REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

Lula e Dilma em 2014 prometem agitar jogo político nas eleições BRASIL

PODER

GT quer criação de partidos com metade das assinaturas

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R$ 7.90 Edição 0074- n.º 51 12 de Outubro de 2013

A FORÇA DA FÉ TEM PODER

O Pará representa o Brasil no mês de outubro. Milhares de fiéis invadem a cidade para a maior procissão do mundo 1

Redução de assinaturas

Para a criação de novos partidos políticos

Um ano de cota racial no país

Das manifestações pacíficas ao mais puro vandalismo

Círio de Nazaré reúne milhares no Pará 18

Decisão do sobre nome do candidato à presidência só em 2014

Servidores públicos preparam uma grande greve geral em 2014

s servidores públicos federais já têm uma promessa de anonovo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionaram o governo a dar o reajuste linear de 15,8% (dividido em três vezes, entre 2013 e 2015). As entidades de classe das categorias dizem que a meta se justifica pelas postergações, por parte do governo, de vários tó6

picos firmados em acordo feito em 2012. Fontes do Ministério do Planejamento afirmam, no entanto, que muitas mesas redondas feitas para discutir os itens da pauta dos trabalhadores deixaram de acontecer em razão do não comparecimento dos representantes dos servidores. O próprio Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), é acusado de não aparecer em várias reuniões dos grupos de trabalho.

No Termo de Acordo nº 11, firmado em agosto do ano passado, a pasta se comprometeu a fazer os encontros para propor soluções a 10 tópicos da lista de pleitos, entre eles a racionalização de cargos e a restruturação e a criação de carreiras, o que inclui, por exemplo, casos como o da Imprensa Nacional, que não tem concurso público desde 1985. Além disso, a pauta envolve a extensão da gratificação de qualificação para mais categorias e a fixação de um bônus a servidores que atuam em locais de difícil acesso.

Editorial

A Carta que está transformando a impunidade em cláusula pétrea

Constituição da Re pública Federativa do Brasil está completando 25 anos. Às 15h50 do dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Na cional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB), em pé, erguendo na mão esquerda um exemplar da nova Constituição, afirmou em meio aos aplausos dos parlamentares e populares que lotavam o Congresso Nacional transformado em Cons tituinte: “Declaro promulgada!... O documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude que isso se cumpra!” Um ano, oito meses e quatro dias antes, em 1º de fevereiro de 1987, havia sido instalada a Assembleia Nacional Consti tuinte, que, depois de 612 dias de pressões, debates, negociações e, sobretudo, expectativa, conseguiu finalmente consolidar o texto da nova Constituição do País.

Ulysses Guimarães fez questão de dizer em seu discurso de promulgação da Carta que o Brasil contava, em 1988, com 30,4 milhões de analfabetos, ou “afrontosos 25% da população” sem saber ler e escrever. Com bases nesses dados, o presidente da Constituinte advertiu: “A cidadania começa com o alfabeto”. Mas aquela estatística de Ulysses Guimarães não era precisa. Na verdade, era quase fraudulenta. Fazia de conta que a taxa de analfabetismo permaneceu no mesmo patamar de 25,9% do Censo de 1980, quando, na verdade, ela foi reduzida para 19,7% no Censo de 1991, quando o Brasil tinha 18,6 milhões de analfabetos. Como no Censo de 1980 o Brasil tinha 19,3% de analfabetos, os 30 milhões de analfabetos do “Dr. Ulysses” em 1988 eram puro chute. A não ser que se contassem os analfabetos funcionais, que continuam sendo bem mais do que um quarto da população ainda hoje.

Naquele tempo, todos os indicadores sociais negativos do Brasil eram inflados pelos formadores de opinião e pela ONU, fazendo o País disputar a copa mundial da miséria com os piores países africanos, banhados pelo sangue de guerras étnicas. Até 2002, a Fundação Getúlio Vargas estimava haver 50 milhões de miseráveis no Brasil. E, na imprensa, só se falava da fome etíope que assolava esses miseráveis. Mas eles só existiam nessas estatísticas lunáticas dos acadêmicos, ensandecidos pela ideologia marxista. Na vida real, os supostos miseráveis estavam virando obesos. Essa tendência niilista só mudou a partir de 2003, com a eleição do santificado Luiz Inácio Lula a Silva. Então, do dia para a noite, esses mesmos formadores de opinião e burocratas da ONU tornaram-se mais otimistas do que o Pangloss de Voltaire e passaram a enxergar no Brasil um país de primeiríssimo mundo.

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MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário A procuradora da República Anna Carolina Maia Garcia investiga os supersalários do Congresso há pelo menos quatro anos. Junto com outros colegas do Ministério Público Federal, obteve três liminares que obrigaram o Executivo, a Câmara e o Senado a cortarem os megacontracheques até o limite determinado pela Constituição, hoje de R$ 28 mil por mês. Quase tudo em vão. A Câmara e o Senado derrubaram as ordens judiciais ainda naquele ano de 2011. Agora, pela primeira vez, ela está otimista de que o dinheiro público vai voltar para seu lugar e ajudar a financiar áreas importantes do país, como saúde, educação e transporte, as principais queixas dos protestos de junho. O Mi-

nistério Público Federal quer a devolução de R$ 3,3 bilhões de funcionários das duas Casas que receberam acima do teto do funcionalismo público. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Senado, assim como a Câmara, cortar os pagamentos ilegais e determinou a devolução de R$ 788 milhões recebidos indevidamente por milhares de servidores. O motivo do otimismo de Anna Carolina é que o Brasil mudou, na avaliação dela. “O cenário é outro. Há uma pressão maior da sociedade”, diz, referindo-se aos protestos de rua e também à promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de cortar tudo.

PMDB quer reconduzir Arthur Maia à relatoria do PL sobre terceirização Deputados peemedebistas e petistas travam uma nova batalha na Câmara. O PMDB está unido em um mo8

vimento para devolver ao deputado Arthur Maia (Solidariedade-BA) a relatoria do projeto de lei 4330, que

regulamenta a terceirização no Brasil. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ontem, o deputado petista Décio Lima (SC), que preside a CCJ, tirou a relatoria de Maia e a entregou ao seu correligionário Ricardo Berzoini (PT-SP). O PMDB, que era o partido de Maia até a semana passada, entrou em campo para exigir que o ex-peemedebista volte a ser o relator. “Prefiro acreditar que o meu colega Décio Lima se enganou ao fazer essa mudança. O Arthur Maia trocou o PMDB pelo Solidariedade, mas ele deve continuar como relator, função que ocupa há um ano e que nunca deveria ter deixado de exercer”, diz o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto de lei 4330. A proposta dá às empresas o direito de terceirizar tudo o que quiser, tanto atividade meio quanto atividade fim. Hoje, só as atividades interpretadas como “meio” podem ser terceirizadas.

