Boletim Municipal Informativo nº 63

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Nr. 63 // setembro 2013 a março 2014 // ISSN 2183-2315

Serviço Local de Segurança Social já está instalado no Município O edifício dos Paços do Concelho passou a acolher o Serviço Local de Segurança Social, no âmbito de uma medida de parceria que envolve o Município da Batalha, o Instituto de Segurança Social e o Centro Distrital de Segurança Social de Leiria. Com esta decisão, é solucionado um antigo problema quanto ao acesso e às condições oferecidas aos utentes e aos funcionários deste serviço prestado no Concelho da Batalha. A medida foi anunciada na visita oficial do Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social. pág. 03

30 mil euros disponíveis no Orç. Participativo pág. 04

Militares da GNR controlam limpeza de terrenos pág. 05

Pedro Mota Soares inaugurou novos equipamentos sociais Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, inaugurou a 17 de fevereiro, as novas instalações do Jardim de Infância/Creche Mouzinho de Albuquerque, na Batalha e uma nova ala residencial no Lar do Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal. pág. 03

Batalha com prémio ‘‘Mérito Regional’’ pág. 09

EDITORIAL

Orgulho e determinação pelo concelho da Batalha!

“Temos consciência das nossas potencialidades e do trabalho que temos que fazer para as explorar. E sei que vamos conseguir afirmar a Batalha como uma terra de futuro.”

É verdadeiramente um orgulho ser Presidente de Câmara Municipal da Batalha, terra onde nasci e cresci, onde tenho os meus amigos e, sobretudo, onde sou feliz a viver com a minha esposa e os meus dois filhos.

Sei bem que é uma tarefa complexa e que vai exigir uma disponibilidade total e uma enorme determinação. Os tempos que vivemos não são fáceis mas entendo que hoje a principal função de um autarca é dar esperança às pessoas e contribuir para o progresso e desenvolvimento da nossa comunidade.

Eu e a equipa que me acompanha, constituída por seis vereadores dos diferentes partidos, todos com pelouros atribuídos, estamos empenhados em estar à altura do desafio que nos foi confiado e saberemos governar com transparência, rigor e diálogo tendo como princípio uma gestão municipal aberta, democrática e próxima das pessoas.

Hoje mais do que nunca, a nossa missão tem que se centrar nas pessoas e na resolução dos seus problemas. Infelizmente algumas situações dramáticas têm vindo ao conhecimento da Câmara e, em parceria com as diversas Instituições Sociais do Concelho, cabe-nos dar uma resposta o mais eficaz possível e juntos conseguiremos ajudar a nossa população.

Também estamos fortemente empenhados em melhorar as oportunidades de emprego e dinamizar a economia local, procurando tornar a Batalha um Concelho atrativo para quem quer investir. Temos consciência das nossas potencialidades e do trabalho que temos que fazer para as explorar. E sei que vamos conseguir afirmar a Batalha como uma terra de futuro.

Estamos a desenvolver redes de cooperação em Portugal e no exterior para as empresas e profissionais locais, porque reconhecemos que são eles os principais agentes de criação de riqueza e emprego.

Já estamos no terreno com vários projetos como poderão constatar nas páginas interiores deste boletim municipal, que agora editamos e pretendemos manter com a periodicidade possível, porque, estamos certos, constituirá um importante elo de comunicação entre o Município e os munícipes.

Conto com todos para trilharmos um caminho de esperança para a população do Concelho da Batalha.

Termino como comecei, com o meu muito obrigado pelo voto de confiança e pela honra que me concederam em ser Presidente da Câmara Municipal da Batalha.

Com amizade,

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Presidente da Câmara Municipal da Batalha

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Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 63 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Luís Filipe Coito, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: setembro 2013 a março de 2014 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Palma - Artes Gráficas, Lda. ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 02 // BATALHA // boletim municipal informativo

EM FOCO Pedro Mota Soares inaugurou novos equipamentos sociais Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, inaugurou a 17 de Fevereiro, as novas instalações do Jardim de Infância/Creche Mouzinho de Albuquerque, na Batalha e uma nova ala residencial no Lar do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal.

Nas modernas instalações do Jardim de Infância/Creche Mouzinho de Albuquerque, obra da Junta de Ação Social da Diocese de Leiria-Fátima, fundada em 1952 por Maria Hercília Zúquete, o Governante tomou contacto com o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta instituição social tendo dirigido um cumprimento especial pelo empenho, dedicação e trabalho de todos os elementos da direção e restantes corpos sociais da IPSS. Já no Reguengo do Fetal, Pedro Mota Soares explicou que a sua deslocação aquela instituição se relacionava com uma visita anterior ao equipamento, ainda que num contexto diferente, servindo para assinalar o facto desta instituição ter ultrapassado, com mérito, um problema de caráter legal, relacionado com a altura mínima do chamado pé direito na ala que naquele dia inaugurou.

