boletim
municipal informativo nr. 68 set a dez. 2015 ISSN 2183-2315
Escola da Batalha é a 5.ª melhor escola pública do País A Escola Básica e Secundária da Batalha é a mais bem classificada do Distrito de Leiria no Ranking de Escolas 2015, elaborado pela Universidade Católica e pelo Jornal Público, com base nas notas dos exames nacionais. O Colégio de São Mamede regista também bons resultados no referido estudo. pág. 05
Instalação de balizadores na EN1 reforça segurança rodoviária
Academia Sénior arranca em janeiro No próximo mês de janeiro, têm início as aulas da Academia Sénior, projeto que pretende assumirse como mais uma resposta social e cultural. Do programa a disponibilizar aos utentes, constam sessões de Informática, Artes Plásticas e Ginástica Geriátrica, a que se juntarão outras formações de âmbito cultural e físico. pág. 03
Foram instalados em novembro, na EN1, na via à saída da Batalha, cerca de duas dezenas de balizadores flexíveis no sentido sul – norte. A medida visa o reforço das medidas de segurança rodoviária, com o intuito de minorar o número de sinistros que o troço em causa tem registado nos últimos anos. pág. 07
Dois novos lares vão ser criados no Concelho
Orçamento Participativo recebe o dobro das propostas de 2014
Município adquire novo autocarro para transporte escolar
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EDITORIAL
Novo Ano de 2016 com mais projetos e o mesmo rigor Partimos para 2016 com determinação e empenho reforçados, para executarmos as Grandes Opções do Plano e o Orçamento que aprovámos, num processo intenso e de crescente capacidade de realização de mais e melhor pela Nossa Terra.
Caros(as) Munícipes Com a edição do Boletim Municipal pretendemos apresentar uma retrospetiva das atividades e de outras iniciativas do Município que ocorreram ao longo dos últimos meses do ano de 2015. Cumprimos também o dever de qualquer eleito: o de prestar contas com regularidade, mostrando o que se fez e o que se propõe fazer para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Fazendo, primeiramente, um breve balanço do que se realizou nos últimos tempos, desde uma rigorosa e transparente gestão municipal, que coloca o Município da Batalha como o município do Distrito de Leiria com menor passivo exigível e entre os 25 municípios mais transparentes do País, às obras de requalificação e melhoria da segurança em várias estradas, à aquisição de um novo autocarro para garantir o transporte escolar ainda no decurso do presente ano letivo, ou ainda ao lançamento de novos projetos de apoio ao envelhecimento ativo dos mais idosos. Todavia, neste final de ano, importa sobretudo olhar para o futuro da Câmara Municipal da Batalha. Partimos para 2016 com determinação e empenho reforçados, para executarmos as Grandes Opções do Plano e o Orçamento que aprovámos, num processo intenso e de crescente capacidade de realização de mais e melhor pela Nossa Terra. Das principais apostas para o Novo Ano de 2016, podemos destacar o início da utilização dos Fundos Comunitários do Portugal 2020 com a execução dos projetos contratados nas áreas da Eficiência Energética, da Educação, da Cultura, do Ambiente, da Regeneração Urbana, entre outros, para realizar obras importantes para a qualidade de vida de Todos. Neste particular, devo destacar quatro áreas de intervenção de grande importância para o Município: Uma primeira vocacionada para a Eco-
nomia Local. Temos consciência da importância que deve ser dada à atividade económica do concelho, como fator de desenvolvimento e emprego. Para isso, temos estado não apenas atentos às necessidades das empresas e de novos investidores, como também iremos continuar a potenciar novas formas de abordar o Turismo Cultural e da Natureza. Uma segunda está naturalmente ligada à responsabilidade que este ano assumimos na área da Educação. Muitas das nossas energias têm estado concentradas nesse projeto e os resultados começam a estar à vista. Os trabalhos de requalificação dos equipamentos escolares decorrem conforme o previsto e o reforço da qualidade das ofertas educativas é uma realidade, em benefício das nossas crianças e jovens estudantes. Uma terceira centrada na modernização administrativa e melhoria dos serviços públicos, matéria a que damos especial importância e que irá conhecer desenvolvimentos através da concretização da Loja do Cidadão da Batalha, projeto que concentra no mesmo espaço os diversos serviços públicos. Uma quarta área que não quero deixar de referir prende-se com realizações futuras, já em apreciação final pela Câmara, contando com toda a nossa colaboração e que envolve a construção de dois novos lares de elevada qualidade para servir a população sénior, a desenvolver na Batalha, pela Irmandade da Santa Casa da Misericórdia e em São Mamede, pelo Centro Social e Cultural. Desejo um Santo Natal e um Bom Ano Novo. Um forte Abraço,
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Presidente da Câmara Municipal da Batalha
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municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 68 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Periodicidade desta edição: setembro a dezembro de 2015 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Palma - Artes Gráficas, Lda. ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Dois novos lares garantem respostas de qualidade para a população sénior A população sénior do Concelho da Batalha passará a contar com duas novas respostas de qualidade no que respeita a unidades de acolhimento, suprindo, por essa via, uma lacuna há muito sentida pelas famílias quanto a este tipo de respostas sociais. Fruto de uma estreita articulação entre a Autarquia, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha e o Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede, encontram-se em fase de aprovação dois novos projetos para a construção de modernos edifícios destinados
ao acolhimento de seniores. Refira-se que o Concelho da Batalha, numa tendência geral que o País regista tendo por base a pirâmide demográfica, tem visto a população idosa crescer de forma significativa através do aumento da esperança de vida e da diminuição da natalidade. Segundo os últimos dados do INE, o concelho apresenta um Índice de Envelhecimento de (123,4), manifestando o valor em causa sinais concretos de envelhecimento da população.
