A Cohapar The Cohapar A Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), fundada em 1965, é uma empresa de economia mista que atua na execução dos programas habitacionais do Governo do Estado. A missão da empresa é atuar de forma ampla no âmbito da habitação. A Cohapar tem como metas equacionar e resolver o déficit habitacional do Estado, prioritariamente à população de baixa renda,com isso buscando soluções para toda a sociedade, buscar a auto-sustentação, como empresa, gerando suas receitas para cobrir o custo operacional, e o lucro, para reinvestimento no setor e manter atendimento às moradias já entregues, definindo e coordenando todas as atividades necessárias para manter o nível de moradia adequado ao mutuário e sua integração à cidade. A empresa tem sede em Curitiba, Paraná e escritórios representativos em todas as regiões do Estado.
COHAPAR - (Parana Housing Company), founded in 1965, is a mixed economy company that acts on the execution of housing programs in the state Government. The company’s mission is to act in a wide way upon the housing area. Cohapar’s goals are to consider and solve the housing deficits of Paraná, specially over the low income groups, finding solutions for all the society, discovering self-sustaining as a company, creating its incomes in order to cover the operational costs and the profits for the re-investments on the sector, maintaining the customer services of the dwellings already delivered and defining and coordinating all the necessary activities to keep the habitation level adequate to the mortgagee and their integration to the city. The company has its headquarters in Curitiba and representative offices everywhere in the state of Paraná.
índice 03. 05. 07. 09.
Vida com dignidade / Life with dignity
Transformação habitacional / Habitational transformation
O Estado do Paraná / The Paraná State
Habitação com visão de futuro / Habitation with a future vision
11. 13. 15. 17. 19.
Programas Habitacionais no campo e nas cidades Housing Programs in the field and in the cities Morar Bem Rural – Respeito ao homem do campo Morar Bem Rural – Respect to the man of the field
Um programa familiar / A family program
Moradias Quilombolas / Quilombolas Habitation
Moradias Indígenas / Indigenous Villas
20.
Copel e Sanepar / Copel and Sanepar 1
Vida com
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dignidade Quem vive no Paraná merece toda a atenção do Estado para ter acesso a programas e ações que garantam melhor qualidade de vida. Para o governo estadual, esta melhoria significa promover a plena cidadania. Um dos elementos fundamentais deste processo é permitir que um número cada vez maior de famílias paranaenses tenha condições de alcançar uma moradia digna. Para chegar a este objetivo, o Governo do Paraná estabeleceu metas ousadas para a área de habitação. A partir daí, definiu um rumo e criou um elenco de ações e de programas de construção de moradias, de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico em todo o Estado. Hoje, já se faz a maior intervenção na habitação popular da história do Paraná, que tem como perspectiva a construção de casas para abrigar 100.000 famílias nos 399 municípios paranaenses. Em paralelo, serão produzidas unidades habitacionais rurais para 10.000 famílias em 300 cidades. O programa do Governo do Paraná inclui ainda a melhoria da habitabilidade urbana e rural em unidades habitacionais regularizadas, com obras de reparo, pintura e ampliação. Neste processo, outras 14.000 famílias serão atendidas.
Lunardelli, 20/05/11. Famílias carentes de Lunardelli recebem casas da Cohapar. Expedito da Silva e sua esposa recebem a chave da sua nova casa. (Foto: Carol Sábio/Cohapar)
Life with dignity Who lives in Paraná deserves the attention of the State to have access to programs and actions that guarantee better quality of life. For the state government, this improvement means to promote full citizenship. One of the basic element of this process is to allow an increasing number of Paraná’s families to be able to achieve a decent housing. To reach this goal, the State Government has set stretch goals for the housing area. Since then, defined a course and created a set of actions and programs of housing construction, improvement of housing conditions and sanitation throughout the state. Nowadays, it made the greater role in housing history of Paraná, whose perspective is to built 100,000 houses to shelter families in the state’s 399 cities. Simultaneously, will be produced housing units for 10,000 rural families in 300 cities. The State Government’s program also includes the improvement of housing in urban and rural residential units regularized, with repair work, painting and expansion. In this process, another 14,000 families will be met.
