Em Viana by Carla Sofia Martins

DEZEMBRO 2019

Nยบ 10

Revista Municipal de Viana do Castelo

NATAL em VIANA

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Costa

Nesta época festiva, não poderia deixar de me dirigir a todos os vianenses para lhes desejar um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de sucessos pessoais e profissionais. Viana do Castelo vive um momento de crescimento, com mais empresas e mais turismo, pelo que 2020 se apresenta como um ano de mais e melhores concretizações. Para o novo ano contamos com o maior orçamento municipal de sempre, superior a 100 milhões de euros, num sinal de mais investimento e maior desenvolvimento do concelho. Para que os vianenses possam aproveitar em pleno o Natal, a Câmara Municipal e a Associação Empresarial de Viana do Castelo reforçaram os laços que unem as duas instituições, retomando uma velha parceria para apresentarem uma programação reforçada e mais iluminada. Este trabalho conjunto, em prol da cidade e da população, representou um investimento superior a 122 mil euros, que ilumina 22 ruas, avenidas e praças da cidade até dia 6 de janeiro. A grande novidade desta parceria é a iluminação multimédia, que está disponível na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, promovendo um jogo de luzes sincronizado com música. Acreditamos que as iluminações do centro histórico, além de se assumirem como uma iniciativa estratégica para o comércio local, aprimoram a programação natalícia do Município.

SUMÁRIO 02-05 . 06 . 09 . 10-14 . 26-28 . 15 .

DIRECÇÃO . José Maria Costa EDIÇÃO . Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS . Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN . Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA . Arménio Belo . Américo Dias . Luís Fráguas

Luís Sustelo . Hugo Nidáguila Remiz

TIRAGEM . 3000 exemplares

DESTAQUES INVESTIMENTO NOTÍCIAS DIPLOMACIA

16 -18 .

DESPORTO

19-23 .

CULTURA

24-25 .

REPORTAGEM FOTOGRÁFICA

29-33 .

NOTÍCIAS FREGUESIAS

A nossa Praça Natal veio embelezar a Praça da República com a presença de um carrossel francês, da sempre acolhedora Casa do Pai Natal e de um presépio tradicional, cativando famílias e proporcionando momentos de partilha e confraternização no nosso centro histórico. Viana do Castelo é Amor e, por isso, aliamos a iluminação a um programa de animação variado, conjugando música, dança, atividades infantis, exposições, mostras e feiras, desporto e muito mais. Deixo, assim, votos de um Santo e Feliz Natal a todos os vianenses. Espero que o novo ano, que se aproxima a largos passos, seja repleto de alegria, saúde e prosperidade para todos. Enquanto autarca, posso garantir que a Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar o desenvolvimento do nosso concelho, investindo ainda mais na coesão das nossas freguesias e na qualidade de vida da nossa comunidade. Boas festas!

Em Viana nº 10 2019

música, dança, exposições, feiras, atividades infantis e desportivas para assinalar Natal

Os “Sentidos de Viana” propõem uma programação alargada para assinalar o Natal e o Ano Novo em Viana do Castelo, incluindo exposições, música, dança, atividades infanto-juvenis, mostras e feiras, atividades desportivas, festas e romarias, entre muito mais. Os destaques vão para a Praça Natal, que acontece na Praça da República entre 30 de novembro e 6 de janeiro, que conta com um presépio tradicional, um carrossel francês e a Casa do Pai Natal. Até 13 de dezembro será promovida uma Recolha de Brinquedos para crianças carenciadas no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo. De 1 a 21 de dezembro, é promovido o Concurso de Montras de Natal no comércio tradicional vianense e, de 1 a 31 de dezembro, realiza-se também o Viana é Natal – Sorteio de Natal, no comércio tradicional. A 7 de dezembro, às 16h00, a III edição do Bolo Rei Gigante promete encher o Largo de São Domingos. No que toca à Música e Dança, a Igreja de São Domingos acolhe concertos nos dias 14 e 15 de dezembro, às 21h30, pela Arte Sinfónica – Orquestra ARTEAM e Coro Viana Vocale. No dia 17 de dezembro, às 21h00, a Igreja da Misericórdia recebe o Concerto de Natal pelo Sexteto de Cordas ARTEAM e Coura Voce. A 21 de dezembro, pelas 11h00, a Porta Mexia Galvão recebe Sons de Natal, pela Zé Pedro Associação Musical. Para entrar em 2020 da melhor forma, o Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe o Viana Reveillon 2019, com DJs e animação variada. No primeiro dia do novo ano, a 1 de janeiro, às 17h00, o Teatro Municipal Sá de Miranda recebe o tradicional Concerto de Ano Novo. Para as crianças, as Oficinas de Natal com os Museus de Viana do Castelo acontecem de 1 a 31 de dezembro (exceto dias 24 e 31),

das 11h00 às 16h00, nos Antigos Paços do Concelho. Os “Sábados com História”, da Biblioteca Municipal, terão “Um conto de Natal” nos dias 7, 14 e 21 de dezembro, às 10h30 e às 15h00 (dia 21, apenas sessão às 10h30). De 17 a 20 de dezembro, a Biblioteca recebe a Hora do Conto de Natal, com dramatização e encenação de um conto natalício para crianças, sempre às 10h00, num momento de participação gratuita, mas inscrição obrigatória. O Pai Natal chega a Viana do Castelo a 21 de dezembro, às 15h00, na Porta Mexia Galvão, num momento que contará com dramatização de histórias, desfile do Pai Natal e distribuição de prendas aos mais novos. No dia 22 de dezembro, às 16h00, o Centro Cultural acolhe o espetáculo “As Aulas da Sónia”. A programação de mostras e feiras inclui o Mercadinho de Natal, no Largo das Neves, de 13 a 15 de dezembro; a Feira de Artesanato e Manualidades no Jardim Público vianense, a 14 de dezembro, das 10h00 às 18h00; e o Feirão do Mel e das Rabanadas, às 15h00 de 14 de dezembro, na Praça da República, numa iniciativa do Grupo Etnográfico de Areosa e Grupo Danças e Cantares de Perre. As Exposições disponíveis incluem “Natividade – Presépios Historiados”, no Museu de Artes Decorativas, de 1 de dezembro a 12 de janeiro, e “Natividade – 1ª edição de Presépios de Artesanato de Viana”, no Museu do Traje, de 1 de dezembro a 12 de janeiro. Os “Sentidos de Viana” têm também atividades desportivas, destacando-se a 7ª Corrida S. Silvestre EDP Viana do Castelo, de 10 quilómetros, que invade a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra às 17h30 de 21 de dezembro.

DESTAQUEs

Plano de Atividades e Orçamento do próximo ano ultrapassa os 100 milhões de euros O orçamento municipal para 2020 ultrapassa, pela primeira vez, os 100 milhões de euros, facto que se deve essencialmente ao grande volume de investimento comparticipado por fundos comunitários, cerca de 21,7 milhões de euros, e pelas novas competências municipais no âmbito da descentralização da educação, que acrescenta ao orçamento municipal cerca de 7 milhões de euros. As Grandes Opções do Plano para 2020 do Município de Viana do Castelo apresentam como grandes objetivos de investimento o Ambiente (Redes de infraestruturas de água e saneamento, eficiência energética), a Reabilitação Urbana (PEDU de Viana do Castelo), a Coesão Territorial (Desenvolvimento das Freguesias) e Educação (Requalificação de Equipamentos Escolares – Monte da Ola, Programas Educativos de Combate ao Insucesso Escolar, Desportos e Cultura para Todos). O Plano de Investimento da Câmara Municipal, Serviços Municipalizados e Sociedade Polis Litoral Norte apresenta já um considerável número de candidaturas aprovadas, com taxas de comparticipações de 85%, nomeadamente nas candidaturas do PEDU-Reabilitação Urbana, nas candidaturas do POSEUR, redes de águas e águas residuais, PDCT Alto Minho 2020, eficiência energética, cultura, equipamentos sociais e equipamentos educativos.

As Grandes Opções do Plano de Viana do Castelo para o exercício de 2020 consolidam as grandes linhas de atuação municipal, de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar. Tal como nos exercícios anteriores, o executivo municipal continuará a pautar a sua administração com uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos e de grande esforço na poupança corrente, por serem dois fatores essenciais para continuar a garantir mais investimento e desenvolvimento no concelho de Viana do Castelo. As Transferências provenientes do Orçamento de Estado em 2020 ainda não são conhecidas, tendo o executivo assumido para efeitos de elaboração do orçamento os valores do ano 2019. No mapa abaixo, relativo à evolução dos Fundos Europeus, pode constatar-se a boa execução dos Programas Comunitários do Município de Viana do Castelo, graças a um planeamento atempado e ao trabalho das equipas técnicas municipais que têm ao longo dos anos desenvolvido projetos de qualidade, permitindo a concretização de bons projetos nas mais diversas áreas de atividades do concelho.

