Revista Municipal de Viana do Castelo by Carla Sofia Martins

REVISTA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Nยบ13 JUN 2020

P 30

VIA NOVA DO VALE DO NEIVA

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA VIANENSE JOSÉ MARIA COSTA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SUMÁRIO 02 - 31 REATIVAÇÃO DA ECONOMIA 32 - 34 EMPRESAS 35 - 37 CULTURA 38 JUVENTUDE 39 -45 HISTÓRIAS COM VIDA

DIRECÇÃO José Maria Costa EDIÇÃO Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA Arménio Belo e Américo Dias TIRAGEM 3000 exemplares

Viana do Castelo está a viver um período único na sua história, com novos desafios a surgirem diariamente, criando-nos a necessidade de uma adaptação constante. Na verdade, neste contexto de pandemia, e depois do término do Estado de Emergência, a prioridade deste executivo tem sido a reativação da economia da cidade e do concelho. Queremos ser uma cidade acolhedora e que, agora, mais do que nunca, abre os braços para receber aqueles que nos procuram, com os cuidados necessários e as cautelas exigidas pelo momento. Não posso deixar de expressar o meu agradecimento a todos os nossos empresários, a todos os representantes do nosso comércio e dos nossos serviços, que souberam ser resilientes e adaptar-se a esta “nova normalidade”. Estão de parabéns pelo empenho, pela dedicação, pelo profissionalismo demonstrado. Nestas últimas semanas Viana do Castelo renasceu, ganhou uma nova vida, e a todos eles temos de agradecer. Somos um concelho hospitaleiro, com cafés, pastelarias e restaurantes de excelência. A nossa gastronomia é sobejamente conhecida e os nossos vinhos são constantemente elogiados. Temos um comércio tradicional pujante, com uma oferta variada de produtos de elevada qualidade. Queremos, por isso, voltar a poder oferecer aquilo que temos de melhor: os nossos produtos endógenos, as nossas paisagens, a arquitetura que mistura história com modernidade, um centro histórico magnífico, freguesias repletas de encantos e de tradições.

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Não posso deixar de expressar o meu agradecimento a todos os nossos empresários, a todos os representantes do nosso comércio e dos nossos serviços, que souberam ser resilientes e adaptar-se a esta “nova normalidade”. Estão de parabéns pelo empenho, pela dedicação, pelo profissionalismo demonstrado. Nestas últimas semanas Viana do Castelo renasceu, ganhou uma nova vida, e a todos eles temos de agradecer.

Para voltar a atrair pessoas, estamos a promover a iniciativa “Havemos de ir a Viana”, numa parceria entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Associação Empresarial de Viana do Castelo. Esta é uma campanha de promoção da cidade e do concelho no pós-Estado de Emergência, lançada pelas duas entidades com o objetivo de promover a reativação do comércio, restauração e hotelaria vianenses. Dentro desta iniciativa, temos vindo a desenvolver variadas campanhas, que se vão prolongar até final do ano. Lançamos “Compre em Viana, apoie o Comércio Local”, que visa transmitir e demonstrar a confiança e segurança na utilização dos equipamentos vianenses, no acesso aos alojamentos hoteleiros, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos comerciais da cidade e do concelho. A campanha tem por base as vantagens competitivas e diferenciadoras de Viana do Castelo, como as caraterísticas do território, a qualidade ambiental e do edificado, a extensão das praias, a segurança e os serviços de saúde, os desportos náuticos, os produtos endógenos, os espaços museológicos, a diversidade da oferta cultural, os amplos espaços de fruição e de lazer, a oferta hoteleira de elevada qualidade, a excelência da restauração e do comércio. Para transmitir maior segurança aos vianenses e a todos aqueles que visitam Viana do Castelo, lançamos também, em parceria com a AEVC, o “Comércio Seguro”, que já abrange mais de 1.200 negócios. Assim, através de um selo, garantimos aos clientes que a loja em causa está a cumprir todas recomendações de prevenção da Covid-19 emanadas pela Direção Geral da Saúde para aquele setor de negócio. Distribuímos também mais de 7.000 máscaras ao nosso comércio e serviços, para que vendedores e clientes se sintam protegidos.

EM VIANA JUN 2020

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Temos também “Viana à Esplanada”, um programa de incentivo e promoção do comércio e restauração em espaço público, que permite que lojas comerciais possam utilizar áreas exteriores aos estabelecimentos comerciais, garantindo o distanciamento social. Assim, foram criadas novas praças e arruamentos dedicados ao comércio e restauração pelos serviços da autarquia e disponibilizados vasos e floreiras para embelezamento e definição dos espaços. Recentemente, foi também lançada a plataforma digital “Viana Market”, que já conta com mais de uma centena de comerciantes inscritos e que estão agora a preparar a colocação do seu negócio online, para poder mostrar os produtos das lojas e empresas vianenses ao mundo através de um site que agrega todos os aderentes. Temos dado o nosso melhor para que Viana do Castelo se apresente formosa e segura, como sempre. Para que isso aconteça, precisamos da colaboração de todos. Precisamos que empresários, indústria e vianenses em geral deem o seu melhor pela cidade e pelo concelho. Estou certo que, com este esforço conjunto, voltaremos a cativar todos aqueles que nos visitam. Afinal, como bem sabemos, Viana é Amor.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

COMERCIANTES VIANENSES PODEM SOLICITAR KIT COM SELO QUE CERTIFICA “COMÉRCIO SEGURO” A Associação Empresarial e a Câmara Municipal de Viana do Castelo querem chegar ao maior número possível de comerciantes disponibilizando ‘kits’ da iniciativa “Comércio Seguro”, que visa reativar o comércio tradicional da cidade e do concelho vianense através de um selo que garante que o negócio está a cumprir todas recomendações de prevenção da Covid-19, emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Os kits, que incluem o selo, são atribuídos mediante a assinatura de uma declaração de compromisso e incluem um guia com as recomendações da DGS. O Vereador do Desenvolvimento Económico assegura que o objetivo “é ajudar a restabelecer o ambiente de confiança que deve existir entre consumidores e comércio tradicional e vice-versa”. “O cliente deve sentir confiança, motivação e vontade de voltar ao espaço público e de comprar no nosso comércio tradicional”, considerou Luís Nobre, destacando a importância de “garantir a sustentabilidade do nosso comércio e de ajudar a manter postos de trabalho”.

Já o Presidente da AEVC, Manuel Cunha Júnior, assume que, numa primeira fase, foram disponibilizados mil kits, mas que a iniciativa quer chegar ao maior número possível de empresas. Na área urbana de Viana do Castelo estão situadas cerca de 600 lojas comerciais, sendo que, em todo o concelho, o tecido empresarial integra cerca de 3.400 empresas, perto de 1.000 dos setores de hotelaria, restauração e similares. “QUEREMOS DEMONSTRAR ÀS PESSOAS QUE É SEGURO VOLTAR ÀS RUAS, DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA”, FRISA CUNHA JÚNIOR, INDICANDO QUE O MATERIAL DIDÁTICO DISPONÍVEL NO ‘KIT’ PARA OS COMERCIANTES É AJUSTADO A CADA SETOR DE NEGÓCIO. “QUEREMOS A JUDAR A REAQUECER A ECONOMIA DO CONCELHO E DE PORTUGAL”, INDICOU.

ISENTADO PAGAMENTO DE RENDAS DAS EMPRESAS DO PARQUE EMPRESARIAL DA PRAIA NORTE E INCUBADORA EM ABRIL E MAIO

A declaração do Estado de Emergência em Portugal implicou a suspensão de um conjunto de atividades económicas no país e no concelho, afetando profundamente as empresas, os trabalhadores e as famílias, pelo que o Município aprovou a Isenção de Taxas de Concessão e Rendas de Aluguer nos meses de abril e maio para as Empresas instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte, sendo que a isenção correspondeu a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pela autarquia, sendo os restantes 50% receita da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Nesta medida foi ainda abrangido o pagamento de rendas na Incubadora.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

CCP, AEP, AEVC E CIM DO ALTO MINHO DEBATEM REABERTURA EM FASES DO MERCADO E ECONOMIA TRANSFRONTEIRIÇA NO ALTO MINHO Os responsáveis da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e da Associação Empresarial de Portugal (AEP) estiveram reunidos em videoconferência para debater a “Reabertura, em fases, do mercado e economia transfronteiriça no Alto Minho”. Manuel Cunha Júnior, José Maria Costa, João Vieira Lopes e Luís Miguel Ribeiro, a convite da AEVC, debateram este tema numa altura em que a realidade da vida empresarial está em mudança devido à crise provocada com a pandemia da Covid-19. Essa foi, aliás, uma constatação transversal a todos os intervenientes, tendo João Vieira Lopes, da CCP, sublinhado que a crise modificou o setor a vários níveis. “Antes da crise, noventa por cento das compras digitais eram feitas em sites chineses e hoje, mais de oitenta por cento é feita em sites portugueses”, sublinhou, defendendo a digitalização do comércio de proximidade com a mudança de hábitos de consumo, sendo necessário dar “um salto qualitativo” na digitalização deste território. A propósito, Manuel Cunha Júnior informou que a AEVC e a autarquia, juntamente com a ACEPI, criaram um ‘market place’ para o comércio tradicional local, que junta já 104 empresas em poucos dias. Já o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, referiu-se à oportunidade criada com a sensibilização para que se consuma nacional, lembrando o trabalho desenvolvido no 100% Alto Minho, considerando que esta é uma “aposta clara, séria na revitalização da indústria”.

Manuel Cunha Júnior Presidente da AEVC

José Maria Costa Presidente da Câmara Municipal

Luís Miguel Ribeiro Presidente da AEP

João Vieira Lopes, Presidente da CCP

José Maria Costa, na qualidade de presidente da CIM Alto Minho, sublinhou a importância da economia da região na área industrial. “Mas a base mais antiga é o pequeno comércio, a restauração e a pequena hotelaria”, frisou, para lembrar a dependência desta para com a Galiza e defendendo apostas como a dos Caminhos de Santiago e a defesa de produtos endógenos, como os vinhos, os enchidos e o turismo de natureza, com o Parque Nacional da Peneda Gerês à cabeça. Valorizar o “Made In Portugal”, o compre nacional, a digitalização do comércio e a aposta no comércio seguro nas zonas de fronteira é, para José Maria Costa, fundamental para o futuro da região, enunciando propostas de futuro como a anulação de portagens no território, a isenção de taxas e licenças municipais para o comércio e a criação de um marketing digital para o território, com uma campanha de promoção do território destinada à vizinha Galiza. No final do encontro, foi sublinhada a importância das redes de cooperação, como é o caso da Euro-região para o mercado e a economia da região de fronteira.

FOI CONSENSUAL UMA ESTRATÉGIA PARA AS ÁREAS DE FRONTEIRA:

Redução do IVA da Restauração, isenção/redução portagens na zona de fronteira e isenção de taxas e licenças dos municípios para comércio e restauração;

Programa Comércio Seguro

Campanha Promoção

Apoio a fundo perdido para a renovação dos interiores e esplanadas do comércio e restauração;

Apoio para programas de promoção nos meios de comunicação, realização de eventos, animação de ruas e valorização dos produtos regionais.

Apoio a fundo perdido para programas de comércio digital e novas formas de distribuição de produtos;

EM VIANA JUN 2020

EXECUTIVO REUNIU COM AGENTES ECONÓMICOS PARA PERSPETIVAR CENÁRIO PÓS-PANDEMIA O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e o Vereador com o pelouro do Desenvolvimento Económico, Luís Nobre, reuniram com diversos agentes económicos para fazer uma auscultação do ponto de situação e perspetivar a economia do concelho no contexto pós-pandemia. A reunião, que incluiu representantes de diversos setores, como a Associação Empresarial de Viana do Castelo, empresários do setor do turismo, da área industrial, da indústria tecnológica, da hotelaria e da Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo, foi pedida pelo autarca e pelo vereador, que querem preparar da melhor forma o cenário económico pós-pandemia e criar um programa de dinamização da atividade económica, da hotelaria, da restauração e das atividades tecnológicas e empresariais. Durante a reunião, os representantes salientaram que as diversas medidas que o Governo tem vindo a implementar são positivas, mas foram identificadas diversas dificuldades na legislação, sobretudo no que toca à aplicação do lay-off e ainda no mecanismo de financiamento de empresas através do crédito, que necessita ser agilizado uma vez que o procedimento é muito burocrático e conta com enormes exigências por parte do sistema bancário, atrasando assim a sua implementação. Da reunião, destaca-se ainda a necessidade de uma maior informação a ser dada aos setores da advocacia e das empresas de gestão e contabilidade, que dão suporte sobretudo às pequenas e médias empresas, pelo que se torna necessária a intensificação de ações de informação e de formação sobre a legislação e sobre os procedimentos a serem tomados para apoiar estas empresas.

Os intervenientes consideram ainda ser necessário criar um manual claro e objetivo sobre as regras de proteção individual e de distanciamento social, dos equipamentos de proteção que estão certificados ou que são aconselháveis para os setores do comércio, serviços e hotelaria. É ainda necessário o reforço da promoção dos produtos endógenos (agrícolas, hortícolas, da floricultura e da produção animal), garantindo um melhor escoamento dos pequenos produtores e agricultores. Outra das necessidades sentidas tem a ver com as medidas de apoio ao setor do pequeno comércio, hotelaria e turismo a fundo perdido, uma vez que estes serão os setores que serão mais afetados pois, para se adaptarem às novas medidas de distanciamento social, terão que implementar novos ‘layouts’ em restaurantes, cafés e hotéis, medida que que traz maiores custos e menores receitas. Durante a reunião, ficou ainda acordado criar e implementar um Plano de Comunicação e Marketing para o Alto Minho e para Viana do Castelo, muito centrados nos ativos do território, nomeadamente nas atividades ambientais, de saúde e bem-estar, património cultural e construído, mas também no setor das atividades desportivas náuticas e de natureza.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

INTERVENÇÃO DE 120 MIL EUROS REQUALIFICOU POUSADA DA JUVENTUDE

Já terminou a empreitada de 120 mil euros que permitiu requalificar a Pousada da Juventude de Viana do Castelo, depois de um protocolo celebrado entre a autarquia e a Movijovem. O investimento municipal na requalificação da pousada será creditado ao Município, durante cinco anos, e distribuído 50% em dormidas naquela pousada e os restantes 50% em todas as existentes no país. O processo de construção da Pousada da Juventude começou em 1991, altura em que foi colocada a primeira pedra do empreendimento na Quinta de São Francisco, no seguimento de um protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto da Juventude. O concurso público para a construção da pousada da juventude foi lançado em 1996, por 1,5 milhões de euros e com projeto do arquiteto Carrilho da Graça. A pousada, com 25 quartos e 70 camas, foi inaugurada dois anos depois, em agosto de 1998.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

FUNDO DE APOIO MEDIDAS DE ÂMBITO CULTURAL APOIA 7 CANDIDATURAS O fundo de apoio Medidas de Âmbito Cultural, lançado pela autarquia, recebeu um total de 19 candidaturas, tendo sido selecionados 7 projetos. Recorde-se que, num contexto de imprevisibilidade em resultado da pandemia de COVID-19, de confinamento social, de acesso à programação cultural muito limitado às redes sociais, e ciente de que os artistas, apesar de uma presença constante nas mesmas, não retiram benefício financeiro desta partilha, a Câmara Municipal propôs um fundo de apoio à concretização de projetos culturais no valor global de 20.000 euros a ser distribuído pelos vários projetos. Assim, no ciclo “O teu teatro” será apoiado Alexandre Martins, pelo projeto “Horas Extraordinárias”, um monólogo pensado para ser filmado e que pretende cruzar as linguagens do cinema e do teatro, com o resultado a ser mostrado em ‘streaming’ nas redes sociais. No âmbito do ciclo “A tua residência” foi aprovada a candidatura de Rita GT, pelo projeto “Hands and tree series”, desenhos-esculturas, partindo de duas imagens simbólicas: as mãos e as árvores; bem como pelo projeto “Like a Women: Cum Laude”, uma edição de caixas de madeira performativas. No mesmo ciclo foi também selecionado Augusto Gonçalves, pelo projeto “O Canário canta em casa”, com realização de concertos musicais a partir de casa, quinzenalmente, com duração de uma hora. Foi ainda premiado o projeto “etno-grafia(s)”, de João Gigante, um ato performativo em espaço público com música – concertina -, fotografia e vídeo, também transmitido em plataforma online. O ciclo “A tua palavra” selecionou Eva Vieira, com o projeto “Boscobel, ou à procura de Tanto”, uma edição impressa de textos inéditos em poesia com ilustrações. No ciclo “O teu olhar” foi selecionada Beatriz Ramirez, com o projeto de retratos do quotidiano durante a pandemia e exposição poster-bomber (arte urbana) de 15 imagens selecionadas. No mesmo ciclo, foi também selecionado Paulo Alegria, com o projeto “Chamadas de curta distância, Short distance calls”, com recolha de imagens virtuais e construção de um livro visual bilingue: texto, edição, tradução, desenho gráfico e paginação.

