REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

BRASÍLIA

JULGAMENTO DE DILMA É NO FINAL DE AGOSTO

R$ 7.90

Edição 0092 n.º 82 09 de Agosto/ 2016

COLUNA

A ESTREIA DA COLUNA DO ZÉ MATUTO

PARÁ

ANANINDEUA É REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO

PODER www.poderbrasil.org

MANAUS

BRASIL

NOVE CONCORREM À PREFEITURA SÃO PAULO

O CALVÁRIO DE RUSSOMANNO BRASÍLIA

A COTA PARA SE ELEGER VEREADOR

SENADOR HÉLIO JOSÉ

EU POSSO ! EU MANDO! EU FAÇO!

NÓS SOMOS O PODER!

Agosto/16

BRASIL

BRASILia

O ministro do Trabalho, Ronaldo

Prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel é de 10 anos

O relatório do senador Anastasia que diz que Dilma cometeu crime foi aprovado.

Dilma deverá ir a julgamento no final do mês de agosto

Comissão Especial do Impeachment aprovou na semana passada por 14 favoráveis e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e recomenda que o caso seja levado a julgamento final. O relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada foi aprovado. Com a decisão, se encerraram os trabalhos da Comissão de Impeachment. A sessão durou quase três horas, e 22 senadores discursaram.

O parecer do relator Anastasia será agora votado pelo plenário principal do Senado em sessão prevista para esta semana. Se a maioria simples dos senadores também aprovar o relatório de Anastasia, Dilma será levada a julgamento final, com início previsto para o final deste mês. Dos 21 integrantes da comissão, 20 tinham direito a voto, porque Raimundo Lira, presidente do colegiado, só votaria em caso de empate. No entanto, foram registrados somente 19 votos porque o senador Wellington Fagundes (PR-MT) não compareceu à votação por motivos pessoais e suplente dele, Eduardo Amorim (PSC-SE), também não estava presente.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de inadimplemento contratual. Portanto, aplicável o artigo 205 do Código Civil. Em 2007, uma consumidora ajuizou ação de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais contra a Construtora Paranoá, que deixou de entregar o imóvel adquirido por ela no prazo contratado, junho de 1997. Em fevereiro de 2000, os condôminos ajuizaram demanda em juizado especial objetivando desconstituir a construtora e se responsabilizarem pelo término da obra. A Construtora Cini foi nomeada para assumir o restante da construção. O juízo de primeiro grau condenou a Construtora Paranoá a rescindir o contrato e a restituir as parcelas pagas pela autora, com correção monetária, além de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que apenas reformou a sentença para reduzir o valor. Agosto/16

Editorial

A ciência explica o atual momento político

esses meses estamos assistindo a uma grave crise política: pedaladas fiscais, Lava Jato, petrolão, mensalão, caixa dois, uso privado de cargos políticos, compra de votos, Impeachment. Com o nível dos discursos dos deputados sobre o impeachment, o clamor aumentou. A caixa de Pandora se abriu, o Rei está nu. As pessoas ficam atônitas e indignadas, depois do isentão temos agora o chocadão! Isso significa que as expectativas eram altas, significa que a teoria política era errada. Nós temos uma escolha: nos surpreender ou compreender; reclamar ou estudar, analisar e conseguir prever. O momento é econômica e moralmente grave, mas nada que a Ciência Política não explique, para ir além de meros “achismos”, paixões e partidarismos de torcida. Vamos ver. Pedaladas fiscais: pagamentos que deveriam ser feitos pelo Tesouro, foram feitos através dos bancos estatais, para mascarar o rombo, sem autorização do Congresso e pouco antes das eleições. Uma fraude fiscal-eleitoral. Mas ao mesmo tempo um simples caso de Political Business Cycle: uma forma de criar uma bolha artificial para aparentar uma boa situação econômica, ganhar as eleições e jogar a conta para depois. Há também formas legais de fazer a mesma coisa, como o Bacen fez em agosto 2014 injetando R$ 25 bilhões na economia (mais de qua-

