REVISTA PODER BRASIL JULHO 27 by shirley castilho

Marina defende Dilma e diz que ela não é culpada por corrupção

Deputada é destaque por criticar Governo

BRASIL

PODER

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R$ 7.90 Edição 0080- n.º 68 19 de Julho de 2015

VEM AÍ O ELETROLÃO MAIS UMA ESTATAL EM INVESTIGAÇÃO NO GOVERNO PETISTA DE DILMA 1

Deputada Federal do sul vira notícia ao criticar Governo Federal

07 Aécio e Alckmin na disputa interna

13 Advogada desiste do caso Lava Jato

Marina defende Dilma e diz que ela não é responsável pela corrupção

P-sol se mobiliza para proteger deputado

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Taxação

Imposto sobre herança deve ir ao Congresso após ajuste fiscal

g ove r n o d e ve enviar ao Congresso um projeto que aumenta as alíquotas do i mposto sobre heranças após a votação do ajuste fiscal. O projeto é defendido pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento), mas contestado por Joaquim Levy (Fazenda). Previsto na Constituição, o imposto sobre heranças é cobrado pelos estados e tem, atualmente, uma alíquota média de 3,86%. É um índice bem abaixo do praticado por outros países que, como o Brasil, não taxam a renda e a riqueza de forma intensa.

n Em análise

Projeto pretende acabar com uso do dinheiro em espécie A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital. O autor da proposta (PL 48/15) é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Lopes argumenta que as transações feitas em sites de banco, máquinas de cartão de débito ou crédito e em celulares são mais comuns a cada dia. Ele acredita que a extinção do 4

dinheiro em espécie “pode trazer muitos benefícios à sociedade e colocar nosso país em outro patamar de organização fiscal, tributária e de combate à violência, sonegação, tráfico de drogas e corrupção”. O deputado afirma que, em 2008, 33% das transações no Brasil foram feitas com cartão e que, em 2012, esse percentual subiu para 37%. Ele aponta ainda que o uso de cheques caiu de 14% para 6%, enquanto as compras feitas

por débito subiram de 6% para 19%. S e g u n d o o p a r l a m e n t a r, d i a n t e desses números, “é fácil perceber que em alguns anos todo brasileiro economicamente ativo possa ter uma conta bancária e um cartão de crédito, e não ficaria difícil extinguir o dinheiro em espécie”. Lopes reconhece que muitos ajustes deverão ser feitos, mas será “fácil atender as demandas para implantação” com a tecnologia atual.

Editorial

A falsa história da estabalidade monetária

aniversário do Plano Real é um momento para refletir. O Real foi um importante plano que debelou a hiperinflação, mas que abriu também caminho para implantação plena às chamadas políticas neoliberais de abertura e desregulamentação. Entretanto, o Plano não trouxe estabilidade monetária e financeira para o país, como muitas vezes se divulga. O Plano trouxe, juntamente com as políticas neoliberais, elevados custos relativos à estagnação econômica, bem como os relativos ao endividamento público. Na homenagem do Senado os oradores tentaram sucessivamente vincular o sucesso do Real ao próprio governo FHC e suas políticas neoliberais. Nessa tentativa, os oito anos de FHC, no pós-Real foi “reinventado” como um período de estabilidade monetária e financeira para o país.

Vejamos como o exame das variáveis de taxa de inflação, taxa cambial e taxa de juros mostram como os governos FHC não trouxeram nenhuma estabilidade à economia, nem mesmo a monetária. Restabelecendo a história: a continuidade da instabilidade monetária pós-Real Comecemos pela suposta estabilidade monetária. O que se alega é que o Plano Real, além de eliminar a hiperinflação, criou uma moeda de valor estável, o que já se revelou nos oito anos dos governos FHC. Primeiro vejamos como o Plano Real funcionou. A ideia do Plano na verdade nada teve de original: depois de alinhar os preços com a URV (unidade referencial de valor, essa sim uma boa ideia), apenas atrelou a nova moeda, o real, ao dólar, praticamente ao par (um por um). Com isso houve uma súbita valorização da nova moeda, tornando os bens importados ainda mais baratos.

O custo da manobra, no entanto, foi a imediata supervalorização da moeda, acompanhada por uma elevação das taxa de juros a níveis estratosféricos (na virada de 1994/95 chegou a 60% ao ano) para atrair dólares. No entanto, a taxa de inflação pós-real se manteve longe da estabilidade. Em 1995, a taxa foi de 22%, e continuou variando 9% ao ano, em média, até 2002. No primeiro governo, a inflação já tinha acumulado 43%. Somando os dois governos, o acumulado chegou a 100%. E pior, ao acabar o período, em 2002, a taxa tinha voltado a uma inflação de dois dígitos, marcando 12,5% e subindo. Só para comparar, o acumulado de oito anos de Lula foi de 56% e os quatro de Dilma chegaram a 27%. Essas elevadas taxas de inflação prejudicaram a estabilidade cambial, desafiando até a incrível taxa de juros real adotada, que terminou gerando apenas riqueza financeira para os mais riscos e reduzindo o investimento produtivo.

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Fusão

ldo

Crise obriga empresas a se unirem para não fechar

m tempos de crise e queda no consumo, como agora, crescer organicamente é uma tarefa desafiadora para as empresas. No país, para fechar seus balanços com saldo positivo, elas têm apostado em aquisições e fusões. É o que aponta uma pesquisa divulgada pela Deloitte, que ouviu 211 companhias. De acordo com o estudo, nos últimos cinco anos, 23% dos respondentes compraram ativos de alguma concorrente, 21% assumiram o controle de outras corporações, 13% venderam seus ativos e 11% participaram de joint-ventures. As perguntas da pesquisa tinham respostas múltiplas, ou seja: uma mesma empresa pode ter adotado mais de uma estratégia. Recentemente, de fato, grandes empresas se tornaram 6

parceiras ou donas de outras por meio de transações bilionárias não só no Brasil, mas em todo o mundo. Bons exemplos são a aquisição da área de laticínios da BRF pela Parmalat por 1,8 bilhão de reais, a compra da Nokia pela Alcatel-Lucent por 15,6 bilhões de euros e a fusão da Heinz com a Kraft Foods, um negócio de 41 bilhões de dólares. Todas elas foram fechadas no primeiro semestre deste ano. Segundo o levantamento, esse tipo de operação continua nos planos das companhias. Dos entrevistados, 39% pretendem adquirir concorrentes., 36% aspiram fusões, e 34% almejam comprar ativos de outras organizações. Com isso, elas buscam principalmente aumentar a receita (resposta dada por 69%), ganhar maior participação de mercado (66%) e entrar em novos nichos (62%).

Projeto que reduz a meta do superavit primário deste ano O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PLN 5/15) que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superavit primário para 2015. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (13.080/15) e revisa a meta de economia para pagar os juros da dívida de R$ 66,3 bilhões (1,19% do Produto Interno Bruto) para R$ 8,7 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB. O novo valor equivale a 13% do anterior e inclui tanto a economia do governo federal quanto a de estados, municípios e do Distrito Federal. aaNo projeto, o governo também anuncia o corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, o que deverá totalizar um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes da República durante o ano. O projeto determina que a Lei Orçamentária de 2015 deverá ser compatível com uma meta de superavit primário de R$ 5,8 bilhões para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e de zero para o Programa de Dispêndios Globais. Estabelece ainda que as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta relativa ao Programa de Dispêndios Globais e que a economia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será de R$ 2,9 bilhões. A meta de superavit primário considera também a receita de concessões e permissões para a área de infraestrutura, estimada em R$ 18,2 bilhões.

