UNIVERSIDADE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Recursos para estudantes de baixa renda não acompanham expansão das instituições federais no país
ABASTECIMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÕES Previsão de falta de água faz com que Distrito Federal e Entorno tentem ampliar recursos hídricos
SOCIOEDUCAÇÃO ENSINO FRAGILIZADO Professores não são preparados para dar aulas a menores em conflito com a lei em Unidades de Internação
BRASÍLIA, 15 A 21 DE OUTUBRO DE 2013
NÚMERO 402 ANO 43
CAMPUS Hermano Araújo
SOBRAM PACIENTES
Falta de dentistas aumenta filas de espera na rede pública de saúde do Distrito Federal
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Brasília, 15 a 21 de outubro de 2013
CAMPUS
Carta do Editor
Recorte
Jhésycka Vasconcelos
Jéssica Gotlib
Na Universidade de Brasília, há 3.030 alunos inscritos no programa de assistência estudantil que recebem auxílios oferecidos pelo Decanato de Assuntos Comunitários. A oferta de moradia, alimentação, bolsa permanência, transporte e ajuda na compra de livros faz da assistência da UnB uma das melhores do país. No entanto, assim como em outras instituições públicas de ensino superior, isso não resulta em plena satisfação. Os valores recebidos não se ajustam ao custo de vida da cidade e a lentidão dos processos atrapalha os estudantes. O Campus traz aos leitores uma análise desses programas em algumas universidades. Entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da UnB e, dias depois, nos deparamos com matéria publicada no site da instituição que esclarece sobre os benefícios e apresenta casos de sucesso. Ainda assim, prosseguimos com a reportagem e a responsabilidade de apresentar outra percepção. Os pacientes que esperam por dentistas na fila do SUS
também não estão satisfeitos. No DF, apenas 503 profissionais atuam na rede pública e atendem na proporção de um dentista para 5,6 mil pessoas. A edição destaca a falta de lugares adequados para estudantes superdotados. As salas de recursos disponíveis no DF são insuficientes, mas um projeto de lei distrital pretende otimizar o apoio às crianças com altas habilidades. Enquanto isso, nas Unidades de Internação para adolescentes em conflito com a lei, professores relatam experiências em sala de aula que envolvem alunos com problemas cognitivos, vícios e ansiedade. Entre as privações destacadas, a falta de água gera situações constrangedoras para a população, relatadas em reportagem que também apresenta algumas soluções . Por fim, a página 8 descreve o mercado de startups no DF. A aprovação do projeto de lei que isenta pagamentos de impostos federais por dois anos atrai novos empreendedores.
Memória A reportagem Reabilitação, de Adriana Caitano e Bárbara Lins, da edição 314 do Campus, de maio de 2007, ouviu especialistas no assunto e mostrou a realidade dos menores que cumpriam medidas socioeducativas no Distrito Federal. No então Centro de Atenção Juvenil Especializado (Caje), eles viviam em uma situação precária, com constantes homicídios e rebeliões. Em outra unidade,
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no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago), os jovens encontravam um ambiente menos precário e tinham aulas regulares além de oficinas de capacitação.
Jornal-laboratório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília
Vista privilegiada da cidade e ao lado do Lago Paranoá: o Mirante do Casal tinha tudo para ser ponto turístico. A falta de investimentos em infraestrutura é motivo do desinteresse pelo lugar .
Ombudskvinna
*Termo sueco que significa "provedor da justiça", discute a produção dos jornalistas sob a perspectiva do leitor
Nathália Zôrzo Dou início a meus trabalhos com um elogio especial ao novo planejamento gráfico da publicação. Funcional, a organização das informações na página convidam para uma leitura leve e agradável aos olhos. A ousadia em tratar de política em um jornal laboratório, presente em O que é isto, Cristiano?, deixa a desejar apenas no primeiro parágrafo, no qual o rebuscamento da opção literária destoa do caráter simples e objetivo que deve prevalecer no texto jornalístico. Em Por mais um direito o tema é curioso e quase inédito, contudo, o problema da reportagem recai na hierarquizaEditora chefe: Jhésycka Vasconcelos Secretário de redação: Washington Luiz Editores: Caroline Bchara, Jéssica Moura, Laura Tizzo, Marina Carlos Repórteres: Alessandra Azevedo, Eduardo Barretto, Emily Almeida, Gabriel Lopes, Nívea Ribeiro, Thiago Amâncio Diretora de arte e foto: Beatriz Ferraz
ção de informações. Dados importantes para o trato do assunto, como a definição de refugiados, aparecem apenas na segunda metade do texto, quando o leitor já se deparou com a palavra inúmeras vezes. Além disso, a fotografia da mão do refugiado não conversa com a legenda. Normatizando a tradição peca na gerundismo do título, na revisão textual – falta um “de“ no quinto parágrafo e sobra um “f“ na legenda da foto – e na escolha das informações para o olho. O tamanho da tipologia, que influencia no caminho de leitura de qualquer um, nos induz a ler as informações contidas no olho antes mesmo de come-