São Mamede com respostas no apoio à deficiência e à terceira idade
Estrutura Residencial para Idosos na Batalha
Sob a alçada da Santa Casa da Misericórdia da Batalha, a Estrutura Residencial para Idosos compreende a reestruturação do edifício das cozinhas de apoio às valências sociais (do Centro Comunitário, Centro de Dia, SAD e Cantina Social) e Unidade de Cuidados Continuados, em espaço contíguo ao Centro Hospitalar Nossa Senhora da Conceição, nas Brancas, para o acolhimento dos serviços de cozinha e lavandaria, no rés do chão. O projeto compreende ainda a edificação de um novo lar, designado de Estrutura Residencial para Idosos. Trata-se de um equipamento social a empreender em duas fases, com uma capacidade inicial para o acolhimento de 23 utentes. Numa segunda fase, e com a construção de um edifício contíguo ao primeiro, pretende a Santa Casa da Misericórdia atingir uma capacidade máxima para 60 utentes, com o acolhimento de respostas inte-
gradas de apoio social para pessoas idosas portadoras de demências e de deficiência em estrutura residencial modelar, adequada ao nível de dependência dos futuros residentes. Do novo edifício a erigir, cumprindo todos os requisitos previstos na legislação em vigor nos domínios do apoio a idosos e deficiência, destaca-se uma volumetria de cerca de 900 m2, com a inclusão de um elemento construtivo de ligação entre ambos os edifícios, de modo a permitir a acessibilidade dos utentes à Unidade de Medicina Física, de Reabilitação e de Promoção da Autonomia e Serviços de Imagiologia e de Consultas Clínicas. O corpo técnico assistencial será distinto do existente, nas diferentes valências de apoio social e de saúde, prevendo-se a criação de mais 15 postos de trabalho. O projeto beneficia de importantes sinergias que resultam da utilização de equipamentos de saúde e do corpo clínico comuns às diferentes respostas de saúde existentes no Centro Hospitalar. Destaque ainda para a existência de acordos de cooperação estabelecidos entre a Misericórdia da Batalha e a Segurança Social, Ministério da Saúde (nas valências de Cuidados Continuados, Unidade de Medicina Física e de Reabilitação, Unidade de Imagiologia e Radiologia, Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Cantina Social).
Academia Sénior arranca em janeiro O arranque da Academia Sénior da Batalha tem lugar no próximo mês de janeiro. O projeto, que pretende assumir-se como mais uma resposta social e cultural existente no Concelho da Batalha, visa criar, dinamizar e organizar regularmente atividades culturais, de educação não formal, recreativas e de convívio. Destina-se a toda a população sénior do Concelho, preferen-
cialmente para maiores de 55 anos, não exigindo qualquer grau de escolaridade dos participantes. Numa primeira fase, a Academia Sénior vai disponibilizar aulas de Informática, Artes Plásticas e Ginástica. Futuramente será avaliado o interesse na adoção de novas disciplinas, nas áreas da Saúde, Línguas, Ciências Sociais e Humanas. 3 // BATALHA // boletim municipal informativo
Num projeto que apresenta enorme potencial, o Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede tem prevista a construção de um novo edifício vocacionado para a prestação de respostas a pessoas portadoras de deficiência e um Lar de Idosos. De acordo com os responsáveis desta IPSS, a edificação do novo imóvel concretizar-se-á junto ao atual edifício do Centro Social e Cultural, que atualmente assegura à população daquela freguesia as respostas de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário. De acordo com a memória descritiva do projeto, a construção compreenderá uma estrutura residencial para pessoas com deficiência, com capacidade para 14 utentes e um Lar de Idosos, com capacidade para 33 utentes. O espaço contemplará ainda uma sala de fisioterapia e de terapia ocupacional para dar apoio às diferentes respostas sociais. De acordo com o projeto técnico, o imóvel apresentará uma estrutura funcional, com as áreas afetas a cada valência distintas, assim como o respetivo corpo técnico assistencial. O edifício a construir é composto por três pisos, sendo o piso inferior destinado a garagens e arrumos, o piso zero dotado de sala de espera, gabinetes técnicos, salas de reuniões e diversos gabinetes e o piso um compreenderá a Residencial para Pessoas com Deficiência e o Lar propriamente dito. Aponte-se que o projeto em causa é considerado de grande importância, dado a não existência na freguesia de qualquer estrutura permanente de apoio à população idosa, bem como para os portadores de deficiência.
