Jornal Causa Operária nº 801 by Causa Operária

979

funda d

m junho d oe

semanário nacional operário e socialista

prEços Controlados são usados para manipular os índiCEs oFiCiais

govErno EsCondE

a inFlação A análise dos componentes da inflação apresentados pelo IBGE revela que o impacto aumenta conforme considera-se a renda dos trabalhadores com menores rendas. Os componentes que fazem parte da cesta de consumo básico dos trabalhadores têm sido os mais afetados desde o colapso capitalista de

aborto direita religiosa declara guerra contra reeleição de dilma C5

libErdadE para HidEki E todos os prEsos polítiCos do psdb julian assangE

iraquE

ponto de lança dois anos na embaixada da crise no oriente médio equatoriana O que representa o avanço dos guerrilheiros do

em londres

O imperialismo contra as liberdades democráticas B4

Egito Editorial

golpistas CondEnam jornalistas a sEtE anos dE prisão

libErdadE imEdiata para Fabio HidEki E raFaEl marquEs

A tentativa de institucionalização do regime junto com o aumento da repressão B3

mEtroviários

luta do povo nEgro

o que não fazer em uma greve

pCo lança candidatura negra ao governo de são paulo

na prática a melhor maneira de fazer o errado C3

usp

músiCa

morreu um dos maiores mestres do soul, bobby Womack C8

reitor contra o ingresso da população negra, pobre e os direitos trabalhistas às cotas raciais e sociais C7

rEprEssão: antEs, durantE E dEpois da Copa a justiça soCial dos riCos: só podE Estudar quEm podE pagar E os outros Corruptos? para a dirEita, não ExistEm a2 E a3

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de 28 de junho a 4 de julho de 2014

SEGUNDO CADERNO

internacional & política

Está em 6,41%, deveria ser de cerca de 8%

Controle de preços pelo governo segura artificialmente a alta da inflação

A inflação continua crescendo por causa do contágio da crise capitalista mundial Apesar das manipulações estatísticas descaradas, as pressões

De acordo com o último IPCA 15 (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que é medido entre o dia 16 de um mês até o dia 15 do mês seguinte, no acumulado dos

últimos 12 meses o índice oficial foi de 6,41%, muito perto do teto da meta, fixado pelo governo em 6,50%. Isso aconteceu mesmo com os alimentos e bebidas tendo

subido menos em junho (0,21%), na comparação com os meses de maio (0,88%) e abril (1,84%). Seis capitais, Fortaleza, Belém, Recife, Rio de janeiro, Porto Alegre e Curitiba, estão com taxas acumuladas em 12 meses acima do teto da meta oficial. No Rio, o índice é de 7,29%. A especulação com os preços dos alimentos e da energia nas bolsas especulativas futuro são dois dos principais componentes da escalada da inflação no mundo. No Chile, a inflação anual subiu para 4,7% em maio, 2,7% acima da meta oficial. No Peru, a taxa foi de 3,6%, acima da meta estipulada entre 1% e 2%. Na Colômbia, a inflação foi a 2,9%, quase no limite da margem de tolerância, que é de entre 1% e 3%. As pressões inflacionárias continuarão altas por causa das obscenas emissões de títulos públicos, que sustentam

os lucros dos capitalistas, o endividamento generalizado, o aumento das importações, da disparada dos preços dos produtos que deixaram de ser produzidos no País, e, em fim, das amarrações imperialistas que têm como objetivo manter os lucros dos monopólios a qualquer custo. Conforme continuar se aprofundando, o poder de fogo do estado para conter a inflação ficará, cada vez mais, reduzido. Os preços administrados, que representam 40% dos componentes da inflação oficial, consomem bilhões. O déficit nas contas públicas obrigam a políticas que só podem acentuar a crise. Enquanto a inflação dos preços que o governo controla foi de 0,9%, a inflação dos preços livres foi de 7,3%. Os preços controlados compõem um quarto do índice. Se eles foram liberados, a inflação oficial dispararia para algo em torno a 8%.

A manipulação dos índices estatísticos A análise dos componentes da inflação apresentados pelo IBGE, revela que o impacto aumenta conforme considera-se a renda dos trabalhadores com menores ingressos. Os componentes que fazem parte da cesta de consumo básico dos trabalhadores têm sido os mais afetados desde o colapso capitalista de 2008. A maneira como os produtos e serviços são agrupados, assim como o peso atribuído a cada um desses itens, tem como objetivo camuflar a deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores conforme a crise capitalista tem se aprofundado. O IBGE considera os preços dos alimentos e bebidas como sendo responsáveis por 23,46% do orçamento das famílias. O Dieese (Departamento Intersindical

de Estatística e Estudos Socioeconômicos) considera que mais de 47% do salário mínimo é necessário para a compra da cesta básica. No Brasil, em torno de 120 milhões de pessoas sobrevivem com um salário mínimo e, por esse motivo, o peso da alimentação nos ingressos está muito mais próximo de 50% que dos 23% do IBGE. O IPCA é utilizado para atualizar salários e benefícios sociais e, por esse motivo, segundo a versão oficial do governo, desconsideraria despesas contempladas por outros índices, como os IGPs que medem o índice de reajuste dos alugueis, e das tarifas dos serviços públicos, e o INPC que mede o índice de reajuste dos preços da construção. Moradia e serviços públicos também impactam em cheio os rendimentos dos trabalhadores, mas não é considerado no aumento dos salários.

