Boletim Municipal Março e Abril 2018 by Câmara Municipal de Almada

n.º 245 | MARÇO/ABRIL 2018 edição da Câmara Municipal de Almada

MARÇO/ABRI

ALMADA BOLETIM

Opções do Plano 2018 Mais transparência e melhores serviços Comemorações do 25 de Abril Gisela João e Xutos & Pontapés CASA DA CERCA 25 ANOS DE ARTE CONTEMPORÂNEA

DESTAQUEs

As Opções do Plano do Município para 2018 apostam em mais transparência e melhores serviços públicos

Entrevista

Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal, fala do trabalho da autarquia para este ano

245

n.º 245 | MARÇO/ABRIL 2018

Concelho

Em março, os Dias da Floresta tiveram muitas atividades para toda a família

perfil

Luisão, o capitão da equipa principal de futebol do Benfica, é residente no concelho de Almada

município

Tem dúvidas sobre o destino a dar aos seus resíduos. Nesta edição damos-lhe uma ajuda

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMUNICAÇÃO, PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, MOBILIDADE E TRANSPORTES, REQUALIFICAÇÃO URBANA E CULTURA Gabinete da Presidência Gabinete de Apoio à Câmara Municipal Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal Departamento de Comunicação Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Autoridade Sanitária Veterinária Municipal Centro de Arte Contemporânea Divisão de Planeamento e Controlo, Estudos e Estatística Gabinete de Modernização Administrativa e Organização Departamento de Administração Financeira Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana e Espaço Público Divisão de Mobilidade Urbana Departamento de Cultura Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Presidente Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO, TURISMO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, PLANEAMENTO URBANÍSTICO, OBRAS, EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO Departamento de Desenvolvimento Local Departamento de Informática Departamento de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Económico Departamento de Obras Municipais Departamento de Educação e Juventude Departamento de Ação Desportiva Vice-presidente João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro

PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ASSUNTOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA, ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE Divisão de Fiscalização Municipal Departamento de Assuntos Jurídicos Serviço Veterinário Municipal Serviço Municipal de Proteção Civil Unidade de Apoio à Gestão da Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Departamento de Administração Urbanística Gabinete de Atendimento Municipal Vereadora Francisca Luís Baptista Parreira RECURSOS HUMANOS E SAÚDE OCUPACIONAL, HIGIENE URBANA, AÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO Serviço de Saúde Ocupacional Departamento de Intervenção Social e Habitação Departamento de Recursos Humanos Divisão de Salubridade Vereadora Maria Teodolinda Monteiro Silveira ESPAÇOS VERDES, AMBIENTE E ENERGIA Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade (com exceção da Divisão de Mobilidade Urbana) Departamento de Salubridade e Espaços Verdes (com exceção da Divisão de Salubridade) Vereador Nuno Filipe Miragaia Matias REDE VIÁRIA, LOGÍSTICA E FROTA Departamento de Rede Viária, Manutenção, Logística We Transportes Vereador Miguel Ângelo Moura Salvado VEREAção NÃO EXECUTIVa Joaquim Estêvão Miguel Judas José Manuel Raposo Gonçalves Maria Amélia de Jesus Pardal António José de Sousa Matos Joana Rodrigues Mortágua

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel.: 212 724 000 e-mail: almadainforma@cma.m-almada.pt Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 80 000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 Publicação isenta de registo na ERC ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, art.º 12.º, n.º1b) Textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Caparica Sun Centre (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

EM DIRETO

25 de Abril sempre! Caras e Caros Almadenses, Este número do nosso Boletim Municipal chega às vossas mãos em pleno Abril, tempo de Primavera, mês de Liberdade. Abril é, assim, tempo de esperança, e oportunidade de valorizar lutas passadas, encarando os desafios do tempo presente com a energia, a esperança e a alegria que Abril de 74 nos deu, para construir o futuro próximo. Almada distingue-se hoje por uma nova atitude de abertura. Abertura na relação mais transparente do Município com os cidadãos, abertura em relação às empresas que aqui querem investir, em relação à Área Metropolitana a que pertencemos. A criação de emprego e de riqueza não caiem do céu. Não vivemos, felizmente, orgulhosamente sós. É em parceria com os agentes económicos e com os municípios vizinhos que vamos trazer para Almada a dinâmica que já se vive noutros concelhos da região. Estamos particularmente bem posicionados para enfrentar com sucesso este desafio. Habitação acessível, serviços públicos de qualidade, ciência e ensino superior, diversidade cultural, gastronomia, rio e mar – tudo isso Almada tem. E agora tem também vontade de mobilizar esses ativos para um novo patamar de desenvolvimento. Esta nova visão tem tradução prática nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento que aprovámos no início do ano, bem resumidas neste Boletim. É também essa mensagem que procuro transmitir aos almadenses, de forma mais detalhada, na entrevista aqui publicada.

Inês de medeiros PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

A Primavera é também estação de juventude e uma oportunidade para fazermos florescer, com o contributo de Almada, uma nova política florestal e de ordenamento capaz de dar ao país os frutos e a segurança desejados. A marcar a nossa aposta na sustentabilidade ambiental, assinalámos o Dia Mundial da Floresta e a entrada da Primavera com um vasto conjunto de eco-atividades nas nossas praias e nos nossos Parques Urbanos. A marcar o nosso permanente investimento nos jovens deste Concelho, do surf à música, várias têm sido as propostas oferecidas. E até 22 de abril, Dia Mundial da Terra, as nossas crianças estão desafiadas a enviar um postal com ideias para melhorar Almada e o Mundo! Tudo isso e muito mais marca esta edição do Almada Boletim. Boas leituras, boa Primavera! 25 de Abril sempre!

em DIRETO

boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 3

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 4

Mais transparência e melhores serviços

Opções do Plano para 2018 Os programas «Costa Todo o Ano» e «Cuidar de Quem Cuida», o Portal da Transparência, o Balcão do Investidor e o alargamento dos horários dos equipamentos culturais são alguns dos destaques das Opções do Plano. Saiba quais os principais projetos e medidas que vão marcar a atuação do Município de Almada em 2018

Em 2018, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara Municipal de Almada (CMA), e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (ver caixa). «Almada pode ser uma grande referência nacional em termos de qualidade de vida, pode ser um grande centro cosmopolita. Pode ser o grande concelho das artes, da investigação científica, da criatividade, do desenvolvimento económico. E pode ser uma referência em termos de desenvolvimento sustentável e ecológico», sublinha Inês de Medeiros, presidente da CMA, na introdução às Opções do Plano e Orçamento 2018. As Grandes Opções do Plano para este ano, aprovadas pela Assembleia Municipal de Almada, no dia 9 de fevereiro, estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação e o desenvolvimento cultural, a mobilidade, o turismo e a atração de investimento e a modernização administrativa. Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.

SOLIDARIEDADE, INCLUSÃO E HABITAÇÃO «Cuidar dos cidadãos significa, em primeiro lugar, cuidar da ação social que desenvolvemos junto dos munícipes e das suas famílias». Opções do Plano e Orçamento 2018 Além de manter os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos aos cidadãos, será dada uma atenção especial às pessoas que desempenham as funções de «cuidador», com a implementação do programa «Cuidar de Quem Cuida», destinado a apoiar famílias e pessoas com responsabilidades assistenciais a terceiros, através designadamente da criação de respostas de acolhimento temporário para dependentes e outras soluções de suporte. Em articulação com a Rede Social e as Instituições Locais da Saúde – ACES, será elaborado o Plano Local de Saúde de Almada. Serão igualmente desenvolvidos, em conjunto com escolas e entidades da rede social, serviços específicos de apoio às famílias monoparentais ou em situações análogas, para dar resposta a situações de acompanhamento fora do horário escolar e compatibilização das responsabilidades pessoais e laborais dos encarregados de educação. A criação de uma incubadora de empresas com projetos de responsabilidade social, para reforço da oferta de condições para o empreendedorismo e a inovação neste setor é outra das medidas avançadas. No domínio da salvaguarda e dinamização da população sénior serão estudadas novas soluções de teleassistência e/ou contacto direto, que contribuam para diminuir o isolamento da pessoa idosa ou dependente. Em perspetiva está também a criação do Plano Integrado de Envelhecimento Ativo, em conjunto com as entidades locais. Será promovida a participação e a inclusão em todas as componentes da vida ativa, de pessoas portadoras de deficiência ou em situações equivalentes. Além de colaborar ativamente na execução e acesso aos programas de habitação definidos ao nível da administração central, serão também implementadas campanhas de atração de jovens e famílias para residir em Almada. Em 2018, estão ainda previstas intervenções e respostas necessárias à defesa da dignidade e dos direitos fundamentais dos residentes do 2.º Torrão, das Costas de Cão, das Terras da Costa, do Bairro do Rato ou do Bairro do Chegadinho.

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 5

CULTURA «Almada conta com um extraordinário histórico de produção cultural e com uma notável rede de equipamentos que devem ser potenciados, beneficia da presença local de instituições culturais ativas e produtivas, e deve satisfazer um público amplo, interessado e conhecedor». Opções do Plano e Orçamento 2018

EDUCAÇÃO «Consolidar o compromisso com a efetiva construção de uma Cidade Educadora, proporcionando a todos os cidadãos oportunidades, métodos e instrumentos de educação permanente e aprendizagem ao longo da vida». Opções do Plano e Orçamento 2018 Será executado o Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo, envolvendo uma rede diversificada de agentes educativos, culturais, desportivos e outros elementos da comunidade educativa, que deverão contribuir para a sua definição e aplicação sucessiva. A implementação de um Programa de Mentoria e Apoio Escolar, transgeracional, em articulação com as universidades seniores, e a criação de um Plano Municipal de Promoção da Qualificação, Educação Permanente e Aprendizagem ao Longo da Vida são outras das ações planeadas. A autarquia vai lançar também o Prémio de Mérito Social e Cidadania, que procederá à identificação, reconhecimento e apoio aos jovens que se destaquem positivamente no contexto da sua comunidade educativa. No que diz respeito ao ensino superior, serão promovidas as condições para a criação de residências para estudantes de ensino superior, com vista à fixação de jovens no concelho e a revitalização e rejuvenescimento do tecido social. Também a rede de jardins de infância será alargada de forma a contribuir para a universalização da oferta de pré-escolar a partir dos quatro anos de idade, através o apoio aos estabelecimentos de educação escolar e pré-escolar dinamizados por instituições privadas de solidariedade social. Além de dar continuidade ao Programa da Pasta Escolar para crianças do 1.º Ciclo da rede pública, será criado um projeto-piloto de utilização de produtos locais de agricultura biológica na elaboração de refeições escolares.