CICLO A TUA RESIDÊNCIA Rita GT “Hands and tree series” “Like a Women: Cum Laude” Augusto Gonçalves “O Canário canta em casa” João Gigante “etno-grafia(s)”

CICLO O TEU TEATRO Alexandre Martins “Horas Extraordinárias”

CICLO A TUA PALAVRA Eva Vieira “Boscobel, ou à procura de Tanto”

CICLO O TEU OLHAR Beatriz Ramirez “Retratos do quotidiano” Paulo Alegria “Chamadas de curta distância, Short distance calls”

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

Estão em análise as candidaturas aos projetos municipais Viana Jovens com Talento e Viana Jovens Empreendedores. Os dois concursos pretendem incentivar a juventude do concelho, proporcionando-lhe a oportunidade de concretizarem negócios e projetos artísticos, sendo os resultados divulgados durante o mês de julho. Os projetos “Viana Jovens Empreendedores” e “Viana Jovens com Talento”, com investimentos previstos de 50 e de 40 mil euros respetivamente, têm como principal objetivo apoiar os jovens na criação do seu próprio emprego ou no lançamento de um projeto artístico/cultural. Os prémios visam distinguir jovens residentes no concelho, individualmente ou em grupo, até ao máximo de três subscritores. O concurso “Viana Jovens com Talento” realça a existência de “um conjunto de jovens promissores que, por vezes, não avançam com os seus sonhos por falta de disponibilidade financeira”. A iniciativa abrange as áreas da “música, dança, pintura, escultura, teatro, literatura, cinema, fotografia, digital, multimédia, e tudo o que permita pôr a imaginação em prática e os sentimentos a descoberto”.

CANDIDATURAS AOS PROJETOS VIANA JOVENS COM TALENTO E VIANA JOVENS EMPREENDEDORES EM ANÁLISE Já o concurso “ Viana Jovens Empreendedores” visa “fomentar a criação de novos projetos empreendedores, que podem ser projetos dirigidos a Viana do Castelo e ao público em geral ou projetos que tenham como objetivo criar uma marca, uma empresa ou implementar uma ideia inovadora que esteja há muito fechada na gaveta por falta de disponibilidade financeira”. A iniciativa quer promover “a seleção de ideias ou projetos, em torno dos quais se perspetive a criação do próprio emprego, capacitar os empreendedores para o desenvolvimento dos projetos, dotando-os de ferramentas que lhes permitam a sua validação e consolidação e apoiar a criação de emprego e a fixação de pessoas, bens e serviços em Viana do Castelo”. O Conselho Municipal da Juventude de Viana do Castelo terá um papel de destaque nestes projetos, já que integrará o júri dos concursos e ajudará a definir as propostas vencedoras.

VIANA JOVENS EMPREENDEDORES

VIANA JOVENS COM TALENTO

50.000€

40.000€

CRIAÇÃO DE NOVOS PROJETOS EMPREENDEDORES

LANÇAMENTO DE UM PROJETO ARTÍSTICO/CULTURAL

EM VIANA JUN 2020

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO PARA APOIAR ASSOCIAÇÕES A Câmara Municipal de Viana do Castelo criou um Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo com o objetivo de apoiar as associações do concelho afetadas pela declaração de Pandemia e que viram as suas atividades suspensas e/reduzidas, perdendo receitas que permitiam dar resposta a despesas diversas. O programa visa, assim, suprir de forma célere, imediata, urgente e temporária, as necessidades de tesouraria das associações culturais, desportivas e recreativas do concelho que estão impedidas de levar a cabo um conjunto de atividades e serviços que geram receitas e sem as quais não conseguem acudir a compromissos regulares como despesas de funcionamento. O prazo de inscrição e operacionalização deste programa decorreu em maio e é mais uma forma encontrada pelo executivo municipal para apoiar o movimento associativo de Viana do Castelo, fortemente atingido pela pandemia por COVID-19 e facilitar, ao mesmo tempo, o seu funcionamento no futuro imediato.

GERADORES DE OZONO ENTREGUES ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS E CRUZ VERMELHA Foram já entregues às corporações de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo e Centro Humanitário do Alto Minho – Cruz Vermelha um total de quatro geradores de ozono para proceder à descontaminação de veículos de emergência e apoiar ações de descontaminação de equipamentos sociais. Os quatro equipamentos adquiridos pelo Município, modelo Airthereal MA5000, estão a ser utilizados para a descontaminação de veículos de emergência, com particular incidência as ambulâncias e espaços interiores dos quartéis dos Bombeiros e Cruz Vermelha, servindo ainda de apoio às ações de descontaminação de Equipamentos Sociais, nomeadamente lares. Os geradores de ozono assumem-se como fundamentais na luta contra a pandemia por COVID-19 já que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ozono é o descontaminante mais eficaz para todo o tipo de microrganismos.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

DISTRIBUÍDOS 400 COMPUTADORES E RESPETIVOS ROUTERS DE INTERNET PARA APOIAR ALUNOS CARENCIADOS Foram distribuídos 400 computadores, com as respetivas ligações à internet através de routers, pelos sete agrupamentos de escolas do concelho, para garantir que os alunos mais carenciados têm acesso à educação. Os computadores servem para dar apoio aos alunos identificados do escalão A e B com carências económicas. A entrega foi feita aos agrupamentos de escola em regime de cedência para depois serem emprestados aos alunos. Os equipamentos serão devolvidos no final do ano letivo para ficarem, posteriormente, ao serviço de outros alunos. No que toca a apoio social, a Câmara Municipal serviu um total superior a 16 mil refeições. Foram, assim, servidas até final de maio 5.149 refeições a profissionais de saúde e a forças de segurança, tendo sido atribuídas também 3.231 refeições às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Foram ainda servidas 4.987 refeições a alunos carenciados e 2.719 refeições foram entregues no âmbito do apoio social.

EM VIANA JUN 2020

400

COMPUTADORES E ROUTERS

16.000 REFEIÇÕES

MAIOR INVESTIMENTO DE SEMPRE EM VIANA DO CASTELO O Executivo Municipal aprovou, em reunião ordinária por videoconferência, o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2019, onde se denota que o Município efetuou o maior investimento de sempre, com uma taxa de execução superior a 80% e com a melhor receita da última década. O documento começa por evidenciar que a gestão municipal, nos últimos anos, encetou uma recuperação, sobretudo pela via da componente do IRS que se encontra associada à criação de emprego pelas novas unidades industriais instaladas nos últimos anos no concelho e que a receita arrecadada em 2019 é praticamente igual ao valor transferido em 2010. O Município teve uma taxa de execução superior a 80% e a melhor receita dos últimos dez anos, muito em parte graças ao bom aproveitamento de fundos comunitários, sendo que a poupança corrente municipal foi de 13 milhões de euros, o que permitiu transferir da despesa corrente para investimento muitos milhões de euros.

TAXA DE EXECUÇÃO

>80%

O relatório evidencia ainda que o investimento global foi de 23 milhões de euros, o maior de sempre do Município de Viana do Castelo, sendo que os maiores investimentos foram realizados na Educação, Coesão Territorial (Desenvolvimento das Freguesias) e Reabilitação Urbana. A título de exemplo, foram transferidos para as Juntas e Uniões de Freguesias 5,1 milhões de euros, para apoiar projetos de investimento por todo o concelho. “A execução das Grandes Opções do Plano confirma o avultado investimento no Parque Escolar Municipal, nomeadamente na reabilitação da EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires e da Escola Básica e Secundária de Barroselas, empreitadas que foram concluídas em 2019. Em segundo lugar surge a Coesão Territorial e Desenvolvimento das Freguesias, mantendo-se a aposta numa política de cooperação e descentralização, valorizando a disponibilidade, capacidade e dinamismo dos executivos das Juntas e Uniões de Freguesia. Em terceiro lugar surge a Habitação e Urbanismo, resultado da execução das candidaturas aprovadas no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)”, pode ler-se no relatório. Relativamente aos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC), foram realizados investimentos avultados no alargamento das redes de água residuais e abastecimento de água, bem como no projeto inovador da compostagem – Viana Abraça. EM VIANA JUN 2020

INVESTIMENTO GLOBAL

23 MILHÕES €

JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIAS

5,1

MILHÕES €

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

“VIANA MARKET” LANÇADO PARA SER MONTRA DIGITAL DO COMÉRCIO LOCAL DE VIANA DO CASTELO A plataforma digital “Viana Market” pretende ser a montra digital do comércio tradicional de Viana do Castelo, unindo todo o comércio vianense numa única plataforma eletrónica que funciona como uma ‘marketplace’, “permitindo que as lojas saiam da rua e passem para uma escala global”. Numa primeira fase de candidaturas, foram mais de 100 as empresas que se mostraram interessadas em aderir ao projeto inovador. Esta ferramenta, que resulta da união de esforços da Câmara Municipal e Associação Empresarial de Viana do Castelo, com o apoio da ACEPI – Associação Economia Digital, pretende aproximar o comércio local das pessoas; permitir aos empresários expandir o negócio para o mercado online; permitir a compra de produtos locais sem filas e tempos de espera; divulgar o comércio tradicional da cidade de forma mais visível, acessível e atrativa.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

VIANA MARKET

+100 CANDIDATURAS

O VEREADOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, LUÍS NOBRE, RECONHECE QUE ESTA É “PLATAFORMA DE TRABALHO EFETIVA PARA OS AGENTES DO COMÉRCIO LOCAL”, JÁ QUE “CADA COMERCIANTE VAI TER UM ESPAÇO DIGITAL PARA IDENTIFICAR O SEU NEGÓCIO E OS SEUS PRODUTOS”. A nova plataforma, alojada em www.vianamarket.pt, permite a comercialização, cobrança e expedição dos produtos dos empresários vianenses. Assim, de acordo com o Vereador, “as lojas saem da rua e passam para uma escala global”, passando de 90 mil potenciais clientes, habitantes no concelho, para 4 mil milhões de potenciais clientes à escala mundial. O Presidente da Associação Empresarial, Manuel Cunha Júnior, destaca o papel do consórcio constituído pelas empresas Blisq, Atlanse e NQDA, todas do concelho e especializadas nas áreas de programação, software, webdesign e marketing digital, que desenvolveram o novo ‘marketplace’. “Este consórcio veio dar o exemplo de que as entidades se podem unir e criar sinergias para o bem do território e das pessoas”, considerou. A representante da ACEPI, Rubina Jassat, indicou que através do “Viana Market” as empresas passam a poder vender 7 dias por semana, 24 horas por dia, já que terão “acesso gratuito a conteúdos e ferramentas para a capacitação digital”.

EM VIANA JUN 2020

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

Plataforma digital que permite aos comerciantes vianenses colocar o seu negócio online, disponibilizando produtos das lojas e empresas vianenses a todo o mundo.

Através de um selo “Comércio Seguro” fica garantido aos clientes que a loja em causa está a cumprir todas recomendações de prevenção da Covid-19 emanadas pela Direção Geral da Saúde para aquele setor de negócio.

Campanha lançada pela Câmara Municipal e Associação Empresarial para transmitir e demonstrar a confiança e segurança na utilização dos equipamentos vianenses, no acesso aos alojamentos hoteleiros, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos comerciais da cidade e do concelho.

Programa de incentivo e promoção do comércio e restauração em espaço público, que permite que lojas comerciais possam utilizar áreas exteriores aos estabelecimentos comerciais, garantindo o distanciamento social.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

DIA DA EUROPA ASSINALADO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Para celebrar o Dia da Europa, o Município de Viana do Castelo utilizou as redes sociais para valorizar a União Europeia. No vídeo publicado nas redes sociais, o Presidente da Câmara Municipal relembrou as conquistas permitidas pela integração europeia e saudou os concidadãos que estão na diáspora, referindo a importância de se trabalhar para uma Europa "mais coesa". "A EUROPA TEM SIDO UM FAROL DE DESENVOLVIMENTO E UM FAROL PARA O MUNDO NA DEFESA DA LIBERDADE, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA DEFESA DA DEMOCRACIA. É ISSO QUE QUEREMOS CONTINUAR A SER", DECLAROU O EDIL, QUE DESTACA O FACTO DE VIANA DO CASTELO MARCAR PRESENÇA NO COMITÉ DAS REGIÕES ATRAVÉS DA SUA PRESENÇA NA VICE-PRESIDÊNCIA DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA. Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.

EM VIANA JUN 2020

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

CÂMARA MUNICIPAL VAI REQUALIFICAR 11,2 QUILÓMETROS DE ESTRADAS MUNICIPAIS ATÉ AO FINAL DO ANO

1 1,2 km

O visto do Tribunal de Contas permitiu avançar com a empreitada de requalificação de 11,2 quilómetros de estradas municipais em várias freguesias do concelho. Ao todo, o Município vai investir cerca de 700 mil euros para cumprir a política de conservação da rede viária do concelho até final deste ano. A empreitada tem um prazo de execução de 180 dias e inclui dez estradas e arruamentos em nove freguesias e ainda na cidade, designadamente a EN 305-1 (União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro), a EM 543 entre Vila Fria e Alvarães, a EN 13-3 (Castelo do Neiva/Chafé), EN 302 (Lugar da Costa) em Outeiro, EN 302-1 em Perre, o caminho municipal 1215 junto à fábrica de papel na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, a EN 305 em Mujães; a Estrada da Papanata no troço da Escola do Carmo, a EN13 (Avenida 25 de abril e Rua do Carmo) e ainda a EN 203, em Darque. Estas intervenções, que dizem respeito a arruamentos e estradas danificadas que foram identificadas pelos serviços municipais, integram um conjunto de empreitadas que a autarquia tem vindo a efetuar para reabilitar a rede viária municipal e que já incluiu obras em outras treze freguesias, num investimento superior a 1.6 milhões de euros.

