Análises social e cultural
PA 6 - TP1 - 2º/2019 Carmen Jimenez 150121261 Igor Dias 150129874 Julia Frecchiane 150133201 Lucas Augusto 160133041 Sacha Quintino 130017302
Edificação prisional
Facções criminosas brasileiras
Não Reincidentes Perfil do Reincidente
Principais facções criminosas brasileiras
23
As maiores facções criminosas, em questão de número de integrantes, no Brasil são a Comando Vermelho (CV), originada no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), originado em São Paulo, sendo este a maior organização de todas no Brasil. O Norte e o Nordeste são os estados com maior diversidade de facções criminosas, entre elas Família do Norte, Okaida, Estados Unidos e, até mesmo o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao total, o país conta com mais de 83 organizações criminosas.
12
Por Sexo
2
PCC
CV
Okaida
2
1
27
Família Monstro
FDN
Outras
Reincidentes
Reincidência
Jovem Homem Possui uma ocupação Baixa escolaridade Branco
Mulheres - 10,7%
Mulheres - 1,5%
Homens - 89,3%
Homens - 98,5%
Fonte: Gazeta do Povo, Janeiro de 2019.
“As facções criminosas são subprodutos do aprisionamento em massa”
Reincidentes Penais
Por Raça e Cor
Atuação e influência na sociedade, principais motivos de guerra e características gerais A maioria das organizações criminosas foi criada dentro dos próprios presídios - porém existem algumas, como a Seita Satânica, que nasceram fora da prisão. Os principais objetivos dessas organizações sempre foram os mesmos: demarcação de território dentro da cárcere para, com a hierarquia, ter certo poder com os demais presidiários; melhoria de comunicação entre presos e integrantes fora da cárcere para continuar comandando grupos de tráfico de drogas e armas - a principal fonte de dinheiro das facções; dominação territorial em escala nacional. Como qualquer outro tipo de organização, as facções são grupos de pessoas que se uniram para algum objetivo. O Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, foi criado em 1979, sendo a facção criminosa mais antiga no Brasil. Ela foi ganhando fãs e seguidores dentro e fora das prisões ao longo de todo o território brasileiro, porém, com o surgimento de novas facções, as guerras começaram a surgir.
Não Reincidentes
Parda - 53,6%
Parda - 34,7%
Reincidentes
Branca - 34,3%
Branca - 53,7%
Preta - 12,1%
Preta - 11,6%
A partir de 50 anos - 6,6%
A partir de 50 anos - 4,1%
45 a 49 anos - 4,2%
45 a 49 anos - 4,9%
Os terríveis massacres que vemos nos noticiários são, principalmente, pelo devido à guerra civil por poder entre as facções: uma querendo dominar o território da outra. Segundo dados, o aumento de violência em cada região do Brasil está diretamente relacionado às facções atuantes naquela mesma região. Hoje, os integrantes das organizações chegam a ser até menores de idade. E o maior motivo de prisão desses integrantes é devido ao comércio de drogas e armas, que é a base financeira das facções. Seja comércio para todo o país, comércio para países vizinhos seja para os próprios integrantes das facções que estão presos e querem ter acesso a drogas e armas.
Por Idade
O papel das mulheres dentro das organizações criminosas
Caso de Itapajé - CE, em 2018
40 a 44 anos - 4,9%
A tendência de mulheres fazerem parte das facções criminosas está aumentando. Sendo, na maioria, parentes dos presos e integrantes já existentes, as mulheres têm, principalmente, as funções de mensageiras, tesoureiras e traficantes de drogas - funções estas muito importantes para a prosperidade das facções. Segundo a pesquisa do O globo, enquanto o número de homens presos aumentou 220% entre 2000 e 2014, entre as mulheres essa taxa foi de 567%. Em 2000, eram 5.601 detentas. Sendo o tráfico de drogas o motivo de 58% das prisões femininas no país.
Disputa entre PCC e CV; 9 detentos mortos; Armas foram entregues por uma adolescente, visitante, parceira de um dos criminosos. Ceará é o estado com maior taxa de mortes violentas dentro de suas prisões no Brasil (51%). Fonte: Notícias Uol, 2018.