Só entre nós

Defesa de Jefferson indagará por que Lula não foi denunciado no mensalão Na tentativa de absolver o delator do mensalão, o advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, delineou uma estratégia de confronto com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O defensor pretende questionar no púlpito do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por qual motivo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não integra o rol de denunciados. Presidente nacional do PTB, Jefferson é um dos 38 réus no julgamento programado para se iniciar no próximo dia 2 de agosto.

PROJETO

Câmara rejeita ensino médio obrigatório em prisões A Comissão de Finanças rejeitou no último dia 15 proposta que torna obrigatória a oferta de ensino médio em penitenciárias. Como o parecer da comissão é terminativo, o texto será arquivado, a não ser que seja apresentado recurso ao Plenário. A proposta rejeitada é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 25/99, do ex-deputado Paulo Rocha (PA),

que modifica a Lei de Execução Penal (7.210/84). Hoje a lei prevê oferta obrigatória apenas de ensino fundamental e de ensino profissional. O substitutivo do Senado previa que a responsabilidade da União, em relação à oferta de ensino aos detentos, ficaria restrita ao ensino médio e à capacitação ministrados a distância.

reação

Cartão odontológico para estudantes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6849/13, do deputado Dr. Jorge Silva (ProsES), que cria o cartão odontológico preventivo a ser distribuído nos postos de saúde e nas escolas do ensino fundamental da rede pública.

A principal razão da proposição é melhorar a saúde bucal das crianças. Além de identificar o aluno, o cartão deverá trazer informações como data de nascimento, endereço residencial e da escola, odontograma, registro de consultas e de participação em palestras e assinaturas dos agentes de saúde

TRANSPARÊNCIA

A lista! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site a lista com os nomes e a correspondente remuneração de cada um dos ministros e servidores da Corte. A lista está organizada em ordem alfabética. Embora a ferramenta de pesquisa permita consulta mês a mês entre os anos de 2009 e 2012, a única folha de pagamento disponível por enquanto é a de junho de 2012. A medida atende à exigência da Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 16 de maio, a lei obriga orgãos públicos a divulgar informações de interesse público, exceto as sigilosas ou que podem colocar em risco a segurança nacional. A forma da abertura dos dados depende de regulamentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia divulgado em junho a relação dos salários dos seus servidores. 7

em questão

Caixa libera mais R$ 4 bilhões em crédito imobiliário A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou oferta de mais R$ 4 bilhões para a compra de imóveis novos e usados em áreas urbanas de até R$ 400 mil por meio da linha Pró-cotista. Trabalhadores com conta ativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar um limite de 85% do valor da casa própria pelo prazo máximo de 30 anos a taxas de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano. Segundo a instituição financeira, desde o início deste ano, volume de contratações da linha Pró-cotista somou R$ 1,35 bilhão. Os recursos adicionais foram liberados pelo Conselho Curador do FGTS.

OPORTUNIDADE

BB vai financiar 90% do valor da casa própria O Banco do Brasil passou a oferecer, esta semana, a linha de financiamento imobiliário prócotista com as novas condições definidas em maio pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A linha de crédito financia até 90% de imóveis avaliados em até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses. A taxa de juros é 9% ao ano. Para contratar empréstimos como pró-cotista, é necessário possuir conta ativa do FGTS e um mínimo de 36 contribuições, consecutivas ou não. A estimativa do banco é disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão para novas operações. 8

2021

Câmara federal estende prazo para o fim dos lixões

Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões. De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014. Isso significa que, até aquela data, estados, municípios e o Distrito Federal deveriam ter providenciado a gestão e o gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Como a norma não foi cumprida, o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lixões, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população. Capitais de estados e municípios integrantes de região metropolitana, por exemplo, terão até 31 de julho de 2018; um ano mais tarde, os lixões devem ser extintos nos municípios

com população superior a 100 mil habitantes e também naqueles cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 quilômetros da fronteira com outros países. O prazo contará até 31 de julho de 2020 para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 31 de julho de 2021 para municípios com população inferior a 50 mil. A proposta também amplia os prazos para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos. Cumprimento de metas O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), diz que os municípios têm dificuldades para cumprir a lei, mas ressalta que é preciso definir metas para o fim dos lixões. “Metas para a viabilidade da realização, metas de punição, inclusive, para a não realização e também não podemos aceitar que venha, a cada momento, a se votar uma nova lei e, a cada vez, adiar mais esse prazo”, afirma o deputado.

Educação básica

PNE: Participação dos pais nas escolas deve aumentar até 2017

cada ano no Brasil fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença na vida dos alunos, e dos próprios pais. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação. O estreitamento das relações entre as escolas e as famílias teve início no Brasil na década de 1990, e o reconhecimento da importância desse processo está referendado no

Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Para ampliar a gestão democrática nas escolas públicas, a meta 19 do PNE calcula que, em dois anos, a rede de educação básica deva constituir ou fortalecer grêmios estudantis e associações de pais. Segundo estimativa da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), quase 50% dos munícipios brasileiros já estruturaram as associações de pais e alunos (Aspa). No Acre, o professor e advogado Francisco Generozzo busca ampliar a participação das famílias nas escolas municipais desde 2008. Hoje, ele atua com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) na fiscalização dos recursos enviados pelo governo federal para a compra da merenda das 110

escolas municipais. “É uma forma de contribuir com o coletivo”, explica Generozzo. Como membro do conselho escolar do município, ele integra a comitiva de pais que visita anualmente uma cidade do estado para trocar experiências com gestores educacionais. A ideia básica desse trabalho de peregrinação é convencer os gestores educacionais a construir uma parceria com a família em torno do processo educativo. Segundo o professor, as escolas precisam estar abertas de forma democrática aos pais para receber sugestões em torno do processo educativo, não apenas para que ouçam reclamações dos alunos. Conforme Generozzo, a construção dessa parceria é um processo gradativo, de articulação e convencimento. 9

Negócio

Adolescente de 13 anos fica rica com agência de babás nos Estados Unidos

Noa Mintz estava tão descontente com a qualidade das babás contratadas por seus pais para cuidar dela e dos irmãos que decidiu criar sua própria empresa - aos 13 anos. Tudo começou em 2012, quando a americana ainda estava na escola, em Nova York, e lançou a Nannies by Noa, que oferece babás “interativas, criativas e confiáveis” a famílias de Nova York, diz a jovem. As profissionais são entrevistadas e têm contatos e histórico checados. O negócio cresceu rápido: somente no ano passado, triplicou, saltando de 50 clientes em 2013 para quase 200

Noa MIntz é hoje um exemplo para muitos empresários no Brasil

atualmente. E acredita-se que a empresa gere mais de US$ 300 mil por ano (cerca de R$ 966 mil reais). “Sempre imaginei que pais em

Nova York queriam esse serviço, então comecei (a empresa) bem pequena. Acreditava em qualidade ao invés de quantidade.

Pará

Belém: professora da rede municipal ganha reconhecimento nacional Mais uma vez Belém é destaque na educação. A professora Maria Regina Ferreira da Silva, da Escola Municipal José Alves Cunha, foi selecionada na ação de reconhecimento do trabalho dos professores “Rede que Ensina”, realizada pelo Projeto Trilhas, do Instituto Natura. Educadores de todo o Brasil inscreveram experiências desenvolvidas com seus alunos na sala de aula, tendo como base os Cadernos de Orientações do Trilhas, utilizando livros literários variados. Dentre as 748 experiências inscritas, 10

apenas 40 profissionais foram destaques. Suas vivências estão reunidas no caderno Trilhas da Leitura pelo Brasil, também disponível em versão eletrônica. Apreciar a leitura de um texto em voz alta pelo professor” e “Reescrever e revisar um conto conhecido” foram as experiências inscritas pela professora Maria Regina. As atividades incentivam o desenvolvimento da escrita de textos narrativos, da oralidade, leitura e compreensão do texto. Também estimula a leitura de outros contos.