Novo Tempo

TCU confirma que devolução de valores acima do teto no Senado está mantida

determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida. Diferentemente do que disseram esta semana senadores que integram a Mesa Diretora da Casa, a assessoria do tribunal confirmou à Agência Brasil que a decisão é válida até que o TCU julgue o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que pediu a reversão da medida. De acordo com o tribunal, o recurso apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado ainda não foi validado, o que significa que sequer foi decidido se o documento tem legalidade para ser examinado. “Atualmente, o pedido está em análise no gabinete do relator do recurso, escolhido por sorteio, ministro José Múcio [Monteiro]. Por meio do pronunciamento do ministro sobre a admissibilidade ou não do pedido é que saberemos se o item do acórdão recorrido estará com efeitos suspensos ou não”, destacou em nota a assessoria do tribunal. O ministro-relator não tem prazo para se pronunciar sobre o caso. De acordo com a nota do TCU, Múcio garantiu que “fará a análise criteriosamente e o mais rápido possível”. A expectativa é que o ministro José Múcio decida sobre o recurso até o dia 4 de novembro, quando termina o prazo de 30 dias para que o Senado cumpra a determinação integralmente. Até

lá, a Casa continua com a obrigação de devolver as quantias extras e nivelar os salários ao teto constitucional. Esta semana mesmo depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar o corte de salários e a devolução imediata das quantias extras na folha de pagamen-

to deste mês, o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o segundovice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiram convencer Renan de que o Senado não precisava acatar a determinação que, segundo eles, estaria suspensa. 9

Ordem e Progresso

Procurador-geral tem 2 mil processos no gabinete

esde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de setembro, Rodrigo Janot e sua equipe despacharam 370 processos, sendo 361 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e nove para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No estoque do gabinete há 2.039 procedimentos, como investigações preliminares, inquéritos e ações cíveis e penais. No STF,

por exemplo, existem 1.202 procedimentos, dos quais 582 (42%) ainda não foram classificados. A criação de um grupo de procuradores em auxílio ao chefe do Ministério Público não é nova. Em São Paulo, o procurador geral da Justiça tem de 40 a 50 promotores ao seu lado, segundo estimou Janot. No geral, dos 2.039 processos da PGR, 31% são criminais, 40% não-criminais e 29% de natureza ainda desconhecida.

Mensalão

Lewandowski afirma que julgamento dos embargos não se estenderá

ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse esta semana, na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ultrapasse quatro ou cinco sessões. Ele prevê um julgamento rápido. “Como os temas são pontuais, penso que nós teremos um julgamento rápido. Todos já têm, creio eu, uma opinião formada sobre os tópicos”, disse ele. Segundo o ministro, a partir do voto

DEM

Declarações de Campos e Marina irritam Ronaldo Caiado

do relator, o ministro Luiz Fux, que deve ser apresentado ao longo de uma ou duas sessões, os demais ministros poderão votar. “Pelas próprias palavras do ministro Fux em meados do semestre seguinte, em 2014, os embargos infringentes estarão aptos para votação pelo pleno do STF”, disse. O ministro, porém, preferiu não fazer previsões sobre o resultado. “Sempre é possível, diante dos argumentos dos demais juízes, do debate, mudar o voto em face dos argumentos técnicos e jurídicos que serão apresentados”, disse ele.

Líder do DEM e da bancada ruralista na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) está irritado com as declarações da ex-senadora Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também preside o PSB. Campos e Caiado avançavam em uma articulação para que PSB e DEM estivessem juntos nas eleições do ano que vem em Goiás. Desde sábado, quando Marina se filiou ao PSB, a negociação perdeu força. Em entrevistas, tanto Marina quanto Campos têm dito que a aliança do PSB com o DEM em Goás será reavaliada. Caiado promete fazer um duro discurso em poucos minutos. A escolha de Marina Silva vem irritando muitos partidos. O PPS é um que vem criticando as ações de Marina e Eduardo Campos. Muitos já pensam em se unir para evitar que Marina suba além do permitido pelos partidos tradicionais. Mas o fato é que ela ameça o trono de Dilma e isso está deixando muitos aliados da presidente desesperados. 11

Reivindicação

Dilma sanciona a lei que regula a profissão de árbitros de futebol

Intercâmbio

Empresários coreanos buscam novos negócios no Brasil Desembarcou esta semana em São Paulo um grupo de 40 empresários coreanos dos setores siderúrgico e eletrônico para estudar novos investimentos no Brasil. São executivos de empresas de grande porte como a Hyundai Steel, Seah Steel, Samsung e LG. A Coréia está na lista dos dês maiores investidores estrangeiros no Brasil, com negócios que chegam a US$ 5 bilhões em vários setores da economia, entre eles máquinas e equipamentos, siderurgia e autopeças. Intermediado pela Confederação Nacional da Indústria, os empresários asiáticos estão participando do V Encontro do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Coreia. Os empresários estrangeiros estudam investimentos em industria de autopeças em Goiás e Piracicaba, no interior de São Paulo.

Negócios

Governo do Peru quer aumentar em 30% as exportações para o Brasil Ao sancionar, Dilma vetou um artigo que previa que a habilitação e os requisitos necessários para o exercício da profissão deveriam ser definidos em regulamento próprio. De acordo com a presidenta, em mensagem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o motivo do veto é a inconstitucionalidade da permissão. Segundo ela, caso o artigo entrasse em vigor, a prática da profissão dos árbitros ficaria restrita a condições que contrariam o Artigo 5º da Constituição Federal. “A imposição de restrições ao 12

exercício profissional é cabível apenas por meio de lei e quando houver risco de dano à sociedade, o que não ocorre no exercício da atividade em questão”, explicou. De acordo com a lei, os árbitros de futebol devem exercer as atividades previstas na legislação geral sobre o desporto brasileiro. A prestação de serviços a entidades de administração, ligas e órgãos de prática da modalidade desportiva, bem como a organização em associações profissionais e sindicatos, fica facultativa aos árbitros com a legislação.

A ministra do Comércio Exterior e Turismo do Peru, Blanca Magali Velarde-Álvarez, vai desembarcar em Belo Horizonte no dia 31 de outubro com um objetivo: incentivar os negócios entre as empresas peruanas e as mineiras. A ministra estará acompanhada de 40 empresários do seu país, de diversos setores, como mineral, siderúrgico, têxtil, agroindustrial e turístico. A meta do governo peruano é aumentar em 30% as exportações para Minas Gerais. Hoje, o Peru exporta US$ 570 milhões, ou R$ 1,2 bilhão, em produtos manufaturados para o estado brasileiro.

Comisão

Lançamento de ações por pequenas e médias empresas

Câmara analisa o Projeto de Lei 6558/13, que estimula o lançamento de ações em bolsa de valores por pequenas e médias empresas. A proposta, do deputado Otavio Leite (PSDBRJ), cria o programa Brasil+Competitivo, que prevê incentivos fiscais para a abertura de capital dessas empresas e para as pessoas que comprarem suas ações. A proposta incentiva a abertura de capital das empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões, que poderão captar até R$ 250 milhões com ofertas de valores mobiliários. Os investidores (pessoas físicas) terão isenção de Imposto de Renda (IR) sobre esses ganhos de capital, e as empresas terão créditos tributários para fazer captações por meio da emissão de ações. Os recursos desses créditos tributários terão de ser utilizados para pagar pelos consultores e estruturadores das operações, como os que preparam as companhias para abertura de capital, os intermediários financeiros, os auditores e os advogados. As propostas foram apresentadas por um fórum de discussão composto por 170 integrantes, sendo 100 entidades, consultorias e associações; 44 escritórios de advocacia; 16 bancos; e 10 auditorias.

Investimentos

Otavio Leite estima que a implantação do programa poderá propiciar, em cinco anos, R$ 84 bilhões de investimentos privados no setor produtivo, mais de 1 milhão de empregos formais, cerca de R$ 2,5 bilhões de ganho líquido do Imposto de Renda, entre outros ganhos.

“O objetivo é impulsionar a economia brasileira. Permitir que mais emprego e renda possam ser gerados através da expansão da atividade econômica das pequenas e médias empresas. Curiosamente, hoje, [essas empresas] não possuem acesso à Bolsa de Valores. Tão somente as grandes empresas, acima de R$ 500 milhões de giro por ano, é

que possuem condições de alavancar recursos através do lançamento de ações na bolsa”, diz o deputado. “Hoje, para se abrir um negócio, o empreendedor tem apenas o seguinte caminho para alavancar recursos: ou ele tem ou pede emprestado a um amigo, a um familiar ou a um banco, ou então ele não empreende nada”, acrescenta. 13

Até que enfim!