Indústria

O novo pacote do governo: mais do mesmo O recente pacote indus- um programa de terra arratrial anunciado pelo governo sada contra as massas. para evitar o colapso dos luA recessão industrial recros dos grandes capitalistas, flete o colapso do chamado simplesmente reeditou me- “modelo de crescimento didas dos pacotes anteriores. Lula”, por meio da impoForam incrementados o sição que o imperialismo Reintegra, que permite aos tentou conter o aprofundaexportadores receberem um mento da crise capitalista, percentual em dinheiro do aumentando o papel exporque pagam de impostos para tador de matérias primas da exportar; o PSI (Programa maioria dos países atrasados de Sustentação de Investi- para o mercado manufatumento), que são os recursos reiro asiático, a começar pela repassados pelo BNDES China. Os efeitos iniciais até (Banco Nacional de Desen- foram relativamente posivolvimento) a taxas ultra- tivos sob a lógica dos espesubsidiadas para a compra culadores financeiros, pois de máquinas, equipamentos conseguiram manter altos e caminhões. Os recursos lucros, após terem migrado do PSI têm sido usados para enormes volumes de capitais serem aplicados na especu- da especulação imobiliária lação financeira. Foi aumen- para a especulação nos mertado o prazo para as compras cados futuros de commodigovernamentais com sobre- ties (matérias primas), em preço, mesmo se o produto cima dos quais os nefastos nacional for 25% mais caro. derivativos financeiros gaFoi retomado o programa de nharam novo fôlego dupagamento de dívidas tribu- rante aproximadamente três tárias à prazo. anos. Como segundo pilar Os capitalistas ainda do “crescimento”, o mercado querem mais para salvarem foi inundado com crédito os lucros. Eles querem podre (turbinado por meio energia ainda mais barata, de recursos públicos) para a contenção da inflação, fomentar o consumo. Esses menos impostos, melhorias mecanismos artificiais se esna logística e, em fim, “mu- gotaram no ano passado e, danças estruturais”, como a agora, o Brasil, assim como redução dos gastos públicos acontece com a economia destinados a programas so- capitalista mundial, se enciais. Na prática, se trata de caminha para a pior crise da

história, inclusive devido à completa impossibilidade de elaborar uma política alternativa ao chamado neoliberalismo, tal o grau extremo de parasitismo. Esgotamento do "modelo de crescimento Lula" O modelo de “crescimento Lula”, que foi imposto pelo imperialismo após o colapso capitalista de 2007-2008, se esgotou devido ao aprofundamento da crise capitalista mundial. Ele foi estruturado em cima de três pilares fundamentais – o direcionamento da economia à produção e exportação de meia dúzia de matérias primas, por meio dos mercados especulativos futuros de commodities; o fomento ao consumo, por meio de enormes volumes de recursos públicos repassados através do sistema financeiro, que dessa maneira angariou enormes lucros em cima de juros e taxas usurários; e o direcionamento de crescentes recursos para os capitalistas por meio dos repasses feitos pelos bancos públicos e a manutenção dos serviços de pagamento da dívida pública. As importações continuam altas, pois o “modelo Lula” incentivou a disparada das importações, que representam um dos fatores fundamentais da crescente desindustriali-

A recessão industrial reflete o colapso do chamado "modelo de crescimento Lula" zação do País. A desvalorização do dólar pouco contribuiu para contê-la e mesmo que ela aumentar, seriam criados efeitos colaterais gravíssimos, como o aumento dos custos das importações e dos serviços da dívida pública nos quais as principais empresas têm se empenhado no último período. Para manter em pé o pagamento dos serviços da dívida pública, o modelo implementado, em escala mundial, nos últimos cinco anos, tem sido o incentivo artificial ao consumo por meio de enormes repasses de recursos públicos

para os bancos que passaram a viver um novo período de bonança nos lucros. Essa foi a política mundial desde, pelo menos, 2009, e não tem nada ver com uma especificidade das economias “blindadas” à crise capitalista do Brasil, da Argentina ou outros, conforme foi propagandeado pelos governos seminacionalistas e a imprensa burguesa. A “blindagem” da economia foi uma ilusão provocada pelo afluxo de recursos provenientes das exportações de matérias primas, embora que o grosso tenha sido

direcionado para suportar a especulação financeira mundial. A disparada das reservas internacionais se transformaram em mais um componente da espoliação imperialista, pois elas estão aplicadas nos países imperialistas a baixíssimas taxas de juros, com rendimentos negativos quando consideradas as tarifas e comissões. Os bancos, por sua vez, nunca lucraram tanto nos últimos 10 anos nos países atrasados e, ao mesmo tempo, os monopólios imperialistas têm repatriado crescentes recursos para as matrizes.

egIto

Iraque

Ponta de lança da crise golpistas condenam jornalistas a sete anos no Oriente Médio de prisão

estados unIdos

a pior contração da economia em cinco anos B3

de 28 de junho a 4 de julho de 2014

SEGUNDO CADERNO

internacional & política

Está em 6,41%, deveria ser de cerca de 8%

Controle de preços pelo governo segura artificialmente a alta da inflação

A inflação continua crescendo por causa do contágio da crise capitalista mundial Apesar das manipulações estatísticas descaradas, as pressões

De acordo com o último IPCA 15 (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que é medido entre o dia 16 de um mês até o dia 15 do mês seguinte, no acumulado dos

últimos 12 meses o índice oficial foi de 6,41%, muito perto do teto da meta, fixado pelo governo em 6,50%. Isso aconteceu mesmo com os alimentos e bebidas tendo

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Ponta de lança da crise golpistas condenam jornalistas a sete anos no Oriente Médio de prisão

