boletim
municipal informativo nr. 71 set. a dez. 2016 ISSN 2183-2315
Batalha é um dos 10 concelhos com mais dinamismo económico
Os dados são da consultora Marktest que na aplicação web Municípios Online coloca o Concelho da Batalha no topo nacional do dinamismo económico, num ranking liderado pelo Concelho de Loulé. pág. 03
Programa Mova Sénior envolve a participação de mais de 500 participantes Teve início em setembro o arranque de mais um ano letivo deste programa em funcionamento nas freguesias do Concelho, dirigido aos munícipes com mais de 55 anos.
Batalha participa em Cimeira promovida pelo Papa Francisco no Vaticano A Vila da Batalha e a Cidade de Lisboa representaram Portugal numa Cimeira realizada na Academia de Ciências Sociais da Santa Sé, no Vaticano, alusiva ao tema “Europa: Os Refugiados são nossos irmãos e irmãs” e em que foi discutida a problemática do acolhimento dos refugiados na Europa. O Papa Francisco marcou também presença na iniciativa.
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Candidatura para a regeneração urbana aprovada com a distinção de ‘‘boa’’ pág. 09
EDITORIAL
Batalha: um Concelho mais dinâmico e mais solidário!
Um dos principais compromissos que assumimos em 2013 foi o de governar para as pessoas, contruindo um Concelho mais solidário e promovendo as atividades económicas, porque são as empresas e as instituições sociais que promovem o emprego e o por essa via também o bem-estar social. Hoje registamos com satisfação que em áreas chaves como o desenvolvimento da economia local e a criação de emprego, o Município da Batalha encontra-se no top nacional dos concelhos portugueses com menos desemprego e mais dinâmicos. Na lista dos concelhos portugueses com menores índices de desemprego, a Batalha surge na sexta posição em termos nacionais, com uma taxa de apenas 4,6%, segundo um estudo nacional realizado pela PORDATA, com base nos dados recolhidos pelos Centros de Emprego e de Formação Profissional (IEFP) e Instituto Nacional de Estatística (INE). Recorde-se que este feito notável do Concelho compara com o quadro geral de um país cuja taxa média de desemprego se fixou em 12,4% no ano passado, segundo o INE. Por outro lado, na análise do rating de dinamismo económico dos municípios portugueses realizado pela prestigiada agência Marktest, a Batalha surge na lista dos 10 concelhos com mais dinamismo económico e regista um valor bastante acima da média nacional. Numa escala de 1 a 20, a Batalha obtém 14,1, valor equivalente ao concelho de Braga.
Este ano de 2016 que agora termina somos reconhecidos pela dinâmica económica, número reduzido de desempregados, mas também pela capacidade de realizar projetos sociais com elevado impacto na comunidade e mesmo com reflexos internacionais. Participar em Cimeira Europeia promovida pelo Papa Francisco no Vaticano sobre a problemática dos refugiados é um enorme orgulho para a Batalha e, sobremaneira, é a prova que o nosso Concelho à sua dimensão pode fazer a diferença e servir de exemplo para os outros municípios europeus. No próximo ano de 2017 iremos dar continuidade aos vários projetos que estamos em desenvolver em áreas tão relevantes como a educação, a cultura, o empreendedorismo ou na promoção de melhores condições para os idosos, entre outras iniciativas que dão mais força à cidadania e dessa forma contribuem para dar mais esperança às pessoas, que nos pedem para continuar a caminhar em frente com determinação, empenho, sensibilidade social, pois é isso que as populações de São Mamede, Reguengo do Fetal, Golpilheira e Batalha esperam de todos os seus eleitos! A todos os munícipes do Concelho desejamos um Santo Natal e muito feliz ano de 2017!
