Revista Em Viana by Carla Sofia Martins

JUNHO 2019

Nยบ 6

Revista Municipal de Viana do Castelo

Viana florida

Em Viana nยบ 6 2019 1

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Costa

“O ANO DE 2018 FOI O MELHOR DE SEMPRE, DESDE O 25 DE ABRIL DE 1974”

82,3

O ano de 2018 foi o melhor de sempre, desde o 25 de abril de 1974, e a prová-lo está um Relatório de Atividades e Prestação de Contas que apresenta a maior receita total e a uma poupança corrente de mais de 13 milhões de euros, com resultados líquidos positivos, graças sobretudo à captação de investimento empresarial, ao investimento público e às apostas na coesão territorial e social. O documento que apresenta os indicadores económico e financeiros do município de Viana do Castelo e em que se sublinha o aumento da taxa de execução (82,3%), face a 2017, mostra um novo fôlego graças à disponibilidade financeira e a poupança corrente durante o exercício de 2018, que libertou recursos financeiros para o investimento público na construção de equipamentos e infraestruturas, mas também na prestação de serviços de qualidade aos nossos munícipes.

AUMENTO DA Taxa de execução FACE A 2017

MILHÕES DE EUROS

receita PROVENIENTE DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

€

MILHÕES DE EUROS FACE A 2017

SUMÁRIO 02 . 11 . 13 . 22

DIRECÇÃO . José Maria Costa EDIÇÃO . Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS . Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN . Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA . Arménio Belo TIRAGEM . 3000 exemplares

notícias

04.

PARTICIPAÇÕES E INTERVENÇÕES

08 .

ROMARIA

09. 12 . 19.

CULTURA

14 .

INVESTIMENTO

21 .

DIPLOMACIA DIPLOMÁTICA

23 .

DESPORTO

25 .

FREGUESIAS

30 .

VIANA FLORIDA

33.

AGENDA

MILHÕES DE EUROS

INVESTIMENTO GLOBAL EM 2018

As receitas provenientes de Fundos Comunitários registaram o valor de 6.2 milhões de euros, dando nota do grande investimento realizado na requalificação dos equipamentos escolares, eficiência energética, reabilitação urbana e programas ambientais e culturais. O concelho teve ainda grandes investimentos nas áreas do Ambiente e Infraestruturas através das ações concretizadas da Polis Litoral Norte (ciclovias litoral, proteção dunar, aprestos de pesca), das Infraestruturas de Portugal (acessos ao Parque Empresarial de Lanheses) e das Águas do Norte (sistemas de abastecimento de água em alta de adutoras e reservatórios de Nogueira, Vale do Neiva). A coesão territorial das freguesias teve também no ano transato um grande incremento na preparação de projetos de alargamento de redes de água e saneamento, infraestruturas desportivas e culturais, na rede viária, e outros equipamentos. A educação teve especial ação na requalificação das Escolas EB2,3 da Frei Bartolomeu dos Mártires e da EB2,3 de Barroselas e construção do Pavilhão do Atlântico. Foram também continuadas as componentes pedagógicas da música, das artes, da ciência, do atletismo, da natação e da náutica. O apoio às IPSS’s foi também objeto de atenção do município no ano de 2018, garantindo a coesão social no território, apoiando também ações e projetos de desenvolvimento social. O município continuou o esforço anterior nos investimentos de eficiência energética da iluminação pública, que resultou em poupanças efetivas nas despesas corrente associadas á energia. O PEDU de Viana do Castelo, que se traduz num grande projeto de Reabilitação Urbana, tem vindo a ser implementado com a requalificação dos espaços públicos e edificados das periferias urbanas. Concluíram-se vários projetos em Darque e na Freguesia da Cidade, ciclovia do Cabedelo, requalificação centro histórico de Darque, envolvente da Zaida Garcez, Rua Santiago e Jardim D. Fernando.

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O dinamismo económico de Viana do Castelo identifica-se com renovados investimentos de empresas locais e a crescente atratividade para acolher empresas nacionais e estrangeiras. Registamos um grande incremento nas operações de reabilitação urbana, nos setores do turismo, nos setores de serviços e logística, mas também na modernização de empresas tendo como objetivo o aumento da internacionalização. Por outro lado, o Município de Viana do Castelo tem conseguido superar os constrangimentos causados pela quebra das transferências provenientes do Orçamento do Estado, mantendo toda a atividade municipal, tendo conseguido atingir em 2018 o valor mais elevado da Receita e Despesa. Importa referir que o Município mantem uma política ativa de incentivo à reabilitação urbana e atividade económica, com resultados expressivos no número de prédios reabilitados na cidade e na atividade comercial e industrial no Concelho. A receita proveniente de fundos comunitários no ano de 2018 atingiu o valor de 6,2 milhões de euros, subindo quase 2 milhões face ao ano de 2017 e aproximando-se do valor mais elevado de sempre, registado em 2013 (7,29 milhões de euros). O Investimento Global em 2018 atingiu o montante de 21 milhões de euros, registando uma pequena descida inferior em 1 milhão de euros, face ao registado em 2017. Em 2018 continuamos a valorizar a politica de descentralização e coesão do território apostando na dinamização da atividade das nossas Juntas e Uniões de Freguesia, transferindo um total de 4, 83 milhões de euros, através da celebração de Protocolos e das respetivas transferências financeiras, para realização de investimento efetuado por estes importantes Orgãos do Poder Local.

NOTÍCIAS

as cidades têm um papel de destaque na diplomacia, desempenhando uma missão na promoção da cultura, da língua e da economia.

Presidente da Câmara homenageado em Paris com galardão Personalidade do Ano

O Presidente da Câmara Municipal foi homenageado em Paris com o galardão de Personalidade do Ano, atribuído pelo Instituto do Mundo Lusófono (IMLus). A cerimónia contou com diversos nomes de relevo que se destacaram na afirmação e projeção internacional da língua portuguesa e da cultura lusófona. José Maria Costa realçou a responsabilidade do trabalho desenvolvido pelos autarcas, referindo que as cidades têm um papel de destaque na diplomacia, desempenhando uma missão na promoção da cultura, da língua e da economia.

Município esteve em Buenos Aires para reunir com emigrantes, industriais e empresários Uma comitiva do Alto Minho, que integrou o Município de Viana do Castelo, o Município de Vila Nova de Cerveira e a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, visitou a comunidade portuguesa em Buenos Aires, na Argentina, onde estão integrados muitos castelenses, entre estes vários industriais e empresários de sucesso.

NOTÍCIAS

Autarca recebeu medalha de homenagem do município do Rio de Janeiro O autarca vianense recebeu a medalha de homenagem do município do Rio de Janeiro, no Brasil. A medalha Albert Sabin foi entregue a José Maria Costa pelas mãos da vereadora da prefeitura, Teresa Bergher, durante a cerimónia de comemoração dos 95 anos da Casa do Minho do Rio de Janeiro. A vereadora carioca homenageou a Casa do Minho, o autarca de Viana do Castelo e ainda a Fundação Santoinho.

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PARTICIPAÇÕES E INTERVENÇÕES

Consignação da obra de construção dos novos acessos ao Porto de Mar Com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, o novo acesso ao Porto de Mar prevê a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra deverá estar concluída em agosto de 2020 e inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial. O aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos Estaleiros Navais e Cais do Bugio contam com um investimento público de 18,5 milhões de euros e privado de 11 milhões de euros. As intervenções, que deverão estar concluídas em 2021, implicam uma dragagem para aprofundar o canal e o anteporto para -6,0 metros, a fim de permitir o acesso a navios de maior dimensão. Fica, assim, reforçada a competitividade do cluster da indústria naval no país e melhoradas as condições de acesso ao Cais do Bugio e à Doca Seca, recebendo esta um novo cais de 140 metros de comprimento e 40 de largura.

“Esta obra será uma mais-valia para as empresas da região e para o movimento portuário e vai simultaneamente melhorar a qualidade de vida das populações, que vão deixar de ver a sua vida devassada pelo tráfego das viaturas que entram e saem do porto.” Primeiro-Ministro, António Costa

PARTICIPAÇÕES E INTERVENÇÕES

“Destaco o empenhamento do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e dos empresários locais, que serviu para convencerem um Governo que já estava convencido da importância de investir no porto de mar.” Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino

“Foram resolvidos dois fatores críticos, permitindo novas acessibilidades marítimas, com o rebaixamento dos fundos, e novas acessibilidades rodoviárias que potenciam o perfil exportador do porto de Viana do Castelo e favorecem a atratividade deste para outros fluxos de mercadorias que até agora não eram competitivos.” Presidente da Câmara, José Maria Costa

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PARTICIPAÇÕES E INTERVENÇÕES

Autarca defendeu Corredor Atlântico em Dublin

Na qualidade de Presidente das Cidades Atlânticas, o Presidente da Câmara Municipal foi convidado pela Comissão Europeia a participar num seminário sobre as ligações entre portos e cidades na bacia atlântica, que decorreu em Dublin, na Irlanda. José Maria Costa participou numa mesa redonda que foi dirigida pelo coordenador europeu do Corredor Atlântico e em que estiveram presentes os responsáveis europeus da estratégia marítima atlântica, responsáveis de portos do Norte da Europa, de Espanha, do Báltico e também da Associação da Autoridade de Energia Renovável da Irlanda. O autarca defendeu que, num cenário de pós -Brexit, torna-se ainda mais urgente um reforço da cooperação entre as cidades e os portos do Atlântico, sendo, para isso, necessário que a Comissão Europeia, no âmbito do processo de revisão da RTE-T “Rede Transfronteiriça de Transportes” identifique o Corredor Atlântico Ferroviário que liga os portos portugueses aos portos do Norte de Espanha e portos franceses até à Normandia. O edil defendeu uma perspetiva europeia para o Corredor Atlântico em que se torna prioritário um planeamento e um tratamento político deste corredor por parte dos governos de Portugal e Espanha, garantindo-se que toda a fachada atlântica ibérica não ficará de fora das grandes conexões portuárias e ferroviárias do futuro da Europa.

Cooperação entre Alto Minho e Galiza destacada em Fórum Europeu Na qualidade de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), o autarca vianense marcou presença na mesa redonda da cooperação como motor de desenvolvimento dos territórios e da coesão territorial, num fórum intergovernamental, e ilustrou com o bom exemplo da cooperação entre o Alto Minho e a Galiza. Nesta mesa foi colocada em relevo a necessidade da cooperação entre os países do sul da Europa e do Norte de África nos domínios do planeamento urbano, desenvolvimento rural, acessibilidades e investimento em emprego. José Maria Costa referiu que os municípios são coproprietários do território em que se situam e, por isso, a cooperação é a palavra-chave para o seu desenvolvimento, assegurando que a cooperação entre Alto Minho e Galiza é um bom exemplo de atração de investimentos, promoção turística e criação de empregos. Este fórum intergovernamental de cooperação do Mediterrâneo Ocidental contou com a participação de cinco países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, França e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia), tendo o autarca vianense marcado presença a convite do Ministério do Ambiente e Transição Energética, em representação da administração local. 6

Autarquia avança com requalificação de 300 mil euros do Quartel dos Bombeiros Municipais

“A intervenção que será realizada ainda este ano prevê a substituição das coberturas do edifício, tendo em conta que o espaço, que já tem duas décadas de existência, não corresponde às realidades atuais.”

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Em dia de comemoração dos 239 anos dos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo, o Presidente da Câmara Municipal anunciou o arranque, em breve, de uma intervenção de 300 mil euros para requalificação do quartel da corporação. O autarca anunciou ainda a ampliação do espaço em 2020. A intervenção que será realizada ainda este ano prevê a substituição das coberturas do edifício, tendo em conta que o espaço, que já tem duas décadas de existência, não corresponde às realidades atuais. No próximo ano, José Maria Costa espera ter condições de avançar com a construção da segunda fase do quartel municipal, indicando que existe a necessidade de construir áreas de formação, uma nova área operacional e sala de operações e emergência, frisando também a necessidade de investir num núcleo museológico para preservar o espólio da corporação.

ROMARIA D’AGONIA

Presidência da Comissão de Honra entregue ao casal que protagonizou o primeiro cartaz com fotografia da Romaria D’Agonia

O Presidente da Câmara Municipal entregou a presidência da Comissão de Honra da Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia deste ano ao casal que, em 1959, protagonizou o primeiro cartaz com fotografia da Romaria D’Agonia. A presidência da comissão de honra da Romaria d’Agonia é uma função que, por inerência, cabe ao autarca vianense, mas há mais de duas décadas que é delegada em figuras que contribuem para a promoção do concelho e das festas e, este ano, o título foi entregue a Rosa da Silva e Agostinho Melro, dançarinos de folclore, ambos com 84 anos de idade. Os dois protagonistas do cartaz de 1959 da Romaria D’Agonia pertenceram ao Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, freguesia de onde são naturais. Na cerimónia pública de apresentação do programa das festas deste ano, Rosa da Silva, mais conhecida como “Rosa Rabeca”, assumiu a honra de poder presidir à rainha das romarias, frisando ser muito devota da Senhora da Agonia. Também Agostinho Melro, que ainda dança e ensina folclore, assumiu estar plenamente orgulhoso pelo lugar de destaque na festividade deste ano.