Iniciativa

Frente Ampla em Defesa do Pré-sal é lançada no Brasil

om o apoio da CUT-CE, CTB e diversos sindicatos e movimentos sociais parceiros, o Sindicato Apeoc lotou seu a u d it ó r io, e m Fortaleza, para a realização de uma plenária histórica no dia 27 de julho. Na ocasião, foi lançada, oficialmente, a “Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal – pelo Brasil, pela Educação e pela Petrobras!”. O Ceará sai na frente com a nova mobilização, que enfrenta ainda o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e que propõe a alteração do Regime de Partilha e Exploração do Pré-Sal. Houve ainda palestra – seguida de debate – com Joceli Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Se o PLS 131/2015 for aprovado, o financiamento para a educação pública – através dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – será contingenciado, ou até mesmo retirado da área da Educação, colocando em risco o avanço do investimento para essa área. “Essa aprovação seria desastrosa também por comprometer seriamente o aporte de novos recursos para o financiamento da educação pública brasileira, recursos esses oriundos do Pré-sal”, disse o presidente eleito da CUT-CE, Wil Pereira, em sua saudação inicial. Na opinião do dirigente, compartilhada com as demais entidades que compõem a Frente, o PLS do senador José Serra também tenta desestabilizar a Petrobras, uma das maiores empresas estatais do mundo, tirando dela a gestão do investimento, da exploração e da distribuição dos poços de petróleo em águas brasileiras. “A defesa do Pré-sal é uma bandeira

unificada das centrais sindicais e movimentos sociais. Reafirmamos o compromisso de lutar 25 horas por dia nessa defesa”, enfatizou Wil Pereira. Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, foi o convidado dessa primeira plenária. E reforçou a profunda crise que enfrenta o sistema capitalista, “por si só contraditório, com extrema concentração de riquezas”. Ele exemplificou: apenas 80 pessoas possuem a quantidade de riqueza que possuem 3,5 bilhões de pessoas em todo o planeta, o que representa 50% da população mundial. Andrioli também milita no Movimento Quem Luta Educa. O presidente da Apeoc, Anizio Melo, destacou a necessidade de, em união, a Frente “colocar o Governo para andar no ritmo que interessa à classe trabalhadora”. Ele insistiu na defesa da permanência da exploração da camada Pré-sal com o monopólio da Petrobras e sob o regime de partilha. 11

nPolêmica

Fiscalização

Cade abre processo para investigar cartel no mercado de informática

Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas condutas anticompetitivas em licitações para aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme indica despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os equipamentos estão desktops, notebooks, tablets, lousas interativas e projetores. Estão sendo investigadas as empresas Positivo Informática, Caleb G. Kieling & Cia, Enge Áudio Comércio e Sonorização, I 9 Soluções em Tecnologia e Informática, Líder Suprimentos para Informática, MS Equipamentos e Assistência Técnica, Multicomp Informática, Proxyli12

ne Informática, S&V Equipamentos para Escritório, Somaq Assistência e Equipamentos, além de 18 pessoas físicas. Em nota, o Cade informa que a investigação teve início a partir de documentos remetidos ao órgão em junho de 2014, referentes à ‘Operação Licitação Mapeada’, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina. A Superintendência apurou indícios de que a política nacional de vendas da Positivo Informática poderia gerar efeitos anticompetitivos especialmente em licitações para aquisição de equipamentos e materiais de informática. “A ação incluiria uma divisão geográfica de mercado associada a um mapeamento e reserva de oportunidades, por meio da qual a Positivo concederia uma autorização para determinado revendedor participar de uma licitação.

TCU fecha cerco aos municípios que fazem empréstimos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados autorizou a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a liberação, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de empréstimos para estados e municípios que precisem da garantia da União. Os deputados aprovaram a Proposta de Fiscalização e Controle 1/15, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para fiscalizar empréstimos nacionais e internacionais de 1998 a 2014. Segundo o autor da proposta, há uma “ausência de critérios objetivos e uma enorme discrepância” na concessão dos empréstimos. Como exemplo, Hauly citou empréstimo para o Amapá, de R$ 3.859 por habitante, enquanto o Paraná recebeu cerca de R$ 87 por habitante. O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o TCU deverá analisar se todas as condições legais e requisitos objetivos foram cumpridos na autorização de empréstimos que demandam garantia da União. Ele lembrou que a análise do TCU pode gerar responsabilização de integrantes da administração. Ampliação O projeto previa que só fossem fiscalizados contratos entre 2007 e 2014, mas o relator ampliou a análise para desde 1998. A extensão foi feita a pedido do deputado Toninho Wandscheer (PT-PR).

nEsquema

Advogada de delatores da Lava Jato desiste do caso

advogada Beatriz Catta Preta, que defendia o lobista Julio Camargo, se desligou de todas as ações relacionadas à Operação Lava Jato. A renúncia foi informada na última segunda-feira ao juiz Sérgio Moro, que cuida das investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo fontes, Catta Preta estaria de mudança para Miami, nos Estados Unidos. Além de Camargo, a criminalista defendia Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e o lobista Augusto Ribeiro de Mendonça. A decisão foi tomada duas semanas após Julio Camargo dizer, em depoimento, que teria pagado 5 milhões de dólares em propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois disso, a advogada foi convocada por aliados de Cunha para explicar na CPI da Petrobras a origem dos honorários pagos a ela por seus clientes envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

GOVERNO DILMA

ação

Operação da Polícia Federal combate contrabando Desde 2011, a Polícia Federal realizou 69 operações que prenderam 597 pessoas e impediram a comercialização no Brasil de produtos importados ilegalmente. O combate ao contrabando aumentou sig-

nificativamente nos últimos quatro anos e vai ter mais avanços daqui para frente, garantiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fez na semana passada um balanço positivo das operações.

Seis meses de rejeição alerta PT A presidenta Dilma Rousseff encerrou os seis primeiros meses do segundo mandato com a maior rejeição desde que assumiu o governo, em 2011. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha 20, 65% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior, divulgado em março. 13

nP-SOL

Mobilização Nacional para proteger deputado federal do Pará O P-Sol está fazendo uma campanha nacional “Estou com Edmilson” para protegê-lo de ameaças. A campanha ganhou força e hoje tem milhões de adeptos

O deputado federal do PSOL do Pará Edmilson Rodrigues é alvo de ameaças de morte por integrantes de grupos de extermínio investigados em janeiro passado, na CPI da As14

sembleia Legislativa do Pará (Alepa), quando o psolista ainda exercia mandato parlamentar no estado. Além do nosso deputado, também estão sendo ameaçados o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) e o promotor de justiça de Belém Armando Brasil. Edmilson foi o autor da CPI e Bordalo o relator. A CPI

denunciou pessoas, entre civis, empresário, policiais e ex-policiais. Edmilson teve audiência com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, em Belém, para pedir a apuração e providências acerca da ameaça de morte. A denúncia dá conta de que teria sido definida uma lista de lideranças marcadas para morrer por um grupo de milícia que age no bairro do Guamá, na capital paraense. Edmilson também pediu celeridade na conclusão do inquérito policial que apura a chacina ocorrida há oito meses. A partir de agora o PSOL dá início à campanha ?#?ToComEdmilson e convida toda a militância e apoiadores a aderir. Edmilson está sendo perseguido pela sua atuação combativa, em defesa dos direitos humanos, desempenhada ao longo de seus mandatos como deputado estadual do Pará e agora como deputado federal. Mas tais ameaças não nos intimidarão e também não calarão a voz do nosso parlamentar.

nBrasil

Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas

Petrobras não sabe se houve prejuízo em contrato de nafta Para a Braskem, “significa dizer que a Petrobras não sabe sequer se houve prejuízo”.

comissão interna da Petrobras, constituída para averiguação de não-conformidade nos contratos de fornecimento de matérias-primas para a Braskem, concluiu “literalmente” que não foi possível identificar o prejuízo financeiro causado à companhia, destacou no dia 21 de julho em nota à imprensa, a petroquímica. Para a Braskem, “significa dizer que a Petrobras não sabe sequer se houve prejuízo”.

