Nabil
Bonduki
çÃO "
Poucos momentos nlficativo
grau de mobilização
odo do segundo Varguista,
o processo
bre o fascimsmo criaram
um
participar
pós-guerra.
das massas
de redemocratização,
clima de euforia
do partido
urbanas
tão sig
corno o per!
(1937-45) e a ditadura
a vitória
internacional
Comunista
do Brasil
onde as massas
de forma restrita
conheceram
populares
O fim do Estado Novo
e a legalização
- embora
da nossa história
populares
e subordinada
·so-
(PCB)
eram chamadas - do processo
a pol!
tico. ~..... "'
Coincidentemente mobilização
popular,
desenvolvimento ra da guerra dustriais, grave
vive-se
econômico
um período 4e
- em grande
- que, embora
comerciantes
com este processo
uma
e de
pela conjunt~
altas taxas de lucro aos
de toda a espécie,
carestia
um agravamento
da
crescimento
parte proporcionado
e especuladores
do país e consequentemente
excepcional
tenha garantido
crise de abastecimento,
de ascensao
sem precedentes
nas condições
in
provocou
uma
na história
de vida de
to-
dos os assalariados. Impedidas pela
guerra,
incentivadas
nos e pela escassez midor
gas filas nos armazéns
açúcar,
câmbio
do pão,
ra ser vendida
o
quadro
as exportações
generalizada
urbano brasileiro
necessidade,
as importações
conheceu
face as restrições
pelos excelentes
de produtos um período
da banha,
do óleo. Carne
só no câmbio negro.
era de carência
preços
de toda a espécie, de falta de quase
e lojas, racionamento
negro e especulação
impostas
dos produtos
generalizada. escondida
Especulação
o cons~
tudo: lo~
de primeira
Racionamento
debaixo
com farinha
ger.eralizada nas cidades
exter-
do
do balcão
p~
e com rayon.
que, paralela~e~te
ao
2
=~esc'=ento pelas
econômico,
~igrações
recebiam
um intenso
e foria e participação de outro
popular,
tenham
o anseio
de participação
do entre
1945 e 1947,
rios da época/marcam
enraivecidos que
faltava
multidão neros
falta alguns
careí
(1)
das massas.
de protestos apontam
Assiste-se
diversos
capital
(São Paulo)
quis arrombar
vários
de óleo,
o alimento,
o povo de Taubaté
estabelecimentos
e Petrópolis.
(4) De novo, ônibus
(2) (Correio Paulistano,
11/08/1946)
.
(3)
(Correio Paulistanol
31/08/1946)
•
(4)
(Correio Paulistano,
13/08/1946)
•
armazéns
revoltados
invade
sa
~o
'0
e na s~-
com a abSO
e lojas.
(3) Revoltas
e cinema depredados
'~a
arro ~ar
de que tanto
armazéns
no Rio.
deles g~
adquirir
os artigos
comerciais
(Correio paulis tano , 07/08/19461.
urna grande
de banha etc., tentaram
guardados
diª
numa des-
a fim de retirarem
- conseguia que o povo nao
sabiam estar
(1) Revoltado
as
os consumidores
para conseguirem
armazéns
o povo revoltado
de açGcar, onde
sobretu-
contra
"
das cidades brasileiras:
de são Bernardo ... alguns populares
armazéns
pop~
e mostram
assim,
de ações de protesto
e
que, corno fica claro ao se rever os jornais
necessidade
de farinha,
Depredados
- mobilização,
a muitos ... Na pacata cidade de Ribeirão Preto
negro .•• Agora
cessitavam.
política
o estabelecimento
atacou e invadiu
prefeitura
de forma espontânea,
o cenário
invadiram
sequência
ocorrido
filas de pão da nossa
de primeira
mercado
dois processos
de um lado e crise de abastecimento
a um sem número
de vida urbana
sas dolorosas
destes
- gerou urna significativa
lares que, embora
condições
provocado
internas.
A coincidência
carestia
fluxo populacional
ne(2)
em Ja
em Niterói.
3
predado
o café Paraventi
circ laram insistentes za
_~ercado Municipal
c_a __ante notícia. recebido
rumores
po em que fecharam
do Mercado
daquele
Num quadro
como durante espontâneas
de classes"
o Estado das massas
um significativo
impulso
lançam-se
portância mentos
um aspecto
populares
tação popular de todas
(5) (6) (7) (8)
deste quadro,
da crise
que surgiam:
aquele
brasileiras
consequentemente organizadas
assume
vinculado
pois
-
também boa parte mostram
dos trabalhadores via partido
urou·
ou não.
para nos particular
im-
que se vivia e dos movi a aguda
com que se defrontou
ganha grande interesse
são mantidos
estas manifestações
se insere
política
no período
le
"a ordem e a tranquilida-
de abastecimento
e de classe média
as cidades
se específ~ca
de atuarem
a
onde o recem
por fora dos sindicatos,
a ações autônomas,
Dentro
política
ao Estado -)
de participação
banos que, impossibilitados
tempo
(7)
os sindicatos
nas quais
de 1946, organizadas
pa-
à Polícia ao mesmo tem
municipal".
de manter
da onda grevista
sindicato,
pr5prio
e no qual
populares,
vulto em pouco
garantias
Novo - atrelados
iriam em marcha
em face disso e tendo mesmo
de liberalização
o compromisso
de" e a "colaboração
tomando
I
do ca f e zí.nhoIê )
o preço
de que populares
telefone pediram
as portas
PCB pregava
aumentou
(de são Paulo)
Negociantes
ameaças pelo
galizado
porque
carência
a população
do pós-guerra. ultrapassa
de habi urbana
(8) Esta
os limites
cri-
da con-
(Correio Paulistano,24/09/l946). (Correio Paulistano, 06/02/1947). (Diário popular J 02/09/l946) . "A crise de habitações é o maior problema do povo atualmente", (Hoje 08/11/1945). "Em todas as cidades de maior importância, no Brasil, está se processando UIT. fer.ôrr.eno de escassez de residências" (Q
a e
que se deu. Embora os efeitos
e ace .. t.uado a escassez ~eriais ra~
de produção
especial/na
cidade
geraram
e impuseram
posteriores tos
periféricos
ra o surgimento questões
as soluções
e até hoje
de um forte e vigoroso
bastante
as mobilizações
significativos populares
de moradias
e o surgimento indícios
Nosso
raremos surgidos
segundo
que
em loteame~ materiais
p~
vinculado
as
nos revela
as-
objetivo
foi o momento
ganham
Neste urbanos
características a tática
a se reger
a luta contra
nos bairros
de habitação
ao mesmo
em que
grande importân-
sentido,
aqui é destrinchar
de transformação
detectando
pois
os quais passava
popu~s
dos movimentos
as principais
no pós-guerra,
popular
do pós-guerra
das novas condições
deste processo
apontar
movimento
em torno da habitação
de produção
importantes
as condições
deste processo,
o processo
são claros
de casas próprias
específica
a nu 'os novos parâmetros
cos
transformações
e urbanas.
cia, pondo
os despejos
no Brasil
mais comuns nas décadas
- e que criaram
A conjuntura pectos
habitacionais
mais estrutu-
de moradias
Foram estas
- a autoconstrução
e as favelas
habitacionais
de uma modificação
e de comercialização
de são Paulo.
tenham aprofundado
devido à falta de ma-
- sobretudo
- esta crise é clara evidência processo
.0
e, e
de habitações
da guerra
periféri-
em são Paulo.
os fenômenos
mais
tempo em que proc~
dos movimentos
populares
usada pelo PCB e sua influ-
Continuação da nota (8) .•. Observador Econômico e Financeiro N9 128, Set/1946), "Moradias e transportes os dois grandes problemas de Sorocaba" (Hoje,17/03/1947). "Habitação e transportes os maiores problemas de Santos" conforme (Hoje, 19/ 04/1947). liA crise da casa em Campinas ..• Não se encontra nem nos bairros distantes" (Hoje, 21/11/1945) .
5
ê~=~a ~as formas de organização tica corrente
que posteriormente
na atuàção política
modificações
habitacionais
importante
no período
anterior
que a nova forma de atuação
30, e mais especificamente trouxe para o processo
a ser pra-
das massas populares.
Para tanto, parece-nos te as condições
passaram
da produção
inicialme~
a 30 e as profundas
do Estado
após a implantação
apontar
após a Revolução
do Estado
e comercialização
de
Novo em 1937,
de moradias
em são
Paulo.
2 - HABITAÇÃO
POPULAR
ANTES DE 30: AS LUTAS
PELA REDUÇÃO
DO ALUGUEL
PAS-
SAM POR FORA DO ESTADO
O problema 1930 não conheceu
a intervenção
fixação
de legislação
moradia
era urna atividade
basicamente aquisição
normativa
a obtenção
sobre
secundário. centes
exercida
uma segura
e ocupando
Dada a reduzida
e
excelente
na economia
direta}
que se restringiu
a indústria
urna ampla gama de soluções
forma,
habitacionais
de
objetivando
estava
casas de aluguel poupanças
aluguel
ou cen-
do
subordinado
absorver
a iniciativa
da
na construção
um papel
a a
forte predomínio
da indústria
de possuir
Desta
privada,
havendo
anterior
A produção
de nossa economia
forma de se rentabilizar
urbana.
sanitário.
pelo investimento
capacidade
o "negócio"
no período
pela iniciativa
de rendimentos
a produção
popular
e ao controle
agrário-exportadolàs,
investimentos,
poníveis
estatal
de casas de aluguel. A estrutura
trada nas atividades comércio
da habitação
novos
e
e cres
se tornava
e recursos
privada
di~
produziu
- do cortiço,
se-
&
6
de pequenas _ace e padronizado
e
s
s estratos
c_asse
moradias e produzido
sociais
édia, passando
=erentes
faixas de renda.
operário
bitação
garantiu
popular,
ra e apos
a revolução
te relativo
equilíbrio
ral se localizava cionada
pela produção
condições
habitacionais
fabril e pelos
das necessidades
em perIodos
específicos,
de 29, ocorreram entre
próxima
à
de são Paulo - do lumpen assalariados
da década de 30,' a produção
o atendimento
embora
a to-
de di
(9)
Até meados de aluguel
de pa-
em série - que servia' de habitação
não proprietários pelo
à miniatura
ao longo de um corredor,
a oferta
crises
de pequenas
moradias
e de área reduzida
quantitativas
de ha-
como ao fim da l~ guerde falta de moradia.
eA procura
ao local de trabalho,
de moradias
de habitação, no entanto,
de locação,
que em g~
era propor-
precárias
- genericamente
Es-
nas suas
denominadas
cortiços. A questão
, pre entregue vindo
a livre negociação
o Estado
aos diversos
dos aluguéis
esteve
quase
entre o locador e o inquilino,
na sua regulamentação,
no que se referia lho. O código
dos valores
luto da propriedade'~ nao prevendo
não inter
como era a regra da ação estatal
aspectos
civil, que regulava
sem-
da reprodução
a questão, qualquer
da força de traba-
estabelecia
o "império
regra na fixação
dos
abs~
aluguéis.
{10}
(9) Em 1920 somente 19% dos prédios de são Paulo eram habitados pelos seus proprietários. (10) Somente por seis anos (entre 1921 e 1927) esteve em vigor a l~ Lei de inquilinato que, erobora procurasse defender em alguns aspectos o inquilino, foi totalmente inócua na medida pm nue garantia aos proprietários_o direito a~soluto do despejol que ocorriam sempre que as condiçoes de locaçao se tornavam desfavoráveis aos interesses do locador.
7
Desta cipa_ ponto de conflito
forma,
constituia-se
entre os proprietários
ce~tral que movia os inquilinos da habitação. bitação
Se, por ~
e no controle
lado, o Estado
dos aluguéis,
no Estado
reivindicações
em torno da questão.
no movimento
to da responsabilidade terização
do Estado
no período
a negarem
riam ser dirigidas presentante
I
entre locadores
populares
esta postura
a suas do anar-
de não reconhecime~
habitacional,
liberal/sem
interferir
contribui a no sentido
da ha-
não pare-
a forte influência
a própria no âmbito
O Estado
de levar os movimen-
era visto
deve-
corno um mero re-
- fazendeiros,
sem legitimidade
cara~
da reprg
corno urna instância 'a qual
dos poderosos
- e, portanto,
na produção
na questão
reivindicações.
e a questão
capaz de dar andamento
o poder público
dos interesses
proprietários
explique
estatal
dução da força de trabalho tos populares
as organizações
Embora
o prin
em torno do problema
não intervém
o interlocutor
operário
e locatários
a se organizarem
cem reconhecer
quismo
o valor do aluguel
industriais,.
para arbitrar
as relações
e inquilinos. ,
Assim, de inquilinos
que surgiram
ram se manifestar de aluguel
priedade.
foi mantido
neste período.
sob a forma de greves
- visavam
vo de reduzir
o Estado
atingir
os aluguéis
(11) Era utilizada,
reta. Mesmo ~m'relação
(11) Sobre as greves
portanto,
a funções
urbanas
de inquilinos,
- não pagamento
os proprietários
negar
dos movimentos
Estes, que por vezes procura-
de inquilinos
diretamente
ou mesmo
a margem
na prática
a tática
o direito
anarquista
reconhecidas
Rolnik,
com o objetide pro-
da ação di-
corno de responsa-
1981 e o Capítulo
11.