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 71 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Periodicidade desta edição: setembro a dezembro de 2016 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Riográfica ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Batalha é um dos 10 concelhos do país com mais dinamismo económico Os dados foram divulgados pela Marktest (especializada na área de estudos de mercado e processamento de informação) que na aplicação web Municípios online coloca a Batalha no topo nacional do dinamismo económico, num ranking liderado pelo Concelho de Loulé. O rating de dinamismo económico é composto por 16 indicadores que procedem à medição do dinamismo da economia de cada concelho. Cada indicador foi classificado com uma notação de 1 a 20, tendo em conta a posição do concelho no conjunto dos 308 municípios do país. Registe-se que, no curto prazo, a Batalha contará com um novo projeto de apoio ao empreendedorismo e de acolhimento de iniciativas startup nacionais e internacionais, a instalar na
Unidade de Apoio à Rede Europeia do Conhecimento para a Juventude, investimento já aprovado no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) da Batalha e que ascende a 520 mil euros, comparticipado em 85% por fundos europeus. A divulgação destes dados evidencia a pujança
e a vitalidade das empresas concelhias, muito devido às estratégias de internacionalização e da busca de novos mercados além fronteiras. Destaque ainda para o excelente momento que
o sector do Turismo regista, com sinais evidentes de crescimento nas unidades hoteleiras e nos estabelecimentos de restauração do concelho.
Câmara prevê investir 23,8 milhões até 2020 A autarquia batalhense aprovou, por unanimidade, no passado dia 31 de outubro, o orçamento de 14,8 milhões de euros para o próximo ano, prevendo-se nas Grandes Opções do Plano realizar investimentos de valor superior 23,8 milhões de euros nos próximos quatro anos. A Câmara Municipal pretende realizar estes investimentos até 2020, concretizando projetos essenciais para o Concelho da Batalha, na sua maioria já aprovados e que serão cofinanciados por fundos comunitários e o pelo Fundo de Turismo, entre outras fontes de financiamento. O orçamento para 2017 prevê um crescimento de 39% face a 2016, no montante de 4,2 milhões de euros, fixando-se em 14,8 milhões de euros. A despesa de capital, relativa a investimento, regista uma variação positiva de 74% face ao ano anterior. Já na despesa corrente (custos de funcionamento), prevê-se para 2017 uma redução de 3%. Nas rubricas de investimento, têm maior peso as funções sociais e em particular a Educação, assumindo maior expressão os projetos de remodelação da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha (3.031.421€) e de construção do Centro Escolar do Reguengo do Fetal (773.780€). O Ambiente e o Ordenamento do Território são duas áreas que conhecem fortes investimentos. Na área do Ambiente, destaca-se a expansão da
rede de saneamento, no valor de 3 milhões de euros, projeto comparticipado por fundos europeus (POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos); ao nível do Ordenamento do Território, com projetos de 3,2 milhões de euros, destacam-se intervenções de regeneração urbana como a requalificação do Edifício Dr. Gens (antiga Câmara Municipal), a operação urbanística de salvaguarda dos impactos do ruído e poluição sobre o Mosteiro ou, ainda, a reconversão do edifício do antigo Hospital da Misericórdia para Unida3 // BATALHA // boletim municipal informativo
de de Apoio à Rede Europeia do Conhecimento. A Cultura e o Desporto são domínios que conhecem também um incremento, em particular por força de projetos intermunicipais como a ação coletiva “Lugares Património Mundial do Centro”, que junta Coimbra, Batalha, Alcobaça e Tomar, ou o programa cultural O.P.(us) - Ópera no Património, entre outros projetos em rede. Programas de envelhecimento ativo, a Academia Sénior e o apoio à construção de duas novas unidades residenciais para idosos, na Batalha e em São Mamede, são outras ações em destaque para o próximo ano e que representam uma importante resposta para a população idosa do concelho. No orçamento de 2017 destaca-se ainda a opção de impostos locais nos valores mínimos e taxas municipais reduzidas, como estímulo ao investimento local e medida de apoio às famílias. O Imposto Municipal (IMI) mantém-se no valor mais baixo de 0,3% e com descontos no quadro do IMI familiar. A opção da Autarquia em otimizar os fundos europeus para projetos ambientais e de regeneração urbana, a par de uma política fiscal amiga das pessoas, está a dar frutos ao nível da realização de novos projetos de qualidade e também na fixação de negócios e de novas famílias na Batalha.
