EDMILSON RODRIGUES
EM DÉBITO
Apoio à Dilma marca fim da carreira política
PARÁ
PODER BRASIL
R$ 10.90 Edição 0080- n.º 68 Maio/ 2016
TJPA cassa delegação de cartorário
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Política - Economia - Responsabilidade Social - Mundo - Cultura
ANANINDEUA
MANOEL PIONEIRO
PRONTO PARA AS ELEIÇÕES Maio/16
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Maio/16
Maio/16
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Editorial
“A raiz da corrupção” por Marcus Vinicius
A
corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna. A corrupção é a negação da República. Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas tem o dever institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investigação minuciosa de todos os fatos, bem como a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dos delitos apurados. Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem
nortear a convivência civilizada em uma sociedade democrática, com a proteção do ser humano contra o uso arbitrário do poder. Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa de pôr fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal. O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições. A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento. A Ordem dos Advogados do Brasil ela-
borou um Plano de Combate à Corrupção, a ser implantado por todos os poderes públicos. O documento tem 13 pontos principais e propõe a urgente regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos, além do cumprimento fiel da Lei de Transparência e da Lei de Acesso às Informações. Outras medidas presentes no plano são o cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas e a redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço público, priorizando os servidores de carreira e concursados, assim como a valorização da advocacia pública e o estabelecimento de uma política nacional de cultura e educação, estimulando a conduta ética.
***Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente nacional da OAB
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Maio/16
Limite
Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel
O
presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O parlamentar alega que, além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar limite de consumo para o uso da internet. Na representação, o deputado
Canaã dos Carajás
acusa as teles de infração à ordem econômica pelo aumento arbitrário de seus lucros e exercício abusivo da posição dominante, na má prestação de serviços de telefonia e internet. JHC critica ainda a suspensão do fornecimento do serviço de internet, quando esgotado o uso do pacote fornecido pela empresa. Resolução- A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular.
Vagas para aprendiz na Vale A Vale abriu esta semana o período de inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 45 vagas para atuação nas áreas administrativa e operação de mina no S11D. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de maio no www.vale.com/oportunidades. Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site. Podem se candidatar adultos com idade entre 18 e 22 anos, ensino médio completo e que morem em Canaã. .
n Educação Financeira
Proposta visa educar o consumidor a se endividar menos e ter crédito mais consciente
A
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que cria novas regras para concessão de crédito ao consumidor, por meio de mecanismos de prevenção ao endividamento excessivo (PL 3515/15). A proposta, do Senado, incentiva práticas de crédito responsável, de
educação financeira - inclusive com a sugestão de inclusão do tema em currículos escolares; O texto foi elaborado por uma comissão especial de juristas, responsável pela modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8078/90). O superendividamento é um problema que afeta não somente a pessoa,
mas toda sua família. O projeto define como superendividamento o “comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal do consumidor com o pagamento do conjunto das dívidas pessoais, exigíveis e vincendas - excluído o financiamento para a aquisição de casa para a moradia - e desde que não existam bens suficientes para liquidação da dívida. Maio/16
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Parceria
eLIEL FAUSTINO
Decreto de incentivos fiscais às indústrias de açaí no Pará
O
presidente da A s s e m b l e i a Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Márcio Miranda, participou, juntamente com o governador Simão Jatene, da cerimônia de assinatura do 1º decreto que regula a concessão de incentivos fiscais para a indústria do açaí, no Pará. O evento tem por objetivo, incentivar a verticalização da cadeia produtiva do fruto para
promover a geração de empregos e renda, em território paraense. A partir dessa iniciativa, o governo estabelece uma política estadual de valorização e fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, com alcance em todas as etapas do processo. O Pará é o maior produtor nacional de açaí com grande potencial para expandir, no mercado internacional, e por isso necessita de incentivos para garantir competitividade.
LISTA NEGRA
Justiça do Trabalho publica listas com maiores litigantes no país Pesquisa feita pelo CSJT mostra quais são as dez empresas com maior número de ações pendentes de julgamento em primeiro e segundo grau O Conselho Superior da Justiça do
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Maio/16
Trabalho (CSJT), com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, divulgou as listas com os maiores litigantes da Justiça do Trabalho em 2015.
