisa para nióbio, ouro e minério de ferro no Mato Grosso e em Minas Gerais. Entre as empresas que conseguiram decisões favoráveis da justiça, estão as brasileiras Geomin, Terraviva e Santa Elina.

Mesmo com essas exceções, a área embargada corresponde a 10,3 milhões de hectares do território nacional, o equivalente ao estado de Santa Catarina. As empresas deixaram de investir R$ 20 bilhões nos últimos dois anos. “As consequências foram muito graves.

Projetos foram adiados e cancelados, toda a infraestrutura de apoio à mineração e à pesquisa mineral, como laboratórios e empresas de sondagem, tiveram que demitir pessoal”, conta o fundador da empresa de pesquisa Geos e presidente da Associação Brasileira das

Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Salomão.

A proposta do Executivo foi apresentada em junho deste ano como projeto de lei que tramitava em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O debate sobre a atualização do Código de Mineração, no entanto, é antiga. Em 2011, o deputado Weliton Prado (PT-MG) apresentou projeto de lei que retomava uma proposta arquivada um ano antes.

A ideia era promover mudanças na concessão de lavra.

Segundo a proposta, a exploração de minérios considerados estratégicos – como ferro, cobre e ouro – só poderá ser feita depois de passar por lici-

tação ou chamada pública. No modelo atual, uma empresa interessada em uma área pode solicitar ao DNPM um alvará de pesquisa. Essa empresa tem prioridade na autorização para explorar, caso seja encontrado minério naquelas terras.

DIVERGÊNCIAS “A mineração é hoje uma indústria. Ela depende de tecnologia, de talento e de intenso capital de risco”, afirma Salomão. Ele critica o novo código porque transfere da iniciativa privada para o governo a tarefa de fazer investimentos de risco em pesquisas, porque não se sabe quanto minério pode ser encontrado

e pode acontecer de o recurso aplicado para estudar uma área ser maior que o valor de venda da mesma. “Eu gostaria de saber como os instrumentos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União, vão proceder quando uma empresa pública gastar US$ 10 milhões na pesquisa de uma área e leiloar a mesma área por US$ 500 mil”, argumenta.

Para o governo, contudo, as possibilidades de descoberta de novas áreas são baixas. Por isso, o risco do investimento seria menor. “Todas as áreas potenciais, com alguma possibilidade de se encontrar recursos minerais, já estão oneradas [que já foram pesquisadas e concedidas a outra empresa].

Alguém já tem os direitos sobre essas áreas. É como se o país estivesse praticamente todo bloqueado com relação a novas descobertas”, afirma Roberto Ventura, professor da Universidade de Brasília e diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O diretor defende que o novo marco vai fomentar a pesquisa mineral no Brasil disponibilizando a área apenas para empresas que têm condições técnicas e econômicas para fazer investimentos.

“Nosso modelo atual permite que uma área muito grande do país, em regiões muito estratégicas, esteja nas mãos de concessionários que não têm condição técnica e financeira para de fato levar um projeto à frente”, explica Ventura.

Por outro lado, a participa-

ção no mercado nacional das empresas de pequeno e médio porte, as chamadas junior companies, está ameaçada. Elas não possuem mina e se dedicam à pesquisa e exploração de minérios considerados estratégicos pelo governo. Movimentam o mercado porque fazem o investimento mais arriscado, quando ainda não se sabe quanto minério existe em uma área, e precisam renovar os projetos constantemente. De acordo com a ABPM, as junior companies atuam em mais de 120 países e são responsáveis por 60% dos investimentos em exploração mineral no mundo.

Elmer Salomão diz que no novo modelo “não há espaço para as junior companies”. Essas empresas não conseguiriam verba para entrar em licitações e concorrências. “Ninguém dá dinheiro para uma equipe executar um projeto se ela ainda não tem esse projeto.”

Entretanto, para Roberto Ventura, as empresas estrangeiras não vêm para o Brasil buscando terras ainda não exploradas. “A maior parte das empresas já colocam investimentos em áreas oneradas.