EM FOCO
Câmara da Batalha cria Gabinete de Apoio ao Emigrante
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Luís Carneiro (à direita) e a Câmara Municipal da Batalha assinaram, no passado dia 14 de agosto, Dia do Município, um protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), um espaço que oferece acompanhamento gratuito aos cidadãos que
emigram ou querem regressar ao nosso país. O GAE é uma estrutura de apoio criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara da Batalha e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). Este serviço destina-se a emigrantes, residen-
tes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares e funcionará à semelhança da Loja do Cidadão, permitindo tratar de questões relacionadas com Segurança Social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, entre outros assuntos. O GAE permitirá, igualmente, estreitar as relações da Batalha com as redes da diáspora, informar os emigrantes dos seus direitos nos países de acolhimento, apoiar no regresso a Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada. Este serviço procura também valorizar a dimensão económica e empresarial, através da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora. Na mesma sessão do Dia do Município da Batalha, este ano dedicado à Diáspora Batalhense e à evocação do Mosteiro da Batalha como Panteão Nacional, estiveram também presentes o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, os parlamentares eleitos pela emigração, Carlos Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), bem como os deputados eleitos pelo círculo de Leiria, para além de autarcas da região e diversas personalidades convidadas.
Batalha participa em cimeira promovida pelo Papa O Papa Francisco, através da Academia de Ciências Sociais da Santa Sé, uma instituição que está na sua direta dependência, organizou nos dias 9 e 10 de dezembro uma Cimeira alusiva tema “Europa: Os Refugiados são nossos irmãos e irmãs”, no âmbito da problemática do acolhimento dos refugiados na Europa. Representaram Portugal nesta iniciativa as Autarquias da Batalha e de Lisboa a que se juntaram municípios como Madrid, Barcelona,
Paris e Bruxelas permitindo uma troca de experiências e de ideias sobre a problemática dos refugiados a que o Papa atribui enorme importância. Na intervenção proferida, Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, defendeu que “é essencial que quando se pensa na proteção dos refugiados, seja também equacionada a sua adaptação às comunidades de acolhimento que vivem em conjunto nestas circunstâncias”.
Para o Autarca da Batalha “em nenhuma outra região do mundo existem condições tão favoráveis como o espaço da União Europeia para promover essa articulação”. “A ação dos municípios europeus podem representar um importante passo porque reúnem, em primeiro lugar, a liderança do governo local, de proximidade das populações, normalmente mais eficaz nas decisões”, reiterou o Autarca da Batalha.
500 utentes participam no Programa Mova Sénior O Programa Mova Sénior, dirigido a todos os munícipes com mais de 55 anos, continua a merecer a confiança e o envolvimento dos seniores do concelho, contando atualmente com mais de 500 participantes nas aulas da Academia Sénior e nas sessões de Ginástica Geriátrica e de Hidroginástica. Neste ano letivo, que arrancou no passou mês de setembro, as aulas da Academia Sénior foram reforçadas de modo a incluir, para além das disciplinas de Informática e Artes, a opção do Inglês. A introdução desta nova disciplina resulta de sugestões efetuadas pelos utentes do programa
e constam do plano formativo da Academia Sénior da Batalha. Foram também criados novos horários na componente da Ginástica Geriátrica e da Hidrogi4 // BATALHA // boletim municipal informativo
nástica, com a Piscina Municipal a disponibilizar, no período da manhã e da tarde, pistas abertas em exclusivo para os utentes com mais de 55 anos. Os 500 utentes inscritos no Programa Mova Sénior constituem um enorme motivo de orgulho para o Município que reforça, assim, a sua aposta em atividades físicas e lúdicas de qualidade para a população sénior do Concelho. A condução das aulas da Academia Sénior conta com o excelente trabalho realizado pela Associação Artes Sem Fim, bem como o apoio de Instituições Particulares de Solidariedade Social concelhias.
