REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

Suspeita de fraude na criação do Partido Solidariedade BRASIL

PODER

Namorada de Dirceu ganha R$ 12 mil no Senado Federal

Política - Economia - Responsabilidade Social - Mundo - Cultura

www.revistapoderbrasil.com

R$ 7.90 Edição 0073- n.º 50 04 de Outubro de 2013

MARINA SILVA

PODE TIRAR LULA DO ARMÁRIO Tudo indica que ela pode encabeçar a chapa do PSB e não ser apenas vice de Eduardo Campos

SOLIDARIEDADE SOB SUSPEITA MP investiga fraudes nas assinaturas de apoiamento

Internautas querem a redução do tempo da campanha eleitoral

A indústria da seca que sabota os miseráveis se perpetua no Nordeste

Intenção de votos sem garantia 13

Salário do senado para namorada de Dirceu

Polêmica

Plenário não vota minirreforma eleitoral e crise se arma no PMDB

PT, PCdoB, PDT, PSB e Psol mantiveram a estratégia de obstrução e, com o apoio também do PR, impediram a votação da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 6397/13) nesta quarta-feira. Os partidos já tinham conseguido derrubar a votação no dia 1 de outubro. Em resposta, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que não abre mão de votar o projeto na próxima semana e ameaçou obstruir a análise da medida provisória do programa Mais Médicos (MP 621/13), que tranca as votações do Plenário da Câmara a partir da próxima semana. A minirreforma poderá voltar à pauta na próxima terçafeira (8). “Temos o direito legítimo de tentar terminar a votação desta matéria [a minirreforma]. Se não chegarmos a um acor-

do para votar a proposta sem obstrução na próxima terça-feira, eu vou propor à bancada a obstrução à MP do Mais Médicos, sim”, destacou o líder do PMDB. Cunha afirmou ainda que fazer parte do governo não significa “ser vassalo” dos projetos do PT. Os deputados favoráveis à minirreforma pressionaram pela votação do projeto nesta semana, para cumprir a regra de que mudanças eleitorais só serão aplicadas às eleições seguintes se entrarem em vigor com até um ano de antecedência da data do pleito. Esse prazo se esgotará no sábado, 5 de outubro. Mesmo assim, o líder do PMDB acredita que parte do texto não se aplicaria a essa norma, porque trata de pontos normatizados pela Justiça Eleitoral fora do prazo previsto na Constituição. “Essa matéria não se esgotará na semana que vem. Queremos votar e deixar que a Justiça Eleitoral decida se ela se aplica ou não às

eleições”, disse. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a ameaça ao Mais Médicos. “Não podemos fazer política na base da ameaça. O Mais Médicos não pode se misturar à liberdade dos partidos para ter uma opinião sobre reforma política”, ressaltou. Ele disse que o PT é contrario à minirreforma porque ela não altera nada estrutural. “Se era para diminuir os gastos, por que não estabelecer o teto dos gastos das eleições em todos os níveis?”, questionou. Fontana cobrou uma reforma do sistema político. Já o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu que a minirreforma não se confunde com a reforma política. “A proposta muda procedimentos eleitorais para baratear campanhas e não tem correlação com a reforma política, que está sendo discutida por um grupo de trabalho da Câmara”, disse.

Editorial

Quem administra o Brasil?

ue o Brasil é um grande País em desenvolvimento todos nós sabemos, que tem muitas diferenças regionais, nós também sabemos, uns são ricos outros são pobres, outros são muito ricos e outros são muito pobres, porém o que nos deixa confusos e desconfiados são as ONGS Internacionais “preocupadas” com nossas regiões mais pobres, por exemplo: existem hoje 350 ONGs estrangeiras cadastradas fazendo trabalho “ humanitário” na Amazônia, aonde existem 230 mil índios que não passam fome, não passam sede e não estão subnutridos, há mais ONGs estrangeiras indianistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e EBOLA, os massacres e as minas terrestres. Porém, se o problema é trabalhar no Brasil, ótimo estamos sim precisando, porém por que não no nordeste? Lá existem 10 mi-

lhões de pessoas vivendo na mais intensa pobreza, sujeitos a fome, a sede, e a grande maioria das crianças desnutridas, será que esta não seria a principal região para as ONGs estrangeiras estarem fazendo seus trabalhos “humanitários” Pois é, só que no nordeste não existe uma única ONG estrangeira trabalhando, porém a resposta é muito simples, no nordeste não existe ouro, nióbio, manganês, petróleo, ferro, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata e principalmente não existe a maior biodiversidade do planeta que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros, mas isso existe na Amazônia e muito mais riquezas que nós não conhecemos mas os estrangeiros conhecem, por isso estão em grande quantidade tentando “ ajudar” os índios da Amazônia, sem contar que os próprios americanos acabaram com as suas nações indígenas em nome do progresso. Para sermos um pouco mais desconfiados, vejamos: o Uruguai é o maior exportador de ouro da América do Sul, e o mais estranho

é que no Uruguai não existe uma única jazida de ouro, a poucos dias atrás assistimos estarrecidos a descoberta de que os EEUU estavam nos espionando, ficamos revoltados, isso não pode acontecer, a presidente cancelou a viagem que faria para a terra do Tio Sam como forma de repúdio ao que chamaram de invasão sem precedentes. Presidente Dilma Roussef, invadido nós já fomos a muito tempo, agora aproveite o acontecido e assuma as rédeas do País com seriedade, a senhora assumiu o poder com uma aceitação nunca vista neste país, agora não sei se por incompetência ou por conchavos políticos a senhora começou a administrar contra seu próprio povo, e com isso contra seu próprio país, acho que ainda a tempo de voltar atrás, a nossa segurança é facilmente violada, as nossas riquezas facilmente contrabandeadas, os nossos políticos facilmente corrompidos e acho que a senhora está permitindo que a raposa tome conta do galinheiro. O Brasil é muito mais do que isso.

Diretor-Presidente: Paulo Castelo Branco Diretor de Redação Nacional: Edilza Andrade - Diretor Cultural : Marco Calzolari - Diretor Executivo: Fábio Castro de Melo Diretor Comercial: Pedro Ferreira Saldanha Diretora de Marketing: Danielle Alves Lisboa Diretor Comercial: Mendes Soares Souza Assessoria Juridica: Trindade Santos Martins Diretor de Arte: Hugo Kross Toyo Diretor de Fotografia: Romeu Tales Trindade Diretor de Redação Nacional: César Augusto Toledo Diretor Regional Central: Silvio Lorenço de Melo. Correspodentes Regionais: Priscila Cintia (RJ) Ana Mathias (SP) Suzana Miranda(Manaus) Letícia Santiago(Curitiba) Shirley Castilho(PA) Silas Dantas (BH). Sede: Brasília -/Editoração Gráfica: AMC CASTILHO. Fotos: Agência do Congresso Nacional Anúncios Assinaturas Criticas Sugestões de pauta Reclamações Artigos Cartas E.mail: contato@ revistapoderbrasil.com www.revistapoderbrasil.com 7

Aloysio Nunes lamenta a deterioração da economia brasileira Ao citar indicadores desfavoráveis sobre inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e confiança dos investidores, entre outros, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) avaliou esta semana que “a economia brasileira vem se deteriorando”, e condenou o que considera uma postura conformista do governo diante da situação. Ele comparou as notícias sobre o aumento do número de analfabetos no país com a reação do Banco Central ao rebaixamento dos títulos da dívida brasileira por agências de risco internacionais. - O Banco Central continua vocalizan-

do o ponto de vista do governo e apresentando um cenário ainda eu não diria róseo, mas minimizando os sinais que estão aí claríssimos aos olhos de todos - comentou. Para Aloysio, prevalece uma atitude conformista diante do aumento da inflação, que deverá atingir a média de 6% ao ano no governo Dilma Rousseff “a despeito de um arrocho rigoroso de tarifas públicas”. Ele alertou que o “represamento” dos preços controlados pelo governo é insustentável e tem causado grave descapitalização na Petrobras.