Serviço Local de Segurança Social já está instalado no Município A medida, vai traduzir-se num ganho muito importante na qualidade do serviço prestado aos utentes, bem como garantir maior comodidade e segurança.

O edifício dos Paços do Concelho passou a acolher o Serviço Local de Segurança Social, no âmbito de uma medida de parceria que envolve o Município da Batalha, o Instituto de Segurança Social e o Centro Distrital de Segurança Social de Leiria. Com esta decisão, é solucionado um antigo problema quanto ao acesso e às condições oferecidas aos utentes e aos funcionários deste serviço prestado aos utentes do Concelho da Batalha.

A medida, de acordo com Paulo Batista Santos, ‘‘vai traduzir-se num ganho muito importante na qualidade do serviço prestado aos utentes, bem como garantir maior comodidade e segurança’’. O imóvel onde funcionava o Serviço Local de Segurança Social da Batalha passará para a gestão do Município e ficará adstrito para fins sociais, no âmbito da intervenção social da Autarquia.

Qualidade da água pública na Batalha é exemplar

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, entre outros organismos, distinguiram a empresa Águas do Lena, pela qualidade exemplar da água para consumo humano disponibilizada no Concelho da Batalha.

A atribuição deste selo significa que no último ano de avaliação regulatória, a concessionária assegurou aos seus clientes uma qualidade excecional da água, mediante a superação de diversos critérios previstos no regulamento, confirmando-se, assim, que os utilizadores da rede pública concelhia podem ter plena confiança na água que consomem.

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EM FOCO Município da Batalha entre os mais Transparentes e íntegros O Município da Batalha alcança a terceira posição a nível nacional, no que toca à transparência e à integridade autárquica. O resultado foi conhecido num estudo comparativo entre as 308 autarquias do país, realizado pela TIAC - Transparência e Integridade - Associação Cívica. O estudo baseouse em 76 indicadores, agrupados em sete áreas, mediante a verificação da quantidade/qualidade da informação disponibilizada nos sites dos municípios portugueses e incidiu a análise sobre aspetos da organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, entre outros indicadores.

Francisco Frazão Ferreira é o Provedor Municipal Por decisão da Câmara Municipal da Batalha, e atendendo às crescentes preocupações sociais do Município, Francisco Frazão Ferreira foi nomeado Provedor Municipal.

O convite dirigido para o desempenho de tal missão, relaciona-se com o facto de Francisco Ferreira possuir uma larga experiência na área da solidariedade, sendo reconhecido, de forma unânime, como uma pessoa íntegra e que revela elevado interesse humanitário pelos mais necessitados.

Registe-se que a figura de Provedor Municipal pretende garantir através de um contacto direto e pessoal, a defesa dos direitos e dos interesses dos mais desprotegidos fazendo a ponte entre os órgãos e os serviços municipais com intervenção na área social.

Orçamento Participativo com 30 mil euros para projetos dos munícipes A Câmara da Batalha procedeu, a 12 de novembro, à apresentação do Orçamento Participativo através de uma sessão de esclarecimento no Auditório Municipal. Aberta a toda a comunidade, com esta ação pretendeu-se auscultar e recolher contributos dos munícipes para a constituição do Orçamento camarário e das Grandes Opções do Plano para o exercício de 2014. Anteriores experiências colhidas por parte do Município asseguram a continuidade na partilha de ideias e sugestões ao nível da concretização de projetos, obras e atividades pela Autarquia da Batalha. Sob o tema ‘‘Preparar o futuro’’, a ação realizada visou o reforço e abertura à participação ativa dos munícipes neste importante processo.

Atendendo à necessidade de aumentar e reforçar a participação ativa da população, o Município da

Orçamento de 9,6 milhões para 2014 O Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos do Município da Batalha para 2014 ascende a € 9,65 milhões de euros, sendo que €7.706.12 correspondem à despesa corrente e €1.949.135 à despesa de capital. As Grandes Opções do Plano para 2014 concretizam linhas orientadoras que potenciam o desenvolvimento local, assegurando a evolução da qualidade de vida dos munícipes, através da execução de políticas públicas inovadoras e de uma aplicação rigorosa dos recursos, apostando em eixos estratégicos como a qualificação das pessoas e do território, desenvolvimento empresarial e o reforço da coesão social.

Prosseguindo com a política de racionalização

dos recursos financeiros, humanos e logísticos, a atividade do Município encontra-se orientada com grande enfoque para a componente social, económica e do emprego e o ambiente.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano traduzem uma forte ambição da Autarquia da Batalha na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio (Estratégia 2020) com a inscrição de vários projetos centrados no apoio à economia local.