8
'~'~ace estatal, ca_ç~~entof
corno a implantaçao
não parecem
~e~ a reivindicação s 'a atuação. .. oradores
Embora
tária,
modificar
plo,
levantando
questões
tiveram
até agora tenha sido detectada lhorias
para os bairros
mar o Estado,
quando
10. Esta característica torna-as Bairros
totalmente
distintas
abaixo-assinados
ca expressarem
objetivos
políticos
Ainda que breves, organização
anarquista
não estudadas
estas
pr~
por exem
de 17, além daquelas As
Li~
- pelo menos
Sociedades
que
pedindo
significaria
de inspiração
dirigidos
sociais
do aluguel,
etc. Assim,
sua ação política
mais
setores
dos anarquistas
m~
legit~
é destruíanarquista
de Amigos
nos pedidos,
ao Estado,
sem quase
de
reinun-
abrangentes. observações
a nível de local de moradia
- contribuem
outros
tal atitude
das posteriores
etc.
prior!
para, através
sua ação ao Estado,
primordial
centram
no perío-
em 30% dos aluguéis.
das Ligas Operárias
que, como veremos,
vindicações,
dos grevistas
populares)pois
de
da greve de 1917, express~
corno características
o objetivo
surgidas
sua atividade
necessidade
- dirigir
de
ou ausência
ao consumo-valor
a redução
de
Estas Ligas, que tiveram
operário
de primeira
local que co-
reclamações
dos trabalhadores
ligadas
ao mundo do trabalho, jamais
ao Estado
ao movimento
dos produtos
gas, entretanto,
de bairros,
na organização
vemos entre as reivindicações
referentes
ã precariedade
social.
ou
corno a prioridade
tenha registrado
quanto
a estrutura
varo uma forma de incorporar
ço e qualidade
sempre
ao Estado
autônoma
da maior importância
populares,
de base
na reivindicação
mas sim na organização
um papel
organizações
as Ligas Operárias
centrar
da ação direta,
de agua, e esgoto
serviços
populares
urbanos,
do, não parecem
destes
a imprensa
dos bairros
equipamentos
ter surgido
dos serviços
pela contraposição,
sobre a prática em boa parte
para a compreensao
e a ainda mais
a~~=aca
~aça
das características
dos movimentos
s rgidos posteriormente,
3 - O ESTADO
que serão estudados
do Estado
na economia
e em diversos
A partir
ziam do poder pUblico
um mero representante
agro-exportadora,
lítica
vai-se
das novas
industriais
do novo regime de novos
taca as massas do poder,
social,
formas
de organização
condições
urbanas.
surgiram
pelo
também entre
atendimento
de vida, entre
como passa
r.
(12 ) (O 1i ve i ra, 19 72) .
urbano-
P2
- entre
através
os quais
da
se des
como, frente a nova configuração específica
populares
que passam
para este
urbanas
a reconhecer
dos mais diversos
aspectos
novas no Esta-
das suas
da habitação.
poder pUblico
particularmente
da economia
de sustentação
deste novo relacionamento
a se dar a intervenção
força de trabalho
do jogo que fa-
que ser modificada
as massas
eles a questão
de base territoriaJ/
(12) A base
uma política
e de manifestação
A compreensao populares
Assim
da reprodução
de 1930, um longo processo
emergentes
teve de desenvolver
setor
do o responsável
sociais
na forma de
a fazer das atividades
na nossa economia.
setores
das regras
depois
que passam
aspectos
dos interesses
teve necessariamente
populares
o Estado
da destruição
desenvolver,
condições
as centrais
incorporação
adiante.
de 30 marca um ponto de ruptura
da força de trabalho.
de criação
em torno da habi-
ENTRA EM CENA EM 1930
A revolução intervenção
populares
do Estado
- requer no âmbito
- organizações a explicitação
de
da
da
reprodução
no que toca "a habi taçao.
10
Premido g~e
pela necessidade
assOU a deter a partir
_ecer
a solução
periféricas Surge
leiro.
(13)
classes,
o Estado
brasileiro
cial que,
apesar
pulsionar gência,
abrir-se
imediatos
formular
uma estratégia
tria e que requeria
para
Entre estas,
de compromisso
brasi
sobre todas
de qualquer
capitalistas,
uma delas,
econômica
passa
as
sem se
e so-
apresenta
a necessidade
de im-
a ser uma exi-
coro as massas
econômico
de um horizonte
as empr~sas
ao novo estado
e descontínua,
de desenvolvimento
a definição
popu-
uma política
aos trabalhadores
firmar a solução
as massas
forma pairando
aos objetivos
dirigida
do Estado.
a todos os tipos de pressoes
bem definidas.
uma política
gos trabalhistas
e de certa
dos novos
oligarquias
de legitimidade
de as vezes ser contraditória
tanto para
para montar
as bases
a legitimidade
pós-30 pode
características
teve qUe estabe
tenentes,
a garantir
legitimado
exclusivamente
médias,
um novo personagem:
que passam Assim
de 30, Vargas
brasileira
o que significava
subordinar
certas
oferecer
assim na história
o poder político
de novo tipo,já que nenhum
do poder - classes
etc. - podia
lares urbanas
da Revolução
de compromisso
gr~pos participantes
de legitimar
baseado
de cálculo até então
como
na indús
com os encardeixados
ao li
vre jogo do mercado.
~ sob estas circunstâncias rie de intervenções dos sindicatos Previdência,
do Estado
oficiais, legislação
(13) (Wef f ort , 19 8 O) •
Varguista
implantação trabalhista,
que deve ser vista
no campo trabalhista:
dos Institutos fixação
a longa se criação
de Aposentadoria
do salário
mínimo
etc.
e A
.
11
\
~estão habitacional Estado,
também nao ficou livre desta crescente
-
que se deu
em três níveis
distintos:
intervenção
1) a criação
das Car-
te~ras prediais dos Institutos de Previdência em 1938 ~~~~----------------~~~~~~~~~------------
- represe!!
)
ta do o inicio
da produção
nais por órgãos
estatais,
Fundação
da Casa Popular
direta ou financiamento tendência (FCP) i
1942 - congelando
e controlando
çao das condições
de locação,
tre proprietários
e inquilinos.
lamentou
os loteamentos
reforçada
2) o decreto os aluguéis
de unidades
em 1946 pela
criação
da Lei do Inquilinato
e dando início ~
até então deixadas ~ 3) O Decreto-lei
populares, garantindo
habitacio
de 1938,que
a aquisição
) em
regulament~
livre negociação 58
da
enregu-
de terrenos
à
prestação.
Estas numa política
sistência
pelas
classe
apoio
trabalhadora
urbana. do salário
ção um alto significado
a decidir,
dos mais graves consumir
o jogo ~cs
nas linhas de ne"-or re-
(14) A habitação
(15) e assumir
simbólico
seus suportes
"necessi·tados do apoio das raas sas
popular!'
Visto
se situam exata ,ente
ao Estado
que se enquadram
ônus e um problema
cela considerável
oferecer
do poder se veem obrigados
alternativas
ou de maior
tou um grande
de intervenção
Corno afirma Weffort,
os detentores
interesses,
medidas
mais geral que procura
de legi timação. urbanas,
três
sempre
represe"--
a ser resolvido
o aluguel
da moradia
as características
(16).a formulação
uma pa~ da habita
pelo Estado
(14) (Weffort, 1980). (15) Por volta de 1940, diversas pesquisas apontam corno sendo madamente 20% do orçamento familiar o gasto mensal médio guel.
pela
de um
de aproxicom alu-
(16) Na época desenvolvia-se uma campanha de cunho ideológico que buscava estigmatizar certas soluções habitacionais utilizadas em larga escala pelas classes populares urbanas como o cortiço e as casas c~ letivas.
~~==ã
ce habitação
~-- ~~
de projetos
~?:a
aceitação
Estado çao
- vinculado estatais
e atuante
enos favorecidall.
era mostrar
seu compromisso
populares
melhor
a prática
do suporte
político
populares.
Ias medidas
aplicadas
se correspondem útil para
pelo Estado
No início dores e da classe média guel uma parcela nos parece
guéis provocou
entre
vivás
de grande
pelos
assumia do tra-
utilidade
à
em 1942, instituindo de maior
populista
alcance
distribuição
dos aluguéis
deliberada
e consumo
inclui-se
nas quais
entre
fica difícil
ou se é meramente
e
aqu~ saber
uma decisão
do poder.
da década
de 40 a grande
ainda ocupava
fixa de grande
necessário
medida
na produção,
O congela~ento
as bases
produzidas
das casas assim p~oduzidas,
mostrava-se
constituiu
consequências
a uma política
ampliar
de vida da "popula-
às forças
da Lei do Inquilinato
dos aluguéis
de moradias
um
ao regime.
Já o decreto
maiores
mostrar
h ab ít.ac í.one.í.s , mas o im-
alojamento
criação
que provocou
e procuravam
setor, que o Estado
de distribuição
o la~
subsidiadas)tinham
de unidades
que se fazia algo neste
num novo tipo de clientelismo,
estatal
urbanas
o número
baseada
o controle
de moradias
frente às necessidades
de "propiciar
balholl. Além disto,
- e sobretudo,
em relação 'às condições
Certamente
IAPs e FCP foi irrisório portante
de produção
pelas massas
preocupado
a casa uni-familiar
mostrar
.
as massas
peso
maioria
dos trabalha
casas de aluguel &(17) a ser dispendida
o forte impacto urbanas,
Sendo o alu
mensalmente,
que o congelamento
sobretudo
se levarmos
(17) Segundo o censo de 1940 apenas 25% dos domicílios ocupados por proprietários. (Instituto Brasileiro tatística, 1940).
-
nao dos alu
em conta
de são Paulo eram de Geografia e Es
13
~e os índices i~~sitada
do custo de vida e da inflação
desde
1938.
A lei teve portanto
Fle~a;..ente como forma de ampliar entanto,
é preciso
ter certo cuidado
verno sempre procurou popular"
cessou-se
nesta
to organizado cômodos;
escassas
um boletim
seu aparato
vinculada
do período
Inquilinato.
Esta,
aparecia
Estas rarmos que, embora ca às classes de política
de porta
em mente
que atingia
e mimeo-.
(18) Embora
o
sejam
dadas
as
não nos parece com o apoio tác!
e promovida
como desejava
dos
por gente
propício
da Lei do
a um anseio popular o governo,
o caráter
da lei.
considerações
se fazem necessárias dos aluguéis o governo
econômica.
(18) (Folha de são Paulo,
dos aluguéis
à imprensa,
assim como uma resposta
urbanas~
vez, um protes-
em 1942 o apogeu do
criar um clima político
popular"
um objetivo
da dita lei "pr~
se dar sem contar
reforçando,
da economia
e curiosidade
em portal!
No
pois o go-
sobre este movimento,
prévia
pudesse
o congelamento
populares
de "defesa
pela primeira
interesse
do regime.
esta questão
e injustificado
ditatorial,
visando
da economia
de sustentação
sem ter sido impulsionada
e generalizado,
de "defesa
enorme
e da censura
ou mesmo
ao regime,
abusivo
de que dispomos
que tal manifestação
to do governo
servindo
ele tinha
(Rio de Janeiro),
distribuído
repressivo
ampla aceitação,
um mês e meio antes do decreto
despertou
as informações
de forma
o aspecto
parece-nos,
contra o aumento
características
expresso
capital
a reunião
grafou-se
crível
Assim,
subindo
ao abordar
supervalorizar
da lei, quando,
mais estrutural.
as bases
vinham
03/07/1942).
visto
fosse uma medida
usou-o
considesimpát~
como um instrumento
,
.
14
A análise se~a~ado
para os diversos
êe ~abitação co a-mento
(19) ll
sumo popular,
no período,
de resto
para
de con
Parece que se buscava
do que realmente
geral do custo de vida, para justificar
atri
ela tinha no enca
uma medida
drástica
de
dos aluguéis.
no Brasil neste período
nos revela
da política
oficial
ve o congelamento
dos valores
nominais
de industrialização
capitais
que normalmente
aspectos
dos aluguéis
neste período
entre
de capitais
internos,
externos.
canalizando
se inclinariam
mante-
1942 e 1964.
impulsionar
Seria portanto
para a empresa
para outros
eco-
significativos
um pro-
que não conta com uma base de acumulação
via nem com disponibilidade rio mobilizar
outros
de desenvolvimento
de locação que praticamente
Como se sabe, busca-se
recursos
do custo da
de todos os produtos
muito mais acentuado.
a explicação
cesso
abaixo
aurnen-
A análise mais geral do processo nômico
que o custo
se falar em "abusivos
ao aumento
um peso muito maior
1937 e 1942,
se situando
abaixo do aumento
Assim, parece exagerado sem se referir
,
à habitação
controle
itens da cesta de consumo. mostra
foi o que menos encareceu
tos de aluguéis
recimento
do custo de vida entre
médio do custo de vida e muito
alimentação.
buir
do aumento
setores
pré-
necessa
industrial da economia.
