#AvanรงarAindaMais!
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EDITORIAL
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Chegamos ao nosso terceiro ano de mandato na Câmara de Vereadores contabilizando inúmeras ações positivas, registrando muito trabalho em prol da comunidade e projetando os próximos meses de gestão
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ostumamos dizer a quem visita o nosso Gabinete e para as pessoas que encontramos que o diálogo é uma das ferramentas mais importantes na elaboração de propostas que fomentam o desenvolvimento do nosso município. Chegamos ao nosso terceiro ano de mandato na Câmara de Vereadores contabilizando inúmeras ações positivas, registrando muito trabalho em prol da comunidade e projetando os próximos meses de gestão. Quando assumimos o mandato no Legislativo nos propomos a construir uma parceria com a sociedade, defendendo os trabalhadores, apoiando os bons projetos do Executivo Municipal e batalhando por mudanças que pudessem trazer progresso para Passo Fundo. Por isso, participamos ativamente de questões que consideramos prioritárias para a cidade. Ocupando a liderança do Governo na Câmara, apoiamos os projetos de revitalização e recuperação dos espaços públicos, por exemplo. Desta forma, atuamos positivamente para que o Teatro Municipal Múcio de Castro fosse totalmente reformado e devolvido para os artistas e para o público. Também fomos parceiros para que o Parque da Gare objeto da maior interferência da história do município, o que vai possibilitar a sua completa utilização a partir das alterações que iniciaram neste mês de abril de 2015 e devem ser concluídas até o primeiro semestre de 2016. Por todas as regiões da cidade há um projeto que contou com a nossa participação. Neste informativo do mandato, o primeiro desde que tomamos posse, buscamos resgatar algumas dessas obras e iniciativas. Trouxemos do passado o que está tendo sequência no presente para que possamos continuar avançando no futuro.
Educação Uniforme escolar
A segurança dos estudantes da Rede Municipal de Ensino é uma preocupação desde o primeiro mês do mandato do prefeito, Luciano Azevedo, e do até então vice-prefeito, Juliano Roso. Por isso, uma das principais bandeiras do Executivo foi a implantação do programa do Uniforme Escolar em Passo Fundo. Na primeira edição, em 2014, foram entregues 140 mil peças para mais de 16 mil alunos de escolas municipais. Agora, em 2015, o programa foi novamente implementado e os estudantes foram beneficiados mais uma vez.
Onde já avançamos, podemos
#AvançarAindaMais!
Apoio ao FIES Com uma trajetória política iniciada na militância estudantil, o vereador Alex Necker (PCdoB) entende que os ajustes fiscais do Governo Federal não podem prejudicar o acesso dos estudantes ao ensino superior. Por isso, Alex é autor de uma Moção de Contrariedade as alterações no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). No documento, encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), ele reforçou a necessidade de que qualquer mudança no FIES seja discutida amplamente com a sociedade. Acreditar na educação e defender os direitos e conquistas dos estudantes é uma das bandeiras de Alex.
Central de Matrículas na Educação Infantil Já imaginou ter acesso facilitado ao cadastro de matrículas para o ensino infantil no momento de reservar uma vaga para o seu filho em uma das Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs)? A ideia do vereador Alex é justamente dar praticidade, segurança e efetividade no cadastro de alunos. Para isso, o vereador trabalha em um projeto que institui a Central de Matrículas para o Ensino Infantil. A intenção é que o banco de dados sobre vagas e matrículas, que já é abastecido pelo Município, possa ser posto à disposição da comunidade. Assim, em um único local, os pais poderão cadastrar seus filhos e identificar em que EMEIs há vagas disponíveis próximas de suas residências. O projeto está em análise pelas comissões internas da Câmara e deve ir à votação ainda neste ano.
TAMBÉM DEFENDEMOS A distribuição e a aplicação dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e pré-sal para a educação.
A inclusão no currículo da rede municipal de ensino de conteúdos que abordem, nas diferentes áreas da aprendizagem, temas transversais, como a Lei Maria da Penha, a educação ambiental, direitos e deveres dos cidadãos, respeito às diferenças de credo, etnia e orientação sexual.
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Já é lei!
Dia Municipal de Doação do Leite Materno Atento a importância do aleitamento materno, o vereador é autor de uma lei que estabelece o Dia Municipal de Doação do Leite Humano (Leite Materno) em Passo Fundo. A proposta tramitou ao longo de 2014, foi aprovada pela Casa e sancionada em janeiro de 2015 pelo prefeito, Luciano Azevedo. A data foi instituída para ser celebrada no dia 1º de agosto, quando o Ministério da Saúde promove campanhas nacionais para difundir este tema.