A Petrobras confirmou, momentos antes, em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o contrato de fornecimento de nafta (insumo para a indústria petroquímica, por exemplo, na produção de plástico), celebrado com a Braskem, em 2009, foi objeto de análise por uma Comissão Interna de Apuração e que identificou “não conformidades” em procedimentos internos de aprovação do contrato. Esse tema virou alvo de investigação em março deste ano. A Braskem declarou que não pode opinar sobre eventuais falhas de

governança da Petrobras. Ao mesmo tempo, informa que “sempre conduziu suas negociações com fornecedores de forma transparente, seguindo internamente as melhores práticas de governança”. A petroquímica reiterou ainda que os preços de nafta praticados pela Petrobras “nunca a favoreceram”. “Pelo contrário, sempre estiveram atrelados às referências internacionais mais caras do mundo com efeito negativo para a Braskem e para a competitividade de toda a indústria petroquímica brasileira. 15

Educação

Reajuste acima da inflação poderá excluir universidades do Fies, diz ministro

ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que as universidades particulares que insistirem em manter o reajuste da mensalidade acima de 6,4% (a inflação do ano passado) sem que haja justificativas para isso serão excluídas do Fies, o programa de financiamento de curso superior. O ministro compareceu a uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Ele também falou sobre o impasse na greve dos servidores das universidades federais e sobre os critérios para escolha das faculdades que serão autorizadas a abrir curso de medicina em 36 cidades de médio porte entre 2016 e 2017, dentro do programa Mais Médicos. O questionamento mais contundente sobre a possibilidade de o governo

O ministro da Educação, Renato Ribeiro ameça universidades. excluir do Fies algumas universidades partiu do deputado Izalci (PSDB-DF). “Quem faz a legislação somos nós, do Congresso. O MEC não tem autonomia para fazer leis e modificar leis. Nós aprovamos aqui um debate de anos e anos

sobre o reajuste das mensalidades das escolas: a Lei 9.870. A lei é muito clara, tem todos os critérios, estabelece prazos, condições, questionamentos. Tudo está lá na lei. Não cabe ao MEC dizer se é justo ou se é injusto”, disse Izalci.

Direitos

Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam processando uma das partes envolvidas no processo. Conforme o Projeto de Lei 8250/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), nesses casos o indivíduo só poderá ser ouvido como informante, ou seja, sem prestar o compromis16

so de só falar a verdade, pelo qual poderia incorrer em falso testemunho. Atualmente, a CLT, na parte destinada ao processo trabalhista, já não permite o compromisso da testemunha que seja parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes na reclamação trabalhista. O autor ressalta, entretanto, que a legislação vigente não coíbe outro tipo de testemunha que pode vir a

mentir ou a alterar alguns fatos para não ser, ela mesma, prejudicada. “Não é razoável que se espere que a testemunha deponha em prejuízo próprio. [Ela] tende obviamente a confirmar aquilo que alega em sua própria reclamação”, explica Oliveira. Por fim, pelo projeto, a testemunha será ouvida como informante do juízo, que avaliará a credibilidade de suas afirmações e atribuirá o devido valor ao seu depoimento.

Inovação

Tecnologia

Clone’ chinês do iPhone 6S é tão bom que vai confundir sua cabeça

Valor da Apple supera empresas brasileiras na Bolsa de Valores A Apple possui um enorme valor para a economia mundial você provavelmente já desconfia, mas quando transportamos essa influência para valores materiais, em dólares, o tamanho da empresa fundada por Steve Jobs torna-se ainda mais impressionante. De acordo com um levantamento do instituto de consultoria Economatica, a Maçã “vale” mais do que todas as empresas brasileiras de capital aberto. A soma de todas as empresas do Brasil que estão na Bolsa de Valores é de US$ 684,5 bilhões (aproximadamente R$ 2,29 trilhões). Já a Apple tem um valor de mercado de US$ 713,8 bilhões (o equivalente a R$ 2,39 trilhões). Isso significa que a companhia po-

deria se dissolver para adquirir todas as empresas brasileiras com ações na Bolsa e ainda ter US$ 29 bilhões de “troco”. Na liderança do ranking nacional está a Ambev, com valor de mercado de US$ 92,2 bilhões (cerca de R$ 309 bilhões) Um dos fatores que explicam essa discrepância de valores é a valorização no mercado. As companhias brasileiras caíram, em média, US$ 414 bilhões. No caminho oposto, a Apple subiu US$ 141 na mesma variável. Em 2002, ainda segundo dados da Economatica, a situação era bem diferente: o valor de mercado das empresas nacionais na Bolsa era vinte vezes maior que o da Maçã.

A China é rápida na produção de versões “alternativas” de celulares da Apple e de outras marcas menos populares. Rapidamente, aparecem versões “clonadas” com um visual muito parecido, porém um hardware bem diferente. Porém, eles agora se superaram: o novo lançamento do mercado por lá pirateia um dispositivo que ainda nem foi anunciado. O Goophone i6s é uma versão alternativa do iPhone 6S — um celular que simplesmente ainda não existe, já que a Apple deve revelar o aparelho somente em setembro. O canal do YouTube de Jonathan Morrison tem um unboxing mostrando como é o aparelho. A cópia é incrivelmente bem feita até mesmo no design — com suas limitações, claro, mas sem aquele ar de “qualidade duvidosa” e sendo capaz de enganar alguns desavisados. Como o iPhone 6S não deve ser muito modificado em relação ao iPhone 6 e alguns rumores já circulam pela internet, não foi difícil bolar o visual.

nIgualdade

Brasil planeja ações para combater preconceito racial

O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024.

Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial pelos próximos dez anos, anunciou dia 22 de julho a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As ações estarão divididas em três eixos - reconhecimento, justiça e desenvolvimento - e deverão começar a ser discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência Negra. O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, 18

que se estende até 2024, lançada oficialmente no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Vamos realizar uma série de eventos, seminários e discussões. Vamos também aprimorar políticas voltadas à promoção da igualdade racial”, diz Nilma. Segundo ela, a intenção é estreitar relações com América Latina, Caribe e África: “Precisamos fazer cresce a luta pelos afrodescendentes no mundo”. No Brasil, os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais

da metade da população - 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. Apesar disso, os dados de educação, equiparação salarial e violência - que mostra jovens negros como as principais vítimas - mostram que ainda há desigualdade racial no Brasil. “Reconhecemos grandes avanços na sociedade brasileira nos últimos 20 anos, em termos de melhorias na condição material da população negra e também grandes progressos feitos na legislação, no combate à discriminação, incorporação de ações afirmativas e de cotas. Mas é preciso enfatizar o muito que ainda precisa ser feito para reduzir a desigualdade”, diz o coordenador Jorge Chediek.

