BRASIL
O grande plano de Lula para escapar da prisão é asílo política em países amigos
MANAUS
Marcos Rotta(PMDB) é apontado como favorito para a prefeitura de Manaus
VICENTE A PRIMEIRA REVISTA QUINZENAL DO MUNICÍPIO DE VICENTE PIRES
R$ 4.90
Edição 0091 n.º 81 04 de Agosto/ 2016
PIRES NEWS
DENÚNCIA
VICENTE PIRES
UM DISTRITO EM CONSTRUÇÃO QUE DESAFIA OS LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO Agosto/16
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VICENTE PIRES
lo e p o t e ir d e i c 1 o 2 6 2 9 Neg 2 2 8 9 . 1 9 p p A s t a Wh 2
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BRASIL
BRASILia
O ministro do Trabalho, Ronaldo
Propagandas irregulares recolhidas em Vicente Pires são recicladas Os novos serviços nos trechos incluem drenagem pluvial e pavimentação asfáltica
Obras de infraestrutura vão contemplar novos trechos em Vicente Pires
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oi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e o vice-governador e administrador interino de Vicente Pires, Renato Santana, o termo de cooperação entre a União e o Governo de Brasília, que possibilitará o avanço da regularização e desenvolvimento das obras nos trechos 2 e 4, na região administrativa. O evento também contará com a presença dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, além do deputado federal Rogério Rosso. Os novos serviços nos trechos incluem drenagem pluvial e pavimentação asfáltica. Nessa nova etapa, a
previsão é que as benfeitorias comecem no segundo semestre deste ano. As obras de infraestrutura em toda a região têm um investimento total de R$ 467 milhões. Os recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disponibilizados para pavimentação e qualificação de vias. O vice-governador e administrador interino da região administrativa, Renato Santana, conta que as obras são importantes no setor, além de proporcionar maior qualidade de vida a população. “Após décadas essas são as primeiras grandes obras que Vicente Pires está recebendo. Uma reivindicação antiga da comunidade que neste atual governo estamos dando prosseguimento”, ressalta Renato Santana.
Uma iniciativa da Administração Regional de Vicente Pires tem feito a diferença para famílias da Estrutural. Com o projeto “Vicente Pires sem poluição visual”, equipes da administração já recolheram desde maio, na região administrativa, cerca de 6 mil faixas de propagandas irregulares. O material apreendido é doado para a Cooperativa Sonho de Liberdade, localizada na Estrutural, que reaproveita a madeira para a confecção de sapateiras, pufes, bancos e vassouras. Com a venda dos objetos, cada cooperado consegue retirar, em média, por mês, cerca de R$ 1 mil. O administrador interino de Vicente Pires e vice-governador do DF, Renato Santana, enfatiza que o projeto da administração em destinar material para a fabricação de móveis sustentáveis contribui para a qualidade de vida dos cooperados e para o meio ambiente. “Percebemos o grande volume de faixas de propagandas irregulares recolhidas em Vicente Pires e pensamos em dar uma destinação para esse material. A ação permite a possibilidade de geração de emprego e renda para essas famílias, além de resgatar vidas por meio da inclusão social, pois cria oportunidades”, avalia Santana Agosto/16
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VICENTE PIRES
Diretor-Presidente Nacional Maurcío Dantas Coelho Diretor Presidente Regional Paulo Castelo Branco Diretor de Redação Nacional Edilza Andrade Diretor Regional do Amazonas Ronaldo de Souza Bonta Diretor Regional Rio De Janeiro Marco Calzolari Diretor Executivo Fábio Castro de Melo Diretora de Marketing Shirley Castilho Diretor Comercial Mendes Soares Souza Assessoria Juridica: Trindade Santos Martins Diretor de Arte Hugo Kross Toyo Diretor de Fotografia Romeu Tales Trindade Diretor Regional Central Silvio Lorenço de Melo. Correspodentes Regionais Priscila Cintia (RJ) Ana Mathias (SP) Suzana Miranda(Manaus) Letícia Santiago(Curitiba) Silas Dantas (BH). Shirley Castilho (PA) Sede: Brasília Editoração Gráfica AMC CASTILHO Fotos: Agência do Congresso Nacional Anúncios Assinaturas Criticas Tel (91) 3456.8315 Sugestões de pauta Reclamações Artigos Cartas E.mail: domcastelo@yahoo.com
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inovação
Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas
A plataforma permite também a prestação de contas das doações recebAas de forma automatizada.