Então, nesse caso, a licitação não vai ter impacto nenhum.”

Esses debates só devem chegar ao fim quando o Congresso Nacional votar o Código de Mineração. O regime de urgência que obrigava a votação imediata do mesmo, no entanto, foi retirado na segunda quinzena de setembro.

Isso faz com que o projeto volte aos trâmites normais da Câmara dos Deputados e, por tanto, não tenha data prevista para ir ao plenário.

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EDUCAÇÃO

OS SEM-BIBLIOTECAS

Mais de 30% das escolas públicas do DF não dispõem de espaços de leitura. Falta de bibliotecários prejudica funcionamento Jhésycka Vasconcelos Jéssica Moura

ESTANTES VAZIAS

números da Gebivi indicam que tal resultado não reflete a situação dos espaços de leitura e estudo das escolas, visto que não cumprem a lei 12.244, de 2010, sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. A norma determina que todas as instituições de ensino público e privado devem ter uma biblioteca padronizada e bem estruturada em um prazo de sete anos. O acervo deve possuir, no mínimo, um título para cada estudante matriculado e conter também material videográfico. Por fim, os termos previstos exigem a presença de um bibliotecário profissional em cada instituição.

SOLUÇÕES PARCIAIS Para suprir o déficit de bibliotecários, as escolas convocam servidores, voluntários e professores afastados das salas de aula para gerir as bibliotecas. É o caso de Roseane Nogueira, que parou de dar aulas no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb) em razão de um problema na perna e assumiu a coordenação da biblioteca do local há seis anos.

Apesar de possuir um acervo de 4 mil livros, suficiente para atender aos 1,9 mil alunos da escola, o espaço esteve fechado por falta de profissionais.

Assim como Roseane, outros 578 professores da rede de ensino são readaptados de suas funções – por problemas de saúde ou pessoais – e realocados em bibliotecas. Por ser um número ainda insuficiente, 81 professores regulares também exercem a função de bibliotecários em diferentes regiões administrativas. Além

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Beatriz Ferraz

entre elas é que as salas de leitura não necessitam de um bibliotecário que organize e gerencie o espaço. Mas, para que o espaço seja considerado biblioteca, faz-se necessária a contratação desse profissional.

Rafael Carvalho, aluno do terceiro ano no CEM 01, passou por várias dificuldades nos estudos enquanto a biblioteca da escola em que estudava permaneceu fechada. “Não tínhamos espaço para fazer os trabalhos ou estudar”, lembra. Durante a preparação para a prova do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e para testes escolares, Rafael relata uma situação específica: conta que precisou muito do livro Senhora, de José de Alencar, mas não tinha outra forma de acesso que não fosse a biblioteca da escola, que não funcionava. “Tive de buscar resumos na internet e o resultado não foi nada bom.”

Os diretores das escolas públicas apontam a falta de recursos humanos e o espaço físico inadequado como principais causas para o não funcionamento das bibliotecas.

Sônia ressalta que a Secretaria de Educação precisa de 639 bibliotecários para que se tenha pelo menos um profissional da área por escola. A rede pública de ensino do Distrito Federal conta, atualmente, com apenas uma bibliotecária, que foi contratada em 1986 e trabalha no Plano Piloto.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do DF demonstra que a qualidade do ensino local está acima da média em relação aos demais estados. No entanto, os

Escolas públicas no DF

23%

8,3%

Bibliotecas fechadas em escolas

Escolas sem biblioteca

40%

Escolas sem Bibliotecas

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magine um ambiente pouco frequentado, escuro, úmido, com vários livros e computadores entulhados e mobiliário mofado. O cenário, que faz lembrar facilmente um porão velho, fica no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Paranoá, e abriga uma biblioteca que não funcionava até abril deste ano. Tal espaço conta com acervo de quase cinco mil livros e estrutura precária para atender cerca de dois mil alunos que estudam em três turnos no CEM 01.