NOVO ATERRO EM PARADELA REPRESENTA INVESTIMENTO DE 30 MILHÕES DE EUROS O novo aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, que está a ser instalado em Paradela (Barcelos), representa um investimento superior a 30 milhões de euros e entrará em funcionamento em 2021. O equipamento, que vem substituir o aterro da Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. situado em Vila Fria, começou a ser construído no segundo semestre do ano passado. A mudança de instalações irá traduzir-se num aumento do número de postos de trabalho da empresa. Assim, nas instalações de Viana do Castelo irá reforçar-se a recolha seletiva e, apesar da selagem do aterro, continuará com o ecocentro e os ecopontos, bem como com a produção de biogás.

MILHÕES €

O edil vianense, José Maria Costa, revelou que 2021 é também o prazo de capacidade do atual aterro, sendo que “algumas partes já começaram a ser seladas” até à desativação total. A nova Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos (UVRS), na freguesia de Paradela, foi candidatada aos fundos do Norte 2020, financiada pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado é gerido pela Resulima, sociedade que tem como acionistas as câmaras de Barcelos, Esposende, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 E S MONTE DA OLA A DECORRER As obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Monte da Ola iniciaram depois de a empreitada de ter colhido o visto do Tribunal de Contas. A obra, de 1,8 milhões de euros, conta com um prazo de execução de 18 meses, sendo que as obras na escola situada na freguesia de Vila Nova de Anha serão efetuadas mantendo o funcionamento das atividades letivas, mediante organização dos espaços da escola e com recurso temporário a algumas salas contentor em algumas das fases da empreitada. A intervenção deverá estar concluída até ao final do verão de 2021. Através de uma reprogramação do quadro comunitário, a obra vai ter um financiamento de 1 milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cabendo ao Município investir 800 mil euros na empreitada da escola que conta com 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e do ensino secundário.

CANTINA

1,8 MILHÕES €

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO

EXTERIOR PAVILHÃO DESPORTIVO

EXTERIOR DOS BLOCOS DE AULAS / POLIVALENTE

INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO E ELECTRICIDADE

ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO NO EXTERIOR

A empreitada vai proceder à requalificação da cantina/refeitório perante as novas regras higieno-sanitárias; tratamento da envolvente exterior do pavilhão desportivo, com cumprimento das regras de segurança e acessibilidade em vigor; requalificação da envolvente exterior dos blocos de aulas e bloco polivalente, com especial atenção à troca das coberturas em fibrocimento, remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e eletricidade; e ordenamento do estacionamento e circulação no exterior da escola.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

NOVA ROTUNDA EM MAZAREFES AVANÇA COM INVESTIMENTO DE 232 MIL EUROS Iniciou no mês de maio a empreitada de construção da nova rotunda de Mazarefes, com um prazo de execução de quatro meses. A obra, que representa um investimento superior a 232 mil euros por parte da Câmara Municipal, implica alguns constrangimentos pontuais no trânsito, tendo como objetivo a melhoria das condições de segurança rodoviária e pedonal na inserção entre a estrada municipal e a EN 308. A empreitada, para além de corrigir a geometria rodoviária entre a estrada municipal e a estrada nacional através da construção de uma rotunda, incluirá também trabalhos de renovação da rede de águas, águas pluviais, saneamento e infraestruturas de iluminação pública. O projeto de transformação de um entroncamento numa intersecção giratória na ER 308 ao km 1+100, no concelho de Viana do Castelo, tem em conta o facto de o atual entroncamento se assumir como principal ponto de ligação da ER308 à EN203, “apresentando caraterísticas geométricas inadequadas para garantir as mais elementares normas de segurança rodoviária”, pelo que se torna necessário “dotar esta intersecção de condições de acessibilidade e segurança para peões e automobilistas”. “No presente projeto propõe-se a construção de uma intersecção giratória que concilia a funcionalidade com a segurança e por isso, ficarão garantidas as condições de circulação no local”, lê-se na memória descritiva.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

AVANÇA ROTUNDA PARA ACESSO À ZONA INDUSTRIAL DE NEIVA E PORTO DE MAR Foi aprovado pelo executivo o acordo de gestão com a Infraestruturas de Portugal S. A. que vai permitir à Câmara Municipal de Viana do Castelo avançar com o projeto e execução de uma rotunda no âmbito dos novos acessos ao Porto de Mar. O acordo prevê a construção de uma rotunda ao quilómetro 57,435 da Estrada Nacional 13. A Câmara Municipal disponibilizou, a título gratuito, os terrenos localizados junto à EN13 para execução do projeto. O documento informa que a Infraestruturas de Portugal “verificou que a solução apresentada é adequada, visando a garantia das condições de sustentabilidade ambiental, de fluidez de tráfego e segurança da circulação”. Com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, o novo acesso ao Porto de Mar prevê a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra inclui ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial. A nova via pretende descongestionar as vias urbanas do tráfego de veículos pesados, retirando da antiga EN 13 e do interior da freguesia de Darque o tráfego de pesados de e para o Porto de Mar. Este investimento pretende atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto; reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade; reduzir o ruído e as emissões poluentes; aumentar a segurança da circulação; e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas.

7,3 MILHÕES €

RODOVIA DE 8,8 KM A28 ——> PORTO DE MAR

JUNHO 2020 Nº 13 DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Este Suplemento é parte integrante do nº 13 da Revista Municipal de Viana do Castelo

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 30 DE JANEIRO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 30 de Janeiro de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DUAS PARCELAS SITUADAS EM MAZAREFES (UF MAZAREFES E VILA FRIA)

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal 7

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DUAS PARCELAS SITUADAS NO CAMPO D'AGONIA

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal 8

período antes ordem dia

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS (02/2020)

Aprovado por unanimidade.

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

VOTO DE LOUVOR - APPACDM

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a ata da reunião de 14 de Janeiro. 2

TRANSFERÊNCIA DE APOIO À VIANAFESTAS PELO TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL

Deliberado por unanimidade aprovar a transferência de um apoio a Vianafestas no valor de 15 000,00€ concedido pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal. 3

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA VIANA FESTAS

Deliberado por unanimidade aprovar a nomeação dos representantes da Câmara nos órgãos sociais da Viana Festas: • Presidente: Maria José Guerreiro • Tesoureiro: António João da Cruz • Conselho Fiscal (vogal): António Alberto Rego • Assembleia Geral (vogais): Carlota Borges/ Ricardo Carvalhido. 4

PROJECTO: “PERCURSOS DO HOMEM E DO GARRANO” APOIO A PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA “ARTS ET SCIENCES DE L`EQUITATION” – UNIVERSIDADE DE SORBONNE”

Deliberado por unanimidade aprovar o apoio as despesas inerentes a participação na conferência. 5

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DA PRAÇA VIANA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO, APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E NOMEAÇÃO DE JÚRI DE CONCURSO.

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri.

• JF Mujães 10.500,00€ - Pavimentação R. José Maria Torres (esq.) – conclusão 2.500,00 € Pavimentação R. N. Sr.ª da Expectação – conclusão 16.000,00 € Pavimentação R. N. Sr.ª Conceição - conclusão • JF Outeiro - 14.500,00 € - Alargamento da Curva do Poço Povo - Estrada do Mezieiro - conclusão • JF Perre - 10.600,00 € - Requalificação do Monte do Calvário e pavimentação do caminho do Calvário • JF S. Romão de Neiva - 17.160,00 € - Pavimentação da Rua N. Sr.ª de Fátima - conclusão • UF Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda 15.000,00 € - Rego Águas Bravas - Vilar Murteda 20.000,00 € - Alargamento e valetas da Curva da Fonte Sapos

PROJETO DE REGULAMENTO DA INCUBADORA DE VIANA DO CASTELO NO PRAIA NORTE

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de Regulamento da Incubadora de Viana do Castelo na praia norte. Mais foi deliberado proceder a abertura do período de discussão publica, nos termos habituais, que não deverá ser inferior a 30 dias, nos termos do CPA. 12

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO, A COORDENADA DECIMAL ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES E A UNILEVER JERÓNIMO MARTINS, LD.ª - SEGURANÇA BALNEAR NAS PRAIAS DO CONCELHO - RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE 16 DE MAIO DE 2019

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação do protocolo de cooperação com a Coordenada Decimal Associação de Nadadores Salvadores e a Unilever Jerónimo Martins, Ld.ª. 13

ENCONTRO DE JANEIRAS – APOIO AOS PARTICIPANTES

Deliberado por unanimidade atribuir subsídios de 200€, a diversas instituições num total de 4.000,00€ para apoio a participação no Encontro de Janeiras. 14

APOIO AO ESPETÁCULO DO “GEA – A VÁRIAS VOZES”

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio ao GEA no valor de 4.450,00€ para a realização do espetáculo: “A Várias Vozes”. 15

APOIO/PARCERIA 24º COLÓQUIO JUVENIL DE ARTE

• JF Vila Franca 9.650,00 € Aquisição de material informático - modernização dos serviços no âmbito do projeto “Freguesia + Próxima” 7.500,00 € Aquisição de limpa bermas

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio ao Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior no valor de 1.500,00€ para a realização do 24º Colóquio Juvenil de Arte.

APROVAÇÃO DE NOVO TOPÓNIMO – JUNTA DE FREGUESIA DE AREOSA

COMUNIDADE PISCATÓRIA DE CASTELO DO NEIVA – APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio a Comunidade Piscatória de Castelo do Neiva no valor total de 10.000,00 € para construção de posto de combustível. 10

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DE VIANA DO CASTELO NA PRAIA NORTE

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de funcionamento da incubadora de Viana do Castelo na praia norte.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição da toponímia na freguesia de Areosa. 17

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO – REGULAMENTO ELEITORAL

Deliberado por unanimidade aprovar o regulamento eleitoral. 18

CONCURSO DE DRAMATURGIA – PRÉMIO LUCILO VALDEZ

Deliberado por unanimidade atribuir um prémio no valor de 6.000€ ao texto “Os últimos anos do homem-celha”, da autoria de Miguel Falcão.

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO EDIFÍCIO DA CANTINA DA EB1 DE SANTA LEOCÁDIA – TRANSFERÊNCIA À UF DE GERAZ DO LIMA E DEÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a transferência à UF de Geraz do Lima e Deão no valor de 4.100,00€/ano para Despesas de Funcionamento do Edifício da Cantina da EB1 de Santa Leocádia. 20

APOIO À ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE DEÃO – PROTOCOLO ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE DEÃO (AJD) - PROJETOS DE INTERCÂMBIO EUROPEUS

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de colaboração entre a AJD e a CMVC no montante de 1.500,00€ para custear as despesas dos voluntários do projeto “Juventude em ação”, promovido ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade. 21

PROJETOS DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA – CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE

Deliberado por unanimidade a atribuição de um fundo permanente no valor de 1.500,00€ para apoio a Projetos de Intervenção Comunitária. 22

FEIRA SEMANAL E MERCADO MUNICIPAL – ALTERAÇÕES NA TABELA DE TAXAS

Deliberado por unanimidade que seja mantida a alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, de acordo com as taxas a vigorar em 2020. SECÇÃO VI MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE ARTIGO 68.º TAXAS RELATIVAS AOS MERCADOS E FEIRAS

(…) 11 – De janeiro a dezembro de 2020, a redução, excecional, de 25% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso constantes dos itens estabelecidos no Capítulo VI – Mercados, Feiras, Venda Ambulante, Quadro XI, ponto 1, alíneas a), b), c) e d), ponto 2, 2.1, alínea b), e 2.2, alínea b) e Quadro XII, Ponto A – 1 e 2, Ponto B – 1, da Tabela de Taxas e Licenças Municipais. 23

REGULAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO URBANO DE VIANA DO CASTELO – APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o Regulamento do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo.

REDE MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DE PARÂMETROS AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO CIVIL: IOT VIANA – DATA LAKE AMBIENTAL – MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES EXTERNAS

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de colaboração Rede Municipal de Monitorização de Parâmetros Ambientais e de Proteção Civil: IoT Viana – Data Lake Ambiental. 26

PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – PROTOCOLO DE PARCERIA COM A ULSAM

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de parceria - Programa de Monitorização da Qualidade do Ar Interior em Edifícios Públicos Municipais entre o Município de Viana do Castelo e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho. 27

ASSOCIAÇÃO REDE DE MUNICÍPIOS PARA A ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – PROPOSTA DE ADESÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 28

CONTRATO PÚBLICO FORNECIMENTO CANDIDATURA POSEUR OBRAS DE REPARAÇÃO DOS CONTENTORES DE DEPOSIÇÃO COLETIVA DE BIORRESÍDUOS CONFIGURADOS – REVOGAÇÃO DE CONTRATAR – ABERTURA NOVO PROCEDIMENTO

Deliberado por unanimidade aprovar a revogação da decisão de contratar do procedimento na reunião de 6 de dezembro de 2019 e a abertura de procedimento, a aprovação, da minuta do anúncio, do Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos, e a autorização do lançamento de concurso público, para a execução da empreitada “Contrato Público de fornecimento à candidatura PO - SEUR 03_1911_FC_000012: Ação V.1 – Obras de preparação do espaço de colocação dos contentores de deposição coletiva de Biorresíduos configurados na Ação I.1”.

RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

Deliberado por unanimidade ratificar seguintes despachos proferidos pelo presidente da câmara: • O proferido em 27 de janeiro corrente pelo qual aprovou a minuta do contrato relativo a trabalhos complementares da empreitada de “Novo Acesso ao Porto de Mar de Viana do Castelo”. • O proferido em 28 de janeiro corrente pelo qual aprovou a minuta do contrato relativo a trabalhos a mais da empreitada de “Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses”. 31

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Registaram-se as seguintes intervenções: • Armando Sobreiro • José Manuel Veiga Novo • Fernando Rodrigues 32

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 31 de Janeiro de 2020.

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

REGULAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO LITORAL NORTE – LABORATÓRIO COLABORATIVO PARA O CONHECIMENTO DO MAR DE VIANA DO CASTELO – APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o Regulamento do Observatório do Litoral Norte – Laboratório Colaborativo para o Conhecimento do Mar de Viana do Castelo.

JUN 2020

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 13 DE FEVEREIRO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 13 de Fevereiro de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: período antes ordem dia

VOTO DE PESAR EDMAR JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ CLEMENTE DA SILVA, ADRIANO BARROS PINTO

Aprovado por unanimidade. VOTO DE LOUVOR APPACDM

Aprovado por unanimidade. REPRESENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO: • DELEGAÇÃO PORTUGUESA DO COMITÉ DAS REGIÕES • COMISSÃO EXECUTIVA ASSOCIAÇÃO EIXO ATLÂNTICO

Deliberado por unanimidade tomar conhecimento. 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 30 de Janeiro. 2

APROVAÇÃO DO INVESTIMENTO A FINANCIAR POR EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 3

AUTORIZAÇÃO CONTRAÇÃO EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 4

TOLERÂNCIAS DE PONTO 2020

Deliberado por unanimidade conceder as seguintes tolerâncias de ponto: • Dia 25 de Fevereiro - Terça feira de Carnaval • Na tarde do dia 09 de Abril, quinta-feira Santa, e no dia 13 de abril, segunda-feira de Páscoa • Na tarde do dia 21 de agosto, sexta-feira das festividades da Romaria da Senhora D’Agonia • No dia 24 de dezembro, quinta-feira • No dia 31 de dezembro, quinta- feira

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL (COZINHEIRO)

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura de procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - constituição de reserva de recrutamento para assistente operacional, função de cozinheiro/a. 6 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ÁGUAS DO ALTO MINHO - MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO

Deliberado por maioria com 1 voto contra a aprovação do Protocolo de Cooperação Técnica entre o Município de Viana do Castelo, os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo e a A.D.A.M. – Águas do Alto Minho, S.A.

PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO 1º CICLO DO ENSINO SUPERIOR

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas e a abertura do período de discussão pública, nos termos habituais, que não deverá ser inferior a 30 dias, nos termos do CPA. 13

CORSO CARNAVALESCO – ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO

Deliberado por unanimidade aprovar alterações à Postura de Transito de Viana do Castelo no dia 23 de fevereiro de 2020, para a realização do tradicional Corso Carnavalesco. 14

REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio no valor de 4.500,00€ para a realização do XX Lethes - Festival de Tunas de Viana do Castelo.

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes Protocolos:

XX LETHES – FESTIVAL DE TUNAS CIDADE DE VIANA DO CASTELO - APOIO À HINOPORTUNA –TUNA ACADÉMICA DO IPVC

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO IPVC

Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Federação Académica do IPVC no valor de 12.500€ com objetivo apoiar a Federação Académica na realização das suas atividades na cidade de Viana do Castelo. 9

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JUVENIL

Deliberado aprovar por maioria com 1 abstenção as Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Juvenil. 10 NORMAS DE FUNCIONAMENTO CONCURSO DE “VIANA JOVENS COM TALENTO” Aprovado por unanimidade as Normas de Funcionamento Concurso de “Viana Jovens Com Talento”. 11 NORMAS DE FUNCIONAMENTO CONCURSO DE “VIANA JOVENS EMPREENDEDORES” Aprovado por unanimidade as Normas de Funcionamento Concurso de “Viana Jovens Empreendedores”.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO DESPORTIVA PARA ATLETAS VIANENSES DE ALTA COMPETIÇÃO

• Protocolo de Colaboração desportiva entre a EDV – Escola Desportiva de Viana e o Município de Viana do Castelo no valor de 7.500,00€, a transferir em tranches mensais, à EDV Escola Desportiva de Viana, durante a época desportiva de 2019/2020, entre o dia 1 de outubro de 2019 e 31 de agosto de 2020, para apoio ao desenvolvimento de um plano de treino desportivo de preparação da Esgrimista Carolina Oliveira, para disputar o apuramento Olímpico (Tóquio 2020), desenvolvido ao logo de quatros épocas desportivas, e visando o seu apuramento para o Campeonato da Europa e para o Campeonato do Mundo de Séniores • Protocolo de Colaboração desportiva entre a Federação Portuguesa de Canoagem –Darque Kayak Clube e o Município de Viana do Castelo, no valor de de 25.000€, a transferir em 4 tranches de 6.250€ cada, a realizar entre fevereiro e maio, à Federação Portuguesa de Canoagem, para comparticipação nas despesas correspondentes ao programa de preparação Olímpica do atleta Antoine Launay, em especial das viagens para os campos de treino no Japão. 16

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DE UMA VIA MUNICIPAL NA AVENIDA 18 DE DEZEMBRO EM BARROSELAS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 17

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE CHAFÉ

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DA RUA DOS SOBREIROS - RETIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 19

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- MEADELA

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 20

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DO PART

Deliberado por unanimidade aprovar a prorrogação do prazo de vigência das medidas aprovadas para o PART de Viana do Castelo por 1 mês, enquadrando, desta forma, os descontos a atribuir durante o mês de março de 2020. 21

PIERACA – PLANO DE INTERVENÇÃO NO SOLO RÚSTICO PARA AFIFE, CARREÇO E AREOSA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO

Deliberado por unanimidade aprovar o início do procedimento de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico para Afife, Carreço e Areosa e a dispensa de participação prévia prevista no art.º 88 do RJIGT. 22

ARU FRENTE MARÍTIMA AMOROSA - ALTERAÇÃO DE DELIMITAÇÃO

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E RECREIO DE CARREÇO

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão de bilheteira a favor da Sociedade de Instrução e Recreio de Carreço no valor total de 1.005€ após retenção do IVA. 28

DIA DA CIDADE – APOIO COMITIVAS ESTRANGEIRAS

Deliberado por unanimidade aprovar o pagamento das despesas inerentes à participação das referidas comitivas nas comemorações da Elevação de Viana do Castelo a Cidade, no montante de 750 euros. 29

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor. 30

RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 31

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO IMOBILIÁRIA - ÁGUAS DO NORTE, SA

Deliberado por unanimidade aprovar o Contrato de Sublocação Imobiliária com a Águas do Norte, SA. 32

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Registou-se a intervenção de Pires Viana.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

ARU FRENTE ATLÂNTICA - ALTERAÇÃO DE DELIMITAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 14 de Fevereiro de 2020.

ARU CIDADE NORTE - ALTERAÇÃO DE DELIMITAÇÃO

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – ASSOCIAÇÃO VILA ANIMAL

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão de bilheteira a favor da Associação Vila Animal no valor total de 1.010€ após retenção do IVA. 26

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – FUNDAÇÃO ÁTRIO DA MÚSICA

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão de bilheteira a favor da Fundação Átrio da Música no valor total de 309€ após retenção do IVA.

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 27 DE FEVEREIRO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 27 de Fevereiro de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado pr unanimidade aprovar a ata da reunião de 13 de Fevereiro. 2

COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DAS PRAIAS MARÍTIMAS – DELEGAÇÃO, COM FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a delegação no Presidente da Câmara Municipal, com a faculdade de subdelegação no Vereador à sua escolha, as competências previstas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro. 3

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as funções que abaixo vão referidas. Assistente Operacional — função de carpinteiro Assistente Operacional — função de serralheiro Assistente Operacional — função de motorista de pesados Assistente Operacional — função de pintor 4

CONTRATO COMODATO DARQUE – ALARGAMENTO CEMITÉRIO

Deliberado por unanimidade aprovar o contrato de comodato de bem Imóvel entre o Município de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Darque para a cedência gratuita da utilização de parte do imóvel, prédio inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Darque sob o artigo 3886P e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o número 3321/20191021.

JUN 2020

Deliberado por unanimidade aprovar o protocolo de colaboração e cedência de instalações entre o Município de Viana do Castelo e a Coopetape - Cooperativa de Ensino-CRL.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes subsídios:

PROTOCOLO ETAP - ANTIGO PAVILHÃO AIM

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS (03/2020)

Deliberado por unanimidade a transferência dos seguintes meios financeiros para as Juntas e Uniões das Freguesias: • JF Montaria - 20.000,00 € - Requalificação Escola - Centro de Desporto e Natureza - conclusão • UF Subportela, Deocriste e Portela Susã 20.000,00 € - Requalificação da Rua do Grilo - Portela Susã • JF Vila de Punhe - 33.000,00 € - Reperfilamento/requalificação dos pavimentos das Ruas do Sarrão e Portela • JF Vila Franca - 25.000,00 € - Requalificação da Estrada Padre Quesado – 1.ª fase 7

PLANOS DE AÇÃO DAS COMISSÕES SOCIAIS DE FREGUESIA E INTERFREGUESIAS - AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS

CSF/CSIF

UF/JF QUE PRESIDE

VALOR ORÇAMENTO

Areosa

JF Areosa

1.000,00€

Darque

JF Darque

800,00€

Alvarães, Mazarefes, Vila Franca e Vila Fria

JF Alvarães

1.400,00€

Carreço, Afife, Freixieiro de Soutelo e Amonde

JF Carreço

1.450,00€

Perre e Outeiro

JF Perre

1.200,00€

Santa Marta de Portuzelo, Cardielos e Serreleis

JF de Santa Marta de Portuzelo

2.000,00€

Vale do Lima Sul (Deão, Deocriste, Moreira de Geraz do Lima, Santa Leocádia de Geraz do Lima, Santa Maria de Geraz do Lima, Subportela e Portela Susã)

UF Terras de Geraz e Deão

500,00€

Vila Nova de Anha, Chafé, Castelo de Neiva e S. Romão de Neiva

JF Chafé

1.800,00€

Vale do Neiva (Barroselas, Carvoeiro, JF Mujães Mujães e Vila de Punhe)

1.200,00€

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

950,00€

TOTAL

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DE UMA VIA MUNICIPAL NA AVENIDA 18 DE DEZEMBRO EM BARROSELAS

UF Viana do Castelo e Meadela

12.300,00€

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE CHAFÉ

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 9

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado por unanimidade aprovar o apoio financeiro no montante de 800,00€, a atribuir à Associação Comunidade Saudável.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - ALARGAMENTO DA RUA DOS SOBREIROS - RETIFICAÇÃO

III EDIÇÃO DAS JORNADAS DE CUIDADOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (DUP) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR - MEADELA

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio no valor de 2000€ ao Gabinete de Atendimento à Família.

INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - APOIO À AQUISIÇÃO DE VIATURAS

Deliberado por unanimidade aprovar atribuição de um subsídio para aquisição de 3 viaturas no valor de 16 mil €, o que perfaz um total de 48 mil € às seguintes Instituições de Solidariedade Social: • Conferência Vicentina de São Pedro de Barroselas, • Conferência Vicentina de Santa Cristina da Meadela, • Conferência Vicentina do Senhor do Socorro da Areosa

XXVI JORNADAS DO GAF - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – GRUPO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DA MEADELA

Deliberado por unanimidade aprovar a Reversão de Bilheteira de Espetáculo no Teatro Municipal Sá de Miranda – Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela - 85 Anos: Retratos De Uma História no valor de 648€ após retenção do IVA.

REVERSÃO DE BILHETEIRA DE ESPETÁCULO NO TEATRO SÁ DE MIRANDA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA DE DANÇA SUEMAR

Deliberado por unanimidade aprovar a Reversão de Bilheteira de Espetáculo no Teatro Municipal Sá de Miranda – Associação Cultural Artística de Dança Suemar no valor de 1.863€ após retenção do IVA. 17

APOIO À REQUALIFICAÇÃO DO CASINO AFIFENSE

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio de 50.000€, à Associação Casino Afifense. 18

PROCESSO DISCIPLINAR

Deliberado por unanimidade aplicar ao Trabalhador José Manuel Faria da Silva, a pena de suspensão, por 60 dias. 19

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 12 DE MARÇO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 12 de Março de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por maioria com 1 abstenção aprovar a ata da reunião de 27 de Fevereiro. 2

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Tomado conhecimento das seguintes deliberações da reunião da Assembleia Municipal de 2 de Março corrente iniciada em reunião ordinária de 28 do mês de Fevereiro: REUNIÃO CAMARÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO:

• Aprovação do Investimento a Financiar por Empréstimo de Médio e Longo Prazo

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

• Autorização Contração Empréstimo para Financiamento de Investimento

PERÍODO INTERVENÇÃO PÚBLICA

• Regulamento do Conselho Municipal do Desporto - Aprovação

Registou-se a intervenção de: Manuel Sebastião Rodrigues, e Pires Viana.

• ARU Frente Marítima Amorosa - Alteração de delimitação

• ARU Frente Atlântica - Alteração de delimitação

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 28 de Fevereiro de 2020.

• ARU Cidade Norte - Alteração de delimitação • ARU de Barroselas – delimitação REUNIÃO CAMARÁRIA DE 30 DE JANEIRO:

• Feira Semanal E Mercado Municipal – Alterações Na Tabela De Taxas • Regulamento do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo – Aprovação

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO:

• Regulamento das condições de subconcessão do uso privativo de lotes de terreno do parque empresarial da praia norte – aprovação REUNIÃO CAMARÁRIA DE 14 DE JANEIRO

• Regulamento da Medida de Apoio à Realização de Obras Conservação e Beneficiação, ou de Melhoria de Condições de Segurança e Conforto em Habitações Degradadas – Aprovação • Regulamento da Incubadora Tecnológica da Praça 1.º de Maio – aprovação • Estudo urbanístico da UOPG nº 54 do PDM de Viana do Castelo - Área de Atividade Económica - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal REUNIÃO CAMARÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO

• Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Alargamento de uma via municipal na avenida 18 de dezembro em Barroselas • Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Alargamento do Cemitério de Chafé • Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Alargamento da Rua dos Sobreiros – retificação • Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Construção de Unidade de Saúde Familiar – Meadela 3

EMPRÉSTIMO A MÉDIO LONGO PRAZO – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO

Deliberado por unanimidade aprovar a adjudicação ao Banco BPI, alternativa B, empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de € 3.882.500,00, com o SPREAD de 0,43%, comissão de abertura de €1.500,00 e reembolso de capital constante e juro ao saldo. Mais foi deliberado aprovar a minuta do contrato de empréstimo de médio/longo prazo junto do Banco BPI, até ao montante de €3.882.500,00.

• Regulamento do Observatório do Litoral Norte – Laboratório Colaborativo para o Conhecimento do Mar de Viana do Castelo – Aprovação

• Associação Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas – Adesão

Deliberado por unanimidade aprovar a adjudicação da referida empreitada à firma Baltor – Engenharia e Construção, Lda, pelo valor de 1.798.005,02 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO MONTE DA OLA” – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA

JUN 2020

EMPREITADA DE “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE DARQUE” - ABERTURA DE CONCURSO, APROVAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS E NOMEAÇÃO DE JÚRI

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do júri.

APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA REGULAR – MEDIDA 1

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: CLUBES/ASSOCIAÇÕES

ANO 2019

Associação Cicloturismo de Alvarães

150,00 €

Associação DC Taiki-Budô

150,00 €

Associação Desportiva BTT - Reumáticos

150,00 €

Grupo Cicloturismo de Perre

150,00 €

Hung Sing Gwoon Minho

150,00 €

• JF Chafé - 4.000,00 € - Recuperação de telhado da EB 1 de Chafé - intempéries de dezembro 2019

Sociedade Columbófila Neves

150,00 €

ACATE

250,00 €

• JF St.ª Marta Portuzelo - 4.760,00 € - Pavimentação da Rua da Paz e 3.750,00 € - Reparação de carrinha

Associação Cultural Recreativa de Cardielos

250,00 €

Clube de Golfe de Viana do Castelo

250,00 €

• JF Vila Nova de Anha - 24.500,00 € - Construção de Complexo de Recreio e Lazer – conclusão e 13.000,00 € - Pavimentação da Rua do Noval - 2.ª fase

Associação Casa Povo Lanheses

300,00 €

Grupo BTT Rampinhas

300,00 €

Sociedade Tiro Viana Castelo

300,00 €

Associação Cultural e Desportiva Alvarães

350,00 €

Grupo Desportivo Cultural dos Cabeços

350,00 €

Karaté Clube de Viana

500,00 €

Clube Desportivo Monserrate

600,00 €

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: • JF Areosa - 40.000,00 € - Beneficiação da Rua dos Manjericos - 2.ª fase

APOIO AO NÚCLEO DE ESTUDANTE DE TURISMO DO IPVC – SESSÃO TEMÁTICA - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TURISMO

Deliberado por unanimidade aprovar o apoio de 2.000€ para suportar custos de transportes e algumas dormidas de alunos que se deslocaram de todo o país. 8

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIANA DO CASTELO – APOIO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SOCORRO.