Personalidade

A deputada federal do sul é destaque ao criticar Governo Federal Geovânia de Sá disse que o desemprego é o resultado das ações equivocadas praticadas pelos petistas

Primeira deputada federal mulher eleita na história do Sul, Geovânia de Sá (PSDB), que é uma das 51 mulheres do Congresso Federal, vem se destacando em suas defesas. Na semana passada, a deputada federal foi destaque ao criticar o governo. Ela atribuiu a alta taxa de desemprego registrada no país em junho ao conjunto de ações equivocadas do governo federal que levaram ao perverso ajuste fiscal promovido neste ano. Diante da pior taxa para o mês em cinco anos (6,9%), a tucana não acredita em uma recuperação rápida. Em sua avaliação, os trabalhadores estão pagando pelos erros do governo do PT. A taxa de desemprego continuou em alta em junho e, ao chegar aos 6,9%, bateu recorde para o mês desde 2010, quando a desocupação atingiu 7%. Considerando todos os meses, a taxa é a mesma registrada em julho de 2010. Em maio, o desemprego atingiu 6,7% e, em junho de 2014, 4,8%. Os números foram divulgados no dia 23 de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Geovania, as medidas adotadas para tentar reverter o cenário de desaquecimento da economia, sobretudo via aumento de impostos, 20

afetam diretamente as empresas, que têm optado por demitir para manter as portas abertas. “As empresas estão sentindo o aumento de impostos. As Medidas Provisórias que votamos no primeiro semestre acabam refletindo diretamente nas firmas, que, junto com os trabalhadores, acabam pagando pelo desgoverno e falta de gestão da presidente Dilma”, lamentou. A parlamentar lembra que há menos dinheiro em circulação, pois as famílias estão com suas rendas comprometidas. Geovania lembra ainda que, de

acordo com o IBGE, o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados, na comparação anual, ficou 2,9% menor, R$ 2.212,87. “Outra coisa que está refletindo muito, pois as empresas estão reduzindo a jornada de trabalho e os salários e, com isso, os rendimentos caem. É um ciclo. Reflete para o empresário e para o trabalhador”. Ao observar as ações do governo para tentar reverter o caos que ele próprio criou, a deputada avalia que a situação de alta de desemprego, infelizmente, deve continuar. Isso porque, de acordo com ela, Dilma optou por penalizar os trabalhadores e, em momento algum, demonstrou vontade de reduzir os gastos com a máquina pública. “O governo tem que fazer sua parte, não apenas fazendo um ajuste fiscal que vai contra empresas, trabalhadores e a economia em geral. Acredito que isso vai continuar. Esses índices ainda cairão para a economia retomar”, alerta. De acordo com o IBGE, a população desocupada somou 1,7 milhão de pessoas. Na comparação com o ano passado, esse grupo cresceu 44,9%. É o maior aumento anual já registrado em toda a série da pesquisa, que teve início em março de 2002. Na comparação anual, o desemprego aumentou em todos as regiões pesquisadas.

Avanço

Acareação entre Youssef e Costa será em agosto

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras definiu os próximos passos das investigações, em agosto, assim que o Congresso Nacional voltar ao trabalho. No dia 5 de agosto, às 14 horas, serão ouvidos dois executivos asiáticos que estão à frente de empresas mencionadas como fontes de pagamento de propina na Petrobras, a Samsung e a Mitsui. Os presidentes das duas empresas (J. W. Kim, da Samsung Heavy Industry Ltda., e Shinji Tsuchiya, da Mitsui & Co.) não são acusados de irregularidades. Mas tanto a Samsung quanto a Mitsui foram envolvidas em suspeita de paga-

mento de propina pelo ex-representante das duas no Brasil Júlio Camargo. As empresas alugavam navios-plataforma para a Petrobras. Segundo Júlio Camargo, houve pagamento de propina em troca dos contratos. Ele acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de ser beneficiário do pagamento. Cunha nega e diz que Camargo foi pressionado a fazer a acusação pelo Ministério Público. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) disse que os depoimentos dos executivos são importantes para esclarecer o caso. “Vai ser interessante, já que surgiu essa fala do lobista Júlio Camargo na semana passada ao juiz Sérgio Moro. É um bom momento para a gente ouvir esses empresários para ver, de fato, se eles pagaram alguma comissão, algum tipo de va-

lor a título de propina ao empresário Júlio Camargo, um bom momento até para a gente avançar nessa investigação, ajudar a Operação Lava Jato a avançar um pouco mais nessa questão”, ressaltou. Depois de ouvir os empresários, a CPI da Petrobras vai fazer uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no dia 6 de agosto, às 9h30. Os dois fizeram acordo de delação premiada com a Justiça, mas divergem em alguns pontos. Segundo Paulo Roberto Costa, Youssef operacionalizou um pagamento de R$ 2 para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, pedido que teria sido intermediado pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci. O doleiro nega.

DINHEIRO PÚBLICO

Carros de luxo, prostitu foram comprados com o

que o dinheiro desviado da Pet robras pode ter pagado? Alvo de protestos semana, a contratação de serviços deprostitutas de luxo com recursos da Petrobras não foi a única forma encontrada por diretores da empresa, políticos e operadores para gastar o dinheiro desviado no esquema de corrupção. Desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, a Polícia Federaldescobriu uma série de bens que, supostamente, teriam sido pagos com dinheiro vindo da Petrobras. São joias, carros e até obras de arte 22

que, segundo a polícia, eram usados para ocultar a origem do dinheiro ilícito. Veja, nas fotos, alguns dos bens apreendidos durante a investigação ou devolvidos à Justiça nos casos de acordos de delação premiada.

Prostitutas de luxo

Cerca de 150 mil reais foram gastos com o pagamento de serviços de prostituição de luxo para diretores da Petrobras e políticos. A informação aparece em relatos do doleiro Alberto Youssef e do emissário dele, Rafael Angulo Lopez. Ambos assinaram acordo de delação premiada com a Justiça. De acordo com Yousseff e Lopez, algumas das garotas contratadas são conhecidas pela exposição em ca-

pas de revistas, desfiles de escolas de samba e programas de TV. Cada programa custava até 20 mil reais.

Relógios

Coleções inteiras de relógios de luxo foram apreendidas pela Polícia Federal na operação Lava Jato. Só na sede de Arxo, fabricante de tanques de combustível e alvo da nona fase da operação, foram apreendidos cerca de 500 relógios. As peças estavam escondidas no fundo falso de um armário junto com perfumes e dinheiro vivo. Na casa do doleiro Alberto Yousseff - um dos principais personagens do esquema de corrupção - foram encontrados mais algumas peças:

150 mil foram pagos para garotas de programas, além de milhões gastos em carros, lanchas e obras de arte.

utas, obras de arte, o dinheiro da Petrobras 11 da marca suíça Rolex, nove Hublots, dois Montblanc, dois Breitling, dois Cartier, um Vacheron, um Chopard e um Baume & Mercier.

Obras de arte

Di Cavalcanti, Vik Muniz e Iberê Camargo são alguns artistas cujas obras foram compradas com dinheiro sujo. Só na casa da doleira Nelma Kodama, ex-namorada do doleiro Alberto Yousseff e condenada a 18 anos de prisão, foram apreendidas 16 obras de arte. Entre elas está um original de Di Cavalcanti avaliado em 3 milhões de dólares. Outras 48 peças foram apreendidas na casa de Zwi Skornicki, representante oficial da empresa Keppel Fels e suspeito de ser um dos opera-

dores do esquema de corrupção. Na 10° fase da Lava Jato, a lista de obras aumentou consideravelmente com a apreensão de mais de cem telas do ex-diretor d a Pet robras, Renato D uque. O destino das peças é o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. De acordo com a Polícia Federal, 245 obras de arte, entre quadros e esculturas, foram encaminhados ao museu. Uma parte dessas peças fica exposta no MON até novembro na mostra “Obras sob guarda”.