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INTERNACIONAL

CAUSA OPERÁRIA

de 28 de junho a 4 de julho de 2014

Iraque

Ponta de lança da crise no Oriente Médio a Administração Obama tem pressionado com o objetivo de rachar a base de apoio do EIIL. As principais potências regionais asiáticas, a Rússia e a China, têm importantes interesses comerciais e, no caso da Rússia, também militares, não somente devido à base naval de Tartus (localizada ao norte do Líbano, na Síria), mas também devido ao temor dos movimentos guerrilheiros explodirem no Cáucaso e nas repúblicas da Ásia Central, em direção ao sul da Rússia, a começar pela Tchetchênia. O movimento nacionalista, além de ter ganhado escala, experiência e conquistas militares, colocou um enorme risco para os interesses do imperialismo. A ligação com movimentos iraquianos, principalmente da Frente al -Nusra, começou a desgarrar parte do território sírio para juntá-lo à província ocidental iraquiana de Anbar, formando um novo califato. Trata-se o início da “somalização” da Síria e do Iraque, que inclui a divisão desses

A desestabilização da Síria transbordou para o Iraque, o Líbano e a Jordânia. O sul da Síria e o norte do Iraque se encontram sob controle do EIIL (Estado Islâmico do Iraque e do Levante). O ascenso guerrilheiro sunita está fazendo parecer a onda anterior, xiita, impulsionada pela Revolução Iraniana de 1979, quase uma brincadeira de crianças. O regime político iraquiano se encontra à beira do colapso, da mesma maneira que aconteceu em 2007, quando o imperialismo norte-americano fez um acordo com os aiatolás iranianos para evitar a iminente derrota militar. O EIIL luta pela formação de um califato envolvendo o norte do Iraque e uma boa parte da Síria, onde seria aplicada a lei da Sharia. Mas o ascenso sunita está direcionado contra o regime de conjunto. Contra a maioria xiita que governa Bagdá; contra a Lei Antiterrorista; contra o JRTN (Jaysh Rijal al-Tariqa al-Naqshbandia), grupo Ba’athista liderado pelo antigo membro do governo de Saddam Husseim Izzat Ibrahim al-Douri; contra o esmagamento dos protestos pelo governo. Ao mesmo tempo, a desestabilização está levando à reaparição do Sahwa (Filhos do Iraque), o grupo guerrilheiro sustentado pelos norte-americanos para lutar contra a alQaeda no Iraque em 2007. As milícias xiitas lideradas por Muqtada al-Sadr, que colocaram em xeque o Exército norte-americano no mesmo ano, e que foram incorporadas ao governo de al-Maliki, estão se reorganizando, mas ao mesmo tempo têm rejeitado os “conselheiros militares” imperialistas que desembarcaram no Iraque. A somalização da região avança a passos largos, em escala muito maior em relação à década passada.

pa-la e conter o avanço revolucionário numa das regiões mais críticas em escala mundial. Setores importantes da direita tradicional tentam manter a política centrada na contrarrevolução democrática, mas, devido à crescente bancarrota dessa política, pressionam para evolui-la à direita por meio de alianças com setores da direta árabe, diminuindo o papel de Israel como instrumento reacionário do imperialismo no Oriente Médio. A ultradireita norte-americana, agrupada fundamentalmente no Tea Party pressiona para tentar estabilizar a situação por meio da imposição de soluções de força que envolvem a escalada das agressões militares, a guerra contra o Irã e o fortalecimento de regimes de cunho fascistoide com o objetivo principal de viabilizar a continuidade da espoliação das massas populares e continuar o saque do petróleo, que está na base

A bancarrota da política imperialista no Oriente Médio

da especulação financeira países em vários pedaços. A mundial, o coração da eco- desestabilização avança a nomia capitalista parasitária. passos largos em direção ao O risco dessa política incen- coração do Oriente Médio, a diária para o imperialismo é Arábia Saudita. a maior desestabilização da A chamada Conferência região que deverá provocar, de Paz, que aconteceu em inevitavelmente, uma esca- Bruxelas, e que contou com lada ainda maior das massas a participação do Irã, teve populares. O caldo de cultivo como objetivo montar a para a revolução e, portanto, frente única contra o avanço dos guerrilheiros islâmicos ligados a Al Qaeda. A desestabilização gerada pelos grupos guerrilheiros tem como consequência a desestabilização do domínio imperialista e o enfraquecimento das potências regionais. Desta maneira, cresce a crise nos países capitalistas que colocará inevitavelmente, a classe operária em movimento.

A política do imperialismo norte-americano para o Oriente Médio se encontra à beira do colapso. Os acordos da Administração Obama com os aiatolás, com o objetivo de estabilizar o Oriente

Os guerrilheiros do EIIL dominam o norte do Iraque a cidade de Zarqa, onde nasceu o fundador do grupo, Zarqawi, que foi morto por um míssil norte-americano. Desta maneira, se alarga o califato do Iraque e o Levante, incluindo regiões onde estão localizadas refinarias importantes. Desta maneira, a base do acordo do Irã com a Ad-