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tro vezes o tamanho das pedaladas), mas ninguém reclama, a chamam de política monetária expansionista! Vários escândalos de corrupção: tocam nosso bolso e nossa dignidade, mas do ponto de vista analítico, a corrupção é a consequência de um sistema onde “se criam problemas para vender soluções”, onde precisamos de autorizações e licenças para fazer qualquer coisa. É a óbvia consequência de um sistema que concentra muito poder nas mãos de poucos, é a consequência do problema, não o problema em si. A corrupção é o sintoma, a doença é a concentração de poder, o estatismo. Aí as pessoas foram à rua protestar e cercaram o Planalto. Durante o protesto, os deputados dentro do Congresso cheiram votos e começam a gritar “Fora Dilma”, “Fora PT”. Do outro lado, o PT radicaliza o discurso com Lula na Paulista, com a fala “é golpe”, hospedando discursos ameaçadores no seio do Planalto. Tudo isso é explicado pelo “Teorema do Eleitor Mediano”: alguns partidos (geralmente os ideológicos e extremistas) têm nichos de eleitores fiéis, outros (geralmente os pragmáticos e moderados) são sensíveis às mudanças da maioria dos eleitores que é moderada e não vota sempre da mesma forma, mas avalia caso por caso; b) quando o partido principal perde o apoio da maioria dos eleitores (moderados), a única coisa que pode fazer é focar nos militantes e eleitores fiéis que querem ouvir exatamente um discurso mais extremista e radical.

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Diretor-Presidente Nacional Maurcío Dantas Coelho Diretor Presidente Regional Paulo Castelo Branco Diretor de Redação Nacional Edilza Andrade Diretor Regional do Amazonas Ronaldo de Souza Bonta Diretor Regional Rio De Janeiro Marco Calzolari Diretor Regional Sandra Gester Diretora de Marketing Shirley Castilho Diretor Comercial Mendes Soares Souza Assessoria Juridica: Trindade Santos Martins Diretor de Arte Hugo Kross Toyo Diretor de Fotografia Romeu Tales Trindade Diretor Regional Central Silvio Lorenço de Melo. Correspodentes Regionais Priscila Cintia (RJ) Ana Mathias (SP) Suzana Miranda(Manaus) Letícia Santiago(Curitiba) Silas Dantas (BH). Shirley Castilho (PA) Sede: Brasília Editoração Gráfica AMC CASTILHO Fotos: Agência do Congresso Nacional Anúncios Assinaturas Criticas Tel (91) 3456.8315 Sugestões de pauta Reclamações Artigos Cartas E.mail: domcastelo@yahoo.com

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SÃO PAULO

Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas

O líder nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo é acusado de desviar verba da Câmara para funcionária fantasma

Celso Russomanno avança nas pesquisas, mas pode perder no STF

om mais de 1,52 milhão de votos (7,26% dos votos válidos), Celso Russomanno, do PRB, foi o candidato mais bem votado do Brasil nas eleições de 2014 e marcou a história do PRB nas urnas. O republicano liderou a disputa rumo à Câmara Federal no maior colégio eleitoral no país com cerca de 32 milhões de eleitores e arrebanhou o título de deputado federal mais bem votado pelo Estado de São Paulo e

o segundo da história do país e hoje é um forte candidato a prefeitura de São Paulo. Em 2012 chegou a ficar em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, mas não passou ao segundo turno. Em pesquisa do Ibope, Russomanno lidera disputa por Prefeitura de SP com 26%, na frente de Marta Suplicy, que tem 10%, Erundina, 8%, Haddad, 7%, e João Doria, 6%. O Instituto ouviu 602 eleitores entre os dias 16 e 19 de junho. Mas a campanha ainda nem começou e tudo pode mudar, ainda mais para Russomanno, que responde pro-

cesso no Supremo Tribunal Federal, que acusa o político de desviar verba da Câmara para pagar uma funcionária fantasma, Russomanno propôs ao Supremo a devolução do dinheiro que ele diz que não ter desviado para ajudar a provar sua inocência. A funcionária fantasma Sandra de Jesus recebeu pagamento da Câmara entre 1991 e 2007. O parlamentar foi condenado em primeira instância, mas a pena foi convertida em prestação de serviço e pagamento de 25 cestas básicas (aproximadamente R$ 11 mil). Agosto/16

Dom Castelo Secretaria de Obras ou de Segurança? Semana passada na Secretaria de Segurança Pública, em Belém, a conversa era sobre o aumento da criminalidade no município de Ananindeua. O secretário Jeannot Jansen, disse não ter entendido muito bem, pois quem se apresentou como responsável pela segurança pública do município foi o secretário de transportes, Coronel Osmar da Silva Nascimento, da Polícia Militar, porém, na reunião para discutir uma estratégia de segurança para aquele município, na presença do prefeito Manoel Pioneiro, surgiu um impasse, ao iniciar a discussão dos trabalhos para a segurança daquele município, estranhou-se a ausência do Secretário de Segurança, Coronel Marco Antonio Machado, também da Polícia Militar. Pioneiro sem entender muito bem a ausência, mandou chamar o coronel Machado urgente para a reunião. E o Secretário de Segurança Jeannot, continuou realmente sem entender nada. Camarão que dorme a água leva.