Auxílio aos alunos com dislexia
Alex acredita que o aprendizado não é apenas reflexo do modelo pedagógico aplicado na rede municipal de ensino. O vereador tem uma Indicação sugerindo que o Poder Executivo crie um Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia. A proposta tem o objetivo de possibilitar que os alunos com este déficit de aprendizagem tenham condições de acompanhar os conteúdos a partir de uma abordagem diferente, que amenize as dificuldades na área da leitura, escrita e soletração. Vereador
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Isso é rock! A produção artística e cultural da cidade é bastante ampla. Há uma diversidade de ritmos e preferências individuais que precisam ser valorizadas. Por isso, Alex ingressou com um projeto de Lei (PL) que pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos o Dia Mundial do Rock, celebrado em 13 de julho. A proposta surgiu também a partir de uma interação entre o Gabinete e os internautas. Com a aprovação e a inclusão da data no calendário de eventos do município, Alex reforça a necessidade de incentivar e dar destaque a produção musical local, apoiando as bandas que já fazem um bom trabalho e permitindo que outras surjam neste cenário.
CIE vai beneficiar mais de cinco mil pessoas Em maio de 2015, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura concluiu o processo que definiu a empresa responsável pela construção do Centro de Iniciação ao Esporte, anunciado em 2013 pelo então ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB). Mais de cinco mil pessoas na região do bairro Integração serão beneficiadas. Investir no desenvolvimento do esporte e oferecer condições para que mais crianças e jovens se interessem pela prática esportiva é outra das bandeiras de Alex na Câmara de Vereadores. O legislador relata que a articulação iniciada pelo então vice-prefeito de Passo Fundo e agora deputado Estadual, Juliano Roso (PCdoB), com o Executivo foi fundamental para a efetivação do projeto que vai resultar na construção, em um prazo de 210 dias a partir do início das obras, do CIE. A obra deve custar mais de R$ 4 milhões.
VAMOS PEDALAR?! Os ciclistas e os cidadãos que costumam utilizar a bicicleta como meio de locomoção têm muito que comemorar em Passo Fundo. No ano de 2014, o Executivo lançou o programa “Passo Fundo vai de bici” para anunciar a construção dos primeiros quilômetros de ciclovia no município. A obra era uma das propostas defendidas por Alex durante a campanha eleitoral, quando destacava os benefícios sociais, para o trânsito e para a saúde dos passo-fundenses de uma ciclovia. Trabalhando com três eixos – educação para o trânsito, estruturação e incentivo ao ciclismo – o programa anunciado em 2014 foi ampliado em 2015 e a ciclovia agora possui seis quilômetros de extensão.
O Teatro Múcio de Castro está de volta
Com uma história política ligada ao setor cultural e ao fomento de atividades artísticas em Passo Fundo, Alex teve uma participação importante na recuperação e reforma do Teatro Municipal Múcio de Castro, concluída em maio de 2015. Antes de ser eleito vereador, Alex exerceu a função de secretário de Cultura no momento em que o prédio do Teatro não estava mais em condições de ser utilizado. Agora, ele acompanhou, através da Secretaria de Planejamento, todas as etapas que resultaram na completa restauração e reforma do Teatro. No total, a Prefeitura de Passo Fundo investiu R$ 1 milhão em recursos próprios para recuperar todo o prédio e permitir que um dos mais importantes espaços de cultura fosse entregue para o uso da comunidade. Recursos aplicados em setores essenciais como saúde, educação e obras são indispensáveis, mas preocupar-se com outras áreas que melhoram o cotidiano da comunidade e elevam seus índices de qualidade de vida, como a cultura, o esporte e o lazer, são fundamentais.
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Uma cidade revitalizada também tem: n Novo Parque da Gare: Um dos mais importantes espaços públicos de Passo Fundo está sendo revitalizado e será devolvido à população ainda em 2016. Em abril, a Prefeitura autorizou o início da obra do Novo Parque da Gare, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade. A recuperação de espaços públicos e a revitalização destes locais são ações defendidas e apoiadas por Alex. O projeto da Gare terá investimento de R$ 8 milhões e será realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e emenda parlamentar, além de verbas próprios da Prefeitura.
Novo Delmar Sitoni: Orçado em cerca de R$ 1,5 milhão – financiados através de emendas parlamentares e recursos próprios do Município -, o Novo Estádio Delmar Sitoni será construído no bairro Nonoai. A obra também integra as ações de revitalização de espaços públicos e contou com o apoio do vereador Alex em todas as suas etapas, desde a elaboração do projeto até a aprovação, no Legislativo, do projeto de lei que autorizava a destinação do recurso no orçamento municipal. n Mais leitores em uma Biblioteca ampliada: Desde 2013, a Biblioteca Pública Municipal Arno Viuniski apresenta um novo conceito. Uma área com espaço ao ar livre foi incorporada à redefinição das salas com o intuito de favorecer a leitura. Na reforma, a Prefeitura destinou um recurso próprio superior a R$ 190 mil.
n Banhado da Vergueiro: A Prefeitura está realizando uma importante obra de revitalização do Parque Ambiental do Banhado da Vergueiro, na área central de Passo Fundo. A primeira etapa está avançando em ritmo acelerado, com a estruturação das vias de acesso ao parque (ruas internas e entorno), permitindo o controle e limpeza das áreas lindeiras, além de permitir acesso aos bairros Fátima, Annes e Vera Cruz. A Prefeitura implantará após a conclusão, programas de educação ambiental e visitação, instalação de brinquedos para as crianças, trilhas e passarelas sob o banhado e preservação integral das nascentes. O investimento nesta etapa da obra será de aproximadamente R$ 265 mil. Vereador
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É no bairro que nos encontramos!