40 a 44 anos - 4,1%
35 a 39 anos - 8,5%
35 a 39 anos - 10,9%
30 a 34 anos - 10,8%
30 a 34 anos - 19%
25 a 29 anos - 20,5%
25 a 29 anos - 22,4%
18 a 24 anos - 44,6%
18 a 24 anos - 34,7%
Analfabeto(a) - 9,8%
Analfabeto(a) - 6,8%
Sabe ler e escrever - 27,1%
Sabe ler e escrever - 15%
Ensino fundamental incompleto - 37,6%
Ensino fundamental incompleto - 58,5%
Ensino fundamental completo - 9,4%
Ensino fundamental completo - 10,9%
Ensino médio incompleto - 3,9%
Ensino médio incompleto - 2,7%
Ensino médio completo - 8,1%
Ensino médio completo - 5,4%
Ensino superior incompleto - 1,5%
Ensino superior incompleto - 0%
Ensio superior completo - 2,4%
Ensio superior completo - 0,7%
Ocupado - 86,9%
Ocupado - 92,5%
Estudante - 5,9%
Estudante - 1,9%
Desempregado - 5,7%
Desempregado - 5,6%
Aposentado - 1,5%
Aposentado - 0%
Outros - 14,8%
Outros - 7,8%
Receptação - 2%
Receptação - 4,1%
Lesão Corporal - 3,4%
Lesão Corporal - 2,6%
Estelionato - 3,2%
Estelionato - 4,1%
Porte/Posse de Arma de Fogo - 6%
Porte/Posse de Arma de Fogo - 6,2%
Homicídio e Latrocínio - 8,7%
Homicídio e Latrocínio - 5,7%
Tráfico/Aquisição/Porte de Drogas - 21,5%
Tráfico/Aquisição/Porte de Drogas - 19,2%
Furto e Roubo - 39,2%
Furto e Roubo - 50,3%
Caso de Altamira - PA, em 2019
O Estado no combate às facções
Por Escolaridade
Maior chacina desde o Carandiru; 57 mortos, 16 decapitados; 5 horas de massacre impacidade das autoridades de manter controle e segurança - repensar a prisão; Redistribuição dos detentos inimigos ao longo das prisões do estado. Fonte: O Globo, 2019.
Atualmente, as medidas tomadas pelo Estado para combater o crescimento das facções e controlar seu poder de atuação é resumido em 5 métodos principais: 1) Força tarefas, que são organizações com missões. 2) Ação controlada, que tornou legal e de forma mais detalhada a atuação dos policiais frente às facções criminosas. Assim, eles sabem quando e como atuar. 3) Agentes infiltrados, que são os policiais se passando por pessoas interessadas em participar das facções, comprar drogas, armas etc. 4) Delação premiada, que faz o integrante preso ganhar menos tempo de prisão caso ele dê informações úteis para os policiais, como nomes de líderes, missões, locais específicos.
Narcotráfico no Brasil movimenta R$15,5 bi por ano
5) Regime disciplinar diferenciado (RDD), que é um método em que os líderes detidos de facções criminosas são isolados de todo o resto da prisão, para evitar qualquer contato, comunicação ou troca de informação entre líderes e o restante dos integrantes. Este método é um tanto polêmico por dois motivos: 1) já foi comprovado que sua aplicação não interfere em nada negativamente para as facções, já que elas são preparadas para substituir seus líderes de forma rápida; 2) é um método desumano, no qual submete-se uma pessoa a condições completamente fora das necessidades sociais do ser humano.
A cocaína é a principal droga vendida, R$4,69 bi/ano; O CV e a FDN, pivôs da crise atual, giram cerca de R$ 1 bi/ano; Já no PCC é impossível mensurar seu lucro. Fonte: Hoje em dia, 2017.
Por Ocupação
Mortes nas prisões do Ceará Fonte: Notícias Uol, 2018.
Elementos fomentadores da criminalidade organizada 1) Ócio; 2) Desemprego; 3) Intervenções estatais mal-sucedidas; 4) Crescimento demográfico e arquitetônico desordenado das regiões periféricas; 5) Ausência do Estado: surgimento de líderes “protetores”; 6) Violência e miséria: cooptação.