CULTURA

“Povo de Viana não esquece Dom Frei” afirma autarca de Viana do Castelo Durante a apresentação do fac-símile que assinalou os 400 anos da 1ª edição da obra “VIDA DE DOM FREI BERTOLAMEV DOS MARTYRES”, o Presidente da Câmara Municipal afirmou que “o povo de Viana não esquece Dom Frei”. A obra original, datada de 1619 e da autoria de Frei Luís de Sousa, foi agora reeditada pelo Município. A apresentação aconteceu na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo e contou com a presença de Artur Anselmo, da Academia das Ciências, do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, e do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor Sebastião Ferreira.

Livro que assinala “45 anos do Poder Local Democrático” apresentado aos membros da Assembleia Municipal Foi apresentado aos membros eleitos da Assembleia Municipal de Viana do Castelo o livro “45 anos do poder local democrático”, obra que faz um balanço dos momentos mais importantes vividos pela Câmara Municipal de Viana do Castelo desde o 25 de Abril até à atualidade, numa referência histórica das últimas décadas. Na Assembleia Municipal, o período antes da ordem de trabalhos foi substituído por um momento comemorativo dos 45 anos do 25 de Abril de 1974, com a intervenção de cada agrupamento político e a apresentação da publicação alusiva ao tema.

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cultura

Neto de Carolino Ramos e autarquia assinam auto de entrega de bens de 1.866 obras do artista vianense O Município de Viana do Castelo inaugurou duas exposições de homenagem ao artista plástico Carolino Ramos. No Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje foi inaugurada a exposição “Carolino Ramos: Quatro décadas a desenhar Viana”, tendo o Presidente da Câmara Municipal e a família do artista, representada pelo neto Rui Ramos, assinado um auto de entrega de bens de 1.866 obras do espólio de Carolino Ramos. O espólio de Carolino Ramos inclui trabalhos de temas muito variados, em técnicas diversas, desde aguarela, pintura a óleo, fotografia, litografia, desenho, estudos, escultura, esboços, entre outros. No total, são 1.767 desenhos, esboços e estudos, estando 549 desenhos assinados e datados, 75 aguarelas, 6 pinturas a óleo, 10 pinturas com técnica mista, 6 serigrafias, 2 esculturas em gesso.

Exposição assinalou 100º aniversário do nascimento de Maria Manuela Couto Viana A Câmara Municipal homenageou, através de uma exposição, Maria Manuela Couto Viana, que foi poetisa, romancista, dramaturga, cronista e tradutora. Estudou no liceu de Viana do Castelo e, aos treze anos, fez a sua estreia literária publicando contos nos jornais locais e, simultaneamente, a sua estreia como declamadora, carreira que prosseguiria com a apresentação, em Madrid e Barcelona, de poetas portugueses em versão castelhana e com recitais de poesia em português e em galego na Galiza, em Viana do Castelo, no Porto e em Lisboa.

Município lançou exposição e livro para homenagear etnógrafo Amadeu Costa A autarquia lançou uma exposição e um livro de homenagem a um dos grandes impulsionadores do Museu do Traje através da edição de Obras Completas de Amadeu Costa. O etnógrafo sempre assumiu o seu amor pela divulgação dos usos e costumes locais, mormente o traje à vianesa, além da organização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia. Nascido no bairro da Ribeira, mais propriamente na Rua do Loureiro, troço atualmente denominado Rua Monsenhor Daniel Machado, a 23 de outubro de 1920, Amadeu Costa foi um incansável lutador pela criação de um museu dedicado ao traje regional em Viana do Castelo. No momento da aquisição do edifício do Banco de Portugal para a instalação desse Museu, em 1996, foi ele que organizou a exposição Traje Regional, a primeira que aí se realizou. Também por esta razão, o Museu atribuiu a uma das suas salas o nome de Galeria Amadeu Costa. 10

NOTÍCIAS

Ministro da Educação entregou chaves de edifício que autarquia vai transformar em residência de estudantes O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, entregou, simbolicamente, ao autarca vianense, as chaves de uma antiga residência feminina de estudantes e ex-delegação escolar que o Município vai agora transformar numa residência para estudantes do ensino superior. O imóvel encontra-se em degradação e passou agora para posse da autarquia, que irá inaugurar em 2020 no espaço uma residência para 20 estudantes.

Cartão Jovem Municipal com vantagens e descontos para jovens Em Viana nº 6 2019 11

Em breve, Viana do Castelo terá disponível o Cartão Jovem Municipal, um cartão que disponibiliza múltiplas vantagens oferecidas pela Câmara Municipal e por 24 empresas do concelho. O Município vai disponibilizar aos portadores do Cartão Jovem Municipal 50% de desconto no Funicular de Santa Luzia; 50% de desconto nos bilhetes dos miniautocarros elétricos; 50% de desconto no PECA – Parque de Estacionamento do Campo d’Agonia; 10% nos equipamentos desportivos geridos pelo Município; 10% nas entradas em Museus; e 10% nos espetáculos do Teatro Municipal e Centro Cultural de Viana do Castelo, quando o Município é o promotor. Os aderentes terão também acesso a benefícios, através da atribuição de descontos em comércio e serviços, em hotéis e restauração, ginásios, ourivesarias, vestuário e calçado, escolas de dança, papelarias, espaços de nutrição e beleza, entre outros.

cultura

Núcleo Expositivo e de Acolhimento da Sé de Viana do Castelo inaugurado como espaço de culto e cultura

Foi inaugurado o Núcleo Expositivo e de Acolhimento da Sé de Viana do Castelo, numa cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira. A valência, inaugurada pela diocese de Viana do Castelo, quer afirmar a ligação entre o culto e a cultura da Sé, de acordo com o Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira. A intervenção da Sé de Viana do Castelo implicou a instalação de um núcleo de receção, espaço expositivo e sala de projeção de conteúdos multimédia, para além das respetivas zonas de apoio, visando garantir o acolhimento qualificado dos visitantes, bem como permitir uma melhor interpretação de contextos histórico-culturais.

“A valência, inaugurada pela diocese de Viana do Castelo, quer afirmar a ligação entre o culto e a cultura da Sé”

Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira.

Viana do Castelo apresenta primeiro carimbo institucional dedicado ao Caminho Português pela Costa O Município apresentou o primeiro carimbo institucional dedicado ao Caminho Português pela Costa. O novo carimbo, que conta com a imagem do Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, foi utilizado, pela primeira vez, para carimbar as credenciais de 180 peregrinos que percorreram o caminho entre Castelo de Neiva e o centro da cidade de Viana do Castelo. Este carimbo institucional foi criado pela Câmara Municipal para registar a passagem dos peregrinos por Viana do Castelo, levando a marca do concelho a pessoas de todo o mundo. O carimbo apresenta um desenho da fachada do Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, instalado no Hospital Velho, imóvel do século XV que chegou a ser albergue de peregrinos e que hoje é também um espaço de acolhimento para peregrinos, apresentando ainda a concha e a cruz de Santiago. 12

NOTÍCIAS

Viana do Castelo promove estratégia para plantação de 115 mil árvores autóctones nas áreas ardidas e a precisar de reabilitação

A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a promover uma estratégia para a plantação de 115 mil árvores autóctones nas áreas ardidas e em áreas a precisar de reabilitação. O Município vai realizar, ao longo do ano, a plantação de árvores numa extensão de 100 hectares, plantando espécies como o freixo, carvalho e pinheiro, que vão substituir infestantes e recuperar áreas ardidas. Assim, serão promovidas um total de cinco plantações, que contam com a colaboração de associações, estudantes e comunidade em geral. Esta plantação faz parte da programação do Ano Municipal para a Recuperação da Floresta Nativa Portuguesa, que o Município está a assinalar com mais de duas dezenas de atividades.

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investimento

100 mil €

Autarquia reforça em 100 mil euros apoio à requalificação da EB 2,3 e Secundária de Barroselas

“Esta é a verdadeira descentralização. A educação é uma das nossas prioridades” José Maria Costa

Foi assinado pelo Município um protocolo de cooperação técnico-financeiro com o Agrupamento de Escolas de Barroselas que visa dar resposta a necessidades que foram aferidas após o início da requalificação da escola, e que implica um reforço de 100 mil euros do investimento da autarquia nesta empreitada. “Esta é a verdadeira descentralização. A educação é uma das nossas prioridades”, garantiu o autarca, José Maria Costa, depois da assinatura do documento, num momento que contou com a presença do Ministro da Educação. O governante visitou as obras de requalificação da escola que conta com 494 alunos, devendo a empreitada, que vai requalificar um total de 29 salas de aula, estar pronta até ao verão. 14

investimento

Edifício da Câmara Municipal reabilitado em empreitada de 1 milhão de euros

O edifício dos Viscondes da Carreira, onde estão instalados os serviços administrativos da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai sofrer obras de reabilitação no valor de 1,049 milhões de euros, já que a autarquia identificou no edifício a existência de patologias que justificam a necessidade de realização de uma intervenção ao nível da envolvente exterior. A empreitada vai abranger uma área de 5.377 metros quadrados em quatro pisos de edifício. A intervenção tem como objetivos recuperar o edifício enquanto estrutura física e bem arquitetónico de valor patrimonial classificado, intervindo em parte da envolvente exterior; e aproveitar a oportunidade da intervenção para introduzir um incremento de desempenho relativamente às condições de segurança – estrutura da cobertura e paredes em taipa do 2º andar – e de conforto – introdução de isolamento térmico na envolvente exterior a sofrer intervenção. A obra é financiada a 85% pelo Programa Norte 2020 e faz parte da candidatura da Câmara Municipal ao PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbana, aprovada para a Prioridade de Investimento “Reabilitação Urbana”

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investimento

Obras nas envolventes dos bairros sociais da Meadela e de Darque a decorrer

A autarquia está a promover as obras de requalificação das envolventes dos bairros sociais situados na Meadela e de Darque, que são propriedade do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e do Bairro Social da Areia, propriedade do Município, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). No que toca ao Bairro Social do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana da freguesia da Meadela, a proposta participa num tríptico entre a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. O projeto prevê uma série de intervenções na envolvente do bairro e em alguns equipamentos que dão apoio a comunidades socialmente mais fragilizadas, estruturado não só com a componente social e consequente revitalização do tecido socioeconómico, mas também da reabilitação do espaço público envolvente. Já o Bairro Social de Darque tem uma área aproximada de 25.000 metros quadrados e na memória descritiva do projeto pode ler-se que, devido ao estado de degradação, verifica-se a necessidade de, através da sua requalificação, conferir ao espaço público mais qualidade e facilidade de uso, acreditando que essa melhoria contribuirá para tornar mais convidativo e útil o espaço envolvente às construções. No Bairro da Areia, também em Darque, decorrente da necessidade de revitalizar a zona envolvente ao edificado, a proposta prevê uma série de benfeitorias que pretendem reabilitar o espaço público, com novos espaços canais viários e pedonais, implementando novos propósitos organizativos, tendo em conta os condicionalismos da adjacente malha urbana. Com a empreitada, irá proceder-se à beneficiação das vias de circulação viária e pedonal, irá ser renovado o mobiliário urbano e revista a infraestruturação das redes públicas.

150 mil €

Terminou empreitada de requalificação do Teatro Municipal Sá de Miranda O Teatro Municipal Sá de Miranda já conta com uma imagem melhorada, depois de um investimento de 150 mil euros da Câmara Municipal de Viana do Castelo. A empreitada de reabilitação incluiu, no exterior, o tratamento e pintura de todas as fachadas, incluindo caixa de palco; o tratamento e pintura de toda a caixilharia pelo exterior e interior; a substituição de caleiro interior orientado a norte, na cobertura; bem como obras de conservação no interior do segundo piso. No interior, as obras incluíram o tratamento, reparação e pintura de tetos e paredes nos corredores adjacentes às frisas no 2ºpiso e ainda o tratamento e envernizamento do pavimento de soalho nos corredores adjacentes às frisas no 2º piso.

investimento

Grupo de assistência técnica instalou-se

na Zona Industrial do Neiva e já conta com 140 colaboradores Foi inaugurada a multinacional francesa Solutions 30 Portugal SA na Zona Industrial do Neiva, empresa de prestação de serviços para novas tecnologias que começou a laborar há meio ano e que já conta com 140 colaboradores. A empresa funciona como um centro de competências para o grupo Solutions 30, centralizando em Portugal os serviços partilhados nas áreas de recursos humanos, contabilidade, financeira e logística e, até ao verão, deverá contratar mais 80 funcionários com a ampliação do espaço, num investimento global superior a 750 mil euros.