PREVISÃO ORÇAMENTAL - FUNDOS COMUNITÁRIOS

MILHÕES DE EUROS

21,9

20 15 10

8,1

10,7

12,7 9,4

5 0

2016

2017

2018 ANOS

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DESTAQUEs

As Grandes Opções do Plano de Atividades para 2020 Os próximos anos vão exigir do executivo municipal e de todos os atores políticos, económicos, sociais e culturais uma ação muito pró-ativa para fazer face aos novos desafios do século XXI, como a Agenda da Inovação, a Agenda da Transição Energética, a Adaptação Climática, a Qualificação dos Recursos Humanos, sem esquecer a resolução dos problemas das populações na sua vida quotidiana, em especial as que têm maior dificuldade de integração nas novas dinâmicas civilizacionais.

Em 2020, o Município vai começar os trabalhos da Agenda da Inovação (Revisão do Plano Estratégico - Viana do Castelo 2030), agora que tem os referenciais estratégicos do Portugal 2030 e da Europa 2030, preparando o concelho para os novos desafios e adequando estratégias municipais para o novo quadro plurianual comunitário. O Plano Nacional de Investimentos - PNI, no documento base, prevê também a nova acessibilidade da A28 ao Vale do Neiva, a construção de uma nova ponte no Rio Lima que ligue Deocriste à Torre, unindo o nó de acesso à A27 de Nogueira com a EN 202/Deocriste, o Rebaixamento da Acessibilidade Marítima e o Terminal de Cruzeiros, apostando no desenvolvimento do 4

DESTAQUEs

Porto de Mar de Viana do Castelo e na consolidação das áreas de acolhimento empresarial. O planeamento terá em 2020 uma grande intervenção na revisão do Plano Diretor Municipal, aprovação do Programa da Orla Costeira, na revisão dos Planos de Pormenor e na definição de novas ARU’S para Lanheses e Barroselas. Terminados os trabalhos técnicos do PIER para as veigas de Areosa, Carreço e Afife, o território estará adaptado às novas realidades agrícolas e agroindustriais. A transição energética e a eficiência energética apresentam uma opção estratégica do Município para a sustentabilidade ambiental e para a sustentabilidade energética com a concretização de diversas empreitadas e projetos neste setor. A Câmara Municipal vai iniciar a Requalificação da EB2,3 S de Monte da Ola, aguardando que, na próxima reprogramação do Portugal 2020, possa incluir outras escolas já identificadas para intervenções no âmbito da descentralização de competências. O Conselho Municipal do Desporto será instalado em 2020, consolidando a cooperação entre o Município e as associações e clubes desportivos, afirmando cada vez mais Viana do Castelo como um Município amigo do desporto. No ano de 2020, continuará a requalificação de equipamentos desportivos municipais, Pavilhão de Monserrate, Praça Viana e das associações/clubes do concelho. A Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias terá em 2020 um acréscimo orçamental de cerca de 500 mil euros para permitir a concretização de projetos e ações da iniciativa das Uniões e Juntas de Freguesia. O executivo continuará ainda o processo colaborativo com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, modernizando os serviços públicos de apoio aos cidadãos. O Município de Viana do Castelo reforçará em 2020 os apoios às IPSS’s para garantir a boa execução das candidaturas disponíveis no PDCT para a construção e requalificação de equipamentos sociais, alicerçando a Coesão Social e a criação de novas respostas sociais às necessidades do concelho.

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A política florestal e a prevenção de incêndios assumiram uma nova centralidade nacional e concelhia, na gestão florestal, na organização e meios de combate e na economia florestal e continuará a ter um papel importante não só nas intervenções próprias, mas em parceria com a CIM do Alto Minho. A nova Entidade Gestora das Águas - Águas do Alto Minho - tem no concelho um programa de intervenções fortíssimo, num montante global de aproximadamente 6 milhões de euros no alargamento das redes de água (Nogueira, Deocriste/ Deão, Portela de Susã, Castelo do Neiva e Barroselas/Mujães) e de saneamento (Serreleis, Cardielos, S. Salvador da Torre, Vila Mou, Mujães, Vila de Punhe, Barroselas / Mujães, Castelo do Neiva, Mazarefes/2ª Fase) do concelho, aumentando as atuais taxas de cobertura. A política de resíduos urbanos continuará a apostar na redução da deposição de biodegradáveis em aterro, bem como nos projetos de compostagem. Estas intervenções serão concertadas com os investimentos nos SMSBVC e com a Resulima. A Polis Litoral Norte vai concluir a ciclovia do litoral, a requalificação do Portinho de Pedra Alta, a construção da nova Lota, novos armazéns de aprestos. Iniciarão em 2020 as obras de proteção da erosão costeira das freguesias de Castelo do Neiva e da Amorosa Velha/ Chafé. A valorização do património, a afirmação dos Caminhos de Santiago pela Costa, a ampliação do Museu de Artes Decorativas, o novo Centro de Memória e Imagem, a Casa do Teatro, o Fórum Cultural das Neves, o Auditório do Centro Histórico e o Museu Marítimo serão projetos que terão desenvolvimento em 2020. A cooperação em redes e parcerias nacionais e europeias continuará nas redes de cidades e municípios com fins específicos e na revitalização da cooperação com as cidades geminadas. É ainda objetivo do executivo promover as ligações económicas e culturais entre as comunidades na diáspora e a comunidade vianense. O executivo municipal desenvolverá, em parceria com a CIM do Alto Minho, programas de formação e qualificação dos colaboradores da Autarquia - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados.

Viana do Castelo garante 95% de cobertura de fibra

ótica com novo investimento da Altice Portugal A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Altice Portugal assinaram protocolos de colaboração para o reforço do investimento em infraestruturação de fibra ótica e que vão permitir atingir, já nos próximos meses, 95% de cobertura em todo o concelho. Na cerimónia de assinatura dos protocolos, o Presidente da Câmara Municipal assumiu que é fundamental existirem boas infraestruturas tecnológicas de suporte, assegurando que a vinda de muitas empresas, nos últimos anos, para Viana do Castelo, se deve à boa conetividade do Município, seja em termos de acessos, de proximidade a aeroportos ou à existência de fibra ótica. "É um investimento fundamental para a coesão territorial. É um sinal claro que se dá os territórios mais afastados das grandes metrópoles de que têm as mesmas condições tecnológicas para se poderem desenvolver e assumir as suas responsabilidades no interesse coletivo de desenvolvimento harmonioso do país", assumiu José Maria Costa, considerando que este investimento da Altice Portugal “é vital para os setores comerciais, tecnológicos e industriais”. “É aqui, em Viana do Castelo, que se fazem muitas coisas de qualidade para toda a Europa e, por isso, precisamos de “É aqui, em Viana do Castelo, ter boa conetividade”, destacou o autarca, assegurando que o que se fazem muitas Município tem registado uma trajetória de crescimento que é coisas de qualidade para duas vezes superior ao da região Norte, sendo atualmente o 16.º toda a Europa e, por isso, município mais exportador do país, representando já 1,5% das precisamos de ter boa exportações portuguesas.

conetividade”

O Presidente Executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, mostrouse satisfeito por poder contribuir para “o progresso e para o crescimento de Viana do Castelo”, garantindo que “o futuro é digital”. O responsável frisou que as redes de fibra ótica são fundamentais para a competitividade do país e que este avultado investimento da empresa vai permitir à capital do Alto Minho colocar-se “na linha da frente dos municípios com mais cobertura de fibra ótica a nível nacional”. Refira-se que a Altice Portugal vai investir, até dezembro de 2020, cerca de 15 milhões de euros em mais de 100 mil quilómetros de fibra ótica em cinco concelhos do distrito de Viana do Castelo.