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, no valor de 10.000,00€, valor correspondente à primeira prestação da ambulância de socorro.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Grupo Juvenil de Vila de Punhe

1.000,00 €

Sport União Cardielense

1.000,00 €

Grupo Desportivo da Meadela

1.500,00 €

Grupo Desportivo Areosense

2.000,00 €

Grupo Desportivo Castelense

2.000,00 €

Vila Fria 1980

2.000,00 €

Associação Desportiva Cultural de Anha

2.250,00 €

APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – MEDIDA 2

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: CLUBES/ASSOCIAÇÕES

ANO 2019

Deocriste Sport Clube

2.500,00 €

Torre Sport Clube

2.500,00 €

Associação Cultural e Desportiva Santa Marta

3.000,00 €

Associação Desportiva Afifense

9.000,00 €

Associação Desportiva Barroselas

9.000,00 €

Associação Desportiva Chafé

6.000,00 €

Associação Desportiva Darquense

6.500,00 €

Associação Juventude de Viana

37.500,00 €

Centro Atletismo de Mazarefes

6.500,00 €

Clube Atletismo Olímpico Vianense

6.500,00 €

Clube de Basquete de Viana

6.500,00 €

Cyclones Clube de Cardielos

7.500,00 €

Darque Kayak Clube

10.000,00 €

Escola Desportiva de Viana

37.500,00 €

Grupo Desportivo Centro Social Paroquial Stª Marta

5.500,00 €

Neves Futebol Clube

14.000,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

15.000,00 €

Sport Clube Vianense

30.000,00 €

Surf Clube de Viana

6.500,00 €

União Desportivo de Lanheses

5.000,00 €

Viana Ciclo Clube

5.000,00 €

Viana Natação Clube

9.000,00 €

Voleibol Clube de Viana

15.000,00 €

VRL – Viana Remadores do Lima

9.000,00 €

ASSOCIAÇÕES/CLUBES

APOIO 2020

Associação Juventude Viana

7.500,00 €

Escola Desportiva de Viana

7.500,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

7.500,00 €

Voleibol Clube de Viana

7.500,00 €

• Associação Cultural Recreativa Vila Franca - Reconstrução e ampliação edifício destinado Centro BTT - 35.000,00 € • Associação Desportiva Chafé - 2ª fase da bancada – construção acessos bancada e centro recuperação atleta e pessoas mobilidade reduzida - 30.000,00 € • Deocriste Sport Clube - Ampliação e beneficiação balneários e consolidação com estrutura metálica da bancada do campo jogos - 30.000,00 € • Futebol Clube Vila Franca - Instalação sistema solar para balneários Campo Jogos e reparação muros, paredes e tetos (zona bancada e balneários) - 12.500,00 € • UF Cardielos e Serreleis - Aluguer gerador para alimentação bombas rega e iluminação do Campo dos Monções - 6.285,00 € • JF Vila Punhe - Construção edifício Grupo Juvenil Vila Punhe – 1ª Fase - 40.000,00 € 11

APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – MEDIDA 4

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: • VRL - Viana Remadores do Lima - VII Edição Regata Internacional Fundo "Centro de Mar" - 30.000,00 € • Associação Cultural Recreativa Vila Franca - XVI BTT XCO Vila Franca - 20.000,00 €

JUN 2020

Deliberado por unanimidade aprovar a os seguintes Protocolos:

Deliberado por unanimidade ratificar os despachos PR nºs 06/2020 e 06/01, proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19”.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO DESPORTIVA – ATLETAS

• Protocolo De Colaboração Desportiva com o Clube de Atletismo Olímpico Vianense o Grupo Quercia e a Escola Superior de Desporto e Lazer no valor de € 4.600,00 para apoio ao atleta Miguel Ribeiro; • Protocolo De Colaboração Desportiva com o Clube de Atletismo Olímpico Vianense o Grupo Quercia e a Escola Superior de Desporto e Lazer no valor de 4.200,00€ para apoio ao atleta Marcos Maio • Protocolo De Colaboração Desportiva com Federação Portuguesa de Bilhar para apoio a Atleta Maria Vânia de Oliveira Franco no valor de 2.840,00€, • Protocolo De Colaboração Desportiva com Federação Portuguesa de Bilhar para apoio ao Atleta Henrique Correia no valor de 4.150,00€, • Protocolo De Colaboração Desportiva com Surf Clube de Viana no valor de 6.500,00€ para apoio a surfista Marta Jordão Paço, 13

PREVENÇÃO E CONTROLO COVID-19 – RATIFICAÇAO DE DESPACHOS

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA HIPOTECA – PEPN – VIANA PRAIA – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, SA

Deliberado por unanimidade autorizar a hipoteca sobre as instalações da empresa Viana Praia – Actividades Hoteleiras, SA.. 18 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

APOIO AO ASSOCIATIVISMO - CORSO CARNAVALESCO

Deliberado por unanimidade subsídios no valor total de 6.800€ para participação no Corso Carnavalesco a diversas instituições com o valor unitário de 400€.

— EDITAL REUNIÃO DE CÂMARA, 26 DE MARÇO 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 26 de Março de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 12 de Março. 2

MENSAGEM PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DO 240º ANIVERSÁRIO BOMBEIROS SAPADORES MUNICIPAIS

Deliberado por unanimidade tomar conhecimento da Mensagem Presidente da Câmara no âmbito do 240º Aniversário Bombeiros Sapadores Municipais. 3

MENSAGEM MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO ÂMBITO DO 240º ANIVERSÁRIO BOMBEIROS SAPADORES MUNICIPAIS

Deliberado por unanimidade tomar conhecimento da Mensagem Ministro da Administração Interna no âmbito do 240º Aniversário Bombeiros Sapadores Municipais. 4

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES ENTRE A CMVC E A ETAP (ANTIGO PAVILHÃO AIM) – RETIFICAÇÃO

Deliberado por unanimidade autorizar a hipoteca sobre o direito de superfície constituída a favor da empresa Feelviana - Hotelaria, SA, para construção do empreendimento turístico do Cabedelo, em Darque.

Deliberado por unanimidade aprovar a retificação do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a CMVC e a ETAP (antigo pavilhão AIM).

AUTORIZAÇÃO DE HIPOTECA – DIREITO DE SUPERFÍCIE

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos: • O proferido em 16 de Dezembro findo pelo qual fixou os encargos relativos a empreitada de “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Monte da Ola” • O proferido em 21 de Fevereiro findo pelo qual fixou os encargos relativos a empreitada de “Reabilitação e Funcionalização da Praça Viana”.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SÓCIO-ECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar a minuta do contrato interadministrativo de colaboração a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e os dez municípios do distrito tendo em vista a promoção de uma maior coordenação, eficiência e gestão da capacidade de resposta dos serviços de saúde do Alto Minho (coordenados pela ULSAM) à situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia COVID-19.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM IPSS’S, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA 2020 - 1ª FASE

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: Comparticipação das despesas com programas de reabilitação do indivíduo portador de deficiência

527€/mês

Renda da Casa Abrigo (Apoio a Mulheres Vítimas de Violência)

APPACDM

330€/mês

Fundo de emergência para apoio a situações de crise e carências graves das famílias acompanhadas pelo CAFAP

Associação Reformados Pensionistas Distrito de 650€/mês Viana do Castelo

Despesas inerentes ao funcionamento da IPSS

2.000€/mês

Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas

Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José

500€/mês

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo

Despesas relacionadas com os fins sociais prosseguidos pela Associação (formação e oportunidade de inserção social dos utentes)

2.250,00€/mês

Apoio ao desenvolvimento da sua missão

550€/mês

Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central de Viana do Castelo

750€/mês

Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas

Despesas com organização e realização de ações de formação sobre 1ºS Socorros destinadas a profissionais de JI e Escolas 1.º Ciclo

Cáritas Diocesana de Viana do Castelo

4.000€/mês

Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas

350€/mês

ACAPO – Delegação de Viana do Castelo

500€/mês

Centro de Atendimento, Acompanhamento e Animação: comparticipação de renda+transporte dos utentes

Colaboração na resposta a necessidades específicas e pontuais das famílias residentes nas Urbanizações Municipais do Malhão e do Lugar do Meio, de acordo com as valências existentes na Instituição

187,50€/mês

Comparticipação da renda da Lojinha Social

300€/mês

Renda das instalações

250€/mês)

Contributo ao cabal desenvolvimento dos fins sociais prosseguidos pela Instituição

GAF – Gabinete de Atendimento à Família

Centro Social e Paroquial de Nossa Sr.ª de Fátima – Berço de Nossa Senhora das Necessidades

Íris Inclusiva

APCVC – Associação de Paralisia Cerebral 700,00€/mês de Viana do Castelo

Re-food 4 Good - Associação

Centro Social e Paroquial da Areosa

Fundação AMA Autismo 1.500€/mês

Comparticipação dos custos de contratação de equipa técnica especializada

Fundação AMA Autismo 1.500€/mês

Comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção do edifício e seu logradouro

Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria

700€/mês

Contributo à prestação de serviços de alimentação e higiene a munícipes carenciados

Methamorphys

600€/mês

Contributo para as despesas mensais afetas ao edifício

2.500,00/mês

Apoio ao desenvolvimento da sua missão

1.000,00/mês

Apoio no transporte dos utentes do lar, centro de dia, casa de acolhimento e creche

3.000,00/mês

Apoio nas despesas com o pessoal do serviço de limpeza

2.500,00/mês

Apoio nas despesas de manutenção do edifício da casa de acolhimento

Renda do CAO

375,00€/mês

Renda do Centro de Operações

250,00€/mês

Comparticipações nas despesas inerentes ao funcionamento do Centro de Operações

250,00€/mês

Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho

Comparticipação nas despesas resultantes da viatura afeta ao desenvolvimento da sua atividade

250€/mês

Lar de Santa Teresa

JUN 2020

APOIO IPSS`S, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar o apoio de no valor de 32.000€ para as seguintes IPSS : • GAF no valor mensal de 2.000€ que permitirá assegurar e reforçar os apoios sociais de situações que venham a decorrer no âmbito da pandemia Covid-19, este apoio totalizará 24.000€ ao final de 12 meses • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo no valor de 4.000€.

—

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

EDITAL

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao orçamento municipal em vigor.

REUNIÃO DE CÂMARA, 23 DE ABRIL 2020

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:

Deliberado por unanimidade ratificar os Despachos proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19: PR nºs 07, 08, 09, 10,11,12,13,14,15,16,17,1 8,19,20,21,22,23,24 e 25 todos de 2020.

Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 23 de Abril de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

antes ordem dia

Deliberado, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

VOTO DE PESAR VÍTIMAS COVID

Deliberado por unanimidade aprovar voto de pesar.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

VOTO DE LOUVOR COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima no valor de 20.000,00€ para compra de material de proteção individual para os funcionários, compra de material individual descartável para servir refeições e compra de bens essenciais para a confeção das refeições.

E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi.

• Conferências Vicentinas de Viana do Castelo no valor de 4.000€ APOIO SOCIAL - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – 1ª FASE

Paços do Concelho de Viana do Castelo, 27 de Março de 2020.

APOIO CNE VIANA DO CASTELO – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESCUTISTA DA REGIÃO DE VIANA DO CASTELO – 1ª FASE

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio inicial no valor de 75.000€ ao CNE Viana do Castelo – Construção do Centro de Formação Escutista da Região de Viana do Castelo. 10

Deliberado por unanimidade aprovar um voto de louvor e agradecimento aos profissionais de saúde, às forças da proteção civil e segurança, aos bombeiros, às Instituições de Solidariedade Social, às juntas e uniões de freguesia, aos agrupamentos escolares, aos funcionários municipais e dos serviços municipalizados e a todos os voluntários pelo trabalho, e generosidade e empenho na defesa da vida, demonstrados todos os dias da sua incansável ação. 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 26 de março 2

INFORMAÇÃO -MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID 19

“Ciente”

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento no âmbito da Implementação das Medidas no âmbito do Covid19.

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019- CMVC E SMSBVC

1ª REVISÃO ORÇAMENTAL CMVC - INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. 5

1ª REVISÃO ORÇAMENTAL SMSBVC - INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

NOVAS MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID 19

Deliberado por unanimidade aprovar novas medidas a vigorar nos meses de abril e maio e constantes nos pontos 6.1.,6.2 e 6.3 6.1

MEDIDAS DO ÂMBITO SOCIAL

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: • Centro Social e Cultural da Paróquia de Cardielos - 3000€

“Ciente”

Deliberado por unanimidade aprovar alteração da área de equipamento no Lugar de Monte Nascente - Chafé.

EMPREITADA DE REDE “DISTRIBUIÇÃO D E ÁGUAS NAS FREGUESIAS DE DEOCRISTE, DEÃO, PORTELA DE SUZÃ E NOGUEIRA” – INFORMAÇÃO

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: • JF Areosa - 14.800,00 € - Beneficiação da Rua dos Manjericos - conclusão

ALTERAÇÃO DA ÁREA DE EQUIPAMENTO NO LUGAR DE MONTE NASCENTE – CHAFÉ

APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – MEDIDA 2

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: • Associação Desportiva Cultural Anha - Complexo Desportivo Anha – 3ª Fase - 20.000,00 €

• Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque - 3000€

• JF Darque - 15.000,00 € - Reperfilamento e requalificação de piso na Rua da Seca - 2.ª fase

• Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo - 2.000€

• JF Neiva - 14.100,00 € - Beneficiação da Rua e Beco Professor Ribeiro

• JF Vila Punhe - Construção Edifício Grupo Juvenil Vila Punhe (parte final) - 33.000,00 €

• Centro Humanitário do Alto Minho - 2.000€.

• UF Geraz do Lima (St.ª Maria, Stª. Leocádia e Moreira) e Deão – 16.800,00 € - Pavimentações da travessa da Costa e da Urzes, caminhos Fundo, Escolinha, Milharenga, Aldeia, São Bento, Giesteira, Calvário, Outeiro, Quintinha e rua Pinheiral - conclusão - 20.000,00 € - Pavimentação Rua do Paço, Caminhos da Costa e do Mirante - conclusão

6.2

MEDIDAS DO ÂMBITO ECONÓMICO

Deliberado por unanimidade aprovar as seguintes medidas: • Isenção de Taxas de Concessão e Rendas de Aluguer: 1. Empresas Instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte; 2. Outros espaços (Isenção total da renda) 3. Incubadora. (Isenção total da renda) 4. As tarifas fixas de abastecimento de água e saneamento, aos consumidores não domésticos 6.3

MEDIDAS DO ÂMBITO CULTURAL

Deliberado por unanimidade aprovar um fundo de apoio à concretização de projetos culturais no valor de 20.000€. 7

SERVIÇOS ESSENCIAIS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- COMPENSAÇÕES NO ÂMBITO DO COVID19

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 8

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS COVID19

Deliberado aprovar por unanimidade. 9

CANDIDATURA “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO MONTE DA OLA” - INFORMAÇÃO

“Ciente”

• UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior e Monserrate) e Meadela - 20.000,00 € - Remodelação e ampliação do edifício do polo da Meadela - 1.ª fase • JF Vila Franca - 17.000,00 € - Alargamento de parte do caminho Fonte Sadia e Caminho da Inês - 1.ª fase 12

APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIAS – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 30/05/2019 - JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação de 30/5/2019, na qual passará a constar que o apoio deliberado se destina à Requalificação do Cemitério – 1.ª fase. 13

APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIAS – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 14/01/2020 - JUNTA DE FREGUESIA DE AREOSA

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação de 14/1/2020, em que o apoio de 7.233,46 € (remanescente da deliberação de 20.400,00 €), destinado à Reabilitação da Sede da Junta, passará para a Construção de muros no Parque das Merendas.