Será lançado o estudo para a criação de um Museu Vivo da Arte Xávega, na Costa da Caparica, e desenvolvido, em parceria com a Marinha Portuguesa, o programa de dinamização cultural permanente da zona ribeirinha de Cacilhas. Com o intuito de promover o livro e a leitura na Rede de Bibliotecas Municipais e Escolares serão dinamizados diversos programas e ações. Está, igualmente, previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais e das bibliotecas municipais, assim como a abertura dos museus ao domingo. Em perspetiva estão também a organização de um Festival Internacional de Literatura para a Infância, com o objetivo principal de promover os hábitos precoces de leitura, de um festival anual de jazz, que promova a criação de públicos e a diversificação das iniciativas culturais, e de Festival de Arte Urbana e de Rua capaz de dinamizar a vida cultural do concelho, explorar novas centralidades, apoiar os criadores artísticos locais, e incentivar o consumo no comércio local e o turismo. Além da criação do fórum dos agentes culturais de Almada, será lançado o «Cartão Cultura+», que vai permitir o acesso a espetáculos das artes e à aquisição de livros e outros produtos culturais em condições vantajosas.

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 6

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES «A mobilidade é uma questão central no concelho de Almada. Importa por isso planear a mobilidade, a circulação automóvel, os transportes públicos e as deslocações em geral de todos cidadãos, de forma integrada, complementar e inovadora». Opções do Plano e Orçamento 2018 A autarquia irá apoiar o desenvolvimento de estudos de bilhética e sistema tarifário, de iniciativa da Área Metropolitana de Lisboa, tendo em vista a simplificação e integração dos títulos existentes, o alargamento do tarifário «Intermodal de Lisboa» a toda a área metropolitana, e a criação do passe intermodal, a preços acessíveis. Está também prevista a constituição do Fórum da Mobilidade de Almada, a partir da Comissão Municipal de Trânsito e Transportes, o desenvolvimento do estudo de reestruturação da Rede de Transportes Públicos Rodoviários, que proponha as carreiras e respetivos níveis de serviço, a concessionar até 3 de dezembro de 2019. Será promovida a utilização do «Guia Digital dos Transportes Públicos de Almada» e da aplicação mobile «Almada pedonal + metro», no âmbito do conceito Mobilidade como um Serviço. No âmbito da acessibilidade universal e inclusiva serão atualizadas as medidas do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do concelho de Almada dedicadas ao espaço público, e a concretização de ações que contribuam para o reforço da acessibilidade inclusiva e para o usufruto seguro do espaço público.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO «A promoção e modernização da atividade económica de Almada requer da autarquia a assunção de um papel impulsionador do desenvolvimento, do investimento e da inovação, no qual garanta também a aceleração da recuperação económica e do emprego num quadro de crescimento sustentável, permanente, e com benefícios para os trabalhadores e para a comunidade». Opções do Plano e Orçamento 2018 A criação do Balcão do Investidor, enquanto serviço competente para gerir e acompanhar os procedimentos administrativos associados a iniciativas empresariais, nomeadamente através da designação de um gestor do processo, é uma das medidas avançadas para dinamizar a economia local. Será, igualmente, reforçada a rede de ninhos de empresas e a sua cobertura territorial como estímulo à viabilização de projetos de empreendedorismo, e criada e apoiada uma incubadora de empresas com projetos de responsabilidade social. No domínio do turismo será promovida a criação e divulgação de marcas próprias para o território municipal, nomeadamente, a marca «Costa Todo o Ano», enquanto destino turístico estratégico para o desenvolvimento económico do concelho. A Costa da Caparica será promovida enquanto destino turístico ao longo de todo o ano, como destino de surf e dos desporto de natureza, e enquanto Museu Vivo da Arte Xávega e de outras artes de pesca tradicionais.

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 7

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE «O Município deve prosseguir um conjunto de políticas e programas consentâneos, que visem o reforço da qualidade ambiental na escala individual, e a sua responsabilização como entidade pública na diminuição do seu impacto e da carga ecológica produzida no seu território.» Opções do Plano e Orçamento 2018 A implementação de soluções e medidas de reforço da eficácia e eficiência das atividades de limpeza urbana, limpeza pública e recolha seletiva é uma das prioridades. Como tal, serão otimizados os circuitos de Recolha de Resíduos Urbanos, e criado um serviço multicanal de gestão integrada de reclamações e brigadas de intervenção rápida, para resolução de situações de higiene e limpeza urbana no concelho. Será projetada a Rede de Parques Agrícolas de Almada, permitindo a criação de novas oportunidades de emprego no setor primário e o crescimento da produção e distribuição local de alimentos, e concebido o projeto-piloto e o modelo de gestão para o Parque Agrícola das Terras da Costa, na Costa da Caparica, prevendo modos de produção biológica e possibilidades de escoamento e introdução dos produtos hortícolas na rede de cantinas escolares, são outras das ações gizadas pelo plano municipal. Em perspetiva está também a definição, em articulação com entidades do ensino superior, de um programa de parque temático e de divulgação científica dedicado às ciências naturais, alterações climáticas e pegada carbónica. Além do desenvolvimento da campanha de sensibilização «Almada Sustentável», serão igualmente concretizadas medidas de eficiência energética e de aproveitamento de energias renováveis, custo-eficazes em equipamentos, edifícios e infraestruturas municipais.

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO «Almada dever-se-á afirmar como território de desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida, com grande potencial para a renovação e para a revitalização/ regeneração urbana e urbanística, cumprindo-lhe desenvolver os instrumentos regulamentares e de gestão do território que tornem públicos e operacionais os imperativos de ordem urbanística impostos por lei, mas especialmente pelos cidadãos e agentes económicos». Opções do Plano e Orçamento 2018 No âmbito do planeamento estratégico e da gestão territorial será promovida a execução do Plano de Urbanização Almada Nascente, enquanto projeto âncora da regeneração territorial da cidade com impacto à escala regional, e do Plano de Pormenor de Requalificação Urbana e Funcional de Cacilhas, devolvendo o rio a Cacilhas, através da relocalização do terminal de autocarros e da estação de recolha do Metro Sul do Tejo. A requalificação do território do Ginjal, enquanto projeto estruturante para a regeneração da frente ribeirinha, a revitalização da Romeira, encorajando a instalação de atividades que garantam a dinamização do território, e o desenvolvimento do projeto Passadiços do Tejo, para ligação em modos suaves de Cacilhas à Trafaria, recuperando caminhos existentes e abrindo novos percursos para a requalificação do território da frente ribeirinha, são outras das ações planeadas. Também para o Presídio da Trafaria serão concebidas e iniciadas soluções de reabilitação e recuperação para o uso pleno, tornando-o um equipamento que inclua funções destinadas à cultura, artes e turismo, e valorize a envolvente urbana. A Reabilitação Urbana enquanto estratégia de dinamização económica das áreas urbanas consolidadas e de revitalização do seu tecido económico e social, permitirá a atração de investimento e a criação de emprego, a habitação acessível e a dotação de equipamentos, a fixação de jovens e a revitalização urbana.

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 8

SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO «O Município de Almada, como uma das principais autarquias do País, está empenhado em garantir um elevado padrão de serviço público, em observância total e inflexível dos direitos dos cidadãos, com transparência, isenção e celeridade nos procedimentos, e assegurando uma gestão de proximidade, moderna e eficiente». Opções do Plano e Orçamento 2018 Em 2018, vai avançar a implementação de um orçamento participativo, que promova a participação de todos os almadenses. Serão implementadas medidas de transparência e de informação pública acerca da gestão municipal, através da criação de um «Portal da Transparência», onde serão divulgadas todas as matérias relacionadas com a gestão do Município, utilização de bens públicos, e processos nos quais seja possível a participação dos cidadãos. Para garantir a melhoria da qualidade e acessibilidade dos serviços prestados pela autarquia, será adotado um Simplex Autárquico. O objetivo é simplificar, e tornar mais céleres, acessíveis e eficientes as interações entre os cidadãos e o Município. Além da criação da Plataforma «Almada Participa» que, através do site municipal, deverá agregar todas as ferramentas de participação disponibilizadas pelo Município, será também assegurada a transmissão online e os registos áudio e vídeo das reuniões públicas da Câmara Municipal de Almada. No domínio da proteção civil será dinamizado e potenciado o voluntariado nas ações de defesa da floresta contra incêndios da «Operação Floresta Segura, Floresta Verde», assim como nas mais variadas áreas de atividade do Serviço Municipal de Proteção Civil.

DESPORTO E JUVENTUDE «A promoção da atividade física e do desporto constitui um eixo de ação que importa operacionalizar considerando em especial a disponibilização de equipamentos, a programação de atividades, e a acessibilidade pelos cidadãos.» Opções do Plano e Orçamento 2018 Com o objetivo de criar uma estratégia global para a promoção da atividade física e desportiva será desenvolvido o programa «Almada em Forma», destinado a incentivar a prática da atividade física nos equipamentos desportivos municipais e no espaço público, e será elaborado o modelo de Carta Desportiva de Almada e a sua concretização, de forma a promover ativa e permanentemente o acesso à atividade física e desportiva, em qualquer vertente e contexto competitivo. Será também elaborada uma nova e autónoma «Estratégia para os Desportos de Natureza em Almada». A intervenção no domínio da Juventude centrar-se-á na criação do Conselho Municipal da Juventude, na implementação do primeiro Orçamento Participativo Jovem, e no desenvolvimento nos Espaços Municipais de Juventude de uma programação de animação sociocultural e de expressão artística variada, concebida pelos jovens e/ou dirigida para a comunidade juvenil, em parceria com os jovens e os movimentos associativo, cultural e criativo local.

DESTAQUE boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 9

DESCENTRALIZAÇÃO E PROXIMIDADE «A proximidade entre a ação política, as autarquias e o cidadão, consubstanciada na descentralização geográfica e operacional de competências, pode e deve contribuir para a correção das assimetrias locais e regionais, conduzindo a uma melhoria efetiva do serviço público». Opções do Plano e Orçamento 2018 Além de prosseguir uma política de descentralização de competências para as juntas de freguesia, todas as freguesias do concelho serão dotadas de serviços desconcentrados de lojas/pontos de informação ao cidadão, que permitam um mais rápido acesso daquele aos serviços municipais, qualificando o atendimento público. Ainda com o objetivo de aproximar os serviços dos munícipes, serão também criadas condições para a instalação do Espaço do Cidadão, em complemento e conjugação com os serviços de atendimento ao munícipe.