Fotógrafos: Hermano Araújo, Jéssica Gotlib, Johnatan Reis Projeto Gráfico: Beatriz Ferraz, Hermano Araújo, Marianna Nascimento e Nadjara Martins Professores: Sérgio de Sá e Solano Nascimento Monitoras: Marianna Nascimento e Nadjara Martins Jornalista: José Luiz da Silva Gráfica: Palavra Comunicação
çar a matéria. Desta forma, quando informa que “66% das 199 pessoas que responderam à consulta são da área de saúde", o leitor não sabe de qual consulta estamos falando. Correndo contra o peso e A odisseia da arte funcionam bem, apesar de a última matéria faltar com uma comparação importante: quantos artesãos estão regulamentados no DF atualmente e quantos não estão. O comentário geral vai para a equipe do planejamento editorial: é necessário padronizar certas grafias, como a ordem em que devem ser escritas as siglas. Nathália Zôrzo é aluna do 7 °
semestre de jornalismo na FAC Tiragem: 4 mil exemplares Contato: 61 3107-6498 / 6501 E-mail: campus@unb.br Endereço: Faculdade de Comunicação, Campus Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências - Ala Norte (Minhocão), Brasília, Distrito Federal CEP: 70.910-900
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CIDADES
SECA O ANO TODO
A partir de 2015, Distrito Federal e Entorno podem sofrer com escassez de água devido ao crescimento populacional Thiago Amâncio
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40 km do centro do poder nacional, a servente escolar Célia da Silva precisa acordar no meio da madrugada para lavar a louça e as roupas que sujaram durante o dia. Isso acontece porque no bairro Chácaras Anhanguera, na cidade de Valparaíso de Goiás, onde Célia mora, falta água, segundo ela “quase todo dia’’, entre 6h e 23h. “Acho que é por causa desses condomínios que são criados aqui dia sim, dia não’’, palpita a moradora do Entorno do Distrito Federal. O problema pelo qual Célia passa é um aviso do que pode acontecer no DF nos próximos dois anos. “Se nada for feito por conta do crescimento da população do Distrito Federal, a partir de 2015 já vamos começar a ter problema na relação entre demanda e disponibilidade de água’’, explica o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Rafael Mello. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos dez anos, a população do Distrito Federal passou de 2,23 milhões para 2,79 milhões de habitantes, um aumento de 25%. O número é mais do que o dobro da média do crescimento populacional no Brasil no mesmo período (11,3%). Além disso, no início do mês, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF anunciou a construção de uma nova região administrativa na parte sul do Distrito Federal,
que deve abrigar mais 950 mil pessoas dentro dos próximos 50 anos. “Como a gente vive num lugar onde o governo é movido pelos interesses imobiliários, e se contrói cada vez mais em Brasília, já era esperado que dentro de alguns anos não conseguíssemos abastecer a população’’, explica Paulo Sérgio Salles, professor de ecologia da Universidade de Brasília. O Distrito Federal produz, hoje, oito mil litros de água por segundo. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) pretende quase dobrar a quantidade de água disponível para a população, em três principais fontes, de modo que não aconteça um racionamento nos próximos anos. Para amenizar o problema da falta de água que Célia passa, a Caesb, em conjunto com a Saneago, empresa responsável pelo abastecimento hídrico do estado de Goiás, está construindo um sistema de captação de água na barragem do Rio Corumbá, que fica a 100 km de Brasília, próximo à cidade de Luziânia. A alternativa deve fornecer um total de 5,6 mil litros de água por segundo até 2016, ficando metade para o Distrito Federal, e a outra metade para as cidades do Entorno. Além do Corumbá, o ribeirão Bananal, que nasce no Parque Nacional de Brasília, deve produzir 600 litros de água por segundo até 2015, de acordo com a Caesb. Por último, perto da Ermida Dom Bosco, a barragem do Lago Paranoá deve ter até 2016 a capacidade de
Johnatan Reis
Em Valparaíso de Goiás, mães precisam buscar os filhos na escola porque não há água
fornecer mais 2,8 mil litros de água por segundo para o DF. “Se essas obras de ampliação do sistema produtor não finalizarem, vamos entrar em situação de colapso’’, alerta o técnico e especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) Marcos Souza. O professor Paulo Sérgio Salles, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, considera as alternativas para suprir o abastecimento válidas, mas acredita que devem ser realizadas juntamente com outras ações. “O que mais preocupa é que a gente não tem no horizonte próximo nenhuma medida concreta do governo para resolver o problema da água, aumentando a popula-
ção do jeito que está. Essas são só mais medidas temporárias’’, adverte. Segundo a Caesb, a ampliação do sistema de abastecimento deve satisfazer a demanda do DF pelos próximos 30 anos. O superintendente da Adasa Rafael Mello acredita que a solução para o problema está na educação ambiental. “Estas obras de nada valem se a gente não praticar o nosso dever de casa, que é usar a água de forma consciente, saber que é um bem que tem fim. Pra que a gente não tenha que trazer água cada vez de mais longe, de sistemas que vão acabar encarecendo a tarifa.’’ A Caesb informou que o preço da conta de água não deve subir com as obras para o aumento da produção.