O imperialismo tenta manter o controle sobre o petróleo. Em 2007, a iminente derrota militar o levou a fazer um acordo com o regime dos aiatolás iranianos para controlar o país ministração Obama se enfraquece. O EIIL estabeleceu uma barreira entre o Irã e a Síria, ameaçando as rotas de apoio ao Hizbollah libanês. O governo iraquiano conta com o apoio direito das milícias xiitas e do Irã. Muito dificilmente o EIIL conseguirá tomar o controle de Bagdá, a cidade de Sadr, base das milícias Modi de Muqtada alSadar. E menos ainda, as cidades consideradas sagradas pelos xiitas, como Najaf e Karbala. O fortalecimento dos curdos iraquianos O avanço do EIIL acabou expulsando o Exército iraquiano de Kirkut, que é uma

rica região petrolífera. Os O PKK foi fundado em Curdos tomaram a cidade e 1978 e é a maior força entre a a converteram na capital do população curda. Desde feveCurdistão iraquiana. A de- reiro o líder do partido, Abvolução para o governo de dulláh Oçalan, condenado Bagdá, independentemente à morte pelo governo turco, do resultado da guerra civil está preso no Quênia. Esta será muito complicada, e só condenação, no entanto, pesa pode conduzir a uma maior contra a intenção da Turdesestabilização. Kirkut quia em integrar-se à União produz 670 mil barris de Européia. petróleo diários, dos quais Desde 1984 o PKK adotou são exportados para a Tur- a guerrilha como estratégia quia por meio de um oleo- política, principalmente duto. Por causa dos ataques, entre o campesinato, uma a produção caiu para quase vez que praticamente toda 100 mil barris. Por esse mo- a indústria se concentra nas tivo, o governo turco, de Er- áreas turcas. dogan, está acelerando o Sua principal reivindiacordo de paz com a milícia cação é a separação do Curcurda do PKK (Partido dos distão da Turquia, na qual Trabalhadores). Mas o desen- chegaram a formar um Parvolvimento da situação polí- lamento Curdo no Exílio tica está colocando à ordem (PKE), sediado na Europa do dia, a questão do Grande e com 65 representantes, Curdistão, que envolve re- entre eles a Frente de Libergiões importantes do Iraque, tação Nacional do Curdistão Irã, Síria e Turquia. (FLNK), braço político do Os curdos foram parcial- PKK. mente contidos na província O PKK agrega atualmente de Anatólia, na Turquia, em cerca de 10 mil a 15 mil micima do acordo de paz com litantes somente para a luta o PKK (Partido dos Traba- armada. Destes, cerca de lhadores). Mas até que ponto seis mil estão na Turquia. esse acordo conseguirá levar Há muitos simpatizantes à paz? O imperialismo e o também na Europa. A Turgoverno turco apostam na quia proibiu o idioma curdo criação do nó (hub) de for- e não reconhece a etnia. necimento de energia à EuA desestabilização conropa e no aumento do co- tinua se irradiando a passos mercio com o Curdistão ira- largos para as regiões viziquiano e o Irã. É uma aposta nhas. O grosso da produção que tem como pontos fracos dos 3,3 milhões de barris a própria política do impe- diários de petróleo acontece rialismo em relação a esses no sul do país, em Basra que governos, principalmente o é uma região controlada Irã e o aumento das contra- pelos xiitas. Mas as princidições com o governo cen- pais refinarias estão locatral do Iraque. Os curdos lizadas no norte do país. O têm grande autonomia no Iraque já passou a ser obrinorte da Síria, encontram-se gado a importar mais de 300 armados e organizados em mil barris de combustíveis conselhos populares. O PYD por dia. (curdos sírios) tem estreitas A tendência da desestarelações com o PKK (curdos bilização promovida pelos turcos), que continuam ar- movimentos guerrilheiros já mados no Iraque. Será que o avançou para as regiões vizigoverno turco terá condições nhas, como o Iêmen, o norte de aplicar concessões capazes da África e o Sahel, região lode conter a retomada do con- calizada ao sul do Deserto de flito no cenário do aprofun- Saara. A extensão natural é damento da crise capitalista a Ásia Central e o norte do mundial? Cáucaso.

Avança o califato do Iraque e do Levante

O ex general Petraeus alertou sobre os perigos de uma invasão militar do Iraque Médio, não estão conse- para a formação do partido guindo conter a crise. A polí- operário de massas passa tica da extrema direita do Tea pela desestabilização do reParty, que apregoa uma saída gime burguês e o aprofundade força, com a intervenção mento da crise capitalista nos militar direta, inclusive con- países atrasados e nos países siderando a guerra atômica imperialistas. contra o Irã, só pode conduzir a uma crise em muito A frente única dos maior escala. Os recentes governos nacionalistas golpes de estados pinoche- com o imperialismo tistas no Egito e na Ucrânia, influenciados pelos setores Os governos nacionalistas de extrema direita que ga- burgueses tentam conter a nham força na política exte- desestabilização nos prórior norte-americana, foram prios países fazendo frente tentativas desesperadas para única com o imperialismo. conter o aprofundamento da Além do regime dos aiatolás crise, mas acabaram condu- iranianos, o governo russo zindo a uma desestabilização de Vladimir Putin ofereceu ainda maior. amplo apoio ao governo iraA burguesia imperialista quiano de al-Maliki para tem se dividido devido à falta combater os guerrilheiros de homogeneização em cima do EIIL. Al-Maliki tem rejeida estruturação de uma nova tado formar um governo de política, que consiga agru- coalisão nacional conforme

EIIL representa uma dissidência da direção da alQaeda por causa desta ter acabado contendo as ações por causa dos acordos com o imperialismo. Na Síria, o representante da al-Qaeda é o grupo Jabhat al-Nusra, que era uma aliado próximo do EIIL. Recentemente, al-Nusra anunciou que começará a atuar sob o comando do EIIL, que agora passou a controlar ambos lados da fronteira, Albu Kamal na Síria e AlQaim no Iraque. Nos últimos dias, EIIL e tribos sunitas aliadas cercaram e atacaram maciçamente o Campo Anaconda, no Iraque, que é uma base aérea chave dos norte-americanos, localizada perto da cidade de Yathrib, a 90 quilômetros de Bagdá. De acordo com alguns órgãos da imprensa imperialista é possível que parte do aeroporto já esteja controlado pelos guerrilheiros. Algumas regiões da Jordânia já começaram a ser controlada pelo EIIL, como