Assim como essa, outras bibliotecas das escolas públicas do Distrito Federal não estão em condições de receber os estudantes ou sequer existem, como aponta pesquisa feita pela Gerência de Bibliotecas e Vídeos (Gebivi) da Secretaria de Educação, responsável por projetos e gerenciamento de bibliotecas escolares.

Em 2012, foram contabilizadas 586 bibliotecas nas 640 escolas do DF, ou seja, 54 instituições públicas de ensino não possuem espaço físico para leitura. Dos existentes, 146 estão fechados. Dessa forma, 200 escolas não possuem bibliotecas em atividade, o que representa 31,25% do total.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se queixa sobre esse percentual: “Lamento muito que em um lugar onde a escola é uma das melhores do país, não exista bibliotecas em todas elas.” Para a coordenadora da Gebivi, Sônia Soares, a quantidade de bibliotecas não é ideal.

O levantamento da Gebivi não distingue salas de leitura de bibliotecas. A diferença

32%

24%

16%

8%

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Coordenações Regionais de Ensino Dados fornecidos pela Gerência de Bibliotecas e Vídeos - SEDF

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de Roseane, três estudantes costumam ajudar nas tarefas da biblioteca do Cemeb. Grasiele Gomes, 16, é estudante da instituição e, nas horas vagas, dedica-se a organizar livros e atender alunos. “Precisamos nos sentir dentro de uma biblioteca, com estantes novas e livros atualizados.”

Para Roseane, o fato de não haver um profissional especializado compromete a qualidade do atendimento aos alunos. “Eu sei que os registros não são feitos de maneira correta. Nosso acervo também tem muitos livros velhos, os quais não temos como restaurar. Se tivesse o conhecimento técnico seria de outra forma.”

A Universidade de Brasília (UnB) é a única instituição que oferece o curso de Biblioteconomia no DF. De acordo com Dulce Batista, coordenadora da graduação, existe interesse por parte dos estudantes em trabalhar nas bibliotecas escolares, em vista do volume de monografias que tratam do tema. Entretanto, ela ressalta que as vagas nas bibliotecas das escolas devem oferecer “salário atraente e possibilidade de crescimento na carreira”, como uma forma de incentivar que os formandos queiram trabalhar nesses espaços.

Enquanto isso, no CEM 01, nove voluntários assumiram o gerenciamento da biblioteca.

A ex-aluna Valquíria Morais, 19, reclama da ausência de um profissional especializado em biblioteconomia para orientar os trabalhos. “Com esses livros estamos tentando fazer um milagre, que é catalogar. Só que é uma coisa difícil de fazer, pois alguns deles não sabemos nem onde colocar. É nesse momento que a gente sente falta de alguém que direcione (o trabalho).”

A questão logística das bibliotecas torna-se simples quando comparada às situações enfrentadas por algumas escolas. No Recanto das Emas e no Gama, por exemplo, instituições de ensino infantil e fundamental sequer possuem espaço físico para bibliotecas

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ou salas de leitura. Cinco escolas no Recanto não têm bibliotecas. No Gama, esse número sobe para sete.

“O Ministério da Educação só se ocupa com universidades. A educação de base fica jogada para municípios e estados”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que relatou a lei 12.244 e defende a obrigatoriedade da inclusão de bibliotecas nos projetos das novas escolas.

No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Lei 28/2012, do deputado Sandes Júnior (PP- GO), visa reduzir o prazo de adequação das escolas de dez para três anos, além de admitir que funcionários alheios à função de bibliotecário nas instituições de ensino recebam treinamento para atuar nas bibliotecas. Ainda que o novo prazo entre em vigor, não há no Brasil nenhum tipo de sanção para os gestores de escolas que não cumpram as determinações.

Para Buarque, não seria difícil implementar a lei no DF. Ele afirma que, “se não tivesse proposto o prazo de dez anos, não aprovava (a lei). Mas quando propuseram três, fiquei muito contente.” O senador enfatiza que, para que a 12.244 seja cumprida, é necessário aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, atualmente em discussão no Congresso.

