Boletim Municipal Informativo nº69

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municipal informativo nr. 69 jan. a abr. 2016 ISSN 2183-2315

Presidente da República nas comemorações do Dia do Combatente

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu às comemorações do Dia do Combatente, no passado 9 de abril, perante centenas de militares e ex-combatentes. pág. 03

Florir Batalha.

E as suas janelas já têm flores?

Mosteiro reconhecido com o estatuto de Panteão Nacional pág. 08

No decurso de diversas diligências encetadas pela Autarquia junto dos grupos parlamentares com representação na Assembleia da República, foi concedido ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória o estatuto de Panteão Nacional.

pág. 03

GNR assinalou Dia da Unidade Empresários interessados na Mais de 200 alunos Territorial na Batalha pág. 04 expansão da zona industrial pág. 06 celebraram 25 de abril pág. 11

EDITORIAL

Panteão Nacional:

mais um motivo de orgulho e de interesse para o Turismo na Batalha

Caros(as) munícipes Definimos, na proposta que fizemos aos munícipes, o Turismo como um dos sectores em que temos maiores potencialidades de desenvolvimento.

Efetivamente o Concelho da Batalha tem todas as condições para constituir um pólo de grande atratividade turística, especialmente pelas seguintes razões: 1. Está situado num dos mais relevantes eixos turísticos do País, que liga Fátima, Batalha, Alcobaça e Nazaré, e estamos próximos de uma grande região em termos populacionais – a Área Metropolitana de Lisboa – apenas a 100 Km da capital do País e do maior destino turístico de Portugal, que é precisamente Lisboa (e não o Algarve ou a Madeira como muitos pensam); 2. É servido por muito boas acessibilidades; 3. Mantém preservado sistemas ambientais e ecológicos de grande valor, um dos novos vetores da procura turística no âmbito do chamado Turismo de Natureza; 4. Tem uma riqueza cultural e elementos patrimoniais únicos, onde naturalmente se destaca o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, monumento classificado como Património da Humanidade pela UNESCO e mais recentemente reconhecido como Panteão Nacional.

Temos assim, no nosso Concelho, duas áreas com enormes capacidades turísticas: o Turismo histórico-cultural e o chamado Turismo de Natureza.

O crescente interesse pela prática de atividades de ar livre, quer ao nível dos desportos chamados de aventura (BTT, escalada, espeleologia, etc.), quer a nível da atividade turístico-recreativa de contacto com a própria natureza (percursos pedestres e caminhadas), tem contribuído para a diversificação e crescimento do Turismo.

A Aldeia da Pia do Urso e lugares como o Reguengo do Fetal, Alcanadas ou a Torre, com as suas paisagens e sistemas de vistas, o pitoresco das suas casas, a preservação dos modos de vida tradicionais, a gastronomia, a vinha e o vinho, as rotas pedestres, constituem também um produto turístico cada vez mais apreciado.

O Turismo é hoje um setor empregador e gerador de riqueza para todo o Concelho.

Isso mesmo tem sido, aliás, reconhecido pelas próprias entidades oficiais: o turismo constitui já um elemento fundamental

da nossa estratégia de desenvolvimento constante de documentos tão importantes como o Programa Operacional da Região Centro, para o período 2014-2020 (CENTRO 2020).

Neste particular, a própria iniciativa privada vem dar força a essa ideia, realizando novos investimentos neste domínio e projetos de elevada qualidade, estando em apreciação um grande projeto de turismo sénior a localizar no concelho.

Também têm sido muitos os projetos turísticos que tem vindo a tomar forma, no âmbito do turismo rural, da gastronomia, do turismo de natureza. Temos ainda uma identidade cultural própria que culmina em grandes manifestações turístico‑culturais, como a FIABA, a Procissão dos Caracóis (Festa de Nossa Senhora do Fetal), as Festas de Agosto e as inúmeras Festas Religiosas em todo o Concelho.

A própria Câmara tem procurado lançar novas ofertas culturais e turísticas, seja através de uma forte programação cultural, parcerias com o Mosteiro e projetos inovadores como a final nacional da “Miss Portugal” ou a realização do Festival Internacional “Lisbon Music Fest”, que este ano oferece 3 grandes concertos.

Pensamos que todos nos devemos empenhar na promoção turística Da nossa parte, a Câmara tudo tem feito nesse sentido, participando e chamando os promotores a participar nos mais importantes certames turísticos do País e mesmo no estrangeiro, como a Bolsa de Turismo de Lisboa ou na Feira Nauticampo 2016, onde o nosso stand tem merecido um interesse crescente por parte dos visitantes.

Foi também com o objetivo de promover o Concelho, mas sobretudo orientados por um profundo sentimento de defesa de valores históricos e culturais que defendemos o reconhecimento do Mosteiro da Batalha como Panteão Nacional.

Foi difícil, mas conseguimos! É um enorme motivo de orgulho e mais um fator de interesse para o Turismo na Batalha.

Um forte abraço e não se esqueça: divulgue a nossa “inesquecível” terra!