Carros de luxo

Na manhã do dia 14 de julho, a Polícia Federal apreendeu na casa do senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) três

automóveis: uma Ferrari 458 Itália, um Lamborguini Aventador LP 700-4 e um Porsche Panamera S. Os carros de luxo são os mais recentes exemplos de automóveis apreendidos pela Polícia Federal no desenrolar da Lava Jato, mas não são os únicos. Outro que aparece na lista das apreensões é um Porsche modelo Cayman leiloado no final de março. O automóvel pertencia a Nelma Kodama, denunciada por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Lancha milionária Uma lancha Costa Azul, avaliada em pouco mais de um milhão de reais foi apenas um dos bens que, segundo a Justiça, foram comprados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com dinheiro da estatal. 23

Personalidade

www.edsonsombra.com.br

Uma das personalidades mais prestigiadas no Brasil com mais de 150 mil leitores. Leia o blog do Sombra.

Essas e outras notícias no blog. Em destaque: nElegante: Moro diz que não pode silenciar testemunhas Cunha afirmou que iria pedir que as acusações contra ele fossem transferidas à Brasília para que pudesse se defender nPreso ou afastado: PGR recebe informação de que Eduardo Cunha teria ameaçado delatores. A tentativa de ocultar provas ou coagir testemunhas é uma das razões previstas em lei para a decretação de prisão preventiva de um investigado 24

A cartada

O país das CPIs agora tem mais quatro criadas por Cunha

presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criou três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs): a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai apurar maus-tratos contra animais; e a terceira investigará crimes cibernéticos no País. O presidente também autorizou a criação de uma quarta CPI, destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, o que só deverá ocorrer no dia 7 de agosto, quan-

do se encerrará a CPI do Sistema Carcerário. Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além dessas quatro, já está em funcionamento a CPI da Petrobras. Os líderes partidários terão 48 horas para indicar os membros das comissões. Após esse prazo, o presidente da Câmara poderá indicar os membros de ofício. O prazo se encerra na terça-feira (21). Outras três CPIs que tinham sido apresentadas antes da dos fundos de pensão, última autorizada, foram rejeitadas por falta de fato determinado. Uma queria investigar as operadoras de telefonia por possível lucro indevido; outra buscava analisar as causas do desabastecimento

de água no Sudeste; e a última, investigar denúncias no atendimento de mulheres em situação de violência. CPI do BNDES O pedido de criação dessa CPI, feito pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. Para as nove empreiteiras citadas na operação, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões. O requerimento também pede a apuração de empréstimos classificados como secretos. 27

Educação

Coaching para crianças de apenas dois anos

O treinamento nasceu no meio empresarial para melhorar o desempenho de funcionários e gestores

lém das aulas de inglês, futebol, natação, piano, canto e dança, os pais também estão incluindo na agenda semanal dos filhos as sessões de coaching para desenvolver habilidades sociais e de aprendizado. O treinamento - que nasceu no meio empresarial para melhorar o desempenho de funcionários e gestores - já tem versões até mesmo para crianças de 2 anos. A pedagoga Cintia Bozza, de 44 anos, procurava um “estímulo maior” para os filhos Eduardo, de 7 anos, e Maria Eduarda, de 5. Por 28

isso, ela os matriculou há dois anos no curso de coaching da Fastrackids, empresa com método educacional criado nos Estados Unidos e que tem dez franquias no Brasil. “A mudança maior foi com o Eduardo, que era mais tímido, e começou a ter espírito de liderança e se posicionar mais. A Maria (à época com 3 anos) desde bem pequenininha já se mostrava como líder”, contou Cíntia. Liderança, confiança e pensamento crítico são parte do currículo da empresa, que tem um programa de dois anos para crianças de 2 a 8 anos. “A gente trabalha com essa idade por ser a principal janela de oportunidade cerebral. Por isso, temos um currículo

superior ao das escolas, com aulas de astronomia, economia. Porque é preciso tirar a criança da zona de conforto para promover um maior desenvolvimento cerebral”, diz Ana Paula Harley, franqueadora master da rede no Brasil. Com mensalidades de aproximadamente R$ 210, o programa oferece, em geral, uma aula por semana. Segundo Ana Paula, a rede já tem cerca de 3 mil alunos no País. Cintia, que também tem uma filha de 26 anos, disse que Eduardo e Maria Eduarda já mostram uma independência maior do que a irmã mais velha, que não teve a orientação.

Brasil

Burocracia atrasa liberação de remédios à base de maconha

Atualmente a Anvisa só permite a importação de uma única substância da maconha

eixar de fornecer remédios à base de substâncias derivadas da maconha é uma crueldade contra pacientes que têm doenças crônicas. A opinião é do neurocientista Sidarta Ribeiro, um dos mais importantes pesquisadores da área, professor e diretor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo ele, a maconha é utilizada em vários países para alívio

da dor e do sofrimento, mas no Brasil, o uso esbarra em falta de regulamentação e de conhecimento de órgãos de classe, que dificultam o tratamento. “Qual a justificativa para um paciente com câncer terminal, que está morrendo de dor, não ser medicado? [Ao não aceitar o uso de remédios da planta] a medicina brasileira vai ficando para trás”, afirmou Ribeiro, na última quinta-feira (2), no Seminário Internacional Maconha: Usos, Políticas e Interfaces com a Saúde e Direitos, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Esco-

la da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O evento reuniu médicos, especialistas, juristas e associações de apoio à pesquisa e pacientes que fazem uso da maconha. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só permite a importação de uma única substância da maconha das mais de 80, o canabidiol, com base nos pedidos médicos. Dessa forma, restringe o uso da própria substância por não fazer controle de qualidade e por não regular a produção nacional, que poderia baixar custos. 29

Cerco fechado

Em agosto

PGR vai denunciar Cunha e Collor ao Supremo em agosto

Procuradoria Geral da República se prepara para denunciar em agosto a primeira leva de políticos acusados no esquema de corrupção da Petrobrás. Segundo informações ao menos cinco processos estão praticamente prontos para ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal. Dois deles dizem repeito ao senador Fernando Collor (PTB) e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Tanto Collor quando Cunha foram citados em delações premiadas como destinarários de propinas a partir de negócios feitos entre empresários com ex-dirigentes da Petrobras. No caso do presidente da Câmara, um novo depoimento vazou na impren30

sa na semana passada, apontando que Cunha cobrou de Julio Camargo - que representava a Samsung em um contrato bilionário com a estatal - cerca de 5 milhões de dólares em propina, em 2011, e disse que usaria o dinheiro em campanha eleitoral. “Procuradores cuidam de cada detalhe para evitar rejeições por parte do STF. Para eles, um ‘não’ do Supremo logo na largada enfraqueceria a Lava Jato”, escreveu o Painel. Por outro lado, “quem conversou com integrantes da força-tarefa aposta no pedido de arquivamento do caso que envolve o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).” O ex-governador de Minas Gerais, sucessor de Aécio Neves, foi citado no depoimento de Jayme Careca, um dos entregadores de propina em dinheiro vivo a mando do doleiro Alberto Youssef.