Deputado rebate críticas da oposição sobre finanças do Estado O líder governista, deputado Eliel Faustino, rebateu as críticas da oposição sobre as finanças do Estado. Por desentendimento, a gestão tucana foi acusada de contradição ao festejar o superávit das contas públicas e pedir austeridade nos gastos já que a crise está na porta. A arrecadação bruta do Pará, em 2015, foi de R$23,8 bilhões, já o resultado orçamentário foi de R$425 milhões. “Não há como ter controvérsia sobre esses números”, afirmou o parlamentar. aa Em relação as contas anteriores, foi oficiado pela bancada de oposição ao Tribunal de Contas do Estado pedindo informações sobre o assunto. Segundo o deputado, o tribunal solicitou a diferenciação entre conta de gestão e conta de Governo. “O Governo tem feito de forma transparente sua prestação de contas, sem maquiagem alguma. O que se quer é maquiar a verdade e isso é fácil quando tem veículo de comunicação para esse fim.
Dom Castelo Absurdo
Eleições 2016
Orlando Reis, a aposta!
Entrevista no BB de Benevides?
No Banco do Brasil de Benevides, vem acontecendo algo inusitado, o cliente passa por uma pequena entrevista apenas para receber uma senha para entrar no banco, e isso vem causando alguns transtornos, o recepcionista entrevistador, deve ser semi analfabeto, não queria entregar a senha para um senhor que queria fazer um depósito dentro do banco, e o recepcionista entrevistador insistia que o mesmo fizesse na máquina, o cliente, já sem paciência disse não ser possível fazer na máquina por
causa do valor, e o entrevistador queria saber o valor, o senhor olhava para um lado e para o outro e disse: “queria depositar o que você não ganha em um ano” saiu da fila e foi embora.
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) deverá continuar com a indicação do vice na chapa do tucano Zenaldo Coutinho, só que desta vez o candidato deverá ser o Presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Reis, as negociações já estão bastante avançadas. prefeitura de Belém
Ananindeua
Balcão de Negócios na companhia de Habitação A Companhia de Habitação de Ananindeua transformou-se em um grande balcão de negócios, porém nem tudo deu certo, na semana passada um “cliente” enfurecido entrou no abacatão ameaçando co-
E.mail. domcastelo@yahoo.com
locar a boca no trombone, disse ter pago dez mil reais para o Alexandre (secretário de Habitação) e ainda não havia recebido seu apartamento do Minha Casa, Minha Vida , isso é só a ponta do iceberg.
o voto
Lúcio Vale não vale mais tanto para o Pará
Edmilson virá ou não? Eis a dúvida? O Deputado Edmilson Rodrigues resolveu reavaliar sua candidatura a Prefeitura de Belém, após o fiasco ao apoio de seu partido, PSOL a permanência da presidente Dilma Rouseff na presidência da república. Logo correu nas redes sociais a foto e os votos dos deputados traidores do povo.
Quem pode se dar mal também é o deputado Lúcio Vale do PR, ele também foi um dos deputados “traidores do povo” como circula nas redes sociais. Porém, os deputados que votam contra os desejos do povo que os elegeu, é porque eles contam com a memória curta do eleitor, ou seja, quando chegar na data das eleições, os eleitores já esqueceram do acontecido. Maio/16
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Na lata
bASTIDORES
TCU suspende ações de Reforma Agrária no Pará
Pará
Os maiores criminosos ambientais Estão nos municípios de Altamira, Novo Progresso e Porto de Moz
O campeão individual de multas foi o madeireiro Pedro Cordeiro, de Novo Progresso, com R$ 30,7 milhões pela destruição de 3 mil hectares de floresta nativa no interior da Floresta Nacional do
Jamanxim. Detalhe: ele não tinha licença para fazer o que fez. O pior é que Pedro Cordeiro também foi o vice-campeão e terceiro colocado nesse triste ranking de predadores ambientais.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão de todas as ações relacionadas ao programa de reforma agrária causou profundo mal estar nas regiões sul e sudeste do Estado. Pelo menos 15 mil famílias, que aguardavam decisão do Incra para serem assentadas, terão de esperar a boa vontade do TCU e do governo.
Ranking psdb
Pará ainda é o pior em educação O Pará amarga a última colocação no ranking nacional de qualidade de ensino. Na 27ª posição entre as unidades da Federação, o Pará não conseguiu incluir nenhum município entre os 500 que mais se destacaram no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira, que avalia as oportunidades educacionais de crianças e jovens de 0 a 17 anos nas cidades, considerando todas as redes municipais de ensino .