Enquanto isso, a uma hora de ônibus de Brasília, o Centro Municipal de Educação Infantil Primeira Infância, em Valparaíso de Goiás, precisa suspender as aulas uma vez por semana. “Quando falta água, a gente tem que ligar para o pai vir buscar o aluno. Mas muitas vezes eles estão trabalhando e os meninos ficam aqui. A gente que é adulto dá um jeito, mas e as crianças?’’, questiona Vanusa Rodrigues, coordenadora da escola. A dona de casa Adirleia dos Santos prefere se prevenir: “Todo dia, antes de sair de casa, eu coloco uma garrafa de água na mochila do meu filho, porque sabe-se lá quando é que ele pode passar sede de novo’’.
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UNIVERSIDADE
A MELHOR NÃO É A IDEAL
Alunos em vulnerabilidade social nas instituições federais de ensino enfrentam problemas com assistência estudantil Gabriel Lopes
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m tempos conturbados para a assistência estudantil da Universidade de Brasília (UnB), uma declaração ganhou destaque: “O problema não está na assistência. A assistência estudantil da UnB é a melhor do país”. A afirmação, feita pelo reitor Ivan Camargo, em coletiva de imprensa realizada em setembro – durante a ocupação da reitoria por estudantes em vulnerabilidade –, põe em xeque o nível de acompanhamento ao discente na UnB e nos leva a um olhar panorâmico sobre os programas sociais da rede pública de ensino superior. Para o estudante de economia Heitor Claro, ainda há muito o que avançar. Membro do programa de moradia da UnB e um dos principais articuladores do Centro Acadêmico da Assistência Estudantil (Cassis), o aluno questiona a fala do reitor. “Acredito que não (é a melhor). Mas, ainda que seja, o fato de ser a número um não dispensa a responsabilidade de avançarmos. Melhor não é, necessariamente, o ideal”, avalia. Atualmente, mais de cem estudantes da Universidade de Brasília sofrem pela ausência de vagas no programa de moradia; outros 400 excedem a oferta da bolsa permanência, benefício mensal no valor de R$ 465. Além disso, a demora nos editais de benefícios e a falta de apoio médico e odontológico ameaçam a estabilidade dos alunos de baixa renda da instituição. Caloura de Letras, Erika Cantidio reclama, por exemplo, da morosidade no
Jéssica Moura
Alunos da assistência na UnB apresentam declaração no Restaurante Universitário
processo de seleção da bolsa permanência. “Já estamos em outubro, quase nos aproximando do fim do semestre, e até hoje o edital não saiu. Para quem precisa do benefício, é muito tempo”, pontua. Ainda que para muitos estudantes a vida ande nublada, a decana de Assuntos Comunitários (DAC), Denise Bontempo, analisa positivamente a situação dos programas sociais da universidade. Cautelosa, relativiza o que disse o reitor. “Temos uma das melhores (assistências) do país. Segundo levantamentos que já fizemos, a UnB possui uma das maiores bolsas permanências e auxílio-moradia entre as federais”, cita. Porém, a decana reconhece a existência de pontos falhos. “Não conseguimos atender toda a demanda. Temos trabalhado para isso e conseguido avançar. Para 2014 estamos otimistas em, quem sabe, ofertar 100% do que é pedido”, acrescenta. Questionada sobre 2014, quando a UnB receberá os primeiros alunos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Denise compreende o desafio, mas vê o futuro com oti-
mismo. “Estamos cientes das limitações da UnB e temos trabalhado sobre elas”, diz. “Já no ano que vem haverá um acréscimo de R$ 9 milhões nos recursos da assistência. Além de suprir demandas não atendidas, estudamos implementar novos mecanismos, como auxílio-creche e transporte. Sabemos que a assistência será mais solicitada”, afirma. Receoso, Heitor Claro não enxerga com tanta tranquilidade a situação. “O problema que vivemos hoje não é falta de dinheiro, mas falha na gestão. É preciso, acima de tudo, mudar a visão que a reitoria tem sobre o que é assistência estudantil”, opina. PROBLEMA NACIONAL As dificuldades enfrentadas pela UnB se repetem em outras federais do país. Segundo estimativas da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), seria preciso aumento de R$ 1,4 bilhão no orçamento geral das instituições para atender a demanda da rede. Atualmente, apenas 24% dos estudantes
prioritários, com renda familiar inferior a um salário mínimo e meio, são contemplados com algum tipo de auxílio federal. A garantia dos benefícios não significa contentamento garantido. Tiago Alves, aluno de Engenharia da UFMG, reclama da subjetividade dos programas.“Muitos benefici os são negados ou cortados, e o aluno não compreende o porquê. A resposta é não, e a conversa acaba ali”, comenta. Já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a lentidão dos processos é o que gera incômodo. “Avalio positivamente a assistência em muitos aspectos, mas a sensação que temos é que tudo demora. Além dos editais e das concessões, há uma dificuldade em atender prontamente o aluno em casos atípicos, como uma aluna que se torna mãe dentro da casa do estudante”, exemplifica uma estudante da UFRGS, que não quis se identificar. Na UFRJ a situação já parece mudar. É o que sinaliza o aluno de psicologia Rodrigo Silva, participante do programa de assistência estudantil. Mesmo com ressalvas ele reconhece os esforços da universidade. “A UFRJ tem passado por um intenso crescimento e, mesmo com dificuldades, tem tentado amparar os alunos no mesmo ritmo”, conta.