EM FOCO
Assembleia Municipal aprova orçamento por unanimidade
As Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal foram aprovadas por unanimidade no passado dia 27 de novembro, na Assembleia Municipal. O documento, que contou com o voto favorável das bancadas do PSD, CDS-PP e PS, traduz-se num valor de cerca de 10,6 milhões de euros e projeta investimentos concelhios na ordem dos 29 milhões de euros, até 2019. “As linhas de orientação para a elaboração e construção do Orçamento para 2016 basearamse em princípios de rigor, diálogo, partilha, transparência, contenção e racionalização”, explica Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha. O Autarca adianta que o documento apresenta um acréscimo de 2,93% face ao orçamentado no ano de 2015, o que se
traduz em cerca de 300 mil euros a mais nas contas da autarquia. O Município espera arrecadar cerca de nove milhões e 675 mil euros em receitas correntes e perto de um milhão de euros em receitas de capital. As despesas correntes para 2016 serão de nove milhões e 15 mil euros enquanto que as despesas de capital ascendem a um milhão e 572 mil euros, traduzindo-se num expressivo equilíbrio orçamental de 511 mil euros, uma vez que a receita corrente bruta é superior à despesa corrente (adicionada das amortizações médias de empréstimos a médio e longo prazos). O Autarca elenca alguns dos projetos inseridos neste Orçamento e lembra o investimento a efetuar em 2016 na Loja do Cidadão da Batalha, congregando no mesmo espaço os serviços locais da Segurança Social, Finanças e Conservatória. “Esta é uma opção que vai em linha com outras medidas de competitividade territorial que desejamos para o concelho da Batalha, onde se inscrevem, por exemplo, a recente revisão do PDM ou a baixa sustentada da carga fiscal desenvolvida pelo Executivo desde o início do mandato”, destaca Paulo Batista Santos. Com um orçamento de 10 milhões e 600 mil euros, a grande fatia da despesa, cerca de cinco milhões de euros (45% do orçamento) destinase a assegurar a aquisição de serviços, seguindo-se as despesas com o pessoal (dois milhões e 800 mil euros) e as transferências correntes (732 mil euros). A Educação (novo Centro Educativo do Reguengo do Fetal e a requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha), a Ação Social, a Proteção do Meio Ambiente (saneamento e resíduos
sólidos urbano) e a Rede Viária são as áreas que receberão mais investimento camarário no próximo ano. Sobre o peso grande de investimento nas áreas da Educação, Serviços Auxiliares de Educação e Ação Social Escolar, Paulo Batista Santos explica que “essas rubricas prendem-se com a opção estratégica que o Município está a implementar nas áreas da Educação e Formação, através do reforço de competências nestas áreas e a dinamização de políticas públicas de pendor personalista e humanista de reforço da coesão social do território, de promoção da igualdade de oportunidades e da diminuição das assimetrias que ainda persistem no Concelho”. Entre os grandes projetos previstos e a desenvolver no âmbito do próximo ciclo de fundos comunitários, o Edil destaca a Casa da Juventude (1,1 milhões de euros) − espaço integrado de apoio à Rede Europeia do Conhecimento para a Juventude, bem como intervenções na rede viária e a concretização de projetos de reabilitação urbana como sejam a recuperação do edifício Dr. Gens (antigo edifício da Câmara Municipal), que receberá o Centro de Apoio à Rede Europeia de Investigadores (FABLAB de Apoio ao Património), num projeto orçado em um milhão e 380 mil euros. Paulo Batista Santos enfatiza ainda a defesa do projeto de salvaguarda dos impactos do ruído e poluição sobre o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, no valor de 1,8 milhões, cuja realização está a ser concertada com a concessionária de rede viária nacional e a Direção-Geral do Património Cultural.
Autarcas e empresários cabo-verdianos visitam a Batalha
No decurso do Protocolo de Cooperação assinado entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria e a Associação de Municípios do Fogo e da Brava (Cabo Verde), a Batalha recebeu em outubro uma comitiva de autarcas e empresários.
A visita procurou estreitar as relações de cooperação institucionais e empresariais entre Cabo Verde e a Batalha, tendo os participantes visitado as instalações da empresa Horto-Florícola de Santo Antão, uma das principais referências do país ao nível da produção de plantas com a técnica da hidroponia (processo agrícola que utiliza reduzidas quantidades de água). Os participantes cabo-verdianos que compunham a missão registaram elevado interesse relativo à utilização desta técnica, dadas as condições naturais daquele arquipélago africano e atendendo ao facto de a maioria das culturas produzidas naquele país serem de sequeiro. Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, a visita desta comitiva ao Concelho da Batalha e à região de Leiria “assume importância através de diversas formas de cooperação que a mesma regista, com 4 // BATALHA // boletim municipal informativo
o intuito de poderem ser equacionadas diversas ideias e potencialidades de negócio entre os empresários de ambos os países”. A visita terminou com um jantar onde marcaram presença empresários da Batalha de áreas como a construção, o turismo e a agroindústria, onde foram desenvolvidos contactos empresariais entre as duas delegações. Em agenda ficou a possibilidade de realizar em março/abril de 2016 uma missão política e empresarial do Município da Batalha à região do Fogo e Brava, em Cabo Verde.
EM FOCO
Escola da Batalha é a 5.ª melhor escola pública do País
A Escola Básica e Secundária da Batalha regista a 5.ª posição entre as escolas públicas do País, sendo a 1.ª classificada do Distrito de Leiria. Os dados foram publicados na segunda semana de dezembro no Ranking das Escolas 2015, documento elaborado pela Universidade Católica e pelo jornal “Público”, tendo por base as notas registadas nos exames nacionais. Os resultados da Escola Básica e Secundária da Batalha mantêm a posição na tabela alcançada em 2014, tendo, contudo, a média geral dos exa-
mes do Secundário aumentado de 12,27 para 12,41. Os resultados obtidos pela Escola Básica e Secundária da Batalha destacam-se, também, pela taxa de alunos que beneficiam de ASE (Ação Social Escolar), o que, mediante os resultados obtidos a nível nacional, contraria a ideia de que os alunos com mais dificuldades económicas obtêm piores resultados escolares. Ao nível dos resultados do 4.º, 6.º e do 9.º anos, a posição do Agrupamento de Escolas da Batalha também é digna de destaque, defendendo a Direção do Agrupamento de Escolas que “existe ainda uma grande margem para progredir e melhorar”, em nota publicada. Uma ressalva ainda para o Colégio de São Mamede que ao nível do 9.º ano figura no 186.º lugar e no 6.º ano na 43.ª posição da tabela. No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, os resultados obtidos no ranking “evidenciam o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido em contexto escolar, no que concerne à preparação dos alunos para o futuro”.