Acesso Card A repercussão da matéria de capa da revista da semana passada sobre os cartões pré-pagos da Acesso Card, foi tão comentada, que os próprios dirigentes da empresa entraram em contato com nossa redação para darem suas explicações sobre o ocorrido. Porém, tivemos 563 e-mails de pessoas parabenizando e mandando mais denúncias sobre os cartões dessa empresa. Acho que vamos ter que publicar uma revista especial só sobre esse cartão pré-pago, aguardem.

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Supermercado Líder

Um dos dirigentes do Supermercado Líder, mandou retirar as nossas revistas dos seus estabelecimentos, o motivo foi por termos colocado uma nota sobre um funcionário que reclamou da empresa na justiça do trabalho. Já imaginou o que eles iriam fazer se comentássemos sobre aquele ratinho que está circulando na internet, andando em cima das mercadorias expostas no balcão frigorífico? Só por curiosidade, será que a Vigilâcia Sanitária ainda não viu o vídeo?

E.mail. domcastelo@yahoo.com

Eleições Belém

Projeto de Futuro O Presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Orlando Reis, deverá depois de vinte anos ficar sem mandato, reassumira a Caixa Econômica Federal, deverá permanecer lá por mais dois anos e se aposentará, vai viver em Fortaleza, só virá a Belém quando tiver jogo do Remo.

Belém terá uma disputa eleitoral atípica, Zenaldo Coutinho com a máquina e o governador do lado, será o último colocado, Delegado Éder Mauro sem máquina, sem coligação, sem tempo de televisão e sem grana será o primeiro, e o atual último colocado, Carlos Maneschy será o segundo, graças ao impeachement da presidente Dilma, que o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues insiste em dizer que foi golpe. Cada vez que ele abre a boca para defender o golpe, ele perde dezenas de eleitores.

Eleições II Ananindeua as coisas vão mudando gradativamente, o que parecia ser uma eleição complicada, com três candidatos de peso, vai parecendo agora que nem terá segundo turno, a contar pelas convenções, o PSDB largou na frente. Já o candidato do PMDB, parece que o gás acabou antes de começar, nem Quem não lembra quando o então goos “padrinhos” do candidato compareceram. Já o Cel. Neil, o Cel. Neil, al- vernador Hélio Gueiros, que estava guém viu o Cel. Neil?Vai continuar tudo como dantes no quartel de Abrantes. com a popularidade altíssima, disse que elegeria um poste? Pois é, escolheu um candidato pior que um poste, Ramiro Bentes, e perdeu a eleição. Agora é a vez do senador do PMDB, Hélio José, que disse em reunião com O Bispo Rocha e o Pastor Raul, ambos vereadores do PRB, parece que nasce- os funcionários da SPU (Secretaria de ram com aquilo pra lua mesmo. Os dois já haviam sido retirados dos planos Patrimônio da União), que se quisesse políticos da igreja, lançariam candidatos novos ao cargo de vereador. Porém, nomearia até uma melancia para o carparece que esse não era o plano de DEUS para os dois, caíram para cima. O go de superintendente. Ou o cargo não Pastor Raul irá assumir a vaga de deputado federal do deputado Wladimir seve para nada ou é o Congresso NaCosta, que foi cassado por unanimidade pelo TRE, e o Bispo Rocha é o cional que não serve para nada. Com a vice na chapa do candidato do PMDB, Carlos Maneschy. Isso é que é ter fé. palavra o Ministério do Planajemanto.

Coisas do Hélio

Universal do Reino de Deus

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O SENADOR HÉLIO VIROU PIADA NO PAÍS AO INSULTAR

“Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar”, disse

eclarações polêmicas do senador Hélio José (PMDB-DF) foram gravadas em uma reunião com servidores da Secretaria de Patrimônia da União (SPU) no Distrito Federal. O peemedebista afirmou que indica “quem quiser”, até uma melancia para a Secretaria, que disse ser “dele”. O senador é suplente do governador Rodrigo Rollemberg no Senado. Ele teria se irritado com a resistência de funcionários de carreira a uma indicação dele. “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar”, afirmou Hélio José a servidores da secretaria. “A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19 da (Ala)

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Teotônio

Vilela”,

completou.