PSOL quer multa para troca de partidos sem justificativa Na semana em que a Câmara dos Deputados ficou paralisada pelo processo de migração partidária dos parlamentares, o PSOL protocolou esta semana um projeto de lei que obriga o detentor de mandato eletivo a justificar a saída do partido político junto à Justiça Eleitoral. 8

De autoria do deputado do Chico Alencar (PSOL-RJ), o projeto prevê que, ao se desligarem de uma sigla, senadores, deputados (estadual, federal e distrital) e vereadores devem apontar as razões programáticas para a saída. O parlamentar será obrigado a fazer a declara-

ção num prazo de 10 dias, sob a pena de pagamento de multa de 10 salários mínimos. O projeto estabelece que a Justiça torne a declaração pública. Alencar argumenta que o projeto visa garantir que os eleitores saibam as razões que levaram seu representante a desembarcar do partido que o elegeu. “Uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral e, posteriormente o Supremo Tribunal Federal, assentou que o mandato eletivo pertence ao partido político, tendo, entretanto, aberto a possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato (no caso de criação de novo partido), muitos mandatários tem utilizado de tal subterfúgio para alteração de legenda, sem que, contudo, o eleitorado tenha conhecimento das razões pelas quais o seu representante deixou um determinado partido, para se filiar a outro, recém-criado”, justificou. Há uma semana, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval para a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Partido da Solidariedade, a Câmara vive dias de recomposição das bancadas.

Socorro!!!

Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas

irigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB -AL), esta semana para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto. Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas. A proposta, que conta com apoio do Clubes dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF. A comitiva de dirigentes esportivos também propõe que os clubes que atrasarem salários e não cumprirem outras obrigações trabalhistas sejam punidos com a perda de pontos em campeonatos.

- Trouxemos esse conceito ao Ministério do Esporte e também ao Senado. Não há condições de continuar com essa dívida sendo protelada. Nós queremos pagar essa conta – afirmou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro Andrade, que coordena a comissão dos clubes para a negociação com a Receita Federal e o Ministério do Esporte O presidente do Botafogo, Maurício Assumpção; o vice-presidente da CBF,

Weber Magalhães e o presidente do Vitória, Alexi Portela, também participaram da reunião. Segundo o senador Jorge Viana (PT -AC), que acompanhou os representantes dos clubes durante a visita ao Senado, o Congresso vai trabalhar para encontrar mecanismos que garantam o pagamento das dívidas e que ao mesmo tempo não inviabilizem o funcionamento das agremiações esportivas. 9

Ordem e Progresso

PESQUISA

Maioria de internautas é a favor de encurtar as campanhas eleitorais para reduzir custos

última enquete promovida pelo DataSenado e Agência Senado avaliou a opinião dos internautas a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2012, de autoria do senador Romero Jucá. O texto proposto altera a Lei nº 9.504 para reduzir o tempo e diminuir o custo das campanhas eleitorais. A sondagem do DataSenado foi publicada no portal do Senado na internet e ficou disponível para vo-

tação entre os dias 16 de agosto e 2 de setembro. Nesse período, 2.797 internautas registraram a sua opinião a partir da pergunta “Você é a favor ou contra diminuir a duração das campanhas eleitorais para que os custos a elas associados sejam reduzidos (PLS 441/2012)?”. Do total, 88,6% votaram a favor, enquanto 11,4% foram contrários. Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira

Dilma chega a 38% de intenção de votos

epois das manifestações populares de junho que derrubaram a popularidade de todos os governantes, o publicitário João Santana fez novas determinações que Dilma Rousseff vem seguindo à risca: fazer mais viagens aos Estados e, em cada visita, conceder entrevistas à emissoras de rádio locais, tratando de assuntos da região. O resultado já está aparecendo – mas não na proporção esperada pela equipe de publicidade. Dilma ganhou mais pontos nas pesquisas, está com 38% das intenções de voto, mas não voltou ao patamar que estava antes dos protestos, quando atingiu o recorde de 58% das intenções de votos. Pesquisa Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo divulgada nesta quinta-feira, só Dilma cresceu. Foi de 30% para 38% das intenções de voto, enquanto a principal adversária, Marina Silva, que tenta criar seu partido, o Rede Sustentabilidade, perdeu pontos – foi de 23% das intenções de votos para 16%. E

mais: a diferença entre as duas que ficara em 8 pontos porcentuais, agora já é de 22 pontos. Marina, que foi a candidata que mais cresceu depois das manifestações de rua, agora é a que mais perde. Os outros concorrentes de Dilma não crescem com a queda de Marina: Aécio sai de 13% para 11%; e Eduardo Campos de 5% para 4%. Se há uma notícia positiva para Aécio é o fato de que, numa simulação em que o candidato tucano é José Serra, nada muda. Dilma continua bem à frente e chega a 37% das intenções de votos; e Serra fica com 12% – apenas um ponto porcentuais à frente de Aécio. Um bom desempenho na pesquisa de intenção de votos seria argumento forte para Serra buscar um novo partido a fim de disputar a presidência da República (o PPS é uma alternativa) ou para tentar substituir Aécio na chapa tucana. A população ainda está envolvida com o assunto eleição. Mais de 30% dos eleitores não têm em quem votar.

Um aceno importante

O presidente do PT, Rui Falcão, disse essa semana que o PT precisa “pensar na governabilidade e na reeleição da presidente Dilma, que vai requerer apoio num eventual segundo turno como, num segundo governo” e, por isso, o partido quer contar com a solidariedade e o apoio do PSB. Depois de dar como certa a candidatura de Eduardo Campos à presidência da República, a afirmação do presidente do PT foi entendida como um aceno importante para o PSB – não só num eventual segundo turno da eleição, como a volta do partido à base governista do PT caso Dilma vença a disputa no ano que vem. Desde que ficou mais evidente a disposição de Eduardo Campos disputar a presidência da República no ano que vem, o PT tenta carimbar nele a marca de quem está “trocando de lado”, saindo do campo das esquerda para ficar ao lado de conservadores. Alianças estaduais com o PSDB e, principalmente, uma foto ao lado de Aécio Neves, ambos sorridentes, incomodaram o PT e levaram petistas a denunciar “a troca de lado” de Campos. 11

PEC

Deputados e entidades pedem efetivação de servidores sem concurso

efetivação de servidores públicos que não prestaram concurso público, entre 1983 e 1988, para ocupar o cargo foi defendida por parlamentares e representantes de associações. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99, tema de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. De acordo com o presidente da Associação de Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, Gilson Cruz Nunes, a Constituição de 1988, que concedeu estabilidade somente aos funcionários que já estavam em exercício há pelo menos cinco anos no momento de sua promulgação, prejudicou, aproximadamente, meio milhão de trabalhadores. Ele destacou que os servidores não usaram de má-fé, porque na época não existia concurso público, e que ocuparam cargos públicos por falta de pessoal. “Em 2006, o Ministério Público mandou demitir mais de 20 mil trabalhadores no Acre, Maranhão, Piauí e Bahia, e os servidores não têm voz. Não há quem os defenda”, disse. O dirigente declarou ainda que “a Constituição não podia ter retroagido para prejudicar esses trabalhadores”. Concurso público O deputado que pediu a audiência, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), defendeu a aprovação da PEC. Segundo ele, 12

a medida não vai prejudicar pessoas que prestam concurso público nem trará novas despesas ao governo. “Os servidores que adentraram entre 83 e 88 daqui a cinco anos já estarão aposentados”, apontou. Já a representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Cristina D’Ávila, explicou que a pasta mantém a posição (já manifestada em 2007) contrária á proposta por ser uma possível afronta ao princípio do concurso público. “Essa sempre foi a ideia defendida pelo ministério. Não excluo a oportunidade de discussões mais aprofundadas, como a de segurança jurídica para esses servidores. Há dois princípios jurisdicionais em debate eo Congresso terá de decidir por um”, sustentou. Demissão em massa Favorável à PEC, o deputado estadu-

al do Acre e presidente do Comitê em Defesa dos Trabalhadores, Moisés Diniz (PCdoB), ressaltou que muitos servidores daquela unidade da Federação correm o risco de serem demitidos. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, dos 30 mil funcionários públicos do estado, 11 mil são ilegais porque não ingressaram através de concurso público e decretou a demissão desses servidores – ainda precisa ser analisado, porém, o alcance retroativo da decisão. O assessor da prefeitura de Campina Grande (PB) Olavo Rodrigues de Brito acrescentou que, no Pará, 20 mil servidores estão ameaçados de serem demitidos. “Acima de tudo, deve ser considerado o tempo de contribuição e a experiência acumulada ao longo dos anos. A luta não é contra o governo, mas em favor da classe trabalhadora”, disse.