Para Paulo Batista Santos, no Orçamento aprovado estão também espelhados os elevados encargos financeiros relacionados com a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos bem como os efluentes domésticos (saneamento).

04 // BATALHA // boletim municipal informativo

Batalha disponibilizou pela primeira vez a verba de trinta mil euros a dirigir especificamente a projetos/ideias apresentadas pelos batalhenses.

Para já, essas ideias encontram-se em criteriosa análise pela Autarquia, sendo brevemente colocadas à votação pública, no site da Edilidade, em www.cm-batalha.pt.

A prática do Orçamento Participativo, explica Paulo Batista Santos, ‘‘pretende reforçar a ligação entre eleitos e eleitores envolvendo-os num processo de partilha e transparência que interessa potenciar’’. A este nível, explica o Autarca que esta forma de governação, amplia a participação cívica nas decisões do Município, o que promove a articulação entre o poder público local e a sociedade civil’’.

ATUALIDADE

Delegação Parlamentar da Assembleia da República apreciou projeto do CIBA Secretário de Estado entregou prémios aos ‘‘Artistas Digitais’’

Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República estiveram presentes na Batalha, no dia 10 de março, com o intuito de analisarem e debaterem o projeto do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (CIBA), relativo ao edifício da primeira posição, localizado na Batalha, junto à Ponte da Boutaca.

Na sessão, em que estiveram também

presentes o Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, a Diretora Regional da Cultura do Centro, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Batalha de Aljubarrota e o Professor Doutor Saul António Gomes, foram discutidos diversos assuntos relacionados com a zona de classificação do Centro de Interpretação da Batalha e, dentro deste contexto, alguns condicionalismos previstos na Lei.

Militares da GNR controlam limpeza de terrenos e praga do nemátodo O Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, de Alcaria, em Porto de Mós, deu início em janeiro à realização de ações de fiscalização dos espaços rurais nas freguesias do Concelho da Batalha, de modo a identificar e a sensibilizar os proprietários dos espaços rurais para a aplicação das medidas preventivas de defesa da floresta contra incêndios.

Esta ação de vigilância, que surge no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, obriga a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros em redor das edificações, reduzindo a densidade arbórea e a vegetação existente.

Na concretização desta medida, de grande envergadura e pioneira a nível nacional, pretende-se que os militares, mediante o contacto estabelecido com os proprietários dos espaços rurais, sensibilizem e informem a população sobre as medidas constantes na Lei, bem como na identifi-

cação de infrações graves e sensíveis para o Ambiente, tais como o abandono de resíduos perigosos, pneus, veículos em fim de vida, ou a falta de resguardo em poços e outras aberturas no solo.

No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, ‘‘a ação empreendida no Concelho da Batalha pelo Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR, reveste-se de grande importância para o cumprimento da legislação em vigor, atendendo à manifesta sensibilidade que estas matérias se revestem para o Ambiente’’.

Em complemento, os militares têm executado ações de fiscalização da praga do nemátodo da madeira do pinheiro em terrenos e espaços florestais que apresentem sinais de contaminação da referida maleita, com graves consequências para a floresta e para a economia local.

O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, esteve presente na cerimónia de entrega dos prémios da XII edição do Concurso ‘‘Os Artistas Digitais’’ que teve como tema ‘‘A Declaração Universal dos Direitos da Criança’’ e que decorreu a 10 de março, na Sala de Sessões do Município.

O concurso, organizado pelo Centro de Competência ‘‘Entre Mar e Serra’’, instalado no edifício do Agrupamento de Escolas da Batalha, foi criado em 2001 e desafia alunos e professores para a utilização criativa da tecnologia, promovendo junto da comunidade educativa, a elaboração de desenhos sobre temas relativos às temáticas como a amizade, a liberdade, a família, a ética desportiva, entre outros.

O concurso, regista uma participação média de alunos concorrentes, por edição, de cerca 2000 trabalhos, a maioria dos quais do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Batalha lidera execução de fundos comunitários De acordo com dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Município da Batalha liderava, a 31 de janeiro, a taxa de execução do Programa Comunitário Mais Centro, no cômputo dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. Com uma percentagem de execução de 95,6%, sendo a média total 86,1%, o Município da Batalha havia concretizado até 31 de janeiro, €7.695.883,47 (Valor FEDER Comunitário Aprovado) e €7.356.907,38 (Valor FEDER Comunitário Validado).

Para Paulo Batista Santos, ‘‘estes dados refletem o bom trabalho que o Município tem efetuado no que toca ao aproveitamento e maximização dos fundos comunitários disponíveis, em domínios que abrangem áreas como a Educação, o Desporto, o Ambiente, o Turismo e a Cultura’’.

Luto Municipal pelo falecimento do Comandante Aurélio Gonsalves No passado dia 10 de março, o Município da Batalha decretou Luto Municipal, expressando, assim, profundo pesar pelo falecimento do Comandante Aurélio António Agrela Gonsalves.