INDICAÇÃOSegundo fontes, Hélio indicou Francisco Nilo Gonsalves Júnior para o cargo de superintendente da SPU, que é subordinada ao Ministério do Planejamento. Nilo tinha função de confiança no Senado, ele foi nomeado para a SPU mas ainda não tomou posse. O senador se revoltou com funcionários da secretaria, que administra terras da União no DF. Os servidores não aprovam a indicação de Hélio pois temem suposto conflito de interesses com imobiliárias. Hélio José disse que quem não concorda com a nomeação deve “esvaziar as gavetas e cair fora”.

Mônica Aparecida Lopes era uma das funcionárias. Ela se sentiu ofendida com o que o senador disse e decidiu pedir exoneração de cargo de chefia logo após a declaração. “Eu me senti agredida. O clima entre os servidores ficou muito ruim. Não assino mais nada”, afirmou em entrevista ao Globo. O Planalto tentou minizar a polêmica e disse que “ senador foi infeliz na sua declaração”. “Se equivocou. Ele (Hélio) não pode, neste governo, nomear ninguém que não tenha os requisitos exigidos por lei para exercer uma função pública”, afirmou o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo. A Revista Poder Brasil tentou contato com Francisco Nilo e a SPU, mas não obteve respostas. Em nota, Hélio José somente disse que seu apadrinhado tem perfil técnico, e não é ligado a imobiliárias.

COM SUAS AFIRMAÇÕES O CONGRESSO NACIONAL

Senador afirma que ‘manda’ no Distrito Federal e indica até ‘melancia’ para o cargo que quiser

Agosto/16

Vitor e Léo em Belém dia 27 de agosto A dupla Vitor e Léo vão estar em Belém no dia 27 de agosto e os ingressos estão esgotando. Sucesso de público e critica, Vitor e Léo é o novo sertanejo que contagiou o Brasil. O show será no Hangar Centro de Convenções. A mesa está sendo vendida por R$ 300.

Manaus é a primeira cidade do Norte a receber a exposição Senna Emotion

ela primeira vez na região Norte, a mostra itinerante Senna Emotion, a maior sobre a trajetória pessoal e profissional do tricampeão mundial de Fórmula 1 e Ayrton Senna, está aberta ao público no Amazonas Shopping, em Manaus até 14 de agosto. Com cerca de 240 metros quadrados, a exposição é gratuita e proporcionará ao público amazonense a chance de conferir de perto itens originais do acervo da família. Sucesso pelas cidades em que passou em 2015, a mostra reuniu no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e em Salvador mais de 100 mil fãs. A mostra está dividida em três áreas temáticas: Valores de um Campeão, O Mito da Fórmula 1 e Ayrton Senna do Brasil. Toda a mostra é inspirada na lógica dos ambientes inteligentes, que possuem forte capaci-

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dade de criar empatia com o público. “A linguagem interativa é interessante para exposições temáticas, de modo que as informações transmitidas através da experiência sejam mais atraentes, divertidas e mais bem compreendidas pelo público”, diz Karina Israel, Diretora Executiva da YDreams Brasil, empresa responsável pela produção da mostra.

eleições 2016

BRASIL

Paralisação de obras custeadas pela União

comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras do governo federal vai realizar audiência pública para identificar os principais empreendimentos custeados pela União que estão paralisados atualmente. O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). Na ocasião, o deputado também pretende obter sugestões de medidas para retomar essas obras e minimizar o risco de novas paralisações. Foram convidados para a audiência o presidente do Fundo Nacional

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback; e o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz. Zé Silva critica a demora na entrega de obras consideradas essenciais para melhorar a infraestrutura brasileira e, consequentemente, ampliar a competividade do País. “Estamos reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum. Precisamos investigar o porquê dos frequentes atrasos nos empreendimentos”, disse o parlamentar.

A insenção de imposto é um incentivo para quem gosta de pedalar.

