Revista Municipal "Em Viana" by Carla Sofia Martins

REVISTA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Nº11 FEV 2020

P46

MEIA-MARATONA MANUELA MACHADO

EM VIANA FEV 2020

P02

172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE

Viana do Castelo comemora este ano o 172º Aniversário de Elevação a Cidade por D. Maria II, e a comunidade vianense demonstra neste dia o seu apreço institucional aos cidadãos e instituições que têm honrado, prestigiado e promovido Viana do Castelo, contribuindo para o seu progresso, desenvolvimento e prestígio. Nesta ocasião, pudemos fazer um balanço de um ano de 2019 com muitas concretizações e projetos realizados e projetar o ano que agora começa e que lança novos desafios. São eles:

REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Viana do Castelo, enquanto responsável pela concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo, no âmbito da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial está a promover a permanente avaliação da política de ordenamento do território. Está, assim, a decorrer o processo técnico de atualização da cartografia e das propostas técnicas a serem posteriormente sujeitas a análise e debate com as instituições vianenses e com as entidades públicas que têm ação ou competências neste plano.

SUMÁRIO

DESCENTRALIZAÇÃO

JOSÉ MARIA COSTA

02 172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE 08 . 35-36 CULTURA 09 . 37 . 42-49 DESPORTO 14-15 FIGURAS EM DESTAQUE 16-19 2019 EM REVISTA 20-25 . 28-29 INVESTIMENTO 26-27 . 34 NOTÍCIAS 30 FREGUESIAS 32-33 EDUCAÇÃO 38-41 INTERVENÇÕES

DIRECÇÃO José Maria Costa EDIÇÃO Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA Arménio Belo e Américo Dias TIRAGEM 3000 exemplares

O Município de Viana do Castelo advoga o princípio da descentralização de competências por considerar que a mesma tem subjacente uma melhor prestação de serviço às populações, pela proximidade que permite, assim como mais participação e envolvimento dos atores locais. Considera, ainda, que estes processos de descentralização têm de suscitar um debate público aberto e participado e assentar na procura de consensos sobre matérias tão importantes na vida dos portugueses como são as áreas da educação, saúde, segurança social e cultura. O Município de Viana do Castelo aceitou iniciar este ano a descentralização de competências na Educação, Cultura, Transportes em vias navegáveis interiores, Áreas portuárias, Áreas protegidas, Saúde, cultura, Praias, Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, Justiça, Associações de Bombeiros, Estruturas de Atendimento ao Cidadão. A Entidade Intermunicipal Alto Minho aceitou depois de um debate e consenso entre os dez municípios integrantes as competências Transportes, Saúde, Educação, Captação de Investimento Empresarial e Turismo.

NOVA ENTIDADE GESTORA DAS ÁGUAS – ÁGUAS ALTO MINHO Esta parceria visou promover a integração dos sistemas municipais de abastecimento público de água e de saneamento de aguas residuais urbanas dos concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. A criação de escala é um caminho a percorrer pelos municípios pelo que a sua associação é o caminho mais eficaz para a resolução dos problemas que os municípios enfrentam. E essa criação de escala faz-se através da criação de uma parceria Estado - Municípios onde os municípios se associam para esse fim, pois com esta nova empresa os municípios obterão maior coesão territorial, maior escala, melhor qualidade de serviço, garantia da qualidade de água para consumo humano, garantia de maior capacidade de investimento, em especial na renovação das redes e sistemas mais inteligentes de gestão. Esta nova Entidade Gestora viu recentemente aprovada uma candidatura comunitária no valor global de 21,1 milhões de euros, em renovação e alargamento de redes. Vamos ter uma Entidade Gestora que prossegue objetivos de interesse público e da qualidade de vida dos cidadãos. As redes de distribuição de água e saneamento cedidas à nova Entidade Gestora continuarão a ser pertença dos municípios. A integração dos colaboradores dos municípios decorreu com grande adesão, facto que salientamos e agradecemos a confiança e a vontade de fazerem parte de um projeto de futuro.

AGENDA DE INOVAÇÃO A Agenda de inovação é uma prioridade do executivo camarário que vai permitir a articulação entre todas as entidades de gestão, associações empresariais e centros de conhecimento, na aplicação das medidas para facilitar o acesso ao conhecimento, a novas ferramentas tecnológicas de informação e gestão, promover a inovação social, cultural, de gestão pública e empresarial, numa perspetiva de desenvolvimento económico mais inteligente, coeso e sustentável. A Agenda de Inovação será também um processo de participaçao dos cidadãos vianenses, concertando varias apostas e medidas estratégicas e setoriais de políticas públicas, em parceria com todos os atores privados e públicos, envolvendo todo o movimento associativo. A sociedade atual é mais exigente e mais desafiante: • Para um novo modelo de governação mais participativo e de governança sustentável; • Para a economia circular, a reindustrialização e novas formas de trabalho; • Para a mobilidade e a transformação energética; • Para a economia do mar, do conhecimento e da inovação; • Para um habitat intergeracional e a economia grisalha,

CONSELHO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PREPARAÇÃO PORTUGAL 2030, NORTE 2030, ALTO MINHO 2030 E VIANA CASTELO 2030 Afigura-se fundamental que o modelo de governação e organização do “Portugal 2030’ assuma desde já os seguintes pressupostos enquanto sinais decisivos para o ambicionado processo de descentralização territorial: • Reforçar a autonomia da decisão regional NUTS II no planeamento e aprovação de financiamentos, através da internalização, em organismos da administração direta do Estado (as CCDR); • Promover a territorialização dos Programas Operacionais Temáticos e dos Programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas • Constituir Unidades de Gestão nos PO Regionais, nos POs Temáticos e nos Programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas, devidamente participadas por parte dos atores territoriais públicos da Administração Central e Administração Local e por parte de entidades associativas pertinentes; • Reforço da dimensão financeira da contratualização com as Entidades Intermunicipais, concentrando os futuros Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) em tipologias de investimento associadas às principais políticas públicas da competência ou que se pretende que contem com a intervenção direta das Entidades Intermunicipais e/ou Municípios; • Solicitar ao governo que apresente uma proposta de “Simplex Portugal 2030, tendo em vista melhorar a eficiência, a transparência, a acessibilidade e a eficácia da aplicação dos fundos estruturais.

Este Conselho será constituído por representantes de empresas, de associações de carater socioeconómico, de estabelecimentos de ensino, do município e individualidades de reconhecido mérito, tem como objetivos: • Criar um espaço de diálogo e reflexão dos que em Viana criam valor e contribuem nas suas áreas específicas, para o desenvolvimento do território e qualidade vida da comunidade; • Contribuir para identificação de projetos de âmbito concelhio que signifiquem desenvolvimento sustentado e se enquadrem no espírito da União Europeia e dos fundos comunitários; • Criar projetos de inovação capazes de acompanhar e ou antecipar as mudanças aceleradas da sociedade do nosso tempo. • Reforçar a identidade dos Vianenses com o seu território, aumentando o sentimento de pertença, a participação e responsabilidade de todos nos objetivos comuns. • Seguir um caminho que permita reforçar a afirmação do papel que temos como território e como comunidade no desenvolvimento do País e da Europa, em sintonia com as políticas macroeconómicas definidas por estes. • Identificar possibilidades de projetos em cada área ou sector socioeconómico que possam ser apoiados por fundos comunitários. • Criar espaços ou momentos de networking.

DESTAQUE

VIANA DO CASTELO ASSINALOU 172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO A CIDADE COM ATRIBUIÇÃO DE 24 TÍTULOS HONORÍFICOS

ANA PAULA VITORINO

Na Sessão Solene comemorativa do 172º aniversário de elevação de Viana do Castelo foram entregues 24 títulos honoríficos a personalidades e instituições que marcaram a vida da cidade e do concelho. A cerimónia, que encheu o Teatro Municipal Sá de Miranda, incluiu a atribuição do título de CIDADÃ HONORÁRIA da cidade a Ana Paula Vitorino. O Presidente da Câmara Municipal justificou a atribuição pelo facto de, como Ministra do Mar do XXI Governo Constitucional (2015-2019), a homenageada ter tido um papel preponderante na dinamização da atividade portuária de Viana do Castelo através de lançamento da obra do novo acesso rodoviário ao Porto de Mar, bem como na implementação de uma série de medidas que permitiram a dinamização e desenvolvimento da Economia do Mar na região. Após receber o título honorífico, Ana Paula Vitorino assumiu ter ficado emocionada com a distinção. “HÁ PRÉMIOS QUE MEXEM CONNOSCO E FOI O CASO DESTE”, FRISOU, REFORÇANDO QUE, ENQUANTO GOVERNANTE, SEMPRE SE REFERIU A VIANA DO CASTELO “COMO UM CASO DE SUCESSO”. “VIANA DO CASTELO SOUBE FICAR MODERNA, MAS COM RESPEITO PELA TRADIÇÃO. (…) É UMA CIDADE QUE CRESCE ECONOMICAMENTE, MAS ONDE CONTINUAMOS A SENTIR-NOS EM CASA”, FRISOU. EM VIANA FEV 2020

172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE

Este ano, com o título de CIDADÃO DE HONRA foram distinguidos o professor Agostinho Gomes, Monsenhor Manuel Vilar e José Enes Natário (A Título Póstumo). Foram atribuídos títulos de CIDADÃO DE MÉRITO a Fernando Baganha Coelho, Manuel Geraz (A Título Póstumo), João Ricardo de Barros Oliveira, Ana Baganha, Joaquim Frutuoso Pereira, Manuel Vaz Silva, Leonor Gonçalves e Maria de Lourdes Oliveira (Tia Neves).

CIDADÃO DE HONRA

PROFESSOR AGOSTINHO GOMES MONSENHOR MANUEL VILAR

JOSÉ ENES NATÁRIO (a título póstumo)

172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE

CIDADÃO DE MÉRITO

FERNANDO BAGANHA COELHO

MANUEL GERAZ (a título póstumo)

ANA BAGANHA

JOAQUIM FRUTUOSO PEREIRA

EM VIANA FEV 2020

LEONOR GONÇALVES

JOÃO RICARDO DE BARROS OLIVEIRA

MANUEL VAZ SILVA

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (TIA NEVES)

172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE

INSTITUIÇÕES DE MÉRITO Foram ainda distinguidos como INSTITUIÇÕES DE MÉRITO a Academia do Bacalhau de Paris, Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, Auto Lages, Carpintaria Rocha, Centro Dramático de Viana, Centro Social e Paroquial de Perre, Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 85 – Barroselas), GRECANE, Grupo Desportivo Areosense, Taberna do Valentim, Loja Alfredo Barreto (Mini-Mercado da Piedade) e Surf Clube de Viana.

ACADEMIA DO BACALHAU DE PARIS

CENTRO DRAMÁTICO DE VIANA

ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS DE VIANA DO CASTELO

AUTO LAGES

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE PERRE

CARPINTARIA ROCHA

172º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE VIANA DO CASTELO A CIDADE

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS (Agrupamento 85 – barroselas)

GRECANE

GRUPO DESPORTIVO AREOSENSE

TABERNA DO VALENTIM

LOJA ALFREDO BARRETO (Mini-Mercado da Piedade)

SURF CLUBE DE VIANA

EM VIANA FEV 2020

CULTURA

EXPOSIÇÃO RECORDA 12 ARQUITETOS NOTÁVEIS QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A CIDADE

No dia em que se assinalaram os 172 anos de elevação de Viana do Castelo a cidade, foi inaugurada no piso 0 dos Antigos Paços do Concelho uma exposição que presta homenagem a 12 arquitetos notáveis que ajudaram a construir a cidade. De acordo com o autarca, a exposição “Arquitetura em Viana do Castelo” recorda profissionais que notabilizaram a cidade e o concelho através das suas obras, já que os 12 arquitetos destacados “desenharam a construíram equipamentos de referência na cidade”. O catálogo e o roteiro arquitetónico lançados a par da exposição servem de referência cultural e turística. O lançamento da exposição surgiu “da constatação de que, na paisagem urbana, a arquitetura é uma forma de arte que torna único o nosso centro histórico”. Foram, assim, escolhidos para serem apresentados nesta exposição doze arquitetos (já falecidos) de Viana do Castelo ou com ligação a Viana do Castelo e à sua história arquitetónica, numa homenagem ao trabalho e à obra que nos deixaram.