Os guerrilheiros do EIIL avança em direção à capital, Bagdá

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CAUSA OPERÁRIA

de 28 de junho a 4 de julho de 2014

Julian Assange

Dois anos na embaixada equatoriana em Londres No dia 19 de junho, completou-se dois anos desde que Julian Assange atravessou as portas da embaixada equatoriana em Londres, disfarçado e temendo ser abordado pela polícia britânica que monitorava seus passos através de pulseira eletrônica preso a seu tornozelo. Já fazia um ano e meio que Julian estava sob prisão domiciliar em uma casa no interior da Inglaterra, após começar o vazamento dos documentos do Departamento de Estado norte-americano, e é no dia 19 em questão que completa-se dois anos de prisão: sem qualquer julgamento, sem qualquer apuração real dos fatos. Dentro da embaixada equatoriana que se localiza em frente ao templo do consumo de Londres, Julian ocupa duas salas, uma delas, um escritório transformado

em quarto onde se amontoam suas poucas mudas de roupa, livros e papeis e no outro apenas uma tela que é usada para projeção quando Assange participa por Skype de algum evento. No ano passado, a Inglaterra decidiu encerrar a equipe que auxiliava Assange com o Wikileaks, com o objetivo de negociar com o governo equatoriano o impasse que o mantém trancado. O Equador deu asilo a Julian, mas a Inglaterra se nega a dar o salvo-conduto para que ele possa viajar a América do Sul. Em resposta, na última semana o presidente equatoriano Rafael Correa declarou a jornalistas: "Estão atentando contra os direitos humanos de uma pessoa" Em primeiro lugar fica evidente que o imperialismo em crise aboliu o direito de asilo. Assange é um perse-

O imperialismo impondo a censura sobre a população mundial

guido político, embora o te- rotineiramente colocam os nham procurado incrimi- suspeitos em prisões prevenna-lo de maneira a disfarçar tivas longas, isoladas e sem essa perseguição, acusando-o explicação. Estatísticas refalsamente de "crime sexual". centes mostram que a SuDa mesma maneira acon- écia está entre os piores pateceu no caso de Cesare Bat- íses europeus em prisões tisti, a quem o governo ita- preventivas". liano queria extraditar de O documento aponta maneira arbitrária tentando também que nos casos de se sobrepor e interferir na indivíduos sob investigação decisão que caberia unica- que estão fora da Suécia, mente ao Brasil, que é con- os procuradores aceitam ceder asilo. tomar seu depoimento reNesses dois casos, os es- motamente entre alguns trangeiros buscam refúgio casos, mas não em outros. em países latino-americanos As decisões sobre fazer ou e os países imperialistas, em não um interrogatório são questão, simplesmente não feitas sem qualquer explireconhecem o direito de asilo cação ou base coerente. No político, tampouco dos per- caso de Assange a acusação seguidos receberem alguma negou a oferta de realizar o proteção. interrogatório na baixada, A questão é que para o im- ou por Skype. perialismo a soberania dos O relatório que recomenda países atrasados vai até o mudanças no código penal ponto em que não atinjam sueco, será usado como base seus interesses. É oque se vê para os advogados de Asclaramente nesses casos, em sange entrarem com um peque tanto os governos britâ- dido na Justiça sueca demannico e italiano queriam in- dando a extinção do pedido validar a decisão das auto- de extradição e da detenção ridades dos países, assim prévia, que já dura 3 anos e como passar por cima da meio. O caso de Julian é o convenção de Viena e ig- mais extenso de detenção norar um direito democrá- sem julgamento da justiça tico elementar, de imunidade sueca. diplomática. Nesses termos é preciso Nessa semana uma coa- exigir a liberdade imediata lizão de organizações de ad- de Julian Assange e lutar pelo vogados, tais como a Asso- direito elementar de asilo ciação de Juristas Ameri- político e soberania dos pacanos, a Associação Europeia íses atrasados contra a persede Advogados pela Demo- guição déspota dos governos cracia e Associação dos Ad- imperialistas. A luta por esses vogados da índia entregou direitos é parte fundamental um relatório analisando as da luta contra o imperialismo, condições da detenção prévia que se diz democrático, mas de Assange a Comissão de que atropela suas próprias Direitos Humanos da ONU. leis como o direito ao julgaO relatório entre outros cri- mento sempre que se faz netica o excesso de poder do cessário para atender seus ministério público na Suécia: próprios interesses. "Primeiro, os procuradores Em 2010, a divulgação de

Julian Assange saindo de uma corte britânica em Londres vídeos e documentos dos miná-lo, ele foi acusado de EUA sobre, principalmente, estrupo e agressão sexual na a atuação deste na Guerra Suécia, para ser preso e dedo Iraque, revelando o ver- pois extraditado para os EUA. dadeiro genocídio causado Ele se entregou à polícia inpelas tropas norte-ameri- glesa e negou as acusações. canas, a espionagem feita Ele foi preso, passando logo pelas embaixadas deste país e em seguida para prisão doa prática de tortura na prisão miciliar, esperando o resulde Guatánamo. Após isto, o tado do pedido de extradição. jornalista e seu site come- Após uma grande batalha juçaram a ser perseguidos, ten- dicial, o pedido foi aprovado tando acabar com a atividade por um juiz no começo de do site e extraditá-lo aos Es- 2011 e foi divulgado em maio tados Unidos para ser jul- do ano passado. gado por divulgação de docuCom isto, Assange fugiu da mentos ilegais, espionagem e prisão domiciliar e foi para a conspiração. embaixada do Equador em No mesmo ano, através de Londres, onde pediu e conseuma manipulação para incri- guiu asilo político.