Já estão proibidas as propagandas eleitorais no rádio e na TV

A proibição começou dia 06 de agosto

As emissoras de rádio e TV estão proibidas desde o dia 06 de agosto de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos. Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos. A legislação também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei. Agosto/16

10%

BRASIL

Vereadores terão que bater cota para se eleger em 2016

A polêmica em torno da regra ainda promete muita briga.

s candidatos a vereador que antes tinham a possibilidade de se elegerem com os chamados “puxadores de voto” terão agora uma meta a cumprir para chegarem à Câmara municipal. Uma nova regra, fruto da Reforma Eleitoral, define que os candidatos devem atingir, no mínimo, 10% de votos do quociente eleitoral. O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara. A nova determinação quer evi-

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tar a eleição de candidatos pouco votados. A partir de agora, se o candidato não alcançar o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações. “Isso é inconstitucional, é cláusula de barreira disfarçada”, afirmou Aildo Ferreira, presidente do PRB em São Paulo. A Rede também avalia que a medida é como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais. Já o vereador Claudinho de Souza (PSDB), considera que a regra garante “um mínimo de representatividade”, opinião também do vereador George Hato (PMDB).

Norte e Nordeste ameaçam tirar apoio a projeto de socorro aos Estados Menos endividados e, por isso, menos beneficiados pelo socorro financeiro dado pelo Tesouro Nacional aos Estados, governadores do Norte e do Nordeste aumentaram a pressão para receber mais recursos do governo federal. Para isso, ameaçam até retirar o apoio ao projeto de socorro. Parlamentares da região apresentaram emendas a dois projetos prioritários da agenda econômica do governo em exame no Congresso Nacional, o que trata da renegociação das dívidas estaduais e o que cria um teto para o crescimento dos gastos públicos, com o objetivo de aumentar o valor dos repasses de verbas federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, esse fundo é formado por 22% do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), e o dinheiro é repartido de forma a beneficiar mais as unidades da Federação com menor renda per capita. O pedido dos governadores é que esse porcentual seja elevado a 24%, assim como já foi feito com os municípios.

A miséria em muitos cantos do Brasil ameaça o equilíbrio geral

IMPEACHMENT

Senado pode gastar até R$ 201 mil com grades de proteção em votações

PORTARIA

Torquato Jardim: novas regras

Ministro da Transparência elimina seleção interna para cargos de chefia

Gastos de mais de 200 mil para conter a ira dos manifestantes

om as próximas votações do processo de impeachment previstas para acontecer ainda esse mês o Senado pode desembolsar até R$ 201.560,00 em grades de proteção para compor o famoso “muro” na Esplanada dos Ministérios, que já havia sido feito nas votações anteriores, com o objetivo de separar manifestantes contra e pró-impeachment. Três contratos de aluguel foram assinados com empresas diferentes em 2 de agosto. Os documentos contêm a mesma descrição, mas a assessoria do Senado explicou que cada empresa fornece um tipo de alambrado diferente.

“Locação de grade de alambrado, painel metálico de fechamento de área e grade de barricada de contenção e proteção de público, todos com escoramento, incluindo os serviços necessários de montagem e desmontagem, para serem utilizadas nas manifestações e eventos populares na área do Congresso Nacional e adjacências”, especificam os contratos. A assessoria de comunicação do Senado confirmou que os documentos se referem às grades que serão usadas durante as votações do processo de impeachment, mas ponderou que os contratos são apenas de autorização de gastos e têm vigência de um ano. Na prática, o Senado pode ou não usar todo o valor dos contratos e irá fazer os pagamentos aos poucos, conforme a necessidade de uso das grades.

O ministro Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU (Controladoria-Geral da União), revogou a exigência de processo seletivo interno para ocupar cargos de coordenação no órgão. A decisão de Torquato é de uma portaria do dia 03 de agosto. Por ela, Torquato anulou uma determinação de dezembro do ano passado que estabelecia “processo seletivo interno para nomeação de chefes das unidades da Controladoria Regional da União nos Estados e para coordenadores-gerais da Secretaria Federal de Controle Interno”. Na prática, essa mudança dá ao ministro mais poder político para escolher os coordenadores e retira um crivo técnico do processo. Já houve reação dos servidores do órgão contra a medida. O Unacon Sindical, sindicato que representa a CGU, anexou a portaria feita por Torquato a uma representação contra ele que o sindicato já havia protocolado na comissão de ética da Presidência, depois que o ministro pediu alinhamento “ideológico” dos servidores que ocupavam cargos de confiança. Agosto/16

