CHICO JURÍDICO - Convenção coletiva de trabalho pode determinar reajustes salariais > 13
Edição BIMESTRAL | Nº 86 | ANO 8
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA AS MUDANÇAS QUE IMPACTAM O TRABALHADOR BRASILEIRO
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Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, explica as transformações propostas pela reforma e as consequências para a sociedade. > 04 Confira nosso Caderno Especial da Feira de Transporte TRANSPOESTE > 05
FIQUE POR DENTRO
CIÊNCIA NA BOLEIA
COMJOVEM Sul realiza encontro inovador e envolvente
Mulheres caminhoneiras são tema de pesquisa de doutorado
Participação da juventude no setor está cada vez mais ativa e encontros superam as expectativas > 11
Danilo Leite estuda a representação das mulheres em revistas do segmento. > 14
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EDITORIAL
EXPEDIENTE O jornal Chico da Boleia é uma publicação bimestral. As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados são de seus autores e não necessariamente as mesmas do Jornal.
EDIÇÃO: 86º - Março / Abril - Ano 08 DIRETORA COMERCIAL: Wanda Jacheta JORNALISTA RESPONSÁVEL: Almir Francisco / Chico da Boleia chicodaboleia@chicodaboleia.com.br Reg. Mtb: 0087497/SP JORNALISTA: Jonas Tolocka Reg. Mtb: 026792 COORDENAÇÃO E REVISÃO: Larissa Jacheta Riberti imprensa@chicodaboleia.com.br DIAGRAMAÇÃO E ARTE: Pamela Souza marketing@chicodaboleia.com.br FOTÓGRAFOS / REPÓRTER: Murilo de Abreu Yuri Riberti PUBLICIDADE: marketing@chicodaboleia.com.br
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O QUE VEM PELA FRENTE?
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ompanheiros e companheiras do tapete negro da estrada, 2019 já tem sido um ano intenso! Com o novo governo propondo medidas de alteração com a pretensão de alavancar a economia, precisamos repensar os rumos que o Brasil está tomando política e socialmente. A PEC 06/2019, Proposta de Emenda à Constituição que propõe a Reforma da Previdência, tem sido debatida no âmbito do Governo Federal e dividido as opiniões não só dos representantes do Estado, mas também das entidades sindicais e demais órgãos representativos. Apoiados no discurso de um suposto “rombo” da previdência, os representantes do atual governo querem acelerar o processo de aprovação do texto na Câmara e no Senado. É preciso dizer que o sistema previdenciário vem sendo alterado desde a década de 1990, mas também é verdade que nunca uma proposta de reforma foi tão agressiva quanto a atual. Isso porque o novo modelo visa mudar a própria essência do benefício da previdência: de um sistema solidário para um sistema de capitalização. E você, caminhoneiro ou caminhoneira, deve estar se perguntando: o que eu tenho a ver com tudo isso? Pois a resposta é simples: tudo a ver! A reforma da previdência, caso aprovada, alterará regras como tempo de contribuição, de serviço, alíquotas de contribuição e valor da aposentadoria. Também propõe alterar as categorias de beneficiários da Previdência Social, bem como a seguridade social no campo e dos trabalhadores informais. Por esse motivo, nossa reportagem principal é inteiramente dedicada a esmiuçar todos os pontos propostos pela reforma, e entender como eles podem afetar a vida de todos nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Mas o ano de 2019 também tem suscitado muitas perguntas. O que podemos esperar? Nesse momento, podemos dizer que apesar das promessas do governo federal eleito sobre criação de empregos e manutenção dos existentes, fomos surpreendidos com uma surpresa negativa! No universo do transporte rodoviário de cargas, a onda de otimismo foi derrubada com o anúncio de fechamento de uma das unidades de fabricação da montadora Ford, em São Bernardo do Campo. Além das demissões previstas (atualmente existem cerca de 3 mil trabalhadores diretos e indiretos), a montadora anunciou que venderá os estoques até o final de 2019 e que deixará de fabricar modelos como o F-4000 e F-350. O que verdadeiramente me assusta, é não haver nenhuma mobilização do setor político para tentar manter os empregos e negociar a permanência da planta da fábrica em São Bernardo. Nesta edição também lançamos colunas novas. Uma delas é a Ciência na Boleia, inaugurada com uma matéria sobre a pesquisa realizada pelo historiador Danilo Moreira Leite, da Universidade Federal da Grande Dourados. O jovem aluno do curso de doutorado pesquisa as representações das mulheres em revistas do segmento dos transportes e procura entender a partir de qual momento elas passaram a ser identificadas como categoria profissional, ou seja, como caminhoneiras e carreteiras. A outra novidade é a coluna Chico Legal destinada a prestar assessoria jurídica sobre a legislação referente ao setor, normas de trânsito e direitos trabalhistas. Ela resulta de uma parceria entre o Sindicam-Amparo e o escritório de advocacia LBS Advogados. Enviem suas dúvidas e elas serão sanadas por especialistas no assunto. Dentre outros assuntos debatidos nesses primeiros meses de 2019, retomamos a discussão sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário e da fiscalização, ainda deficitária, do fim da carta frete. Levantamos informações que dão conta apenas 22% da Conta Frete passa pelo Pagamento Eletrônico do Frete isso quer dizer que companheiros ainda aceitam a nefasta carta frete, um total absurdo. Peço ainda licença para o relato pessoal que publico nesta edição: o grave acidente que sofri em 10 de maio do ano passado. Descrevo, portanto, os detalhes de como tudo aconteceu e conto, ainda, como a solidariedade de um caminhoneiro foi fundamental para salvar minha vida. Mais uma vez queremos agradecer a todos que nos dão uma audiência maravilhosa seja lendo nossos jornais, acessando nosso site ou nos acompanhando pelas redes sociais. Também agradecemos aos nossos patrocinadores que acreditam que, mais que publicidade, o importante é informar com precisão. Boa leitura, Chico da Boleia, sempre com orgulho de ser caminhoneiro.
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Orgulho de ser caminhoneiro chicodaboleia@chicodaboleia.com.br Whatsapp: (19) 98319-4127 /chicodaboleia
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PAPO DE BOLEIA JORNAL CHICO DA BOLEIA INAUGURA NOVAS COLUNAS Chico Legal e Ciência na Boleia trarão informações sobre legislação e pesquisas sobre o TRC TEXTO: Yuri Riberti
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jornal Chico da Boleia orgulhosamente estreia duas novas colunas nesta primeira edição de 2019. Honrando sempre o compromisso com o nosso leitor, o intuito é trazer mais informação relevante ao cotidiano do(a) amigo(a) caminhoneiro(a), que auxilie na rodagem e na vida daqueles que fazem o país andar. Portanto, criamos as colunas Chico Legal e Ciência na Boleia. Ambas geradas após muita conversa e esforço para encontrar parceiros que trouxessem o peso do conhecimento dos seus negócios e para agregar valor à você, leitor(a). A primeira coluna em destaque, Chico Legal, é uma parceria entre o Chico da Boleia e o SINDICAM-Amparo (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas em Geral de Amparo e Região), que gera conteúdo conjuntamente com o escritório de advocacia LBS Advogados. O objetivo é trazer um conteúdo jurídico que toca as principais questões dos caminhoneiros, levantadas pelo canal de comunicação entre o sindicato e seus associados. Vale destacar que o SINDICAM-AMPARO foi fundado em 2014, com a finalidade de representar e servir, de forma justa e ética, os caminhoneiros e motoristas do ramo do transporte rodoviário de cargas de Amparo e região. Atualmente o SINDICAM-Amparo representa 14 cidades de sua região, no Estado de São Paulo, dentre elas: Águas de Lindoia, Amparo, Bragança Paulista, Joanópolis, Lindoia Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiutí e Vargem. Já a LBS possui unidades em São Paulo, Campinas, Brasília e Goiânia, e uma equipe composta por mais de 80 profissionais. Sempre em defesa dos trabalhadores, tem grande reconhecimento no meio jurídico, e atua nas áreas como o Direito do Trabalho, Direito de Greve, Direito Sindical, Direito Civil e do Consumidor, entre outros.