Lei do Uber é sancionada no DF sem restringir versão ‘popular’
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governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que regulamenta aplicativos de transporte individual executivo, como o Uber. O projeto não tem restrições às modalidades mais baratas ou ao número de motoristas. No anúncio da sanção, o governador afirmou que houve apenas “pequenos vetos” e que o projeto é praticamente “autoaplicável”, sem necessidade de modificações.
“Fizemos alguns pequenos vetos, visando menos burocracia e menos encarecimento para a população. Sabemos que todas mudanças geram reações, geram impactos. Na regulamentação inicial, não vamos fazer nenhum tipo de limitação ao uso dos aplicativos”, afirmou Rollemberg. Entre os vetos, o governador barrou a obrigatoriedade de o motorista ser dono do carro e de precisar apresentar um atestado de moradia. Com a sanção, Rollemberg comentou que espera uma melhoria no serviço de táxi
estimulada pela concorrência e que aposta em uma eficiência maior da Lei Seca. Os deputados distritais ainda podem derrubar os 13 vetos de Rollemberg. Para isso, são necessários 13 votos – apoio de metade dos 24 distritais mais um. Assim, o trecho “derrubado” passa a valer mesmo sem o acordo do governador, que pode recorrer à Justiça para barrá-lo. O texto da lei deve ser publicado no Diário Oficial, quando as novas regras passam de fato a valer. Agosto/16
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inovação
Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas
A plataforma permite também a prestação de contas das doações recebAas de forma automatizada.
CPI da Saúde: Sindicalista fala em um “mapa da corrupção”
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vice-governador Renato Santana faltou ontem à acareação com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, na CPI da Saúde. Considerando os últimos desdobramentos do escândalo dos grampos, o silêncio poupou o governo Rollemberg de novos desgastes, mas por outro lado expôs a críticas o próprio Santana. Poucos minutos antes do começo da sessão, o presidente da comissão, deputado distrital Wellington Luiz
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(PMDB) anunciou a ausência de Santana. Para justificar a falta, o vice-governador enviou uma carta e ligou diretamente para o parlamentar. Santana alegou que já antecipara o que tem para declarar. Wellington alertou Santana. “Na última oitava dele ficaram alguns pontos a ser esclarecidos. Eu repito: Acho que ele faltou com a verdade”, disse o parlamentar. Na carta, assinada pelo advogado César Caputo Guimarães, o vice-governador argumentou que já teria cumprido com seu papel quando denunciou o suposto caso de corrupção diretamente para
o governador e ao prestar o primeiro depoimento para a CPI, em 21 de julho deste ano. Enquanto o vice-governador se calava, Marli soltou o verbo na comissão. Alegando que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público, a sindicalista conseguiu convencer os deputados a falar em reservado certos temas sob o argumento de “não atrapalhar as investigações em curso”. Mesmo assim, ela desferiu duras acusações contra o GDF. “O esquema existe. É muito pesado. É de arrepiar os cabelos e é muito perigoso”, denunciou Marli.
inovação
Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas
A regularização dos sete bairros em questão começou em 2009
Sete bairros de São Sebastião ficam mais próximos de ser regularizados
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gência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) concluiu a transferência de 4.507 lotes em São Sebastião — dos 7 mil terrenos nessa área — para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O repasse da titularidade entre as empresas públicas é a etapa que antecede a entrega da documentação às famílias que já ocupam os lotes. Com isso, é possível a instalação de infraes-
trutura adequada e de equipamentos públicos, como escolas, creches e delegacias de polícia. O processo inclui os Bairros Bora Manso, Bonsucesso, Centro, Morro Azul, Residencial Oeste, São Bartolomeu e Tradicional. A regularização dos sete bairros em questão começou em 2009 e é o primeiro e o maior de quatro projetos urbanísticos a serem feitos em São Sebastião. “(A atual etapa) significa que conseguimos o registro sem impugnação (questionamentos na Justiça por parte de particulares)”, explica o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Jú-
nio Cesar Ferreira. “Uma vez registrado o lote, a Terracap doa-o para o governo de Brasília, por meio da Codhab, que, por sua vez, distribui as escrituras”, detalha Ferreira. Dos 4.507 lotes doados, 500 já tiveram as escrituras emitidas. A expectativa é que, até dezembro, outros 2.493 lotes sejam transferidos da Terracap para a Codhab, e as escrituras, emitidas. Assim, cerca de 30 mil pessoas devem ser beneficiadas pela medida. A regularização fundiária é um dos pilares do programa Habita Brasília, do governo do DF. Agosto/16
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sem saída
Luis Inácio LULA da Silva De ex-presidente da República a reú, ícone da vitória do PT agora responde processo na Lava Jato e fontes revelam que seu objetivo com sua ação na ONU é pavimentar o caminho para ser considerado um perseguido político aos olhos do mundo, e, em seguida, solicitar asilo a algum regime simpático ao PT.