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750 mil €

centralizando em Portugal os serviços partilhados nas áreas de recursos humanos, contabilidade, financeira e logística e, até ao verão, deverá contratar mais 80 funcionários com a ampliação do espaço

investimento

Indústria de peças plásticas investe 4,5 milhões para ampliar instalações O autarca vianense assinou um contrato de investimento para a ampliação das atuais instalações de uma empresa de indústria e comércio de peças plásticas e ferramentas, numa empreitada de 4,5 milhões de euros. A Vianaplásticos, situada na Zona Industrial de Neiva – 2ª fase, iniciou em 2014 um plano de investimentos com a aquisição de novos equipamentos, aumentando assim o parque de máquinas e capacidade produtiva. Com este aumento, surgiu a necessidade de ampliar as instalações existentes com a construção de uma nova nave de 2.000 metros quadrados. A nova nave permite o armazenamento de matérias primas e de produto acabado, garantindo a criação de 5 novos postos de trabalho.

4,5 milhões €

Investimento de 1 milhão na construção de novo pavilhão de empresa de fabricação de artes de pesca A Câmara Municipal assinou um contrato de investimento no valor de 1 milhão de euros com uma empresa de produção de monofilamentos e fabricação de artes de pesca. O investimento vai permitir à Cadilhe & Santos a construção de um novo pavilhão, na Zona Industrial do Neiva – 1ª fase, prevendo-se a criação de 15 novos postos de trabalho. O contrato, celebrado de acordo com o Regime de Incentivos ao Acolhimento Empresarial e Turístico e à Regeneração Urbana, visa apoiar o projeto de investimento e agilizar o processo de licenciamento.

JUNHO 2019

Nº 6

Este Suplemento é parte integrante do nº 6 da Revista Municipal de Viana do Castelo

EDITAIS Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 3 de Janeiro 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 3 de Janeiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 19 de Dezembro.

Apoio à Realização de Atividades Desportivas Pontuais – Medida 4

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: • Cyclones para a XXI Meia Maratona Manuela Machado - 35.000 € • Associação Columbófila de Viana do Castelo para a Exposição Nacional de Columbofilia 35.000 €

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios:

Deliberado por unanimidade aprovar a doação do seguinte material doado por António Carlos Pires Viana:

Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias

• JF Alvarães - 30.000,00 € - Requalificação do Cemitério – 8.ª fase • JF Areosa - 30.000,00 € - Edifício apoio S. Mamede e área envolvente – 3ª fase • JF Carreço - 20.000,00 € - Pavimentação da Estrada Velha e da Rua da Bilheteira – 3.ª fase • JF Castelo do Neiva - 30.000,00 € - Encargos com instalação/remoção, energia e aluguer dos contentores de apoio à obra “Requalificação e Construção de Aprestos” – 1.ª fase • UF Barroselas e Carvoeiro - 20.500,00 € - Capela Mortuária de Carvoeiro – 4.ª fase • UF Subportela, Deocriste e Portela Susã - 25.000,00 € - Execução de passeio e desvio de paragem de transportes coletivos na Estrada de Santiago – 1.ª fase • JF Vila de Punhe - 15.000,00 € - Aquisição de terrenos - Moinho do Inácio e Azenha do Bonfim

• JF Vila Franca - 5.000,00 € - Requalificação do Caminho do Manco

Deliberado por unanimidade aprovar alterações à Postura de Transito pela realização da XXI Meia Maratona Manuela Machado.

XXI Meia Maratona Manuela Machado – Alteração Trânsito

Abertura Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia – 2ª Grau – Chefe de Divisão de Água e Águas Residuais

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal a composição do júri do recrutamento do concurso para Chefe da Divisão de Aguas e Aguas Residuais.

Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local- Lojas

Auto de Doação

• 3 paralelepípedos de madeira (pertencentes ao antigo pavimento da ponte metálica de Viana do Castelo); • 2 pandulhos cerâmicos (pesos de rede utilizados na pesca tradicional).

“Chegada dos Reis, Encontro dos Povos” – Apoios à Escola 2,3 Carteado Mena

Deliberado por unanimidade atribuir o apoio de 1.100,00€ ao Agrupamento de Escolas Monte da Ola

Apoio Presépio Vivo e Adoração dos Reis

Deliberado por unanimidade atribuir à APPACDM de Viana do Castelo, entidade promotora das atividades referidas, o valor de 4.010,00€

Protocolos Culturais

Deliberado por unanimidade aprovar protocolos de colaboração cultural para 2018, e respetivos valores financeiros, que apresentam validade de Janeiro a Dezembro de 2018 e que seguidamente se indicam: • Academia de Música - 9.850,00€

Deliberado por unanimidade tomar as seguintes decisões:-

• Centro Cultural do Alto Minho - 5.250,00€

• Aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos de Interesse Cultural ou Social Local.

• Ao Norte - 68.700,00€

• Proceder a abertura do período de discussão pública, nos termos habituais, que não deverá ser inferior a 30 dias, nos termos do CPA.

• ACEP - 8.700,00€

• Remeter o transcrito projeto de Regulamento à Direção-Geral do Património Cultural tendo em vista a emissão de competente parecer.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios á Associação Viana Festas:

Beneficiação de Infraestrutura Pública Rodoviária – Autorização para realização de ação em área abrangida pela RAN - Reconhecimento de Interesse Municipal

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o referido reconhecimento de interesse público municipal.

• Centro Dramático de Viana - 54.450,00€

• Centro Social e Paroquial de Areosa - 3.025,00€

Viana Festas- Apoios Diversos

• Feira Medieval (Instalação Elétrica) - 13.724,43€ • Festas de N. Sra. d´Agonia - 50.000,00€ • Encontro de Cantadores ao Desafio e Repentistas - 12.361,39€ • Iluminações de Natal - 60.000,00€

Alteração de Topónimo – Freguesia de S. Romão de Neiva

Deliberado por unanimidade aprovar alteração toponímia da freguesia de S. Romão de Neiva

Dia da Cidade - Atribuição de Títulos Honoríficos

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes títulos honoríficos nos termos do Regulamento de Títulos Honoríficos:“CIDADÃO DE HONRA” • António Maria Maciel de Castro Feijó

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar o seguinte:• O despacho proferido pelo Presidente da Câmara em 3/12/2018 em que relativamente a empreitada de “Novo Acesso Rodoviário ao Porto de Mar de Viana do Castelo”, decidiu:- 1º Aprovar a minuta de contrato; 2º Fixar os encargos relativos a referida empreitada do seguinte modo:- a suportar pelo orçamento para o ano de 2019 a importância de €3.775.087,31 e pelo orçamento para o ano de 2020 a importância de €1.887.543,65, montantes estes já acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

• Manuel da Costa

• O contrato de empréstimo com a referencia 2501/004506/191, celebrado em 14/12/2018 com a Caixa Geral de Depósitos, SA.

• Manuel Luís Antunes Belo Silva

• Pio Gonçalves de Sousa

Registou-se a intervenção de: - Pires Viana e João Passos.

• Lícino Carlos Viana da Silva Lima

“CIDADÃO DE MÉRITO” • Fernando Freitas (a título póstumo) • Manuel Pires Rego • Marlene Ferraz • Marta Jordão Paço • Raquel Gaião • Tânia Carvalho • Vitor Manuel da Cunha Lima “INSTITUIÇÕES DE MÉRITO”

Período Intervenção Público

Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 4 de Janeiro de 2019.

• Atelier Samthiago, Conservação e Restauro • Amanhecer das Neves • Casa de Portugal de Brest • Casa Sandra • Castanheira & Castanheira • Coral Polifónico de S. Romão de Neiva • Conferência Feminina de São Vicente de Paulo - Santa Maria Maior • Leitaria do Carmo

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 16 de Janeiro 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 16 de Janeiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes Ordem Dia

Moção – Portagens ex-SCUT

Aprovado por unanimidade

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 3 de Janeiro.

Protocolo relativo ao sistema de águas do Alto Minho - Ratificação

Deliberado ratificar o protocolo relativo ao Sistema de Águas do Alto Minho celebrado em 11 de Janeiro corrente entre os Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira e a AdP - Aguas de Portugal, SGPS, SA. Deliberado por maioria com 1 voto contra

Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: • JF Afife - 20.000,00 € - Requalificação do Caminho do Cotelo • JF St.ª Marta de Portuzelo - 11.500,00 € - Requalificação da Rua de Portuzelo - 2.ª fase • UF Mazarefes e Vila Fria - 25.000,00 € - Arranjo exterior Sede Junta Mazarefes • UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela - 25.000,00 € - Requalificação da Rua Couto Paredes (Meadela) – 4.ª fase • JF Vila Nova de Anha - 25.000,00 € - Construção de Complexo de Recreio e Lazer

• Restaurante Camelo • União Desportiva de Lanheses

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2019

Apoio à Atividade Desportiva – Medida 2

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios:• Associação Cultural Recreativa Vila Franca - Centro BTT - 1ª Fase (inclui Projeto Arquitetura e Especialidades) - 24.190 €

• Surf Clube de Viana - European Adaptive Surf Meeting - 6.000 € • Surf Clube de Viana - Circuito Nac. Surf Esperanças-Finalíssima (Sub 16/18 Fem.) - 8.000 € • Surf Clube de Viana - XX Luso Galaico - 15.000 € • Viana Motor Clube - Rampa Santa Luzia - 5.000 €

• Voleibol Clube Viana - Voleibol Viana Cup 10.000 €

• Neves Futebol Clube - Reabilitação da cobertura, impermeabilização, sistema aquecimento águas - 29 818 €

• VRL - Viana Remadores Lima - III Edição Regata Internacional Nossa Senhora d’Agonia - 3.600 €

• Associação Desportiva Chafé - Conclusão remodelações elétricas balneários campo Chafé - 11.344 € • J.Freguesia de Vila de Punhe - Colocação de tapete de relva zona afetadas pela seca campo Neves - 7.632 €

Apoio à Atividade Desportiva – Medida 4

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios para eventos a realizar, bem como, de participação em provas desportivas no estrangeiro:• Associação Ciclismo Minho - Grande Prémio Ciclismo Barroselas - 2.000€ • Associação Desportiva Afifense - IV ART - Afife Running Trail - 1.500 € • Associação Desportiva Chafé - Campeonato Nacional Futebol Praia - 1.500 € • Associação Distrital Atletismo Viana Castelo - Tetratlo Jovem - Final Nacional - 2.000 € • Associação Juventude Viana -Competições Europeias Europe Cup 2018/2019 -15.000 € • Associação Natação do Minho -V Meeting Internacional Águas Abertas Sra. Agonia - 3.000 € • Clube Vela Viana Castelo -Semana Atlântico - V Troféu Viana Castelo - 40.000 € • EDV -VII Torneio Hóquei Patins Cidade Viana do Castelo -1.850 € • Grupo Desportivo Santa Marta Portuzelo - 43º Circuito Santa Marta de Portuzelo -2.500 € • Junta Freguesia Castelo Neiva -Prova Triângulo -780 €

Reversão de bilheteira de espetáculo no Teatro Sá de Miranda - Fundação Átrio da Música;

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 327€ para a Fundação Átrio da Musica

• Associação Desportiva Barroselas - Instalação sistema aquecimento águas - 26.186 €

• Sociedade Columbófila Neves - Aquisição e restauro de jaulas transporte pombos - 3.886,80 €

• Ass. Cultural Recreativa Vila Franca - Tour Timor BTT - 1.500 € • Associação Jet Ski e Motonáutica do Norte - Copa Ibérica 2018 - 2.000 € • EDV - Ultra Trail de Skyrunning (EDV-Viana Trail) (9 atletas)–Madeira - 3.000€ • EDV - Campeonato Nacional Juvenis (Madeira) - 2.500 € • EDV Campeonato Mundo Júniores e Cadetes 2018 (Verona/Itália) - 1.200€ • Judo Clube Viana do Castelo - Campeonato Europa Veteranos (Glasgow/Escócia) - 2.120 € • Seishin Kyokushin Karaté Portugal - 5th All Uk Open Karaté Tournament -1.000 € • Viana Ciclo Clube - Provas XCO – Cross Country Olímpico - Açores, Ribeira da Pena - 3.400 € • Viana Natação Clube - Campeonato NacionalJuvenis, Júniores e Absolutos Piscina Longa (Funchal/Madeira) - 3.400 € • VRL - Viana Remadores Lima - Regata Internacional de Fundo Macon – França - 3.000 €

Reversão de bilheteira de espetáculo no Teatro Sá de Miranda - GAF

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 650€ após a retenção do IVA para o GAF

Reversão de bilheteira de espetáculo no Teatro Sá de Miranda - AO NORTE;

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 590€ para o AoNorte.