158
52
99
309
Violenta
Natural
Indefinida
Total
87
Por Tipo Penal
68
58
52 47
37
29
11
31
11 2
10 2014
2015
45
38
2016
23 22
6
0 jun/18
2017
Agentes penitenciários Etnia/cor da população carcerária no Brasil
Faixa etária da população prisional
Quem são eles? O agente penitenciário ainda tem sua identidade associada à do antigo carcereiro, oscilando entre uma imagem de carrasco e redentor – um dos paradoxos desta função. A ausência de conhecimento técnico específico para a função, deficiência nas condições materiais de trabalho, falta de pessoal diante da superlotação contribuem para o uso de comportamentos violentos dos agentes como mecanismo de defesa e autopreservação na busca de garantia de sua própria segurança e reconhecimento. Se equilibrar entre os dois mundos em que vivem – intra e extramuros é exaustivo.
18 a 24 anos
Psíquico
Síndrome de burnout
Eles passam por um processo especial de socialização, a chamada prisionalização, absorvendo a cultura geral do sistema prisional, que é relativizada por ainda manterem um pouco do contato com a vida externa, porém não é suficiente para abrandar os efeitos nocivos da prisão e quanto a perspectiva de saúde e de vida social, isso caracteriza-se como efeitos dessocializadores. Assim podemos identificar uma série de transtornos a que são acometidos por esta prisionalização, como:
Perda de concentração mental; esquecimento; fadiga fácil; fraqueza; mal-estar; esgotamento físico; apatia; desmotivação; instabilidade; descontrole; agressividade; tendência a discussões; depressão; angústia; palpitações cardíacas; suores frios; tonturas; vertigens; dores generalizadas; queixas físicas sem constatação médica; respiração alterada, ofegante e curta; extremidades (mãos e pés) frias e suadas; musculatura tensa e dolorida; indigestão; gastrite; mudança de apetite; insônia; tiques nervosos; isolamento e introspecção; alterações do sono; abuso de substâncias alcoólicas e entorpecentes.
1) Altos níveis de sintomas de estresse pós-traumático; 2) Síndrome de burnout;
1%
Cor de pele/etnia Indígena
0,27%
Cor de pele/etnia Branca 63,64%
Escolaridade
E.Fundamental Incompleto E.Fundamental Completo
13,15%
E.Médio Incompleto
A tabela 1 mostra a distribuição de agentes de custódia pelas Unidades da Federação e apresenta a proporção de presos para cada agente de custódia. No geral, temos 8,2 presos para cada agente no sistema prisional brasileiro, o que viola a Resolução nº 9, de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de 1 agente para cada 5 pessoas presas como padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais, a partir de parâmetro oferecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006. Usando como base essa informação, nota-se que esses problemas psicológicos que os agentes sofrem se originam muitas vezes nessa proporção de presos por agente.
Servidores em atividade de custódia
977
5,5
AL
434
15,1
AM
844
12,2
AP
932
BA
Tabela 2 Condições dos agentes penitenciários nos Estados Escola penitenciária
Percentual de temporários
Plano de carreira
Estado
Salário inicial
AC
R$ 1706,00
SIM
100%
NÃO
2,9
AL
R$ 950,00
SIM
34,26%
SIM
AM
R$ 1644,00
NÃO
75,38%
NÃO
1774
7,1
AP
R$ 1103,90
SIM
N/C
N/C
CE
1815
12,5
BA
R$ 790,00
NÃO
33,61%
N/C
DF
1313
11,5
CE
R$ 990,14
SIM
N/C
N/C
MS
972
18,6
DF
R$ 6200,00
NÃO
SP
25 832
9,2
MS
R$ 1400,00
0%
SIM
BRASIL
78 108
8,2
SP
R$ 1320,00
SIM
PR
R$ 2440,00
SIM
9,65% 0,97% 0,34%
0,56% 6,02%
0,04%
0,06% 33,29%
16,72%
Apenas 10,58% da população prisional no Brasil está envolvida em algum tipo de atividade educacional, entre aquelas de ensino escolar e atividades complementares.