Senado

Dirceu nomeia namorada no Senado com salário de R$ 12.800 mensal

o mês de agosto, a recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira foi alçada a uma posição multiambicionada. Virou funcionária do Senado. Foi acomodada numa repartição chamada Instituto Legislativo Brasileiro. Ganhou contracheque de R$ 12.800 mensais. No papel, a contratada obteve o posto por insuspeitadas habilidades em marketing de relacionamento. Na realidade, ela deve a colocação a outro tipo de relacionamento. Simone é namorada de José Dirceu. Em notícia veiculada por Veja, os repórteres Robson Bonin e Adriano Ceolin contam que, no primeiro dia de trabalho, Simone foi apresentada aos novos colegas por ninguém menos que o diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, homem de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros, amigo do peito do namorado da contratada. Tantos relacionamentos garantiram à contratada um horário maleável e uma rotina flexível. O expediente normal começa às 8h. Mas Simone costuma chegar por volta de 11h. Ao meio-dia, sai para o almoço. Retorna habitualmente às 15h30. Deveria voltar para casa às 18h. Mas prefere sair um pouco antes, às 17h. Entre chegadas e saídas, a namorada de Dirceu preenche o tempo trocando mensagens pelo celular e realizando passeios virtuais pela internet. Perguntou-se a Simone se o namorado a indicou para o emprego. E ela: “Conheço o Zé Dirceu tem muito tempo. Procura na internet que você vai ver [quem indicou]. Já trabalhei na Câmara, no governo do Tocantins. Se estou todo esse tempo [em cargos de confiança], é tudo via ele? Imagina!”

Depois de ter sido abordada, Simone foi ao gabinete do presidente do Senado. Chamando-a pelo nome, Renan Calheiros pediu que aguardasse, Recebeu-a na sequência. O teor da conversa é desconhecido. Foi Dirceu quem a indicou?, perguntou-se a Renan. “Não sei quem foi. Mas vou procurar descobrir”, ele respondeu.

Submetido à mesma indagação, o diretor-geral Helder Rebouças, aquele que apresentara Simone aos colegas, figiu-se de morto: “Não sei nada sobre isso. Nem sei quem é ela.” Quer dizer: a recepcionista Simone, namorada de Dirceu, amigo de Renan, superior hierárquico de Helder foi à folha do Senado sem concurso por obra e acaso. 13

Até que enfim!

Regras para fiscalização de convênios com ONGs

Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 177/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece normas para parcerias e convênios firmados entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs). Segundo o autor, o objetivo é aumentar a transparência, o controle e a fiscalização dos recursos públicos repassados a essas entidades. O texto, por exemplo, define uma série de regras de governança coorporativas que deverão ser seguidas na execução das parcerias. Entre essas regras estão a que impede a remuneração dos dirigentes das entidades e a que veda agentes públicos e parentes até o terceiro grau de autoridades do órgão público com o qual o convênio for celebrado de participarem da gestão da ONG. A proposta também obriga a divulgação na internet de informações relativas a todos os projetos executados e em execu14

ção, assim como de informações relacionadas a seus dirigentes e suas atribuições específicas. Outra obrigatoriedade é a publicação de balanços no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. Classificação das ONGS O PL 177/12 também cria a atribuição de nota para efeito de classificação das ONGS. As notas serão atribuídas a par-

tir de indicadores que ponderem o tempo de efetivo funcionamento, o número de projetos executados, os resultados de parcerias anteriores com o poder público e o nível de publicidade de dados dessas organizações. “Esperamos conter a onda de corrupção que tem envolvido ONGs e setores do poder público, com graves prejuízos para a Nação brasileira e para os cofres públicos”, disse Amin,.

Revolta

Freire: ‘grave equívoco’ a aliança entre Campos e Marina

presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou de “grave equívoco” a decisão da ex-senadora Marina Silva de se filiar ao PSB para, eventualmente, disputar a Vice-Presidência da República ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Freire, que havia oferecido o PPS para Marina concorrer ao Palácio do Planalto, manifestou sua posição crítica à aliança entre a ex-ministra e Campos em uma reunião nesta manhã, em Brasília. “Hoje, abdicar de uma candidatura no campo da oposição é um grave equívoco. Dissemos isso com todas as letras [a Marina]”, enfatizou Freire em entrevista coletiva na sede do PPS. Marina irá anunciar o que irá fazer em 2014 em uma entrevista marcada para as 15h30, em um hotel da capital fede-

ral. No entanto, integrantes do PSB e da Rede Solidariedade já admitem o acordo fechado entre as duas legendas para a eleição do ano que vem. Segundo dirigentes das duas siglas, Marina estaria disposta a ingressar na corrida presidencial como vice na chapa encabeçada por Eduardo Campos. O PPS reforçou, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro eleitoral à Rede Sustentabilidade, o convite feito há alguns meses para que Marina se filiasse ao partido para concorrer à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Marina respondeu ao convite, em uma reunião de cerca de duas horas em um apartamento de Brasília. Além de Freire, participaram do encontro os deputados do PPS Rubens Bueno (PR), Arnaldo Jardim (SP), e Arnaldo Jordy (PA) e o ex-deputado Raul Jungmann (PE). Na conversa, a ex-senadora comunicou à cúpula do PPS que havia dado sua

palavra ao governador de Pernambuco de que iria aderir ao PSB. Freire, contudo, argumentou a Marina que considerava a decisão um erro, na medida em que sua saída da disputa presidencial “enfraqueceria” o campo oposicionista. “Nós dissemos que não era uma alternativa boa para a oposição, pois diminuiria o número de opções aos eleitores”, ponderou Freire. Na eleição de 2010, a ex-ministra obteve quase 20 milhões de votos. Pesquisas eleitorais recentes apontaram Marina como segunda colocada nas intenções de voto. Ele ressaltou que, apesar de não concordar com a opção de Marina, que sua legenda não descarta a possibilidade de, futuramente, vir a apoiar Eduardo Campos. “Não posso admitir é que hoje a gente abdique dessa alternativa [candidatura de Marina Silva]. A sociedade não vai entender”, analisou. 15

Sem crédito

Partido Solidariedade virá alvo de investigação por fraude em assinaturas

Partido Solidariedade mesmo com pouco tempo de vida já virou alvo de investigações. Suspeitas de que apoiadores que assinaram a ficha eram servidores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União.

Pior, há também informações de que pessoas que já faleceram aparecem como apoiadores do partido. Diante de suspeitas de irregularidades, o Ministério Público Eleitoral decidiu pedir à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito policial para apurar a existência de assinaturas fraudadas que se-

riam utilizadas no processo de registro do Partido Solidariedade. As suspeitas contra a legenda já haviam levado o subprocurador-geral eleitoral Eugênio Aragão a pedir para analisar a situação jurídica da sigla e são relatadas agora em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sindicato é suspeito de “vender” dados dos servidores ao Solidariedade O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Paixão, apontado por uma ala do PDT como um dos responsáveis pelo vazamento de dados dos filiados para preenchimento de fichas falsas de apoio ao partido Solidariedade, tem laços estreitos

com a sigla formalizada na semana passada. Em vídeo gravado durante evento do PSB em Brasília, a mestre de cerimônia do encontro chama Nilton Paixão para compor a mesa e o classifica como “representante do Solidariedade”. Levantamento realizado no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte,

apontou que, dos 589 nomes registrados como apoiadores, 525 são de servidores da Câmara, do Senado ou do TCU. Muitos deles são filiados ao Sindilegis e afirmam que não assinaram ficha alguma. Na edição de ontem, o Correio denunciou que até um servidor do Senado morto em 2006 aparece como apoiador.

