REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

Oposição comemora: Lula vira peça de Investigação

Projeto tucano quer dar poder às igrejas

BRASIL

PODER

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Política - Economia - Responsabilidade Social - Mundo - Cultura

R$ 7.90 Edição 0080- n.º 68 19 de Julho de 2015

A GIGANTE ESTAPAR É INVESTIGADA

Candidatura própria em 2018 e quebra de alianças com o PT

07 Partidos disputam Marta Suplicy

18 Empréstimos autorizados pelo governo

PCS: Pastor Everaldo e brigas internas

Lula agora é peça de investigação

31 3

Loman

Deputados mantêm exigência de seis meses de filiação partidária para candidatos

Plenário rejeitou destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e manteve a redução, de um ano para seis meses, do tempo exigido de filiação partidária do candidato ao partido pelo qual concorrerá nas eleições. Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 5735/13 e analisam agora as emendas e os destaques apresentados ao texto. Está em análise, no momento, emenda do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) que muda a quantidade de candidatos que cada partido pode registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados). O texto-base do relator estabelece que os partidos poderão apresentar

candidatos em número equivalente a até 110% das vagas de cada cargo. A emenda prevê 150%.

Nas coligações, o substitutivo estipula até 150% dos lugares a preencher. A emenda diminui para 100%.

n A lista

As empresas que mais demitiram até agora no Brasil

Reestruturações, cortes de custo, crise econômica e até Operação Lava Jato levaram a demissões em massa desde o começo deste ano. Para algumas empresas multinacionais, como Siemens, Sony e Coca-Cola, reorganizar a estrutura foi o principal motivo. 4

Já no Brasil, a crise econômica e a concorrência levaram empresas como Mercedez-Benz, Natura e Oi a eliminarem postos de trabalho. A Operação Lava Jato, investigação da polícia federal, foi responsável, direta ou indiretamente, por cortes em companhias envolvidas com a Petrobras. Confira nas imagens as 20 empresas

que mais demitiram neste ano, até agora. American Express - Em 2015, a American Express irá cortar 4 mil empregos, o equivalente a quase 6% de sua força de trabalho total. As demissões são parte de um plano de reestruturação mais amplo destinado a melhorar a eficiência da empresa.

Editorial

Escravos do Banco

ão fique inquieto, nem perca horas de sono, a culpa não é sua, mas sim, do próprio banco, pois lhe garanto que, se o mesmo não tivesse inchado absurdamente, ou, aumentado a sua dívida principal de maneira desonesta, certamente você a teria pago com facilidade, mas o mesmo tem a mania de por conta própria mexer no débito alheio com a intenção de ganhar dinheiro fácil, então, ele que agüente as conseqüências, já que foi o mesmo que transformou a sua dívida em impagável por toda uma vida. Caro consumidor, é bom você saber também que esse mesmo banco que lhe inferniza a vida, cobrando essa dívida absurda, vive relutando para dar aumento salarial para seus funcionários, recorre à justiça até a última instância na tentativa de não pagar indenizações judiciais e ainda, é habituado em impetrar liminares para retardar e

até se livrar de dívidas adquiridas com fornecedores, ou decorrentes de ações trabalhistas e, os fatores que levaram você a ficar nessa situação, por conta da sua vulnerabilidade permanente, ignorados pelo mesmo, esse talvez deva usar como possíveis argumentos na tentativa de se tornar vítima, somente pelo prazer de não abrir mão da condição de deter em seu poder, por alguns momentos mais, o dinheiro que não lhe pertence. Quando você possui uma dívida com um banco, é sempre bom lembrar que a parte que você deveria ter pago na data do vencimento da sua obrigação, ou seja, a quantia exata de sua prestação, chamamos de valor principal e na conjectura de você não cumprir a sua obrigação, a essa importância base pode ser acrescida a multa que é uma sanção pecuniária que você sofre pelo pagamento fora do prazo e essa multa é limitada a 2%, conforme o Artigo 52º Parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor – e, também podem

ser acrescidos ao valor principal devido, os “juros de mora” que são relativos à sua permanência na situação de atraso, que limitados a 1% ao mês, devem ser cobrados somente a partir do 31º dia de atraso e há ainda, os chamados “juros remuneratórios”, que têm suas taxas fixadas pelo mercado e que representam a remuneração do capital empregado e estes, somente podem ser cobrados por “instituições financeiras”, pois são elas as empresas legalmente constituídas para emprestar dinheiro. Em uma dívida apresentada por um banco, como eu sempre digo, o consumidor inadimplente, deve verificar a exigibilidade da dívida do ponto de vista da adequação desta ao contrato, e ainda, do contrato à lei e se a dívida propriamente dita também está de acordo com a lei, o que eu quero dizer com isso é, que deve ser verificado se a composição da dívida foi constituída dentro dos princípios éticos, com taxas e multas legais.

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2015

estrangeiro

Aprovado projeto sobre jornada de funcionários comissionados da Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Resolução 57/15, da Mesa Diretora, que disciplina o registro de jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de natureza especial (CNE) na Câmara. A matéria já foi promulgada. A resolução permite ao CNE ser lotado temporariamente em gabinete parlamentar, ter exercício fora das dependências da Câmara dos Deputados ou em órgão distinto de sua lotação oficial. Nesses casos, o parlamentar ou o titular do órgão será responsável por exercer o controle do cumprimento da jornada, com dispensa do registro da frequência em coletor biométrico. Comunicação mensal O registro em coletores biométricos será a regra, mas o parlamentar ou 6

titular da unidade de lotação poderá dispensar esse registro, substituindo-o pela assinatura em folhas de ponto. Segundo o texto, os ocupantes desses cargos estarão sujeitos à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A resolução permite ainda ao deputado titular do órgão de lotação do servidor substituir o controle biométrico ou a frequência individual diária por comunicação mensal. Isso será aplicado somente nos casos dos secretários particulares dos membros da Mesa e das suplências, das lideranças partidárias, da Procuradoria Parlamentar, da Ouvidoria Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar, da Secretaria da Mulher e das representações parlamentares, além de dois outros ocupantes de CNE níveis 7 ou 9, dos órgãos da Mesa e das lideranças. Atualmente, os ocupantes de CNE registram a presença por meio de folha de ponto encaminhada diariamente ao Departamento de Pessoal da Câmara.