240 TÍTULOS NACIONAIS, EUROPEUS OU MUNDIAIS

144 ATLETAS PREMIADOS

193 TÍTULOS NACIONAIS FEDERADOS

IV GALA DO DESPORTO DE VIANA DO CASTELO DESTACA 240 TÍTULOS NACIONAIS, EUROPEUS OU MUNDIAIS A IV Gala do Desporto de Viana do Castelo encheu-se para prestar homenagem aos campeões que, na época desportiva 2018/2019, conquistaram 240 títulos nacionais, europeus ou mundiais. Foram atribuídos galardões a 144 atletas premiados, que conquistaram um total de 193 títulos nacionais federados. O evento voltou a contar com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que elogiou o facto de o Município vianense apostar fortemente no desporto e incentivar jovens à prática desportiva através de projetos de ensino inovadores. Para o autarca, José Maria Costa, a Câmara Municipal tem o dever de valorizar as conquistas e a dedicação de todos os atletas que divulgam o nome do concelho através do desporto. De acordo com o edil, apesar de o Município não investir no desporto com o objetivo de somar campeões, é “UMA HONRA E UMA ENORME SATISFAÇÃO” VER O INVESTIMENTO DAR “TANTOS FRUTOS”.

EM VIANA FEV 2020

DESPORTO

Um júri independente atribuiu novamente oito distinções e o Município entregou o Prémio Homenagem da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Prémio Especial da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

ATLETA DO ANO (MASC.) Antoine Quintal Launay

Assim, como ATLETA DO ANO – MASCULINO foi nomeado Antoine Quintal Launay, que representou em 2019 o Darque Kayak Clube na modalidade canoagem. Atleta internacional, destacou-se por ter garantido o apuramento olímpico no Campeonato do Mundo de Slalom com o 4º lugar da semifinal do Campeonato do Mundo da pista de La Seu d’Urgell. É Campeão Nacional de Slalom K1 Sénior, Campeão Nacional de Slalom C1 Sénior e Campeão Nacional de Slalom K1 Patrulhas Absolutos, entre outras conquistas. Como ATLETA DO ANO – FEMININO o júri elegeu Cláudia Ferreira, na modalidade Atletismo – Lançamento do Dardo, a representar o Sporting Clube de Portugal em 2019. A jovem atleta foi Campeã da Europa por Nações da 1º Liga e obteve o 1º Lugar no Ranking Nacional de Sub 23 e Seniores (melhor marca portuguesa de 2019).

IV GALA DO DESPORTO

— ATLETA DO ANO MASCULINO Antoine Quintal Launay (Canoagem) FEMININO Cláudia Ferreira (Atletismo)

ATLETA DO ANO (FEM.) Cláudia Ferreira

Como TREINADOR(A) DO ANO, foi eleita Maria Eugénia Queirós, na modalidade Esgrima, a representar a Escola Desportiva de Viana. É treinadora da EDV desde 1994 e foi treinadora da Seleção Nacional de Florete em diversos estágios, taças do mundo, campeonatos do mundo e da Europa, juniores e seniores. Ao serviço da EDV, já conquistou 73 títulos nacionais. O ATLETA REVELAÇÃO DO ANO – MASCULINO é Gonçalo Neto, na modalidade Hóquei em Patins, ao serviço da Associação Desportiva de Valongo. Representou a Seleção Nacional de Sub 20, conquistou o 3º lugar no Campeonato Europeu nas seleções Sub 20 em 2018 e foi Campeão Nacional Sub 20.

— TREINADOR(A) DO ANO Maria Eugénia Queirós (Esgrima)

— ATLETA REVELAÇÃO DO ANO MASCULINO Gonçalo Neto (Hóquei em Patins) FEMININO Ester Sotomaior Marques (Andebol)

— DIRIGENTE DO ANO João Zamith (Surf)

— EQUIPA DO ANO Equipa sénior masculina da Associação Juventude de Viana

— ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA / CLUBE DO ANO Centro de Atletismo de Mazarefes TREINADOR (A) DO ANO Maria Eugénia Queirós

— PRÉMIO HOMENAGEM Analídia Torre (Atletismo)

— PRÉMIO ESPECIAL Alberto Pimenta Gonçalves

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO (MASC.) Gonçalo Neto

EM VIANA FEV 2020

IV GALA DO DESPORTO

A ATLETA REVELAÇÃO DO ANO – FEMININO é Ester Sotomaior Marques, na modalidade Andebol, pelo ABC/UMinho. Representou a Seleção Nacional de Sub 17 e foi Campeã Nacional da 2ª divisão sénior feminina. Como DIRIGENTE DO ANO foi eleito João Zamith, do Surf Clube de Viana, nas modalidades surf, bodyboard, longboard, stand up paddle e surf adaptado. É presidente da direção desde 2013, num clube que conta com 632 sócios e 119 atletas federados. Em 2019, foi organizador do 1º Campeonato Europeu de Surf Adaptado.

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO (FEM.) Ester Sotomaior Marques

A EQUIPA DO ANO distinguida pelo júri é a equipa sénior masculina da Associação Juventude de Viana, que se classificou no 8º lugar no Campeonato Nacional da 1ª Divisão, permitindo a sua qualificação para competir em mais uma edição da Taça WS Europe (competições europeias). Chegou aos quartos-de-final da Taça de Portugal, perdendo com um finalista da prova, e ainda atingiu os oitavos-de-final da Taça WS Europe. Como ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA / CLUBE DO ANO foi eleito o Centro de Atletismo de Mazarefes, fundado em 1987, e que conta com 77 atletas federados. É a coletividade mais antiga do concelho de Viana do Castelo para a promoção e prática do atletismo, com atletas a competirem em todos os escalões etários no âmbito distrital, nacional e internacional, em provas de pista, estrada, cross e trail. DIRIGENTE DO ANO João Zamith

EQUIPA DO ANO Associação Juventude de Viana

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA / CLUBE DO ANO Centro de Atletismo de Mazarefes

IV GALA DO DESPORTO

PRÉMIO HOMENAGEM Analídia Torre

PRÉMIO ESPECIAL Alberto Pimenta Gonçalves

O PRÉMIO HOMENAGEM atribuído pela Câmara Municipal de Viana do Castelo foi entregue a Analídia Torre, na modalidade atletismo. Foi vice-campeã europeia de corta-mato e medalha de ouro por equipas em 2000 em Malmoe (Suécia) pela seleção nacional. Foi atleta internacional por 9 vezes, 6 das quais em corta-mato, 2 em pista e 1 em estrada.

DAS 34 MODALIDADES PRATICADAS NO CONCELHO VIANENSE, 25 CONQUISTARAM TÍTULOS NA ÉPOCA DESPORTIVA PASSADA.

O PRÉMIO ESPECIAL atribuído pela Câmara Municipal de Viana do Castelo foi entregue a Alberto Pimenta Gonçalves. Natural de Viana do Castelo, conta com 61 anos de vida e mais de quatro décadas a apoiar as associações do concelho.

EM VIANA FEV 2020

A Gala do Desporto de Viana do Castelo é um evento anual organizado pelo Município que visa distinguir e premiar as entidades e agentes desportivos que, durante a época desportiva, mais se notabilizaram pelos resultados alcançados ou pelos serviços prestados nas diversas modalidades desportivas, fruto do prestígio que deram à sociedade e ao desporto, quer pelo seu mérito ou conduta, tendo ao mesmo tempo um papel preponderante no desenvolvimento do desporto no concelho.

FIGURAS EM DESTAQUE

ALBERTO PIMENTA GONÇALVES 40 ANOS A APOIAR AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS

Alberto Pimenta Gonçalves tem dedicado a vida ao associativismo, com uma especial predileção pelo mundo desportivo. Natural de Viana do Castelo, conta com 61 anos de vida e mais de quatro décadas a apoiar as associações do concelho. Há cerca de 40 anos foi parar “quase por acidente” à direção do Deucriste Sport Clube, que vivia uma crise de falta de pessoal para assumir o papel de dirigente. Vestiu a camisola e, no clube, fez de tudo um pouco, entre secretariado, tesouraria e direção. Mudou-se, entretanto, para Barroselas e, graças à dedicação e ao brio com que sempre assumiu as suas funções, foi rapidamente convidado para a direção do jardim-de-infância do Centro Social e Cultural de Barroselas, onde esteve mais de quatro anos. Há cerca de 24 anos foi convidado para ingressar na Associação Desportiva de Barroselas, assumindo funções no secretariado. Atualmente, é o tesoureiro do clube, mas já fez de tudo um pouco, menos ser jogador e treinador. Ao longo de todos estes anos, foi motorista, roupeiro, ajudou a pintar os campos “às sextas-feiras, sábados e domingos”, colaborando em todas as tarefas. “Por gosto e paixão”, garante que nunca está acomodado e viu o A. D. Barroselas passar de duas equipas para as atuais 13 equipas. “Todos os dias passo no clube. Mesmo que não tenha nada específico para fazer por lá, faço questão de lá ir todos os dias”, frisa. Foi homenageado, na IV Gala do Desporto de Viana do Castelo, com o Prémio Especial atribuído pelo Município, num reconhecimento pela dedicação que tem demonstrado ao longo de várias décadas ao associativismo local.

“TODOS OS DIAS PASSO NO CLUBE. MESMO QUE NÃO TENHA NADA ESPECÍFICO PARA FAZER POR LÁ, FAÇO QUESTÃO DE LÁ IR TODOS OS DIAS.”

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BARROSELAS A Associação Desportiva de Barroselas nasceu no início da década 80 graças ao trabalho e empenho de um grupo de barroselenses que acreditava ser necessário um Complexo Desportivo Polivalente na localidade. Primeiro com o nome de “Comissão Pró-Parque Desportivo de Barroselas”, o grupo começou a angariar fundos para a construção de amplo Complexo Desportivo. A 15 de Abril de 1986, nasceu oficialmente a Associação Desportiva de Barroselas, tendo como sócio nº1 Armando Dias e como primeiro presidente Vítor Lemos. Em 2015, foi inaugurado o requalificado campo de jogos da Associação Desportiva de Barroselas, com um novo campo relvado. O complexo desportivo da associação tinha um recinto desportivo em terra batida e, com a requalificação, melhorou as condições para a prática do futebol, servindo todas as camadas desportivas da freguesia de Barroselas, mas também das freguesias de Carvoeiro, Mujães, Vila de Punhe, Tregosa, Durrães, Fragoso, Balugães e Aldreu.

FIGURAS EM DESTAQUE

“JÁ SEI TUDO DE COR, DE IMPROVISO, MAS UNS DOIS OU TRÊS DIAS ANTES DE SUBIR AO PALCO DOU UMA VISTA DE OLHOS AOS TEXTOS, PARA REFRESCAR”, REFERE, DIZENDO QUE “A MEMÓRIA JÁ VAI FUGINDO”, MAS A PAIXÃO CONTINUA INTACTA.

JOAQUIM FRUTUOSO O REI TURCO DO AUTO DA FLORIPES

Joaquim Frutuoso, que, em 2020, foi distinguido com o título de Cidadão de Mérito de Viana do Castelo, é uma figura de referência no que ao Auto da Floripes diz respeito. Nascido em 1948, começou desde cedo a colaborar com as tradições locais. Envolvido desde tenra idade na representação, vários papéis desempenhados - alguns deles enquanto cristão - e acima de tudo uma dedicação, paixão e orgulho, em fazer parte, a cada 5 de Agosto, de uma tradição tão antiga que quase se perde no esquecimento das velhas memórias. Recorda com saudade a sua presença assídua na Quinta dos Arrais para assistir aos ensaios do Auto, em que o seu pai (caseiro na propriedade), enquanto soldado turco, tinha a incumbência de aprisionar Oliveiros após a batalha com Ferrabrás. Aí nasceu a paixão, e até subir a palco foi apenas um pequeno passo. Assim, há mais de meio século que faz parte integrante do Auto da Floripes, onde se iniciou em 1962, representando um soldado cristão. Há já quarenta anos que representa, neste auto popular, o Almirante Balaão, o Rei Turco, numa paixão que envolve toda a família. Na verdade, entrou nesta peça para seguir os passos ao pai, Manuel Frutuoso, mas já passou o “bichinho” do palco ao irmão, à filha e ao genro. Por isso, foi com naturalidade que se tornou o sócio número 1 do Núcleo Promotor do Auto da Floripes 5 de Agosto. “Já sei tudo de cor, de improviso, mas uns dois ou três dias antes de subir ao palco dou uma vista de olhos aos textos, para refrescar”, refere, dizendo que “a memória já vai fugindo”, mas a paixão continua intacta.