100 mil km de fibra ótica em 5 concelhos do distrito deViana do Castelo

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investimento

Concurso público de 1,8 milhões para

requalificar Escola Básica e Secundária de Monte da Ola Foram aprovados o projeto de execução e o lançamento do concurso público, por um valor base superior a 1,8 milhões de euros, para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola. Em reunião de executivo, o Presidente da Câmara Municipal indicou esperar arrancar os trabalhos de requalificação da escola situada em Vila Nova de Anha na próxima Páscoa, já que se trata de “uma prioridade” para a autarquia. Através de uma reprogramação do quadro comunitário, a obra vai ter um financiamento de 1 milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cabendo ao Município investir 800 mil euros na empreitada da escola que conta com 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e do ensino secundário. A empreitada vai proceder à requalificação da cantina/refeitório perante as novas regras higieno-sanitárias; tratamento da envolvente exterior do pavilhão desportivo, com cumprimento das regras de segurança e acessibilidade em vigor; requalificação da envolvente exterior dos blocos de aulas e bloco polivalente, com especial atenção à troca das coberturas em fibrocimento, remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e eletricidade; e ordenamento do estacionamento e circulação no exterior da escola. O autarca indicou que a obra prevê a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, a renovação de todas as infraestruturas de água, saneamento e águas pluviais, requalificação de sanitários, a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, melhorar as condições de segurança do pavilhão gimnodesportivo, requalificação da envolvente, reorganização e ampliação da zona de estacionamento. 8

Empresa tecnológica líder na Europa

quer chegar aos 300 funcionários em Viana do Castelo em 2020

A Solutions 30, líder europeu das novas tecnologias, instalou-se em Portugal há cerca de um ano e quer atingir os 300 funcionários em Viana do Castelo ao longo de 2020. Ontem, durante a apresentação do projeto da empresa, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, destacou a eficiência e o profissionalismo da Solutions 30, referindo ser um orgulho para Viana do Castelo poder associar-se à liderança europeia da revolução tecnológica. O edil frisou a aposta que o Município tem feito nas empresas ligadas à tecnologia, começando a constituir “um cluster interessante das tecnologias e IT (Information Technology)” graças ao ambiente favorável ao investimento. Já João Martinho, CEO da Solutions 30 Portugal, referiu que o desafio de “mais trabalho e mais crescimento” fora lançado há 9 meses pelo Presidente da Câmara Municipal, aquando de uma visita às instalações da empresa. A nível nacional, a Solutions 30 emprega já cerca de 220 pessoas, na empresa sede,

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situada na Zona Industrial de Neiva, em Viana do Castelo, e no polo de Viseu. A Solution 30 Portugal é um centro estratégico de desenvolvimento de competências com peritos no domínio dos call centres, front-office, controlo operacional e serviços de apoio a operações do grupo. O Grupo Solutions 30 conta com 6.000 funcionários em toda a Europa continental e está em crescimento acelerado em Portugal. Nos primeiros nove meses de 2019, o Grupo registou um volume de negócios de 485,6 milhões de euros, representando um crescimento de 66,8% relativamente ao mesmo período do ano anterior. O grupo confirma as suas ambições de crescimento sustentável e rentável, com o objetivo de atingir os 1.000 milhões de euros de volume de negócios a médio prazo. O Grupo Solutions 30 presta atualmente serviços nas áreas de informática, telecomunicações, energia, internet, sistemas de pagamento e segurança, encontrando-se presente em nove países europeus.

notícias

Autarca apela a empresários hoteleiros investimento

em Viana do Castelo durante 31º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo

O Centro Cultural de Viana do Castelo foi palco do 31º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, um evento que trouxe à capital do Alto Minho 450 representantes da área da hotelaria, organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). Na abertura do evento, que contou com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo voltou a apelar aos privados para que invistam em hotéis na cidade Princesa do Lima. José Maria Costa pediu aos hoteleiros que invistam mais em novas unidades na cidade, apelando sobretudo para hotéis de quatro estrelas. O edil garantiu que a tendência de crescimento o número de turistas na região se tem mantido coerente nos últimos cinco anos, o que significa que a cidade e o concelho precisam de mais investimento. “Aproveitando esta plateia seleta de ilustres empresários da área da hotelaria, precisamos de mais hotéis em Viana do Castelo", assumiu o autarca. O Presidente da Câmara recordou que o setor do turismo em Viana do Castelo tem crescido acima da média nacional nos últimos anos, destacando o crescimento dos mercados português, espanhol, alemão, francês e inglês. O Caminho Português da Costa tem sido fundamental nesta divulgação do concelho, com o número de peregrinos a registar um aumento de 1755% nos últimos cinco anos. José Maria Costa indicou que é preciso “seduzir mais os espanhóis”, já que os “amigos galegos” continuam a ser quem mais visita Viana do Castelo. Frisou o facto de o concelho estar “a 45 minutos de tudo”, destacando a proximidade a aeroportos, universidades e empresas de referência.

notícias

O responsável anunciou, no arranque do Congresso, que no início do próximo ano a autarquia irá lançar um projeto de comércio digital para abranger todas as lojas do centro histórico da cidade, num projeto em parceria com a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC). “Queremos que todas as lojas do centro histórico tenham a sua presença garantida na nuvem (dispositivo de armazenamento digital de dados). Antigamente, quem não estivesse nas listas telefónicas não existia. Hoje, quem não estiver na ‘cloud’ não existe”, justificou. Na presença do Ministro da Economia, o autarca pediu o apoio do Governo para concretizar duas propostas para rentabilizar “a singularidade do relacionamento de fronteira” do território do Alto Minho com a Galiza. José Maria Costa defendeu a realização de dois projetos piloto, um para comércio local nas zonas de fronteira e outra para o turismo de fronteira e para o turismo de interior.

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Viana do Castelo acolheu participantes de todo o mundo do

48º Congresso Mundial das Academias do Bacalhau O concelho de Viana do Castelo recebeu cerca de 450 participantes do 48º Congresso Mundial das Academias do Bacalhau. O congresso, organizado pela Academia do Bacalhau do Porto, contou com um vasto programa e juntou meio milhar de associados, em representação de 60 delegações oriundas de todo o mundo. O Presidente da Câmara Municipal indicou que, sendo Viana do Castelo um concelho situado à beira-mar, é berço de navegadores, casa de pescadores e terra onde se consome muito e bom bacalhau, numa ligação natural ao mar e ao rio. Na cerimónia, José Maria Costa homenageou o Presidente Honorário da Academia do Bacalhau do Porto, César Gomes de Pina, com um coração de Viana, que foi recebido pela sua esposa, como forma de gratidão pelo trabalho desenvolvido no âmbito da cultura e da solidariedade por todas as academias espalhadas pelo mundo. Para o edil, o Congresso Mundial da Academia do Bacalhau é um evento de referência que representa amor pelo nosso país, respeito pelas tradições e pela gastronomia portuguesa. A primeira Academia do Bacalhau foi criada em Joanesburgo, na África do Sul, em 1968, por emigrantes portugueses e atualmente existem dezenas de academias espalhadas por todo o mundo que se dedicam a ajudar quem mais precisa nas comunidades onde estão inseridas.

Igreja de São Domingos acolheu vigília de oração

em ação de graças pela canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires

A Igreja de São Domingos encheu-se de fiéis que quiseram participar na vigília de oração em ação de graças pela canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara. José Maria Costa afirmou, na vigília, que não são apenas as dioceses do Norte “que estão em festa, mas toda a igreja em Portugal”. Ao longo da vigília foram lidos trechos da obra «Estímulo de Pastores», da autoria de São Bartolomeu dos Mártires e, no final, as relíquias do novo santo português foram veneradas. Frei Bartolomeu dos Mártires nasceu em Lisboa a 3 de maio de 1514 e é recordado como um modelo de dedicação à Igreja Católica e aos mais carenciados. A nível internacional, afirmou-se como uma das vozes de referência no Concílio de Trento, num momento em que a Igreja Católica estava confrontada com a Reforma Protestante. A 23 de fevereiro de 1582 renunciou ao arcebispado e recolheu-se ao convento dominicano da Santa Cruz, também conhecido por Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, nascido por seu empenho em 1561 para favorecer os estudos eclesiásticos e a pregação. Morreu nesse convento a 16 de julho de 1590, reconhecido e aclamado pelo povo como o "Arcebispo Santo", pai dos pobres e dos enfermos. O seu túmulo situado no altar da Igreja de S. Domingos é, ainda hoje venerado e respeitado por uma população que não esquece o homem que foi um pregador, teólogo e pastor exemplar, passando uma grande parte da sua vida em visitas pastorais, sem esquecer os mais desfavorecidos. Recorde-se que, no mês de maio, o Município de Viana do Castelo apresentou um fac-símile que assinalou os 400 anos da 1ª edição da obra “VIDA DE DOM FREI BERTOLAMEV DOS MARTYRES”. A obra original, datada de 1619 e da autoria de Frei Luís de Sousa, foi assim reeditada pela Câmara Municipal, num sinal de que o povo de Viana não esquece o Frei.

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NOTÍCIAS

Entre 1 de maio e 15 de setembro, as praias do concelho de Viana do Castelo receberam a visita de mais de 300 mil pessoas. As praias vianenses foram vigiadas por 40 nadadores-salvadores, apoiados por uma viatura 4x4 de emergência tripulada por paramédico e socorrista, tendo ainda contado com quatro operadores de moto 4x4, 6 operadores de embarcação de resgate e dois operadores de DAE - Desfibrilhadores Automáticos Externos. Na sessão de encerramento da época balnear, que aconteceu no Centro de Mar instalado a bordo do navio Gil Eannes, o edil vianense agradeceu aos nadadores-salvadores o empenho e o trabalho desenvolvido, tendo também destacado o papel da Coordenada Decimal - Associação de Nadadores Salvadores. O mês de agosto assumiu-se como o período de maior afluência de banhistas, tendo a Praia do Cabedelo, Praia da Amorosa e as Praia da Arda e Afife sido as que registaram maior número de utentes. Assim, a Praia do Cabedelo reuniu quase 65 mil banhistas ao longo de quatro meses e meio, tenho o Rodanho assegurado praticamente 50 mil utentes, a Amorosa 35.700 banhistas e as Praias da Arda e Afife conquistado mais de 74 mil pessoas.