Associação de moradores agora isentos de taxas

Plenário aprovou o Projeto de Lei 5643/09, do Senado, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos para se adaptarem ao Código Civil (Lei 10.406/02) e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). O texto segue para a sanção. Segundo a autora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o objetivo é evitar que essas associações de moradores, muitas delas em dificuldades financeiras, arquem com os custos das mudanças estatutárias exigidas pela legislação. 14

Revolta

Sudeste criou maior número de empregos e Norte o menor

Região Sudeste foi a que teve o melhor desempenho na criação de postos de trabalho formal em 2012, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2012, divulgada esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em números absolutos, foram mais de 584,9 mil empregos gerados, o que representou aumento de 2,49% em relação a 2011. A Região Centro-Oeste, em contrapartida, foi a que registrou o melhor desempenho percentual, com o aumento de 3,74% das vagas – 144 mil postos a mais. De acordo com a Rais, em 2012, foram criados metade dos empregos com carteira assinada verificados em 2011. No ano passado, foram cerca de 1,1 milhão de postos a mais. Em 2011, foram aproximadamente 2,2 milhões.

Quantitativamente, o menor desempenho, no ano passado, foi registrado no Norte, com a geração de 59,4 mil empregos. O segundo menor resultado foi no Nordeste, com 132,5 mil vagas a mais. Em percentuais, o Nordeste registrou a taxa mais baixa de criação de postos de 2011 a 2012, 1,56%. O Norte ficou com o segundo pior resultado, com aumento de 2,32% no período. A Bahia foi o único estado em que houve fechamento de vagas, 9 mil postos de trabalho em 2012. De acordo com o Ministério do Trabalho, isso se deve ao desempenho negativo da indústria de calçados, que, sozinha, fechou 7,1 mil empregos no ano passado. O estado com o melhor resultado foi São Paulo, com a criação de mais de 370 mil vagas; seguido pelo Paraná (113,3 mil) e pelo Rio de Janeiro (112,6 mil) – o que contribuiu para o desempenho positivo das regiões Sul

e Sudeste. Os estados que menos geraram empregos foram Roraima (1,7 mil), Sergipe (2,6 mil) e Tocantins (3,5 mil) – o que, somados ao resultado negativo da Bahia, também contribuíram para o desempenho inferior do Norte e do Nordeste.

Sem crédito

É Círio de Naza em Belém do Pa O aa aa

O Círio de Nazaré é a maior procissão católica do Brasil e uma das maiores do mundo, realizada há mais de 2 séculos no segundo domingo de outubro. Por sua grandiosidade, hoje reunindo cerca de 2 milhões de pessoas, foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como patrimônio cultural de natureza imaterial. Conhecida como “Círio das Águas”, a Romaria Fluvial também é realiza16

da no sábado, véspera do Círio, sendo um dos mais esperados, belos e emocionantes momentos de devoção à virgem de Nazaré. Há mais de 126 anos o povo paraense se reúne para acompanhar a procissão que leva Nossa Senhora de Nazaré do Colégio Gentil Bittencourt até a Igreja da Sé para a saída do Círio. A Trasladação, ou procissão de luz, do Círio 2013 foi realizadada no dia dia 12 de outubro. Com trajeto um pouco mais longo que o do Círio, com percurso de 3,750 Km, a Tras-

ladação faz o sentido inverso, saindo do Gentil até a Igreja da Sé no bairro Cidade Velha. Como na Procissão de Círio, Nossa Senhora de Nazaré recebe várias homenagens, entre as mais tradicionais estão a dos Sindicatos dos Estivadores e dos Arrumadores do Pará, que soltam fogos de artifício em honra à Rainha da Amazônia, um espetáculo emocionante de cores e luzes. Por acontecer à noite, a procissão marcada pela fé e devoção a Virgem de Nazaré, ganha uma beleza

aré ará

Os fiéis-

Pesquisas apontam que o número de fiéis que acompanham a Trasladação aumentou bastante nos últimos anos. Em 2000, estimou-se que o número de participantes ficou em torno de 350 mil; em 2003, a estimativa da participação foi de cerca de 500 mil pessoas. Em 2009, cerca de 1,2 milhão de pessoas prestigiaram a festa, o que pode ser notado na disputa por espaço na corda atrelada à Berlinda, que se aproxima ao que acontece na grande procissão de domingo. Em 2012, aproximadamente

1,4 milhão de pessoas participaram da Trasladação. História – Na primeira Trasladação foi conduzida pelo próprio Governador Francisco de Souza Coutinho, junto com o Capelão do Palácio, Pe. José Roiz de Moura, que levaram a Imagem de Nossa Senhora de Nazaré em uma breve procissão da Matriz até o Palácio. Não há uma data precisa e também não há registro se houve ou não acompanhamento de pessoas do povo. Em 1887, o traslado saía do Co-

légio Amparo (em fevereiro deste ano, através do decreto de nº 414 do Governador Dr. Augusto Montenegro, o Colégio Amparo mudou sua denominação para Instituto Gentil, permanecendo no antigo endereço, na Rua do Açougue). Em 26 de junho de 1906 foi inaugurado o novo Colégio Gentil Bittencourt, onde permanece até hoje. Neste mesmo ano, a Trasladação passou a sair do colégio, no novo endereço, na avenida que atualmente é denominada Avenida Magalhães Barata. 17

aaEstratégia

PSB: Nome do candidato ao Planalto será definido só em 2014

Dias Toffoli, como negar uma segunda chance a seus pares, ex-patrões e amigos

Partido Socialista Brasileiro (PSB), que recebeu no sábado passado a filiação da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, anunciou que só definirá no ano que vem o nome de seu candidato às eleições presidenciais de 2014. “A decisão que nós temos tomada 18

com muita clareza é que estamos fazendo uma aliança que busca a identidade. É preciso começar essa aliança não pelos nomes, mas pelo conteúdo”, afirmou o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em entrevista concedida esta semana a jornalistas em São Paulo. Marina disse fazer das palavras de Cam-

pos as suas. Para ela, a aliança vai inverter o processo tradicional da política em que “faz-se a aliança eleitoral, ganha-se os governos e depois inventa-se um programa”.”Vamos adensar essa aliança, dar substância a esse conteúdo político e aí sim o que é uma aliança programática poderá se tornar, se Deus quiser e com o nosso traba-

lho, uma aliança fática.” No próximo dia 29 de outubro, também em São Paulo, o PSB realizará um seminário para discutir o conteúdo de seu programa político voltado para as eleições gerais do ano que vem. “Em 2014 nós vamos tomar uma decisão sobre a fórmula. Não haverá nenhum problema entre o PSB e a Rede (o partido que Marina pretendia criar) para

definir esse assunto”, disse Campos. “Se alguém imagina (haver problemas) entre Marina, eu e outros companheiros para que a gente possa organizar (a aliança) está redondamente enganado”, disse Campos. Marina revelou que começou a admitir a dobradinha com Eduardo Campos — que ela chamou de “plano C” — assim que viu que

seu sonho seria adiado, quando o registro da Rede Sustentabilidade foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desse momento, ela colocou o deputado federal Walter Feldman (SP) e o membro da executiva da Rede Bazileu Margarido para entrar em contato com os correligionários de Eduardo Campos, e aí as tratativas se iniciaram. 19