Em 2018, SMAS investem 11,5 milhões de euros No início deste novo ciclo autárquico os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada mantêm o compromisso de valorização da água como bem público essencial de gestão municipalizada. De igual modo, mantem-se o enfoque na excelência de todo o ciclo urbano da água – com abrangência do serviço prestado, qualidade da água de consumo e do tratamento das águas residuais e na aposta nos trabalhadores. Em 2018, dos 31,5 milhões euros contemplados pelo orçamento dos SMAS, está previsto um investimento de cerca de 11,5 milhões euros. Além de garantir a satisfação das necessidades dos utentes, também a sustentabilidade da organização e ambiental são eixos fundamentais da atuação dos SMAS. Entre as atividade e projetos que serão desenvolvidos ao longo deste ano, serão promovidos o estudo para a criação de um fundo social para a água, visando garantir o direito à água como bem essencial à vida em situações de carências socioeconómicas, e o estudo sobre a futura localização do polo de abastecimento da Aroeira. Vão também prosseguir as obras de beneficiação das estações de tratamento das águas residuais – Quinta da Bomba, Valdeão, Portinho da Costa e Mutela –, assim como

o Projeto Ambiental ARUT – Reutilização de Água Residual Urbana Tratada, e as ações de sensibilização para a preservação dos ecossistemas e para a poupança da água.

entrevista boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 10

PRESIDENTE INÊS DE mEDEIROS

«A transparência é a clareza com que as decisões são tomadas» À frente dos destinos de Almada desde novembro de 2017, Inês de Medeiros revela os desafios e as preocupações do novo executivo em áreas como a mobilidade, os projetos urbanísticos, o turismo, os serviços municipais e a transparência da atividade municipal. Almada (A) – Uma das grandes apostas do plano de atividades para 2018 é o programa «Costa Todo o Ano». Quais os principais objetivos? Inês de Medeiros (IM) – O programa Costa Todo o Ano vai ter várias vertentes. Além do surf, vamos fazer da Costa da Caparica também um grande polo de desportos de natureza. Já havia um plano de promoção da Costa da Caparica que estava muito centrado em duas grandes atividades, o Caparica Primavera Surf Fest e O Sol da Caparica. Pretendemos juntar mais atividades e, sobretudo, pensar a Costa da Caparica como o seu todo e um dos pontos essenciais é o turismo. Temos a duna primária, a Mata dos Medos, as Terras da Costa, a Arriba Fóssil, e uma praia única com 13 quilómetros, que, por ser reserva, está particularmente bem preservada. Ao mesmo tempo, temos de desenvolver atividades económicas e criar riqueza na Costa da Caparica, e, sobretudo, criar melhores condições para quem ali vai durante todo o ano e não apenas no verão. E mesmo no verão, as pessoas que vão à Costa da Caparica têm de ser melhor acolhidas. Para além do mais, temos também a Arte Xávega e os pescadores que podem ser grandes aliados nesta preservação da natureza. A – Está previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais. Como serão os novos horários e quais os objetivos da nova medida? IM – Uma das grandes prioridades é o alargamento do horário até às 20h e, particularmente, a abertura aos domingos. Os museus, as galerias estarem fechados depois das 18h e ao domingo, o dia verdadeira-

«Gostaríamos de criar uma marca Almada Investe, que fosse um balcão único para quem quer investir em Almada, de forma a agilizar os processos»

mente de descanso, não faz sentido porque impede os almadenses de usufruírem desses espaços. Estamos também a estudar a hipótese de haver horários noturnos, como há noutros municípios, onde os museus abrem à noite, normalmente à quinta-feira, até às 22h. Gostaríamos também de criar nas coletividades espaços de estudo ao fim-de-semana ou até mais tarde para os nossos estudantes, porque sabemos que isso

entrevista boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 11

é uma carência muito sentida em Almada. A – Em 2018 será lançado um orçamento participativo. Em que moldes e qual o valor a disponibilizar para projetos sugeridos pelos munícipes? IM – Para este ano estão previstos 450 mil euros. Este orçamento participativo vai funcionar em duas vertentes. Já tinha sido aprovado o orçamento jovem que, provavelmente, será feito a partir das escolas, o que me parece uma ótima iniciativa, porque os orçamentos participativos são instrumentos importantes de aprendizagem da cidadania. Depois, gostaríamos de realizar um orçamento participativo ao nível das freguesias, para poder abranger todo o território. Todos temos a ganhar em que este orçamento participativo seja um instrumento de presença do município, com projetos próximos das pessoas, importantes para o seu quotidiano. A – Maior transparência da atividade municipal é uma das apostas deste executivo. Como pretendem concretizar este compromisso? IM – Já foi aprovada a criação do Portal da Transparência. Estamos, neste momento, a finalizar a estrutura e a informação que nele vai constar. É importante que ali esteja o índice dos critérios de avaliação da transparência de cada município para as pessoas poderem seguir. Almada, tal como os outros municípios, é avaliada ao nível da boa gestão e da transparência, e a este nível não tem tido bons resultados. Para além das sessões da Assembleia Municipal, também as reuniões públicas da Câmara Municipal vão passar a ser transmitidas em direto. Queremos criar ainda um espaço mais proactivo entre o munícipe e a Câmara através da internet, um espaço onde estarão os orçamentos participativos, mas também onde as pessoas podem seguir os seus processos e conhecer as decisões da Câmara. A transparência é a clareza com que as decisões são tomadas. AM – Há também uma clara aposta na melhoria da qualidade dos serviços prestados com a implementação de medidas como o Simplex e o Balcão do Investidor? IM – Sim, é verdade, mas é algo que ainda está a ser desenvolvido. Gostaríamos de

criar uma marca Almada Investe. Temos várias agências de desenvolvimento e era bom ter uma marca que as envolvesse a todas e que, de alguma maneira, fosse um balcão único para quem quer investir em Almada, de forma a agilizar os processos. Queremos também criar um espaço do munícipe em cada freguesia e juntá-lo ao espaço cidadão, no âmbito da modernização administrativa. Estamos em conversações com o Governo no sentido de poder agilizar e conciliar o espaço cidadão e o espaço do munícipe. A – A mobilidade é outra das áreas em que a autarquia irá investir nos próximos anos. Que estratégia municipal está prevista neste domínio? IM – Até 2019 temos dois grandes concursos de contratos de concessão. Um para o transporte rodoviário e outro para o transporte ferroviário. Neste momento, há uma grande reflexão na Área Metropolitana de Lisboa (AML) sobre a mobilidade, à qual acho que é muito importante juntar o transporte fluvial e estamos muito empenhados na elaboração de um caderno de encargos para estes contratos de concessão e em criar uma rede de transportes que seja eficaz para todos os municípios. Ao nível da mobilidade interna está a ser feito um levantamento das necessidades. Verificamos que, no papel, Almada até tem uma ótima rede de transportes. Há, no entanto, zonas onde a frequência está muito abaixo do que seria necessário. Há ainda o Flexibus e o Bus da Saúde. Estamos a estudar a possibilidade de articular estes dois serviços.

«Muito dos ecos positivos que temos recebido, sobretudo ao nível da limpeza, e que é sempre um grande ânimo, devem-se também aos nossos trabalhadores» A – Em termos de planeamento urbanístico, quais os grandes projetos previstos? IM – Há dois grandes projetos que os almadenses já conhecem. Um é o Cais do Ginjal. Estamos em estreita colaboração com o promotor no sentido de podermos avançar

com o plano urbanístico tão rápido quanto possível. Depois há a Cidade da Água, na zona da Lisnave. A par disso, estamos também a desenvolver os projetos de reabilitação do largo de Cacilhas, a porta de entrada de ouro em Almada, e de toda a zona da Romeira com ligação à Cova da Piedade. Outra das zonas essenciais é a chegada à Costa da Caparica, a Rua dos Pescadores e também a reabilitação daquela praça central. Tirando o Ginjal, que espero que possa começar já este ano, durante este ano vamos finalizar todos estes projetos, para poder lançar os concursos, e daqui a um ano e meio a dois anos avançar com as obras. A – No próximo mês celebra-se o 44.º aniversário do 25 de Abril. Como será assinalada em Almada esta data emblemática da conquista da Liberdade? IM – Almada tem uma grande tradição de assinalar essa data e uma das iniciativas mais importantes será o concerto com a Gisela João e os Xutos e Pontapés. Gostaríamos também de desenvolver outras atividades dirigidas aos jovens. O 25 de Abril é, de facto, o momento fundador da constituição pela qual nos regemos. De alguma maneira, o 25 de Abril é o nosso presente. É muito importante lembrar o passado, mas deve ser celebrado como uma promessa de futuro, sempre. E o futuro são os nossos jovens. A – Que balanço faz da atividade como Presidente de Câmara nestes primeiros meses? IM – Faço um balanço muito positivo. Além de garantir o funcionamento normal dos serviços, estamos a construir as bases daquilo que é o novo projeto e a sua operacionalização. De uma maneira geral, todos os trabalhadores da Câmara têm-se mostrado muito disponíveis e empenhados e isso, para quem chega, é muito bom. Muito dos ecos positivos que temos recebido, sobretudo ao nível da limpeza, e que é sempre um grande ânimo, devem-se também aos nossos trabalhadores e por isso quero deixar aqui uma palavra para eles. Temos conseguido preservar as boas coisas e introduzido mudança naquilo que achamos que era essencial. Que os almadenses sintam já os efeitos isso então ainda é melhor!

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 12

Projeto inovador

Um laboratório vivo para a descarbonização

Almada é uma das 12 cidades selecionadas para implementar um projeto inovador que visa recriar espaços urbanos, transformando-os em espaços demonstrativos de atividades e modos de vida mais sustentáveis, geradores de menos carbono

A Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, foi o espaço proposto para o desenvolvimento do primeiro Laboratório Vivo para a Descarbonização no concelho

Foi lançado pelo Fundo Ambiental um programa que co-financia a criação de seis a oito Laboratórios Vivos para a Descarbonização (LVpD) em várias cidades portuguesas. Este projeto surge na sequência da assinatura dos Acordos de Paris, em 2015, por Portugal, onde foram estabelecidas metas ambiciosas a nível local e nacional, para a redução das emissões de carbono resultantes das atividades humanas até 2050. Estes Laboratórios Vivos são, na prática, espaços delimitados definidos pelas cidades que concorreram ao programa, onde serão implementadas soluções demonstrativas, que depois possam ser replicadas em outros locais e em outras cidades do País e do mundo.

Almada escolhida

Dos 35 concelhos que apresentaram candidaturas, 12 foram selecionadas para uma segunda fase, sendo Almada a cidade com melhor pontuação neste ranking (ex-aequo com Seixal). Foram assim atribuídos a Almada 80 mil euros para elaborar um plano de execução das ideias apresentadas na candidatura. Mais tarde, existirão três milhões de euros de fundos a distribuir pelas cidades participantes, para implementar medidas concretas no terreno já em 2018. Em Almada, o espaço proposto para desenvolvimento do Laboratório Vivo foi a Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, que reúne condições para ser potencialmente demonstrativa por concentrar usos residenciais, comércio, diversidade de modos de transporte e ser uma zona pedonal e ciclável. O trabalho de requalificação anterior deste eixo urbano, pode agora ser aprofundado com novas dimensões. No Laboratório Vivo, Almada propõe-se testar e concretizar um conjunto de ações inovadoras. Entre estas destaca-se a criação de

um mini-centro de logística urbana, que possa atenuar os problemas na realização das operações de cargas e descargas e mitigar os atuais conflitos na utilização desta via pedonal de grande procura. Outras das ações a implementar são a criação de uma moeda local, que promova a atividade económica no Laboratório e áreas envolventes, a recolha inteligente de resíduos, incluindo o aproveitamento de resíduos alimentares, a disponibilização de informação em tempo real sobre os modos de transporte públicos que servem a zona, a iluminação pública inteligente e a redução da intensidade energética nos edifícios. Será também desenvolvido um plano de comunicação dirigido a todos os utilizadores desta zona, residentes, comerciantes e visitantes, que se pretendem sejam parte ativa em todo o processo de descarbonização das atividades que ocorrem no Laboratório Vivo. Esta aposta de Almada enquadra-se na sua Estratégia Local para as Alterações Climáticas que visa a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa no concelho, a redução da sua intensidade carbónica e a promoção da resiliência territorial. Resulta de uma parceria da Câmara Municipal, com a Agência Municipal de Energia de Almada e a Lasting Values.