Birmânia

Como o imperialismo tenta estabilizar o regime? A líder da oposição na Bir- aprovar mudanças constimânia, Aung San Suu Kyi, tucionais passe de 75% para da Liga Nacional pela De- dois terços dos votos no Parmocracia (LND), está ten- lamento, uma iniciativa que tando promover uma mu- partiu do próprio partido dança constitucional. A didos militares, a União para tadura militar no País durou a Solidariedade e Desenvolde 1962 a 2011. Na prática, vimento (USPD). Além de os militares continuam no pedir uma mudança na seção poder, permitindo uma len- 436 da constituição, que dá tíssima abertura do regime, aos militares poder de veto. a partir das eleições gerais Ou seja, com as eleições marde 2010. Os militares ainda cadas para 2015, Suu Kyi têm poder de veto em qual- ainda está lutando por muquer mudança constitucional, dança tímida, que permita além de apontar diretamente para depois que ela tente a membros para 25% do parla- mudança necessária para se mento, sem passar por elei- candidatar. ções. Suu Kyi não pode se Em 2010, Suu Kyi foi libercandidatar devido a uma lei tada da prisão domiciliar. Ela constitucional que impede tinha passado 15 anos presa. pessoas casadas com estran- Líder do único partido oficial geiros ou que tenham filhos de oposição, Suu Kyi foi liberestrangeiros de concorrerem tada num complemento da à presidência. manobra dos militares para Mas não é contra essa lei “distender” a ditadura e, graque a LND está lutando no dualmente, impor um regime momento, mas apenas para que acomode os interesses que a maioria necessária para hoje representados pelos mi-

Thein Sein o presidente da Birmânia

litares e elimine o atrito permanente entre o governo e as massas. A “revolução pacífica” almejada por Suu Kyi é parte deste plano. Dois dias depois de libertada, a líder da LND afirmou estar disposta a conversar com os generais na primeira oportunidade. Suu Kyi afirmou ainda, na sede da LND em Rangoon, que não deseja que a Junta caia, mas que se modifique e sirva melhor ao país. “Não quero ver os militares caindo. Quero ver os militares se elevando a alturas dignas do profissionalismo e do verdadeiro patriotismo”, afirmou (BBC, 15/11/2010). “É bastante óbvio o que as pessoas querem; as pessoas querem viver vidas melhores baseadas em segurança e liberdade” (idem). A disposição da líder “democrata” em colaborar com o regime militar vai além. Em suas primeiras declarações públicas depois de mais de 15 anos de prisão afirmou ainda que está disposta a “assumir as consequências” caso a Junta Militar decida prendê-la novamente por suas declarações ou atos. Os trabalhadores e as massas oprimidas da Birmânia, se veem diante de um impasse. Chantageados com a promessa de um retorno pacífico à democracia, tendo depositado durante anos suas esperanças em que a sua “campeã” democrática colocaria um fim no grotesco regime de opressão imposto pelos militares e o imperialismo, foram traídos pela liderança da LND. A mudança de comando conduzida “do alto” no país representa um enfraquecimento do regime militar. É o sinal para que as massas se agitem ainda mais na perspectiva de liquidar tanto os militares quanto com a farsa democrática. Ao contrário da mitologia corrente de que a democracia deva prevalecer pacificamente, não haverá democracia em um governo

Aung San Suu Kyi e Obama controlado pelos militares nos bastidores. Birmânia: canto do cisne do mercado manufatureiro asiático As políticas do imperialismo para conter a decadência do mercado manufatureiro asiático seguem a mesma linha das políticas para conter o aprofundamento da crise capitalista – exatamente mais do mesmo: desenvolvimento de novos mercados manufatureiros, aumento da superexploração dos trabalhadores, saque e exploração depredadora dos recursos minerais e matérias primas e, principalmente, o aumento da especulação financeira. Após o esgotamento dos mercados manufatureiros na China, Índia, Vietnã, Coréia do Sul, Filipinas, Malásia e outros países da região, o imperialismo, liderado pelos EUA e o Japão, está estruturando, na Birmânia, um novo mercado manufatureiro que poderá prover mão

de obra semiescrava, além de ter um enorme potencial em recursos naturais. A construção do complexo industrial de Dawei que deverá transformar-se no principal do sudeste asiático, terá como principal objetivo conter a crescente escalada do aumento dos salários nos países da região. A Birmânia é rica em recursos naturais, principalmente petróleo, gás e terras raras, sobre os quais as multinacionais imperialistas estão muito interessadas. Em cima da sua exploração e produção devastadoras, que será direcionada para a exportação especulativa através dos mercados futuros, assim como em cima dos empréstimos do FMI, o imperialismo promete ao regime da Birmânia gerar os recursos necessários para conter o crescente avanço popular no País que se encontra mergulhado numa profunda crise. O governo birmano começou uma reforma financeira e já implementou um

novo sistema de câmbio da moeda local, o Kt, com o dólar baseado em paridade diária a ser determinada pela variação das transações que serão realizadas por 17 bancos. Tratava-se de uma das exigências do imperialismo para levantar as sanções contra o País. O próximo passo será o início das negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para a concessão de um empréstimo, como uma primeira medida para colocar a Birmânia sobre o controle direto do capital especulativo internacional, que também pressiona pela desregulamentação da agricultura e dos recursos minerais. A pergunta que surge é: durante quanto tempo o mercado manufatureiro da Birmânia terá capacidade para gerar as obscenas taxas de lucro desejadas pelos especuladores financeiros? Na China, o modelo foi bastante eficiente durante mais de duas décadas. No Vietnã, durou apenas quatro anos.