Batalha entre os 25 municípios mais transparentes do País Foi apresentado no dia 10 de dezembro, em Lisboa, pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), o Índice de Transparência Municipal, instrumento que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais, através da análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sites autárquicos. O Município da Batalha ocupa, na listagem global dos 308 municípios, a 22.ª posição (28.ª na edição anterior) do Índice que analisa 76 indicadores agrupados em sete dimensões: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira e Transparência na área do Urbanismo.
Convidado como orador pela TIAC para a sessão de apresentação do Índice de Transparência Municipal, Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara da Batalha, enfatizou a importância deste instrumento que considera medir no essencial a “quantidade da informação online disponibilizada pelos Municípios”. No entender do Autarca, o divulgação do Índice de Transparência Municipal deve ser encorajada, “no âmbito dos valores da transparência e da prestação de contas das Autarquias para com os eleitores, promovendo a aproximação dos eleitos aos eleitores”. O Índice de Transparência Municipal pode ser consultado através do link: http://poderlocal. transparencia.pt/ranking-global.
Orçamento Participativo recebe o dobro das propostas do ano anterior Foram 20 as propostas de projetos submetidos na primeira fase de auscultação do Orçamento Participativo da Batalha, o que representa o dobro da participação registada na última edição da iniciativa lançada pelo Município da Batalha. Utilizando pela primeira vez uma plataforma informática que gere todo o processo de consulta popular relativa ao Orçamento Participativo, disponível no endereço: http://op.cm-batalha. pt, a autarquia, mediante o regulamento publicado, vai proceder à avaliação técnica e orça-
mental de todas as propostas submetidas. Segundo Paulo Batista Santos, “o aumento de 50% das propostas submetidas ao Município reflete bem a importância que os munícipes atribuem ao Orçamento Participativo, sendo um processo de consulta à população que interessa potenciar e estimular”. Os projetos submetidos à votação final serão divulgados em janeiro.
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Autarquia propõe a eliminação de taxas de saneamento e aposta em tarifas sociais
No passado mês de novembro, a Câmara da Batalha apresentou, na Assembleia Municipal, um estudo de sustentabilidade económica dos serviços de saneamento e de gestão de resíduos urbanos, como elemento de suporte para uma revisão tarifária que preconiza, já em 2016, a eliminação das taxas de ligação e conservação aos ramais de saneamento. A medida apresentada prevê, inclusivamente, a supressão do custo para os munícipes da ligação de ramais até 20 metros, como medida de incentivo à ligação da rede pública de saneamento e no âmbito de uma reforma social das tarifas. Esta proposta municipal, que seguirá para discussão pública, assenta nos seguintes pressupostos principais: a reformulação da estrutura tarifária e sua indexação aos escalões do consumo de águas de acordo com a recomendação da ERSAR n.º1/2009, tendo por base o perfil e padrões de consumo dos utilizadores destes serviços; a implementação de tarifários especiais, designadamente tarifário social e tarifário para famílias numerosas; a recuperação tendencial do deficit de exploração sem pôr em causa a acessibilidade económica das famílias. Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “impende sobre a Autarquia a obrigação de adaptação do sistema tarifário e respetivos regulamentos às disposições resultantes da entrada em vigor do novo regime jurídico dos serviços municipais de saneamento de águas residuais e gestão dos resíduos urbanos (D.L. 194/2009), sucessivamente adiado e em vigor desde 2009”. “Vamos fazê-lo de uma forma faseada, ao longo dos próximos cinco anos, implementando uma política social de preços e eliminando algumas das atuais taxas”, acrescenta o Edil. A Câmara Municipal da Batalha, nas Grandes Opções do Plano 2016-2019, prevê investimentos de quatro milhões e 370 mil euros até 2019 na ampliação e eficiência dos sistemas de saneamento de águas residuais (projetos elegíveis no âmbito do designado PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Portugal 2020).