Das manifestaçõe pacíficas ao mais puro terrorismo

s manifestações de rua, iniciadas em junho de 2013, já passaram por vários estágios. Inicialmente, manifestantes de esquerda, do Movimento Passe Livre (MPL), começaram a “desfilar” em São Paulo (e também em outras cidades, como Porto Alegre), para azucrinar o governador Geraldo Alckmin. Como todos sabem, é ponto de honra para o PT eleger Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde, como futuro governador de São Paulo. É uma aposta pessoal de Lula, como foram os “postes” Dilma Rousseff e Fernando Haddad. E o ministro está bastante visível na mídia, principalmente devido ao Programa Mais Médicos - com destaque para os milhares de “companheiros” contrabandeados de Cuba. O mote foi o “Passe Livre”, ou seja, a exigência de transporte gratuito para 20

os estudantes. Na ocasião, o MPL era contra o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus em São Paulo. Tanto o governador Alckmin, quanto o prefeito Haddad, caíram na arapuca e anunciaram que não haveria mais aumento. Resultado: Haddad irá aumentar o IPTU, em 2014, em até 50%, para cobrir o rombo. Nessa primeira fase das manifestações, houve ações de vândalos, que foram combatidos com vigor pela polícia. A esquerda acusou a polícia de ser violenta - com apoio irrestrito da mídia, já que alguns jornalistas ficaram feridos durante as manifestações. Outros prefeitos, Brasil afora, também suspenderam o aumento das passagens de ônibus. Ficaram todos reféns de arruaceiros. Num segundo momento, os esquerdistas do MPL perderam a condução das manifestações. Foi quando o povo

apareceu em massa, centenas de milhares, em várias capitais, especialmente estudantes de classe média, que faziam questão de não se vincular aos partidos políticos, expulsando os que conduziam bandeiras vermelhas do stalinismo, como as do PT, PSTU, MST e congêneres, rasgando e queimando muitas delas. Os cartazes que os manifestantes carregavam foram bem significativos: críticas aos políticos, aos serviços de Saúde, à Educação, aos transportes precários, à corrupção, aos gastos bilionários com a Copa etc. A esquerda se sentiu acuada e começou a acusar os manifestantes como sendo da “extrema direita” - o que faz até hoje, com o apoio da mídia em geral, incluindo a jornalulista Tereza Cruvinel no Correio Braziliense. E olha que as cruzes suásticas que apareceram na avenida foram carregadas por esquerdistas acusadores, não pela

es s

dita “extrema direita”. Era a máxima de Lênin sendo colocada em prática: “Acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é”. Depois da suspensão do aumento das passagens de ônibus, os esquerdistas do MPL em São Paulo deram por encerradas as manifestações, mas por pouco tempo, e logo continuaram os protestos, junto com os sem-teto na periferia da cidade, contra o “latifundiário rural e urbano”. Como se comprovou, caíram as máscaras dos farsantes do MPL, que na verdade não lutam pelo passe livre, mas pela implantação do comunismo no Brasil. Nessa ocasião, Lula convocou uma manifestação-pelego em São Paulo, para mostrar força, mas que se revelou um tremendo fracasso. O objetivo, como sempre, foi atentar contra o governo de Geraldo Alckmin. Na mesma época, que também incluíram manifestações contra

Sérgio Cabral, governador do Rio, as passeatas eram essencialmente pacíficas, mas, invariavelmente, terminavam violentas, por conta de carbonários mascarados do Anonymous tupiniquim e dos Black Blocs, de anarquistas e outros – com o apoio ostensivo dos também esquerdosos Fora do Eixo e Mídia Ninja, cujos líderes, como Pablo Capilé, são amigos de longa data de autoridades petistas. Junto com as manifestações populares, afloraram as intenções bolivarianas de Dilma Rousseff. Primeiro, foi a pretendida convocação de uma Constituinte exclusiva, para reforma política, a qual foi enterrada em menos de 24 horas. Depois, foi sugerido um plebiscito urgentíssimo, para tratar da mesma reforma política, que deveria ser realizado ainda em 2013, antes de outubro, de modo a valer para as próximas eleições, em 2014. Essa proposta também

foi para o beleléu, ainda bem, pois iria apenas desperdiçar dinheiro público, via TSE. Por que não colocar em plebiscito algumas questões realmente essenciais para o Brasil, como a menoridade penal e – por que não? - a pena de morte para crimes hediondos, junto com as eleições de 2014, como fazem os EUA regularmente, sem acréscimo de despesas? E quem Dilma recebeu de braços abertos no Palácio? Dentre os manifestantes, apenas os líderes dos baderneiros esquerdistas, como o MPL. A presidente afirmou que as “manifestações ajudaram a melhorar a vida do brasileiro”. É verdade. A vida dos vidraceiros e dos fornecedores de tapumes melhorou muito, com a reposição milionária desses materiais depois da ação dos chamados vândalos, que na verdade não passam de terroristas em estado puro. 21

Norte e Nordeste irão receber novos pluviômetros

s estados do Pará, Maranhão e Pernambuco receberão, nas próximas semanas, novos pluviômetros semiautomáticos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/ MCTI). Atualmente, o Cemaden monitora 360 municípios brasileiros, sendo 17 no Pará, sete no Maranhão e 27 em PE. Os instrumentos medem o volume de chuva em áreas de risco, sujeitas a inundações, enxurradas e/ou deslizamentos de terra. 22

Pará- Ao total, 11 equipamentos serão entregues no estado: nove em Belém e dois em Itaituba. Os dois municípios contemplados com os pluviômetros integram a lista de monitoramento do Cemaden. O acompanhamento inclui as cidades de Alenquer, Almeirim, Altamira, Baião, Gurupá, Marabá, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém e São João do Araguaia. Maranhão-Cinco equipamentos serão entregues no estado: três em São Luís, um em Grajaú e outro em Pedreiras. Os três municípios integram a lista do

Cemaden desde o primeiro semestre de 2012. O acompanhamento inclui as cidades de Bacabal, Imperatriz, Vitória do Mearim e Trizidela do Vale. Pernambuco-24 aparelhos serão entregues em Recife, dois em Vitória de Santo Antão e um em Cortês. Em setembro, o Cemaden já havia distribuído unidades para os municípios de Abreu e Lima (1), Barreiros (3), Escada (3) e Igarassu (3). Em dezembro de 2011, quando o Cemaden iniciou suas operações, o centro acompanhava 56 cidades. A meta é alcançar 450 localidades no país até o fim de 2013. O objetivo é monitorar 820 no próximo ano e 1,4 mil em 2015.

Ação

Governo Federal intensifica fiscalização do Bolsa Família

pós investigação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 2.272 pessoas foram pegas na malha fina do cadastro de beneficiários do programa Bolsa Família neste ano. Segundo o MDS, as fraudes foram descobertas a partir de prática de rotina do cruzamento de dados da Folha de Pagamentos do programa de transferência de renda com a base cadastral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e envolvem políticos eleitos para cargos municipais nas eleições de 2012. Ocupantes de cargos da administração pública tiveram vetada sua participação no programa. O processo foi iniciado em fevereiro de 2013 e identificou, entre maio e junho, 2.168 prefeitos e vereadores como beneficiários irregulares do programa. Para chegar ao resultado, o MDS enviou questionário às prefeituras, que por sua vez responderam perguntas relativas à situação do identificado. Após o bloqueio

do benefício dos políticos envolvidos, os outros 104 cadastrados tiveram o auxílio desbloqueado. De acordo com a lei, os fraudadores do Bolsa Família é obrigado a ressarcir os valores recebidos, atualizados segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fiscalização-

A transparência é a principal arma para inibir fraudes ao programa Bolsa Família. Todas as informações, incluindo o nome dos beneficiários, são de acesso público na página do governo federal na internet. Além disso, os dados dos cidadãos inseridos no Cadastro Único são rotineiramente comparados com os de outros bancos de dados, como os registros que compõem o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a base de contribuintes da Previdência Social, beneficiários do Sistema Informatizado do Controle de Óbitos (Sisobi), além da base de políticos eleitos no TSE. A fiscalização é feita, em média, duas ve-

zes por ano pela Controladoria Geral da União (CGU), que sorteia os municípios a serem investigados. Caso haja denúncias, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o próprio MDS também investigam possíveis fraudes. De acordo com o MDS, cabe às prefeituras manter o cadastro do Bolsa Família sempre atualizado, assim como o acompanhamento das condicionalidades de frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do programa. Também são agentes fiscalizadores os Conselhos ou Comitês de Controle Social de cada município, compostos por assistentes sociais que acompanham a situação das famílias cadastradas no programa. Caso seja identificada qualquer irregularidade, o MDS apura e promove o desligamento do beneficiário do programa, o fraudador é obrigado a devolver os recursos recebidos aos cofres públicos e fica sujeito às medidas judiciais cabíveis. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 707 2003. A ligação é gratuita.