MENOS BUROCRACIA Para o especialista em políticas públicas Edson Mendes, os problemas levantados revelam atraso na assimilação do governo e das universidades sobre escolhas próprias de expansão.“A sensação que temos é que os gestores ainda não entenderam que, quanto mais democrático for o acesso, maior deverá ser a atenção aos alunos”, explica. Mendes aponta o diálogo e a flexibilização como caminho para uma assistência efetiva. “Falar de programa social envolve dinheiro e, consequentemente, burocracias. Mas ouvir os jovens e desenvolver estratégias particulares para cada situação é primordial”, aconselha. Já a especialista em planejamento social Ana Paula Gonçalves diz que a assistência é sistemática e pouco humanizada. A ausência de tratamento individual seria uma das principais lacunas deixadas pelas instituições. “Junto ao problema orçamentário, encaramos um distúrbio conceitual. O estudante não pode ser visto como estatística, mas como indivíduo único que requer atenção. Além de elevar o número de bolsas e fornecer auxílios efetivos, as universidades precisam am pliar a visão sobre o que é ‘assistir’ ”, detalha.
ASSISTÊNCIA JULHO
AGOSTO
OUTUBRO
Entrega da reforma da Casa do Estudante
Insatisfeitos, alunos da assistência ocupam sala de aula, Um mês depois invadem a reitoria
Com 50% do semestre jã consu~idos, edital sa Bolsa Permanência ainda não foi divulgado
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SAÚDE
SEM MOTIVOS PARA SORRIR Número insuficiente de dentistas no SUS faz com que fila para atendimento chegue a três anos no Distrito Federal
Eduardo Barretto
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Distrito Federal é a unidade da federação que melhor paga aos dentistas e com a maior taxa desses profissionais por habitante, com um para 437. Estatística confortável, já que o indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um odontólogo para 1,2 mil cidadãos. O Brasil é o país com mais profissionais do ramo: são 250 mil, segundo estudo realizado em 2009 pelo Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Para quem precisa do Sistema Único de Saúde (SUS), a história é diferente. Em um Centro de Saúde de Ceilândia, a sala da odontologia é limpa, bem conservada e tem ar-condicionado. Há três cadeiras para atender pacientes e sobram equipamentos e condições, inclusive salariais, para o trabalho. Entretanto, só uma das três cadeiras é utilizada. As outras duas poderiam ajudar a desafogar a fila de mais de mil pessoas que esperam tratamento dentário no posto. Há pacientes que aguardam mais de três anos. Quanto à proporção de dentistas por habitante nos postos e hospitais públicos, o número é de um para 5,6 mil. Os 503 profissionais da área no SUS seriam o ideal – se tivéssemos 600 mil habitantes, e não 2,8 milhões. Dados do CFO mostram que, em média, 30% dos dentistas de cada unidade da federação estão na rede pública. No DF, esse número não bate os 8%. O gerente de Odontologia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Sérgio
Hermano Araújo
Consultório odontológico em Centro de Saúde na Ceilândia é bem equipado, mas faltam dentistas para realizar atendimentos
Timóteo, defende que o trabalho nos hospitais e centros de saúde é a melhor oportunidade de carreira. O salário inicial no SUS, maior do que R$ 3 mil por uma jornada de 20 horas semanais, enche mais os olhos do iniciante do que a média de menos de R$ 2 mil no setor privado, com mais horas de serviço. Quanto à proporção de dentistas no SUS, Timóteo afirma que mais de um terço do quadro atual foi contratado neste governo. “Uma falha de 20 anos não pode ser corrigida em quatro. O que havia era um atestado de que a saúde bucal estava abandonada”, dispara. Apesar de ter profissionais admitidos até o final
de 2011, o último concurso foi há seis anos – ainda no governo Arruda. Mesmo com estatísticas mais gordas, o atestado atual de odontologia pública no DF ainda apresenta personagens sem vontade de sorrir. Severina Araújo procurou o SUS no começo de 2010 para uma obturação, procedimento que remove a parte do dente com cárie. Depois de ir ao Centro de Saúde 10, no Lago Norte, região onde trabalha, foi encaminhada para o Hospital Regional da Asa Norte. Lá, recebeu garantia de ser atendida, mas questiona: “Quando? Ninguém sabe”. Preocupada com a situação dos dentes, Severina pagou um tratamento em uma