ATUALIDADE
Acolhimento de refugiados destacado no "The Wall Street Journal"
Vídeo promocional "O Natal na Batalha" com milhares de visualizações
O vídeo promocional “O Natal na Batalha”, lançado no passado dia 6 de dezembro, registou mais de 20.000 visualizações até ao dia 20 de dezembro. O vídeo, concebido pelo músico batalhense Tiago Borges, acompanhado pela Banda “O Gato Maltês”, integra o programa
Um dos mais influentes jornais dos Estados Unidos da América, o “The Wall Street Journal”, destacou na sua edição do passado dia 10 de setembro o trabalho e o planeamento do Município da Batalha para receber refugiados, no atual quadro da crise humanitária internacional. O artigo referiu a abertura em receber mão de obra estrangeira por parte de algumas unidades fabris localizadas no Concelho da Batalha, assim como o envolvimento de IPSS, estabelecimentos de ensino, entre outras entidades e organismos batalhenses que participarão também neste processo. A correspondente do “The Wall Street Journal” em Portugal, Patricia Kowsmann, autora do artigo, destacou que a Batalha, localizada num país europeu pobre, conseguiu conceber um plano de acolhimento aos refugiados de forma mais célere do que o verificado nos países ricos. A jornalista referiu ainda que alguns municípios têm pressionado o governo para que seja mais atuante nesta matéria humanitária, salvaguardando que existem alguns benefícios em receber a população refugiada. A este nível, Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, enfatiza que “Portugal, tal como os outros países europeus, tem a obrigação de acolher os refugiados da Síria e da Líbia, países que registam situações muito graves do ponto de vista humanitário.” O Autarca enfatiza que para a Batalha “este processo será um grande desafio, mas estamos disponíveis para ajudar e apoiar estas pessoas que sofrem, com especial incidência as crianças, que são as principais vítimas”. O artigo pode ser acedido no link: http://www.wsj.com/article_email/townsget-ahead-of-capitals-in-welcoming-migrantsto-europe-1441857541-lMyQjAxMTE1NTEzMDkxMzAwWj.
de dinamização comercial “O Natal na Batalha tem mais Brilho”, que ao longo de todo o mês de dezembro concretiza na Vila um amplo programa de animação, resultado de uma parceria entre o Município da Batalha, a ACILIS e os comerciantes da Vila. O vídeo, que utiliza uma música original propositadamente composta para esta iniciativa, apresenta a Vila da Batalha como paragem obrigatória este Natal, fazendo ainda alusão à campanha humanitária que decorre em todas as lojas da Vila “Uma Batalha...Uma Missão Solidária”, que reunirá bens para a população da localidade de Vila-flor, Guiné-Bissau. O vídeo pode ser visualizado no Facebook do Município da Batalha.
Mais de 200 seniores assinalam Dia Internacional do Idoso
O Município da Batalha assinalou o Dia Internacional do Idoso, no passado mês de outubro, com a realização de um programa de animação que teve lugar no Pavilhão Multiusos da Vila. A iniciativa, que contou com o apoio de Instituições Particulares de Solidariedade Social e do grupo de voluntariado concelhio, traduziu-se na realização de uma aula conjunta de ginástica geriátrica, programa implementado pelo Município há 10 anos, seguindo-se um momento de animação musical com o Grupo de Concertinas da Rebolaria e um lanche partilhado. Registe-se que o apoio aos mais idosos constitui um desiderato para a Autarquia da Batalha que tem implementados diversos projetos junto da população sénior, com o apoio fundamental da rede de IPSS concelhias. A disponibilização gra6 // BATALHA // boletim municipal informativo
tuita do serviço de Teleassistência Domiciliária, comparticipação de medicamentos, implementação do Programa Novas Primaveras nas IPSS ou o empréstimo gratuito de ajudas técnicas a acamados são apenas alguns dos programas disponibilizados pelo Município. Paulo Batista Santos considera que “a celebração do Dia Internacional do Idoso se reveste de grande importância, dado o simbolismo que a efeméride representa”. No caso do Município da Batalha, “temos para com esta população enorme atenção e diversos tipos de ajudas e programas com o intuito de prestar, em diversos níveis, auxílios e respostas válidas”, garante o Autarca.
ATUALIDADE
Like Saúde - Programa de Prevenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Foi apresentado em dezembro o projeto Like Saúde − Programa de Prevenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, resultado de uma parceria do Município da Batalha que envolve o Centro de Respostas Integradas de Leiria, a Administração Regional de Saúde, a GNR, os estabelecimentos escolares concelhios e o Centro de Competência Entre Mar e Serra. Este projeto, enceta o trabalho em rede dos parceiros envolvidos, e visa contribuir para a prevenção do consumo de substâncias psicoativas em meio escolar, através de estratégias de trabalho integrado e continuado com alunos, envolvendo ainda professores, auxiliares e respetivas famílias. Segundo Ana Filipa Soledade, Técnica do Centro de Respostas Integradas de Leiria, “o
Like Saúde, enquanto programa de prevenção, está focalizado na melhoria do estado de saúde global dos jovens, através da definição de políticas relacionadas com o controlo de consumos de substâncias aditivas”. De acordo com a Técnica, “é necessário apostar na prevenção deste tipo de consumos, num trabalho que deve merecer a atenção de todos os organismos, com especial incidência junto dos pais e educadores”. Já para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, o “Like Saúde merece da Autarquia toda a adesão, apoio e investimento, dado tratar-se de uma resposta articulada que sensibiliza os jovens para os riscos do consumo de substâncias psicoativas, como o álcool, o tabaco e outras drogas”.