Reversão de bilheteira de espetáculo no Teatro Sá de Miranda - Associação de Intervenção na Prática Artística;

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 362,50€ para Interferência – Associação de Intervenção na Prática Artística.

Apoio ao Teatro do Noroeste - Centro Dramático de Viana

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios ao Centro Dramtico de Viana • Internacionalização - 10.000,00€ • Escola de Verão - 10.000,00€ • Festival de Teatro de Viana do Castelo - 20.000,00€ • AtivaSénior - 5.000,00

Apoio a participação em Feiras

Deliberado por unanimidade apoiar a realização de presença nas Feiras e de atividades autorizando a realização de despesas até 25.000€.

Apoio Associação de Gestão do IPVC - 19º Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à Associação de Estudantes da ESTG – IPVC/Associação de Gestão da ESTG no valor de 44.000€ para a realização deste 19º Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão.

Apoio Núcleo de Design do IPVC - 8º Encontro Nacional de Estudantes de Design 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à Associação de Estudantes da ESTG – IPVC/Núcleo de Design do IPVC no valor de 11.000€ para a realização deste 8º Encontro Nacional de Estudantes de Design.

Apoio Federação Académica do IPVC – Semana Académica 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição da verba de 10.000€ a Federação Académica .000€ para apoiar a na realização das suas atividades na cidade de Viana do Castelo em colaboração com o Município durante o ano de 2019.

Redução de taxas mercado/feiras

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal uma alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais.

Apoio Cabazes Natal – Aditamento

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:• ACAPO – Delegação de Viana do Castelo - 150,00€ • Movimento de Caridade Cristã – Fábrica da Igreja Paroquial de St.ª Marta de Portuzelo - 150,00€

Programa Escola Azul – Protocolo com a Direção-Geral de Política do Mar

Deliberado por unanimidade aprovar um Protocolo com a Direcçao Geral da Politica do Mar que tem por objeto a promoção da literacia do oceano através do programa nacional Escola Azul no Município de Viana do Castelo.

Programa de Literacia sobre os Oceanos - Protocolo de Cooperação com a Associação Chelonia

Deliberado por unanimidade aprovar um Protocolo com a Associação Chelonia e que tem por objeto o desenvolvimento de projetos, atividades e ações conjuntas de conservação do ambiente marinho, costeiro e fluvial, principalmente, no município de Viana do Castelo.

Capacitação da Comissão de Acompanhamento Municipal à Pós-Graduação em Educação, Ciência e Património Local - Protocolo com a Escola Superior de Educação do IPVC

Deliberado por unanimidade atribuir uma verba à Escola Superior de Educação do IPVC no valor de 500,00€, por forma a garantir a formação aos técnicos da Câmara Municipal de Viana do Castelo que constituem a CMAEP.

Curso Técnico Superior Profissional em Serviços Educativos e Património Local – Protocolo de Colaboração com a ESE - IPVC

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com o IPVC que tem por objeto a organização e implementação da formação em contexto de trabalho a desenvolver pelos alunos no curso técnico superior profissional em Serviços Educativos e Património Local.

Concurso Público para Adjudicação da Empreitada “Pedonalização da Rua dos Rubins, Travessa do Salgueiro, Rua da Bandeira, Rua Nova de S. Bento, Rua Anjinho e Travessa Luís Jácome”

Deliberado por unanimidade adjudicar o LOTE 1 – “Pedonalização da Rua da Bandeira, Rua Nova de S. Bento”, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 898.573,06 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor, e o LOTE 2 - “Pedonalização da Rua dos Rubins, Travessa do Salgueiro, Rua do Anjinho e Travessa Luís Jácome”, da referida empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 1.081.299,17 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade remeter este assunto para a próxima reunião camarária.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Pires Viana

Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 17 de Janeiro de 2019.

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 21 de Janeiro 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião extraordinária realizada em 21 de Janeiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais

Deliberado remeter a Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais para aprovação da Assembleia Municipal. Mais foi deliberado, solicitar a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal por motivo de urgência, fundamentada pelo disposto nos diplomas constantes da proposta aprovada mais propriamente o facto do limite de prazo para os órgãos deliberativos das entidades se pronunciarem sobre a intenção de assumirem, já em 2019, as competências a transferir terminar a 31 de janeiro de 2019.

Processo de Classificação de Imóveis de Interesse Municipal - ONERESH_C 463/92 – Turiviana – Turismo Irmãos Laranjeira, Ld.ª – Casa Melo Alvim - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura do procedimento de interesse publico municipal.

Processo de Classificação de Imóveis de Interesse Municipal - ONERED_N 452/99 – Borlido & Gonçalves, Ld.ª - Casa do Prior - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura do procedimento de interesse publico municipal.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade remeter este assunto para a próxima reunião camarária.

Aprovação da ata em minuta

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2019

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 31 de Janeiro 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 31 de Janeiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias

• JF Amonde-10.000,00€- Construção da Casa Mortuária e Instalações Sanitárias- 3ª fase

• Associação Cultural e Recreativa Vila Franca - 3.500€ - V Resistência 3HBTT

• JF Lanheses- 25.000,00€ - Ampliação do Cemitério

• Associação Seishin Kyokushin karaté Portugal - 500€ - 3ht. Atlantic Seishin Kyokushin Cup (Torneio Karaté)

• JF Montaria- 10.000,00€- Construção de Polidesportivo

Deliberado aprovar as seguintes actas:-

• JF Mujães- 30.000,00€- Requalificação da envolvente ao cemitério- 2ª fase

• reunião de camara de 16 de janeiro – Aprovada por maioria com 1 abstenção

• JF Neiva- 10.000,00€- Pavimento da Travessa Além do Ribeiro

• reunião de camara de 21 de Janeiro – Aprovada por unanimidade

• JF Outeiro- 10.000,00€- Requalificação Centro Cultural de S. Martinho

Deliberações da Assembleia Municipal

• JF Perre- 10.000,00€- Aquisição de Terreno Envolvente à Ponte do Arco- conclusão

• Transferência De Competências Para As Autarquias Locais E Para As Entidades Intermunicipais

• UF Geraz do Lima e Deão- 20.000,00€Requalificação da Curva da Sr.ª da Guia (curva de Paredes) e passeio junto à Igreja de Stª Leocádiaconclusão

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 21 DE JANEIRO

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 16 DE JANEIRO • Feira Semanal E Mercado Municipal- Alterações na Tabela de Taxas

• JF Vila Franca- 10.000,00€- Centro de Estudosobra de refuncionamento do espaço, aquecimento e aquisição de mobiliário

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 3 DE JANEIRO

• Abertura De Procedimento Concursal Para Provimento De Cargo De Direção Intermédia2º Grau- Chefe De Divisão De Água E Águas Residuais • Beneficiação De Infraestruturas Pública Rodoviária- Pedido De Autorização Para Realização De Ação Em Área Abrangida Pela RAN- Reconhecimento De Interesse Municipal REUNIÃO CAMARÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO • Unidade Orgânica De 3º Grau- Gabinete Técnico Florestal- Designação De Júri

Regulamento de Concursos de Acesso na Carreira de Bombeiro Municipal

Deliberado por unanimidade aprovar o regulamento interno de concursos de acesso na carreira de bombeiro municipal.

Alteração ao Regulamento de Estacionamento de Veículos

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao regulamento de estacionamento de veículos.

Apoio à Atividade Desportiva- Medida 4

Limite da Área Urbana de Génese ilegal de Alvarães( AUGI) de Alvarães (lugar da Costeira)

Deliberado por unanimidade aprovar a autorização para comunicar à Direção Geral do Território e Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte bem como assumir o perímetro representado na unidade de planeamento e gestão nº 57.

Protocolo de Colaboração com o Centro Social Paroquial de Vila Nova de Anhautilização da piscina

Deliberado por unanimidade aprovar o apoio no valor de 3.345,44€ ao Centro Social Paroquial de Vila Nova de Anha.

• Escola Desportiva de Viana- 26.000€ - Etapa Circuito Europeu de Esgrima • Surf Clube de Viana – 2.500€ - Circuito Regional Surf do Norte • VRL- Viana Remadores do Lima – 35.000€ - VI Edição Regata Internacional Fundo “ Centro de Mar”

Retificação de Protocolos Culturais – Academia de Música/Centro Social e Paroquial de Areosa

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: -: • Academia de Música - apoio aos concertos didáticos e aos concertos para a família no valor de 4.100€ • Centro Social e Paroquial de Areosa - apoio ao funcionamento do espaço Biblioteca no valor de 465€

Ronda Típica de Carreço – Apoio à Construção da Sede ( Última Fase)

Deliberado por unanimidade aprovar apoio no valor de 30.000€ ao Grupo Folclórico Ronda Típica de Carreço para finalização da construção da Sede da Ronda Típica de Carreço.

Casa do Povo de Santa Marta de Portuzelo – Apoio ao Apetrechamento

Deliberado por unanimidade aprovar apoio no valor de 10.000€ à Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo no sentido de assegurar o apetrechamento do Salão da Casa do Povo.

Festa das Janeiras – Apoio aos Participantes

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios às Associações a seguir indicadas para a Festa das Janeiras: • Zé Pedro Associação Musical - 200,00€ • Ronda Típica de Carreço - 200,00€ • Ronda Típica da Meadela - 200,00€ • Rancho Folclórico de Terras de Geraz do Lima - 200,00€

• Modilhas do Neiva de A Mó- Associação do Vale do Neiva -200,00€

• Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo -200,00€

Deliberado por unanimidade aprovar a criação de fundo permanente no valor de 1.500€, à responsabilidade da Chefe da Divisão da Coesão Social, Dr.ª Cláudia Magalhães no âmbito dos Projetos de Intervenção Comunitária.

• Grupo Folclórico das Bordadeiras da Casa do Povo de Cardielos - 200,00€ • Grupo etnofolclórico Renascer da Areosa - 200,00€ • Grupo de Janeiras do Sport Clube Vianense - 200,00€ • Grupo de Janeiras da Senhora das Boas Novas de Mazarefes - 200,00€ • Grupo de Janeiras da Associação Sócio Cul. Mora. Núcleo Hab. Abelheira - 200,00€ • Grupo de Janeiras da Associação Desportiva e Cultural Anha - 200,00€ • Grupo de Janeiras da Associação Cultural de Chafé - 200,00€ • Grupo de Danças e Cantares Serreleis - 200,00€ • Grupo de Cavaquinhos da Associação Juvenil de Deão - AJD - 200,00€ • Escola Folclore de Santa Marta de Portuzelo - 200,00€ • Comissão de Festas do Corpo de Deus de Mujães - 200,00€ • Comissão de Festas de Nossa Senhora do Amparo- Cardielos - 200,00€ • Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves - 200,00€

Projetos de Intervenção Comunitária – Constituição de Fundo Permanente

Programa “Diabetes em Movimento” – Protocolo de Colaboração entre a Direção-Geral de saúde, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, o Município de Viana do Castelo e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Ratificação

Deliberado por unanimidade ratificar o Protocolo de Colaboração celebrado em 24 de Janeiro entre a Direção-Geral da Saúde, a Unidade Local do Alto Minho, EPE, o Município de Viana do Castelo e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Escola Superior de Desporto e Lazer & Escola Superior de Saúde) no âmbito do Programa Diabetes em Movimento.

Eventos Desportivos Náuticos Candidatura ao Turismo de Portugal

Deliberado por unanimidade retirar este ponto da ordem de trabalhos.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação De Despachos

• Associação Subportela - 200,00€

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido a 29 de janeiro pelo Presidente da Câmara relativamente à empreitada de “Pedonalização da Rua da Bandeira e Rua Nova de S. Bento” – Lote1 e “Pedonalização da Rua dos Rubins, Travessa do Salgueiro, Rua do Anjinho e Travessa Luís Jácome”- Lote2, aprovando a minuta dos respetivos contratos.

• Centro Recreativo e Cultural das Neves - 200,00€ • Casulo Abrigo – Methamorphys - 200,00€ • Associação Cantadeiras do Vale do Neiva - 200,00€

Alargamento do Prazo de Participação nos concursos Literário de Luís Miguel Rocha e de Dramaturgia de Lucílo Valdez

Deliberado por unanimidade aprovar o alargamento do prazo de candidaturas da Participação nos concursos literário de Luís Miguel Rocha e Dramaturgia de Lucílo Valdez.

Reversão de bilheteira à Fundação Átrio da Música

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita de bilheteira no valor total de 270€ à Fundação Átrio da Música, após retenção do IVA.

Período Intervenção Público

Não se registou qualquer intervenção.