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 13

Uma semana dedicada à natureza

Dias da Floresta 2018 A marcar o Dia Mundial da Floresta e dando as boas-vindas à primavera, a Câmara Municipal de Almada preparou, entre 19 a 25 de março, vários dias de eco-atividades, em diversos locais

CMIA de portas abertas

No sábado, dia 24 de março, o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica (CMIA) deu a conhecer a exposição Almada Atlântica, um mergulho no Oceano e o Aquário Virtual, que levou os visitantes por uma viagem subaquática pela riqueza natural da frente atlântica de Almada. Neste dia, decorreu também uma edição das tertúlias Conversas sobre o Oceano, dedicada ao tema «Alterações Climáticas, consequências para os Oceanos», onde vários especialistas abordaram este assunto. Oficinas de construção de casas-ninho e de introdução a técnicas de permacultura, bem como a ação «Reciclar para Plantar», complementaram o programa deste dia.

De 19 a 25 de março teve lugar uma nova edição dos Dias da Floresta durante a qual decorreram várias iniciativas gratuitas e abertas à participação de todos e que pretenderam envolver a população na construção de um concelho mais verde. Do programa destacaram-se as ações de recuperação de dunas, com a remoção de espécies exóticas e infestantes e a sua substituição por espécies nativas que protegem este precioso ecossistema. Realizaram-se também ações de plantação de árvores no Parque Urbano do Pragal e no Parque Urbano das Quintinhas, na Charneca da Caparica. As iniciativas foram guiadas por técnicos municipais e os participantes receberam uma plantas mediterrânica para plantarem no seu jardim ou varanda.

Dia da Floresta

A 21 de março, Dia Mundial da Floresta, a Casa Municipal do Ambiente, foi palco da ação «Reciclar para Plantar», com troca de materiais recicláveis por exemplares juvenis de árvores, arbustos e plantas aromáticas da flora portuguesa. Neste dia decorreu também uma oficina prática para saber mais sobre cultivo de alimentos e plantas medicinais em pequenos espaços, como produzir biofertilizante caseiro e como construir comedouros para aves e abrigos para insetos amigos da horta.

Mercado da Horta, no Parque da Paz Um dos destaques dos Dias da Floresta 2018 foi a abertura de um novo mercado de rua no pulmão da cidade de Almada, que vai passar a realizar-se no Parque da Paz, nos últimos domingos do mês, entre as 10 e as 18 horas. No Mercado da Horta vários produtores locais de «produtos da terra», dão a conhecer frutos e hortícolas acabados de colher, mel, doces e compotas, cosmética natural, sementes e plantas mediterrânicas.

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 14

FRUTA FEIA CHEGOU A ALMADA

CONTRA O DESPERDÍCIO ALIMENTAR

Desde dezembro de 2017, que a Academia Almadense recebe, todas as terças-feiras, cabazes de «fruta feia». Fruta com qualidade mas que, por motivos de tamanho, cor ou formato, não entram no circuito comercial, acabando no lixo

Todas as terças-feiras, entre as 17 e as 21 horas, a Cooperativa Fruta Feia está no átrio da Academia Almadense, em Almada

Todas as terças-feiras, a partir das 17 horas e até às 21 horas, o átrio da Academia Almadense transforma-se numa espécie de mercado. Há cabazes de «fruta feia» para recolher e já se encontram no espaço muitos associados para adquirir os cabazes. O pequeno, que tem entre 3 a 4 kg e custa 3,5 euros, ou o grande, que pesa 8 kg e custa 7 euros. E porquê chamar feia à fruta? Porque, apesar da sua qualidade, estas frutas e hortícolas, dada uma questão de cor, tamanho ou forma não têm lugar no circuito comercial. Assim, nasceu a Cooperativa Fruta Feia, em 2013, como forma de minimizar o desperdício destes produtos. Além da sustentabilidade ligada ao projeto, a Cooperativa Fruta Feia permite consumir produtos da época e de produtores locais – num raio máximo de 70 km – a um preço mais baixo.

«GENTE BONITA COME FRUTA FEIA»

«Jovens, famílias, seniores», os associados desta cooperativa são bastante diversificados, afirma João Delgado, um dos dinamizadores locais da Fruta Feia. Atualmente são nove as delegações no país, a última das quais em Almada. Em 3700 consumidores associados, mais de 300 estão ligados ao concelho. Tiago Santos, residente na freguesia da Caparica, vem todas as semanas à Academia recolher o seu cabaz. É associado desde que abriu a delegação da Fruta Feia em Almada, em dezembro de 2017. «Devia haver mais iniciativas destas noutros concelhos. Tenho amigos meus que gostavam de aderir e encontram-se em lista de espera». A qualidade dos produtos mantem a fidelidade dos sócios. Sofia Nunes, residente em Cacilhas, é, também, sócia desde a criação da

Fruta Feia em Almada. «Os produtos são ótimos, prefiro o sabor à imagem». Mas há ainda quem venha, de propósito, de concelhos vizinhos para adquirir o seu cabaz. É o caso Rute Russo, que vem da Amora. «Todas as semanas há produtos diferentes. Já levei para casa batata-doce, espinafres, laranjas, alho-francês, maçãs,…».

NÃO AO DESPERDÍCIO

Em Almada, os consumidores podem cancelar o seu cabaz semanal, sendo este posto à venda para que outras pessoas o possam adquirir. Os alimentos que não forem escoados são entregues à Refood Almada. Cooperativa Fruta Feia www.frutafeia.pt www.facebook.com/frutafeia

FRUTA FEIA. COMO ADERIR? Para ser consumidor destes cabazes de fruta feia, basta tornar-se associado da Cooperativa Fruta Feia e pagar uma quota anual de 5 euros, a qual confere um cartão de sócio e um saco de pano da marca. A inscrição é feita online na página da cooperativa. Depois de associado, poderá adquirir, semanalmente, o seu cabaz.

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 15

Dar voz às crianças de Almada

Mudar Almada e o mundo

A Câmara Municipal de Almada desafia as crianças do concelho a fazer chegar um postal ilustrado com as suas ideias para melhorar Almada e o Planeta. Até 22 de abril, Dia da Terra. Se há prémios? Claro que sim!

O Fórum 21 da Criança realiza-se no dia 5 de junho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada

A Agenda 21 da Criança é um projeto que pretende conhecer e integrar as opiniões, sugestões e sonhos das crianças na construção de um concelho melhor, mais sustentável e mais amigo das pessoas e do nosso Planeta. Uma das formas para atingir esse objetivo é através do preenchimento de um postal que está a ser distribuído pelo concelho, em escolas de 1.º e 2.º Ciclo do concelho e IPSS’s, assim como nas juntas de freguesia, serviços municipais com atendimento ao público e na Casa Municipal do Ambiente. Neste postal, os mais jovens munícipes podem dar a sua opinião, respondendo a um questionário simples ou ilustrando as suas ideias através de um desenho. Os postais preenchidos podem ser enviados pelo correio, ser entregues na própria escola ou em qualquer balcão dos CTT. A partir daí são remetidos à Câmara Municipal sem custos para quem participa. É também possível a participação online, em www.m-almada. pt/ambiente.

A participação está aberta até 22 de abril, Dia da Terra. No Fórum 21 da Criança, a 5 de junho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, serão dadas a conhecer muitas destas ideias, no Parlamento dos Pequenos Deputados. As 10 ideias e as 10 ilustrações mais criativas e concretizáveis serão premiadas com recordações ecológicas, úteis e divertidas. A melhor ideia receberá ainda uma bicicleta. Câmara Municipal de Almada Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental Rua Bernardo Francisco da Costa, 40, Almada Tel.: 21 272 25 18 almada21@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 16

Uma das primeiras a assinar, em 2009

Almada nos 10 anos do Pactos de Autarcas

A presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, participou na cerimónia oficial dos 10 anos do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, realizada a 22 de fevereiro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, marcou presença na cerimónia dos 10 anos do Pacto de Autarcas realizada no Parlmento Europeu, em Bruxelas, Bélgica

Almada foi uma das mais de 700 cidades e regiões europeias presentes na Conferência “Pacto de Autarcas para o Clima e Energia: 10 anos volvidos quais os próximos passos?”. Neste evento, no Parlamento Europeu, foi feito um ponto de situação dos avanços conseguidos em matéria de clima e energia, 10 anos depois do Pacto dos Autarcas ter sido apresentado e ao qual Almada foi uma das primeiras cidades portuguesas a aderir. A presença de Almada resultou de um convite da Comissão Europeia, sendo assim também um reconhecimento da importância do trabalho realizado pelo Município no desenvolvimento de estratégias e ferramentas inovadoras em resposta aos desafios económicos, ambientais e sociais colocados pelas Alterações Climáticas, como o inovador “Fundo Climático Almada Carbono Menos”. A delegação almadense fez duas apresentações sobre o trabalho que tem vindo a ser realizado localmente e que tem sido destacado internacionalmente, tendo a presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, estado presente numa mesa redonda no Hemiciclo da Comissão Europeia no painel “Cidades e Indústria unem esforços para acelerar a transição de Clima e Energia.” Almada marcou também presença no Fórum de Investimento do Pacto de Autarcas onde se discutiram fundos e mecanismos europeus existentes, para potenciar ações e medidas concretas em termos de descarbonização das cidades e aumento da sua eficiência energética.

O que é o Pacto de Autarcas É uma das mais ambiciosas iniciativas lançadas para combater o aquecimento global do Planeta. Consiste numa rede de cidades que se comprometem a tomar medidas concretas para reduzir as emissões de carbono por elas geradas. O Pacto foi assinado por 372 cidades, de 30 países europeus, em 2008, na grande maioria estados membro da União Europeia. Almada assinou o Pacto em 2009, sendo uma das primeiras oito cidades portuguesas a fazê-lo. Hoje são mais de 9200 as cidades e regiões aderentes a este acordo, em que os signatários se comprometem a reduzir até 2020 as emissões de gases com efeito de estufa em 20%, melhorar a sua eficiência energética em 20% e assegurar que pelo menos 20% do consumo de energia provém de energias renováveis locais.