No ranking dos estados com menor percentual de bibliotecas em escolas públicas e privadas, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação, em 2011, o Distrito Federal ocupa o 20º lugar da lista, como uma das unidades federativas onde há mais bibliotecas para cada escola (44,5%). O Maranhão está no topo: é o estado onde há o menor percentual de bibliotecas por escola (12,6%).

RECURSOS De acordo com Vanda Gebrim, técnica pedagógica da Gebivi, “as bibliotecas escolares não são institucionalizadas e por isso não existe repasse direto de verbas.” A aquisição

do acervo fica a cargo do Ministério da Educação (MEC), que repassa os livros para os colégios por meio do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). No entanto, cabe ao governo do Distrito Federal garantir que todas as escolas sejam equipadas com bibliotecas. Recursos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

da Educação (Fundeb) também colaboram na gerência e desenvolvimento dos espaços.

Sônia Soares explica que, em relação ao DF, a autonomia das bibliotecas escolares para uso de verbas e escolha de acervo é nula. “Não há um repasse direto. Ele é feito às escolas para que, dentro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), decidam

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para onde caminha essa verba”, explica. A coordenadora esclarece também que a Gebivi não possui recurso próprio ou centralizado. “A gente abre as demandas e faz um plano de ação pleiteando dinheiro para a aquisição de livros, computadores, mobiliário. Não existe um recurso financeiro do qual as bibliotecas escolares possam dispor.”

Laura Tizzo

A Biblioteca do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá foi reaberta há cinco meses , mas ainda hoje se encontra em um período de reestruturação do espaço e organização do acervo Emily Almeida

Alunos do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, têm acesso a acervo de 4 mil livros: exemplo que segue as determinações da lei 12.244/10

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CIDADES

A CÉU ABERTO

Bueiros destampados causam acidentes em ruas e calçadas do Distrito Federal. Vítimas podem processar o Estado Thiago Amâncio

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u acredito que eles devem roubar essas tampas, porque não é possível elas estarem estragando só de passar carro”, afirma o taxista Bruno Almeida, que danificou a suspensão do seu veículo em janeiro deste ano quando passou por um bueiro destampado em Taguatinga.

Assim como as maiores metrópoles do mundo, a capital do Brasil também sofre com esse problema urbano que causa ainda mais estragos com a chegada do período de chuvas: o furto de tampas de bueiros. O Governo do Distrito Federal (GDF) precisa repor cerca de 200 tampas por ano, e a ausência das peças, que costumam ser furtadas para revenda em ferros-velhos, deixa grandes buracos abertos por calçadas e ruas em todo DF, facilitando acidentes.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), empresa responsável pela execução de obras públicas e de urbanização no DF, gasta, em média, R$ 80 mil por ano para recolocar tampas de bueiros furtadas. O objeto novo custa de R$ 350 a R$ 400, mas uma peça de cerca de 50 cm de diâmetro, comum em áreas urbanas, vale menos de R$ 15 em ferros-velhos.

“A tampa é lacrada, mas infelizmente vão em um horário noturno e deslacram. Nós temos uma equipe para fazer a reposição de acessórios, mas fica difícil identificarmos cada bueiro onde está faltando a tampa”, justifica o diretor de Urbanização da Novacap, Erinaldo Sales. “A gente pede ajuda à comunidade para que nos

Gabriel Lopes

Mesmo com tampas apenas deslocadas, os buracos podem causar lesões em pedestres. Governo do DF gasta R$ 80 mil por ano com reposição

informe imediatamente a falta daquela tampa, e, o mais rápido possível, a gente desloca uma equipe e faz a manutenção ou a troca desse acessório.”