• Vila Fria 1980 - Projeto Arquitetura - 992,50 €

CONCURSO PÚBLICO DE FORNECIMENTO À CANDIDATURA PO-SEUR 03-1911-FC-000012: AÇÃO V.1 – OBRAS DE PREPARAÇÃO DO ESPAÇO DE COLOCAÇÃO DOS CONTENTORES DE DEPOSIÇÃO COLETIVA DE BIO-RESÍDUOS CONFIGURADOS NA AÇÃO I.1

Deliberado por unanimidade aprovar a proposta do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico e em consequência adjudicar a referida empreitada à firma Worktec Engenharia e Construção, LDA., pelo valor correspondente ao lote 3, no montante de 989.199,02 €. Mais foi deliberado aprovar a minuta do contrato. 18

AUTORIZAÇÃO DE HIPOTECA – DIREITO DE SUPERFÍCIE – ALTERAÇÃO

Deliberado por unanimidade autorizar a hipoteca sobre o direito de superfície constituída a favor da empresa Feelviana - Hotelaria, SA, no valor solicitado para construção do empreendimento turístico do Cabedelo, em Darque. 19

VIANA PRAIA – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, SA – PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONCESSÃO

Deliberado por unanimidade autorizar a prorrogação do prazo da referida concessão por mais 25 anos. 20

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais.

REGULAMENTO DA INCUBADORA DE VIANA DO CASTELO NO PRAIA NORTE - APROVAÇÃO

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

JUN 2020

—

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

EDITAL

Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara:

REUNIÃO DE CÂMARA, 7 DE MAIO 2020

• O proferido em 6 de Abril corrente pelo qual aprovou a a lista de erros e omissões relativos a empreitada de “Reabilitação e Funcionalização da Praça Viana”. • O proferido em 8 de Abril corrente pelo qual autorizou o pedido da empresa Lopes & Caldas Engenharia, Lda., de hipoteca dos lotes 48 e 49 do Parque Empresarial da Praia Norte. Deliberado por unanimidade ratificar os despachos PR nºs 26, 28, 29, 30 proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19. 22

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 7 de Maio de 2020, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: 1

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR

Deliberado por unanimidade aprovar a ata da reunião de 23 de Abril. 2

INFORMAÇÃO - MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID 19

“Ciente” 3

NOVAS MEDIDAS PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO SOCIAIS E SOCIOECONÓMICAS NO ÂMBITO DO COVID 19

Deliberado por unanimidade aprovar novas medidas a vigorar nos meses de abril e maio e constantes nos pontos 3.1 e 3.2. 3.1

PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL

Deliberado por unanimidade, tendo em conta as restrições à prática de muitas atividades desportivas, culturais e recreativas o Município de Viana do Castelo aprovar um programa de apoio financeiro excecional ao associativismo. 3.2

MEDIDAS DO ÂMBITO ECONÓMICO

Deliberado por unanimidade aprovar as seguintes medidas: • Comércio Digital - Protocolo com AEVC para o desenvolvimento e disponibilização de Plataforma Digital (solução centralizada de eCommerce) • Selo de segurança "Comércio Seguro" - Projeto a concretizar com AEVC, • Produtores Agrícolas - Venda no Terrado • Compensação aos Operadores de Transportes Essenciais - DL nº 14-C/2020, de 07 de abril - Covid-19

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

AGUAS DO ALTO MINHO 4.1 PONTO DA SITUAÇÃO

Ciente 4.2

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS – ALTERAÇÃO

Deliberado por maioria com um voto contra aprovar alteração ao Protocolo. 5

INFORMAÇÃO - “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO MONTE DA OLA” - VISTO TRIBUNAL DE CONTAS

Ciente 6

EMPREITADA “CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO” - ABERTURA DE CONCURSO, APROVAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS E NOMEAÇÃO DE JÚRI

Deliberado por maioria com um voto contra e uma abstenção aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri. 7

EMPREITADA “AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, VILA FRANCA, DEÃO, BARROSELAS, CARVOEIRO, PERRE E FREIXIEIRO DE SOUTELO” - ABERTURA DE CONCURSO, APROVAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS E NOMEAÇÃO DE JÚRI

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri. 8

EMPREITADA “PASSAGEM INFERIOR À LINHA DO MINHO AO KM 87,602 EM CARREÇO” - ABERTURA DE CONCURSO, APROVAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS E NOMEAÇÃO DE JÚRI

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri. 9

APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – MEDIDA 2

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: • Grupo Desportivo Castelense – 25.000,00 € - Melhoramento e Ampliação Balneários do Campo Futebol

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:

CANDIDATURA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CRIAÇÃO DE ROTA DAS FACHADAS RETABULARES - INFORMAÇAO

• JF Alvarães - 35.780,00 € - Beneficiação da Rua do Rego e Rua e Travessa do Sardal

APOIOS ÀS JUNTAS E UNIÕES DAS FREGUESIAS

• JF St.ª Marta Portuzelo - 15.000,00 € - Alargamento da Rua Reitor Agostinho de Brito - 2.ª fase • UF Cardielos e Serreleis - 18.000,00 € - Requalificação do Cemitério de Cardielos - Talhões A, B, C e D - 2.ª fase • UF Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda - 30.000,00 € - Requalificação da Rua do Lugar e Mata da Farinha - Nogueira - 1.ª fase • UF Torre e Vila Mou - 25.000,00 € - Repavimentação Rua do Alto Lombo - Vila Mou 11

COMPENSAÇÕES AOS OPERADORES DE TRANSPORTES ESSENCIAIS - DL N.º 14-C/2020, DE 7 DE ABRIL – COVID-19

Deliberado por unanimidade aprovar o serviço mínimo que deve ser prestado, com a identificação das perdas de receitas decorrente dos efeitos da situação epidemiológica e as reduções de custos associadas à diminuição de oferta e custos das medidas de mitigação implementadas, conforme evidências apresentadas. 12

PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA (PART) 2020

Deliberado por unanimidade aprovar as novas medidas para o PART 2020 com efeitos retroativos a 4 de janeiro de 2020, data da entrada em vigor do Decreto-Lei nº. 1-A/2020 de 3 de janeiro. 13

RETIFICAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 800 - LOT. 144/82

Deliberado por unanimidade ratificar os despachos proferidos em 11 e 18 de março de 2020 pelo Vereador Luis Nobre pelos quais foi aprovada a retificação ao alvará de loteamento n.º 800, emitido em 4 de maio de 1988, em nome de Domingos Miranda Sousa. 14

OPERAÇÃO URBANÍSTICA DE “EMPREENDIMENTO DE TURISMO – HOTEL RURAL” - LEDI 658/19 - AGROMUJÃES - SOC. AGRÍCOLA E TURISMO, LD.ª - RUA DA CASQUEIRA, MUJÃES, VIANA DO CASTELO - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal.

“Ciente” PROTOCOLOS ATIVIDADE CULTURAL - PRORROGAÇÃO

Deliberado por unanimidade aprovar a prorrogação do período abrangido pela candidatura ao Apoio ao Associativismo de 2019, que terminou em dezembro de 2019, até março de 2020, de modo a ajudar o movimento associativo a reorganizar a sua estratégia e programação, agora adequada a novas regras. 17

NOVO TOPÓNIMO -JUNTA DE FREGUESIA DE CASTELO DO NEIVA

Deliberado aprovar novo topónimo na freguesia de Castelo de Neiva. 18

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – REORIENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 19

ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. 20

RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara em 7 de Maio corrente pelo qual autorizou a prorrogação de prazo para entrega das propostas por um período de trinta dias relativo a empreitada de “Reabilitação e Funcionalização da Praça Viana”. Deliberado por unanimidade ratificar os despachos PR nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, proferidos pelo Presidente da Câmara no âmbito da Prevenção e Controlo Covid 19. 21

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

• JF Vila Punhe - 40.000,00 € - Arranjos Exteriores Sede Grupo Juvenil Vila de Punhe

JUN 2020

CÃ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

EMPRESAS

15 MILHÕES DE EUROS PARA CONSTRUIR NOVA UNIDADE FABRIL DE PRODUÇÃO DE COMPONENTES AUTOMÓVEIS INVESTIMENTO

MILHÕES €

NOVOS POSTOS DE TRABALHO

EM VIANA JUN 2020

Já arrancaram as obras que vão permitir a construção de uma unidade fabril de produção de componentes automóveis no Parque Empresarial de Lanheses. A empreitada, que representa um investimento inicial de 15 milhões de euros por parte da Aludec Coating, S.A., acontece na 2ª fase do parque empresarial e deverá gerar 70 novos postos de trabalho. A Aludec Coating pretende desenvolver a atividade industrial na referida unidade fabril por si ou através da sua subsidiária Serilusa – Decorações Plásticas, Lda., a quem pretende concessionar as novas instalações. Este investimento acontece no âmbito do regime de incentivos da Câmara Municipal de Viana do Castelo, isentando a empresa de IMT e concedendo isenção total do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento da nova unidade industrial. O Regime de Incentivos da autarquia vianense prevê reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura e floresta de base regional e do mar, regeneração urbana, entre outros, com especial enfoque no Setor Tecnológico, Serviços Partilhados e Indústrias/Atividades Criativas.

A CONSTRUÇÃO PROPOSTA, COM UMA ÁREA BRUTA DE 561,70 M2 , AGREGA DOIS VOLUMES, UM MAIS BAIXO QUE SE CONSTITUI COMO ÁREA DE CIRCULAÇÃO E DE LIGAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES ESPAÇOS, VISUALMENTE ABERTO PARA A ÁREA AJARDINADA, E O VOLUME MAIS ALTO, QUE INTEGRA AS QUATRO SALAS MORTUÁRIAS, MAIS FECHADAS PARA O EXTERIOR E COM ILUMINAÇÃO ZENITAL.

SE D

E 80 0 M

E OS

Já foi lançado o concurso público para a construção da nova Casa Mortuária Municipal de Viana do Castelo, que terá quatro salas, com um valor base de 800 mil euros. O novo equipamento municipal visa acolher os cidadãos num momento de despedida dos seus entes queridos, conferindo condições de dignidade e sobriedade durante as cerimónias fúnebres. O nova Casa Mortuária irá situar-se na Avenida Capitão Gaspar de Castro, nos terrenos do Horto Municipal, aproveitando a proximidade ao Cemitério existente e o seu enquadramento com a área ajardinada envolvente.

SALAS MORTUÁRIAS ÁR

CONCURSO PÚBLICO PARA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM QUATRO SALAS AVANÇA COM VALOR BASE DE 800 MIL EUROS

VA LO

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

BRUTA 561,70

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

A galeria que dá acesso às salas mortuárias, áreas sanitárias, salas de família e sala de apoio faz a comunicação entre os vários espaços exteriores, desde a área de acesso automóvel – com entrada pela Avenida Gaspar de Castro –, área ajardinada correspondente ao atual jardim do Horto Municipal, até ao arruamento pedonal criado a poente e que faz a ligação ao Largo da Igreja do Convento da Ordem Terceira de São Francisco, Igreja de Santo António e galeria de acesso ao Cemitério Municipal. As salas mortuárias que se distribuem ao longo da galeria correspondem a quatro espaços autónomos e foram projetadas para oferecer uma certa polivalência, podendo dois dos espaços constituir uma única área com maior capacidade – duplicação de área – após abertura da parede, que é constituída por painéis acústicos que separam as duas salas. Cada uma das salas mortuárias tem um espaço específico para o féretro, que poderá ser fechado por painéis de vidro, constituindo um espaço ventilado e arrefecido, separado do restante espaço, mas perfeitamente visível. O espaço exterior será remodelado, propondo-se na área ajardinada manter os circuitos pedonais estruturados.

EM VIANA JUN 2020

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

CONSERVAÇÃO DA CITÂNIA DE SANTA LUZIA DECORRE ATÉ AGOSTO A empreitada de conservação da Citânia de Santa Luzia, um investimento municipal de 100 mil euros, decorre até ao mês de agosto. A obra, realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), iniciou no mês de janeiro e incide na estabilização e restauro das alvenarias dos diferentes sistemas estruturais que constituem a Cidade Velha de Santa Luzia. A intervenção observa as técnicas construtivas tradicionais, incluindo a colocação de elementos de travamento transversal com a dimensão e o espaçamento determinado em obra. O assentamento será executado sem recurso à utilização de argamassas, evitando a utilização de elementos de fixação, de forma a constituir um aparelho com as características da alvenaria existente.

Serão utilizadas as unidades de alvenaria existentes no local, prevendo-se a possibilidade de recorrer a unidades existentes em depósito, dentro do perímetro da Cidade Velha, caso seja necessário para colmatar espaços ou proceder a reforços complementares. A Citânia de Santa Luzia, classificada como Monumento Nacional em 1926, está situada no monte com o mesmo nome, sobranceiro à cidade de Viana do Castelo.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

EMPREITADA ESTABELECE INTEGRIDADE FÍSICA, HISTÓRICA E ESTÉTICA DA FACHADA DA IGREJA DE SÃO DOMINGOS Está a decorrer a empreitada que visa restabelecer a integridade física, histórica e estética do conjunto da fachada da Igreja de São Domingos, possibilitando a sua leitura evocativa e decorativa, para preservar a dimensão artística da fachada. A reabilitação e valorização da fachada e do adro da Igreja de Santa Cruz/ Convento de S. Domingos, financiada pelo Norte 2020, está a ser promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Norte. Neste momento, estão a proceder-se aos trabalhos de colocação do sistema eletrostático para afastar aves, assim como à recuperação de rebocos e vãos de madeira da fachada principal. No âmbito da empreitada, encontra-se em curso a dessalinização por aplicação de compressas humedecidas em água desionizada e medição de condutividade; o tratamento de placas, plaquetas e lascagem por micro-colagens e aplicação de argamassas; o tratamento da desagregação granular por consolidação do suporte e, em casos mais extremos, substituição do material pétreo por uma nova peça com estereotomia idêntica; o tratamento de juntas (abertura e refechamento com argamassa de traço e cor adequados); a colmatação pontual de lacunas, e a remoção de intervenções anteriores disfuncionais ou obsoletos. A construção da igreja de Santa Cruz ou igreja de São Domingos remonta ao século XVI. Da autoria do mestre João Lopes, o Moço, e elaborada segundo os rigorosos planos e indicações de D. Frei Bartolomeu dos Mártires, a igreja do Convento de São Domingos apresenta uma fachada retabular dividida em três registos. Ao longo do tempo, a fachada sofreu diversas intervenções, com o intuito de colmatar ou minimizar alterações sofridas com origem em fenómenos naturais ou resultantes da ação humana.

EM VIANA JUN 2020

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

O Tribunal de Contas aprovou a Empreitada de Rede de Distribuição de Águas nas freguesias de Deocriste, Deão, Portela Suzã e Nogueira, no valor aproximado de 1.7 milhões de euros. A empreitada acontece no âmbito da parceria existente com a Águas do Alto Minho, nova entidade gestora das águas na região.

VISTO DO TRIBUNAL E CONTAS PERMITE INVESTIMENTO DE 1.7 MILHÕES EM OBRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS O investimento acontece no âmbito de uma candidatura aprovada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Tratam-se de três lotes: o Lote 1 da empreitada abrange a ampliação da rede em Deocriste e Deão e implica um investimento superior a 786 mil euros. Já o Lote 2 da obra, que implica Portela Suzã, corresponde a uma empreitada avaliada em mais de 233 mil euros. Para o Lote 3, que abrange a freguesia de Nogueira, o investimento previsto é superior a 637 mil euros. A Águas do Alto Minho tem, no concelho de Viana do Castelo, um programa de intervenções fortíssimo, num montante global de aproximadamente 6 milhões de euros no alargamento das redes de água (Nogueira, Deocriste/Deão, Portela de Susã, Castelo do Neiva e Barroselas/Mujães) e de saneamento (Serreleis, Cardielos, S. Salvador da Torre, Vila Mou, Mujães, Vila de Punhe, Barroselas / Mujães, Castelo do Neiva, Mazarefes/2ª Fase) do concelho, aumentando as atuais taxas de cobertura.