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O nome da marca é resultado da união das iniciais dos advogados fundadores - José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian - e transmite o dinamismo do escritório e os mais de 30 anos de experiência de seus advogados. Presente em todas as instâncias judiciais, a LBS destaca-se pelo forte vínculo sindical que mantém desde os anos 90. Já a segunda coluna, nomeada de Ciência na Boleia, é parte de um projeto destinado a criar um banco de dados, divulgar e discutir pesquisas sobre temas vinculados ao transporte rodoviário de cargas, bem como outros segmentos da logística. Para isso, buscamos os pesquisadores de dentro das universidades brasileiras para falar sobre suas investigações. O TRC e seus agentes são tema de uma série de trabalhos acadêmicos que buscam analisar dados, fontes e informações relevantes para o setor e para os negócios. Dessa forma, estamos trabalhando para criar um banco de dados que agregue não só esses pesquisadores, mas também as informações e as conclusões realizadas por suas investigações. O novo projeto Ciência na Boleia quer ainda ser um instrumento para que os caminhoneiros, carreteiros e empresários do setor se aproximem desses trabalhos científicos, colaborando com suas experiencias e trajetórias. Assim, uma das iniciativas do Chico da Boleia será recepcionar os temas investigados e servir de espaço de mediação e troca de informações relevantes para ambas as partes. Gostou das nossas novidades? Então, não deixe de ficar por dentro das matérias que acompanharão as próximas edições do Chico da Boleia e que circularão nas nossas redes sociais. #OrgulhoDeSerCaminhoneiro
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Carlos Macedo: Entrei como agregado em uma transportadora e lá eles fazem questão do curso MOPP. Fui pesquisar e encontrei uma empresa que oferece on-line, em forma de EAD. Gostaria de saber se é confiável fazer pela internet e se o Detran aceita este tipo de curso? Chico da Boleia: Cleiton, existem sim empresas homologadas pelo DENATRAN para realização de ensino à distância (EAD) do MOPP (Movimentação de Produtos Perigosos). Uma dessas empresas homologadas é a Estrada Fácil, representada pelo pessoal do SINDICAM-Amparo, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos da Região de Amparo - SP.
João Ailton, um dos representantes do SINDICAM, explica que para o aluno realizar o curso deverá estar de acordo com os pré-requisitos e enviar a documentação necessária ao sindicato para matrícula. A carga horária é de 50hs e todo o curso disponibilizado pela internet, permitindo que o aluno acesse seu conteúdo de qualquer lugar (incluindo celular). Após a conclusão, basta entrar com o requerimento junto ao DETRAN para inclusão do MOPP na CNH, sem riscos. Ainda de acordo com Ailton, “o curso é válido para todo o território nacional”! Vale ressaltar também que essa capacitação deverá ser renovada a cada 5 anos – ATUALIZAÇÃO MOPP (também disponível em EAD pelo sindicato).
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA AS MUDANÇAS QUE IMPACTAM O TRABALHADOR BRASILEIRO Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, explica as transformações propostas pela reforma e as consequências para a sociedade. reforma é transformar o modelo da seguridade social para o modelo de seguro social. E o que é o seguro social? A ideia preocupação com a desigualdade ou com a do seguro social é radicalmente oposta ao exclusão que ela vai gerar. Na minha visão da seguridade, porque nele só tem direito esse é o ponto mais crítico da proposta. Ela quem paga. É como se fosse um plano de tem dois componentes importantes. O pri- saúde privado. Ou seja, se você não pagar meiro é você mudar de um sistema que a você não tem direito ao plano. E quando a gente chama de “solidário”, baseado nesse gente fala de sistema previdenciário de caconceito da Seguridade Social, que é um pitalização individual é o mesmo modelo. pacto político, social, da sociedade, no sen- Isto é, o trabalhador vai fazer um contrato tido de que todas as pessoas têm direito a comercial com uma empresa privada, um um mínimo quanto a previdência. E exa- fundo de pensão. Nesse sentido, acaba-se tamente por isso, para que todos tenham com a solidariedade social e o problema da previdência passa a ser de cada indireito ao mínimo, uma parte desdivíduo. O problema é de cada se financiamento é feito pelo um se ficar doente, se ficar empregado, a outra pelo desempregado, deprimido, empregador, e a terceira "A primeira mudança proposta se quebrar uma perna ou pelo governo, através por essa reforma é transformar o inválido. Nada disso vai dos impostos gerados. modelo da seguridade social para ser um problema da soEntão, essa parte do ciedade. É uma mudança o modelo de seguro social." governo, na verdade muito radical. E no caso (Eduardo Fagnani) ela financia parte dos da Previdência é muito benefícios daqueles que mais complicado, porque não podem pagar. você vai ter que fazer um contrato de 35 anos com um sisHoje, o sistema de solidarietema privado, com um banco privado. dade envolve tanto o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), quanto o Você vai ter que contribuir durante 35 anos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) initerruptamente, todo mês, todo ano. . No caso do BPC não existe contribuição, É algo que não compactua com as conporque é um benefício financiado pelas dições de trabalho do Brasil. Por exemplo, contribuições sociais. A própria previdênnos casos da construção civil, em que a cia rural permite uma contribuição muito pessoa trabalha 6 meses e depois fica parapequena, então nesse caso ela também é fido em casa. Nesses casos, em que há uma nanciada pelos impostos destinados a isso. sazonalidade do trabalho, é muito difícil a Então o objetivo desse sistema solidário pessoa contribuir initerruptamente. A mesde previdência, como é o atual, é de que ma coisa a situação do caminhoneiro, já todo mundo, mesmo aqueles que são mais que existem vários momentos em que não pobres e que têm dificuldades de contribuição, possa ter uma proteção para a velhice. há uma demanda significativa de frete que permita que ele tenha dinheiro suficiente A primeira mudança proposta por essa para contribuir todos os meses. Nesses ca-
EDIÇÃO: Larissa Jacheta Riberti | FOTO: Divulgação
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ramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 06/2019, de autoria do atual Ministro da Economia, Paulo Guedes. Recentemente, a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e sua cúpula de governo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que não analisa o mérito, mas a constitucionalidade do texto a ser votado. A reforma pretende alterar o tempo de contribuição e de serviço, propor regras de transição e modificar o entendimento das categorias de beneficiados pela Previdência Social. Mais do que isso, especialistas do direito previdenciário e da economia afirmam que a PEC 06 alterará um sistema de seguridade social baseado na solidariedade, transformando-o num sistema de seguro social, baseado na capitalização da previdência. Para entender os pontos da proposta e analisar as consequências que a reforma pode trazer para os caminhoneiros e caminhoneiras, bem como para outros trabalhadores brasileiros, conversamos com Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em proteção social. Chico da Boleia: Professor Fagnani, qual a essência dessa reforma? De maneira geral, quais são as principais mudanças propostas por ela? Eduardo Fagnani: Essa reforma da Previdência tem um objetivo único que é reduzir os gastos da Previdência, sem nenhuma