EM FOCO
Investimento de 4,5 milhões na construção e reabilitação de escolas públicas
O Município da Batalha assinou, no passado mês de setembro, um acordo de colaboração com o Governo, no valor de 2,9 milhões de euros, para levar a cabo obras de modernização na Escola Básica e Secundária da Batalha, recorrendo a fundos comunitários. Nesta cerimónia, presidida pelos Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, foram assinados acordos de parceria com os municípios de Alcobaça, Almada, Amadora, Batalha, Figueira da Foz, Mealhada, Odivelas, Sardoal, Torres Novas e Torres Vedras. No caso da Batalha, o acordo visa o projeto de remodelação e requalificação da Escola-Sede do Agrupamento de Escolas, designadamente os 11 edifícios onde funcionam o 2.º, 3.º Ciclo de Ensino Básico e Ensino Secundário, dos quais oito correspondem ao programa funcional letivo escolar e os restantes três respeitam
à área desportiva de apoio. A intervenção foi enquadrada no planeamento da Educação para a Região Centro, constando no “mapeamento” da Iniciativa Territorial de Investimento (ITI) da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), enviada e aprovada pela Comissão Europeia. A intervenção ascende a 3,57 milhões de euros, respeitando os limites de cofinanciamento previstos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. O projeto prevê a requalificação de edifícios e espaços existentes (14.657 m2), novas edificações (9.985 m2) para substituição de volumes construtivos desajustados das atuais necessidades, assim como as correspondentes demolições (2.957 m2). Para além da necessária requalificação dos espaços, designadamente as salas de aula, o programa funcional responde à necessidade de unificação das escolas (antiga preparatória com
a antiga secundária), de modo a otimizar os espaços, recursos físicos e meios humanos existentes, beneficiando um total de 1067 alunos. Este é o segundo grande projeto de investimento em escolas que a Câmara Municipal tem em curso, encontrando-se já em obra a construção do novo Centro Educativo do Reguengo do Fetal, num investimento global de 1,05 milhões de euros. O objetivo do Município é que a renovação destas escolas públicas proporcionem oportunidades para todos e sejam mais um elemento de qualificação dos jovens do concelho, para além da relevância destes projetos para a fixação das pessoas e dinamização do investimento económico. No total, os projetos de modernização das duas escolas beneficiam de cerca de 3,8 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e do Orçamento do Estado.
GIRA Batalha transporta meio milhar de passageiros no primeiro mês No primeiro mês de operação do GIRA Batalha foram transportados 454 passageiros. O número diz respeito a apenas dois dos três circuitos disponibilizados com este serviço, dado que o chamado “Transporte a Pedido” iniciou apenas a 03 de novembro. Resultado de uma parceria que envolve o Município da Batalha e a Rodoviária do Lis, o GIRA Batalha é um novo conceito de transporte urbano, complementar à oferta da Rodoviária do Lis, que disponibiliza preços acessíveis e uma amplitude de horários e circuitos criados a pensar nas necessidades da população. O GIRA Batalha disponibiliza três modalidades de transporte: um circuito urbano, com passagens em locais e serviços considerados essenciais como o Centro de Saúde, a zona comercial da Vila, o edifício dos Paços do Concelho, a Ponte da Boutaca e o Hospital da Misericórdia; uma segunda opção que utilizará a A19 e circulará, de forma pendular, no sentido Leiria –
Batalha; os munícipes da Batalha podem ainda solicitar, através de telefone, o chamado “Transporte a Pedido”, bastando identificar o local de origem e o destino pretendido. Este serviço assenta a sua atividade em critérios de sustentabilidade, com o intuito de garantir à população soluções que estimulem o uso do transporte coletivo, em detrimento do transporte individual, contribuindo para a diminuição da poluição atmosférica e do ruído, capaz de 5 // BATALHA // boletim municipal informativo
garantir o aumento da eficiência energética e da segurança rodoviária. Por outro lado, a aposta no GIRA Batalha visa garantir uma resposta à população sénior do concelho face às dificuldades de mobilidade e de horários disponíveis. O GIRA Batalha também permitirá aos milhares de turistas que visitam a Batalha obter uma resposta de transporte válida e económica, no sentido de potenciar a mobilidade pelo território e despertar o interesse na descoberta dos equipamentos culturais existentes. Segundo dados da Rodoviária do Lis, a modalidade “Ligação Direta a Leiria via A19” contou com 290 passageiros nas primeiras quatro semanas, enquanto que o “Circuito Urbano” contou com 164 utentes. Assista ao vídeo promocional do GIRA Batalha, através da leitura deste QRcode.