Propaganda do PSOL é censurada pelo TRE Na tentativa de calar o PSOL, o PSDB ingressou com uma ação no TRE para censurar a propaganda do PSOL que vinha sendo veiculada na TV.
UM NOVO OLHAR
Projeto Bicicletas compartilhadas faz sucesso em Belém Em um pouco mais de dez dias desde que o projeto começou a funcionar, já são mais de 1.500 pessoas cadastradas e quase 2.000 viagens realizadas pelos usuários. Ao total são onze estações, localizadas nos bairros Cidade Velha, Jurunas, Umarizal, Batista Campos e Campina. O objetivo é que até o final do ano mais estações sejam instaladas, o
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Maio/16
número vai crescendo de acordo com a utilização das pessoas. Os preços são de R$ 5 para passes diários e R$ 10 para passes mensais. Cada passeio pode ser feito em até 60 minutos. Depois desse tempo é necessário que o usuário devolva a bicicleta em uma das estações e aguarde um intervalo de pelo menos 15 minutos para poder utilizar novamente o equipamento.
A LISTA
Empresa Líder é lider em processos A empresa Líder Comércio e Indústria Ltda está entre as maiores empresas com maior número de ações pendentes de julgamento em primeiro e segundo grau.
Obra parada
Estado não tem dinheiro para fazer Hospital de Itaituba
Fonte: http://www.trt8.jus.br
PMDB
Nasce um novo líder em Marabá! Em uma cerimônia prestigiada por várias autoridades e líderes políticos do Estado do Pará, o deputado estadual João Chamon Neto tomou posse como presidente da Comissão Provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Marabá. Chamon é o atual vice-líder da legenda na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e importante liderança nas regiões sul e sudeste.
E
m audiência publica realizada na Câmara Municipal de Itaituba foi concluído que o Governo do Estado não tem dinheiro para concluir a obra. Após a explanação sobre o objetivo da audiência, os presentes na audiência se manifestaram. Acusaram o Estado de está enganando a população. Ana Maria do SINDSAUDE, denunciou as informações desencontradas do Estado. Numa avaliação, o relatório revela que 35% está pronta e em outro relatório de avaliação da obra, apenas 32% está concluído. São estas informações desencontradas que deixam a população em duvida sobre a construção do hospital. A representante do SINDSAUDE ainda revelou que acompanhou desde o inicio o projeto e que o valor da obra é
de 120 milhões, sendo que 22% deste, montante será usado em equipamentos. O restante é para a construção civil. Ana ainda afirmou que a previsão de conclusão desta obra era para o 4º quadrimestre deste ano, porém, agora a previsão de conclusão é para 2017. O deputado Eraldo Pimenta criticou a falta de compromisso do Estado com a região. Disse que falta vontade e não dinheiro. Eraldo citou, que mensalmente o Estado arrecada mais de R$ 40 milhões de reais em taxa mineral e se tivesse vontade e compromisso poderia usar mensalmente uma parte deste dinheiro para construção do hospital regional do Tapajós em Itaituba. Até agora já foram pagos para a empresa R$ 26 milhões, mas o Estado deve 6 faturas, no montante de R$ 7 milhões de reais. Estes pagamentos, segundo Paulo Henrique, o Estado vai pagar a partir de Junho. Maio/16
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CMB
PRIORIDADE
Projeto de Marinor Brito enfrenta resistência na CMB
O
projeto de lei que cria diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania GLTB e enfrentamento da homofobia recebeu mais um pedido de suspensão. Marinor Brito (PSOL) enfrentou forte oposição da bancada evangélica na Câmara. A vereadora argumenta que o Executivo deveria priorizar direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição na formulação e implementação da Política Municipal de Promoção e Cidadania LGBT. O projeto prevê como diretrizes o direito à vida, à cidadania, à dignidade, à segurança, ao bem estar social e à proteção contra a discriminação.
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Entre os pontos polêmicos, estão a previsão de ações governamentais na área dos direitos humanos e a promoção de cidadania LGBT. É o caso do uso de banheiro feminino por homossexuais. Mas há também ações afirmativas na educação e na geração de trabalho e renda, além de garantias de atendimento a casos de vulnerabilidade social e às vítimas de violência. Durante a semana, Marinor adotou a estratégia de suspender as discussões enquanto buscava apoio. O texto recebeu treze emendas. cinco apresentadas pelo pastor Raul Batista (PRB). A autora estava disposta a aceitar algumas modificações, mas não houve acordo em função de emendas que considerava “modificarem o teor” do projeto.