clínica privada, após um ano EXPECTATIVAS Formada há menos de dois sem resposta. Até hoje, não foi chamada pelo SUS, mais de anos, a dentista Tatiane Maciel espera concursos. “O serviço três anos e meio depois. Sobre casos como o de Se- público me traria estabilidaverina, Sérgio Timóteo afirma de, férias, décimo terceiro. No que “os dados são suspeitos”. particular, se não trabalhamos, “O atendimento vem em um não ganhamos”, compara. Ana ou dois meses. Três, no má- Gabriela Normando, estudanximo. Essa espera de anos é te de Odontologia da Uniporque o paciente mudou de versidade de Brasília (UnB), endereço, de telefone”, defen- concorda e já planeja carreide. “Moro na mesma casa há ra pública. “Pretendo prestar concursos. São muito bons, 10 anos”, garante Severina. O Campus teve acesso à mas também muito poucos.” Jorge Alberto Portillo, lista de espera de um Centro de Saúde de Ceilândia, tido professor de Odontologia da como um oásis na região, e UnB, explica que estar na rede “privilegiado pela fila peque- pública é cumprir também na”. Os dois cadernos com uma obrigação ética da profiscapa de super-herói – um para são. “Nos consultórios particuadultos e outro para crianças – lares, o preço é muitas vezes armazenam mais de mil nomes impeditivo. Fica de fora a pode pacientes. Para consultar os pulação carente, que mais pre250 adultos, a previsão é de cisa do atendimento.” Jovens um ano. Já para as 750 crian- dentistas no SUS podem signiças, a estimativa apresentada ficar menos tempo de espera. é de um ano e meio. ContuO presidente da Associação do, de acorBrasileira de do com a Odontologia proporção (ABO) no do atendiDF, Hamilmento para ton Melo, adultos, a adverte: “O espera seatendimento ria de mais público no de três anos, DF ainda consideSérgio Timóteo, gerente de é incapaz, rando que o incomOdontologia da SES-DF tratamento petente”. aos pequeO Consenos precisa de mais sessões. lho Regional de OdontoloTrês funcionários conver gia recomenda a contratação saram com a reportagem, mas de 2 mil dentistas, para adepediram para não ser iden- quar a proporção ao número tificados. O dentista do local proposto pela OMS. A Seconta que os materiais não cretaria de Saúde afirma que são os melhores, mas funcio- um novo concurso deverá ser nam. “Temos as condições. feito este ano. A data e o núO problema é de recursos mero de vagas ainda não foram definidos. humanos”, explica.
"Essa espera é porque o paciente mudou de endereço, de telefone"
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ENSINO
SOLUÇÃO INTELIGENTE
Em trâmite na Câmara Legislativa, projeto de lei aprimora atendimento a superdotados na rede pública do DF Alessandra Azevedo
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esde que começou a pronunciar as primeiras palavras, Raul Sampaio, hoje com seis anos, chamava atenção pela inteligência. “Ele aprendeu a falar muito cedo. Reconhecia letras, números e cores desde bem pequeno”, conta a mãe, Renata Sampaio. Foi em novembro de 2012, após oito semanas de avaliação psicológica, que a superdotação foi confirmada. Em janeiro de 2013, quando ele ingressou no ensino fundamental, a coordenadora da escola não soube lidar com a situação. “Ela disse que eu não era a primeira a achar que o filho é mais inteligente que o normal”, conta Renata, indignada. “Deu a entender que eu era só mais uma mãe coruja.” Mesmo com o laudo da psicóloga, foi necessário um mandado de segurança para adiantar Raul de série – conseguido, em julho, com ajuda da advogada especialista em Direito Educacional Claudia Hakim. Mãe de duas crianças com altas habilidades, ela conta já ter interposto mais de 50 ações semelhantes para famílias nessa situação. “Existe um mito de que o aluno superdotado não precisa de atendimento especial, que ele aprende tudo sozinho. Isso não é verdade”, explica a advogada. O despreparo dos profissionais da educação não é só em lidar com alunos superdotados, mas também em identificá-los. Esse foi um dos motivos para que a Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação do Distrito Federal (Apahs-DF) criasse um projeto de lei distrital, pro-
posto em maio de 2013 pelo deputado Patrício (PT-DF). A ideia é institucionalizar o atendimento a crianças com altas habilidades no Distrito Federal – ou seja, tornar obrigatórias as orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9394, de 1996. Ela prevê o ensino diferenciado a estudantes com potencial superior desde a educação infantil, mas nunca foi regulamentada no DF. “O projeto de lei efetivará esse direito”, explica o deputado. Segundo a presidente da Apahs, Valquíria Theodoro, é necessária uma lei específica, já que o regulamento federal existente apenas sugere um modelo e não há obrigatoriedade de segui-lo. Dessa forma, cada estado e município trata do assunto de maneira diferente e, às vezes, inconstante, o que compromete a estabilidade do sistema. “Já teve governo que extinguiu o programa, por exemplo. A lei será uma garantia de que isso não vai acontecer mais, que o atendimento será continuado, independentemente de quem assuma o poder”, explica. Outro tema tratado no projeto é a melhoria das salas de recursos – espaços, dentro de escolas públicas, destinados a atender alunos com altas habilidades. “Lá eles têm apoio de professores especializados e de psicólogos para realizar atividades complementares, de interesse deles, e desenvolver seus potenciais”, explica Monica Vilaça, uma das 12 professoras itinerantes do DF, que são responsáveis por procurar crianças superdotadas na rede pública de ensino.