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Presidente da Câmara Municipal da Batalha

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municipal informativo

Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 69 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Periodicidade desta edição: janeiro a abril de 2016 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Riográfica ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02

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EM FOCO

Mosteiro da Batalha reconhecido com o estatuto de Panteão Nacional Por alteração aprovada pelos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o Projeto de Lei n.º 143/XIII/1.ª (PS) – Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional, é reconhecido o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória.

Trata-se de um tema que o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, apresentou aos diferentes grupos parlamentares com representação na Assembleia da República, junto do Governo e da Presidência da República, no âmbito da discussão do Projeto de Lei apresentado pelo Partido Socialista e que mereceu o melhor acolhimento em sede de discussão na especialidade do diploma.

O Mosteiro da Batalha, Monumento Nacional e Património da Humanidade classificado pela UNESCO − já hoje uma referência mundial como Panteão Real, uma vez que para além da Dinastia de Avis (Capela do Fundador), acolhe igualmente o Panteão de D. Duarte (Capelas Imperfeitas) − passará a dispor da honra e estatuto maior de Panteão Nacional, a par do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e da Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.

Recorde-se ainda que a Sala do Capítulo foi escolhida para fiel guardiã do Sol-

dado Desconhecido, estatuto da maior relevância nacional, como recordou o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 9 de abril, na Batalha, no âmbito das comemorações do Dia do Combatente.

O texto final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo ao Projeto de Lei n.º 143/XIII/1.ª (PS), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia da República, no passado dia 6 de maio, seguindo depois para promulgação do Presidente da República.

Para o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos, “esta distinção nacional conferida pela Assembleia da República ao Mosteiro da Batalha é uma enorme honra e um motivo de orgulho para a Batalha e para todos os portugueses”.

“Felicito e agradeço o trabalho dos deputados da Comissão de Cultura, porque a sua decisão é antes de mais uma homenagem à história de Portugal e um reconhecimento nacional ao Soldado Desconhecido, que simboliza os mortos que desfaleceram em defesa da Pátria, sendo um justo tributo aos antigos e atuais militares portugueses”, acrescentou o edil batalhense.

Presidente da República presidiu ao Dia do Combatente O Presidente da República participou nas comemorações do Dia do Combatente, que se realizaram no passado dia 9 de abril, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória.

O Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu às cerimónias militares que envolveram os três ramos das Forças Armadas e os antigos combatentes, bem como ao desfile das forças em parada, seguindo-se a deposição de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido, na Sala do Capítulo.

O programa incluiu ainda uma Missa de Sufrágio pelos combatentes falecidos, realizada na Igreja do Mosteiro e celebrada por D. Manuel Linda, Bispo da Diocese das Forças Armadas e de Segurança.

A cerimónia da comemoração do Dia do Combatente na Batalha revestiu-se de particular simbolismo, dado que, pela primeira vez, foi possível observar a bandeira nacional arriada no último dia da administração portuguesa de Macau, recentemente confiada à Liga dos Combatentes e que passará a estar exposta no Museu de Oferendas ao Soldado Desconhecido, no Mosteiro da Batalha.

Numa organização da Liga dos Combatentes, a comemoração desta efeméride realiza-se anualmente no Mosteiro da Batalha, atendendo ao simbolismo e à representatividade histórica e 3 // BATALHA // boletim municipal informativo

militar do monumento, e visa homenagear os mortos que desfaleceram em defesa da Pátria, bem como prestar um justo tributo aos antigos combatentes.

EM FOCO

Aprovado Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios O Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) aprovou, por despacho de 29 de março, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município da Batalha.

O documento, que conta com uma validade de cinco anos, estabelece a estratégia municipal da defesa da floresta, bem como as medidas necessárias a implementar, com a definição do planeamento integrado das diferentes intervenções das entidades (locais, regionais e nacionais) com competências neste domínio.

Com a aprovação do Plano, passam a vigorar regras urbanísticas mais favoráveis associadas à edificação, nas áreas de perigosidade reduzida do risco de incêndio.

Focando a sua linha de ação em torno da estratégia municipal de defesa da floresta, o documento alude ainda para domínios relacionados com a redução da incidência dos incêndios, melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperação e reabilitação dos ecossistemas, e adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz.

Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, adianta que a aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios pelo ICNF se reveste de grande importância, salientando que o documento, “para além de acomodar regras de planeamento do território, se constitui como um importante instrumento de prevenção dos fogos florestais”.

Aponta ainda o Autarca que, com o aproximar

de mais um período de risco, “considera-se essencial dotar o Município da Batalha deste instrumento de planeamento, adaptado à realidade local em estreita articulação com os níveis de planeamento superior (distrital e nacional)”.

Batalha acolheu celebrações do Dia da Unidade Territorial da GNR O Comando Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana assinalou o Dia da Unidade, no passado dia 1 de abril, na Vila da Batalha.

As cerimónias, que decorreram na Praça Mouzinho de Albuquerque, foram presididas pelo Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, e tiveram início com a realização de uma Parada Militar onde foram impostas condecorações aos militares, seguindo-se o desfile das forças em parada.