BRASIL

brasil

Impunidade é apontada como causa de violência no campo

Em 2015 houve 50 assassinatos

Contagem regressiva

Norte ocupa o último lugar em registro de candidaturas

Região Norte é uma das cinco regiões do Brasil, formada por sete estados, sendo estes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Suas maiores e principais cidades são Manaus e Belém e é destaque por ocupar o último lugar no ranking de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, o que preocupa, pois o prazo acaba no dia 15 de agosto. O total de eleitores nessa região é 146.470.911. Em primeiro lugar vem a Região Sudeste, que está na primeira posição com o registro de 100 candidatos a prefeito e vice-prefeito (100), e 1.631 pedidos de registro a vereador, no total de 1.731. Em segundo lugar

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vem a Região Sul, com 83 pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 918 a vereador, no total de 1.001. Na terceira posição, vem a Região Nordeste, com 59 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 507 a vereador, com o total de 566 até agora. Logo após, vem a Região Centro-Oeste com 21 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 170 a vereador, no total de 191. Na quinta colocação, vem a Região Norte, com 8 requerimentos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 177 a vereador, com 185 no total.

A impunidade foi apontada como uma das principais causas da violência no campo, em audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG), um dos que pediu a audiência, destacou que a violência no campo no Brasil está aumentando. Segundo o relatório Conflito no Campo Brasil - lançado em abril de 2016 pela Comissão Pastoral da Terra -, em 2015 houve 50 casos de assassinatos no campo, ante 36 casos em 2014 e 34 em 2013. De acordo com o relatório, este ano, até julho, 36 pessoas já foram assassinadas no campo. “Se continuar no mesmo ritmo, vamos chegar ao fim do ano com 61 assassinatos - número maior do que o do ano passado”, salientou a coordenadora-executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini. Ela observou ainda que a violência não se resume só a assassinatos, e também abarca ameaças de morte e tentativas de assassinatos. Padre João ressaltou que uma das causas da violência é a impunidade. Dos 1.270 casos de homicídios no campo registrados no País entre 1985 e 2013, menos de 10% foram a julgamento.

15 de agosto

Últimos dias para registro de candidatura a prefeito, vice e vereador em todo o Brasil

té o dia 3 de agosto, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, quando divulgou os dados do eleitorado do plei-

A expectativa é que 580 mil candidatos concorram as eleições neste ano

to de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano. “Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós

vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro.

Agosto/16

MANAUS

Silas Câmara (PRB)

O candidato Artur Neto, do PSDB e o deputado federal Marcos Rotta na briga pela Prefeitura de Manaus

Henrique Oliveira (Solidariedade)

Candidatos começam a trabalhar por suas candidaturas em Manaus

ove candidatos vão disputar a Prefeitura de Manaus nas eleições municipais de outubro. São eles: Artur Neto (PSDB); Henrique Oliveira (SD), Hissa Abrahão (PDT), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Marcelo Ramos (PR), Professor Queiroz (Psol), Serafim Correa (PSB) e Silas Câmara (PRB). A corrida já começou e muitos articulam estratégias secretas para surpreender no pleito 2016. Artur Neto - O PSDB oficializou a candidatura de Artur Neto à reeleição à Prefeitura de Manaus durante convenção no dia 05 de agosto.Artur terá como vice o deputado federal Marcos Rotta (PMDB). O partido firmou coligação com outras dez legendas: PMDB, PP, PTB, PPS, PHS, PV, PSL, PPL, PRP e PTN. A coligação ainda não oficializou o número de candidaturas a vereador a serem homologadas.