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TERCEIRO CADERNO

movimentos

Oposição registra chapa para derrotar o PCdoB/CTB no maior sindicato da categoria A corrente Ecetistas em Luta registra a Chapa 4 e chama os trabalhadores dos Correios de todo o País categoria C2

As eleições no Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo Na sexta-feira, dia 27, a Corrente Ecetistas em Luta, do Partido da Causa Operária nos Correios, registrou sua chapa para concorrer à direção do maior sindicato da categoria no País, o Sintect -SP (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo). Esta eleição é muito importante para a luta da categoria de conjunto por mais de um motivo. É o sindicato que concentra o maior número de trabalhadores em sua base, mais de 20.000. É o sindicato que junto com o segundo maior sindicato do país, o do da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) dividindo a categoria e enfraquecendo sua luta contra a empresa e o governo. É um dos sindicatos controlados pelo PCdoB/CTB, e da burocracia em geral, que não têm mais nenhum apoio na base e onde existe uma

tendência de ruptura com essa burocracia. Por tudo isso, e mais coisas poderiam ser listadas, a eleição já começou e toda ela vai se dar em um processo de intensa luta. Todo tipo de golpe e barreira contra a oposição e fraude serão utilizadas; se necessário com a intervenção da empresa ou da justiça, para impedir que a vontade dos trabalhadores se expresse nas urnas. Essas eleições são importantes para os trabalhadores dos Correios, mas são também uma experiência a mais para todos os trabalhadores com a burocracia sindical em crise. Não apenas a sindicato, mas também com o PT e sua ala mais frágil, PSTU/PSol. Todos os trabalhadores devem acompanhar de perto essas eleições e o jornal Causa Operária vai trazer toda semana notícias sobre essa luta.

MetRoviáRioS

o que não fazer em uma greve A diretoria do Sindicato dos Metroviários mostrou na prática a melhor maneira de fazer o errado C3

BancáRioS

Mesmo apresentado recorde de lucro, banqueiros demitem em massa

Segundo dados do Caged, os bancos demitiram 3.283 trabalhadores de janeiro a maio de 2014 C3

USP

Reitor contra o ingresso da população negra, pobre e os direitos trabalhistas

Morreu um dos maiores mestres do Soul, Bobby Womack

Em entrevista à Veja, Marco Antonio Zago se opõe às cotas raciais e sociais, salarial e a estabilidade no emprego dos servidores públicos C6

eM São PaUlo

a cada dois dias uma mulher morre de forma violenta em São Paulo A conclusão foi feita a partir de levantamento da Secretária de Segurança Pública C5

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mulheres

Aborto

Direita religiosa declara guerra contra reeleição de Dilma Apesar da capitulação permanente do governo do PT à direita, juristas católicos realizam reunião para organizar campanha durante as eleições Ives Gandra da Silva Mar- aborto. Segundo Ives Gandra, tins, principal representante “os brasileiros serão surpreenda Opus Dei no Brasil e prin- didos com uma nova portaria cipal porta-voz da organi- do Ministério da Saúde rezação de extrema-direita da gulamentando o aborto nos Igreja Católica está decla- hospitais conveniados com o rando guerra à reeleição de SUS”. Dilma Rousseff à presidência O representante da exda República. trema-direita católica se reA guerra declarada foi ini- fere à Portaria 415 editada ciada durante o encontro da pelo Ministério da Saúde União dos Juristas Católicos que regulamentaria o atende São Paulo (UJUCASP) dimento do aborto legal no que “prevê que após as elei- Sistema Único de Saúde ções, na eventualidade da re- (SUS). A Portaria criava meeleição da presidente Dilma lhores condições para o atenRousseff ”, segundo portal Bí- dimento das possibilidades blia Católica News. para o aborto já previstas Como de costume o prin- em lei, sendo elas, gravidez cipal alvo da campanha é em caso de estupro, quando o direito das mulheres ao houver risco para a vida da Michele Bachelet

mulher, ou em casos de inviabilidade do feto por anencefalia (como determina a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012). O aborto nesses casos está previsto no Código Penal brasileiro desde 1940, mas até hoje carece de uma série de regulamentações que garanta seu pleno atendimento pela rede de saúde no País. Esse tipo de regulamentação apenas começou a ser editada na década de 80, mas sempre de maneira limitada, faltando determinados aspectos, apesar de serem consideradas um avanço no sentido geral das previsões necessárias para o atendimento das mulheres. No entanto, uma semana depois da publicação da portaria, publicada em maio deste ano, ela foi revogada.

O motivo? Justamente a gritaria de setores reacionários, como a bancada evangélica do Congresso Nacional liderados pela hierarquia da Igreja Católica e o lobby de integralistas contra a medida. E o aborto não é a única razão da campanha contra o governo do PT. Os juristas católicos também manifestaram preocupação quanto aos “efeitos do Decreto 8.242, da presidenta Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituições privadas não lucrativas, e que, pelo seu caráter assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda”, os esforços da Igreja Católica são por manter os pri-

Campanha contra o governo do PT mostra que não basta capitular, para a direita o melhor mesmo é um governo acabadamente burguês vilégios religiosos diante de todo o resto da sociedade, apesar de muito limitada a decisão do governo. A capitulação do governo Dilma não é suficiente para a direita; que já demonstrou que qualquer mínima medida pelo direito das mulheres por

sua autonomia ou pela diminuição do sofrimento diante de uma gestação indesejada é duramente atacada, até que o governo ceda e continue condenando às mulheres ao aborto clandestino, mesmo quando esta teria o direito ao aborto legal.