(19) Segundo a Subdivisão de Documenta2ão Social e Estatísticas Hunicipais da Prefeitura Municipal de Sao Paulo, o aumento dos gastos familiares por itens da cesta de consumo foi~seguinte para o período de 1939 a 1943: alimentação 46,4%; habitacão 3,6%; total dos itens 45,6%. Para a Associação Corr.ercialde são'paulo, os mesmos índices para os anos de 1935 e 1943 foram alimentação 89,4%; habitação 26,6%; geral 58,4%. Em toàas as fontes pesquisadas, apesar de haver alguma discrepância entre os nú~eros, sempre o aumento do custo da habita ção foi menor que os àe~ais. -
15
este objetivo ~is_rativo
que substituem
..~ía =uncionar
ca, pelo menos aluguéis
os mecanismosde
nas mesmas
desfavorável
através
reduzir
o patamar
da subcriação
gias utilizadas
A Lei do Inquilinato senvo1vimento zar recursos valor
da empresa
da força de trabalho
construção
de casas de aluguel
não podia
deixar
de aumentar cidades
fluxo migratório
provocado
desatua1izados.
para
Como vi
um setor bas-
de diferentes
di
neste setor
a aplicação
na indús-
também
se situa entre
as me-
da força de trabalho
,uma dcts estraté-
de crescimento
excepcionalmente impulsionar,
corno por contribuir
para
industrial.
ao modelo
de de-
tanto por canalipara
a redução
do
e dos salários.
Consequentemente,
ções nas grandes
forçan-
como forma de reaver
capitalista
o processo
que se procurava
ao setor industrial
abs~
de ações.
o custo de reprodução
servia portanto
econômico
de aluguel,
o investimento
dos aluguéis
para intensificar
dos
uma situação
que atraia poupanças
recursos
foi fixa-
cair as novas
tinha sido até então
liberando
de acumulação
criaram
a1ugadas,
dos aluguéis,
O congelamento
fazer a eco-
que faziam
por aluguéis
admi
O congelamento
em moradias
de casas de aluguel
deixa de ser interessante,
didas que visam
das demais,
e desvalorizado
Com o congelamento
tria, inclusive
renovações,
ao investimento
de investimento,
visando
com este carater.
condições
de controle
A Lei do Inquilinato
a venda das casas então
investido
tante importante
elevar
mercado,
/
complementarmente,
mos, a construção
mensoes.
uma série de medidas
de forma não automática.
do, ao contrário, o capital
tomou
em 1942 e suas sucessivas
construções 1utamente
o governo
o abandonQ
para
da iniciativa
a população
de forma dramática
brasileiras pelas
novas
de baixos
condições
da
rendimentos
a carência
que ademais J
privada
de habita-
recebiam
um intenso
econômicas
que passa-
}
• >
16
-:-
a reger nossa sociedade. Certamente,
te=
eneficiado
o setor
entretanto,
riais, quando
ocorrem,
da habitação,
nos valores
outro,
somente
de taxas
dos aluguéis
adicionais
ou pela
ameaça
tuiu no grande problema pulação
dos grandes
centros
se acentua
se imposslvel
encontrar
rio percebido
pela população
e localizados
zar um movimento dos os despejos
mais
da maior parte de despejo
urbanos
dos
- questões
por pa-
a cobrança
- uma boa parte
em moradias
por aluguel
passara
que se consti-
quando
se tornou qua-
compatível
rendimentos,
gerando
por prazo
que detalharemos
com o salámovimentos de organ!
determinado
mais
da po-
de aluguel.
contra os despejos, além de tentativas
no país
que
possíveis
- desde
inquilinos,
já alojada
geral pela suspensão
ao custo
como os demais;
destes expedientes
e mobilizou
de baixos
sala-
da casa.
nos anos do pós-guerra, uma moradia
Es-
o que significa
todos os expedientes
até a venda
que afligiu-
Este problema
esparsos
congelados,
pode
alojada.
no que se refere
de suas casas de aluguel
A efetivação pelo despejo
seus cálculos,
vão utilizar
locativos
de um lado, os incrementos
não foram tão prejudicados
os rendimentos
"por fora"
dos valores
que já se encontrava
é relativo:
baseiam
os proprietários
ra elevar
a estabilização
da população
te benefício,
os já alojados
(20)
de to
adiante.
(20) A população paulistana passou de 1.300.000 habitantes em 1940 para 2.200.000 em 1950. O fluxo migratório se acentua admiravelmente nos anos críticos da crise de habitação, 1945 e 1946. Seglli!dodados for necidos pelo Serviço de Raci~n~~ento do Açúcar, durante estes dois anos entraram na cidade de Sao Paulo exatamente 197.678 pessoas. (Correio Paulistano, 05/11/1947).
17
Se para a população significava ge~tes
já se colocava
dininuição privada nato,
que ~hegavam de pronto:
da construção
- provocada
mo por exemplo)
de obtenção
atrativos
a incorporação
surgimento
habitacionais
em são Paulo:
loteamentos
periféricos
as soluções
se caracterizavam
ou público
na construção
cargos próprio
assistir,a
da confecção morador.
de qualquer
pela inexistência
~ este o momernto, portanto,
se configurando
quatro
décadas.
significativa
o quadro
As primeiras
de são
da década de 40. Se for~an em terrenos
áreas bastante
próximas
ao centro,
partir
metrópole
e
da década
de
de novas
soluções
autoconstruída
melhoria
em
urbana.
de investimento
onde
especializados
Ambas
privado
aparecem,
pÚblicos
famílias
o
priva-
de habitação
que se manterá
Paulo
dos en
para
em que a iniciativa
na produção
habitacional
favelas
e habitação
ou seja, pela transferência
das casas de empreendedores
pular,
à
c~
ou ainda não eram muito
a favela e a casa própria
da deixa de ter uma presença
início
que chegavam
em larga escala
da moradia,
privados,
de moradia.
iremos
desprovidos
de constru-
para escritórios
que até então ou eram inexistentes
difundidas
ou a
imobiliários
para os empreendendores
ou aodesenvolvimento
a
aluguel pela iniciativa
de novos negócios
sem alternativa
Consequentemente
a são Paulo,
de alguns materiais
aqueles
contin
causada pela Lei do Inquil~
de edifícios
média e alta--deixava
os que eram despejados
40lao
o despe-
A quase paralização
de baixo
tanto pela insegurança
maiores
número
onde morar?
a guerra e pelo surgimento
que apresentavam
das classes
em grande
de moradias
como pela dificuldade
çao durante
uma moradia
a ameaça de ficar sem ter para onde ir, aos novos
de trabalhadores
q estão
que já ocupava
po-
por quase
somente
localizados
recém-chegadas
no
em a são
,,
18
Pa 10 ou que tivessem vezes,
durante
ra, a própria
o período prefeitura
sere
ocupados
pular
- e evitar
quer
sido despejadas
pelos
mais agudo da crise construiu
explosões
sociais
barracões
edificados
Algumas
no pós-guer-
em série para
de angariar
- às vésperas
prestígio
das eleições.
pequenas
áreas da cidade
de 70, ficando e agregando
p~
De qual-
do enfavelarnento não logrou se desenvolver
em são Paulo antes da década
trito a algumas
casas precárias.
de habitação,
"sem teto", numa política
forma, o fenômeno
larga escala
constroem
em
até então res-
urna população
nao
muito numerosa. A solução habitacional da existente morador
foi, indubitavelmente,
em lotes periféricos
e qualquer
serviço.
Paulo,
nunca
partir
da Primeira
dade
foi arruada
parte
destes
de moradia
existentes
mo o ônibus
carência coletivo
dada
sempre
considerável
inexistência
muitos
da população rincões
existente
Apesar
anos quase
de qualquer
em
Estes
de 30.
de, a curto prazo,
A
da ci
desocupados, às condições
se caracteriza-
posto que o bonde, da década
único
de 20 e mes
a maior parte destes
equipamento
são
disto, a maior
em se submeter
até meados
de todo
da área externa
da cidade.
de transportes
a sua desocupação
da década
em prestações.
durante
e carentes
tenha existido
até meados
de então, não atingiam
do a menor possibilidade talados
ficaram
naqueles
a partir pela
à venda
urna resistência
meio de transporte
teamentos;
Guerra urna parcela e colocada
vam por urna enorme
embora
a grande dema~
da casa pelo próprio
a prestações
maiores proporções
loteamentos
corno se houvesse
a construção
comprados
Esta solução,
atingiu
que veio atender
urbano,
esses equipamentos
10-
não havenserem ins
e o grande
crescimento
da área arruada
de são Paulo e, finalmente,
por urna grande
dificuldade
de construir.
nas, efetivamente,
mais forte que desestimulava
o motivo
o morador
de
19
sã
_aulo
a ingressar
no longo e penoso
~oradias
nestes
podia-se
ainda alugar uma moradia
e servidas
loteamentos
periféricos
por algum equipamento
go pela população
ra a grande Enfim, parte
da demanda
urbano por um preço passível
consequente
da população
paulistana
loteamento
periférico
e transporte
destes
loteamentos
ações reivíndicatórias urbanas
existentes.
10 no pós-guerra lar
uma ocupação condições
urbana
a se mobilizar
Os primeiros
forçar
sinais
na legalidade
I
cumpriu
neste momento que estes substancial,
mais
adequadas
de base territorial.
agravando
que levou boa
- autoconstr
ção, ~ue
a seus habitantes.
e a falta de equipamentos
foram os principais
que visaram
loteamentos.
forma de morar baseada
- casa própria e carências
migratório)s~
destes
habitacional
móveis
o Estado
destas
um papel loteamentos
os problemas
para o surgimento
uma série
a suprir
lutas
ce i~-
que levaram os ~~
e desenvolver
tanto por ter sido este um período
onde o PCB)
ser exatamente
acelerado
a
como pelo gran-
processo
a "optar" por esta
A precariedade
radores
de ser p~
são Paulo durante
da oferta
do intenso
outra solução
numa série de sacriflcios
fra-estrutura
que atingiu
do crescimento
foi a falta de qualquer
redundava
em zonas não muito afastadas
tanto pela diminuição
mola propulsora
no trinômio
de suas
de baixa renda.
de 40, provocada
de crescimento
de construção
é que,' até fins da década de 30,
situada
A crise de habitação década
processo
as carências
aparecem
em são Pa~
de mobilização
importante,
de
popu-
como por
passaram
a receber
existentes
e criando
de organizações
e movimentos
20
SE1·~-TETONA LUTA CONTRA OS DESPEJOS
"Os despejos ~e=
a população
do _alácio
da Paulicéia.
da Justiça
Diariamente
uma multidão
res que ali vao com as notificações inquieta:
'onde morar?';
diariamente, alegações
abaixo
porque
as favelas
não existem
nos lábios
punho;
pelas
e consolidados
problema
de expulsão
produzidas
diferentes 'Para uso da
Desta maneira
do Penteado,
sao
até o prédi
está
es o CO~~2~a-
relativamente
cais de emprego.
Se tivermos
renda
e situadas
em conta que a grande
28/07/1946).
representa
por empreendedores
bem equipadas
de moradias
nos b aí.z r. s
real desta q es
parecer:
de baixa
da me t.r ópo Le industrial
(Correio Paulistano,
pos-g·e~~a/~G
surgido
O significado
da população
e distribuição
de formação
se constituiu/no
vista poderia
comercialmente
em áreas urbanas
ocorreu na produção
~ que
da rua da Assembléia,
habi tacional
de são Paulo.
tão é mais amplo do que à primeira
dias de aluguel
mais
A população
dos de$pejos
e angustiante
concreto
a pergunta
(21)
O problema mais importante
e mulhe-
sombrio.
para meu uso';
só na v~rzea
as escadarias
homens
um futuro
uma obra de vulto'.
da Praça da República.
da a morar na rua".
(21)
em
(quando o são) desde a 'favelinha'
de apartamentos
no momento
moços,
'Quero o prédio
'Para construir
postos
processo
de velhos,
são requeri das ações de despejo
minha família';
tradicionais
sobe e desce
na frente dos olhos
desmoralizadas:
- de despejo As açoes
unem os paulistanos.
das moraprivados
próximas
transformação
populares
o
aos 10 que
em são Paulo
foi o gradati vo abandono
21
?=:a
~ _~ciativa privada
:~~aça - ~
do mercado
do padrão periférico
de crescimento
=oàuz sua casa, o processo
a~ra·és
habitacional
~ bastante das durante
o período
urbano,
dos despejos
dos quais esta transformaçao
de baixa
onde o próprio
foi um dos móveis
difícil
estimar
juízes
jo, número que subiu a 5.121 em 1946
(22)
e que atingiu
tros despejos mais, mílias
Estas
a julgamento
se efetivaram
sem
como acontecia
despejo·
muitas
relativos
que cada açao de despejo
lias, teríamos
para estes
ou seja, aproximadamente
de despejos despejos
atingiram
de são Paulo
ou-
por tribunal.
Ade
de dezenas
entre
somente
28/07/l946).