EM VIANA FEV 2020

AUTO DA FLORIPES, PATRIMÓNIO E PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE DE VIANA O Auto da Floripes é uma representação de teatro popular representada no dia 5 de agosto, sempre pelas 17 horas, no Largo das Neves. Está integrada na programação das Festas da Senhora das Neves e é um tributo à padroeira Senhora das Neves. Opondo cristãos e turcos, o Auto da Floripes é um drama de cariz guerreiro que se insere no “Ciclo Carolíngio”, por se inspirar na segunda parte do livro “História de Carlos Magno e dos Doze Pares de França”. Com uma longevidade assinalável e uma periodicidade anual contínua, o Auto da Floripes distingue-se como um dos poucos sobreviventes do velho teatro popular e afirma-se como uma das referências do teatro popular português. Assume-se como património e parte da identidade de Viana do Castelo e das comunidades que partilham o Lugar das Neves (Vila de Punhe, Mujães e Barroselas), bem como manifesta dimensão nacional e internacional no panorama do património cultural imaterial. Em 2020, o Núcleo Promotor do Auto da Floripes 5 de Agosto celebra 10 anos como grupo informal e 5 anos como associação. A coletividade nasceu no seio do Auto da Floripes e assume-se de âmbito cultural, sem fins lucrativos e afeta às três freguesias vianenses do vale do Neiva que partilham este valioso património.

2019 EM REVISTA

DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS O Município de Viana do Castelo advoga o princípio da descentralização de competências por considerar que a mesma tem subjacente uma melhor prestação de serviço às populações, pela proximidade que permite, assim como mais participação e envolvimento dos atores locais. O Município aceitou iniciar este ano a descentralização de competências na Educação, Cultura, Transportes em vias navegáveis interiores, Áreas portuárias, Áreas protegidas, Saúde, cultura, Praias, Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, Justiça, Associações de Bombeiros, Estruturas de Atendimento ao Cidadão. A Entidade Intermunicipal Alto Minho aceitou depois de um debate e consenso entre os dez municípios integrantes as competências Transportes, Saúde, Educação, Captação de Investimento Empresarial e Turismo.

JAN FEV INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO DO PORTO DE MAR A 27 de fevereiro, iniciou-se a construção dos novos acessos rodoviários do Porto de Mar de Viana do Castelo. Esta ligação rodoviária foi prevista no plano de expansão do Porto de Mar há quarenta anos, a 23 setembro de 1976, conjuntamente com a transferência do Porto Comercial da margem norte para a margem sul / Cabedelo. Esta importante infraestrutura servirá não só o Porto de Mar, mas vai também melhorar a acessibilidade das freguesias costeiras, Darque, Vila Nova de Anha, Chafé e Castelo de Neiva, à Estrada Nacional 13 e à autoestrada A28. Está ainda para breve a consignação para a Dragagem do Canal de Acesso ao Porto de Mar e o concurso para a nova doca seca nos Estaleiros da West Sea.

2019 EM REVISTA

CANONIZAÇÃO DE BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES A 7 de Maio, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal foi apresentado o fac-símile da obra “Vida de Dom Frei Bertolameu dos Martyres”, de Frei Luís de Sousa, editada pelo Município para assinalar os 400 anos da primeira edição. Pouco depois, a 5 de julho foi anunciada a canonização de D. Frei Bartolomeu dos Mártires. Esta foi “uma grande notícia para a Igreja Portuguesa, para a Diocese de Viana do Castelo e para a população vianense, que tem um grande carinho por esta ilustre figura”, declarou o autarca.

MAI JUL ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO MINHO O ano ficou marcado, a 15 de julho, pela conclusão da eletrificação da Linha do Minho, do troço entre Nine e Viana do Castelo, estando já em curso a obra de modernização e eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença com conclusão prevista para o final de 2020. Com a conclusão desta empreitada, promoveu-se: • A redução do tempo de trajeto, em consequência da utilização de comboios de tração elétrica e da eliminação do transbordo em Nine; • O aumento da competitividade do transporte ferroviário de mercadorias, ao permitir a circulação de comboios de mercadorias com 750 m; • O aumento da capacidade de 15 comboios de 300 m por dia para 20 comboios de 750 m; • O aumento dos níveis de segurança e de fiabilidade, em resultado da instalação de um novo sistema de sinalização e telecomunicações; EM VIANA FEV 2020

• A melhoria das ligações internacionais do corredor norte-sul (Porto-Vigo).

2019 EM REVISTA

INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO PROJETO WINDPLUS Através de um consórcio internacional liderado pela EDP Renováveis, estão a ser instaladas na costa vianense 3 plataformas de produção energia eólica. Este projeto de 120 milhões de euros e que alimenta com energia uma população de 60.000 habitações é considerado o maior projeto europeu desta tecnologia, plataformas flutuantes offshore.

OUT JUL REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL EM CURSO A Câmara Municipal de Viana do Castelo, enquanto responsável pela concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo, no âmbito da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, está a promover a permanente avaliação da política de ordenamento do território. Está, assim, a decorrer o processo técnico de atualização da cartografia e das propostas técnicas a serem posteriormente sujeitas a análise e debate com as instituições vianenses e com as entidades públicas que têm ação ou competências neste plano.

2019 EM REVISTA

460 ANOS DA EDIFICAÇÃO DO CHAFARIZ O mais antigo e sublime chafariz de Viana do Castelo está situado na atual Praça da República e foi, durante muito tempo, conhecido pelo chafariz do Campo do Forno. Ainda nos dias que correm é considerado um dos “ex-libris” de Viana. É, sem dúvida, um dos mais ricos monumentos arquitetónicos da época de quinhentos, da autoria do mestre canteiro João Lopes o velho, tendo sido comemorados em dezembro de 2019 os 460 anos da sua edificação.

100 ANOS DA GNR EM VIANA DO CASTELO Em 2019, o concelho celebrou o 1º Centenário da instalação em Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana, com um extenso e valioso programa de comemorações. Destaque para o Dia do Comando, assinalado na Praça da Liberdade, a 10 de outubro. Foi precisamente no dia 14 de agosto de 1919 que foi instalada a Companhia e Secção da Guarda Nacional Republicana na cidade de Viana do Castelo. Este marco centenário assinalou também um outro: a conclusão de um anseio nacional e primordial projeto republicano, de implantação de uma força de segurança em todo o território nacional.

EM VIANA FEV 2020

DEZ

INVESTIMENTO

estimen

“UM PROJETO PARA GARANTIR O FUTURO DAS GERAÇÕES FUTURAS E UM GRANDE DESAFIO À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NA REGIÃO”.

s p r óx i m o s t r ês

giã

inv

Viana do Castelo acolheu a cerimónia que marcou o início de atividade Águas do Alto Minho, empresa que começou a operar no dia 1 de janeiro, servindo 100 mil clientes com abastecimento de água, em baixa, e saneamento de águas residuais, num momento que contou com a presença do Ministro do Ambiente. No arranque da nova empresa, o Presidente da Câmara Municipal e líder da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho garantiu que a Águas do Alto Minho é

ÁGUAS DO ALTO MINHO É “UM GRANDE DESAFIO À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NA REGIÃO”

s ete

co n c e l h

Na cerimónia, o Presidente do Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, Carlos Martins, referiu que a empresa de gestão de redes de água em baixa e saneamento vai investir mais de 33 milhões de euros nos próximos três anos em sete concelhos da região. Daquele montante, “mais de 13 milhões de euros vão ser orientados para processos de natureza tecnológica ou de renovação de redes com o objetivo de reduzir significativamente as perdas”, frisou. Já o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sublinhou que a Águas do Alto Minho é uma empresa de “cariz exclusivamente público”. “É uma empresa pública e pública será”, reforçou. A Águas do Alto Minho é detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

INVESTIMENTO

INVESTIMENTO DE 1,656 MILHÕES DE EUROS GARANTE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS EM DEOCRISTE, DEÃO, PORTELÃ SUZÃ E NOGUEIRA te 1 Lo Um investimento superior a 1,656 milhões de euros vai permitir a ampliação da rede de distribuição de águas nas freguesias de Deocriste, Deão, Portela Suzã e Nogueira. A empreitada acontece no âmbito da parceria existente com a Águas do Alto Minho, nova entidade gestora das águas na região. O investimento resulta de uma candidatura aprovada ao PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. O documento referente ao Lote 1 da empreitada, que abrange a ampliação da rede em Deocriste e Deão, implica um investimento superior a 786 mil euros. Já o Lote 2 da obra, que implica Portela Suzã, corresponde a uma empreitada avaliada em mais de 233 mil euros. Para o Lote 3, que abrange a freguesia de Nogueira, o investimento previsto é superior a 637 mil euros. A ÁGUAS DO ALTO MINHO TEM NO CONCELHO UM PROGRAMA DE INTERVENÇÕES FORTÍSSIMO, NUM MONTANTE GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 6 MILHÕES DE EUROS NO ALARGAMENTO DAS REDES DE ÁGUA (NOGUEIRA, DEOCRISTE/DEÃO, PORTELA DE SUSÃ, CASTELO DO NEIVA E BARROSELAS/MUJÃES) E DE SANEAMENTO (SERRELEIS, CARDIELOS, S. SALVADOR DA TORRE, VILA MOU, MUJÃES, VILA DE PUNHE, BARROSELAS / MUJÃES, CASTELO DO NEIVA, MAZAREFES/2ª FASE) DO CONCELHO, AUMENTANDO AS ATUAIS TAXAS DE COBERTURA.

786 MIL €

DEOCRISTE E DEÃO

te 2 Lo

233 MIL €

PORTELA SUZÃ

637 MIL €

ÁG

EL UA N O CO NC

te 3 Lo

EM VIANA FEV 2020

E N TO DA S

E ED

NOGUEIRA

INVESTIMENTO

REDE DE SANEAMENTO DE 8 FREGUESIAS AMPLIADA COM EMPREITADAS DE 2,693 MILHÕES DE EUROS FREGUESIAS

Cardielos Serreleis Torre e Vila Mou Mujães Barroselas Vila de Punhe Castelo de Neiva

INVESTIMENTO

1,361 717

milhões euros

mil euros

400 215

mil euros

Para garantir obras de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em oito freguesias do concelho, a Câmara Municipal aprovou um investimento global de 2,693 milhões de euros. As intervenções, que acontecem no âmbito da parceria existente com a Águas do Alto Minho, vão decorrer nas freguesias de Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou, na margem direita do rio Lima, e Mujães, Barroselas, Vila de Punhe, e Castelo de Neiva, na margem sul. A Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Direita (Freguesias de Serreleis, Cardielos, Torre e Vila Mou) implica, no Lote 1 – Freguesias de Cardielos e Serreleis, um investimento superior a 1,361 milhões de euros. Já o Lote 2 – Freguesias de Torre e Vila Mou, representa uma empreitada superior a 717 mil euros. A obra de Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais Margem Sul (Freguesias de Mujães, Vila de Punhe, Barroselas/Mujães e Castelo de Neiva) integra, no Lote 1 – Freguesias de Mujães, Vila de Punhe e Barroselas/Mujães (EN 308) um investimento de 400 mil euros, enquanto o Lote 2 – Freguesia de Castelo de Neiva representa uma empreitada de 215 mil euros.

INVESTIMENTO

655 MIL EUROS PARA REQUALIFICAR PAVIMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS DO CONCELHO Para requalificar o pavimento existente em dez estradas situadas em nove freguesias e uniões de freguesia do concelho vianense, foi aprovado um investimento de 655 mil euros. Assim, será requalificada a EN 305-1 (União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro), a EM 543 (Vila Fria - Alvarães), a EN 13-3 (Castelo do Neiva/ Chafé), EN 302 (lugar da Costa) em Outeiro, EN 302-1 em Perre, o caminho municipal 1215 junto à fábrica de papel na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, a EN 305/EM550-1 em Mujães; a Estrada da Papanata (troço da Escola do Carmo), na cidade, EN 13 na Avenida 25 de abril e Rua do Carmo, também na cidade, e ainda a EN 203, em Darque.