No dia seguinte, realizou-se no Mosteiro um magnífico concerto, com a Banda Filarmónica da Guarda, composta por mais de 70 músicos.

A complementar o programa das comemorações, o Posto de Turismo recebeu, de 30 de março a 9 de abril, uma exposição fotográfica, intitulada “Por caminhos que Patrulhamos”, que abordou as diferentes áreas de intervenção desta força de segurança.

Para Paulo Batista Santos, a realização na Batalha das comemorações do Dia da Unidade “reveste-se de um enorme motivo de orgulho para o Município, atendendo ao prestígio que a Guarda Nacional Republicana detém no país e no estrangeiro”.

O Autarca registou ainda que, através da celebração desta efeméride na Vila, “a Batalha presta também a sua homenagem a todas e a todos os militares que desempenham as mais diversas funções na Guarda Nacional Republicana”.

4 // BATALHA // boletim municipal informativo

EM FOCO

Programa ‘‘Batalha Restaura’’ vai permitir aos proprietários recuperar imóveis A Câmara Municipal lançou o programa “Batalha Restaura”, com o intuito de promover, apoiar e incentivar o processo de regeneração urbana em todo o Concelho e nas suas diferentes dimensões, priorizando as áreas de reabilitação urbana já aprovadas.

Para além dos benefícios fiscais em vigor, o programa “Batalha Restaura” prevê a concessão de apoios técnicos e financeiros aos proprietários que reabilitem as fachadas de prédios antigos e degradados, podendo a comparticipação ascender a 2.500 euros, por edifício.

Para o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos, a “política de reabilitação que agora se propõe, articula-se com as restantes ações e medidas municipais, nomeadamente nos domínios da habitação, ação social e valorização do património edificado, fatores essenciais para a melhoria do ambiente urbano das povoações locais”. “Promove-se, de igual forma, o regresso das populações aos centros históricos dos aglomerados urbanos, que em alguns locais se encontram hoje despovoados e envelhecidos”, acrescenta o autarca da Batalha.

No que respeita a medidas de reabilitação urbana, o Município da Batalha já aprovou a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila, cujo Plano de Ação se encontra em fase final de desenvolvimento numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.

Na mesma linha, a Autarquia já aprovou a delimitação de uma nova ARU na sede de freguesia de Reguengo do Fetal, onde estão implantados vários monumentos classificados como a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios/Igreja Matriz

de Reguengo do Fetal, Ermida de Nossa Senhora do Fetal e Capelinha da Memória, bem como o local onde se realiza a festa de Nossa Senhora do Fetal, mais conhecida pela Festa dos Caracóis.

A decisão desta nova área de reabilitação urbana fundamenta-se na necessidade de desenvolver naquela localidade uma estratégia de reabilitação e qualificação do espaço urbano, nomeadamente no centro histórico daquela freguesia cen-

tenária, criada em 1512. Atualmente, a povoação regista um conjunto de moradias, algumas de elevado valor patrimonial, que urge valorizar.

A delimitação da ARU proposta possibilita a candidatura de investimentos públicos a fundos comunitários, numa lógica integrada e em articulação com outras iniciativas de natureza privada, assim como favorece a atribuição de benefícios fiscais e isenção de taxas municipais.

Município regista menor endividamento dos últimos 20 anos As contas do Município da Batalha de 2015, apresentadas na reunião da Assembleia Municipal de 22 de abril, expressam uma elevada taxa de execução orçamental, acima dos 92%, indicador que traduz o nível de eficiência atingido na gestão do orçamento camarário, registando um saldo positivo de 2,04 milhões de euros de meios libertos líquidos, valor que releva a boa capacidade da Câmara de autofinanciamento.

Outro expressivo indicador da boa capacidade financeira da Câmara é o prazo médio de pagamentos a fornecedores que, em 2015, situou-se nos nove dias.

A criteriosa gestão dos fundos autárquicos tem estado na base da estabilidade orçamental do Município que, apesar das novas regras impostas ao endividamento e à disciplina orçamental, vê reforçada a sua solidez financeira e assegurada a robustez para enfrentar o novo quadro comunitário de apoio, mantendo uma política fiscal mais ajustada à capacidade económica dos seus munícipes, que se traduziu numa redução da receita de IMI na ordem dos 300 mil euros.

Paulo Batista Santos destaca “que a dívida es-

trutural do Município diminuiu 16,41% em relação ao exercício anterior, registando o nível mais baixo dos últimos 20 anos”, facto que para o Autarca, e atendendo à solidez financeira da Autarquia, “tem permitido realizar uma abordagem aos programas comunitários, extravasando o âmbito regional e mesmo nacional”.

Para além do recurso aos programas operacionais regionais e nacionais (PORTUGAL 2020 e CENTRO 2020), o Município concorreu ao Programa Horizonte 2020, dirigido diretamente por Bruxelas, no qual se privilegia a constituição de 5 // BATALHA // boletim municipal informativo

redes de parceiros europeus, catalisadoras de ações de intercâmbio para fomento de projetos nos domínios da inovação, da investigação e do ensino.