Aprovação da ata em minuta

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 14 de fevereiro 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 14 de Fevereiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado aprovar por maioria, com uma abstenção, a acta da reunião de câmara de 31 de janeiro.

Apoios às Juntas e Uniões de Freguesia

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: • JF Carreço - 15.000,00 € - Pavimento da Estrada Velha e da Rua da Bilheteira - conclusão • JF Freixieiro de Soutelo - 7.000,00 €Beneficiação da Ponte Pedonal do Portinho dos Bois e Reparação da Levada/Açude do Hilário • UF Cardielos e Serreleis - 20.000,00 € Pavimentação da Rua Nova do Porto- conclusão • UF Geraz do Lima e Deão - 10.000.00 € - Salão Polivalente da Sr.ª da Guia - St.ª Leocádia Geraz do Lima - 2ª fase • UF Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda 10.000,00 € - Parque Infantil- conclusão • UF Torre e Vila Mou - 5.000,00 € Requalificação da Rua da Tapada - conclusão • JF Vila de Punhe - 15.000,00 € - Beneficiação e alargamento da Rua das Areias e Rua de St.º António

Portas Das Argas Do Geoparque - Alteração Dos Termos Do Protocolo De Cooperação Entre A Câmara Municipal E O Agrupamento De Escolas De Arga E Lima

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima que tem por objeto a instalação da Porta das Argas do Geoparque através da valorização do núcleo museológico do património mineiro de Arga e Lima, sito na EB2,3/S de Lanheses, dotando-o das condições de acolhimento, cénicas e de conteúdo adequadas ao espaço e às funções pretendidas e prevê a transferência do valor de 8230,55€, ao AE de Arga e Lima.

junho 2019

Deliberado por unanimidade aprovar uma Adenda ao Contrato de Parceria que coloca à disposição da equipa de sapadores florestais um trator, braço hidráulico e capinadeira, para eventuais trabalhos onde este equipamento seja possível de utilizar.

Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento Interno de Funcionamento da Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica.

Parceria Relativa à Equipa de Sapadores Florestais da ACEB - Adenda ao Contrato

Equipamentos dos Laboratórios da Rede Escolar de Ciências e de Apoio à Investigação Cientifica Instalados nos Agrupamentos de Escolas – Contratos de Comodato

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes contratos de comodato:• CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DA MEMÓRIA - Escola Básica e Secundária de Arga e Lima • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA – UNIDADE DE APOIO AO PROJETO GEOPARQUE - Escola Secundária de Santa Maria Maior • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO FOTOGRAMETRIA - Escola Básica da Abelheira • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE MICROSCOPIA E DE PETROGRAFIA - Escola Básica e Secundária de Barroselas • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS EM PETROLOGIA - Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS EM SEDIMENTOLOGIA - Escola Secundária de Santa Maria • CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE SONDAGEM MECÂNICA E GEOFÍSICA Escola Básica e Secundária de Monte da Ola

Regulamento da Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica

Beneficiação e Apetrechamento de Instalações Desportivas

Apoio à Atividade Desportiva- Medida1

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:ANO 2018

CLUBES/ASSOCIAÇÕES Associação Cicloturismo de Alvarães

150,00 €

Associação DC Taiki-Budô

150,00 €

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio no valor de 35.000€ a JF de Vila de Punhe, para construção do edifício para a Sede do Grupo Juvenil de Vila de Punhe( 1ª fase).

Associação Desportiva BTT – Reumáticos

150,00 €

Associação Caçadores Vila Nova Anha

150,00 €

Clube de Caçadores de Viana

150,00 €

Grupo Cicloturismo de Perre

150,00 €

Sociedade Columbófila Neves

150,00 €

ACATE

250,00 €

Associação Cultural Recreativa de Cardielos

250,00 €

Grupo Desportivo Trabalhadores ENVC

250,00 €

Grupo BTT Rampinhas

300,00 €

Sociedade Tiro Viana Castelo

300,00 €

Associação Cultural e Desportiva Alvarães

350,00 €

Grupo Desportivo Cultural dos Cabeços

350,00 €

Karaté Clube de Viana

500,00 €

Clube Desportivo Monserrate

600,00 €

Centro Recreativo Cultural das Neves

850,00 €

Protocolo de Cooperação Outdoor Sports Euro`Meet 2019 - Assessoria Técnica

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Ratificação do Protocolo da Organização II Regata “Discoveries Race”

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo celebrado em 13 de dezembro de 2018 com a Cofradía Europea de la Vela e que tem por objeto a Organização II Regata “Discoveries Race”.

Incentivos à Prática Desportiva – Taxas de Utilização de Equipamentos Desportivos

Deliberado por unanimidade- remeter para aprovação da Assembleia Municipal a alteração da Tabela de Taxas e Licenças nomeadamente dos quadros relativos ao Capitulo X – Utilização de Equipamentos Desportivos e de Lazer bem como aditamento de dois quadros um do Pavilhão da Meadela e outro do Pavilhão do Atlântico devendo ser dado a numeração XXXVII e XXXVIII, pelo que os restantes quadros existentes nos Capítulos XI e seguintes da Tabela de Taxas deverão ser harmonizados em consequência desta alteração, bem como uma alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais.

Grupo Juvenil de Vila de Punhe

1.000,00 €

Sport União Cardielense

1.750,00 €

Grupo Desportivo da Meadela

1.500,00 €

Futebol Clube de Vila Franca

2.000,00 €

Grupo Desportivo Areosense

2.000,00 €

Grupo Desportivo Castelense

2.000,00 €

Vila Fria 1980

2.000,00 €

Associação Desportiva Cultural de Anha

2.250,00 €

Clube Soutelense de Desporto e Cultura

2.250,00 €

Deocriste Sport Clube

2.500,00 €

Torre Sport Clube

2.500,00 € total 26.800,00 €

ASSOCIAÇÕES/CLUBES

ANO 2019

Associação Cultural e Desportiva Santa Marta

3.000,00 €

Associação Desportiva Afifense

9.000,00 €

Associação Desportiva Barroselas

9.000,00 €

Associação Desportiva Chafé

4.000,00 €

Associação Desportiva Darquense

6.500,00 €

Eventos Desportivos NáuticosCandidatura ao Turismo de Portugal

Associação Juventude de Viana

37.500,00 €

Centro Atletismo de Mazarefes

6.500,00 €

Clube Atletismo Olímpico Vianense

6.500,00 €

Deliberado por unanimidade aprovar a Parceria intitulada “Viana Náutica” tem como objetivo único a efetivação de eventos náuticos de cariz internacional, durante o ano de 2019 e 2020, constituindo essa parceria a via legal de formalização de candidatura junto do Turismo de Portugal, IP, ao abrigo do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, por via da agregação dos 3 parceiros:- • Município de Viana do Castelo, • Surf Clube De Viana, Lda., • Feelviana Hotelaria, Lda.

Clube de Basquete de Viana

6.500,00 €

Cyclones Clube de Cardielos

7.500,00 €

Darque Kayak Clube

10.000,00 €

Escola Desportiva de Viana

37.500,00 €

Grupo Desportivo Centro Social Paroquial Stª Marta

5.500,00 €

Neves Futebol Clube

14.000,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

15.000,00 €

Sport Clube Vianense

30.000,00 €

Surf Clube de Viana

6.500,00 €

União Desportivo de Lanheses

5.000,00 €

Viana Ciclo Clube

5.000,00 €

Viana Natação Clube

9.000,00 €

Voleibol Clube de Viana

15.000,00 €

VRL – Viana Remadores do Lima total

9.000,00 € 257.500,00 €

Associação Juventude Viana

7.500,00 €

Escola Desportiva de Viana

7.500,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

7.500,00 €

Voleibol Clube de Viana

7.500,00 € total

30.000,00 €

Viana Remadores do Lima

Deliberado por unanimidade dar parecer positivo a atribuição do Estatuto de Utilidade Publica a Viana Remadores do Lima

Projeto Café Memória- Renovação do Protocolo de Colaboração

Protocolo de Cooperação com Agrupamento de escolas de Barroselas -Ratificação

Deliberado por unanimidade aprovar a ratificação do protocolo celebrado em 11 de Fevereiro corrente com o Agrupamento de Escolas de Barroselas e que tem por objeto o apoio financeiro a empreitada para realização de trabalhos complementares (pinturas interiores) na Escola Básica e Secundária de Barroselas.

REOT – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território

Deliberado por unanimidade submeter o REOT - Relatório sobre o estado do Ordenamento do Território a discussão pública pelo prazo de 30 dias.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio no valor de 1.000,00€ à Associação Alzheimer Portugal relativo à renovação do protocolo de colaboração.

Apoio à Aquisição de Viatura - Centro Social e Paroquial de Afife

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 38.000,00€ ao Centro Social e Paroquial de Afife para aquisição de viatura.

Concurso Nacional de Leitura - Prémios das Fases Municipal e Intermunicipal Afife

Deliberado por unanimidade aprovar o concurso nacional de leitura que prevê a atribuição de prémios literários no valor global de 2.400,00€ e que serão entregues sob a forma de Vale Literário.

UF de Viana do Castelo ( Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela - Apoio à Edição do Livro “Santa Luzia, Esplendor do Monte” de António Carvalho

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio no valor de 6.000€ à publicação do livro com o título “Santa Luzia, esplendor no monte”, - em parceria com a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.

Alterações orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais. Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período de Intervenção Público

Registou-se as seguintes intervenções:- Carlos Vieira; Armando Sobreiro.

Aprovação da ata em minuta

Tolerâncias de Ponto - 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a concessão de tolerâncias de ponte ao longo do ano de 2019.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2019

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 1 de MARÇO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 1 de Março do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

• JF Castelo de Neiva - 10.000,00€ - Alargamento e pavimentação da R. Sr. dos Milagres e pavimentação da Rua do Conticho, Rua da Sr.ª da Boa Sorte e Quelha do Conticho • JF Chafé - 10.000,00 € - Aquisição de trator - 2.ª prestação • UF Geraz do Lima e Deão -7.500,00 € Construção de muro na curva de Merufe

Voto de Pesar - Raimundo Moreno Delgado

• UF Geraz do Lima e Deão - 9.300,00€ Reparação e beneficiação do Polidesportivo de St. ª Maria

• JF Vila Nova de Anha - 40.000,00 € Pavimentação da Rua do Noval - 1.ª fase

Antes da Ordem do Dia

Aprovado por unanimidade.

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 14 de Fevereiro.

Deliberações da Assembleia Municipal

Tomado conhecimento das seguintes deliberações da sessão da Assembleia Municipal de 22 de fevereiro:• Debate - O Plano Nacional de Investimento e as suas implicações na Região Norte - aprovado um agradecimento público ao Dr. Paulo Nunes de Almeida REUNIÃO CAMARÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO • Incentivos À Pratica Desportiva – Taxas de Utilização Dos Equipamentos Desportivos

Protocolo entre a APDL e a CMVC – Acessos Rodoviários ao Porto de Mar – Repartição de Encargos – Ratificação

Deliberado por unanimidade ratificar o Protocolo celebrado com a APDL-Administração do Porto do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA em 22 de Fevereiro

Auto de Cessão para o Município de Viana do Castelo das parcelas necessárias à Construção do Acesso Rodoviário ao setor comercial do Porto de Viana do Castelo – Ratificação

Deliberado por unanimidade ratificar o Auto de Cessão celebrado com a APDL em 22 de Fevereiro.

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios:• JF Alvarães - 13.900,00 € - Pavimentação da Rua do Pepim • JF Areosa - 65.000,00 € - Edifício de apoio a S. Mamede e área envolvente - conclusão

Apoio aquisição de Viatura - Coordenada Decimal

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio de 26.750€ para a aquisição de Equipamento 4X4 (Unidade Móvel de Apoio à Segurança Balnear) a Associação de Nadadores Salvadores- Coordenada Decimal.

Sociedade de Instrução e Recreio Darquense – Atribuição de subsídio – Ensinar o Coração

Deliberado por unanimidade aprovar o adiantamento, á Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD), por conta da candidatura, no valor de 13.237,00€, que será descontado no momento do recebimento das comparticipações.

Cuidadores + Perto” – Apoio para funcionamento da atividade

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€ à HOPE! Respostas Sociais.

Instituições de Solidariedade Social: Apoio à Realização de Obras – Fundação AMA Autismo

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de 5.000,00€ a Fundação AMA Autismo, para comparticipação das obras de adaptação do novo edifício.

Instituições de Solidariedade Social: Apoio à Conclusão de Obras – Casa dos Rapazes

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio no valor de 14.498,25€ a Casa dos Rapazes, como comparticipação nas obras a que foi sujeita a Casa dos Rapazes.

Protocolo de Cooperação Outdoor Sports Euro’Meet 2019 – Assessoria Técnica

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com o Surf Clube de Viana para a Organização e realização do OUTDOORSPORTS EURO´MEET 2019.