EN 305-1 UF BARROSELAS E CARVOEIRO

EM 543 VILA FRIA - ALVARÃES

EN 13-3

CASTELO DO NEIVA/CHAFÉ

EN 302

(lugar da Costa) OUTEIRO

EN 302-1 PERRE

CAMINHO MUNICIPAL 1215 junto à fábrica de papel UFSUBPORTELA, DEOCRISTE E PORTELA SUSÃ

EN 305/EM550-1 MUJÃES

655

MIL EUROS

ESTRADA DA PAPANATA VIANA (troço da Escola do Carmo)

EN 13 ESTRADAS MUNICIPAIS

VIANA (Av. 25 de abril e Rua do Carmo)

EN 203 DARQUE

EM VIANA FEV 2020

INVESTIMENTO

VIANA DO CASTELO VAI TER UM CENTRO DE CONGRESSOS

Foi assinada com o administrador de insolvência da Associação Industrial do Minho a escritura de aquisição do antigo pavilhão da AIMinho pelo valor de 1.302 milhões de euros. No edifício do antigo centro empresarial de Viana do Castelo, situado no Campo d’Agonia, vai agora nascer um Centro de Congressos. A escritura permite a aquisição por parte do Município de um espaço composto por um pavilhão para exposições, um edifício de apoio administrativo, de um auditório e de um terreno adjacente ao pavilhão de exposições. Ali, a Câmara Municipal pretende refuncionalizar o espaço para criar um Centro de Congressos com uma sala expositiva para 500 pessoas, um auditório para 150 pessoas e uma sala de exposições. Na gestão do futuro edifício permanecerá ainda a Escola Profissional - ETAP, para o qual será celebrado um protocolo de cooperação de cedência de parte das instalações. O novo espaço de congressos irá beneficiar da centralidade e da proximidade do parque de estacionamento, que permite o acesso rápido ao centro histórico e às diversas unidades hoteleiras, restauração e comércio tradicional da cidade. O equipamento assumirá, assim, um papel importante na dinamização económica e na atratividade do concelho. As obras de requalificação das instalações do antigo centro empresarial estão já previstas e orçamentadas no Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e 2021.

SALA EXPOSITIVA

500 PESSOAS

AUDITÓRIO

150 PESSOAS

SALA DE EXPOSIÇÕES

INVESTIMENTO

ENCONTRO COM JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIA APRESENTOU ORÇAMENTO E PRIORIDADES PARA 2020 O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e o Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, participaram num primeiro encontro deste ano com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num momento que teve como objetivo apresentar o Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e as prioridades do executivo para este ano. Luís Nobre inaugurou a sessão, que reuniu os autarcas das 27 Juntas e Uniões de Freguesia do concelho vianense. NA CERIMÓNIA, O PRESIDENTE DA CÂMARA ENALTECEU O PAPEL DAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIANA DO CASTELO, DESTACANDO A DEDICAÇÃO DOS AUTARCAS E O TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODOS.

EM VIANA FEV 2020

A Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias têm em 2020 um acréscimo orçamental de cerca de 500 mil euros para permitir a concretização de projetos e ações da iniciativa das Uniões e Juntas de Freguesia. O Plano de Atividades e Orçamento prevê ainda a continuação do processo colaborativo com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, modernizando os serviços públicos de apoio aos cidadãos.

NOTÍCIAS

APROVADA CRIAÇÃO DA ARU DE BARROSELAS PARA GARANTIR ACESSO A BENEFÍCIOS FISCAIS

ISENÇÃO DO IMI POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS

Foi aprovada a criação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Barroselas, a nona do concelho, garantindo o acesso a benefícios fiscais. Esta é a terceira ARU destinada a uma freguesia rural do concelho vianense, tendo em conta que Barroselas é o núcleo urbano mais relevante da unidade territorial designada como “Vale do Neiva”, que abrange as áreas correspondentes a Barroselas, Vila Fria, Alvarães, Vila de Punhe, Mujães e Carvoeiro.

—

A área para a qual se pretende delimitar a ARU é de 77,89 ha (cerca de 11% da área inicial da freguesia de Barroselas, hoje União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro) e abrange o designado centro urbano e cívico da vila de Barroselas. Territorialmente, parte dos Lugares da Feira, Forno e Sião, registando 26,4% dos residentes da freguesia, 1.038 num universo de 3.927 (dados dos censos de 2011).

—

A delimitação da ARU simplifica e agiliza os procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia de operações urbanísticas; obriga à definição pelo Município de benefícios fiscais associados aos impostos municipais, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT); confere aos proprietários e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela compreendidos o direito de acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana, nomeadamente em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC); permite o acesso facilitado a financiamento para obras de reabilitação; compromete o Município a aprovar uma operação de reabilitação urbana para esta área num prazo máximo de três anos.

REDUÇÃO EM 50% DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS COBRADAS PELA CÂMARA MUNICIPALNO ÂMBITO DE PROCESSOS RELATIVOS A AÇÕES DE REABILITAÇÃO.

ISENÇÃO DE IMT DE PRÉDIO URBANO OU DE FRAÇÃO DE PRÉDIO URBANO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE NA PRIMEIRA TRANSMISSÃO ONEROSA. — ACRESCEM AINDA AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IMÓVEIS ALVO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO COMO IVA À TAXA DE SEIS POR CENTO; DEDUÇÃO À COLETA PARA EFEITOS DE IRS; TRIBUTAÇÃO DE IRS DE CINCO POR CENTO E ISENÇÃO DE IRC PARA RENDIMENTOS OBTIDOS COM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.

FEVEREIRO 2020 Nº 11 DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Este Suplemento é parte integrante do nº 11 da Revista Municipal de Viana do Castelo

— EDITALREUNIÃO DE CÂMARA, 28 DE NOVEMBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 28 de novembro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia

REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA

Deliberado por unanimidade realizar reunião extraordinária dia 6 dezembro pelas 14h30 ALTERAÇÃO DE HORA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE 12/12

Deliberado por unanimidade alterar a hora da proxima reunião ordinária do dia 12 dezembro para as 10h 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade remeter para a próxima reunião. 2

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Tomado conhecimento das seguintes deliberações da sessão da Assembleia Municipal de 25 de novembro: -

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 3 DE OUTUBRO:

• Fixação das taxas de imposto municipal

sobre Imoveis – IMI

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO E A ALTICE PORTUGAL - EXPANSÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA- RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo celebrado em 28 de novembro 2019 com a Altice Portugal , que tem por objeto a expansão de rede de fibra óptica. 4

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO E A MEO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÉDIA, S.A.- UTILIZAÇÃO DE CONDUTAS - RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo celebrado em 28 de novembro 2019 com a MEO Serviços de Comunicação e Multimédia, S.A., que tem por objeto o estabelecimento de uma relação de cooperação entre as Partes em matéria de utilização recíproca das condutas, pertencentes a cada uma delas. 5

ACORDO DE GESTÃO ENTRE AS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A. E O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO - EXECUÇÃO DE PERCURSOS PEDONÁVEIS E CICLÁVEIS JUNTO À EN13

Deliberado por unanimidade aprovar Acordo de Gestão 6

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MONTE DA OLA ABERTURA DE PROCEDIMENTO, APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E NOMEAÇÃO DE JÚRI DE CONCURSO

Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo 2020

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do júri

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO:

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 31 DE OUTUBRO:

• Plano de atividades e orçamento da Câmara

• Regulamento, Organigrama e Quadro de

Pessoal dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do CasteloAlteração

• Candidatura Promoção da Sustentabilidade

Energética- Viana do Castelo- Intervenções em Infraestruturas Públicas da Administração Local – Autorização Plano de Reembolso

• Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Alargamento Pedonal, Viário e Estacionamento - Centro Escolar de St.ª Marta de Portuzelo • Declaração de Utilidade Pública (DUP)

- Renovação - Alargamento Rua da Seca Darque

• Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Construção de Passagem Desnivelada Carreço • Luísa Manuela Caldas Monteiro Cruz -

Empreendimento Turístico em Espaço Rural - Ervila Natura - Proc. 565/19 - Montaria Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal

• Sam – Sociedade Agrícola do Minho

- Uf Geraz do Lima - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal

• Atribuição do Benefíciode Isenção de IMT - SMEM - Serviços de Metalomecânica e Estruturas Metálicas, Unipessoal, Ld.ªRetificação

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:

• JF Amonde- 8.000,00 € - Construção de Instalações Sanitárias no Parque de Merendas - conclusão • JF Areosa - 16.300,00 € - Requalificação da

Rua do Barro

• JF Castelo de Neiva - 8.300,00 € - Criação de área de compostagem e depósito temporário de inertes – aquisição de terreno, limpeza e nivelamento • JF Freixieiro de Soutelo - 9.900,00 € Requalificação da Rua do Moinho do Cruzeiro - conclusão • UF Cardielos e Serreleis - 17.300,00 € -

Requalificação da Rua Linha Vale do Lima

• UF Mazarefes e Vila Fria - 10.000,00 € -

Construção rampa acesso à Capela Mortuária, restauro passeios Centro Cívico e arranjo exterior à residência Paroquial Vila Fria / 13.000,00 € Reperfilamento da Rua do Padeiro

• UF Subportela, Deocriste e Portela Susã 20.300,00 € - Reperfilamento/construção de muros no Caminho Agra da Lomba • JF Vila Franca - 10.000,00 € - Centro de Estudos - obras de refuncionalização do espaço, aquecimento e aquisição de mobiliário - conclusão

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

ATRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IMT- HOTI VIANA S.A.- RETIFICAÇÃO

Deliberado por maioria com um voto contra remeter para aprovação da Assembleia Municipal 9

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PORTA DO NEIVA DO GEOPARQUE

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio a JF de Vila do Punhe no valor de 35.000,00 € no âmbito do desenvolvimento da Porta do Neiva do Geoparque Litoral de Viana do Castelo 10

ENQUADRAMENTO DA REDE ESCOLAR DE CIÊNCIA E DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NO PROGRAMA NACIONAL ESCOLAS CIÊNCIA VIVA – PROTOCOLO DE PARCERIA COM OS AGRUPAMENTOS ESCOLARES

Deliberado por unanimidade aprovar o protoloco com os Agrupamentos Escolares 11

INFRAESTRUTURAÇÃO CENTRAL DE SENSORIZAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE CIÊNCIA – RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O IPVC

Deliberado por unanimidade aprovar a renovação do de colaboração com o IPVC referente a Rede Municipal de Ciência 12

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS CLASSIFICADAS DO CONCELHO DE VIANA DO CASTELO – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES EMPRESARIAIS

Deliberado por unanimidade aprovar protocolo de cooperação com entidades empresariais que tem por objeto a reabilitação ecológica de áreas classificadas do concelho de Viana do Castelo 13

LABORATÓRIO DE FOTOGRAMETRIA DA REDE ESCOLAR DE CIÊNCIA E DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA – APOIO AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA ABELHEIRA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio Agrupamento de Escolas da Abelheira no valor de 615.00€ para aquisição de software 14

REGULAMENTO DA MEDIDA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO, OU DE MELHORIA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO EM HABITAÇÕES DEGRADADAS – APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da assembleia municipal 15

APOIOS A INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – OBRAS NAS SALAS DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Fátima no valor de 15.000,00€ para a realização de obras na sala de atividades e formação.

APOIO A INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - APPACDM – OBRAS DE REPARAÇÃO – 2ª FASE

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à APPACDM no valor de 4.035,75€ € para a realização de obras de reparação 17

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO CENTRO CULTURAL – CONTRAPONTO

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 13.067,29€ € após a retenção do IVA aos Contraponto 18

APOIO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E RECREIO DARQUENSE

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio a Sociedade de Instrução e Recreio Darquense no valor de 40.000€ 19

APOIO JORNADAS POPULARES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO (SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à UF Viana do Castelo no valor de 5.000€ para a realização das jornadas populares. 20

APOIO À PRODUÇÃO EDITORIAL

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios para a produção editorial:

• LUÍS CARVALHIDO (fotografia)-Livro “O

Sonho é Ver o Invisível - 2.000,00€

• EDUARDO OLIVEIRA (património)-Livro “André Soares e a arte do Minho” - 2.500,00€ • MARLENE FERRAZ (infantojuvenil)-Livro “ O Elefante com o Coração na Lua” 2.322,00€ 21

FILM COMMISSION- APOIO PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL PARA A TV5 MONDE – “EMBARQUEMENT VIANA DO CASTELO 2020

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à empresa Buscardini Communications Unipessoal LDA no valor de 40 mil euros para a produção de um documentário sobre turismo e património cultural 22

PROTOCOLO COM AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL – SIRESP-GL

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo com a autoridade nacional de emergência e proteção civil no âmbito da cedência de dados da aplicação SIRESP-GL 23

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor. 24

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Registou-se a intervenção de:- João Passos e Fernando Rodrigues. 26

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 29 de novembro de 2019. — EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 6 DE DEZEMBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1

APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES:-

Deliberado por unanimidade aprovar as actas das reuniões:

• De 14 de Novembro • De 28 de Novembro 2

PLANO MUNICIPAL DA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI) DE VIANA DO CASTELO- APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 3 3ª REVISÃO ORÇAMENTAL

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal 4

EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA (2020) - ADJUDICAÇÃO

Deliberado por unanimidade adjudicar adjudicar o empréstimo de curto prazo, no valor de 3.200.000,00€ (três milhões e duzentos mil euros), ao Millenniumbcp 5

CONTRATO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO E A A.D.A.M.- ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A.