Batalha é o município do Distrito com menor passivo De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2014, o Município da Batalha é o município do Distrito de Leiria com menor passivo exigível, com apenas € 3.074.276, um valor que expressa uma redução superior a meio milhão de euros face a 2012 (€ 3.585.051). No que diz respeito aos municípios que apresentam menor volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2014, a Batalha alcançou o 35.º lugar em termos nacionais, com o valor € 21.384 (1,35 euros por habitante), ficando igualmente bem colocada no ranking global de eficiência financeira, entre os 22 melhores municípios de pequena dimensão. Relativamente aos municípios que apresentam menor peso dos pagamentos da despesa com pessoal nas despesas totais, a Batalha regista o 14.º lugar, no total dos 308 municípios, alcançando a 34.ª posição no que respeita às autarquias
com maior grau de execução da receita cobrada e o 35.º lugar nos municípios com melhor índice de dívida total, apenas utilizando 24% do limite legal de endividamento, ou seja, dispõe de uma folga superior a 8,4 milhões de euros. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local, sendo um trabalho de investigação desenvolvido pelos professores universitários João Carvalho (Coordenador), Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge. Este trabalho é apoiado pela Ordem dos Contabilistas Certificados em estreita colaboração com o Tribunal de Contas. O documento pode ser consultado através do link: http://pt.calameo.com/read/ 00032498129f77e60df63.
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Instalação de balizadores na EN1 reforça segurança rodoviária
Foram instalados em novembro na EN1 – na faixa de inserção na via à saída da Batalha, pela Infraestruturas de Portugal S.A., cerca de duas dezenas de balizadores flexíveis no sentido sul – norte. Esta operação visa o reforço das medidas de segurança rodoviária, com o intuito de minorar o número de sinistros que o troço em causa tem registado nos últimos anos, alguns deles com vítimas mortais. A intervenção, realizada em articulação com o Município da Batalha, pretende evitar manobras de inversão de marcha dos automobilistas que, por descuido ou distração, praticam esta manobra com alguma frequência no troço em causa. Segundo Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, as intervenções efetuadas pela Infraestruturas de Portugal “são consideradas de grande importância, atendendo ao número de acidentes que têm ocorrido no troço agora intervencionado”. Para o Autarca, a concretização desta intervenção, a que se junta recentemente a instalação de iluminação na nova rotunda, na Jardoeira, “reforça substancialmente a segurança rodoviária, no que concerne à existência de sinalética vertical visível pelos condutores e capaz de mitigar a ocorrência de sinistros”. No âmbito desta intervenção de segurança e conservação de vias, a Infraestruturas de Portugal assegura a requalificação das principais rotundas da Vila da Batalha, localizadas na designada EN 356 - Variante da Batalha, eliminando as depressões existentes e promovendo a melhor aderência dos pavimentos.
ATUALIDADE
Município investe 200 mil euros em novo autocarro escolar
A Câmara Municipal adquiriu um novo autocarro para garantir o transporte escolar ainda no decurso do presente ano letivo. A nova viatura substitui a anterior que, ao atingir o limite
de 16 anos de vida, não pode ser utilizada para transporte escolar, conforme estabelece a lei. O novo autocarro, que representa um investimento de cerca de 200 mil euros suportados
integralmente pelo Município, assegurará o transporte escolar, primordialmente, estando também à disposição dos munícipes, detendo uma lotação de 55 passageiros, mais motorista e guia. A nova viatura dispõe de diversas comodidades para os passageiros, apresentando ainda elevados padrões de segurança rodoviária. Para o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos, “este investimento garante e reforça a resposta municipal não só nos transportes escolares, como também nas várias solicitações do movimento associativo local e em saídas para visitas de estudo organizadas pela comunidade escolar”. A Câmara da Batalha deliberou ainda, por unanimidade, vender em hasta pública vários equipamentos obsoletos e também o autocarro que agora é substituído, otimizando assim a adequada gestão e renovação dos equipamentos municipais.
Animação infantil, música e atividades solidárias marcam programação de Natal
De 27 de novembro a 27 de dezembro “O Natal na Batalha tem mais brilho”. Foi este o mote da campanha de promoção do comércio tradicional, num programa de dinamização que uniu os comerciantes da Vila da Batalha, o Município e a ACILIS – Associação Comercial e Industrial
de Leiria, Batalha e Porto de Mós, que se traduziu em diversas atividades de animação, música e desporto realizadas em toda a Vila. Um dos grandes destaques desta iniciativa residiu na concretização da campanha solidária “Uma Batalha ... Uma missão solidária”, que 8 // BATALHA // boletim municipal informativo
consistiu na angariação de bens para a população carenciada de Vila-Flor, localizada em Quinhamel, na Guiné-Bissau. Através desta campanha foram ofertadas roupas nos estabelecimentos comerciais da Vila, que serão enviadas para aquele país africano, numa operação solidária que contará com o apoio da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento de Santa Maria da Vitória, da Batalha. No entender de Paulo Batista Santos, a concretização desta ação de solidariedade só se tornou possível “atendendo ao forte envolvimento e esforço concertado da ACILIS, da ONGD Santa Maria da Vitória e, naturalmente, dos comerciantes aderentes”. Para o Autarca, o programa de dinamização do comércio tradicional, que foi alvo de um protocolo de colaboração com a ACILIS, é uma prova evidente do forte envolvimento dos comerciantes da Vila nesta ação que, “através do seu esforço e comparticipação financeira, auxiliam o Município a tornar a quadra natalícia como mais um ponto de atração à Vila”. Lino Ferreira, Presidente da ACILIS, considera que este programa “evidencia uma boa estratégia de vitalização do comércio tradicional numa quadra festiva que representa grande importância para os lojistas”.