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A casa caiu, agora o “Eu não sabia de nada” não vai colar. Lula é reú. Justiça Federal aceitou no dia 29 de julho denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
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O “Eu não sabia de nada” não vai funcionar dessa vez com o senhor ex-presidente Lula, que depois de virar ícone da ascensão do PT, agora é o símbolo do maior erro do partido. Cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT). Com carreira política feita no Estado de São Paulo, Lula é o único presidente do Brasil nascido em Pernambuco. Seu patrimônio pessoal, conforme declarado à justiça eleitoral por ocasião das eleições de 2006, foi avaliado em cerca de 840 mil reais. Ele bateu um recorde histórico de popularidade durante seu mandato, conforme medido pelo Datafolha, mas agora passou a ser odiado pelo povo, que pede sua cabeça nas redes sociais e em todo o país
Ação na ONU é estratégia para pedir asilo político A iniciativa de Lula de recorrer à ONU contra o juiz Sérgio Moro constatou-se o desespero, ou talvez sua silenciosa estratégia de criar um clima de compaixão no mundo para impedir a possível decretação de sua prisão pela Justiça Federal do Paraná. Mas o que a ONU poderia fazer pelo reú? Nada. A Organização não tem o poder de interferir no assunto. Tudo o que pode é, diplomaticamente, rejeitar o pedido ou aceitar. Lula já revelou não considerar o Poder Judiciário brasileiro apto a decidir sobre o direito de defesa que alega estar sendo violado, o que configura uma agressão a todos os integrantes dos tribunais superiores do país. O pedido de asilo político pode ser concedido por Cuba, Venezuela, Bolívia, entre outros simpatizantes ao ex-presidente. Essa é a última carta que o proclamado “pai dos pobres” pode usar para escapar da justiça brasileira, que está fechando o cerco a sua volta e já há apostas para a data da sua prisão. Alguns arriscam até o final de setembro.
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incentivo
Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas
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ramita na Câmara o Projeto de Lei 1466/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha. A medida também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. “Em tempos de trânsito congestionado nas cidades, poluição
atmosférica e epidemia de obesidade, a utilização da bicicleta como meio de transporte do cidadão parece ser uma solução óbvia para os problemas ambientais, de mobilidade urbana e de saúde pública”, argumenta o autor. Augusto Carvalho ressalta que há diversas políticas públicas voltadas para o setor automobilístico, como isenções, mas que excluem as bicicletas, que também utilizam o sistema viário nacional. “Da mesma forma que nos projetos voltados para os automóveis particulares, ao incrementar a produção nacional de bicicletas e seus acessórios, garante-se a preservação do emprego e renda no País”, afirma. Tramitação A proposta está apensada ao PL 4199/12 e será analisada conclu-
A insenção de imposto é um incentivo para quem gosta de pedalar.