Paulinho da Força foi condenado em 2011 por improbidade administrativa Foi condenado em 2011 a pagar multa civil de cerca de R$ 1 milhão por improbidade administrativa na aplicação de R$ 3 milhões em recursos públicos. Conforme a sentença do juiz João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Ourinhos, a quantia será revertida para a União. Ainda caberá recurso. Os R$ 16

3 milhões seriam usados para comprar uma fazenda no interior de São Paulo e assentar no local 72 famílias, e os proprietários das terras teriam se beneficiado com sobrepreço no imóvel, que, segundo avaliação de peritos do Ministério Público Federal, valia R$ 1,29 milhão. A compra foi realizada por R$ 2,3

milhões. Na época, a Força Sindical, presidida por Paulinho, participava do conselho do Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que liberou os recursos. A ação pedia ainda a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do deputado, o que foi negado pelo Juiz.

Paulinho escapou da cassação em 2006 O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, conseguiu se livrar da acusação de que teria praticado abuso de poder econômico na eleição de 2006. O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustentou que Paulinho deveria ser cassado porque teria usado a estrutura de sindicatos na campanha, o que é proibido pela lei.

O relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marcelo Ribeiro, fez questão de ressaltar que o tribunal não estava sendo condescendente com esse tipo de atitude. Mas, segundo ele, o uso da estrutura teria sido “de pequena monta”, e não teria potencialidade para desequilibrar o pleito.

Quem é Paulinho da Força? Foi candidato a vice-presidente em 2002 na chapa encabeçada por Ciro Gomes. Em 2004 foi candidato a prefeito de São Paulo. Em 2006 foi eleito deputado federal por São Paulo, tendo sido o 6º candidato mais votado do Estado e o 12º do país com a expressiva votação de 287.443 votos1 .Em 2012, foi candidato a prefeito de São Paulo. 17

aaPrazo Final

O sonho de Marina Silva foi adiado. Mas ela pode encabeĂ§ar a sigla do PSB em 2014

Dias Toffoli, como negar uma segunda chance a seus pares, ex-patrĂľes e amigos

Marina pode levar PSB à presidência

ma grande jogada de mestre do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pode chegar à presidência com a ajuda da ex-senadora Marina Silva ou pode passar para ela a cadeira principal, pois a filiação de Marina ao PSB é um instrumento para que sua candidatura à Presidência da República seja viabilizada. A informação da inesperada aliança tem ainda um detalhe a ser destacado: Marina Silva chega ao PSB para ser candidata a presidente da república em 2014 e não como vice de Eduardeo Campos. Mas as costuras estão sendo alinhavadas. A decisão histórica aconteceu após ver sacramentado que seu partido teve o pedido de registro rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, aí Marina pensou e decidiu se filiar ao Partido Socialista Brasileiro, comandado nacionalmente pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O acordo entre os dois presidenciáveis foi fechado na noite do dia 4 de outubro. Para conseguir a cobiçada filiação

de Marina, Campos se comprometeu a assimilar parte do estatuto da Rede Sustentabilidade e ainda permitir que a ex-senadora e seus seguidores deixem o PSB assim que o novo partido for criado. Eduardo Campos ofereceu à Marina todas as condições para que ela migrasse para o PSB. Ele viu na ex-senadora a única alternativa para acabar com a polarização PT-PSDB, e principalmente a maneira pela qual o seu PSB pode desbancar os petistas do Palácio do Planalto.

Por que negaram o Registro da Rede Sustenatbilidade? Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.

A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. “Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro”, disse Laurita. O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que “não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma”. Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. “Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica”, disse. O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições muncipais de 2012.

Instalada Comissão Especial de Segurança Pública

presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou esta semana a comissão especial que debaterá propostas relacionadas à segurança pública. A comissão terá 90 dias para analisar temas como o financiamento da segurança pública e a unificação das polícias.

Na solenidade de instalação, no gabinete da Presidência, Renan Calheiros afirmou que o Brasil precisa de um modelo de segurança pública com organicidade e com novas fontes claras de financiamento. O orçamento do setor, enfatizou, “precisa ser pensado e discutido detalhadamente”. O presidente do Senado observou que a segurança pública é atribuição dos estados e municípios, os quais estão, no entanto, “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, sempre defendeu a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas. A comissão terá 90 dias para propor um modelo de segurança pública para o

país, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Também realizará audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a segurança pública. O relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT -MT), disse, em pronunciamento durante sua instalação, que espera haver vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão. - A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos – afirmou o parlamentar, em entrevista após a solenidade. No pronunciamento, Taques antecipou que a comissão irá tratar de outro tema espinhoso: a unificação, nos estados, das polícias civil e militar. Em 2011, Taques foi relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segu-

rança Pública. Em seu relatório, ele aponta o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”. Também concluiu pela transferência das atribuições daquela comissão para a então recém-criada Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também na solenidade de instalação da comissão especial, seu presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ela dará a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema.

Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano. A comissão especial será compos-

ta ainda pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL -AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Investigação

Índios entregam carta de reivindicações a grupo de parlamentares

ezenas de indígenas manifestaram-se em frente ao prédio do Congresso Nacional. Eles entregaram a um grupo de parlamentares uma carta de reivindicações. Entre os pedidos está o arquivamento da proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras 22

indígenas (PEC 215/00). Entre os parlamentares que foram ao encontro dos índios, estão os deputados Lincoln Portela (PR-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Benedita da Silva (PT -RJ), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA) e Domingos Dutra (PT-MA). Há pouco os índios trouxeram um

caixão com o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que simboliza a portaria do governo federal que estabelece as condicionantes da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A manifestação é pacífica. Enquanto uma parte dos índios grupo conversa

com um grupo deputados, outra parte canta e dança no gramado do Congresso. A polícia militar está de prontidão cercando o prédio para evitar qualquer tentativa de invasão.

A indústria da seca que sabota os miseráveis do sertão E

ntre 2006 e 2010, observou-se um crescimento de 8,8% das fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Segundo levantamento da Sitawi, banco que fornece crédito ao terceiro setor, o orçamento médio anual das ONGs que possuem atividade comercial é de R$ 4,8 milhões contra R$ 2,4 milhões daquelas que vivem de doação. O curioso é que não existe nenhuma Ong em atividade no nordeste seco, uma região carente de tudo, que necessita de atenção. Enquanto nessa região não existe nenhum olhar sobre as carências do povo. Na Amazônia, as Ongs se multiplicam. Há mais ONGs estrangeiras indigenistas 24

e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola,os massacres e as minas terrestres. A explicação para essa atenção a Amazônia e a exclusão ao Nordeste seco é claro: a Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares. Já no nordeste só tem sede, fome e miséria, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os verdadeiramente famintos.

A indústria da seca é um termo utilizado para designar a estratégia de alguns políticos que aproveitam a tragédia da seca na região nordeste do Brasil para ganho próprio. Os problemas sociais no chamado “polígono da seca” são bastante conhecidos por todos, mas nem todos sabem que não precisava ser assim. A seca em si, não é o problema. Países como EUA que cultivam áreas imensas e com sucesso em regiões como a Califórnia, onde chove sete vezes menos do que no polígono da seca, e Israel, que consegue manter um nível de vida razoável em um deserto (Negev), são provas disso. Os “industriais da seca” se utilizam da calamidade para conseguir mais verbas, incentivos fiscais, concessões de crédito

Os “industriais da seca” se utilizam da calamidade para conseguir mais verbas, incentivos fiscais, concessões de crédito e perdão de dívidas valendo-se da propaganda de que o povo está morrendo de fome.

a e perdão de dívidas valendo-se da propaganda de que o povo está morrendo de fome. Enquanto isso, o pouco dos recursos que realmente são empregados na construção de açudes e projetos de irrigação, torna-se inútil quando estes são construídos em propriedades privadas de grandes latifundiários que os usam para fortalecer seu poder ou então, quando por falta de planejamento adequado, se tornam imensas obras ineficazes. O Açude do Cedro, em Quixadá (CE), é frequentemente utilizado como referência para descrever este tipo de empreendimento da indústria da seca: com capacidade para aproximadamente 126 milhões de m³, foi construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas, mas que chegou a secar completamente no período de