Deliberado por maioria com um voto contra aprovar o Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas com a A.D.A.M.- Águas do Alto Minho, S.A

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BARROSELAS

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo técnico-financeiro com o agrupamento de escolas de Barroselas 8

CONDICIONAMENTO TRÂNSITO NO MÊS DE DEZEMBRO

Deliberado por unanimidade aprovar o condicionamento ao trânsito referente ao mês de Dezembro. 9

SPORT CLUBE VIANENSE – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Deliberado por unanimidade dar parecer favorável a declaração de utilidade pública. 10

LOCAÇÃO FINANCEIRA DE EQUIPAMENTO COMBINADO PARA LAVAGEM DE CONTENTORES COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR CARGA LATERAL (SMSBCV)

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 19 de Novembro de 2019 referente a uma locação financeira. 11

CONTRATO PÚBLICO DE FORNECIMENTO À CANDIDATURA PO-SEUR– OBRAS DE PREPARAÇÃO DO ESPAÇO DE COLOCAÇÃO DOS CONTENTORES DE DEPOSIÇÃO COLETIVA DE BIORRESÍDUOS

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 19 de Novembro de 2019 referente obras de preparação do espaço de colocação dos contentores de deposição coletiva de biorresíduos. 12 LIQUIDAÇÃO VALIMAR

Deliberado por unanimidade aprovar a liquidação. 13 RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos 14 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS DIRETORES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS. DL Nº 21/2019 DE 30 DE JANEIRO E DL Nº 84 / 2019, DE 28 DE JUNHO-RETIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação de Delegação de competências nos diretores dos Agrupamentos de Escolas.

FEV 2020

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 12 DE DEZEMBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 12 de dezembro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia REUNIÕES DE CÂMARA:

Deliberado por unanimidade tomar conhecimento da antecipação da reunião ordinária para o dia 20 de dezembro pelas 9, 30h, bem como que a primeira reunião ordinária do Executivo terá lugar no dia 2 de Janeiro 1 APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por maioria com 2 abstenções aprovar a ata da reunião extraordinária de 6 de Dezembro 2

EMPREITADA “NOVO ACESSO AO PORTO DE MAR DE VIANA DO CASTELO”- TRABALHOS COMPLEMENTARES (MAIOR VOLUME DE ROCHA)

Deliberado por unanimidade aprovar os trabalhos complementares na empreitada de “Novo Acesso ao Porto de Mar de Viana do Castelo” 3

EMPREITADA CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES- TRABALHOS A MAIS

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO E A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. LOURENÇO DA MONTARIA - ADENDA

Deliberado por unanimidade aprovar a adenda ao protoloco com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Lourenço da Montaria 9

REDE DE MOBILIDADE ELÉTRICA - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO E A MOBI.E DE EXPLORAÇÃO DOS POSTOS DE CARREGAMENTO - ADENDA

Deliberado por unanimidade aprovar a adenda ao protoloco com a Mobi.e 10

REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUBCONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DE LOTES DE TERRENO DO PARQUE EMPRESARIAL DA PRAIA NORTE - APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 11

AUTORIZAÇÃO PARA SUBCONCESSÃO DOS LOTES 48 E 49 DO PARQUE EMPRESARIAL DA PRAIA NORTE

Deliberado por unanimidade autorizar a cessão da posição contratual detida pela Prosider, no contrato de subconcessão celebrado, em 11 de março de 2002, em favor da Lopes & Caldas Engenharia, Lda., devendo para o efeito, ser dado cumprimento aos números dois e três do Artigo 3º do mesmo Regulamento e devidamente previstas as condições em que a Cessionária procederá à liquidação das dívidas da Cedente ao Município

Deliberado por unanimidade aprovar trabalhos a mais na empreitada de Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio a APCVC no valor de 3.980,00€.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROSAUTO VIAÇÃO DO MINHO, SA - RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo pelo qual foi aprovada a prorrogação do prazo de autorização para exploração de serviço público de transporte regular de passageiros 5

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROSAUTO VIAÇÃO CURA - RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo pelo qual foi aprovada prorrogação do prazo de autorização para exploração de serviço público de transporte regular de passageiros 6

TAXA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ÂMBITO MUNICIPAL - 2020

Deliberado por unanimidade atualizar a TAT adotando-se assim 0,38% como valor máximo a aplicar aos serviços de transporte público 7

TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2020-SMSBVC

Deliberado por maioria com uma abstenção aprovar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 3 de Dezembro referente ao Tarifário dos Resíduos Sólidos Urbanos 2020

4.ª GALA SOLIDÁRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A APCVC

ATL DE NATAL PARA ALUNOS COM PARALISIA CEREBRAL E AUTISMO

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes subsídios:

• 7.820,98€ à AMA; • 3.676,83€ à APCVC. 14

APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE CABAZES E OUTRAS INICIATIVAS NATALÍCIAS

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio no valor total de 4.350,00€ para a distribuição de cabazes e outras iniciativas natalícias. 15

PLANO ANUAL DE MERCADOS E FEIRAS - ANO 2020

AUTO DE DOAÇÃO DE LUÍS BELO PARA CMVC – BIBLIOTECA MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade aprovar a doação de diversas publicações do Dr. Luís Belo que ficarão a guarda da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo 19

AUTO DE DOAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE CASTRO ALMEIDA – BIBLIOTECA MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade aprovar a doação de diversas publicações de Maria da Conceição Fernandes de Castro Almeida que ficarão a guarda da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo 20

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – FUND. ÁTRIO DA MÚSICA

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 576€ após retenção do IVA a Fundação Átrio da Música. 21

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – TUNA DE VETERANOS DE VIANA DO CASTELO

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 975€ após retenção do IVA a Tuna de Veteranos de Viana do Castelo. 22 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor. 23 RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos 24 PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Registou-se a intervenção de:- Ana Arezes Fernandes e José Gonçalves Dantas de Brito 25 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado por unanimidade aprovar o plano anual de mercados e feiras para o ano de 2020

—

REUNIÃO DE CÂMARA, 20 DE DEZEMBRO 2019

APOIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 20 ANOS DO NAAM

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio ao NAAM no valor de 5.000€ para as comemorações dos 20 anos. 17

AUTO DE DOAÇÃO DE MARIANA HOMEM DE MELLO- MUSEU DO TRAJE

Deliberado por unanimidade aprovar a doação de 1 quadro a óleo sobre tela com as dimensões 120cmX90cm com a designação “Havemos de Ir a Viana” da sua autoria e que ficarão a guarda do Museu das Artes Decorativas de Viana do Castelo.

EDITAL José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 20 de dezembro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia VOTO DE PESAR – ROSA FIGUEIREDO

Aprovado por unanimidade.

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a ata da reunião de 12 de Dezembro

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Tomado conhecimento das seguintes deliberações da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de Dezembro: REUNIÃO CAMARÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO : • 3ª Revisão Orçamental - CMVC REUNIÃO CAMARÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO: • Plano Municipal De Defesa Da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) De Viana Do Castelo - Aprovação

• Atribuição Do Benefício De Isenção De IMT

– Hoti-Viana, SA - Retificação

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos 11 PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Registou-se a intervenção de:- Pires Viana 12

• LOTE 3 – Freguesia de Nogueira, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 637 113,28 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 23 de dezembro de 2019.

Deliberado por unanimidade aprovar retificação das deliberações referente ao apoio as juntas de freguesia. 5

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 01/03/2019 - AREOSA

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 2 DE JANEIRO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 2 de janeiro de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia

VOTO DE PESAR – BENJAMIM PEREIRA

Aprovado por unanimidade.

Deliberado por unanimidade aprovar retificação da deliberação referente ao apoio as juntas de freguesia.

VOTO DE PESAR – FERNANDO ENES GAIÃO

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO CENTRO CULTURAL - JOSÉ CID & QUINTETO

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão de bilheteira no valor total de 8.670,00€ após a retenção do IVA a SIRD 7

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação da deliberação referente Reversão de Bilheteira de Espetáculo no Teatro Municipal Sá de Miranda 8

CONTRATO PÚBLICO DE FORNECIMENTO À CANDIDATURA POSEUR – EQUIPAMENTO COMBINADO PARA RECOLHA DE BIORESSIDUOS COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR CARGA LATERAL

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 18 de dezembro referente ao Equipamento combinado para recolha de Bioressiduos com Sistema de Elevação por Carga Lateral

• LOTE 1 – Freguesias de Deocriste e Deão, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 786 240,75 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor,

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

Deliberado por unanimidade aprovar a prorrogação do prazo de vigência das medidas aprovadas para o PART de Viana do Castelo por 2 meses, por forma a colmatar o eventual hiato de tempo até à aprovação das novas medidas para 2020, de acordo com o financiamento que vier a ser deliberado. APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 16/03/2017, 22/06/2017 E 15/03/2018 - CHAFÉ

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada da Rede de Distribuição de Águas nas Freguesias de Deocriste, Deão, Portela de Susã e Nogueira da seguinte forma:

• LOTE 2 – Freguesia de Portela Suzã, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 233 115,64 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

EMPREITADA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS NAS FREGUESIAS DE DEOCRISTE, DEÃO, PORTELA DE SUSÃ E NOGUEIRA - ADJUDICAÇÃO

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DO PART

Aprovado por unanimidade 1

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a ata da reunião de 20 de Dezembro 2

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de delegação de execução de investimentos com a EGP. 3

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - ADJUDICAÇÃO

Deliberado por unanimidade. adjudicar a referida empreitada à firma Alexandre Barbosa Borges, SA. pelo valor de 655.027,61€, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE CABAZES E OUTRAS INICIATIVAS NATALÍCIAS- RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

• Conferência Vicentina do Sr. do Socorro (Areosa) - 120,00€ • Conferência Vicentina de Barroselas - 120,00€ • Movimento de Caridade Cristã – Fábrica da Igreja Paroquial de St.ª Marta de Portuzelo - 150,00€ 6

APOIO AO PRESÉPIO VIVO E ADORAÇÃO DOS REIS MAGOS

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio a APPACDM no valor de 4.300,00€ para a realização do presépio vivo e adoração dos reis magos. 7

DIA DA CIDADE- ATRIBUIÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de títulos honoríficos 8

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos 9

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Não se registou qualquer intervenção. 10

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

FEV 2020

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 14 DE JANEIRO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 14 de janeiro de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: antes ordem dia

VOTO DE LOUVOR - APPACDM

Aprovado por unanimidade. 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a ata da reunião de 2 de Janeiro. 2

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS (01/2020)

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

• JF Alvarães - 30.000,00 € - Aquisição de terrenos nas traseiras do cemitério - 1.ª fase • JF Areosa - 16.960,00 € - Implementação de projeto - Acalmia de Tráfego na EN 13 / 20.400,00 € - Reabilitação da Sede da Junta • JF Perre - 920,80 € - Reparação veículo - kit de primeira intervenção no combate a fogos • UF Barroselas e Carvoeiro - 13.738,00

€ - Demolição de construções (obra de ampliação/requalificação da interseção da Rua de Teixe com a EN 305)

• UF Cardielos e Serreleis - 9.190,00 € -

Requalificação e pavimentação da Rua do Olival – Serreleis / 5.166,00 € - Regularização do piso na Rua Marginal do Rio Lima Cardielos

• UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia

e Moreira) e Deão - 25.270,00 € - Construção de muros nos Caminhos do Castanhal, SubVilar e Coscos / 5.000,00 € - Reabilitação e requalificação do edifício da antiga casa da Quinta de Deão - conclusão

• UF Subportela, Deocriste e Portela Susã 25.000,00 € - Ampliação do Cemitério de Subportela - 1.ª fase 3

ARU DE BARROSELAS – DELIMITAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Deliberado por unanimidade atribuir um apoio a artmatriz no valor de 2.500,00€

ESTUDO URBANÍSTICO DA UOPG Nº 54 DO PDM DE VIANA DO CASTELO - ÁREA DE ATIVIDADE ECONÓMICA - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL

APOIO À ARTMATRIZ – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, NO EVENTO VIANACON – ENCONTRO DE JOGOS DE TABULEIRO MODERNOS

Deliberado por unanimidade aprovar a autorização para início de procedimento de Alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade

Deliberado por unanimidade autorizar a realização de despesas até 25.000,00€ para a realização de presença nas Feiras, deslocações e atividades.