Começa a corrida presidencial com Lula e Dilma

presidente da República, Dilma Rousseff, ficou reunida na tarde desta quinta-feira por cerca de quatro horas com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do PT, Ruy Falcão, com o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As eleições de 2014 foram abordadas no encontro entre Dilma e Lula, o primeiro desde o anúncio da aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo o ministro Mercadante, que falou após o encontro, não há preocupação por parte do PT do quadro de concorrentes ao pleito presidencial, já que ainda há indefinição de quem será o cabeça de chapa nas eleições. Ele deu o tom do discurso do Planalto a partir de agora: focar na qualidade do governo. “O foco principal para quem é governo é a qualidade do governo, e é isso que trará nossa vitória, é nisso que estamos seguro. É por isso que temos um leque de aliança muito amplo, muito sólido, muito consolidado, com os principais partidos 24

do País”, disse. É cedo para a gente desenhar (o cenário) e a gente tem que olhar para a qualidade do governo e é nisso que o governo está focado, é nisso que a gente está trabalhando. Esta é a prioridade da presidente, por isso que ela (Dilma) é só beijos”, acrescentou Mercadante, fazendo referência a uma fala da presidente na qual dizia estar na fase “dos grandes beijos”. Para o PT, tanto a candidatura de Eduardo Campos como a de Aécio Neves, pelo PSDB, são apenas uma tendência ainda não confirmada. “Sinceramente, estamos menos preocupados qual é o quadro dos outros concorrentes, quantas candidaturas, quem será, mesmo porque nada disso está definido, apenas uma tendência hoje em relação a outras duas candidaturas, Segundo o ministro da Educação, que serviu como porta-voz dos temas do encontro, Lula falou de política internacional com a presidente Dilma e elogiou o tom do discurso na Abertura da Assembleia Geral da ONU, no qual a mandatária condenou a espionagem americana em comunicações do Executivo e da Petrobras.

Eles falaram também sobre outros programas do governo, como o Mais Médicos, que leva profissionais de saúde para áreas remotas, e fizeram um balanço das ações tomadas após os protestos de junho, entre os quais o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade. Segundo Mercadante, Dilma anunciará amanhã um “grande projeto” para construção de um metrô em Porto Alegre. Lula foi a Brasília para, oficialmente, participar de um evento sobre trabalho infantil. Ele deixou o local da conferência, o Hotel Golden Tulip, e foi direto para a residência oficial da presidente da República. O encontro não estava previsto na agenda oficial. A assessoria de Lula desconhecia se haveria reunião com a sucessora. O encontro também contou com a presença do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula Franklin Martins e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Pela agenda oficial,s Dilma receberia o diretor-presidente da Organização Odebrecht no Palácio do Planalto, mas voltou para a sede do governo bem tarde.

Intriga

Revolta

PV em crise em Salvador culpa ACM Neto

Depois de vetar a filiação do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz ao DEM, o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN) descartou a filiação de outro nome importante: o do ex-senador e atual vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, que está no PDT. Nem mesmo tendo como padrinho do convite o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) sensibilizou o coração de Agripino. A orientação no DEM é só A aceitar direçãofiliações nacionalque do possam Partido enVerde grossar a candidatura do presidenciável culpa o prefeito de Salvador, ACM tucano Aécio Neves. pelo assédio que leNeto, do DEM,

Bolsonaro distribui gracejo homofóbico Os colegas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara estão convencidos que a sucessão de absurdos que ele protagoniza tem um único objetivo: consolidá-lo como campeão do extremismo torto e mal-educado. Eis o último: Bolsonaro distribuiu aos colegas 26

garrafinhas de cachaça com o rótulo “Aguardente de cana delicada: Cura Gay”. Agraciou com o brinde até o jurista Nelson Jobim, com quem deparou na Câmara. Numa piada sem graça, Bolsonaro mencionou a origem gaúcha de Jobim. Jobim estranhou.

gendas da aliança que venceu as eleições na capital baiana fazem sobre os dois vereadores eleitos pelos verdes nas eleições municipais. Além da vice-prefeita Célia Sacramento, o PV elegeu dois vereadores – Marcell Moraes e Ana Rita Tavares. Os dois estão sendo convidados a deixarem o PV. Além disso, o PV vive um conflito. Os dois vereadores querem criminalizar e proibir a matança de animais em rituais religiosos em Salvador. A vice-prefeita defende a manutenção dos costumes da umbanda e do candomblé de utilizarem animais em seus rituais. Uma aliança improvável em Salvador, com o DEM, fez com que o PV elegesse sua primeira vice-prefeita de capital.

União Européia

Saúde vetou abertura total do mercado de fármacos

acordo de união tarifária que o Brasil negocia com a União Europeia previa a abertura total dos mercados de saúde público e privado. O Ministério da Saúde vetou

o trecho que incluía a área pública. Caso contrário, perderiam o sentido os acordos feitos pelo governo com laboratórios estrangeiros para transferir tecnologia e produzir no Brasil medicamentos novos e mais caros.

Golpe

Acordo retira Arthur Lira da liderança do PP Foi disso que se tratou a substituição do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). Por um acordo celebrado em 2012, ele passaria o posto a Eduardo da Fonte (PE) em 2014. Há dez dias, Fonte descobriu que Lira manobrava para ficar. Aliado de Lira, João Pizzolatti pediu a Renato Molling (RS) e José Olimpio (SP) que assinassem uma carta pela manutenção de Lira. Fonte convenceu os colegas a antecipar sua posse e disse que Lira converteria o PP em satélite do PMDB.

A Política seca, que mata e dá lucro aos políticos

Osmar Dias é vetado no Dem por Agripino

Depois de vetar a filiação do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz ao DEM, o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN) descartou a filiação de outro nome importante: o do ex-senador e atual vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, que está no PDT. Nem mesmo tendo como padrinho do convite o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) sensibilizou o coração de Agripino. A orientação no DEM é só aceitar filiações que possam engrossar a candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves.