A ex-conselheira do TCM é pré-candidata em Almeirim
Quem disse que tem limite de idade para disputar uma eleição? Com 72 anos, ex-deputada estadual, ex-conselheira do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), Rosa Hage ganhou o apelido de “Vovozinha” em Almeirim, onde ela se lançou pré-candidata à prefeita pelo PSDB. Rosa deve ser a pessoa mais idosa no Pará a disputar o cargo na eleição deste ano. Ela faz 73 anos em outubro, mês da votação.
ALENQUER
Justiça extingui ação contra Prefeito A Justiça Federal em Santarém extinguiu uma ação civil pública movida pelo Município de Alenquer, gestão do atual prefeito Flávio Marreiro, contra o ex-prefeito João Piloto. A sentença foi proferida na pelo juiz Daniel Moutinho Filho, da 1ª vara.
Negligência
CRM denuncia falta de leitos no Pará e acusa governo O Pará já perdeu ao menos 595 leitos desde julho de 2010, segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que realizou o estudo junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. A pesquisa constatou ainda que todos os sete estados da região Norte perderam leitos para pacientes que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.
Painél
Combate à corrupção por Márcio Miranda O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda (Dem), presidiu os painéis “Reestruturação do Ministério Público para o combate à corrupção” e “Ética e Cidadania sob a ótica dos Tribunais e do Poder Público”. O evento foi no último dia do 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte.
2012
Justiça manda prefeito empossar concursados
O
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, por determinação judicial, terá de imediatamente empossar 740 aprovados em concurso público realizado em 2012. Dentre os aprovados, 340 são agentes de limpeza e assistentes administrativos. A decisão, tomada no último dia 20 de abril, é do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, que deferiu ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado. Para o juiz, ao não promover as nomeações dos concursados, a
prefeitura está violando o direito líquido e certos dos aprovados no concurso, promovido há mais de três anos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec). Nascimento determinou, ainda, com base em “desídia infundada da prefeitura”, o aumento do valor da multa, anteriormente prevista em R$ 10 mil, para R$ 50 mil, por cada dia de descumprimento até que a sua determinação seja cumprida, com a possibilidade de decretação de prisão por crime de desobediência ao “agente público”. Ou seja, desta vez Zenaldo corre o risco de ser preso caso se recuse a cumprir a ordem. Maio/16
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Fora do barco
ELEIÇÕES 2016
Políticos abandonam o PT a seis meses das eleições
A
possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a crise da imagem do PT impulsionaram o movimento de debandada de prefeitos petistas para outros partidos políticos; a seis meses das eleições municipais, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido. O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia
e Minas Gerais. Em São Paulo, 35 dos 73 prefeitos eleitos migraram. No Paraná, foram 18 baixas entre 40 gestores. No Rio de Janeiro, mantiveram-se fiéis ao PT só quatro dos 11 prefeitos eleitos há quatro anos. Em Mato Grosso do Sul, oito dos 13 prefeitos saíram da legenda. O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, no entanto, diz que a perda de prefeitos não é um assunto que preocupa a agremiação neste momento. “Temos um golpe em curso. Não estamos preocupados com quem saiu, mas sim com quem ficou e vai defender a democracia e nosso legado”, afirmou Souza
PCdoB apresenta candidato à Prefeitura de Ananindeua O advogado Jorge Farias (PCdoB) é o pré candidato da Esquerda para Prefeitura de Ananindeua. O vice é José Oeiras do PT. O Advogado Jorge Farias é ativista dos direitos humano e da luta contra o racismo.
Deputado
Soldado Tércio cobra aumento de efetivo das corporações militares do Estado O deputado soldado Tércio vem lutando para forçar o Estado a aumentar o efetivo da Polícia Militar e de Bombeiros. Para o parlamentar a quantidade de agentes de segurança pública é insuficiente para atender as ocorrências que a cada dia vem aumentando no Estado. A tropa da Polícia Militar é de 16.141 homens da ativa.
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Ananindeua
Concursados pressionam Prefeito de Ananindeua Falta só o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro começar a convocar os concursados de 2015. Há várias denúncias de contratos irregulares. São cerca de 500 aprovados esperando serem chamados. A pressão ganhou força nas redes sociais e os concursados já pensam em acionar a justiça para fazer valer seu direito.