Corso Carnavalesco - Condicionamentos do Trânsito

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao Regulamento de Transito para a realização do Corso de Carnaval no dia 3 de março.

Alterações ao REV – Regulamento de Estacionamento de Veículos

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao Regulamento de Estacionamento de Veículos.

Protocolo de Colaboração com Sociedade de Instrução e Recreio Darquense no âmbito da educação

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola e a SIRD, tendo por objeto o desenvolvimento e implementação de projetos artísticos de palco na SIRD, com a atribuição de um apoia a SIRD no valor de 700€ mensais

Redes de Água e Saneamento - Candidatura POSEUR

Deliberado tomar conhecimento que no âmbito do aviso do POSEUR o Município de Viana do Castelo submeteu uma candidatura no valor global de 4,49 Milhões de Euros para a ampliação das redes de água e saneamento.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de Isabel Araújo.

Aprovação da ata em minuta

EDITAL

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 14 de Março do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Deliberado por unanimidade aprovar a alteração da deliberação de 06/07/2017, na qual passará a constar que o apoio deliberado se destina à Pavimentação, alargamento de muros e construção de novos passeios no Caminho da Quinta da Videira.

REUNIÃO DE CÂMARA, 14 de MARÇO 2019

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Alteração da deliberação de 06/07/2017

Congresso Associação Hoteleira Portuguesa 2019- protocolo de colaboração

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo celebrado em 13 de Março corrente com a AHP – Associação da Hotelaria de Portugal e que tem por objeto a organização do 31º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo que decorrerá nos dias 20, 21 e 22 de Novembro de 2019, em Viana do Castelo.

Construção de Infraestrutura Pública Rodoviária (PEL) – pedido de autorização para realização de ação em área abrangida pela RAN – Reserva Agrícola Nacional – Reconhecimento de Interesse Municipal

Aprovado por unanimidade

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio no valor de 2.500€ para Associação “A Música Portuguesa a gostar Dela Própria”, como apoio ao Encontro Nacional de Associações Musicais.

Voto de Pesar – Manuel R. Esteves Laranjeira

Aprovado por unanimidade

Deliberado por unanimidade aprovar a introdução de ações que promovam a redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo, bem como o aumento da oferta de serviços e a expansão da rede.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio ao Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior no valor de 3.500€, como apoio a organização do XXIII Colóquio Juvenil de Artes.

Deliberado por unanimidade aprovar a mudança de local do busto de Amadeu Costa.

Deliberado por unanimidade aprovar um Protocolo de cooperação com o IPVC que tem por objeto a Infraestruturação Central de Sensorização Remota no âmbito da Rede Municipal de Ciência.

Antes da Ordem do Dia Voto de Pesar – Lopes Garcia

Aprovado por unanimidade

Voto de Pesar – Maria Eduarda Alves Dantas

Aprovado por unanimidade

Voto de felicitações a atletas

Aprovado por unanimidade

Voto de louvor a CONFAP

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado aprovar por unanimidade aprovar a ata da reunião de 1 de Março corrente.

Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:• JF Amonde - 10.000,00 € -Construção da Casa Mortuária e Instalações Sanitárias – 4.ª fase

Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) 2019)

Proposta da UF de Viana do Castelo (St.ª Maria Maior e Monserrate) e Meadela – Mudança de local do busto de Amadeu Costa

Declaração de Utilidade Pública (DUP) – requalificação e construção de equipamentos e infraestruturas de apoio no Centro Cívico de Alvarães

• JF Lanheses - 25.000,00 € - Ampliação do Cemitério – 3.ª fase

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

• JF St.ª Marta Portuzelo - 11.000,00 € -Alargamento da Rua da Azenha

• UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior e Monserrate) e Meadela -19.000,00 € -Requalificação da Rua Couto Paredes - conclusão

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – retificação da deliberação de 21/06/2018

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação da deliberação de 21/06/2018, na qual passará a constar que o apoio deliberado se destina à Requalificação da rede de águas e pavimentações da Rua Caminho Velho e Rua da Padaria e requalificação da envolvente da Farmácia e Sede do Grupo Folclórico.

Plano de Pormenor do Parque da Cidade (PPPC) - Proposta de alteração dos parâmetros urbanísticos do lote D (b/c/d) de Equipamentos Desportivos, Clube de Ténis de Viana

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – 3DLB Sociedade Imobiliária, SA, art.º 23.º- A do Código Fiscal do Investimento

Deliberado por maioria com uma abstenção remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Nova hasta pública - venda em hasta pública de duas parcelas de terreno situadas no Campo d’Agonia

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

Encontro Nacional de Associações Musicais

Apoio ao agrupamento de Escola Santa Maria Maior- XXIII Colóquio Juvenil de Artes

Infraestruturação Central de Sensorização Remota no âmbito da Rede Municipal de Ciência – Protocolo com IPVC

ENEEG - Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão – Reversão de Bilheteira

Deliberado por maioria com uma abstenção a aprovação da reversão da receita da bilheteira no valor de 3.348,34 , após retenção do IVA à Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC.

Protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho - Relativo aos Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água” (POSEUR 12-2018-18) - Ratificação

Deliberado por maioria com um voto contra aprovar a ratificação do protocolo celebrado em 4 de Março de 2019 que tem por objeto a definição dos termos de constituição da entidade gestora do sistema de águas do Alto Minho, resultante da agregação dos sistemas municipais de abastecimento de agua para consumo publico e de saneamento de aguas residuais urbanas dos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

junho 2019

Aprovação Caderno de Encargos de Empreitada de Execução “Instalações de Equipamentos de Monitorização e Controlo nos Sistemas de Abastecimento de Água-Ratificação

Deliberado por maioria com um voto contra aprovar a ratificação da declaração proferida pelo Presidente da Câmara em 4 de Março de 2019, pela qual foi aprovado o caderno de encargos e respetivos anexos, relativo a “Instalações de equipamentos de monitorização e controlo nos sistemas de abastecimento de Agua”.

4º Duatlo de Viana do Castelo - Alterações de Trânsito

Deliberado por unanimidade-aprovar as alterações ao trânsito, no dia 17 de março pela realização do Duatlo.

Aprovação de Anteprojecto de Remodelação de InfraestruturaRatificação

Deliberado por maioria com uma abstenção ratificar a declaração proferida pelo Presidente da Câmara em 4 de Março de 2019-pela qual aprovou doze anteprojetos constituídos por peças escritas e desenhadas, no montante global de 1.345.951,50€, e constantes do Aviso POSEUR 12-2018-18.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação De Despachos

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 27 de MARÇO 2019

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 27 de Março do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da Ordem do Dia Voto de Pesar – Padre João da Costa Cunha Viana

Aprovado por unanimidade

Voto de Felicitações – Ana Baganha

Aprovado por unanimidade

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado remeter este assunto para a próxima reunião camarária.

Contratos de Investimento – Isenções

A Câmara Municipal tomou conhecimento da informação prestada pelo Presidente da Câmara.

Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Apoio de Praia à Prática Desportiva (APPD) - Cabedelo ZAB

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público municipal.

Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais - Decreto-Lei nº 20/2019

Deliberado por unanimidade comunicar à Direção Geral das Autarquias Locais que o Município de Viana do Castelo, não pretende, para o ano de 2019, assumir as competências transferidas no Decreto-Lei 20/2019, dado não estarem reunidas as condições necessárias para que a assunção de novas competências seja efetuada de forma adequada pelo município. Mais foi deliberado remeter esta proposta para aprovação da Assembleia Municipal.

Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais - Decreto-Lei nº 22/2019

Deliberado, por maioria com voto um contra da CDU, comunicar à Direção Geral das Autarquias Locais que o Município de Viana do Castelo, pretende, para o ano de 2019, assumir as competências transferidas no Decreto-Lei 22/2019. Mais foi deliberado remeter esta proposta para aprovação da Assembleia Municipal.

Concurso Público para a Empreitada “Reabilitação de Edifícios Públicos com Valor Patrimonial (fachadas e coberturas) Edifício da Câmara” Abertura de Procedimento, Aprovação do Projeto de Execução e Nomeação Júri de Concurso

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do júri.

Transmissão de Concessão dos lotes 48 e 49 do Parque Empresarial da Praia Norte

Registou-se a intervenção de Francisco Almeida.

Deliberado por unanimidade solicitar autorização à Assembleia Municipal para contratação/ reforço do empréstimo de curto prazo para 2019, no montante de 600 mil euros, para ocorrer a dificuldades de tesouraria.

Deliberado por unanimidade efetuar proposta de aquisição do prédio (Pavilhão da Associação Industrial do Minho) com valor suportado em avaliação realizada por um Perito Oficial externo.

Deliberado por unanimidade ratificar a adenda celebrada em 20 de Fevereiro findo, ao contrato de empréstimo celebrado em 14/12/2018, com a Caixa Geral de Depósitos. Período Intervenção Público

Aprovação da ata em minuta

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 15 de Março de 2019.

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. Empréstimo de Tesouraria - Reforço

Aquisição do Pavilhão da Associação Industrial do Minho

Mais foi deliberado remeter a mesma para aprovação da Assembleia Municipal.

Ampliação do Cemitério de Darque Desafetação do Domínio Público de Troço da Rua da Seca - Darque

Deliberado por unanimidade proceder à desafetação do domínio público municipal do troço, já fora de serviço, da Rua da Seca, em Darque e remeter a mesma para aprovação da Assembleia Municipal.

Fornecimento Combustíveis Rodoviários pelo Período de 12 Meses – SMSBVC

Deliberado aprovar por unanimidade a proposta do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico.

Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de Postos de Trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas- Bombeiros Recrutas

Deliberado por unanimidade atribuir o subsídio de 350€ a cada Associação/Escola participante a seguir indicadas, perfazendo no total 8.750,00€.

Deliberado aprovar por unanimidade

Corso Carnavalesco – 3 de Março de 2019 – Apoios às Associações

GRUPO / ASSOCIAÇÃO / ESCOLA Escola de Bombos de Stª Marta - ACD Stª Marta Portuzelo Rancho Regional das Lavradeiras de Carreço Agrupamento Escuteiros de Barroselas GJT AS - Associação de Subportela

Apoios Sociais - Protocolos de Colaboração com IPSS`s e Instituições

1. Comparticipação de Rendas • ACAPO – Delegação de Viana do Castelo - 500€/ mês - Centro de Atendimento, Acompanhamento e Animação: comparticipação de renda + transporte dos utentes. • GAF – Gabinete de Atendimento à Família - 527€/mês - Renda da Casa Abrigo (Apoio a Mulheres Vítimas de Violência).

Associação de Guias - 1ª Companhia S. Romão de Neiva

• Centro Social e Paroquial de Nossa Sr.ª de Fátima – Berço de Nossa Senhora das Necessidades – 187,50€/mês - Comparticipação da renda da Lojinha Social.

Escola de Música de Perre Agrupamento Escuteiros 374 Alvarães

APPACDM de Viana do Castelo

• Íris Inclusiva – 300€/mês -Renda das instalações

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de trabalhadores cujos postos de trabalho estão previstos no mapa de pessoal com a seguinte designação:• 12 bombeiros recrutas, da carreira de Bombeiros Municipais.

Jardim Infantil do Lar de Santa Teresa

• APCVC – Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo - 700,00€/mês - Renda do CAO

Agrupamento Escuteiros 913 - Vila Franca

Ajuda Humanitária a Moçambique – Apoio à Cruz Vermelha Portuguesa

Clube Desportivo de Monserrate APEB1 Igreja Meadela Associação Pais Escola Cabedelo Associação de Guias - 1ª Companhia da Meadela Associação Guias - 1ª Companhia de Viana do Castelo

Associação de Moradores da Escola Técnica

Deliberado por unanimidade atribuir um apoio financeiro no montante de 10.000,00 € à Cruz Vermelha Portuguesa - Ajuda Humanitária a Moçambique.

Grupo Folclórico Renascer de Areosa

Ronda Típica de Carreço

Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade de Viana do Castelo

Deliberado aprovar por unanimidade atribuição de um subsídio no montante de 750, 00 €- à Associação Comunidade Saudável para apoio à realização das IIªs. Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade.

Reversão de Bilheteira de Espetáculo no Teatro Sá de Miranda – Fundação Átrio da Música

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira no total de 348€ após retenção do IVA para Fundação Átrio da Música.