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 17

A partir de 21 de abril

Venha descobrir a Quinta do Almaraz

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, esteve presente no MIPIM, onde reuniu e manteve encontros com investidores internacionais interessados na requalificação dos antigos territórios da Lisnave

Potenciar o investimento internacional

Almada na maior feira do imobiliário

A presença de Almada no MIPIM (Le Marché International des Professionnels de l`Immobilier), em Cannes, França, de 13 a 16 de março, teve como principal objetivo captar o interesse de investidores internacionais para a requalificação dos territórios dos antigos estaleiros da Lisnave, mas também para outros projetos no concelho. Para além de reuniões e encontros com potenciais investidores internacionais, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, participou numa conferência sobre o mercado habitacional na Europa e o crescimento deste setor em Portugal. O projeto da Cidade da Água é um plano de urbanização que contempla uma área de construção de 630 000 m2, com dois quilómetros de frente ribeirinha, entre as freguesias de Cacilhas e da Cova da Piedade. Prevê, para além do parque habitacional, áreas de cultura, de serviços, de lazer e de turismo, ligadas entre si por espaços públicos únicos. A presença na edição 2018 do MIPIM foi uma ação conjunta dos Municípios de Almada, Barreiro e Seixal, juntamente com a empresa Baía do Tejo, para promover os territórios do Arco Ribeirinho Sul, sob a designação de Lisboa South Bay. O MIPIM é a maior feira mundial dedicada ao imobiliário. Este ano, contou com mais de 24 mil participantes, entre os quais cinco mil investidores e mais de três mil empresas ou entidades, oriundos de uma centena de países.

No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e do Ano Europeu do Património Cultural, no dia 21 de abril realiza-se um Dia Aberto na Quinta do Almaraz. Esta iniciativa assinala a reabertura das visitas e atividades a desenvolver, até outubro, neste núcleo arqueológico, situado entre centro histórico de Almada e Cacilhas. Além das visitas guiadas que irão percorrer o sítio arqueológico e onde se conta e explora a história da Quinta do Almaraz, desde a chegada dos fenícios, há mais de 2500 anos, até à atualidade, haverá também oficinas de tecelagem artesanal e cerâmica, inspirada nos objetos encontrados nas escavações arqueológicas, e uma demonstração de como era feita uma ânfora, vaso utilizado pelos fenícios para comercializar vinho, azeite e outros alimentos. Até outubro, será possível participar nas visitas guiadas, sempre no terceiro sábado de cada mês, nas oficinas e ateliês e conhecer os artefactos recolhidos durante as escavações, através de pequenas exposições no Centro de Apoio ao Visitante da Quinta do Almaraz. Paralelamente, serão desenvolvidas atividades com a comunidade educativa.

Colaborações com o ensino superior

No âmbito do processo de valorização do Sítio Arqueológico da Quinta do Almaraz, a autarquia tem vindo a promover colaborações com instituições do ensino superior. É o caso do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que propôs aos alunos, integrados na disciplina de Arquitetura IV, o desenvolvimento de projetos para a estação arqueológica – Centro de Interpretação e percurso interpretativo. Os resultados deste processo de reflexão conjunto serão apresentados numa exposição, a realizar até ao final do ano.

De abril a outubro será possível visitar o sitio arqueológico da Quinta do Almaraz e participar nas diversas atividades dirigidas às famílias

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 18

Mês de Juventude

Março à solta em Almada Do surf à música foram muitas as propostas deste mês dedicado aos jovens de Almada. Além do Caparica Primavera Surf Fest, dos festivais de Tunas e do Festival de Música Cidade de Almada, realizaram-se mais de 30 atividades gratuitas, em diversos espaços do concelho, dirigidas aos jovens

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 19

1 – No dia 9 de março, o espetáculo de dança A (In)certeza, de Rafaela Gomes, deu início à programação do Março à Solta, no Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, em Almada 2 e 3 – Os festivais de tunas, Festival Marias (à esquerda) e Festival Tágides (à direita), organizados pelos alunos e alunas da Faculdade de Ciências e Tecnologia, animaram o Março à Solta 4 – Também o jazz marcou presença no mês dedicado à Juventude. Na foto Roque Quarteto, no Cine Incrível 5 – A Banda da Armada Portuguesa atuou, dia 15 de março, na abertura do Festival de Música Cidade de Almada, na Academia Almadense

Caparica Primavera Surf Fest Até 31 de março, o Caparica Primavera Surf Fest voltou à Costa da Caparica. Boas ondas no mar, com mais de mil atletas nacionais e internacionais, oriundos de 25 países, a competirem em competições ou a participarem em demonstrações de surf, longboard, bodyboard, bodysurf, windsurf, kitesurf, kayaksurf, sup e skim, com destaque para as provas da World Surf League. Vibrações de alto nível também na tenda instalada na praia do Dragão Vermelho, onde aconteceram os concertos, com sonoridades que foram do soul ao funk e do hip hop ao R&B. Caparica Primavera Surf Fest www.caparica-primaverasurffest.pt www.facebook.com/caparicaprimaverasurffest

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 20

No final da cerimónia, houve tempo para uma fotografia de grupo com algumas das primeiras mulheres militares na Marinha Portuguesa

Marinha Portuguesa

25 anos de mulheres militares Foi a 9 de fevereiro de 1993, que 79 mulheres militares juraram bandeira, incorporando pela primeira vez a Marinha Portuguesa. No mesmo dia, em 2018, as pioneiras regressaram à Base Naval do Alfeite, em Almada, para celebrarem a data.

Projeto europeu MOTIVATE

Torne-se um membro ativo no planeamento da mobilidade urbana Envolver os residentes e visitantes de Almada na construção de uma mobilidade mais sustentável no concelho, é o grande objetivo do projeto europeu MOTIVATE, do qual a Câmara Municipal é parceira, integrando um consórcio de cidades e entidades de vários países europeus do Mediterrâneo (Itália, Grécia e Chipre). O projeto MOTIVATE resulta de uma candidatura aprovada pelo programa INTERREG Mediterranean e pretende demonstrar soluções inovadoras de promoção da mobilidade sustentável em cidades do Mediterrâneo com procura sazonal, como é o caso da frente de praias de Almada, com maior procura durante a época estival. Com uma forte componente de inovação, o projeto aposta nas tecnologias digitais para envolver os cidadãos e visitantes destas cidades na identificação de desafios e das ações mais adequadas para melhorar os padrões de mobilidade locais. Através de uma aplicação móvel, qualquer pessoa pode participar neste projeto, fornecendo alguns dados simples sobre as suas viagens diárias, avaliando a eficácia e as soluções de mobilidade existentes e sugerindo soluções baseadas nas suas necessidades reais. Estes dados recolhidos são depois tratados, trazendo contributos fundamentais para os processos de tomada de decisão.

«A Marinha orgulha-se de ter feito parte da afirmação da igualdade de género na sociedade», afirmou o vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante Mendes Calado, tendo evidenciado a «sensibilidade» e «complementaridade» trazida pelas mulheres militares à Marinha Portuguesa. Além do vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, marcou presença na cerimónia a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros.

A plataforma MOTIVATE está já disponível em versão online (www. motivate.imet.gr) e em aplicação para telemóvel. Em Almada, o projeto está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal pela Agência Municipal de Energia de Almada.

Instale a aplicação MOTIVATE no seu móvel e ganhe prémios Já disponível em Android e iOS, a instalação é simples e a sua participação contribuirá para conhecer e melhorar a mobilidade no concelho. Os cidadãos mais participativos ganharão prémios, brevemente divulgados em www.malmada/ambiente.

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 21

O Festival O Sol da Caparica arrecadou, no Iberian Festival Awards 2018, os prémios de Best Major Festival, Best Lusophone and Hipanic e Best Brand Activation. João Couvaneiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Almada (terceiro na foto a contar da esq.), juntamente com a equipa responsável pela produção d`O Sol da Caparica

Iberian Festival Awards 2018

Sol da Caparica conquista três prémios O Sol da Caparica foi um dos grandes vencedores do Iberian Festival Awards 2018, evento realizado no âmbito do Talkfest - International Music Festivals Forum. O Festival dedicado à música lusófona, mas também ao surf e ao skate, saiu da gala que teve lugar a 15 de março, em Lisboa, com três prémios: Best Major Festival (galardão nacional a partir da votação do público), Best Lusophone and Hispanic Festival (votação do público em Portugal, Espanha e América do Sul) e Best Brand Activation (galardão nacional tendo em conta a participação institucional dos SMAS de Almada). Na ocasião, João Couvaneiro, vice-presidente da Câmara Munici-

pal de Almada (CMA), partilhou estes três prémios com todas e a todos os que ajudaram a construir o êxito que o Festival O Sol da Caparica é hoje. Organizado pela CMA, a 5.ª edição d`Sol da Caparica está já marcada para o Jardim Urbano da Costa da Caparica, de 16 a 18 de agosto. Jimmy P, Sara Tavares, Virgul, GNR e Carminho são os primeiros nomes já conhecidos para o cartaz de 2018. www.facebook.com/osoldacaparica www.osoldacaparica-festival.pt

Em perspetiva

Revitalização da frente ribeirinha do Cais do Ginjal O Plano de Pormenor proposto para o Cais do Ginjal foi apresentado dia 6 de fevereiro pelo seu autor, o arquiteto Samuel Torres de Carvalho, na inauguração da exposição sobre este tema que esteve patente, até 28 de fevereiro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada. Na altura, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, sublinhou que a revitalização do Ginjal, «a grande porta de entrada de Almada» e «onde os almadenses têm o acesso mais direto ao rio», é uma prioridade. Este plano de pormenor pretende revitalizar esta frente ribeirinha única, situada entre o terminal fluvial de Cacilhas e o Jardim do Rio, através da construção de espaços coletivos de utilização e fruição pública, complementados por usos e atividades cuja dinâmica ultrapassa largamente a escala do concelho de Almada e da área metropolitana de Lisboa. O arquiteto Samuel Torres de Carvalho explicou, na ocasião, o que está previsto para este território, para que o Ginjal seja «um lugar onde as pessoas possam viver», mas também «um lugar apetecível» para os visitantes. Habitação, hotelaria, comércio, serviços, apartamentos turísticos, espaços públicos – mercados das artes

Samuel Torres de Carvalho, autor do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Nuno Matias, vereador da CMA, José Joaquim Leitão, presidente da Assembleia Municipal de Almada, Manuel Salgado, vereador da Câmara Municipal de Lisboa e Teixeira de Sousa, do Grupo AFA, na exposição sobre o plano de pormenor do Cais do Ginjal, , no Fórum Municipal Romeu Correia

e diversos equipamentos de apoio – são algumas das propostas apresentadas. O Plano de Pormenor do Cais do Ginjal esteve em consulta pública entre 25 de agosto de 2017 e 19 de fevereiro de 2018.

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 22

Comemorações do 25 de Abril

Almada celebra 44 anos de Liberdade Em abril, Almada assinala as comemorações do 25 de Abril muita música e um conjunto de outras atividades que pretendem assinalarem os 44 anos sobre a Revolução.

Gisela João e Xutos & Pontapés

Na noite de 24 de abril, todos os caminhos vão dar à Praça da Liberdade, no centro da cidade. A partir das 22 horas, Gisela João, uma das mais importantes intérpretes da música portuguesa, traz a Almada a sonoridade do fado contemporâneo. À meia-noite a noite ilumina-se com o já tradicional espetáculo de fogo-de-artifício. Segue-se a atuação dos Xutos & Pontapés, banda de culto do rock português, que vão celebrar em palco um percurso já com quatro décadas de história.

Sessão solene

Na manhã do dia 25 de abril, entre as 9 e as 10 horas, no Fórum Municipal Romeu Correia, é realizada, pela Assembleia Municipal de Almada, uma sessão solene evocativa do 44.º aniversário da conquista da Liberdade.

desfile das coletividades

A partir das 10 horas, na Praça MFA, há também o tradicional desfile das coletividades organizado pelas uniões de freguesia.

concerto comemorativo

No mesmo dia à noite, a partir das 21h30, o Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça é palco do espetáculo Canções Possíveis, Poemas Heroicos – As Notas e Palavras de Dois “Lunáticos”. Um concerto comemorativo único, com entrada livre, sobre a obra do compositor Fernando Lopes-Graça e do escritor José Saramago, duas personalidades que marcaram a cultura contemporânea erudita de Portugal, com direção musical de Nuno Tavares e composição de André M. Santos. www.m-almada.pt/25abril

Na noite de 24 de abril, Gisela João e os Xutos & Pontapés vão comemorar a Revolução dos Cravos, na Praça da Liberdade

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 23

Esta data emblemática foi assinalada com uma campanha de comunicação, onde são evidenciadas as diferenças que ainda existem no trabalho, na divisão das tarefas, nos lugares de decisão e na investigação

Dia Internacional da Mulher

Celebrar a igualdade sem fazer género O Dia da Mulher foi assinalado pela autarquia com diversas iniciativas, entre as quais uma campanha de comunicação, nos espaços públicos do concelho, onde são evidenciadas as diferenças que ainda existem no trabalho, na divisão das tarefas, nos lugares de decisão e na investigação. Porque «celebrar esta data associada à luta histórica das mulheres pela igualdade de direitos é celebrar as conquistas, mas também trazer para a atualidade a reflexão sobre a urgência de promover iguais direitos e oportunidades para todas as pessoas», elucida Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada. Além da inauguração da exposição O Prodígio da Experiência, um olhar sobre o percurso experimental e multidisciplinar da escritora e artista plástica portuguesa Ana Hatherly, que estará patente na Galeria Municipal de Arte de Almada até 12 de maio, no dia 8 de março o Dia da Mulher foi também assinalado no Almada Fórum, com registo fotográfico no espaço Ser Igual, … Neste Dia da Mulher.

Em março, Almada assinalou o Dia da Mulher com conferências, exposições, cinema, desporto e animação no espaço público Pedalar pela Igualdade

No dia 18 de março pedalou-se pela Igualdade por Almada, Cova da Piedade e Pragal. Partindo de experiências do dia-a-dia que nos falam de oportunidades, relações de igualdade e desigualdade, caminhos percorridos, conquistas, direitos sociais e desafios, nos dias 19 de 22 de março, realizaram-se duas conferências sobre O papel da Mulher na Produção do Conhecimento Científico, com moderação da Professora Elvira Fortunato, e sobre as Lutas e Quotidianos de Mulheres. O Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça acolheu ainda, entre 7 e 28 de março, o Ciclo de Cinema dedicado ao Dia Internacional da Mulher. www.m-almada.pt/diadamulher

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 24

Trabalhar nas escolas a importância dos oceanos

Prémio Mário Ruivo lançado em Almada

Madeleine Nennig e Sílvia Castanheira (à esquerda), esposa e filha, respetivamente, de Alexandre Castanheira, João Couvaneiro, vice-presidente da CMA e Alípio Barros, professor e diretor da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes (à direita), os alunos e restante comunidade educativa marcaram presença na cerimónia de renomeação

Homenagem ao docente almadense

EB n.º 2 do Laranjeiro chama-se agora Alexandre Castanheira A Câmara Municipal de Almada prestou homenagem ao docente, romancista, ensaísta, poeta, dramaturgo e dirigente associativo almadense com a renomeação da Escola Básica (EB) n.º 2 do Laranjeiro, localizada no Terreiro João de Barros, para Escola Básica Alexandre Castanheira. A cerimónia aconteceu na tarde de 28 de fevereiro e contou com a presença de Sílvia Castanheira e Madeleine Nennig, filha e esposa do docente e escritor, respetivamente. Sobre a atribuição do nome de Alexandre Castanheira (19282018), à escola, Sílvia Castanheira afirmou, emocionada, que esta é a «demonstração do reconhecimento pelas ações de divulgação da cultura. Gostava, sobretudo, de ensinar os pequenos. Para ele, era a idade certa para descobrirem as letras, a cultura.» O vice-presidente da Câmara Municipal de Almada, João Couvaneiro, fez questão de homenagear «o amigo». Dirigindo-se, especialmente, aos alunos que participaram na iniciativa, João Couvaneiro falou dos «olhos sonhadores» de Alexandre Castanheira, olhos de «quem estava sempre a sonhar (…) com um futuro melhor para cada um de nós (…)», salientando a importância que Alexandre Castanheira teve no ensino.

A Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, recebeu, a 31 de janeiro, o lançamento oficial do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, uma iniciativa conjunta dos Ministérios do Mar, Educação e Cultura. Este galardão, de âmbito nacional, destina-se a estudantes do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário que devem elaborar projetos, em contexto escolar, registando, em filme, a importância dos oceanos para a vida humana. As inscrições decorrem até 16 de maio, com os filmes a ser entregues até 18 de maio. A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, e o vice-presidente do Município, João Couvaneiro, estiveram também presentes nesta cerimónia. Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas www.premiomarioruivo.pt

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 25

Programa do Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça

Festa do Cinema Italiano regressa a Almada

É o evento mais importante em Portugal dedicado à cultura italiana e um dos festivais cinematográficos mais apreciados no país. A Festa do Cinema Italiano fez-se em Almada, de 6 a 8 de abril

Organizada, desde 2008, pela Associação II Sorpasso, a Festa do Cinema Italiano, na sua 11.ª edição, passou por Almada, entre outras cidades portuguesas. No Fórum Municipal Romeu Correia – Auditório Fernando Lopes-Graça, foi possível ver cinco filmes em três dias, de 6 a 8 de abril.

Celebrar Abril

No dia 25 de abril, este Auditório recebe também o espetáculo comemorativo dos 44 anos da Revolução de Abril, com um concerto único sobre as obras de Fernando Lopes-Graça e de José Saramago (ver pág. 22).

Fado no feminino

Ao domingo, o Auditório assume-se como A Casa do Fado. A 22 de abril, pelas 17 horas, vai ouvir-se Liana, a primeira fadista a vencer por duas vezes a Grande Noite do Fado de Lisboa. Os ingressos custam seis euros (desconto de 50% para jovens e reformados). As várias iniciativas culturais, previstas para o Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, em abril, podem ser consultadas em programa próprio, gratuito, disponível no Fórum Municipal Romeu Correia e em outros equipamentos municipais.

A Casa do Fado apresenta, a 22 de abril, pelas 17 horas, a fadista Liana

concelho boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 26

CASA DA CERCA

25 anos de Arte Contemporânea

Em 2018, a Casa da Cerca completa 25 anos de atividade dedicada à divulgação da Arte Contemporânea. Assinalam-se também os 30 anos da Galeria Municipal de Arte de Almada e os 10 anos do Centro de Documentação e Investigação Mestre Rogério Ribeiro

Ao longo deste ano, designado como Ano Europeu do Património Cultural, a Casa da Cerca celebra os seus 25 anos de atividade com um programa de iniciativas que realça as vivências deste espaço e a sua relação com a Arte. Disponível durante todo o ano, a exposição 25 Anos de Casa da Cerca propõe-se contar a história desta quinta de recreio tornada Centro de Arte Contemporânea, a partir dos materiais e documentos guardados em arquivo, distribuindo-se por três núcleos distintos: um núcleo documental, patente na receção da Casa, e outros dois núcleos, de cariz artístico-interativo, em apresentação na capela e na cisterna. Ainda a assinalar esta data especial, a estufa do Jardim Botânico acolhe a exposição Materiais do Desenho onde se apresentam os diferentes produtos desta disciplina e se investigam as várias plantas que fornecem a matéria-prima para a sua feitura. São exemplos o algodão (o melhor papel para desenhar), o linho (as melhores telas), o pinheiro (tinta-da-china), ou a figueira (borracha), entre muitas outras. O Jardim dos Pintores, um espaço com a tradição de homenagear grandes nomes das Artes, será tela para uma homenagem à artista contemporânea Yayoi Kusama (Japão, 22 de março de 1922), através da utilização de plantas que lembram as cores e as formas mais utilizadas nas suas obras. A exposição Infinity Mirrors, atualmente em itinerância pelos EUA, é a principal fonte de inspiração para este tributo à artista plástica japonesa.

Prodígio da Experiência

Até setembro, a obra visual de Ana Hatherly inspira uma exposição que se estende por dois espaços distintos: Casa da Cerca e Galeria Municipal de Arte de Almada. O percurso experimental e multidisciplinar da autora é o tema central da exposição O Prodígio da Experiência, composta por obras do Arquivo Fernando Aguiar e Arquivo de Poesia Experimental e Visual, dando a conhecer algumas obras inéditas, nunca expostas ou divulgadas, dos anos 60 até 2008. Assim, a Casa da Cerca acolherá um núcleo de obras de desenho, poesia visual e performance, e a Galeria Municipal de Arte terá um espaço dedicado à obra pictória desta artista e académica portuguesa.

Residências Artísticas

As residências artísticas na Casa da Cerca dirigem-se a projetos no domínio das artes visuais e desafiam artistas para a criação de obras produzidas no local, inspiradas nos seus espaços, partindo-se sempre de um tema ou de uma problemática inicial. Em 2018, o mote para a 3.ª residência artística na Casa da Cerca será o desenho no contexto do mobiliário urbano com o objetivo da criação de alguns elementos inspirados na própria Casa e nos espa-

ços envolventes. Esse material produzido será instalado no local durante o ano, e mais tarde recolocado noutros locais da cidade, em contexto urbano. Durante o período de projeto criativo, ao longo de um mês, a Galeria do Pátio da Casa da Cerca será convertida em ateliê aberto ao público.

Há Música na Casa da Cerca

Entre maio e setembro, a música volta a estar em destaque neste Centro de Arte Contemporânea com mais uma edição do programa Há Música na Casa da Cerca. São vários os concertos a não perder ao por do sol ou a acompanhar uma visita às exposições patentes nos diferentes espaços da Casa. A 23 de junho realiza-se a Festa da Casa da Cerca, já na sua 10.ª edição, desta vez a assinalar os 25 anos deste centro, com muita música, exposições, oficinas artísticas, performances e uma vista ímpar sobre o rio Tejo. Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Rua da Cerca, Almada Tel.: 212 724 950/60 casadacerca@cma.m-almada-pt www.m-almada.pt/casadacerca

CONCELHO boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 27

Lançamento do Plano Municipal

Autarquia promove sucesso educativo A autarquia lançou, a 5 de março, o Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo, no Fórum Municipal Romeu Correia. A iniciativa contou com a presença do secretário de Estado da Educação João Costa, que felicitou o trabalho desenvolvido pelo município e, após a apresentação do plano municipal, participou na sessão Os livros da minha vida. O Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo integra um conjunto de iniciativas de enriquecimento curricular complementares, direcionadas para os diferentes graus de ensino, com vista à promoção do sucesso educativo nas mais diversas áreas, entre as quais o projeto Mais Leitura, Mais Sucesso. «O sucesso educativo é algo que se constrói todos os dias, em cada aula, na relação pedagógica que, a cada instante, é estabelecida entre o professor e o aluno», afirmou João Couvaneiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA) na apresentação do plano municipal.

A Semana da Leitura, realizada de 5 a 9 de março, marcou o arranque do Plano Municipal que pretende promover o sucesso educativo da comunidade escolar em diversas áreas

João Costa, secretário de Estado da Educação, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), João Couvaneiro, vice-presidente da CMA, e Manuela Silva, coordenadora nacional da Rede das Bibliotecas Escolares, na apresentação do Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo

Semana da Leitura

O arranque do plano municipal foi assinalado com a Semana da Leitura – Ler faz bem, que decorreu de 5 a 9 de março e envolveu a Rede Municipal de Bibliotecas e a comunidade educativa – do pré-escolar ao secundário. «A leitura é uma necessidade para a vida. (…) O sucesso escolar, através da leitura, deve-se banalizar. (…) Na base do sucesso está darmos aos nossos jovens a segurança, o amor e a energia para poderem encarar a vida com alegria, confiança e esperança. Essa sim é a base do sucesso escolar», realçou Inês de Medeiros, presidente da CMA, que, tal como a cantautora Sara Tavares, participou nas sessões intituladas Os livros da minha vida, nas bibliotecas municipais, dirigidas aos alunos do ensino secundário. Também o cineasta João Botelho marcou presença na Semana Leitura nas sessões Da Literatura ao Cinema, com a projeção das películas Os Maias e O Filme do Desassossego. Ao longo do mês de março, por todo o concelho, os estabelecimentos de ensino promovem a leitura, através de mais 220 atividades. Além dos encontros com escritores como Alice Vieira, Margarida Fonseca Santos Isabel Figueiredo e Pedro Seromenho, serão dinamizadas feiras do livro, concursos de leitura, exposições, oficinas de escrita criativa e dramatização de histórias.

O cineasta João Botelho (à direita) falou com os alunos do ensino secundário o tema «Da Literatura ao Cinema»

Mais Leitura, Mais Sucesso

A Semana da Leitura integra o projeto Mais Leitura, Mais Sucesso, realizado no âmbito de uma candidatura aos fundos comunitários do Portugal 2020. Além da promoção de hábitos de leitura e escrita, o projeto Mais Leitura, Mais Sucesso irá dinamizar o Programa Municipal de Voluntariado da Leitura, o Concurso de Escrita Criativa para Famílias, o Prémio Pequeno Cientista de Almada ou a Biblioteca Escolar aberta à comunidade.

A cantautora Sara Tavares também participou nas sessões Os livros da minha vida dirigidas aos alunos do Secundário

património

PATRIMÓNIO

boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 28

2018 - Ano Europeu do Património Cultural

Museu da Cidade

Em 2018, celebra-se o Ano Europeu do Património Cultural, que pretende incentivar a descoberta do património com o reforço do sentimento de pertença a um espaço comum. Almada associa-se a esta iniciativa da União Europeia, reconhecendo a importância do património e assumindo a cultura como um dos principais pilares para o desenvolvimento do concelho. Neste âmbito, o território almadense é rico em património material e imaterial. Por isso há muito por descobrir e conhecer. Nesta edição damos a conhecer o Museu da Cidade.

Museu da Cidade

Aberto ao público, desde 1 de novembro de 2003, o Museu da Cidade, na Cova da Piedade, é um exemplo de património imóvel de grande valor. Enquanto polo central da rede de museus municipais, o Museu da Cidade integra duas áreas de exposição, serviços educativos, centro de documentação, sala polivalente e espaço exterior ajardinado onde está instalada uma fonte com 30 bicas de água, Memorial ao Poder Local, da autoria do Mestre Rogério Ribeiro, onde a azulejaria pintada invoca as obras mais importantes do poder local democrático em Almada. Até à data, já foram apresentadas neste espaço dezenas de exposições, algumas das quais resultantes de projetos próprios de investigação, através da recolha de objetos, imagens e memórias orais.

Antiga Quinta do século XIV

Adquirida em 1997 pela Câmara Municipal, com vista à reconversão em Museu, e projeto dos arquitetos Vítor Mestre e Sofia Aleixo, a propriedade pertenceu aos frades da Ordem de São Domingos, entre 1380 e 1446, na altura designada como Quinta dos Frades. A extinção das ordens religiosas, em 1835, fez com que o espaço fosse vendido em hasta pública, passando depois por vários proprietários que lhe conferiram vários usos. Desde lugar de touradas a local de concertos pela Banda Filarmónica União Artística Piedense, este foi também um sítio de encontro entre republicanos, entre outras referências utilitárias, tais como a indústria corticeira e a fábrica Corsul. Ao longo dos séculos, o atual Museu da Cidade foi alvo de sucessivas intervenções no edifício e no espaço envolvente que alteraram a sua estrutura original, fruto das necessidades e das exigências dos tempos. Como testemunho dessas mudanças, é possível ainda hoje observar alguns vestígios arqueológicos, em particular dos séculos XVII e XVIII, postos a descoberto durante as obras de reabilitação da casa para Museu. Museu da Cidade de Almada Pr. João Raimundo 2805 - 336 Almada Tel.: 21 273 40 30 museu.cidade@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/museus Visita às exposições: Terça-feira a sábado - 10h às 13h e das 14h às 18h (sugere-se que a última entrada seja feita até às 17h30) Encerra aos domingos, segundas-feiras e feriados

perfil perfil

Perfil

boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 boletim almada 245 29MARÇO/ABRIL 2018 29

JOGADOR DE FUTEBOL

LUISÃO Ânderson Luís da Silva, mais conhecido por Luisão, é o capitão e defesa central da principal equipa de futebol do Sport Lisboa e Benfica (SLB). Treina, diariamente, no centro de treinos e estágios do SLB, no concelho vizinho do Seixal, mas as partidas, em casa, são jogadas no Estádio da Luz, em Lisboa. Vive na Aroeira, no concelho de Almada, por ser «um lugar tranquilo, onde a família gosta de estar». «Apaixonado por Portugal» confessa que «aproveita para ir às praias da região, sempre que possível». Sobre a gastronomia local, Luisão admite «a preferência pela comida brasileira», mas que gosta «muito da comida portuguesa» e que vai «experimentando novos pratos». Natural de Amparo, no Brasil (nasceu a 13 de fevereiro de 1981), começou a carreira, enquanto atleta profissional, no Juventus, clube de São Paulo, e depois no Cruzeiro. Em 2003, transferiu-se para o SLB, sendo o mais antigo jogador do atual plantel encarnado e um dos futebolistas com mais jogos num dos maiores clubes da Europa. Sobre estes 15 anos, diz que «é uma honra e um percurso de muito trabalho». Já ultrapassou a histórica barreira dos 530 jogos de águia ao peito, marcou quase 50 golos e conquistou seis campeonatos nacionais, três Taças de Portugal, quatro Supertaças e sete Taças da Liga. Não destaca nenhum título e diz que «o mais importante é sempre o próximo». Assume-se como um líder dentro do grupo de jogadores porque já usa a braçadeira de capitão há muitos anos, o que representa «uma responsabilidade acrescida, mas também um privilégio». Reconhecido como um dos melhores defesas centrais a jogar em Portugal, Luisão recorda que, desde muito jovem, «sempre preferi defender, ao contrário das outras crianças que só queriam fazer golos». Entre 2001 e 2011, foi internacional A pela seleção brasileira de futebol, participando em cerca de meia centena de partidas. Conquistou uma Copa América, em 2004, e duas Taças das Confederações, em 2005 e em 2009. Pela sua enorme dedicação ao Sport Lisboa e Benfica, os adeptos apontam Luisão como um dos jogadores que representam a chamada mística benfiquista.

MUNICÍPIo boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 30

Esclarecemos as dúvidas mais frequentes sobre o que fazer ao «lixo»

Qual o destino dos meus resíduos 1. Onde devo depositar resíduos maiores que não cabem nos contentores, como colchões ou móveis velhos?

Para este tipo de resíduos há duas soluções práticas e gratuitas: contactar a Linha Almada Limpa, ou a sua junta/união de freguesia, e combinar a data de recolha. A chamada telefónica é gratuita. Pode igualmente levar os resíduos até ao Ecocentro. Eletrodomésticos de grandes e pequenas dimensões, que já não funcionam, devem ser entregues no Ecoparque do Seixal, sem custos.

2. Fiz algumas pequenas obras em casa. Que destino devo dar ao entulho?

Tem duas alternativas possíveis para entrega do entulho de obras, os chamados Resíduos de Construção e Demolição (RCD) resultantes de obras de particulares: 1 - Entregar num dos Ecoparques da AMARSUL. A entrega é gratuita até 1 tonelada/semana e 4 toneladas/mês. Quantidades maiores têm um custo de 3,50€/tonelada mais IVA. As empresas também podem entregar o entulho nos Ecoparques, mas deverão contactar previamente a AMARSUL para saber as condições que têm que respeitar. Atenção, que o entulho não pode ser entregue no Ecocentro. 2 - Contactar a Câmara Municipal de Almada (CMA) e solicitar a cedência de equipamento adequado para a deposição de RCD (prazo a combinar e implica pagamento de taxa). Esta opção também só é válida para particulares e até 1m3 de entulho.

3. O que é o Ecocentro e como funciona?

É um parque com contentores de grandes dimensões, onde se pode entrar com viatura própria e depositar materiais volumosos ou em maior quantidade, para posteriormente serem tratados e reciclados. A utilização é gratuita e basta deslocar-se até lá, no horário de funcionamento deste equipamento gerido pela AMARSUL.

4. Que resíduos posso deixar no Ecocentro?

Pode depositar monos como colchões, móveis velhos, ramagens e aparas de jardim, madeiras (paletes e caixas de fruta), plástico, metal, papel/cartão e vidro, óleo alimentar usado, devidamente acondicionado, óleos usados de viaturas e pilhas. Eletrodomésticos avariados de grandes dimensões não podem ser entregues no Ecocentro, mas sim no Ecoparque. O Ecocentro serve apenas para particulares. As empresas devem utilizar os Ecoparques.

Os resíduos fazem parte da nossa rotina diária e é importante darmos a estes materiais o destino mais adequado, para que possam ser valorizados e ganhar uma nova vida ou, pelo menos, não causarem impactos negativos no ambiente e na paisagem. Respondemos às principais questões que os munícipes têm sobre a deposição correta do seu lixo em Almada 5. O que são os Ecoparques e para que servem?

Os Ecoparques são locais onde se encontram várias instalações de gestão e valorização de resíduos. Os particulares só deverão utilizar os Ecoparques para depositar entulho resultante de obras que tenham feito em casa (RCD), ou eletrodomésticos de grandes dimensões. Os restantes resíduos deverão, preferencialmente, ser entregues no Ecocentro. As empresas deverão utilizar um dos Ecoparques, consoante o tipo de resíduos que pretendem encaminhar e a área geográfica de onde provêm os resíduos. A AMARSUL possui três Ecoparques: no Seixal, em Palmela e em Setúbal.

6. Para entregar resíduos nos Ecoparques é só chegar ou é necessário marcar?

Caso sejam resíduos recicláveis podem ser entregues sem problemas, dentro do horário de funcionamento. Outro tipo de resíduos, nomeadamente entulho ou aparas de jardim, deve primeiramente contactar o Ecoparque, dado ser necessário preencher um documento que tem que levar consigo no transporte.

7. A quem devo pedir a colocação de um ecoponto na minha rua?

O pedido deverá ser feito à Divisão de Salubridade da CMA, através da linha Almada Limpa, que depois se articulará com a AMARSUL, entidade que gere a instalação, manutenção e recolha dos ecopontos.

MUNICÍPIo boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 31

8. A quem devo comunicar problemas de insalubridade relacionados com os ecopontos

Poderá fazê-lo através do n.º gratuito da AMARSUL (800 205 674), caso se trate única e exclusivamente de recicláveis. Caso se trate de uma situação que resulta da falta de civismo, com a colocação de todo o tipo de resíduos, deverá contactar a CMA para realizar essa recolha e limpeza do espaço.

9. Há algum horário recomendado para depositar os resíduos nos ecopontos na via pública?

Não. Apenas a deposição do vidro não deverá ser efetuada durante a noite, por ser mais ruidosa.

10. Os ecopontos estão cheios. O que devo fazer com os meus resíduos?

Deverá tentar colocar num outro ecoponto ou guardar em casa até que o equipamento esteja novamente disponível. Poderá consultar o site da AMARSUL e entrar na aplicação «Localização de Ecopontos», www.amarsul.com/ecopontos, selecionar «Almada» e a sua rua, e poderá visualizar o ecoponto mais perto da sua residência, bem como quando é que irá ser feita a recolha dos resíduos aí depositados.

14. Onde devo depositar eletrodomésticos, telemóveis, computadores, etc.?

Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos chamados (REEE), de pequena dimensão, devem ser entregues no Ponto Eletrão mais próximo. Os maiores devem ser entregues num Ecoparque. O Ecocentro não recebe REEE. Ao comprar um novo eletrodoméstico, os estabelecimentos de venda são obrigados por lei a aceitar o equipamento antigo e a encaminhá-lo para a entidade gestora ou um operador que trate da sua triagem, desmantelamento e reciclagem ou possível reutilização. Isto é também válido para os equipamentos entregues ao domicílio.

15. Onde devo entregar radiografias e medicamentos?

Estes tipos de resíduos devem ser entregues nas farmácias que disponibilizam o serviço de recolha destes resíduos. O Ecocentro não os recebe.

16. O que é a AMARSUL?

A AMARSUL é a entidade responsável pelo tratamento e valorização dos resíduos urbanos dos nove municípios da Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal).

11. É feito em Almada algum tipo de recolha de resíduos orgânicos para particulares?

Ainda não. Se tiver condições na sua habitação, pode fazer compostagem em casa para aproveitar esses resíduos. Caso contrário, deve depositá-los no contentor de resíduos indiferenciados.

12. Que destino devo dar às lâmpadas e onde as posso depositar? Posso entregá-las no Ecocentro?

As lâmpadas devem ser entregues num Ponto Eletrão. Saiba onde está o Ponto Eletrão mais próximo em www.amb3e.pt. Pode também entregar lâmpadas num Ecoparque. No Ecocentro, para já, não é possível.

13. Onde devo colocar os óleos alimentares?

Já estão instalados pelo concelho cerca de 60 oleões, onde pode colocar os óleos alimentares usados em garrafas ou garrafões de plástico (até 5 litros) bem fechados. Conheça onde está o oleão mais próximo em www.m-almada.pt/ambiente.

informações ÚTEIS LINHA ALMADA LIMPA - 800 206 017 (gratuito) www.m-almada.pt/ambiente AMARSUL – 800 205 674 (gratuito) 212 139 600 | www.amarsul.pt ECOCENTRO ALMADA • Azinhaga Vale da Sobreda, Qt.ª da Matosa 2815-804 Sobreda (Casas Velhas, junto ao parque de viaturas da PSP) Tel.: 932 173 935 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h Sábado, das 9h às 12.30h ECOPARQUE do SEIXAL • Pinhal Alto dos Carrascos 2845-195 Amora Tel.: 212 975 808 2ª a 5ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h

MUNICÍPIo boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 32

Assembleias municipais de fevereiro

Autarquia regulariza vínculos precários

O Município de Almada decidiu criar, em 2018, mais 36 postos de trabalho no Mapa de Pessoal. A decisão foi tomada na última sessão da Assembleia Municipal de Almada (AMA), realizada a 28 de fevereiro. Estes postos de trabalho surgem no âmbito da entrada em vigor da Lei 112/2017, que veio estabelecer os termos de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública. Assim, e depois dos serviços municipais terem feito um levantamento das situações em que os trabalhadores se encontravam sem vínculo jurídico adequado, a AMA aprovou a integração dos mesmos no Mapa de Pessoal do Município.

Moções/deliberações aprovadas

Nas sessões da Assembleia Municipal de fevereiro (8, 9, 27 e 28 de fevereiro) foram ainda aprovadas moções/deliberações sobre os seguintes temas: - Conselho Municipal da Juventude; - Informatização arquivística da parte histórica do arquivo das coletividades centenárias do concelho de Almada; - Sim à Paz, não às armas nucleares; - Exclusão de pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos; - Redução do uso da água engarrafada; - Saudação ao governo pela disponibilização de verbas para a cons-

O Município, depois de ter identificado os trabalhadores com vínculos precários, procedeu à sua regularização

trução do Hospital do Seixal; - Condenação da poluição do Rio Tejo; - Defesa das condições ambientais relativas ao funcionamento da fábrica de óleos da Sovena em Palença de Baixo/Pragal; - Defesa do ativista Arlindo Consolado Marques; - Saudação ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher (2 moções); - A Hora do Planeta 2018; - 30.º Aniversário da aquisição da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea; - Recomendação pela utilização de papel reciclado; - Recomendação Almada não apoia Circos com animais; - Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar; - Saudação pela regularização dos vínculos precários; - Grandes Opções do Plano, Orçamentos e Mapas de Pessoal do Município e dos SMAS - Regimento da Assembleia Municipal; - Constituição de Comissões Permanentes da Assembleia Municipal para o mandato de 2017-2021; - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários; - Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Luís Ferreira Marquês, Edmundo Pedro, Alexandre Castanheira, Marinheiro Bruno, Fernando Proença de Almeida e Eng.º Miguel Roquette.

MUNICÍPIo boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 34

Gestão de combustíveis com novas regras

Antes que seja tarde, limpe o terreno à volta de sua casa Num espaço que esteja repleto de ervas e mato, o risco de incêndio é maior. A limpeza dos terrenos é obrigatória por lei

Junto a casas ou aglomerados populacionais, a gestão do combustível florestal é fundamental para evitar incêndios. Aliás, atualmente é obrigatória. E o que quer dizer «gestão de combustíveis»? Trata-se de reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a ignição do fogo e a propagação das chamas, ou seja, significa cortar ervas, arbustos e árvores, em algumas áreas, de forma a minimizar o risco de incêndio.

Proteção de edificações e aglomerados populacionais

Até 15 de março, os proprietários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos junto a edifícios, inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de, pelo menos, 50 metros das casas, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais. Nos aglomerados populacionais, inseridos junto a espaços florestais, a gestão de combustíveis deverá, até 30 de abril, ser feita nos terrenos, inseridos numa faixa exterior de proteção, de largura não inferior a 100 metros. Para saber se o seu terreno está abrangido por estas faixas de gestão de combustíveis, consulte o Edital n.º 07/2018, disponível na área da Proteção Civil, no site da CMA, em www.m-almada.pt, ou ligue para a Câmara Municipal de Almada – Serviço Municipal de Proteção Civil.

Áreas urbanas

Nas áreas urbanas, a gestão de combustíveis é feita de acordo com o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada (artigo 59.º). Ver em www.m-almada.pt/regulamentos

Em caso de incumprimento

Até 31 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Almada (CMA) irá realizar os trabalhos de gestão de combustível, substituindo-se

aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento. Nestes casos, os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a CMA das despesas efetuadas. Nos casos de incumprimento, as multas só serão aplicadas pela GNR, a partir de dia 1 de junho de 2018. Câmara Municipal de Almada Serviço Municipal de Proteção Civil Rua dos Lusíadas – Bairro do Matadouro, Pragal Tel.: 212 946 577 / 78 / 79 proteccao.civil@cma.m-almada.pt

MUNICÍPIo boletim almada 245 MARÇO/ABRIL 2018 35

SMAS Almada

Controlo da Qualidade da Água aprovado pela ERSAR

Além das análises indicadas pelo Programa de Controlo da Qualidade da Água, em 2018 serão realizadas mais de nove mil análises à água pelos Serviços Municipalizados

O Programa de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) para Consumo Humano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, para 2018, foi aprovado pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que supervisiona e fiscaliza, em todo o país, os serviços de abastecimento público de água. Ao longo de 2018 serão realizadas 4533 análises, definidas pelo PCQA dos SMAS, para monitorização e controlo da qualidade da água, de acordo com as exigências legais, nomeadamente no que se refere a parâmetros, frequência, periodicidade e métodos analíticos, com colheitas realizadas em torneiras de consumidores. No âmbito do controlo operacional, os SMAS garantem ainda a realização de mais de nove mil análises por ano. As amostras são regularmente recolhidas em 717 pontos da rede de distribuição de água na torneira do consumidor e ainda em 32 furos de captação, seis estações elevatórias e 14 reservatórios de água. Os SMAS controlam também, em tempo real, a qualidade da água em todas as saídas para a rede distribuidora, através dos analisadores instalados no sistema de Telegestão. Em 2017, a água distribuída pelos SMAS voltou a receber o selo anual de «Qualidade Exemplar para Consumo Humano». Com valores acima da referência nacional, a água que abastece Almada é extraída de furos subterrâneos, com profundidades entre os 92 e os 512 metros, e cumpre as exigências previstas na legislação, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. www.smasalmada.pt

Retificação

Os resultados das análises revelam que a água que abastece Almada é de muito boa qualidade

Por lapso, na notícia intitulada «Autarquia distingue os melhores alunos», publicada na edição de Janeiro/Fevereiro 2018, foi mencionado incorretamente que o aluno João Gonçalves teria sido

distinguido pela 6.ª edição do Prémio Almada Cidade Inteligente 2016/2017, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, quando na realidade a aluna distinguida foi Luana Lopes. Aos alunos visados pedimos as mais sinceras desculpas.

Boletim Municipal Março e Abril 2018

Articles inside

ConCElho

mUniCípio

pErfil

DESTAQUES

EnTrEviSTA