16 Agosto/16

tido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Mulher Brasileira (PMB) e SD. Serão 180 candidatos pré-candidatos à Câmara Municipal. Hissa Abrahão- O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou a candidatura de Hissa Abrahão e vice, o deputado estadual Adjuto Afonso. Uma aliança foi feita entre o PDT e o PSDC e os partidos contam com 63 candidatos ao cargo de Hissa Abrahão (PDT) vereador pela chapa, sendo 38 para o PDT e outros 25 para o PSDC. Silas Câmara - O Partido Republicano Marcos Queiroz- Pelo PSOL vem Brasileiro (PRB) oficializou a candi- Marcos Queiroz que terá um candatura de Silas Câmara. Ele terá como didato a vice do Partido Comunista vice o coronel Amadeu da Silva Soares Brasileiro (PCB) na disputa eleitoral. Júnior. A coligação tem as legendas: Marcelo Ramos - A coligação “MuPRB e Partido Social Cristão (PSC). A dança para Transformar” oficializou coligação “Somos Todos Manaus” terá a candidatura de Marcelo Ramos O 60 candidatos a vereador na Câma- novo vice da chapa foi anunciado no ra Municipal da capital amazonense. dia 5 de agosto, Josué Neto (PSD). Henrique Oliveira - O Solidarieda- José Ricardo- A candidatura de José de (SD) oficializou a candidatura de Ricardo e de Yann Evanovick como Henrique Oliveira, tenco como vice, vice foi oficializada Eles represeno economista Alessandro Bronze. tam A coligação “Juntos por MaA aliança conta com o apoio do Par- naus” é composta pelo PT e PCdoB.

Zé Matuto Os candidatos

A lição das Olimpíadas Pra mim ontem ficou uma lição.. Ex- jogador de volei com parkinson, Guga com prótese de quadril, Oscar com câncer no cerébro. Pelé e Maguila não tiveram condicões fisicas de comparecer... E Zeca Pagodinho, inteiro, dando um showwww!!! Vamos beber que esse tal de esporte ferra com qualquer um!!!!!

Estratégia de arrecadação Um candidato a prefeito de Belém após a convenção de seu partido fez sua primeira reunião com um grupo de colaboradores de sua campanha que se dispuseram em levantar os números da prefeitura para formatar o seu plano de governo. No meio da conversa um dos assessores levantou e falou: “eu já levantei alguns orçamentos e posso garantir que a situação financeira da PMB é muito ruim”. O outro entrou na conversa e completou: “Não se preocupem, se ganharmos a eleição é só nomear o GUTO para a Sefim. O outro perguntou porque e logo veio a resposta? “Porque ele é muito bom de arrecadação”.

Na Câmara Municipal de Belém na semana passada um grupo de vereadores conversavam em uma roda no canto. “ Olha cara essa eleição vai ser difícil!” O outro falou: é verdade. Acho que vai ter segundo turno. Um terceiro tomou a conversa e falou: o ideal é se pudessemos escolher logo o delegado para Guarda Municipal. O Maneschy para Educação na SEMEC , e a Ursula Vidal para Comunicação. O outro perguntou: “ e cara e o Zenaldo? O vereador deu um ar de sorriso e respondeu: o Zenaldo, esse colocamos na FUNBEL kkk. Por que Funbel perguntou o outro vereador e a resposta veio bem rápida: porque é lá o lugar de ARTISTA.

Pelé, o rei Eu estava almoçando na padaria, uma conversa ao lado me chomou a atenção. Uma senhora comentava com uma moça falando que a primeira medalha olímpica do Brasil foi conquistada por Guilherme Paraense em 1922. Em seguida criticava o Pelé por não querer aparecer de cadeira de rodas na festa de abertura, afirmando ser arrogância. Não pude entrar na conversa, mas não posso concordar que isso seja arrogância, muito pelo contrário é o respeito pela imagem de um símbolo de vitória que carrega na sua bagagem o moral de atleta do século e foi capaz de parar uma guerra. Ele merece o descanso dos guerreiros e a nossa memória de um pulo para o alto com o punho serrado que imprimiu na nossa mente como marca de conquista.

A festa de abertura das Olimpíadas

A festa de abertura foi um verdadeiro show, embora é importante ressaltar a injustiça do comitê organizador que deveria fazer referências a Lula pela esforço e conquista de trazer para o Brasil as olimpíadas, e uma outra observação é porque não convidaram o Martinho da Vila para cantar “é de vagar é devagar é devagar é de vagar devagarinho”

Agosto/16

Novo prazo

CPI da Máfia do Futebol vai avaliar relatório final

Deputado Laudívio Carvalho (SD-MG)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol se reuniu esta semana para a discussão e votação do relatório final do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A data para a conclusão dos trabalhos do colegiado era no dia 09 de agosto, mas o presidente da comissão, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), disse que ainda vai tentar prorrogar o funcionamento da CPI. A CPI da Máfia do Futebol foi instalada em março para investigar os desdobramentos, no Brasil, do escândalo de corrupção na Fifa desvendado por autoridades suíças e norte-americanas. As denúncias envolvem contratos de marketing esportivo e comercialização de direitos de mídia, que, inclusive, levaram o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, a cumprir prisão domiciliar nos Estados Unidos.

