CÂMARA MUNICIPAL
fe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 190, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente: “À Câmara. 27.04.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento da taxa pela utilização da Piscina Municipal da Granja, aos utentes séniores do Centro Recreativo de Mafamude, durante o ano letivo de 2021-2022, no valor de €2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude, nos termos informados. A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal entrou na reunião de Câmara. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL AURORA CUNHA, ÀS CRIANÇAS DA “CASA DAS HISTÓRIAS”, DURANTE O PRESENTE ANO LETIVO, NO VALOR DE €1.050,00 (MIL E CINQUENTA EUROS), SOLICITADO PELA “CASA DAS HISTÓRIAS”, ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO INFANTÁRIO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CANELAS, EQUIPARADA A UMA IPSS EDOC/2022/12229 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 191, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente: “À Câmara. 27.04.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento da taxa pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha, às crianças da “Casa das Histórias”, durante o presente ano letivo, no valor de €1.050,00 (mil e cinquenta euros), solicitado pela “Casa das Histórias”, Associação de Pais do Infantário Escola Preparatória de Canelas, equiparada a uma IPSS, nos termos informados. DIVERSOS Foi presente o RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 192, apenas no original. Deliberação: A Câmara tomou conhecimento. Nada mais havendo a tratar, quando eram 16 horas e 10 minutos, o Senhor Presidente da Câmara, declarou encerrada a reunião, da qual se elaborou a presente ata aprovada, por unani-
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midade, nos termos do disposto no nº 1 do art.º 34.º do CPA, e no n.º 1 do art.º 57º. do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as devidas alterações, bem como do n.º 1 do art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado pelo Executivo na sua reunião de 2021.10.18. E eu, Manuela Fernanda da Rocha Garrido, Diretora Municipal de Gestão e Finanças e Secretária da presente reunião, a subscrevi. O Presidente da Câmara, (Eduardo Vítor Rodrigues)
B.2. ATA N.º 10 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA EM 16 DE MAIO DE 2022 PRESENTES: - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal - O Senhor Vereador, Eng.º Rui Manuel Alves da Rocha Pereira - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto - A Senhora Vereadora, Dra. Célia Maria Mendes Correia AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO ARTº. 39 DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. Dário Soares Freitas da Silva PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Senhora Diretora do Departamento de AdNº 139 | MAIO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