1930 a 1932, durante um dos piores períodos de seca enfrentados pela região, ou seja, quando mais se precisava dele. Mais uma obra faraônica, na longa história de projetos faraônicos da indústria da seca. É claro que hoje a obra constitui um patrimônio histórico e cultural importante, mas é como distribuir talheres de prata para quem não tem o que comer. E a história se repete. A transposição do Rio São Francisco é um dos pontos principais da campanha do governo atual e é uma questão mais que polêmica. De um lado estão aqueles que defendem que a obra é legítima e poderá acabar com a seca do nordeste (senão todo, pelo menos grande parte dele). E de outro aqueles que defendem que a obra é mais um fruto da indústria da seca e que

além de não resolver o problema, ainda pode agravá-lo ao alterar todo regime hídrico da região e pôr em risco um dos patrimônios naturais mais importantes do Brasil colocando em risco a sobrevivência do próprio rio. Assim a situação segue. Perpetuada antes pelo fenômeno político da chamada “indústria da seca” do que pelo fenômeno natural da “seca” em si, a tragédia que atinge grande parte da região nordeste brasileira e parte da região norte de Minas Gerais costuma ser utilizada (e supervalorizada) para justificar a fome e o subdesenvolvimento econômico e social da região que são, nada mais, do que o reflexo de uma administração duvidosa que faz fracassar qualquer tentativa de reverter este quadro com o intuito de fazer perdurar o modelo de poder vigente. 25

Revolta

O que poderia ser feito pelo Nordeste Seco? Os discursos para diminuir o impacto da seca vão desde a construções de cisternas, açudes e barragens a investimentos em infraestrutura na região; istribuição de água através de carros-pipa em épocas de estiagem (situações de emergência); mas na prática nada é feito de concreto e definitivo. Especialistas afirmam que a implantação de um sistema de desenvolvimento sustentável na região, para que as pessoas não necessitem sempre de ações assistencialistas do governo seria ideal, mas falta incentivo público à agricultura, que preci26

sa ser adaptada ao clima e solo da região, com sistemas de irrigação.

Transposição do rio São Francisco

A transposição do rio São Francisco é um projeto do governo federal que visa a construção de dois canais (totalizando 700 quilômetros de extensão) para levar água do rio para regiões semi-áridas do Nordeste. Desta forma, diminuiria o impacto da seca sobre a sofrida população residente, pois facilitaria o desenvolvi-

mento da agricultura na região.

A Seca de 2012

A seca que atingiu o nordeste no começo de 2012 foi a pior dos últimos 30 anos. A região mais afetada foi o semiárido nordestino, principalmente do estado da Bahia. Neste estado, cerca de 230 municípios foram atingidos. Municípios de Alagoas e Piauí também sofreram com a falta de chuvas. A seca trouxe muito prejuízo para as principais fontes de renda da região: pecuária e agricultura de milho e feijão.

A seca, que mata e dá lucro aos políticos A indústria de seca sempre esteve presente no Nordeste, especialmente na Bahia. Envolvia recursos desviados do Banco do Nordeste, Sudene e do governo federal. Os políticos transformavam o abastecimento de água, através de caminhões-pipas, em votos. Os cordéis nordestinos os criticavam na medida em que somente apareciam em época de campanha para pedir votos ou quando a seca maltratava o sertão. A expressão “indústria da seca” nos últimos anos caiu em desuso. Até porque muitos estados adotaram políticas contra a seca construindo açudes em épocas de normalidade. O Ceará é uma dessas unidades. Espalhou pelo seu semiárido inúmeras barragens tomando precaução contra as estiagens demoradas. A situação que a Bahia no momento experimenta é aterrorizante, na medida em que não há previsão de chuvas e é possível que não aconteça ainda este ano. O semiárido baiano constitui 60% do território, mas tem como característica a diversidade. A pior área é do centro do Estado para o norte. Até aqui, segundo a Federação da Agricultura da Bahia, os criadores já perderam um milhão de cabeças de gado e grande parte dos municípios é abastecida por caminhões-pipas. Outra característica da região é que as habitações são esparsas, distanciando-se, às vezes, dos municípios onde fica a maior concentração dos sertanejos. As cisternas, construídas nos casebres esparsos, não funcionam em época de seca porque não é, naturalmente, possível captar água através das bicas, na medida em que não chove. Duas situações opostas, mas que têm muito em comum quando se trata de ações de “solidariedade” e de aproveitamento político. Tanto nas enchentes quanto nas secas, uma massa de flagelados fica à mercê do poder público ou de qualquer ajuda. A espera por alimentos e a escassez de água potável tornam a calamidade um prato cheio para quem pretende posar de herói. Mas a estratégia nem sempre atinge o objetivo central: o voto. 27

PEC

Petrobras tem nota de crédito rebaixada por dívidas

sta semana uma das principais agências de classificação de risco, a Moody´s, rebaixou a nota de crédito da Petrobras por preocupações com o endividamento e o caixa negativo da empresa. Ironicamente, a má notícia chegou bem no dia em que a empresa completa 60 anos. A decisão de rebaixar a nota reflete o elevado endividamento e a expectativa de que a empresa continue a ter grande fluxo de caixa negativo nos próximos anos. As agências de classificação de risco atribuem notas a uma empresa ou país, sinalizando quem oferece risco aos investidores. O Brasil é considerado seguro. No entanto, a Moody’s também decidiu rea28

valiar a nota brasileira - que foi mantida - mas agora passou de perspectiva “positiva” para “estável”. “Por motivos diretos, o grau de investimento continua valendo, mas a perspectiva é de redução da classificação de risco e isso deixa os investidores um pouco mais conservadores em relação à economia brasileira”, afirma Luis Afonso Lima, presidente da agência Sobeet. A Moody’s justificou a decisão com base no alto endividamento do setor público, na queda dos investimentos e nas evidências de que a economia caminha para um período prolongado de baixo crescimento. Este foi o segundo sinal das agências de classificação de risco de que os fundamentos da economia brasileira estão piorando. Em junho, outra

agência, a Standard and Poors já tinha rebaixado a perspectiva da nota do Brasil. Para os economistas, a decisão agora da Moody’s reforça a necessidade de mudanças por aqui. Já o economista André Perfeito, da Gradual Investimentos, aponta como o grande entrave a falta de um projeto que possa fortalecer a imagem do Brasil diante dos investidores. “O maior problema, insisto nesse ponto, é a falta de um projeto, de uma visão de pais que seja suficientemente forte pra atrair investidores e aumentar o otimismo com a economia brasileira. O governo não está conseguindo trazer esse otimismo tanto para a classe empresarial como também para os investidores estrangeiros”, finaliza Perfeito.

CURTINHAS

Cid Gomes Congresso registra 45 casos de troca de partido nos últimos dias deposita R$ 290 Balanço da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgado esta semana mostra que 43 deputados federais trocaram de partido nos últimos 11 dias - o órgão informa 44 trocas, mas o deputado Romário saiu do PSB e se filiou ao próprio PSB. No Senado, segundo a Secretaria Geral, foram registrados dois casos de mudança de legenda nos últimos dias. As trocas ocorreram às vésperas do final do prazo de filiação partidária para quem quer disputar as eleições de 2014, que terminou no último dia 5 de outubro. Só no dia 4, a Câmara dos Deputados registrou seis mudanças. As alterações ocorreram em meio à disputa por dois partidos recém-criados para atrair filiados. O Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tiveram o registro

concedido pelo Superior Tribunal de Eleitoral (TSE) no último dia 24 de setembro - a partir desta data o troca-troca de siglas começou a se intensificar. O partido da ex-senadora Marina Silva, Rede Sustentabilidade, também poderia atrair parlamentares, mas teve o registro barrado pelo TSE nesta quinta. Segundo dados da Câmara, o partido que mais obteve mais novos integrantes foi o Solidariedade, que recebeu 20 filiados registrados na Casa entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro. Em seguida, está o PROS, que teve adesão de 12 parlamentares. No entanto, os partidos informam que os números são ainda maiores, o que significa que nem todas as trocas foram informadas à Câmara.

mil para PSB

O governador Cid Gomes, ex-presidente do PSB do Ceará, depositou hoje R$ 290 mil na conta nacional do partido. Esse dinheiro tinha sido arrecadado pelo diretório estadual. Outros R$ 94 mil do fundo partidário ficam na conta do PSB estadual para a próxima gestão. Segundo aliados, o gesto de Cid é uma demonstração de que ele não queria sair do PSB. Nesta terça-feira, o governador deve anunciar sua filiação ao PROS, novo partido que foi criado para dar sustentação ao governo Dilma.