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA Freguesia defendeu mais competências em Congresso No passado mês de Novembro, a Freguesia da Batalha este presente no XV Congresso Nacional da ANAFRE, em Ponta Delgada, nos Açores. Germano Pragosa, Presidente de Junta da Batalha e representante da Delegação Distrital de Leiria da ANAFRE, interviu durante o congresso e apresentou uma moção para a defesa e reconhecimento do papel das freguesias, tendo ainda defendido a assunção de novas compe-
tências. A Junta de Freguesia da Batalha destaca ainda o trabalho encetado pelo Agrupamento 194 dos Escuteiros da Batalha que manifestou abertura para a realização de diversas ações em prol da comunidade batalhense. Os Escuteiros procederam à limpeza e ao melhoramento de espaços públicvos da freguesia, com destaque para a pintura da Fonte dos Pinheiros.
REGUENGO DO FETAL Manutenção do Caminho do Casal Velho, no Reguengo do Fetal A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu recentemente a obras de manutenção e alargamento do Caminho do Casal Velho, via localizada na sede de freguesia. As obras em causa concretizam uma necessidade sentida pelos habitantes da freguesia que utilizam, com frequência, o caminho em causa, para acesso aos terrenos do cultivo.No âmbito
da comemoração do Dia do Bolinho, a Junta de Freguesia assinalou esta data com os alunos do Pré-Escolar e do 1º CEB, tendo em vista assinalar esta tradição tão característica do nosso território.
São Mamede São Mamede assinala Natal com distribuição de prendas e Circo Como vem sendo já tradição, por ocasião das comemorações natalícias, o Executivo da Junta de Freguesia de São Mamede visitou a creche “O Pinheirinho” e o Centro Escolar de São Mamede para a distribuição de uma simbólica oferta às crianças. A quadra festiva foi ainda assinalada com uma Festa de Natal diferente, que consistiu numa ida ao Circo, instalado em São Mamede e que proporcionou a mais de 250
crianças e seus acompanhantes um espetáculo de verdadeira magia, apresentado em duas sessões. Destaque ainda para a organização, em outubro último, da segunda edição do Festival das Sopas, com a organização da Junta de Freguesia e o apoio fundamental das diversas associações da freguesia.
GOLPILHEIRA Golpilheira comemorou Dia da Freguesia No contexto da habitual Semana Cultural do Centro Recreativo da Golpilheira, a comunidade desta freguesia juntou-se, mais uma vez, para um encontro de todas as forças vivas locais. Foi no passado dia 29 de Novembro que, aproveitando a proximidade das comemorações dos 35 anos da Freguesia, mais de 500 pessoas puderam conviver numa tarde de sol fantásti-
ca, considerando que estávamos em novembro. Depois de uma caminhada por alguns lugares da freguesia, que motivou grande participação, foi servido o almoço para retemperar as forças. Desde a Escola, passando pelo Jardim de Infância, até à Comissão de Igreja e Centro Recreativo, todas as instituições fizeram-se representar nesta atividade.
Atividade do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro da GNR abordada em livro Foi apresentado em agosto, no Auditório Municipal, a obra “Relatório Essencial dos Resultados dos últimos anos 2013/2015 GNR / GIPS - Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro”, da autoria de Mário Pereira Januário, numa edição do Município da Batalha. A sessão de apresentação do livro, à venda na Autarquia e na FNAC, contou com a presença do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Ma9 // BATALHA // boletim municipal informativo
teus Costa da Silva Couto. A obra em causa procede a um rigoroso levantamento da atividade desenvolvida desde 2013 pelos militares do GIPS sedeados na Base de Reserva de Alcaria, em Porto de Mós, e que, em 2014, viram a implementação do projeto abranger os Concelhos de Porto de Mós, Alcanena, Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Leiria e Nazaré.
CULTURA
Batalha e Covilhã evocam o génio de Mateus Fernandes “Mateus Fernandes” pela Autarquia visa “destacar um dos mestres arquitetos mais emblemáticos da Idade Média, cujo legado é possível observar em diversos monumentos do País, com especial relevância no Mosteiro de Santa Maria da Vitória”. Através da concretização desta iniciativa, o Município da Batalha pretende também homenagear o génio e o espírito criativo da Arquitetura e das intervenções de qualidade efetuadas, nesse domínio, no Concelho da Batalha.