Bastidores da Comissão Nacional da Verdade serão publicados online A Comissão Nacional da Verdade vai disponibilizar todos os documentos que originaram o relatório final de investigação dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura do regime militar brasileiro, de 1964 a 1985. Presencialmente estarão no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Mas também serão digitalizados para a internet, a partir de agosto deste ano. O relatório final já encontra-se disponível online, com 1100 documentos anexados. O arquivo concluiu que 377 agentes do Estado, muitos já mortos, atentaram contra direitos humanos, pela tortura, desaparecimento forçado e terrorismo. Apenas registrados nos livros pela Comissão, foram identificados 434 cidadãos mortos ou desaparecidos pelos regimes no período. Agora, não só a conclusão, mas todo o processo de pesquisa estará disponível para a população. São documentos que embasaram as investigações e as decorrências (descrições, áudios, relatórios) das entrevistas e diligências realizadas pela CNV.

Cerco

Projeto proíbe a venda de carne previamente moída

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 699/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais deverão moer a carne na hora da venda e na presença do consumidor, vedada a cobrança de acréscimo ou taxa. A proibição não se aplicará às carnes moídas industrializadas, desde que vistoriadas por órgão competente e portan-

do os devidos selos de qualidade. “Com frequência a fiscalização detecta, em relação à carne moída, a mistura de vários tipos de carnes, gordura, pelancas, o uso de carnes deterioradas, a adição de corantes para mascarar a aparência e a reembalagem de carnes com validade expirada”, justifica o autor. A ideia de Gouveia é “dar poder ao consumidor para verificar o controle da qualidade da carne que consome”. O descumprimento da medida sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal. As sanções vão desde advertência e multa até suspensão de

vendas e cancelamento de autorização para funcionamento de empresa. Regulamentação atual O Ministério da Agricultura emitiu, em 2003, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Carne Moída de Bovino. Esse documento estipula, entre outros aspectos, que, após a moagem, a carne deverá ser submetida imediatamente ao congelamento, à temperatura máxima de -18ºC, ou ao resfriamento, à temperatura de 0ºC a 4ºC. A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter o peso máximo de 1 quilograma. Rômulo Gouveia observa que, como 31

A“pré-campanha” de Alckmin à Presidência Antes do candidato petista, Alckmin terá que disputar a vaga com Aécio Neves, que vem com a bagagem de 51 milhões de votos válidos na última eleição e parece que não pretender abrir mão da vaga no PSDB

m pré-campanha à Presidência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acompanhou uma entrevista coletiva convocada pela Secretaria de Segurança do Estado para divulgar um balanço parcial sobre os índices de criminalidade deste mês. Geralmente, a Pasta lança todos os dados numa só tacada. Mas desta vez, a estratégia foi antecipar apenas os dados positivos, como a redução de 18% dos casos de homicídio em julho. “Os outros índices, como latrocínio (roubo seguido de morte), roubos em geral e estupro, só devem ser divulgados na próxima semana. Na tentativa de disputar novamen32

te a sucessão ao Palácio do Planalto, o tucano formou uma equipe para auxiliá-lo na elaboração de um discurso nacional e de um programa de governo para a disputa de 2018. Alckmin enfrentará uma disputa interna no PSDB pela chapa para a próxima corrida eleitoral. Isso porque o candidato derrota na disputa contra Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves, não pretende abrir mão da vaga, principalmente com o recall de 51 milhões de votos válidos - cerca de 3 milhões a menos que a presidente reeleita, apenas. Alckmin já deixou claro que deseja ser o candidato do PSDB à presidência. Mas terá que disputar essa indicação com Aécio. Vale lembrar que Alckmin já foi candidato a presidente em 2006. Ele foi o incrível cara que teve menos votos no segundo turno do que no

primeiro. É um nome conhecido nacionalmente, mas sem carisma algum. Histórico- Em março de 2006, renunciou ao governo paulista para concorrer à presidência na eleição do mesmo ano. Obteve 39,17% dos votos no segundo turno, sendo derrotado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Em 2008, candidata-se a prefeitura de São Paulo, sendo novamente derrotado no primeiro turno. Em 2009, foi nomeado secretário de desenvolvimento do estado de São Paulo pelo governador José Serra.13 Foi eleito governador no primeiro turno da eleição de 2010, retornando ao Palácio dos Bandeirantes em janeiro de 2011. Em 2014, reelegeu-se governador no primeiro turno. Com um mandato previsto para encerrar em janeiro de 2019, Al-

ckmin é o político que mais tempo comandou o governo de São Paulo desde a redemocratização do Brasil

Aécio ou Alckmin, quem é o melhor para o Brasil?

do governador de São Paulo Geraldo Alckmin na briga. Do outro lado está o candidato derrotado nas eleições passadas, o senador mineiro Aécio Neves. Aécio perdeu a eleição de 2014

por muito pouco, deixando um sentimento de “quase” para os eleitores tucanos. A eleição apertada assustou o PT, e é o principal capital político do senador.

O diretório paulista do PSDB lançou as bases para uma disputa interna no partido que deve durar os próximos dois anos. Neste período, os tucanos vão precisar decidir quem será seu candidato à presidência da República em 2018. Os tucanos paulistas colocaram oficialmente o nome 33

Tráfico de influência

AAA AA

nContradição

Marina diz que Dilma não é a única culpada pela corrupção

Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhis-

ex-presidenciável do PSB Marina Silva criticou, durante evento em São Paulo, a postura da parcela da sociedade que culpa exclusivamente Dilma Rousseff pela corrupção. Segundo fontes, Marina destacou a importância de a população sair da posição de “espectadora da democracia” para ser autora do processo democrático. “Aqui no Brasil está todo mundo feliz de dizer que a culpada pela corrupção é a Dilma. Quando a corrupção virar um

problema nosso, criaremos instituições para coibi-la”, disse a ex-ministra. Para Marina, “não é sustentável acharmos que a corrupção é o problema de uma pessoa, de um grupo ou de um partido.” Ela argumentou que o Brasil só saiu da ditadura quando percebeu que era um problema que deveria ser debatido pela sociedade, e não apenas por militares. “Enquanto a ditadura era um problema apenas dos militares, a coisa era feia.” Na visão da ex-petista, a crise política que o governo Dilma enfrenta hoje “é resultado do que é esse presidencialismo que era de coalizão e

que, agora, virou um verdadeiro presidencialismo de confusão”, disparou. “A composição do governo, com raras exceções, tanto para a formação dos ministérios quanto para constituir maioria no Congresso não é feita em cima de um programa e, ao não ser feito em cima de um programa, mas da distribuição de pedaços do Estado para atender interesses de grupos ou indivíduos, dá no que está dando agora”, acrescentou. Por fim, Marina disse que é natural que a popularidade de Dilma esteja em baixa e que ela tenha dificuldade de encontrar apoio. 35

Escândalo

Vem aí o eletrolão, nos próximos capítulos de Dilma no poder

PT está conseguindo destruir as principais estatais brasileiras, além de ter criado novas empresas que custarão caro aos pagadores de impostos. Os casos mais evidentes de destruição são Petrobras e Eletrobras, mas o Banco do Brasil e a Caixa guardam um potencial rombo que poderá emergir em forma de inadimplência maior à frente, principalmente se a taxa de desemprego aumentar – o que é prová36

vel com essa estagnação econômica. Além de ambas as maiores estatais serem usadas como política eleitoreira e instrumentos da “contabilidade criativa” do governo, uma acaba acumulando dívidas enormes com a outra. A Petrobras Distribuidora (BR) já possui mais de R$ 7 bilhões em créditos diretos com a Eletrobras, segundo o diretor financeiro Almir Barbassa. Dizer que Dilma vive seu inferno astral não é o mais adequado, pois o termo remete aos astros, e os problemas de Dilma foram quase todos plantados pela própria presidente.