Comandante Honorário dos Bombeiros Voluntários da Batalha, Aurélio Gonsalves será recordado como um Homem que sempre pugnou pelos interesses da Batalha e que honra a história dos Bombeiros e da causa humanitária, num verdadeiro exemplo de dedicação ao serviço público. Ligado à causa social e humanitária durante várias décadas, fica também para a história o cargo de diretor do Jornal da Batalha, que fundou e que durante 10 anos foi responsável.

05 // BATALHA // boletim municipal informativo

ATUALIDADE

Mais de 226 mil euros para apoio às Associações concelhias O Município da Batalha atribuiu em janeiro, mais de 226 mil euros às associações concelhias, no âmbito o Programa de Apoio ao Associativismo.

No total, foram 35 as coletividades do Concelho que, no Restaurante do Centro Recreativo da Golpilheira, protocolaram contratos-programa com a Edilidade. Os apoios atribuídos, destinam-se a auxiliar a prática desportiva e a realização de atividades regulares, bem como, na concretização de obras de requalificação das sedes das associações. O volume de apoios financeiros concedidos, num momento complexo e difícil devido às restrições financeiras com que os municípios se deparam, evidenciam o papel que o Município da

Batalha atribui às coletividades e ao trabalho que as mesmas realizam em prol do desenvolvimento desportivo, cultural e humanitário.

Na cerimónia, que juntou mais de 150 dirigentes, foi ainda apresentado o Guia do Associativismo Concelhio da Batalha, uma publicação também disponível para consulta no site do Município, em que são elencadas todas as associações com atividade regular, o seu historial e as principais realizações e prémios recebidos. Num trabalho que envolveu grande pesquisa e apoio fundamental dos dirigentes associativos, torna-se, assim, possível com este trabalho, tomar contacto com o historial de 45 coletividades do Concelho.

Tratamento de Efluentes suinícolas em discussão

Deputados da Assembleia conhecem distintos projetos

Presidente da Câmara da Brava visitou a Batalha

Dada a importância na implementação urgente do projeto de despoluição da bacia hidrográfica do Rio Lis e a necessidade de encontrar uma solução concertada entre várias entidades para este importante problema ambiental, realizou-se em fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre o tema.

Na sessão estiveram presentes os responsáveis da Associação de Suinicultores de Leiria e da RECILIS, empresa responsável pelo projeto da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas, representantes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, SIMLIS, empresários e Autarcas da região.

Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, ‘‘a discussão deste tema configura para a região enorme importância, dado o impacto que a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas representará para a proteção ambiental’’.

Os Deputados da Assembleia Municipal da Batalha, eleitos no decurso das eleições, participaram em janeiro, numa visita à ETAR Norte da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis e à VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. A visita englobou depois o Centro Escolar de São Mamede, um moderno equipamento educativo inaugurado em outubro de 2012 e o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.

Esta ação visou dar a conhecer aos eleitos alguns dos projetos de escala intermunicipal e municipal, com o intuito de propiciar um conhecimento mais concreto e cabal da realidade quer do município, quer da região.

O Presidente da Câmara Municipal de Brava (Cabo Verde), visitou a Batalha no passado dia 26 de março, tendo sido recebido no Município da Batalha pelo Presidente e alguns Vereadores, na presença dos representantes da ONGD - Organização Não Governamental para o Desenvolvimento de Santa Maria da Vitória, com sede na Batalha.

Esta ação pretendeu estreitar os laços de cooperação entre ambos os municípios, sendo que aquela localidade cabo verdiana, já recebeu por diversas vezes, auxílios de bens como livros, vestuário e reparações em diversos equipamentos, em projetos coordenados pela ONGD, com o apoio do Município.

A visita de Orlando Balla ao nosso país, teve como principal propósito reforçar os acordos de cooperação com alguns municípios e atrair novos investidores para aquela ilha africana.

06 // BATALHA // boletim municipal informativo

ATUALIDADE

Mais de 200 empresários em conferência subordinada ao novo quadro estratégico O evento pretendeu contribuir para que os empresários conheçam melhor o novo ciclo de fundos comunitários e as linhas orientadoras deste instrumento.

O Município da Batalha, com o apoio da NERLEI e do IAPMEI, organizou no dia 14 de março, no Auditório Municipal, uma conferência alusiva ao tema: ‘‘O Novo Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.

Oportunidade Económica-Novos Desafios para as Empresas’’, aberta aos empresários locais e regionais, gestores e público em geral, com o intuito de debater o novo Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.

A iniciativa, que registou elevada participação,

pretendeu contribuir para que os empresários conheçam melhor o novo ciclo de fundos comunitários e as suas linhas orientadoras como factor decisivo para o sucesso real da sua aplicação.