Regista-se ainda o facto de o Município da Batalha, no ano transato, ter obtido uma das mais elevadas taxas de execução do Programa Comunitário MAIS CENTRO, no cômputo dos municípios da região Centro com uma percentagem de execução superior a 97%, e valor FEDER aprovado que ascendeu aos 7,4 milhões de euros.

ATUALIDADE

Autarquia disponibiliza gratuitamente Serviço de Apoio ao Consumidor

O Município da Batalha passou a disponibilizar aos munícipes um serviço de apoio e de informação ao consumir, resultado da celebração de

um protocolo que envolve o Centro de Estudos de Direito do Consumo – Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

O novo serviço, de âmbito gratuito e disponível a todos os munícipes, inclui a promoção de ações de informação e aconselhamento sobre direitos do consumidor, a instituição de mecanismos de mediação de litígios de consumo e ainda a realização de ações de formação dirigidas aos alunos e à população em geral relativas a esta temática.

Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, a disponibilização deste serviço no Município “garante o cumprimento da Lei e faculta aos munícipes informação qualificada relativa aos direitos do consumidor”.

Ainda de acordo com o Autarca, o Serviço de Apoio ao Consumidor “visa a prestação de um contributo válido em matéria de aconselhamento e no que se refere à satisfação de dúvidas e questões relativas aos direitos instituídos e legalmente previstos”.

Este serviço, instalado na Autarquia da Batalha, tem como grandes objetivos informar, esclarecer e aconselhar a população concelhia sobre os direitos e deveres em matérias de conflitos de consumo, oriundas das aquisições de bens e serviços.

Batalha amplia zonas industriais e potencia a localização de novos projetos empresariais

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos no Plano Estratégico do Concelho da Batalha 2020, a Câmara Municipal definiu como prioridade a melhoria das áreas de acolhimento empresarial, nomeadamente ao nível da ampliação da Zona Industrial Concelhia da Batalha (Jardoeira) e também na definição de uma nova Área de Acolhimento Empresarial em São Mamede. Este último projeto suporta, igualmente, a concretização de uma nova ligação rodoviária entre o IC9 e a EN356, na zona de São Mamede (Batalha).

As novas áreas de localização empresarial irão ampliar consideravelmente a oferta de lotes empresariais na área do Município e localizamse estrategicamente junto dos principais eixos

rodoviários: a Zona Industrial Concelhia da Batalha com ligação direta à A19/A8; e a Área de Acolhimento Empresarial em São Mamede encontra-se junto ao nó acesso da A1 em Fátima.

No passado dia 21 de março foi publicado em Diário da República a revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha (Parque Industrial da Jardoeira), decisão tomada na última sessão da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2016 e que permitirá uniformizar as áreas de construção com as regras em vigor para as atividades económicas no novo Plano Diretor Municipal (PDM), em vigor desde agosto de 2015, favorecendo ampliações e melhores índices construtivos para aquele parque 6 // BATALHA // boletim municipal informativo

industrial. O Município da Batalha apresentou igualmente estas infraestruturas empresariais no âmbito da “pré-qualificação de áreas de acolhimento empresarial” da Região Centro, que tem em vista o mapeamento das necessidades desta região em termos de áreas para acolhimento empresarial, sendo uma fase de pré-qualificação que culminará com a identificação dos investimentos a financiar no quadro 2014-2020.

Dispor de uma fiscalidade reduzida, apoio ao desenvolvimento de projetos e possibilidade de isenção de taxas municipais são outros fatores que a Autarquia da Batalha coloca à disposição dos empreendedores e das empresas locais.

ATUALIDADE

Batalha promove oferta turística da Natureza na NAUTICAMPO O Município da Batalha esteve presente na NAUTICAMPO - Salão Internacional de Navegação de Recreio, Desporto, Aventura e Caravanismo, que se realizou na FIL, de 6 a 10 de abril, com o objetivo de dar a conhecer ao público e aos operadores turísticos a oferta turística na área da Natureza e da Aventura.

A participação nesta feira, considerada a referência do País no que toca ao Turismo da Natureza e da Aventura, integra-se no âmbito da estratégia de promoção turística do Município em concretizar ações de promoção da oferta e dos agentes turísticos localizados no Concelho.

Atendendo ao público-alvo da feira e ao âmbito da mesma, a participação do Município visou promover a rede de percursos pedestres pelas freguesias, o Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso, a escalada e a espeleologia no Reguengo do Fetal, para além do Mosteiro de Santa Maria da Vitória e do Museu da Comunidade Concelhia.

No espaço da Autarquia da Batalha esteve também disponível para visualização o novo vídeo promocional concelhio, intitulado “Batalha: História e Modernidade de mãos dadas”, apresentado na última edição da Bolsa de Turismo de Lisboa e que dentro em breve poderá ser vi-

25.º convívio dos emigrantes batalhenses juntou mais de 150 participantes em Paris Realizou-se no passado dia 9 de abril, na cidade de OrmessonSur-Marne, região de Paris, a 25.ª edição do convívio de batalhenses radicados em França, num evento que juntou mais de 150 participantes.