Mais de 300 mil pessoas

nas praias de Viana do Castelo durante a época balnear

CULTURA

Viana do Castelo e Ferrol estreitam

relações culturais e empresariais No âmbito das suas funções como Presidente das Cidades Atlânticas, o autarca de Viana do Castelo visitou a cidade de Ferrol, na Galiza, onde teve oportunidade de referir a importância do Corredor Atlântico Europeu como uma prioridade no próximo período de programação comunitária. Para José Maria Costa, o Corredor Atlântico é uma infraestrutura ferroviária de relevância para as cidades atlânticas com portos e infraestruturas portuárias, permitindo uma boa conetividade entre estas e facilitando a instalação de infraestruturas de competitividade para as mesmas. Ferrol é uma cidade portuária com uma longa tradição, desde o século XVIII, na construção naval, e desempenha um papel importante na construção das plataformas de suporte das energias renováveis oceânicas, pelo que o Corredor Atlântico é de crucial importância para o seu futuro. O autarca esteve reunido com o alcaide de Ferrol, Angel Mato Escalona, e participou num encontro com os diversos grupos políticos municipais. Durante a visita à Câmara Municipal local, o autarca vianense assinou o livro de ouro do concelho de Ferrol.

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O edil visitou depois as instalações de Navantia e o porto exterior de Ferrol, onde se iniciou, em julho, a instalação da primeira turbina de WindFloat Atlantic. “Este é o maior projeto de energia renovável do atlântico europeu e o segundo no mundo, muito inovador, liderado pela empresa EDP Renováveis e que está a ter a colaboração de Ferrol para a construção das plataformas”, referiu José Maria Costa, recordando que as três plataformas flutuantes que vão ser instaladas ao largo da costa vianense terão uma potência de 25 megawatts. As três turbinas que irão compor o parque eólico serão montadas em plataformas flutuantes amarradas ao leito marinho, para uma capacidade instalada total de 25 MW, o equivalente à energia consumida por 60 mil casas ao longo de um ano. No passado mês de outubro, a primeira torre eólica flutuante do projeto Windfloat Atlantic, primeiro parque eólico da Europa continental, foi instalada a 20 quilómetros de Viana do Castelo, a 100 metros de profundidade. A estrutura que saiu do porto de Ferrol corresponde à maior turbina eólica ‘offshore’ do mundo assente numa plataforma flutuante, sendo a primeira de três torres eólicas a instalar ao largo costa da de Viana do Castelo. Nesta altura, a segunda turbina está quase construída.

Atletas de 27 equipas garantiram sucesso do

VI Troféu Viana do Castelo No último fim-de-semana de outubro, a participação de cerca de 180 de atletas de 27 equipas provenientes de 7 países garantiu o sucesso do VI Troféu Viana do Castelo - Meeting Internacional de Optimist. Ao longo de três dias de provas, foram promovidas 7 regatas no rio e 6 regatas no mar, com a participação de atletas de Portugal, Espanha, Letónia, Irlanda, Angola, África do Sul e Índia. No grupo A, Masculino, o 1º lugar foi conquistado por Francisco Uva Sancho, do CN Cascais, e no Feminino venceu Teresa Quartin, do CV Tejo. No grupo B, em Masculinos o primeiro lugar foi para Vasco Soares, do CV Barreiro, e nos Femininos venceu a atleta madalena Wanzeller, do mesmo clube. No grupo C, em Masculino, conquistou o primeiro lugar do pódio Nuno Simão, do C. Náutico de Tavira, tendo Leonor Lopes, do mesmo clube, vencido em Feminino. O VI Troféu Cidade de Viana do Castelo foi disputado no campo de regatas vianense, numa prova integrada na Semana do Atlântico e organizada pelo Clube de Vela de Viana do Castelo, com o apoio da Associação Regional de Vela do Norte, Associação Portuguesa da Classe Internacional Optimist (APCIO) e da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O Troféu Cidade de Viana do Castelo é organizado em conjunto com Meeting Internacional Cidade de Vigo, dinamizado pelo Real Club Náutico de Vigo, com o apoio e colaboração da Real Federación Española, Federación Gallega de Vela e Asociaciones Española e Gallega de Classe Optimist, pontuando ambas para o Troféu Semana do Atlântico de Optimist – Viana do Castelo / Vigo. Optimist é um veleiro, um pequeno barco monotipo de bolina que pode ser de madeira ou material plástico. Esta embarcação é recomendada para crianças de 7 a 15 anos, com no máximo de 60 quilos, tendo sido concebido por Clark Mills em 1947. Em agosto de 1965 foi fundada a associação internacional da classe, a IODA (International Optimist Dinghy Association). Por ser seguro, bastante estável e barato, o Optimist é uma das classes mais difundidas do planeta.

DESPORTO

Viana do Castelo quer ser Cidade Europeia

do Desporto 2022

A Câmara Municipal já formalizou a candidatura de Viana do Castelo a Cidade Europeia do Desporto 2022. O Presidente da Câmara Municipal e o Vereador do Desporto reuniram com o Presidente da ACES PORTUGAL – Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto, Nuno Santos, para definir a intenção de candidatura por parte do Município vianense. Viana do Castelo assume-se como uma cidade saudável, amiga do desporto e da promoção de estilos de vida saudáveis. O concelho apresenta-se como local privilegiado para a prática de diversas modalidades, desde desporto de natureza, passando pelos desportos náuticos e desporto indoor. Como resultado deste investimento no desporto, em janeiro a III Gala do Desporto de Viana do Castelo encheu-se de campeões para homenagear os 162 atletas que, ao longo da anterior época desportiva, conquistaram o primeiro lugar do pódio em provas a nível nacional, europeu ou mundial, em dezenas de modalidades. Recorde-se que o desporto tem sido uma forte aposta do executivo, que tem promovido o desenvolvimento de Viana do Castelo enquanto Cidade

Em Viana nº 10 2019

Náutica do Atlântico. Para tal, o projeto do Centro de Mar aposta no desenvolvimento da náutica de recreio e dos desportos náuticos e no reforço da posição de Viana do Castelo como uma cidade marítima. O Centro de Mar constitui‐se, assim, como um polo agregador da náutica e do turismo náutico através da articulação em rede de um conjunto de atividades que englobam a construção e reparação de embarcações de recreio, a expansão e qualificação de instalações náuticas, o turismo náutico e a valorização de um conjunto de elementos patrimoniais e ambientais, potenciadores da criação de novas atividades relacionadas e de novas competências, nomeadamente na área dos serviços à náutica. Esta aposta integrou a construção do Centro de Remo, Centro de Vela, Centro de Canoagem e Centro de Alto Rendimento (CAR) de Surf, centros desportivos de excelência onde diariamente é promovido o projeto escolar Náutica nas Escolas, através do qual milhares de estudantes vianenses contactam com o rio, mar e desportos náuticos. Incluiu ainda a criação de um Centro Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar no navio Gil Eannes.

DESPORTO

Autarca recebe Antoine Launay e reconhece ser “um grande orgulho”

para Viana do Castelo ter atleta nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, recebeu na Câmara Municipal o canoísta Antoine Launay, que se destacou em outubro pelos resultados que lhe permitiram apurar-se para os Jogos Olímpicos de Tóquio que iniciam em julho de 2020. O autarca referiu ser “um grande orgulho para Viana do Castelo” ter um atleta nos Jogos Olímpicos, considerando que o canoísta já se tornou “uma referência para os jovens vianenses”. Antoine Launay frisou ser “uma sensação incrível poder representar o país, o Darque Kayak Clube e a cidade de Viana do Castelo”, assumindo que o seu único objetivo é trazer uma medalha para Portugal. Já o treinador da Seleção Nacional de Slalom, Pere Guerrero, garantiu que existem “boas perspetivas” para a participação do atleta do clube vianense nos Jogos Olímpicos, destacando “o trabalho de uma equipa, que conta com o apoio da cidade de Viana”. “Esta é a oportunidade da vida dele: poder ir aos Jogos Olímpicos e lutar pelo título máximo, que é obter uma medalha olímpica”, assegurou.

Recorde-se que, no passado mês de setembro, o atleta do Darque Kayak Clube conseguiu vaga na prova de K1 de slalom em Tóquio 2020, num dia em que foi sétimo nos mundiais de Espanha. Em La Seu d’Urgell, Antoine Launay, que conseguiu o melhor resultado de sempre de Portugal em mundiais de slalom, ficou a 5,05 segundos do novo campeão, o checo Jiri Prskavec, que concluiu o percurso em 84,26 segundos. A prova de K1 apurava os 18 primeiros países, sendo que o jovem atleta de 26 anos conseguiu para Portugal o quarto posto.