Hermano Araújo
Superdotados utilizam as salas de recursos para complementar os estudos e desenvolver habilidades
“A Coordenação de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação (Coedin) prometeu que teríamos 50 salas de recursos até o final do ano que vem”, conta Valquíria, como se fosse uma piada. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirma, entretanto, que o objetivo é ter salas de recursos para altas habilidades em todas as regionais de ensino até o final de 2014, mas que não foi especificado um número exato. De acordo com a Coedin, o DF tem, hoje, 19 salas em funcionamento, que são divididas entre oito das 13 regionais de ensino, e contam com 35 professores e nove psicólogos. Não há dados sobre a situação de quatro regionais: Paranoá, Santa Maria, Recanto das Emas e Sobradinho. Segundo informações da Apahs, a sala de recursos do Núcleo Bandeirante está para ser aberta há um ano. Na lista de espera por uma vaga – processo que pode demorar até doze meses – há, no total, 246 alunos.
O projeto de lei trata da destinação anual de verbas para manter a estrutura, aprimorar as salas já existentes e criar novas. Além dos equipamentos necessários, como computadores, material didático, jogos e livros, prevê a formação continuada dos professores. “Na proposta, solicitamos uma reciclagem anual obrigatória. Ou seja, atualizar o conhecimento na área, renovar os conceitos”, explica Valquíria. Se seguir o caminho normal na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda deverá passar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e ser aprovado em dois turnos no Plenário. No entanto, a Secretaria de Educação está revendo o texto, para lançá-lo como de autoria do governo distrital. O objetivo é simplificar o trâmite e evitar que a norma seja sugerida por um poder sem a competência para legislar sobre o assunto, visto
que a geração de despesas só pode ser prevista em leis de autoria do Poder Executivo. Apesar dos problemas, o DF, pioneiro no atendimento ao superdotado na rede pública, é a unidade da federação que tem mais alunos atendidos: 1,2 mil. Segundo Monica, uma única sala de recursos no DF recebe cerca de 40 estudantes por vez. “Há estados inteiros que não conseguem atingir esse número”, diz. Um desses alunos é Giovanni da Mota, que, aos nove anos, já passou por seis escolas diferentes – duas em Curitiba (PR), uma em São Paulo (SP) e três em Brasília. Para a mãe, Elisângela da Mota, o único atendimento satisfatório foi encontrado na capital. “A sala de recursos foi essencial para ele, que tem acompanhamento de ótimos profissionais”, conta Elisângela, que é professora e atualmente trabalha em tese de mestrado sobre superdotação. “Ainda há muito a ser feito, mas o DF está bem à frente do resto do país”, reconhece.
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EDUCAÇÃO
CAPACITAÇÃO INEXISTENTE
Falta de plano para ensino de adolescentes em liberdade restrita compromete atuação de professores Emily Almeida
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esas e cadeiras. Quadro e pincel, ou giz. O professor. Os alunos. Essa é a ideia básica do que é uma sala de aula. Algumas, porém, estão em um contexto especial. Nelas, estudam adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, conforme a lei 12.594 de 2012, que firma o Sistema Nacional da Medida Socioeducativa (Sinase). Na Unidade de Internação do Recanto das Emas, que possui a melhor estrutura entre as quatro do Distrito Federal (ver quadro), Clayton Meiji usa métodos menos convencionais para ensinar matemática, com teatro e jogos. Ele afirma que a relação com os alunos é o diferencial. “Os meninos me chamam nos corredores para a sala”, menciona. Quando planeja a aula, o professor Meiji precisa de autorização para usar tesouras e não pode pedir exercícios extras, pois não é permitido levar material escolar para o alojamento. Além disso, a maioria está fora da série adequada para a idade. “Há aluno do 8º ano que não sabe fazer as operações básicas”, conta. Em pesquisa feita no ano de 2011 pelo Ministério Público do Distrito Federal
Jéssica Gotlib
Professores dão aula em salas de cerca de cerca de 15m² na Unidade do Plano Piloto. A instituilção será desativada em dezembro e os adolescentes serão remanejados para outras unidades.