O programa da conferência contou com reputados especialistas nas áreas da Economia, dos Fundos Estruturais e do meio empresarial, destacando-se a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, que encerrou o encontro.

Batalha vai criar Comissão da Diáspora A autarquia da Batalha vai promover a criação da Comissão da Diáspora Batalhense, uma associação sem fins lucrativos, que pretende reconhecer os batalhenses radicados no exterior e que mais se distinguiram na dinamização nos encontros de emigrantes, como é o caso dos membros da comissão organizadora do encontro de emigrantes em França.

Pretende-se, com esta iniciativa, juntar os batalhenses mais influentes radicados no exterior que possam ajudar a aumentar as oportunidades nos respetivos países de acolhimento para as empresas e cidadãos do Concelho. Caberá também ao Município melhorar as condições de acolhimento e de apoio aos emigrantes, bem como pugnar pela valorização da diáspora batalhense.

Esta decisão foi comunicada pelo autarca Paulo Batista Santos, no passado dia 22 de março, no decurso do 23.º Encontro de Emigrantes Bata-

lhenses em França, realizado na região de Paris, e que juntou mais de uma centena de participantes, maioritariamente radicados em França, mas que também contemplou emigrantes da Alemanha e da Suíça.

07 // BATALHA // boletim municipal informativo

Município cria Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo Tendo em vista garantir apoio à dinâmica do tecido económico do Concelho da Batalha, bem como a necessidade urgente na criação de mecanismos que possam revelar as potencialidades das empresas e da promoção de iniciativas em rede, o Município criou o Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo.

A decisão relaciona-se com a visão estratégica do Município e insere-se no âmbito da promoção da competitividade do Concelho, sendo considerada prioritária.

O Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo pretende melhorar a atratividade para a iniciativa empresarial, numa lógica de reforço da valorização das empresas já instaladas, mas também na procura de novos projetos empresariais de valor acrescentado para a região. Registe-se que a este nível, no decurso da visita recente do Presidente da Autarquia da Batalha à comunidade emigrante sediada na região de Paris, ficou acordada a outorga de um Protocolo, em junho próximo, na Batalha, com a Câmara de Comércio Franco-Portuguesa, tendo em vista potenciar os negócios das empresas do Concelho naquele país.

Os contactos do Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo são: gae@cm-batalha.pt ou pelo telefone 244 769 110.

GNR passa a contar com viatura adquirida pelo Município Com o intuito de contribuir para o reforço da segurança de bens e de pessoas no concelho, com especial incidência na Freguesia de São Mamede que registou nos últimos tempos sinais de maior insegurança, o Município adquiriu uma viatura que passará a ser utilizada em exclusivo por esta força policial.

O objetivo da medida visa contribuir, nos termos da legislação em vigor, para uma maior colaboração, em parceria com a Guarda Nacional Republicana no apoio a programas e projetos de interesse municipal em parceria com entidades da Administração Central, participando de forma concreta na prestação de serviços e no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

ATUALIDADE / freguesias S. MAMEDE Novas Salas de Catequese Casal Vieira Numa convergência de esforços entre a Junta de Freguesia de São Mamede e a Câmara Municipal da Batalha foi encontrada uma solução para a melhoria das condições das crianças frequentadoras da Catequese do Casal Vieira. O projeto de adaptar a antiga escola primária do Casal Vieira em salas de catequese rapidamente se concretizou, sendo que das duas salas existentes, foram adaptados seis espaços individualizados, através de obras de divisão do imóvel.

A cerimónia de inauguração decorreu durante a celebração da missa na Capela do Casal Vieira, com o Pe. João Carlos Rodrigues, no dia 16 de março.

Dia Mundial da Árvore ’’Vamos limpar e plantar São Mamede’’

Município delega competências nas Juntas de Freguesias O Município da Batalha celebrou acordos de execução para a transferência de competências com as Juntas de Freguesia concelhias, tendo em vista o cumprimento da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Registe-se que ao abrigo do referido diploma, é conferida a possibilidade dos Municípios delegarem nas Juntas de Freguesia atribuições em domínios relacionados com os interesses próprios das populações, em especial no que concerne a serviços, a atividades de proximidade e de apoio direto às comunidades locais. Atendendo a este princípio, e porque se verifica que o uso das referidas competências não determina o aumento da despesa pública, promovendo inclusi-

ve a eficiência da gestão e da eficácia dos recursos públicos, o Município entende positiva a concretização desta articulação.

Na prática, passam a estar abrangidas pela ação das Juntas de Freguesia trabalhos relacionados com a limpeza das vias e dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros, pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º CEB, fornecimento de bens de consumo corrente para o funcionamento dos estabelecimentos escolares dos níveis atrás referidos, execução de muros de vedação e de suporte de terras confinantes com estradas e caminhos municipais.