Sendo provavelmente o convívio de emigrantes com maior longevidade que se realiza em Paris, a iniciativa contou com forte adesão dos batalhenses radicados naquele País, tendo ainda marcado presença diversos eleitos luso-descendentes, um representante do Cônsul de Paris, o deputado eleito pelo círculo da emigração, Carlos Gonçalves, e uma delegação do Município da Batalha, liderada pelo Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos.

Nas palavras que dirigiu aos presentes, o Autarca da Batalha referiu que o convívio de batalhenses se reveste da maior importância, considerando que a iniciativa “prestigia o Concelho da Batalha e todos aqueles que, estando em Portugal ou no estrangeiro, sentem como sua a Batalha”.

Para Paulo Batista Santos, os 25 anos deste convívio fazem do evento uma iniciativa especial, que permite à Autarquia “manter um contacto estreito com a sua comunidade, os seus anseios e a partilha de informação”.

Com o intuito de promover turisticamente o território, associando as vantagens fiscais do chamado Estatuto de Residente Não Habitual, o Município da Batalha, através da parceria que mantém com a Câmara de Comércio e Indústria FrancoPortuguesa, marcou igualmente presença na maior feira realizada em França dirigida aos seniores (Salon des Seniores).

sualizado nos aviões de médio e longo curso da companhia área TAP. A participação na NAUTICAMPO, explica Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “reveste-se de grande importância, atendendo à oferta consistente e atrativa que a Batalha regista ao nível do Turismo de Natureza e de Aventura, para além da componente da excelência do património”.

A aposta da Batalha na promoção do Turismo de Natureza tem adequação face ao crescimento significativo que este segmento turístico tem registado no nosso País, com previsões muito interessantes quanto ao futuro.

No âmbito desta participação no certame, o Município procedeu ainda a uma alteração profunda em termos gráficos de todos os materiais promocionais concelhios, traduzidos em diversos idiomas.

Nova escola básica e secundária representa investimento de 3,5 milhões

O projeto de remodelação e requalificação dos edifícios da Escola Básica e Secundária da Batalha (Escola-Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha) encontra-se concluído e em fase final de aprovação pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), traduzindo-se por um investimento global de 3,5 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões euros são financiados por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020.

Trata-se de uma obra há muito reclamada pela Comunidade Educativa que visa requalificar uma escola edificada na década de 80 do século passado, com inúmeras insuficiências ao nível dos espaços letivos, laboratórios, zonas de desporto e lazer para os alunos.

Para além da necessária requalificação dos espaços utilizados pelos alunos, o programa funcional da intervenção responde à necessidade de unificação das escolas (antiga preparatória com a antiga secundária), de modo a otimizar os espaços, recursos físicos e meios humanos existentes. O projeto prevê a requalificação de edifícios e espaços existentes (14.657 m2), novas edificações (9.985 m2) para substituição de volumes construtivos desajustados das atuais necessidades, assim como as correspon-

7 // BATALHA // boletim municipal informativo

dentes demolições (2.957 m2), promovendo ainda novos espaços verdes e de lazer no espaço interior da escola.

Como principais caraterísticas da intervenção, o projeto prevê a construção de um pórtico contemporâneo, junto à entrada principal, na Rua da Freiria, que promove a ligação entre os dois edifícios administrativos existentes, conferindo ao conjunto a necessária unicidade, bem como a construção de um novo edifício principal que encerra as principais valências que se pretendeu otimizar. Dos atuais blocos administrativos “F” e “G” saem as estruturas autónomas de apoio, passando a situar-se no novo bloco, ao nível do rés-do-chão, as valências de bar/cafetaria, cozinha, refeitório e biblioteca.

Outra área privilegiada nesta intervenção é a zona desportiva, onde se propõem intervenções em cinco níveis: requalificação dos espaços exteriores, com a criação de uma pista de atletismo no campo exterior situado mais a sul, cobertura e remodelação do campo exterior situado mais a norte, transformando este espaço num polidesportivo de ar livre de utilização permanente e não sazonal, construção de uma zona de saltos e uma zona de lançamentos com aproveitando das condições naturais existentes.

ATUALIDADE

Virgílio Castelo apadrinhou apresentação do projeto ‘‘Florir Batalha’’ A Câmara Municipal da Batalha associou-se ao movimento “Florir Portugal” através do “Florir Batalha”, cujo lançamento teve lugar no passado dia 6 de abril, no Auditório do Mosteiro. A apresentação da iniciativa contou com a presença de Virgílio Castelo, embaixador deste projeto de âmbito nacional liderado por Tó Romano e que visa lançar um desafio à sociedade civil, através da participação e do envolvimento dos portugueses na colocação de flores nas janelas e nas varandas das habitações.

Face ao desafio lançado, o Município da Batalha apresentou o projeto aos batalhenses, ofertando simbolicamente a todos os presentes um vaso com flores com o intuito de dar o mote a esta iniciativa.