PLANO DE PORMENOR DO PARQUE DA CIDADE

EMPREITADA DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA MARGEM DIREITA (FREGUESIAS DE SERRELEIS, CARDIELOS, TORRE E VILA MOU) – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada de Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Direita (Freguesias de Serreleis, Cardielos, Torre e Vila Mou) da seguinte forma:- o Lote 1 – Freguesias De Cardielos e Serreleis, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 1.361.894,86 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor, o LOTE 2 – Freguesias de Torre e Vila Mou, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 717 344,16 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor

APOIO À PARTICIPAÇÃO – FEIRAS TURISMO

APOIO À PAROQUIA DE MONSERRATE – PRODUÇÃO EDITORIAL

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios à Paroquia De Monserrate:€9.200 € - publicação alusiva a Frei Bartolomeu dos Mártires; 4.600 € publicação descritiva do património religioso e monástico da igreja S. Domingos 14

RENOVAÇÃO PROTOCOLO SEMINÁRIO DIOCESANO – UTILIZAÇÃO PAVILHÃO COLÉGIO DO MINHO

Deliberado por unanimidade aprovar a renovação do protocolo. 15

APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES/CLUBES NO EUROMEET E JOGOS ATLÂNTICOS

Mais foi deliberado por unanimidade aprovar as minutas dos contratos relativos aos lotes 1 e 2.

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios para OUTDOOR SPORTS

• Clube Vela Viana Castelo – Vela - 555,00 € • Darque Kayak Clube – Kayak - 615,00 € • EDV – Escola Desportiva Viana - Trail

EMPREITADA DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA MARGEM SUL (FREGUESIAS DE MUJÃES, VILA DE PUNHE, BARROSELAS/MUJÃES E CASTELO DE NEIVA) ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada de Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Sul (Freguesias de Mujães, Vila de Punhe, Barroselas/Mujães e Castelo de Neiva) da seguinte forma:- o Lote 1 – Freguesias de Mujães, Vila de Punhe e Barroselas/Mujães (EN308), da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 400.363,42 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor, o LOTE 2 – Freguesia de Castelo de Neiva, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 215.339,69 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar as minutas dos contratos relativos aos lotes 1 e 2.

EURO´MEET 2019:

Running - 171,00 €

• Viana Remadores do Lima – Remo - 280,00 € • Surf Clube de Viana - Adaptative Surf/

Senior Surf - 795,00 € JOGOS ATLÂNTICOS:

• Clube Basquete de Viana - Basquetebol Masculino - 555,00 € • EDV- Escola Desportiva Viana Basquetebol Feminino - 132,23€ • Voleibol Clube Viana – Voleibol - 453,00 € • Viana Natação Clube – Natação - 85,00 € 16

APOIO ATIVIDADE DESPORTIVA – MEDIDA 4

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal

• Assoc. Juventude Viana - Competições Europeias - Europe Cup 2019/20 - 15.000,00 €

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios sob forma de vale literário:

• Escola Desportiva de Viana - Etapa Circuito Europeu de Esgrima - 25.000,00 €

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal 5

XXII MEIA MARATONA MANUELA MACHADO ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO – RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar a alteração ao trânsito referente a XXII Meia Maratona Manuela Machado.

FASE MUNICIPAL

REGULAMENTO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DA PRAÇA 1.º DE MAIO – APROVAÇÃO

CONCURSO NACIONAL DE LEITURA - PRÉMIOS DA FASE MUNICIPAL

NÍVEIS DE ENSINO

VALOR

N.º DE VENCEDORES

VALOR TOTAL

1.º CICLO

100€

4 vencedores

400€

2.º CICLO

100€

4 vencedores

400€

3.º CICLO

100€

4 vencedores

400€

SECUNDÁRIO 100€

4 vencedores

400€

TOTAL 1600€

• Assoc. Cultural Recreativa Vila Franca - VI Resistência BTT Vila Franca - 3.500,00 € • JF Montaria - Passeio Raid BTT - 1.400,00 €

• Federação Portuguesa Bilhar - Campeonato Mundo Pool – Bola 9 (Sanya – China) 1.750,00 €

PROTOCOLO CYCLONES ATLÉTICO CLUBE – MEIA MARATONA MANUELA MACHADO RATIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade ratificar Protocolo celebrado com Cyclones Atlético Clube – Meia Maratona Manuela Machado 18

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO E PEQUENAS REPARAÇÕES - DELIBERAÇÃO AOS AGRUPAMENTOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

ESCOLAS

CANTINA, ÁGUA, LUZ, COMUNICAÇÕES E GÁS

PEQUENAS REPARAÇÕES EDIFÍCIO

TOTAL AGRUPAMENTO

EB2,3 Dr. Pedro Barbosa

ABELHEIRA

EB,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires EB2,3 da Abelheira

5.000,00 €

2.000,00 €

7.000,00 €

EB1,2,3 Foz de Neiva

5.000,00 €

1.000,00 €

6.000,00 €

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Não se registou qualquer intervenção.

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 15 de janeiro de 2020.

4.000,00 €

2.000,00 €

6.000,00 €

— EDITAL REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 25 DE NOVEMBRO 2019

5.000,00 €

10.000,00 €

EB2,3/S de Monte da Ola BARROSELAS

EB2,3/S de Barroselas

3.000,00 €

1.000,00 €

4.000,00 €

PINTOR JOSÉ DE BRITO

EB2,3/S Pintor J. Brito

4.000,00 €

2.000,00 €

6.000,00 €

ARGA E LIMA

EB2,3/S Lanheses

3.000,00 €

2.000,00 €

5.000,00 €

15.000,00 €

44.000,00 €

TOTAIS

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

EB2,3 Carteado Mena MONTE DA OLA.

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido pelo presidente da câmara em 13 de Janeiro corrente pelo qual aprovou a pronuncia do júri sobre erros e omissões e a prorrogação do prazo para a entrega de propostas por um período de 6 dias relativo a empreitada de “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola”.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Escola Sec. S. M. Maior STA. Mª. MAIOR

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Escola Sec. Monserrate MONSERRATE

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão ordinária realizada 25 de Novembro 2019, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações: APROVAÇÃO DA ACTA Nº 7/2019 DE 20 DE SETEMBRO FINDO

Aprovada por maioria com duas abstenções

29.000,00 €

antes ordem dia

INTERVENÇÕES ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS

Intervieram os deputados municipais: Luís Videira, Sónia Carvalho, Luís Palma, José Meleiro, Fernando Rocha Neves, Jorge Teixeira e Catarina Silva

PROJETO CAFÉ MEMÓRIA- RENOVAÇÃO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

Deliberado por unanimidade aditar à presente Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

Deliberado por unanimidade aprovar a renovação protocolo de colaboração 20

• Constituição da Comissão Local de Acompanhamento, da EMAAC de Viana do Castelo- Eleição de representante.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO TÉCNICO A IPSS´S COM CANDIDATURAS NO PDCT ALTO MINHO

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de colaboração com a IPSS´S com candidaturas no PDCT Alto Minho com o objetivo prestar o apoio técnico necessário 21

PROCESSO DISCIPLINAR

Deliberado por unanimidade arquivar o processo disciplinar 22

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS- RETIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação.

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA;

Tomado conhecimento 2

PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO 2020

Deliberado por maioria com 9 votos contra dos agrupamentos da CDU e do PSD e uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados De Saneamento Básico de Viana do Castelo 2020 3

FIXAÇÃO DAS TAXAS DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMOVEIS – IMI

Deliberado por maioria com 1 abstenções do BE fixar as taxas de IMI.

FEV 2020

REGULAMENTO, ORGANIGRAMA E QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO - ALTERAÇÃO

Deliberado por maioria com cinco votos contra do Agrupamento do CDU aprovar a referida alteração do regulamento, Organigrama e quadro de pessoal dos SMSBVC. 5

CANDIDATURA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICAVIANA DO CASTELO-INTERVENÇÕES EM INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL – AUTORIZAÇÃO PLANO DE REEMBOLSO

Deliberado por unanimidade aprovar a autorização para aceder à linda de crédito, para intervenções em infraestruturas públicas da Administração locas até ao valor de 141.760,00€ 6

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO PEDONAL, VIÁRIO E ESTACIONAMENTO - CENTRO ESCOLAR DE ST.ª MARTA DE PORTUZELO

Deliberado por unanimidade aprovar a declaração de utilidade pública e urgência da expropriação da parcela de terreno identificada para a realização da obra de “Alargamento Pedonal, Viário e Estacionamento” 7

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - RENOVAÇÃO - ALARGAMENTO RUA DA SECA - DARQUE

Deliberado por unanimidade aprovar a declaração de utilidade pública e urgência da expropriação da parcela de terreno identificada para a realização da obra de “Alargamento Rua da Seca “ 8

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DESNIVELADA CARREÇO

Deliberado por unanimidade aprovar a declaração de utilidade pública e urgência da expropriação da parcela de terreno identificada para a realização da obra de “Construção de Passagem Desnivelada“

SAM – SOCIEDADE AGRÍCOLA DO MINHO - UF GERAZ DO LIMA - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade aprovar o reconhecimento do interesse público para a obra de legalização de unidade agrícolaprodução biológica e animal- SAM 11

ATRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IMT - SMEM - SERVIÇOS DE METALOMECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS, UNIPESSOAL, LD.ª, - RETIFICAÇÃO

Deliberado por maioria com um voto contra do Agrupamento do BE aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT pela aquisição de um terreno situado no Lugar de Giesteira. 12

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DA EMAAC DE VIANA DO CASTELO- ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE

Deliberado eleger o Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha – José Filipe Correia da Silva como representante da Assembleia na comissão local de acompanhamento da EMAAC de Viana do Castelo. 13

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Registou-se a intervenção de: -Carlos Seixas 14

APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA

Deliberado por unanimidade aprovar a minuta da acta da presente reunião. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 26 de novembro de 2019.

— EDITAL REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 13 DE DEZEMBRO 2019

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada 13 de dezembro 2019, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações: 1

PLANO MUNICIPAL DA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI) DE VIANA DO CASTELO - APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano Municipal Da Defesa Da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2

3ª REVISÃO ORÇAMENTAL CMVC

Deliberado por maioria com 1 abstenção do BE aprovar a 3ª revisão orçamental. 3

ATRIBUIÇÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE IMT – HOTI VIANA, SA

Deliberado por maioria com seis votos contra dos Agrupamentos da CDU e do BE aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT. 4

APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA

LUÍSA MANUELA CALDAS MONTEIRO CRUZ - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ESPAÇO RURAL - ERVILA NATURA - PROC. 565/19 - MONTARIA - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade aprovar o reconhecimento do interesse público para a obra de construção de um empreendimento turístico em espaço rural, Ervila Natura.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

NOTÍCIAS

ELEVAÇÃO DE BARROSELAS A VILA: CÂMARA MUNICIPAL APRESENTOU INVESTIMENTOS NA FREGUESIA O Presidente de Câmara e o Presidente de Junta de Barroselas e Carvoeiro assinalaram os 32 anos de elevação de Barroselas a Vila com uma sessão comemorativa que integrou a apresentação da ARU de Barroselas e ainda a assinatura do protocolo que visa instalar o Espaço Cidadão naquela freguesia. A sessão, que teve sala cheia, incluiu a celebração de um protocolo para criar um Espaço Cidadão na União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, tendo em conta o facto de o território do Vale do Neiva concorrer de forma estrutural para o desenvolvimento económico e social do concelho.

Os Espaços Cidadão são de grande utilidade e de claro interesse público na prestação de inúmeros serviços da administração central e local, proporcionando, de uma forma mais rápida e próxima, a resolução de vários assuntos, evitando a deslocação do cidadão a várias entidades, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais e aproximando a administração dos cidadãos. Na sessão, foi também apresentada a nova ARU de Barroselas, com um horizonte de 15 anos, o que representa, na prática, diversos incentivos à reabilitação da zona.