BATALHA Programa ‘‘S.O.S: Reparações’’ No passado dia 22 de março, assinalou-se o Dia Mundial da Árvore e a Junta de Freguesia de São Mamede concretizou a iniciativa ‘‘Vamos limpar e plantar São Mamede’’. Esta ação, para além de pretender assinalar a efeméride, contribuiu para sensibilizar a população da freguesia para a proteção e limpeza da natureza. As diversas equipas foram formadas e distribuídas em vários pontos da freguesia previamente identificados, onde se procedeu à limpeza dos terrenos. Com luvas, pás e outras ferramentas, os cerca de 80 participantes recolheram lixo que se encontrava espalhado pela freguesia, principalmente junto a caminhos florestais, estimando-se que tenham sido recolhidas cerca de 10 toneladas de lixo.

Após o trabalho, decorreu um almoço convívio que serviu também para partilhar experiências da manhã e recuperar as forças, pois logo de seguida as pás voltaram ao serviço. Os participantes ajudaram na tarefa de ‘‘plantar São Mamede’’, tendo sido plantadas cerca de 50 árvores, com o apoio dos Bombeiros Voluntários.

No final os participantes levaram uma árvore como símbolo da sua participação nesta iniciativa que contou com a colaboração de alguns Vereadores do Município, do Presidente e Secretário da Assembleia Municipal, Pe. João Carlos Rodrigues, Comandante dos BVB Fernando Oliveira e vários elementos da Assembleia de freguesia.

A Junta de Freguesia da Batalha lançou o programa ‘‘S.O.S. Reparações’’, que pretende minimizar situações de risco social e melhorar a qualidade de vida dos idosos ou de outros cidadãos em casos de reconhecida carência ou de exclusão social.

O programa visa satisfazer algumas necessidades relacionadas com o conforto e a segurança das habitações, junto da população idosa carenciada e consiste num serviço gratuito, prestado na Freguesia da Batalha, através de pessoal técnico competente e qualificado.

Podem usufruir deste serviço, os residentes da Freguesia da Batalha que satisfaçam os seguintes requisitos: idade igual ou superior a 65 anos, sejam pensionistas e encontremse em situação da carência ou de fragilidade social, notoriamente reconhecidas.

Os interessados, devem apresentar os seguintes documentos: fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão do Cidadão, fotocópia de recibo de vencimento, pensão, Cartão de Pensionista.

REGUENGO DO FETAL I Feira de Artesanato e Gastronomia

08 // BATALHA // boletim municipal informativo

A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal e a Casa do Povo organizaram em março, a I Feira de Artesanato e Gastronomia alusiva a esta Freguesia.

A realização do evento foi um sucesso e superou as expetativas.

A qualidade dos trabalhos dos artesãos, bem como as duas excelentes apresentações do Rancho Folclórico do Reguengo do Fetal, agrupamento etnogáfico que estava inativo e que se encontra em processo de reativação, despertaram a atenção dos visitantes e da freguesia.

A Junta de Freguesia de Reguengo do Fétal agradece a todos os participantes e aos expositores presentes nesta mostra, que pretendeu dar a conhecer o melhor que o Reguengo tem para oferecer.

CULTURA

Batalha distinguida com o troféu “Mérito Regional” pelo IPLeiria Foi atribuído ao Município da Batalha, pelo Instituto Politécnico de Leiria, o troféu ‘‘Mérito Regional’’.

A distinção foi atribuída na IV Gala da Inclusão e decorreu no Teatro José Lúcio da Silva, a 7 de dezembro. O troféu representa o reconhecimento unânime do papel que a Autarquia da Batalha tem concretizado em prol da Inclusão e da Acessibilidade, através de diversos projetos relacionados com o Turismo, o acesso à Cultura e ao Conhecimento. O júri defendeu para a escolha efetuada, projetos como o Eco-Parque Sensorial da Pia do Urso, o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e a implementação do PLIP - Projecto de Leitura Inclusiva Partilhada através da Biblioteca Municipal que disponibiliza atualmente mais de 200 títulos em formato acessível.

Museu conta com Boletim informativo

Grupo de de São Mamede cantou as Janeiras

Dificuldades de aprendizagem em discussão na Biblioteca

O Museu da Comunidade Concelhia da Batalha que, recorde-se, foi eleito em 2012 o melhor Museu Português pela APOM (Associação Portuguesa de Museologia) e vencedor do conceituado Prémio Kenneth Hudson, no Fórum Europeu dos Museus, lançou em novembro, a primeira edição do seu Boletim. O documento, apresentado na Assembleia Municipal, conta com 24 páginas e trata assuntos relacionados com a produção científica em áreas como a Paleontologia, Arqueologia, História, Museologia, entre outras. Contando com a coordenação científica do Professor Doutor Saul António Gomes, o documento encontra-se disponível online no endereço www.museubatalha.com.