O “Florir Batalha” pretende projetar uma tendência visual de alegria e cor, bem como uma oportunidade para reforçar a importância dos pequenos mercados e da atividade florícola de

grande importância para o Concelho da Batalha, onde se localizam algumas das principais unidades produtivas de plantas do País.

No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, o projeto “Flo-

rir Batalha” revela-se de grande importância, quanto à capacidade de mobilização que suscita junto dos munícipes, bem como na imagem que poderá projetar da Batalha e do próprio País no domínio do Turismo”.

Mais de 26 mil euros atribuídos em bolsas de estudo para o Ensino Superior Num investimento total que ascende a 26 mil euros, a Autarquia da Batalha atribuiu, no presente ano letivo, 50 bolsas de estudo a alunos do Concelho matriculados no Ensino Superior e que apresentam carência financeira.

A medida, regista Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “reveste-se de grande importância no contexto do apoio socioeconómico aos alunos beneficiados, bem como para as respetivas famílias dos estudantes”.

Face ao ano letivo transato, o valor do apoio às bolsas de estudo atribuídas representou um acréscimo de 6.750 euros, tendo-se registado o aumento de mais nove alunos beneficiários deste apoio municipal.

A atribuição destas bolsas de estudo visa a valorização dos jovens e do seu percurso académico no Ensino Superior, tendo em vista o contributo que poderão dar para o aumento da qualificação de recursos humanos no concelho da Batalha, promovendo, em paralelo, o desenvolvimento social, económico e cultural deste território.

A este nível, registe-se que os cursos mais representativos por parte dos alunos que usufruem deste apoio recaem nas engenharias, direito, gestão, entre outras áreas de formação.

Para Paulo Batista Santos, “a capacitação dos jovens da Batalha é entendida como uma verdadeira prioridade da Autarquia e merece, por essa via, a disponibilidade de recursos públicos atendendo a esta dimensão de qualificação da nossa

Câmara apoia a construção de dois novos lares com 240 mil euros

população”.

No âmbito deste programa, todos os alunos que beneficiam de bolsas de estudo da Autarquia são convidados a prestar atividades comunitárias diversas no Concelho, a realizar no período de férias.

No ano letivo de 2016/2017 a Câmara Municipal da Batalha irá alargar o apoio a bolseiros de Cabo Verde, das Ilhas da Fogo e Brava, no âmbito do protocolo subscrito entre a Associação dos Municípios da Região Fogo e Brava com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que visa a cooperação e troca de boas práticas abrangendo varias áreas e em solidariedade com a população local.

No passado mês de março foram outorgados os protocolos de apoio à construção de dois novos lares no Concelho da Batalha, projetos que envolvem a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha e o Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede.

Na sessão, onde esteve presente a Diretora do Centro Distrital de Leiria do Instituto de Segurança Social, Maria do Céu Mendes, a Autarquia da Batalha disponibilizou 240 mil euros, o que corresponderá a um encargo anual de 120 mil euros, verba a atribuir de forma igual pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) promotoras.

A construção dos novos lares na Batalha e em São Mamede vai aumentar o número de respostas para quase duas centenas, das 84 atuais, num investimento superior a três milhões de euros.

O apoio financeiro do Município, já aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal, consubstancia a importância com que a ampliação da rede de apoio residencial para idosos representa para o Concelho.

Segundo Paulo Batista Santos, o Concelho “regista um défice de camas e de unidades de acolhimento de pessoas idosas e de mobilidade reduzida, razões que conferem aos novos projetos uma forte expectativa de toda a comunidade, associado ao aumento da qualidade de vida e de bem-estar”.

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Votos de Louvor a equipas e atletas pelos excelentes resultados desportivos

No decurso dos excelentes resultados desportivos obtidos por equipas e atletas do Concelho da Batalha, a Câmara Municipal atribuiu diversos votos de louvor, atendendo à importância desportiva que os resultados conquistados representam para o Município e para a região.

Um bom exemplo de excelência desportiva recai sobre o atleta da Freguesia de São Mamede, Samuel Remédios, que viu ser confirmada a sua participação no Campeonato do Mundo de Atletismo, em pista coberta, que se realizou de 17 a 20 de março, em Portland, nos Estados Unidos da América. O atleta em causa, que representa o Sport Lisboa e Benfica, regista a 11.ª melhor marca mundial na modalidade do Hepatlo.

Na modalidade de futsal, os resultados obtidos pelas equipas concelhias foram também de grande destaque, evidenciando a enorme qualidade das equipas da Batalha e antevendo, no futuro, mais conquistas e títulos.

A este nível, destaque para a conquista da Taça do Distrito em Futsal Júnior Masculino pela Associação Recreativa Amarense, em jogo disputado no Pavilhão Gimnodesportivo da Nazaré frente à equipa do Peniche Amigos Clube.

Também com nota de destaque a equipa de futsal júnior feminino do Centro Recreativo da Golpilheira, que venceu a Taça do Distrito, em março, em jogo disputado com o Louriçal, por uns expressivos 6-0.

Ainda em março, foi a vez da equipa sénior feminina de futsal do Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros ter conquistado o Campeonato Distrital da 1.ª Divisão - Grupo B, numa partida disputada frente a outra equipa concelhia, a Associação Recreativa e Cultural da Alcaidaria.