A Novacap tem estudado novas tecnologias para evitar esse tipo de furto, mas, por enquanto, ainda usa as tampas comuns. Existe no mercado brasileiro, há pelo menos quatro anos, um sistema de tampas de bueiro à prova de furtos. A peça, fabricada por uma multinacional francesa, é fixada ao chão, de modo que para retirá-la é necessário quebrar o piso ao redor, além de precisar de uma chave para ser aberta. O objeto é também mais leve do que as tampas tradicionais, o que deixa menos atrativo para os ladrões, já que o material furtado é vendido em ferros-velhos de acordo com o peso – cada quilo de ferro fundido custa em torno de R$ 0,15.

ACIDENTES Além dos custos de reposição, o governo pode ter outras despesas com bueiros sem tampa. Em maio deste ano, Maria da Conceição Barbosa conseguiu R$ 10 mil de indenização por danos morais do GDF, depois que seu filho Cleyton, de sete anos, caiu dentro de um bueiro destampado enquanto andava de bicicleta. Além disso, houve um ressarcimento dos gastos com médicos, psicólogos e fonaudiólogos – a criança perdeu três dentes no acidente, o que prejudicou a fala e a fez virar motivo de piada na escola.

Porém, a responsabilidade do governo em casos de acidentes com bueiros abertos é controversa. De acordo com o advogado Fernando Corrêa, assessor de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, o Estado deve responder pelos

acidentes causados por bueiros destampados. “Não só as pessoas devem seguir a lei, como o próprio Estado. Cabe ao cidadão entrar na justiça e pedir a indenização não só pelos danos materiais, como pelos danos morais”. Já o professor Mamede Said, especialista em direito público da Universidade de Brasília, discorda.

Ele acredita que o governo não pode ser responsável por acontecimentos imprevistos, como se a tampa de um bueiro for furtada durante a noite, e na manhã seguinte alguém sofrer um acidente. “Mas se o buraco está aberto há dias e o Estado não tomou providência, aí sim pode ser responsabilizado. Cada caso é um caso.”

Quando Bruno Almeida precisou pagar R$ 800 devido aos estragos em seu táxi, preferiu arcar com as despesas do próprio bolso. “Dizem que

demora muito, é burocracia demais para requerer o reembolso do prejuízo. É complicado correr atrás de documentação. E ir para um lado e ir para outro... E perder trabalho”, justifica.

“Se o cidadão que sofreu um acidente quiser processar o governo, deve procurar recolher a maior quantidade possível de testemunhas e provas, como fotografias, que confirmem o ocorrido”, orienta Fernando Corrêa.

SERVIÇO Para solicitar a reposição de tampas de bueiro, o telefone da ouvidoria da Novacap é 3403 2626.

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SUSTENTABILIDADE

GRAÇAS ÀS CHUVAS

Projetos de reaproveitamento de água em dois blocos da Asa Norte contribuem para preservação ambiental e reduzem gastos Washington Luiz

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hega o mês de outubro e os zeladores do bloco K da 108 Norte começam a preparar o prédio para receber a água das chuvas. Calhas, telhados e reservatórios precisam estar limpos antes antes de chegarem as pancadas mais fortes. A preocupação é peculiar pelo fato dessa água ser a responsável por manter as áreas comuns do edifício limpas e os jardins verdes durante o ano todo, inclusive na seca. Isso é possível devido a um projeto de reaproveitamento de água instalado há dois anos no prédio, que gera uma economia de aproximadamente R$ 400 por mês na conta coletiva do condomínio.

Embora considerados sustentáveis, projetos como esse

ainda são pouco difundidos no Distrito Federal. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), não há nenhuma proposta para que os novos prédios do DF sejam construídos com um sistema de reaproveitamento. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) também não trata o assunto como prioridade. Sem um levantamento da quantidade de residências que reaproveitam águas pluviais, a Caesb elaborou, apenas no fim de 2012, as regras que precisam ser seguidas pelos interessados em ter sistemas de reaproveitamento de água nas residências.