ATUALIDADE
Festas da Batalha receberam mais de 50 mil visitantes
Ao longo de quatro dias, as Festas da Batalha terão atraído à Vila mais de 50 mil pessoas, com especial destaque para os concertos dos The Gift e Xutos & Pontapés. O programa contou com diversas atividades, destacando-se na componente desportiva mais um Grande Prémio de Atletismo Mestre de Avis e a realização de Torneios de Futebol (Femininos e Masculinos) e Xadrez que, no cômputo geral, reuniram mais de 500 atletas. Destaque para o forte envolvimento das associações concelhias neste evento, que asseguraram a confeção de milhares de refeições servidas no recinto dos festejos. Já na sua 9.ª edição,
a Mostra das Atividades Económicas juntou mais de 20 empresas que tiveram a oportunidade se promover, junto do público. A Autarquia aproveitou ainda para apresentar na Sessão Solene do Dia do Município, que este ano contou com as presenças do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, e do Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, um novo vídeo intitulado “Há batalhas que se travam todos os dias” e que conta com a voz do conhecido ator batalhense Tobias Monteiro. O vídeo destaca o crescimento que o Concelho da Batalha tem registado em áreas como a de-
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mografia, o turismo e o dinamismo económico, e encontra-se disponível na página institucional do Facebook do Município da Batalha.
ATUALIDADE
Agrupamento de Escolas com novos ecopontos e pilhões O Agrupamento de Escolas da Batalha recebeu 20 ecopontos e cinco pilhões, resultado de uma iniciativa ligada à área ambiental da turma do 9.ºA daquele estabelecimento de ensino. Após terem identificado o défice deste tipo de recipientes no Agrupamento de Escolas e de terem reportado ao Município essa questão, a ação dos jovens em prol do ambiente e da separação dos resíduos mereceu toda a atenção e disponibilidade da Autarquia, que realizou esforços junto de uma empresa ligada à área do tratamento de resíduos, sedeada na Batalha, para que a situação fosse regularizada. A entrega dos equipamentos decorreu no passado mês de setembro no Agrupamento de Escolas, com a presença dos alunos envolvidos, da docente responsável pelo projeto, do Diretor do Agrupamento e do Presidente da Câmara Municipal da Batalha.
Autarquia entrega novos equipamentos informáticos O Município da Batalha procedeu à entrega, no Agrupamento de Escolas, de 12 computadores portáteis. A medida pretende modernizar o parque informático desta escola, estando previsto, a breve prazo, mais aquisições pela Autarquia deste tipo de equipamento. Os 12 computadores, atendendo às características técnicas de que dispõem, serão utilizados em diversas atividades letivas e em diferentes espaços deste estabelecimento de ensino. A disponibilização destes computadores integra um conjunto de medidas encetados pela Autarquia da Batalha, com o intuito de melhorar as condições de aprendizagem dos jovens batalhenses.
Escolas combatem problemática da obesidade infantil A Câmara Municipal da Batalha, em articulação com o Agrupamento de Escolas, deu início, em novembro, ao projeto de combate à obesidade infantil “Batalha Saudável”. Dirigido a todos os alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o projeto visa proceder à classificação do estado nutricional desta população, bem como dotar as crianças de conhecimentos sobre a importância de uma alimentação saudável. Numa primeira fase, será efetuada a avalia-
ção da composição corporal das crianças, através da medição do peso, altura e cálculo do IMC (Índice de Massa Corporal), através das Curvas de Crescimento da Organização Mundial da Saúde. Com a recolha e a sistematização destes dados, realizar-se-ão diversas abordagens aos alunos, no âmbito de temáticas consideradas essenciais, designadamente o tipo de lanches consumidos nas escolas, a importância do pequeno-almoço e o consumo de fruta.
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O projeto contempla, em paralelo, sessões dirigidas aos pais e aos educadores, bem como a distribuição de diverso material informativo. A implementação do “Batalha Saudável”, dirigido a mais de 750 alunos, assume particular importância no âmbito da prevenção da obesidade infantil. Os dados oficiais disponíveis sobre esta matéria, atestam que é urgente a implementação de estratégias e programas capazes de suscitar nas crianças a importância de uma alimentação saudável.