Fim da exigência de visto para entrar no País A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir a possibilidade de acabar com a exigência de visto de turista para estrangeiros entrarem no Brasil. Atualmente, pelo princípio da reciprocidade, o País exige visto para cidadãos oriundos de nações que também cobram o documento de brasileiros, como é o caso dos Estados Unidos. O debate foi uma iniciativa dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Herculano Passos (PSD-SP). Os parlamentares destacam que, recentemente, autoridades norte-americanas sinalizaram a hipótese de flexibilizar a necessidade de visto para brasileiros. De acordo com Herculano Passos, o tema aa vem ao encontro de uma grande reivindicação do setor de turismo: desburocratizar o processo de entrada de turistas de outros países no Brasil e, assim, gerar mais emprego, renda e arrecadação para o País. Alex Manente concorda que é preciso buscar alternativas que atraiam visitantes estrangeiros. “Considerando o enorme potencial turístico do Brasil, nosso país não pode ficar à mercê de políticas que até agora não mostraram resultados satisfatórios”, diz

Só entre nós

PMDB reafirma que terá candidato à Presidência da República em 2018 “O PMDB será cabeça de chapa” nas eleições presidenciais de 2018. A afirmação é do vicepresidente da República e presidente do Partido, Michel Temer, que participou do lançame. O PMDB se prepara para as eleições municipais de 2016 e mira na candidatura própria ao Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), também se referiu ao modelo de chapa que o PMDB pretende ter nas eleições presidenciais. Segundo ele, o Partido “faz parte de uma aliança democrática, mas sabe que em 2018 deverá buscar um caminho que não será com essa aliança”. iel

pesquisa

Cursos Em 21 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale R$ 19,90 internacionais Estão abertas as inscrições Segundo o matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação acumulada de 1/7/1994 até 1°/7/2015, medida pelo IPCA, é de 402,4% (considerando um IPCA estimado em 0,7% em junho de 2015). Em decorrência desse fato, a cédula de R$ 100 perdeu 80,1% do seu poder de compra desde o dia em que passou a circular.

Apesar de o valor de face da cédula indicar R$ 100, o poder de compra da nota atualmente é de apenas R$ 19,90. “O valor da moeda foi reduzido a um quinto nesses 21 anos”, diz Vieira Sobrinho. O matemático financeiro acredita que mesmo com essa desvalorização, o Plano Real tem sido uma vitória, pois a moeda ainda tem poder de compra.

reação

Anvisa aprova o 23º genérico inédito de 2015 A Anvisa concedeu o registro do medicamento genérico Colistimetato de Sódio. Com isso, a Agência aprovou, neste ano, 23 medicamentos genéricos inéditos. O número é equivalente ao total de medicamentos desta mesma categoria aprovados ao

longo de 2014. O Colistimetato de Sódio é indicado para o tratamento de infecções bacterianas agudas ou crônicas. O medicamento foi autorizado na forma pó estéril, que pode ser utilizado como solução injetável e para nebulização.

para os cursos do programa de educação executiva do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Por meio de parcerias com renomadas instituições internacionais, há vagas em três programas diferentes: Estratégias e Mindset para Acelerar a Inovação (desenvolvida com a americana Stanford), Design e Gestão Estratégica de Negócio (realizada com a italiana Poli Design) e Inovação Estratégica para Dirigentes Empresariais (parceria com a francesa Insead). Os cursos são direcionados a C E O ’s , e m p r e s á r i o s , executivos seniores, gestores, administradores e responsáveis pelas definições estratégicas das organizações. As aulas são realizadas na França, Rio Grande do Sul ou em Santa Catarina, dependendo do programa escolhido. 7

em questão

Renan critica ajuste e fala em crise política O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em nota de balanço sobre os trabalhos da Casa no primeiro semestre que o Congresso não é um “agente de instabilidade” e que é a crise econômica que gera a crise política pela qual passa o país. “O Congresso, composto de homens responsáveis e patriotas, não é um agente de instabilidade. As dificuldades que ora enfrentamos não foram criadas aqui, mas nem por isso nos omitimos. Não é a política que contamina a economia. Quem alimenta a crise política é a crise econômica”, afirmou o senador.

desemprego

Mais de 100 mil vagas fechadas em junho O país voltou a perder vagas de empregos formais em junho. Foram fechados 111.199 postos de trabalho no período, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês de maio, o país já havia perdido 115 mil postos de emprego formal. O resultado é o pior para os meses de junho já registrado desde o começo da série histórica, que teve início em 1992. No acumulado dos seis primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, foram fechados 345.417 postos com carteira assinada. O patamar também é o menor para o período desde o início da série histórica, neste caso contabilizada desde 2002. 8

Projeto

Empresas são selecionadas para participar do projeto Sirus

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/ MCTI) anunciaram o resultado da seleção pública para o desenvolvimento do novo anel acelerador Sirius, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS). O objetivo da chamada de propostas é apoiar o desenvolvimento, por empresas paulistas, de produtos, processos e serviços inovadores para o projeto Sirius. O prédio que abrigará o acelerador está sendo construído em Campinas (SP). Foram selecionadas 13 pequenas empresas de São Paulo, que vão iniciar pesquisas para atender a desafios científicos e tecnológicos especificados pela equipe de projeto do Sirius. Essas empresas serão potenciais fornecedores de partes, peças e serviços que requerem tecnologia

avançada em seu desenvolvimento. A fonte de luz síncrotron, uma das primeiras consideradas de quarta geração, é composta por um acelerador síncrotron de 3 GeV e 0,24 nm radiano de emitância. Essa nova fonte terá brilho comparável ou melhor do que todas aquelas em construção ou recentemente construídas nas Américas, Europa e Ásia. A previsão é que permita ao Brasil se manter competitivo pelos próximos 20 anos. O anel acelerador é usado para estudar a estrutura atômica das matérias e tem aplicabilidade em diversas áreas do conhecimento, como nanobiologia, farmacologia, energia, microeletrônica, alimentos, materiais e paleontologia. O apoio oferecido pela fundação de amparo e pela agência de fomento qualifica fornecedores, aumentando a capacidade tecnológica das empresas selecionadas. Os recursos alocados para financiamento no edital são da ordem de R$ 40 milhões.

Regra

699 municípios serão beneficiados com rádios comunitárias

Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas. O Plano Nacional de Outorgas apresenta um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados .

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, disse. O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão pre-

sentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. “Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados”, afirma. 9

Família tradicional

Beijo gay em debate na Câmara federal e em Tocantins com nota de repúdio

Requerimento que pede registro de Nota de Repúdio contra cenas de beijos gay na novela Babilônia da Rede Globo. O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos, protagonizados por pessoas do mesmo sexo, foi aprovado. O repúdio às cenas exibidas na telenovela Babilônia da Rede Globo de Televisão. Dos 17 deputados presentes na sessão, o requerimento obteve os votos contrários dos deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Zé Roberto (PT) e a abstenção dos deputados Olyntho Neto, Elenil da Penha (PMDB) e Paulo Mourão (PT). O requerimento foi apresentado pelo Deputado Eli Borges. Na tribuna

O deputado Eli Borges e a polêmica do beijo gay

da Assembleia Legislativa, Eli Borges manifestou seu repúdio à Rede Globo, pelas cenas explicitas de relacionamentos entre pessoas do mesmo se-

xo, cenas que segundo o Parlamentar, tem como única finalidade afrontar os princípios da família tradicional.