(23) (Correio Paulistano,
02/02/1947).
os da
num cál
de duas
famílias
famí-
despejadas,
corresponderia
até 1948
€
que o número
pode-se
afirmar
10 e 15% dos paulistanos,
(22) (Correio Paulistano,
de
a
anos. Tendo em vista que a
jurídica,
do fenômeno.
de fa
de ações
tomando
Este total
destes
pelo menos
a estatística
na epoca
uma idéia da extensão
as ações de
urna média
dois anos mais de 15.000
se estendeu
ultrapassa
atingia
75.000 pessoas.
mais de 4% da população de habitação
em ja-
aos anos de 1945 e 1946 e considerando,
culo otimista,
crise
somente
frequente,
Assim,
de despe-
somente
vezes o despejo
e casas coletivas.
entre
incalculável
de passar
no caso, aliás bastante
contra cortiços
dos oficiais
pois um número
necessidade
uma única ação significava
2.614 ações
são, no entanto,
despej~
ou seja
pelos
de despejo que chegaram
concretos
o total de famílias
mais aguda de crise de habitação,
de 1947, 491 casos.(23)
mora-
se deu.
1945 e 1948. Em 1945 foram assinadas
neiro
renda e a conso
real
que
os
o que nos dá
.,
22
,
Para compreender ~-~e~sã
e preciso
a_~~~e_
no período
d
porque
rever os mecanismos em estudo,
os despejos
atingiram
que regiam o mercado
destacando
o papel
tamanha
de casas
desempenhado
de
pela Lei
=~_ctlinato.
Como vimos, o decreto-lei congelou
por dois anos todos os valores
dera~
preços
de 31/12/41
partir
daquela
estratégias
data. Assim, os proprietários
de moradias
mente
declinantes,
os proprietários
utilizados
congelamento
foi renovado
foram se aprimorando
1943
lia SuperintendênCia de Segurança
de numerosos o propósito
casos de arbitrariedades de compelir
que não encontram telhamento
do postas é claro:
(24)
inquilinos
amparo
das casas,
ções de água
Pública
e esgotos
em práticas
a mudar-se
dos fogões
constituem
as principais
por proprietários
visto não poderem
(Correio Paulistano,
ll
elevar
&
(241
os aluguéis,o
29/01/1943).
pass~
diversas Es-
Inicialque
os
1945
e
logo no início
de
tem tido notícia
por senhorios,
'espontaneamente'
na lei para proceder
a danificação
em 1944,
e Social
praticadqs
a montar
e à medida
por decreto Assi~
a
de aumenta~
moradores.
grosseiros
e se refinando.
-
de aluguel
forma crescerem.
dos antigos
são ainda
1946
sido elevados
e o custo de vida
começaram
de alguma
sempre pela expulsão
os expedientes
a inflação
ainda retroce
Frente 'a impossiblidade
fazer seus rendimentos
quase
anos passam-o
visto
no período.
os aluguéis,
para
tas passavam
fazendo
que tivessem
acentuadamente
rem legalmente
locativos,
todos os aluguéis
ram a ter rendimentos crescerem
de 1942, sobre o inquilinato,
ao d~spejo
com sempre
legal. O des-
e dos canos das instalaviolências O objetivo
que vêm sendos senhorios
jeito é impingir
os in-
23
,. ',
quili~os t~··s.
a se retirar
Estando
os aluguéis
ç es se reduzido
antigos
substancialmente
tivesse
tário q e
para, numa nova locação, congelados enquanto
sua casa desocupada
elevar
os valores
loca-
e tendo as novas constru-
a demanda
poderia
cresceu,
alugá-Ia
o proprie-
a um preço bas-
\.
tante
superior
ao valor
q~e gradativamente suas moradias
vai
tulo de luvas. Assim,
são bastante
o pagamento despejar
restritos,
da casa para moradia
cendentei
aos inquilinos
prietários
que
fossem
dimensão.
proprietários
dades,
~ porísso
deixarem
age dentro
ca e Social
"os senhorios
tauração" direito
determinações
a mudança
a restabelecer
que destelharem
o fornecimento a Secção
aqueles
no entanto,
que provassem
os aluguéis construir
tempos
e aos pro-
outra
a estas
entre
ao locador
a "vo-
arbitrarie
interesses
da Segurança
ou depredarem
serão detidos
de
da lei os
os inquilinos
frente
opo§ Públi-
os seus prédios
e obrigados
à res-
ou sub-Iocador
da luz, gás ou água aos prédios de Ordem Econômica
f or ne cí.rnon+o s ", (25)
t~
e de des-
de vigência
do Superintendente
que "não assiste
cômodos .•. ; em tais casos nhorios
para
de se equilibrar
dos inquilinos
se reafirmando de interromper
de pagar
que nos primeiros
fixa, a t!
ou de ascendente
suas casas. O governo,
segundo
forçarem
aos proprietários própria
a só alugar
a ser um exce-
permitidos,
a agir de forma a compelir
tos. Assim,
para
antigo passa
a edificação
de sua postura
passam
de urna quantia
legalmente
que deixassem
demolir
passaram
luntariamente"
o inquilino
limitando-se
frente a falta de moradia
os locatários
antecipado
Os casos de despejos
rem necessidade
maior
Além disto,
se agravando,
mediante
lente negócio.
congelado.
compelirá
O governo
os
o ou se-
procurava
{25} "Penso que somente em 30% das ações de despejo haverá sinceridade. O restante não passa de ardil para elevação do aluguel" - segundo parecer do advogado Nelson Pannoin. (Correio Paulistano, 02/02/ 1947)
•
I
24
desta
forma1se
política
simpático
aos problemas
mais geral de se legitimar
res urbanas. possível
mostrar
Por outro
de ação
mediante
lado, deixava
dentro
das massas
de atitudes
divulgadas
de uma popula-
qual era o campo
ou seja, o despejo
r
car~ter mais importante
- abundantemente como estas, que sao
o apoio
bem delimitado
para os proprietários
o
populares,
legal.
governamentais
é o de ir
pela imprensa,
.l€o
criando
uma consciência
nos inquilinosYque
girem frente às arbitrariedades maior importância pressivo
amparo
legal para
Esta
consciência
dos proprietários.
posto que interpõe
como intermediário
havia
o Estado
e seu aparelho
entre os proprietários
çando a idéia que o regime procurava
incutir
e inquilinos,
de que o Estado Assim,
quando
elevar
ou impingir
cupação
do imóvel por qualquer
o proprietário
na Delegacia
gasse o locador drando
meio ilegal bastava
de Ordem Econômica
a restituir
ainda o proprietário
as condições
ção tranquila
aos inquilinos.
era delimitar
claramente
e proprietários
diciais.
Frente
jurídicos
sos de despejo trar inúmeras voráveis
o terreno
se daria: o campo das
para possibilitar
previstos "brechas"
o
na lei fossem na legislação
aos proprietários
de garantir
despacharem
artimanhas
legal.
limitados/foi
que permitiu ordem
fazia
entre
j~
as burlas
uma série de Embora
possível
aos juízes
de despejo.
in-
e brechas
contra
gradativamente despejo
enqua-
uma situa-
o que este
da população
vai se desenvolvendo
obri-
popular.
do qual o conflito
"legal"
denunciar
de locação,
a economia
o Estado
dentro
a deso
para que a polícia
Muito pelo contrário,
a uma resistência
da Lei do Inquilinato, expedientes
porem,
por exemplo,
o inquilino
anteriores
em crime contra
Longe estava,
quilinos
os aluguéis
refor-
e o gover-
dos trabalhadores.
tentavam
é da
legal e re-
no era o "q ue r da-rch uv a " protetor os proprietários
rea-
Aliás,
os caencon-
mais faas diver
,,
25
~as
leis do inquilinato
possibilitando para
sempre
o despejo.
do-se
resistência de advogados
de regra,
judicial
dos inquilinos, especializados
argumentos
Estes passam dos aluguéis
para os proprietários. preensão
da situação
veis se valorizavam cidade.
que os elevados e por razões rurgia
implanta abrindo
Durante
ou alargando
de negócios sideradas
imobiliárias
acompanhada
sobretudo
legal,
utilizan via
pela via legal
da guerra
sobretudo
urna corrida
o chamado
zonas que, embora
provocam
Plano
fossem
processo
geral,
da
posto
aos imóveis
Prestes
ampliar
centrais,
elevação
"cirurgia
ci-
Maia
o centro eram con-
d~ baixa
e consequentemente
urna acentuada pela
dos imó-
de Avenidas,
pela população
as demolições
atingidas
a com-
na época por urna radical
de novas vias que visavam
viárias,
para
na área central
(1937/45) o prefeito
(leia-se habitadas
~
o preço
de ordem
e
mais incomoda
a ser considerado
provocam
Novo
que os anos passam
a situação
por motivos
e adjacências
por um intenso
o despejo
tornando
são Paulo passar
nas áreas da cidade
com recursos
caso não encontrassem urna
a medida
o período
se explica
o Estado
e revitalizar
da). As transformações
terrenos
permanece,
dezenas
deterioradas
dificações
a crescer
de inflação
na zona central
que acabam
deu.
significativamente,
locais, visto
urbana.
conseguir
Foi, então,
e que durante
índices
portas
que contassem
podiam,
Um fator importante
Esta valorização
as
neste tipo de açao e que usavam,
falsos.(26)
que a maior parte dosdespejosse
o congelamento
abertas
Os proprietários
levar adiante um processo
forte
deixaram
as mo-
nos preços
urbana"
ren
dos
e
de verticalização.
(26) A cobrança de luvas era ilegal e podia levar o senhorio à prisão. No entanto, esta prática foi utilizada com grande frequência nas n~ vas locações, muitas vezes disfarçadas corno "venda de móveis que guarnecem a moradia". A impunidade desta prática ilegal era tananha que os proprietários chegavam a incluir essa exigência nos anúncios de jornal.
26
•
Percebe-se , ltaneamente: vava
; de outro
real dos terrenos
o valor locativo
(real) dos prédios
imensa entre o valor
foi a causa principal
vencilhar própria
dos antigos demolição
da construção
conflitos
entre
despejar
significava
lor real,
seja vendendo-o
valor
antigo,
çada
sob
através
os proprietários
de 86 pessoas
sibilidade
trazer o rendimento para moradia
eu mudo". (28)
desocupar
o prédio
se des
vezes
da
no centro dos
Para os proprietários
do imóvel
ao nível
de um terceiro
por um preço várias
do seu va-'
ou para vezes
a renov~
superior
das "luvas",
ao
disfar-
formas.
o despejo
era o martírio:
na rua, sem mais aquela,
"nada
não tendo pos-
alguma de arranj ar um teto para se abrigar" ..(27)
"Me diga para onde a gente vai? morar
se redu-
a procurar
se colocou
ainda do recebimento
foram postas
de màneira
se ele-
e seu alu-
do despejo e muitas
do despejo
Para os inquilinos mais
real do imóvel
e os inquilinos.
seja realugando-o
diferentes
alugados
si-
antiga.
a questão
se beneficiando
ocorrendo
ou imóveis
que levou os proprietários
inquilinos
Assim;
ção do prédio,
estavam
de um lado o valor
ziam. Esta disparidade guel
que dois fenômenos
•. Se o Sr. me arranjar
um lugar para
Pois se eles não tem para onde ir como poderão
em que moram?
(29) O despejo
(27) Notícia referente ao despejo de um cortiço caba. (Correio Paulistano) 14/07/1946) .
equivale
a ~ma sentença
na rua Barão de Piraci-
(28) Resposta do Sr. Francisco sá - um dos inúmeros inquilinos de um imó vel na Praça da RepÚblica que sofria ação de despejo - ao propriet~ rio, como sua argumentação para resistir ao despejo. (Correio Paulistano) 28/07/1946). (29) (Correio Paulistano, 31/07/1946).
27 .
,
-e - ~e z
contra dezenas
de inocentes.
que fica sem teto?
as dezenas
•.
de inquilinos
contingência
(30) A quem deve recorrer
Não há casas.
do prédio
de serem postos
Não há quartos
da Rua Fortaleza
hoje ou amanhã
Sr. Mesquita
locatários,
de que, como o prédio
verso bem bonito, aterrorizadas.
quadro
querendo
despejar
se vendo
na contingênciade,
qualquer
moradia
lários. passa
configurado
Será em função
a desempenhar
ereto que a população
empreenderá
esta
pronta
como uma moradia
e ligada
das habitações
falta de habitações
de aluguel
dições
despejados
habitacionais
mais elevado, de periferia
se instalar sem qualquer
te e ingressar
adequadas,
resistir
à habitação,
uma moradia
urbanos
que restavam
que a casa anterior
em con-
a um preço
nascentes ou comprar
soluções
um
lote
de transpor-
da casa. Resistir
habitacionais
básicos, Frente à
de aluguel
urbana e carente
con-
entendida
até este período.
de construção
a estas
com seus sa-
será o movimento
as alternativas
numa das favelas
no longo processo
pejo era portanto
populares
infra-estrutura
e estes
encontrar
compatível
aos equipamentos
bem mais precárias
pro-
que a luta contra os despejos
direito
eram encontrar
estão
latente:
os inquilinos
importância:
pelo
um
(33)
não conseguirem
por um aluguel
como eram boa parte
aos inquilinos
Todas as famílias
maneira
desta circunstância
na
aos seus 100
era de um conflito
se despejados,
um papel da maior
veem-se
vai ser vendido,digam
como esta"?
de qualquer
do mesmo padrão
160
uma circular
façam adeus e vao se embora.
o prietários
enviou
Para onde ir numa hora
(31) .•. algu-
na rua sem ter para onde
ir (32) ... o procurador avisando-os
o infe-
que a
ao des partir
(30) petição de um advogado que clama pela permanência dos inquilinos de um cortiço situado à rua Fortaleza ameaçados de despejo. (Co~ reio Paulistano, 20/08/1946). (31) (Correio Paulistano, 23/08/1946). (32) (Correio Paulistano, 27/08/1946). (33) (Correio Paulistano, 20/12/1946).
"
28
~e e~~a
- e até hoje - passaram
~~=a~as
pela população
CD -~.~~ento
de moradia
existia
uma enorme
de baixa
contra
der toda e qualquer
de resistências tas vezes
a mudança
procuravam
geraram
dois
fenômenos
resistências tra seu
individuais
o apelo
de inquilinos
Esta resistência
a opinião
dos inquilinos
pÚblica
através
onde
e
contra
ge- -
outra
inquilinos
que estas elas
ou
duas formas
aparecem
no argumento
mu!
concreto
primeira.
passaram
de falta de moradia
ou de grupos
(aliás,os as
con-
sob a via juríocorria.
procurando
e de manifestações
capaz de pressionar
crescendo
de inquilinos
onde a disputa o despejo,
°
a se intensificar,
se dá principalmente
da imprensa
ram criar um clima emocional
uma mais
de um mesmo problema) vão
dica, pois este era o campo delimitado tanto,
da
A resis-
para fugir ao seu próprio
se constituir
mais agudo
são manifestações
despejo.
da
de forma a suspe~
diferentes,
de efetivação
momento
isoladas,
dos movimentos
serem basioamente
visto a segunda
°
se expressa.
duas formas:
se organizar
Desde que os despejos com
maioria
por um prazo determinado
de resistências
a necessidade
que coincide
-
de Sao
da grande
da Lei do Inquilinato
das características
juntas,
.que justifica
tomou basicamente
em centenas
Apesar
como este movimento
ação de despejo
de inquilinos
despejo.
na verdade
renda.
ral, que reivindicava
grupos
com os salários
que
ficar na rua" etc,
de lotes a venda na periferia
compatíveis
os despejos
particularizada
se argumentava
,
quantidade
prestações
mais uti-
Esta é a dimensão
é o da casa pronta;
que está presente
Mas vejamos tência
visto que quando
"não se tinha para onde ir" "vamos
o padrão
população
nas soluções
renda para se abrigar.
contra os despejos,
"::ão ha ia casas"
Paulo e-a
de baixa
a se constituir
No en-
mobilizar
de rualvisa-
o juíz a não assinar
a
29
~~~e= Q
e-
ce despejo dsta
=~Ciciais
ou então a adiá-Ia por um prazo maior de tempo.
que a grande maioria
de despejo
juízes podiam
g ~ sos na exigência
de comprovaçao
das alegações
p~ietários.
de denúncias
Através ou mesmo
pejo causaria, legalmente direito
os inquilinos
a ordem
social
res que procurava
Edifício
concentrações
mostrar
apoio
e divulgação
chegavam
a promover
movimento
Sérgio quando
em gabinetes
movimentos
os moradores
se refere regulando
~
a questão
refletindo
configura
política
proteger
blema.
"O caso é que existe
cio maram
denominado
os mais
solveram
abandonar
de 110 famílias
assumida
passeatas
na Paulicéia
uma solução
e Por como
do e
está
legislando
agindo
dos queixosos
adequada
ao pro-
um edifí-
pelo sistema
levou-os
que
como árbi-
cujos representantes
o prédio
e
isto e, se
uma queixa ... (os proprietários)
o negócio ... vão vender
tem
por este no que
do Largo da Pólvora
por 75 famílias
cuidadoso
moveram
ser dirigidos,
onde cabe ao Estado,
e formularam
condomínio ... Um balanço
ruidosos,
fica claro aos moradores
devem
fracos e garantir
Jaú, habitado
urna comissão
mais
Ora, se o governo
habitacionais
tro,
de morado
específico.
que os inquilinos
as regras que regem a locação,
uma situação
imóvel
Democráticos
realizaram
a nova posição
da habitação.
é a ele que os problemas
comissões
ao
governamentais.
Em geral, o movimento como alvo o Estado,
do pro-
num ataque
de um mesmo
seu problema
contra o despejo
pro-
social que o des-
ou os Comitês
para
ri-
que não se justificava
constituiam
deputados
pelos
real do imóvel,
de inquilinos
de apartamentos)
o grande
Carmine
Grupos
a imprensa,
vezes os inquilinos por exemplo,
expressas
do grave problema
procuravam
de habitação.
pedindo
ou não ser mais
de despejo ou que este se constituiria
(cortiços ou prédios
Populares
da situação
da mera alegação
nas açoes
utilizados
falsasloS
prietário
são
dos argumentos
Ten-
for rede
a verificar
30
q"e talvez
umas dez famílias no máximo adquirir
enor:nes I
e venham
. iuder
oradores
engrossar
alegam
vo ,
outros
dos sem-abrigo
pUblicos
casos idênticos
predominantemente,
mediante
sacrifícios
em que residem ... As demais que se
a legião
que os poderes
como em tantos concorrem
os apartamentos
possam,
para
bem poderiam
de tubaronismo
aumentar
Os
paulistana intervir legítimo
as aflições
neste, e
que
do nosso
po-
(34) a
Esta posição as necessidades
habitacionais
de apontarVobrigação é reforçada
Partido
Comunista
do Brasil, que dirigia
pulares
na epoca
e pelos Comitês
seus organismos
da população
ram a priorizar, ca levada deixar
para
é lançada
pelo
dos movimentos
fazer,do
po~
(CDPs)
legitima
ao Estado
porque
de forma decente
(34) (Correio P;:l.Ulj s t.a no (35) (Hoje l8/10/l945).
e agradável
,14/12/1946).
é o respon-
tem como objetivo ao contrário
as condições
o Estado.
local. Se du
válido
i~
tomar nas
dos anarquistas,
ao qual
de habitação.
a população Assim
agin-
da crise sobre o go-
"Proporcionar meios - afirma
urbanas
e pelo PC é bastante
tempo que joga a responsabilidade
e fortalece
de base
a práti
conseguiu
e das condições
CDPs
o interlocutor
para melhorar
Assim,
tese de que o Estado
pelos
e
que eles passa-
e o executivo.
os problemas
a
a organização
institucionais
e fortalecê-Io,
Estado
canalizar
da habitação
desempenhado
de Estado
do o PC, ao mesmo
vo habite
assumida
e Populares
nas organizações
isto. O PC, até mesmo
deve se dirigir
verno,
profundas
do problema
o papel
mãos o aparelho procurara
procuravam
para os canais
populista
resolução
de existência, portante
Democráticos
pelo PC de dirigir
bastante
rante o perIodo sável pela
boa parte
ou seja, o legislativo
adiante
marcas
pela postura
de suprir
de massas.
Os comunistas mobilização
estatal
o diário
para que o pocomunista,
HO-
31
...
~
- é ~~ dos grandes problemas
a ~=~~cipal ~ã ~
=0
obrigação
negar
:~itosas
de um governo
sua responsabilidade
em que habita
c aro que dentro há alguns
dos problemas. se arrumasse
é zelar pelo bem-estar pelas
a imensa
condições
maioria
o Estado
Dentro
do laissez-
como pudesse.
passer
Isto, porem,
te nao se compreende1nesta
econômico
não devia nem podia
epoca
pÚbico,
verdadeiramente
da população
do regime do liberalismo
anos atrás
Se é fora de dúvida que
do governo.
do Brasil
ca•.. ~
em que vivemos intervir
et laissez-faire
até
na solução cada um que
e coisa que passou,
em que o socialismo
nao
absolutamen
ganha terreno
dia
, a dia, que se abandone de um país
a sua própria
nos bairros
populares,
ao problema
Sua atuação ção busca
nestes
popular CDP
do despejo
para
encaminhou
1
burlando
sofrendo
penetraçãe
ficar
que este assumia.
muito mais porque e procurando
a popul~
se organizar
p~
de uma
de criar uma forte mobilização
Um caso concreto
uma série
queria
do ponto de vista
procuraram
a resistência
seu
departamentp
legal,
mostrando
a lei do inquilinato,
de um
de 1945. Morado-
de arbi trariedades
despejá-los,
dos inquilinos
de atuação
em outubro
da Lapa para organizar
21/10/1945).
grande
não puderam
a gravidade
se deu na Lapa,
finalmente
a disposição a questão
tário estava
(Hoje
que
e Popular
Este colocou
(5)
inteira
do que pelo estabelecimento
no sentido
aos despejos.
res de uma vila que vinham
Democrático
- tamanha
específica,
entidades
resistir
te do senhorio,
e tendo uma
e os CDPs
levando o problema
ação de despejo
numa
a questão
casos se dá inicialmente
a questão
destas
situando
os comunistas
os Comitês,
ra enfrentar política
a população
como se faz no Brasil".(35)
Assim
alheios
sorte quase
por pa~ o Comitê
ao despejo. jurídico
e
que o proprie-
além de dar ampla publicid~
.. ,
32
ce ao caso através possí
el sustar
o senhorio
do HOJE, destacando
a ação, embora
desejar
caso localizado
e às questões
de um "senhorio se preocupando pulação
o risco de despejo
de qualquer
a_ guel. Este caso exemplifica
forma aumentar
legais,
inescrupuloso
que burlava
com a possibilidade
política
le momento, Assembléia
Nacional
diam se desviar despejo.
envolvidos
Constituinte,
para empreender
O caso dos despejos,
trazida
pela população
paganda
pela Constituinte:
o secretário
do Comitê
distribuindo
fartamente
tituinte".
dos comunistas suas palavras
HOJE
mitê Democrático
os aspectos
na campanha
como em muitos remeter
-
e nao
jurídicos.
Naqu~
pela convocação
da
ampla pela
para
suspensão
questão
outros
a pr9
queixosos,
que o organismo
exemplos
as questões
urbana
levar adiante
da Assembléia
do
está
Nacional
Cons
a perspectiva
concretas
específicas
as
gerais.
demais
que,um
dia
aos CDPs publicando
depois
da Lapa
do ocorrido
um comentário do CDP da Lapa
"para "defender os interesses
Progressista
(37) (Hoje)21/l0j1945).
açao
para o PCB, e não po-
um boletim
em defesa
ao
e cuja
onde mostra que o exemplo
(36) (Hoje,21/10j1945).
amplas
assim como de qualquer
no bairro
dá um recado
ser seguido pelos
como a
"depois de ouvir os interessados
fica clara:
tra os despejos",
ficou restrita
todos os inquilinos
uma campanha
~ bem verdade Lapa,o
com o
da po-
prioritária
entregou-lhes
de ordem
seus rendimentos
parcelas
era usada pelos Comitês
Assim,
(37)
visto
o problema
de mobilizar
em muito,
foi
a lei do inquilinato"
que atingia
ultrapassaya,
os CDPs estavam
situando
(36) Assim
continuasse)
bem a ação do comitê:
em torno de uma questão
dimensão
a sua atuação.
"A Luta con deveria
do povo".
lavrou um tento neste
na
"O Co-
assunto,
..
.
,
33
'
c ~seg~: cioso
do sustar
contra
advogado
a ordem de despejo
dez famílias
conseguiu
havia
estava
feito,os
CDP da Lapa deu exemplo
incorrendo
aluguéis
a ordem de despejo, em penalidades
daquelas
concreto
por um senhorio
casas. Agindo
desta
de como se deve defender
em que
forneceu
instrutiva
Comitês
sobre como agir nestes
Agindo tarão
e dando publicidade contribuindo
te problema, mais
a organizar
despejos,
eficazmente
de cada bairro". neste momento
popular
para se organizar
que os inúmeros
protestos
de vida urbana
atestam
devem
urbanos
amplamente.
os interesviva e
casos.
os Comitês
es
em definitivo
es
naquela
e se manifestar "sem direção"
o
popular
era enorme,
contra
exemplo
contra
conjuntura
os
pois .a fato
as condições
que os comunistas
seguir é o de lutar em cada caso com os instrumentos
(38) Hoje,
o
Fica claro que o PCB não se
possível
(39)
forma
sobre os moradores
um amplo movimento
o que seria perfeitamente
disposição
solucionar
seus efeitos (38)
aumenta~
uma experiência
neste terreno,
senão para
ao menos para minorar
desprotegidos
dispõe
ao que fizerem
Seu
mas deixou
legais,
ses do povo, ao mesmo tempo a todos os outros
gan~
em uma vila daquele bairro.
não só fazer sustar
claro que o senhorio do,como
residentes
requerida
legais exis
22/10/1945.
(39) A imprensa burguesa se cansou de apontar a questão habitacional e particularmente o problema dos despejos como altamente explosivos. "O momento não é de se despejar ninguém. Se, porém, a lei for decretada dando este direito aos proprietários, mesmo com os pagamen .tos em dia)podemos estar certos de que estão aí o dilúvio, a noite de são Bartolomeu ou os cavaleiros do Apocalipse. Sim, isto é claro como água: desde que o inquilino não tenha plrá onde se mudar, sob a pressão desumana do despejo vem o desespero, a aflição, a loucura e aí ninguém sabe o que possa acarretar", (Correio paulis tano, 04/08/1946).
..
34
~e~~es
e nao dar a dimensão política
es?ejos
- única
t~c~~ente "eis
-
ganancioso"
questões
se tornar
tratégia,
de propriedade
específicos.
que os despejos
de expulsão
que ocupavam
1
que mobilizassem
Faltou
de baixos
a percepção populares
,
frente a população,
criando
a nível local nao identificada
as palavras
em "senhorio ao PCB ou
rendimentos
ou a disposição
as massas
pr~
para os imó-
mais geral de "manter
aos CDPs
dos
como um todo expressavam,
dos moradores
Faltou também
representativos
ma de organização
de casos
frente a sua postura
a tranquilidade". adiante
tratasse
bem localizadas
ra compreendê-Ia
do direito
- significava
que se levou era o de existir
do significado
ou seja, o processo das moradias
parcial
O problema
como se
a compreensão
pois a suspensao
forma de atacar em cheio a questão
a suspensão
já locados.
da questão,
p~
a ordem
e
de que levando urbanas
poderia~
uma base autô .. o
totalmente
de ordem e com os candidatos
política
de
co;. a es-
a -~ica ccr-
rente de pensamento. (40) A renovaçao 1946 foi um dos momentos dos despejos,
da Lei do Inquilinato
em que poderia
caso fossem criadas
estava no auge:
meio
sido assinados
de 1946 tinham
10,,(41) tra
Depois
de publicar
durante mais
o anteprojeto
em 1946 "abriu-se para receber
ter sido garantida
as condições
A maré dos despejos
e~
políticas
os primeiros
de 4.000 despejos
as
s~
a s -s e~sã para
ta.to.
seis meses em são
da nova lei, o Governo
sugestões
~e
da população" ,oojeti~
e
PauDu(42)
(40) Os CDPs acabaram ficando tão atrelados ao PCB - quase se transformando em simples comitês eleitorais dos seus candidatos - Que nRo puderam resistir quando o partido foi declarado ilegal, te~do sido desbaratados pela repressao em 1947. (41) (Correio Paulistano, 29/07/1946). Como pode-se notar, mais de 80% dos despejos de 1946 ocorreram nos primeiros sete meses do ano, o que s~ justifica pelo fato de que os proprietários temiam que a r~ nova~ao da Lei do Inquilinato em agosto de 1946 decretasse a suspensao dos despejos. (42) Diário Popular, 04/07/1946).
.
\
35
~~a satisfação
aos diversos
~a . Consta que foram enviados ?=:etários
ou de inquilinos,
~os etc. Entre estas havia 'ogação de qualquer agia neste
riormente
decidir
bre a questão
embora
tivessem
sassem.
de forma autônoma O resultado
em nome dos interesses
legislava
para influir
um insignificante
to aos despejos, do período testos
não existe
tanto,
pressionar
o Estado
que estives-
se abriu
a partir
condições
de então.
estivéssemos
urbanos,
o governo
Qua~
no auge
de inúmeros
pr~
como já vimos,
ou movimento
Novo,
aprofundou
como seus resulta-
com a emergência
manifestação
e as massas
lhe interes
a 30/08/46
Embora
mais
- não se organi-
que mais
e mesmo
fixados
so-
que ser leva-
aos aluguéis
os despejos .. Significativamente
como se fazia durante
tinham
assim
de vida nos centros
de nenhuma
popular
para,
o governo
amplo
na renovaçao procurou
isto e, através
le
de decre-
fosse levada
ao Congresso
(Assembléia
Consti
esta teria menor possibilidade
de resistir
a pressoes.
No en-
to-lei, pois se a questão tuinte)
populares,
organizadamente
lei, proibir
gislar
livremente
de todos. As
manifestações
do regime
aumento
foram facilitados.
as condições
registro
que procurasse da
estes
de mobilizações
contra
-.elas
anteriores,
para post~
com o Estado
na decisão
1942, mas se congelou
dos aluguéis
dos despejos.
com uma política
é que a lei 6.996 decretada
dos. Foi concedido
para a redução
de acordo
características
dos decretos
desde
as diversas
do jogo estava
as características
sem vigorando
- desde a re-
até a suspensão
peso na decisão
próprias
tendências
de pr~
de sindica-
a todo tipo de pressão
e abarcava
A iniciativa
das em conta pelas zaram
caso se abrindo
e, por outro,
ou menos coerente. populares,
dos aluguéis
na que~
de entidades
profissionais,
as mais variadas
canalizava
envolvidos
quase mil sugestões
autonomamente,
sim, por um lado,
sociais
de associações
controle
O governo
setores
também
em relação
a este aspecto,
parece
que se deu pouca
iffipo~
.~
36
t~~cia:
a única manifestação
~~ eral
- a Sociedade
Gisc~tido çoes
e votado
populares
urbanas
Amigos da Cidade
pelo legislativo
na renovação
q e as direções
políticas
não priorizaram
com este
cal, as reivindicações assumir
bairros
portante
melhorar
ressaltar
tinham
a nível municipal
agiram
Social
Federal,
dios residenciais seios gerais ciações
de lei suspendendo
foram um deputado
- Campos
Vergal,
dos inquilinos
(43) (Anais da Câmara
sentido,
centralizada
de Deputados,
uma
da Assembléia
amplos.
paulista
o verdadeiro
trabalhista
os despejos
- recebeu
-) era medida
é i~
do pal~
do Distrito
que enCillillmharam, ainda em fins
por dois anos. Este projeto,
de Inquilinos
Neste
- e sempre que encaminharam
gerando
de
que concretamen-
uma estrutura
- e a bancada
comunista,
que
de diversos
movimentos
os despejos
10-
no sentido
articuladamente,
e nao a bancada
1946, um projeto
tiveram
a convocação
PSP
amplos
a nível
para o PCB, por exemplo
Progressista,
dino na luta contra
moradores
de vida urbana.
Sintomaticamente Partido
caminharam
uma medida
as massas
autônomos
Os CDPs sempre
a adotar
que os comitês
prioritária
Constituinte,
o governo
mostra
das condj-
de expressar,
loca~s mas jamais
suas condições
- eram coordenados campanha
movimentos
deixar
sobre
específicos
de massa amplos que reunissem
para pressionar
te pudesse
aspectos
não organizando
não pudesse
influência
fosse
de manifesta-
sobre o inquilinato
alguma
mais permanentes.
as reivindicações
gerar movimentos
- que pediu que o projeto
da legislação
a luta contra
embora
pelo fato veio de um setor
(43). Esta ausência
que tinham
ções de. vida da população,
.carater,
de estranheza
e as demolições que respondia
apoio unânime
complementar
de diversas
ao controle
1947, V.l e V.3).
aos
dos
de
de pr~ anAssoalu-
••
37
~~é~s ca ~aior importância, ~ e~ários. co
A iniciativa
legis1ativo,
deze.as
fechava a válvula
de impulsionar
abaixo-assinados,
p tados por inquilinos
a se difundir
dos e enviá-1os
o povo".
gal: "Sr. presidente, tas, telegramas, por milhares se quatro
abaixo-assinaqos
de pessoas.
mil pessoas
inteiras
tação se tornou assunto,
pejo)
porque
(aprovar o projeto
que não saem dessas
nestes
(44).
(Hoje/ 08/04/1947).
abaixo
-assinao qua~
Campos Ver-
enorme
de ca~
deles subscritos
uma dor ilimitada
de qua-
observar
dias em que o problema inúmeras
premente
de lei suspendendo
- repito: precisamos
não desejam \ mas porque
da tática
às mãos de V.Exa.
a hora que atravessamos
de pessoas
Este foi a1ime~
com nome e endereços
toda a casa da necessidade
sem dúvida
de-
de serem despej adas, sem tererrlabso1utame~
abrigar-se,
acudir
(44)
muitos
já foi por mim encaminhado
precisamos
ra onde ir"
e memoriais,
aos
para mostrar
a quantidade
por
o surgimento
o Sr. deputado
insuperável ... o que viso cuidando
é alertar
esta iniciativa
a medida
eu trazer
que é uma angústia,
te lugar onde possam
alimentado
marcando
de se organizar
Um deles, porém,
na iminência
assim, partin-
uma que se utilizava
Com a palavra
dos pro-
etc. enviados
dos despejos.
favoráveis
não poderia
Sabendo perfeitamente famílias
amplamente
aos deputados
to ela "beneficiaria
a discussão
pedidos
mais geral pela suspensão
de escape
acaba,
ou por suas associações,
tado por dois tipos de manifestações: que começava
a medida
que tende a centralizar
de memoriais,
de um movimento
pois
acudir
casas e desses
da hab~
vezes deste
de se realizar as ações de des-
é bastante
- a centenas
difícil
de milhares
apartamentos,não
não tem para onde ir 1 absolutamente
e
porque
não tem pa-
•
38
o a=?_
segundo
tipo de manifestação
"iDento de massa para sustar
ao g~a~ e crescimento abri~
da polêmica
de 1947 resolvem
do ~espejo. dores
de despejo,
Co itê Distrita1
o êxito
res,
comunistas
sembléia
do a suspensão
questão
A célula
E.D. Déa
ou não
(45).
Sanchez Segura
dos despejos
mostrando
tempo
CDPs
e outros
organismos popular
de massas
ainda
um
popula-
comunista
na As-
discurso
pedin-
de habitações
finalmente
que se seguiu,
a campanha
assumir
a
já era tarde pois
e,na repressao
aos
esta perspectiva
publicidade
na imprensa
loca1izadas,tendia
a reforçar
e consequentemente
contra
os despejos
de um conjunto
permanência
(45) (Hoje. 01/~1/1945).
vigoroso
Infelizmente
que podia
pública
em breve ...
pelo Estado
resistência
jos na opinião
iniciar
despejos.
todos os organismos
a uma ação de despejo,
festações
ao
consta para que colaborem
na ilegalidade
com fÔlego. Cada resistência
no prédio,
os mora-
se inviabi1izou.
No entanto, tinuou
futuros
dentro
resolveram
que ela merecia.
em torno
reunião
dia, o deputado
e a .construção
depois o PC é colocado
de mobi1ização
em última
pronuncia
que os comunistas
com a prioridade
pouco
No mesmo
popular
em
Da11a Déa, pertencente
efetuará
do comIcio contra os despejos
Legis1ativa
populares,
desse movimento
popular.
para
Erasco
frente
finalmente
de defender
no sentido de que sejam evitados
de partida
comício
a célula
do Cambuci do PCB, decidiu
um amplo movimento
grande
uma ampla mobi1ização "Com o objetivo
criar um
Os comunistas,
em torno da questão,
Com a palavra o HOJE:
ameaçados
Como ponto
iniciar
os despejos.
buscou
gerar
a posição
de inquilinos
um prazo
e outros
tipos
contrária
no Congresso.
con-
Estas
maior
de
de maniaos desp~ resistê~
•• .. ;
39
cias atomizadas co~trária ~-:::-:.
constituiam-se
aos despejos
-Lrnerrt.o
mais
e acabavam
tanto,
rolou por muito
apesar
dos constantes
parece
nao havia
reno via demolição
de se colocar grande
a sua nao aprovação fecharia
dos senhorios,
dos mandatos
o canal de salvação
mais ainda de despejo
A permanente
na época.
onde
durante o
grande
desprestígio
eleitoral.
Revela-se da democra-
de sustentação
mobilizaç~o
o Congresso,
-
restringia
do regime.
dos inquilinos
e
do controle
no entanto, procurando
aos locatários
popu-
de propriedade
e das demolições
A suspensão
de
todo o período
direito
Esta mobilização,
desfavorável
neg~
por um deles. Assim
o populismo.
modificação
de ter-
acaba tendo que satisfazer
aluguéis
que qualquer
fato
a estrutura
foi um importa nte fator de manutenção
como referência
que
para os
a oferta
suas associações
tendo
em vota
assim o rendoso
totalmente
foi mantido
Ao que
negativa
as características
de se abalar uma das bases
entre-
e, por outro, pelo
prejudicando
sem se posicionar
restringir
este projeto
além de limitar
do inq~ilinato
dos aluguéis
lista, não se podia
basicamente
de
entre as comissões,
repercussão
no Brasil no pós-guerra,
interesses
durante
sem querer,
do Sr. Campos Vergal.
sobre um pacto de classes
como a suspensão
da posição
os despejos,
perdido
em grande desenvolvimento
cia que se estabelece
- sob riscos
disposição
por um lado, pela
mais uma vez na questão
como o controle
mesmo
lei suspendendo
de casas antigas,
cio das incorporações
diferentes
projeto
dos despejos
econômicos
alicerçada
fortalecedor
parte,
e aflitos discursos
pÚblica
de que a suspensão
poder
fazendo
tempo no Congresso,
grande
çao o que se explica,
interesses
um fator
geral.
o
teria na opinião
assim
dos
se fará
demonstrar
significaria
dos mandatos
de
de
um
despejo,
·..
40
e~~~e~a~to,
jamais
e~ a ã expulsão - s acessO
foi decretada,
permanecendo
dos inquilinos
mais
aos meandros
da Justiça
os despejos
como a por-
fracos economicamente
e aos seus advogados
e com rne-
especializa-
coso
Na perda perderam
a possibilidade
baixffipreços em locais cais de emprego.
vitável posições
-
servidos
habitando
na cidade,
procurar
zir com as próprias
mãos
tos - todos desprovidos
de habitar
rendimentos
da sua condição
que ocupavam
lhes restam,
um lote barato sua moradia. de serviços
distantes.
Estes
um novo conjunto
10-
significou
em são Paulo o ine
Agora,
expulsos
das
como aos migrantes
E lotes periféricos
para produhavia~
mui-
urbanos.
- num patamar
de lutas envolvendo
- perdê-Ia
assim
aos
a
concretamen-
na área periférica
em torno da moradia,
criaram
e próximos
representou
de moradia.
populares
em casas alugadas
já instalada
~ nesta nova condição rou um novo movimento
as classes
de infra-estrutura
pelo direito
de baixos
rebaixamento
recém-chegados,
de continuarem
Se a luta contra os despejos
te a luta pelo teto para a população
desta batalha
de habitação
os movimentos
mais baixo
a questão
que se gedos bairros
de reivindicações
de habitação,
-
ou seja,
\
aluta
pelo direito
a cidade
5 - Gt:NESE DOS MOVIMENTOS Ã
- pelos
POPULARES
seus equipamentos
NA PERIFERIA:
urbanos.
A LUTA PELO DIREITO
CIDADE
"Andres Bentes e antigo
morador
em V. Monunen-
•...
• 41
~ • =-~esto
e trabalhador ..•
ca pagou o aluguel proprietário
com atraso,
do prédio
casa, sob alegação
foi sempre
pediu-lhe
e adjacências,
procurou
Em terreno
de propriedade
e pranchas
velhas
Bentes
para o povo, vendo-se
reuniu
da
alguns
cém-chegados
(46)
está
Diva,
ros, habitados
construir
amigos
a construção
tornando
muito
com latas
e, domingo
do barracão,
comum,
o angustioso
em numerosos
de ma-
que
vai
bairros
quase
completamente
(Hoje, 08/05/1947).
problema
em nossa
de residência
casas toscas
e primitivas
abandonada
da periferia e esquecida
as vilas das redondezas:
Santa Clara,
Leme, Ema e Parque
que exclusivamente
do interior,
aliás,
(46)
são as seguintes
.Paulina,
do proprie-
para si e sua família.
"Como todos os bairros
Públicos.
casa em todo
para o seu problema.
resolveu
provisória
de resolver
insalubres".
lo, Vila Celeste
a
sabe Deus até quando.
essa maneira
e naturalmente
tempo, procurou
outra solução
mãos a obra, iniciando
Vai-se capital,
o
meses que desocupasse
em face da insistência
de um parente
uma residência
de abrigo,
Entretanto,
porém em pura perda.
tário, o velho operário
servir
casa. Nun-
na mesma.
nao perdeu
Entretanto,
nhã,puseram
anos na mesma
muito pontual.
há vários
de que ia residir
Bentes o bairro'
vivia há vários
não gozam
de são Paudos Poderes
Celeste, Sevilha.
por operários
do menor conforto
Inverna Os bair-
e camponeses moderno
re-
ou anti
42
.
'
ge ...
Para se chegar a uma dessas
te não há meio de locomoção. bus)
e daí conseguir
demorando
no percurso
vilas,
~ préciso
uma autolotação;
por exemplo,
chegar
alguns
a Vila Celes-
até Água Rasa
trabalhadores
(de ôni-
vão a pé,
cerca de 40 minutos". (47)
>"Não há água, nem luz, nem transporte, transitáveis .•• Vila Santa Maria é um bairro
completamente
abandonado.
Nem talvez na mais remota das zonas do interior
poder-se-ia
uma localidade
O bairro
tão assoberbada
de dificuldades.
ruas i~
imaginar
possui
cerca
de 1.000 casas". (48)
"Um operário um poço depois turma pelos
do serviço.
Compra
adquire
os tijolos.
para lhe dar uma mão. Em poucos barrancos
da Vila Matilde,
as "casas domingueiras",
as mesmas
Atentos
na periferia é favorável assim
condições
de são paulo/são ao surgimento
Comitês
e valorizadas
Democráticos
rapidamente poucos
em boa parte existia
os "bairros
a perceber
destes bairros
ao seu partido,
anteriormente
(47) (Hoje,22/02/1947) . (48) Correio Paulistano,11/08/1946) tor chefe do HOJE) . (49) (Hoje) 06/03/1947) .
qualquer
passam
ao surgimento
de Comitês
distantes,
dis-
que surgem
E as "vilas esquecidas"
são dezenas
são
que tal situação
como locais privilegiados
e populares.
a
com a ventania". (49)
de vida e de habitação
de quadros.
convida
Vila Guilhermina.
assim descrevem
os primeiros
abre
as casas se levantam
de uma base de apoio sólida
como a requisição
ser lembradas
muito
às novas
domingos
que tremem
ele mesmo
E aos domingos
Vila Esperança,
Os comunistas tantes".
um terrenoi
(Artigo de Ibiapava
de
que se formam
quando
organização
a
somente
em
da população
Martins,
reda-
..
'.
43
_, e= ~enos tês re~nem difícil
ainda,
a formação
a população,
visto
levantam
a sua quantidade
cursos
de alfabetização
palavra
da ordem
a partir
de Sociedades os problemas - realizam
do dia dos comunistas.
do Bairro.
das vilas'-
homenagens
ou de corte e costura
da sua organização,
responsabilizar
Amigos
o que nao
cívicas,
e, sobretudo,
urna série de reivindicações urbanas
e
dão
trazem
E, o mais importante,
o governo pelas condições
Os corni-
a
formulam,
que tendem
existentes
a
e a pedir
sua satisfação.
O HOJE passa bairros. te" para
Todo
dia ele
ouvi-Io,
às condições
de vida
lho do CDP e, acima ponde
"recebe a visita"
anotar
às questões
de tudo, tentar
é fundamental
ria, para criar
para detectar
urna tradição
tudo para desenvolver no Estado
o marco
ou o memorial
referencial
durante
característica sas urbanas
lares,
do traba-
corno o programa
de açoes desenvolvidas e priorizar
de qualquer
do PCB res
nestes
populista,
tal prática
influência
e sobre
que passa
a ter
O abaixo-assinado
do PCB de levar adi
firmar
de corno passa a se dar as relações
da forte
e se implantar numa forma
entre
durante
dos anarquistas
não era sequer cogitada,
da peri=~
bairros
se constituindo
de então. Anteriormente,
co~~-
será urna das práticas
essa política
Ela irá se
pelos
os problemas
movimento.
às autoridades
mediante
urbanas.
o período
a partir
lha, em função
dar ampla publicidac.e a importância
de reivindicações
a ser encaminhado
as reivindicações
lidamente
mostrar
de "bairro distan
formas de luta e de organização
que mais irá se desenvolver ante
mostrar
nestes
levantadas.
O conjunto nistas
de um Comitê
suas reivindicações,
ali existentes,
à situação
a dar destaque
Estado
sobem
e mas-
a RepÚblica
Ve-
nos movimentos
pop~
visto que significaria
o
.
•• 44
'
rec ~_~ecimento e a legitimação ( 937-1945),
o governo
do Estado.
forte se fechará
independentemente
do aparato
representar
os
(sindicatos
Ministério
do Trabalho).
e oficializada
pelo Estado
ria emergente
é ignorada
tal, inclusive Paulo,
porque
da área central,
pício
ao surgimento
ao grande
memente.
ferenciam Esta
aparato
limitar
o problema.
do abaixo-assinado das promessas
manter atuação
pelas
imóvel
passou
no seu contato
o setor popular
movimentos
que reivindica.
periféricos
do regime democrático
de
e, graenor-
competentes
e
pouco
a participação - assinar
se d!
o memorial que
fazer"
-
deviam em torno
contrap0!2
que tende a
neste aspecto
como os populistas
e a marcaçao
bem
popular.
centralizados
Sobretudo
a
e os CDPs,
a difundem
fazer",
pr~
que passam
se generalizam
Também
da maneira
viárias
esta tendência
do "eles devem
do "eu prometo
éprecursora
com os bairros
com a consolidação
aos poderes
a ser aquela
dos políticos,
passivo
são
criam um momento
neste aspecto,
entendiam
A tônica destes
dos comunistas
(que
a um compromisso
em
foram cana-
Os comunistas
reforçam
esta-
e a necessidade
que dispunham,
populistas)
lideranças
sobretudo
na periferia
mais importante.
organizatório
urbana da perif~
disponíveis
político
do
é reconhecida
nas transformações
de luta como o abaixo-assinado
dos políticos
a ser encaminhado
to
pUblico,
populares
a forma como os comunistas
devia se
resolver
ao processo
para
de preocupaçoes
do pós-guerra
que gozavam na época,
Formas
simbolizam
concentrados
popu-
e demais órgãos
a problemática
do poder
de movimentos
sua referência
com o prestígio ças
urbanas
reivindicação
trabalhista
fora do corpo
a redemocratização
as massas
ter no Estado
e mantida
ditatorial
por ele criado
oficiais
para onde todos os recursos
Assim,
incorporar
getulista,
momento
oficial
a questão
os esforços
estão naquele
lizados.
Enquanto
o período
a qualquer
lar surgida
trabalhadores
Durante
a partir
a
agem
de 1946,
das eleições,
os
·
'
45
=~s
cada vez mais situam suas atividades
ca~Gidatos
do povo",
rais.
A tentativa
deres
instituídos,
lativo,
transformando-se
"prometer
a transferência
eleitoral
e a utilização
posições
a limitação
fazer" quando
da mobilização das eleições
privilegiadas
eleitodos po-
da atuação
do legis-
para a expectativa
simplesmente
- são partes
e dos
sabiam que pouco poderiam
popular
-no aparelho
corno um fim
popular
integrantes
institucionàlização
do PC, que inevitavelmente
para
- corno e nao
de Estado
meio de organização
da
um
estratégia
e difundida
de
com frequê~
cia nos bairros
periféricos.
lha esta visão:
"os moradores ôo bairro de Vila Prudente ... estão orga-
nizando
um Comitê
vereadores,
Democrático
quando
dente concorreu
poderosamente
nas últimas
eleições,
isto é, as eleições
qualquer
outro
do governo.
Fazem
em favor
municipais"
os comunistas
ao PCB, desenvolveram
partido
lar e canalizá-Ia
que muito
eleições ... Agora
Enquanto graças
no governo,
dos CDPs verdadeiros
com as autoridades"
dos bairros".
"Agora
(50)
(Hoje,08/04/1947).
auxiliará
que esp~
os trabalhos
do glorioso trata-se
dos
apoiaram
de esperar
Comunista as futuras
o Sr. Ademar
urna política
de Bar-
semelhante
frear a mobilização
ou para acreditar núcleos
fazendo-Ihes
com o Sr. Ademar
Partido
.(50)
procurando
para o legislativo
que "cooperam
des as esperanças
mais urna vez é o veículo
são Paulo já tiver urna Câmara Municipal ... Vila Pr~
do Brasil
ros, eleito
O HOJE
comitês
com a supervalorização
sem tentar mostrar
realizar,
ganhar
em verdadeiros
de iludir as massas
o demagógico
em torno das eleições
de Barros
do povo daqui, que nele votou
a
de pop~
nas prone5sas
de apoio
ao governo
"chegar
os problemas
no governo,
sao gran-
e dele espera
este pre-
46
,'
se~te,
que sera um grupo escolar para as oito vilas. Temos esperança
r.o go ernador,
acreditando
que ele nos atenda,
Os comunistas, ram
(ou nao qu ís eram)
dependentes
do partido,
mar, passam Estado,
a apoiar
retirando
tatal um espaço a semelhança destaque nomeado
quando
a
por Ademar
"uma nova
fórmula
blica
e suas necessidades".
