Sem Políticas Públicas Não Há Democracia: a experiência do Projeto Políticas Públicas como Direito

Sobral, Ceará | Abril de 2018

Sem Políticas Públicas Não Há Democracia A experiência do Projeto Políticas Públicas como Direito O que são políticas públicas? Para que e por que existem? A participação popular é importante? Essas foram algumas das questões abordadas pelo Projeto Políticas Públicas como Direito, uma iniciativa desenvolvida pelo CETRA em parceria com a Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O projeto envolveu agricultores e agricultoras familiares que participam de forma direta e indireta do projeto Paulo Freire no Território de Sobral (CE), agricultores/as que apresentam baixa renda, beneficiários/as de programas sociais do governo federal, com pouca terra e ainda sem-terra e, também, de comunidades tradicionais – quilombolas e pescadores.

No contexto político marcado por retrocessos, desconstrução e violação de direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, o processo de formação adotou como estratégia discutir o acesso às políticas públicas como forma de reafirmar os sentidos da democracia.

O processo metodológico articulou o acúmulo institucional no campo da assessoria técnica para transição agroeOficinas do Projeto Políticas Públicas como Direito com as Juventudes em Graça (cima) e Irauçuba (baixo).

cológica com a pedagogia de Paulo Freire ao compreender que toda prática educativa é política, pois envolve sonhos, utopias, ideais, transformação social.

Ao longo de um ano foram realizadas 168 oficinas, onde participaram 4.838 agricultores, sendo 2.210 mulheres e 1.608 jovens. Além da temática das políticas públicas foram discutidas políticas específicas para o mundo rural como: mulheres, juventudes rurais, idosos, comunidades tradicionais (quilombolas e pescadores), assim como convivência com o Semiárido, transição agroecológica, associativismo, cooperativismo e economia solidária, entre outros. O processo foi enriquecido com a realização de visitas de intercâmbio em unidades de produção familiar e feiras agroecológicas.

As oficinas foram facilitadas por uma equipe multidisciplinar de instrutores/as com experiências em diversas áreas do conhecimento, contamos, também, com a colaboração de profissionais ligados ao Programa de Residência Agrária da Universidade Federal do Ceará (UFC).

As discussões promoveram um amplo processo de mobilização social junto a 10 municípios do Território de Sobral – Irauçuba, Frecheirinha, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Massapê, Mucambo, Pacujá , Graça e Sobral – contando, igualmente, com parcerias estratégicas com associações comunitárias, redes temáticas, STTR´s, movimento sindical, prefeituras, secretarias, fóruns, entre outros.

Destaque para a Ciranda do Conhecimento, espaço lúdico pedagógico disponibilizado para as crianças durante o período em que os pais participavam das atividades. Essa foi uma importante estratégia, principalmente para garantir a participação das mulheres nas discussões.

Oficinas do Projeto Políticas Públicas como Direito em Sobral (cima) e Senador Sá (baixo).

SEM POLITICAS PÚBLICAS NÃO HÁ DEMOCRACIA Apontamos como resultados as comunidades sensibilizadas para retomar os processos de auto-organização; reflexão junto às mulheres sobre gênero, feminismo e política; o fortalecimento das experiências da agricultura familiar; o protagonismo da juventude rural; o fortalecimento da identidade dos povos quilombolas e de pescadores; bem como os intercâmbios e aprendizagem entre os diversos sujeitos sociais que compõe o território de Sobral. Todo esse processo foi potencializado pelo acesso dos agricultores e agricultoras a assessoria técnica continuada do Projeto Paulo Freire.

O projeto Políticas Públicas como Direito foi desenvolvido num cenário de perdas de direitos, mais do que um projeto, ele constituiu-se como um instrumento mobilizador da população rural de um território para defender os direitos conquistados. Assim, encerramos esse processo afirmando, a partir dos sujeitos coletivos: Sem políticas públicas não há democracia.

Oficinas de agroecologia do Projeto Políticas Públicas em Sobral (cima). Família de Márcia e Vanderlei (Comunidade Casa Forte, Sobral) (baixo).

“Ser Jovem no meio rural é buscar conhecimento para permanecer nele.”

Wesley (Jovem da comunidade Corredor, Graça) “Gostei porque está abrindo uma nova porta de conhecimento para a nossa comunidade e que esse projeto possa melhorar nossas vidas” Helena (Pedra de Fogo, Mucambo) “O encontro em si já começou bem, porque a gente nunca teve um encontro só para as pessoas adultas e outro só para as crianças.”

Tiago (Quixaba, Irauçuba)

“Ser mulher é lutar pelos direitos, pois a vida da mulher do campo é muito difícil e sofrida. A gente tem muita luta, pois trabalhamos na roça e quando chegamos ainda vamos trabalhar em casa. Por isto estamos aqui nesse encontro, pra ter esperança.”

Antônia (Iracema Sonia e Luzangela, Sobral) “O encontro, os debates nos marcaram muito.“ Osmar (Comunidade Boqueirão, Irauçuba) “Esse projeto é conhecimento, muitas pessoas não sabem sobre seus direito. Eu posso reivindicar, eu posso falar, usar radio, a rua, reunir as pessoa e usar outros meios.”

Marcia Sousa (Extremas de Santa Luzia, Graça)

Oficina de mulheres em Pedrinhas e oficina de juventude na Comunidade Batoque, Sobral.

Oficina do distrito de Jordão, Sobral.