Maranhão

Pedro propõe distribuição de lâmpadas de LED para população carente Por meio de uma indicação, encaminhada em sessão da Câmara Municipal de São Luís (MA), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) solicitou envio de ofício ao governo do Maranhão para que seja criada uma ação para promover a entrega de kits com lâmpadas de LED à população carente. De acordo com a proposta, os kits deverão ser entregues pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. “A nossa proposta (indicação 10

129/15) é que a população carente do Estado possa com as lâmpadas de LED ter uma economia no consumo de energia elétrica, já que houve reajuste nas tarifas. Isso vai facilitar o pagamento das contas em dia, sem nenhum tipo de transtorno”, completou Pedro Lucas. Ainda segundo a indicação, para ter direito ao kit com cinco lâmpadas, os consumidores devem ter unidades residenciais monofásicas.

Poder de Deus

Pastor Everaldo controla PSC e causa brigas internas Atual presidente da legenda, Vítor Nósseis chama grupo de Everaldo de “negocista”

Pastor Everaldo, quinto colocado nas últimas eleições presidenciais, comanda uma articulação interna no PSC para assumir a presidência do partido. Na próxima sexta-feira, a legenda realiza sua convenção nacional, em Brasília, e o principal

item da pauta será a substituição do atual presidente, Vitor Nósseis. A movimentação teve início após desentendimentos entre Everaldo, 1º vice-presidente do PSC, e Nósseis. Aliados de Everaldo acusam Nósseis de não percorrer o País para trabalhar pelo fortalecimento do partido e de tomar decisões sem consultar as instâncias partidárias, entre elas a produção de um pro-

grama de TV “totalmente desconexo” com a realidade do PSC. Nósseis, por sua vez, afirma não ter sido informado sobre a convenção e queixa-se de um “golpe preparado pelo grupo de Everaldo”, chamado por ele de “negocistas”. “Considero a convocação ilegal e vamos resolver isso na Justiça”, diz. A propósito, ele afirma que não irá a Brasília para participar da convenção

nAusência

Marta suplicy dividida entre PMDB e PSB. Para onde vai?

ara qual partido Marta Suplicy irá? PSB ou PMDB? É hoje a pergunta mais difícil que pode ser feita à senadora paulista (sem partido). Marta prefere o PMDB. Conversou recentemente com caciques do partido sobre essa possibilidade, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Marta sonha com a estrutura partidária e o tempo de televisão da legenda na propaganda eleitoral. Mas o seu ingresso no partido e a candidatura à prefeitura de São Paulo 12

pelo PMDB é uma equação de difícil solução. Isso porque, no passado, foi firmado um pré-acordo entre o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que “amarrou” o PMDB paulista ao prefeito Fernando Haddad numa tentativa de reeleição do petista. De outro lado, Marta recebeu a oferta do PSB para que ela seja a candidata do partido, promessa difícil de arrancar do PMDB. No entanto, o entusiasmo de Marta com o PSB esmoreceu após a fusão do partido com o PPS não ter vingado e por receber sinais de que PDT e Solidariedade - dois supos-

tos aliados de primeira hora - não estariam empolgados com sua candidatura. É nesse emaranhado de dúvidas que Marta terá de decidir. Ou adiar a decisão enquanto pode.

nEsquema

Temer convida aliado fiel de Sarney para ser seu assessor

vice-presidente Michel Temer convidou Chiquinho Escórcio – ex-deputado federal pelo Maranhão – para ser um de seus assessores na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Escórcio, que ainda aguarda nomeação, é um antigo escudeiro do ex-senador José Sarney. Escórcio nega que sua indicação seja obra de Sarney, mas ninguém duvida da satisfação do ex-senador com a ida do afilhado para a SRI. “Não sei se teve pedido, mas que Zé Sarney gostou, gostou”, afirma o deputado Sarney Filho (PV-MA). Na nova função, Escórcio deverá re-

ceber um salário mensal de R$ 11,2 mil, quantia irrisória se comparada ao patrimônio declarado por ele nas últimas eleições: R$ 26 milhões.

Escórcio, que também já assessorou Renan Calheiros, tentou a reeleição para deputado no ano passado, mas não conseguiu.

nProjeto

Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica na CCJ

ois milhões de brasileiros com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular. Esse número, apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), causou polêmica, em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre propostas de redução

da idade mínima para o trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. Tramitam na CCJ quatro propostas de emenda à Constituição (PEC 18/11 e outras) que autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos. A secretária-executiva do Fórum

Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, foi quem forneceu os dados sobre trabalho irregular. Ela acrescentou que mais de um milhão de jovens com 16 e 17 anos trabalham, sem que seja como aprendizes e sem carteira assinada. Na faixa de 14 e 15 anos, a esmagadora maioria está na ilegalidade: dos 807 mil adolescentes que trabalham, somente 43 mil são aprendizes. 13

Minas Gerais

CGU instaurou 30 processos contra empresas que lesaram a Petrobras

s ministros foram convocados para falar dos acordos de leniência feitos com empresas acusadas pela Operação Lava Jato de desvio de dinheiro e pagamentos de propina. Simão disse ainda que cinco empresas já manifestaram interesse em realizar acordo de leniência, mas as negociações ainda não foram concluídas. De acordo com o ministro, a CGU também instaurou 19 processos disciplinares contra 58 ex-dirigentes e empregados da Petrobras envolvidos na Lava Jato e garantiu que os processos serão concluídos ainda neste ano. “A CGU tem atuado com a maior responsabilidade possível para identificar e punir os responsáveis. A Controladoria é uma grande agência de combate à corrupção

e é implacável na punição”, disse. SBM Offshore - Uma das empresas que manifestou interesse em fazer um acordo de leniência, segundo Simão, é a SBM Offshore. “Está claro as práticas de atos lesivos contra a Petrobras. Não havendo acordo, vamos punir a empresa”, disse o controlador-geral. Em depoimento à CPI em Londres, o ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor afirmou que a empresa pagou mais de 92 milhões de dólares em propina em troca de contratos com a estatal entre 2003 e 2011. Valdir Simão explicou, no entanto, que a CGU não utilizou os documentos apresentados por Taylor porque havia suspeitas de que os arquivos e gravações tivessem sido obtidos de forma ilícita, o que poderia invalidar as apurações. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) também quis saber se a opção de não utilizar as denúncias

do ex-presidente Jonathan Taylor teve alguma relação com o calendário eleitoral no ano passado. Simão negou que as investigações contra a SBM Offshore tenham sido ocultadas em razão da eleição. A postura da Controladoria-Geral da União no processo que envolve a denúncia apresentada por Taylor foi defendida pelo deputado Leo de Brito (PT–AC). “Ele violou e-mail, fez escutas sem autorizações. É claro que as instituições no Brasil têm que ter cuidado”, disse. Transparência - Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusou a CGU de ser conivente com os casos de corrupção na Petrobras. Ele defendeu que o órgão seja independente do governo, com mandato e mais autonomia, para que as ações de fiscalização sejam mais transparentes. “Posso falar da Petrobras, do Dnit, do setor elétrico. Onde estava a CGU? Roubar é escolha do governo”, acusou o parlamentar.