As Câmaras Municipais da Batalha e da Covilhã outorgaram, no passado mês de outubro no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, um protocolo de cooperação, no mesmo dia em que foi inaugurada a exposição de escultura “Pedras com História”, que reuniu obras de seis conceituados escultores da região da Batalha e da Covilhã. Ambas as cerimónias foram realizadas com o intuito de assinalar os 500 anos da morte do Arquiteto Mateus Fernandes, originário daquela cidade beirã e um dos mais importantes arquitetos da Idade Média. Na mesma cerimónia, a Autarquia da Batalha lançou publicamente o Concurso de Arquitetura “Mateus Fernandes” que pretende homenagear a obra de um
dos grandes mestres do Mosteiro, premiando intervenções que combinem aspetos relacionados com a qualidade arquitetónica e a sua inserção no espaço urbano e na paisagem envolvente. O concurso, que contará com uma periodicidade bienal, visa distinguir intervenções relativas a novas edificações ou a recuperação/remodelação de imóveis, tendo ainda como horizonte distinguir Boas Práticas de Sustentabilidade que contribuam para a valorização e/ou salvaguarda do património arquitetónico no Concelho da Batalha, com um prémio no valor de cinco mil euros. Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, a criação do Prémio de Arquitetura
Xadrez passa a estar disponível no Agrupamento de Escolas
O lúdico tem vindo a desempenhar um importante papel no contexto escolar, como uma prática agradável de auxílio à aquisição de competências escolares. Neste particular, segundo vários especialistas, o Xadrez fomenta a elaboração de decisões, o pensamento crítico e lógico, proporciona estratégias para resolver os problemas assim como fortalece a capacidade de resistência. À semelhança do que ocorre noutras atividades des-
portivas, uma iniciação precoce ao xadrez pode ajudar a que a criança desenvolva competências nesse jogo que se estendam a outros tipos de atividade. Estes aspetos justificam a implementação de um projeto de xadrez no Agrupamento de Escolas da Batalha, com o objetivo de estimular a autoestima, a competição saudável, o trabalho em equipa, o prazer de jogar, a socialização e a prevenção de comportamentos desajustados desde o início da escolaridade. Trata-se de uma iniciativa proposta pela Associação Cultural e Desportiva do Rio Seco, uma coletividade do Concelho da Batalha que dinamiza atividades de natureza cultural, desportiva e de lazer, desde há 20 anos, que mereceu o parecer positivo do Agrupamento de Escolas e agora potenciado pelo Município da Batalha, ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico, como atividade integrada na componente de Apoio à Família. As inscrições decorreram em outubro e o projeto está a decorrer, numa primeira fase, em cinco escolas do concelho (Centro Educativo de São Mamede, Escola do 1.º CEB Reguengo do Fetal, Centro Educativo da Batalha, Escola Básica da Batalha e Escola do 1.º CEB da Golpilheira). 10 // BATALHA // boletim municipal informativo
A coordenação do projeto está a cargo do monitor de xadrez e árbitro internacional da modalidade Carlos Dias e de Fátima Gaspar, professora do Agrupamento de Escolas da Batalha, envolvendo outros docentes e monitores. Para a Câmara Municipal, o projeto Xadrez na Escola é um investimento na formação dos jovens e um relevante contributo para a valorização educativa das crianças das Escolas da Batalha, merecendo, por isso, todo o nosso empenho e apoio, referiu Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha. Para o autarca, “no quotidiano da Escola o brincar pode ser encarado como algo de cunho pedagógico, proporcionando aos alunos um ensino que valorize os seus interesses e preferências”. Seja o xadrez, a música ou as atividades desportivas, o Município está empenhado em valorizar as ofertas extracurriculares aos alunos da Batalha.
CULTURA
Entregues os prémios da 7.ª edição do Concurso "O Fio da Memória - O Conto"
Foram entregues no passado dia 4 de dezembro, no Agrupamento de Escolas da Batalha, os prémios relativos à 7.ª edição do Concurso Literário “O Fio da Memória – O Conto”, iniciativa organizada pelo Município da Batalha e Jornal da Batalha que tem como objetivo a promoção do género literário do conto, bem como da criação de ilustrações. Na edição presente do concurso, foram submetidos 19 contos originais que, depois de apreciados pelos elementos do júri, registaram avaliações bastante positivas, situação idêntica à verificada na componente da ilustração. Na referida sessão, que englobou ainda a entrega dos Prémios de Mérito aos alunos do Agrupamento de Escolas, o Município procedeu à apresentação do livro, com 88 páginas, que compendia os textos da edição passada do concurso e das ilustrações produzidas. Em 2016, o concurso voltará a estar disponível para todos os alunos matriculados nas escolas do concelho, nas vertentes do texto e da ilustração.
Museu da Comunidade Concelhia assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência esta comemoração. Os comensais tiveram a oportunidade de vivenciar uma experiência única, com os olhos vendados ao longo de toda a refeição, convidando à utilização dos restantes sentidos. O programa englobou ainda a atividade “Convivendo com o Silêncio”, uma dinâmica que convidou os participantes a comunicar sem utilizar a linguagem verbal oral. A visita, realizada nas instalações do Museu, dividiu o equipamento cultural em estações, capazes de proporcionar a exploração e a comunicação através das mãos, dos gestos, das emoções e de outros recursos, podendo ainda os visitantes aprender um pouco sobre Língua Gestual Portuguesa (LGP). O dia terminou com uma performance muito especial, que teve como protagonistas os parceiros de associações de pessoas com deficiência, num espetáculo que mostrou revelações artísticas na área da dança e da poesia. O Município da Batalha, através do Museu da Comunidade Concelhia (MCCB), associou-se às comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com um programa de atividades que se realizou no passado dia 6 de dezembro, durante todo o dia. A iniciativa teve como objetivo fomentar o protagonismo deste público no âmbito do acesso cultural e sensibilizar a comunidade para os temas da acessibilidade e da inclusão, de acordo com a missão do MCCB e que em 2013, recebeu o conceituado prémio europeu Kenneth Hudson, na Bélgica. Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal
da Batalha, refere que a iniciativa “visou marcar as comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, estando alinhada com as diversas atividades que o MCCB tem realizado, com enfoque ao nível da acessibilidade e da inclusão”. Um trabalho, que aponta o Autarca, “tem merecido ao Museu e ao Município a atribuição de prémios e distinções no plano nacional e internacional cujo enfoque pretendemos manter”. Das atividades realizadas, destaca-se o “Almoço às Escuras” que convidou à descoberta dos sabores de um menu que o Restaurante Vintage, localizado junto ao Mosteiro da Batalha, preparou especialmente para 11 // BATALHA // boletim municipal informativo