De acordo com as normas, Laura Tizzo

Sebastião Duque, zelador do bloco K da 108 Norte, limpa as áreas comuns do prédio com a água captada das chuvas

é preciso apresentar um projeto à Caesb, que não tenha nenhuma conexão cruzada com o sistema público de abastecimento e os reservatórios para esse fim sejam independentes.

O superintendente de Suporte Técnico da companhia, Paulo Adriano, alerta que em alguns casos é preciso fazer também o tratamento da água que será reaproveitada. “Tememos que a falta de padronização e manutenção dos sistemas possa por em risco a vida das pessoas. Mesmo que a água não seja utilizada para consumo, ela pode transmitir doenças aos moradores que entram em contato com ela, sem perceber”, afirma.

Para a professora de Engenharia de Sistemas Ambientais da Universidade de Brasília (UnB) Conceição Alves, a falta de uma regulamentação desestimula novos projetos.

Ela lembra, porém, que o reaproveitamento pode trazer também vantagens ambientais. “É uma fonte alternativa de captação de água, que reduz a necessidade de companhias investirem em novas fontes de abastecimento para atender a demanda crescente por recursos hídricos”, explica Conceição. “E ainda existe a possibilidade de reduzir a pressão sobre os sistemas de drenagem pluvial das cidades que vêm sendo palco de constantes inundações.”

Sobre o tratamento, a professora explica que, para usos não potáveis, como lavagem de pisos e veículos, descargas sanitárias e jardinagem, não é preciso um sistema de tratamento refinado, bastan-

do apenas um filtro para tratar o líquido.

EXEMPLOS O interesse em criar um sistema que captasse a água das chuvas no bloco K da 108 Norte veio do síndico do prédio, Antônio de Pádua. “Vi em um blog que seria fácil e viável instalar o sistema no prédio, pois tínhamos dois reservatórios que armazenavam água potável na garagem para serem usados em caso de desligamentos. Aí, pensei em usar um para armazenar a água das chuvas”, conta.

Com a ajuda de um bombeiro hidráulico, a água, que antes caía no telhado, escoava por canos e ia para a rua, foi direcionada para um reservatório com capacidade de 66 mil litros. Realizado em 2011, o trabalho todo ficou em torno de R$ 5 mil. O líquido armazenado é usado apenas para regar a área verde e lavar as partes comuns do prédio. “Durante o período de chuva, não precisamos aguar os jardins e usamos a água de coleta apenas para lavar as calçadas. Então, o reservatório é reabastecido e fica sempre cheio, até o fim das chuvas”, explica o zelador do prédio Sebastião Duque.

No bloco ao lado, o D, um sistema idêntico já havia sido construído em 2009. Porém, a capacidade do reservatório é menor, 6 mil litros. Por isso, só utilizam a água captada durante os meses mais secos do ano. Em meados de setembro, o reservatório já estava vazio.

Estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB analisaram o consumo de

EM TRÂMITE Em agosto, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. De autoria do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), o projeto prevê que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a ter sistema integrado de captação e reutilização de águas pluviais. A proposta, agora, será analisada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania água nos edifícios residenciais do Plano Piloto e concluíram que o modelo mais adequado é o que reaproveita apenas as águas pluviais, como nos dois blocos da 108 Norte. Caso todos os edifícios residenciais de Brasília adaptem as instalações para receber um sistema, a pesquisa estima que a redução na demanda urbana de água seria de aproximadamente 50.000 m³/ano, quantidade suficiente para abastecer 30 prédios por um mês.

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CAMPUS

CONSUMO

VALE A PENA? Compradores questionam vantagens encontradas em outlets brasileiros

Caroline Bchara

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nquanto nos Estados Unidos outlet é sinônimo de constante liquidação, o sucesso do setor no Brasil ainda não é visível. Apesar do crescimento da categoria, os descontos oferecidos pelos estabelecimentos nacionais não chegam perto dos encontrados em território norte-americano e decepcionam os consumidores.