Associação Desportiva e Cultural de Anha Rancho Folclórico Terras de Geraz do Lima

Associação da Comissão de Festas de S. Martinho, Santo António e Senhora dos Emigrantes de Vila Fria Comissão de Festas da Romaria de Santa Marta Comissão de Festas Senhora das Boas Novas - Mazarefes Agrupamento Escuteiros 450 Serreleis Grupo Folclórico Santa Marta Portuzelo

Planeamento do Recrutamento de Trabalhadores 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as seguintes funções:Carreira/categoria de Assistente Operacional: • Auxiliar de Serviços Gerais; • Motorista de pesados; • Sapador Florestal; Carreira / categoria de Técnico Superior: • Tradutor

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

• Re-food 4 Good – Associação -375,00€/mês -Renda do Centro de Operações 2. Outros • Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais - 2.700 €/mês - Colaboração na concretização dos programas anuais de formação dos funcionários + funcionamento do bar • APPADCM - 250€/mês - Comparticipação das despesas com programas de reabilitação do indivíduo portador de deficiência • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo - 2.250€/mês Utilização de parte do Salão Nobre da AHBVVC para instalação provisória de serviços camarários • Associação Reformados Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo - 600€/mês - Despesas de administração do Centro de Convívio • Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José - 500€/ mês - Despesas relacionadas com os fins sociais prosseguidos pela Associação (formação e oportunidade de inserção social dos utentes) • Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho - 550€/mês Despesas com organização e realização de ações de formação sobre 1.os Socorros destinadas a profissionais de JI e Escolas 1.º Ciclo • GAF – Gabinete de Atendimento à Família - 330€/mês - Fundo de emergência para apoio a situações de crise e carências graves das famílias acompanhadas pelo CAFAP - 1.500€/mês Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas

junho 2019

• Centro Social e Paroquial da Areosa - 350€/ mês - Colaboração na resposta a necessidades específicas e pontuais das famílias residentes nas Urbanizações Municipais do Malhão e do Lugar do Meio, de acordo com as valências existentes na Instituição • Fundação AMA Autismo - 1.500€/mês Comparticipação dos custos de contratação de equipa técnica especializada - 1.500€/ mês - Comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção do edifício e seu logradouro • Cáritas Diocesana de Viana do Castelo - 4.000€/ mês - Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas • Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria - 700€/mês - Contributo à prestação de serviços de alimentação e higiene a munícipes carenciados

• Junta de Freguesia de Mujães 400,00€/ mês - Garantir o transporte dos participantes (deslocações para o local das atividades e atividades exteriores) • Junta de Freguesia de Outeiro 400,00€/ mês - Garantir o transporte dos participantes (deslocações para o local das atividades e atividades exteriores) 4. Sem Contrapartida Financeira • IPVC - Escola Superior de Saúde Colaboração com o Gabinete Cidade Saudável para promoção das condições de saúde e de vida da população • IPVC - Escola Superior de Educação Colaboração nas áreas de formação, investigação, avaliação e intervenção social e educacional, bem como em projetos de desenvolvimento no âmbito do envelhecimento da população

• Junta de Freguesia de Montaria - 450€/mês Protocolo de colaboração para comparticipação nas despesas inerentes ao transporte dos idosos para o Centro de Convívio

• Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Colaboração na disponibilização de postos de trabalho não remunerados para condenados a: • Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade ou Substituição da Multa por Trabalho

• Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central de Viana do Castelo 600€/mês Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas

• Coração Delta – Associação de Solidariedade Social - Cooperação a nível do voluntariado de proximidade para colmatar a solidão dos idosos no seu domicílio

• Methamorphys 600€/mês - Contributo para as despesas mensais afetas ao edifício

• INR - Instituto Nacional para a Reabilitação Balcão de Inclusão

• Íris Inclusiva 250€/mês - Contributo ao cabal desenvolvimento dos fins sociais prosseguidos pela Instituição

5. Outros • Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais-Cooperação no âmbito da atividade laboral e de outras ações de natureza social, cultural e desportiva

• Re-food 4 Good – Associação 250,00€/mês - Comparticipações nas despesas inerentes ao funcionamento do Centro de Operações 3. Projetos de Intervenção Comunitária • Grupo Etnográfico de Areosa - 200,00€/mês Comparticipar despesas com limpeza, conservação e manutenção do local e confecionar pequenas refeições aos participantes • Junta de Freguesia de Areosa 450,00€/ mês - Garantir o transporte dos participantes (deslocações para o local das atividades e atividades exteriores) • Junta de Freguesia de Alvarães 600,00€/ mês - Comparticipar despesas com limpeza, conservação e manutenção do local e transporte dos participantes • UF de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda - 600,00€/mês - Comparticipar despesas com limpeza, conservação e manutenção do local e transporte dos participantes

• Centro de Respostas Integradas de Viana do Castelo da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências da ARS Norte, I.P.Cedência de transporte de utentes para a intervenção no tratamento de cidadãos com Comportamentos • Aditivos e Dependências (CAD)

Protocolo de Cooperação com a APA para a promoção da Campanha “Por um pais com bom Ar

Deliberado aprovar por unanimidade Protocolo de colaboração com a APA A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P que tem por objeto enquadrar a cooperação entre as duas partes no âmbito da promoção da divulgação da campanha “Por um País com Bom Ar” e das iniciativas do Dia Nacional do Ar.

Regulamento do Programa “Reflorestar com Identidade”

Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento do Programa “Reflorestar com Identidade”, inserido no Ano Municipal para a Recuperação da Floresta Nativa Portuguesa.

Regulamento do Concurso “Viana em Flor”

Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento do Concurso “Viana em Flor”, que regula o concurso de ornamentação com plantas e flores, das varandas e montras dos edifícios inseridos ou envolventes do centro histórico da cidade de Viana do Castelo.

Regulamento do Concurso de Fotografia “Viana e o Mar

Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento do Concurso de Fotografia “Viana e o Mar”.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período de intervenção aberto ao público

Registou-se a intervenção de Pires Viana.

Aprovação da ata em minuta

EDITAL

REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 29 DE JANEIrO 2019

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada 29 de Janeiro 2019, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações:

Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais

Deliberado comunicar que o Município de Viana do Castelo tomou as seguintes resoluções:I - COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS No ano de 2019, não pretende assumir as competências transferidas dos seguintes diplomas, dado não estarem reunidas as condições necessárias para que a assunção de novas competências seja efetuada de forma adequada pelo município:1. Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação. 2. Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29/11/201 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação.

4. Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no apoio às equipas de intervenção permanente das Associações de Bombeiros Voluntários. 5. Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da instalação e gestão de Lojas de Cidadão e de Espaços Cidadão; Instituição e Gestão dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e aos Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes. 6. Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização. II - COMPETÊNCIAS INTERMUNICIPAIS Dar acordo para o exercício das novas competências pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho nos seguintes domínios:1. Gestão dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento 2. Promoção turística interna sub-regional, em articulação com as Entidades Regionais de Turismo. 3. Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça

3. Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público.

4. Transferência de competências para os órgãos municipais no apoio às equipas de intervenção permanente das Associações de Bombeiros Voluntários.

No ano de 2019 assumir as seguintes competências:-

Esta deliberação foi tomada por maioria com 48 votos a favor dos Agrupamentos do PS, JFI, PSD, MPT e BE, 5 votos contra do Agrupamento da CDU e 1 abstenção do Agrupamento de CDS/PP

1. Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27/11/201 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo. 2. Decreto-Lei n.º 97/2018 de 27/11/2018 que concretiza o quadro de transferência da gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres integradas no domínio público hídrico do Estado

Feira Semanal e Mercado Municipal Alterações na Tabela de Taxas e Licenças

Deliberado, por unanimidade, aprovar a seguinte alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais: (…)

SECÇÃO VI MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE (…) Artigo 68.º Taxas relativas aos Mercados e Feiras (…) 11 – De janeiro a dezembro de 2019, a redução, excecional, de 25% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso constantes dos itens estabelecidos no Capítulo VI – Mercados, Feiras, Venda Ambulante, Quadro XI, ponto 1, alíneas a), b), c) e d), ponto 2, 2.1, alínea b), e 2.2, alínea b) e Quadro XII, Ponto A – 1 e 2, Ponto B – 1, da Tabela de Taxas e Licenças Municipais.

Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia 2ºGrau Chefe de Divisão de Água e Águas Residuais

Deliberado, por unanimidade aprovar a composição do júri do recrutamento do concurso para Chefe da Divisão de Aguas e Aguas Residuais.

Unidade Orgânica de 3º Grau- Gabinete Técnico Florestal - Designação de Júri

Deliberado, por unanimidade, aprovar a composição do júri do procedimento concursal para provimento dos cargos de direção intermédia de 3º Grau relativo – Gabinete Técnico Florestal.

Beneficiação de Infraestrutura Pública Rodoviária- Pedido de Autorização para Realização de ação em Área Abrangida pela RAN- Reconhecimento de Interesse Municipal

Deliberado, por unanimidade, reconhecer de interesse municipal a beneficiação de uma Infraestrutura Pública Rodoviária no lugar de Cachada, freguesia da Meadela em Viana do Castelo.

Aprovação da acta

Deliberado por unanimidade aprovar a minuta da acta da presente reunião. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 30 de Janeiro de 2019.

3. Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29/11/2018 que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2019

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo T 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

cultura

Underworld

no Neopop 2019 que acontece de 7 a 10 de agosto O Neopop Festival regressa a Viana do Castelo de 7 a 10 de agosto para, ao longo de quatro dias, apresentar alguns dos nomes mais importantes da música eletrónica da atualidade e vai contar com os Underworld, num concerto apoiado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. O maior festival de música eletrónica do país, que começa numa quarta-feira, vai contar com quatro palcos e dezenas de artistas para a sua 14ª edição, fazendo novamente da cidade minhota a capital nacional do techno. São quatro dias ao longo dos quais vão desfilar, por entre quatro palcos, (Neostage, Antistage, Teatro Sá de Miranda e Parque de Campismo), alguns dos nomes mais importantes da música de dança da atualidade, com destaque para Underworld (live), 2Jack4U (live), Amelie Lens, Ben Klock, DVS1, John Digweed, Lokier, Maceo Plex, Rebekah (live), Richie Hawtin, Surgeon (live) e The Advent.

SWR Barroselas Metalfest reforça sucesso na 22ª edição A 22ª edição do SWR Barroselas Metalfest decorreu no final do mês de abril e voltou a assumir o festival como um espaço de culto entre os adeptos das sonoridades mais extremas. Barroselas acolheu cinquenta artistas, distribuídos por três palcos, numa verdadeira mostra do que de melhor se faz nos dias que correm em termos de peso ‘underground’ em todas as suas vertentes, com nomes sonantes como Godflesh, Saint Vitus, Benediction, The Black Dahlia Murder, Craft ou Midnight, entre muitos outros. Em Viana nº 6 2019 19

Prémio Literário Luís Miguel Rocha

cultura

decorre até 1 de setembro com prémio de 6.000 euros

Está aberto, até 1 de setembro de 2019, o Prémio Literário Luís Miguel Rocha, concurso criado para incentivar a criatividade literária, bem como o gosto pela leitura e pela escrita, atividades essenciais ao desenvolvimento intelectual do individuo e cultural da região e do país. O concurso tem um prémio monetário de 6.000 euros e as obras deverão ser apresentadas concurso criado para com o pseudónimo do autor na incentivar a criatividade Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, após consulta do literária, bem como o gosto regulamento disponível no site pela leitura e pela escrita, da Câmara Municipal.

atividades essenciais ao desenvolvimento intelectual do individuo e cultural da região e do país.

Concurso de dramaturgia

Prémio Lucilo Valdez com candidaturas abertas

A Câmara Municipal tem a decorrer, até 1 de setembro, o concurso de dramaturgia Prémio Lucilo Valdez, com um prémio monetário de 6.000 euros. O prémio, instituído pelo município, pretende homenagear o ator e dramaturgo Lucilo Valdez e promover o incentivo à criação teatral. O Prémio é concedido bienalmente e destina-se a galardoar um autor de nacionalidade portuguesa, da melhor obra na vertente do texto de dramaturgia, visando estimular a criação literária e o aparecimento de novos autores, assim como reforçar a arte cénica e promover o gosto pela fruição e prática artística na área do teatro. Ao autor da obra premiada será atribuído o prémio pecuniário e a obra será encenada e apresentada no Teatro Municipal Sá de Miranda candidatura por um encenador e companhia de teatro a designar pela entidade organizadora. Os textos concorrentes originais deverão possuir extensão que permita um espetáculo com uma duração mínima de 50 minutos e máxima de 90 minutos e ter em conta a viabilidade de produção do espetáculo.

DIPLOMACIA DIPLOMÁTICA

Embaixadora da Finlândia

reuniu com executivo para conhecer indústria de Viana do Castelo A Embaixadora da Finlândia em Portugal esteve reunida com o executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, num encontro que serviu para apresentar as potencialidades do concelho, as indústrias, empresas e investimentos. A embaixadora Tarja Laitiainen teve ainda oportunidade de conhecer o projeto Centro de Mar, bem como a aposta na náutica levada a cabo pelo município vianense.