Avanço

Mercosul é o principal mercado de manufaturados brasileiros

48ª Cúpula do Mercosul, que começou em Brasília, consolida o bloco como a principal plataforma de integração econômica e social da América Latina. Com um vasto mercado consumidor, o Mercosul é hoje o principal destino das exportações de produtos brasileiros de alto valor agregado. Atualmente, cerca de 87% das exportações brasileiras para o bloco é composta de produtos industrializados, manufaturados e semi-manufaturados. O mercado comum sul-americano

também aparece em primeiro lugar no ranking de exportações brasileiras de manufaturados quando comparado ao resto do mundo. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2014, o bloco econômico importou cerca de 24,1% dos produtos brasileiros, à frente de União Europeia (17,6%), Estados Unidos (1,7,2%), América Latina (15,3%) – excetuando-se os países do Mercosul – Ásia (9,2%), África (5,1%), Oriente Médio (3,2%). Os demais países e blocos somaram 8,3%. A força econômica do bloco pode ser medida pela movimentação comercial interna. Entre 1991 e 2013, as

transações comerciais entre os países membros foram multiplicadas em mais de 12 vezes, passando de US$ 4,5 bilhões para US$ 59,4 bilhões. No ano passado, o Produto Interno Bruto do Mercosul chegou a R$ 3,1 bilhões, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Com a entrada da Venezuela e a iminente adesão da Bolívia, que será tratada nesta edição da Cúpula, o Mercosul reafirma seu papel de integração da região e amplia sua posição estratégica no tabuleiro da geopolítica mundial. O bloco hoje representa 70% da população América do Sul e agrega uma população de 270 milhões de pessoas.

Novo Código Pena

Deputado acusa Controladoria-Geral de ser conivente com corrupção na Petrobras

deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) de ser conivente com os casos de corrupção relacionados à Petrobras. Ele defendeu que o órgão seja independente do governo, com mandato e mais autonomia, para que as ações de fiscalização sejam mais transparentes. “Posso falar da Petrobras, do Dnit, do setor elétrico. Onde estava a CGU? Roubar é escolha do governo”, acusou o parlamentar durante reunião da CPI da Petrobras. Valdir Simão rebateu as críticas e disse que, apesar de estar há seis meses no cargo, qualquer aperfeiçoamento na instituição é bem-vinda. “Não há intervenção de quem quer que seja nas investigações, nas auditorias e nos processos de responsabilização. Defendemos o interesse público”, disse o ministro. Ele

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que a CGU tem como objetivo fortalecer o monitoramento de estatais. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) também quis saber se a opção de não utilizar as denúncias do ex-presidente Jonathan Taylor teve alguma relação com o calendário eleitoral no ano pas-

sado. Simão negou que as investigações contra a SBM Offshore tenham sido ocultadas em razão da eleição. O deputado Leo de Brito (PT–AC) defendeu a Controladoria-Geral da União no processo que envolve a denúncia apresentada por Taylor.

Direitos

CPI do Sistema Carcerário discute saúde dos presos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro discutiu o atendimento de saúde dispensado aos detentos. A população carcerária no Brasil tem direito aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve receber atendimento ambulatorial, hospitalar e odontológico. Dois órgãos de governo são responsáveis por implantar e fiscalizar as ações da política do de saúde no sistema penitenciário: os ministérios da Justiça e da Saúde. 16

Em 2013, Ministério Público inspecionou 1.598 estabelecimentos prisionais em todo o Brasil e constatou que, desse total, 886 penitenciárias não tinham

farmácia, 1.510 prestavam serviços médicos de emergência e 1.058 não ofereciam atendimento pré-natal às presas gestantes

Inovação

Tecnologia

“Novo Wi-Fi” permite conexão mesmo sem acesso à internet

Xiaomi chega ao Brasil com o smartphone Redmi Depois de muita espera por parte dos fãs, a chinesa Xiaomi chegou ao Brasil. Em um evento que misturou animação e frustração, Hugo Barra, vice-presidente da empresa, anunciou a linha de produtos. Em um primeiro momento, o smartphone Redmi 2 será a principal peça da linha da empresa. A Xiaomi é uma das empresas que muito provavelmente você nunca escutou falar, mas que cria tantos produtos na China, muito mais do que você ima-

gina - tem desde celular, passando por tablets, Smart TVs, purificador de ar e até aparelho para medir a pressão do sangue. O Redmi 2 é o primeiro gadget que chega ao Brasil, com proposta de ser um smartphone baratinho e que nem por isso entrega uma experiência de baixa qualidade no Android. Por dentro dele, temos um processador Snapdragon 410 rodando quatro núcleos em 1.2 GHz, 1 GB de memória RAM e uma versão super alterada do Android 4.4.4, chamada de MIUI 6.

A Wi-Fi Alliance, ONG formada por potencias da tecnologia como Apple, Microsoft e Intel, trouxe uma nova atualização ao Wi-Fi a fim de possibilitar a troca de informações mesmo sem acesso à internet. A tecnologia Aware permite que dispositivos como smartphones e tablets troquem informações sem conexão, desde que estejam próximos geograficamente. Foram três meses de pesquisas para possibilitar a atualização, aplicando funcionalidades que se assemelham ao Bluetooth, só que de maneira otimizada. Uma das vantagens será a possibilidade de estar conectado aos conteúdos mais relevantes nas proximidades do dispositivo, tais como localização, compartilhamento de arquivos e disputa de jogos multiplayer. Outro diferencial será a personalização dos serviços oferecidos, criados a partir do histórico de acessos do usuário. Uma loja física pode ser indicada caso haja uma interação com a página da marca no Facebook, por exemplo. Considerada como um aprimoramento do Wi-Fi tradicional, o Aware terá alcance maior e suportará vários dispositivos simultaneamente. A expectativa é que as redes sociais, como Facebook e LinkedIn, sejam as pioneiras no lançamento da tecnologia.

Negócios

PEC autoriza estados e municípios a pegar empréstimo para pagar precatórios

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial transitório (2016-2020) para que estados, Distrito Federal e municípios possam quitar os débitos pendentes com precatórios, fixando limites para gastos com essa despesa. Os precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimos contraídas pela Fazenda Pública em razão de condenação judicial. 18

De acordo com a PEC, dívidas inscritas em precatório até 25 de março de 2015 deverão ser quitadas até 31 de dezembro de 2020. O texto adota como limite máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente federado a média de gastos processada por ele com o pagamento de precatórios nos cinco últimos exercícios (2010 a 2014). Caso o total de débitos somados com precatórios ultrapasse o limite da RCL, a proposta autoriza estados, Distrito Federal e municípios a tomar empréstimos de instituições financeiras, a fim de quitar o saldo excedente

da dívida dentro do prazo. Depósitos judiciais - O texto autoriza ainda os entes federados a utilizar até 75% dos depósitos judiciais tributários e dos depósitos administrativos tributários, além de 30% de depósitos judiciais em geral (não tributários), como medidas adicionais para garantir recursos e zerar os débitos até 2020. Além disso, permite o pagamento mediante acordos diretos com o credor, por meio de Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a possibilidade de redução de até 40% do valor devido.