Por todos estes resultados de excelência desportiva, o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos, refere que “deve ser enaltecido o desempenho dos atletas e o exemplo e dedicação dos treinadores e dirigentes dos clubes cujos resultados dignificam o desporto e contribuem para a divulgação do Concelho da Batalha”.

O Edil aponta ainda que o investimento do Município face aos apoios atribuídos à prática desportiva, que na presente época desportiva ascendem a 117 mil euros, “tem garantido aos clubes condições de estabilidade e de trabalho para a prossecução de bons resultados em termos desportivos e de formação cívica”.

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Batalha de luto após falecimento de dois ilustres batalhenses

Foi com profundo pesar que a Câmara Municipal da Batalha tomou conhecimento do falecimento de José Vieira dos Reis, personalidade que exerceu funções como Presidente da Assembleia Municipal da Batalha no mandato 2009-2013.

José Vieira dos Reis ficará para a história do Concelho como um homem bom e ilustre que honrou a história do poder local e que foi um exemplo de dedicação ao serviço público. Por despacho do Presidente da Câmara Municipal, foram declarados dois dias de Luto Municipal, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016.

Já em março, o Município volta a estar de luto, tendo aprovado, por unanimidade, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Nuno Miguel Abegão Repolho da Conceição, de 41 anos, que desempenhou as funções de vereador na Câmara Municipal da Batalha no mandato de 2002-2006, eleito pelo CDS/PP, natural do lugar de Alcaidaria, Reguengo do Fetal.

Nuno Repolho, como era conhecido, iniciou cedo o seu percurso político, tendo sido dos mais jovens vereadores que passaram pelo executivo municipal, marcando a sua postura por um grande sentido de responsabilidade, afabilidade no trato, sempre colaborante, interessado e empenhado, revelando-se posteriormente com um elevado sentido de empreendedorismo, o que o levou a partir para Angola, onde se dedicou à atividade empresarial.

A sua partida prematura e inesperada, no passado dia 2 de maio, deixa profunda consternação junto de todos os que o conheceram e com ele tiveram oportunidade de privar.

A Câmara Municipal da Batalha apresenta às famílias e amigos as suas sentidas condolências, juntando-se assim a todos os que lamentam a perda destes ilustres batalhenses.

ATUALIDADE / freguesias

BATALHA Junta de Freguesia organizou mais um festival de Sopas Como se já de uma tradição se tratasse, a Junta de Freguesia da Batalha realizou no dia 12 de março, no Pavilhão Multiusos, mais uma edição do Festival de Sopas e Petiscos da Freguesia.

O evento contou com a colaboração de mais de 20 associações da freguesia que confecionaram as sopas e os petiscos. À semelhança dos anos anteriores, a iniciativa registou forte afluência de público, tendo-se obtido uma receita de 2.480,00 euros. A verba foi distribuída, em igual parte, por duas associações de carácter social com grande relevância na Freguesia da Batalha, designadamente a Misericórdia da Batalha e os Bombeiros Voluntários da Batalha.

REGUENGO DO FETAL Dia da Árvore assinalado na freguesia A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal assinalou, em março, o Dia Mundial da Árvore, com a oferta a todas as crianças do Pré-escolar e do 1.º CEB de um pinheiro manso.

Uma oferta que pretendeu despertar nas crianças o gosto pela proteção do Ambiente e a importância das árvores para o equilíbrio ambiental.

A Junta encetou ainda intervenções no Cemitério da sede de freguesia, concretamente ao nível da reposição e do nivelamento dos paralelos nos passeios no interior do Cemitério e à melhoria dos ossários.

GOLPILHEIRA Centro da Freguesia de ‘‘cara lavada’’ No seguimento da intervenção de fundo efetuada na igreja da Golpilheira, a Junta de Freguesia tomou em mãos uma série de outras pequenas obras no centro da localidade, para que possa ficar toda a zona em excelentes condições de embelezamento.

São elas a recuperação e pintura dos muros de suporte da própria igreja, do largo 31 de dezembro e ainda do largo Afonso Maria Coelho Pereira, mais conhecido por confinar com a fonte e respetivo tanque.

Procedeu-se ainda à reposição de calçadas, com vista a melhorar a mobilidade e drenagem de águas na zona.

São Mamede Freguesia lançou desafio às crianças Por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Árvore, a Junta de Freguesia de São Mamede lançou às crianças da freguesia um desafio, no âmbito do Dia Mundial da Árvore.

Através do desafio “Vamos plantar nas escolas” o Executivo entregou a cada aluno da creche “O Pinheirinho”, do Centro Escolar de São Mamede e do Colégio de São Mamede uma árvore para que pudessem alargar esta iniciativa às suas casas e famílias.

A Junta de Freguesia agradece a receção calorosa de todos os alunos, professores e colaboradores das instituições escolares da freguesia.