ATUALIDADE
Câmara cria zona de proteção às Pedreiras Históricas do Mosteiro Atendendo à classificação efetuada do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sita em Concajido e da Pedreira Histórica de Pidiogo, em Vale da Pedreira, a Câmara da Batalha deliberou criar uma Zona Especial de Proteção, como elemento adicional de proteção das designadas Pedreiras Históricas do Mosteiro da Batalha. A classificação como sítios de Interesse Municipal das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e de Pidiogo, foi publicada na 2.ª Série do Diário da República em 31 de janeiro de 2014 e, desde então, foram desenvolvidos trabalhos no sentido de valorização daquele património, bem como de divulgação cultural, promovendo naquele local a demarcação de um percurso pedestre e mecanismos de apoio à visitação. Note-se que estas pedreiras, localizadas nas proximidades do lugar da Torre, correspondem a locais onde, segundo estudos científicos já efetuados, foi extraída a pedra que serviu não só para a construção do Mosteiro da Batalha como, também, para a sua recuperação, nomeadamente após o terramoto de 1755. Importa ainda destacar que a edificação deste conjunto monástico passou por diferentes fases de construção/reconstrução, incluindo a primeira que, segundo alguns autores, durou
cerca de 150 anos. Deste modo, as pedreiras de Reguengo do Fetal representam um importante testemunho da longa história deste importante monumento classificado como de valor mundial. Com esta decisão de ampliar as medidas de proteção daquele património, a Câmara irá condicionar quaisquer intervenções numa faixa de cerca de 50 metros, não podendo ser concedidas licenças para obras de construção e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as cérceas, sem prévio pare-
cer favorável da administração do património cultural competente. Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “esta é uma medida que pretende valorizar a nossa memória coletiva e sobretudo potenciar o turismo cultural e científico na freguesia do Reguengo do Fétal”. “Importa igualmente ajustar os valores patrimoniais e algumas pretensões de exploração de pedra ornamental em apreciação pela Direção-Geral da Energia e Geologia”, acrescenta o Edil.
Autarquia apoia aquisição de nova viatura de combate aos incêndios O Município da Batalha apoiou com 30 mil euros a aquisição de uma nova Viatura de Comunicações e Operações Táticas (VCOT), totalmente preparada para as exigências atuais e com equipamento tecnologicamente avançado, investimento considerado prioritário pela Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha. Este apoio tem por base a importância da missão dos Bombeiros na proteção das populações e da floresta, tendo sido anunciado em julho durante uma visita que o Presidente da Câmara Municipal da Batalha realizou ao Quartel dos Bombeiros Voluntários. Acompanhado pelo Comandante Operacional Municipal, o autarca quis assinalar formalmente o início da fase
Charlie do Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais, considerada a época mais crítica em incêndios florestais. Durante este período mais sensível, que decorreu entre 01 de julho e 30 de setembro, o dispositivo operacional na Batalha contou um aumento do efetivo de intervenção permanente de combate, através de uma Equipa de Combate a Incêndios (ECIN), que se encontrou operacional 24 horas por dia, constituída por cinco bombeiros. A este efetivo juntou-se a Equipa de Intervenção Permanente (EIP) e o restante efetivo que esteve em prontidão no quartel da Batalha e em São Mamede, para além dos meios da proteção civil municipal.
Alunos carenciados voltam a receber Bolsas de Estudo no ano letivo 2016-2017 À semelhança de anos anteriores, o Município da Batalha vai disponibilizar, no ano letivo de 2016-2017, bolsas de estudo aos alunos carenciados do ensino superior, tendo o período de apresentação das candidaturas terminado no passado mês de outubro.
A Câmara Municipal da Batalha atribui anualmente Bolsas de Estudo a jovens estudantes residentes no Concelho e que se encontrem numa situação socioeconómica adversa à frequência de grau de ensino superior, com o objectivo de promover a igualdade de oportunidades de 8 // BATALHA // boletim municipal informativo
acesso ao ensino e incentivar os jovens a prosseguir os estudos para além do ensino secundário. No último ano letivo, beneficiaram desta medida 50 estudantes, tendo sido atribuídas verbas entre os 450€ e os 1.800€ por aluno.