e Territórios (MPDFT), 55% dos 369 adolescentes matriculados ainda estavam no ensino fundamental entre o 6º e o 7º anos, apesar de 76,3% ter idade entre 15 e 17 anos. Como os alunos ficam por tempo limitado nas unidades, as aulas são planejadas individualmente. A professora de português da unidade do Plano Piloto (UIPP), o antigo Caje, Daniela Nascimento explica que, antes, busca resgatar os valores de respeito e cidadania: “O conteúdo é impor-
RELAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES POR UNIDADE
UI PLANO PILOTO - UIPP
265 X 47
UI RECANTO DAS EMAS - UNIRE
166 X 13
UI PLANALTINA - UIP
85 X 28
UI SÃO SEBASTIÃO - UISS
138 X 22
Fonte: Secretaria da Educação e da Criança do DF. Out/2013
tante. Mas se a gente pensar primeiro nele, não anda”. Os professores e alunos são matriculados na escola regular vinculada, ao CED 01 do Cruzeiro. As turmas são distribuídas por nível de escolaridade, da alfabetização ao ensino médio, de acordo com a divisão das alas do alojamento. Os alunos vão para a sala levados por agentes de segurança, que permanecem do lado de fora até o fim da aula. “Melhor ir para a aula do que ficar na ala”, relata um dos estudantes da UIPP. A mãe espera que a escola garanta emprego quando ele sair. Outra mãe diz que o rendimento do filho, que era bom, tende a cair: “Ele faz as tarefas daqui com os olhos fechados”. Professora de matemática há sete anos na UIPP, Claudia Garcia lidou com momentos de tensão em sala de aula.“Há situações em que o aluno se corta, briga, quer sair para não criar confusão, está alterado
por algo que às vezes aconteceu na rua”. Ela acredita que se deve respeitar a situação de interno, com altos níveis de ansiedade, dependência química, problemas cognitivos e carência de afeto. Os casos de Daniela, Cláudia e Meiji não são regra. Muitos professores, que às vezes são bons em escolas regulares, não conseguem se adaptar à realidade das unidades. Psicóloga do Núcleo do Educação da UIPP há 18 anos, Lena Veras Neiva conta que alguns professores já vieram de peruca e óculos escuros. “Se o aluno xinga ou intimida e o professor revida no mesmo nível emocional, eles se aproveitam da fragilidade e o manipulam”, explica. Lena diz ainda que doenças psicológicas são frequentes entre os professores. Para a professora Daniela, “não é autoridade ou imposição. É relação de respeito e limite. Nosso ‘não’ é não. E eles entendem.”
Quando perguntado pela mãe sobre os nomes dos professores, um estudante res pondeu: “Eles têm medo”. Outras mães afirmam que os filhos estão sem ir à aula como castigo, ainda que não seja permitido. “Ele só sai para o banho de sol, de meia hora”, diz uma delas. Apesar das exigências, não há capacitação ou proposta de método de ensino adequado a este contexto no Brasil. “A gente aprende a dar aula aqui na prática”, conta Daniela. Ela relata que, quando entrou na unidade há 11 anos, não sabia o que era e ficou muito chocada, mas se adaptou bem. “O que você não pode é olhar para o adolescente como um infrator. Ele é seu aluno.” CAMINHOS No DF, o sistema socioeducativo é gerenciado pela Secretaria da Criança. Os professores, porém, são contratados pela Secretaria da Educação e passam por uma seleção. Em 2013, as secretarias inauguraram uma política para a escolarização dos adolescentes em medida socioeducativa, por meio das portarias 8 e 9 de 16 de abril de 201, ainda em vias de ser aplicadas. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Educação estão desenvolvendo uma norma com referências pedagógicas específicas, revela o coordenador do Programa de Implementação do Sinase, Cláudio Augusto Vieira. A pretensão é criar uma Escola Nacional do Sinase, para formatar as escolas e formar os profissionais do setor.