DEZEMBRO 2019

Nº 10

Este Suplemento é parte integrante do nº 10 da Revista Municipal de Viana do Castelo

EDITAIS Deliberações Camarárias

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 17 DE OUTUBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 17 de outubro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da ordem do dia

Voto De Pesar - José Enes Natário

Aprovado por unanimidade.

Pavilhão Municipal de Monserrate - Alteração nome

Deliberado por unanimidade atribuir a designação de Pavilhão “José Natário” ao atual Pavilhão Municipal de Monserrate

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado aprovar as seguintes atas: Reunião de câmara de 3/10/2019 - aprovada por unanimidade Reunião de câmara de 10/10/2019 - aprovada por maioria com 1 abstenção.

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Mais foi deliberado proceder a abertura do período de discussão pública, nos termos habituais, que não deverá ser inferior a 30 dias, nos termos do CPA.

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: JF Amonde - 15.880,00 € - Requalificação do Caminho do Pincho - 1.ª fase UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia e Moreira) e Deão - 30.000,00 € - Pavimentações da travessa da Costa e da Urzes, caminhos Fundo, Escolinha, Milharenga, Aldeia, São Bento, Giesteira, Calvário, Outeiro, Quintinha e rua Pinheiral - 2.ª fase UF Mazarefes e Vila Fria -30.000,00 € - Construção da Casa Mortuária de Mazarefes - conclusão

Rede de Mobilidade Elétrica - Protocolo entre o Município de Viana do Castelo e a Mobi.e de exploração dos postos de carregamento

Deliberado por unanimidade aprovar a parceria entres o Município de Viana do Castelo e a Mobi por forma a criar as condições necessárias para a dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Viana do Castelo mediante a disponibilização aos utilizadores de veículos elétricos.

Classificação como Monumento de Interesse Municipal - ONERED_N 452/99 Borlido & Gonçalves, Ld.ª - Casa do Prior - Stª Maria Maior

Deliberado por maioria com 2 abstenções reconhecer de Monumento de Interesse Municipal o imóvel “Casa do Prior”.

Classificação como Monumento de Interesse Municipal - ONERESH_C 463/92 - Turiviana - Turismo Irmãos Laranjeira, Ld.ª - Casa Melo Alvim - Stª Maria Maior

Deliberado por maioria com 2 abstenções reconhecer de Monumento de Interesse Municipal o imóvel “Casa Melo Alvim”.

Projeto de Regulamento da Incubadora Tecnológica da Praça 1º de Maio

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de Regulamento da Incubadora Tecnológica da Praça 1º de Maio. Mais foi deliberado proceder a abertura do período de discussão pública, nos termos habituais, que não deverá ser inferior a 30 dias, nos termos do CPA

Contrato de Comodato de bem imóvel entre o Município de Viana do Castelo e a União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro - Espaço Cidadão

Deliberado por unanimidade aprovar o contrato com a UF de Barroselas e Carvoeiro em que a União de Freguesias cede gratuitamente ao Município a utilização parcial (piso 0) do edifício da sua sede e o Município utilizará o prédio para funcionamento do Espaço Cidadão, destinado à prestação de diversos tipos de serviço de atendimento ao público. 9 Protocolo Espaço Cidadão (entre o Município de Viana do Castelo e a União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro)

Deliberado por unanimidade aprovar o Projeto Espaço Cidadão com a UF de Barroselas e Carvoeiro.

Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Náutica nas Escolas

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: Clube de Vela de Viana do Castelo - 3.322,00 € Darque Kayak Club - € 3.958,00 VRL - Viana Remadores do Lima - 4.478,00 € Surf Clube de Viana - 4.449,00 €

Apoio ao Desenvolvimento da Natação Projeto de Natação nas Escolas do 1º CEB

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: Escola Desportiva Viana -1.576,00 € Viana Natação Clube -1.281,00 €

Apoio à Atividade Desportiva - Medida 2

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: Associação Distrital Atletismo Viana Castelo - Aquisição novo sistema fotofinish para a Pista Manuela Machado - 8.500,00 € Centro de Atletismo de Mazarefes - Beneficiação da iluminação da Pista de Atletismo - 5.500,00 € Centro Recreativo e Cultural das Neves - Obra construção Sede/Balneários - arranjos exteriores e luminárias interiores - 25.500,00 € JF Vila Punhe - Execução de trabalhos de eletricidade e de ligação água ao campo principal - Campo Futebol Neves Futebol Clube - 7.900,00 €

Apoio à Atividade Desportiva - Medida 3

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio ao Grupo Desportivo Areosense no valor de 28.900,00 € para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

Apoio à Atividade Desportiva - Medida 4

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: Associação Cultural Recreativa Vila Franca - Campeonato do Mundo de BTT (Suíça) -1.500,00€ Federação Portuguesa Bilhar - Mundiais de Pool (Las Vegas - Estados Unidos) - 1.500,00 €

Apoio à Festa de Comunidade - Junta de Freguesia de Carreço

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio a JF de Carreço no valor de 5.000,00€ para a organização da “Festa da Comunidade”.

Apoio ao Teatro do Noroeste/Centro Dramático de Viana, CRL - Documentário “Casa ENVC - Instantes e Memórias”

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição um subsidio ao Teatro do Noroeste no valor de 23.442,00€ para a realização do Filme “Casa ENVC - Instantes e Memórias”.

Associação de Dadores de Sangue da Meadela - Apoio à Aquisição de Computador

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição um subsidio a Associação de Dadores de Sangue da Meadela no valor de 900,00€ para a aquisição de computador.

Protocolo “Náutica para Todos” com APPACDM

Casa dos Rapazes - Ciclo de Formação “Forma-me à Sexta na Casa” - Projeto “Educar para o Direito” - Apoio

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo com o Centro Social e paroquial de Vila Nova de Anha com o objetivo a cedência das instalações da piscina para funcionamento do Projeto de Natação no 1º Ciclo.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio ao Teatro do Noroeste no valor de 750,00€ para Animação da Sessão de Receção aos Novos Estudantes do IPVC.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio a APPACDM no valor de 5.000,00€ para a prática da atividade “Náutica para Todos”. Protocolo de Colaboração com Centro Social Paroquial Vila Nova Anha - Utilização Piscina

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio à Casa dos Rapazes de Viana do Castelo no valor de 500,00€ no âmbito do projeto “Educar para o Direito”. Apoio ao Teatro do Noroeste/Centro Dramático de Viana - Animação da Sessão de Receção aos Novos Estudantes do IPVC

Aditamento ao contrato de empréstimo com a caixa de credito agrícola mutuo do noroeste

Deliberado por unanimidade aprovar o aditamento ao contrato de empréstimo celebrado em 29 de janeiro de 2018 com a Caixa de Credito Agrícola Mutuo do Noroeste, CRL.

Programa Valorizar O Património - Apoio À Paróquia De Serreleis Para Aquisição De Um Órgão De Tubos

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio à Fábrica da igreja de S. Pedro de Serreleis 7500€, nesta 1ª fase, e 7500€ no próximo ano de 2020 para aquisição de um órgão de tubos.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período Intervenção Pública

Registou-se a intervenção de: - Pires Viana.

Aprovação da ata em minuta

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 18 de outubro de 2019.

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 31 DE OUTUBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 31 de outubro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar ata da reunião de 17 de Outubro.

Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo 2020

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: JF Alvarães - 33.330,00€ - Pavimentação das Ruas das Telheiras, Carvalheiras, Tarrana e Fornos JF Castelo de Neiva - 5.200,00€ - Reperfilamento e pavimentação da Rua do Areeiro JF Freixieiro de Soutelo - 10.000,00€ - Pavimentação da Estrada N.ª Srª da Cabeça - 1.ª fase JF Mujães - 25.000,00 € - Requalificação da envolvente ao Cemitério - 3.ª fase JF St. ª Marta - 10.000,00€ - Alargamento da Rua Reitor Agostinho de Brito - 1.ª fase UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior e Monserrate) e Meadela - 15.000,00 € - Requalificação do Cemitério da Meadela - 3.ª fase

Reversão de bilheteira de espetáculos no Teatro Sá de Miranda - GAF - Gabinete de Atendimento à Família

Protocolo de Colaboração entre a CMVC e a ANACOM - Ratificação

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo de Colaboração entre a CMVC e a ANACOM realizado em 24 de Outubro corrente.

Empreitada de Requalificação do Espaço Público da Quinta da Bouça - Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato

Deliberado por unanimidade adjudicar a referida empreitada à Firma Boaventura & Boaventura, LDA., pelo valor de 2.398.890,28 € mais IVA, mais foi deliberada aprovar a minuta do contrato.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de1.980,00€ após retenção do IVA ao GAF Gabinete de Atendimento à Família.

