Figura 24: Mapa de Localidades e distâncias a Lagoa de Itaparica

Figura 24: Mapa de Localidades e distâncias a Lagoa de Itaparica.

Fonte: Consominas, 2019.

Para isso, em acordo com PLANSAB, o Ministério de Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) está elaborando o Plano Nacional de Saneamento Rural – PNSR. Este programa tem por objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e controle social. O programa visa promover a inclusão social destes grupos sociais, mediante a implantação de ações integradas de saneamento com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio ambiente.

Devido à diversidade da comunidade rural, o Plano Nacional de Saneamento Rural é compatível com as características de cada tipo de população e

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com as necessidades e realidades encontradas em cada uma dessas comunidades nas diferentes regiões brasileiras. Por esse motivo as alternativas propostas para melhoria precisam considerar dados detalhados coletados em campo para definição de tecnologias mais apropriadas. De acordo com Nuvolari (2011), uma tecnologia não é apropriada por si mesma, mas sim por aplicação e uso, e se chama tecnologia apropriada quando é tecnicamente correta, culturalmente aceitável e economicamente viável.

Nesse contexto, a ação subdivide-se em 05 Projetos/Atividades, quais sejam: 1) Ampla revisão bibliográfica de metodologias já consolidadas com literatura científica para definição das melhores tecnologias sanitárias tais como

EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), órgãos ambientais, instituições de investimento à pesquisa, FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), IBGE,

ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental); 2) Busca de tecnologias em consonância às orientações da Matriz Tecnológica para esgotamento sanitário em áreas rurais do Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR); 3) Aprimoramento de dados coletados em campo por meio de aplicação de ficha diagnóstico, contendo no mínimo: a) Número de moradores no imóvel; b) Existência de alguma forma de tratamento de esgoto no imóvel; c)

Forma de descarte de esgoto; d) Distância do local de tratamento/lançamento do esgoto até a residência; e) Existência de caixa de gordura no imóvel; f) Existência de separação de águas negras e cinzas; 4) Escolha tecnológica que atenda as peculiaridades existentes nos imóveis rurais diagnosticados levando em consideração: baixo custo de implantação, manutenção e operação; difusão no Brasil; disponibilidade de mão de obra e materiais locais; simplicidade operacional e de manutenção; resultados possíveis; ganho em escala;

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5) Elaboração de Termo de Referência – TR com levantamento detalhado dos custos para execução e contratação de empresa especializada para implantação dos dispositivos definidos.

Em contextos análogos aos verificados na região da Lagoa de Itaparica existe a opção de tratamento sanitário primário por meio de Tanque Séptico, uma vez que o risco de contaminação do lençol freático é inferior à fossa absorvente, além desta apresentar vida útil reduzida quando é realizado o lançamento de esgoto bruto devido à colmatação das paredes. Esse sistema apresenta duas alternativas relacionadas a vazão de esgoto a ser tratado pelo sistema: ü Sistema de tratamento Tipo 1: utilizado para imóveis com até 5 pessoas; ü Sistema de tratamento Tipo 2: utilizado para imóveis de 6 até 10 pessoas.

Para melhor compreensão dos sistemas de tratamento de esgoto propostos, a Figura 25 apresenta um fluxograma com todas as unidades a serem projetadas nos imóveis rurais conforme as condições verificadas. Este fluxograma foi proposto com base na matriz tecnológica de soluções individuais para o esgotamento sanitário do PNSR (Figura 25).

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