É fruto nosso! A parceria entre o vereador Alex e o deputado Juliano Roso, tem gerado resultados positivos para o município. Um dos mais importantes foi a instalação de redutores de velocidade na BR 285, nos acessos aos bairros Vera Cruz e Záchia. As lombadas eletrônicas eram solicitadas pela comunidade, que reclamava do número crescente de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Alex protocolou, em fevereiro de 2015, um ofício junto ao DNIT para que fosse analisada a possibilidade de instalação destes redutores. A proposta também foi trabalhada por Juliano, que encaminhou o pedido de Alex ao superintendente do DNIT. Agora, em abril, o órgão federal atendeu as solicitações do vereador e do deputado, instalando os equipamentos. É somando esforços que Passo Fundo irá progredir!
Alex é um dos principais defensores do programa Bairro a Bairro, idealizado pela Prefeitura de Passo Fundo com o objetivo de descentralizar as ações do governo, ouvir as reivindicações da comunidade e atender a demandas manifestadas pelas associações de moradores. O programa já percorreu mais de 18 bairros. Ali, na comunidade, o vereador consegue se aproximar ainda mais da realidade de cada região da cidade, conversando com os cidadãos e articulando avanços para as localidades.
Vamos defender a ampliação!
Fundos Municipais da Cultura e do Esporte: Dois projetos de incentivo financeiro a entidades e instituições que promovem ações de fomento ao esporte e a cultura são bandeiras de trabalho do vereador Alex Necker. O Funcultura e o Fundo Municipal do Desporto configuram-se como mecanismos de aporte de recursos públicos para financiar programas e produções culturais e esportivas em Passo Fundo. Ambos os Fundos compõem propostas de governo discutidas pelo legislador junto ao Executivo Municipal.
Diálogo para construir soluções
Líder do Governo na Câmara de Vereadores desde 2012, Alex tem sido reconhecido pelos secretários da Administração Municipal como um vereador que defende os interesses da comunidade, mas busca soluções no diálogo com os responsáveis pelos setores competentes. É o que relatam secretários de Pastas como a da Saúde, do Planejamento, do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, por exemplo. Vereador
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Comissões Especiais
Nossa representação! João Derly
O trabalho na Câmara de Vereadores vai muito além das sessões plenárias que ocorrem nas segundas e quartas-feiras, sempre com início às 15h. Ao longo da semana, além de receber a comunidade no Gabinete, Alex participa das Comissões Temporárias que são instaladas no Legislativo para discutir temas específicos da comunidade. Atualmente, Alex é titular nas comissões da Reforma Política e dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O vereador também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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Na Câmara dos Deputados, João trabalha com foco na defesa dos direitos fundamentais das pessoas e na elaboração de projetos que consigam influenciar positivamente no cotidiano da população. O deputado federal do PCdoB assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista do Esporte. Sua mais recente ação foi o ingresso de um requerimento para instalar uma CPI Mista para apurar a corrupção na CBF. O parlamentar também destinou emendas para o município que somam mais de R$ 800 mil.
Juliano Roso “A interação, o fortalecimento do diálogo e a ampliação da representação do PCdoB nas esferas de governo mostra a importância das nossas bandeiras de lutas em todos os parlamentos”.
Vamos dialogar? Nosso Gabinete está aberto de segunda a sexta-feira, na Câmara. Mas, a atuação não termina quando encerramos o expediente. Queremos ouvir a comunidade, conhecer suas demandas e intermediar o que estiver ao nosso alcance. Siga as nossas redes sociais, acesse o nosso blog, entre em contato por e-mail. Vamos dialogar? www.alexneckervereador.wordpress.com facebook.com/alexneckervereador twitter.com/AlexNecker65
Ex-prefeito de Passo Fundo, Juliano foi eleito para a Assembleia Legislativa tornando-se representante das demandas locais e de toda a região no Parlamento Gaúcho. Uma das iniciativas mais importantes do deputado é o projeto de Lei que pretende extinguir o pagamento de pensão aos ex-governadores e as viúvas. Juliano tem percorrido diversas regiões do Estado para apresentar sua proposta e coletar assinaturas dos gaúchos para ampliar a aprovação popular da matéria.
Manuela D’Ávila
A experiência de Manuela na Câmara dos Deputados a tornou uma das deputadas mais votadas no Rio Grande do Sul no último processo eleitoral. Com um mandato pautado pela defesa do desenvolvimento econômico do Estado, justiça social e serviços públicos de qualidade, Manuela também tem se destacado na Assembleia como uma das parlamentares que mais tem proposto audiências públicas e proposições de leis. Em uma delas, Manuela discute, junto com o deputado Juliano, o futuro da UERGS.