Eleições 2016
Chegou a hora de dar para depois receber
nTucumduba, bairro da Terra Firme, enfim, a obra sai do papel.
Buracos
Risco na BR-316 sentido Belém-Ananindeua A rodovia BR-316, no trecho que passa pelo município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, está cheia de buracos nos dois sentidos. Ciclistas se arriscam passando próximo da pista, mesmo com o movimento intenso de veículos porque os acostamentos estão impossibilitando o tráfego.
D
e repente o Governo do Estado começou a intensificar diversas ações em municípios paraenses. Esta semana foi entregue microcrédito em seis municípios do nordeste paraense, Mãe do Rio, Irituia, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Cachoeira do Piriá e São João de Pirabas, nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28. Desta vez, 108 pessoas terão a oportunidade de realizar seus sonhos contando com o apoio do Governo do Pará, por meio do Credcidadão. Nestes seis municípios o valor total das entregas foi de R$ 185.099,00. As obras de saneamento do Tucunduba avançam no bairro da Terra Firme, mas avançam agora por quê? A Equipe Poder nas Ruas fez essa
pergunta e a resposta é unânime: “É tempo de eleição. Eles querem voto”, resumiu a aposentada Adelaide Miranda, que mora na área faz 20 anos. A paisagem degradada e marcada pela ausência de saneamento básico aos poucos vem sendo modificada ao longo do canal do Tucunduba. O primeiro sinal de mudança está no trecho entre a Rua São Domingos e a passagem Napoleão, no bairro da Terra Firme, onde os moradores acompanham, desde janeiro deste ano, o trabalho de retomada das obras do projeto Tucunduba, pelo Governo do Estado. Os beneficios também são estendidos ao sul e sudeste. Oito municípios das regiões estão recebendo serviços de pavimentação nas vias urbanas. As obras incluem drenagem, blockret, meio fio, calçada. Maio/16
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nNova mídia
Candidatos investem na internet através das redes sociais para garantir votos
A
internet como um todo está acima das revistas como meio utilizado pelos eleitores para conhecer os candidatos. Nas eleições de dois anos atrás, segundo o Ibope, a Internet foi o meio de informação indicado por 6% dos eleitores, ou 7,8 milhões do total de 126 milhões de eleitores daquela eleição. As revistas ficaram com 4% e os meios tradicionais permaneceram bem à frente: TV (76%), jornais (29%) e rádio (28%). O patamar atual do Brasil é similar aos Estados Unidos no início da década, quando a Internet superou primeiro as revistas, depois o rádio e, na atual disputa presidencial, se transformou na segunda fonte de informação para os eleitores depois da TV. O candidato democrata Barack Obama optou por reduzir sua estrutura administrativa para fazer campanha pela internet. Ele tem usado as redes sociais para gerar envolvimento e contribuição financeira para sua campanha.
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Apesar de o uso da Internet para temas políticos ser menor do que nos EUA e na Europa e ter impacto limitado na decisão de voto, os brasileiros, das faixas A e B, estão entre os que passam mais tempo na Web em casa, ultrapassando norte-americanos e europeus. Impulsionar - pagar para impulsionar uma publicação é o mais novo trunfo de quem quer ver muitas curtidas, comentários e até garantir mais amigos. O preço varia de R$ 10 até 100 mil reais, dependendo da ambição. Gerenciador de Redes - O profissional que gerencia as redes sociais é cada vez mais requisitado no mercado. Ele ganha entre R$ 2 a 3 mil reais para gerenciar as redes sociais e acompanha tudo que acontece na internet, fazendo relatórios e diagnósticos para assim criar uma estratégia de midia para atingir o público alvo do seu cliente. A maioria dos políticos hoje tem um gerenciador de rede, alguns tem uma equipe só para cuidar desse setor.
n18 anos
Reduzida idade para quem quer ser deputado O Plenário votou nominalmente uma emenda do Solidariedade que modifica as idades mínimas para a eleição de deputados. Pelo texto, deputados federais e estaduais poderão se eleger com 18 anos. Atualmente, a idade mínima é de 21 anos. A análise da data da posse de Presidente da República deverá ser retomada em seguida, após ajustes do relator para adequar o texto à nova previsão de mandato de 5 anos. Data da posse- O texto determina que o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no primeiro dia útil do mês de janeiro Atualmente, a Constituição Federal prevê que a posse ocorre em 1º de janeiro.