Dilma aprova Vital na Integração PMDB se rebela contra PT

Em conversa esta semana com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o nome de consenso do partido para ocupar o Ministério da Integração Nacional é o do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Renan disse que Vital tinha o apoio das bancadas da Câmara e do Senado.

Dilma aprovou o nome de Vital e ressaltou que era importante o partido ter unidade na indicação. E sinalizou que a mudança deveria ser feita na reforma ministerial prevista para acontecer na virada do ano. Até lá, fica no comando do ministério Francisco Teixeira, que era secretário de Recursos Hídricos.

Em reunião que ocorre neste momento na Câmara, a bancada do PMDB iniciou uma rebelião contra acordos negociados entre a cúpula do partido e o PT na formação de palanques estaduais para as eleições de 2014. Os deputados peemedebistas questionam os acertos em que o partido ficaria como o posto de vice de candidatos petistas nas disputas para governador em estados simbólicos, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. “A cúpula [do PMDB] faz acordo com o Planalto sem consultar as bases. Por isso, há uma revolta na bancada”, reagiu o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Danilo Forte (CE). 29

Direito

Deputados apresentam Propostas para idosos

s parlamentares defenderam, na Câmara, a aprovação de uma série de propostas para beneficiar a população idosa do Brasil. A expectativa é criar uma pauta específica cujos itens sejam o fim do fator previdenciário (PL

3299/08) e o da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos (PEC 555/06), além da criação de uma política salarial para aposentados que ganham mais de um salário mínimo e da reposição das perdas salariais dessa faixa da população. Também foi defendida a regulamentação da profissão

de cuidador (PL 4702/12). Na avaliação dos parlamentares, a aprovação dessas matérias contribuiria para reduzir a violência contra o idoso no Brasil. O tema foi discutido em debate no Plenário esta semana. As propostas de valorização dos aposentados foram defendidas pe-

los deputados Rubens Bueno (PR), líder do PPS; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Onofre Santo Agostini (PSD-SC); e João Campos (PSDBGO); e ainda pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim é o autor da proposta que deu origem ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que completou dez anos ontem (1º). Ele pediu, principalmente, a aprovação pela Câmara dos temas que já passaram pelo Senado: a política salarial para aposentados que ganham mais de um salário, o fim do fator previdenciário e a reposição das perdas salariais. Para Rubens Bueno e Arnaldo Faria de Sá, a pauta se justifica, uma vez que o abuso financeiro é uma das formas mais comuns da violência contra o idoso. “Essa contribuição (previdenciária) também é uma forma de violência”, disse Faria de Sá.

Comprometimento

Na comissão geral, João Campos cobrou mais comprometimento do Congresso na aprovação de projetos de interesse dos idosos. Na avaliação do deputado, na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), a Câmara deveria pautar propostas de interesse da faixa etária que começa aos 60 anos, o que não ocorreu. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu uma reunião de deputados com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na próxima semana, a fim de apresentar a ele uma pauta favorável aos idosos. Ela

anunciou ainda a apresentação nesta quarta de proposta de sua autoria para combater a violência contra os idosos.

Vítimas

Os dados da violência contra o idoso no País foram detalhados pelo deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que sugeriu o debate e é coordenador da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso. Mais de 70% dos casos denunciados por meio do serviço Disque 100 são cometidos por integrantes da própria família.

O serviço, implantado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu cerca de 50 mil denúncias nos últimos dois anos. São cerca de 125 queixas de violência contra idosos por dia, sendo 64% das vítimas mulheres. A maior parte das denúncias (75%), ressaltou Vitor Paulo, refere-se à negligência com o idoso. “O perfil das denúncias indica que o maior número de vítimas são mulheres entre 76 e 80 anos de idade”, acrescentou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Acerto de Conta

Caixa atinge R$ 100 bi em crédito imobiliário

Caixa Econômica Federal atingiu R$ 100,1 bilhões em contratações do crédito imobiliário entre 1º de janeiro e 27 de setembro. O valor é 35,4% superior aos R$ 74,0 bilhões em financiamentos realizados no mesmo período de 2012 e corresponde a 94% do total do crédito imobiliário executado pelo banco no ano passado.Em nota, a Caixa reiterou a expectativa de que, até o final de 2013, sejam atingidos mais de R$ 130 bilhões em financiamentos imobiliários. Até o fim de setembro, o empréstimo para a compra de imóveis novos correspondeu a R$ 64,5 bilhões, o equivalente a 64% do total contratado. O crédito para compra de imóveis usados somou R$ 35,5 bilhões, representando os 36% restantes. O porcentual médio dos empréstimos em relação ao valor dos imóveis (chamado de loan to value, LTV) chegou a 73%. Do total contratado, R$ 59,6 bilhões foram destinados aos financiamentos para 32

aquisição ou construção de imóveis por pessoas físicas e R$ 40,4 bilhões foram negociados em financiamentos para a produção de empreendimentos. O financiamento à produção tem aumentado a sua participação nos últimos anos. Em 2007, correspondia a 14% do total do crédito imobiliário, enquanto em 2013 representa 40% desse montante. O número de contratos assinados superou 1,4 milhão, o que corresponde a mais de 5,6 mil contratados fechados por dia. A idade dos tomadores de crédito tem decrescido nos últimos anos, segundo a Caixa. O total da carteira do banco tem 44% dos clientes com menos de 35 anos de idade, enquanto nos contratos assinados exclusivamente em 2013 esse porcentual é de 57%. Dos empréstimos realizados até aqui, foram aplicados R$ 33,1 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); R$ 45,3 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e R$ 14,1 bilhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Paim homenageia vereadores e anuncia marcha que ocorrerá em dezembro O senador Paulo Paim (PT-RS) prestou uma homenagem em Plenário, a todos os vereadores do Brasil, cujo Dia Nacional foi comemorado no dia 1 de outubro. Na avaliação de Paim, o trabalho que os vereadores desenvolvem nos municípios brasileiros permite considerá-los como sendo um dos principais agentes políticos brasileiros, devido ao contato direto que têm com os cidadãos, na defesa dos interesses da população. — Muitas vezes o vereador é alvo de inúmeros questionamentos e é também o primeiro a ser criticado, por estar mais perto da população. O vereador é a primeira porta que se abre na busca de mais saúde, educação, qualidade de vida, soluções para o bairro e para a rua. Seu carro vira, muitas vezes, ambulância. Ele se transforma, frequentemente, em assistente social ou até num psicólogo, até porque leva em sua própria denominação a palavra ‘ver a dor’, ali no contato direto com o povo — disse Paim. Segundo o senador gaúcho, o papel fundamental exercido pelos vereadores, no atendimento das reivindicações da população não tem sido adequadamente valorizado pelas lideranças governamentais em todas as esferas. Para Paim, os vereadores não podem ser somente lembrados em períodos eleitorais, com tem ocorrido atualmente, na propositura de campanhas como cabos eleitorais. — Nenhum vereador aceita somente a posição de que está lá para apoiar ou não o prefeito, que vota e que aprova — afirmou.

