Apresentação

Comitê, de acordo com o dicionário, significa “confiar, entregar, comunicar”. É o termo empregado para dar significado à comissão, à junta, à delegação, à reunião de pessoas para debate e execução de ações de interesse comum. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados, órgãos de Estado, que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado por Decreto Estadual, em 29 de junho de 1998. Tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. É considerado um dos Comitês pioneiros na implementação dos instrumentos de gestão. Um dos diferenciais do CBH Rio das Velhas é a presença dos Subcomitês em sua estrutura. Os Subcomitês são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Possuem um importante papel de articuladores locais, aproximando a representatividade das diversas regiões da bacia perante a plenária do Comitê, à Diretoria e às Câmaras Técnicas.

Essa publicação tem o objetivo de

colaborar para uma maior e efetiva participação dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas nos

programas e nas atividades do Comitê, tendo em vista o fortalecimento da gestão descentralizada e a relevância das representações locais. Ao longo da cartilha é feita uma abordagem sobre a forma de

funcionamento do Comitê e seu âmbito de

atuação, destacando as responsabilidades e competências que os municípios têm em relação ao saneamento, prioritariamente, e

como o CBH Rio das Velhas pode ser parceiro

e impulsionar benefícios aos territórios.

Entretanto, o principal convite é para que você compreenda a importância de se fazer presente na gestão do Comitê, participar de maneira colaborativa na tomada de decisões e apresentar as necessidades locais, objetivando a melhoria do todo.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre a Estrutura do CBH Rio das Velhas:

bit.ly/EstruturaComitê