Inovação

Ciência

Solução que promete deixar a pessoa dez anos mais jovem chega ao país

Cientistas revelam risco de “tsunami mortal” por asteroides O Reino Unido está entre os países sob risco de devastação pelo chamado “tsunami de asteroide” que poderia matar milhares de pessoas que vivem nas costas, segundo informaram cientistas da Universidade de Southampton nesta terça-feira, data em que é celebrado o Dia do Asteroide. As informações são do The Mirror. O time de pesquisadores britânicos desenvolveu uma ferramenta que pode prever onde os asteroides poderiam cair na Terra e qual o impacto que isso poderia ter. Há mi-

lhões de asteroides no sistema solar, porém somente 13 mil foram descobertos – e 500 deles têm potencial de atingir o planeta. No entanto, se um deles batesse na Terra, teria o potencial de acabar com todo o Reino Unido, por exemplo. Mas, o impacto em si não é o único problema causado por asteroides, já que os tsunamis poderiam destruir completamente cidades litorâneas de todo o mundo (no caso do impacto do objeto com os oceanos).

Recentemente um novo produto entrou no mercado brasileiro, chamado BellaLift. Este produto, diferente de outros cremes e seruns, é na verdade baseado em estudos científicos dos EUA e em estudos clínicos feitos no Brasil. Em um estudo clínico independente de 30 dias revelou que: 97% notaram uma significativa diminuição de rugas/linhas de expressão na região dos lábios 97% notaram uma significativa diminuição de rugas/linhas de expressão na região dos olhos 87% notaram um significativo aumenta da firmeza da pele. O BellaLift ajuda a regenerar as células danificadas, deixando sua pele mais firme e radiante, além de livrar você de rugas, em somente algumas semanas. Isso pode soar incrivelmente difícil de acreditar; é por isso que nossa equipe conduziu uma avaliação completa do produto, para sabermos se o produto é confiavel. O serum é único no Brasil. Ele combina 2 ingredientes chave: A Vitamina C e o Ácido Hialurônico - ambos em alta concentração, 10% e 3% respectivamente. Estes ingredientes são naturais e trabalham em conjunto para eliminar as rugas em nível celular, abaixo da superfície da pele, e é por isso que são tão efetivos.

Intervenção

Projeto tucano quer dar poder às igrejas de questionar decisões no STF João Campos é também autor da proposta de regulamentação da cura gay

Câmara dos deputados desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), que inclui entidades religiosas no rol de instituições que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 99/2011 será analisada por uma comissão especial, cujo presidente é o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), o 1º vice, Lúcio Mosquini (PMDB-RO) e o relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Fonseca é pastor presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga-DF (ADET) e coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara dos Deputados. Bonifácio é católico e, de acordo com matéria do site “Último Segundo“, do IG, emitirá parecer favorável ao projeto. João Campos também é o autor da proposta de regulamentação da cura gay, duramente criticada por especialistas e movimentos sociais. Na avaliação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a PEC fere a laicidade do Estado. “Quando você diz que uma entidade religiosa pode contestar a constitucionalidade de qualquer ato, permite-se que ela tenha o poder de questionar o próprio Legislativo”, adverte. A possibilidade de interferência de concepções religiosas no STF 20

pode colocar em risco propostas que assegurem direitos de homossexuais, como a que tipifica o crime de homofobia e as que asseguram direito a famílias homoafetivas. Os evangélicos também miram no debate sobre uso de drogas. Campos declarou que a igreja quer opinar sobre o argumento de que o uso de entorpecentes é decisão individual. A redação atual do artigo 103 da Constituição define que podem questionar o STF a presidência da República, a mesa do Senado e da Câ-

mara, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os governadores, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso e entidades de classe de âmbito nacional. Essa não é a primeira proposta polêmica que a bancada evangélica emplaca na Câmara. Os parlamentares aprovaram, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre repasses a líderes religiosos.

Avanço

José Aníbal é eleito novo presidente do ITV

economista José Aníbal Pontes é o novo presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), eleito em reunião do Conselho Deliberativo realizada na

terça-feira (14/07). Ao tomar posse, ele destacou a importância do ITV na preparação do PSDB para o desafio de responder às agendas do país, que têm se modificado com muita rapidez em função da inconstância do governo. “O PSDB precisa retomar sua narrativa e ser capaz de responder às inquietações

das pessoas”, disse. Segundo ele, um dos primeiros desafios do Instituto será atuar na campanha de filiação promovida pelo PSDB, já em preparação para as eleições municipais do próximo ano. “Vamos também reforçar a formulação de propostas que possam induzir ao debate sobre o país”, concluiu. José Aníbal foi deputado federal por cinco mandatos. Líder do governo Fernando Henrique Cardoso (1994), atuou de forma decisiva na implantação das reformas institucionais do Plano Real. Mais tarde (2008-2009), foi novamente líder do PSDB na Câmara, já como oposição. Em 2001, foi eleito presidente nacional do PSDB. Em 2002, foi o verea-

dor mais votado em São Paulo, assumindo a liderança tucana na Câmara Municipal. Foi ainda Secretário de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico no governo de Mário Covas (1999) e Secretário de Energia no governo de Geraldo Alckmin (2011). Em 2014, foi eleito 1º suplente na chapa do senador José Serra. Também foram eleitos os demais diretores do ITV: Marcus Pestana (Estudos e Pesquisas), César Gontijo (Formação e Aperfeiçoamento), Cícero Lucena (Marketing Político e Eleitoral) e Cyro Miranda (Financeiro), além dos membros do Conselho Fiscal (Fernando Nogueira, Raimundo Gomes de Matos e Luiz Celso Vieira Sobral).

ESTRATÉGIA

Crescimento: cinco 53% do agronegócio

agronegócio brasileiro fechou mais da metade do seu volume de exportações no mês de junho com cinco grandes parceiros comerciais internacionais. China, Estados Unidos, Países Baixos, Alemanha e Rússia foram os principais países importadores de produtos brasileiros em junho deste ano. A estimativa para o mês de junho resultou no volume de US$ 4,82 bilhões entre os embarques para estes países e representaram quase 53% das exportações do Brasil. Entre os setores que mais se destacaram no mês passado, 22

estão o complexo soja, carnes, café, produtos florestais e fumo. De acordo com dados do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), a China ficou na primeira posição nas importações de junho, com US$ 3,29 bilhões. Em seguida, aparecem Estados Unidos, com US$ 540,26 milhões, e Países Baixos, com US$ 520,74 milhões. Na quarta posição está a Alemanha, com US$ 235,67 milhões, e, na quinta, a Rússia, com US$ 231,25 milhões. China - As maiores importações chinesas foram do complexo soja, com US$ 2,95 bilhões: US$ 2,94 bilhões de soja em grãos e US$ 16,83 milhões

de óleo de soja. Em seguida, aparecem os produtos florestais, com US$ 144,90 milhões: US$ 129,02 milhões de celulose, US$ 10,36 milhões de papel e US$ 5,53 milhões de madeira. O setor de carnes foi o terceiro mais importado pela China, com US$ 84,11 milhões: US$ 63,70 milhões de carne de frango, US$ 20,12 milhões de carne bovina e 288,38 mil de carne suína. EUA - Os produtos florestais foram os principais produtos importados pelos EUA em junho deste ano, com US$ 215,66 milhões. No setor, a celulose teve destaque e atingiu US$ 99,69 milhões, seguida pela madeira, com US$ 92,16 milhões, e pelo papel, com US$ 23,80 milhões. O café ficou na segun-