sos, portanto, o trabalhador não consegue cumprir todo ano uma contribuição sistemática. A segunda grande transformação é que a reforma propõe sair desse sistema chamado “seguridade social”, que garante um piso mínimo da aposentadoria, baseado no valor do salário mínimo. Caso a mudança ocorra, o valor da aposentadoria não será mais calculado a partir desse piso mínimo. Em outras palavras, o que se pagará para o aposentado será, no máximo, 400 reais. E eu pergunto: o que um idoso, com 60 ou 65 anos, faz com 400 reais? Não compra nem o remédio! É outra mudança radical! O que também não sabemos é, se no futuro, esse valor aproximado de 400 reais será corrigido pela inflação ou se ele vai ficar um tempo sem correção nenhuma. Ou se vai se fazer como sempre se fez: na véspera da eleição você reajusta e depois deixar esse valor por três anos sem nenhum aumento. O que eu quero dizer é que nós não sabemos como ou quando esses 400 reais serão reajustados. Se esse valor ficar durante um período longo sem ser reajustado, em termos reais, considerando a inflação, ele pode se transformar em 250 reais, por exemplo... CB: É uma redução muito grande do valor real da aposentadoria... EF: O que eu tenho dito é que essa reforma da Previdência propõe a mudança do sistema de seguridade para um “assistencialismo” de R$400/R$300. E isso você faz criando regras, exigências, que desconsideram completamente a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Hoje a gente tem cerca de 90 milhões de pessoas que estão naquela faixa que chamamos de “economicamente ativa”, mas desse número você
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tem aproximadamente 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões que trabalham na informalidade, sem carteira assinada ou por contra própria. São pessoas que não contribuem para a Previdência regularmente e já não terão proteção na velhice. Além disso, você tem um número de cerca de 40 milhões de pessoas que estão fora do mercado de trabalho, porque estão desalentados, não estudam, não trabalham, ou que realizam atividades de uma carga horária baixa, como cinco horas por semana, por exemplo. Essa é a realidade do mercado de trabalho brasileiro! Você acha que um trabalhador tem condições de contribuir sistematicamente? Então você cria regras que são superiores a capacidade de contribuição dos trabalhadores e que desconsideram as realidades do mercado de trabalho. E o resultado disso tudo será que uma parte muito pequena da população conseguirá ter acesso a previdência, aumentando ainda mais os índices de desigualdade e concentração de renda no país. No caso daquelas pessoas que não tiveram condições de contribuir sistematicamente por toda a vida, elas irão buscar a previdência que não exige contribuições, mas que não retorna um valor de aposentaria significativo e realmente compatível com as necessidades delas. É então que a previdência por capitalização, o sistema de seguro social, pagará para essas pessoas um valor de R$400. CB: Professor, o que a reforma propõe de alteração para tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria? EF: Olha, particularmente eu não acho que é complicado você ter 65 anos de idade, ou no caso das mulheres 62 anos, como idade mínima para se aposentar. A lei já exige essa idade mínima para aposentadoria desde 1998. Já é assim desde muito tempo. Mas tem uma regrinha na PEC que diz assim: “sempre que a expectativa de vida da população com mais de 60 anos aumentar, a idade mínima para aposentadoria deve aumentar um ano”. Segundo o IBGE, isso já vai ocorrer em 2024 e 2034. Portanto, em 2024 a idade já vai ser 66, e em 2034 já vai ser 67. Ora, 67 anos é a idade que a Alemanha e a Inglaterra estão projetando para a expectativa de vida de sua popula-
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você pode ter sua aposentadoria congelada, ou que ela fique muito tempo sem correção. Há alguns casos concretos, ainda, em que a renda da família vai sofrer um impacto muito negativo por conta da mudança. Por exemplo, um caminhoneiro, que é casado, que tem dois filhos. Ele ganha 2 mil reais e a mulher é aposentada e também ganha 2 mil reais. Então essa família tem uma renda de 4 mil reais. Mas por alguma infelicidade esse caminhoneiro morre e a mulher hoje tem direito a pensão dele. Na proposta que o governo Bolsonaro está fazendo, a mulher terá que optar se ela quer continuar ganhando a aposentadoria ou a pensão do marido. Quer dizer, não se considera a necessidade da família, mas apenas do indivíduo. Há uma redução muito grande da renda dessa família, da ordem de 50%. A mulher vai ter que, com metade da renda, sustentar toda a família.
ção. O que eu quero dizer é que a régua que está medindo a idade mínima para aposentadoria no Brasil é a mesma utilizada em países bem mais desenvolvidos que o nosso e com condições de trabalho mais favoráveis, como a Alemanha e a Inglaterra. Isso não corresponde à nossa realidade. É um patamar muito elevado para o trabalhador brasileiro. Outro ponto é que, segundo a proposta da reforma, para você ter acesso à aposentadoria integral, você precisa contribuir 40 anos. Esse período é superior ao que se pratica em outros países, que exigem em torno de 35 anos de contribuição. É absolutamente impossível para o trabalhador brasileiro, com essa realidade do mercado de trabalho que envolve informalidade, desemprego, instabilidade, conseguir acumular 40 anos de contribuição ininterruptos. Isso é praticamente impossível! Já para se ter acesso a aposentadoria parcial, bastam 15 anos de contribuição, segundo o regime atual. Com a mudança, propõem-se um aumento para 20 anos de contribuição. Esses cinco anos a mais fazem uma diferença enorme na vida do trabalhador brasileiro. Você tem mais de
40% dos trabalhadores que não conseguem contribuir durante 20 anos. Então isso também vai excluir muita gente do acesso a previdência. CB: Professor, em números reais, como isso afeta o trabalhador? Há casos em que haverá redução da renda da família? EF: Veja bem, no sistema atual a sua aposentadoria é calculada num valor de 80% em cima das suas contribuições maiores, ou seja, daqueles 100% que você contribuiu durante a vida ou durante seu tempo de trabalho. Agora, o governo tem proposto reduzir para 60% o valor da aposentadoria que você receberá de acordo com a totalidade das suas contribuições. Isso vai ter um rebaixamento muito alto no valor do benefício. Isso tudo tem ainda um agravante, que é o que esse valor não vai ser corrigido pela inflação. Na última análise do texto da PEC, que passou recentemente pelo debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, o ponto que assegurava reajuste do valor da aposentadoria conforme a inflação foi retirado do texto da PEC2 . Isso significa que no futuro
E tem uma outra questão que é fundamental: se o trabalhador sofre um acidente de trabalho, a pensão que ele recebe é de 100%. Mas se esse trabalhador sofre um acidente trocando uma lâmpada em casa, o benefício que ele receberá será calculada num valor de 60% sobre suas contribuições. Você cria uma pensão de primeira e uma de segunda classe. No primeiro caso entram aqueles que se acidentam ou morrem no trabalho, e no segundo aqueles que se acidentam ou morrem fora do trabalho. Isso evidentemente gerará uma desigualdade e não considera a necessidade das famílias. Essa situação se agrava ainda mais em se tratando de previdência rural, considerando que, mesmo tendo começado a trabalhar muito cedo (os números mostram que, por exemplo, os trabalhadores na zona rural começam a trabalhar antes dos 14 anos de idade), essas pessoas terão que ter um tempo de contribuição muito elevado e que elas definitivamente não conseguirão comprovar e cumprir. Ou seja, são medidas cruéis que não levam em consideração as especificidades e as condições do mercado de trabalho brasileiro. CB: Fagnani, atualmente o governo justifica a reforma com o chamado “rombo da previdência”. No entanto, uma CPI da
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, “o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa”. Ver mais em: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/mds-pra-voce/carta-de-servicos/usuario/assistencia-social/bpc 1
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Veja em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-tira-da-constituicao-reajuste-de-aposentadoria-e-pensao-pela-inflacao.shtml
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Saiba mais em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/10/relatorio-da-cpi-da-previdencia-descarta-reforma-e-nao-aponta-deficit-no-sistema-1
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Um resumo do estudo “Revertendo as Privatizações da Previdência – Reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina”, pode ser acessado através do link: ttps://admin.cut.org.br/system/uploads/ck/Capitaliza%C3%A7%C3%A3o%20
OIT%20Estudo.pdf
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Previdência, realizada em 2017 e presidida pelo Senador Paulo Paim3, mostrou que é equivocado dizer que há um déficit previdenciário no Brasil. Como fica, na sua opinião, essa questão?