DEOCRISTE E DEÃO

PORTELA SUZÃ

NOGUEIRA

768 MIL €

233 MIL €

637 MIL €

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

Foi lançado o concurso público para a execução da empreitada por lotes de ampliação de redes de água e águas residuais domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo. No total, o investimento previsto nas seis freguesias do concelho é de 1,2 milhões de euros, a cargo dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC). A empreitada diz respeito a um conjunto de freguesias e tem por objetivos o reforço do caudal e ampliação da rede de abastecimento de água a unidades industriais e comerciais instaladas na União de Freguesias de Carvoeiro e Barroselas; a ampliação da rede de águas e a melhoria da qualidade da água à população da freguesia de Freixieiro de Soutelo na sequência da empreitada e a conclusão do investimento em alta realizado pelas Águas do Norte; e a ampliação da rede na freguesia de Perre, Deão e Vila Franca, com a finalidade de contribuir para o aumento das taxas de cobertura de saneamento, permitindo a melhoria da qualidade de serviço e sustentabilidade ambiental.

EMPREITADA DE 1,2 MILHÕES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO EM SEIS FREGUESIAS

1,2 MILHÕES €

AVANÇA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM TORRE E VILA MOU

717 MIL €

EM VIANA JUN 2020

Vai avançar a empreitada de Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Margem Direita (Freguesias de Serreleis, Cardielos, Torre e Vila Mou) do Lote 2 – Freguesias de Torre e Vila Mou, num investimento superior a 717 mil euros. Recorde-se que, em janeiro, a Câmara Municipal aprovou um investimento de 2,693 milhões de euros para garantir obras de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em oito freguesias do concelho. As intervenções, divididas em dois lotes, acontecem no âmbito da parceria existente com a Águas do Alto Minho e vão decorrer nas freguesias de Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou, na margem direita do rio Lima, e Mujães, Barroselas, Vila de Punhe, e Castelo de Neiva, na margem sul.

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

VIA DO VALE DO NEIVA REPRESENTA INVESTIMENTO DE 8 MILHÕES DE EUROS NA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E SEGURANÇA RODOVIÁRIA O Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, presidiu à sessão de assinatura do Protocolo de Colaboração para Apoio Técnico no Projeto de Execução da Nova Via do Vale do Neiva entre o Município e a Infraestruturas de Portugal. Trata-se de um investimento de 8 milhões de euros para a construção de uma nova ligação entre o Vale do Neiva e a autoestrada A28 que irá criar uma ligação com uma extensão de 5,2 quilómetros, tendo as duas vias de rodagem uma largura de 7 metros. A nova via irá dotar de segurança rodoviária e fomentar a competitividade empresarial das cinco freguesias, que representam 30% do tecido empresarial do concelho vianense. O Vale do Neiva, composto por Alvarães, Vila de Punhe, Mujães, Barroselas e Carvoeiro, abrange um tecido económico diverso, de variados setores, como o agroindustrial, o da extração de caulinos, da produção cerâmica, da indústria têxtil, o da fileira das madeiras, a indústria metalomecânica e a logística, responsável por um terço da riqueza gerada no concelho. De acordo com o acordo de colaboração entre o Município e a Infraestruturas de Portugal, esta nova ligação “constituirá ainda a ligação privilegiada com a futura expansão da Z. I. de Neiva, nas imediações de Alvarães, que se localiza sensivelmente a meio do trajeto entre Neiva e Barroselas”.

INVESTIMENTO

6,853 MILHÕES €

REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

VALE DO NEIVA

5,2 km A28

Assim, o Município desenvolverá o projeto de execução da “Nova Via do Vale do Neiva” em articulação com a Infraestruturas de Portugal, que irá acompanhar e prestar orientação técnica no desenvolvimento do mesmo. A via terá início no nó da A28, junto à rotunda da Estrada Nacional 13, na Zona Industrial do Neiva. O investimento entre terraplanagens, drenagens, pavimentos, redes e iluminação, equipamentos de sinalização e segurança, ascende a 5,5 milhões de euros, correspondendo as expropriações a um total de 2,5 milhões de euros.

O acesso da A28 ao Vale do Neiva é uma nova ligação da A28 / Zona Industrial do Neiva à área empresarial do Vale do Neiva que visa melhorar a acessibilidade de pessoas e bens às empresas que estão situadas neste território. No Estudo Prévio Geral pode ler-se que “esta nova via deverá constituir uma nova ligação de Barroselas à rede viária estruturante, mais especificamente ao IC1/A28 e EN103/EN13 – Nó da Zona Industrial de Neiva”, tendo como objetivo “melhorar as condições de segurança e conforto de circulação rodoviária, permitindo ainda a redução significativa do tempo de percurso entre Barroselas e a Zona Industrial de Neiva”. A nova via rodoviária pretende eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.

EMPRESAS

EMPRESA VIANENSE INTEGRA RESTAURO DA CATEDRAL DE SANTIAGO DE COMPOSTELA A empresa vianense SAMTHIAGO® integra a equipa multidisciplinar que está a levar a cabo a intervenção de Restauro da Catedral de Santiago de Compostela. São inúmeras as intervenções em desenvolvimento, quer no interior quer no exterior, abrangendo a quase totalidade do monumento. O objetivo é que os trabalhos de Conservação e Restauro da Catedral estejam concluídos até final do ano, preparando o arranque do Ano Santo Compostelano 2021. A Catedral de Santiago de Compostela foi construída entre 1075 e 1128, em estilo românico, tendo sofrido depois várias reformas que lhe adicionaram elementos góticos, renascentistas e barrocos. Segundo a tradição, acolhe o túmulo do apóstolo Santiago Maior, padroeiro e santo protetor de Espanha, o que a converteu no principal destino de peregrinação cristã na Europa, a seguir a Roma, através do chamado Caminho de Santiago, uma rota que se estende por toda a Península Ibérica e Europa Ocidental. A Catedral é o 4º monumento mais visitado de Espanha, foi declarada Bem de Interesse Cultural em 1896, sendo o conjunto da cidade velha de Santiago de Compostela classificado como Património Mundial da UNESCO. “É COM GRANDE ORGULHO E SENTIDO DE RESPONSABILIDADE QUE A SAMTHIAGO® DÁ, ASSIM, O SEU CONTRIBUTO PARA AQUELE QUE É UM DOS MAIS IMPORTANTES PROJETOS INTERNACIONAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, ATUALMENTE EM CURSO: O RESTAURO “QUASE” INTEGRAL DA CATEDRAL DE SANTIAGO DE COMPOSTELA”, DECLARA A EMPRESA VIANENSE, QUE TEM A SEU CARGO, NESTA PRIMEIRA FASE, O PROJETO DE “RESTAURACIÓN DE LA FACHADA SUR Y ORIENTAL DEL CLAUSTRO Y DEL ESCONCE Y DE LA TORRE DEL TESORO Y DE LAS CUBIERTAS DEL ALA ORIENTAL DEL CLAUSTRO”, COORDENADO E SOB A RESPONSABILIDADE DA TRYCSA / FUNDACIÓN CATEDRAL DE SANTIAGO.

A Casa das Gárgulas, do atelier Valdemar Coutinho Arquitectos, foi distinguido, na categoria Renovation, com o Prémio de Prata no prestigiado prémio internacional de arquitetura MUSE Design Awards, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. O edifício intervencionado localiza-se na Rua da Bandeira, no centro histórico da cidade. Outrora, o prédio tinha como função no rés-do-chão o comércio e no andar a habitação. Atualmente, estava num estado de degradação muito avançado, praticamente em ruínas. O programa de reabilitação consistiu na transformação de um edifício devoluto em várias habitações de qualidade. Atendendo aos requisitos do promotor e face ao aumento da procura no mercado de arrendamento urbano na cidade, foi delineada uma proposta para criar 6 fogos de habitação entre tipologias T0 e T1.

REABILITAÇÃO DA CASA DAS GÁRGULAS DA RUA DA BANDEIRA CONQUISTOU PRÉMIO MUSE DESIGN AWARDS

Numa linguagem simples e contemporânea foram dimensionados os fogos de habitação com ambientes confortáveis e aconchegantes. Foi privilegiado a iluminação natural aos novos espaços. Aplicando as técnicas construtivas originais, foram recuperadas as alvenarias de pedra e estruturalmente foi utilizada a madeira na materialização e valorização dos pisos e da cobertura. Em termos de alçados, fundamentalmente preservou-se a fachada principal, uma das poucas paredes e paramentos praticamente inalterados, destacando-se a cantaria e as três gárgulas existentes.

EM VIANA JUN 2020

EMPRESAS

SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE VIANA DO CASTELO ASSINALARAM 90 ANOS No mês de maio, foram celebrados os 90 anos dos Serviços Sociais dos Trabalhadores Municipais de Viana do Castelo, associação sem fins lucrativos constituída por associados que são ou foram trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo. Nascidos sob a primitiva denominação de Caixa de Previdência dos Funcionários da Câmara Municipal, em 21 de maio de 1930, atualmente os Serviços Sociais são uma associação dotada de autonomia administrativa e financeira que prima pelo bem-estar, e melhoria da qualidade de vida dos seus associados, salientando-se apoios de lazer, cultural, ensino/escolar e outros que tenham por fim o apoio ou a satisfação das necessidades de ordem económica, cultural, social e de saúde numa razão equitativa perante os associados. O autarca vianense, José Maria Costa, relevou o papel desempenhado pela associação ao longo das nove décadas de existência, destacando o serviço que os Serviços Sociais têm prestado em contexto de pandemia, servindo refeições em modo take-away para os associados que estão em casa ou em teletrabalho.

MÁRIO SILVA CARVALHO VENCE PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÉMIO LITERÁRIO LUÍS MIGUEL ROCHA No Dia Mundial da Língua Portuguesa foi anunciado o vencedor da primeira edição Prémio Literário Luís Miguel Rocha. Com mais de 70 obras originais a concurso, Mário Silva Carvalho, com a obra “Crónica Menor de Robim da Flândria”, foi o distinguido pelo júri constituído pelos escritores José Viale Moutinho e Francisco Duarte Mangas e pela diretora editorial da Porto Editora, Cláudia Gomes. Recorde-se que, em homenagem ao autor Luís Miguel Rocha, a Câmara Municipal instituiu este Prémio Literário com o propósito de estimular a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa e galardoando uma obra inédita de ficção literária, na área do romance, que não tenha sido premiada em outro concurso. A obra vencedora será agora publicada pela Porto Editora, editora da extensa obra de Luís Miguel Rocha, e o seu autor recebeu ainda um prémio pecuniário de 6000 €. O vencedor, Mário Carvalho, é licenciado em História pela Universidade de Coimbra. Iniciou as lides da escrita apenas

depois de se aposentar da carreira de bancário. Em 2013 ganhou o Prémio Literário João Gaspar Simões, atribuído pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, com o romance DIÁRIO DE UM CARBONÁRIO, publicado em 2014. No mesmo ano ganhou a 15ª edição do Concurso Literário Dr. João Isabel com o conto O REGRESSO DO ARTUR. Foi-lhe igualmente atribuído o 1º. Prémio da XI edição do Concurso Descobrir Vizela com o conto O BRASILEIRO DE VIZELLA. Em 2016 publicou o romance A TOMADA DE MADRID. Em 2018 publicou o romance A AMAZONA PORTUGUESA, obra agraciada com uma menção Honrosa no Prémio Literário Ferreira de Castro de Ficção Narrativa 2017. Em 2018 ganhou o Prémio Literário Ferreira de Castro de Ficção Narrativa 2018, com o romance REGRESSO A QUIONGA, obra publicada pela Câmara Municipal de Sintra em 2019. No mesmo ano republicou, edição revista, DIÁRIO DE UM CARBONÁRIO.

CENTRO DE MAR PROMOVE 4ª EDIÇÃO DO CONCURSO “VIANA E O MAR” DESTINADO A FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E AMADORES Através do Centro de Mar, a autarquia está a promover a 4ª edição do concurso de fotografia “Viana e o Mar 2020”, destinado a fotógrafos profissionais e amadores, até 27 de julho. O concurso pretende desafiar a criatividade e a originalidade dos participantes e fomentar a observação e o registo de diferentes formas de olhar e promover Viana do Castelo enquanto cidade náutica, através de um olhar documental ou artístico sobre as zonas costeiras e ribeirinhas, nos temas da biodiversidade, da geodiversidade, da arqueologia, bem como na vertente da valorização turística e desportiva destes espaços, e as atividades económicas ligadas ao mar. Os vencedores serão anunciados no dia 28 de julho, Dia do Marinheiro. Os interessados em participar podem consultar o regulamento no site do CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo - www.cmia-viana-castelo.pt

EM VIANA JUN 2020

CONCURSO ABERTO ATÉ

27 JUL

TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA ASSINALOU 135 ANOS AO SERVIÇO DA REGIÃO Verdadeira joia da arquitetura nacional, o Teatro Sá de Miranda foi inaugurado no dia 29 de abril de 1885, tendo assinalado recentemente o seu 135º aniversário. Foi mandado edificar pela Companhia Fomentadora Vianense, grupo de personalidades vianenses, constituído em 1874, com o fim de, entre outros,” proceder à edificação de um theatro, que ficará sendo propriedade sua”. Este teatro, espaço cultural de referência em todo o Alto Minho, foi o sonho realizado dos vianenses, uma vez que já anteriormente, no século XVIII e primeira parte do século XIX, houve vários pequenos teatros: Teatro da Alfândega, Teatro da Caridade, entre outros. Trata-se de um belo exemplar de raiz italiana, projetado por José Geraldo da Silva Sardinha, com plateia em forma de ferradura e três ordens de camarotes, com capacidade de 400 lugares. O pano de boca foi desenhado por Luigi Manini e pintado por Hercole Labertini, cenógrafos do Teatro S. Carlos, e o teto, com retratos de dramaturgos, foi pintado por João Baptista do Rio.

CULTURA

A Câmara Municipal assinalou os 46 anos da Revolução dos Cravos através das redes sociais e do site oficial do Município. Assim, para destacar a efeméride, o Presidente da Câmara efetuou uma pequena intervenção alusiva ao 25 de Abril e à importância desta data para o poder local ao longo de 46 anos na construção de um país mais justo e mais solidário e sublinhando que, com a atual pandemia, se demonstra claro o papel dos municípios e das freguesias como elemento imprescindível da vida democrática e de apoio às populações. “O 25 de Abril abriu novos horizontes de esperança aos portugueses e, também em 2020, a sua comemoração será a renovação dos princípios do Movimento do 25 abril, com especial atenção para a fraternidade e solidariedade do povo português”, sublinhou o autarca, José Maria Costa. Para além da mensagem do autarca, houve ainda lugar a uma declamação alusiva à Liberdade e à Democracia por Raquel Amorim.

25 DE ABRIL DE 1974 FOI ASSINALADO NAS REDES SOCIAIS

VEREADOR RICARDO REGO RESPONSÁVEL PELOS PELOUROS DOS RECURSOS HUMANOS, PATRIMÓNIO MUNICIPAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE Ricardo Rego tomou posse enquanto vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo ficado responsável pelos pelouros dos Recursos Humanos, Património Municipal e Promoção da Saúde. Ricardo Rego era, até agora, chefe de gabinete do Presidente da Câmara. Formado em Psicologia, com especializações em Gestão das Organizações e em Gestão Pública, o vereador anteriormente exercera o cargo de Diretor do Serviço Hoteleiro e Apoio Geral na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). EM VIANA JUN 2020

JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE REUNIU POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA DEBATER PROJETOS E ANALISAR SITUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES

Já está disponível, em papel e em formato digital, a primeira edição da Revista do Conselho Municipal da Juventude, lançada para destacar os projetos associados à juventude, com entrevistas e o contributo |de associações e coletividades.