Relações com China, EUA, Países Baixos, Alemanha e Rússia somaram US$ 4,82 bilhões no mês passado

países importam o brasileiro da posição, com US$ 87,30 milhões, e em terceiro, o fumo e seus produtos, com US$ 41,63 milhões. Assim como a China, também nos Países Baixos o destaque foi o complexo soja, com importações de US$ 255,21 milhões. Nesse conjunto, o principal produto foi a soja em grãos, com US$ 128,10 milhões. Em segundo ficou o farelo de soja, com US$ 127,03 milhões e o óleo de soja, com US$ 84,48 mil. Em seguida, ficaram os produtos florestais, com US$ 88,83 milhões: US$ 86,16 milhões de celulose e US$ 2,67 milhões de madeira. Os sucos ocuparam a terceira posição nas importações dos Países Baixos de produtos brasileiros do agronegócio no mês de junho: US$ 73,77 milhões. Deste valor, US$ 72,49 milhões foram de suco

de laranja, e US$ 1,28 milhão foi de sucos de outras frutas.

Alemanha - O destaque das importações da Alemanha em junho também foi o complexo soja, com US$ 103,69 milhões. O farelo de soja foi o principal produto importado, com US$ 74,53 milhões, seguido da soja em grãos, com US$ 29,17 milhões. Em seguida aparece o café, com US$ 76,29 milhões: US$ 75,53 milhões de café verde e café torrado e US$ 758,27 mil de extrato e sucedâneos de café. As carnes foram o terceiro item importado pela Alemanha, com US$ 13,52 milhões. O destaque foi da carne de frango, com US$ 6,95 milhões, seguida da carne bovina, com US$ 4,02 milhões, e da carne de peru,

com US$ 2,16 milhões. Rússia - Ainda segundo os dados do AgroStat, as carnes também foram o principal item importado pela Rússia em junho, com US$ 159,47 milhões. O destaque foi a carne suína, com US$ 72,28 milhões, seguida da carne bovina, com US$ 70,16 milhões. A carne de frango brasileiro ocupou o terceiro lugar nas importações russas em junho, com US$ 16,30 milhões, seguida da carne de peru, com US$ 427,60 mil. O complexo sucroalcooleiro brasileiro foi o segundo a se destacar nas importações da Rússia no mês de junho, com US$ 26,70 milhões. Em terceiro ficou o fumo e seus produtos, com US$ 18,42 milhões. 23

Personalidade

www.edsonsombra.com.br

Uma das personalidades mais prestigiadas no Brasil com mais de 150 mil leitores. Leia o blog do Sombra.

Essas e outras notícias no blog. Em destaque: nElegante: Moro diz que não pode silenciar testemunhas Cunha afirmou que iria pedir que as acusações contra ele fossem transferidas à Brasília para que pudesse se defender nPreso ou afastado: PGR recebe informação de que Eduardo Cunha teria ameaçado delatores. A tentativa de ocultar provas ou coagir testemunhas é uma das razões previstas em lei para a decretação de prisão preventiva de um investigado 24

Medida

Importação de remédio por pessoa física ficará isenta de impostos

desde o dia 13 de julho a Receita Federal passará a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. A medida facilita o tratamento com drogas não comercializadas no país e que são prescritas por médicos para doenças crônicas. Entre os remédios que devem ser beneficiados está o canabidiol (CBD), substância derivada da maconha. A Receita Federal alterou a portaria 156, de 1999, mudança publicada no Diário Oficial desta segunda. A nova regra se estende a encomendas aéreas internacionais, transportadas por empresa de entrega expressa. Na

prática, o medicamento será entregue no domicílio do importador sem o recolhimento de tributos federais. No entanto, apenas quem tiver o cadastro na Anvisa é que poderá ser beneficiado. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Saúde, para importar medicamentos sem registro no país é preciso realizar um cadastro na agência, apresentando laudo médico, documento que explica a necessidade do remédio pelo paciente, e a prescrição, a famosa “receita”, contendo a posologia e a quantidade de medicamentos a ser importada. Para saber mais detalhes, a Anvisa pede que um e-mail seja enviado para o endereço med.controlados@anvisa.gov.br. No caso do canabidiol, uma página especial foi criada para facilitar a importação. A aprovação do cadastro pode

levar até quatro dias.

A cartada

Governo vende ações do Banco do Brasil para fazer caixa em silêncio

m busca de reforço no caixa para garantir o cumprimento da meta fiscal, o Ministério da Fazenda deu início à venda de ações do Banco do Brasil que fazem parte do patrimônio do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo é uma espécie de poupança que o governo federal mantém desde 2008, para ser usada em momentos de necessidade de receitas. Sem alarde, um primeiro lote de 1 milhão de ações do BB foi vendido em junho. O movimento, no entanto, só foi detecta-

do pelo mercado financeiro nos últimos dias, o que obrigou o Ministério da Fazenda a confirmar no dia 16 de julho a operação. Nos primeiros 15 dias de julho, outras 5,6 milhões de ações do BB foram vendidas. Com a venda das ações, o Tesouro Nacional quer garantir liquidez ao patrimônio do fundo, para que seja usado como receita para engordar o superávit primário das contas públicas - a economia para pagamento de juros da dívida. Segundo o Tesouro, a estratégia é uma medida “prudencial em um contexto de política de consolidação fiscal do Setor Público”.

No primeiro lote vendido, o Fundo Soberano conseguiu R$ 23,860 milhões pelas ações. Mas a intenção do Tesouro é vender todo o lote de ações do BB que estão no FSN: 109,650 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,662 bilhões. O mercado reagiu mal à decisão do Tesouro, com queda das ações do BB. Os rumores no mercado de que o Fundo poderia se desfazer de ações do BB para contribuir com o ajuste fiscal do governo brasileiro ocorrem desde o ano passado. Fontes do mercado acreditam que o fundo soberano faça novas vendas, ainda que tal estratégia gere prejuízo ao Fundo. 27

Top 10

Os carros mais cobiçados pelos assaltantes, segundo pesquisa

entre os 50 carros mais vendidos do Brasil, o Volkswagen Voyage foi o mais visado por ladrões em 2014 de acordo com o Índice de Veículos Roubados (IV-R), divulgado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em segundo lugar vem o Fiat Palio Weekend; Fiat Uno acima de 1.0; Fiat Palio acima de 1.0; Volkswagen Gol acima de 1.0. Em sexto lugar ficou o Fiat Siena acima de 1.0, encostado no Fiat Siena 1.0. A sétima posição foi garantida por Kia Cerato, a nona ficou com o Hyundai HB20 e a décima com Fiat Palio 1.0. No ano passado, foram roubados ou furtados 2.053 veículos, de um total de 119.428,94 carros do modelo que têm seguro no país, ou o equivalente a um índice de 1,719%. O índice é obtido a partir da divisão do número de sinistros (que é a soma entre os casos de roubos e furtos) pelo número de veículos segurados de cada modelo.