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Brasília, 15 a 21 de outubro de 2013
CAMPUS
EMPREENDIMENTO
APOSTA NA INCERTEZA Notável pela união de empreendedores, mercado de startups cresce no DF e recebe apoio do governo
Jonhnatan Reis
Nívea Ribeiro
H
ackathon, canvas, tecnologia disruptiva, coworking. Expressões incomuns e em inglês compõem o vocabulário particular dos “startupeiros”, jovens empreendedores que apostam em soluções inovadoras e tecnologia nas startups, empresas que se popularizaram no mundo durante a bolha da internet, no final dos anos 90, quando o ramo digital começou a proliferar. Cerca de duas décadas depois, as startups brasileiras ainda estão em pleno crescimento e conquistam cada vez mais visibilidade. De acordo com a Startup Base, base de dados da Associação Brasileira de Startups, são 2.362 empresas registradas em todo o país, sendo 56 delas no
Glossário Hackathon Programadores, designers e outros profissionais da área se unem para uma maratona de programação e de desenvolvimento de idéias. Canvas Nele, estão dispostos os componentes essenciais de um modelo de negócio. Pode ser alterado de acordo com novas ideias ou adaptações ao mercado. Tecnologia disruptiva Inovação, produto ou serviço que oferecem algo novo, distinto do que já existia. Coworking Modelo de trabalho em que várias empresas dividem o mesmo espaço. Profissionais de diferentes áreas trabalham para o amadurecimento de ideias e o fortalecimento da startup.
Distrito Federal. Há vários exemplos de startups brasilienses que conseguiram se estabilizar, como o Urbanizo: o site oferece o preço de imóveis em todo o país, com comparação entre valores e metragem. A ideia surgiu enquanto os fundadores procuravam por um imóvel e perceberam que não havia uma base de análise entre os preços e o metro quadrado, o que impedia uma negociação mais consciente. Após o desenvolvimento do sistema e do protótipo do site, o grupo Buscapé se interessou pela ideia da startup e investiu. Mesmo que o grupo Buscapé tenha sede em São Paulo, o Urbanizo continua em Brasília. “Ficamos para tentar trazer esse movimento das startups para a cidade. Startups que recebem investimentos e são conhecidas por isso acabam atraindo mais investidores e aceleradoras para o local”, afirma Marcos Oliveira, um dos sócios do Urbanizo. Oliveira acredita também que Brasília tem o grupo de empreendedores mais coeso do país. “Há cerca de dois anos e meio, começaram a acontecer eventos de startups aqui, encontros para discutir metodologias e tentar encurtar o caminho para o sucesso financeiro. Com a disseminação da cultura de startups, mais eventos estão acontecendo e o grupo de empreendedores está mais unido, trocando mais experiências”. “É uma rede, uma ‘panelinha’ mesmo. Os startupeiros em Brasília estão unidos e focados no desenvolvimento do mercado”, afirma Alexandre Gomes, fundador da empresa brasiliense de tecnologia Sea Tech e organizador do
"Startupeiros" planejam projetos de empresas com post it. Método é conhecido como canvas e é comumente utilizada no ramo
Desarollando America Latina (DAL) 2013 no Brasil. O DAL é uma competição que ocorre simultaneamente em 12 países da América Latina, com maratonas de desenvolvimento de ideias para startups. No Brasil, é a terceira vez que o evento acontece, mas a edição deste ano, que começou no último dia 4, é a primeira que traz o governo para informar diretamente as questões a serem resolvidas pelas novas empresas. “Quanto mais problemas, melhor; assim mais soluções podem ser desenvolvidas e mais startups nascem”, completa Gomes. Nesta edição, o Ministério da Justiça e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram demandas às equipes, que trabalharam todo o fim de semana maturando uma ideia e tentando delimi-
tar um serviço a ser oferecido. “É uma alternativa ao modelo de contrato por licitações, que não é o ideal. Com as empresas trabalhando alinhadas ao governo, pode haver continuidade na resolução do problema. Além disso, mostra atenção do governo às startups”, diz Daniel Rochetti, empreendedor e membro da organização do DAL. Apesar da expansão, ainda não existe nenhuma “aceleradora” no DF, nome dado à empresa que oferece consultoria, networking e suporte financeiro em troca de participação nas ações da startup, no início pouco atraente a investidores devido à falta de garantias. Gustavo Baião, gestor do projeto de Economia Criativa do Sebrae-DF, explica que a falta de suporte é um empecilho a um desenvolvimento ainda maior das startups em
Brasília. “Os empreendedores devem formatar bem sua ideia e ter uma proposta clara, com utilidade bem definida e protótipo, não podem considerar sua empresa apenas um projeto de fim de semana. Quando tivermos isso, aliado a aceleradoras e espaços de colaboração, os investidores vão aparecer e o mercado vai avançar mais”, afirma. Duas recentes iniciativas prometem incentivar mais as startups. Este ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou o programa de fomento Startup Brasil. E, no início de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 321/12, que isenta as startups do pagamento de impostos federais por pelo menos dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período.