Federação
Voar pelo Brasil não é seguro, diz IFALPA
Servidores de Elite O senador Gladson Cameli (PP-AC) tem um projeto (PLS 540/2015) que determina a reserva dos cargos de direção das agências reguladoras para os servidores públicos. A ideia, explicou, é valorizar os servidores de carreira, que têm comprovada capacidade técnica no setor e, ao mesmo tempo, qualificar o serviço prestado por esses órgãos.
‘‘Cruzar o espaço aéreo brasileiro pode ser tão perigoso quanto voar por regiões que estão em guerra, conclui Federação’’
P
ouco se falou sobre a conclusão da Federação Internacional das Associações dos Pilotos (da sigla em inglês IFALPA), que rebaixou a classificação do espaço aéreo brasileiro para “criticamente deficiente” – a mesma avaliação conferida a países em conflito. E para quem não entendeu nada fica claro que cruzar o espaço aéreo brasileiro pode ser tão perigoso quanto voar por regiões que estão em guerra. No Brasil, o risco não está relacionado a mísseis circulando pelos ares, mas sim à prática de soltar balões. No ano passado, foram registradas 325 ocorrências de objetos do tipo no espaço aéreo brasileiro. Só nos primei-
ros 4 meses de 2016 já são mais de 100 ocorrências. “A colisão de uma aeronave com um balão pode ter impacto de até 500 toneladas. Nenhum avião tem capacidade para aguentar um impacto desses”, afirma Rodrigo Spader, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Soltar balões de ar quente é uma prática proibida no Brasil com pena de três anos de prisão e multa de até 5,5 mil reais por objeto apreendido. A legislação vigente, contudo, não fala sobre os balões biodegradáveis que flutuam com o calor do sol, mas oferecem risco semelhante. A grande mídia não deu publicidade a matéria devido a pressão das empresas aéreas.
Abrir conta pela internet Cliente de bancos poderão abrir e fechar contas pela internet. O serviço será possível por meio de mecanismos de identificação de imagem e voz. O Conselho Monetário Nacional autorizou esta possibilidade, que vai permitir a abertura de contas correntes e de poupança, sem que o cidadão tenha que comparecer presencialmente aos bancos. Para isso, as instituições bancárias terão que adotar medidas de segurança para verificar a identidade dos clientes, como reconhecimento de voz, assinatura eletrônica e contato por vídeo. Maio/16
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ELEIÇÕES 2016
MANOEL PIONEIRO PRONTO PARA AS ELEIÇÕES
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le foi eleito com 53,85% dos votos e assumiu pela terceira vez a Prefeitura de Ananindeua. Agora vai enfrentar, sem medo, as grandes feras da política moderna paraense, nomes que ascenderam de repente e prometem desbancar o prefeito adorado pela população, Manoel Pioneiro. O tucano Manoel Carlos Antunes foi eleito pela primeira vez em 1996 e reeleito em 2000 com votação histórica, resultado de 83.98% de aprovação popular, sendo o can-
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Pioneiro garante que as obras e serviços que fez em Ananindeua são armas suficientes para enfrentar as feras que querem sua cadeira na PMA didato mais votado no Pará e o segundo mais votado do Brasil. Economista, administrador e Bacharel em Direito, já atuou como deputado estadual pelo Pará por quatro vezes e presidiu a Assembleia Legislativa do Pará. É um dos nomes
mais poderosos da política atual paraense e referência nacional em ética e compromisso com o social. Ele tem como concorrentes diretos e declarados Eliel Faustino, do PR, que teve apenas 9,16% dos votos em 2012; o popular deputado estadual, Coronel Neil, que fará dobradinha com o já anunciado pré-candidato a Prefeitura de Belém, o deputado federal, Éder Mauro. Neil costura aliança para ter apoio em sua disputa pela cadeira de Pioneiro. E ainda tem o insistente Jeferson Lima, que promete intensifi-
car sua força nesse pleito. O PDT rachou com Pioneiro e o Deputado Miro Sanova, de aliado virou adversário e agora é oficialmente candidato a Prefeito em Ananindeua. O PDT vinha tentando emplacar Lorena Sanova (esposa do deputado), na vice da chapa de Pioneiro para a disputa de 2016, só que o atual prefeito não quis abrir mão do seu vice, Carlito Begot. Mesmo com todas essas feras dispostas a tudo para tomar a cadeira de Pioneiro, ele garante que está pronto Maio/16
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Estratégia
nO preço
As consequências da Operação Lava Jato no índice de emprego
CAE pode votar projeto que coíbe uso de loterias para lavar dinheiro A adoção de medidas que dificultam o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do PLS 62/2007, que consta da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto amplia as normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática de lavagem de dinheiro. Os senadores analisam substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) a projeto apresentado por Alvaro Dias (PV-PR). Conforme a proposta, a Caixa Econômica Federal (CEF) ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter por, no mínimo, cinco anos o registro de informações sobre cada edição
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dos concursos e seus ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias. De acordo com o projeto, deverão ser mantidos registros dos seguintes itens: tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, número e data do concurso, data do pagamento, valor e descrição do prêmio, se foi pago em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento. Também será preciso registrar o nome completo do ganhador do prêmio, número de documento de identificação e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF). O PLS 62/2007 prevê ainda o registro dos dados das casas lotéricas.