Os interessados podem solicitar gratuitamente a publicação no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. O próximo número do boletim está já em adiantada fase de preparação.

Já vem sendo hábito e 2014 não fugiu à regra. O Grupo de Cantares do Planalto de São Mamede percorre todo o Concelho e anuncia um bom ano à população.

Este agrupamento, pertencente à Freguesia de São Mamede, e composto por cerca de 40 elementos, tem efetuado um excelente trabalho de recolha etnomusical, reconstituíndo esta tradição ancestral das Janeiras, com alguma expressão na região estremenha e praticamente inexistente, salvo algumas exceções.

O Grupo de Cantares do Planalto de São Mamede percorreu em janeiro os 29 lugares da sua Freguesia e no final dos concertos distribuiu, com as receitas angariadas, cabazes de alimentos às famílias carenciadas de São Mamede.

A Biblioteca Municipal José Travaços Santos foi o palco, no dia 7 de dezembro, de uma sessão de informação subordinada ao tema ‘‘Dificuldades de Aprendizagem ou de Ensinagem? O Papel dos Pais’’. Para abordar este importante tema foi convidado o conhecido Psicólogo António Frazão.

Mais de meia centena de pais, encarregados de educação e docentes ouviram atentamente a comunicação apresentada por este especialista em psicologia clínica, tendo as dificuldades de aprendizagem e as razões que contribuem para tal sido amplamente discutidas. A iniciativa pretendeu dar a conhecer aos presentes algumas das estratégias para estimular as crianças no processo educativo e de aprendizagem, num tema que se revela cada vez mais atual e de grande importância para as famílias.

‘‘Escola de Pais’’ quer prevenir insucesso escolar Sob a coordenação do Psicólogo António Frazão, o Agrupamento de Escolas da Batalha, com o apoio do Município e da Associação de Pais, lançou o projeto ‘‘Escola de Pais’’, uma iniciativa que pretende ser um espaço de partilha de experiências, aberto à participação de pais e encarregados de educação, para prevenir o insucesso escolar e algumas perturbações relacionadas com o comportamento infantil.

Luís Novais, Diretor do Agrupamento de Escolas da Batalha, entende que a ‘‘Escola de Pais’’ pretende concretizar um projeto de mobilização em torno da Escola, envolvendo um troca de saberes e de experiências entre Encarregados de Educação, Professores e restante comunidade educativa.

09 // BATALHA // boletim municipal informativo

CULTURA ‘‘Milagre - Elogio aos Painéis de Nuno Gonçalves’’ Natal contou com campanha de promoção do comércio tradicional

Exposição com mais de 20 mil visitantes

A época natalícia voltou a ter mais brilho na Batalha, com a realização de diversas iniciativas dinamizadas por um grupo de comerciantes tendo em vista a concretização de um programa de animação natalícia. Muitos foram os motivos para visitar a Vila da Batalha de 1 de dezembro a 6 de janeiro, com inúmeros focos de interesse e apontamentos de diversão. ‘‘O Natal na Batalha tem mais Brilho’’, nome dado à campanha realizada, mobilizou a generalidade do comércio tradicional, tendo contado com o apoio do Município da Batalha e outras instituições concelhias.

Cegos guiaram visitantes no Museu

Tendo como mote as comemorações do Dia Mundial do Braille, celebrado a 4 de janeiro, o Museu da Comunidade Concelhia entrou no novo ano apelando aos sentidos de todos os seus visitantes e interessados numa aventura do Museu. Em duas desafiantes visitas, decorridas a 25 e 26 de janeiro, os participantes mantiveram-se de olhos vendados e foram conduzidos por cegos e amblíopes, para se deixarem surpreender através de vários estímulos sensoriais, como o tato, o olfato, a audição e até mesmo o paladar. Na visita, bastante participada, teve lugar a componente da audiodescrição para complementar todo o percurso efetuado.

Inaugurada no dia 14 de dezembro e integrando as comemorações dos 30 anos de classificação do Mosteiro da Batalha como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO, a exposição ‘‘Milagre - Elogio aos Painéis de Nuno Gonçalves’’, da autoria de J. Rosa G. patente na Capela do Fundador do Mosteiro da Batalha, registou até 31 de março, mais de 20 mil visitas.

A mostra, que consiste numa interpretação artística dos conhecidos painéis de São Vicente de Fora, tem registado elevada procura por visitantes e turistas do monumento. No final da

cerimónia de inauguração, o autor ofereceu ao Município e aos batalhenses a exposição, explicando que a oferta se relaciona com o espírito e com o sentido da partilha do povo português.

A mostra é complementada por uma reprodução em grande formato do genial políptico, no sentido de o divulgar junto dos milhares de visitantes do Mosteiro.