- A família é quem inicia o processo de desenvolvimento e socialização da pessoa; - Exerce grande influência na formação psicológica e social do indivíduo; - “Quanto mais frágeis os vínculos e os cuidados que a rede de solidariedade familiar oferece, tanto menores são as chances de integração social para os seus membros.” Petrini, João Carlos (2003, p. 43). - Presos geralmente vêm de famílias desestruturadas; - Razão: somatório de situação econômica + vícios
Presos sentenciados (regime fechado)
Presos sentenciados (regime aberto)
Medida de segurança (tratamento ambulatorial)
Medida de segurança (internação)
43,57% Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, 2017
Terceirizado
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
49 668
10 459
892
153
2 316
393
60 019
18 733
1 699
890
3 656
1 728
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen - Junho/2016
Temporário Mulheres
Total
11 580
2 702
78 163
12 973
5 517
105 215
Homens
Requisitos: desde que seja comprovado o vínculo entre eles (certidão de casamento, união estável registrada em cartório com declaração do casal, ou mesmo por meio de Declaração de União Estável com firma reconhecida do casal e de duas testemunhas). 1) Não estar o indivíduo privado de liberdade classificado no índice de aproveitamento negativo ou neutro, em decorrência de falta disciplinar;
- As relações com a família são diferentes a depender se o preso é a mãe ou o pai;
0%
SIM
0%
SIM
- Índice de separação familiar: > índice de separação do casal é quando a mulher é a encarcerada, em comparação com homens encarcerados;
3) Ter a concordância do indivíduo privado de liberdade;
NÃO
- Constrangimento na revista da visita; - Preconceito;
Comissionado
Visita íntima
SIM
- Reinserção do preso na família;
Tabela 3 Profissionais em atividade no sistema prisional brasileiro
Total
Presos provisórios (sem condenação)
2) Ter sido concedido o credenciamento na condição de cônjuge ou companheira (o);
- Interferência na renda familiar/despesas;
Servidor voltado á atividade de custódia
De acordo com os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) , 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.
Presos sentenciados (regime semiaberto)
- Resultado da prisão para familiares: afastamento do convívio + afeta formação psicológica dos filhos;
11,04%
Fonte: CPI do Sistema Carcerário - Julho/2008
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - Junho/2016
Efetivo
Fonte: Cadastro Nacional de Presos, 2018. 6/8/2018
Pessoas privadas de liberdade por natureza da prisão e tipo de regime no Sistema Penitenciário
14,98%
A família do preso: sobre a unidade familiar (UFRN)
Proporção de presos por servidor em atividade
AC
Outros
Visitantes
Tabela 1 Servidores responsáveis pela custódia das pessoas privadas da liberdade por Unidade de Federação UF
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas.
Tráfico de Drogas
51,35%
Os efeitos do trabalho no cárcere não afetam apenas a vida dos agentes penitenciários, mas também a família do agente. O medo e receio de que sofram alguma violência por vingança de algum ex-detento ou facções é constante.
Pesquisas
Roubo
5,85%
Alfabetizado
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, 2017
Meio externo
Homicídio
3,45%
Analfabeto
E.Acima de Superior Completo
O balanço parcial do BNMP(Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) indica qual tipo de crime mais leva pessoas à prisão no Brasil. O roubo representa 27% dos crimes, o tráfico de drogas corresponde a 24% e o homicídio – vem atrás, com 11%.
11%
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, 2017
E.Superior Completo
5) Fuga e hiper-reatividade.
27%
Fonte: Cadastro Nacional de Presos, 2018. 6/8/2018
E.Superior Incompleto
4) Estados elevados de despersonalização;
38%
Cor de pele/etnia negra
7%
E.Médio Completo
3) Pontos intensos de estresse;
Cor de pele/etnia Amarela
35,48%
20,4%
46 a 60 anos 71 anos
24%
17,4%
35 a 45 anos 61 a 70 anos
0,22%
23,4%
30 a 34 anos
Tipificação dos crimes
0,67%
30,5%
25 a 29 anos
Presos
4) Estarem ambos os interessados em perfeitas condições de saúde física e mental por meio de apresentação de exames clínicos e laboratoriais e atestado público; 5) Ter mais de 18 anos. Caso menor de 18 anos, se legalmente casados, se em união estável, emancipado ou com autorização do Juiz da Vara da Infância e Juventude. Passar por entrevista com a assistente social do NAF ou da Unidade Prisional.
Constrangimento na revista da visita Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo à Defensoria Pública, no ano de 2012 aproximadamente 3,5 milhões de pessoas foram submetidas à revista íntima em todo o Estado, sendo que apenas em 0,03% dos casos houve apreensão de droga ou componente telefônico. “O Estado faz de tudo pra gente abandonar a nossa família. Fazem a gente abaixar, peladas, três vezes de frente, três de costas, fazer quadradinho de 8, de 16, ficar em frente ao espelho, colocar a mão, abrir, passar o papel. (…) O Estado faz de tudo pra você abandonar seu parente. Mas a gente não abandona. Só quem abre as pernas ali sabe como é. Aquilo é um estupro”.