Os impactos da Operação Lava Jato da Polícia Federal na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil foram discutidos durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “Preocupa-nos, para além da necessária responsabilização e punição dos envolvidos em atos de corrupção, a manutenção dos empregos e a quebra das maiores empresas de engenharia do País, o que afeta a sociedade como um todo”, afirmam os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Valternir Pereira (Pros-MT) no requerimento que propôs o debate. Os parlamentares argumentam que seria ruim para a economia nacional que essas grandes obras fossem executadas por empresas estrangeiras ou sem expertise.
“O principal objetivo da audiência é construir urgentes alternativas técnicas, jurídicas, políticas e econômicas para garantir a retomada dos investimentos e, assim, evitar a bancarrota das maiores empresas de engenharia do País”, explica Valtenir Pereira. A intenção, continua o deputado, é garantir os empregos por elas gerados. “Exemplo é o fim do contrato entre a Petrobras e a empresa Iesa, que estava construindo módulos de exploração de petróleo no Rio Grande do Sul, no polo naval do Jacui, no município de São Jerônimo”, cita Pereira. “Esses módulos, eles estão sendo negociados com a Cosco, na China, e com a Finlândia, com uma empresa que desconhecemos. Quer dizer, deixará de dar emprego no Brasil, gerando emprego e renda em outros países.
Marcados
Os deputados que votaram NÃO no processo de IMPEACHMENT ) (PR E L VA O CI LÚ
ADO G R O NE M DB) O SIM (PM
O
s partidos PR, PMDB e PSol se uniram para votar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Agora estão sofrendo nas redes sociais e nas ruas a revolta do povo. O pré-candidato à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, com grande chance para o pleito de 2016 deu um tiro no pé ao apoiar a presidente. Muitos dos que estavam lhe apoiando o abandonaram. Nas ruas ele é ostilizado, assim como o deputado Lúcio Vale (PR), que não vai ter força política para se reeleger. As deputadas Simone Morgado e Elcione Barbalho (ambas do PMDB) também estão marcadas pelo povo. A
UES N RODRIG O S IL M D E (PSOL)
) MDB P ( o alh Barb e n o Elci
foto dos cinco deputados que votaram não viralizou na internet e eles já sofrem na pele o preço pelo voto. “Soube hoje que a população de onde é a dePUTAda Morgado pertence estão revoltados....
) (PT O R FA O T BE
Lúcio Vale (PR) Edmilson Rodrigues (Psol) Beto Faro (PT) Simone Morgado (PMDB) Elcione Barbalho (PMDB)
pra cima dela povo. ”, postou Jaime Mendonça da Silva, assim como Rayssa Farias. “Essa cambada de sanguessugas do dinheiro do povo não representam nem 1% da população paraense”. Maio/16
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Pesquisa
Senador Requião comanda a marcha por novas eleições
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado “eleições já” para a Presidência da República. Na opinião dele, falta ao vice-presidente Michel Temer legitimidade para assumir o governo ilegítimo em razão das circunstâncias em que se dá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ele qualificou como golpe. Para Requião, se as eleições não
forem convocadas já para outubro, o que se vislumbra é o retrocesso no pouco que se avançou. Ele citou como exemplo desse retrocesso que se avizinha a adoção de uma política neoliberal que visa não o investimento em setores essenciais, como saúde e educação, mas a flexibilização das leis trabalhistas, a reforma da Previdência, as restrições à ação dos sindicatos e a defesa do mercado financeiro e dos interesses dos bancos.