18 Agosto/16

direito

Aprovado política nacional para pacientes com doenças raras no SUS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas (PL 1606/11). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá ser remetida diretamente para o Senado, exceto se houver recurso para que o Plenário da Câmara também analise o texto. O texto aprovado na CCJ é o substitutivo da Comissão

de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 1606/11, do ex-deputado Marçal Filho, e ao PL 2669/11, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que tramita apensado. Pelo projeto, essa política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

Agosto/16

20 Agosto/16

PARÁ

Referência em educação é a nova marca do município de Ananindeua, no Pará

Mais de 13 unidades em menos de quatro anos, enquanto em outros municípios do mesmo porte não se ergueu um muro

nanindeua, município do Estado do Pará, é uma referência na educação. Diferente dos municípios com o mesmo porte, o município de pouco mais de 500 mil habitantes consegue surpreender. Enquanto em grandes capitais não houve nenhum muro erguido, em Ananindeua foram construidos, em menos de quatro anos, 13 novas unidades de educação. Bairros pobres como Paar, Distrito Industrial, Coqueiro, Jaderlândia, Icuí, Guanabara, Águas Lindas e Aurá foram beneficiados. Em pesquisa recente, a Revista Poder Brasil, visitou 20 cidades do país e constatou que Ananindeua é um dos raros municípios que reflete o que o

discurso de muitos prometem: prioridade na educação. A ampliação da oferta de unidades de ensino, com espaço e qualidade na estrutura é o diferencial desse município da Amazônia. E esse investimente se estende ao corpo docente. Está no planejamento municipal a entrega de mais três Centros Municipais de Referência em Educação Infantil, que vai atender moradores

do Maguary, Coqueiro (estes dois já concluídos) e Guanabara, em fase de construção. Com os investimentos, a rede municipal conta atualmente com 78 unidades escolares. Este ano, foi possível ofertar 40 mil vagas. Desse total, cerca de 8 mil foram disponibilizadas para atender alunos da Educação Infantil e cerca 32 mil para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Agosto/16

nSÃO PAULO

As estratégias para conseguir verba para a campanha pode gerar comércio de CPF

nSÃO PAULO

Denuncia contra Marco Feliciano pode atrapalhar seus planos para 2018

Deputado Marco Feliciano (PSC-SP)

Ministério Público Eleitoral está de olho nos candidatos mais espertos

om tantas regras para evitar o caixa dois, os candidatos e seus comitês traçam estratégias para arrecadar dinheiro, tentando driblar a lei e construindo novos crimes. Mas o Ministério Público Eleitoral de São Paulo teme que isso gere um comércio ilegal de CPF. A mudança na legislação para fazer doações pode favorecer outro tipo de crime, que não terá como ser controlado,

22 Agosto/16

pois seria uma espécie de aluguel de CPF. O doador compra os dados para receber a doação. Mas em São Paulo há grupo especial atento a essa tentativa de fraude para captar recurso. O promotor José Carlos Bonilha afirma que vai fiscalizar os passos dos candidatos. Outra estratégia é reunir amigos para um almoço e jantar com venda de convites de adesão. No final, o que está certo é que as campanhas serão mais curtas e baratas em 2016 e que o eleitorado está cada vez mais esperto.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), um dos mais votados do estado, líder do partido na Câmara e potencial candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na disputa presidencial de 2018, deve virar réu no Supremo Tribunal Federal em breve. Já chegou à Corte a oitiva da jovem Patrícia Lélis, de boletim de ocorrência lavrado na capital paulista no dia 05 de agosto, na qual ela confirma a denúncia de agressão e assédio sexual dentro do apartamento funcional do parlamentar, que também é pastor e um dos mais influentes líderes evangélicos do país, em Brasília. Para agravar a situação, o chefe de Gabinete do deputado, Talma Bauer, foi preso em flagrante quando saía do hotel San Raphael, no Centro de São Paulo, onde mantinha em cárcere privado a jovem que acusara o parlamentar – e de onde ela gravava à força vídeos para tentar desmentir a coluna para livrar Feliciano das acusações. As informações foram passadas pela própria Patrícia ao delegado chefe da 3 DP (Campos Elísios), Luiz Alberto Hellmeister.

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Agosto/16

24 Agosto/16