Concomitantemente foram criadas duas contribuições que não existiam e servem, justamente, para financiar os benefícios de prestação continuada (BPC), a previdência rural, o SUS. Elas são a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade EF: Esse discurso do suposto “rombo Social (Cofins) e a Contribuição sobre o da previdência” existe desde a década de Lucro Líquido das Empresas (CSLL), im1990. A ideia do rombo é a seguinte: no postos pagos pela sociedade. O que aconmundo todo, no mundo moderno, nos pa- tece é que, embora estivesse na Constituiíses capitalistas centrais (isso começou na ção, o Ministério da Previdência continua Alemanha no século XIX), o financiamento contabilizando as receitas da Previdência da proteção social é feito por um sistema considerando somente aquilo que provem tripartite que envolve empregador, das contribuições de empregados e emprego e governo, como já empregadores. Isso aconteceu pontuei. Até 1930, no nosso em todos os governos, des"A segunda grande país, você tinha as chamade 1989 até hoje. Depois transformação é que a reforma das “caixas de aposentada criação dessas duas doria e pensão”, e esse contribuições novas, aupropõe sair desse sistema chamasistema estava vinculamentou-se a receita do do “seguridade social”, que garante do ao setor privado. As governo; no entanto, a um piso mínimo da aposentadoria, empresas criaram um área econômica passou baseado no valor do salário mínisistema de aposentadoa mão nessas contribuimo." (Eduardo Fagnani) ria para seus funcionários, ções e foi financiar outras no qual só quem contribuía coisas. Eles se apropriaram era o empregado e o empregadessas fontes e continuaram dor. Na década de 1930, o presidente contabilizando a previdência só Getúlio Vargas criou os Institutos de Apo- como uma contribuição de empregado e sentadoria e Pensão, que não funcionavam empregador. Então a ideia do “déficit”, do como nas empresas e que incluíram a ló- “rombo”, é um desprezo da Constituição. gica tripartite de contribuição: emprego, É desconsiderar a participação do governo empregador e governo. De lá pra cá esse nesse sistema tripartite que vigora desde sistema vigorou, mas ele se alterou com 1930 e mais, desconsiderar o seu status a Constituição de 1988. Porque até então, constitucional a partir de 1988. sempre que a contribuição do empregado e do empregador era suficiente, o goverCB: E como essa reforma afeta os camino não colocava sua parte. E sempre que nhoneiros, considerando que podem ser a contribuição do empregado e do empre- profissionais autônomos ou cltistas? gador não era suficiente, então o governo colocava sua parte. E quando isso tinha que EF: Afeta bastante especialmente porque acontecer, falava-se em déficit da previ- a grande maioria desses trabalhadores é dência, os números ficavam em evidência autônoma. Sendo assim, eles estão mais e construía-se um discurso de que o Brasil expostos a não conseguirem participar das ia quebrar. Isso aconteceu muito nos anos contribuições, justamente porque a ativiiniciais da década de 1980, quando o país dade laboral deles depende não só da exisviveu uma recessão enorme. O que os cons- tência do frete, ou seja, da demanda por tituintes de 88 fizeram? Eles deram status transporte, mas também das margens de constitucional a esse sistema tripartite de lucro que eles podem obter. Considerando contribuição. Em outras palavras, de lá pra que, atualmente, temos um problema real cá, é a Constituição que define a contribui- na variação constante dos preços do diesel, ção de cada uma das partes. por exemplo, a margem de lucro desses caminhoneiros tende a cair. Eles não conseNa Constituição Fedeal de 1988 consta guem, portanto, contribuir sistematicamenque a Previdência Social é integrada pelo te com um regime previdenciário como se Regime Geral do INSS, a assistência so- propõe no sistema de “seguro social”, concial à saúde e o seguro desemprego. Para siderando que, nesse caso, a única contrifinanciar esse sistema, criou-se o orçamen- buição será a do trabalhador. to da seguridade social, ou seja, um conjunto de fontes de financiamento que são Se a reforma da Previdência passar e se constitucionalmente vinculadas ao paga- o caminhoneiro, assim como qualquer oumento dos benefícios contemplados dentro tro trabalhador autônomo ou cltista, quida seguridade social. E essas fontes de fi- ser participar do seguro social, ele terá nanciamento quais são? O sistema tripar- que tirar uma parte significativa dos seus tite: empregado, empregador e governo. rendimentos para contribuição. O grande
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CHICO DA BOLEIA problema é que, no futuro, ele não terá um retorno viável, visto que o valor real das aposentadorias cairá com o fim do sistema tripartite. Em outras palavras ele vai contribuir mais e receber menos. Eu também acho muito difícil que, com as condições de vida e de trabalho dos caminhoneiros, se consiga comprovar 40 anos de contribuição ininterrupta, como a reforma tem proposto exigir. Se conseguirem comprovar 20 anos sem interrupção, a parcela da aposentadoria será muito menor. E caso os autônomos não contribuam, eles não terão, de qualquer forma, assistência na velhice. Outra questão que é importante, é a questão das pensões que eu já citei. A mudança das regras de aposentadoria por invalidez também prejudica os caminhoneiros: se ele sofrer um acidente na estrada, ele terá direito a 100% do valor calculado sobre as contribuições, caso contrário, apenas 60%, como já pontuei. Tudo isso impacta as famílias e os contribuintes, sobretudo aqueles que exercem profissões mais precarizadas e cujas condições são menos favoráveis. CB: Professor, esse modelo de previdência por capitalização já foi adotado por outros países e, segundo informações, fracassou. EF: Sim! Há exemplos de países que ado-
taram esse modelo da previdência por capitalização, ou seja, no qual se substitui a lógica solidária pela de seguro social. E no caso desses países, cujo exemplo mais emblemático é o Chile, esse sistema não deu certo. Na Argentina, Bolívia, Peru, Equador, ou seja, onde se tentou a implementação desse modelo, há um movimento de se reestatizar a previdência. Porque, no final das contas, essa experiência resultou numa massa enorme de pessoas que não pensou na velhice, e que não teve condições de contribuir para um seguro social privado. Nós estamos, portanto, adotando no Brasil um sistema que fracassou no mundo. Essa é a conclusão de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que acabou de sair4. O fracasso desse sistema é principalmente atribuído ao fato de que no modelo de capitalização só quem contribui para a previdência é o empregado, enquanto que no modelo atual brasileiro, como já ressaltei, o sistema de contribuição é “tripartite”, ou seja, envolve o empregado, o patrão e o governo. É esse tripé que permite o acesso às contribuições dos vários grupos sociais, inclusive os mais marginalizados e vulneráveis economicamente, e é justamente esse alicerce que se quer modificar com a Reforma da Previdência.
C aderno Especial
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uem esteve na cidade de Cascavel entre os dias 20 e 22 de março e acompanhou a realização da 1ª Feira Transporte e Negócios do Oeste Paranaense, fica imaginando a trabalheira para construir um evento de tanto sucesso. De fato, a feira foi planejada e executada por pessoas com amplo relacionamento em toda cadeia produtiva do setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) Promovido pelo Sintropar (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Oeste do Paraná), o evento foi idealizado para mostrar o potencial do oeste paranaense para o desenvolvimento de novos negócios no setor. “Há cinco anos percebemos que havia um espaço para feiras regionais”, lembrou Wagner Adriani de Souza Pinto presidente do Sintropar. A partir dessa constatação, novas pesquisas foram elaboradas para justificar a criação de uma feira desse porte no oeste do Paraná. Com números consistentes em mãos e o considerável fato do setor ser o 3º maior empregador do Oeste paranaense e o 2º maior gerador de impostos, o SINTROPAR foi buscar o apoio de entidades do setor
TRANSPOESTE SUPERA DESAFIOS E DEIXA GOSTO DE QUERO MAIS como a FETRANSPAR, NTC&Logística, ABTC, ABOL e outras. A receptividade da ideia foi totalmente positiva e logo a DBA&C Associados, empresa especializada em eventos do setor de transporte de cargas, foi convidada para trabalhar na organização do evento.
do eixo Rio-São Paulo, o maior desafio foi fazer as pessoas acreditarem no projeto”, conta Dimas Barbosa Araújo, diretor da DBA&C Associados. “Por se tratar da primeira feira, muita gente ficou em dúvida em um primeiro momento”, relatou Antonio Ruyz, diretor executivo do SINTROPAR,
“O grande desafio não foi nem fazer fora
A boa notícia é que as pessoas acredita-
ram e os principais fornecedores do setor viram o potencial da região, gerando interação com empresários por conta do desenvolvimento de parceiras, troca de informações e novas tecnologias. “O sonho foi para o papel no final de 2017 e hoje saiu do papel e é um sucesso que nos deixa muito emocionados ao ver o público circulando pelas ruas do centro de convenções” disse Ruyz, com orgulho pela realização da TRANSPOESTE. Para ele, o objetivo agora é organizar uma nova edição da Feira para o primeiro semestre de 2020. O presidente da FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), Sérgio Malucelli, destacou o esforço das entidades do setor para a realização do evento. “Os sindicatos trabalharam intensamente nesses últimos 24 meses, conquistaram a adesão da cidade de Cascavel e a participação ativa de 26 expositores”, disse. Malucelli também destacou a participação da ANTC (Associação Nacional de Transporte de Carga), da ABTC (Associação Brasileira de Transporte de Carga) e da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
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TRANSPOESTE
SUCESSO DA TRANSPOESTE MOVIMENTA R$140 MILHÕES Cargas e Logística do Oeste do Paraná), entidade promotora do evento. Quem esteve na feira teve a oportunidade de entrar em contato direto com fornecedores de ponta e conhecer a mais ampla gama de soluções para o transporte rodoviário de cargas.
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1ª Feira de Transporte e Negócios do Oeste Paranaense (TRANSPOESTE) foi um sucesso. Realizada na cidade de Cascavel, Paraná, entre os dias 20 e 22 de março, o evento sacudiu um mercado que, somente na região Oeste do estado, concentra 1.532 empresas de transporte com uma frota de 55 mil veículos e um número de colaboradores estimado em 128 mil pessoas. Em três dias a TRANSPOESTE movimentou perto de R$140 milhões em negócios fechados, de acordo com as informações divulgadas pelo SINTROPAR (Sindicato das Empresas de Transporte de
Segundo Wagner Adriani de Souza Pinto, presidente do SINTROPAR, “a TRANSPOESTE é um sonho que sonhamos juntos”. Ele explica que as empresas do setor investem anualmente cerca de 10 bilhões de reais em manutenção de frotas, pneus, óleo lubrificante e equipamentos. “Só esses números já justificam uma feira no oeste do Paraná”, disse. Vale ressaltar que o setor de transporte de cargas paranaense movimenta perto de 6% do PIB estadual. A cidade de Cascavel, escolhida para sediar o evento, é reconhecidamente um dos maiores centros do agronegócio brasileiro. Segundo dados do
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CHICO DA BOLEIA SEAB do Paraná, são vinte e cinco culturas diferentes, entre eles o alho, amendoim, algodão, batata, café, tomate, milho e soja, além da criação de peixes. Evidentemente, todos esses produtos precisam ser transportados e distribuídos de maneira eficiente e estruturada para outros pontos de beneficiamento, como portos e grandes centros. Isso faz da região um dos maiores polos do país em termos de transportes, evidenciando que tal atividade é primordial e muito representativa para o estado e o País. “São os caminhoneiros e as empresas de transporte que dão vazão para essa produção”, comentou Dimas Barbosa Araújo, diretor da DBA&C Associados empresa organizadora do evento. “Essa é uma iniciativa pioneira”, disse ele, lembrando ainda que Importantes marcas da cadeia logística estiveram expondo suas novidades ao longo da feira. “Isso tudo será muito importante para o transporte rodoviário de cargas brasileiro”, observou Araújo. A feira despertou o interesse de grandes marcas como Scania, Facchini, Randon,
Transpocredi, Target, Sicoob, Mercedes Benz. Autotrac, Trade Vale Segutos e FM Pneus, que tiveram a oportunidade de apresentar seus últimos lançamentos diante de um público selecionado. De fato, o pioneirismo e a força do evento não passaram despercebidos pelas autoridades. Estiveram presentes na abertura o vice-governador do Paraná, Darci Pianna, que lembrou que seu primeiro emprego foi em uma empresa ligada ao setor de transportes. “Naquela época eu levava ao menos um dia inteiro para chegar a Cascavel. Passadas décadas, hoje estou aqui abrindo um evento que orgulha não só o cidadão desta cidade, mas o Paraná como um todo”, disse ao enaltecer o potencial econômico da região. “Cascavel e o Paraná merecem eventos deste porte”, concluiu. O sucesso do evento já movimenta a organização para a 2ª TRANSPOESTE em 2020. “Temos certeza absoluta que a feira foi um sucesso e vai entrar para o calendário do Estado do Paraná”, afirmou Wagner Adriani, presidente SINTROPAR.
TRANSPOESTE COMJOVEM TEM PARTICIPAÇÃO DESTACADA NA REALIZAÇÃO DA TRANSPOESTE
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juventude fez bonito na preparação da TRANSPOESTE. Organizados pela Comissão dos Jovens Empresários do Setor de Transporte (COMJOVEM) , os membros do organismo trabalharam duro para viabilizar a 1ª Feira Transporte e Negócios do Oeste Paranaense. De acordo com Dimas Barbosa Araújo, diretor da DBA&C Associados “A participação da COMJOVEM foi fundamental para a realização do evento, no momento da divulgação eles foram até panfletar em postos de gasolina”, conta.
sul a norte a COMJOVEM vem ganhando corpo”, disse. Para Ruyz “essa troca de informação e integração que a COMJOVEM proporciona é muito valida e quem participa vê a importância”.
Antonio Ruyz, diretor executivo do SINTROPAR e membro da Executiva Nacional da COMJOVEM, explica que um dos objetivos da comissão é despertar novas lideranças para o setor de transporte. “Hoje somos mais de 450 integrantes em todo Brasil, temos 25 núcleos espalhados, e de
Lançada em 2008 pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística, em São Paulo, a Comissão busca a integração e capacitação dos jovens empresários e executivos, despertando-os para futuras lideranças no setor de transporte de cargas e logística em âmbito nacional.
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CHICO DA BOLEIA Para tanto, a Comissão organiza e estimula a participação de jovens empresários e executivos em fóruns, visitas técnicas e eventos. Uma boa maneira de instigar possíveis novos negócios e estreitar relação com grandes fornecedores do mercado.
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A participação da COMJOVEM na TRANSPOESTE é um exemplo claro de como essa forma de atuação contribui para a capacitação e preparo das futuras lideranças do setor de transporte de cargas e logística.
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FIQUE POR DENTRO MULHERES NO COMANDO Mulheres da Transjordano participam de série para YouTube e contam como é trabalhar no setor de transporte. TEXTO: Jonas Tolocka | FOTO: Chico da Boleia
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COMJOVEM SUL REALIZA ENCONTRO INOVADOR E ENVOLVENTE Participação da juventude no setor esta cada vez mais ativa e encontros superam as expectativas TEXTO: Jonas Tolocka | FOTO: Chico da Boleia
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o mês da mulher a equipe Chico da Boleia produziu a série “Mulheres no Comando”. Foram três vídeos divulgados na TV Chico da Boleia na plataforma YouTube (https://www.youtube.com/user/tvchicodaboleia), com a participação das mulheres da Transjordano. No primeiro, Joyce Bessa, diretora administrativa da Transjordano conta como foi sua trajetória para atuar em uma empresa de transporte de combustíveis. “A Transjordano já tem vinte anos e a gente valoriza muito as mulheres e a gente reforça a vinda das mulheres tanto para a gerência como para condutoras”, explica. Neste vídeo Joyce também revela que a participação na COMJOVEM foi fundamental para a construção de sua carreira. "Acho que que a COMJOVEM ajuda muito na inserção das mulheres no mundo coorporativo do TRC”, disse. A executiva da Transjordano fala das etapas e obstáculos e considera que “hoje a gente tem voz e ouvidos, a gente vai a reuniões, fala e as pessoas prestam atenção”. A liderança feminina no setor de transporte é o tema do segundo vídeo. Em um ambiente considerado majoritariamente masculino, que envolve trabalho pesado nas estradas, as mulheres da Transjordano contam como conquistaram suas posições de destaque e superaram obstáculos. “Nossa não sabia que tinha mulher na logística” ouvia com frequência Tamiris Brandão, analista de logística que não se deixou levar pelos comentários. "Não é porque sou mulher que tenho menos capacidade de fazer”, afirma e completa “hoje eu cuido da operação mais dinâmica da Transjordano e tenho muito orgulho disso”. As mulheres da Tranjordano também
criticaram o aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2018, um levantamento do Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência. O número de agredidas fisicamente alcança quase cinco milhões de mulheres, uma média de 536 mulheres por hora em 2018. “Precisamos dar um basta nisso, não dá mais para ser isso. Ah! Mas a mulher não pode andar de short, me desculpe, ela pode sim. O homem é que tem que saber se portar”, frisou Joyce Bessa. “A mulher não tem que se blindar, ela tem que ser respeitada”, corrobora a coordenadora comercial Vania Souza. “É uma luta constante e diária”, completa Patrícia Bertini, analista de qualidade. O terceiro episódio da série mostra a merecida e bem animada comemoração feita pelas mulheres da empresa, no dia 08 de março, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Consideradas muito comprometidas com o trabalho, atenciosas, dedicadas e muito competitivas, as mulheres também são vistas como mais cuidadosas com os veículos, assimilam bem as regras de segurança e no geral são mais disciplinadas. Mesmo assim, elas representam apenas 17% dos profissionais da área de transporte, de acordo com os dados de 2018 da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Por outro lado, os dados da CNT revelam um crescimento de 60,4% de mulheres em busca por habilitação especializada, o que indica que a participação feminina no setor de transporte tende a crescer e exemplos como da Transjordano devem se proliferar pelo país.
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portuno, desafiador e envolvente. Essas foram algumas características que marcaram o II Encontro da COMJOVEM Sul, realizado na cidade de Florianópolis em Santa Catarina nos dias 10, 11 e 12 de abril. Inteligência artificial, personificação de negócios e gestão de emoções, foram alguns dos assuntos que rolaram no evento que tinha como proposta proporcionar trazer para discussão temas focados na inovação, tecnologia, empreendedorismo e transporte rodoviário de cargas. O resultado superou as expectativas, pelo menos é o que conta um dos organizadores do evento Marcus Silva da COMJOVEM SUL “o evento deu tão certo que nós evoluímos e avançamos em número de pessoas de forma que tivemos que fazer adequação do evento, da sala, da estrutura, tudo de forma muito positiva”, disse. Para a coordenadora nacional da COMJOVEM, Ana Carolina Jarrouge, o encontro em Santa Catarina “diferente do encontro nacional que tem uma característica mais de premiação, os encontros regionais tem esse efeito de integração, de debater questões mais técnicas e locais e a COMJOVEM tem estimulado cada vez mais esses encontros”, afirmou. De fato a participação da juventude no setor tem sido cada vez mais significativa “nós temos cabeças muito boas, jovens com ideias brilhantes” destacou João Jorge Couto da Silva Presidente do Sindicado das empresas de transporte de cargas e logística do Rio Grande do Sul (SETCERGS).
João Jorge lembra que 52% da diretoria do SETCERGS fazem parte da COMJOVEM “estamos vendo novos pensamentos, novos líderes e pessoas que estão pensando o futuro do transporte rodoviário mesmo com algumas adversidades”. Para o presidente do SETCERGS o segundo encontro da COMJOVEM Sul “é um reforço para futuras edições e com sucesso com certeza”, afirmou. “Esses jovens estão se superando cada vez mais, fiquei impressionado com a qualidade da organização, das palestras e acho que a COMJOVEM está de parabéns”, afirmou Afrânio Kieling, presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (FETRANSUL). “Estão criando uma sinergia muito forte e o setor precisa disso”, observou Afrânio “eventos como esse precisam se repetir”, concluiu. “Jovem não é o futuro, é o presente que está nos conduzindo para o futuro”, analisou Sérgio Malucelli, presidente da FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná). “Esse encontro com temas relevantes e atuais, temas que mudaram a forma inclusive de se fazer eventos, menos maçante e pesado e mais um ambiente alegre e descontraído”, complementou. O II Encontro da COMJOVEM Sul foi marcado por muita troca de informação e experiência e certamente fortalece a organização do transporte rodoviário de cargas brasileiro. Que venham novos encontros.
DE BOA NA BOLEIA
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CHICO DA BOLEIA
“COMEÇAR DE NOVO”: ANO NOVO, VIDA NOVA
Chico da Boleia relata como nasceu de novo com a ajuda de um caminhoneiro, após acidente de carro.
TEXTO: Redação Chico da Boleia | FOTO: Divulgação
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esta edição, a coluna “De boa na boleia” coube a mim, Chico da Boleia. O texto que segue é uma tentativa de compartilhar com os leitores e leitoras como eu nasci de novo após um acidente de carro, e como contei com a ajuda de um companheiro do tapete negro para renascer. Todo início de ano é sempre a mesma coisa! Renovam-se as esperanças, novas promessas e, assim, tem início um novo ano. Para mim, sempre foi tempo de tentar fazer o novo, renovar pensamentos e rever conceitos. Eu nasci em 12 de abril de 1964, exatamente 12 dias após o golpe militar que jogou o Brasil em anos de chumbo e escuridão. Fui metalúrgico, hoje sou jornalista. Sempre fui temente a Deus e acreditei no poder da oração. Essa minha relação com a religião, ganhou outro significado com a Teologia da Libertação, cuja principal característica é encontrar na palavra um caminho para a libertação dos oprimidos. Em 1985, depois de um conflito com a polícia no contexto do movimento grevista das montadoras do ABC paulista, descobri que tinha um problema crônico nos rins. Perdi um deles e, segundo o médico que me atendeu na época, o outro estava condenado. Busquei aproximar-me mais de Deus e, tentar reescrever minha história, mesmo sabendo que um problema de saúde iria limitar minhas ações para o resto da vida. Foi quando eu recebi a grata notícia de que
meu único rim era um órgão autossuficiente e que, se eu me cuidasse, poderia viver normalmente. Então, o tempo passou e a vida foi desenrolando os seus caprichos, outras coisas aconteceram onde pude sentir a força do espiritual, mas quero relatar o último acontecimento que me fez acordar para uma série de coisas que vinha deixando de lado ultimamente. Foi quando nasci de novo! E isso aconteceu no dia 10 de maio de 2018 quando me envolvi num acidente que ocorreu na LMG-798 em Uberaba. Naquele dia, eu havia trabalhado na cobertura exclusiva do XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, e havia sido organizado pela Comissão de Viação e Transportes da mesma casa. Após encerramento dos trabalhos, tendo compromisso já agendado em São Bernardo Campo no dia seguinte, peguei estrada como de costume, a bordo do Chico Móvel. Por volta de 23 horas, parei para jantar e dormir um pouco, pois ninguém é de ferro. Essas eram coisas que fazia cotidianamente. Estava sempre na estrada buscando resultados não importando a hora. Só que, naquela noite, Deus resolveu me dar um “presta atenção”, pois minha vida estava bem desregulada, acelerada e tinha perdido noção de alguns valores importantíssimos. Enfim, eu não parava um minuto de rodar! De norte a sul, de leste a oeste, sem horário, sem alimentação adequada, sem nada!
Completamente esgotado em função dessa rotina, enquanto dirigia até Uberaba, tive um mal súbito e perdi os sentidos. Eu estava na condução do Chico Móvel. Devido ao fato de que eu estava completamente apagado, o veículo começou a sair lateralmente. E foi então que veio mais um sinal para me mostrar que Deus estava no comando naquele dia. No caminhão tanque carregado que vinha no sentido contrário, estava um caminhoneiro atento que, ao perceber que eu deslocava lateralmente para pista no sentido contrário, começou a desviar para não ocorrer uma colisão frontal. Mesmo assim, acabei me chocando com a lateral do caminhão e acabei ficando preso nas ferragens, desacordado. Segundo consta, porque eu estava completamente desorientado, o socorro não demorou a chegar. Socorro esse chamado pelo caminhoneiro que conduzia o caminhão tanque carregado e, prontamente, tomou a providência de me prestar ajuda e acionar o resgate médico. Uma observação muito importante a se fazer sobre esse caso é que, além desse caminhoneiro atento e solidário, uma das coisas que me salvou a vida foi a proteção lateral que havia no caminhão tanque. Graças a ela eu não fui parar debaixo do caminhão. Sobre isso, vale ainda destacar que a instalação dessa proteção, passou a ser exigida a partir de 2009, com a publicação da Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Eu sou, portanto, a prova sobrevivente de que as medidas que aperfeiçoam a segurança dos veículos, sejam de carga, sejam de passeio, por mais que possam resultar num impacto econômico num primeiro momento, tem um retorno prático. Ou seja, salvam vidas! E vidas não
têm preço! Assim, quando as leis são elaboradas por quem conhece, se tornam fundamentais. Por exemplo a resolução 323 do Contran, que evita ou minimiza colisões, impedindo que motos, bicicletas ou veículos de pequeno porte penetrem na parte inferior e sejam esmagados pelas rodas do caminhão ou do rebocador. Do acidente que sofri naquele dia resultaram algumas fraturas. Sai com o cotovelo esquerdo praticamente moído, mas ainda com possibilidade de ser “arrumado”. Também tive uma fratura na perna e fiquei impossibilitado de caminhar por meses. Foi realmente um período de auto crítica forçado, pois eu não tinha nada mais a fazer do que refletir sobre o estilo de vida que havia levado até então. No sexagésimo primeiro dia após acidente, o ortopedista me liberou para colocar carga na perna que sofreu fratura. Foi um momento de felicidade, pois a minha total recuperação dependia, naquele momento, do meu esforço. E graças ao bom DEUS sobrevivi! E graças também ao livramento que Ele me deu por completo. Além de sobreviver ao acidente, tive excelentes socorristas que me livraram das ferragens e me removerem de dentro da van. Eles me levaram para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, onde fiquei sob os cuidados de uma competente equipe, justamente na área de traumas de ortopedia. E, nesse momento, mais uma manifestação divina, pois este local é justamente onde minha sobrinha faz o curso de Fisioterapia. Assim, quando recobrei a consciência, só à
DE BOA NA BOLEIA noite, já internado no hospital e depois de passar por procedimentos cirúrgico, a primeira pessoa que vi foi justamente minha sobrinha me comunicando o ocorrido, me dizendo que eu já estava devidamente medicado e que minha mulher estava se dirigindo para Uberaba. Portanto, agradeço a todos da UFTM, do pessoal da copa, limpeza, enfermagem, corpo médico, administrativo. Ao todo, foram 8 dias no Hospital e 53 na casa da minha companheira, que não mediu esforços para meu pronto restabelecimento, ao ponto de desmontar sua sala de estar para acomodar cama hospitalar e outros equipamentos hospitalares. Wanda Jacheta, meus agradecimentos nunca serão suficientes, que Deus lhe abençoe todos os dias de sua vida, você é muitíssimo especial! Meu muito obrigado aos filhos e neta, a quem agradeço a paciência pelo período que ocupei a sala. Meu agradecimento também à toda Família Jacheta, pois cada um à sua maneira me auxiliou de inúmeras formas. Agradeço ao meu pai que, mesmo com 90 anos, saiu de Campinas de ônibus e veio fazer uma visita. Agradeço ainda aos amigos que arrumaram tempo em sua agenda para me visitar, João Batista Davoli e Edson Galbier e a todos que oraram por mim. Quero agradecer de maneira especial ao Yuri Riberti, por ter apoiado sua mãe levando-a para me acompanhar em Uberaba, e a Monise Jacheta pelo suporte que me deu durante minha internação. Monise você não tem ideia de como foi importante ver você ao abrir os no Hospital.
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CHICO DA BOLEIA COLUNA CHICO JURÍDICO
Agradeço aos cuidadores Cida e seu filho, Lourenço, que tiveram uma paciência ilimitada ao cuidaram do meu banho. Agradeço também ao Antônio Carlos Jacheta por ser um dos cuidadores e por estar sempre de prontidão para me ajudar. O fato é que, com o ocorrido, me dei conta de que, ao focar 100% da minha atenção no trabalho e na busca pelos resultados que o projeto Chico da Boleira merece, acabei deixando de lado o convívio com quem realmente importa. Deixei de lado também o cuidado básico com a saúde, com a alimentação e com meu corpo. Naquele momento eu percebi que, se tivesse cuidado melhor da minha saúde e da minha alimentação, tudo isso faria com que minha recuperação tivesse sido mais rápida. Problemas com obesidade, pressão alta, doença do sono, são condições muito comuns no seguimento de transportes rodoviários de cargas. Assim, é importante que, assim como eu acordei para realidade, o amigo que anda negligente consigo mesmo, também o faça neste ano que se inicia. Por isso, lanço um desafio para que o companheiro e a companheira que me acompanham, pois quero ser um incentivador pela busca da qualidade de vida da saúde. Em breve, vou postar vídeos com consultas em cardiologistas, nutricionistas, pneumologistas, enfim, várias especialidades médicas, para que possamos compartilhar informações de bem-estar e qualidade de vida. Afinal de contas, ano novo, vida nova!
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DRA. LUCIANA BAPTISTA BARRETTO Formada em Direito pela Faculdade Municipal de Franca (em 2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IEPG - Instituto de Extensão e Pós Graduação (2010).
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PODE DETERMINAR REAJUSTES SALARIAIS Acordos entre caminhoneiros e empresas de transporte são mediados pelos sindicatos e tem aplicação em bases territoriais específicas. Entenda!
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ão são raras as dúvidas dos caminhoneiros contratados de empresas de transporte sobre os reajustes salariais e outros pontos que regulam o exercício da sua profissão. Recentemente, recebemos a seguinte pergunta de um caminhoneiro: “Sou motorista com carteira assinada em uma empresa com sede na cidade de Jundiaí-SP há mais de um ano e não tive nenhum aumento salarial, a empresa está agindo corretamente?” Para responder a essa pergunta, é preciso que o caminhoneiro atente para a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT negociada e assinada entre o sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores de uma determinada base territorial. Tal CCT estabelece regras como: abrangência territorial, piso salarial, reajuste anual, abono, gratificações, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde, auxílio morte/funeral, reembolsos, desligamento, entre outras temas e possui validade para toda categoria representada. Especificamente quanto aos reajustes salariais de 2018/2019, a Convenção Coletiva de Trabalho referente a base territorial de Jundiaí/SP estabelece que: Cláusula quarta – Do reajuste Salarial As empresas concederão reajuste salarial de 2,5% (dois e meio por cento) para todos os empregados a partir de 1º de junho de 2018. Parágrafo 1º: O percentual contido no item supra, objeto de negociação entre as partes, já incorpora a inflação havida nos períodos anteriores, acumulada até 30 de abril de 2018. Parágrafo 2º: O presente aumento abrange os salários até o valor de R$ 2.287,64 (dois mil reias, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) Parágrafo 3º: Para os salários acima do valor de R$ 2.287,64 ( dois mil reais, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos) será praticada a livre negociação entre Empregado e Empregadores, observado o reajuste mínimo de R$ 57,20 ( cinquenta e sete reais e vinte centavos) Parágrafo 4º: As empresas pagarão aos seus empregados um abono, em valor equivalente a 2,50% do valor do salário da função de cada empregado vigente em abril de 2018, limitado ao valor máximo de R$ 57,20. O abono ora ajustado tem caráter meramente indenizatório, não se integrando, portanto, para nenhum efeito, à remuneração do Empregado. Assim, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho, é devida por seu empregador a concessão do reajuste de 2,5% desde junho de 2018, além do abono previsto no parágrafo 4º da referida CCT. Por isso, se a empresa ainda não reajustou o salário dos seus empregados a partir da referida data, é preciso que o caminhoneiro procure sua base sindical e exponha o problema. Por último, é importante frisar que, no Brasil, a Constituição Federal prevê o princípio da unicidade sindical, isto é, a existência de um único sindicato representativo por base territorial, além da livre associação ao sindicato, sendo que a validade da Convenção Coletiva de Trabalho é para toda a categoria representada, associados ou não. Isso significa que, esteja você associado ao sindicato ou não, sempre terá direito as determinações das Convenções Coletivas estabelecidas sobre o exercício da sua profissão. Caso tenha dúvida sobre a convenção coletiva de trabalho da sua base territorial é importante entrar em contato com o sindicato representativo. Persistindo dúvidas, a assessoria jurídica do SINDICAM fica a disposição para esclarecimentos através do e-mail: atendimento@sindicam-amparo.org.br
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CIÊNCIA NA BOLEIA
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CHICO DA BOLEIA
MULHERES CAMINHONEIRAS SÃO TEMA DE PESQUISA DE DOUTORADO Danilo Leite, da Universidade Federal da Grande Dourados, estuda a representação das mulheres em revistas do segmento. Danilo Leite Moreira, estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Grande Dourados.
Entrevista e reportagem: Larissa Jacheta Riberti | FOTO: Divulgação Transjordano
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E
sse não é lugar para uma mulher”. Não é raro que meninas, jovens e mulheres adultas escutem esse tipo de frase, que busca colocar-nos naquilo que muitos acreditam ser “o nosso lugar”. Esse tipo de pensamento retrata uma sociedade que, ainda hoje, reproduz a noção de que existem espaços a serem ocupados exclusivamente por homens ou por mulheres. Tal concepção também está relacionada à ideia de que homens e mulheres devem cumprir tarefas específicas, tanto no âmbito privado, quanto no público, e influenciou, ao longo de toda nossa história, a construção da chamada “divisão sexual do trabalho”. Essa noção reserva determinados espaços e funções de trabalho para homens e outros para mulheres. Ao passo que eles foram (e ainda são) encorajados a realizarem tarefas de força física, grandes empreendimentos ou a exercerem cargos políticos, as mulheres ficavam (e ainda ficam), em sua maioria, confinadas a tarefas do espaço privado ou são incentivadas a se engajarem em trabalhos que correspondam a uma suposta “aptidão” natural feminina para o trato humano, a solidariedade e a educação. Além disso, essa divisão sexual do trabalho também se apoia na ideia de que os homens são os “provedores” materiais do sustento da família, enquanto que as mulheres são as cuidadoras e responsáveis pela reprodução. Em grande medida, é por isso que, ainda hoje, existem profissões majoritariamente exercidas por homens, como a engenharia, por exemplo, e trabalhos exercidos principalmente por mulheres, como a educação infantil.
A divisão sexual do trabalho é um dos marcos teóricos que sustenta a pesquisa de Danilo Leite Moreira, estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Grande Dourados. O historiador começou sua pesquisa há três anos, investigando revistas do setor do transporte rodoviário de cargas (TRC). “Durante a pesquisa, percebi que existem diversas formas de retratar os caminhoneiros e a profissão. Uma delas, era a imagem de um profissional desleixado, sujo e não muito preocupado com a organização da sua rotina de trabalho. Esse tipo de imagem, no entanto, começou a circular há muito tempo, por volta da década de 1950. Mais recentemente, mudou-se a forma de representar o profissional da boleia. Atualmente, existem personagens que procuram construir uma imagem mais positiva de um caminhoneiro atento com a segurança e a qualidade de vida no trabalho”, destacou Danilo. Ao longo da investigação, outra pergunta que norteou o trabalho do historiador foi a que indagava quando as mulheres passaram a ser percebidas por esses meios de comunicação como profissionais, ou seja, como caminhoneiras e/ou carreteiras. Tal marco, conta Danilo, é bastante recente. De acordo com o pesquisador, até os anos 2000, a maioria das fontes consultadas faz uma representação sexualizada das mulheres. Isto é, elas eram retratadas em ensaios no quais apareciam seminuas e/ou fazendo poses sensuais. “Foi só depois desse mar-
FOTO: Aline Teodoro sobre como elas se tornaram profissionais da boleia, o que as motivou, quais os reais riscos aos quais elas estão cotidianamente expostas, ou seja, como é o meio laboral verdadeiramente para elas”, argumentou. co que eu pude identificar reportagens que vinculavam a imagem da mulher a uma categoria profissional, nas quais elas eram retratadas como caminhoneiras ou carreteiras”, explica o historiador. Danilo afirma que essa representação ainda é bastante restrita, considerando que são poucas as matérias que visibilizam as mulheres profissionais das estradas. Para ele, esse fato reforça a divisão sexual do trabalho, que caracteriza a profissão de caminhoneiro como um “lugar para os homens” e não para as mulheres. Além disso, o historiador destaca que a maioria das reportagens que se encontra sobre mulheres tem um apelo mais midiático e não discute as dificuldades que são impostas a elas em um ambiente de trabalho majoritariamente masculino à luz das questões de gênero, por exemplo. “É notório que, apesar do número de mulheres caminhoneiras e carreteiras ter crescido muito no Brasil e delas desempenharem suas funções com muita competência, as narrativas femininas ainda são silenciadas. Ainda nos falta muito informação
Durante a conversa que tivemos pelo telefone, Danilo também comentou a dificuldade de acessar dados mais concretos que nos apresente um perfil completo da mulher caminhoneira. Não há, por exemplo, um número exato de quantas mulheres participam desse universo do trabalho, qual a faixa etária delas, se são mães ou não, contratadas ou autônomas. Isso significa que, além das narrativas, os perfis socioeconômicos dessas mulheres também são silenciados. Uma das soluções para este problema seria que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) nos fornecesse dados plausíveis para estruturarmos um quadro amplo sobre a participação feminina no transporte rodoviário de cargas. A tese de doutorado de Danilo, que será apresentada no ano de 2021 tem, portanto, como objetivo, entender como essas mulheres são representadas por meios de comunicação acessados pelos vários segmentos do TRC. É uma contribuição acadêmica de suma importância para que a categoria possa conhecer de perto a maneira como as mulheres foram historicamente retratadas e a necessidade de se criarem novos espaços de escuta para as vozes femininas.
ENTRETENIMENTO
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CHICO DA BOLEIA
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• 1 xícara de arroz
• 1 vidro de leite de coco pequeno
5 Acrescente o restante dos ingredientes: temperinho verde, azeitonas, ovo de codorna e requeijão.
• Temperinho verde a gosto
8 Finalize com mais temperinho verde e um fio de azeite. 9 Sirva ainda quentinho.
Rio suíço
• 1 colher (sopa) de açafrão em pó
• Sal e pimenta a gosto • 1/2 xícara de azeitonas verdes • 1/2 xícara de ovo de codorna • 2 colheres (sopa) de requeijão
FONTE: Destemperados
Recanto das (?), região do DF Abrigo Principal, em inglês
Peça esvoaçante do uniforme da Tempestade (HQ) Presidente destituída em 31 de Forma de agosto de “muito”, 2016 comum Formato no RS do sacarolha Peças de lavatórios
BANCO
Capital da salsa na Colômbia Barco do Dilúvio (Bíblia)
Função trigonométrica Conversa (gíria) “Estatuto”, em ECA
29
Solução
C
4 Adicione o arroz pronto e misture bem.
Museu da Imagem e do Som (sigla)
B A
• 1/2 pimentão amarelo picado
Rato, em inglês O (?): o bamba
C
3 Acrescente o bacalhau, o açafrão e o leite de coco. Deixe cozinhando por alguns minutos.
• 1/2 pimentão vermelho picado
O ingrediente que tem de ser indicado no rótulo do alimento Frase espirituosa
P S A A L E E F R T E A I LE T I C O H S M A S I L O S E NO I R E R O R A S
• 1 cebola picada
L O I M IN P O A C E E N A T E A S A R CA L E I
• 4 colheres (sopa) de azeite
• 1 dente de alho picado
7 Se necessário, corrija o tempero com sal e pimenta a gosto.
Utensílio para aquecer água
• 450g de bacalhau dessalgado
2 Em uma panela média, refogue no azeite a cebola, o alho e os pimentões.
6 Misture devagar para ficar bem cremoso.
Actínio (símbolo) Aquele homem
B U A A A NS R A LO R G R T O A L M A U I R N
1 Comece cozinhando o arroz da forma que preferir. Reserve.
Interjeição de dor Item da CLT
Ato de máfé para enganar alguém
C N E E N U T T R R O A D L E I H D I A P D I E S M T O
MODO DE PREPARO
ingredientes
(?) Oliveira, comentarista esportivo
Ângela (?), política Lavrar (a terra)
3/rat. 4/main. 10/alergênico. 14/efeitos sonoros. 15/centro de hipismo.
ARROZ DE BACALHAU CREMOSO
Cada lance de uma novela (TV) VLT ou metrô Multidão (pop.) Peça metálica pendente no sino
Emissões como “reverb”, “chorus” e “delay”, produzidas por pedais de guitarra
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