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Estudo desvenda os horários nobres das redes sociais
Pesquisa diz que das 11h às 14h
Um estudo está desvendando quais são os horários nobres das diferentes redes sociais. O nome do estudo é “Horários Nobres nas Redes Sociais” e foi realizado pela consultoria de gestão de redes sociais Sprinklr. Para a realização do estudo, foram usadas 160 milhões de menções e interações nas redes sociais durante 2015. A análise recaiu sobre as três mais usadas do Brasil: Facebook, Instagram e Twitter. Os dados extraídos pela Sprinklr mostram que cada uma delas tem suas peculiaridades (seja por horário ou por tipo de conteúdo que é compartilhado). O Facebook conta com um equilíbrio entre o número de interações em dias úteis. De acordo com a Sprinklr, o pico de engajamento é entre 11h e 14h de dias úteis. Três dias têm um pequeno aumento no movimento e uso de usuários: terça-feira, quarta-feira e quinta-feira. A Sprinklr ainda selecionou os assuntos que mais geram interações na rede social de Mark Zuckerberg. As três primeiras colocações
Polêmica
Viabilidade
Projeto exige nível superior para ministro de Estado
A proposta do deputado Bruno Covas gera polêmica na Câmara Federal
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Câmara dos Deputados analisa a obr igator iedade de todos os ministros de Estado possuírem diploma de nível superior. A exigência está prevista no Projeto de Lei 4727/16, do deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Citando estudiosos da administração, Covas argumenta que a informação tem o poder de desencadear ações de sucesso, essenciais à criação e permanência das organizações no mercado. Quanto mais conhecimento, afirma o parlamentar, maiores as chances de criar, planejar, contro-
lar, solucionar ou oportunizar o momento. “É disso que o País precisa: pessoas capazes de produzir com efetividade, detentoras de know how para o desenvolvimento”, afirma. Caso seja aprovada e vire lei, a medida vai aplicar-se também aos minist ros já empossados. Hoje, de acordo a Constituição, os ministros de Estado devem ser brasileiros maiores de 21 anos de idade e no exercício dos direitos políticos. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto básico para liberar verba para saneamento é rejeitado na Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado por órgãos competentes. Segundo o autor do projeto, deputado Jorge Silva (PHS-ES), apenas projetos tecnicamente viáveis receberiam apoio financeiro, o que diminuiria o desperdício de recursos. A proposta insere dispositivo na Lei de Saneamento Básico (11.445/07). Porém, o parecer do relator, deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), foi contrário à proposta. “Ao condicionar a alocação de recursos federais à existência de projeto básico para obras estaduais e municipais, a futura lei obrigaria os estados e municípios a contratarem, implicando despesas prévias consideráveis a esses entes federados, sem que houvesse garantia de que poderiam obter recursos federais em seguida”, disse. “Isso contrariaria a mecânica atual, especialmente no caso de empreendimentos relativos a emendas parlamentares, em que, para obter a alocação de recursos federais, o proponente apresenta um plano de trabalho.
Saneamento Básico, maior desafio do Brasil no combate à doenças. Agosto/16
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brasilia
PSB
Projeto incentiva leitura em crianças e adolescentes de baixa renda, em Vicente Pires
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Biblioteca Pública de Vicente Pires, com o apoio da Administração Regional, realiza o projeto de incentivo à leitura para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, além de contemplar leitores com deficiência visual. O espaço também oferece oficinas de teatro, música e contação de histórias, tendo a promoção da leitura como o foco principal e como forma de socia-
lização entre os participantes. O projeto incentiva também a melhora do vocabulário, da escrita e do senso crítico dos participantes. A idealizadora do projeto, a professora Márcia Ribeiro, que há mais de 20 anos se dedica a projetos pedagógicos, explica que o principal objetivo do programa é a interação entre as crianças e os livros, tendo a leitura como uma opção lúdica de lazer, além de ser uma atividade socioeducativa. “Pretendemos resgatar a autoestima dessas crianças ampliando os horizontes, principalmente ocupando
seu tempo com atividades sadias e melhorando o nível cultural dos participantes”, conta entusiasmada a pedagoga. A professora também ressalta que os livros deveriam fazer parte da vida das crianças na escola além de acompanhá-las por toda a vida. “Afinal, com eles, aprende-se cultura, exercita-se a imaginação e expande-se o vocabulário”, completa Márcia. O programa atende 30 crianças entre 4 e 13 anos, que também são acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade. . Agosto/16
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MANAUS
União transfere para o GDF terrenos em Vicente Pires
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União transferiu para o governo federal as glebas 2 e 4 de Vicente Pires. Com a medida, de acordo com o Executivo, será possível regularizar a região e implantar obras de infraestrutura. As intervenções estão previstas para começar no segundo semestre. O acordo deve beneficiar 12 mil pessoas. A região administrativa tem cerca de 80 mil habitantes. Ao todo, as obras de infraestrutura custarão R$ 467 milhões e serão repassados pela Caixa, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pelo governo local. Com a assinatura do acordo técnico, será possível fazer estudo ambiental, projeto urbanístico,
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O jornalista Marcos Rotta (PMDB) promete incomodar os caciques na corrida à cadeira da Prefeitura Municipal de Manaus.
registro em cartório dos lotes, instalação de obras de drenagem e pavimentação, emissão da escritura para assim vender os lotes aos moradores. O presidente da Terracap, Júlio César Reis, disse que os lotes serão calculados com valores atuais, mas
terão descontados as benfeitorias já realizadas pelos moradores, como implantação de postes e meio-fio. O cálculo será levantado pelas concessionárias de serviço público CEB, Caesb e Novacap. A comunidade, segundo ele, também vai participar do processo.