Apresentador

PV aposta em celebridade para aumentar bancada O PV recrutou o apresentador Richard Rasmussen, de Aventura selvagem, do SBT, para disputar a Câmara pela Paraíba. Economista e biólogo,Rasmussen é um personagem controvertido. Para o PV, é um defensor da natureza e dos animais, que trabalha para a adoção de cães e oferece filhotes abandonados em seu site. Rasmussen tem problemas com o Ibama. Em 2005, o Ibama multou o criadouro que ele mantinha. 27

Improbidade Administrativa

CCJ aprova a perda imediata do mandato para parlamentar condenado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou esta semana a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, do Senado, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A proposta foi aprovada em setembro pelos senadores e, na Câmara, tramita em conjunto com a PEC 311/13, segundo a qual a perda de mandato será diretamente declarada pela Mesa Diretora no caso de par28

lamentares que tiverem seus direitos políticos suspensos por ações de improbidade e crimes contra a administração pública, ou forem condenados pela Justiça a penas de reclusão superiores a quatro anos. A intenção do autor da PEC 311/13, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), é evitar que, por voto secreto, deputados condenados e presos possam continuar com seus mandatos. O relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade das propostas, que ainda serão analisadas por uma comissão especial quanto ao mérito e votadas em dois turnos pelo Plenário

Vice-procurador-geral eleitoral diz que não vai censurar debate político O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou esta semana que não vai “censurar” o debate político sobre disputa eleitoral do ano que vem. Em entrevista coletiva, Aragão disse que não vai interferir no debate eleitoral, desde que não haja promoção pessoal dos candidatos. Para ele, não cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) “engessar” a discussão política. Aragão afirmou que, no seu trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não vai censurar os políticos. Ele foi empossado no cargo junto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 17 de setembro. “Não podemos levar a interpretação da Lei dos Partidos e das eleições a um extremo, a ponto de praticamente engessar o debate. Então, desde que não haja fulanização, desde que não seja promoção pessoal, desde que não fique a conclamação clara nessas inserções e nas declarações dadas, se não houver isso, deixa acontecer.” De acordo com Aragão, o Ministério Público Eleitoral deve definir, em novembro, as regras para atuação nas eleições de 2014. Segundo ele, regras comuns são necessárias para definir como será atuação das instâncias do MPE nos casos em que agentes públicos ou précandidatos cometerem irregularidades. “A distância entre a propaganda institucional e a propaganda política é muito tênue. A gente tem que reunir os colegas que atuam nessa área e criar uma linguagem comum. Não dá para eu, em Brasília, ser o leniente e o procurador em São Paulo ser o durão. A gente tem que nivelar, e tornar esses critérios públicos, para que os candidatos, os jornalistas, todo mundo saiba em que hipótese o Ministério Público vai agir”, argumentou.

2014

190

Anatel vai identificar a localização imediata de pessoa que liga em emergência Medida foi anunciada em reunião do grupo de trabalho da Câmara que estuda formas de usar redes de telefonia móvel para localizar pessoas desaparecidas. Hoje, empresas de telefonia só fornecem localização do celular de desaparecido para a polícia depois de autorização de um juiz. A localização de pessoas que discam para os telefones de emergência 190, da Polícia Militar; 192, do Samu; e 193, dos Bombeiros, pode ficar mais rápida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve publicar, até o fim do ano, uma resolução que vai permitir a localização imediata da pessoa que ligar para os números de emergência de um telefone celular. O gerente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou, que a medida está em discussão no Conselho Diretor do Anatel. O objetivo é permitir que os órgãos que atendem emergências possam atuar de forma mais ágil, com um me-

canismo que as operadoras de telefonia móvel já possuem. O modelo dará mais agilidade ao socorro. “Quando a pessoa ligar para o 190, a central da Polícia Militar será capaz de identificar a localização do aparelho e despachar uma viatura ou algo nesse sentido. Outra vantagem é prestar um primeiro socorro de forma mais efetiva, antes mesmo de precisar perguntar para o cidadão onde ele se encontra”, destacou. Pasquali participou da reunião do grupo de trabalho que estuda formas de tornar efetiva a chamada Lei dos Desaparecidos (Lei 12.841/13), que entrou em vigor em julho deste ano e torna possível a utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Fazem parte do grupo representantes das operadoras de telefonia, do Ministério Público Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, da Anatel, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Paulinho escolhe executiva pró-Aécio no Solidariedade Depois de coordenar a campanha nacional pela criação do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) está escolhendo com cuidado os nomes para compor a comissão executiva nacional do partido, instância da legenda que vai decidir qual o candidato ao Planalto que a sigla vai apoiar na corrida ao Planalto. Paulinho defende a adesão ao tucano Aécio Neves e quer evitar a influencia da bancada da nova legenda que é majoritariamente a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff

Reforma Política

GT quer reduzir pela metade assinaturas para criação de partidos

pesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos. Deputados aprovaram ainda “janela” para quem quiser mudar de sigla. O Grupo de Trabalho

da Reforma Política firmou esta semana posição favorável a uma maior facilidade para criar partidos políticos no Brasil. A proposta votada no grupo reduz a exigência de assinaturas para criar uma legenda de 0,5% para 0,25% do total de eleitores (em vez de 493 mil, seriam 245 mil eleitores).

Um partido também poderia ser criado com o apoio de 5% dos deputados - ou seja, 26 parlamentares - sem a necessidade de apoiamento popular. Apesar de facilitar a criação de partidos, o grupo definiu que somente terão acesso a tempo de rádio e TV, fundo partidário, lideranças, funcionários e

espaço físico na Câmara e no Senado os partidos que obtiverem pelo menos 3% do total de votos válidos no País e no mínimo 3% dos votos válidos em nove estados. No caso dos votos válidos no País, a regra seria progressiva: seriam 3% dos votos nas eleições de 2018; 4% nas eleições seguintes e 5% nas terceiras eleições. Esta semana o Senado já havia aprovado projeto, que segue para sanção presidencial, dificultando o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Caso a lei seja sancionada, as mudanças de partido ocorridas durante uma legislatura não vão alterar a distribuição do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão. Atualmente, 5% do total do Fundo Partidário são divididos igualmente entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O restante, 95%, é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

Desempenho individual

O grupo aprovou também ainda uma cláusula de desempenho por candidato. “Ele só poderá ser deputado federal se tiver pelo menos 10% do coeficiente eleitoral do seu estado. Em São Paulo, daria pouco mais de 30 mil votos”, explicou o coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ainda que sem consenso, o grupo aprovou a redução do tempo de filiação partidária para concorrer às eleições: para se candidatar, o político deverá se filiar seis meses antes do pleito, e não mais um ano, como é hoje. Pela proposta, o político poderá trocar de partido por um período de 30 dias, sete meses antes das eleições. Fora desse período, vale a regra da fidelidade partidária, sem possibilidade de troca, sob pena de perda do mandato. Hoje, a troca de partido é permitida com justa causa, como no caso de criação ou fu-

são de partido. A proposta de fidelidade aprovada pelo grupo foi elaborada a partir de sugestão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). “O parlamentar eleito por um determinado partido está obrigado a servir àquele partido na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, em todo o seu mandato, porque o mandato pertence ao partido. Mas nós estamos tratando de seres humanos e, em se tratando disso, não existe fidelidade eterna”, disse Castro, ao justificar a “janela da fidelidade” para troca partidária.

Acerto de Conta

Votação da PEC do Voto Aberto é adiada

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares, na comissão especial da Câmara que analisa o mérito da matéria, foi adiada para quarta-feira da próxima semana. Hoje (9), o relator da PEC, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pelo Senado.

Mas, como houve pedido de vista coletivo, o parecer de Macris não chegou a ser discutido e o presidente da comissão, deputado Sibá Machado (PT-AC), marcou para a próxima quarta-feira a reunião do colegiado para a votação do parecer. Se o parecer for aprovado, a PEC será encaminhada à apreciação e votação no plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada será promulgada, uma vez que foi aprovada pelo Senado, e passará a integrar o texto da Constituição.

Poder Feminino

Graça Foster é eleita a executiva mais poderosa do mundo fora dos EUA A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi eleita pela revista americana Fortune a mulher mais poderosa do mundo fora dos Estados Unidos. A revista fez dois rankings, um com executivas americanas e outro com internacionais. A classificação levou em consideração quatro critérios: a importância e o tamanho do negócio lide32

rado pela executiva na economia global, o sucesso e a condução dos negócios, a trajetória de carreira da “candidata” e sua influência social e cultural. Este foi o segundo ano consecutivo em que Graça Foster foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas.