ATUALIDADE / freguesias
Candidatura de regeneração urbana aprovada com a distinção de ‘‘boa’’ A candidatura do Plano de Ação de Regeneração Urbana da Batalha (PARU) a fundos da União Europeia foi admitida e aprovada com a classificação global de “boa”, nos termos da comunicação recebida da entidade gestora do Programa Operacional do Centro (Centro 2020). Este instrumento de ordenamento de território junta investimento privado e público e incide sobre uma Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha, cuja delimitação foi aprovada em fevereiro de 2014. O PARU da Vila da Batalha prevê um investimento global de 4,9 milhões de euros, sendo a componente pública na ordem dos 3,2 milhões de euros e potenciará o investimento privado na ordem dos 1,7 milhões de euros, com base em intenções já manifestadas no âmbito do plano aprovado, conforme regista o plano de ação realizado em parceria com o Centro de Investigação em Gestão e Sustentabilidade do Instituto Politécnico de Leiria (CIGS/IPLeiria).
Orçamento Participativo recolhe propostas até final de dezembro A Câmara da Batalha volta a disponibilizar aos munícipes a possibilidade de elegerem e selecionarem a concretização de projetos, no âmbito de mais uma edição do Orçamento Participativo. O prazo para a submissão de propostas decorre até 31 de dezembro do ano em curso, através da plataforma electrónica http://op.cm-batalha.pt. Existe ainda a possibilidade de os munícipes entregarem as suas ideias, em suporte físico e devidamente identificadas, no edifício da Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia. O Orçamento Participativo da Batalha constitui-se como uma importante medida de consulta aos munícipes, com o intuito de suscitar a participação dos cidadãos de todo o Concelho, promovendo uma cultura de participação democrática na construção do futuro deste território. Com uma dotação orçamental de 30 mil euros, o Orçamento Participativo da Batalha tem registado grande participação por parte dos munícipes, sendo de destacar, através da concretização desta iniciativa e da eleição das propostas vencedoras, a recuperação da antiga Escola António Cândido da Encarnação ou, na última edição, a requalificação da antiga Estrada Real D. Maria (na foto). A realização do Orçamento Participativo pretende tornar a gestão do Município mais próxima do cidadão e mais transparente e plural. 9 // BATALHA // boletim municipal informativo
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA Junta da Batalha promove trabalhos de requalificação de arruamentos A Junta de Freguesia da Batalha procedeu a diversos trabalhos de requalificação de ruas e equipamentos da freguesia. Os trabalhos incluíram a limpeza e pintura da Fonte da Arrufeira, e a pavimentação do Beco do Casalinho de S. José (Jardoeira), da Rua do Jorge (Brancas), da Travessa dos Carvalhos (Casal do Relvas), e da Estrada do Guilherme/ Rua da Arroteia (Calvaria de Baixo). Comemorou ainda o 504º Aniversário, num animado final de tarde com uma caminhada pela vila, oferta de um lanche-convívio e animação musical.”
GOLPILHEIRA Dia da Freguesia continua a mobilizar as forças vivas na Golpilheira No contexto da habitual Semana Cultural do Centro Recreativo, a comunidade da Freguesia da Golpilheira juntou-se mais uma vez, para um encontro de todas as forças vivas locais. Foi no passado dia 20 de novembro, que, embora com condições meteorológicas adversas, mais de 500 pessoas de todas as idades puderam conviver através do espírito de que tem colaborado nas diversas atividades da freguesia. Desde a Escola Básica, passando pelo Jardim-de-Infância, a Comissão de Igreja e o Centro Recreativo (representado pela secção dos veteranos de futebol), foi possível registar a participação de todas estas entidades na iniciativa.
REGUENGO DO FETAL Junta do Reguengo promove melhorias no acesso ao Ribeiro de Alcaidaria A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu a uma importante intervenção de manilhamento no Ribeiro de Alcaidaria tendo ainda sido beneficiado o caminho de acesso aos terrenos confinantes do referido curso de água. Foram ainda efetuadas diversas intervenções, no período de setembro a dezembro, no estacionamento localizado junto ao cemitério da sede de freguesia, com o intuito de facilitar o parqueamento de viaturas quer junto ao cemitério quer em eventos realizados nestas imediações.