Os dados são coletados a partir de apólices ativas e de dados informados pelas seguradoras à Susep. Veículos com índices de roubo elevado geralmente têm seguros mais caros. “Apesar de outros fatores terem peso no preço da proteção, como perfil do motorista e custo de conserto, o índice de roubo e furto do veículo é responsável por 50% do custo do seguro”, diz Marce-

lo Blay, diretor da Minuto Seguros, site comparador de preços da proteção. No entanto, o índice de roubo de cada modelo pode variar em cada estado e até entre os bairros de uma mesma cidade. “Ou seja, os índices de modelos mais roubados servem apenas como referência ao consumidor na hora da compra”, diz Blay.

Produtividade

Plenário da Câmara aprova 90 proposições no primeiro semestre

o primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução. Vários deles já se tornaram lei — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a melhora do acesso ao patrimônio genético. Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do

ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as PECs da reforma política e da redução da maioridade penal. Essas duas últimas ainda precisam passar por um segundo turno de votações. Os deputados votaram ainda uma minirreforma eleitoral, que prevê a diminuição do tempo de propaganda eleitoral, do teto de doações e de

gastos com campanhas. Porém, muitas das propostas analisadas na Câmara não precisam passar pelo Plenário para se transformar em lei. São as que tramitam em caráter conclusivo. Se passarem pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania, estarão aprovadas. Só no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou cerca de 80 propostas dessa forma. Entre as principais, destaca-se a que protege da penhora judicial o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia. A matéria também já virou lei. 29

Mudanças

deputado bahiano

Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam processando uma das partes envolvidas no processo. Conforme o Projeto de Lei 8250/14, do deputado Laercio Oliveira (SDSE), nesses casos o indivíduo só poderá ser ouvido como informante, ou seja, sem prestar o compromisso de só falar a verdade, pelo qual poderia incorrer em falso testemunho. Atualmente, a CLT, na parte des30

tinada ao processo trabalhista, já não permite o compromisso da testemunha que seja parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes na reclamação trabalhista. O autor ressalta, entretanto, que a legislação vigente não coíbe outro tipo de testemunha que pode vir a mentir ou a alterar alguns fatos para não ser, ela mesma, prejudicada. “Não é razoável que se espere que a testemunha deponha em prejuízo próprio. [Ela] tende obviamente a confirmar aquilo que alega em sua própria reclamação”, explica Oliveira. Por fim, pelo projeto, a testemunha será ouvida como informante do juízo, que avaliará a credibilidade de suas afirmações e atribuirá o devido valor ao seu depoimento.

Sensor para avisar se cinto de segurança não estiver afivelado O acidente que matou o cantor sertanejo Cristiano Araújo e sua namorada Allana Moraes levou o deputado Jorge Solla (PT-BA) a apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório um item de segurança nos carros brasileiros: o sensor que avisa, de formas sonora e visual, se os cintos de segurança dianteiros e traseiros não estiverem afivelados. O deputado baiano, que é médico, ressalta em entrevista ao programa Palavra Aberta, que a proposta é voltada apenas para os carros novos e busca diminuir o trágico número de quase 40 mil mortes no trânsito brasileiro a cada ano. “O impacto social e econômico disso precisa ser levantado”. Solla argumenta que, em sete anos trabalhando em um hospital de Salvador, viu o número de cirurgias ortopédicas triplicar por conta de acidentes de trânsito. Para o deputado, o trânsito de Brasília é um exemplo de trânsito civilizado a ser seguido: “aqui já estão incorporadas certas disciplinas”.

Cerco

Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff

Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho mas até agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito.

vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT. Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho mas até agora a corporação ainda não

definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões. Existe suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações

do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. “A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso”. “No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas”. 31

Estapar, alvo de investigação de formação de Cartel Com 900 estacionamentos no país, suspeita de participar de cartel em São Paulo, investigada pelo Ministério Público, a empresa hoje domina o Brasil no ramo de estacionamento cobrando preços absurdos sem qualquer controle.

om preços absurdos, que não condiz com os praticados no mercado a empresa de estacionamento STAPAR, a maior da América Latina, que opera em todo o Brasil vem sendo alvo de reclamações e investigação por parte do Ministério Público. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga também a participação da STAPAR em formação de cartel em São Paulo e Brasília, junto com mais sete empresas do ramo de estacionamento. Em uma das trocas de e-mail interceptadas os executivos combinavam com as redes de estacionamento que atuariam na licitação do Centro Em32

presarial Nações Unidas, aberta em 2011. O valor atual da hora é de R$ 29. A Stapar também aparece no escândalo da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que tem têm indícios consistentes de irregularidades na gestão e de práticas de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, nepotismo e compras e contratações irregulares. Ela foi indiciada junto com mais 22 pessoas/empresas. A Estapar investe em projetos de incorporação imobiliária e assumiu concessões públicas, além de comprar shopping centers para ficar com as vagas de garagem e cobrar preços exorbitantes pelo estacionamento. O novo projeto da Estapar foi desenhado pelo banco BTG Pactual, que comprou uma fatia de 50% na empresa em 2009. De lá para cá, elevou sua par-

ticipação para 72,7% e captou outros investidores. Com dinheiro no caixa, a empresa pôde alçar voos mais altos. Em 2012 a empresa comprou o shopping Brascan Open Mall, que abriga o cinema Kinoplex no bairro Itaim Bibi, em São Paulo, só para ficar com as vagas de garagem. Em 2014, a Estapar conquistou uma das operações mais importantes do país: é responsável pela gestão do estacionamento do Aeroporto Internacional de Brasília – Juscelino Kubitschek (foto), que recebe anualmente cerca de 16 milhões de passageiros e é administrado pelo Consórcio Inframérica. Os aeroportos de Natal e Vitória também são gerenciados pela Estapar A Estapar foi uma das grandes beneficiadas pela expansão da frota nacional de veículos, que cresceu 34% nos últi

mos cinco anos e atingiu 79 milhões de carros em julho, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito. A empresa, que nasceu em 1981 com apenas um estacionamento em Curitiba, tem liderado com folga o segmento. Hoje, ela mantém 900 estacionamentos no País, enquanto a Multipark, segunda colocada, tem 270. Ninguém sabe dizer ao certo quem é a terceira colocada porque o mercado é muito pulverizado. É difícil entrar nesse ramo porque as melhores áreas já estão ocupadas. A Estapar, como líder brasileira na

administração de estacionamentos, investiu R$ 32 milhões no aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, após conquistar a disputa pela concessão por 20 anos. O contrato a ajudou elevar em 43% o faturamento em 2013, projetando receita bruta de R$ 710 milhões, segundo informações do diretor presente da empresa, André Iasi, que não se abate e nem se intimida diante das acusações e reclamações dos usuários desse serviço. A ESTAPAR- A empresa está sedia

da em São Paulo. Foi fundada pelos ir mãos Cerqueira, mas é controlada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, desde 2009. O banco tem hoje 72,7% do capital da empresa, ante 76,3% um ano atrás. O fundo de “private equity” BR Investimentos tem 10,5%, ante 11% em agosto de 2012. O fundo californiano Templeton conta com 6,6% das ações, mesmo percentual de um ano atrás; os minoritários, 6,6%; e os gestores, 3,7%. 33

