Por Carlos Coléct |1
Lei de
שמטה
Visto que, atualmente, muito tem se ouvido falar sobre o “mistério de shemitah” — interpretação profética para estes dias —, a qual, no momento, desconheço em profundidade, vejo a necessidade em trazer simplificadamente alguns pontos básicos da lei da Shemitah descrita na Torah. Vale, de início, observarmos o significado comum da palavra Shemitah que, em hebraico, é remissão, suspensão de cobrança, soltura, perdão; provém da raiz Shamat, cujo sentido é soltar, deixar cair. A ideia central, portanto, fundamenta-se na liberdade, justiça e na manifestação da graça (favorecimento) — evidência de que graça sempre esteve presente. Cabe ressaltar, entretanto, que o perdão que propicia a liberdade em shemitah, não é total; a graça não isenta totalmente do pagamento da dívida, como observaremos na lei (mandamento), a seguir. Por fim, para acrescentar mais informações sobre a palavra em questão, ela aparece quatro vezes nas Escrituras: Deuteronômio 15.1,2,9 ; 31.10. A presente legislação em análise é uma Torah (instrução) sociofinanceira acerca de empréstimos e perdão de dívidas. Favorece, principalmente, as pessoas de dentro do mesmo povo, no caso, o povo hebreu (naturais e não naturais vivendo sob a mesma constituição – deveres e direitos): Ao fim de cada sete anos, farás remissão (shemitah). 2 Este, pois, é o modo da remissão (shemitah): todo credor que emprestou ao seu próximo alguma coisa remitirá o que havia emprestado; não o exigirá do seu próximo ou do seu irmão, pois a remissão(shemitah) do SENHOR é proclamada. 3 Do estranho podes exigi-lo, mas o que tiveres em poder de teu irmão, quitá-lo-ás; 4 para que entre ti não haja pobre; pois o SENHOR, teu Deus, te abençoará abundantemente na terra que te dá por herança, para a possuíres,
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se apenas
ouvires, atentamente, a voz do SENHOR, teu Deus, para cuidares em cumprir todos estes mandamentos que hoje te ordeno. 6 Pois o SENHOR, teu Deus, te abençoará, como te tem dito; assim, emprestarás a muitas nações, mas não tomarás empréstimos; e dominarás muitas nações, porém elas não te dominarão. 7
Quando entre ti houver algum pobre de teus irmãos, em alguma das tuas cidades, na tua terra que o
SENHOR, teu Deus, te dá, não endurecerás o teu coração, nem fecharás as mãos a teu irmão pobre; 8 antes, lhe abrirás de todo a mão e lhe emprestarás o que lhe falta, quanto baste para a sua necessidade. 9 Guarda-te não haja pensamento vil no teu coração, nem digas: Está próximo o sétimo ano, o ano da remissão (shemitah), de sorte que os teus olhos sejam malignos para com teu irmão pobre, e não lhe dês nada, e ele clame contra ti ao SENHOR, e haja em ti pecado. 10 Livremente, lhe darás, e não seja maligno o teu coração, quando lho deres; pois, por isso, te abençoará o SENHOR, teu Deus, em toda a tua obra e em
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tudo o que empreenderes.
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Pois nunca deixará de haver pobres na terra; por isso, eu te ordeno:
livremente, abrirás a mão para o teu irmão, para o necessitado, para o pobre na tua terra.(Dt 15.1-11) Além de ser uma lei específica para os cidadãos do mesmo povo, destaco que o seu cumprimento literal está reservado para a Terra da herança, quando for possuída (Dt 15.4), ficando somente o seu cumprimento de seu princípio moral e social; outro ponto a ser destacado está no que foi dito anteriormente, isto é, que o perdão da dívida não é total. Como assim? A dívida feita durante os sete anos deve ser paga, somente há perdão no oitavo ano, caso a dívida ainda não tenha sido quitada. Em outras palavras, o credor tem o direito de cobrar e receber durante os setes anos. Como declarado em seu estatuto, a remissão (shemitah) da lei deve ser exercida no oitavo ano que, obviamente, segue um ciclo de sete anos. Este é um sentido de graça que não é gratuita. Em minha percepção, compreendo que a Lei de Shemitah não pode ser confundida com a lei do ano shabático (Êx 23.10-11 ; Lev 25.1-7) e nem com o quinquagésimo ano do Jubileu (Lev 25.11), são leis distintas: - O ano shabático ou de descanso é uma lei agrícola que dá descanso a terra, para que se renove e produza mais e com mais qualidade. Ela também favorece os necessitados, porque eles se alimentam do que cresce naturalmente no solo. - O ano do Jubileu ou literalmente do carneiro (Yobel) — porque se toca as trombetas (chifre de carneiro) — é uma lei que também dá descanso a terra e aborda questões da servidão, restituição, resgates de possessões e moradia. Para findar esta breve exposição, é importante lembrar que, ao que tudo indica, os anos eram contados num ciclo de sete meses. Um iniciando na colheita da primavera (mês primeiro - período de Pessach – Páscoa - Êx 12.2) e, outro, no outono (mês sétimo - período de Sukot - Lev 23.34). O calendário, hoje utilizado por Israel, é uma influência babilônica posterior. Sendo assim, na festa de Tabernáculos (Sukot), inicia-se o ano da remissão (shemitah) após sete anos e, nesta ocasião, deve-se fazer algo muito relevante: ler a Torah para o povo, afim de que ouçam e aprendam a cumprir o que nela está: Ordenou-lhes Moisés, dizendo: Ao fim de cada sete anos, precisamente no ano da remissão (shemitah), na Festa dos tabernáculos, 11 quando todo o Israel vier a comparecer perante o SENHOR, teu Deus, no lugar que este escolher, lerás esta lei diante de todo o Israel. 12 Ajuntai o povo, os homens, as mulheres, os meninos e o estrangeiro que está dentro da vossa cidade, para que ouçam, e aprendam, e temam o SENHOR, vosso Deus, e cuidem de cumprir todas as palavras desta lei; 13 para que seus filhos que não a souberem ouçam e aprendam a temer o SENHOR, vosso Deus, todos os dias que viverdes sobre a terra à qual ides, passando o Jordão, para a possuir. (Dt 31.9-13)
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Lei de Shemitah (Ano da Remissão) - Lei sociofinanceira (Abrange também o aspecto emocional – psíquico)
ESTATUTO (cumprimento) Empréstimos Perdão de dívidas
- Oitavo ano após um ciclo de sete anos - Cumprimento literal na terra da herança - Quitar a dívida do irmão (mesmo povo) - Não fechar a mão para o irmão necessitado. - Ler e ensinar a Torah (Instrução) ao povo - ...
JUIZO (Positivo) - Emprestarás a muitas nações, mas não tomarás empréstimos; e dominarás muitas nações, porém elas não te dominarão. - Serás abençoado em toda a tua obra e em tudo o que empreenderes. - Para que entre ti não haja pobres (carentes emocionais ou financeiros)
PRINCÍPIO (Moral - Social) - Usar de misericórdia quando não houver condição de pagamento de uma dívida (emocional ou financeira). - Soltar (shemitah), liberar a si mesmo ou o outro. - Deixar cair (shemitah) a dívida, como algo que cai no chão e fica esquecido. - Exercitar o que é justo: APRENDER A DISCERNIR os tempos, pois há tempo de pagar e cobrar o que é devido, bem como há tempo de perdoar. - Aprender a dar e abrir a mão aos necessitados, e também aprender a receber e pedir quando estiver necessitado. - ...