< Palotina, 19/12/11. Famílias de Palotina passarão Natal na casa própria. (Foto: Cayo Vieira/ Cohapar)
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Transformação 4
< Sabáudia, 22/12/11. Conjunto Habitacional Renascer II. (Foto: Cayo Vieira/ Cohapar)
Habitational transformation The State Government passed the Habitation Company of Paraná (Cohapar), the mission of leading the most significant transformation in the history of state housing. It is a challenge
Grandes Rios, 28/07/11. Conjunto residencial João Otaviano de Pádua. (Foto: Carol Sábio/Cohapar)
O Governo do Paraná repassou à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a missão de conduzir a maior transformação habitacional da história do Estado. É um desafio aceito pela companhia cuja responsabilidade é promover a produção de moradias e melhorias habitacionais em todas as cidades paranaenses. Também compete à Cohapar traçar diretrizes, estabelecer metas, planejar e desenvolver programas específicos com o objetivo de atender a população de baixa renda. Mais do que isso, o propósito da empresa é reduzir o déficit e a inadequação habitacional que ainda permeiam o Estado, por meio dos programas “Morar Bem Paraná” e “Morar Bem Paraná Rural”, desenvolvidos em parcerias com a Caixa Econômica Federal, no programa Minha Casa, Minha Vida, e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal. Para cumprir sua tarefa, a Cohapar mantém parcerias com municípios, órgãos do Governo do Estado, empresas estatais, iniciativa privada e dá atenção às ações de titulação, caução e reformas urbana e rural. Trata-se de uma soma de esforços para promover a verdadeira transformação que o Paraná precisa na área de habitação.
accepted by the company whose responsibility is to promote the production of housing and home improvement in all cities in Paraná. Cohapar also is responsible with establish guidelines, set goals, plan and develop specific programs in order to meet the low income population. More than that, the company’s purpose is to reduce the deficit and housing inadequacy that still permeate the state, through programs of “Morar bem Paraná” and “Morar bem Paraná Rural”, developed in partnership with Caixa Economica Federal, by the program “Minha Casa Minha Vida” and the Growth Acceleration Program (PAC) of the federal Government. To achieve its task, the Cohapar maintains partnerships with cities, state governmental organs, state enterprises, private enterprises and gives attention to the actions of title, guarantee program and urban and rural reforms. This is an amount of efforts to promote real change that Paraná in housing area needs.
habitacional
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O Estado
< Curitiba, 21/10/2009. Moradias Faxinal no Bairro Santa Cândida Regional Boa Vista. (Foto: Ricardo Almeida)
Ocupando uma área de 199.880 km², o Estado do Paraná faz divisas com os estados de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, fronteira com a Argentina e o Paraguai e limite com o Oceano Atlântico. Tem como capital a cidade de Curitiba e outras importantes cidades como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel, Guarapuava e Paranaguá. Na Região Metropolitana de Curitiba, destacam-se, por sua importância econômica, os municípios de São José dos Pinhais e Araucária. O clima paranaense apresenta diferenças marcantes, dependendo da região – de tropical úmido ao norte a temperado úmido ao sul. A população é formada por descendentes de várias etnias: poloneses, italianos, alemães, ucranianos, holandeses, espanhóis, japoneses e portugueses, e por imigrantes procedentes, em sua maioria, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. O Paraná possui uma excelente infraestrutura de estradas, aeroportos, ferrovias, portos e usinas geradoras de energia elétrica.
The Paraná State Within an area of 199.880 km², the state of Parana abuts the states of Sao Paulo, Santa Catarina and Mato Grosso do Sul and the countries Argentina and Paraguai, making a limit with the Atlantic Ocean. It has Curitiba as its capital and other important cities as Londrina, Maringa, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel, Guarapuava e Paranaguá. Around the city of Curitiba, Sao Jose dos Pinhais and Araucaria stand out for its economic matter. The weather in Paraná presents itself in different ways, depending on the region – from tropical humid in the north to a temperate humid in the south. The population is composed by many ethnic groups: polish, italian, german, ukrainian, dutch, spanish, japanese, and Portuguese. There are many immigrants from the state of Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo and Minas Gerais. Parana has great infrastructure of its roads, airports, railroads, ports and electric power factories. The Government of Parana offers incitements and tax benefits that are great attraction for the installation of businesses, national and international companies. Parana also has the support of the Department of International Affairs and of Mercosul, which executes corporate and governmental missions, rounded by businesses, programs to support the export of products and incentive for creating seminars about the state.