Aprovação da ata em minuta

Aprovação de Toponímia - Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de topónimos na freguesia de Santa Marta de Portuzelo.

Apoio para as Festas de Nossa Senhora D’Agonia - 2ª fase

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio A Viana Festas no valor de 150.000,00€, para as Festas de Nossa Senhora D’Agonia - 2ª fase

Período Intervenção Pública

Não se registaram intervenções

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 4 de novembro de 2019.

Apoio à Atividade - ZEPAM - Zé Pedro Associação Musical

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio a ZEPAM no valor de 15.000€.

Apoio ao Concerto dos Contraponto

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio aos Contraponto no valor de 4,775,00€ para a realização do concerto.

Retificação Deliberação de 17 outubro - Apoio à Atividade Desportiva - Medida 4

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação de 17 outubro no sentido de aprovar um reforço da verba no montante de 1.500,00 €.

Apoio ao Desenvolvimento da Atividade de Hidroginástica - Projeto Vencer a Idade com Saúde

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: Escola Desportiva Viana- 474,00€ Viana Natação Clube- 439,00€

Receção ao Caloiro 2019 - Apoio a Federação Académica do IPVC

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 14 DE NOVEMBRO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 14 de novembro de 2019, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da ordem do dia

Voto de Louvor - Agostinho Gomes

Aprovado por unanimidade.

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 31/10/2019.

Regulamento, Organigrama E Quadro De Pessoal Dos Serviços Municipalizados De Saneamento Básico De Viana Do Castelo - Alteração

Deliberado por maioria com um voto contra remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio a Federação Académica do IPVC no valor de 1.500,00€ para realização da Receção ao Caloiro 2019.

Deliberações Camarárias

dezembro 2019

Protocolo de Colaboração entre a CMVC e a AEVC (Animação de Natal)

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de colaboração com a AEVC para a realização de um conjunto de ações, que visem a dinamização da estrutura empresarial do centro urbano na época de Natal com a atribuição de um apoio de 122.100 €.

Projeto de Constituição da Comissão Local de Acompanhamento EMAAC - Alteração

Deliberado por unanimidade aprovar a alteração ao projeto de Constituição da Comissão Local de Acompanhamento EMAAC aprovado em reunião de câmara no dia 21 de Junho de 2018.

Candidatura Promoção da Sustentabilidade Energética - Viana do Castelo - Intervenções em Infraestruturas públicas da Administração Local - Autorização Plano de Reembolso

Classificação como Monumento de Interesse Municipal - ONERED_N 452/99 - Borlido & Gonçalves, Ld.ª - Casa do Prior - Stª Maria Maior - Fim do período de Audiência Prévia

Deliberado por unanimidade aprovar a Casa do Prior como Monumento de Interesse Municipal.

Classificação como Monumento de Interesse Municipal - ONERESH_C 463/92 Turiviana - Turismo Irmãos Laranjeira, Ld.ª - Casa Melo Alvim - Stª Maria Maior - Fim do período de Audiência Prévia

Deliberado por unanimidade aprovar a Casa Melo Alvim como Monumento de Interesse Municipal.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT - SMEM - Serviços de Metalomecânica e Estruturas Metálicas, Unipessoal, Ld.ª, - art.º 23.º- A do Código Fiscal do Investimento - retificação

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Auto de Doação de João Luís Pereira Rodrigues para CMVC - Museu do Traje

Deliberado por unanimidade aprovar a doação de uma caixa de cartão de uma marca de vinho do Porto, com imagens alusivas ao Traje à Vianesa provenientes do espólio de João Luís Pereira Rodrigues e que ficarão a guarda do Museu do Traje de Viana do Castelo.

Auto de Doação de Mário Beja Santos para CMVC - museu de artes decorativas

Deliberado por unanimidade aprovar a doação de um quadro, com um desenho, da autoria de António Manuel Couto Viana provenientes do espólio de Mário Beja Santos e que ficarão a guarda do Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo.

Festival de Teatro de Viana do Castelo - Apoio ao CDV

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio ao CDV no valor de 20.000,00€ para a realização do festival de teatro de Viana do Castelo.

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio a APPACDM no valor de 4.200,00 €.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de toponímia a freguesia de Areosa.

Procedimento Concursal para Ocupação de Postos de Trabalho em Regime de Contrato em Funções Públicas - Categoria Fiscal

Deliberado por unanimidade aprovar o procedimento concursal.

Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Alargamento pedonal, viário e estacionamento - Centro Escolar de St.ª Marta de Portuzelo

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Declaração de Utilidade Pública (DUP) - renovação - Alargamento Rua da Seca - Darque

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Construção de Passagem Desnivelada - Carreço

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Luísa Manuela Caldas Monteiro Cruz - Empreendimento Turístico em Espaço Rural - Ervila Natura - Proc. 565/19 - Montaria - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

SAM - Sociedade Agrícola do Minho - UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia e Moreira) e Deão - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Apoio a IPSS’s - APPACDM - Obras de Reparação

Reversão de bilheteira de espetáculo no Teatro Sá de Miranda - Fundação Átrio da Música

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 540 € após a retenção do IVA à Fundação Átrio da Música.

Reversão de bilheteira de espetáculo no Centro Cultural - AGFAM - Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 1.704€ após a retenção do IVA Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho.

Acordo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo, a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo e o Agrupamento de Escolas da Abelheira

Deliberado por unanimidade aprovar o acordo de colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo e o Agrupamento de Escolas da Abelheira que visa o apoio ao desenvolvimento regular das Atividades de Animação e Apoio à Família no Jardim de Infância nº 1 de Viana do Castelo.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo, a A.C.E.P. e o Agrupamento de Escolas da Abelheira

Deliberado por unanimidade aprovar o acordo de colaboração com a A.C.E.P. e o Agrupamento de Escolas da Abelheira. em que a A.C.E.P disponibiliza instalações adequadas e desenvolve as Atividades de Animação e Apoio à Família.

Aprovação de Toponímia - Junta de Freguesia de Areosa

Adenda ao Protocolo De Colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Associação de Hotelaria de Portugal no âmbito do 31º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um valor global de 39.000,00€ à Associação de Hotelaria de Portugal.

Delegação de competências nos diretores dos Agrupamentos de Escolas - Dec-Lei Nº 21/2019, de 30 de janeiro e Dec-Lei Nº 84/2019, de 28 de Junho

Deliberado por unanimidade aprovar a delegação de competências nos diretores dos Agrupamentos de Escolas.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período Intervenção Pública

Registou-se a intervenção de:- Armando Sobreiro.

Aprovação da ata em minuta

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

Protocolo Plano Local de Leitura

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo Plano Local de Leitura que espelhe a centralidade desta competência de literacia na política municipal e assegure a participação do município numa política integrada de promoção da leitura.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 15 de novembro de 2019.

Festival de Teatro levou público de todas as idades

ao Teatro Municipal Sá de Miranda Ao longo de mais de uma semana, o Festival de Teatro de Viana do Castelo encheu o Teatro Municipal Sá de Miranda com público de todas as idades. Foram nove dias de arte, com uma programação pensada para todos os públicos e gostos. O evento trouxe ao palco vianense nomes sonantes como a atriz Rita Ribeiro e os atores João Mota e Bruno Nogueira, integrados numa programação com espetáculos de Portugal e Espanha. Com uma forte e transversal aposta na acessibilidade, inclusão e educação, o Festival de Teatro de Viana do Castelo contou, em todos os espetáculos, com atividades de mediação: Ver com as Mãos

Em Viana nº 10 2019

(reconhecimento de palco para espetadores cegos ou com baixa visão); Gestu (tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa); Digestivo (conversas pós-espetáculo com os encenadores e intérpretes) e, este ano pela primeira vez, Sessões Descontraídas (espetáculos em ambiente mais tolerante quanto ao ruído, para famílias e indivíduos com caraterísticas comportamentais e de comunicação específicas). O Festival de Teatro de Viana do Castelo foi organizado pelo Teatro do Noroeste – CDV, companhia profissional de Viana do Castelo, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

CULTURA

Elenco de luxo em Viana do Castelo

durante dois meses para rodagem de filme Entre outubro e novembro, Viana do Castelo recebeu um “elenco de luxo”, que incluiu nomes como Vítor Norte e Sara Sampaio, para a rodagem do filme “Sombra – Uma mãe sabe”. As filmagens aconteceram de forma quase integral em Viana do Castelo, contando no elenco com nomes como Victória Guerra, Vítor Norte, Sara Sampaio, Ana Bustorff, Lúcia Moniz, Miguel Berges e Fernando Luís, entre outros nomes conhecidos do panorama nacional. “Sombra – uma mãe sabe” tem argumento original escrito por Bruno Gascon e “é livremente baseado num caso real de uma mulher que continua a fazer tudo para encontrar o seu filho desaparecido há alguns anos e que a justiça não consegue resolver”. A gravação deste filme integra a política da Câmara Municipal de apoio às produções audiovisuais no concelho, o que justificou a criação de uma Film Commission. A Viana Film oferece, para além de um clima favorável, diversidade de cenários, paisagem natural e cultural riquíssima, excelentes acessibilidades e oferta hoteleira de excelência, diversas vantagens que vão desde a isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público/ municipal; agilização dos procedimentos de emissão de licenças/ autorizações; e apoio logístico por parte dos serviços municipais – reserva de estacionamento, limpeza, cortes de via, entre outras.