Presidente da Câmara

recebeu delegação angolana de Malanje Uma delegação da província de Malanje, de Angola, promoveu uma visita de dois dias ao Alto Minho e foi recebida pelo autarca da capital do Alto Minho. Da delegação angolana fez parte o Embaixador de Angola, Carlos Alberto Fonseca, o Governador de Malanje, Norberto Fernandes dos Santos “Kwata Kanawa”, administradores e representantes municipais. Em Viana nº 6 2019 21

Embaixador da RepúblicaMoldava em Viana do Castelo

para conhecer potencialidades do concelho

O embaixador da República Moldava, Dumitru Socolan, esteve em Viana do Castelo para conhecer as potencialidades do concelho. Nesta receção ao embaixador moldavo, ficou assente o interesse em dinamizar trocas comerciais entre Portugal e a República Moldava.

NOTÍCIAS

Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão trouxe

1.000 estudantes à cidade

O evento, que aconteceu no Centro Cultural de Viana do Castelo, incluiu palestras, workshop, debates e também o programa Governo Sombra, ao vivo.

Ao longo de quatro dias, Viana do Castelo acolheu a maior edição de sempre do Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão (ENEEG), que trouxe à cidade cerca de 1.000 estudantes de todo o país. O evento, que aconteceu no Centro Cultural de Viana do Castelo, incluiu palestras, workshop, debates e também o programa Governo Sombra, ao vivo. O ENEEG proporcionou aos estudantes momentos de aprendizagem, que incluíram a palestra “A melhor versão de ti mesmo e o teu potencial ilimitado”, “A palavra é superação”, bem como a sessão “Empreendedores do século XXI”. O Encontro proporcionou ainda debates em torno de temas como “Negócios de salto alto”, sobre “Portugal na Europa: qual o nosso futuro?”, “Gestão de Grandes Empresas” e “Economia: Decisões de hoje, reflexos do amanhã”. Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares apresentaram no Centro Cultural vianense o Governo Sombra, num programa moderado por Carlos Vaz Marques, com o debate de temas da atualidade com humor e ironia à mistura.

Wake Park

vai atrair 10 mil praticantes por ano Foi inaugurado o primeiro Wake Park do Alto Minho, num investimento privado de 400 mil euros e que pretende atrair, por ano, 10 mil praticantes de wakeboard e wakesurf. O FeelViana Sport Hotel criou o equipamento no Cabedelo, numa bacia situada junto ao porto comercial de Viana do Castelo, na margem esquerda do rio Lima. A estrutura, concessionada pela Administração do Porto do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), permite a prática de Wakeboard e WakeSurf através de um sistema de cabos ou através de uma embarcação.

pretende atrair, por ano, 10 mil praticantes wakeboard e wakesurf

Em Viana nº 6 2019 23

400 mil €

DESPORTO

Viana Cup trouxe

atletas de clubes de quatro nacionalidades a Viana do Castelo

Viana do Castelo acolheu o torneio Viana Cup – European Football Tournament, evento desportivo que juntou oito equipas de quatro países. A primeira edição do Viana Cup aconteceu ao longo de três dias, juntando o escalão sub 17 juvenil de clubes de Portugal, Espanha, Dinamarca e Alemanha. O torneio contou com três embaixadores: o ex-futebolista internacional Deco, o treinador Carlos Carvalhal e o Presidente da Associação Nacional de Agentes de Futebol (ANAF), Artur Fernandes. O Viana Cup aconteceu nos dois estádios de Viana do Castelo, Estádio Municipal Manuela Machado e Estádio Dr. José Matos, e ofereceu experiências enriquecedoras e oportunidades para todos atletas envolvidos competirem com equipas de renome nacional e internacional.

No torneio, marcaram presença os clubes vianenses Sport Clube Vianense e Neves Futebol Clube e os nacionais Sporting Clube de Portugal, Sporting Clube de Braga e Vitória Sport Clube, de Guimarães. Marcaram também presença o Sevilha FC, de Espanha, o FC Copenhaga, da Dinamarca, e o RB Leipzig, da Alemanha.

freguesias

Construção de equipamento de apoio

ao Grupo Juvenil de Vila de Punhe a bom ritmo

O Presidente da Câmara Municipal e o Vereador da Coesão Territorial do Município visitaram as obras de construção do equipamento de apoio à prática desportiva do Grupo Juvenil de Vila de Punhe, um projeto que se encontra em desenvolvimento e que tem conclusão prevista para o final deste ano. Na visita, esteve presente o executivo da Junta de Freguesia de Vila de Punhe e elementos associados da coletividade. O Grupo Juvenil de Vila de Punhe foi constituído em 1985, dedicando-se à prática de vários desportos e atividades, como atletismo, ginástica e judo, contando ainda com participações em torneios de ténis de mesa, xadrez, damas, malha, futebol de cinco e tiro ao alvo, bem como à organização de magustos, exposições, sessões de cinema, de música, de teatro, desfolhadas e jogos tradicionais.

Visita a obras

concluídas e projetadas na freguesia

de Mujães

O périplo do executivo vianense chegou à freguesia de Mujães e o Presidente da Câmara teve oportunidade de visitar as obras já concluídas na freguesia, nomeadamente a empreitada de beneficiação da igreja, que incluiu alargamento e estacionamento. O executivo teve ainda oportunidade de visitar o início das obras de alargamento do cemitério, bem como a 1ª fase das infraestruturas de saneamento do Lugar do Paço.

Em Viana nº 6 2019 25

freguesias

Parque de recreio e lazer

de Vila Nova de Anha em funcionamento

Entrou em funcionamento o parque de recreio e de lazer da freguesia de Vila Nova de Anha, uma empreitada assumida pela Junta de Freguesia e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O novo espaço está localizado junto à Escola de Ensino Básico e Jardim de Infância de Vila Nova de Anha e visa apoiar a atividade escolar e apoiar o desenvolvimento psicomotor das crianças da freguesia.

freguesias

Visita a Perre

para conhecer projetos e intervenções em curso O executivo municipal esteve na freguesia de Perre para uma visita às principais intervenções e conhecer o trabalho que está a ser desenvolvido pela Junta de Freguesia, designadamente na melhoria da rede viária e também no projeto de valorização do património dos Canos de Água que atravessam toda a freguesia. O executivo da Junta de Freguesia apresentou alguns dos seus projetos, nomeadamente na melhoria dos espaços de estacionamento junto do cemitério, a repavimentação da estrada entre a escola primária e a ponte seca da A27 e a necessidade de ser efetuada a valorização do campo de jogos que, neste momento, recebe atividades sobretudo com as camadas mais jovens. A Junta de Freguesia de Perre apresentou ainda um projeto de transformação da escola e da cantina de Portelas para receber um espaço polivalente e de apoio a atividades da freguesia.

Alvarães atribui nome

de avenida ao Capitão de Abril Marques Júnior A Junta de Freguesia de Alvarães promoveu uma cerimónia de atribuição de uma placa de homenagem e atribuição do nome de avenida ao Capitão de Abril Marques Júnior. No momento, que contou com a presença do Presidente da Câmara e do Vereador com o pelouro da Coesão Territorial, foi também inaugurada a acessibilidade ao apeadeiro de Alvarães, após a construção de uma passagem desnivelada, numa empreitada que veio melhorar os acessos às freguesias de Alvarães e Vila de Punhe. Recorde-se que, nascido a 3 de julho de 1946, Marques Júnior foi um dos militares responsáveis pela Revolução de 25 de Abril de 1974 que abriu porta ao processo revolucionário e à posterior democratização da sociedade portuguesa. Foi-lhe atribuído pelo Município de Viana do Castelo, cidade onde viveu na juventude, o título de cidadão de honra em 1999. Em Viana nº 6 2019 27

Sede da

100 mil €

Ronda Típica de Carreço foi inaugurada A Ronda Típica de Carreço inaugurou a nova sede, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal e da Vereadora da Cultura. Tendo em conta que o Grupo Folclórico Ronda Típica de Carreço desenvolve uma intensa atividade em prol da divulgação do património cultural vianense, quer em atividades que têm lugar no concelho de Viana do Castelo, como o Festival Internacional de Folclore e as Festas de Nossa Senhora da Agonia, quer em atividades que se desenrolam noutros locais do país, a autarquia apoiou a construção da sede da instituição com um valor global de 100 mil euros.

freguesias

Investimento de 358 mil euros

ampliou rede de águas residuais de S. Romão do Neiva

Em Viana nº 6 2019 29

A rede de águas residuais de São Romão do Neiva foi ampliada num investimento superior a 358 mil euros. O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou a obra, que permitiu a criação de 115 ramais de saneamento, atingindo a freguesia uma taxa de cobertura de saneamento de 70%. A ampliação da rede de águas residuais de São Romão do Neiva é um projeto co-financiado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Viana Florida

com programa que promoveu a flor e as festas de Viana do Castelo

No mês de maio, Viana do Castelo foi palco do evento Viana Florida, que promoveu a flor, a natureza, as tradições e as festas de Viana do Castelo ligadas às flores. Tendo como mote “Viana é Amor, em Maio é Flor”, a iniciativa incluiu uma programação variada, entre exposições, concurso de montras e varandas floridas, feirões no Mercado Municipal, workshops, roteiro pelos jardins, música, animação infantil, destacando de forma particular as festas das freguesias que se desenvolvem em torno da flor. Assim, logo no primeiro fim-de-semana, aconteceu o Encontro das Festas Floridas, que incluiu a participação de Alvarães, Vila Franca e Vila Mou.

Mais uma vez, no Jardim Municipal foi erguido o Arco Festivo alusivo à festa de Vila Mou. Vila Franca fez-se representar através da ornamentação de um cesto florido e Alvarães apresentou a tradição dos andores floridos. No fim-de-semana do Dia da Mãe, o Mercado Municipal de Viana do Castelo acolheu o Mercado das Flores, com experiências e inspirações para mães e filhos. A Viana Florida promoveu ainda, na Praça da Erva, a Festa Flower Power, com jogo de luzes e muita animação. No fim-desemana de 24 a 26 de maio, o Jardim Público recebeu a Feira de Flores e Jardinagem, com variados workshops de entrada gratuita, música, animação infantil e muitas flores ao longo de três dias.

exposições, concurso de montras e varandas floridas, feirões no Mercado Municipal, workshops, roteiro pelos jardins, música, animação infantil, destacando de forma particular as festas das freguesias que se desenvolvem em torno da flor.

Em Viana nº 6 2019 31

NOTÍCIAS

Viana do Castelo destaque

no “The Telegraph” como um dos destinos “mais bonitos” à beira-mar

O jornal britânico “The Telegraph” voltou a destacar Viana do Castelo, enquadrando a cidade num artigo que lista “os destinos mais bonitos” à beira-mar. Portugal fez a capa das viagens do “Sunday Telegraph”, a versão de domingo do “The Telegraph”. Num artigo intitulado “Praias douradas, preços económicos: os destinos mais bonitos na costa de Portugal - e onde ficar”, Viana do Castelo é apresentada como sugestão de eleição. O jornal indica que Viana do Castelo está “situada num belo cenário no estuário do rio Lima”, afirmando que “as ruas desta cidade histórica estão repletas de mansões opulentas em estilo manuelino, renascentista e barroco, construídas usando a riqueza com a qual os exploradores do século XVI retornaram das suas viagens marítimas”.

O “The Telegraph” destaca “a praça principal, Praça da República, com o seu notável edifício da Misericórdia, do século XVI, com três arcadas que são apoiadas por cariátides, e que está no centro das ruas sinuosas da cidade”. O jornal de referência britânico frisa que a cidade é “a capital da cultura popular minhota” onde “há uma próspera indústria de artesanato aqui”. Mais à frente, no artigo, o Telegraph apresenta a Praia de Afife como “a melhor praia” da zona Norte”. “Os passadiços de madeira que conduzem através de dunas de areia dispersas por flores até à vasta extensão de areia que compõe a Praia de Afife, em Viana do Castelo. As ondas fortes aqui são ideais para os surfistas, enquanto na parte sul da praia um pequeno rio corre para o mar, às vezes formando uma lagoa, que as crianças vão gostar”, termina o jornal.

DESTAQUES: AGENDA

JUNHO

13-16 RUAS DO CENTRO HISTÓRICO

XII Feira Medieval de Viana do Castelo

28 e 29

TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA

CENTRO CULTURAL

RIO LIMA

VIII Rali de viana do castelo

VI Meeting Internacional Águas Abertas Sra Agonia

Memórias de Viana - anos depois...

JULHO

6e7

12-27

Nelo Summer ChalLEnge

feira do LIVRO

Discoveries Race 2019

Em Viana nº 6 2019 33

15-21 XXIII festival

DE FOLCLORE INTERNACIONAL DO ALTO MINHO

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt