INFORMATIVO Ano VI - Nº 22
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Fevereiro / 2020
Enchentes e inundações devastam BH e mais cidades da bacia do Rio das Velhas pág. 7
9º Encontro de Subcomitês 2019
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Comitê conclui projetos hidroambientais de recuperação
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Entrevista: Winston de Souza e o Plano Diretor do Paraopeba
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Editorial Ao longo de todo o ano de 2019, o CBH Rio das Velhas e os outros 35 Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais lutaram bravamente contra a proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) denominada “Modelagem Institucional Ótima do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado”, que propunha alterações geográficas das Unidades de Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos, oferecendo riscos à atuação e continuidades dos Comitês. Com o desenrolar da história, muita mobilização e luta, a perspectiva hoje é de um cenário muito mais racional e favorável do que inicialmente se imaginava. E toda essa discussão foi importante para mostrar como está sólido o movimento dos Comitês de Bacia em Minas. Mostrou que, apesar da falta de recursos, do contingenciamento dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água, existe um forte sentimento sobre a importância dos Comitês em seus territórios – algo inclusive referendado pelo apoio das prefeituras e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante todo esse processo. Tudo isso foi fundamental para uma discussão com o IGAM a respeito de que qualquer reestruturação ou modificação na gestão dos recursos hídricos em Minas tem que passar pelo processo de diálogo. Os Comitês não só têm tempo de vida, como bagagem, acúmulo de processos, propriedade e legitimidade em suas respectivas regiões. Ao contrário de um desmonte de Comitês, a proposta caminha agora para uma possibilidade de construção de regionalizações, de troca de informação, num formato muito mais democrático do que no modelo impositivo anterior. Permite-nos conversar com Comitês que são próximos e, com isso, ter mais condições de formar políticas públicas em relação à gestão dos recursos hídricos em determinadas regiões, mais adequadas ao processo histórico e às diferentes realidades geográficas do estado. Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas
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Igam apresenta novo texto sobre remodelagem da gestão de recursos hídricos Deliberação Normativa (DN) sobre a Modelagem Institucional Ótima, que tratava da centralização da gestão das águas em Minas Gerais, foi reapresentada pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) na 44ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos (CTPlan) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), no dia 17 de dezembro, após seis meses do pedido de vistas. A remodelagem vinha sendo intensamente discutida e criticada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O texto original da DN, apresentado em junho de 2019, instituía sete Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) de onde sairiam “as diretrizes e aplicação dos instrumentos de gestão” (art. 2º), afetando diretamente a autonomia dos CBHs mineiros. Representante do IGAM, Thiago Figueiredo Santana destacou as mudanças realizadas no texto no sentido de, segundo ele, “dar mais clareza à norma que está sendo proposta. O objetivo da UEG é exclusivamente otimizar instrumentos de gestão e promover a integração de Comitês. Integrar é diferente de unificar”, ressaltou. As mudanças no texto apontam para 1) critérios regionalizados de outorga, onde se queria “novos critérios”; 2) a participação ativa dos CBHs, que estava omissa no texto original; e 3) as UEGs como “estratégia de espacialização para integração dos Comitês de Bacias”, onde não havia uma definição explícita do que seriam essas unidades de gestão. Diante do que foi apresentado, Marcus Vinicius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas e coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), acredita que houve
avanço nas discussões. “Eu acho que, após um ano debatendo essa questão, contando com a união dos 36 CBHs, conseguimos trazer uma normativa que pode ser um espaço diferenciado, com a possibilidade de se fazer discussões integradoras entre Comitês que têm problemas semelhantes, e afastamos a tentativa de fazer com que os Comitês deixassem de ter a sua importância na aplicação dos instrumentos de gestão. Voltamos à prerrogativa das autonomias dos Comitês com a possibilidade de termos algumas unidades integradoras que procurem unificar os pensamentos e diretrizes dos Comitês daquela área”.
Assunto foi debatido na 44ª Reunião da Câmara Técnica de Planos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Para Polignano, Comitês saíram fortalecidos da discussão
Ameaças ao território e iniciativas de sucesso em debate no 9º Encontro de Subcomitês 2019 Uma garrafa cheia de areia e pedras, coletada do que se consegue retirar do Rio Bicudo, um dos principais afluentes do Rio das Velhas e que agoniza desde meados do período de estiagem. Ao seu lado, uma maquete que representa a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Morro da Garça, financiada após o CBH Rio das Velhas ter desenvolvido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), exigência do governo federal para a obtenção de recursos. Esses dois símbolos – de fragilidades socioambientais e de iniciativas bem sucedidas implementadas – da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Bicudo foram apresentados pelos representantes de seu Subcomitê, assim como dos demais colegiados ligados ao CBH Rio das Velhas, em dinâmica que marcou o 9º Encontro de Subcomitês, realizado em novembro de 2019, no distrito de Mocambeiro, município de Matozinhos, com o tema ‘Que rio queremos: qual Subcomitê queremos’. Segundo Luiz Felippe Maia, coordenador-geral do Subcomitê Rio Bicudo, os dois elementos sintetizam o que vivencia atualmente este importante território do Baixo Rio das Velhas. “O que vivemos lá é uma situação crítica. Problemas com o saneamento rural, uso inadequado do solo pelos produtores rurais, a monocultura de eucalipto, liberação de outorgas à revelia. Ao mesmo tempo, a ETE é um bom exemplo. Através desse PMSB, nós conseguimos aprovar na Funasa um projeto para 100% de esgoto da cidade e ETE
Assista ao vídeo do 9º Encontro de Subcomitês. Acesse o link bit.ly/9EncSubc, ou com seu celular escaneie o QR code ao lado.
funcionando. Ou seja, a água que sai de Morro da Garça e vai para o Bicudo é 100% tratada e nós temos uma adesão de 98% da zona urbana de ligação de esgoto”, disse. A partir da reflexão sobre as principais ameaças e da agenda positiva fomentada pelos Subcomitês no território, os representantes das sub-bacias formaram grupos e detalharam os projetos de sucesso desenvolvidos em cada local para que possam ser replicados em outras UTEs. A ideia é que, em 2020, os representantes de cada Subcomitê possam visitar e conhecer melhor a experiência do outro colegiado. Presente no encontro, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destacou a importância política da realização do Encontro de Subcomitês – uma particularidade do Comitê que amplia a participação e o controle social sobre as águas – em meio a um contexto de centralização proposto pelos governos. “É um momento importante para a gente refletir o que foi esse ano do ponto de vista civilizatório, na agenda ambiental e para o Comitê especificamente. O que temos visto é que são poucos hoje os espaços onde a gente consegue discutir e defender a questão ambiental como num Comitê de Bacia, um dos últimos redutos hoje, dentro do Brasil que a gente tem, para a sociedade civil poder se inserir. É hora de continuarmos a ser instigantes, resilientes, e articularmos novamente as nossas forças”, disse.
Visita técnica ao Parque Estadual Cerca Grande marcou início do Encontro de Subcomitês
Encontro reuniu representantes das sub-bacias do Rio das Velhas para aprimorar os processos de gestão participativa
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Recuperação hidroambiental a todo vapor Entre o final de 2019 e início de 2020, o CBH Rio das Velhas concluiu e deu início a importantes projetos hidroambientais com o objetivo de manter a quantidade e a qualidade das águas do Velhas. Baseadas no que o Plano Diretor de Recursos Hídricos definiu como prioridade para a bacia, as iniciativas – financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso da Água – buscam a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os nossos rios.
Difusão de sistemas agroecológicos foi o objetivo do projeto na UTE Ribeirão Jequitibá
Agroecologia no Médio Rio das Velhas
Coordenadores do Subcomitê, Marley Assiz e Nivaldo Santos acreditam que o projeto atingiu os objetivos 4
Na UTE (Unidade Territorial Estratégica) Ribeirão Jequitibá, o projeto hidroambiental buscou a difusão de sistemas agroecológicos em propriedades rurais nos municípios de Sete Lagoas e Prudente de Morais. Através de importantes parcerias, como com a Embrapa e Epamig, a iniciativa integrou o que há de mais avançado e funcional em pesquisas agrícolas para execução em hortas por pequenos produtores da região. O projeto promoveu o cadastro e a capacitação de produtores rurais, a construção de 15 bacias de captação de água pluviais, a construção de estufa para produção de mudas e hortaliças não convencionais, a instalação de uma unidade demonstrativa de irrigação, visitas técnicas/ pedagógicas nas áreas da fazenda agroecológica da Embrapa de Sete Lagoas e na Epamig de Prudente de Morais, o plantio de mudas em áreas de proteção da sub-bacia do Córrego do Marinheiro,
a adequação de áreas na Epamig e a manutenção da Trilha Ecológica, do Banco de Hortaliças e Banco de Adubos. Marley Beatriz de Assiz, coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá, considera que o projeto atingiu todas as metas estipuladas e gerou resultados além do esperado. “Para mim, o mais importante foi a construção de um grupo que envolve produtores, estudantes e pesquisadores. Além da interação em redes sociais, foi consolidado aqui um grupo muito unido e que já está aplicando as práticas, se organizando e difundindo tudo que foi aprendido”, conta Marley.
Assista ao vídeo sobre o Projeto Difusão de Sistemas Agroecológicos. Acesse o link: bit.ly/ProjAgroecologicoJequitiba ou escaneie o QR code ao lado.
Plano de Manejo da APA da Serra do Cabral Em meados de dezembro, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, foram realizadas palestras e oficinas voltadas à elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Cabral, na região do Baixo Rio das Velhas. Coordenador do Subcomitê Guaicuí e Diretor de Meio Ambiente de Lassance, Eustáquio
Pinheiro acredita que a efetivação do Plano de Manejo pode derrubar várias barreiras na região. “Parte da população de Lassance trata a APA como algo negativo, que poderá prejudicar o trabalho das pessoas. Por isso, se fizermos um plano em conjunto, com a participação de todos, ficará evidente a necessidade de preservar as nascentes, a fauna e a flora. A APA é uma unidade de uso sustentável, você pode cultivar, porém existem as
práticas apropriadas, que não degradam a natureza”, explicou. A Serra do Cabral, na região Norte de Minas, faz parte da Cordilheira do Espinhaço e é um divisor das UTEs (Unidades Territoriais Estratégicas) Guaicuí e Rio Curimataí. A região apresenta incontáveis nascentes, cachoeiras e veredas, além de uma fauna e flora exuberantes, com algumas espécies endêmicas.
Serra do Cabral faz parte da Cordilheira do Espinhaço e conta com uma série de nascentes, cachoeiras e veredas
Pagamento por serviços ambientais em Itabirito Em dezembro, as conclusões do Diagnóstico de Propriedades Rurais na Sub-bacia do Ribeirão Carioca, que visou subsidiar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Itabirito, foram apresentadas a moradores da região. Marina Guimarães, representante da empresa executora, explicou como foi desenvolvido todo o processo de mapeamento das propriedades, o estudo técnico, o modelo operacional que traça um plano para cada uma e como se chegou ao cálculo do valor a ser pago a título de PSA. “A Bacia do Ribeirão Carioca foi escolhida como piloto a partir de um estudo de 2013 sobre as pressões ambientais pela qualidade da água ainda existente e, ao mesmo tempo, pela quantidade de erosões e voçorocas, pela vulnerabilidade e pela falta de conservação do solo”, afirma. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem como foco o desenvolvimento sustentável de propriedades rurais, sendo uma forma de valorizar, inclusive financeiramente, aqueles que criam práticas de conservação da natureza. Trata-se de um mecanismo financeiro de reconhecimento aos produtores rurais pela proteção e restauração de ecossistemas naturais e pela conservação de solo em áreas estratégicas para a produção de água dentro de suas propriedades.
Bacia do Ribeirão Carioca foi escolhida como piloto a partir de um estudo feito em 2013
Assista ao vídeo sobre o diagnóstico do Ribeirão Carioca. Acesse o link: bit.ly/DiagnósticoCarioca, ou escaneie o QR code ao lado.
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Comitê entrega Planos de Saneamento a municípios
Prefeito de Lassance, Paulo Elias enalteceu a importância do instrumento financiado pelo Comitê
No final de 2019, o CBH Rio das Velhas entregou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) das cidades de Datas, Gouveia e Lassance. O instrumento é parte indispensável da política pública de saneamento e exigência do governo federal para o recebimento de recursos da União. Em Lassance, onde o Comitê finalizou a entrega dos planos com uma Conferência Municipal de Saneamento Básico na Câmara de Vereadores, a população e as autoridades políticas compareceram em grande número. “Feliz por receber este
Plano Municipal de Saneamento e mais feliz ainda por ver o envolvimento da população. Em todas as audiências e reuniões as pessoas apareciam com o intuito de participar e somar. O município é muito grande, com comunidades rurais distantes uma das outras, temos muitos problemas de saneamento. Porém, com a participação da prefeitura e da população, durante todo o processo, a consciência de todos aumentou, ou seja, entendemos e sabemos o que é preciso fazer para mudar nossa realidade”, observou o prefeito, Paulo Elias.
Subcomitê Rio Paraúna se organiza contra a construção de Complexo Hidrelétrico Quando se fala na construção de uma represa há sempre um temor na população local. É o que está acontecendo na Bacia do Rio Paraúna, importante afluente do Rio das Velhas, com a construção do Complexo Hidrelétrico Quartéis. O Subcomitê Rio Paraúna, vinculado ao CBH Rio das Velhas, acredita que a área prevista para a construção do complexo deve ser preservada. Por isso, a entidade articula uma ação contra o empreendimento da Hidrotérmica S.A., empresa responsável pela implantação e operação. O complexo prevê a construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - Quartel I, Quartel II e Quartel III - com potência total de 90MW, situadas nos municípios de Gouveia, Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro. O Subcomitê Rio Paraúna foi formalmente comunicado sobre o complexo hidrelétrico no dia 20 de agosto de 2019. As Licenças Prévias dos Empreendimentos já foram solicitadas na Unidade Regional (UR) Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Dessa forma, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) vai analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento que integra os vários estudos ambientais direcionados para os
meios físico, biótico e socioeconômico da região onde os empreendimentos serão construídos. De acordo com o parecer do Subcomitê Rio Paraúna, o empreendimento localiza-se em região de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, na Serra do Espinhaço Meridional, em uma área de preservação. Existem hoje no Brasil sete reservas da biosfera que são conjuntos de porções de ecossistemas demarcados pelo Programa Homem e Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), segundo critérios reconhecidos internacionalmente para caracterização destas áreas. Entre essas reservas três se sobrepõem à área do empreendimento: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Serra do Espinhaço Meridional. Para o membro do Subcomitê Rio Paraúna, representante da ONG Caminhos da Serra da cidade de Gouveia e conselheiro do Copam Jequitinhonha, Alex Mendes, o empreendimento gera preocupação. “Construir três PCHs a montante da PCH CEMIG Paraúna já existente é preocupante, visto que a região possui valiosa relevância ambiental, biológica, cênica e pela necessidade de atenção com situações que possam causar danos ambientais e sociais oriundos da implantação de empreendimentos hidrelétricos”, diz.
CBH Rio das Velhas lança seu 4º podcast A vazão do Rio das Velhas, que abastece cerca de 60% da população da Grande BH, apresentou uma leve melhora com o período de chuvas. Mesmo assim, o alerta de escassez de água continua. Em geral, a população associa a disponibilidade hídrica para atender aos diferentes usos nas áreas urbanas com o regime das chuvas. Se passamos por um período com abundância de chuvas, imaginamos que há muita água disponível. Em metrópoles como Belo Horizonte, em que a população não tem contato com os sistemas físicos que geram a água que usamos, essa percepção é ainda mais forte. 6
Entretanto, se as chuvas caem sem que haja mecanismos de retenção/absorção da água no sistema, ela escoará para outros territórios. É o que explica o engenheiro de produção civil, especialista em hidráulica, saneamento e recursos hídricos, e professor do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), Daniel Miranda. Ouça o Podcast sobre os projetos. Acesse o link: bit.ly/Podcast-4-Chuva, ou escaneie o QR code ao lado.
As chuvas em BH e Região Metropolitana causaram grande destuição
Chuva e medo Inundações são tragédias anunciadas de cidades que não respeitam as dinâmicas dos rios Morar em Belo Horizonte, hoje, é circular com medo de que a rua se alague com as chuvas. A incapacidade do município de conviver em segurança com os temporais é um problema sério que tem causado preocupação e perdas para a população. Janeiro de 2020 foi o mês mais chuvoso na capital nos últimos 110 anos. Até o dia 28, a capital mineira acumulou 932,3 milímetros de chuva na cidade. O recorde anterior era de janeiro do ano de 1985, quando o acumulado do mês foi de 850,3 milímetros. Duas horas e vinte minutos de precipitação no dia 19 de janeiro foram suficientes para instalar o caos: transbordamento do Ribeirão Arrudas, alagamentos das avenidas Francisco Sá, Amazonas e Vilarinho, dezenas de pessoas ilhadas, inundação de
Em Raposos a água causou prejuízo aos comerciantes
estações do metrô e a destruição completa de uma feira popular no Bairro Amazonas, em Contagem. Já no dia 28 de janeiro, entre 19 horas até cerca de meia-noite choveu 175 mm. A enxurrada chegou a encobrir avenidas e empilhar carros, deixando a região Centro-Sul destruída. O estado contabiliza 56 mortos em 6 dias por causa das chuvas. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, as chuvas de verão evidenciam a fragilidade da gestão das águas urbanas. “Não temos feito uma cidade adaptada às águas e às mudanças climáticas. O último período chuvoso vem comprovando que as obras de engenharia não têm sido suficientes para resolver o problema das inundações, sendo medidas paliativas que tiram o foco da discussão das verdadeiras causas do problema”, diz.
O que todo belo-horizontino já aprendeu é que a água que não consegue escorrer para baixo da terra vira inundação. “Falta um visão sistêmica de como tratar as águas urbanas. Precisamos fazer uma engenharia de cidade que permita a permeabilidade da água. Percebe-se que a expansão da urbanização, e com ela de áreas impermeabilizadas, reduz a permeabilidade dos territórios, acarretando um desequilíbrio do ciclo hidrológico urbano e sem um projeto estruturador que avance na política pública da gestão das águas. Não é uma solução pontual que resolverá um problema sistêmico. As águas têm o seu caminho e sempre vão buscar o seu destino. Enchentes fazem parte do ciclo dos rios, e temos que respeitar as manchas de inundação”, acrescenta Polignano.
A Avenida Tereza Cristina ficou intransitável em vários pontos 7
Bacia vizinha do Velhas, Paraopeba aprova seu Plano Diretor
Winston Caetano de Souza (Tito), Presidente do CBH Paraopeba
Quais as expectativas para a gestão das águas da bacia do Rio Paraopeba com a aprovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos? A aprovação do Plano de bacia do Rio Paraopeba é um marco na gestão das águas do nosso estado. O Paraopeba é uma bacia estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais e, assim, um planejamento para os recursos hídricos nessa bacia é uma importante garantia da sustentabilidade desse desenvolvimento. Essa afirmação pode ser justificada pelo fato de que as águas do Rio Paraopeba têm dois usos preponderantes: o primeiro, e prioritário, é o abastecimento público dos municípios com sede urbana na bacia, ressaltando o fornecimento de aproximadamente 50% de água para o abastecimento da RMBH. O segundo, o que provê o desenvolvimento da economia no Quadrilátero Ferrífero, é a atividade minerária, e a produção agropecuária, que se destaca com um forte crescimento nas últimas décadas na região do baixo Paraopeba. Além disso, o Plano dá condições no avanço de outros instrumentos, como a Cobrança pelo Uso da Água, instrumento que fomenta a racionalização do uso e gera recursos para a implementação do Plano.
Outro a também desaguar suas águas no Velho Chico, o Rio Paraopeba – além de várias outras similaridades – compartilha com o Rio das Velhas a missão de abastecer a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Enquanto ainda em 2005 o CBH Rio das Velhas conseguiu aprovar o seu Plano Diretor de Recursos Hídricos, um dos principais instrumentos para a consolidação de uma política
territorial para a bacia, somente agora, ao final de 2019, o Paraopeba viabilizou o documento diretor que irá fundamentar e orientar o gerenciamento das suas águas. Presidente do CBH Paraopeba, Winston Caetano de Souza, mais conhecido como Tito, contou sobre o que espera para a bacia vizinha do Rio das Velhas, agora que conta com esse importante instrumento de gestão das águas.
Em que medida o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, comprometeu a construção do Plano Diretor e o prognóstico para a gestão da bacia? O principal comprometimento foi o atraso de um ano na finalização e aprovação do Plano e, consequentemente, na sua implementação.
vinculadas ao uso, à manutenção e preservação dos recursos hídricos; a atualização do enquadramento da Bacia do Rio Paraopeba e a instituição de um sistema de informação; melhoria da infraestrutura de saneamento rural; financiamento e apoio aos municípios para a contratação e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico; além de estudos para aferição da disponibilidade hídrica subterrânea nos três trechos da bacia.
Com a iminência da arrecadação com a Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Paraopeba, quais serão as áreas prioritárias de investimentos? O primeiro conjunto de programas destina-se a efetivar a estratégia de preservação dos recursos hídricos, com foco em áreas prioritárias – estabelecidas de modo complementar às demais estruturas institucionais existentes. Tem como objetivo recuperar cerca de 640 km² de áreas protegidas degradadas, além de possibilitar o recebimento de investimentos e o monitoramento continuado. Também estão previstas a constituição de uma rede de monitoramento continuado das águas superficiais e subterrâneas da bacia; ações de comunicação social e a educação ambiental, de modo a promover a difusão de informações sobre as questões cotidianas, técnicas e legais
Rio das Velhas e Rio Paraopeba compartilham a missão de abastecer a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O que é necessário fazer em termos de planejamento para se garantir sustentabilidade a esse uso preponderante? A segurança de barragens é uma estratégia central para as bacias, que recebem diversidades de ocupações e intensas atividades urbanas, industriais e minerárias, características que motivam programas tais como o monitoramento e a avaliação contínua das barragens existentes nas bacias a montante dos pontos de captação e dos reservatórios para o abastecimento da RMBH.
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vinícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Secretária-adjunta: Poliana Valgas
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