Sem apoio

Distribuição de fraldas a paciente de baixa renda em alta médica é criticada em audiência

coordenador-geral de Atenção Domiciliar do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto, considerou inviável o projeto (PL 191/11) que obriga o governo a fornecer gratuitamente fraldas, alimentos especiais e outros materiais aos pacientes de baixa renda que tiveram alta hospitalar. Aristides Neto participou, nesta terça-feira, de audiência pública da Comissão de Seguridade Social

e Família que discutiu o projeto apresentado em 2011 pelo deputado Weliton Prado (PT-MG). Segundo o coordenador, a discussão deve ser mais ampla e, só depois, pontos específicos como o fornecimento de fraldas deveriam entrar na pauta. “O projeto de lei não é viável por si só. Eu não acredito que a gente tenha de garantir um único insumo por uma lei. A gente tem de garantir o Decreto 708, que discute a relação de estabelecimento de saúde, que discute o que é responsabilidade da saúde e de financiamento de cada ente federativo. Acho que a gente

tem de discutir o projeto de responsabilidade sanitária”. A proposta ainda não foi votada na Comissão de Seguridade Social, mas o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), já apresentou parecer pela sua rejeição. Entre outros argumentos, ele sustentou que a proposta não indica fonte de recursos para financiar a despesa com o fornecimento dos materiais. O relator também citou o Programa Melhor em Casa que, até 2014, deverá implantar mil equipes de atenção domiciliar, reduzindo as internações hospitalares no País. 33

Eleições 2014

José Serra diz que não vai para o PPS e fica no PSDB José Serra fez o que a maioria dos tucanos imaginava: anunciou que vai permanecer no PSDB. Mais, ele não avançou. Não disse se pretende disputar as eleições do ano que vem, tampouco, a qual o cargo poderia concorrer. Serra havia sido convidado a se filiar ao PPS para ter uma legenda a fim de disputar a presidência da República. Tinha, ainda, como alternativa a possibilidade de ser filiar ao PSD para disputar o cargo. Ao continuar no PSDB, partido do qual é fundador, Serra mantém seu cacife político em São Paulo. Em tese, ele poderá, em março, buscar apoios de diretórios estaduais dos tucanos para que eles lancem sua candidatura à Presidência. Daí, o partido poderá ser levado a realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência. Essa vaga, porém, é dada como certa para Aécio Neves – que já recebeu apoio dos 27 diretórios. E, ainda, da maioria da Executiva nacional.

Vitória

Comissão proíbe negativa de crédito com base em dívidas questionadas Bancos e outras instituições como concessionárias de veículos poderão ser impedidos de negar crédito ou compartilhar dados sobre consumidores que já questionaram dívidas na justiça. A proibição está prevista no PL 4423/23, do ex-deputado Professor Victório Galli, aprovado esta semana pela Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta pune quem desobedecer à regra com multa ou até mesmo com a cassação da licença do estabelecimento. Segundo o relator na comissão, deputado Paulo Freire (PR-SP), a ideia é evitar a negativa de crédito com base em eventuais “listas negras” levantadas para identificar os clientes que, embora não estejam registrados em cadastros restritivos como SPC ou Serasa, simplesmente exerceram seus direitos e pediram revisão judicial de contratos de financiamento ou empréstimo.

2014

O erro de cálculo ocorreu entre julho de 2011 e junho de 2012 em virtude da aplicação conflitante entre um decreto e uma resolução.

Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz

superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Lima, admitiu esta semana na Câmara o erro em cobrança na conta de luz. Os R$ 5,6 milhões pagos a mais pelo usuário de energia elétrica foram alvo de audiência pública, na Comissão de Minas e Energia. O erro de cálculo ocorreu entre julho de 2011 e junho de 2012 em virtude da aplicação conflitante entre um decreto e uma resolução que regulam o chamado “montante de reposição”, ou seja, a quantidade de energia que deve ser

adquirida por uma concessionária em leilões de energia no momento de renovação dos contratos. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e pediu uma auditoria, no início de setembro. A diretora da secretaria de regulação de energia do TCU, Arlene Nascimento, constatou a falha e informou que o erro resultou em impactos na tarifa de energia elétrica. “Provocou a majoração indevida de índices tarifários que atingiram, basicamente, seis distribuidoras, sendo que a mais atingida foi a AES Sul, no valor de R$ 2,8 milhões”.

Relatório do TCU Segundo o relatório do TCU o impacto da Distribuidora Gaúcha de Energia (AES Sul) foi repassado para o mix de compra de energia R$ 2,7 milhões a mais, o que representou um impacto de 0,11% na tarifa final. As outras cinco concessionárias que também tiveram repasse indevido foram: Ampla Energia e Serviços (Rio de Janeiro), de R$ 393 mil (0,01%); Cemig (Minas Gerais), de R$ 1,4 milhão (0,02%); CPFL Paulista, de R$ 19 mil (0,0003%); RGE (Rio Grande do Sul), de R$ 470 mil (0,02%); e CEEE (RS), de R$ 515 mil (0,02%). 35

Fundos de Pensão

Escravidão em SP

Câmara não tem mais moral CPI exige explicações para cassar deputados e da OAS engaveta votação de PEC

líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que não adianta acionar o Conselho de Ética da Casa para pedir a cassação dos três deputados federais, apontados pela Polícia Federal, durante a “Operação Miqueias”, de integrarem uma quadrilha que desviou milhões dos fundos de pensão municipais. “Com a manutenção do mandato do deputado presidiário Natan Donadon, a Câmara perdeu toda a moral para analisar a cassação de mandatos. O que temos que fazer, com urgência, é acabar de vez com o voto secreto nos processos de quebra de decoro e aprovar a PEC do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que determina a perda imediata do mandato de parlamentares condenados”, defendeu Rubens Bueno. A Proposta de Emenda à Constituição 313, conhecida como PT dos Mensaleiros, matéria que está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é, na avaliação do parlamentar, essencial para evitar que deputados condenados mantenham seus cargos. “Se não agilizarmos isso, corremos o 36

risco de termos uma bancada de condenados no plenário”, afirmou Rubens Bueno. Além do papel do Congresso, Rubens Bueno espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue com agilidade na investigação dos deputados suspeitos de integrarem a quadrilha desbaratada pela Operação Miqueias. Conforme revelado pela imprensa, telefonemas gravados pela Polícia Federal mostram o chefe da quadrilha, o doleiro Fayed Treboulsi, conversando com os deputados federais Waldir Maranhão (PPMA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), que está licenciado e é o atual secretário de Esportes de Tocantins. Em uma dessas conversas, Gomes aparece ajudando a marcar um encontro do doleiro com um prefeito. Uma agenda de Fayed apreendida pela PF traz ainda anotações de R$ 60 mil, R$ 250 mil e R$ 100 mil ao lado do nome de Eduardo Gomes. A investigação também descobriu dois depósitos de R$ 100 mil na conta de Amando Almeida Leão Neto, funcionário parlamentar. As transferências foram feitas por empresas e pessoas ligadas ao doleiro Fayed.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas decidiu esta semana enviar pedido de explicações à construtora OAS e à diretoria do GRU Airport – empresa que administra o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A fiscalização do Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), constatou, na semana passada, 111 operários em condições análogas à escravidão no terminal aéreo que está sendo ampliado. Os homens foram recrutados em diversos estados do Nordeste e estavam em alojamentos irregulares. Os nordestinos foram procurados em suas cidades por pessoas que se diziam estar a serviço da OAS. Na sessão da CPI foi reapresentada uma reportagem feita pelo programa Conexão Repórter, do SBT, em que os operários nordestinos apontam prepostos da OAS como os responsáveis pelo agenciamento, transporte e hospedagem deles em São Paulo. “O vídeo e as declarações dadas são mais que suficientes para que esta CPI busque a verdade neste episódio que se repete, por isso, a necessidade de ouvir estes empresários”, justificou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. Há ainda na CPI dois pedidos de convocação dos responsáveis pela obra de ampliação do aeroporto de Guarulhos, que devem ser votados em breve.