ESPAÇOS CIDADÃO PROPORCIONA A RESOLUÇÃO DE VÁRIOS ASSUNTOS,EVITANDO A DESLOCAÇÃO DO CIDADÃO A VÁRIAS ENTIDADES, PROMOVENDO A LITERACIA DIGITAL POR VIA DO APOIO ASSISTIDO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E APROXIMANDO A ADMINISTRAÇÃO DOS CIDADÃOS. EM VIANA FEV 2020

INVESTIMENTO

APROVADO FINANCIAMENTO PARA VALORIZAR FACHADA E ADRO DA IGREJA DE S. DOMINGOS A reabilitação e valorização da fachada e do adro da Igreja de Santa Cruz/Convento de S. Domingos vai ser financiada pelo Norte 2020. A empreitada, feita em parceria com a Direção Regional de Cultura do Norte, vai permitir promover a valorização deste património e o restauro da fachada e do adro. A candidatura aprovada para financiamento visa promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico. Neste sentido, esta ação tem como finalidade qualificar a imagem urbana da fachada da Igreja de Santa Cruz/Convento de São Domingos, bem como a integridade física e estilística da mesma, atuando sobre os fatores causadores da degradação, tratando os danos existentes e introduzindo proteção preventiva, utilizando critérios de autenticidade e de compatibilidade física e química. A ação de Conservação e Restauro possui duas componentes: a primeira compreende o levantamento desenhado da fachada e do adro, caraterização e mapeamento das anomalias e elaboração

do projeto de intervenção, assim como serviços prestados por técnicos especializados nos domínios envolvidos; a segunda componente consiste na empreitada de conservação e restauro da fachada e adro, compreendendo trabalhos de conservação e restauro das superfícies pétreas, instalação de sistema electroestático de afastamento de aves, recuperação das madeiras da porta e caixilhos, incluindo nestes últimos a adoção de vidraças consentâneas com a época da fachada, proteções em funilaria nas zonas de encosto entre a fachada e as coberturas a tardoz. A fachada da igreja de S. Domingos, classificada como monumento nacional, vai assim ser sujeita ao “restabelecimento da integridade física, histórica e estética do conjunto que compreende o tratamento do granito, tratamento do pavimento em granito do adro, a conservação da porta de madeira, a substituição dos vãos de madeira por novos, aplicação de sistema electroestático para afugentamento de aves, reposição de pedra nova (em caso de necessidade), trabalhos estruturais e tratamento dos rebocos”.

INVESTIMENTO

A Citânia de Santa Luzia vai ser alvo de uma empreitada de conservação no valor de 100 mil euros, investimento suportado pela autarquia. A intervenção na Cidade Velha de Santa Luzia vai prolongar-se durante 180 dias e os trabalhos vão incidir na estabilização e restauro das alvenarias dos diferentes sistemas estruturais que constituem a Cidade Velha de Santa Luzia, um notável exemplar dos povoados fortificados existentes no Noroeste Peninsular, tanto pela sua dimensão, como pelo planeamento urbanístico, tipologia construtiva e caráter defensivo.

A Citânia de Santa Luzia, classificada como Monumento Nacional em 1926, está situada no monte com o mesmo nome, sobranceiro à cidade de Viana do Castelo. A intervenção será custeada pelo Município, conforme estabelecido no protocolo de colaboração celebrado entre a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e a Câmara Municipal na sequência do estudo de impacto ambiental de consolidação do parque empresarial de Lanheses. Considerando-se ser necessário implementar medidas compensatórias referentes à salvaguarda do património existente no concelho de Viana do Castelo, a Câmara Municipal optou por alocar o investimento no projeto de conservação das ruínas arqueológicas da Cidade Velha de Santa Luzia.

EM VIANA FEV 2020

CITÂNIA DE SANTA LUZIA ALVO DE EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DE 100 MIL EUROS

A intervenção observará as técnicas construtivas tradicionais, incluindo a colocação de elementos de travamento transversal com a dimensão e o espaçamento que vier a ser determinado em obra. O assentamento será executado sem recurso à utilização de argamassas evitando a utilização de elementos de fixação, de forma a constituir um aparelho com as características da alvenaria existente. Serão utilizadas as unidades de alvenaria existentes no local, prevendo-se a possibilidade de recorrer a unidades existentes em depósito, dentro do perímetro da Cidade Velha, caso seja necessário para colmatar espaços ou proceder a reforços complementares.

FREGUESIAS

CARRINHA DE 9 LUGARES PARA APOIAR CENTRO DE ATLETISMO DE MAZAREFES

Foi entregue ao Centro de Atletismo de Mazarefes uma nova carrinha de 9 lugares, num investimento de 28.900 euros por parte da Câmara Municipal, que releva, assim, a forma sistemática e continuada da prática desportiva proporcionada pelas associações e clubes aos seus atletas e pelas Juntas e Uniões de Freguesia. O Centro de Atletismo de Mazarefes foi fundado em 1987 e Manuel Silva é o presidente do clube que tem 142 sócios e cerca de uma centena de atletas. O clube surgiu a partir da secção de atletismo do Grupo Ação Cultural e Desportiva de Mazarefes, entretanto extinto. O Clube de Atletismo de Mazarefes tem a sua sede social no mesmo local onde decorrem os treinos de uma centena de praticantes distribuídos pela pista, estrada, crosse e ‘trail’.

FREGUESIAS

28.900 EUROS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA GRUPO DESPORTIVO AREOSENSE

O Grupo Desportivo Areosense (GDA) recebeu uma carrinha que foi adquirida com um apoio de 28.900 euros do Município. O investimento na viatura de 9 lugares acontece no âmbito da Medida 3 de Apoio à Aquisição de Carrinhas, considerando que o desenvolvimento da atividade desportiva com carácter regular implica, cada vez mais, a disponibilização de meios de transporte capazes de proporcionarem, por um lado, uma maior mobilização de praticantes e, por outro, uma capacidade de participação acrescida nos diversos quadros competitivos. Recorde-se que o Grupo Desportivo Areosense aposta atualmente nas modalidades de futebol e ginástica. Em maio de 2019, foram inauguradas as obras de requalificação da sede da coletividade que foi fundada, em 1984, por Ilídio Cunha. O estádio do GDA, Campo de Jogos Ilídio Cunha, localiza-se junto ao mar. O clube conta com cerca de 600 sócios e o emblema é composto por uma gaivota, em referência ao mar e às praias de Areosa, e duas espigas, em alusão aos campos de milho presentes na veiga.

EM VIANA FEV 2020

EDUCAÇÃO

INAUGURAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE DUAS ESCOLAS REPRESENTA “APOSTA ESTRUTURANTE” NA EDUCAÇÃO

INVESTIMENTO EDUCAÇÃO

MILHÕES EUROS

Foram inauguradas as empreitadas de requalificação da EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires e Escola Básica 2.3 e Secundária de Barroselas, em cerimónias que contaram com a presença do Ministro da Educação e que representaram uma aposta “estruturante” por parte do Município. O autarca assegurou que as empreitadas nas duas escolas eram “prioridades” do Município. José Maria Costa afirmou que, só em 2019, o executivo investiu 8 milhões de euros na Educação, naquela que é “a aposta mais estruturante, porque é a mais importante e duradoura”. Este investimento, que representou cerca de 10% do orçamento municipal, permitiu intervenções em mais 12 escolas e pavilhões desportivos no ano transato.

Na cerimónia de inauguração, o Ministro da Educação referiu que a nova EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires “é uma homenagem a todos os que aqui estudaram, estudam e estudarão”. A obra, no valor global de 5.3 milhões de euros financiados pelo Norte 2020, foi alvo de um acordo de colaboração entre a autarquia e a tutela para a modernização das instalações da escola. O projeto implicou a criação de um edifício principal e também a requalificação do piso nos campos de jogos, a requalificação dos espaços existentes, dois edifícios que foram mantidos e qualificados e um pavilhão desportivo e edifício técnico. Também na inauguração da empreitada de requalificação da Escola Básica 2.3 e Secundária de Barroselas, o Ministro indicou que a cerimónia marcou “uma vida nova para a escola” que conta com 494 alunos.

A requalificação e modernização do equipamento escolar representou um investimento de 1,960 milhões de euros e permitiu renovar 29 salas de aula. Este investimento foi cofinanciado pelo programa Norte 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que contribuiu com um valor de cerca de 800 mil euros, enquanto a Câmara Municipal suportou o resto do custo da obra. Tratou-se de uma intervenção de requalificação para adequar a escola às atuais necessidades do ensino e aprendizagem, melhorar o conforto para os seus utilizadores e as condições ambientais e de saúde, já que acautelou a eliminação do fibrocimento, das infiltrações de água e um maior controlo da temperatura ambiente/ eficiência térmica do edifício.

EUROS

76.430

EDUCAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL VERIFICA NECESSIDADES DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PINTOR JOSÉ DE BRITO O executivo vianense esteve na Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito para conhecer as obras de reabilitação do pavilhão desportivo que foi recentemente intervencionado e qualificado, numa empreitada de 76.430 euros. A visita serviu ainda para a autarquia iniciar o processo de levantamento de necessidades, com vista à requalificação da escola situada em Santa Marta de Portuzelo. “GOSTARÍAMOS QUE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTIVESSE PRONTO ATÉ FINAL DO ANO PARA O PODERMOS INCLUIR NA FUTURA REPROGRAMAÇÃO DE FUNDOS DO NORTE 2020 QUE GOSTARÍAMOS QUE TAMBÉM VIESSE A INCLUIR INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONAL”, AFIRMOU O AUTARCA VIANENSE.

EM VIANA FEV 2020

NOTÍCIAS

ASSINADO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAR OBSERVATÓRIO DO LITORAL NORTE

Foi assinado o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e o consórcio científico que vai implementar o Observatório do Litoral Norte, o primeiro CoLab municipal do país. Este Laboratório Colaborativo para o Conhecimento do Mar de Viana do Castelo resulta de uma parceria entre o Município de Viana do Castelo e o consórcio científico constituído pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Universidade do Minho (UMINHO) e Universidade do Porto (UPORTO). O PROJETO, QUE DEVERÁ ENTRAR EM FUNCIONAMENTO ATÉ INÍCIOS DO MÊS DE MAIO, REPRESENTA UM INVESTIMENTO DE 200 MIL EUROS EM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA, NOMEADAMENTE PAINÉIS INTERATIVOS E UM AQUÁRIO DE 15 TONELADAS, MAIS 150 MIL EUROS EM SISTEMAS DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA.

O protocolo, assinado no âmbito do 34º aniversário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), prevê que o consórcio científico leve a cabo a construção do plano de atividades do observatório; esforço de investigação através de teses de mestrado e doutoramento; dinamização de atividades com munícipes, alunos e projetos de ciência cidadã. Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem em curso uma Agenda da Ciência e de Conhecimento para o quadriénio 2017-2021, onde se insere o desenvolvimento da Rede Municipal de Ciência, focada na criação de condições físicas, tecnológicas, logísticas e humanas para a investigação dedicada às três grandes unidades de paisagem – oceano, rio e montanha, para a atração de esforço de investigação para o concelho, desenvolvimento de novos produtos e serviços, e para a promoção da literária científica nas diversas camadas da população. No âmbito da Rede Municipal de Ciência, é estabelecida uma rede de três Observatórios vocacionados para o estudo e investigação das três unidades de paisagem, sendo o Observatório do Litoral Norte (OLN) vocacionado para o conhecimento do mar vianense.

CULTURA

CASA MELO ALVIM ASSINALA 500 ANOS DE HISTÓRIA COM APRESENTAÇÃO DE LIVRO

Foi apresentado o livro “A Casa dos Melo Alvim 500 anos de história de uma casa”, numa sessão que pretendeu assinalar os quinhentos anos de existência do mais antigo imóvel da cidade fora de muralhas. O Presidente da Câmara enalteceu a iniciativa, considerando a publicação como “DETERMINANTE PARA SE CONHECER DE FORMA MAIS MINUCIOSA A NOSSA CIDADE E A NOSSA MEMÓRIA”. “Agradeço igualmente à família Laranjeira, atual proprietária da Casa dos Melo Alvim, por, em boa hora, ter adaptado o edifício a unidade hoteleira, colocando assim esta infraestrutura de excelência ao serviço do turismo da nossa cidade e do nosso país”, acrescentou. A Casa Melo Alvim é uma das mais elegantes referências no que toca à oferta hoteleira de Viana do Castelo. Apesar de, por fora, a Casa apresentar um aspeto unitário, corresponde a um complexo arquitetónico que é composto por peças de vários estilos e de várias épocas, sem perder os traços próprios que tão bem a caraterizam. Já a obra apresentada no passado sábado conta a história de um solar de excelência, mas que revela também a história das famílias que por ele passaram. De lembrar que, em abril de 2019, a Câmara Municipal de Viana do Castelo classificou esta unidade como “Imóvel de Interesse Municipal”, num reconhecimento justo do valor que esta representa e da importância que tem para a cidade. EM VIANA FEV 2020

CULTURA

TOMO 53 DOS CADERNOS VIANENSES ASSUME-SE COMO FONTE DE MEMÓRIAS

A Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal recebeu a apresentação do Tomo 53 dos Cadernos Vianenses, uma publicação de agrega textos, artigos, testemunhos, opiniões e ideias de figuras da cultura vianense, abordando diversos temas e estudos. Os Cadernos Vianenses assumem-se como um repositório da cultura vianense, conjugando a sabedoria e as memórias dos autores. A edição de mais um tomo dos Cadernos Vianenses tem como objetivo preservar ideias, opiniões, escritos e documentos ao longo dos anos, que serão, um dia, espólio do saber e da cultura vianense.