A inauguração desta exposição integra as comemorações dos 30 anos de classificação do Mosteiro da Batalha como Património Mundial da Humanidade, pela UNESCO.

Pedreiras do Mosteiro da Batalha classificadas como Sítio de Interesse Municipal

Elói Gonçalves, de São Mamede para Berlim Elói Gonçalves, estudante de Arquitetura da Freguesia de São Mamede, atualmente a frequentar o Programa Erasmus na Alemanha, realizou na Galeria Mouzinho de Albuquerque uma exposição de desenhos, a que chamou ‘‘Caderno Viário’’, em dezembro último. A mostra, que reproduzia alguns dos edifícios mais emblemáticos da cidade alemã de Berlim - que o acolhe neste país europeu, registou grande adesão de público e motivou mesmo a vinda à Batalha de uma representante da Embaixada da República Federal da Alemanha, que expressou enorme apreço pelo trabalho deste jovem artista do concelho.

No decurso do processo administrativo encetado pelo Município, foram classificadas como Sítio de Interesse Municipal, as pedreiras de onde foi extraída a pedra para a construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória. Assim, cumpre-se um dos requisitos fundamentais para a preservação das pedreiras de Valinho do Rei e Pidiogo, localizadas na Freguesia de Reguengo do Fetal e utilizadas, mediante a 10 // BATALHA // boletim municipal informativo

indicação de estudos científicos académicos, para a edificação do Mosteiro. A escolha destas pedreiras prendeu-se com a qualidade do calcário e a proximidade do local da construção do monumento. A classificação atribuída, vem ressalvar a importância histórica e geológica das pedreiras, que representam indiscutivelmente um bem cultural imóvel do Concelho e de toda a região.

CULTURA

Secretário de Estado da Cultura na abertura das comemorações

30 anos de classificação do Mosteiro da batalha “... exposições, representações históricas, congressos internacionais, conferências, atividades para crianças e um concerto com o conceituado músico Rodrigo Leão...”

Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura, presidiu à sessão solene de apresentação das Comemorações dos 30 anos de classificação do Mosteiro da Batalha como Património Mundial da Humanidade. A iniciativa, decorreu em dezembro último e marcou a apresentação formal do programa comemorativo a decorrer ao longo do presente ano e que pretende assinalar a classificação da UNESCO, ocorrida a 9 de dezembro de 1983, que representou e continua a representar para o monumento e para toda a região, um importante motivo de orgulho e que, no caso em concreto, se traduz pela enorme visibilidade que o monumento regista, sendo o terceiro mais visitado do país.

Na cerimónia realizada, esteve também presente Pedro Machado, Presidente da Turismo do Centro, entidade que apoia o programa e o Sub Diretor Geral do Património. Para Joaquim Ruivo, Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, ‘‘o programa das comemorações é bastante abrangente e trará ao monumento diversas atividades de grande destaque cultural, tais como exposições, representações históricas, congressos internacionais, conferências, atividades para crianças e um concerto com o conceituado músico Rodrigo Leão, a ter lugar no dia 17 de maio, estando os ingressos já disponíveis no Município, no Quiosque da Batalha e na rede Ticketline.

O programa das comemorações conta com o apoio da Direção Geral do Património, do Município da Batalha, da Turismo do Centro de Portugal e do Programa Mais Centro/QREN/União Europeia’’.

DESPORTO

Mais de 1200 atletas na Maratona do Centro em BTT

A Batalha recebeu a 23 de março, mais uma edição da Maratona do Centro, com a participação de cerca de 1200 atletas oriundos de Norte a Sul do país.

A prova, uma das mais importantes do país, teve início junto ao Pavilhão Multiusos e integrou o Campeonato Nacional de XCM, destinando-se a atletas federados e não federados. O percurso já apresentou as alterações ditadas pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pelo que os atletas da prova rainha percorreram 94 Km. A realização da Maratona do Centro consistiu numa organização da Airbike - Associação de Ciclismo, com o apoio do Município da Batalha e da ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura. Para a entidade organizadora, a presente edição disponibilizou um dos percursos mais divertidos e interessantes dos últimos anos, com destaque para a passagem dos ciclistas numa antiga pedreira desativada, na Freguesia de Reguengo do Fetal, o que constituiu uma das principais novidades da organização. Na passagem pelo centro desta freguesia, foi também dada a possibilidade aos atletas, de tomarem contacto com alguns dos principais sabores desta localidade.

Registe-se que a prática do ciclismo, vertente do BTT concentra na Batalha enorme importância, muito devido à existência do Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso, o primeiro centro homologado pela Federação Portuguesa de Ciclismo que assinalou em março, dois anos de existência, sendo uma das referências nacionais neste tipo de equipamentos.

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