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CULTURA

200 crianças assinalam 25 de abril O Município da Batalha associou-se às comemorações de abril, através da exposição fotográfica “25 de abril de 1974”, com imagens da autoria de Alfredo Cunha e textos de Adelino Gomes, patente no Posto de Turismo da Batalha.

A par desta iniciativa, foi formada na Praça Mouzinho de Albuquerque, com o apoio do Agrupamento de Escolas da Batalha, através dos alunos do Curso de Turismo, uma imagem de um cravo gigante, com a menção 25 de abril. A formação do cravo e das palavras foi filmada, recorrendo à técnica do timelapse, podendo o video ser visualizado no site do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.

Conhecidos os vencedores da 8.ª edição do concurso ‘‘O Fio da Memória - O Conto’’ O Município da Batalha, com o apoio do Jornal da Batalha, concretizou mais uma edição do concurso literário “O Fio da Memória – O Conto”. A iniciativa, destinada aos alunos do 2.º e 3.º Ciclo e Secundário do Concelho da Batalha, pretende fomentar e consolidar os hábitos de leitura, de escrita criativa e da ilustração, associados ao género literário do conto.

Foram submetidos a concurso 17 contos e mais de uma centena de ilustrações, da autoria de alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha e do Colégio de São Mamede.

A cerimónia de atribuição dos prémios nas vertentes do texto e da ilustração decorreu no âmbito da programação da XV Feira do Livro da Batalha, no passado dia 7 de maio, na Galeria Mouzinho de Albuquerque, e contou com a presença dos elementos do júri, dos encarregados de educação e dos docentes que acompanharam a realização dos trabalhos.

Nesta edição, os premiados foram os seguintes: Textos: 2.º Ciclo: 1.º lugar - Matilde Rosa de Brito; 2.º lugar - Inês Cerejo Frazão; 3.º lugar - Joana São Miguel Pires.

3.º Ciclo: 1.º lugar - Mariana Filipa Costa Macedo.

Secundário: 1.º lugar - Sara Filipa Costa Luís; 2.º lugar Joana da Silva Bagagem; 3.º lugar - Sara Filipa Costa Luís.

Ilustração: 2.º Ciclo: 1.º lugar - Érica Filipa dos Santos Catarino; 2.º lugar - Beatriz Marques Antunes; 3.º lugar - Carolina Pereira de Sousa.

3.º Ciclo: 1.º lugar - Bárbara Malheiro Lopes; 2.º lugar - Diogo Alexandre Lopes Barroso; 3.º lugar - Leandra Carolina de Sousa Rodrigues.

Jovem escritora de São Mamede apresentou primeiro livro

Mariana Lopes, jovem escritora da Freguesia de São Mamede, apresentou no

passado dia 30 de abril, na Biblioteca Municipal José Travaços Santos, o seu primeiro livro, intitulado “O homem que veio ao mundo para ser feliz”.

A cerimónia de apresentação pública contou com as presenças do Presidente da Câmara Municipal da Batalha e de Pedro Miguel, representante da Chiado Editora que publicou o livro.

Academicamente ligada ao mundo das artes e das letras, Mariana Lopes escreve habitualmente para o Jornal da Batalha e revela, apesar da sua idade, forte aptidão e sensibilidade para as questões literárias.

Exposição ‘‘A Eletricidade na Batalha: à luz de um novo olhar’’

A EDP Distribuição, a Câmara Municipal da Batalha e a Fundação EDP apresentaram a exposição “A Eletricidade na Batalha: à luz de um novo olhar”, que esteve patente na Galeria Mouzinho de Albuquerque até ao passado 24 de abril.

Tratou-se de uma narrativa, organizada por vários núcleos e feita de imagens, palavras e objetos, que nos transporta no tempo. Uma viagem entre o passado, onde reencontramos a memória de uma revolução científica e tecnológica e das suas prodigiosas consequências, e o futuro, que nos faz avançar, aperfeiçoar, progredir e ousar, mas precisamos de um

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mundo novo, onde a energia é gerida de forma mais inteligente.

Segundo a organização desta iniciativa, a necessidade de novos modelos de geração de energia e de maior fiabilidade e qualidade de fornecimento está a mudar a maneira como os clientes interagem com as redes elétricas. Esta mudança de paradigma tem impacto em toda a cadeia de valor (produção, transporte, distribuição, comercialização e consumo) e implica uma mudança dos comportamentos.

E esta eficiência traz consigo benefícios para todos.

Para responder a este desafio, a EDP Distribuição, mantendo a sua tradição de inovação na procura de novas soluções, lançou o Projeto Inovgrid, o projeto de redes inteligentes que colocou Portugal na vanguarda da tecnologia, como um país pioneiro em eficiência e sustentabilidade. Um projeto que quer inventar o futuro – com as pessoas, para as pessoas – e por isso convidaram a Batalha experimentá-lo.

N I E

R O O I D O I P M A U E S D N O O C Ç I V O R A SE ÇÃO Água A M R Eletricidade O F

Telecomunicações R A RM

O F · IN R E C E R A L C · ES R A H L E S N O C ·A

SERVIÇO GRATUITO

DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DA BATALHA

Informações através do telefone 244 769 110