Exposição “Romaria | Divino”

destaca componente religiosa das festividades de Viana do Castelo

Foi inaugurada, no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, a exposição “Romaria | Divino”, que destaca a componente religiosa das festas e romarias do concelho de Viana do Castelo. A exposição apresenta registos fotográficos captados nas festividades de Amonde, Carvoeiro, Deão, Deocriste, Freixieiro de Soutelo, Lanheses, Mazarefes, Meadela, Meixedo, São Romão do Neiva, São Lourenço da Montaria, São Salvador da Torre, Vila Fria, Vilar de Murteda, Vila Franca e Vila Mou. Coordenado por Flávio Cruz, este é um projeto mais abrangente de recolha em vídeo e fotografia das romarias vianenses. Nesta terceira exposição, são apresentadas 37 fotografias da autoria de António Pedrosa, Gonçalo Delgado, João Silva, Luís Lagadouro, Luís Vilaça, Miguel Oliveira, Nuno Sampaio e Rui Fonseca. O texto de apoio à exposição e o respetivo catálogo têm assinatura de Hermenegildo Viana. Os autores visitaram diversas freguesias do concelho, tendo registado apontamentos que se centram na devoção, nas procissões, nos andores e nas diversas manifestações religiosas. O objetivo deste trabalho passa por ajudar a preservar as tradições e a memória coletiva da nossa comunidade.

Em Viana nº 10 2019

Herdeiro de Carolino Ramos

doou 1.866 obras à Câmara Municipal depois de um ano “de muito bom trabalho” para conservar espólio O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e o herdeiro do artista vianense Carolino Ramos, o neto Rui Ramos, assinaram a doação de 1.866 obras ao Município depois de um ano “de muito bom trabalho na conservação, catalogação e colocação online do espólio”. Recorde-se que, há um ano, Rui Ramos tinha prometido doar o espólio do avô ao Município se o mesmo fosse alvo de tratamento, conservação e inventariação por parte da Câmara Municipal, entidade que assumiu o compromisso de colocar todo o material disponível para consulta online. O espólio agora doado inclui trabalhos de temas muito variados, em técnicas diversas, desde aguarela, pintura a óleo, fotografia, litografia, desenho, estudos, escultura, esboços, entre outros. No total, são 1.767 desenhos, esboços e estudos, estando 549 desenhos assinados e datados, 75 aguarelas, 6 pinturas a óleo, 10 pinturas com técnica mista, 6 serigrafias, 2 esculturas em gesso, em trabalhos que foram criados entre 1920 e 1960 por Carolino Ramos. Ao longo deste ano de trabalho, a autarquia procedeu à conservação preventiva do espólio; preservação e acondicionamento das obras, tendo adquirido armários metálicos, bem como papel, caixas e cartolinas ‘acid free’.

O autarca agradeceu a generosidade da família que permite agora disponibilizar esta coleção a todos os vianenses e ao mundo. Também Rui Ramos, neto do artista, considerou que este foi “um dia feliz” que encerra um ano de trabalho para a conservação e catalogação deste espólio. Neste âmbito, a Câmara Municipal abriu uma conta no Flickr, o maior site para alojamento de fotografias e vídeos, onde criou uma página dedicada ao espólio de Carolino Ramos, que conta com 1.989 fotos e que permite a globalização do artista. Foi ainda descerrada a placa que atribuiu o nome de Carolino Ramos à galeria do 1º andar do Museu de Artes Decorativas, em homenagem a este ilustre vianense que nasceu a 19 de julho de 1897 na freguesia de Areosa e que pintou Viana do Castelo ao longo de quatro décadas. Para José Maria Costa, “é uma honra poder contar com uma maravilhosa coleção de Carolino Ramos, um dos expoentes máximos da escultura e pintura de Viana do Castelo”. O Presidente da Câmara deixou ainda um apelo a que todos os vianenses que possuam obras de Carolino Ramos as possam ceder a título provisório à autarquia, para que possam ser fotografadas e registadas para enriquecer o catálogo digital, sendo posteriormente devolvidas.

Viana do Castelo atualiza Plano Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios para proteger floresta durante próxima década A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária de executivo, o novo Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), a vigorar ao longo da próxima década. O Plano é um instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção que visa concretizar os objetivos estratégicos de diminuição do impacto dos incêndios florestais, procurando defender melhor a floresta, a vida das pessoas e dos seus bens. Tendo em conta o crescente abandono das atividades agrícolas e florestais e a ausência de implementação de medidas adequadas de ordenamento e gestão dos espaços florestais, o Município entende ser fundamental conjugar esforços para inverter esta conjuntura. O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios foi elaborado e aprovado pela primeira vez em 2006, tendo sido revisto em 2008, encontrando-se em vigor até maio de 2019. O novo plano que agora se apresenta visa dar cumprimento ao estipulado na legislação e procura corresponder à evolução entretanto verificada na floresta e às exigências da estratégia de prevenção de incêndios florestais de níveis nacional, distrital e local. Em Viana nº 10 2019

O processo de elaboração do PMDFCI teve por base as caraterísticas específicas do território do concelho no que respeita à sua natureza florestal e rural, urbana e periurbana. Tem como objetivos estratégicos aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência dos incêndios, melhorar a eficiência e a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades e adotar uma estrutura orgânica, funcional e eficaz. O objetivo geral é a diminuição do número de incêndios e da área ardida, através da execução de diversas ações preconizadas no plano de ação e através de uma melhor eficiência e eficácia na coordenação e atuação de todos os agentes envolvidos. Para a elaboração do documento foram consultadas diversas entidades, designadamente Juntas de Freguesia, Conselhos Diretivos de Baldios, Corporações de Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Escola Prática dos Serviços do Exército, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, associações florestais, empresas de celulose, Rede Elétrica Nacional, Infraestruturas de Portugal e Energias de Portugal.

REPORTAgem fotográfica

Os vianenses Contraponto voltaram a encher o Centro Cultural de Viana do Castelo.

Com o espetáculo “Oldies but Goodies”, o grupo cativou gente de todas as idades.

REPORTAgem fotogrรกfica

Em Viana nยบ 10 2019

NOTÍCIAS

GNR de Viana

celebrou Dia do Comando na Praça da Liberdade

A Praça da Liberdade foi o palco escolhido para as comemorações do Dia do Comando da GNR de Viana do Castelo, que está a assinalar em 2019 os 100 anos de existência. A cerimónia militar foi presidida pelo Comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana, Nuno Pires da Silva. As comemorações incluíram a inauguração de uma exposição nos Antigos Paços do Concelho, onde foi retratada a evolução da GNR e recriado um posto territorial nos seus primeiros estágios.

Presidente da Câmara recebeu caloiros do IPVC e

apelou à participação dos jovens na vida da cidade O Município promoveu uma cerimónia de receção aos novos estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que encheu a plateia do Centro Cultural de Viana do Castelo com centenas de alunos. No evento, o autarca, José Maria Costa, indicou que a receção por parte da autarquia visa “acolher quem chega a nossa casa”, já que os novos estudantes do ensino superior vão passar “a fazer parte da cidade”. Para o edil, o IPVC “é um instituto ativo, empenhado na competitividade, na inovação e no ensino”, que vai garantir ensino de qualidade aos estudantes, preparando-os para um futuro promissor. O responsável apelou também à participação destes novos estudantes na vida académica e na vida da cidade, para que possam conhecer as associações, instituições, empresas e oportunidades existentes em Viana do Castelo. Na sessão, a Vereadora da Coesão Social, Juventude, Voluntariado e Serviços Urbanos, Carlota Borges, apresentou o Cartão Jovem Municipal, cuja adesão pode ser feita on-line. O novo cartão disponibiliza múltiplas vantagens oferecidas pela autarquia e por 24 empresas do concelho e resulta de um protocolo assinado com a Movijovem.

NOTÍCIAS

As celebrações do 101º aniversário do Armistício, promovidas em conjunto pelo Núcleo de Viana do Castelo da Liga dos Combatentes da Grande Guerra e pela Câmara Municipal, aconteceram no Largo 9 de abril, topónimo que presta homenagem à participação portuguesa na I Grande Guerra. Recorde-se que a 11 de novembro de 1918 foi assinado o Armistício de Compiègne entre os Aliados e o Império Alemão, pelo fim das hostilidades na Frente Ocidental, marcando o fim simbólico da I Guerra Mundial.