NOVA FAIXA
brasil
No mesmo período de 2015, ele havia tido um lucro de R$ 3,51 bilhões.
BNDES tem prejuízo de R$ 2,17 bilhões no primeiro semestre
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, ele havia tido um lucro de R$ 3,51 bilhões. Segundo o BNDES, o prejuízo dos seis primeiros meses deste ano foi resultado de despesas com provisões da carteira de crédito e repasses e da carteira de participações societárias. Essas despesas atingiram R$ 9,59 bilhões no primeiro semestre de 2016, R$ 7,95 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Devido a ajustes na classificação de risco na carteira de crédito, que refletiram o cenário econômico desfavorável do país, o banco teve despesas de R$ 4,44 bilhões com suas provisões para risco de crédito. Segundo o BNDES, a inadim-
plência do banco manteve-se em patamar muito baixo. O índice referente a 30 dias ficou em 1,38% em 30 de junho deste ano. Apesar disso, o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015, de 0,02%. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, no primeiro semestre deste ano, R$ 7,388 bilhões do Tesouro Nacional referente a equalizações relativas ao período de 2013 ao segundo semestre de 2015. Desse total, segundo balanço patrimonial do BNDES publicado nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, R$ 3,4 bilhões foram recebidos pelo BNDES e R$ 4 bilhões pela Finame. O documento destaca ainda que, como evento subsequente, em julho de 2016, foram pagos R$ 5,7 bilhões adicionais pelo Tesouro, sendo R$ 1,8 bilhão para o BNDES e R$ 3,9 bilhões para a Finame. No ano passado, esses recebimentos somaram R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 8,6 bilhões pelo BNDES e R$ 22 bilhões pela Finame.
Contratações do Minha Casa, Minha Vida retornar em setembro O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que as contratações da nova faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida devem começar em 1º de setembro, mas por outro lado novas contratações da faixa 1 só serão abertas quando todas as obras paralisadas forem concluídas, o que só deve acontecer em 2017. “Depois que concluirmos 100% da retomada das obras paralisadas falaremos em novas contratações da faixa 1. Esperamos retomar tudo em sete meses”, afirmou, após cerimônia no Palácio do Planalto com empresários do setor da construção civil. Araújo detalhou que os recursos para o lançamento da faixa 1,5 são oriundos do FGTS e têm pequena participação do Tesouro Nacional. Já a retomada das obras paralisadas da faixa 1 acontecem com dinheiro antes alocado para mobilidade e saneamento, mas que não estava sendo utilizado e, portanto, foi remanejado pelo ministério. “Nós assumimos as obras paralisadas; coube ao presidente Temer a tarefa de equalizar e retomar”, disse, ressaltando que a paralisação se deu por falta de recursos que agora estão sendo priorizados. Agosto/16
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IMPEACHMENT
Defesa de Dilma entrega alegações finais à comissão
Cardozo se diz confiante na vitória.
Dois exames para detecção da leucemia são incorporados à tabela do SUS
A boa notícia agradou a todos Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 foram incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfo-
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ma de células T do adulto associado ao HTLV-1. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada.
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, entregou as alegações finais da defesa da presidente à Comissão Especial do Impeachment. A entrega foi feita poucos minutos antes do encerramento do prazo. Cardozo é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União. De acordo com ele, o documento de cerca de 500 páginas prova que a presidente não cometeu qualquer tipo de crime que justifique seu afastamento definitivo. — É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas: testemunhas, perícia, prova documental. Tudo foi sintetizado e é feita uma análise das duas denúncias. Vários fatos surgiram ao longo do tempo, um deles foi a proposta de arquivamento que o Ministério Público Federal fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas, onde o procurador afirmou que não é operação de crédito, o que defendemos desde o início — disse Cardozo ao chegar ao Senado. Cardozo mostrou-se confiante na possibilidade de os senadores absolverem Dilma.
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