TSE

TSE rejeita contas do PTdoB de 2006 e determina devolução de R$ 38 mil ao Fundo Partidário

s ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, na sessão extraordinária desta semana as contas do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) de 2006 e determinaram que seja descontado da legenda, na próxima cota mensal do Fundo Partidário a ser repassada ao partido, o valor de R$ 38 mil, considerado pelo TSE como aplicação irregular pela agremiação naquele ano. De acordo com o relator, ministro Henrique Neves, o PTdoB deixou de aplicar os recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, que é de no míni-

mo de 20% do total recebido. Também irregularmente, o partido realizou o pagamento de despesas com pessoal acima de 20% do total recebido do Fundo Partidário. Houve divergência entre o total de despesas efetuadas no valor de R$ 99 mil, movimentação de recursos próprios na conta bancária destinada à movimentação de recursos do Fundo Partidário e ausência de comprovação de abertura de conta bancária própria para movimentação desses recursos. O ministro afirmou que não seria razoável aplicar a sanção prevista na legislação de suspender as cotas do Fundo Partidário em até um ano. Disse que, de acordo com o entendimento do TSE, a sanção suspensão das cotas do Fundo Partidário não pode ser aplicada após

cinco anos da apresentação da prestação de contas a partir de 2009. “Não há como reconhecer tal prescrição no presente caso”, afirmou, salientando que as contas foram apresentadas em abril e 2007 e que o atraso do processo decorreu de inúmeros recursos de pedido de prorrogação pedidos pelo próprio partido. Sustentou que, ao longo de 2006, apesar do partido informar que recebeu R$ 34 mil, recebeu R$ 38 mil do Fundo Partidário. Ao longo desses anos, a regra de distribuição desses recursos foi modificada. Em 2012, por exemplo, salientou Henrique Neves, o partido recebeu R$ 2,5 milhões em agosto. “Só em um duodécimo, recebeu R$ 194 mil, ou cinco vezes o que recebia em 2006”. 37

Eleições 2014

PSDB traça plano para evitar atrito entre Aécio e Serra

pesar de ter celebrado a permanência de José Serra no PSDB como uma vitória para seu projeto de poder, o comando tucano se prepara agora para outro processo tenso: evitar atritos do ex-governador paulista com o senador mineiro Aécio Neves na disputa por espaço no debate político nacional. A avaliação de aliados de Aécio, mais provável candidato dos tucanos nas eleições presidenciais do ano que vem, é que se o clima de disputa interna prevalecer no noticiário será mais difícil conduzir o processo de aproximação com aliados. O grupo do senador mineiro é atualmente majoritário no partido que Serra ajudou a fundar. A ideia, portanto, é evitar ao máximo as rusgas entre os dois. Pelo plano traçado pelos aliados de Aécio, Serra continuará dizendo que seu nome está à disposição como presidenciável. O senador mineiro, como atual presidente do partido, adotará um discurso segundo o qual é uma honra contar com um nome tão forte como o do colega para disputar a Presidência.

Serra já disputou a Presidência pelo PSDB nos anos de 2002, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, e em 2010, quando foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff. Os aliados de Serra, diante da tentativa de boa convivência dos colegas ligados a Aécio, devem evitar fustigar o rival interno com a tese de realizar prévias para a escolha do candidato do partido à Presidência. A ideia é que os dois grupos insistam na tese de que é preciso derrotar o PT. Trata-se de um discurso já explorado por Serra na nota divulgada esta semana, na qual anunciou que permaneceria no partido. Nos últimos meses, o ex-governador paulista alimentou a possibilidade de deixar os tucanos e se filiar ao PPS a fim de disputar o Palácio do Planalto em 2014. A avaliação de amigos de Serra é que ele sabe que, agora, não tem como vencer o confronto o interno com Aécio numa prévia, mas espera se manter como protagonista do processo. O combinado é que o martelo será batido em março, com a realização de um evento com a presença dos dois. O ex-vice-go-

vernador paulista Alberto Goldman, vice -presidente nacional do PSDB e aliado de Serra diz que o nome de Aécio é o mais apoiado no partido. — Hoje o candidato que conta com o apoio da maioria do partido é o Aécio, mas o Serra tem consciência de que é um nome disponível para entrar na disputa a qualquer momento. Um ponto de encontro entre os dois grupos é que o ex-governador paulista poderá, se disputar uma vaga no Congresso e vencer, comandar um processo de reforma política que proporia, entre outros pontos, o fim da reeleição e a adoção do mandato presidencial de cinco anos. Isso possibilitaria a Serra reivindicar uma candidatura em 2019, quando terá 77 anos — a reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, que se beneficiou da emenda constitucional e obteve um segundo mandato no Palácio do Planalto em 1998. A possibilidade de Serra disputar uma vaga no Congresso congela a disputa pela candidatura ao Senado em São Paulo pelo menos até março de 2014.

Tanto serristas quanto aecistas duvidam que o ex-governador aceite disputar uma cadeira de deputado federal e realize o sonho de dez entre dez tucanos paulistas.

A saída mais óbvia para Serra é mesmo disputar o Senado contra o PT no mesmo palanque do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tentará reeleição em São Paulo. “Acho que o

Geraldo seria fortalecido com a candidatura de Serra ao Senado”, afirmou José Henrique Lobo, tucano com bom trânsito nas duas alas do partido.

E agora?

Ministro dos Portos pede demissão

ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou esta semana o cargo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o 40

anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo nota oficial divulgada, a pre-

sidenta Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao governo e ao país. “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos”, diz a nota, ressaltando que

A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo.

a nova Lei dos Portos trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país. Na terça-feira (1º), Fernando Bezerra se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff e pediu demissão do Ministé-

rio da Integração Nacional. O secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, assumiu o cargo interinamente. No dia 18 de outubro, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou à presidenta que o partido entregaria os cargos, decisão tomada após encontro da Exe-

cutiva Nacional do partido. Apesar de ter deixado o cargo por determinação do PSB, o presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) disse, após o partido ter o registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Leônidas Cristino está se filiando à nova legenda. 41

Revolta

‘É impossível organizar a democracia com tantas siglas’, diz presidente da Câmara “Isso um dia tem que parar, vamos para o 32º partido. É impossível organizar uma democracia forte, com partidos programáticos”

presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB -RN), criticou esta semana, a criação de novos partidos pela Justiça Eleitoral. Na terça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Partido da Solidariedade. “Isso um dia tem que parar, vamos para o 32º partido. É impossível organizar uma democracia forte, com partidos programáti-

cos, com esse número (de siglas)”, afirmou. A Rede Sustentabilidade, da exsenadora Marina Silva, ainda aguarda julgamento Passada a “temporada” de criação de legendas, que termina no dia 5 de outubro, Alves acredita que o Senado deveria colocar em votação o projeto que inibe a criação de novas siglas. “A partir daí é reorganizar essa questão partidária”, defendeu. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também pregou o fim da “farra partidária”. “Está valendo segundos

de televisão, parcela do fundo partidário, isso é um absurdo. Tem que acabar com essa festa”, disse. Cunha ressaltou que cabe ao Senado retomar a discussão da matéria, que já foi alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista lembrou que só nesta legislatura foram criados três partidos, sendo o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab o primeiro da série. “São três exemplos que mudam o resultado das urnas com uma criação cartorial”, condenou.

PROS diz já ter 28 filiados deputados e critica Rede Uma semana após sua criação, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) promoveu na tarde desta quarta-feira, 02, um ato de filiação de novos membros na Câmara dos Deputados. Com ataques à Rede de Marina Silva e um discurso de partido que “já nasceu grande”, os dirigentes garantem ter 28 deputados, mas menos da metade compareceu ao ato. A expectativa é que até o próximo sábado, 28, a sigla filie mais dois deputados federais, o que o torna o sétimo partido na Casa. Animado com a estatura do partido, o líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), disse que a sigla tem tamanho suficiente até para “sonhar com a Presidência da República”. “O partido já nasce largo, com estatura e musculatura”, esnobou. Durante o ato, o presidente da 31ª legenda partidária no País, Eurípedes Júnior, destacou que o partido seguirá uma “linha de independência” no Congresso, mas com “tendência de apoiar o governo” da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, Eurípedes disse que os conceitos de direta e esquerda “estão ultrapassados” e que a nova sigla se colocará ao centro. Segundo o dirigente nacional, a principal bandeira do PROS será a redução de impostos. Eurípedes negou que o PROS tenha recebido a ajuda de outros partidos durante sua criação. “Começamos uma luta há quatro anos e muitos zombaram de nós”, afirmou. O líder da sigla na Câmara ressaltou que o partido foi construído com o apoio da “militância” e que conseguiu 1,5 milhão de assinaturas (sendo 515 mil certificadas e outras 100 mil aptas a serem apresentadas, mas que não foram protocoladas). “Essa legenda foi subestimada”, concluiu. 43