Desvio de Verbas
Vereador denuncia Maisa Tobias, a ex-superintendente da SEMOB
O vereador Victor Cunha (PTB) denunciou na Câmara as ações da ex-superintendente da Semob, Maisa Tobias, a qual tem sido denunciada diariamente no Programa Mix Atualidades (Rádio Mix) pelo radialista Nonato Pereira. O radia-
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lista afirma haver indícios de desvio de verbas da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém. O desvio serviria para financiar futuramente a campanha política de Maisa Tobias. Ainda não há nada oficial. Mas a ex-superintendente da Semob é citada “nos bastidores” como pré-candidata a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal. De acordo com as declarações de Victor Cunha, já existe um comitê montado na ilha de Mosqueiro.
Projeto
Parlamento na Escola visa estimular estudantes O Projeto de Lei “O Parlamento na Escola”, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten foi apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Pará. De acordo com a proposta, um dos objetivos será ampliar as discussões com os estudantes de escolas públicas sobre o papel do parlamento estadual, acompanhar e fiscalizar a atuação dos parlamentares, sistematicamente, para incidir sobre as decisões de interesse coletivo dos paraenses em todo o Estado do Pará. Para o autor da proposição e presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Juventude, o deputado Dirceu Ten Caten, o projeto garantirá aos estudantes ter o entendimento correto das atividades legislativas. “Acredito que o projeto vem contribuir para instruir os estudantes do Ensino Médio da rede pública a conhecerem melhor a função dos deputados e do Parlamento Estadual, criando condições para a valorização das nossas atividades nos espaços coletivos, da política e no social”, destacou. “O Parlamento na Escola” deverá trabalhar metodologias diretamente nos espaços escolares, por meio de apresentação do projeto que explicará com detalhes o funcionamento do Parlamento do Pará em rodas de conversas com os alunos. Eles terão a oportunidade de expor suas ideias e propor sugestões sobre o assunto. O agendamento será realizado com a direção e coordenação pedagógica das instituições de ensino.
Sem volta
TJPA cassa delegação de cartorário
O
Oficial Titular do Cartório Extrajudicial do Segundo Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Belém, Walter Costa, perdeu a delegação do serviço em decorrência de pena aplicada no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que respondia pelo não pagamento de taxas de fiscalização relativas ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e de taxas de custeio do
Fundo de Registro Civil (FRC). A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Constantino Guerreiro, já foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico e atende à recomendação da Corregedoria da Capital e da Região Metropolitana, que instruiu o PAD, instaurado em 29 de janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, nos períodos de janeiro a março e de maio a dezembro de 2015, o
cartorário deixou de repassar ao TJPA mais de R$ 1,7 milhão em recursos - R$-1.416.498,16 relativo à taxa de fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e R$ 353.379,21 de taxas de custeio do Fundo de Registro Civil (FRC), valores que representam apenas a obrigação principal, sem cálculo de juros, correção monetária e multas pela inadimplência. O cartorário Walter Costa já havia sido afastado preventivamente de suas funções por 90 dias. Maio/16
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Benevides
Marituba
Prefeitura ativa operação contra o mosquito da Dengue
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Prefeitura de Benevides ativou a operação contra o mosquito da dengue. Agent e s C omu n it á r io s de Saúde (ACSs), Agentes de Combate às Endemias (ACEs), alunos, gestores, professores e demais funcionários da escola Nossa Senhora do Carmo, no Bairro das Flores, em Benevides
fizeram uma caminhada na cidade. A ação faz parte do programa Saúde na Escola, que vem sendo desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Saúde (SEMSA) e Educação (SEMED). O propósito desta iniciativa é estimular o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus. A ação da Prefeitura foi elogiada pela comunidade. www.faama.educacaoadventista.org.br
22 Maio/16
Treinamento para empresários
Essa semana servidores da Prefeitura de Marituba estão passando por um treinamento para “Consultaria de Mapeamento e Simplificação de Processos” ofertados pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda de Marituba (Sedeter).
Maio/16
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BRASIL
PODER
A revista que faltava para o dia ser perfeito!
24 Maio/16
Tenha o PODER NAS MﾃグS!