Comemorações do 101º aniversário

do Armistício da I Guerra Mundial no Largo 9 de Abril O armistício de 11 de novembro de 1918 marcou para sempre a rendição da Alemanha e o fim da I Guerra Mundial, que começou a 1 de agosto de 1914. Assinado por todos os beligerantes, era assim suspensa a guerra e confirmada a vitória dos Aliados (franceses, ingleses e americanos) sob a Alemanha. O local da reunião, que durou três dias, mantevese secreto: só algumas fotografias e desenhos atestam o encontro. Com a assinatura do armistício entre as delegações beligerantes, chegaram ao fim quatro anos e três meses de hostilidades. O armistício entrou oficialmente em vigor às 11 horas – a décima primeira hora do décimo primeiro dia do décimo primeiro mês de 1918.

Vereador da Coesão Territorial

visita obras em curso nas freguesias

O Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, visitou recentemente a freguesia de Amonde, para conhecer as principais obras em curso. Durante a visita de trabalho, a Junta de Freguesia apresentou as prioridades para 2020, destacando a execução da próxima fase da Casa Mortuária, o entroncamento de acesso a Tourim e a conclusão dos alargamentos da estrada de Amonde. O Vereador esteve também em Areosa, onde teve oportunidade de visitar as principais obras que estão a ser promovidas com o apoio da Câmara Municipal numa das freguesias mais populosas do concelho vianense. Na reunião de trabalho com a Junta de Freguesia, Luís Nobre tomou conhecimento das prioridades do executivo local para o próximo ano. Estas visitas acontecem no âmbito do périplo que o executivo vianense tem vindo a efetuar pelas freguesias do concelho para conhecer projetos, aferir intenções e verificar obras em curso. Refira-se que as Grandes Opções do Plano de Viana do Castelo para o exercício de 2020 consolidam a aposta na coesão social e territorial das freguesias. A Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias contará, no novo ano, com um acréscimo orçamental de cerca de 500 mil euros para permitir a concretização de projetos e ações da iniciativa das Uniões e Juntas de Freguesia. Em 2020, o executivo pretende ainda continuar o processo colaborativo com as Juntas e Uniões de Freguesia em projetos de formação e inovação digital, modernizando os serviços públicos de apoio aos cidadãos.

Em Viana nº 10 2019

NOTÍCIAS: FREGUESIAS

União de Freguesias

de Barroselas e Carvoeiro vai acolher Espaço Cidadão

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou ao Grupo Desportivo Castelense uma nova carrinha para apoio à formação e prática desportiva, num investimento municipal de 28.900 euros. No mês em que o clube assinala os 44 anos de existência, a nova carrinha de 9 lugares vem, assim, apoiar a atividade regular desportiva do G. D. Castelense e as ações de caráter competitivo. O Grupo Desportivo Castelense foi fundado em 1975 e tem como sede o Campo Beira Mar, contando com uma academia de futebol e estando a reforçar a aposta no atletismo. No que toca à atividade desportiva regular, a Câmara Municipal reconhece o papel de complementaridade que os clubes e associações desportivas desempenham, na educação e formação dos atletas, sendo importante a intervenção da autarquia no apoio aos clubes e associações para permitir o desenvolvimento da sua atividade regular, contribuindo também para a coesão social e para a qualidade de vida da população. A Câmara Municipal tem também como objetivo implementar o Conselho Municipal do Desporto em 2020, alargando a plataforma de colaboração entre o Município e as associações e clubes desportivos, afirmando cada vez mais Viana do Castelo como uma referência nacional na formação desportiva.

Através da celebração de um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a autarquia, será criado um Espaço Cidadão na União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro. O balcão será instalado em Barroselas tendo em conta o facto de o território do Vale do Neiva concorrer de forma estrutural para o desenvolvimento económico e social do concelho. A rede de Espaços Cidadão constitui, nos termos do decreto-lei nº 74/2014, de 13 de maio, alterado e republicado pelo decreto-lei nº 105/2017, de 29 de agosto, uma oferta de atendimento complementar à prestação digital de serviços públicos, garantindo o seu caráter inclusivo, não visando substitui-los. Os Espaços Cidadão são de grande utilidade e de claro interesse público na prestação de inúmeros serviços da administração central e local, proporcionando, de uma forma mais rápida e próxima, a resolução de vários assuntos, evitando a deslocação do cidadão a várias entidades, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais e aproximando a administração dos cidadãos.

Grupo Desportivo Castelense tem nova carrinha

adquirida com apoio da Câmara Municipal

NOTÍCIAS: FREGUESIAS

Câmara Municipal atribui carrinha

ao Grupo Desportivo da Meadela Com o objetivo de apoiar a atividade desportiva regular e a atividade competitiva dos clubes, a Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou uma carrinha ao Grupo Desportivo da MeadelaA. O investimento municipal, de 28.900 euros, permitiu assim adquirir uma carrinha de 9 lugares para o clube. Na cerimónia de entrega, o Presidente da Câmara, José Maria Costa, assegurou que o desenvolvimento da atividade desportiva com caráter regular implica, cada vez mais, a disponibilização de meios de transporte capazes de proporcionarem, por um lado, uma maior mobilização de praticantes e, por outro, uma capacidade de participação acrescida nos diversos quadros competitivos. Neste sentido, o Município releva a forma sistemática e continuada da prática desportiva proporcionada pelas associações e clubes aos seus atletas e pelas Juntas e Uniões de Freguesia. De acordo com o Plano de Atividades e Orçamento já aprovado em reunião de executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, em 2020 será instalado o Conselho Municipal do Desporto, consolidando a cooperação entre o Município e as

Em Viana nº 10 2019

associações e clubes desportivos, afirmando cada vez mais Viana do Castelo como um município amigo do desporto. Ao longo do ano, a autarquia apoia as associações e os clubes através de protocolos de apoio para a atividade regular desportiva e para ações de caráter competitivo.

Câmara Municipal apoiou com 42.250 euros

aquisição de viatura para Centro Social e Paroquial de Afife Durante o encerramento das comemorações dos 25 anos do Centro Social Paroquial de Afife, o Presidente da Câmara marcou presença no momento em que foi benzida a nova viatura adaptada ao transporte de cadeira de rodas, que representou um investimento de 42.250 euros por parte da autarquia. Assim, no ano em que a instituição assinala as Bodas de Prata, o apoio do Município vem colmatar a necessidade de aquisição de um veículo que permita corresponder às necessidades diárias dos utentes do Centro Social e Paroquial de Afife. O Centro Social Paroquial de Afife é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que visa contribuir para a promoção integral e entreajuda de todos os habitantes da freguesia e freguesias limítrofes, num espírito de solidariedade humana. A instituição dispõe de um Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário, apoiando um total de 45 utentes e assumindo-se como uma resposta fundamental para a comunidade.

Recorde-se que as Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento de Viana do Castelo para o exercício de 2020 consolidam as grandes linhas de atuação municipal, de acordo com a estratégia clara e consistente que aposta na reabilitação urbana, na coesão social e territorial das freguesias, na educação, no acolhimento empresarial, na cultura e na economia do mar. O Município de Viana do Castelo reforçará no próximo ano os apoios às IPSS’s para garantir a boa execução das candidaturas disponíveis no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) “Alto Minho 2020”, para a construção e requalificação de equipamentos sociais, alicerçando a Coesão Social e a criação de novas respostas sociais às necessidades do concelho.

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Fundador da Casa Peixoto

dá nome a Rua na Zona Industrial do Neiva

O Presidente da Câmara, José Maria Costa, presidiu à cerimónia de atribuição do nome de Abílio Peixoto, fundador da Casa Peixoto, a uma rua na Zona Industrial do Neiva, onde se situa a empresa de construção e decoração. O nome foi atribuído à rua adjacente à Casa Peixoto, numa iniciativa da Junta de Freguesia de São Romão e que contou com o apoio da autarquia, tendo como objetivo homenagear e reconhecer o empreendedor e fundador, já falecido, da empresa vianense. A Casa Peixoto é especializada na venda de materiais para a construção e decoração, tendo sido fundada em 1976, em nome individual por Abílio Peixoto, na freguesia de Alvarães. Em 1986, tornou-se uma sociedade comercial, integrando os seis filhos do fundador, adotando o nome comercial Casa Peixoto. Em 1994, mudou de instalações para a Zona Industrial do Neiva, 1ª fase. Desde então, com uma maior dimensão e nova dinâmica, deu início, em 1998, a um ciclo de grande expansão, com abertura de novas lojas, em Braga, Porto, Guimarães e Lisboa. No próximo ano de 2020 a empresa vianense pretende inaugurar, ao longo do primeiro semestre, novas instalações no Porto, maiores e com uma oferta mais diversificada de produtos. Atualmente, a Casa Peixoto conta com mais de 200 colaboradores especializados na comercialização em todas as áreas de negócio ligadas à construção e decoração.

Em Viana nº 10 2019

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt