39ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

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O JORNAL PARA O

AMIGO

CAMINHONEIRO

Distribuição Gratuita www.chicodaboleia.com.br Ano 04 - Edição 39 - Março de 2015

Orgulho de ser caminhoneiro

EDIÇÃO NACIONAL Ex-ministro fala sobre a atual situação econômica do Brasil O ex-ministro e economista Maílson da Nóbrega foi o destaque do café da manhã promovido pelo Setcesp, no início do mês de março, na sede da entidade.

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Entidades sindicais de autônomos criticam alterações na Lei 12.619 O ano começou com um turbilhão de acontecimentos para o setor do transporte rodoviário de cargas. No dia 11 de fevereiro, a Lei 13.103, que estabelece modificações em pontos da Lei do Motorista (12.619/2012) foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

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Foto: Pamela Souza

Caminhoneiras mostram o que nós já sabíamos: mulher no volante é sucesso constante Na nossa reportagem principal, um texto especial para o mês das mulheres reforça a luta pelos direitos iguais e o combate à violência de gênero.

Felipe Giaffone vence tudo em Caruaru (PE) na abertura da Fórmula Truck 2015 Felipe Giaffone fez barba, cabelo e bigode ao vencer as duas corridas do Grande Prêmio Aurélio Batista Félix, disputado no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, Pernambuco.

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EDITORIAL

ECONOMIA + POLÍTICA = PROBLEMAS

Companheiros e companheiras do trecho! Peço licença para falar sobre política, porque nosso Brasil vive hoje um processo sério de embate partidário, entre quem está no Governo Federal e quem perdeu as últimas eleições. E isso tem atrapalhado, e muito, a economia do nosso país. Vamos deixar as cores partidárias de lado e observar que a corrupção é algo muito antigo e com certeza não é um privilégio de nós brasileiros. Isso também não quer dizer e nem deve ser usado como desculpa. Mas a questão é que a corrupção deve ser combatida em todas as esferas e níveis de Governo, seja Federal, Estadual ou Municipal nas empresas públicas, autarquias bem como nas empresas privadas. Alguém pode se perguntar: nas empresas privadas? Sim! Nas empresas privadas! Ou será que nunca se ouviu falar que certos compradores pedem comissão para comprar desta ou daquela empresa? Ou vamos observar no dia a dia quem na pressa de resolver algum problema não deu uma caixinha, um cafezinho ou outro nome qualquer, para agilizar ou mesmo escapar de uma multa? Isso parece comum aos brasileiros, mas é a forma errada de resolver problemas cotidianos. Na política a coisa é mais grave pois tem quem se candidate a cargos públicos já com o firme propósito de fazer dinheiro barganhando votos. Como foi bem lembrado pelo ex-Ministro da Educação, Cid Gomes, quando falou dos achacadores no Congresso Nacional. Vale lembrar que em 1988, quando do Congresso Constituinte, o Deputado Federal eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse que no congresso havia mais de 350 picaretas. Esta frase foi, inclusive, usada em uma mú-

sica do grupo de rock Paralamas do Sucesso. O problema da troca de voto por dinheiro no Congresso Nacional ficou explícita quando o falecido deputado Roberto Cardoso Alves, então no PMDB, em 1988 falou “QUE É DANDO QUE SE RECEBE”. Outro momento no qual tal troca vem a tona foi quando o jornal Folha publicou este texto: “O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita. Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira -a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre. Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas. Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder daFolha. O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado. Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades e o Deputado diz que não foi o único a vender.” E existem inúmeros casos que mostram que a classe política deixa a desejar! Mas o fato é que, apesar da atual exposição da corrupção em vários níveis do governo, existe gente seria no meio disso tudo. Logo, querer culpar este o aquele partido por todos os problemas é, no mínimo, falta de caráter e conhecimento político. O estado de São Paulo vive uma crise com falta de água como nunca se viu! A maioria dos principais reservatórios está abaixo dos 20% de sua capacidade e nenhuma autoridade fala em racionamento. Como publicado na edição anterior do nosso jornal, a pergunta que não cala é: o que estão esperando para tomar medidas sérias que possam resolver esse problema? Em relação a falta de uma gestão competente tanto do governo do estado quanto da Sabesp, a grande mídia nacional não fala nada em crime de responsabilidade. E nessa “cesta de problemas” encontramos também os casos silenciados, como o do Metrô de São Paulo e da formação de cartel, entre outros.

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CHICO DA BOLEIA O que a mídia e a oposição estão fazendo em relação ao Governo Federal é criminoso. A mídia porque mente descaradamente, e a oposição porque não deixa o Governo Federal trabalhar. Isso tudo somado gera pessimismo e uma baita nuvem ou espuma não permitindo ver a realidade dos fatos.

Expediente Sede: Rua José Ravetta, 07 - Itapira-SP, CEP 13977-150 Fone:(19) 3843-5778 Tiragem:

É por isso que nesta edição vamos debater mais sobre a questão econômica no Brasil, expondo diversas opiniões sobre o nosso setor e também sobre as atuais mudanças na legislação dos caminhoneiros. Além disso, nossa reportagem principal é toda dedicada as mulheres que, no dia 8 de março puderam, juntamente com toda a sociedade, fortalecer a luta pela igualdade de direitos e contra a violência.

50.000 exemplares Nacional, 10.000 exemplares Baixa Mogiana e 10.000 exemplares Grande Ribeirão Preto

Quero dar os parabéns, mais do que especial, para a minha eterna namorada que completou mais uma primavera. Seja muito feliz porque você é um exemplo de ser humano! Feliz aniversario!

Larissa J. Riberti

Bom companheiros, para mais noticias e informações basta acessar o site www.chicodaboleia.com.br ou as nossas redes sociais. E não se esqueçam de que temos nosso boletim diário na Radio Cultura Municipal de Amparo FM 102,9 sempre às 5h50min da manhã e que você também pode acompanhar pelo site no mesmo horário.

Suporte Técnico: Matheus A. Moraes

Caso você tenha alguma ideia ou sugestão escreva para nosso e-mail que é chicodaboleia@chicodaboleia.com.br Até a próxima edição e um grande abraço Chico da Boleia.

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O N p d g n m p m

O p e p Conselho Editorial: s Albino Castro (Jornalista) Dra. Virgínia Laira (Advogada e coordenado- d t ra do Departamento Jurídico da Fenacat) Roberto Videira (Presidente da APROCAM S c Brasil) José Araújo “China“ (Presidente da UNICAM “ Brasil) e g Responsabilidade social: e ViraVida c Ligue 100 m Na mão certa d Maio Amarelo q c TERMO DE RESPONSABILIDADE m

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de inteira responsabilidade de seus produtores.

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PAPO DE BOLEIA

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CHICO DA BOLEIA Confiança no mercado brasileiro

investido com a instabilidade econômica local.

No entanto, contrariando o panorama negativo dos observadores Nóbrega e Benatti, na última segunda-feira (23 de março) a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) divulgou estudo no qual manteve a nota de crédito de longo prazo do Brasil em moeda estrangeira. A decisão coloca uma perspectiva estável para o Brasil, que mantem o selo de local seguro para investir.

De acordo com a S&P, a avaliação reflete a expectativa de que o ajuste fiscal em andamento "vai continuar recebendo apoio da presidente Dilma Rousseff e do Congresso, restaurando gradualmente a credibilidade política perdida e abrindo caminho para uma perspectiva de crescimento mais forte no próximo ano".

Ex-ministro fala sobre a atual situação econômica do Brasil

Foto: Pamela Souza

O ex-ministro e economista Maílson da Nóbrega foi o destaque do café da manhã promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), no início do mês de março, na sede da entidade. Na ocasião, Nóbrega ministrou para diversos convidados uma palestra referente ao atual contexto econômico que se encontra o Brasil.

O economista aproveitou o espaço cedido para expor suas criticas, traçar panoramas e explicar detalhadamente diferentes aspectos do âmbito que é sua especialidade, sempre se orientando pela atual conjuntura da economia brasileira. Nóbrega foi Ministro da Fazendo durante o governo de José Sarney, período marcado por uma forte recessão e pela hiperinflação dos preços.

“O Brasil vive um momento de incertezas e começamos a pagar o preço dos erros da gestão e isso particularmente no campo econômico com equívocos na política fiscal. Eu acredito que caminhamos para um momento recessivo, vai ser difícil escapar disso esse ano. Nós estamos prevendo uma queda do PIB e pode ser pior se houver racionamento de energia e com o desdobramento da operação Lava Jato”, frisou.

Para o ex-ministro, os juros também continuarão altos e os custos também podem aumentar. “Temos expectativa de um aumento da inflação, o desemprego vai crescer e a renda real dos brasileiros pode cair. No entanto, o Brasil é um país extremamente produtivo, temos um setor agrícola competitivo, com muitas oportunidades e com um empreendedorismo da maior qualidade. E isso em vários segmentos, no transporte, na indústria e outros”, afirmou.

Para Nóbrega, o Brasil também sofre as

consequências de outros problemas, como o baixo nível educacional e a pouca capacidade produtiva dos trabalhadores. “Um trabalhador dos Estados Unidos produz muito mais que um brasileiro com as mesmas condições”, deu sua opinião.

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De acordo com notícia divulgada no portal G1, o grau de investimento é um selo de qualidade que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital

Com esta classificação o país ainda mantém o grau de investimento. A perspectiva estável indica que a S&P não deve fazer novos rebaixamentos no curto prazo. O Brasil segue com grau de investimento na classificação das 3 principais agências, o que pode melhorar as perspectivas de mercado e dar novas frentes para os investidores no país. Redação Chico da Boleia

Na ocasião, Chico da Boleia também conversou com Flavio Benatti, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo. De acordo com ele “houve uma clareza muito grande nessa palestra, teremos um ano muito difícil daqui pra frente. Mas uma coisa é fato, o Brasil não vai fechar as portas. O Brasil é um país que continua oferecendo muitas oportunidades.” Na opinião de Benatti o atual momento econômico é de ajustes, já que os anos anteriores “priorizaram mais o consumo e menos a infraestrutura”. Durante a entrevista, Chico da Boleia falou sobre a greve dos caminhoneiros, frisando que se do lado das empresas de transporte existe um movimento sindical e representações bastante arraigadas e fortes, do lado dos transportadores autônomos a capacidade organizativa dos trabalhadores ainda é pequena. Flávio Benatti comentou que as lideranças existentes neste setor são regionalizadas e não existe um grau muito elevado de filiações e participação. “Mas na realidade o movimento grevista surgiu pela excessiva oferta de transportes no país. Com as políticas de financiamento de crédito e aumentando a oferta de caminhões no mercado, o embarcador, como não é bobo, numa política de livre comércio, abaixou o preço do frete, o que causou descontentamento”, afirmou Benatti.

Chico da Boleia responde Alberto Orlando: Chico como ficou o recadastramento que devia ocorrer em 2014 ? Bom dia Orlando, agradeço seu contato e sua pergunta vai ajudar esclarecer muitas dúvidas que os amigos estejam tendo. Em 2007 foi criada a Lei 11.442 que veio a regular nosso setor de transportes rodoviários de cargas, nesta Lei ficou definido que todo caminhão de aluguel, aqueles de placa vermelha, deveria se cadastrar ou recadastrar junto a ANTT Agencia Nacional de Transporte Terrestres, com base em novas regras, e que isso deveria ocorrer a cada cinco anos. Como a Lei só foi regulamentada, ou melhor, só entrou em vigor em 2009, conta-se a partir daí o primeiro ciclo de cinco anos.

O fato é que após os primeiros cinco anos do recadastramento definido pela Lei 11.442 a Agencia Nacional de Transportes Terrestres está fazendo algumas alterações nas regras para adequar a realidade atual, assim sendo o segundo ciclo do recadastramento foi adiado.

As novas datas você pode consultar no site da ANTT www.antt.gov.br

Companheiros, muitos reclamam das exigências para ter o RNTRC Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, mas é importante isso existir para que os que operam no setor sejam só mesmo nós os profissionais e não aqueles oportunistas de verão. Um abraço


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FIQUE POR DENTRO

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Entidades sindicais de autônomos criticam alterações na Lei 12.619 Após reunião com supostos representantes do movimento grevista e também com lideranças sindicais como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), a ANTT e o Ministério dos Transportes estabeleceram um acordo a fim de colocar um ponto final na questão. Para isso, a demanda era que a presidenta Dilma Rousseff sancionasse, sem vetos, as alterações da Lei 12.619.

Foto: Pamela Souza

O ano começou com um turbilhão de acontecimentos para o setor do transporte rodoviário de cargas. No dia 11 de fevereiro, a Lei 13.103, que estabelece modificações em pontos da Lei do Motorista (12.619/2012) foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Pouco tempo depois, um movimento grevista por parte dos caminhoneiros começou em várias rodovias do país chegando a bloquear 55 pontos e prejudicando o abastecimento de estados como Santa Catarina e Paraná.

Após o acordo, portanto, Dilma sancionou as alterações que tocam na questão trabalhista da categoria dos motoristas autônomos. Com a nova regra fica permitida uma jornada de trabalho diária do caminhoneiro de até 12 horas e reduzido de 11 para 8 horas o descanso diário obrigatório dos trabalhadores. Além dessas medidas a Lei permite um que os veículos de transporte de carga e

Greve dos caminhoneiros foi golpe dos patrões para aprovação da nova lei e prejudica as condições de trabalho da categoria. Golpe

Foto: Divulgação

Por COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE TRABALHADORES DO PARANÁ em 4 de março de 2015

O discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, durante o período das eleições não tem compactuado com a realidade. Isso porque, durante a campanha, foram feitas promessas de que os direitos dos trabalhadores não seriam alterados. “Nem que a vaca tussa”, afirmou Dilma. Porém, após a greve dos caminhoneiros – que começou em fevereiro e ainda possui alguns pontos de bloqueio –, a presidente sancionou sem vetos a chamada Lei do Caminhoneiro. O texto retira diversos direitos

A greve dos caminhoneiros foi, na realidade, uma armação dos empresários para aprovação completa da nova Lei – o que deu certo. O movimento que parou as estradas de todo o país se tratava de golpe de embarcadoras e do agronegócio. O protesto contra o aumento do diesel – um dos motivos da greve – foi uma armação para os motoristas aderirem à manifestação.

transportadoras e do agronegócio saíram ganhando com a sanção presidencial. É a luta entre capital e trabalhadores. “O golpe dos patrões foi uma forma de pressionar as lideranças à sanção da lei, uma vez que sua aplicação aumenta o lucro de produtores e grandes embarcadores”, afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), Epitácio Antonio dos Santos. Lei original

Desde o início, a lei 12.619/2012 buscava diminuir acidentes por excesso de jornada de trabalho. Assim, seriam garantidos à categoria diversos direitos neste sentido. Foi entendido – após diversas discussões em torno da regulamentação da profissão dos moCom isso, empresários toristas e da necessidade aproveitaram a greve de legislação específica para pressionar o A nova lei é um retrocesso às " – que o texto seria um governo a aprovar a conquistas da categoria, e grandes benefício para toda soLei do Caminhonei- empresários de transportadoras e do ciedade e, em especial, ro, sendo que muitos agronegócio saíram ganhando com a para a categoria. motoristas estivesanção presidencial. É a luta entre ram parados nas escapital e trabalhadores." Porém, empresários pertradas sem perceber ceberam que a lei aumenque estavam fazendo taria os custos das empresas. manifestação contra a próApós uma ampla movimentação de pria categoria. empresários do transporte e do agronegóA nova lei é um retrocesso às conquistas cio, foi criada uma comissão na Câmara da categoria, e grandes empresários de que aprovou a alteração no texto, agora

de passageiros tenham uma margem de tolerância ao serem pesados, de 5% sobre o peso bruto total e 10% sobre os limites de peso bruto por eixo de veículos à superfície das vias. O projeto ainda perdoa as multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e devolve aos motoristas o antigo direito de não pagar o pedágio por eixo suspenso.

No entanto, a decisão sofreu duros ataques de outras lideranças sindicais que se colocaram contrárias as alterações da Lei 12.619. Dentre elas, a COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE TRABALHADORES DO PARANÁ e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES publicaram críticas à nova medida, apontamdo prejuízos para os trabalhadores.

Confira abaixo ambas as posições.

sancionado pela presidente. Nova lei

Com a chamada Lei do Caminheiro, muitas conquistas obtidas com a lei original foram perdidas. Além disso, várias regras que passam a valer são passíveis de questionamento jurídico e podem ser consideradas inconstitucionais.

Os motoristas terão menos direitos e estarão sujeitos a um modelo de sistema de transporte em que morrem mais de 40 mil pessoas por ano. Esses riscos não atingem apenas os motoristas, mas qualquer usuário das estradas brasileiras.

A partir de agora, a legislação exclui de seu texto os motoristas de serviços de táxi, de locação e transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada. Isso porque ela agora abrange apenas motoristas do transporte rodoviário de cargas ou coletivo de passageiros.

A jornada de trabalho também foi alterada. Para pior. Com a Lei do Caminhoneiro, o motorista poderá realizar até quatro horas extraordinárias além das oito de jornada normal de trabalho. Antes, o limite máximo era de duas horas extras.

Quanto ao tempo de espera, também houve alterações. Com as mudanças, esse tempo se iniciará dentro da jornada de trabalho. Isso porque as horas em que o motorista estiver aguardando carga e descarga ou o


FIQUE POR DENTRO período gasto com fiscalizações serão computadas como tempo de espera. Ainda sobre a espera, a partir de agora, as horas relativas a esse período serão indenizadas na proporção de 30% do salário normal. A redação original previa uma indenização com base no salário-hora normal acrescido de 30%. Dessa forma, a nova lei também trará prejuízos financeiros aos motoristas. Durante o tempo de espera, o motorista pode realizar movimentações necessárias com o veículo que não serão consideradas como jornada de trabalho. Outro prejuízo para o lucro da categoria, uma vez que mesmo as pequenas movimentações deveriam ser consideradas como jornada de trabalho. Outra perda da categoria é nas viagens de longa distância – com duração superior a sete dias. Em vez de 36 horas de repouso semanal garantidas, serão apenas 35.

Para casos em que o empregador adotar dois motoristas em um mesmo veículo, o repouso poderá ser feito em movimento. Serão seis horas de descanso com veículo estacionado ou fora do veículo a cada 72 horas. Um grande prejuízo à saúde dos smotoristas e segurança dos passageiros e

m e s

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demais usuários das vias. A lei original garantia o descanso de seis horas a cada 24 horas. Com o novo texto, os motoristas não terão a recuperação física e psicológica necessária, além de permanecerem três dias em movimento – tempo notadamente exaustivo para qualquer profissional.

como previa a anterior. Agora, de proibido, passa a ser permitido o comissionamento de motoristas. O que é um risco para toda a sociedade, pois é certo que não há fiscalização e, portanto, muitos motoristas passam a cumprir excesso de jornada de trabalho, comprometendo a segurança das vias.

A Lei do Caminhoneiro também precariza os direitos do trabalhador com a figura do Transportador Autônomo de Carga Auxiliar (TAC-Auxiliar). O texto diz que é facultado ao caminhoneiro autônomo ceder seu veículo em regime de colaboração com outro profissional, sem caracterizar vínculo empregatício.

Para este mesmo caso, foi revogado da lei original que, quando o empregador adotar o revezamento de dois motoristas no mesmo veículo, será considerado tempo de reserva o que exceder à jornada normal de trabalho em que o motorista estiver em repouso no veículo em movimento e será remunerado na razão de 30% da hora normal.

O tempo de direção para motoristas de carga também teve aumento. Passou de quatro horas constantes ao volante para cinco horas e meia, com intervalo de 30 minutos para descanso após esse tempo. Já para os motoristas de passageiros, continuam valendo as quatro horas.

Porém, apesar de a Lei argumentar que não haverá esse vínculo, o motorista estará subordinado a outro mediante remuneração. Como será dependente, consequentemente haverá vínculo empregatício.

A revogação extingue o direito de receber o valor da remuneração de tempo de reserva de 30% do valor da hora normal, quando o veículo estiver em movimento, após cumprida a jornada normal de trabalho, ou seja, retira direito conquistado com a lei 12.619/2012.

Outra mudança está nas condições de segurança e conforto dos locais de espera e repouso. Com o novo texto, apenas estações rodoviárias, pontos de parada e apoio, alojamentos, hotéis, pousadas, refeitórios de empresas ou terceiros e postos de combustíveis precisarão cumprir com as normas.

A nova lei também prevê que a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso poderá ser admitida em qualquer circunstância, e não apenas em razão da especificidade do transporte ou da sazonalidade,

Os embarcadores ficaram isentos dessas responsabilidades. Porém, o dever de garantir aos motoristas esse direito deveria ser de responsabilidade especialmente deles.

Nova lei retirou direitos dos trabalhadores em transportes no Brasil

Por CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES em 11 de março de 2015

e Em Audiência Pública realizada na sel gunda-feira (9/3) na Comissão de Direitos m Humanos do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), representantes da Nova Central Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e em Transportes Terrestres, relataram que , a sanção da Lei 13.103, sem vetos, retia rou direitos dos (as) trabalhadores (as) em a transportes. e Luis Antonio Festino, diretor Nacional de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central, afirmou aos presentes que a Lei 13.103/2015 alterou garantias obtidas anteriormente para a cao tegoria com a Lei 12.619/2012. Disse que e a Câmara dos Deputados e o próprio Executivo colocaram “uns contra os outros” com o novo texto legal, referindo-se às várias categorias de motoristas profissionais e do país. o . “A lei jogou todo mundo no mesmo balaio. a Procuramos o Planalto e os ministérios eno

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volvidos com o setor antes da sanção, para demonstrar as dificuldades, mas não obtiveram resposta. Outro absurdo, é que descobrimos que os ministérios do Trabalho e da Previdência não foram consultados antes da sanção da nova lei que trata da profissão de motorista”, garantiu Festino.

dificar a jornada de trabalho dos motoristas que têm carteira assinada. “Impuseram-nos uma jornada de 12 horas seguidas, sendo oito horas regulares e quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em Acordo Coletivo de Trabalho. A redação anterior da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) admitia a prorrogação de apenas duas horas extras. Dados da própria Polícia Rodoviária Federal apontam que o excesso de trabalho provoca cansaço físico e consequentemente acidentes de trânsito”, relatou Pestana.

Ele também denunciou que as novas regras retiraram direitos conquistados por mais de 5 milhões de profissionais do volante, com a prioridade da presidenta Dilma Rousseff em resolver questões econômicas com a pressão exercida pelo agronegócio, grandes embarca" A lei jogou todo mundo dores e transportadono mesmo balaio. Procuramos o res autônomos. Planalto e os ministérios envolvidos

A auditora fiscal do trabalho Jaqueline Carrijo afirmou que, com o setor antes da sanção, para Valdir de Souza de demonstrar as dificuldades, mas não se houvesse fiscalizaPestana, presidenção, a lei anterior, que obtiveram resposta" te da Federação dos determinava oito horas Trabalhadores Rodode trabalho com o máxi- Luis Antonio Festino viários do Estado de São mo de duas horas extras, Paulo (FTTRESP), adiantou teria sido cumprida. O procuque sua entidade – que represenrador do trabalho da 10ª Região ta 84 sindicados paulistas – deve ajuizar Adélio Justino Lucas, que participou da uma Ação Direta de Inconstitucionalidade elaboração da proposta da lei anterior (Lei (ADIN) contra a lei 13.103/2015, por mo- 12.619/2012), falou que o Ministério Pú-

Essa mudança é um prejuízo aos direitos trabalhistas conforme Constituição Federal (CF) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como ao patrimônio jurídico do motorista.

De acordo com o secretário-coordenador da Coordenação Federativa de Trabalhadores do Estado do Paraná (CFT-PR), Epitácio Antonio dos Santos, “essas são algumas das diversas perdas que os motoristas tiveram com a nova lei. Trata-se do prejuízo ao trabalhador em detrimento do lucro de grandes empresários”. Fonte: http://www.cftpr.org.br/

blico do Trabalho não pode concordar com essa jornada que, segundo ele, é excessiva.

O senador José Medeiros (PPS-MT), que é da carreira de policial rodoviário, concordou ser preciso discutir a jornada de trabalho dos motoristas. Para o senador, a greve dos caminhoneiros está focada apenas em questões econômicas, como o valor do frete, financiamento, multas e seguro por exemplo.

“O principal, a engrenagem mestra que move o setor, que é o motorista, eu não estou vendo inserido nessa discussão. Ela está muito na questão financeira. E quanto a esse profissional que vem há muito tempo aí sendo negligenciado pelo governo, por toda a sociedade até, nós não estamos avançando” reclamou.

Ele contou que assistiu por 20 anos à degradação dos caminhoneiros, que passaram do uso do rebite à cocaína e ao crack, causando mais de 50 mil mortes por ano no trânsito.


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ESPORTE

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F-Truck. Felipe Giaffone vence tudo em Caruaru (PE) na abertura da Fórmula Truck 2015 O piloto, que largou da pole e terminou na frente as duas “corridas”, levou todos os 53 pontos. A segunda corrida do dia, que foi realizada na continuação da primeira sem a obrigatoriedade de parada para realinhar, foi um repeteco da primeira. Giaffone largou na frente, de onde nunca saiu, e foi pressionado por pouco tempo por Cirino, que aparentemente desistiu de tentar alcançar o piloto que terminou na frente em praticamente todos os treinos do final de semana em Caruaru. Ele só não ficou na frente no warm up, disputado na manhã deste domingo, quando foi o quarto colocado. “Sinceramente não esperava conseguir todos os 53 pontos do final de semana, pois tinha dito, e isso se confirmou na primeira corrida, que o Totti viria forte. Ele pressionou até ter problema e perder rendimento. Meu caminhão estava bom até o final e isso foi fundamental para chegar às duas vitórias”, disse Giaffone. Felipe Giaffone festeja sua quarta pole position na pista pernambucana. Foto - Orlei Silva

Felipe Giaffone fez barba, cabelo e bigode ao vencer as duas corridas do Grande Prêmio Aurélio Batista Félix, na abertura da temporada da Fórmula Truck, disputado no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, Pernambuco. Para se ter uma ideia do feito de Giaffone, ele se aproveitou ao máximo do novo regulamento e marcou todos os pontos possíveis da rodada. Por ter feito a pole, no sábado, ganhou um, levou outros dois pelas melhores voltas na primeira e na segunda provas do dia e no final deixou Caruaru na liderança com 53 pontos.

Foto: Orlei Silva

Na primeira corrida deste domingo, Giaffone, que largou na pole, se manteve na frente durante todas as 15 voltas. Ele só foi ameaçado durante alguns giros pelo campeão de 2014 e seu companheiro na MAN Latin América, Leandro Totti, que nas últimas passagens teve um vazamento de água e acabou perdendo o segundo lugar para Welington Cirino (Mercedes-Benz). Numa demonstração de muita competência, Totti ainda conseguiu se manter em terceiro lugar e marcar importantes pontos na luta pelo título.

Resultado da abertura da temporada da Fórmula Truck – Caruaru 2015 1) Felipe Giaffone (Competições-MAN)

2) Wellington Cirino (Mercedes-Benz) 3) Leandro Totti (Competições-MAN) 4) Djalma Fogaça (DF Racing Fans) 5) André Marques (Competições-MAN) 6) Diogo Pachenki (Copacol Truck Racing) 7) Beto Monteiro (Lucar Motorsport) 8) Débora Rodrigues (Competições-MAN) 9) Jaidson Zini (Dakar Motors) 10) Rogério Castro (ABF Racing Team) 11) Pedro Muffato (Muffatão Racing)

Melhor volta: Felipe Giaffone, 1min50s173, média de 103,9 km/h

O Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck tem a supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e patrocínio master da Petrobras e Crystal. As fabricantes de caminhões são Iveco, Ford, MAN Latin America, Mercedes-Benz, Scania e Volvo.

Fonte: Fórmula Truck


GALERIA - FÓRMULA TRUCK

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GALERIA DE FOTOS FÓRMULA TRUCK 2015 - CARUARU - PE

Foto: Orlei Silva

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REPORTAGEM

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Caminhoneiras mostram o que nós já sabíamos: mulher no volante é sucesso constante O dia 8 de março representa muito mais do que uma data regada a flores, champanhe e bombons. É um marco histórico e simbólico na luta pelos direitos das mulheres. É o momento de reafirmar o combate à violência de gênero e ao preconceito, à exclusão e ao machismo. Essa luta deve ser constante, deve prevalecer durante todos os dias. Tal luta ajuda a mudar panoramas como o do setor do transporte rodoviário de carga, onde as mulheres ainda são minoria. Isso também acontece em outras áreas, como a engenharia e aviação. As mulheres que ingressam em algumas carreiras, ainda sofrem com o preconceito daqueles que não acreditam na sua capacidade de ocupar posições antes dominadas apenas pelos homens. Mas as mulheres também têm suas habilidades subestimadas desde muito cedo. É só perceber como a nossa sociedade educa meninos e meninas de formas diferentes, delegando a estas funções muitas vezes mais intuitivas, de cuidado, de ensino e de sociabilidade. Não é raro vermos meninos ganhando brinquedos que estimulam seu

raciocínio lógico, sua capacidade criativa e motora, como Legos, blocos e instrumentos musicais, enquanto as meninas são presenteadas com diários, maquiagem, bonecas e casas de brinquedo.

é muito tranquilo”.

O sentimento de Solange em relação à sua capacidade reflete, portanto, uma sociedade que muitas vezes contribui para que a mulher se sinta incapaz de exercer deterEssa diferenciação de acesso a recursos, minadas funções. Isso é o resultado de uma estímulos e meios de desenvolvimento cultura que apresenta os homens como educacional, se reflete na vida adulta seres mais capazes e habilidas mulheres que, ao optarem dosos para determinadas por uma carreira profissional, tarefas, enquanto que não se sentem qualificadas as mulheres ficam "Nossa cultura contribui para para exercer determinadas restritas a outras. que a mulher se sinta incapaz funções, como as citadas de exercer determinadas funções. Isso é o resultado de uma cultura que anteriormente. Ao partir desse apresenta os homens como seres mais pressuposto, nosFoi o que aconteceu com capazes e habilidosos para determinasa cultura, nosso Solange Beraldes, cami- das tarefas, enquanto que as mulhesistema educaciores ficam restritas a outras." nhoneira há 13 anos. Senal, a nossa mídia gundo ela, quando decidiu tradicional, e, conentrar para o setor do transsequentemente, nosso porte rodoviário de cargas, precimercado de trabalho, exsou combater o próprio preconceito. “Na clui as mulheres do seu direito minha cabeça trabalhar com caminhão era de exercer o que bem entender, duvidando coisa de homem. Aí como eu vi a empre- de suas habilidades e, pior, deixando de essa recrutando mulheres eu pensei que seria timular suas potencialidades. um desafio pra mim. Com o tempo eu mesma fui combatendo esse preconceito e hoje Felizmente, esse quadro tem dado sinais de

mudança. Solange trabalha na Braspress, a principal transportadora de carga fracionada no país. A empresa é pioneira na contratação de mulheres e começou um programa de treinamento específico para elas, já que na época não havia caminhoneiras para contratação. Tudo isso começou em 1999 e atualmente, a empresa conta com 1.555 profissionais do sexo feminino, sendo que 158 ocupam o cargo de motoristas.

De acordo com Giuseppe Coimbra, Diretor Administrativo Financeiro, as mulheres mostram, além de competência, maiores cuidados com o veículo colaborando para a manutenção dos caminhões. “Com elas no volante, tivemos redução no número de acidentes, além do que elas demostram mais carinho com o equipamento. Elas se diferenciam em vários aspectos, por exemplo, o trato com o cliente, o que faz com que eles sejam muito mais receptivos com as caminhoneiras. Outro ponto é que elas mostram maior educação no trânsito e com os colegas de trabalho”, afirma.

Coimbra conta ainda que a presença de mulheres causou uma mudança de compor-


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tamento dos ajudantes, refletida na grande redução do consumo de álcool entre eles. “As mulheres acabaram por conduzir esses ajudantes, exigindo que eles efetivamente cumprissem com seu trabalho”, disse o Diretor Administrativo.

forme conta, ainda é pequeno o número de mulheres que atua como caminhoneira.

Com todo o acesso a informação, nosso país ainda não conseguiu ultrapassar a barreira do preconceito. Em 2012, o engenheiro Jeferson Jaime Cassoli, ao saber que o voo 5348 da Trip era comandado pela piloto Betânia Porto Pinto, se recusou a continuar dentro do avião. Ao ser retirado da aeronave, Cassoli levou uma vaia dos passageiros, mas teve a audácia de registrar um boletim de ocorrência.

Ao serem gestoras de sua própria rotina, as caminhoneiras da Braspress se diferenciaram ainda pela sua pontualidade, objetividade e direção defensiva. “Fizemos um levantamento, desde que começamos a empregar as mulheres para dirigir os caminhões, e tivemos uma redução drástica de acidentes, de custos com funilaria e manutenção em geral”. Essa pesquisa, portanto, joga no lixo o jargão preconceituoso e machista que alega que “mulher no volante, perigo constante”, mostrando justamente o contrário, que mulher no volante, é sucesso constante. A profissão de caminhoneira também impõe algumas dificuldades. Solange, que já fez entregas pela região sul, alegou que a maior delas é o acesso a uma infraestrutura rodoviária que contemple as mulheres. “Os

Giuseppe D. O. Coimbra – Diretor Adm. Financeiro da Braspress | Foto: Pamela Souza

postos e pontos de parada não oferecem banheiros, por exemplo, para as mulheres. E esse é um problema que afeta a todos os trabalhadores da estrada. Os caminhoneiros, homens e mulheres, precisam de um maior acolhimento”, denunciou. Solange é casada, tem três filhas e conta

com o apoio da família para exercer sua profissão. Na entrevista realizada por Chico da Boleia, este perguntou a Solange como as filhas encaram a sua profissão. A caminhoneira afirmou que elas vêm isso com toda a naturalidade, apoiando e, inclusive, se interessando pela sua rotina. Seu caso, porém, é uma exceção, já que, con-

Estudo mostra que mulheres ainda recebem menos que homens

a a e a 9 5 Mulher latino-americana e caribenha: com e mais educação, mas pior remuneração

• Apesar de ter mais anos de estudo que os - homens, as mulheres ainda estão concens tradas em ocupações com salários mais s baixos, tais como educação, saúde e setor a de serviços. s o • Ao comparar homens e mulheres da mesm ma idade e do mesmo nível educacional, e os homens ganham 17% a mais do que as - mulheres na América Latina. A diferença m salarial tem vindo a diminuir nos últimos m anos, mas o ritmo ainda é lento.

m • Mudança de papeis domésticos e estereótipos são essenciais para alcançar a igualdade de gênero no mercado de trabalho. e - A diferença salarial entre homens e mu-

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O estudo, que analisa também as diferenças salariais de minorias étnicas na região, aponta que, embora a diferença salarial média de gênero tenha diminuído de 25% para 17% entre 1992 e 2007, a disparidade ainda é muito alta e há muito trabalho a ser feito. Com base nos dados produzidos nas pesquisas domiciliares, as mulheres ocupam apenas 33% das profissões mais bem pagas na região, como direito, arquitetura ou lheres na América Latina, apesar de seu recente declínio, ainda prevalece, de acordo com um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado "Novo Século, Velhas Disparidades" que compara pesquisas domiciliares representativas em 18 países América Latina e do Caribe. O estudo foi apresentado na Conferência PODER, um encontro de alto nível realizado em Lima, Peru, onde especialistas como a secretária-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, e a Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton exploraram estratégias para alcançar a igualdade de gênero no mercado de trabalho. O encontro aconteceu em 2012, mas os números apresentados ainda são familiares quase três anos depois.

Nós, do Chico da Boleia, esperamos que não existam mais “Cassolis” por ai, porque desde sempre acreditamos que mulheres e homens têm as mesmas potencialidades e merecem as mesmas oportunidades de educação e trabalho. Assim, apoiamos as mulheres caminhoneiras e acreditamos que com um esforço conjunto, podemos romper o preconceito e eliminar, de uma vez por todas, o machismo e as desigualdades de gênero. Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede! Redação Chico da Boleia

engenharia. Nessas ocupações a diferença salarial entre homens e mulheres é muito mais acentuada, com média de 58%. As habilidades necessárias para estes trabalhos são quantitativos, apesar do avanço das mulheres em idade escolar - em média, 0,5 anos a mais que os homens - as mulheres tendem a concentrar-se em carreiras como psicologia, educação ou enfermagem e não desenvolvem essas habilidades.

"A participação das mulheres no mercado de trabalho tem avançado nas últimas dé-


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cadas, mas a diferença salarial continua. O processo para acabar com essas diferenças tem sido muito lento já que os estereótipos e percepções equivocadas dos papeis de homens e mulheres têm distorcido estas diferenças, não só no local de trabalho, mas também em casa. Esses estereótipos, que aparecem já na primeira infância, funcionam como elementos que desestimulam as mulheres, limitando suas possibilidades de acesso às carreiras com melhores futuros no mercado de trabalho”, diz Hugo Ñopo especialista em educação do BID e autor do estudo. As mulheres são mais propensas a trabalhar em tempo parcial, como autônomas e no mercado informal. Enquanto um em cada dez homens trabalham em tempo parcial, uma em cada quatro mulheres optam por esta forma de trabalho. Esta flexibilidade do trabalho permite a participação das mulheres no mercado de trabalho, enquanto enfrentam múltiplas responsabilidades em suas casas, tem um custo que reflete em salários mais baixos. Além disso, as mulheres tendem a entrar no mercado de trabalho mais tarde, participando dele de forma intermitente, devido, por exemplo, à maternidade. Isto pode ser pre-

em relação a decisões de contratação de homens e mulheres. Além disso, incentivaria os homens e mulheres a dedicarem mais tempo aos recém-nascidos, proporcionando uma tomada de decisão mais equitativa. Minorias étnicas em comparação com a maioria branca e mestiça

judicial à sua experiência e desenvolvimento profissional, fazendo com que as brechas de salário aumentem com a idade. O que pode ser feito Para acabar com a diferença salarial, o estudo recomenda distribuir as tarefas em casa de forma igualitária, incentivar as mulheres ao estudo das ciências e matemáticas, e adotar medidas que permitam às mães, mais tempo disponível para participar do

Sancionada lei que tipifica o feminicídio Um dia depois das comemorações que reforçam a luta pela emancipação das mulheres, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio. O projeto de lei foi aprovado no dia 3 de março, durante votação na Câmara dos Deputados. O anúncio da sanção foi realizado no domingo (8), durante discurso da presidenta em rede nacional por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, Dilma condenou veementemente o machismo instaurado na sociedade há séculos e lembrou que "15 mulheres são mortas por dia no Brasil. As mortes são pelo simples fato de ser mulher, uma questão de gênero". A presidenta falou, ainda, sobre as 500 mil mulheres que são vítimas de estupro no país e sobre o fato de apenas 10% dos casos chegarem ao conhecimento das autoridades. "As mulheres muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar", disse. "Esses números nos chocam e mostram brasileiras submetidas a uma violência inaceitável, que percorre em todas as classes sociais, nas ruas, no trabalho, nas escolas e,

sobretudo, dentro de casa", afirmou Dilma. A presidenta exaltou as políticas que visam o empoderamento feminino, citou a Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar do machismo, os homens devem sempre lembrar que vieram de uma mulher. "Quando tratamos a mulher como protagonista, o que queremos é dar poder a ela. Por isso no Bolsa Família é preferencialmente a mulher que recebe o cartão. No Minha Casa Minha Vida a mulher tem preferência também por ter a propriedade no seu nome", afirmou a presidenta. Por fim, Dilma lembrou que parte desse empoderamento, além da independência financeira, é o fomento à capacitação profissional. Segundo dados apresentados por ela, no Pronatec, 58,4 milhões de formandos são mulheres; e, nas bolsas do Prouni e do Fies, o sexo feminino é responsável por 52% e 58% dos contratos, respectivamente. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também discursou no evento e exaltou a sanção da Lei, além de ressaltar a sua importância para que haja uma redução desse tipo de crime. "O feminicídio é a morte violenta

mercado trabalho. Um exemplo poderia ser a expansão da oferta de serviços para centros de desenvolvimento infantil. Isto não só ajudaria as mulheres a aumentar sua jornada de trabalho, provavelmente permitindo que passasse de carga parcial a carga horária completa, mas também serviria para aumentar o capital humano da geração seguinte.

O livro também fornece um panorama regional e por países das penalidades salariais que enfrentam as minorias étnicas no Equador, Chile, Paraguai, Guatemala, Brasil, Peru e Bolívia. Para estes grupos, as diferenças de renda são maiores do que as diferenças de renda entre gêneros. Guatemala e Paraguai apresentam as lacunas étnicas de renda mais altas, com 68 e 60% respectivamente. Segundo o estudo, o esforço para esse setor da população deve ser ainda maior, dado o elevado nível de segregação ocupacional e hierárquica e o menor nível educacional destas minorias, entre outras medidas. Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento

Igualar a licença maternidade e paternidade poderia ajudar a nivelar o campo de jogo por conta do gênero, é uma crime de ódio", explicou. Menicucci disse que o Brasil é o sétimo país com o maior número de casos de violência contra a mulher. Além disso, a ministra detalhou que, na maioria dos casos, os praticantes do delito são seus companheiros, ex-parceiros ou filhos. O que é feminicídio? O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de "feminicídio" - sendo também chamado de “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero”. O termo se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado. O feminicídio abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, esse crime envolve o assassinato intencional de mulheres apenas por serem mulheres. Na América Latina, México, Chile e Argentina já incorporaram o crime de feminicídio às respectivas legislações penais. No Brasil, O projeto foi elaborado pela Comis-

são Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A proposta aprovada estabelece que as penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime O projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência, e se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. Segundo dados apresentados pela CPMI, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Desse total, mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. Fonte: Portal Brasil (www.brasil.gov.br)


GALERIA MÊS DAS MULHERES

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Michelle de Jesus, piloto da Fórmula Truck, Ford Reis Peças Competições - SP - Foto: Larissa J. Ribertti

Débora Rodrigues, piloto da Fórmula Truck Man Latin America RM Competições - PR - Foto: Larissa J. Ribertti

Mayara Santos, piloto da Pace Truck na Temporada de 2014 da Fórmula Truck - Foto: Larissa J. Ribertti

Ex-BBB Talula Pascoli, piloto da Pace Truck na Temporada de 2013 da Fórmula Truck - Foto: Larissa J. Ribertti

Neusa Navarro Félix, presidente da Fórmula Truck - Foto: Larissa J. Ribertti

Bia Figueiredo se destacou na Indy Lights e participou de quatro temporadas da Fórmula Indy (2010 a 2013) Foto: Divulgação


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Concessão de rodovias é desafio para o governo Vinte anos depois das primeiras concessões, permanece o desafio de combinar bons serviços e tarifas justas de pedágio

Foto: Divulgação

Para viajar por 213 quilômetros entre Ponta Grossa, no interior do Paraná, e o Porto de Paranaguá, no mesmo estado, o motorista gasta 31,9 reais em pedágios na BR-277, operada pela Rodovias das Cataratas desde 1997, uma das primeiras concessões do País. Para percorrer praticamente a mesma distância entre Curitiba e o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, na BR-376 e na BR-101, parte das concessões federais de 2007, pagam-se 5,4 reais. Apesar do pedágio mais baixo, a estrada, operada pela Autopista Litoral Sul, é mal avaliada pelos usuários, por causa dos atrasos nas obras. Os dois casos ilustram as disparidades das concessões de rodovias no País, baseadas na Lei nº 8.987, de 1995. Os usuários são obrigados a optar entre estradas boas com pedágios elevadíssimos e rodovias com tarifas baixas e quase intransitáveis. A rodada de concessões federais em 2013 foi um avanço, segundo especialistas, ao criar condições para a combinação de tarifas baixas com uma maior exigência de desembolso e investimentos das concessionárias antes da cobrança dos pedágios. Problemas com concessões eventualmente envolvem governadores. Em 2002, o Paraná ampliou irregularmente um trecho de rodovia explorado pela Caminhos do Paraná. No mesmo ano, o candidato Roberto Requião foi eleito com a proposta de baixar os pedágios dos contratos em vigor. A briga foi parar na Justiça e as concessionárias venceram. Em 2011, o ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi condenado por conta da irregularidade cometida em 2002, mas o crime prescreveu. Os elogios dos usuários às boas condições de algumas vias são acompanhados de críticas aos pedágios extorsivos, que pesam no bolso dos donos de automóveis e passageiros de ônibus e reduzem a competitividade dos transportadores de cargas. A tarifa mé-

dia em São Paulo, onde foram concedidos 3,5 mil quilômetros de rodovias em 1998 e 1,8 mil quilômetros em 2008, é de 12,76 reais por 100 quilômetros, atrás apenas do Rio de Janeiro (12,93 reais) e acima da média brasileira (9,04 reais). Os contratos assinados pelo ex-governador Mario Covas garantem atualmente às empresas, entre elas as maiores empreiteiras do País, uma lucratividade não encontrada em outros investimentos de infraestrutura. As condições econômicas desfavoráveis da época do início das concessões, com juros e dólar altos, são a justificativa do estado de São Paulo para aceitar uma taxa interna de retorno média de 19,3% ao ano para as concessionárias, mais do dobro dos 8,9% adotados nas concessões federais em 2007. Permanece sem explicação, entretanto, a não renegociação dos contratos com a mudança do ambiente de negócios, que não justificava mais porcentuais daquela magnitude. Pesa nas tarifas o critério de escolha, na licitação, do maior valor de outorga pago pelas concessionárias ao estado, em detrimento do custo baixo do pedágio. O governo paulista arrecadou em dois lotes de rodovias 14,7 bilhões de reais em valores correntes. No primeiro lote, o impacto na tarifa é de, aproximadamente, 10%, segundo concluiu a Comissão Parlamentar de Inquérito implantada na Assembleia Legislativa de São Paulo em 1999. O modelo pautado na modicidade tarifária, adotado no governo Lula a partir de 2007, significou uma contraposição à fórmula paulista. Extinguiu-se a cobrança de outorga, baixou-se a taxa interna de retorno e definiu-se como critério de classificação a proposta de tarifa mais baixa. O formato atraiu a espanhola OHL, que arrematou cinco dos sete lotes leiloados. Não demorou muito para os atrasos de obras essenciais evidenciarem a incapacidade de a empresa realizar os investimentos e as fragilidades do novo modelo. A OHL se desfez das concessões no fim de 2012, um ano depois do prazo da entrega das obras, não cumprido. Segundo a companhia, a demora na liberação de licenças ambientais e os constantes pedidos do Poder Público para mudanças no projeto causaram os seus problemas. Outra explicação é a tarifa excessivamente baixa, insuficiente para arcar

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CHICO DA BOLEIA com os custos das obras. No mesmo ano, os contratos da OHL foram assumidos pela Arteris, controlada pela espanhola Abertis, a maior concessionária de rodovias do mundo, e os prazos foram prorrogados para 2017. Depois da assinatura, em 2013, de termos de ajuste de conduta com as concessionárias que apresentavam atrasos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres garante que 79% das obras previstas estão concluídas ou em execução. Os problemas levaram os governos a rever o desenho das suas concessões. São Paulo adotou um modelo híbrido em 2008, de combinação do critério do menor pedágio com o pagamento de outorga, mas não obteve uma tarifa significativamente mais baixa. O preço por 100 quilômetros, de 13,65 reais nas concessões da década de 1990, ficou em 10,62 reais. Os questionamentos levantados pela segunda CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa de São Paulo, instalada em 2014, não provocaram a revisão dos contratos antigos. Uma medida de 2006 do governo paulista aumentou ainda mais os ganhos das concessionárias. A prorrogação do contrato de 10 das 12 empresas por até oito anos gerou um ganho indevido de 2 bilhões de reais até 2012, segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo. Para o órgão regulador, os critérios usados para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos resultaram em aumento da taxa interna de retorno das empresas. A TIR da Autoban passou de 19,78% para 20,25%. O ex-governador Cláudio Lembo, que assumira o mandato no lugar de Geraldo Alckmin, licenciado para concorrer à Presidência da República, disse à época não saber o conteúdo da prorrogação que assinou. O caso continua em análise e há questionamentos na Justiça, afirma a Artesp.

Tabela No leilão de 2013, o governo federal adotou novas exigências. Fixou tarifas-teto mais altas e condicionou o início da cobrança de pedágio à duplicação de 10% da rodovia. Segundo Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, o formato é mais equilibrado, por perseguir a modicidade tarifária sem inviabilizar o investimento. “A exigência de um desembolso da concessionária antes da cobrança da tarifa forçou a formação de consórcios financeiramente fortes, com capacidade de realizar as obras necessárias.” O pedágio de 2,64 reais/100 km na BR-163, concessão arrematada pela

Odebrecht, e o de 2,85 reais das BRs 060, 153 e 264, concedidas à Triunfo, entre Brasília e Belo Horizonte, confirmam o avanço em relação ao modelo antigo, representado na tarifa média de 12,76 reais nas rodovias de São Paulo.

Para Joísa Dutra, professora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, o governo federal corrigiu os erros da rodada anterior ao estabelecer requisitos mais rigorosos em relação às responsabilidades dos concessionários. Nas próximas concessões, ela prevê, porém, a necessidade de investimentos maiores e dificuldade em manter baixos os pedágios. Propõe o uso da Parceria Público-Privada, para garantir segurança jurídica à contrapartida do governo.

Segundo Resende, a PPP não resolve o problema da desconfiança do setor privado em relação ao orçamento público. A melhor solução, diz, está no formato das concessões adotado em 2013. Para a Associação Brasileira de Concessões de Rodovias, não há um modelo melhor que o outro, pois depende dos objetivos do governo e das características do projeto. A entidade prevê investimento 55 bilhões de reais em concessões no País nos próximos cinco anos. A intenção do Planalto era licitar neste ano mais cinco trechos de rodovias. O ajuste fiscal coloca, porém, os planos em compasso de espera.

Resposta da Arteris:

A Autopista Litoral Sul dedica constantes esforços para melhorar as condições de tráfego, serviço e segurança dos usuários, diferente do que sustenta a reportagem “Estradas sinuosas”, da última edição de CartaCapital. A concessionária investiu mais de R$ 1,4 bilhão desde 2008. Os recursos garantiram a recuperação de 358 quilômetros de vias duplicadas, um trevo concluído e seis em andamento, 29 passarelas e 30 quilômetros de terceiras faixas concluídos. Desta forma, não procede que a rodovia tem baixa aprovação por falta de obras. A taxa de satisfação dos usuários é elevada, conforme pesquisa recente. A Arteris promove um intenso programa de infraestrutura, não procedendo que a baixa tarifa representa um entrave. Em 2014, a companhia investiu R$ 1,9 bilhão, sendo 85% em estradas federais.

Assessoria de imprensa da Arteris Por Samantha Maia, em Carta Capital *Reportagem publicada originalmente na edição 840 de CartaCapital, com o título "Estradas sinuosas"


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DE BOA NA BOLEIA

CHICO DA BOLEIA proteção do recurso água.

Arteris lança campanha SOS Água para torneira. Esse mesmo material será distribuído também para escolas que participam de outros projetos ambientais da Arteris, além de colaboradores e prestadores de serviços.

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Todas as dicas são focadas no consumo consciente da água em ambiente doméstico, como a praticidade do reuso da água após a lavagem de roupas, a redução do tempo no banho e a importância em se limpar calçadas apenas com vassouras. Esse material também conta com um link do Youtube onde é possível assistir a um vídeo sobre o assunto. No dia 22, também foi lançada a página da campanha na internet (www.sosaguaarteris.com.br) que traz, além das dicas, informações mais aprofundadas sobre consumo consciente e iniciativas ambientais da companhia voltadas à

Já o arejador deve ser utilizado acoplado à torneira da pia da cozinha, promovendo economia. Isso acontece porque, ao se misturar ao ar presente no arejador, a água que sai da torneira torna-se aerada, provocando a sensação de aumento de volume que, no entanto, tem sua quantidade efetiva utilizada por minuto reduzida. Segundo a Sabesp, dispositivos como este podem gerar economia média de até 70% do consumo mensal do local de instalação. No total, serão distribuídos 100 mil arejadores em rodovias federais administradas pela Arteris em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, além das rodovias estaduais que cortam o interior paulista, área aonde a estiagem desse ano chegou a níveis preocupantes, levando ao racionamento de água em muitas cidades. “Considerando que a Arteris administra trechos rodoviários em regiões prejudicadas pela falta d’água dos últimos tempos, sabemos que é nossa obrigação contribuir para a sensibilização e conscientização de nossos colaboradores e usuários, ressal-

ANS - Nº 310981

o Concessionárias distribuirão 100 mil arejadores em praças de pedágio com guia de consumo consciente m A Arteris, companhia do setor de concesr sões responsável pela administração de - 3.250 quilômetros de rodovias em cinco o estados, lançou no domingo (22/03) a camo panha SOS Água. Nesta data, que já cele- bra o Dia Mundial da Água, a companhia - distribuiu nas praças de pedágio de todas as ê suas rodovias um guia com dicas de cons- cientização, acompanhado de um arejador . o e -

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tando que cada um deve fazer a sua parte”, afirma a coordenadora de meio ambiente da companhia, Solange Garcia.

Mesmo com a campanha nesse momento de estiagem, a Arteris já demonstra preocupação com questões ambientais desde que assumiu seus ativos no Brasil. Em parceria com universidades, técnicos de órgãos ambientais, entre outros profissionais, o grupo se vale de soluções em engenharia e meio ambiente para manter a qualidade das águas que cercam suas áreas de atuação, além de se preocupar com um correto direcionamento das águas de chuva nos dispositivos de drenagem ao longo das rodovias.

No âmbito do licenciamento ambiental para a realização de obras, há também ações para controle de resíduos, proteção do solo e a previsão de plantios compensatórios de árvores nativas que tem como áreas prioritárias as margens de cursos d’água, nascentes e áreas de mananciais. Mais de 158 mil mudas de árvores nativas, entre elas espécies ameaçadas de extinção, foram plantadas pelas empresas do Grupo Arteris em 2014. Autopista Fernão Dias

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TECNOLOGIA NO TRECHO

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Top 10 TECnOLOGIAS REvOLUCIOnARIAS Nos últimos anos, o setor de caminhões pesados e extrapesados assistiu a uma grande evolução nos equipamentos tecnológicos dos veículos. Da segurança à performance, produtos e soluções comuns em veículos de passeio passaram a ser adotados nos brutos, como freios ABS, centrais multimídia mais elaboradas no painel e motores com gerenciamento eletrônico. Mas também há soluções bem específicas para esses veículos comerciais, como a criação de programas de condução autônoma e aplicativos que permitem controlar o caminhão via tablet. Confira abaixo as principais tecnologias surgidas na última década! 1 - Condução Autônoma Diversas empresas estão trabalhando em projetos semelhantes, mas a Mercedes-Benz destacou-se no ano passado com o seu “Future Truck 2025”. Nesse veículo, a empresa conectou os sistemas de assistência já existentes com sensores aprimorados do seu programa “Highway Pilot”. Desse modo, a condução autônoma torna-se possível em velocidades realistas e em situações de trânsito em rodovias, como o “anda-para”. Por meio de softwares, o caminhão move-se sozinho e está sempre atento a mudanças no tráfego, evitando colisões e acidentes com outros veículos da pista. 2 - Guiando por meio de um tablet A ZF mostrou à imprensa especializada em caminhões no ano passado o seu software

“Innovation Truck”, que foi instalado em um cavalo-mecânico com uma carreta com 25 metros de comprimento. Com o aplicativo, o caminhão pode ser manobrado remotamente na posição desejada através de um tablet. Em locais onde o espaço de manobra é reduzido, o motorista pode sair da cabine para guiar o seu veículo, evitando problemas como colisões. 3 - Gerenciamento do diesel Um dos principais custos para quem atua no setor de transportes é o diesel. Ele pode representar até 50% nas despesas dos transportadores. Pensando nisso, a Volvo desenvolveu o I-See, uma tecnologia que “lê” as estradas e indica as melhores configurações de condução para o motorista. Conectado diretamente com a caixa de câmbio I-Shift, o I-See memoriza a topografia da rota realizada pelo caminhão, desde as menores e mais leves inclinações às mais acentuadas. 4 - Transmissões automatizadas O nível de conforto dos motoristas pode ser medido antes e depois da adoção das transmissões automatizadas. Sem pedal de embreagem, essas caixas de velocidades não só facilitaram a vida dos motoristas como também das transportadoras, pois elas conseguem reduzir o consumo de combustível ao fazer a escolha ideal das marchas. 5 - Controle Eletrônico de Estabilidade O ESP (Electronic Stability Program) re-

duz a possibilidade de derrapagem e capotagem em curvas – algo fundamental para caminhões que tracionam implementos como bitrens graneleiros. O ESP compreende duas funções principais: o DSP (programa de estabilidade dinâmica) e o ROP (prevenção de tombamento). O DSP garante a estabilidade do veículo em estradas molhadas pela chuva, gelo ou neve, e intervém apenas quando há pouca tração e o veículo precisa fazer uma manobra. Já o ROP reduz o risco de tombamento do veículo quando ele está em um piso seco e precisa fazer uma frenagem inesperada.

acima dos 60 km/h. Se o motorista fizer uma trajetória diferente sem ativar a seta, um alarme forte soa dentro da cabine.

6 - Distância Segura

9 - Controle Contínuo dos Amortecedores

O ACC é um mecanismo que auxilia o motorista a manter o caminhão a uma distância constante e segura do veículo que se encontra à frente. Por meio de um radar, o ACC reduz o risco de, em caso de distração ou em uma situação inesperada, por exemplo, o condutor do caminhão bata em um automóvel que está trafegando em uma velocidade menor à sua frente. 7 - Olho na Faixa! O LKS (Lane Keeping System) alerta o motorista caso o veículo saia da faixa de rodagem em virtude de um descuido ou desatenção, e é muito útil para evitar acidentes. Geralmente, o sistema funciona com uma câmera fixada no parabrisas, que filma as faixas pintadas no asfalto e entra em ação

8 - Detector de atenção e cansaço

O DAS (Detector de Nível de Atenção) é um equipamento acionado automaticamente quando o condutor apresenta um estilo de condução irregular como, por exemplo, ziguezaguear na pista – comportamento característico de fadiga e sonolência. Quando isso ocorre, é soado um alarme na cabine.

O CDC (Controle Contínuo dos Amortecedores) é um sistema que calcula todas as forças exigidas dos amortecedores e evita, por meio de frenagem, que o veículo perca estabilidade na estrada. 10 - Pressão dos Pneus

Você sabia que, se a pressão do pneu estiver dois bar abaixo do valor ideal, ele pode aumentar o consumo de combustível em 0,2 litros a cada 100 km? Por isso, montadoras como a MAN já disponibilizam sistemas que verificam a pressão dos pneus do caminhão. Fonte: caminhoes.icarros


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DE BOA NA BOLEIA

O JORNAL DO AMIGO CAMINHONEIRO

CHICO DA BOLEIA

Comissão externa sobre caminhoneiros fará audiência com motoristas e empresários. estão preocupados apenas com os empresáPropostas, no entanto, parecem beneficiar apenas empresas

A comissão externa que discute formas de evitar novas paralisações dos caminhoneiros se reuniu na quarta-feira (25 de março) para discutir o plano de trabalho e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela categoria com os motoristas de caminhão e empresários. A data do debate, porém, ainda não foi definida. Os caminhoneiros pedem a adoção de uma tabela com valores mínimos para o transporte de mercadorias (valor do frete) e a redução no preço do diesel. Os caminhoneiros, os empresários e representantes do governo federal se reuniram na quinta-feira (26) para tentar chegar a um acordo que evite uma nova paralisação um dia depois. O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), relator da comissão, acredita que o governo tem, sim, como diminuir os custos para os caminhoneiros. “Acho que é possível, dentro do ajuste fiscal, transferir os impostos que foram colocados no diesel para outro setor, como o governo fez quando terminou o imposto do cheque, a CPMF.” O caminhoneiro Vilmar Bonoras, de Santa Catarina, afirmou que, para a categoria, o mais importante é o tabelamento do preço do frete, “para acompanhar os aumentos do diesel e para ter uma margem um pouco mais avançada de lucro”. A íntegra da proposta e a moção que pede acolhimento das necessidades dos caminhoneiros, assinada por deputados do PMDB revela que a real justificativa da conformação da comissão é debater estratégias para a redução dos custos e do preço do óleo diesel. No entanto, não consta no documento sequer citação sobre os preços do frete e a necessidade de elevar o valor dos pagamentos dado aos caminhoneiros autônomos

A moção de pedido de acolhimento dessas demandas pela Câmara dos Deputados é fruto de uma mobilização de deputados do PMDB. No entanto, é interessante notar que no documento, os legisladores sequer citam a questão dos fretes e a necessidade de seu aumento.

de carga. Em fevereiro deste ano, a NTC & Logística divulgou estudo que constata uma defasagem de mais de 14% no valor praticado nos fretes. Esse dado, no entanto, de acordo com outro estudo chegou a mais de 27%. No documento, diz-se que a comissão foi composta a partir da justificativa de que “o governo federal anunciou no começo deste ano que haveria elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, além do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide)”. Isso somado ao aumento de preço do combustível prejudicou os setores produtivos, como o de transporte de cargas e de passageiros, bem como a agricultura. A proposta também alega que “os caminhoneiros do nosso país sentiram esse aumento, principalmente no que se refere aos fretes e aos demais serviços. E esse impacto foi rapidamente sentido, ocasionando paralisações e bloqueios nas estradas de todo o país numa tentativa de chamar a atenção para as graves dificuldades enfrentadas.” O descontentamento gerou “tensão e conflito entre caminhoneiros e policiais em diversas regiões. Essa tensão está incrustada principalmente no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, onde ocorreu a maior mobilização do país em número de caminhões, e a morte de uma pessoa na manhã deste sábado na BR-392, em São Sepé”. Por isso, os relatores da proposta acreditam “que o governo federal devesse suspender o aumento do óleo diesel e ainda estudar a possibilidade de desoneração de tributos para as empresas de transporte coletivo, possibilitando baratear as tarifas e ampliar o acesso à população, movimentando a economia e gerando mais empregos e renda.”

O interesse maior da proposta é reduzir custos para as “empresas de transporte”, como bem diz o documento. Por outro lado, os caminhoneiros autônomos não parecem ser do interesse de tal comissão, já que a mesma não vê como justificativa plausível para seus trabalhos, a necessidade de aumentar o frete. O que fica evidente, é que tais legisladores

rios e, principalmente, com o agronegócio.

A próxima reunião do colegiado será no dia 8 de abril e poderá ser a oportunidade de caminhoneiros autônomos pressionarem os legisladores no sentido de construir uma tabela de fretes que faça jus as necessidades da categoria.

A íntegra da proposta e os trabalhos da comissão podem ser acessados através do link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposic ao=955465

Redação Chico da Boleia com informações da ANT


SAÚDE NO TRECHO Dia Mundial de Combate à Hipertensão Arterial Controlar a pressão alta depende de hábitos saudáveis e alimentação equilibrada

No próximo dia 26 de abril é Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial. A doença é um dos principais fatores para o surgimento de doenças cardiovasculares, inclusive o infarto. Considerada um inimigo silencioso, a hipertensão arterial não é uma doença exclusiva dos idosos ou pessoas acima dos 40 anos de idade, como muitos pensam. Ela está presente e crescendo, também, entre os adultos jovens. “50% das pessoas não sabem que têm hipertensão arterial e esse é o maior problema. Além disso, cerca de 90% dos casos não apresentam uma causa aparente facilmente identificável, o que contribui para que o diagnóstico e o tratamento da doença

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CHICO DA BOLEIA mento do problema entre pessoas mais jovens são os hábitos da vida moderna, entre eles: dietas inadequadas, consumo exagerado de alimentos industrializados, sódio e fast foods, sobrepeso e sedentarismo. A doença não tem cura, mas possui tratamento e pode ser controlada. A indicação do melhor método deve ser avaliada por um médico. O tratamento nem sempre está atrelado ao uso de medicamentos, por isso manter um estilo de vida saudável é imprescindível. Veja as principais dicas: •Manter o peso adequado; •Prezar por uma alimentação equilibrada; •Não abusar do sal;

sejam postergados”, alerta o cardiologista Rafael Munerato. Ainda segundo especialistas, cerca de 10% dos casos de hipertensão estão relacionados aos problemas renais, endócrinos e abuso de medicamentos. No entanto, hábitos saudáveis e alimentação equilibrada são fundamentais no combate à pressão alta. “A hipertensão é uma doença multifatorial e pode ser resultado tanto de hábitos de vida quanto predisposição genética”, explica o cardiologista. De acordo com o médico, a predisposição genética é um fator importante, mas o ambiente e estilo de vida podem ser determinantes. Ele sustenta que uma das causas que mais tem contribuído para o cresci-

•Praticar atividades físicas regularmente; •Aproveitar momentos de lazer; •Abandonar o fumo; •Moderar o consumo de álcool; •Evitar alimentos gordurosos; •Controlar o diabetes e outras doenças que possam estar relacionadas ao problema. Outra medida importante é a aferir os níveis da pressão desde a infância. “Como esse hábito é pouco adotado pelos mais jovens, na maioria das vezes a doença só é identificada por acaso ou quando está bastante desenvolvida”, ressalta o Munerato.

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Quando a pressão está elevada? Apesar do valor normal de pressão arterial ser de 120x80 mmHg, considera- se alteração de pressão apenas quando os valores forem superiores a 140x90 mmHg. No caso das crianças, os valores variam de idade para idade e são sempre mais baixos do que a referência nos adultos.

Setembro Vermelho

A Campanha Siga Seu Coração e Tome Uma Atitude, lançada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida em 2014, tem o objetivo de alertar a população sobre a importância de agir de modo preventivo sobre as doenças cardiovasculares por meio da adoção de hábitos saudáveis.

Durante o ano todo, são promovidas ações mobilizadoras de homens e mulheres, crianças, pré-adolescentes e adolescentes, para que eles se tornem multiplicadores de informações e responsáveis pela adoção de uma alimentação saudável, prática de exercícios físicos e acompanhamento médico.

No mês de setembro, a campanha Siga Seu Coração e Tome uma Atitude tem suas ações intensificadas ao promover o movimento nacional Setembro Vermelho. Mais informações: www.sigaseucoracao.com.br


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CULTURA E EDUCAÇÃO

Porque a mídia deve ser democratizada?

Os recentes protestos pró e contra governo suscitaram um debate que vai além das opiniões de aprovação e reprovação do governo. Discutiu-se a necessidade de uma reforma política, a nociva polarização da política brasileira, extremamente concentrada em grandes partidos e grandes alianças, e a forma como a mídia tem atuado sobre essas questões. Sobre o último ponto foram notáveis as diferentes coberturas sobre as manifestações que aconteceram nos dias 13 e 15 de março. Ao passo que no domingo as grandes redes de televisão e rádio alteraram sua programação para uma cobertura completa das manifestações que pediam, dentre outras coisas, o fim da corrupção e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as passeatas de dois dias antes não ganharam a mesma proporção nas coberturas jornalísticas. O caso se agrava com a nula cobertura que o Jornal Nacional, noticiário do horário

“nobre” de maior audiência no país, fez (ou melhor, não fez) da greve dos professores em São Paulo. Mobilizados desde o início do mês março, os docentes vivem problemas de atraso de pagamento, falta de infraestrutura e descaso do governo estadual com a educação pública que tem se mostrado cada vez mais sucateada em São Paulo. Mas, porque isso acontece? Quem decide o conteúdo que deve ser televisionado e o que não deve ganhar importância na grande mídia? Porque ficamos reféns de grandes corporações midiáticas, enquanto canais de comunicação independentes sofrem para manter suas publicações e transmissões? De que forma essas grandes empresas da mídia exercem influência econômica, política e ideológica no nosso país? Para nos ajudar a pensar essas questões, Bruno Marinoni, doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Diretor do Intervozes, colaborou com um texto sobre os grandes nomes da mídia e de que forma isso pode afetar nossa sociedade e nosso cotidiano. Leia o texto a seguir. Ser rico e dono da mídia, que mal tem?* Bruno Marinoni**

Há quase um ano, no dia 13 de maio de 2014, a Revista Forbes divulgou seu

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CHICO DA BOLEIA ranking de “ricaços” do Brasil. A família do falecido Roberto Marinho liderava a competição com uma fortuna estimada em US$ 28,9 bilhões. Qual o problema de a família mais rica do Brasil ser dona também dos principais meios de comunicação do país? Resposta: poder demais. Poder sobre a economia tanto quanto sobre a ideologia, ou seja, as formas e assuntos sobre os quais a nossa sociedade pensa. Em outras palavras podemos dizer que levando em consideração o domínio das empresas privadas nos meios de comunicação, o jogo de influências políticas, a inexistência de mecanismos democráticos de participação social na definição das ações do governo, a extrema oligopolização (poucas empresas oferecendo o serviço) e uma série de outros problemas, uma resposta mais correta à pergunta do parágrafo anterior poderia ser, mais precisamente: dominação demais. Imediatamente atrás dos Marinho, no ranking, estão as famílias de banqueiros. Safra (da família homônima), Ermírio de Moraes (Votorantim), Moreira Salles (Unibanco-Itaú). Os governos do Brasil pós-ditadura não ousaram mexer com os primeiros, magnatas da comunicação, e nutriram os últimos. Aliás, os Marinho já constam no ranking da Forbes desde 1987, primeira vez em que foi publicado, acompanhados pelas famílias Ermírio de Moraes e Camargo (Camargo Correa). E, assim, se dá prosseguimento à triste tradição brasileira de mandar quem pode (e tem poder) e

obedecer quem tem juízo. Uma sociedade democrática pressupõe, todavia, que “todo o poder emana do povo” e se se pretende “livre, justa e solidária” e afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” deve fazer os ajustes necessários para que possa garantir liberdade, justiça, solidariedade, igualdade e poder popular. E isso significa não permitir que o poder se concentre nas mãos de alguns poucos indivíduos. E dinheiro é poder. E comunicação é poder. Opa! Ouvi alguém ali comentando: “mérito!”. Será? Dos 65 bilionários constantes na lista de ricaços do Brasil, 25 deles são “herdeiros”. Assim também acontece coincidentemente com o trio de irmãos Marinho, que receberam de herança as concessões públicas outorgadas ao seu pai pelo poder público. Mas faz sentido alguém herdar algo que é público, como no caso das concessões? Ainda que não fosse isso, quem disse que é legítimo o assassinato da democracia pela meritocracia ou pela plutocracia? E que mérito se tem em ser mais poderoso porque se tem mais recursos do que os outros? O direito à comunicação precisa ser entendido como um direito fundamental de todos e não pode ser esmagado por uma elite que concentra o dinheiro nas suas mãos. E não se trata apenas dos Marinho. Este é apenas o caso mais gritante. Quem acompanha os noticiários da TV, por exemplo,


PASSATEMPO

** Bruno Marinoni é doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Conselho Diretor do Intervozes

© Revistas COQUETEL

Despenhadeiro O sorvete Um dos requerimeníngreme (bras.) de chocola- A Princesa tos iniciais O "Enem" norte- te, creme do Sertão em um proamericano (sigla) e morango (CE) cesso (jur.)

Leito suspenso, típico de índios

Casa de espetáculos de dança provocantes, como o Bataclan (BA) O do Brasil é o real, instituído em 1994 (Econ.) Duas cidades da França Descerrada (?) Maravilha: o Peito de Aço (fut.)

Ácido, em inglês (?) virtual: "chat" Atividade de Marcelo Rossi

O tempo passado Inglês de Sousa, escritor paraense

Cópia; imitação Freguesia do (?), bairro de São Paulo Prover (a tropa) Participante de uma transação financeira

Gênero teatral Antigo (abrev.)

(?) que: subitamente Conjunto de folhas

Bilhete (?): reduz o gasto do passageiro

Personagem do "Mario Kart"

Metal da bateria de celulares (símbolo)

Axl (?), roqueiro Apartamento (bras.)

Deus supremo do antigo Egito Função do popular "Ricardão"

(?) Baleiro, cantor de "Flor da Pele" "Focinho de porco não é (?)" (dito) Filme de guerra, dirigido por Kurosawa O tratamento em doses pequenas (Med.)

BANCO

(?) falho, estudo da Psicanálise

(?) the rocks: o uísque com gelo

Dê abrigo para (alguém) Apelido de Petkovic Calor, em inglês

Indígena dos EUA Braço, em inglês

Tecla para fechar (Inform.) Grito de torcida quando um time troca passes por longo tempo Camila Pitanga, atriz "Esqueleto" de carros "Três", em "triângulo"

Érbio (símbolo) A 7ª nota musical

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Solução P I C E C I D O I I DO E S CO S N O A D R T E O N A A P E T E O E R S S I I C O

* Esse texto foi publicado anteriormente em forma reduzida no blog do Intervozes na Carta Capital

www.coquetel.com.br

P I S E N A R TA P P A A M E D O B U R L E E I I R T R A P A A M O N A O A D A P A C H OL E C H A O P A T

O projeto de lei aponta eixos fundamentais dessa luta pelo direito à comunicação como

O projeto de lei pode ser conhecido através do site www.paraexpressaraliberdade. org.br, onde é possível entrar em contato também com entidades que lutam cotidianamente em diversas frentes pela democratização da comunicação no Brasil.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

C A R B E A D R E E A U N N T I C A O M A A N R T M E

Existe no Brasil uma série de entidades que lutam pela democratização da comunicação e buscam soluções para o problema de concentração de poder apresentado acima. Boa parte delas se reúne no Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) e têm atualmente, como principal estratégia nesse combate a coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de Mídia Democrática. O documento sintetiza as principais propostas apresentadas durante a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 em Brasília.

Cruzadas

P A D A R Ã O M C O N Z E T A R I H O

Mecanismos de democratização

a valorização da comunicação pública, a redistribuição das verbas publicitárias, a diversificação de conteúdos, o aumento da participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas de comunicação, as barreiras para a concentração de veículos de comunicação entre outros. Os avanços nesse sentido dependem, porém, da sensibilização ampla da sociedade para os problemas que enfrenta a comunicação.

CHICO DA BOLEIA

2/on. 3/arm — icó — sat. 4/acid — amon — heat — rose — toad.

sabe que todos os jornais repetem a mesma ladainha. Como seria se tivéssemos menos concentração de propriedade de meios de comunicação, se o numero de pessoas que decidem a programação da TV e do rádio fosse tão grande quanto ele é possível de ser?

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