O Conselho Municipal da Juventude de Viana do Castelo reuniu por videoconferência para fazer o ponto de situação dos projetos lançados pelo Município para apoiar e incentivar os mais jovens, analisando a situação atual das associações no contexto da pandemia por COVID-19. Na reunião marcaram presença 18 representantes de associações juvenis e o destaque foi a Revista do Conselho Municipal da Juventude, recentemente lançada, e para os projetos municipais em curso. Na reunião, as associações fizeram o ponto de situação da sua adaptação a esta nova realidade, nomeadamente com a calendarização de eventos e readaptação da forma de trabalhar, uma vez que a maioria trabalhava sobretudo presencialmente. Até 30 de junho estão a ser analisadas as candidaturas aos projetos municipais Viana Jovens com Talento e Viana Jovens Empreendedores, sendo os resultados divulgados em julho. Já o projeto de regulamento de atribuição de “Bolsas de Estudo para o Ensino Superior” prevê um apoio aos estudantes do ensino superior que se encontrem em situação carenciada. O projeto está em fase de consulta pública para que as sugestões possam ser integradas na versão final, num investimento previsto de 20 mil euros para o presente ano.

HISTÓRIAS COM VIDA

Em Viana do Castelo temos o privilégio de contar com a existência de inúmeras personalidades, associações e coletividades que diariamente dão o seu melhor em prol da cidade e do concelho. Na rubrica “Histórias com Vida” vamos conhecer os homens e mulheres que, fruto do seu trabalho e dedicação, fazem a diferença. Fomos conhecer Manuel Vitorino, que leva uma vida inteira de dedicação ao escutismo. Estivemos também à conversa com José Esteves, cuja entrega aos Vicentinos de Perre é louvável. Damos também a conhecer o talento de José Lourenço, pintor autodidata que faz do Mercado Municipal o seu atelier.

MANUEL VITORINO 42 ANOS DE ENTREGA E AMOR AO ESCUTISMO Manuel Vitorino, de 53 anos de idade, é conhecido no meio educativo por ser professor e exercer, atualmente, funções como Diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate. No entanto, no meio associativo, é reconhecido como um apaixonado escuteiro, papel que desempenhou ao longo de quase toda a vida, sendo, nos dias que correm, Chefe Regional do Corpo Nacional de Escutas de Viana do Castelo. No concelho de Viana do Castelo existem perto de mil escuteiros, repartidos por 14 Agrupamentos, pelo que a função implica a gestão de crianças e jovens de todas as idades e provenientes de diferentes contextos. Ao longo dos anos, assumiu diversas funções e entregou-se a causas variadas. Assim, desde 2001 que desempenha as funções de Presidente da Direção do Grupo Recreativo e Cultural de Castelo do Neiva, coletividade na qual liderou um grupo de atletismo. Foi também diretor do Grupo Folclórico de Castelo do Neiva e integrou os órgãos sociais do Centro de Estudos Regionais. Hoje, para além de ser diretor de um agrupamento escolar e escuteiro, arranja ainda tempo para ser diretor do jornal “Monte do Castelo”. No entanto, apesar das diversas funções assumidas ao longo da vida, ser escuteiro parece ser a sua derradeira missão. “A minha primeira participação no associativismo começou em 1978, quando ingressei no Corpo Nacional de Escutas (CNE), ligação que mantenho desde então”, assume.

CHAMADO PARA ASSUMIR FUNÇÕES DIRIGENTES LOGO AOS 18 ANOS “POR VONTADE PRÓPRIA, INGRESSEI NO ESCUTISMO COMO LOBITO, COM 11 ANOS, POR ALTURA DA FUNDAÇÃO DO AGRUPAMENTO N.º 537 DO CNE DE CASTELO DO NEIVA. FIZ O PERCURSO COMO ESCUTEIRO NAS DIFERENTES SECÇÕES (ESCALÕES ETÁRIOS), COMO EXPLORADOR, PIONEIRO, E JÁ NÃO CHEGUEI A VIVER O CAMINHEIRISMO, PORQUE FUI CHAMADO A ASSUMIR FUNÇÕES DIRIGENTES”, INDICA. Manuel Vitorino foi investido como Dirigente do CNE muito jovem, com cerca de 18 anos, mas mesmo anteriormente já tinha vestido o papel de líder. “Assumi as funções de chefe do Grupo Explorador (11 -13 anos) e do Grupo dos Pioneiros (14 -17 anos). Foi uma época marcante. Todas as semanas tinha mais jovens que queriam ser escuteiros”, confessa. Com naturalidade, assumiu departamentos, integrou a Junta Regional do CNE de Viana do Castelo como Secretário Regional Pedagógico, posteriormente, como Chefe Regional Adjunto e responsável pela Comunicação e Imagem. Em 2010 foi eleito Chefe Regional, função que ocupa na atualidade, estando já no terceiro mandato. Enquanto líder, realça que a formação dos dirigentes é uma prioridade, por ser indispensável à qualificação do trabalho pedagógico com crianças e jovens, nas estruturas de base, que são as Unidades e os Agrupamentos. “É um trabalho intenso, essencial ao desenvolvimento do Projeto Educativo do CNE nos 26 Agrupamentos da Região (distrito de Viana do Castelo)”, indica, mas considera que “a avaliação é muito positiva, pois as taxas de conclusão dos cursos aproximam-se dos 100%, o que é um sinal do compromisso dos adultos voluntários em realizar estes percursos formativos com duração de cerca de dois anos cada”.

A outra ambição para este terceiro mandato consistia na construção do Centro de Formação Escutista da Região de Viana do Castelo, que está a avançar a bom ritmo, com a parte estrutural já concluída, numa infraestrutura que considera ser “essencial” para o desenvolvimento do trabalho associativo, “designadamente para dar resposta às necessidades logísticas para a formação de Dirigentes e qualificação dos Agrupamentos face ao volume de formação promovido”, que inclui milhares de horas de trabalho e centenas de pessoas. O novo Centro de Formação será também uma estrutura polivalente, ao serviço da comunidade: preparada para acolher escuteiros de outras regiões do país e do estrangeiro (que regista um incremento significativo de solicitações), bem como apoiar outras instituições, por exemplo, dormidas de atletas que participem em provas desportivas na cidade; apoiar a Proteção Civil em caso de evacuação de populações, em situação de crise ou emergência sanitária como a que vivemos atualmente.

#ESCUTISMOEMCASA PROMOVE VÍNCULO ENTRE COLEGAS E MAIS VELHOS COLABORAM COM INSTITUIÇÕES Em contexto de pandemia, Manuel Vitorino garante que “o papel das crianças e dos jovens escuteiros é continuar a viver o escutismo no seu dia a dia, mantendo o vínculo com os colegas, por exemplo através das propostas virtuais do CNE, com a plataforma #escutismoemcasa”. Os escuteiros mais crescidos têm estado disponíveis para colaborar com as instituições locais, quer na entrega de bens alimentares e medicamentos às pessoas mais idosas, na montagem de infraestruturas de apoio (hospital de retaguarda) e outras solicitações que surgem a cada momento. “Fundamentalmente, é fazermos jus à nossa divisa “Sempre Alerta Para Servir” ou “Be prepared” (no original)”, frisa o responsável.

AUTARCA VIANENSE PEDIU EQUIPA DISPONÍVEL NO COMBATE À PANDEMIA Também o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo solicitou aos escuteiros a preparação de uma equipa. O chefe regional indica que esta equipa “é constituída por 23 jovens Caminheiros e Dirigentes do concelho, que estão disponíveis para eventuais solicitações no âmbito da Proteção Civil Municipal, sobretudo no apoio de retaguarda às populações e às instituições locais, como na montagem de infraestruturas de apoio, evacuação de pessoas de lares residenciais, apoio aos serviços de proteção civil, etc. “AO PRIVILEGIARMOS A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO, PROMOVEMOS A FORMAÇÃO DE PESSOAS AUTÓNOMAS E COMPROMETIDAS COM O BEM COMUM, PELO QUE, NUM CONTEXTO PANDÉMICO, COMO O QUE ESTAMOS A VIVER, CADA ESCUTEIRO/A SERÁ UMA PESSOA MAIS BEM PREPARADA PARA AVALIAR RISCOS E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA COMUNIDADE, CAPAZ DE AGIR MAIS DO QUE REAGIR”, GARANTE O LÍDER.

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JOSÉ MARTINS ESTEVES CONFERÊNCIA VICENTINA DE S. MIGUEL DE PERRE CONTA COM JOSÉ ESTEVES HÁ 25 ANOS José Martins Esteves, de 68 anos de idade, está aposentado, mas não está parado. Foi oficial de justiça durante 36 anos e, atualmente, para além de ser pai de três filhos e avô de quatro netos, é voluntário cristão, membro da Conferência Vicentina de S. Miguel de Perre há mais de 25 anos. Natural da freguesia de Perre, onde reside, está ligado ao associativismo desde os 36 anos. Primeiro, integrou a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S Pintor José de Brito, de 1989 a 1993, tendo desempenhado o cargo de secretário da direção. Depois, entrou na Escola de Música de Perre, entre os anos de 1992 a 2007, como secretário e Presidente da Mesa da Assembleia, tendo sido também tesoureiro da direção. Assumiu ainda funções na Comissão de Festas de Perre ao longo de vários anos, tendo mesmo sido presidente, de 2000 a 2003, e, posteriormente, nos anos de 2015 a 2019. Pelo caminho, esteve na Fábrica da Igreja de Perre e na Comissão Social Inter-freguesias de Perre e Outeiro.

DE VOGAL E TESOUREIRO, A PRESIDENTE DOS VICENTINOS DE PERRE Foi a 4 de setembro de 1994 que José Esteves, por convite do presidente da direção de então - Manuel Luís Farinhoto -, entrou no grupo dos Vicentinos de Perre. Na conferência, foi já vogal e tesoureiro, passando pela presidência durante alguns mandatos. Entretanto, para cumprimento da Regra da Sociedade de S. Vicente de Paulo, deixou de desempenhar as funções de Presidente, tendo voltado a ser reeleito em 2017, para o mandato atualmente em vigor. A Conferência de S. Miguel de Perre foi fundada há 81 anos, pelo seu pai e outros Vicentinos, mantendo-se sempre ativa, sendo atualmente composta por 26 pessoas. A sede da Conferência foi, durante muitos anos, o Salão Paroquial, em virtude de não haver um espaço próprio para desempenhar toda a atividade que era necessária na ajuda aos mais desfavorecidos. “Com a celebração de um protocolo de comodato do edifício da antiga Escola Primária de S. Gil de Perre, entre a Junta de Freguesia e a Comissão de Festas, hoje denominada como ‘Casa Vicentina’, e a aquisição de uma carrinha, melhoramos substancialmente as condições de ajuda aos mais carenciados”, reconhece o Presidente.

HISTÓRIAS COM VIDA

100 PESSOAS APOIADAS MENSALMENTE COM CABAZES ALIMENTARES “Atualmente apoiamos cerca de 40 famílias, o que compreende um total de 100 pessoas, com um cabaz alimentar que é distribuído mensalmente. Para além desta ajuda, apoiamos no pagamento de medicamentos, eletricidade, água, gás e, pontualmente, no pagamento de rendas de casa”, explica José Esteves. A Conferência Vicentina coloca ainda à disposição destas famílias bens doados, como roupa, calçado, brinquedos, mobiliário e eletrodomésticos.

PANDEMIA POR COVID-19 TROUXE MAIS PEDIDOS E MAIS NECESSIDADES No contexto da pandemia por COVID-19, a Conferência Vicentina verificou que algumas famílias perderam o trabalho, o que gerou um aumento do número de pedidos de ajuda. No entanto, o voluntário cristão garante ter esperança de que os Vicentinos “tenham sempre capacidade de resposta para as solicitações que nos chegam, de acordo com a mutação dos tempos”.

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JOSÉ LOURENÇO MERCADO MUNICIPAL TORNOU-SE ATELIER DO PINTOR AUTODIDATA JOSÉ LOURENÇO No Mercado Municipal de Viana do Castelo, todos conhecem José Lourenço. Além de acompanhar a esposa Fátima, no seu dia-a-dia como comerciante numa banca de frutas e legumes, é também um pintor autodidata, que se inspira na natureza, nas paisagens da região, em monumentos e igrejas. Nasceu em Santa Marta de Portuzelo, no concelho vianense, e faz parte da história do mercado da cidade desde 1988. “Estive na Arábia Saudita quatro anos e, quando voltei, assumi a venda no mercado, com a minha mulher”, explica, assegurando que a esposa é a representante da 5ª geração da família a trabalhar como comerciante no mercado.

DEZENAS DE QUADROS EXPOSTOS EM LOJA DO MERCADO Foi no Mercado, em 2009, que descobriu o jeito e o amor pela pintura a óleo, para começar a aproveitar os tempos livres. Agora, aos 62 anos de idade, o artista já pintou cerca de duas centenas de quadros. “Para estar ocupado, lembrei-me de começar a fazer algo de novo, relacionado com a pintura, e fui melhorando ao longo dos anos”, revela. Pinta a óleo, porque “a tinta pode esperar” quando tem de atender um cliente. Na loja que ocupa com a esposa, bem na entrada do Mercado Municipal, tem dezenas de quadros expostos, de tamanhos e cenas variadas, que vão desde jardins a florestas e flores, passando pelo Templo-Monumento de Santa Luzia, gigantones e cabeçudos, igrejas da cidade, até chegar a cenas representativas das profissões mais antigas que já se extinguiram.

HISTÓRIAS COM VIDA

“GOSTO MUITO DA NATUREZA. PINTO COM UM CERTO ROMANTISMO, GOSTO DAS COISAS DA VIDA, A LUZ, A COR. TENHO TAMBÉM AS TRADIÇÕES DE VIANA DO CASTELO E RETRATOS. FAÇO UM POUCO DE TUDO”, ADMITE JOSÉ LOURENÇO, QUE TAMBÉM PINTA POR ENCOMENDA. “ESTE É UM ENTRETENIMENTO QUE ME DÁ MUITO PRAZER E QUE ME AJUDA ALGUMA COISA”, FRISA.

“UM QUADRO É COMO UM FILHO” Admite que lhe custa sempre um pouco separar-se das suas obras, pois cada quadro “é como um filho”, mas que é um gosto saber que os clientes se apaixonam pelas suas pinturas. “De vez em quando aparecem encomendas especiais, tenho feito muita coisa diferente”, realça. “As pessoas parecem gostar daquilo que pinto. Sou muito variado e tento ir ao encontro do que as pessoas gostam”, indica, pelo que as reações dos clientes e dos visitantes são sempre positivas e com palavras de incentivo.

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PRÓXIMO PROJETO É PINTAR A SERRA D’ARGA O próximo projeto passa por registar nas telas a Serra d’Arga, que constitui uma das áreas mais emblemáticas do Alto Minho, não só pela vastidão das paisagens agrestes do seu topo, mas também pela singularidade dos seus valores naturais. “Agora vou fazer uma série de quadros relacionados com a Serra d’Arga. Quero pintar as casinhas do monte, as pontes e as cores”, explica o artista, que ocupa a mente e o espírito entre pinceladas, num atelier improvisado que foi montando ao lado da banca de produtos frescos, em pleno Mercado Municipal.

CÃ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt