Revista Cana S.A. by Cana S.A.

ENTREVISTA - EDUARDO RIEDEL, PRESIDENTE DA FAMASUL EDIÇÃO 11 | JUNHO 2013 | R$ 10,00

Na Internet

MANIFESTAÇÃO

Proprietários Rurais exigem mais segurança Desenrolar de conflitos entre produtores e indígenas é referência em cenário nacional

Agricultura Familiar recebe investimento

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia

Você sabe qual o melhor momento para reformar o seu canavial?

ÍNDICE Capa - Manifestação

Protesto contra insegurança no setor agropecuário

Famasul

JUNHO 2013 TRABALHO E EMPREGO

6 EDITORIAL

08 Agricultura Familiar recebe

7 ESPAÇO DO LEITOR

13 Dificuldades no mercado de trabalho

29 CANA EM FOCO

investimentos

sucroalcooleiro

SUSTENTABILIDADE

22 VII Congresso Brasileiro de Agroecologia

50 CANA NET INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

16 Melhoramento genético OPINIÃO

30 A profecia que se realizou LEGISLAÇÃO

DESENVOLVIMENTO

24 O selo Combustível Social 47 Você sabe qual o melhor momento para reformar o seu canavial?

ENTREVISTA

33 Código Florestal, uma caixa de surpresas INTERNACIONAL

34 Sustentabilidade baseada em conservação ESPECIAL

36 Pedal no cerrado INDÚSTRIA

18 Os recentes conflitos entre índios e produtores rurais - Eduardo Riedel, Presidente da Famasul

38 Termelétrica em MS inaugura unidade de co-geração de energia

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EDITORIAL

Sustentabilidade:

Fazer Acontecer

o mês do meio ambiente a Cana S.A. trouxe alguns programas de sustentabilidade que foram realizados com sucesso, e resultaram em projetos fortalecedores diante as ações do homem com o meio ambiente. É sempre bom lembrarmos do novo código florestal como instrumento de regulação. E que tal conhecer um pouquinho mais sobre o Selo Combustível Social? Selo que veio promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. Na cidade de Darwin na Austrália foi realizada a primeira conferência mundial baseada em conservação e sustentabilidade. O programa Pedal no Cerrado não foi diferente, o evento veio promover o cicloturismo e a preservação da natureza. A nossa revista não traz apenas a consciência da preservação ao meio ambiente, mas mostra uma realidade necessária que se faz cada vez mais urgente, com o dever de acontecer. As matérias aqui dentro não são meras ilustrações do mês do meio ambiente, mas um alerta ao leitor, pela grande quantidade de programas hoje existentes, graças aos danos que o homem causou a natureza durante tantos anos. Para você que é produtor, trouxemos algumas dicas sobre melhoramento genético, reformas de canaviais, além de conhecermos um pouco mais sobre a nova unidade de co-geração de energia da Usina Passatempo de Rio Brilhante. E como destaque, a Cana S.A. trará as curiosidades sobre o desenrolar do conflito ente indígenas e produtores em nosso estado. O presidente da Famasul Eduardo Riedel vem esclarecer algumas dúvidas sobre este cenário de manifestação. Boa Leitura! Junior Cordeiros Redator-chefe Revista Cana S.A.

Edição nº 11, junho de 2013 www.canaldacana.com.br Cana S.A. é uma publicação do Canal da Cana Jornais e Revistas Ltda-ME CNPJ: 10.939.324/0001-43 Inscrição estadual: Isenta Inscr. municipal: 137.361.000 Tiragem: 5 mil exemplares Circulação: Bancas, Mailing List Vip Diretor-Executivo Wilson Nascimento wilson.nascimento@ canaldacana.com.br (67) 9125-6062 / 21098919 Finanças Marlon Medeiros financeiro@ canaldacana.com.br (67) 9962-7882 Redação e publicidade Rua Albert Sabin, 1713 Bairro Taveirópolis CEP 79.090-160 Tel.: (67) 3211-2030 Campo Grande-MS Críticas, sugestões, elogios e artigos podem ser enviados para: redacao@canaldacana. com.br Reportagem Junior Cordeiros Aline Oliveira Fotografia de capa Famasul Projeto gráfico: Gabriel Gomes

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Espaço do leitor Edição Anterior

“

Venho expressar minha enorme satisfação em ler a revista Cana S.A., rica em conteúdo e informações importantes para o setor sucroalcooleiro, a resvista consegue nos prender a atenção até a última página, espero que continue evoluindo a cada dia e nos deixe cada vez mais interado sobre o setor que mais ganha destaque no país. Kaio Barcelos Dourados - MS

“

Considero o conteúdo da revista Cana S.A. imprescindível para o conhecimento do setor sucroalcooleiro, trata de diversos assuntos relacionados a agricultura, agronegócios, sustentabilidade, e ainda aborda matérias direcionada ao meio ambiente. A revista ganha espaço no estado do Paraná, e é referência. Sem dúvidas é um veículo de comunicação promissor, com destaque em sua proficiência no assunto abordado, cumprindo o seu papel de deixar o leitor bem informado.

”

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(067) 3211-2030 - Redação redacao@canaldacana.com.br

Rafaella Menegassi Colorado - PR JUNHO 2013 | CANA S.A. | A energia da informação

TRABALHO & EMPREGO

Agricultura Familiar recebe investimentos

Plano Safra para a agricultura familiar comemora, em 2013, dez anos. Durante este período o programa já avançou 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendesse para a classe média. E através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a Safra 2013/2014 vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados à agricultura familiar e ao conjunto de medidas do governo federal para o setor, aprimorando a política para o campo, promovendo o desenvolvimento. O Pronaf é a principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, com um volume de recursos de R$ 21 bilhões. Este programa ganhou mais uma linha: o Pronaf Inovação. Onde produtores poderão financiar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, automação para avicultura e suinocultura, atualização tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até 15 anos para pagar. 8

No Plano Safra 2013/2014, o Pronaf inova mais uma vez e chega aos agricultores com condições ainda melhores. A primeira mudança é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção. Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil (25% de aumento), com taxas de juros menor que a praticada na safra passada: 3,5%. Vale lembrar que o Plano Safra

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2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%). A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil. Junior Cordeiros

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TRABALHO & EMPREGO

Dificuldades no mercado de trabalho sucroalcooleiro

1ª Turma der Tecnólogos sucroalcooleiros do Estado formados em 2011

mercado sucroalcooleiro de Mato Grosso do Sul apresentou um grande crescimento entre os anos de 2006 e 2010, triplicando o número de postos de trabalho. De acordo com dados do Ministério do Trabalho neste período foram gerados nove mil novas vagas, em 22 usinas pesquisadas no Estado. No entanto, muito ainda há de ser feito, já que os cursos profissionalizantes e de tecnologia em produção sucroalcooleira são recentes, não contam com conselho próprio e enfrentam entraves como dificuldade em oferecer

estágios aos acadêmicos e a falta de um sindicato na Capital. Segundo o professor Mestre, Elcio Bauth de Rezende, que ministra aulas em cursos superiores de Tecnologia Sucroalcooleira em Processos Químicos, Gestão Ambiental e Papel e Celulose, a formação possibilita ao tecnólogo atuar em todos os setores da usina. “O tecnólogo sucroalcooleiro recebe informações para gerenciamento, controle de processos industriais, produção, laboratório, avaliações, controle de qualidade, dentre outras funções”, aponta o educador.

Rezende explica que o maior problema do setor, é que ainda não há número suficiente de mão-de-obra qualificada, já que são poucas as instituições a oferecer o curso. “Todo profissional que esteja habilitado encontra espaço nos diversos setores industriais. No entanto, ainda não formamos no Estado uma massa grande de opções ao mercado, e contamos com apenas quatro instituições de ensino habilitadas”, revelou. O tecnólogo sucroalcooleiro, Romualdo Carlos Estevam, 42 anos, fez parte da 1ª turma formada no Estado em 2011 e lembra as dificuldades enfrentadas no

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Curso. “Toda primeira turma é a que mais sofre não é? Não tínhamos laboratório, parceria com as empresas, estágios e só conseguimos contato direto, por meio das visitas técnicas orientadas com professores, que em minha opinião foram poucas. Mas, no geral eu gostei muito do curso, pois me proporcionou uma visão abrangente do processo da cultura da cana e do funcionamento de uma usina”, analisou. Atualmente, Estevam não trabalha na área e revelou que conversa sempre com ex-colegas de faculdade que também encontram dificuldade para conseguir colocação devido a outro fator que vem preocupando os profissionais. A falta de um conselho do setor. “A instituição em que eu estudei, a Anhanguera Unaes enviou um ofício ao CREA/MS solicitando nossa participação no conselho, mas somente no início deste ano e o conselho está analisando se nossa categoria se enquadra. Enquanto isso, vários profissionais deixam de conseguir emprego nas usinas por não possuírem um órgão oficial que os registre profissionalmente e isso é muito complicado”, desabafou o tecnólogo. Outro ponto destacado por Estevam é a falta de 14

Odebrecht Agroindustrial

um sindicato estabelecido em Campo Grande, os que funcionam em Mato Grosso do Sul, estão localizados em municípios do interior, dificultando o acesso. “O único órgão que podemos contar é o Biosul, mas este representa os produtores e empresários. Por mais que tenham boa vontade em nos atender, precisamos de nossos representantes aqui na cidade. A fiscalização do trabalho dos técnicos e tecnólogos só pode ser feita pelo Ministério do Trabalho que não atende a contento”, ressalta. Uma sugestão feita pelo tecnólogo é de que haja um envolvimento do poder público, empresas e entidades para capacitar mais profissionais e encaminhálos ao mercado de trabalho.

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“Penso que com este apoio os profissionais se qualificariam melhor e atenderiam a demanda das empresas. O que vem ocorrendo é a migração de muitos tecnólogos para outras profissões, devido à baixa oferta de trabalho ou salários pouco atrativos”, frisou. Na opinião do professor Rezende falta ainda no setor, políticas de investimento mais definidas. “Penso que muitas dificuldades encontradas hoje no setor sucroalcooleiro seriam vencidas com políticas de investimentos e melhor aproveitamento dos subprodutos, como energia, biocombustíveis e produção de álcool celulolítico”, ponderou. Aline Oliveira

INOVAÇÃO & TECNOLOGIA

Melhoramento genético

o passado os canaviais do mundo todo passaram a apresentar graves problemas com elevadas perdas de produção, com isso, muitas indústrias chegaram à sua falência. Em virtude disso, nasceram os estudos genéticos para a melhora da cana-de-açúcar. As variedades necessitavam ser substituídas periodicamente no mundo todo, uma vez que elas vão à decadência depois de anos de cultivo, onde os programas de melhoramento nasceram para aumentar a produtividade dessa cultura. 16

O melhoramento genético da cana-de-açúcar veio desenvolver variedades mais produtivas e com maior tolerância ao estresse hídrico, criando uma maior resistência e adaptação à colheita mecanizada de hoje, ou seja, é produzir através da hibridação e da seleção variedades de desempenho superiores, sendo cada vez mais produtivas, resistentes a pragas e doenças e melhores na adaptação de cada região produtora de cana-de-açúcar do Brasil. Hoje em dia sabemos que a produção de cana é estabelecida por diversos fatores, mas o que manda na safra mesmo

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é o tempo. Quando se trata de melhoramento genético o problema da mudança climática se torna indispensável, mas segundo Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do CTC – Centro de Tecnologia Canavieira, Jorge Luis Donzelli “É possível entregar ao produtor variedades mais adaptadas e assim contribuir para que a produção aconteça de forma sustentável – econômica, social e ambientalmente correta”. Donzelli explica que especificamente para cana-deaçúcar, o Centro de Tecnologia Canavieira é considerado no Brasil e internacionalmente,

2 1 • Variedade CTC 9001. Produtividade, riqueza, PUI longo, estabilidade e plantio mecanizado. 2 • Variedade CTC 9002. Rusticidade, tolerância à seca, porte ereto, colheitabilidade, longevidade e plantio mecanizado. 3 • Variedade CTC 9003. Riqueza, precocidade, PUI longo sem florescimento, alto perfilhamento e plantio mecanizado.

3 um dos mais importantes centros de melhoramento genético. Desde o inicio do programa na década de 70, já foram liberados mais de 80 cultivares de cana-de-açúcar. Hoje estão entre os mais plantados no Brasil, variedades tais como CTC-15; CTC-2; CTC-9; CTC-4; SP81-3250 e SP83-2847. Os transgênicos surgem como opção sustentável e devem ocupar lugar de destaque na produção. de destaque na produção. Mas ainda não há material transgênicos comercial de cana-de-açúcar plantado no Brasil.

Os programas de melhoramento genético da cana utilizam, geralmente, conhecimentos das áreas de biotecnologia, ciências do solo, nutrição de plantas, climatologia, fisiologia, fitopatologia, entomologia, economia e outras. A especialização técnica, no Brasil e exterior, normalmente é oferecida nos melhores centros acadêmicos (Universidades, institutos de pesquisa, centros de desenvolvimento) das diversas modalidades. No estado de São Paulo há importantes referências para especialização em universidades ou institutos

a ela associados como Esalq, Unicamp, Federal de São Carlos, Usp/São Carlos, entre outras. Recentemente o CTC firmou convênio com a Esalq para, juntamente com outros objetivos, reforçar a qualificação de seus colaboradores. Tanto o Governo Federal quanto o estadual de São Paulo e de outros estados fazem um importante papel de fomento às pesquisas através de suas agencias financiadoras de projetos. Junior Cordeiros

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ECONOMIA & MERCADO ENTREVISTA EDUARDO RIEDEL, PRESIDENTE DA FAMASUL (FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL).

Os recentes conflitos entre índios e Produtores Rurais Nesta Edição da Revista Cana S.A., entrevistamos o Presidente da Famasul, Eduardo Riedel, que falou sobre os recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais. Mato Grosso do Sul tem protagonizado um dos mais tensos conflitos entre produtores rurais e indígenas dos últimos anos. No final de maio, um grupo de indígenas da nação Terena invadiu a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia e foi necessária a ação da Polícia Federal, para retirada do grupo, após decisão de reintegração de posse concedida pela Justiça. O saldo do confronto foi de um índio morto e outro gravemente ferido. Diante destes fatos, representante do Ministério da Justiça e da Secretaria-geral da Presidência da República estiveram em Campo Grande no início deste mês para buscar um entendimento entre os produtores rurais e o grupo de indígenas. Conversamos com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel para saber

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como a instituição vem atuando, enquanto representante dos produtores e se houve avanços nas negociações realizadas até o momento com o governo federal. Cana S.A - Enquanto presidente da Famasul, o senhor já mediou diversos conflitos de interesses. No entanto, agora participa de um dos momentos mais difíceis que é o conflito entre produtores rurais e indígenas. Como a federação se posiciona sobre o assunto? Eduardo Riedel - Apesar de ser uma situação complexa, o cenário atual não é novidade para nós da Famasul. Desde 2007, a instituição atua

fortemente nesta questão, resolvendo problemas pontuais. Mas agora verificamos uma série de mudanças no entendimento da política indigenista do Brasil. Identificamos conflitos jurídicos muito sérios, no âmbito constitucional e que não é matéria da justiça federal. O que existe é uma situação de interesses envolvidos, sejam financeiros, de poder ou por terras e que acabam ocasionando conflitos como os que aconteceram aqui no Estado. Observamos então com grande pesar uma grande perda de esforço, tempo, dinheiro e direcionamento para uma situação que o Brasil já teria que ter virado a página. E não de um

lado para outro, mas definindo e finalizando as situações conflitantes que geram disputas até os dias atuais. É importante deixar claro que aqui no Estado nunca tivemos este tipo de conflitos fundiários, seja de grilagem ou por posse de terras. Os títulos dos produtores são absolutamente legítimos, porém se confrontam com uma fragilidade legal que pode tirar um direito adquirido há várias gerações. Não sabemos ainda quando o problema será resolvido, quem tem que nos informar é o governo federal. Porém, o lado positivo é que ao menos, existe uma negociação em andamento. Na próxima quinta-feira (27), está agendada uma reunião entre a Famasul, representantes do Ministério da Justiça e Secretaria da Presidência na governadoria. Esperamos avanços na resolução do problema existente em Sidrolândia, pois temos outros focos de tensão em Aquidauana e Amambai. É necessário que o governo brasileiro reveja sua política indigenista, que atua com foco na expansão de território. Atualmente, 13% do território nacional é destinado a reservas indígenas para uma população de 600 mil índios. Esta área equivale a 130 milhões de hectares, enquanto que a área agrícola brasileira é de 80 milhões de hectares. O formato de distribuição das áreas indígenas está ultrapassado e não atende suas necessidades básicas de bem estar. Não dá pra nivelar as necessidades de aldeias ou etnias do Amazonas e do Rio Grande do Sul. É preciso respeitar as particularidades de cada grupo e o que vemos é o isolamento destes índios em pedaços de terra, sem apoio do poder público, para viver com qualidade de vida. Cana S.A - Quais as principais reivindicações dos produtores rurais? Eles aceitam entregar suas terras e receber indenização? Eduardo Riedel - Da maneira como funciona a atual legislação brasileira, se uma área demarcada vai para litígio na justiça e for comprovado que a propriedade está localizada dentro de uma reserva indígena, não é passível de indenização. Então aí está o grande problema, ninguém vai entregar sua terra, sem receber o equivalente ao que ela vale. A legislação política JUNHO 2013 | CANA S.A. | A energia da informação

ECONOMIA & MERCADO ENTREVISTA é muito frágil e os produtores não vão simplesmente entregar as propriedades, já que possuem títulos verdadeiros e reconhecidos. É por isso que acontecem os conflitos. Daí os índios começam a invadir as fazendas como estamos vendo, desrespeitando acordos, depredando o patrimônio, roubando gado, praticando toda sorte de situações fora da lei. E o confronto se agravando cada vez mais. Outro erro que se comete é achar que os produtores que tiveram as propriedades invadidas são grandes latifundiários. A maioria dos locais invadidos varia de 60 a 100 hectares, existem locais aqui no Estado que estão na família e que foram entregues na época do governo de Getúlio Vargas, em 1948. É óbvio que estas pessoas não irão entregar suas terras. Cana S.A - Em sua avaliação, qual o papel do governo federal, no sentido de buscar soluções para o impasse na demarcação de terras? Eduardo Riedel - é o principal responsável por encontrar uma solução, afinal é um problema do governo federal. Tanto que a justiça e a polícia responsáveis são federais. Acredito que se houvesse uma autonomia estadual, talvez encontrássemos caminhos mais rápidos para se chegar a uma solução. Porém, como é uma matéria federal é preciso que a mudança aconteça constitucionalmente. Cana S.A - O senhor acredita que as últimas tragédias ocorridas no Estado já eram anunciadas como tem sido afirmado na mídia nacional? Eduardo Riedel - Diante das atitudes tomadas pelos invasores, penso que a tragédia alcançou uma proporção mínima. Os produtores estão sendo bastante passivos e o estrago poderia ter sido bem maior. Analise pelo seguinte ângulo: você está na sua casa, é expulso, tem a casa quebrada e queimada, seu gado é roubado e não tem como reagir. É muito difícil enfrentar uma situação destas sem perder a cabeça. É importante lembrar que o índio terena foi morto numa reintegração de posse em confronto com a polícia. O produtor, dono da fazenda saiu da casa preso, para não reagir. A Polícia Federal o retirou sob prisão para protegê-lo, pois o mesmo estava disposto a defender sua propriedade. No entanto, se não forem contidas estas invasões,

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JUNHO 2013 | CANA S.A.S.A. | A energia da informação SETEMBRO 2012 | CANA | A energia da informação

acredito que possa haver reações e ocorrência de mais tragédias. Isso acontece quando existe a falta da presença do Estado e da Justiça como forças constituídas. Então, não é sensacionalismo afirmar que o fato já era uma tragédia anunciada, mas sim uma situação eminente. Digo isso, porque acompanhamos algumas situações em campo, conversando com os proprietários envolvidos. Até o momento, a postura dos produtores tem sido sensata, pois sabem que uma atitude impensada e violenta não será boa para ninguém. No entanto, não dá para mensurar o limite de cada um, e estamos bastante preocupados, buscando um entendimento que impeça novos confrontos. Cabe ressaltar o papel da Força Nacional que serviu para controlar os ânimos dos envolvidos. Eles não evitaram o conflito, mas a presença ostensiva controlou uma situação de guerra declarada. Cana S.A - De que forma a Famasul pode buscar o consenso entre os produtores rurais e assim auxiliar nas negociações com o grupo que representa os indígenas? Eduardo Riedel - Nos últimos anos já temos realizado um trabalho neste sentido, com três níveis de ação distintos. O primeiro, no âmbito jurídico quando judicializamos todas as ações de produtores que correm o risco de perder suas propriedades. A ambição da FUNAI e sua política indigenista só não foram levadas adiante por conta dessas ações judiciais, senão já teriam expropriado as terras em questão. Desta forma, mostramos ao governo federal que não vamos entregar as terras sem nos defender, já que nossos produtores têm como comprovar a legalidade de suas escrituras. O segundo ponto é o envolvimento político, procurando construir uma solução para estas questões. Para isso, a federação tem um papel muito importante, realizando um trabalho de interlocução com a bancada federal, o senado, ministérios e a própria presidente Dilma Roussef. Levamos informações até eles, cobramos ações, damos sugestões, enfim procuramos nos envolver em todas as etapas. Por último, mas não menos importante, desenvolvemos o trabalho de mobilização social, expressando a insatisfação da categoria. O papel da Famasul é liderar os sindicatos rurais e produtores, ouvindo e externando o pensamento da categoria, na

hora certa e de maneira adequada. Cana S.A - O senhor acredita em um desfecho a curto ou médio prazo para o encerramento deste conflito? Eduardo Riedel - Não acredito, pois é preciso uma determinação política muito forte e não consigo enxergar isso no atual governo. Claro que temos visto momentos e ações pontuais, porém a sinalização não é clara, é ambígua. Resolvese uma situação aqui ou ali, mas não se muda a lei. O congresso está se pronunciando, tentando trazer a responsabilidade para si, quem sabe assim cria-se um arcabouço jurídico mais seguro, mai confiante. Mas o que vemos na atualidade é um cenário nebuloso, com o governo se enrolando cada vez mais, já que seus próprios membros entram em contradição sobre as definições que devem ser tomadas sobre os mais diversos assuntos.

Produtores Rurais juntamente com a Famasul em protesto contra a insegurança no setor agropecuário. (Notícia completa na página 43)

Cana S.A - O que o senhor espera das negociações que vem sendo realizadas e do governo federal? Eduardo Riedel - Na reunião da próxima quinta-feira, temos uma agenda clara e objetiva. O governo afirmou que vai comprar as terras e realizar a indenização, então queremos saber como irão pagar, quando e quais os instrumentos jurídicos. Não queremos discutir sobre os méritos do que deve ou não ser feito. Se eles (governo) decidiram que vão comprar queremos apenas saber como será feito o processo, é uma discussão deles e não nossa. Espero ainda que alcancemos um novo momento desta discussão, em que o poder público enxergue que é preciso finalizar os conflitos entre produtores e indígenas em todo Brasil. Caso isso não seja feito imediatamente, corre-se o risco de fragilizar toda uma estrutura de crescimento da agropecuária que vem sustentando o desenvolvimento nacional há muitas décadas, principalmente nos últimos 30 anos. A maior prova que continua fazendo isso, é que no primeiro trimestre de 2013, a economia nacional cresceu 0,6% e a agropecuária alcançou a marca de 9,7%. O Brasil precisa decidir quem ele é o que quer, superando conflitos ideológicos. Só assim encontrará caminhos para superar as crises existentes. Aline Oliveira

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SUSTENTABILIDADE

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia acontece em Porto Alegre, de 25 a 28 de novembro de 2013, juntamente com o XIII Seminário Estadual e XII Seminário Internacional sobre Agroecologia, bem como o V Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia. No congresso serão apresentados trabalhos científicos nas seguintes seções: Seção Manejo de Agroecossistemas Sustentáveis; Seção Desenvolvimento Rural; Seção Ambiente e Recursos Naturais; ou submetidos na “Modalidade de Relatos de Experiências”, na seção Experiências em Agroecologia. A VIII edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) será realizada no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e terá como tema “Cuidando da Saúde do Planeta”. Este ano, os organizadores esperam a presença de aproximadamente 3.500 congressistas, entre agricultores familiares, representantes de instituições governamentais, associações, organizações civis, movimentos sociais e grupos estudantis. Junior Cordeiros 22

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DESENVOLVIMENTO

O Selo

Selo Combustível Social é um componente de identificação criado a partir do Decreto Nº. 5.297 concedido pelo MDA ao produtor de biodiesel que cumpre os critérios descritos na Portaria n° 60 de 2012. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados Pronaf. O Selo Combustível Social promove o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. Ele é um instrumento para a organização da base produtiva e principal mecanismo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – que estimula a produção do novo combustível e apoia os agricultores familiares na sua cadeia de produção. A concessão do direito de uso do Selo Combustível Social permite ao produtor de biodiesel ter acesso as alíquotas de PIS/ Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que varia de acordo com a matéria prima adquirida e região da aquisição, incentivos comerciais e de financiamento. O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, destacou em 2011 que a meta era melhorar esse canal de comercialização que o agricultor possui para vender o seu produto. “As mudanças são importantes para fortalecer o trabalho realizado pelas cooperativas, pois permite verificar quem está apto para vender para o Programa de Biodiesel e também qualificar a oferta da agricultura familiar.” 24

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Combustível Social Em 2013, como contrapartida destes benefícios o produtor assume algumas obrigações descritas na Portaria n° 60 de 06 de setembro de 2012, a destacar: • Adquirir um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; • Celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias primas com os agricultores familiares ou com suas cooperativas e com anuência de entidade representativa da agricultura familiar daquele município e/ou estado;

• Assegurar capacitação e assistência técnica à esses agricultores familiares contratados; entre outras. Consulta Pública O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), também abre Consulta Pública, para receber sugestões e propostas da sociedade, ligadas a alterações da Portaria nº 60, de setembro de 2012, que dispõe sobre os critérios e procedimentos de concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Um dos objetivos da consulta é oferecer à sociedade a oportunidade

de participar do processo de elaboração das regras e procedimentos, além de dar transparência às ações da Secretaria, segundo explica o coordenadorgeral de Biocombustíveis da SAF/MDA, André Machado: “A consulta dá ao público a possibilidade de encaminhar sugestões e críticas para a minuta de Portaria e fazer alterações”. O público tem 30 dias, a partir de 17 de junho, para enviar suas contribuições. A CoordenaçãoGeral de Biocombustíveis do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar vai avaliar as propostas apresentadas e em seguida vai elaborar a versão final da Portaria, que será submetida à Consultoria Jurídica do MDA - para análise de aspectos técnicos, jurídicos e legais. O resultado será divulgado no portal do MDA 15 dias depois de encerrado o período da Consulta Pública. A minuta de Portaria está disponível, no portal do MDA (http://portal.mda.gov.br/portal/saf/ programas//biodiesel).

O Selo Combustível Social é um componente de identificação criado a partir do Decreto Nº. 5.297 concedido pelo MDA.

Junior Cordeiros JUNHO 2013 | CANA S.A. | A energia da informação

CANA EM FOCO

II Simpósio do Agronegócio Brasileiro O II Simpósio do Agronegócio Brasileiro será realizado na Universidade Federal de Lavras (UFLA) nos dias 17 e 18 de julho. As inscrições, poderão ser feitas na Cantina Central ou pelo site do evento (nesse caso, até o dia 13 de julho). A programação envolverá palestras sobre produção de leite e de carne, sanidade animal, aspectos legais, políticas agrícolas e produção florestal, com renomados pesquisadores e profissionais do setor agrário. Os desafios futuros para o setor são produzir de forma eficiente, sustentável e integrada aos elos das cadeias produtivas. A Terra Júnior – Consultoria Agropecuária organiza o evento com o objetivo de atualizar conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento do agronegócio. Para obter mais informações sobre as inscrições, a programação e outras, acesse: www.terrajr.com.br/simposioagronegocio. JUNHO 2013 | CANA S.A. | A energia da informação

OPINIÃO

A profecia que se realizou

dogma e princípio marxista de que O CONFLITO É O MOTOR DA HISTÓRIA, por mais delirante que o seja, está vivo como um zumbi ideológico, sendo o norteador da política indigenista do Estado brasileiro e organizações que a apoiam. Essa política tem como resultado o fato de os proprietários rurais legitimados anteriormente pelo próprio Estado brasileiro, se tornarem párias, expulsos de suas casas. Através dessa política, que seus norteadores chamam de PRAXIS REVOLUCIONÁRIA, comunidades que, secularmente, conviviam amistosamente, estão se tornando inimigas irreconciliáveis, onde episódios sangrentos estão se generalizando. Em 7 de novembro de 2009, o DD. Antropólogo do Ministério Público Federal , Sr. Marcos Homero Ferreira Lima, assina um documento intitulado “Relatório das visitas à terra indígena Laranjeira Ñanderu ou ‘qualquer hora sai confusão’”. Posteriormente, em 23 de novembro de 2012 o DD. Procurador da República Sr. Marco Antonio Delfino de Almeida, junta mencionado Relatório nos Autos de uma Ação Civil Púbica que moveu contra um proprietário rural que, na defesa de seu patrimônio e de sua CASA, colocou cadeado nos portões de sua propriedade visando garantir a integridade e segurança sua e de sua família. Quando o Procurador da República anexa tal Relatório à uma Ação Judicial por ele interposta, está a avalizar seu teor. Pois bem, quanto a Comunidade mencionada no título do Relatório, Laranjeira Ñanderu, trata-se de um 30

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grupo indígena liderado pelo Cacique Farid, que em razão de conflitos internos em sua Aldeia de origem, Panambi, invadiram uma propriedade rural em 2005 no município de Eldorado e batizaram o lugar de Lagoa Rica. Após tratativas e negociações entre Prefeitura, Proprietário, índios e Ministério Público Federal, o grupo retornou para a agora Aldeia Panambi-Lagoa Rica. Como permaneceram pulsantes os conflitos internos, esse mesmo grupo liderado pelo Cacique Farid, uma dissidência de Panambi-Lagoa Rica, mais uma vez deixam sua Aldeia e inva dem outra propriedade rural, agora em Rio Brilhante, e batizam o local de Laranjeira Ñanderu. Assim, Laranjeira Ñanderu é a denominação que a Comunidade indígena deu à área da propriedade privada que invadiram em 2008, onde permanecem até os dias de hoje, mesmo já tendo sido deferida pelo Poder Judiciário e devidamente cumprida ordem de Reintegração de Posse. A área está hoje sendo objeto de perícia judicial. Não é Aldeia, não é terra indígena, não existe sequer estudos da FUNAI em relação a essa área. Voltando ao Relatório do antropólogo do MPF, no item 3, página 4, ele re lata que os índios de Laranjeira Ñanderu estão reclamando das provocações por parte dos seguranças profissionais, devidamente regi strados na Polícia Federal, contratados pelos proprietários: “Este tipo de provocação, seja com tiros de fogos de artifício, seja com munição de arma de fogo, não é novidade nos acampamentos, nem nas áreas de litígio entre índios e proprietários. Reclamam e reclamaram de situações análogas,

os índios de Takuara, Paso Piraju, Pacuriti, Curral do Arame, Santiago Kueí, Ñande Ru Marangatu e Sombrerito”. Mais adiante, o Ilustre Antropólogo Homero, referendado pelo Procurador da República Marco Antonio, descreve o CASO DE PASO PIRAJU como tendo ocorrido em razão do fato de os índios sentirem que os fogos são uma provocação. O caso de Paso Piraju ocorreu em 1º de abril de 2006 quando, SEGUNDO OS ÍNDIOS, um carro com três indivíduos adentrou a área da Aldeia e proferiram disparos contra os índios. Como, segundo o Antropólogo, a paciência dos Kaiowa estava por um fio, os indígenas renderam os três indivíduos, amarraram-lhes as mãos para trás e abriram-lhes a barriga. Dois vieram a falecer, o terceiro perdeu vários órgãos e luta até hoje para sobreviver. Eram três policiais. E esclarece ainda, o Antropólogo, que ao falarem dos fogos, alertam os Kaiowa de Laranjeira Ñande Ru: “Não queremos que aconteça aqui o que ocorreu em Paso Piraju”. Na sequência do Relatório, o Antropólogo do MPF inicia o item 5 do documento, página 7, com o subtítulo UMA PROFECIA QUE QUER SE AUTO REALIZAR, e ao se referir às ações dos proprietários rurais contra as demarcações da FUNAI conclui:”Os índios não vislumbram adiamentos. Ações para desestabilizar a vinda dos pesquisadores àquela região serão os primeiros passos para que as profecias das “invasões”, da “inevitabilidade da guerra” e do “banho de sangue” se cumpram”. E como que em um filme de horror, assistimos se concretizarem as palavras do Antropólogo do MPF, apo iadas pel o Procurador da República. A Profecia se realizou e o Caso de Paso Piraju se repetiu, conforme profetizou o Antropólogo Homero e o avalizou o Procurador Marco Antonio. Em 12 de abril de 2013, Guaranis Kaiowa da já mencionada Aldeia Panambi Lagoa-Rica, com o mesmo

requinte de crueldade renderam um produtor rural PM aposentado, amarraram-lhe as mãos para trás por duas horas, e o golpearam com facões e flechas, consumando crime de homicídio. Há quem tem a estúpida coragem de dizer que os índios agiram em legítima defesa, pois já havia um clima de animosidade entre aqueles indígenas e o produtor rural vizinho. Além das reiteradas invasões de propriedades privadas, desta vez os índios renderam um senhor de 68 anos de idade, mantiveram-no por duas horas com as mãos amarradas para trás, e em seguida golpearam-lhe com facões e flechas. Agiram por vingança, por pura e simples crueldade ou para mostrar para os produtores rurais que quem vai mandar neste país supostamente serão os índios, amparados pela impunidade, apoiados por segmentos radicais e ideológicos. No entanto, já sabem os “colaboradores da causa indígena” que aos coitados dos índios sobrará o abandono, dando espaço aos interesses internacionais. E aos índios caberá amargar as conseqüências de se deixarem manipular. Agiram por todos e por quaisquer motivos, mas nunca, jamais, por legítima defesa.

Luana Ruiz Silva - Advogada, produtora rural, vice-presidente da Comissão do Agronegócio da OAB/MS

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LEGISLAÇÃO

Código Florestal uma Caixa de Surpresas

om mais de um ano do novo Código Florestal, podemos afirmar que até agora, de prático, nada mudou, e Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária não aceitaram bem os novos instrumentos anunciado no novo decreto que vai regulamentar a Lei Federal nº 12.651/12 do Código Florestal Brasileiro (CFB). Um desses instrumentos é o Plano de Recuperação de Área Alterada ou Degradada (Prada) e o outro é o Comprovante de Regularidade Ambiental

(CRAm). Tais planos serões a causa de mais ônus e burocracia para os produtores rurais. Tal decreto prevê ao produtor identificar a sua regularidade ambiental e confessar todos os seus passivos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou seja, ele deverá fazer o PRADA para poder assinar o PRA (programa de regularização ambiental). Apesar de necessário para que o CFB de fato comece a vigorar, o decreto traz essas novidades que precisam de

intervenção mais contundente e urgente da FPA. E depois de cumprir todas as exigências burocráticas, os produtores ainda não serão considerados regulares ambientalmente, porque o artigo 37 cria o tal de CRAm (Comprovante de Regularidade Ambiental). E para nossa dúvida, qual condição dos órgãos ambientais emitirem tal comprovante para as mais de cinco milhões de propriedades rurais existentes? Junior Cordeiros

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INTERNACIONAL

Sustentabilidade baseada em conservação A primeira Conferência Mundial realizada na Austrália quer promover Sustentabilidade

primeira conferência mundial baseada em conservação e sustentabilidade foi realizado na cidade de Darwin na Austrália. A World Indigenous Network 2013, teve o objetivo de promover a sustentabilidade por meio de práticas e conhecimentos tradicionais de conservação de culturas indígenas e de comunidades locais. O evento foi uma iniciativa do governo australiano e conta com apoio dos governos do Brasil, da Nova Zelândia e da Noruega. No intuito de contribuir para a melhor conservação da biodiversidade, o evento aborda o uso sustentável dos

recursos naturais, visando ao aumento das oportunidades econômicas e à redução da pobreza. Representando o Brasil Osvaldo Barassi, levou o estudo de caso de treinamento de proteção territorial desenvolvido pela Ecam com tribos indígenas da região amazônica, desde o Amapá até Rondônia. Ele salientou a importância de mostrar como as comunidades indígenas estão se capacitando para fazer uma proteção efetiva dos seus territórios. Ou seja, como os índios estão se preparando para enfrentar os desafios ambientais, principalmente. O Brasil também foi repre-

sentado pela assessora para Assuntos Internacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cristina Timponi Cambiaghi, que falou sobre gestão ambiental e territorial como paradigma para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. A divulgação dessas práticas positivas dos povos indígenas pode contribuir para que elas sejam replicadas por todo o mundo. Segundo estimativas o treinamento já capacitou como agentes ambientais 190 indígenas de 50 aldeias e de 30 etnias. O projeto pode se estender para outras tribos do país. Junior Cordeiros

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ESPECIAL

o Mês do meio ambiente, muitas ações foram desenvolvidas para valorizar nosso país e suas regiões, ricas em suas vegetações. O Pedal no Cerrado não foi diferente, o evento veio promover o ciclo turismo e a preservação de nossos parques, reservas e florestas. O passeio aconteceu no dia 08 de junho, com o lançamen-

to do projeto de cicloturismo Pedal no Cerrado, no Parque Nacional das Emas (PNE), no município de Mineiros (GO). A ação faz parte do Programa Energia Social para Sustentabilidade Local, da Odebrecht Agroindustrial, e tem o objetivo de estimular a visitação e promover a atividade de ciclismo no PNE, e contou com a participação de 70 pessoas da região. “O Programa Energia Social tem dado certo graças às parcerias firmadas entre a Odebrecht, o governo municipal e a sociedade civil organizada. Esperamos

Lourenço Furtado

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que pessoas de todo o Brasil venham conhecer o Parque Nacional das Emas e, assim, o turismo na região seja fortalecido”, afirmou Érico Baracho, responsável por pessoas e pela a administração do pólo de Araguaia da Odebrecht Agroindustrial. Segundo Carla Pires, responsável pela sustentabilidade da Odebrecht Agroindustrial, “além de estimular as atividades de educação ambiental para atrair a população ao Parque, o projeto também cria oportunidades de geração de renda por meio do turismo, o que contribui para agregar valor às atividades já desen

Lourenço Furtado

Sobre o Parque Nacional das Emas O Parque Nacional das Emas foi criado em 11 de Janeiro de 1961 e teve sua área alterada em 06 de abril de 1972. Após intensa ocupação agrícola no entorno do parque na década de 70, o parque ficou isolado de outras áreas preservadas do Cerrado. Ações de Educação Ambiental podem agregar valores à população do entorno do parque contribuindo para a sua preservação e de outras áreas de remanescente florestais na região. Sobre o Programa Energia Social para Sustentabilidade Local A Odebrecht Agroindustrial consolidou o Programa

Energia Social para Sustentabilidade Local entre os nove municípios próximos às usinas da Odebrecht, localizadas nos Estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O objetivo do Programa é contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais das comunidades, dos parceiros e do governo local por meio de ações como formação de cooperativas, promoção de ecoturismo, entre outras, nas áreas de educação, cultura, saúde, segurança e preservação do meio ambiente. Sobre a Odebrecht Agroindustrial Controlada pela Organização Odebrecht, a Empresa atua de forma

Lourenço Furtado

volvidas no Parque Nacional das Emas”. Com equipamentos e estruturas para o funcionamento das atividades turísticas no Parque, é esperado um aumento na visitação e nas atividades de educação ambiental.

integrada na produção, comercialização e logística de etanol, energia elétrica e açúcar. Com investimento de mais de R$ 8 bilhões, a Odebrecht Agroindustrial tem capacidade de produzir 3 bilhões de litros de etanol e 2.700 Gwh/ano de energia elétrica a partir da cana-de-açúcar. Consolida cinco pólos produtivos, localizados nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e emprega hoje mais de 15 mil pessoas. Junior Cordeiros

Lourenço Furtado Lourenço Furtado JUNHO 2013 | CANA S.A. | A energia da informação

INDÚSTRIA

Termelétrica em MS inaugura unidade de co-geração de energia

sina Termelétrica Passa Tempo em Rio Brilhante MS inaugurou em junho uma nova unidade. A Usina faz parte da rede Biosev, divisão de energia da francesa Louis Dreyfus, a UTE é movida a partir do bagaço de cana-de-açúcar, além de suprir toda a eletricidade da usina, será capaz de gerar 45 MW de energia excedente, suficiente para abastecer uma cidade de até 300 mil habitantes. O projeto custou R$ 163 milhões. A cogeração de energia a partir do bagaço de cana é um importante foco da Biosev. Seu processo é diferenciado 38

em relação aos das demais térmicas que, em vez do bagaço, fazem uso de carvão ou gás natural. Em razão disso, a eletricidade é gerada por meio do aquecimento das caldeiras produtoras de vapor que movimentam as turbinas responsáveis pela geração de energia. Como segunda maior produtora de cana-de-açúcar do mundo, a Biosev registrou, no ano safra 12/13, receita líquida de R$ 4,2 bilhões, valor 22% superior ao obtido no período anterior. O EBITDA ajustado foi de R$ 1,3 bilhão, um crescimento de 13,3%. Os números compõem os primeiros resultados di-

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vulgados pela empresa após o início das negociações de suas ações na BM&FBovespa, ocorrido no dia 19 de abril. A UTE possui, ainda, um sistema de transmissão de interesse restrito (linhão) com aproximadamente 76 quilômetros de extensão, interligado à Subestação Sidrolândia, de propriedade da Brilhante Transmissora de Energia, que irá receber a energia exportada, conforme definido no leilão A-3 de 2011 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em períodos de entressafra ou de baixo estoque de bagaço, a UTE poderá operar com menor capacidade, com apenas uma ou

Usina Termelétrica de Rio Brilhante gera eletricidade com bagaço da cana-de-açúcar

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duas unidades geradoras. Segundo Evandro Pause, COO da Biosev, a inauguração da UTE Passa Tempo é mais uma comprovação da qualificação dos ativos da empresa. “Além de garantir a produção de energia para consumo próprio da nossa usina, o investimento da companhia nesta co-geração também reforça nossa preocupação em fornecer energia limpa e sustentável para o desenvolvimento do País e das regiões onde atuamos”, explica. Hoje, com o início da operação da UTE Passa Tempo, a Biosev amplia sua capacidade de cogeração e as 12 termelétricas da empresa podem gerar mais de 540 MW, capazes de abastecer uma cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes. “Os resultados financeiros robustos e o EBITDA ajustado crescente são consequências de um trabalho disciplinado de captura de sinergias advindas dos ativos que adquirimos nos últimos anos”, explica 40

Christophe Akli, CEO da Biosev. O executivo lembra que o período foi marcado pela instabilidade econômica mundial, pela forte inflação de custos, especialmente os de mão de obra, o arrendamento de terras e de matéria prima. Na área ambiental, a empresa ainda alcançou a certificação de cinco novas usinas para exportação de biocombustível avançado (“Advanced Biofuel”), totalizando seis unidades. “Essa certificação nos permitiu aumentar os volumes exportados do produto. Com isso alcançamos cerca de 10% do share das exportações brasileiras da última safra”, lembra Akli. A Biosev é uma das 24 empresas associadas à Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), cuja toda produção de cana-de-açúcar moída atualmente no Estado está ligada

à entidade. “O setor sucroenergético do Estado produz bioeletricidade equivalente a todo consumo residencial da população sul-matogrossense, e o fato de a Passa Tempo co-gerar energia, de forma sustentável, prova que é possível aliar a expansão do setor sucroalcooleiro à preservação ecológica”, acredita o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho. Para a safra 2013/14, o CEO da Biosev estima que ela seja direcionada para um mix mais alcooleiro, impulsionada pelo incremento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 20% para 25%, e pelo pacote de créditos fiscais sobre o etanol vendido nas usinas. O executivo lembra que o preço do açúcar para a produção 13/14 da Biosev está headgeado em 98%. Junior Cordeiros

O EBITDA é um indicador financeiro, também chamado de Lajida, e representa quanto uma empresa gera de recursos através de suas atividades operacionais, sem contar impostos e outros efeitos financeiros.

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Usina Passatempo

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CAPA

Protesto contra insegurança no setor agropecuário

erca de 5 mil produtores rurais se reuniram para discutir em sociedade sobre o drama vivido por agricultores e pecuaristas que tiveram suas propriedades rurais ocupadas por índios que reivindicam que as ocupações sejam reconhecidas como territórios indígenas. O ato, com o slogan Onde tem justiça, tem espaço para todos, aconteceu no dia 14 de junho de 2013, em Nova Alvorada do Sul - MS, a 120 quilômetros de Campo Grande, capital do Estado, e teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A manifestação alerta a necessidade do Estado, pôr fim ao clima de insegurança jurídica a fim de permitir que o setor agropecuário possa continuar crescendo

e contribuindo para os bons resultados da economia brasileira. Segunda a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul o que falta é a justiça nos conflitos indígenas registrados no país, principalmente em Mato Grosso do Sul. O diretor de Relações Institucionais da Famasul, Rogério Beretta, disse haver “muita falta de informação” sobre o que está ocorrendo e cobrou agilidade jurídica para resolver os conflitos. Muitos afirmam que os índios também estão sendo manipulados, e que o real interesse não é entregar terra para índios. “Vamos reconstruir cada caibro, cada tijolo, cada pedaço de chão

das propriedades destruídas em Mato Grosso do Sul. Reconstruiremos por que aquela área é nossa e produz riquezas”. A fala do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, deu o tom dos discursos durante a movimentação “Onde tem Justiça, tem espaço para todos”. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, participou da manifestação e foi aplaudida pelos produtores

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CAPA

Famasul

ao defender a compra de propriedades para a ampliação de áreas indígenas. “Temos que dizer compra de fazenda e não indenização. E compra de fazenda de produtor rural que quiser vender”, defendeu. Kátia Abreu deu ênfase à violência com que os produtores rurais têm sido retirados de suas casas durante as invasões. Mato Grosso do Sul tem 66 propriedades invadidas. “Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós”, afirmou a senadora. Para promover melhores no cenário, a Famasul promoveu a campanha “Onde tem justiça, tem espaço para

todos” e pede que o Superior Tribunal Federal (STF) julgue com urgência os declaratórios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Pede, também, a suspensão das demarcações da Funai até que seja feito o julgamento. Assentados também estão sendo retirados, pois existem julgamentos no STF desde 2005 que nunca foram julgados. E, pior, há brigas de produtores rurais paradas na Funai de mais de 14 anos – disse Beretta, informando que a própria federação possui 88 processos na Justiça contra a Funai. Segundo a Famasul, mais de 60 municípios de Mato Grosso do Sul estão

sendo atingidos por conflitos indígenas e a reivindicação é de destinação de cerca de 900 mil hectares de terra para os índios. O Brasil possui hoje cerca de 13% das terras indígenas demarcadas (ou 110,9 milhões de hectares) do total do território nacional. O governo tem 60% do território nacional e 28% são áreas de produção agropecuária. O país possui 896 mil índios, sendo que 517 mil vivem nas terras indígenas demarcadas e 379 mil índios fora dessas regiões. Junior Cordeiros Famasul

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Famasul

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DESENVOLVIMENTO

Você sabe qual o melhor momento para reformar seu

uando se trata de melhorar a produção, muitos fatores devem ser levados em conta, como a idade do canavial, sua produtividade, o mercado, a oportunidade de negócio, entre outros. Mas como se decidir em tomar a melhor decisão? E qual o momento certo para reformar o canavial? Podemos afirmar que existem varias variantes que podem estabelecer este processo, mas podemos começar por uma análise econômica. Segundo o Gerente Geral de Produtos do CTC – Centro de Tecnologia Canavieira, Luiz Antônio Dias Paes, “deve ser avaliado o resultado econômico de se manter o canavial sem reformar, evitando os custos de erradicação e plantio, mas com baixa

produtividade, versus investir na reforma obtendo maiores produtividades e, consequentemente, maiores receitas”. Esse método de fluxo de caixa descontado é uma boa ferramenta econômica para realizar esta análise e subsidiar a decisão. Antonio Marcos Iaia,

coordenador do Programa de Melhoramento Genético de Cana-de-Açúcar da Universidade Federal de Mato Grosso (PMGCA/UFMT), Afirmou em uma entrevista que “Os fatores agronômicos e econômicos estão interrelacionados. Não tem como optar, isoladamente, por um ou por outro”, Tadeu Fessel

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Niels Andreas

Fertilização para plantio de cana observa. E avalia “a produtividade da área em relação ao rendimento médio obtido, situação da terra – própria ou arrendada –, mercado, oportunidade de negócio são alguns aspectos que devem ser considerados”. O produtor precisa olhar e se preocupar com as variantes no processo, como a usina, a região onde ela está instalada, o mercado, a ocorrência de novas pragas ou doenças, restrições ambientais, como por exemplo, a necessidade de colheita mecanizada sem uso de fogo e da oferta de novos materiais genéticos mais 48

produtivos e rentáveis, entre outros. A decisão deve ser realizada com uma visão de médio prazo, pois o ciclo econômico da cana-de-açúcar supera normalmente cinco anos e os preços dos produtos açúcar e etanol, como todos os demais produtos agrícolas, são sazonais, ou seja, uma condição desfavorável hoje pode se reverter na próxima safra. “Existem fatores regionais, ligados à legislação, oferta de mão-de-obra e principalmente adequação às condições de clima e solo.” Afirma, Luiz Antônio,que continua afir-

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mando que os “Produtores do Centro-Oeste devem buscar reformar suas áreas com variedades adaptadas a condições climáticas restritivas, refratárias ao florescimento, principalmente nos locais de latitudes mais baixas e bem adaptadas à mecanização do plantio e da colheita, em franco crescimento na região.” A época de plantio, será sempre associada ao regime local de chuvas e temperaturas, extremamente importantes aos fatores regionais. Junior Cordeiros

CANANET

A versão on-line da Cana S.A. www.canaldacana.com.br

Com a redução de impostos 8 mil produtores serão beneficiados O Governo Federal anunciou a redução de carga tributária e os produtores de cana receberão da União a importância financeira cobrada indevidamente na folha de pagamento do setor desde 2005. A medida deve beneficiar cerca de 8 mil produtores. Porém, cada um precisa comprovar os recolhimentos indevidos. Governo federal vai focar em redução de gastos e impostos no ano de 2013. O valor a ser ressarcido será calculado com base no somatório da taxação de 2,5% da receita bruta anual do produtor enquanto pessoa física, cobrado pela União no decorrer do período. O percentual corresponde ao salário educação, contribuição social que incide sobre os produtores.

CNA e Fórum Econômico Mundial acertam cooperação mútua no setor agrícola

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Fórum Econômico Mundial acertaram, em junho de 2013, em Genebra, na Suiça, uma parceria para a elaboração de um plano de ação estratégico para o setor do agronegócio brasileiro e a transferência de tecnologia para o continente africano. A pedido da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, o Fórum concordou em utilizar sua experiência para redigir uma agro-agenda que responda às demandas comuns dos quatro elos da cadeia que compõe o agronegócio brasileiro - insumos, produção, industrialização e comercialização. O objetivo desse texto, que terá como horizonte 2020, é estabelecer e organizar ações para desenvolver o setor.

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