O Brasil tem, hoje, dois outlets, que funcionam fora dos grandes centros e, juntos, recebem uma média de 9

ORIGEM

milhões de visitantes todos os anos: o Outlet Premium São Paulo, em Itupeva (SP), e o Outlet Premium Brasília, em Alexânia (GO). A General Shopping, empresa administradora de ambos os empreendimentos, anunciou a inauguração de mais dois shoppings da categoria até o fim de 2014, nas regiões metropolitanas de Salvador (Camaçari, BA) e do Rio de Janeiro (Duque de Caxias, RJ).

Mas o que buscam os brasileiros nos outlets? Ao que tudo

O conceito de outlet surgiu na década de 1930, no leste dos Estados Unidos, quando uma fábrica de sapatos começou a oferecer descontos para os funcionários nos produtos que sobravam ou estavam danificados. Em 1936, uma marca de roupas masculinas abriu o primeiro estabelecimento do setor não vinculado à fábrica, mas, somente na década de 1970, foi aberto o primeiro conjunto de lojas com produtos baratos e sem falhas, na Pensilvânia.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o setor expandiu muito, principalmente por conta do desejo das pessoas de ter roupas de boas marcas por um preço mais baixo. O crescimento foi tão grande que os Estados Unidos passaram a ter 260 outlets, no início dos anos 2000, em comparação aos 113 que possuíam em 1988. Atualmente, são cerca de 180 outlets localizados próximos aos principais centros econômicos do país.

indica, produtos de qualidade com preços reduzidos, como encontram em outras partes do mundo. Camila Santos, que visitou o Outlet Premium Brasília pouco depois da inauguração, acredita que o conceito não foi incorporado com sucesso pelo Brasil. “Eles fizeram uma propaganda meio enganosa. A ideia era poder ir lá e comprar coisas mais baratas, mesmo que de outra estação”, defende a estudante.

Camila critica o fato de apenas uma parte dos produtos ter o custo reduzido e conta que o resto dos itens tem o mesmo preço dos shoppings.

“Não vou viajar para comprar alguma coisa que tem do lado de casa”, afirma.

Passeando com o namorado pelo outlet, Ingrid Looza conta que costuma frequentar o local. Considera, entretanto, que a visita só vale a pena quando está de passagem por lá, pois a maioria das lojas não oferece produtos com descontos que justifiquem a gasolina gasta na viagem. “Os melhores preços são de lojas masculinas”, reclama a brasiliense.

A Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) classifica os outlets entre os “shoppings especializados”.

Em 2011, um em cada dez estabelecimentos se enquadrava no setor. O censo 2012/2013 da Abrasce mostra uma tendência de crescimento e, se

Alessandra Azevedo

Consumidores relatam que nem sempre os preços são tão atraentes como na vitrine

todos os projetos anunciados pelas empresas em 2012 forem concluídos, o Brasil terá 29 outlets até 2020.

Dados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos mostram que, para quem mora no Brasil, ainda é mais vantajoso ir ao exterior para comprar mais barato. Segundo o órgão, o número de brasileiros que visitam os Estados Unidos aumentou 292% entre os anos de 2004 e 2011, passando de 385 mil para 1,508 milhão. Além disso, 95% desses turistas pretendem fazer compras por lá.

Com oito tentativas frustradas na década de 1990, o Brasil busca repetir o sucesso dos shoppings “abertos” (os chamados open mall) que vendem produtos mais baratos. Na época, os centros

comerciais, instalados dentro das capitais brasileiras, pareciam não entender o conceito importado. Trabalhavam com estoques e preços reduzidos, o que não era suficiente para a sobrevivência diante dos altos custos de se manter nas grandes cidades.

O economista Carlos Alberto Ramos não acredita, entretanto, que mudar geograficamente o nível de atividade dinamize a categoria – ou seja, não faz com que ela gere riquezas –, e afirma que os outlets são uma forma de comércio como as outras (internet, shoppings tradicionais). “São diferentes públicos, diferentes segmentos de mercado, diferentes estratégias de comercialização de produtos”, explica Ramos. “É uma tendência mundial.”