São Mamede Festival das Sopas 2016: Associativismo Comvida A terceira edição do Festival das Sopas realizou-se, no passado dia 15 de outubro, na Junta de Freguesia de São Mamede, numa organização da Junta de Freguesia e com o apoio das diversas associações locais. Mais uma vez, foi um evento com grande sucesso em que se assistiu a uma forte união das associações da freguesia, numa noite repleta de boas sopas e muita animação. Houve ainda tempo e oportunidade para um pezinho de dança, com a animação musical a cargo de Isidro Alves. Foi neste contexto que a Junta de Freguesia entregou a cada representante das associações o subsídio anual de apoio ao associativismo. A Junta de Freguesia de São Mamede agradece a todas as associações presentes nesa iniciativa. 10 // BATALHA // boletim municipal informativo
CULTURA
Mais de 400 figurantes recriam Mercado do Século XIX A Praça Mouzinho de Albuquerque acolheu, a 25 de setembro, mais uma edição do Mercado do Século XIX, numa iniciativa que pretendeu manter vivas as tradições da cultura popular e dos produtos comercializados nos mercados da época. O evento, que este ano envolveu um total de 400 figurantes, recriou o ambiente popular característico dos antigos mercados, com animação diversificada recorrendo a figuras-tipo da época, tais como o oleiro, o tira-dentes, a bordadeira, o latoeiro, o louco, as leitoras da sina, entre outros. O público pôde adquirir produtos típicos da região e habitualmente comercializados nos mercados rurais, tais como a sardinha assada, a broa e o pão cozidos a lenha, frutas e hortaliças diversas, vinho de pipo, pevides, tremoços e doçaria tradicional. A reconstituição do Mercado do Século XIX envolveu oito ranchos folclóricos da região e um grupo de teatro.
Crianças e jovens envolvidos em programas de ocupação de férias O Município da Batalha promoveu através do Museu da Comunidade Concelhia e da Biblioteca Municipal José Travaços Santos, programas de ocupação de férias de verão, com atividades apelativas e de âmbito formativo destinadas a crianças e jovens. As iniciativas realizadas foram gizadas com o intuito de fomentar o espírito de grupo dos participantes, garantindo em contrapartida momentos de convívio e lazer, assentes numa base formativa. O Museu da Comunidade Concelhia da Batalha iniciou o programa de férias logo no início de julho, com um programa bastante aliciante que proporcionou visitas pelo Concelho da Batalha, nomeadamente às Grutas da Moeda, à Pia do
Urso e ao Mosteiro da Batalha. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer o Centro de Ciência Viva do Alviela, o Mosteiro de Alcobaça e o Museu do Vinho daquela cidade. Os mais de 40 participantes envolvidos tiveram a possibilidade de expandir a criatividade, através da realização de diversas oficinas de expressão artística. No caso do programa de férias organizado pela Biblioteca Municipal e intitulado “Biblioteca Ativa” foram 100 os participantes que tiveram a oportunidade de visitar equipamentos e locais de grande interesse cultural e ambiental, com destaque para a visita ao Oceanário de Lisboa, sessões de dança criativa e idas à praia.
Colóquio sobre crianças e jovens em perigo marca arranque do ano letivo O Município da Batalha organizou, no passado dia 12 de setembro, o colóquio subordinado ao tema “Jovens em Conflito com a Lei – que colo?”, numa iniciativa que pretendeu assinalar o arranque do ano letivo 2016/2017. O colóquio contou com a participação do Juiz Desembargador e também Diretor adjunto do Centro Estudos Judiciários, Paulo Guerra, autor da “Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – Anotada”, considerado um dos grandes especialistas nacionais nesta matéria.
Com esta ação, o Município da Batalha teve como objetivo suscitar o debate sobre um tema de grande importância e atualidade que envolve diversos atores e instituições, bem como a partilha de responsabilidades. A nível concelhio, destaca-se o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Batalha, numa lógica de atuação que envolve o Agrupamento de Escolas, a GNR, as Associações de Pais e Encarregados de Educação, entre outras entidades. 11 // BATALHA // boletim municipal informativo
A discussão acerca deste tema reveste-se de grande importância atendendo à dimensão da promoção dos direitos das crianças e dos jovens em risco, nomeadamente em matéria de segurança, educação, saúde e desenvolvimento integral. Neste âmbito, registe-se a implementação pela Autarquia da Batalha nos estabelecimentos de ensino, já no ano transato, do projeto Like Saúde, que visa a prevenção de comportamentos aditivos e de dependências dos jovens, numa lógica de atuação que envolve pais, professores e comunidade em geral, no sentido de prevenir comportamentos de risco.