Clamuflagem

Bope troca farda preta pela malhada

As fardas pretas que fizeram a fama do Bope só serão vistas, agora, à noite. Durante o dia, os “caveiras” usarão camuflagem nas cores bege e verde. A PM do Rio gastará R$ 230 mil para comprar 930 uniformes para seus 440 homens. Usando malhado, os soldados serão alvos mais difíceis.

Política

DEM convida Álvaro Dias para presidente. Mas Agripino veta Há três semanas os deputados do DEM Ronaldo Caiado (GO) Abelardo Lupion (PR) e Onix Lorenzoni (RS) convidaram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para trocar de partido e concorrer à Presidência da República. A manobra para que o Democratas lançasse candidato próprio e com uma marca de oposição tinha o aval do prefeito de Salvador, ACM Neto. Mas o sonho esbarrou no veto do presidente do partido, senador Agripino Maia (RN), que está empenhado em garantir o apoio político e o tempo de TV ao presidenciável tucano Aécio Neves e não admite candidaturas próprias, nem nacional nem estaduais, sem aliança com o PSDB.

Comissão

Finanças aprova mudança na correção para dívidas entre União, estados e municípios

Comissão de Finanças e Tributação aprovou esta semana proposta que, entre outras medidas, muda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. Pela proposta, o índice de correção passará a ser o IPCA, em substituição ao indicador atual que é o IGP-DI mais juros entre 6% e 9% ao ano. A proposta muda o índice de correção monetária para o IPCA por ele ser menos volátil, passando a taxa de juros para 4% ao ano para todos os contratos celebrados. O texto aprovado é o substitutivo do depu-

tado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, do Poder Executivo, e ao PLP 275/13, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e outros. Para Eduardo Cunha, o PLP 238/13 não estabelece a justa retroatividade dos critérios da indexação dos contratos de refinanciamento e nem estabelece a natureza das despesas que os entes federativos poderão realizar como saldo financeiro proveniente da redução do pagamento da dívida refinanciada. “O PLP 275/2013, acertadamente, procurou preencher essas lacunas, definindo a aplicação dos recursos obrigatoriamente em investimentos, inclusive parcerias público-privadas”,

destacou. Ainda de acordo com o substitutivo, os municípios de capitais que renegociarem a divida junto a União, poderão firmar Programa de Ajuste Fiscal, com metas e compromissos fiscais, devendo tais procedimentos ser observados enquanto perdurar contrato de refinanciamento. Nestes casos, enquanto a dívida financeira for superior a sua Receita Liquida Real anual, o município somente poderá contrair novas dividas, inclusive empréstimos externos junto a organismos financeiros internacionais, se cumprir as metas estabelecidas no programa, em substituição aos limites atualmente impostos pela legislação. 33

Aviação Civil

Ministro é convocado para esclarecer licitações de aeroportos aa Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, para prestar esclarecimentos sobre as licitações dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte (MG), e Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). A audiência foi marcada para o dia 5 de novembro. O autor do pedido de convocação, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirma que a imprensa vem divulgando que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou edital que restringe a competição no processo de licitação dos aeroportos. O edital limitaria o percentual de participação de grupos já detentores de outras concessões em até 15%. “Tal medida, a nosso ver, prejudica a livre concorrência, impede o alcance da melhor oferta e depõe contra o interesse público”, afirma Manoel Junior.

Economia

Brasil cria sua primeira turbina eólica para uso em residências Já imaginou gerar sua própria energia elétrica com a energia dos ventos e em plena cidade? Pois essa possibilidade agora é real. Uma nova tecnologia desenvolvida por uma empresa brasileira permitirá o uso da energia eólica em ambientes urbanos, por pequenos consumidores. A Enersud, empresa brasileira especializada em soluções energéticas a partir de fontes renováveis, desenvolveu, em parceria com a Coppe/UFRJ, a turbina eólica de eixo vertical, que será apresentada na 3ª Feira FAPERJ Ciência, Tecnologia e Inovação, que aconteceu no Rio de Janeiro. Batizada de Razec 266, a nova tecnologia, segundo a empresa, permitirá o aproveitamento de ventos fracos e irregulares, característicos das grandes cidades. É a primeira do gênero a ser produzida em escala comercial no Brasil.

Interceptações

Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF

crime organizado quer influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal e se infiltrar na corte. É o que demonstram as interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público. A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010 e envolveu uma articulação entre pelo menos dois integrantes da Sintonia Final Geral, a cúpula da facção, e advogados que trabalhariam para a Sintonia dos Gravatas, o departamento jurídico do PCC. No dia 28 de agosto de 2010, à 0h46, Daniel Vinícius Canônico, o Cego, conversou com uma advogada identificada pelo MPE como Maria Carolina Marrara de Matos. Ele reclama de que dificilmente um benefício legal é concedido aos detentos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde está a maior parte da cúpula

da facção. A advogada revela então o plano de reunir diversos recursos negados pela Justiça de São Paulo aos integrantes da facção, como pedidos de concessão do regime semiaberto. Diz a Cego que o “irmão” dela “foi chamado para trabalhar com um ministro, o (Ricardo) Lewandowski”. O Estado procurou entre os funcionários do gabinete do ministro algum que tivesse o mesmo sobrenome. Não encontrou. Também procurou a advogada na última sexta-feira (11). Ela negou que conhecesse alguém no STF. Disse que seu irmão não trabalha lá. “A acusação é um absurdo e eu tenho como provar”, disse. No telefonema, Cego pede que a advogada faça o que propõe e ela afirma que vai a Brasília falar com o ministro. Não há nenhuma indicação na investigação de que a conversa realmente tenha ocor-

rido. Em 15 de setembro de 2010, os investigadores surpreenderam um dos maiores traficantes do PCC, Edilson Borges Nogueira, o Biroska, pedindo para sua mulher que procurasse uma advogada identificada como Lucy de Lima. A advogada devia contatar um político de Diadema, no Grande ABCD, para que ajudasse a obter benefícios no cumprimento de sua pena. O político era um vereador da cidade - Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). Ao Estado, Maninho disse que teve contato com Biroska apenas quando era criança, pois o pai dele (“Seu Nonô”) era guarda da prefeitura de Diadema e o irmão é metalúrgico. Maninho militou no sindicato dos metalúrgicos. “Repudio o PCC, mas gosto muito de seu Nonô.” Maninho negou que tenha sido procurado pela advogada. 35

PCC

Tática

Juiz rejeita prisão de suspeitos de participar de facção criminosa

Três contra um: Andrés, Novelletto e Perrella articulam sucessão na CBF O vice-presidente da CBF, Marco Polo del Nero, continua como favorito para a sucessão de José Maria Marín na presidência. A novidade é que os três candidatos da oposição começaram a conversar e procuram um entendimento. Estão de ti-ti-ti Andrés Sanchez, do Corinthians, o senador Zezé Perrella (PDT-MG), do Cruzeiro, e Francisco Novelletto, da Federação Gaúcha de Futebol.