(52)
gos da Cidade
sem cor partidária
va finalidade
de apresentar
mais vigentes
de cada
agindo
deverá
- órgão
estudar
central
ção dos problemas
(51) (Hoje (52) (Hoje (53) (Hoje
I I
I
a posição
ser bem acolhida cotidianos,
06/05/1947). 06/05/1947). 06/05/l947).
contacto
a opinião
pu-
de cria-
como aqueles
dos Ami
as necessidades sua direção
reclamaç6es
dos mora-
Municipal
com o prefeito
pelos
dos comunistas
com menos
- de
e com a Gnica e exclusi-
as diversas
por todos,
das Neves~
de uma proposta
da cidade
encaminhadas
-
HOJE dá
comunistas
locais de uma "Organização
as reivindicaç6es
"deverá
pelos
es-
urbanas
Cristiano
Tais centros teriam
em constante
"OMO". O HOJE - expressando proposta
ou religiosa
de receber
como entidades
biônico
ao
no aparelho
sentido que o
mais ou menos
ao governador
de bairro
e reivindicaç6es
Tratava-~e
zona". (53)
dores,
e criando
neste
in-
junto com Ade-
mais profundamente
em todos os bairros,
e se encarregariam
no poder
de "progressita"
de auscultar
eleita
Z
do prefeito
e rotulado
populares
as organizaç6es
as quest6es
oficiais.
proposta
criar
entadora"
julgam estar
ainda mais a sua autonomia
dos sindicatos
- de "centros çao
como organismos
formas de ~incular
para enquadrar
e apoio
- soubelado, assim como nao
por outro
manter os CDPs
muito em breve"4(5l)
pois
dispêndio
centros
locais
- revela
favorece
e
Orique da
que esta
a apresenta-
de tempo e trabalho
47
para arrbas as partes~ (54)
Nesta questão dos comunistas vinculado,
de enquadrar
nização
num órgão
as mais variadas
nham pipocando
fica clara a intenção
formas
de organização
e impondo
federal,
através
sindical
na década
ca-se
pela sua predileção
- e de resto por acreditar çao nos bairros
OMO e assim
dispor
liza seu comentário nosso governo
começam
mais se empenham iniciativa crãtica
da nova situação
Não deixará
maior
que
por bem cumprir
um modelo
verticais
graças
e por já contar
pronto
com a =or acabou expl!
de org2niz~
ao prestígio
que
com os CDPs, dominar
de poder. Assim,
melhor
a missão
o sentido
da palavra
do e,
que lhes foi confiada.
Neves bem evidencia
do Brasil,
o
o HOJE fina-
"não resta dúvida que os homens
a compreender
do Sr. Cristiano
de orga-
do Trabalho,
por esquemas
de uma parcela afirmando
os núcleos
de 30. O apoio dos comunistas
que pudessem,
populares
a ele
que vi-
tem algo de semelhante
do Ministério
com a autonomia em parte
Atrelando
e
populares
de cima para baixo
local, tal iniciativa
ma como o governo
de Estado,ou
de organizações
nos bairros periféricos.
já existentes
gozavam
do aparelho
da prefeitura
a predestinação
e particularmente
A
demo-
de são Paulo.
por certo de gozar do apoio de toda a população
da cidade" .•
(55)
Infelizmente, a "predestinação 10"
pois poucos
colocado
(54) (55)
democrática
os comunistas da nova situação
dias depois tiveram
na ilegalidade.
(Hoje, 06/05/1947). (Hoje, 06/05/1947).
estavam
Seu aliado
do Brasil
o registro Ademar
enganados
cassado
de Barros
sobre
e de são Paue o partido
- o "governador
48
~- p voU - manda bater e prender ~a-ente
empastelados,
O So'erno
estadual
a proposta
visto serem considerados
assume uma posição
de criação
formação
mentos
tos desprovidos
outras
formadas
de qualquer
urbano
como
se estrutura do Estado
chamar os loteamentos
muito mais do que bairros para
populista,
a prefeitura
E ambos os crescimen urbano
mediante
e do
periférico
a produção
na sua própria
de
estrutura,
rurais para desempenh~ - que e pro-
industrial
de são Paulo-
que não pode
dar as cos-
necessárias
ao surg~
de periferia.
e a imprensa de "bairros
esquecidos
na
de loteamen-
E é esta contradição
dos movimentos
periféricos
a crescer
- o padrão
que cria as condições
Os comunistas
vezes assimilan
de desenvolvimento
a metrópole
na
tais movi-
a abertura
lotes tipicamente urbana.
de bair-
não signtticou
- tendem
urbano.
criando uma contradição
populares,
mento e fortalecimento
tos constituiam
Comitês
- só pode se viabilizar
com o caráter
tas aos reclamos
e muitas
que se vai formando
rem urna função estritamente
combinada
pelos
melhoramento
seja a de comercializar
pria da maneira
e, assim,
e na criação
Muito pelo contrário,
pois o novo padrão
lotes desequipados, qual
periféricos
seu desaparecimento
formas organizativas
habitacional
de crescimento
repressiva
os movimentos
em que cresce aceleradamente
tos são inevitáveis
comunistas.
tido grande importância
nos bairros
dos moradores.
lideranças
proporção
assentamento
populares
reivindicatória,
- criando
do as próprias mesma
desta nova conjuntura,
dos movimentos
o fim da mobilização
organismos
claramente
Embora os CDPs tivessem
de uma tradição
Os CDPs são imedia-
da OMO se inviabiliza.
Apesar ro não refluem.
os "vermelhos".
em geral gostavam muito de esquecidos".
pelo poder público
a forma mais cômoda
No entanto,
estes
loteamen
de "ir se resol
.
49
• I
~
vendo"
a crise habitacional
sendo responsabilizado. xar de investir pulares,
que se vivia e pela qual o Estado
Num momento
em que a iniciativa
em escala significativa
o poder pUblico
na construção
pode também não intervir .
graças
ao surgimento
ções acessíveis difusão
de uma grande número
a população
da ideologia
de baixos
outra moradia
- os trabalhadores
e com grandes
sacrifícios~sua
ca do empreendimento
lização e na precariedade verdadeira capital terior
significativo. da malha
urbana
cava a abertura
cavam.
que, na
sobre os prejuízos
dizia na época, referência gimento
tinha total
que tal crescimento
ao período
destes
ceçao óbvia
em estudo.
loteamentos
dos períodos
a crise habitacional
acontecendo, técnicos
esquecer
implícita
que assumia
na loca-
vazias
no período
condições
urbana eram
nem
que provofrequentes
da prefeitura
faziam
traria
esquecidos"
para a
como
se
como se fala hoje em
fechar
os olhos
a memória
dos órgãos
no in-
do que signifi-
sua existência
quando
de
dinâmica.
da área ocupada
Na realidade,
pré-eleitorais
fazia parte de uma política
da mancha
de planejamento",
e depois
glebas
desta mesma
falar em "bairros
ou em "ausªncia
econômi
justamente
conhecimento
tal a extensão
portanto,
precariamente
Sabia que não tinha
epoca, os próprios
cidade. Não se pode,
estava
a
de encontrar
de viabilidade
de extensas
Longe d~ nao prever o que estava
os alertas
onde - mediante
em lotes sem nenhum investimento
loteamentos.
para urbanizá-Ios,
,
a edificar
também é subproduto
desses
po-
isto é no fato de ser na realidade
A manutenção
A prefeitura
recursos
de lotear
área rural subdividida
de moradias
e a inviabilidade
casa. A garantia
urbana,
dei-
de lotes a venda em presta-
se dispõem
capitalista
privada
como era necessário
rendimentos,
da casa própria
estava
públicos
do pós-guerra
ao sur-
- com ex-
se aviva para deter aspectos
ex-
·~.
50
sLv s.
ão e por outra razao que Ademar
ainda em 194.7, manda um recado
·.• ·0 -
co .. struir
suas casas sem planta
o planejamentotl
das as tendências
políticas
riféricos-inclusive nao se deram conta agiram
a populaçao
um dado estrutural.
que atuaram
os comunistas
tência
de graves
nistração solver
problemas
as graves
questões
dar conta)
definir
urbanos,
referencial críticos
mais amplo. neste ponto,
era, no perlodo óbvias
ca de expansão
sem atingir
bastante
para
urbanos
as questões não podemos
limitada
articulações
mostrar
-
uma boa admi re-
em suma, elabo-
emergentes
para
locais num quadro ser
excessivarr.ente
dos problemas
não passando
do capital
a exis-
- pudesse
mais elaboradas
e de reprodução
pe-
as autoridades
Não soUberam,
visto que a compreensão
em estudo,
urbana
"lembrar"
sobre os problemas
Evidentemente
to-
deste fato e sempre
a visão de Janio Quadros
uma linha de ação que situasse
e de
de bairros
como se simplesmente
da periferia.
rar uma visão de conjunto
"podd arn
a fase legal do partido
com o poder público
- e esta era também
que
Infelizmente
nos movimentos
durante
(ou não quiseram
ou "cooperar"
dizendo
ou a "falta de fiscalização
como se fosse ne ce ss'â.r Lo simplesmente
dos problemas
tações
-
\.
do
que a prefeiturafechariaos olhos". (56)
"esquecimento"
eram portanto,
- o já ex-governador
urbanos
das consta-
entre a dinâmi
e da força de tra-
balho.
A ausência ria é .resultante desta problemas sárias
ao atrelamento
tunistas tipo
emergentes
dificuldade
e imediatos, destes
que possibilitou
na periferia.
de politização
Senão
dos movimentos
em situar
a origem
de perife-
e a causa
tendo sido uma das condições
movimentos
a formação recentemente
a políticos
de currais
foi posslvel
neces-
demagogos
eleitorais
dos
e opo~
de novo
dar a dimensão
51
0_: çã
·ca das questões -as entidades
do ç~ebrar,
urbanas
de caráter
local com o aparelho
janismo,
asce como uma resposta de precariedade outro
definitivo
é consagrada
importância
de meados caráter
autônomo
pedidos,
ral.
no qual os comunistas do pós-guerra, la habitação. cidade,
até hoje Paulo.
marca Nestes
talvez
isto é,
o que restava
a combinar etc.
do seu
uma estru
frequentemen-
com apoio eleito-
..•
um papel
um novo período
urbanos.
de então,
para se tornar
passa
dos movimentos
movimentos
do que
- como uma peça de
A partir
abaixo-assinados
tiveram
isto é a exigência
e equipamentos
periféricos
sem ter cor partidária,
surgimento
Ele,mais
a
forma organizativa
de Bairro,
e da sua representatividade
o
carentes
Amigos
municipal.
Mas isto é outra história
que
pelo enquadramento
de 50, as SABs vão perdendo
reivindicações,
tempo
dos bairros
encontravam.
e da tra
sera o responsável
nos bairros
na política
da década
tura que, mesmo te
I
das SABs-Sociedades
que finalmente grande
grupo político
herdada do populismo.
ao mesmo
polItica
na qual eles se
procuran-
das organizações
irá legitimá-las,
ou expressão
sobre a vin~ula-
de Estado,
a tradição
se apropriando
dição de lutas da periferia,
qualquer
criticamente
ainda que com dificuldades,
o
situação
e refletir
de bairros
importante
na história
a reivindicação
de transportes
Pela proporção
a face mais importante
periféricos,
sobretudo das lutas
básica
coletivos,
e dimensão
nos anos sociais
p~
é o direito'a
melhoramentos
que assumiu
da luta pela habitação
marca em são
52
~CLUSÃO: ROTEIRO
DA LUTA DOS SEM-TETO AO MOVIMENTO
DE UM REBAIXAMENTO DAS CONDIÇ~ES
Quem acompanhou em são Paulo no início pela terra se tornou urbanos
de baixos
urbanas
ilustra
agravar
detidamente
a ~eivindicação
de forma incontestável
a partir
tantes
dos anos 70, em pleno
de invasão
sas casas, que isto sabemos
eles colocam,
reivindicações.
Deixam
cialmente
Surgem
processo
áreas
de enfavel~
que começa
da terra centra
a se
alegam
para nos mesmos
todos os mo-
seus represenconstruirmos
fazer". Nem mesmo equipamentos
infra-estrutura
a luta
de grandes
fenômeno
Conforme
um terreninho
de que
clima de "milagre brasileiro".
de posse
ou de favelados.
"nós so queremos
guir depois.
o intenso
urbanos
dos trabalhadores
ocupações
tem vivido cotidianamente,
A reivindicação vimentos
os movimentos
mais premente
As recentes
-
HABITACIONAIS
da década de 80 não tem dúvida
rendimentos.
mento que a cidade
DOS SEM-TERRA
ao menos
inicialmente,
para mais tarde,
assim os movimentos
como quem sem-terra.
nos-
urbanos
na sua pauta
ou de
já sabe como conseSeu pedido
é essen-
uma terra para morar.
, A situação
atual do movimento
ção, que nao cabe aqui detalhar refletir
sobre o rebaixamento
da classe quenas
trabalhadora
histórico
em são Paulo.
casas ou cômodos
bora pudessem
nem procurar
alugados,
ter área reduzida
mais
causas,
das condições
Inicialmente
habitava
comercialmente
ou instalações
sanitárias
próximas
aos locais de emprego
e serviços
estavam
ligados
às redes de infraestrutura
pulação
inquilina
foi pela redução
urbana.
a habita-
leva-nos
a
de habitação
produzidos
ficavam
travou
pelo direito
urbanos
esta em p~ e que, emcoletivas, e, em geral,
A luta que esta po-
dos aluguéis
de suas casas.
.
'"
OaekTkkad\T_fT% fXhae%
bdahaRP_Sa
dTSgsra
g\P SdqefXRP
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Ra_SXszTe
ST WPQXfPsra
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SP
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ST QPXiP
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