CBH Rio das Velhas: Como Participar

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade.

Veja aqui como participar:

Processo Eleitoral A cada quatro anos, o CBH Rio das Velhas abre eleições para renovação de seus membros. Podem participar do processo instituições do poder público estadual, do poder público municipal (prefeituras, associações e consórcios intermunicipais), usuários de recursos hídricos (abastecimento urbano, indústria, captação e diluição de efluentes industriais, irrigação e uso agropecuário, hidroeletricidade, hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos) e sociedade civil organizada, cuja atuação seja relacionada aos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Quem pode participar? Acesse:

bit.ly/IGAM-EleiçãoComitê

Reuniões As reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas são sempre abertas à participação de qualquer pessoa, que pode manifestar a sua opinião sobre os temas discutidos na plenária. Contudo, somente os conselheiros, representantes de instituições eleitas, podem votar e deliberar sobre as propostas e os projetos apresentados. As reuniões e os eventos são divulgadas no

site e nas redes sociais

cbhvelhas.org.br

@cbhriodasvelhas

Assista ao vídeo e saiba como se dá todo o processo de abertura do chamamento de projetos do CBH Rio das Velhas, desde a construção, apresentação, submissão, comissão avaliadora, a CTPC (Câmara Técnica de Projetos e Controle), e os Recursos da Cobrança pelo Uso da Água, que garantem o financiamento.

bit.ly/ChamamentoProjDem

Subcomitês Atualmente, o CBH Rio das Velhas possui 18 Subcomitês instituídos nas 23 Unidades Territoriais Estratégicas da bacia. As prefeituras podem fortalecer os Subcomitês, utilizando-os como espaço de debate e discussão, promovendo a troca de ideias e de informações, em busca de identificar problemas e buscar soluções em conjunto.

Editais O Comitê está sempre lançando editais e chamamentos públicos, em que municípios podem manifestar interesse e receber projetos e estudos relacionados à recuperação hidroambiental e ao saneamento básico. Mediante critérios que constam no edital, os projetos são pontuados de acordo com sua relevância, suas parcerias e contrapartidas. O objetivo é fomentar projetos e, consequentemente, dotar os municípios de uma melhor condição ambiental.

Veja aqui onde estão localizados os Subcomitês:

bit.ly/Subcomitês

Os editais são amplamente divulgados no site e nas redes sociais do Comitê.

Fala Conselheiro!

É necessário que o poder público tome frente na articulação de políticas ambientais. Muito além de receber o recurso do Comitê, é importante a participação no processo. Temos ainda cinco UTEs sem Comitês e isso acaba se transformando em prejuízo ambiental para a bacia, pois municípios estão deixando de ser “ contemplados. Essa participação é imprescindível para que alcancemos o objetivo de nadar, pescar e navegar pela bacia do Rio das Velhas”.

Leandro Vaz Pereira (Representante do Consórcio Regional de Saneamento Básico

Central de Minas - CORESAB no CBH Rio das Velhas e Subcomitê Rio Bicudo)