GIL EANNES RECEBEU ENCONTRO TRANSNACIONAL DE PROGRAMA QUE UTILIZA JOGOS PARA CRIAR ESPAÇOS SAUDÁVEIS Viana do Castelo acolheu o quarto encontro transnacional do projeto URBACT – The Playful Paradigm, que tem como objetivo utilizar os jogos como uma forma flexível e inovadora de criar espaços saudáveis e sustentáveis. Desde 2018 que Viana do Castelo integra o projeto, no âmbito das redes de transferência, cuja cidade líder é Udine, em Itália. Este é um projeto que reúne várias cidades europeias, entre Udine, Cork, Klaipeda, Espluges de Llobregat, Larissa, Katowice, Novigrad e Viana do Castelo. The Playful Paradigm apresenta-se como um conceito inovador para a promoção da inclusão social, estilos de vida saudáveis, de integração de grupos de idosos e de jovens e pretende criar maior desenvolvimento intergeracional, social e económico. Udine é a cidade líder italiana do movimento de cidades lúdicas e promove o uso de “jogos” como ferramentas inovadoras para o envolvimento dos cidadãos em diferentes idades e para promoção da saúde e sustentabilidade.

DESPORTO

PAVILHÃO MUNICIPAL JOSÉ NATÁRIO PRESTA HOMENAGEM “AO PAI DO HÓQUEI EM PATINS VIANENSE” Numa iniciativa que visou prestar homenagem ao desportista, dirigente associativo e empresário, foi atribuído o nome de Pavilhão Municipal José Natário ao equipamento desportivo que, até agora, era conhecido como Pavilhão de Monserrate. O autarca vianense referiu que o descerrar da placa de homenagem foi um “hino à alegria”, que contou com a presença de familiares do homenageado, dirigentes desportivos e também com os benjamins e a equipa sénior da Associação Juventude de Viana, clube do qual José Natário foi fundador.

O homenageado foi sócio fundador e primeiro presidente da Associação Juventude de Viana. Foi também empresário de renome, com diversos espaços a funcionarem no centro histórico da cidade. O edil frisou que a decisão de atribuir o nome de José Natário ao pavilhão municipal foi aprovada por unanimidade tendo em conta que o dirigente era “uma pessoa muito envolvida no mundo do desporto, um apaixonado por hóquei em patins”. “Ele foi um homem maior. Por isso, é um grande orgulho para a cidade ter um pavilhão com o seu nome”, vaticinou José Maria Costa. Já José Natário assumiu que o homenageado foi “o pai do hóquei em patins vianense, o impulsionador do hóquei do Minho”. “O MEU PAI FOI UM DOS HOMENS MAIS TEMIDOS E RESPEITADOS DA MODALIDADE. ERA CONHECIDO COMO ‘O CHEFE’, EM QUALQUER UMA DAS POSIÇÕES QUE OCUPOU: COMO ATLETA OU COMO DIRIGENTE”, DESTACOU. EM VIANA FEV 2020

INTERVENÇÕES

PROJETO VIANENSE DE ATRAÇÃO DE NOVOS TALENTOS E DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO APRESENTADO EM ANTUÉRPIA

José Maria Costa apresentou a estratégia municipal de captação de investimento para o Município, bem como o programa que está a ser preparado para a atração e captação de novos talentos.

trabalho que se perspetivam para um futuro muito próximo, pelo que Viana do Castelo foi apresentado como um caso paradigmático por estar a desenvolver projetos que envolvem a cooperação de instituições de formação, empresas e também da administração municipal no sentido de se posicionar também como um local de atração de jovens qualificados. Esta iniciativa vianense foi apresentada como sendo um projeto inovador a ser partilhado com outras cidades e regiões no âmbito das boas práticas da administração local.

Neste momento, segundo o autarca, existe uma preocupação comum das cidades e regiões da União Europeia de captar recursos humanos qualificados para dar resposta a novas realidades de

O encontro anual do fórum da OCDE reuniu mais de 300 profissionais de desenvolvimento local, empreendedores e inovadores sociais.

O autarca vianense foi convidado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico a participar no “Fórum de Desenvolvimento Local da OCDE – Ferramentas certas, empregos certos, lugares certos”, que decorreu em Antuérpia, no painel que discutiu a relação dos empreendedores de sucesso com a inovação local e a criação de empregos.

“...VIANA DO CASTELO FOI APRESENTADO COMO UM CASO PARADIGMÁTICO POR ESTAR A DESENVOLVER PROJETOS QUE ENVOLVEM A COOPERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO, EMPRESAS E TAMBÉM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE POSICIONAR TAMBÉM COMO UM LOCAL DE ATRAÇÃO DE JOVENS QUALIFICADOS.”

INTERVENÇÕES

AUTARCA PEDE ÀS INSTÂNCIAS EUROPEIAS REFORÇO DE ATENÇÃO À DEMOGRAFIA E COESÃO TERRITORIAL O edil vianense defendeu, em Bruxelas, no Comité das Regiões, um olhar atento das instituições europeias para a demografia e para os grandes desafios que se colocam neste âmbito, especialmente a Portugal e Espanha. Durante o debate preparatório, José Maria Costa afirmou que o despovoamento e a emigração poderão afetar a coesão social de muitos territórios se não existirem instrumentos financeiros para apoiar estratégias de desenvolvimento claras e que sejam suportadas por fundos estruturais nos próximos anos. O autarca referiu que cerca de 80 por cento da população europeia ocupa apenas 20 por cento do território, considerando que em Espanha e Portugal esta tendência para a perda de população, envelhecimento e emigração nos territórios do interior e de fronteira poderá originar fraturas sociais e económicas gritantes se não forem tomadas medidas urgentes e estruturais. O responsável defende o reforço e a diferenciação positiva do ensino superior no interior do país, a construção ou requalificação de infraestruturas para a competitividade, nomeadamente a ferrovia, bem como a localização preferencial de novos investimentos criadores de emprego e de oportunidades para os jovens. O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, recorde-se, preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.

EM VIANA FEV 2020

“O RESPONSÁVEL DEFENDE O REFORÇO E A DIFERENCIAÇÃO POSITIVA DO ENSINO SUPERIOR NO INTERIOR DO PAÍS, A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA A COMPETITIVIDADE, NOMEADAMENTE A FERROVIA, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO PREFERENCIAL DE NOVOS INVESTIMENTOS CRIADORES DE EMPREGO E DE OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS. “

80% POPULAÇÃO EUROPEIA

OCUPA APENAS

20% TERRITÓRIO

INTERVENÇÕES

REDE IBÉRICA DAS ENTIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS RECLAMA INVESTIMENTO NO CORREDOR ATLÂNTICO Na qualidade de Presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), o autarca vianense marcou presença na Assembleia-Geral da RIET, encontro durante o qual ficou definido que os dirigentes das 23 entidades que representam a totalidade da fronteira luso-espanhola vão reclamar junto dos Governos de Portugal e Espanha o investimento no Corredor Atlântico.

Na Assembleia-geral, que aconteceu em Leiria e que contou com a presença da Secretária de Estado da Valorização do Interior de Portugal, Isabel Ferreira, a RIET defendeu a necessidade de trabalhar conjuntamente com os Conselhos Económicos e Sociais de toda a fronteira para promover este lobby. A RIET decidiu, assim, por unanimidade, exercer toda a pressão política, social e económica sobre ambos os governos na defesa do Corredor Atlântico.

Foi ainda manifestada a vontade de toda a faixa atlântica ibérica, integrada por Portugal, Galiza e regiões fronteiriças espanholas com Portugal, cujo acesso ao mar são os portos portugueses, defender diante dos dois governos a construção do Corredor Atlântico e o cumprimento dos prazos previstos pela Comissão Europeia, já que o referido corredor não só é determinante para a competitividade e crescimento da faixa atlântica, mas também para a coesão da Península ibérica.

INTERVENÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL RECEBEM FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO CEARÁ, BRASIL

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC) e o Presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), no âmbito da política de promoção e internacionalização de Viana do Castelo, receberam uma delegação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Brasil. A delegação integrou o Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, o diretor de Inovação e Tecnologia, Sampaio Filho, e o diretor regional do FIEC, tendo servido sobretudo para apresentar as potencialidades da capital do Alto Minho. NA VISITA, FOI APRESENTADO O POTENCIAL TECNOLÓGICO E EMPRESARIAL DE VIANA DO CASTELO NOS DOMÍNIOS DA ECONOMIA DO MAR, INDÚSTRIA AUTOMÓVEL, EÓLICO, DAS INFRAESTRUTURAS, AGRO-INDUSTRIAL E TURISMO. Na deslocação a Viana do Castelo, a delegação brasileira esteve ainda nos estaleiros navais da West Sea/Martifer e no Parque Empresarial de Lanheses, onde entraram em contacto com o potencial tecnológico e exportador de Viana do Castelo nos domínios eólico e do setor automóvel. Com esta deslocação, estão assim criados as condições e o interesse em promover visitas empresariais a cada uma das regiões, proporcionando possíveis joint-ventures e parcerias nas áreas de interesse mútuo.

EM VIANA FEV 2020

DESPORTO

7.ª CORRIDA S. SILVESTRE VIANA DO CASTELO INVADIU A CIDADE Antes do Natal, o centro histórico da cidade foi invadido por milhares de atletas, entre profissionais e amadores, que participaram na 7.ª Corrida S. Silvestre. A corrida de 10 quilómetros, a caminhada de 5 quilómetros e também a famosa corrida de S. Silvestre Kids, com início e final na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, proporcionaram momento de diversão e de promoção de estilos de vida saudáveis.

DESPORTO

CENTRO CULTURAL ACOLHEU 7 SELEÇÕES NACIONAIS PARA TORNEIO DE VOLEIBOL FEMININO O Torneio da Associação Zonal de Voleibol do Oeste Europeu (WEVZA) Sub17 Femininos reuniu sete seleções nacionais no Centro Cultural da cidade. Portugal, Espanha, Holanda, França, Alemanha, Itália e Bélgica foram os países participantes, num evento que conquistou o público. Recorde-se que, no passado mês de outubro, a Câmara Municipal formalizou a candidatura de Viana do Castelo a Cidade Europeia do Desporto 2022. Viana do Castelo assume-se como cidade amiga do desporto. O concelho apresenta-se como local privilegiado para a prática de diversas modalidades, desde desporto de natureza, passando pelos desportos náuticos e desporto indoor.

ESPANHA HOLANDA FRANÇA ALEMANHA ITÁLIA BÉLGICA

DESPORTO

VIANA VOLLEY CUP TROUXE À CIDADE 1.200 ATLETAS DE 84 CLUBES

O Viana Volley Cup, que aconteceu nas férias escolares de Natal, juntou na capital do Alto Minho cerca de 1.200 atletas de 84 clubes vindos de todo o país e também da vizinha Galiza. Ao longo dos três dias de jogos, a prova passou pelo Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, Pavilhão da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, Pavilhão Municipal José Natário, Pavilhão Mestre Luís Braga e Pavilhão da Escola Secundária de Monserrate. Na edição deste ano, participaram 29 clubes, que reuniram atletas de escalões diversos. PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 2019 NÃO PODERIA FECHAR DE MELHOR MANEIRA. “VIANA DO CASTELO AINDA TEVE FÔLEGO PARA RECEBER UM EXCELENTE EVENTO DESPORTIVO NO FINAL DO ANO, FECHANDO COM CHAVE DE OURO UMA PROGRAMAÇÃO DESPORTIVA MUNICIPAL DE GRANDE QUALIDADE”, GARANTIU O AUTARCA.

EM VIANA FEV 2020

VENCEDORES

LUÍS SARAIVA Sporting de Braga

SOLANGE JESUS Sporting CP

DESPORTO

5.000 ATLETAS CARIMBAM SUCESSO DA MEIA-MARATONA MANUELA MACHADO EM VIANA FEV 2020

MEIA-MARATONA MANUELA MACHADO

A 22ª Meia-Maratona Manuela Machado reuniu, a 19 de janeiro, cerca de 5.000 atletas entre corrida e caminhada solidária, de um total de 22 nacionalidades, naquela que foi a edição mais internacional de sempre. Luís Saraiva (Sporting de Braga) e Solange Jesus (Sporting CP) foram os grandes vencedores da prova.

MEIA-MARATONA MANUELA MACHADO

A Meia-Maratona assume-se como uma competição desportiva e uma festa popular do atletismo, constituindo uma jornada de promoção da prática desportiva e de indução da nossa juventude à aquisição de hábitos saudáveis e de positiva ocupação dos tempos livres.

EM VIANA FEV 2020

CÃ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

Revista Municipal "Em Viana"

Articles inside

Revista Municipal "Em Viana"