Tática

Flamengo planeja arrecadar dinheiro da torcida para comprar Elias

Justiça rejeitou os 175 pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público contra suspeitos de compor a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). No seu despacho, o juiz Thomaz Corrêa Farqui alegou que o pedido dos 23 promotores que assinaram a ação foi genérico, sem individualizar a conduta de cada um dos acusados. A decisão é do dia 27 de setembro. STF deixa de contratar irmão de advogada do PCC após ser alertado ‘Matar hoje é a maior burocracia’, diz chefe do PCC Por outro lado, o magistrado tornou réus 161 suspeitos. Ou seja, eles responderão a acusações de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Os promotores recorreram ao Tribunal 36

de Justiça para tentar reverter essa sentença de primeira instância. As investigações duraram três anos e meio. Nesse período, o Gaeco (grupo que investiga crime organizado) obteve autorizações para fazer centenas de escutas telefônicas contras membros do PCC. A partir desses grampos, segundo o Gaeco, foram feitos 53 flagrantes que resultaram na prisão de 144 pessoas e na apreensão de 64 veículos, 4,8 toneladas de drogas, R$ 1 milhão em dinheiro e 82 armas (sendo 47 fuzis). Quando estava perto de apresentar a denúncia, o Ministério Público solicitou à polícia reforço na segurança nas cidades de Presidente Prudente e Presidente Venceslau, oeste de São Paulo, onde está presa a cúpula da facção. Na época, várias autoridades sofreram ameaças de mortes.

Estrela do Flamengo nesta temporada, o meio-campo Elias pertence ao Sporting, de Portugal. O presidente do clube carioca, Eduardo Bandeira de Mello, quer comprar seu passe, mas não tem os R$ 25 milhões necessários para tanto. Acredita ter encontrado uma solução para o impasse: fazer uma “Flavaquinha”. Pedirá aos rubro-negros que comprem cotas de um fundo destinado a manter Elias.

Ordem e Progresso

Dilma determina que Serpro implante sistema seguro de emails em todo o governo federal

presidenta Dilma Rousseff informou, por meio de sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. “Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e inviolabilidade de mensagens oficiais”, disse a presidenta, acrescentando que “é preciso maior segurança nas mensagens, para prevenir possível espionagem”.

No próximo ano, o Brasil será sede de um encontro internacional para discutir uma nova gestão da internet. A decisão foi tomada esta semana pelo CEO da Internet Corporation for Assigned Names and Number (Icann), Fadi Chehadé, durante audiência com a presidenta Dilma no Palácio do Planalto. Na ocasião, Chehadé destacou a importância da liderança da presidenta nesta questão, lembrando que, durante o discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, ela defendeu a criação de uma governança global para internet.

MPF

PGR quer cassação para quem mudar para novos partidos

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a perda do mandato para parlamentares que trocarem seus atuais partidos para legendas recém criadas. Em parecer entregue esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF), ele se posicionou pela inconstitucionalidade parcial da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da fidelidade partidária. Janot se manifestou dentro da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PPS contra um trecho da resolução editada pelo TSE em 2007 tratando da fidelidade partidária. Na época, a corte decidiu que o mandato pertence ao partido. No entanto, estipulou quatro situações em que é possível trocar de legenda: criação ou fusão de agremiações partidárias, grave discriminação pessoal ou mudança do conteúdo programático. Os partidos políticos devem perdoar os infiéis no troca-troca partidário. O procurador-geral da República acredita que apenas a criação de um novo partido não 38

é motivo para servir de “válvula de escape a toda e qualquer acomodação que os integrantes da comunidade parlamentar estejam propostos a empreender”. Para ele, muitas vezes fundar uma legenda é, em algumas vezes, “significa apenas reflexo da conveniência eleitoral momentânea de um grupo de mandatários do povo e até serve como moeda de troca no mercado de interesses pouco nobres”. “É preciso garantir que convivam em harmonia, de um lado, o direito reconhecido dos partidos (ou coligações, se constituídas no caso específico) ao número de cadeiras obtidas na última eleição – expressivo avanço da jurisprudência no sentido da fidelidade partidária – e, de outro, a prerrogativa, que é também dever ético-político, do parlamentar de manter-se fiel às suas convicções políticas e ideológicas”, afirmou Janot. Para o PPS, parlamentares que entram em novas legendas devem perder o mandato. Na mesma ação já se manifestaram o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU). Ambos se manifestaram contra a ação do partido. Para a corte eleitoral, o Supremo se manifestou so-

bre o caso em uma outra ADI e reconheceu a constitucionalidade integral da norma editada em 2007. Já a AGU afirmou que a resolução garante o pluralismo político e protege os direitos de minorias partidárias.

Perdão pelo troca-troca Pelo menos cinco partidos políticos que cederam parlamentares para outras legendas no troca-troca partidário decidiram não cobrar na Justiça eleitoral o mandato dos antigos correligionários. As direções do PP, do PSDB, do PV, do PTB e do PPS resolveram perdoar os ex-colegas. Juntas, essas siglas têm 17 dos 25 parlamentares que migraram para partidos já existentes e, por isso, estão sujeitos a processo de perda de mandato por infidelidade partidária. A tendência é que as demais bancadas, que ainda não anunciaram sua decisão, sigam também o caminho do perdão. Em tese, esses congressistas ainda podem ser alvo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral e por suplentes interessados na vaga.

Educação

Um ano depois, Lei de cotas cria oportunidades mas não convence críticos

az um ano que a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei das Cotas. A lei estabelece uma reserva de 50% das vagas em todas as universidades federais brasileiras para alunos de escolas públicas, famílias de baixa renda e ascendência 40

negra ou indígena (o primeiro critério é obrigatório e os demais podem coincidir ou não). As primeiras instituições a estipularem reservas de vagas eram estaduais e ao longo da década diversas universidades foram adotando modelos diferentes. Os critérios para as cotas eram

variados, podendo ser raciais, sociais ou uma combinação de fatores. Com a Lei das Cotas, a política passou a ser obrigatória nas 59 universidades federais do país, que têm até 2016 para alcançar a reserva de metade das vagas para estudantes cotistas. O cientista político João Feres Júnior,

do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), diz que antes da nova lei 70% das universidades federais já adotavam algum tipo de ação afirmativa. Mas desde a vigência da Lei das Cotas, o número de vagas para cotistas

nas federais dobrou, passando de 30 mil para 60 mil. Ele faz a ressalva de que o universo total de vagas nas federais brasileiras também se expandiu, tendo passado de 140 mil para 188 mil do ano passado para cá. Ainda assim, o impacto é significativo – sobretudo para a par-

cela de estudantes negros, pardos ou indígenas, que mais cresceu proporcionalmente. Feres diz que, antes da lei, muitas universidades adotavam apenas critérios sociais para a reserva de vagas, mas defende a incorporação do critério racial. 41

Em baixa

Brasil avança, mas fica 8º em ranking de democ na América Latina O índice foi compilado levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia

Brasil avançou, mas permaneceu na oitava posição entre 18 países da América Latina analisados em um Índice de Desenvolvimento Democrático da região em 2013, recebendo elogios por reagir à corrupção, mas críticas por causa de seu nível de violência. Entretanto, o ranking, organizado pela Polilat, uma empresa de consultoria política da Argentina, e pela Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, apontou que o índice de democracia na região como um todo caiu. O índice foi compila-

do levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia, incluindo indicadores associados ao que define como “Democracia do Cidadão”, medindo o grau de liberdades civis e direitos políticos, e “Democracia das Instituições”, associados à construção de sistemas institucionais e políticos mais fortes. Além disso, foram levados em conta outros indicadores que medem a qualidade do desenvolvimento social e humano na região. Embora, como em 2012, o Brasil tenha permanecido na oitava posição - na última entre os países con-

siderados de desenvolvimento democrático médio -, sua pontuação no índice subiu, passando de 4,907 no ano passado para 5,023 neste ano. Foi o segundo ano seguido em que o país permaneceu entre os de desenvolvimento médio, “consolidando sua progressiva melhora”, diz o relatório que apresentou o índice. Elogiado no documento por ter sido o pioneiro na criação de um sistema de urnas eletrônicas na região e por abrir as contas do governo na internet, o Brasil foi um dos oito que apresentou melhoras no índice absoluto.

em cracia