Em São Paulo

Presidenta do Chile A cada dois dias diz que aborto será ocorre uma morte despenalizado este ano violenta de mulheres

Agora afirma que vai mudar a legislação, obedecendo ao processo legislativo. O Chile passou nos últimos anos por um processo de luta intensa, principalmente levada adiante pelos estudantes, em defesa da educação pública. No país a política neoliberal destruiu os sérvios públicos do país. As mulheres também entraram em luta, principalmente em defesa do direito ao aborto. Com a despenalização do aborto em outros países como o Uruguai e decisões favoráveis na Argentina, o Chile viu-se forçado a mexer na legislação por aborto, inclusive por sua posição na ONU. A proposta é tímida e como ainda não foram divulgados os detalhes do projeto de lei A presidenta do Chile ocupa cargo de secretária das Apesar de altos, os números podem ainda estarem subestimados corre-se o risco de ser apromulheres na ONU vada uma lei que como aconteceu em países como a Es- A conclusão foi feita a partir de levantamento da das Nações Unidas). Os detalhes da proposta discutida no parlamento não panha, coloque as mulheres Secretária de Segurança Pública O projeto está baseado em em situação da compromedados registrados pela Cofoi divulgado tedora. Por exemplo, impor missão Parlamentar Mista exigências como laudos méDe um total 1.606 vítimas Isso quer dizer que dos de Inquérito que registrou o O Chile é um dos pa- a presidenta do país, em seu dicos, entrevistas constran- de homicídios dolosos (com cerca de 90 assassinatos mo- assassinato de 43,7 mil muíses onde a legislação para o segundo mandato, Michele gedoras, ou “apoio” que mais intensão de matar) de janeiro tivados por briga de casal, 57 lheres no país entre 2000 e aborto é uma das mais atra- Bachelet, está prometendo representam uma chantagem a abril deste ano foram come- foram de mulheres. Se adi- 2010, 41% delas mortas em sadas da América Latina. En- mudar esta situação. moral para que a mulher de- tidos como resultado de “con- cionados a estes dados os suas próprias casas. O que quanto na maioria dos paBachelet tem mandato que cidida ou que necessite do flitos entre familiares e casais”. números relativos a outro colocou o Brasil na sétima íses prevalece uma legislação, encerra este ano como Se- aborto desista da prática. Os dados são da secretaria tipo de crime também fre- posição mundial de assassiainda limitada, mas que re- cretária da Mulher na ONU Bachelet também não de segurança que não di- quentemente associado à natos de mulheres. conhece o direito ao aborto (Organização das Nações deu detalhes de como pre- vulgou quantas vítimas deste violência de gênero – o de A punição do femincídio em casos de estupro, risco de Unidas). Durante esse pe- tende lidar com a resistência percentual eram homens e mortes com sinais de vio- tem sido a principal reivida para a mulher e a cha- ríodo muito falou sobre as do parlamento. Outras pro- quantas eram mulheres. Essa lência sexual – o percentual vindicação das feministas mada inviabilidade do feto, condições das mulheres em postas desse tipo já foram “imprecisão” contribui para de vítimas mulheres é ainda quanto à violência contra as o Chile o proíbe em todos diferentes países, mas muito derrotadas pela direita fun- não trazer à tona os números maior: 83,3%, ou seja, mais 8 mulheres no último período. os casos. Na última semana pouco sobre o Chile. damentalista no país. alarmantes da violência homicídios”, de acordo com O problema é que ela está contra as mulheres no estado. análise feita pelo Agência baseada na insistência de Por exemplo, um dossiê Patrícia Galvão. determinados movimentos do mesmo tipo, no estado No mínimo, a conclusão em dar ao Estado burguês do Rio de Janeiro, mostrou possível dos dados divul- o poder de aumentar a reque os crimes de família tem gados pela Secretária de Se- pressão contra a população. uma característica feminina; gurança Pública de São Paulo Especialmente a população as mortes violentas fora do é de que a cada dois dias uma pobre, que é quem geralespaço doméstico são bas- mulher é assassinada em São mente acaba sendo denuntante inferiores. Inclusive o Paulo. Esse tipo de morte tem ciada por esse tipo de crime. número de estupros dentro sido chamado de feminicídio. É reivindicar do estado burde casa, contra mulheres e Morte motivada pelo simples guês, não os direitos democrianças, são maiores. fato ser mulher, esposa, por- cráticos das mulheres, e sim No caso de São Paulo fica tanto, segundo a sociedade maior repressão. apenas a conclusão inevitável, em que vivemos, proprieEssa posição nada tem a baseada na experiência e no dade do marido, do pai, do ver com a defesa da impunicaso de outros estados, que homem. dade dos assassinos de mua maioria das mortes são de Contra esse tipo de morte lheres. É fundamental uma mulheres. está em discussão um Pro- legislação na defesa delas Os próprios números in- jeto de Lei no Congresso Na- contra a violência. O prodicam isso, apesar de não cional que seria a inclusão blema é que esta violência é terem sido divulgados com de mais um tipo de homi- inerente ao estado burguês, clareza. “De janeiro a abril, cídio no Código Penal. Com responsável pela manutenção 63,2% das vítimas de homi- a previsão de uma pena de da condição da mulher como cídio motivado por conflitos reclusão de 12 a 30 anos. A ser humano de segunda cateentre casais eram mulheres. mesma pena prevista para goria. Portanto, é a transforNos conflitos entre familiares, crimes dolosos. A mudança mação dessa condição que 39,8% das vítimas eram do na legislação é uma recomen- deve estar no centro da luta Para conquistar esse direito, o movimento de mulheres terá de manter sua luta sexo feminino. dação da ONU (Organização das mulheres.