Dados Gerais / General Data Capital / Capital .......................................................................................................................... Curitiba Área(km2) / Area(km2) ........................................................................................................... 199.880 Densidade demográfica (2010)(hab.km2) / Population density (2010)(hab.km2) .............. 52,2
O Governo do Estado oferece incentivos e benefícios fiscais que são um grande atrativo para a instalação de empresas e indústrias nacionais e estrangeiras. Também conta com a Coordenadoria de Assuntos Internacionais e do Mercosul, que realiza missões empresariais e governamentais, rodadas de negócios, programas de apoio à exportação de produtos paranaenses e incentivo à realização de seminários sobre o Paraná.
Número de municípios / Numbers of cities ................................................................................... 399 População do Paraná (2010) / Population of Parana (2010) ......................................... 10.439.601 População do Brasil (2010) / Population of Brazil (2010) .......................................... 190.732.694 Participação na população do Brasil (%) / Participation in Brazilian population (%) ................. 5,5 População urbana (2010) (%) / Civic population (2010) (%) ...................................................... 85,3 IDH (2005) / Human Development Index (HDI) (2005) .......................................................... 0,820
do Paraná
Fontes / Sources: IPARDES, IBGE
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Habitação com 8
< Grandes Rios, 28/07/11. Conjunto residencial João Otaviano de Pádua. (Foto: Carol Sábio/Cohapar)
Como prioridades na área de habitação urbana e rural, o Governo do Paraná busca viabilizar soluções para o déficit habitacional e melhoria da habitabilidade das famílias com renda de até 3 salários mínimos. O déficit habitacional está sendo trabalhado com ações voltadas para a produção de unidades habitacionais e na regularização de titulação fundiária, em imóveis sem documentação e com nenhuma perspectiva de regularização. A habitabilidade trata da melhoria nas unidades já existentes e da realocação das famílias que residem em áreas impróprias, como margens de rios e mananciais, para lugares dotados de infraestrutura mínima e necessária ao bem estar. Esta visão inclui a questão da habitação rural, nos segmentos de agricultura familiar de subsistência, que está sendo equacionada por políticas para a qual convirjam distintos setores do Governo Estadual e, principalmente, o Governo Federal que precisa ampliar os recursos destinados à habitação rural. A conquista de uma moradia representa uma vitória, fortalece a base familiar e garante um futuro com tranquilidade e segurança, além de promover o resgate social e a melhoria na qualidade de vida da família paranaense. O Governo Beto Richa está buscando novas alternativas de fontes de recursos, tais como Agentes Internacionais de Financiamento (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD), para acelerar as ações habitacionais e vem viabilizando dotação orçamentária que permita o fluxo constante de recursos para a produção de unidades habitacionais sem, no entanto, reduzir dotações de outras esferas de Governo. Esta política habitacional também contribuirá no desenvolvimento econômico do Estado ao promover a geração de emprego e renda. Desde que foi fundada, em 1965, a Companhia de Habitação do Paraná atendeu 191.145 famílias com casa própria, sejam urbanas, rurais ou indígenas.
Habitation with a future vision As priorities in the urban and rural housing, the Government of Paraná seeks solutions for the lack of habitations and the improvement of houses of those families with revenues of 3 or less minimum wages. The habitation deficit is being worked with actions directed to the production of housing units and to the regulation of land titration, on realties with no documentation and without a regularization outlook. The habitability is concerned with the improvement of the already existing units and of the reallocation of the families that live in inadequate areas, such as in river margins and wellsprings to places with minimum infrastructure necessary to their welfare. This vision includes the rural habitation issue, on the family agriculture segments, which is being equated by politics that assemble distinct sectors of the state Government and, mainly, the Federal Government, that needs to expand the resources intended for the rural habitation. The achievement of a dwelling represents a victory. It strengthens the familiar basis and guarantees a future with serenity and security, beyond promoting the social ransom and the improvement of life quality of the families that live in Paraná. Beto Richa’s Government is seeking new alternatives of resourses, such as International Agents of Funding (the Inter-American Development Bank - IDB and International Bank for Reconstruction and Development - IBRD), to accelerate the housing practice. It has been creating budget allocation that permits the constant flux of sources for the production of habitational units, however, without reducing allocations from other Government regions. This housing politics will also contribute to the economic development of the state, by promoting employments and generating income.
visão de futuro 9
Programas
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Habitacionais no campo e nas cidades Japira, 06/07/2007. Casa Rural. Familia Silva: Gilmar, Maria Lucia, Elaine e Marcelo. (Foto: Carlos Ruggi)
Cambara, 26/11/2011. Inauguração e entrega de chaves do Conjunto Residencial Paraíso. Benedita Camargo, de 63 anos e sua neta. (Foto: Cayo Vieira/Cohapar)
Housing Programs in the field and in the cities O Governo do Estado está realizando o maior programa habitacional do Paraná. O Morar Bem Paraná vai atender, em quatro anos, mais de 100 mil famílias paranaenses, proporcionando moradia há mais de 500 pessoas, nos 399 municípios paranaenses. O programa foi implementado no início do ano por meio da Cohapar em parceria com a Caixa Econômica Federal O Programa se divide em três frentes: Construção de moradias no campo e nas cidades Atendimento às pessoas que moram em áreas de risco social Regularização fundiária O déficit de moradias no Paraná é de 270 mil unidades e será sensivelmente reduzido pelo programa. As metas para 2011 estão firmadas no convênio assinado com a Caixa Econômica Federal, municípios, movimentos populares e entidades de classe. < Leópolis, 26/11/2011. Inauguração e entrega de chaves do Conjunto Residencial Cafezal. Gislaine Aparecida Martins e os filhos. (Foto: Cayo vieira/Cohapar)
The state Government is creating the biggest housing program of Paraná. The program Morar Bem Paraná will assist, in four years, more than 100,000 families from Paraná, providing habitation to more than 500,000 people in the 399 Paraná cities. This program was implemented in the beginning of the year by Cohapar in association with Caixa Econômica Federal. The program is divided in three fronts: Housing construction in rural and urban areas Assistance to the people who are living in areas of social risks. Land regularization There will be built, in four years, a number of dwellings equivalent to more than the half of the total built in the state since the first plan of popular housing, launched 60 years ago. The housing deficit in Paraná is of 270,000 units, and it will be feelingly reduced by the program. The goals for 2011 are firmed in the agreement signed with Caixa Econômica Federal, popular movements and class entities. 11
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Morar Bem
< Japira, 06/07/2007. Casa Rural. Sr. Antonio Marciano de Freitas.
Morar Bem Rural Respect to the man of the field
(Foto: Carlos Ruggi)
The program Morar Bem Paraná Rural will assist 10,000 families with new homes and other 4,000 families with house refurbishing and extensions. It is a partnership among Cohapar, Department of Agriculture and Supply (Seab), Parana Institute for Technical Japira, 06/07/2007. Casa Rural. Sitio Santa Lucia de Gilmar da Silva. (Foto: Carlos Ruggi)
O programa Morar Bem Paraná Rural vai atender 10 mil famílias com casas novas e outras 4 mil com reformas e ampliações. Trata-se de uma parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Agricultores. O principal objetivo desse programa é proporcionar vida melhor ao homem do campo. É no interior onde estão as maiores dificuldades e é justamente no interior onde o Governo do Estado procura melhorar a qualidade de vida das famílias que hoje produzem as nossas riquezas. É o resgate social começando pela moradia. Resgate de uma dívida do poder público com as famílias que vivem nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Uma política habitacional sólida nos 399 municípios paranaenses. É a transformação do Paraná em um grande canteiro de obras, no campo e nas cidades, para que todos os paranaenses tenham como oferecer aos seus filhos condições dignas de vida. Esta é uma forma de demonstrar o respeito que o Governo do Estado tem pelo povo que vive no interior e na cidade.
Rural
Assistance and Rural Extension (Emater), Caixa Econômica Federal and farmers’ cooperatives. The main goal of this program is to provide a better life to the people who live in the Field. It is in the countryside where the biggest difficulties are and it is right there where the state Government seeks to improve the life quality of the families who produce our opulence. It is about the social ransom starting by the housing. It is a ransom of a debt of the public power to the families that live in the farthest regions from the big urban centers. They are housing solid politics over the 399 cities in Paraná. It is the transformation of Parana in a large building site, in the countryside and in the towns, for which all of the people from Parana have dignified living condition to offer their children. This is a way of showing the respect that the state Government has for the people who live in the interior and in the city.
Respeito ao homem do campo 13
Um programa
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familiar As famílias beneficiadas pelo programa serão selecionadas por um conjunto de critérios que inclui renda familiar e número de integrantes. Terão prioridade famílias com renda mensal de até seis salários mínimos e também terão acesso ao programa as famílias que sofreram perda total ou parcial da residência em razão de catástrofes ou acidentes. Caução A caução é uma modalidade destinada a famílias de baixa renda que moram em áreas de risco, como beira de rios ou encostas de morros. As casas são subsidiadas pela União e pelo governo do Estado, o que garante uma prestação de valor pequeno, para que as famílias tenham capacidade de pagar pela própria moradia. Titulação do terreno Muitas cidades ainda sofrem com a falta de propriedades legalizadas e é para isso que o Estado do Paraná criou o programa Paraná Legal que tem, por objetivo, incentivar as famílias que não têm o título de posse de suas terras legalizem suas situações. O Governo do Estado mantém parcerias com cartórios dos municípios para que os custos sejam reduzidos. Parcerias com municípios É papel da Cohapar auxiliar as Prefeituras Municipais na escolha dos terrenos para a edificação de habitações, bem como a legalização destes lotes. A Companhia também desenvolve os projetos técnicos e presta toda a assessoria técnica e social necessária para a execução dos conjuntos habitacionais. Reforma urbana e rural Em muitos casos não é necessário construir uma nova moradia, apenas algumas melhorias bastam para que a família tenha condições dignas de vida. Através deste programa, a Cohapar viabiliza os recursos financeiros para as pequenas reformas que vão desde a troca de um telhado, até a construção de um banheiro ou outro compartimento da casa. Pequenos produtores rurais Por entender que a melhor forma de manter o homem no campo é proporcionando uma vida digna, com uma casa decente, o Governo do Estado procura valorizar os produtores rurais, as pessoas que moram no campo e que trabalham para alimentar todos os paranaenses. Para atender esse importante segmento, o Governo do Paraná construirá 10 mil casas na área rural. < Braganey, 19/12/11. O casal Aldair e Cleusa de Almeida.
A Family Program The benefited families from the program will be selected by a set of criteria that includes family income and number of members. Families with monthly income of up to six minimum wages will be prioritized. Families who have suffered partial or total loss of residence on the grounds of disasters or accidents will also have access to the program. Guarantee The deposit is a modality for low-income families that live in areas at risk, as edge of rivers or hillside. The houses are subsidized, which ensures a supply of a small value, to ensure that families have the ability to pay for their own housing. Land Titration Many cities are still suffering from the lack of legalized properties and it is for this reason that the state of Parana has created the program Parana Legal that has, by objective, the encouragement of families that do not have the title of possession of their land so they can legalize their situations. The state Government maintains partnerships with notary’s offices of cities in order to reduce the costs. Partnerships with Municipalities It is the role of Cohapar to help the City Halls on choosing the land for the home building, as well as the legalization of those lots. The Company also develops the technical projects and provides all the technical assistance necessary for the implementation of housing complexes. Urban and Rural Reform In many cases it is not necessary to build a new house, only a few improvements are enough to ensure that a family has dignified living conditions. Through this program, the Cohapar facilitates the financial resources for the small reforms ranging from the exchange of a roof, until the construction of a bathroom or another house compartment. Small Rural Producers It is by understanding the best way to keep the man in the field and providing a dignified life, with a decent housing, the state Government seeks to enhance the rural producers, the people who live in the field, and who are working to feed all Parana. To meet this important segment, the Government of Parana is going to built 10,000 homes in the rural area.
(Foto: Cayo Vieira/Cohapar)
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Moradias
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< Casa construída pela Cohapar em Adrianopólis. (Foto: Horácio Amaral Filho)
Quilombolas Este programa foi desenvolvido para melhorar as condições de vida das famílias quilombolas que residem em áreas remanescentes de Quilombos do Estado. Este programa atua por meio de soluções habitacionais adequadas, respeitando a cultura e os costumes das comunidades. O projeto das moradias prevê casas com 52 metros quadrados, com arquitetura voltada às tradições quilombolas. A cozinha, por exemplo, fica na área externa, mas ligada à casa pelo telhado na área de circulação, pois a cultura não aceita sangue das carnes no lugar onde vivem. A seleção das famílias é feita pelo departamento social da Cohapar e pelo grupo de trabalho Clóvis Moura, responsável, no Governo do Paraná, pela execução de políticas públicas dedicadas aos descendentes de escravos.
Quilombolas Habitation This program was developed to improve the living conditions of the quilombola families’ communities residing in the remaining Quilombo Communities of the state areas. This program operates by means of appropriate housing solutions, while respecting the culture and customs of the communities. The project of homes provides homes with 52 square meters, with oriented quilombola traditions architecture. The kitchen, for example, is located in an external area, but is linked to the house from the roof in the area of movement, because the culture does not accept blood of meat in the place where they live. The selection of families is made by the social department of Cohapar and by the working group Clovis Moura, responsible for the implementation of public policies dedicated to the descendants of slaves in the Government of Parana.
Adrianopolis, 09/03/2009. Francisco Cardoso dos Santos (81), a esposa Dorvalina e os filhos Franciele (3), Fabiano(0,4) e Valdinei (06). Comunidade Quilombola do Corrego das Moças. (Foto: Carlos Ruggi) Adrianopolis, 11/03/2009. Antonio Mariano Santos em frente a sua antiga moradia. Comunidade Quilombola do Rio Tatupeva. (Foto: Carlos Ruggi)
Adrianopolis, 11/03/2009. Lurdes Camargo. Comunidade Quilombola do Rio Tatupeva. (Foto: Carlos Ruggi)
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Moradias
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Indígenas O programa foi implantado em 2003 para resolver a carência de moradia nas aldeias indígenas paranaenses, que haviam se transformado em favelas rurais. Para isso, a Cohapar convocou lideranças dos povos e indigenistas, que trabalharam lado a lado com os arquitetos e engenheiros da empresa no desenvolvimento dos projetos. O resultado são casas que respeitam as características e tradições culturais dos índios, sem abrir mão da infraestrutura de uma residência moderna. Há dois projetos diferentes – um para a etnia Guarani, outro para a Kaingang. Cada moradia tem 52 m², dois quartos, sala, cozinha, banheiro externo, varanda e instalações elétrica e hidráulica completas. As casas são construídas em alvenaria e madeira e são cobertas com telhas de cerâmica. (Foto: Arquivo Cohapar)
< Casa do Índio Guarani. 29/03/08. (Foto de Lina Faria)
Indigenous Villas The program was implemented in 2003 to address the lack of housing in the indigenous villages from Parana, which had been transformed into rural slums. For this reason, Cohapar assembled leaders of peoples and aboriginal experts, who worked side by side with the architects and engineers of the company in the development of the projects. The results are homes that comply with the characteristics and cultural traditions of the indians, without relinquishing the infrastructure of a modern residence. There are two different projects – one for the Guarani ethnic group, another for the Kaingang. Each habitation has 52 m², two bedrooms, a living room, a kitchen, an external bathroom, a balcony and complete electric and hydraulic installations. The houses are built in masonry and wood and are covered with tiles of ceramics.
Aldeia Campina, 29/03/08. Kaigang -Maria Sebastiana Luiz, 74 anos, e a filha Senhorinha Luiz, 37. (Foto Lina Faria)
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Copel e Sanepar (Foto: Divulgação)
Copel and Sanepar Dentro dos programas habitacionais, foram firmados convênios com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que será responsável pela construção das redes de distribuição de energia elétrica nas moradias construídas, e com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que implantará os sistemas de abastecimento de água e saneamento básico. O objetivo é fazer parcerias para tornar o Morar Bem Paraná viável e para atender da melhor maneira as famílias paranaenses. Benefícios fiscais O programa Morar Bem Paraná prevê benefícios fiscais e tributários destinados a com alterações no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para isentar do imposto o material de construção utilizado pelas empresas contratadas para erguer as unidades habitacionais. Também permite a concessão, pelos municípios beneficiados, de benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) para prestadores de serviços contratados para atuar em obras do programa. (Foto: Divulgação)
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Within the housing programs, we have signed agreements with the Companhia Paranaense de Energia (Copel), which will be responsible for the construction of the networks for the distribution of electric energy in housing built, and with the Sanitation Company of Paraná (Sanepar), that will deploy the systems of water and sanitation. The goal is to make partnerships to make the Living Well Paraná viable and to take account of the best families from Paraná. Tax Benefits The program Live Well Paraná provides tax benefits and tributaries intended for changes of the regulation of Circulation of Goods and Services tax (ICMS), to exempt from the tax the building material used by the contractors to build the housing units. It also allows the granting, by municipalities benefited from tax benefit on the Tax on Services (ISS) for contracted service providers to operate in works of the program.