Tráfico de influência

Lula sob investigação A oposição está comemorando e se perguntando: será que dessa vez o Lula vai falar? Mas ele nunca soube de nada...

Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil. Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas. O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que 34

ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas. O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado

pela Procuradoria, entregue na semana passada (leia mais abaixo). Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

nSenadora

Sandra Braga quer que ministério assuma Centro de Biotecnologia da Amazônia Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhis-

senadora Sandra Braga (PMDBAM) propôs que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) passe para a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia. A senadora explicou que o CBA, criado em 2002, ainda não tem personalidade jurídica nem autonomia para firmar contratos e convênios. Sandra Braga informou que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

assumiu a responsabilidade de administrar o CBA. O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Até então, o CBA era gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A mudança na gestão foi motivada pelo fim de um convênio firmado entre a Suframa e a Fundação de Defesa da Biosfera. Sandra Braga disse que o centro é uma ferramenta tecnológica e econômica indispensável para a região amazônica. — Estamos firmemente dispostos a

encontrar para o CBA um caminho que o conduza a sua recuperação e garanta o seu importante papel no crescimento econômico e social da nossa região — afirmou a senadora.

Novos tempos

Senado aprova restrição para contratar pesquisa eleitoral

s veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.Essa 36

vedação está no projeto aprovado no dia 16 de julho pelo Senado. O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redire-

cionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação das pesquisas. - É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter que escolher

para quem trabalhar - afirmou Jucá. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos resultados das enquetes. Segundo o texto, fica vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior

até às 18 horas do dia do pleito.

Senado

Mudanças na distribuição de vagas das eleições proporcionais

O relator da comissão, Romero Jucá(PMDB) disse que o objetivo é fortalecer os partidos

Plenário do Senado aprovou no dia 15 de julho com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais - para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política. O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação

obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do “puxador de voto”, quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas. — Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral

que contribua com o país — disse Jucá. A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel. — E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger — observou Aécio. O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos. — Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. 39

nProjeto

Novas regras para criação e fusão de municípios

or 57 votos a 9, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2015 – Complementar, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto irá a exame da Câmara e, se aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial. Outros dois projetos similares foram vetados anteriormente pela presidente Dilma Rousseff, por considerar a iniciativa prejudicial ao Erário. No entanto, o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que o projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios, e atende os interesses

Senador paraense, Flexa Ribeiro é autor da proposta

de muitos distritos que reivindicam emancipação. Senadores favoráveis ao projeto alegaram que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de novos municípios, visto que a realidade do Sul e Sudeste é diferente da de outras regiões, que muitas vezes

concentram distritos localizados a centenas de quilômetros da sede dos municípios, sem a oferta de qualquer serviço público. Esse foi o argumento do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e João Alberto Souza (PMDB-MA).

nCMO

Comissão de Orçamento adia para agosto votação da LDO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para agosto a votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, quando forem retomados os trabalhos no Congresso. O relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta foi apresentado no dia 15 de julho. A presidente da comissão, senadora Rose 40

de Freitas (PMDB-ES), convocou uma reunião de líderes para 4 de agosto e uma reunião ordinária para 11 de agosto. O relator manteve em seu parecer a meta de superavit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto do setor público (União, estados e municípios, incluindo todas as estatais).

nPAC 2

Governo acaba com programa que foi vitrine em eleição

Sem máquinas no segundo mandato de Dilma

programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições nacionais. Em 2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram com contratos com a União, que promovia a entrega de equipamentos em ceri-

mônias oficiais pelo interior do País, contando às vezes até com a presença da presidente. De janeiro a abril daquele ano, elas receberam R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento do Estadão Dados feito nas contas do governo federal - valor que caiu para R$ 75 milhões neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de compra de máquinas, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015. A curva dos gastos federais com a compra desse tipo de equipamento no primeiro governo Dilma é crescente: a quantia repassada às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior déficit primário nas contas públicas da série

histórica, iniciada em 1997. O valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5 bilhões 60% disso foi desembolsado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total, a pasta diz ter comprado mais de 19 mil máquinas que foram distribuídas para praticamente todos os municípios brasileiros de pequeno porte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o escoamento da produção agrícola. O programa, porém, foi levado a cabo sem que nenhum indicador de execução dessas obras tivesse sido criado e monitorado pelo governo federal. Desde o início, o único objetivo colocado para o programa, como consta o Plano Plurianual 2012-2015, era doar máquinas aos municípios. 41

MAGAZINE LUÍZA

Inovação e resultados na maior rede de varejo do país

A inovação que garante o futuro é o segredo do sucesso, segundo o herdeiro Trajano.

sede do Magazine Luiza, um escritório de 6 000 metros quadrados localizado sobre a principal loja da rede, fica na Marginal do Tietê, na Vila Guilherme, em São Paulo. Mas é a algumas quadras dali, num espaço de paredes grafitadas, com cara de startup, que um dos principais grupos varejistas do Brasil se prepara para enfrentar as transformações que as novas tecnologias têm imposto ao varejo.

Nesse local, onde o traje oficial é tênis e bermuda, 64 profissionais, entre programadores, designers e especialistas em big data, fazem hackatons — maratonas de programação que duram até 30 horas — para criar soluções inovadoras para o e-commerce da rede. Quem comanda esse time de nerds é Frederico Trajano, de 40 anos, herdeiro e diretor de operações da empresa. Ele explica que está apenas no começo de uma revolução. “A função da loja vai mudar muito. Ela vai ter de ser divertida, didática, sensorial e vai ter de estar cada vez mais próxima

do cliente, que pode resolver comprar pela internet e retirar na loja. Teremos de ir além da transação”, resume. Trajano acredita que quem não fizer isso vai fechar as portas. Além disso, as lojas serão mais enxutas e planejadas para proporcionar uma ótima experiência de compra. Todo o resto terá de ser automatizado. Quem tiver custo alto não vai conseguir competir com o comércio online. Para Trajano, a tecnologia cria oportunidades de venda em lugares inesperados, onde nunca tivemos ponto físico. Mas o concorrente de fora também ficou mais próximo. 43