Mas a expressão captura uma coisa verdadeira: Dilma enfrenta sua pior fase no poder, envolta em escândalos que se aproximam cada vez mais do Planalto com problemas no TCU por suas “pedaladas fiscais” que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem apoio no Congresso e rejeitada por quase toda a população brasileira. Como se tudo isso não bastasse, temos agora o surgimento do “eletrolão”, após o mensalão e o petrolão. A estatal do setor elétrico também teria abastecido os cofres da campanha de Dilma com propinas. Segundo a dela-

ção premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, a negociação do contrato de construção da Usina de Angra 3 serviu para que Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras que tem livre acesso ao gabinete da presidente, cobrasse do consórcio de construtoras “doação” à campanha petista do ano passado. Para piorar o quadro, do ponto de vista do PT, naturalmente, a presidente Dilma reage a tudo isso de forma intempestiva, isolada e arrogante. Falta ao PT o mínimo de coordenação na defesa, e falta à presidente que possui míseros 9% de

aprovação o mínimo de humildade para colocar os pés no chão e dialogar com sua base “aliada” e também a oposição. Dilma prefere chamar de golpistas aqueles que desejam aplicar as leis e repete que não vai cair, em vez de tentar articular de forma mais inteligente com o próprio PMDB. O Brasil agradece a falta de tarimba da presidente. Por mais traumático que seja um processo de impeachment, como tem feito questão de lembrar o ex-presidente Fernando Henrique, o fato é que o povo não aguenta mais o governo petista. Não

há chance, também, de a crise econômica aliviar enquanto o PT estiver no poder. Os petistas simplesmente não têm condições, capacidade e desejo de reverter de verdade os rumos da economia. Eles acreditam na nova matriz macroeconômica! Juntando tudo no liquidificador, aumentam muito as chances de Dilma não completar seu segundo mandato. Já há banqueiro afoito fazendo planos para os próximos anos sem o PT no governo, e gente do PMDB também afoita e avaliando qual seria o ministério de Michel Temer como presidente. 37

Cerco

Tucanos criticam revisão da meta fiscal anunciada pelo governo federal

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) critica mais uma vez o governo Dilma

governo federal anunciou,no dia 22 de julho por meio da equipe econômica, a decisão de rever a meta fiscal para pagar os juros da dívida, bem como a previsão de novo corte de gastos. Segundo fontes, o superávit primário foi revisto para R$ 8,7547 bi em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). “ O corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento deste ano totali-

zará um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos. A mudança da meta se deve, segundo os ministros, a uma queda na previsão de receita. A previsão de receita líquida total foi reduzida em R$ 46,7 bilhões, para R$ 1,112 trilhão. “Significa que o ajuste fiscal proposto desde o início do ano não deu certo, foi um remendo; e que ajuste fiscal e remendos não resolvem os graves e profundos problemas do governo e da economia brasileira”, avalia o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Para o tucano, “o rating do Brasil

cairá. A comunidade internacional hoje está resistente. O mercado mundial já se recuperou e o país vai decrescer 1.7% contra 3% do crescimento mundial.” Rodrigo de Castro (PSDB-MG) completa: “ A cada mês o governo recua e deixa a população desamparada. Trata-se da constatação de que ele não cumpre suas palavras e promessas.” O deputado mineiro resume: “Nesse momento, mais uma vez, o PT e a presidente Dilma dão mostra do estelionato que praticam contra os brasileiros. Lançam planos e metas mirabolantes e quem perde é a população.” 39

nPolêmica

Redução da maioridade penal deve ser votada em agosto

Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria aprovada foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogé-

Os prós e contra da aprovação da lei ainda em debate

rio Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena

em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. Contrários à proposta Parlamentares contrários à redução criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar o novo texto.

n Álcool

Adolescentes com futuro ameaçado Dono da sétima população jovem do mundo, o Brasil abriga cerca de 51 milhões de meninos e meninas que deveriam ser capazes de transformar o presente e o futuro. Parte deles, porém, terá a vida ceifada por problemas relacionados ao álcool, sobretudo a violência. “Não é estratégico para uma nação perder jovens por causas evitáveis” O primeiro porre nunca se esquece. E, em muitos lares, é a própria fa40

mília quem incentiva a embriaguez precoce, como algo lúdico e festivo. Dar PT — abreviação de perda total —, como os jovens gostam de dizer, costuma servir de marco para a entrada na vida adulta: um ritual cada vez mais antecipado no Brasil, onde o consumo do álcool começa entre os 11 e 13 anos. Inicialmente despretensiosos, os repetidos goles têm ajudado a matar a força produtiva do país. No mundo, o álcool provoca a mor-

te de 320 mil jovens por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, homens entre os 15 e 29 anos, justamente a faixa etária que mais consome álcool, lideram o ranking de vítimas de causas violentas, tantas vezes potencializadas pelo uso da bebida. “É uma realidade assustadora”, constata a diretora de Vigilância e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

nPDT

Proposta exige que delegacias da mulher funcionem 24 horas por dia

A medida estava prevista no Projeto de Lei 3901/08, da ex-deputada Sueli Vidigal

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 42/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que determina o funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Hoje, o horário de funcionamento depende das secretarias de Segurança de cada estado. A medida estava prevista no Projeto de Lei 3901/08, da ex-deputada Sueli Vidigal (ES), esposa de Sérgio, mas foi arquivado com o fim da última legislatura. Segundo a justificativa do projeto, uma mulher é vítima de violência a cada 15 segundos no Brasil. Na maioria

dos casos, o agressor é o próprio cônjuge ou companheiro, mas é baixíssima a quantidade de mulheres que denunciam as agressões. “Faz-se necessário, portanto, oferecer serviços ininterruptos de atenção à mulher vitimada, de forma a demonstrar que esse tipo de violência não será mais tolerado e que se constitui em atentado aos direitos humanos e obstáculo ao desenvolvimento e à consolidação plena da democracia brasileira”, diz o texto.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Central de Atendimento Atualmente, a Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) funciona ininterruptamente. De qualquer telefone (público, fixo ou celular), a qualquer hora e de qualquer lugar do País, é possível ligar para pedir ajuda ou denunciar atos de violência. 41

Crise Internacional

Análise do Brasil no exterior critica governo Dilma

Brasil virou filme de terror sem fim, diz Financial Times

incompetência, a arrogância e a corrupção esmagaram a magia brasileira”. É assim, sem meias palavras, que o jornal britânico Financial Times começa uma dura análise sobre a condição atual do Brasil. O problema: o pior ainda está por vir, nas palavras da publicação. Com o título “Recessão e corrupção: a crescente podridão no Brasil”, o texto publicado nesta quarta-feira destaca os fatores que levaram o Brasil

a virar “um filme de terror sem fim”. O primeiro deles é o método desastroso que perseguiu as decisões econômicas do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que, nas palavras do jornal, manipulava a economia com sua “nova matriz econômica”. Para reparar os erros do passado, o governo Dilma tem adotado medidas corretivas “dolorosas, mas necessárias” que como efeito têm reduzido os salários reais, “cortado empregos e esmagado a confiança nos negócios”, além de levado a petista a um pífio desempenho nas sondagens de opinião pública.

Mas, para a publicação, o que mais pesa na atual delicada situação do Brasil é o escândalo de corrupção na Petrobras. “A senhora Rousseff enfrenta acusações de que sua gestão quebrou regras de financiamento de campanha e que maquiou as contas do governo; ambas [acusações] são suficientes para um impeachment”. O Financial Times pondera que, pelo menos por enquanto, os políticos preferem que Dilma se mantenha no poder e ganhe o crédito pelos problemas do país. “Mas este cálculo pode mudar ao passo que eles precisarem salvar a própria pele”, diz o texto. 43