O HOMEM DO IBAMA

Com experiência na luta ambiental e paixão pela natureza, o ex-deputado federal Rodrigo Agostinho assumiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão vital para o sucesso internacional do governo Lula

No ultimo dia 24 de fevereiro, uma sexta-feira, o paulista Rodrigo Agostinho assumiu a presidência do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Por certo, uma árdua missão. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o órgão fora praticamente desmantelado, dispondo hoje do menor quadro de pessoal desde 2001. A situação é tão grave que o Ibama tem mais cargos vagos do que servidores. Na cerimônia de posse, ao lado de Marina Silva, no entanto, ele parecia empolgado com o desafio de recolocar o trem nos trilhos. Diante da promessa do presidente Lula de zerar o desmatamento da Amazônia e priorizar a política de meio ambiente, o tempo urge: “Temos um quadro de fiscais defasado. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo e, atualmente, conta com 350 agentes para realizar o trabalho de fiscalização no Brasil inteiro. Meu sonho é tentar reduzir pela metade a perda da floresta ainda neste ano, mas sei que a situação não é exatamente favorável para isso”.

Segundo Agostinho, porém: “O Ibama voltou a trabalhar. O discurso presidencial mudou. Se as pessoas estavam esperando continuar investindo em exploração ilegal de madeira, em garimpo em terra indígena, porque não tinha mais fiscalização, agora começam a repensar isso”.

Para descascar o abacaxi, como diz o ditado, ele conta com a longa experiência. Nascido no interior paulista, em Cafelândia, iniciou a carreira como vereador, em Bauru, tendo sido, a seguir, prefeito da cidade.

Eleito posteriormente deputado federal, pelo PSB de São Paulo, integrou a comissão de Meio Ambiente da Câmara, colegiado que chegou a presidir. Também coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, além de ser membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos. E mais: integra a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Fora o currículo, sempre foi um apaixonado pela causa ambiental. Segundo diz, tem dedicado a vida pública a defender mananciais.

“Tenho paixão pelos rios. Estão tentando acabar com os conselhos e os comitês de bacia, lugares onde a sociedade civil tem voz. É através da sociedade civil que fazemos com que as políticas públicas avancem”, comentou Agostinho, que já recebeu a medalha Velho Chico, concedida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “É preciso que lutemos para retomar o diálogo com a sociedade e não deixarmos que as decisões sejam tomadas de cima para baixo, como vem acontecendo”.

O novo dirigente do Ibama costuma afirmar: tudo está contido na Constituição de 1988, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, definindo-o como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Sendo assim, ele apresentou um projeto em tramitação na Câmara para permitir que pessoas e empresas possam acionar a justiça para frear a degradação ambiental. A permissão para que qualquer

Quando ainda era deputado federal, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou que iria defender os direitos dos indígenas. Ao seu lado, grande liderança indígena, Cacique Raoni, conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos cidadão possa atuar na defesa do meio ambiente estava prevista em texto aprovado pelo Congresso Nacional, mas acabou vetada pelo então presidente João Figueiredo. “Foi vetado com o argumento de que ‘não seria aconselhável dar a todos o poder de pedir a concessão de liminares judiciais para prevenir ou corrigir a degradação ambiental’. Um verdadeiro equívoco, ainda mais quando fundamentado no ‘interesse público’”, explicou.

Na opinião de Agostinho: “Ao longo dos anos a jurisprudência internacional e nacional evoluiu no sistema de garantias dos direitos, permitindo que todos os cidadãos pudessem buscar no Judiciário o direito fundamental de um meio ambiente sustentável e protegido da degradação operada pelo homem nos biomas, florestas, rios e oceanos”.

Na coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, a busca fora por unidade: “Nosso ideal é trabalhar para adotar medidas mais duras ao combate do desmatamento e, para isso, precisamos do apoio da sociedade civil. É muito importante que estejamos de olho no que acontece dentro do parlamento e no que acontece, de maneira geral, nas políticas públicas brasileiras”, declarou à época. Sobre os debates em torno das mudanças climáticas costuma destacar: “O licenciamento ambiental, a política de segurança em barragens e a proteção das unidades de conservação terão nosso monitoramento sistemático. Não podemos retroceder um milímetro na legislação ambiental do país. Vamos ter processo de extinção em massa, o desequilíbrio ambiental tende a aumentar. Precisamos reagir”.

À frente do Ibama, Agostinho está às voltas com o novo Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), uma ferramenta originalmente lançada em 2004, fundamental para a queda de mais de 80% no desmatamento da floresta entre aquele ano e 2012. Segundo ele, apesar do sucesso, o plano falhou em promover um projeto de desenvolvimento sustentável que oferecesse alternativas econômicas à região que não passassem pela destruição, o que pavimentou a retomada da devastação nos últimos anos. Na sua opinião, porém, a nova versão contemplará isso, ao mesmo tempo em que terá de lidar com esse cenário mais complexo de criminalidade.

“A minha paixão pelo meio ambiente é o que me move, mas as análises aqui no Ibama são técnicas. Agora o que a gente precisa é ter muita clareza sobre o projeto de país que queremos e essa não é uma decisão do Ibama. É uma decisão de governo, que precisa ser muito equilibrada”, comentou. “ A gente está vendo as declarações do presidente, da ministra. Nunca um governo falou tanto de sustentabilidade como estamos ouvindo agora. É uma grande oportunidade. O Brasil pode ser líder em energia limpa e renovável, na busca por outros caminhos. Eu estou muito confiante nisso. Acredito que o futuro do país está aí. E a continuidade da nossa existência neste mundo depende disso. As mudanças climáticas vêm para nos lembrar o tempo todo de que ou nos reconciliamos com a natureza ou as consequências serão desastrosas”.

Política Pública

Por: Luiza Baggio

Arte: Albino Papa